[{"PROTOCOLO":"00000.000000/0095-06","MARCA":"PURMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1137117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1257904800000)\/","FASES_DETALHE":"¿\tEmolumento pago no valor de R$ 76,59; e\r\n¿\tApresentar a Declaração de extravio dos Certificados de Marca Experimental e Autorização de Vôo."},{"PROTOCOLO":"00000.516403/2017-68","MARCA":"PRGJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1500260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1500865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema,\r\nCM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: magno@dreamfly.com.br\r\nCA não será emitido pois sua validade está vencida."},{"PROTOCOLO":"00005.010669/2020-04","MARCA":"PREGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000027/2023-31","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000033/2021-27","MARCA":"PRVRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO, ENCAMINHO PARA INDEFERIMENTO DO PROCESSO POR DESISTÊNCIA DA PARTE"},{"PROTOCOLO":"00058.000036/2022-41","MARCA":"PSGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2022-45","MARCA":"PPNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula, segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2022-45","MARCA":"PPNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de matrícula processado e registrado; e ofício de desregistro enviado."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.000060/2024-42 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\na) Procuração outorgada por AWAS 32415 TRUST em via desmaterializada, e com a devida tradução;\r\n\r\nb) Esclarecimentos ou retificação do instrumento de consentimento do proprietário para o cancelamento de matrícula. Consta no instrumento que o arrendamento entre as partes foi celebrado em 4 de março de 2011, porém esse contrato não se encontra registrado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.000084/2021-59","MARCA":"PTEAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA clayton-cerqueira@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000085/2020-12","MARCA":"PUEPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580439600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: administracao@catuleve.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000097/2020-47","MARCA":"PTZHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000113/2023-44","MARCA":"PTALL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"FAZER NOVAMENTE O CM E ENVIAR JUNTAMENTE COM O CA JÁ IMPRESSO PARA O EMAIL DE apolotaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000125/2023-79","MARCA":"PPRST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000125/2023-79","MARCA":"PPRST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos de VOAR AVIATION TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA devidamente registrados no órgão competente. Caso tenham mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nProcuração em sua via original ou devidamente desmaterializada concedendo poderes de representação para CASSIO CAMILO VAZ atuar junto ao RAB;"},{"PROTOCOLO":"00058.000126/2020-71","MARCA":"PPXMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a danirodrigues@embraer.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de NEW AVIATION LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no instrumento de Arrendamento Operacional, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento para adequação;\r\n\r\nc. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado o operador AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nd. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5199 (2x R$ 8,49 = R$ 16,98), referente ao registro do arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":" 0065.139953/2012-54","MARCA":"PPCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1351130400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1351130400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":" 0065.139953/2012-54","MARCA":"PPCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1351130400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1351130400000)\/","FASES_DETALHE":"registro de comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00005.010669/2020-04","MARCA":"PREGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DE OUTRO CERTIFICADO DE MATRICULA- COM A CORRECAO DO ENDERECO DO PROPRIETARIO / OPERADOR DE RUA DO COMÉRCIO, 549, APTO 1201, SÃO CRISTOVÃO para RUA FREDOLINO CHIMANGO Nº 910 - CENTRO. ENVIAR PARA vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00005.010669/2020-04","MARCA":"PREGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000001/2024-74","MARCA":"PSVON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704078000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704164400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que o CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e o TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, constam divergentes o nome do proprietário da aeronave de marcas PS-VON, registrado no sistema do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). A aeronave pertence à ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL  S.A., a qual é a única que pode dispor do bem. A operação da aeronave pertence à empresa arrendatária AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000004/2022-46","MARCA":"PRCCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641006000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA. a)Mera nomeação de inventariante não autoriza transferência de propriedade de aeronave cujo proprietário seja falecido. b)O Alvará Judicial trazido a registro menciona o rol de bens constantes das folhas 102 a 104 do Processo 1003809-64.2021.8.26.0189, documento não apresentado nesta comunicação de venda.  c)Para viabilizar a comunicação de venda, deve ser reapresentado o Alvará Judicial, bem como as folhas 102, 103 e 104, conforme item \"b\", através do peticionamento no SEI de NOVO processo de Comunicação de Venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000035/2021-16","MARCA":"PRVRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento do Pedido (Arquivar)."},{"PROTOCOLO":"00058.000035/2021-16","MARCA":"PRVRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"processo indeferido pelo fato da documentação já ter sido protocolada e analisada no processo nº 00058.000033/2021-27"},{"PROTOCOLO":"00058.000039/2019-80","MARCA":"PTZMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000039/2019-80","MARCA":"PTZMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000039/2019-80","MARCA":"PTZMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZMT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2022-45","MARCA":"PPNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000063/2024-86","MARCA":"PTYTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704164400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a ORESTES MATEUS MOREIRA. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de \"Procuração Eletrônica\" gerada em módulo específico do sistema SEI;\r\n\r\nNova versão do arquivo nato-digital referente ao \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE COM PAGAMENTO A PRAZO E RESERVA DE DOMÍNIO\", datado de 29 de dezembro de 2023, para o qual seja possível a verificação de conformidade de todas as partes assinantes em uma única plataforma de verificação de assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nNo caso em tela, a assinatura da parte promitente compradora foi considerada de validade indeterminada pela plataforma \u003cvalidar.iti.gov.br\u003e, devido possivelmente à alteração no documento posterior à assinatura original; já a assinatura da parte vendedora não foi reconhecida nesta plataforma, conforme anexo;\r\n\r\nEm adição, a assinatura da parte vendedora foi passível de verificação apenas na plataforma AASP, porém a assinatura da parte promitente compradora não foi reconhecida nesta plataforma;\r\n\r\nDo exposto, ratifico a solicitação de apresentação de novo documento com assinaturas das partes validáveis em uma única plataforma de verificação de assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nPor fim, oriento que o documento nato-digital seja assinado eletronicamente uma única vez por signatário, não sendo necessário que seja aposta a assinatura eletrônica da parte em cada página do instrumento."},{"PROTOCOLO":"00058.000078/2018-04","MARCA":"PPMMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Segunda via do CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: stalwart@stalwart.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000094/2023-56","MARCA":"PTWRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos do comprador, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000100/2024-56","MARCA":"PRHCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HCT, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00000.000000/0095-06","MARCA":"PURMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1137117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1257904800000)\/","FASES_DETALHE":"Arquivado no SIGAD e fisicamente."},{"PROTOCOLO":"00000.000000/0095-06","MARCA":"PURMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1137117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1257904800000)\/","FASES_DETALHE":"DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO, MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, AVERBAÇÃO DE SEGURO E EMISSÃO DE CME E CAV."},{"PROTOCOLO":"00000.000000/0095-06","MARCA":"PURMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1137117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1257904800000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO SERÁ ENVIADO VIA CORREIO."},{"PROTOCOLO":"00005.010669/2020-04","MARCA":"PREGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000023/2023-53","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.000024/2023-06","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000027/2021-70","MARCA":"PRIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Contrato Social atualizado de EBTEC EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA SOLAR - EIRELI, CNPJ Nº 27.523.888/0001-01. Caso esse seja datado de mais de um ano da data do protocolo deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade;\r\n2. O Contrato de Arrendamento datado de 03 de dezembro de 2020 deve conter as assinaturas das partes e de duas testemunhas reconhecidas por semelhança ou autenticidade. Esclarece-se que no documento apresentado não consta nenhum reconhecimento das assinaturas das testemunhas;\r\n3. Apólice ou certificado de seguro aeronáutico RETA em nome do atual operador com as devidas descrições dos limites de cobertura bem como comprovante de pagamento de prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.000029/2023-21","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000033/2021-27","MARCA":"PRVRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apólice ou certificado de seguro aeronáutico RETA em nome do atual operador e com as devidas descrições dos limites de cobertura;\r\n\r\n2. Certidão Simplificada de AEROCLUBE DE BARRETOS, CNPJ: 47.051.537/0001-44 a fim de comprovar que o Estatuto Social apresentado foi de fato a última alteração contratual realizada (datado de 23 de outubro de 2018). Isso se dá porque é datado de mais de um ano da data de protocolo."},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2022-45","MARCA":"PPNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000069/2023-72","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos das partes envolvidas, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência). Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.000060/2024-42 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.000083/2024-57","MARCA":"PSLMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"ADITIVO AO ARRENDAMENTO OPERACIONAL processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000084/2021-59","MARCA":"PTEAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000086/2023-18","MARCA":"PPAAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000092/2023-67","MARCA":"PTEXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000096/2023-45","MARCA":"PRJBI ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000117/2018-65","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000126/2020-71","MARCA":"PPXMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação. "},{"PROTOCOLO":"00058.000129/2020-12","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a danirodrigues@embraer.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000130/2020-39","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a danirodrigues@embraer.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000130/2020-39","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000143/2021-99","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00000.516403/2017-68","MARCA":"PRGJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1500260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1500865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não emitir CA - validade expirada."},{"PROTOCOLO":"00058.000027/2023-31","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000036/2021-61","MARCA":"PRVRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"processo indeferido pelo fato da documentação já ter sido protocolada e analisada no processo nº 00058.000033/2021-27"},{"PROTOCOLO":"00058.000036/2022-41","MARCA":"PSGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000078/2018-04","MARCA":"PPMMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para cadastramento e emissão do CM"},{"PROTOCOLO":"00058.000082/2019-45","MARCA":"PPCLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.000083/2024-57","MARCA":"PSLMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"ADITIVO AO ARRENDAMENTO OPERACIONAL processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000083/2024-57","MARCA":"PSLMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000084/2021-59","MARCA":"PTEAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Assim, para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE por tempo determinado. Cabe esclarecer que nos casos de peticionamento eletrônico o instrumento deve ser desmaterializado, procedimento que consiste na chancela realizada em cartório de registro; e\r\n\r\nb. apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, POUSADA PESCA VIDA DURA RIO JURUENA MT LTDA., com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.000088/2023-07","MARCA":"PRRZT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000092/2023-67","MARCA":"PTEXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Considerando o pedido registrado no requerimento, formulário para alteração da categoria de registro da aeronave. Modelo pode ser encontrado em https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/Form/FormDetail.asp?Form=181-01\u0026Rev=/"},{"PROTOCOLO":"00058.000097/2020-47","MARCA":"PTZHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000100/2024-56","MARCA":"PRHCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HCT, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000100/2024-56","MARCA":"PRHCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000100/2024-56","MARCA":"PRHCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000113/2023-44","MARCA":"PTALL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000121/2017-23","MARCA":"PRLMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000121/2018-23","MARCA":"PRLMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000124/2022-43","MARCA":"PPXNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.000136/2020-14","MARCA":"PTGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.001526/2020-01 juntado. Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000143/2021-99","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de inscrição no CPF de EDSON SAMPAIO DA SILVA."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2020-43","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"processo indeferido por ausência de cumprimento de exigência dentro do prazo estabelecido"},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2023-96","MARCA":"PSAEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681873200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000155/2020-32","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000155/2020-32","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A alteração contratual de GOL LINHAS AÉREAS S.A. mais recente nos nossos arquivos é datada de 19 de setembro de 2016. Nesse sentido, caso tenha ocorrido alguma outra alteração após essa data solicita-se o envio desse documento. Caso não, faz-se necessário envio de certidão simplificada que comprove que a alteração de 2016 é de fato a mais recente."},{"PROTOCOLO":"00058.000177/2023-45","MARCA":"PRVIR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição do intercâmbio operacional, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00000.000000/0095-06","MARCA":"PURMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1137117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1257904800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHADO PARA LANÇAMENTO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00000.516403/2017-68","MARCA":"PRGJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1500260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1500865200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000024/2023-06","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000027/2021-70","MARCA":"PRIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"indeferimento por desistencia do interessado"},{"PROTOCOLO":"00058.000036/2022-41","MARCA":"PSGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.000046/2022-87","MARCA":"PUATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados comprovante de residência ou Declaração de Endereço do comprador e do vendedor. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. NOVO processo de comunicação de venda deverá ser peticionado no SEI, com a documentação exigida."},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2024-15","MARCA":"PSODF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704164400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-ODF, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000083/2024-57","MARCA":"PSLMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000085/2020-12","MARCA":"PUEPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580439600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000088/2023-07","MARCA":"PRRZT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.000104/2018-96","MARCA":"PTOYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000104/2018-96","MARCA":"PTOYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000121/2017-23","MARCA":"PRLMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências: a. Comprovante de endereço em nome do comprador GLENIO SIFERT, ou uma declaração sua de residência atual com firma reconhecida em cartório.\r\n\r\nb. Recibo de compra e venda ou título de aquisição firmado pelo proprietário atual e vendedor JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS, pelo comprador GLENIO SIFERT, com suas firmas reconhecidas em cartório por autenticidade, bem como por 2 (duas) testemunhas também com as firmas reconhecidas."},{"PROTOCOLO":"00058.000121/2017-23","MARCA":"PRLMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de distrato de arrendamento operacional e mudança de categoria, segue para emissão de CM e CA com posterior envio ao email apolotaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: apolotaxiaereo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio no e-mail: apolotaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2022-07","MARCA":"PPZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2022-07","MARCA":"PPZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000124/2022-43","MARCA":"PPXNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000126/2020-71","MARCA":"PPXMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000130/2020-39","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação. "},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e de transferência de propriedade lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: ctm@grupoheringer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2023-96","MARCA":"PSAEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681873200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000178/2020-47","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA heltonbecher@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000178/2020-47","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000179/2019-58","MARCA":"PTHPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o lançamento de arrendamento operacional no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: ctm@grupoheringer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Seguro R.E.T.A. com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave (a cópia da apólice apresentada se refere ao seguro de casco)."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2020-43","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A alteração contratual de GOL LINHAS AÉREAS S.A. mais recente nos nossos arquivos é datada de 19 de setembro de 2016. Nesse sentido, caso tenha ocorrido alguma outra alteração após essa data solicita-se o envio desse documento. Caso não, faz-se necessário envio de certidão simplificada que comprove que a alteração de 2016 é de fato a mais recente.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000165/2022-30","MARCA":"PRPZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, fernanda@fenixaa.com.br\r\n\r\nO CA NAO SERA IMPRESSO, CONSTA SUSPENSAO CODIGO 8 - VALIDADE DO CVA VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000179/2019-58","MARCA":"PTHPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000184/2020-02","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: sechmetropole@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.000184/2020-02","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA karen.mundin@adv.oabsp.org.br\r\n\r\nA AERONAVE ESTÁ COM A SUSPENSAO DE AERONAVEGABILIDADE CODIGO 6."},{"PROTOCOLO":"00058.000203/2020-92","MARCA":"PRGUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000214/2019-39","MARCA":"PTFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.000218/2018-36","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000229/2022-01","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário;"},{"PROTOCOLO":"00058.000239/2022-38","MARCA":"PRTYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000242/2021-71","MARCA":"PRCBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Sugestão de indeferimento devido ao fato da aeronave não estar matriculada no Brasil. "},{"PROTOCOLO":"00058.000246/2022-30","MARCA":"PTNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois esta mesma comunicação de venda foi realizada em 10/09/2019, sob o processo SEI 00058.034749/2019-11."},{"PROTOCOLO":"00058.000252/2019-91","MARCA":"PUTSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000280/2021-23","MARCA":"PSASB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000287/2021-45","MARCA":"PULCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o Título de Transferência de Propriedade deve ser apresentado em original (via física), desmaterialização em cartório ou formato nato digital (art. 70 da Resolução ANAC n°. 293/2013);\r\n\r\nConsiderando que o procurador do vendedor, nesta condição, não pode simultaneamente ser testemunha da compra e venda da aeronave;\r\n\r\nConsiderando que o RECIBO DE VENDA DE AERONAVE (SEI! 5196261) apresentado não preenche os requisitos regulamentares para registro, haja vista que foi apresentado em cópia simples e que o procurador figura também como testemunha do negócio jurídico.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor, pelo comprador e pelas testemunhas, em original, com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.000287/2021-45","MARCA":"PULCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.000287/2021-45","MARCA":"PULCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000293/2018-05","MARCA":"PRNAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000117/2018-65","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000124/2022-43","MARCA":"PPXNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000129/2020-12","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000136/2020-14","MARCA":"PTGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000136/2020-14","MARCA":"PTGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTGGU, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos do vendedor que comprovem os poderes de quem assina o contrato de compra e venda."},{"PROTOCOLO":"00058.000143/2021-99","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a stalwart@stalwart.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO CNPJ DO PROPRIETARIO E POSTERIOR ENVIO PARA stalwart@stalwart.com.br\r\n\r\nAPOS O ENVIO, CONCLUIR ESTE PROCESSO DIRECIONANDO PARA O ARQUIVO =  PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000151/2020-54","MARCA":"PSCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578970800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2020-43","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2020-43","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A alteração contratual de GOL LINHAS AÉREAS S.A. mais recente nos nossos arquivos é datada de 19 de setembro de 2016. Nesse sentido, caso tenha ocorrido alguma outra alteração após essa data solicita-se o envio desse documento. Caso não, faz-se necessário envio de certidão simplificada que comprove que a alteração de 2016 é de fato a mais recente."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2023-96","MARCA":"PSAEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681873200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminho para o livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000178/2020-47","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000179/2019-58","MARCA":"PTHPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de NEW AVIATION LTDA.\r\n\r\nb. O Contrato de Arrendamento deve ter as firmas das testemunhas reconhecidas.\r\n\r\nc. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\nd. Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5181, 5182 e 5199."},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000198/2021-07","MARCA":"PURCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A firma de Egon Otto Rehn deve estar reconhecida por autenticidade no Recibo de Compra e Venda. Desse modo, solicita-se a reapresentação do Recibo, no qual as firmas das partes esteja reconhecida por autenticidade, e das duas testemunhas, por semelhança. O Documento deverá ser protocolado na ANAC como cumprimento de exigência. Para ser peticionado eletronicamente, deverá ser nata-digital ou desmaterializado em cartório.\r\n\r\nb. Declaração de Residência de Egon Otto Rehn, nos moldes da declaração disponível no site: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.000202/2018-23","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000203/2020-92","MARCA":"PRGUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA Nicole.cunha@baschrameh.com.br\r\n\r\nLOGO APOS FAZER A INSCRICAO NO LIVRO INFORMATIZADO COM EMISSAO DE CERTIDAO."},{"PROTOCOLO":"00058.000210/2020-94","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de TPP para TPX lançada no sistema, CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: pattydelima76@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000218/2018-36","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: zefelipenalvense@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000155/2020-32","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"processo indeferido por ausência de cumprimento de exigência dentro do prazo estabelecido"},{"PROTOCOLO":"00058.000177/2023-45","MARCA":"PRVIR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000178/2020-47","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5198 referente ao cancelamento de direitos reais no valor de R$ 8,34, visto que a aeronave consta com gravame de reserva de domínio e esse será retirado devido ao documento RECIBO da quitação da compra e venda;\r\n2. Apresentar Certidão Simplificada para demonstrar que a alteração contratual enviada de DALLEMOLE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ nº 92.278.209/0001-30 é atualizada. Isso se dá pelo fato do documento enviado ter mais de um ano da data do protocolo. Caso esse (datado de 10 de abril de 2018) não seja o mais recente, solicita-se a apresentação da última alteração contratual;\r\n3. Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico vigente, em nome do operador, acompanhado do comprovante de pagamento ou declaração de quitação da seguradora. Esclarece-se que o seguro enviado não tem o detalhamento das categorias contratadas."},{"PROTOCOLO":"00058.000179/2019-58","MARCA":"PTHPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000198/2021-07","MARCA":"PURCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a apreciação da chefia. Opino pelo indeferimento, em virtude do não cumprimento da exigência dentro do prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.000210/2020-94","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000221/2022-36","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br // diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000226/2022-69","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000226/2022-69","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.000228/2022-58","MARCA":"PRZFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA danirodrigues@embraer.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000229/2022-01","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA danirodrigues@embraer.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTradução juramentada de Lease Agreement Amendment Deed Number Two;\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário;"},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTradução juramentada de Lease Agreement Amendment Deed Number Two;\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário;"},{"PROTOCOLO":"00058.000242/2021-71","MARCA":"PRCBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Indeferido. Arquivar."},{"PROTOCOLO":"00058.000244/2022-41","MARCA":"PRTYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000252/2019-91","MARCA":"PUTSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.000268/2023-81","MARCA":"PTNPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.000280/2021-23","MARCA":"PSASB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000280/2021-23","MARCA":"PSASB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para envio a tower@toweraduana.com.br. Em seguida, processo segue para assentamento em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000280/2021-23","MARCA":"PSASB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2018-96","MARCA":"PPLCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de quitação de arrendamento mercantil e transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com posterior envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2018-96","MARCA":"PPLCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000306/2021-33","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.000340/2022-99","MARCA":"PTLIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000178/2020-47","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000179/2019-58","MARCA":"PTHPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentar Certidão Simplificada para demonstrar que a alteração contratual enviada de INVICTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME é atualizada. Isso se dá pelo fato do documento enviado ter mais de um ano da data do protocolo. Caso esse (datada de 03 de setembro de 2018) não seja o mais recente, solicita-se a apresentação da última alteração contratual;\r\n\r\n2. Apresentar Certidão Simplificada para demonstrar que a alteração contratual enviada de ALGODOEIRA HORÁCIO NÓBREGA S/A é atualizada. Isso se dá pelo fato do documento enviado ter mais de um ano da data do protocolo. Caso esse (datada de 03 de setembro de 2012) não seja o mais recente, solicita-se a apresentação da última alteração contratual."},{"PROTOCOLO":"00058.000197/2022-35","MARCA":"PRBGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680145200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de RESCISÃO DO ARRENDAMENTO e novo ARRENDAMENTO OPERACIONAL, CM e CA seguem para assinatura e envio a carlos_feu@lwmail.com.br e katia_lima@lwmail.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000202/2018-23","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LQK PROCESSO INFORMATIZADO E INCLUIDO NO LIVRO DO RAB"},{"PROTOCOLO":"00058.000203/2020-92","MARCA":"PRGUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000218/2018-36","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS POR EMAIL:\r\na. Certidão obtida na Junta Comercial do Maranhão, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual;\r\n\r\nb. Recibo de compra e venda que foi apresentado deverá ter as assinaturas dos compradores ALEXANDRE CHUAIRY CUNHA e JOELMA DOS SANTOS CAMPOS reconhecidas por AUTENTICIDADE;\r\n\r\nc. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.000218/2018-36","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000226/2022-69","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nI) Inicialmente, cumpre esclarecer que documentos natos-digitais com assinatura digital não devem ser fundidos com outros documentos , pois isso inviabiliza a validação das assinaturas. Assim, a procuração e demais documentos nato-digitais devem ser peticionados um a um no SEI. A fusão quebra a criptografia das assinaturas.\r\nII) Documentos constitutivos da EMBRAER S.A. : contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado. Se representada por procurador , encaminhar juntamente a procuração.\r\nIII) Documentos constitutivos da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado. Se representada por procurador, encaminhar juntamente a procuração.\r\nIV) A declaração apresentada não é suficiente para fins de transferência, porquanto nos termos do documento apresentado, o processo de segregação patrimonial ainda será formalizado, traduzindo mera expectativa. Atente-se que a declaração\r\nencontra-se redigida no futuro irá transferir, assim pelo exato teor do documento a transferência ainda não ocorreu, não podendo portanto ser registrada. Solicita-se a substituição da declaração apresentada por título que ateste a efetiva transferência ou as atas registradas na Junta Comercial contendo o exato teor da reincorporação. Favor atentar que recibos formalizados em documentos físicos devem ser desmaterializados em cartório ou protocolados em uma das unidades da ANAC em original.\r\nV) Apresentar CND da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.:"},{"PROTOCOLO":"00058.000227/2022-11","MARCA":"PPXMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000229/2022-01","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"I) Inicialmente, cumpre esclarecer que documentos natos-digitais com assinatura digital não devem ser fundidos com outros documentos , pois isso inviabiliza a validação das assinaturas. Assim, a procuração e demais documentos nato-digitais devem ser peticionados um a um . A fusão quebra a criptografia.\r\nII) Documentos constitutivos da EMBRAER S.A. : contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado. Se representada por procurador , encaminhar juntamente a procuração.\r\nIII) Documentos constitutivos da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado. Se representada por procurador, encaminhar juntamente a procuração.\r\nIV) A declaração apresentada não é suficiente para fins de transferência, porquanto nos termos do documento apresentado, o processo de segregação patrimonial ainda será formalizado, traduzindo mera expectativa. Atente-se que a declaração\r\nencontra-se redigida no futuro irá transferir, assim pelo exato teor do documento a transferência ainda não ocorreu, não podendo portanto ser registrada. Solicita-se a substituição da declaração apresentada por título que ateste a efetiva transferência ou as atas registradas na Junta Comercial contendo o exato teor da reincorporação. Favor atentar que recibos formalizados em documentos físicos devem ser desmaterializados em cartório ou protocolados em uma das unidades da ANAC em original.\r\nV) Apresentar CND da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.:\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000221/2022-36","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.000228/2022-58","MARCA":"PRZFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000228/2022-58","MARCA":"PRZFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000231/2022-71","MARCA":"PRZIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"I)\t Inicialmente,   cumpre esclarecer que documentos natos-digitais com assinatura digital  não devem ser fundidos com outros documentos , pois isso inviabiliza a validação das assinaturas. Assim, a procuração e demais documentos nato-digitais devem ser peticionados  um a um .  A fusão quebra a criptografia. \r\nII)\tDocumentos constitutivos da EMBRAER S.A. : contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de  sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado.  Se representada por procurador , encaminhar juntamente a procuração.\r\nIII)\tDocumentos constitutivos da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube) devidamente registrado.  Se representada por procurador, encaminhar juntamente a procuração. \r\nIV)\tA declaração  apresentada não é suficiente para  fins de transferência, porquanto nos termos do documento apresentado, o processo de segregação patrimonial ainda será formalizado, traduzindo mera expectativa. Atente-se que a declaração \r\nencontra-se redigida no futuro \"irá transferir\",  assim pelo  exato teor do documento a transferência ainda não ocorreu, não podendo portanto ser registrada.  Solicita-se a substituição da declaração apresentada por título  que ateste a efetiva transferência ou  as atas registradas na Junta Comercial  contendo o exato teor da reincorporação.   Favor atentar que recibos formalizados em documentos físicos  devem ser desmaterializados em cartório ou  protocolados em uma das unidades da ANAC em original. \r\nV)\t Apresentar  CND  da Yaborä Indústria Aeronáutica S.A.:\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000231/2022-71","MARCA":"PRZIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário ou a efetivação do registro de transferência de propriedade;"},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário;"},{"PROTOCOLO":"00058.000244/2021-60","MARCA":"PTFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identidade de ALESSON FLORINDO DA SILVA;\r\n\r\nb. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por ALESSON FLORINDO DA SILVA;\r\n\r\nc. Documento de identidade de RODRIGO JÚLIO SANTOS DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\nd. Documento de identidade de RAFAEL MATEUS RODRIGUES;\r\n\r\ne. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por RAFAEL MATEUS RODRIGUES;\r\n\r\nf. Reconhecer em cartório as firmas das duas testemunhas no CANCELAMENTO DE DIREITOS REAIS (SEI!, fls. 3, 5195733);\r\n\r\ng. Reconhecer em cartório as firmas das duas testemunhas no TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (SEI!, fls. 2, 5195733);\r\n\r\nh. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome dos operadores (ALESSON FLORINDO DA SILVA, CPF: 015.416.521-26, e RAFAEL MATEUS RODRIGUES, CPF: 701.162.851-76), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\ni. Tendo em vista que a aeronave será operada por pessoas físicas, deve-se apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n°. 5194 (mudança para categoria TPP);\r\n\r\nj. Esclarecer quanto ao pedido de inscrição de direitos de uso por meio do quadro de códigos do formulário de requerimento, haja vista que não foi apresentado contrato a ser inscrito dessa natureza."},{"PROTOCOLO":"00058.000245/2021-12","MARCA":"PRAES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000272/2024-20","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo encerrado por solicitação do procurador. Conforme ofício 408"},{"PROTOCOLO":"00058.000281/2024-11","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000282/2023-84","MARCA":"PRCAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que não foi possível abrir o arquivo PDF contendo o Recibo. Além disso, informamos que já consta uma comunicação de venda, datada de 06/04/2021, em favor de D\u0027GOLD EMPREENDIMENTOS - EIRELI, CNPJ: 34.636.947/0001-05, e que ainda não foi providenciada a transferência de propriedade ou mesmo o cancelamento de tal comunicado de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2021-91","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000306/2021-33","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000350/2022-24","MARCA":"PTRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000355/2021-76","MARCA":"PUBAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000355/2021-76","MARCA":"PUBAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000355/2021-76","MARCA":"PUBAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000356/2024-63","MARCA":"PTEDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a OSMIR DIAS DO PRADO para representar a empresa TALLA TAXI AÉREO LTDA atualizada (emitida há menos de 1 ano)."},{"PROTOCOLO":"00058.000364/2022-48","MARCA":"PSKMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2024-09","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LAG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2024-09","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LAG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2024-09","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2022-61","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"I)Nos termos do documento de cancelamento de matrícula emitido pela autoridade chilena, a aeronave pertence `a sociedade INVERSIONES F K LIMITADA, pessoa jurídica distinta da sociedade arrendadora INERSIONES AÉREAS PATAGÔNIA LTDA, faz-se necessário a apresentação de uma alternativas abaixo:\r\n\r\na) Apresentação de consentimento do proprietário (INERSIONES AÉREAS PATAGÔNIA LTDA) para registro no Brasil e arrendamento por terceiro. Apresentar conjuntamente instrumento de procuração adequado; ou\r\nb) Instrumento hábil a comprovar a aquisição da propriedade da aeronave por INERSIONES AÉREAS PATAGÔNIA LTDA( bill of sale) . Em tais hipóteses, deve ser juntada a TFAC de transferência de propriedade correspondente; ou\r\nc) Que se trata da mesma pessoa jurídica, tratando-se de alteração do nome social;\r\n\r\nII) Via original nato-digital dos seguintes instrumentos: \" CONTRATO DE ARRENDAMENTO (6658815) \" e IDERA (6658817) . O documento enviado possui apenas a assinatura da plataforma D4Sign, o que não permite a verificação junto ao ITI das assinaturas individuais das partes. Sugerimos que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas no formato P7S."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2022-61","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000385/2021-82","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000399/2018-09","MARCA":"PUMGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2024-80","MARCA":"PRFCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que a Procuração anexada ao processo foi emitida por  PVT MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA que não consta como parte no processo supracitado de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para VILMAR RISSARDI atuar junto ao RAB em nome do VENDEDOR e/ou COMPRADOR, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2024-80","MARCA":"PRFCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que a Procuração anexada ao processo foi emitida por  PVT MÁQUINAS AGRÍCOLA LTDA que não consta como parte no processo supracitado de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para VILMAR RISSARDI atuar junto ao RAB em nome do VENDEDOR e/ou COMPRADOR, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2023-43","MARCA":"PTLLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000411/2022-53","MARCA":"PRCCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000184/2020-02","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"\tpara análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar Certidão Simplificada para demonstrar que a alteração contratual enviada de INVICTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME é atualizada. Isso se dá pelo fato do documento enviado ter mais de um ano da data do protocolo. Caso esse (datada de 03 de setembro de 2018) não seja o mais recente, solicita-se a apresentação da última alteração contratual"},{"PROTOCOLO":"00058.000197/2022-35","MARCA":"PRBGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680145200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000197/2022-35","MARCA":"PRBGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680145200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000203/2020-92","MARCA":"PRGUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000203/2020-92","MARCA":"PRGUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. ROF referente à Cessão, Assunção e Alteração de Arrendamento;\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.000214/2019-39","MARCA":"PTFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se atenção à relação de documentos indicados no Requerimento Padronizado. Sua apresentação é indispensável ao prosseguimento do processo de registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000218/2018-36","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514944800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000220/2020-20","MARCA":"PRZSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000226/2022-69","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000229/2022-01","MARCA":"PRZGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000232/2024-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nConsentimento do Proprietário com firmas reconhecidas e a devida comprovação de poderes do signatário ou a efetivação do registro de transferência de propriedade;"},{"PROTOCOLO":"00058.000245/2021-12","MARCA":"PRAES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000267/2023-36","MARCA":"PRJBE ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.000272/2024-20","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se processo 00058.000272/2024-20, de 02 de janeiro de 2024, protocolado por LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ADITIVO A ARRENDAMENTO) acerca de uma aeronave de fabricante EMBRAER, modelo EMB-500, nº de série 50000231, e marcas PR-VFC, bem como a emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que a Inscrição do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO foi solicitada através do processo 00058.069388/2023-01, de 24 de outubro de 2023 e o termo encontra-se registrado, conforme Certidão em anexo.\r\n\r\nSolicita-se esclarecimentos quanto ao pedido, se refere-se a novo Termo Aditivo ou retificação do existente."},{"PROTOCOLO":"00058.000273/2024-74","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao 00058.000272/2024-20"},{"PROTOCOLO":"00058.000290/2023-21","MARCA":"PRCAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) COM A FUNDAMENTAÇÃO DO Ofício nº 577/2023/GTRAB/SAR-ANAC: Protocolo físico do original do título de transferência de propriedade. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nProtocolo físico do original ou cópia autenticada da Procuração, com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 13 c/c Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nContrato social consolidado e atualizado da pessoa jurídica compradora D\u0027 GOOLD EMPREENDIMENTOS LTDA acompanhado de certidão emitida pela Junta Comercial em que o contrato estiver arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000293/2023-64","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de retificação de gravame e de endereço do proprietário, nos termos do Despacho GTRAB (SEI nº 8296104), e emissão de CM, encaminha-se para assinatura da chefia e expedição ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2018-96","MARCA":"PPLCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000357/2021-65","MARCA":"PSTOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para envio a tower@toweraduana.com.br. Em seguida, processo segue para assentamento em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000364/2021-67","MARCA":"PTFCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.000364/2022-48","MARCA":"PSKMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a thiagoaviacao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2023-10","MARCA":"PRHEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000395/2024-61","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE COMODATO DE AERONAVE nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. Com isso, se assinado em plataforma digital, esta deve disponibilizar o arquivo original de assinaturas das partes (no formato .p7s). Esse arquivo permite a verificação das assinaturas de cada um dos signatários do documento original.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de comodato de aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nDeclaração de residência atualizada de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nContrato Social de JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 04/01/2022);\r\n\r\nContrato Social de CENTRO NORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 20/06/2022);"},{"PROTOCOLO":"00058.000397/2023-79","MARCA":"PPMIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000398/2024-02","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-CNL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000398/2024-02","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE COMODATO DE AERONAVE nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), \r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de comodato de aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para HELTON BECHER representar o outorgante junto ao RAB acerca da aeronave supracitada (marca PR-CNL), com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos \r\n\r\nDeclaração de residência atualizada de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nContrato Social de JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 04/01/2022);\r\n\r\nContrato Social de CENTRO NORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 20/06/2022)."},{"PROTOCOLO":"00058.000398/2024-02","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE COMODATO DE AERONAVE nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), \r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de comodato de aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para HELTON BECHER representar o outorgante junto ao RAB acerca da aeronave supracitada (marca PR-CNL), com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos \r\n\r\nDeclaração de residência atualizada de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nContrato Social de JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 04/01/2022);\r\n\r\nContrato Social de CENTRO NORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 20/06/2022)."},{"PROTOCOLO":null,"MARCA":null,"TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":null,"DT_ALTERACAO":null,"FASES_DETALHE":null},{"PROTOCOLO":"00058.000001/2024-74","MARCA":"PSVON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704078000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704164400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que o CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e o TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, constam divergentes o nome do proprietário da aeronave de marcas PS-VON, registrado no sistema do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). A aeronave pertence à ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL  S.A., a qual é a única que pode dispor do bem. A operação da aeronave pertence à empresa arrendatária AGRÍCOLA VONTOBEL LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000023/2023-53","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.000029/2023-21","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672628400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000050/2022-45","MARCA":"PPNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641178800000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Apresentar cópia simples atos constitutivos de MISSÃO NOVAS TRIBOS DO BRASIL, CNPJ nº: 02.816.023/0001-02. e/ou instrumento hábil a comprovar os poderes do Sr. Edward Gomes da Luz para representar a referida pessoa jurídica.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000058/2021-21","MARCA":"PRSDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após expedição de ofício de desregistro, segue para assentamento em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000058/2021-21","MARCA":"PRSDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.000058/2021-21","MARCA":"PRSDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO "},{"PROTOCOLO":"00058.000058/2021-21","MARCA":"PRSDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000063/2024-86","MARCA":"PTYTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704164400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a ORESTES MATEUS MOREIRA. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de \"Procuração Eletrônica\" gerada em módulo específico do sistema SEI;\r\n\r\nNova versão do arquivo nato-digital referente ao \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE COM PAGAMENTO A PRAZO E RESERVA DE DOMÍNIO\", datado de 29 de dezembro de 2023, para o qual seja possível a verificação de conformidade de todas as partes assinantes em uma única plataforma de verificação de assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nNo caso em tela, a assinatura da parte promitente compradora foi considerada de validade indeterminada pela plataforma \u003cvalidar.iti.gov.br\u003e, devido possivelmente à alteração no documento posterior à assinatura original; já a assinatura da parte vendedora não foi reconhecida nesta plataforma, conforme anexo;\r\n\r\nEm adição, a assinatura da parte vendedora foi passível de verificação apenas na plataforma AASP, porém a assinatura da parte promitente compradora não foi reconhecida nesta plataforma;\r\n\r\nDo exposto, ratifico a solicitação de apresentação de novo documento com assinaturas das partes validáveis em uma única plataforma de verificação de assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nPor fim, oriento que o documento nato-digital seja assinado eletronicamente uma única vez por signatário, não sendo necessário que seja aposta a assinatura eletrônica da parte em cada página do instrumento."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de matrícula processado e registrado; e ofício de desregistro enviado."},{"PROTOCOLO":"00058.000071/2024-22","MARCA":"PRGEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\na) Procuração outorgada por AWAS 32415 TRUST em via desmaterializada, e com a devida tradução;\r\n\r\nb) Esclarecimentos ou retificação do instrumento de consentimento do proprietário para o cancelamento de matrícula. Consta no instrumento que o arrendamento entre as partes foi celebrado em 4 de março de 2011, porém esse contrato não se encontra registrado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.000082/2019-45","MARCA":"PPCLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Original ou cópia autenticada da procuração em que RONDON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA outorga poderes de representação junto ao RAB à DALIANE VANESSA PRINCIVAL. Foi juntada cópia simples de uma cópia autenticada;\r\n\r\nb. Cópia simples do endosso da Apólice de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a inclusão de RONDON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA como segurado ADICIONAL;\r\n\r\nc. Cópia simples dos comprovantes de pagamento das TFAC cód. 5181 (R$ 76,40 \u003e\u003e\u003e emissão de CM), 5182 (R$ 76,55 \u003e\u003e\u003e emissão de CA), 5196 (R$ 49,41 \u003e\u003e\u003e registro de mudança de razão social de Dimensão Aviação Agrícola de LTDA para EIRELI), e 5199 (5x R$ 8,49 = R$ 42,45 \u003e\u003e\u003e registro do contrato de intercâmbio operacional)."},{"PROTOCOLO":"00058.000085/2020-12","MARCA":"PUEPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580439600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento , sujeito à aprovação."},{"PROTOCOLO":"00058.000104/2018-96","MARCA":"PTOYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.000104/2018-96","MARCA":"PTOYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OYS PROCESSO INFORMATIZADO E INCLUIDO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.000117/2018-65","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria e distrato de arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: apolotaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000121/2017-23","MARCA":"PRLMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2018-12","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1514858400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000123/2022-07","MARCA":"PPZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000125/2023-79","MARCA":"PPRST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000129/2020-12","MARCA":"PRZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1577934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000133/2019-39","MARCA":"PTHKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000153/2023-96","MARCA":"PSAEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672628400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681873200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAditivo ao Arrendamento com assinaturas eletrônicas válidas. No instrumento juntado ao processo não foi possível verificar a validade das assinaturas.\r\n\r\nCessão, Assunção e Aditamento de Arrendamento de aeronave com assinaturas eletrônicas válidas. No instrumento juntado ao processo não foi possível verificar a validade das assinaturas.\r\n\r\nComprovação de poderes para John Peter Rodgerso representar Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. nos instrumentos juntados ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.000184/2020-02","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tFavor juntar ao processo comprovante de pagamento de TFAC referente à MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, código 5196, no valor de R$ 49,41;"},{"PROTOCOLO":"00058.000185/2020-49","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000202/2018-23","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515031200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.000210/2020-94","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000220/2020-20","MARCA":"PRZSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000221/2022-36","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000221/2022-36","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000227/2022-11","MARCA":"PPXMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000231/2022-71","MARCA":"PRZIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641265200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA danirodrigues@embraer.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.000274/2024-19","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao 00058.000272/2024-20"},{"PROTOCOLO":"00058.000281/2024-11","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704164400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000287/2021-45","MARCA":"PULCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a ebsoncc@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000292/2020-77","MARCA":"PRAID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PRAID, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com a assinatura do comprador, com firmas reconhecidas em cartório. Não localizamos o selo de reconhecimento de firmas do Sr. Luis Antonio Dias."},{"PROTOCOLO":"00058.000293/2018-05","MARCA":"PRNAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com posterior envio para vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000293/2018-05","MARCA":"PRNAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000306/2021-33","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000337/2020-11","MARCA":"PRVTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000350/2022-24","MARCA":"PTRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000364/2022-48","MARCA":"PSKMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar comprovante de pagamento de TFAC código 5190, referente à a transferência de propriedade. Existem 2 (duas ) transferências de propriedade nos autos: de BERARD AVIATION INC. para SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrita no CNPJ n° 04.287.754/0001-25,materializada pela bill of sale; e de SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrita no CNPJ n° 04.287.754/0001-25, para BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30, , materializada pelo Recibo de compra e venda."},{"PROTOCOLO":"00058.000287/2021-45","MARCA":"PULCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2021-91","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.000295/2021-91","MARCA":"PPSEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609729200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000337/2020-11","MARCA":"PRVTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000350/2022-24","MARCA":"PTRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000366/2023-18","MARCA":"PRHAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2024-09","MARCA":"PRLAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2022-61","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000385/2021-82","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.000385/2021-82","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000385/2021-82","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PT-DDN, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia do Contrato Social da empresa AGROTERRA E MECANICA ST INACIO LTDA, em que conste poderes para JORGE DA SILVA PINTO FILHO."},{"PROTOCOLO":"00058.000395/2024-61","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000399/2018-09","MARCA":"PUMGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.000399/2018-09","MARCA":"PUMGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-MGL PROCESSO INFORMATIZADO E LIVRO DO RAB OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2018-31","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2018-86","MARCA":"PRATR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento da matrícula por Exportação à Dinamarca - Registro de Exportação nº 17/1782518-001- segue para registro em Livro "},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2020-09","MARCA":"PTVMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000411/2024-15","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2023-47","MARCA":"PPMAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.000431/2020-62","MARCA":"PRYSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000436/2024-19","MARCA":"PSBFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2021-50","MARCA":"PPRAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar termo de responsabilidade pela operação da aeronave no período de 26 de Março de 2019 a 5 de janeiro de 2021;\r\n\r\nb. apresentar Título de Transferência original para protocolo físico em uma das unidades da ANAC; ou em sua versão desmaterializada no caso de protocolo eletrônico; \r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à análise para a emissão de novos certificados, código 5181 e 5182; e\r\n\r\nd. apresentar extrato da apólice de Seguro R.E.T.A. em nome dos dois novos operadores, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2021-50","MARCA":"PPRAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastrametno."},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2022-31","MARCA":"PTLXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000490/2022-01","MARCA":"PSRTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1636426800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a samantha@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000490/2022-01","MARCA":"PSRTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1636426800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000493/2021-55","MARCA":"PRGXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000493/2021-55 PRGXM:\r\n\r\na. a. Instrumentos de aditamento ao arrendamento em vias nato-digitais com assinaturas válidas.\r\nConforme anexo, as assinaturas digitais foram reprovadas no verificador de conformidade do ITI/ICP-Brasil.\r\n\r\nb. Apresentar documento que ateste a mudança de razão social do proprietário, de SKY AIRCRAFT B39629 LIMITED para JETAIR 10 LIMITED, devidamente traduzido, notarizado e apostilado.\r\n\r\nc. Apresentar comprovante de pagamento das TFACs de códigos 5196, no valor de R$ 49,41 e 5181, no valor de R$ 76,40, referentes à mudança de razão social e emissão de Certificado de Matrícula como o novo nome do proprietário."},{"PROTOCOLO":"00058.000498/2022-69","MARCA":"PTZAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000503/2021-52","MARCA":"PRGXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000503/2021-52 PRGXP:\r\n\r\na. Aditivo ao Arrendamento e o Acordo de Diferimento com assinaturas válidas do Sr. Celso. Informamos que a validação no site da Docusign retornou status \"indeterminado\" para as assinaturas do Sr. Celso;"},{"PROTOCOLO":"00058.000514/2018-37","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura posterior envio ao Interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br. \r\nCA não será emitido pois a IAM está vencida"},{"PROTOCOLO":"00058.000514/2022-13","MARCA":"PRDIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000515/2021-87","MARCA":"PTMTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000529/2021-09","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"\tPARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA SOMENTE DO CM E ENVIO PARA aerotani@hotmail.com\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000543/2020-13","MARCA":"PTWZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000551/2021-41","MARCA":"PTMAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000552/2020-12","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Não cumprimento de exigência no prazo. Despacho opinando pelo indeferimento por descumprimento do prazo do Art. 64 da Res. ANAC nº 293/2013. Encaminha-se à Chefia para apreciação e decisão."},{"PROTOCOLO":"00058.000558/2020-81","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se,\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC refente à emissão dos certificados; b. apresentar certidão, emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social apresentado está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também); e\r\nc. disponibilizar Email para envio dos certificados.     "},{"PROTOCOLO":"00058.000567/2024-04","MARCA":"PTOBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000570/2019-52","MARCA":"PRVCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000597/2019-45","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546567200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000597/2019-45","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546567200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WQF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000608/2021-10","MARCA":"PRAIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo INDEFERIDO. Documentação registrada através do processo nº 00058.000623/2021-50. Arquivar."},{"PROTOCOLO":"00058.000616/2024-09","MARCA":"PSINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Apostilamento da Nota de venda, original ou desmaterializado;\r\n\r\nb) Ata de eleição da diretoria de INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, devidamente registrada na junta comercial;\r\n\r\nc) Aprovação em VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.000625/2020-68","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de IDERA."},{"PROTOCOLO":"00058.000631/2023-68","MARCA":"PTWEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000642/2020-03","MARCA":"PTUUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000643/2021-21","MARCA":"PRYRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.000643/2021-21","MARCA":"PRYRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito á provação "},{"PROTOCOLO":"00058.000645/2021-10","MARCA":"PRYRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000650/2021-22","MARCA":"PRYRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000667/2022-61","MARCA":"PSSTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a AVIATION@PRIMENAWEB.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.000667/2022-61","MARCA":"PSSTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000672/2023-54","MARCA":"PRKBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000674/2024-24","MARCA":"PTJNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000674/2024-24","MARCA":"PTJNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000684/2021-17","MARCA":"PRSCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.000689/2024-92","MARCA":"PRFSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000691/2020-38","MARCA":"PTCYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000695/2018-00","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio para carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000695/2018-00","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA emitido, encaminhados para assinatura e posterior envio no e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000696/2018-46","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000696/2018-46","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\r\na. Conforme já orientado anteriormente por e-mail, as firmas das partes (vendedor e comprador) no recibo ou título de transferência de propriedade devem ser reconhecidas em cartório por AUTENTICIDADE. No recibo enviado após o primeiro sobrestamento do processo as firmas estão reconhecidas por semelhança. Ademais, a orientação não exime da necessidade de reconhecimento também das firmas das DUAS testemunhas, no mínimo, por semelhança. Estas exigências estão contidas na Res. ANAC nº 293/2013, Art. 12 e seu parágrafo único;\r\n\r\nb. Certidão de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa) emitida pela Receita Federal do Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2021-13","MARCA":"PRHLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA michele@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000707/2023-55","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000713/2022-21","MARCA":"PTIEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o formal de partilha do espólio de  MARCO ANTONIO RICCI CORREA, CPF 312.187.098-04, uma vez que conforme o princípio da saisine, consagrado no Art. 1.784. do Código Civil Brasileiro vigente, onde prescreve que \"aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários\"."},{"PROTOCOLO":"00058.000715/2023-00","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000721/2022-78","MARCA":"PSPIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000724/2023-92","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000739/2019-74","MARCA":"PTOQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CA não pôde ser emitido pois IAM está vencida. CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: faa4412@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000739/2019-74","MARCA":"PTOQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2019-18","MARCA":"PPZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2023-96","MARCA":"PTHVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000750/2022-30","MARCA":"PTLDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000754/2021-37","MARCA":"PTGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta"},{"PROTOCOLO":"00058.000758/2023-87","MARCA":"PTZOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000771/2018-79","MARCA":"PTORI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000776/2020-16","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Reconhecimento em cartório das firmas das testemunhas no Contrato Particular de Arrendamento de Aeronave, em respeito à Res. ANAC nº 293/2013, Art. 12;\r\n\r\nb. Confirmar se o uso da aeronave será estritamente privado, sem prestação de serviços de pulverização a terceiros, considerando que não está claro no contrato."},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2018-31","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2018-31","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.000401/2022-18","MARCA":"PRPDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2018-86","MARCA":"PRATR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.000406/2023-21","MARCA":"PSCDV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.000414/2023-78","MARCA":"PSPPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"para assinatura do cm com a correção do operador e envio para paolarabelo@gmail.com\r\nINVALIDADO O CM N SEI 2118102 DATADO DE 14/08/2018.\r\nlogo após o envio do cm, solicito concluir o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEstamos aguardando o recadastramento da aeronave. Tão logo seja regularizada a situação, a fim de dar celeridade ao processo, o interessado deverá encaminhar solicitação para que seja dado andamento ao processo para o e-mail rab@anac.gov.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.  Comprovante de pagamento das TFACs 5183, 5184 e 5189.     \r\n\r\nb.Por fim, para que os certificados solicitados possam ser emitidos, o usuário deverá primeiramente pedir o recadastramento da aeronave à GGCP. Isso pode ser feito preenchendo o formulário no link  http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/FormDetail.asp?Form=100-88\u0026Rev=/, ao qual deverão ser anexados o RIAM, as cópias dos antigos Certificados de Marca Experimental e de Autorização de Voo e outros documentos e fotos (ver maiores detalhes através do arquivo intitulado ORIENTAÇÔES no seguinte link: http://www2.anac.gov.br/certificacao/AvGeral/H03Processos.asp ). \r\nEm seguida, esse formulário junto com os documentos e fotos deverão ser enviado ao seguinte endereço: Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico -GGCP, Rua Laurent Martins, 209 Jardim Esplanada CEP:12242-431 - São José dos Campos  SP.\r\nCaso persistam dúvidas ou precisem de esclarecimentos adicionais entrar em contato com: experimental@anac.gov.br,\r\n\r\nUma vez regularizada a situação do recadastramento, o interessado poderá encaminhar solicitação do andamento do processo ao email do rab@anac.gov.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000440/2022-15","MARCA":"PSATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000447/2023-18","MARCA":"PRRVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2021-50","MARCA":"PPRAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2021-50","MARCA":"PPRAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000485/2018-11","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"INCLUIDO NO LIVRO DO RAB"},{"PROTOCOLO":"00058.000490/2022-01","MARCA":"PSRTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1636426800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000493/2021-55","MARCA":"PRGXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000493/2021-55 PRGXM:\r\n\r\na. Aditivo ao Arrendamento e o Acordo de Diferimento com assinaturas válidas do Sr. Celso. Informamos que a validação no site da Docusign retornou status \"indeterminado\" para as assinaturas do Sr. Celso;"},{"PROTOCOLO":"00058.000503/2021-52","MARCA":"PRGXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000503/2021-52 PRGXP:\r\n\r\na. Instrumentos de aditamento ao arrendamento em vias nato-digitais com assinaturas válidas.\r\nConforme anexo, as assinaturas digitais foram reprovadas no verificador de conformidade do ITI/ICP-Brasil.\r\n\r\nb. Apresentar documento que ateste a mudança de razão social do proprietário, de SKY AIRCRAFT B41163 LIMITED para JETAIR 11 LIMITED, devidamente traduzido, notarizado e apostilado.\r\n\r\nc. Apresentar comprovante de pagamento das TFACs de códigos 5196, no valor de R$ 49,41 e 5181, no valor de R$ 76,40, referentes à mudança de razão social e emissão de Certificado de Matrícula como o novo nome do proprietário."},{"PROTOCOLO":"00058.000507/2022-11","MARCA":"PTRZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, vrlcruvinel@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000515/2021-87","MARCA":"PTMTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.000515/2021-87","MARCA":"PTMTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000528/2021-56","MARCA":"PRIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que nos casos de peticionamento eletrônico exige-se a desmaterialização do TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE AERONAVE,\r\n \r\n\r\nAssim, para a conclusão do processo, solicita-se apresentar o TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE AERONAVE em sua forma desmaterializada, ou se preferirem podem apresentar a via Original em sua forma física em um dos protocolos da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.000528/2021-56","MARCA":"PRIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000528/2022-37","MARCA":"PRDIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000529/2024-43","MARCA":"PTSIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000530/2020-44","MARCA":"PRYSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000530/2020-44","MARCA":"PRYSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000533/2024-10","MARCA":"PTSIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A., em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000536/2019-88","MARCA":"PRCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2019-22","MARCA":"PTVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2021-47","MARCA":"PTKJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2023-17","MARCA":"PUKBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.000538/2019-77","MARCA":"PRVCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000539/2023-06","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000543/2020-13","MARCA":"PTWZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o instituto do comodato não é adequado para o compartilhamento de operação de aeronave, além disso há uma anomalia do texto do instrumento apresentado, visto que uma das partes foi qualificada como comodante e comodatário, dando-se assim o instituto da confusão.\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar contrato de intercâmbio do uso de aeronave, especificando necessariamente a responsabilidade de cada uma das partes sobre a manutenção da regularidade técnica da aeronave e da tripulação; e\r\n\r\nb. apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome dos dois operadores (a cópia apresentada está em nome de CENTROAR AGRO-AEREO LTDA-EPP, se o registro de segurado adicional)."},{"PROTOCOLO":"00058.000543/2020-13","MARCA":"PTWZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA bruno_aran@yahoo.com.br\r\n\r\nO CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE NAO SERÁ EMITIDO TENDO EM VISTA QUE CONSTA NO SISTEMA QUE A AERONAVE É OPERADA COM ETANOL. ENTAO O INTERESSADO DEVERA PROCURAR A GERENCIA TECNICA DE AERONAVEGABILIDADE - GTAR."},{"PROTOCOLO":"00058.000546/2020-57","MARCA":"PRCTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000580/2023-74","MARCA":"PRJBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.000593/2021-81","MARCA":"PRAIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000597/2019-45","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546567200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000598/2018-17","MARCA":"PRYRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança no PMD, CA segue para assinatura e posterior envio ao e-mail felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000610/2022-61","MARCA":"PSATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1638673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar a via original da Procuração Particular da Helibras S/A, outorgando poderes ao Sr. Bruno Lopes Mendes Torga, datada de 30/06/2021 e com validade até 30/06/202;\r\n\r\nb. apresentar a via original da Procuração Pública da BRADESCOLEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL outorgando poderes aos funcionários David Gabriei e Edilio de Jesus Almeida, datada de 14/05/2020 e com\r\nvalidade até 14/05/2022; e\r\n\r\nc. apresentar a via original da Procuração Pública da BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL outorgando poderes aos funcionários Maria Gorete Soares da Silva e Tarsio Redigulo, datada de 08/02/2021 e com validade até 02/03/2022.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2022-78","MARCA":"PSMRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2022-78","MARCA":"PSMRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000645/2021-10","MARCA":"PRYRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000646/2024-15","MARCA":"PUSBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000364/2022-48","MARCA":"PSKMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro  e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.000366/2023-18","MARCA":"PRHAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2022-61","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2024-23","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.000395/2024-61","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000395/2024-61","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE COMODATO DE AERONAVE nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. Com isso, se assinado em plataforma digital, esta deve disponibilizar o arquivo original de assinaturas das partes (no formato .p7s). Esse arquivo permite a verificação das assinaturas de cada um dos signatários do documento original.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de comodato de aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nDeclaração de residência atualizada de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nContrato Social de JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 04/01/2022);\r\n\r\nContrato Social de CENTRO NORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 20/06/2022);"},{"PROTOCOLO":"00058.000398/2024-02","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-CNL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2018-86","MARCA":"PRATR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"a.      Apresentar instrumento de cancelamento do arrendamento operacional, assim como a respectiva TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2018-86","MARCA":"PRATR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000406/2023-21","MARCA":"PSCDV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CERTIFICADO DE MATRICULA E DE AERONAVEGABILIDADE PELA CHEFIA.  LIVRO OK, \r\n\r\nA CERTIDAO FOI ENVIADA POR EMAIL.\r\nLOGO APÓS A ENTREGA DO(S) CERTIFICADO(S), CONCLUIR O PROCESSO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a paolarabelo@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida, além da aeronave ser PRI e a empresa não ser autorizada a operar aeronaves dessa categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro, cadastramento e emissão do CM"},{"PROTOCOLO":"00058.000431/2020-62","MARCA":"PRYSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578366000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: paolarabelo@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.000436/2024-19","MARCA":"PSBFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000455/2018-05","MARCA":"PPZDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515117600000)\/","FASES_DETALHE":"\tO comunicado de venda não apresenta a assinatura do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000455/2024-45","MARCA":"PROOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPara que seja possível realizar o efetivo registro da Hipoteca juntada ao processo, é necessária a prévia conclusão do processo de matrícula da aeronave;"},{"PROTOCOLO":"00058.000466/2021-82","MARCA":"PSDPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA michele@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000466/2021-82","MARCA":"PSDPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000485/2018-11","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000485/2018-11","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000492/2018-13","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.000492/2018-13","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000497/2018-38","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.000499/2023-94","MARCA":"PTJYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000507/2022-11","MARCA":"PTRZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Anular o processamento. Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000511/2021-07","MARCA":"PRGXR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000511/2021-07 PRGXR:\r\n\r\na. Instrumentos de aditamento ao arrendamento em vias nato-digitais com assinaturas válidas.\r\nConforme anexo, as assinaturas digitais foram reprovadas no verificador de conformidade do ITI/ICP-Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.000517/2018-71","MARCA":"PPZGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CME e CAV seguem para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000524/2021-78","MARCA":"PPCHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000524/2021-78","MARCA":"PPCHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000529/2021-09","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para assinatura da minuta. Certificados não foram emitidos pois há outro processo de transferência de propriedade em curso no RAB. Foi mantida uma das comunicações de venda, preservando-se o operador decorrente dela."},{"PROTOCOLO":"00058.000533/2024-10","MARCA":"PTSIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2019-22","MARCA":"PTVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2021-47","MARCA":"PTKJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a clbsservicos@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2021-47","MARCA":"PTKJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao E-MAIL (5425461) anexo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de alteração contratual que materializou a alteração de razão social de CENTURION - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA para CENTURION - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS EIRELI;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5196.\r\n\r\n\r\nObservação: tendo em vista que as designações do tipo societário (v.g. EIRELI e LTDA) integram a razão social empresarial, estão mantidas as exigências acima. Além disso, informa-se que a aeronave não poderá voar regularmente até que seja apresentado o seguro RETA em nome do operador."},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2024-90","MARCA":"PSBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000538/2019-77","MARCA":"PRVCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000539/2019-11","MARCA":"PRIAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000539/2023-06","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nApresentar os documentos de liberação alfandegária do motor: comprovante de importação e declaração de importação"},{"PROTOCOLO":"00058.000540/2019-46","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000540/2019-46","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000543/2020-13","MARCA":"PTWZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546740000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000548/2023-99","MARCA":"PRBGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nConsentimento para Registro do Proprietário;\r\n\r\nProcuração do Proprietário, com a devida apostila e com tradução juramentada, outorgando poderes específicos aos procuradores que assinam o instrumento citado no item \"a\" acima.\r\n\r\nROF referente ao Aditivo nº 12;"},{"PROTOCOLO":"00058.000551/2021-41","MARCA":"PTMAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.000373/2023-10","MARCA":"PRHEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672714800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000378/2024-23","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Em decorrência da desistência do interessado (Anexo 9530572), este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa que, o pedido registral foi INDEFERIDO e o processo em epígrafe foi arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2018-86","MARCA":"PRATR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515031200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para elaboração do Fax de Desregistro"},{"PROTOCOLO":"00058.000402/2023-43","MARCA":"PTLLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000411/2024-15","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.000415/2022-31","MARCA":"PTODQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641351600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.  comprovante de pagamento das 3 parcelas do Seguro RETA, ou declaração de Quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nb assinatura de DUAS testemunhas com firmas reconhecidas por semelhança, no contrato de arrendamento.     \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2018-80","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.  Comprovante de pagamento das TFACs 5183, 5184 e 5189.     \r\n\r\nb.  Documentos do vendedor: cópia autenticada da identidade e do comprovante de residência (dos últimos 3 meses)\r\n\r\nPor fim, para que os certificados solicitados possam ser emitidos, o usuário deverá primeiramente pedir o recadastramento da aeronave à GGCP. Isso pode ser feito preenchendo o formulário no link  http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/FormDetail.asp?Form=100-88\u0026Rev=/, ao qual deverão ser anexados o RIAM, as cópias dos antigos Certificados de Marca Experimental e de Autorização de Voo e outros documentos e fotos (ver maiores detalhes através do arquivo intitulado ORIENTAÇÔES no seguinte link: http://www2.anac.gov.br/certificacao/AvGeral/H03Processos.asp ). \r\nEm seguida, esse formulário junto com os documentos e fotos deverão ser enviado ao seguinte endereço: Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico -GGCP, Rua Laurent Martins, 209 Jardim Esplanada CEP:12242-431 - São José dos Campos ¿ SP.\r\nCaso persistam dúvidas ou precisem de esclarecimentos adicionais entrar em contato com: experimental@anac.gov.br,\r\n\r\nUma vez regularizada a situação do recadastramento, o interessado poderá encaminhar solicitação do andamento do processo ao email do rab@anac.gov.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000446/2023-73","MARCA":"PRRVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.000461/2021-50","MARCA":"PPRAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a sergiogoncalvesrg@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000486/2021-53","MARCA":"PRGXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609902000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.000486/2021-53 PRGXA:\r\n\r\na. Instrumentos de aditamento ao arrendamento em vias nato-digitais com assinaturas válidas.\r\nConforme anexo, as assinaturas digitais foram reprovadas no verificador de conformidade do ITI/ICP-Brasil.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000497/2018-38","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA.\r\n\r\n \r\n \r\n\r\n\r\n \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000505/2022-22","MARCA":"PTZAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000514/2022-13","MARCA":"PRDIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000517/2018-71","MARCA":"PPZGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000517/2018-71","MARCA":"PPZGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000518/2023-82","MARCA":"PRMLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000528/2021-56","MARCA":"PRIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA alexandre@cvradvogados.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2024-94","MARCA":"PRBBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2024-94","MARCA":"PRBBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação das RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE juntados ao processo no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/). No arquivo PDF anexado (9521305) consta os documentos supracitados bem como outros. Diante disso, sugerimos que os arquivos sejam enviados separadamente para que seja possível a validação das assinaturas.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e ao RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE - EUROCOPTER FRANCE, com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.000778/2024-39","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000780/2018-60","MARCA":"PUSYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000784/2020-62","MARCA":"PTIEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000784/2022-24","MARCA":"PSGPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2020-51","MARCA":"PTWBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000787/2020-04","MARCA":"PTUGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências não cumpridas e verificação de inconsistência documental, conforme fundamentação do Ofício nº 1080/2024/GTRAB/SAR-ANAC expedido para o endereço eletrônico do procurador, indicado no processo. Indeferimento do pedido. Determino o arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado E-mail do interessado com pedido de prorrogação."},{"PROTOCOLO":"00058.000809/2021-17","MARCA":"PSFAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula e envio de CM e CA, processo segue para assentamento em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000832/2020-12","MARCA":"PRJAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada mudança de categoria de ADE para TPX, encerrado o gravame de subarrendamento e sobrestado processo até que novo contrato de arrendamento com o proprietário seja trazido a registro. Enquanto isso a aeronave ficará suspensa por S4 ( falta de documentação)."},{"PROTOCOLO":"00058.000839/2018-10","MARCA":"PRIRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000871/2021-09","MARCA":"PUAOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a re9sistemas@yahoo.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000872/2023-15","MARCA":"PTUIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2018-17","MARCA":"PTLMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000882/2022-61","MARCA":"PPZJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2024-67","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital referente à PROCURAÇÃO outorga por GOL LINHAS AÉREAS S.A., datada de 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nProcuração com apostila e traduzida em que UMB BANK, N.A. outorga poderes de representação à procuradora MARIAN OLIVEIRA NASCIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2024-67","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProcuração com apostila e traduzida em que UMB BANK, N.A. outorga poderes de representação a MARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, pois esta não consta nomeada procuradora no instrumento juntado via peticionamento intercorrente de nº 00058.010079/2024-05."},{"PROTOCOLO":"00058.000893/2023-22","MARCA":"PSVOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000900/2024-77","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por CELESTIAL AVIATION TRADING 4 LIMITED deve ser apresentada em via devidamente desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.000902/2024-66","MARCA":"PRYYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por CELESTIAL AVIATION TRADING 4 LIMITED deve ser apresentada em via devidamente desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.000903/2021-68","MARCA":"PRGDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000903/2024-19","MARCA":"PRYYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por CELESTIAL AVIATION TRADING 4 LIMITED deve ser apresentada em via devidamente desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.000910/2019-45","MARCA":"PRELG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546826400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000919/2018-75","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo nº 00058.000427/2018-80"},{"PROTOCOLO":"00058.000921/2022-21","MARCA":"PRTBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5190, referente à transferência de propriedade.\r\n\r\nb. Informamos que os documentos DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL e  CONTRATO DE COMPRA E VENDA possuem firmas digitais. Contudo, verifica-se que o documento digital foi impresso e depois digitalizado, o que impossibilita o upload dos documentos junto à plataforma de verificação do ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/). Desse modo, solicita-se a apresentação do seguintes documentos originalmente criados em ambiente digital, com assinaturas digitais passíveis de verificação junto à instituição certificadora:\r\n\r\n(I) DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL;\r\n\r\n(II) CONTRATO DE COMPRA E VENDA.\r\n\r\n\r\nCom a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, a apresentação das firmas das testemunhas deixa de ser obrigatória."},{"PROTOCOLO":"00058.000925/2016-61","MARCA":"PUMFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1451959200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1451959200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO POR FALTA DE CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, DOCUMENTAÇÃO EXPEDIDA VIA CORREIO AO ENDEREÇO DO PROCURADOR OU INTERESSADO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000929/2023-78","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Mudança de categoria não foi realizada pois, além de não ter sido juntado o formulário F-181-01, a aeronave não foi submetida a VTE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000929/2023-78","MARCA":"PRLIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Para requerer novamente a mudança de categoria, o interessado deverá protocolar NOVO processo no SEI, do tipo AERONAVES - RAB - MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO. A VTE para TPX deverá ser tratada diretamente com a GTVA. Demais informações poderão ser observadas em https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-direitos-sobre-aeronaves."},{"PROTOCOLO":"00058.000932/2024-72","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000939/2023-11","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000951/2021-56","MARCA":"PTMZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta . Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais. "},{"PROTOCOLO":"00058.000951/2021-56","MARCA":"PTMZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.000951/2021-56","MARCA":"PTMZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assentamento em livro de cancelamento de matrícula por perecimento."},{"PROTOCOLO":"00058.000956/2022-60","MARCA":"PSSAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Cópia de RG com CPF do comprador GABRIEL AUGUSTO CAMARGOS;\r\n\r\nb. Declaração de residência preenchida pelo comprador GABRIEL AUGUSTO CAMPOS a partir do modelo disponível em PDF no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf \r\n\r\nc. Contrato social atualizado e consolidado da vendedora SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000956/2022-60","MARCA":"PSSAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000957/2019-17","MARCA":"PRCGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000961/2022-72","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ayumispaccola@outlook.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.000962/2022-17","MARCA":"PRGTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000963/2019-66","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000650/2018-27","MARCA":"PTVQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para contato@agneloavioes.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000650/2021-22","MARCA":"PRYRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2018-49","MARCA":"PPXCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2018-49","MARCA":"PPXCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2022-25","MARCA":"PPPXU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2023-18","MARCA":"PPSAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000672/2023-54","MARCA":"PRKBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000689/2021-40","MARCA":"PRDDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000690/2020-93","MARCA":"PTYCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA O EMAIL DO PROCURADOR CONFORME REQUERIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.000690/2020-93","MARCA":"PTYCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000694/2018-57","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000696/2018-46","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: gilsonrocha13@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000698/2024-83","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000699/2018-80","MARCA":"PTINZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:   luabengtson@yahoo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000705/2023-66","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"\tProcesso peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000706/2023-19","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000710/2018-10","MARCA":"PTWLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: carlos@vallempreendimentos.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000710/2018-10","MARCA":"PTWLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000710/2018-10","MARCA":"PTWLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.000710/2018-10","MARCA":"PTWLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000713/2022-21","MARCA":"PTIEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, assinatura da chefia e inscrição em livro, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.000716/2023-46","MARCA":"PTHVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000721/2021-97","MARCA":"PTKCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1632711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1632711600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.000724/2023-92","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento mercantil, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.000745/2019-21","MARCA":"PRPRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000745/2019-21","MARCA":"PRPRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2018-29","MARCA":"PTJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: cmte.guilherme.santana@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2018-29","MARCA":"PTJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000552/2020-12","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tConsiderando que LUIZ FERNANDO BARBOSA está registrado como o atual proprietário da aeronave junto a ANAC, se faz necessária a apresentação de Título hábil para comprovar a transferência de propriedade entre LUIZ FERNANDO BARBOSA e VOAR TAXI AEREO LTDA, como também o pagamento das TFACs referente à TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA (código 5190) no valor de R$ 204,63, para registro de transferência da aeronave. "},{"PROTOCOLO":"00058.000567/2024-04","MARCA":"PTOBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000570/2019-52","MARCA":"PRVCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000577/2022-70","MARCA":"PRMIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.000582/2021-00","MARCA":"PRFIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise e inscrição no livro, encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000598/2018-17","MARCA":"PRYRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000598/2022-95","MARCA":"PRFET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA PROCESSAR A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000610/2022-61","MARCA":"PSATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1638673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000625/2020-68","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000634/2021-30","MARCA":"PRYRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento . "},{"PROTOCOLO":"00058.000636/2019-12","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida.  Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: aeromoc@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000636/2019-12","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2021-97","MARCA":"PRFGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000653/2021-66","MARCA":"PRYRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2018-49","MARCA":"PPXCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2018-49","MARCA":"PPXCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. comprovante de pagamento do prêmio do seguro      \r\n\r\nb. o INSTRUMENTO PARTICULAR E A RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS E AÇÃO À HERANÇA devem ser apresentados em suas vias ORIGINAIS, não podendo ser cópia autenticada. Poderá ser apresentado um novo instrumento, devidamente assinada pelas partes, por autenticidade, e por DUAS testemunhas, por semelhança, explicitando que os vendedores dão plena quitação para o comprador ARNALDO FERRARI CARNEIRO.\r\n\r\nc. comprovante de pagamento da TFAC 5189, DUAS vezes, pois o processo se trata de dupla transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.000657/2022-25","MARCA":"PPPXU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000661/2019-98","MARCA":"PRMBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000665/2023-52","MARCA":"PRZAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000668/2024-77","MARCA":"PTJNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000669/2021-79","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda"},{"PROTOCOLO":"00058.000678/2018-64","MARCA":"PROZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000684/2021-17","MARCA":"PRSCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000689/2021-40","MARCA":"PRDDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Termo inserido no livro. Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000690/2020-93","MARCA":"PTYCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2024-14","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-BGA, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000693/2023-70","MARCA":"PTINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2019-18","MARCA":"PPZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após alienação fiduciária lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (davibct@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.000751/2018-06","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000754/2018-31","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000763/2024-71","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YJB, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000763/2024-71","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YJB, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000768/2019-36","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1558580400000)\/","FASES_DETALHE":"3. A cadeia de propriedade da aeronave não está completa. O último proprietário registrado nos EUA conforme documento de desregistro do FAA é SOUTHERN AIRCRAFT CONSULTANCY INC. TRUSTEE. Deverá ser apresentado algum documento que comprove a transferência de propriedade ou um Consentimento do Proprietário da aeronave para o registro do arrendamento entre Vallair Solutions SARL e Connect Linhas Aéreas SA.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000771/2018-79","MARCA":"PTORI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000776/2020-16","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.002771/2020-28 juntado. Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.000776/2020-16","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PRBTF, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos do distratante arrendatário que comprovem os poderes de quem assina o distrato do arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail:: syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Cópia simples da Identidade de FERNANDO LUIZ POLESE, tendo em vista que a enviada está ilegível.\r\n\r\nb.  Contrato social atualizado de FOX AEROAGRÍCOLA LTDA. É necessário apresentar a certidão simplificada, emitida pela junta comercial, caso o contrato em vigor tenha sido averbado há mais de 1 ano.\r\n\r\nc.  Para que seja efetuada a alteração da categoria para SAE, é necessária a prévia aprovação em Vistoria Técnica Especial (VTE). O interessado deverá entrar com solicitação junto à GTAR -DF (Gerência Técnica de Aeronavegabilidade)."},{"PROTOCOLO":"00058.000804/2022-67","MARCA":"PTVLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de endereço de CARLOTA RENSI MENEGHEL;\r\nb.\tA Certidão de Óbito deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nc.\tA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILLHA COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL deve ser apresentada em sua integralidade, em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000811/2022-69","MARCA":"PUTAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000822/2022-49","MARCA":"PTNOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a cacia.fenix@hotmail.com. A emissão do CA está bloqueada."},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  cacia.fenix@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.000830/2021-12 - SOBRESTAMENTO MANTIDO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.000830/2021-12, de 06 de janeiro de 2021, protocolado por WADDYTON ROGGER FONTENELLE SILVA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante CESSNA AIRCRAFT, modelo 182P, nº de série 18261658, marcas PR-FIT além da emissão do Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há anexado ao processo a cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A em nome do comprador, conforme exige o art. 69, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPor fim, esclarecemos que os processos de transferência de propriedade de aeronave não devem conter as comunicações de venda, por serem objetos de processos autônomos.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia da Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. em nome do comprador com os comprovantes de pagamento ou declaração de quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000536/2019-88","MARCA":"PRCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedadee arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000536/2019-88","MARCA":"PRCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000537/2021-47","MARCA":"PTKJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.000551/2021-41","MARCA":"PTMAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor, comprador e testemunhas, com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança, referente à quitação do INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA DE AERONAVES E OUTRAS AVENÇAS (SEI!, fls. 27 a 32, 5200350) outorgada por ALESSANDRA AZEREDO COUTINHO ABRÃO em favor de YAZA CONSULTORIA EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.000577/2022-70","MARCA":"PRMIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000598/2018-17","MARCA":"PRYRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000636/2019-12","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2021-97","MARCA":"PRFGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2022-78","MARCA":"PSMRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a ASSESSORIA.FALCAO@GMAIL.COM."},{"PROTOCOLO":"00058.000650/2018-27","MARCA":"PTVQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000653/2021-66","MARCA":"PRYRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000661/2019-98","MARCA":"PRMBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade entre PJ internacionais, Hipoteca e arrendamento, lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:  procurador: ir@pn.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000661/2019-98","MARCA":"PRMBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000661/2019-98","MARCA":"PRMBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração que outorgue poderes para Ingrid Santana de Vasconcelos representar LATAM AIRLINES GROUP S/A nos contratos apresentados."},{"PROTOCOLO":"00058.000667/2022-61","MARCA":"PSSTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"I) Reapresentar o recibo de compra e venda celebrado entre RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA e SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA. , porquanto não foi possível validar as assinatura no validador disponibilizado pelo ITI. Atente-se que também não localizamos no mesmo indicação de outra plataforma para validação.\r\n\r\nII) Reapresentação dos seguintes documentos: Bill of sale desmaterializada e do Export certificate desmaterializado, porquanto não foi possível proceder à validação no site do CENAD"},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2024-91","MARCA":"PTUAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-UAE, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2024-91","MARCA":"PTUAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-UAE, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2024-91","MARCA":"PTUAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Operadores corrigidos no ALTE e no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2024-91","MARCA":"PTUAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Operadores corrigidos no ALTE e no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000684/2021-17","MARCA":"PRSCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000685/2023-23","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2024-14","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-BGA, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2024-14","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000694/2018-57","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000696/2018-46","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.000969/2019-33","MARCA":"PRAFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559185200000)\/","FASES_DETALHE":"Documento recebido na GTRAB em 29/05/2019."},{"PROTOCOLO":"00058.000969/2022-39","MARCA":"PSHAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, jcvieira@jcenterprise.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000977/2024-47","MARCA":"PSBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000984/2019-81","MARCA":"PRAGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001007/2023-88","MARCA":"PRFPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001016/2019-92","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001026/2023-12","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.001073/2023-58","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001078/2024-61","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"a) Considerando que existe contrato de intercâmbio registrado sobre a aeronave, é necessário apresentar termo de anuência do novo operador, quanto ao intercâmbio, e do antigo operador, quanto ao registro do contrato de locação. "},{"PROTOCOLO":"00058.001084/2022-57","MARCA":"PUSPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001096/2022-81","MARCA":"PTLQX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Protocolo físico do original do CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA número 075.409.488. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.001104/2024-51","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade e CPF de ARTUR HENRIQUE ALVES TRINDADE;\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para ÉDSON SAMPAIO DA SILVA;"},{"PROTOCOLO":"00058.001104/2024-51","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade e CPF de ARTUR HENRIQUE ALVES TRINDADE;\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para ÉDSON SAMPAIO DA SILVA;"},{"PROTOCOLO":"00058.001119/2019-52","MARCA":"PRDLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: \r\na. apresentar comprovante de pagamento das taxas referente ao registro da mudança da razão social, e à emissão dos certificados de matrícula e de aeronavegabilidade; e       \r\nb. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do operador, com a mudança da razão social atualizada, com comprovante de pagamento do prêmio.    \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001125/2023-96","MARCA":" PRZMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001126/2023-31","MARCA":"PRDJD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001127/2024-66","MARCA":"PSGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704510000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\nMudança de categoria realizada, de TPP para ADE."},{"PROTOCOLO":"00058.001135/2023-21","MARCA":"PSORB ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura das minutas. Matrícula cancelada. Livro feito.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"a.       Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome de ambos proprietarios, e não apenas \"outros\" com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nb.Em razão da baixa, por motivo de encerramento da liquidação, da empresa VOETUR TÁXI AÉREO LTDA., proprietária da aeronave, ter sido realizada em 19 de outubro de 2016, e de o RECIBO apresentado (título de transferência de propriedade de aeronave) ser datado em 08 de novembro de 2018, solicita-se apresentar o Alvará Judicial que autoriza a transferência de propriedade da referida aeronave, ou ainda, outro documento válido, devidamente registrado na junta comercial, que demonstre claramente o destino dado ao bem por ocasião da conclusão da liquidação."},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Acrescenta-se que além do CBA, ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) impende observar todo o arcabouço jurídico em vigor. Nesse sentido observa-se o disposto no Art. 1.036 do Código Civil Brasileiro, onde dispõe que Ocorrida a dissolução, cumpre aos administradores providenciar imediatamente a investidura do liquidante, e restringir a gestão própria aos negócios inadiáveis, vedadas novas operações, pelas quais responderão solidária e ilimitadamente. Diante disso, considerando que a baixa da empresa VOETUR TÁXI AÉREO LTDA., proprietária da aeronave, ter sido realizada em 19 de outubro de 2016, e que o documento apresentado, ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, foi datada em 28 de maio de 2019, parece que há clara inconsistência entre o que dispõe a norma com a cronologia dos fatos apresentados.\r\n\r\nAinda, em complemento ao disposto no Art. 1.036 do Código Civil Brasileiro, recorremos ao Art. 1.103, do mesmo código, onde constam os deveres do liquidante."},{"PROTOCOLO":"00058.000412/2021-17","MARCA":"PTIGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000414/2023-78","MARCA":"PSPPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de arrendamento mercantil, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000427/2023-47","MARCA":"PPMAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000434/2018-81","MARCA":"PUALK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515117600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"O processo de recadastramento da aeronave, nº 00066.006733/2018-21, encontra-se sobrestado. Estamos aguardando sua finalização para dar andamento ao processo de transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.000466/2021-82","MARCA":"PSDPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. A cadeia de propriedade da aeronave não está completa. Isso se dá pelo fato de o documento de desregistro estar no nome de PILATUS BUSINESS AIRCRAFT LTD e não há documento que comprove a transferência de propriedade de PILATUS para SYNERJET CORP. Com isso, é indispensável a apresentação do determinado documento para o prosseguimento do processo;\r\n\r\n2. Apresentação da Procuração de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. de forma desmaterializada em Cartório ou nato-digital. Isso se dá pelo fato do processo ser digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000466/2021-82","MARCA":"PSDPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.000492/2018-13","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515376800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000497/2018-38","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000499/2023-94","MARCA":"PTJYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000529/2024-43","MARCA":"PTSIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704250800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000535/2020-77","MARCA":"PTGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\na. Declaração de residência preenchida e assinada por ESTANISLAU ALCIONE DE SOUZA, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf. Por não haver necessidade de reconhecimento de firma, pode ser juntada cópia digital da declaração preenchida e assinada através de peticionamento eletrônico no SEI.\r\n\r\n\r\nEsclarece-se que a emissão de nova Autorização Especial de Voo - Uso de Etanol deve ser solicitada através de requerimento específico peticionado diretamente à Gerência Técnica de Aeronavegabilidade de São Paulo."},{"PROTOCOLO":"00058.000536/2024-45","MARCA":"PTMHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672714800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000539/2019-11","MARCA":"PRIAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546394400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546480800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000579/2021-88","MARCA":"PRAIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000582/2021-00","MARCA":"PRFIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609815600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000598/2022-95","MARCA":"PRFET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000610/2022-61","MARCA":"PSATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1638673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.000610/2023-42","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000613/2023-86","MARCA":"PRCDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672801200000)\/","FASES_DETALHE":"a) Não foi possível verificar a validade das assinaturas das partes no Instrumento Particular de compra e venda apresentado. Solicitamos o envio do documento com assinaturas válidas que possam ser verificadas através da plataforma ITI no endereço https://validar.iti.gov.br/.\r\n\r\nb) Encaminhar recibo, onde FMB Participações LTDA declare ter recebido do comprador o valor descrito referente à venda da propriedade da cota parte da aeronave e pelo qual dá comprador plena e geral quitação e autorizando a transferência de propriedade junto a ANAC. O Recibo deve conter assinatura das partes por autenticidade ou com assinaturas digitais, desde que possam ser verificadas através da plataforma ITI no endereço https://validar.iti.gov.br/ "},{"PROTOCOLO":"00058.000616/2024-09","MARCA":"PSINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000621/2021-61","MARCA":"PSHGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Poderes para que Essencial Registros represente o interessado junto ao RAB. A procuração deverá ser desmaterializada em cartório.\r\n\r\nb. Último contrato social de CENTRAIS CONSTRUÇÕES PESADAS S/A averbado na junta comercial. Caso tenha sido averbado há mais de um ano, deverá ser apresentada a Certidão Simplificada emitida pela junta comercial.\r\n\r\nc. Poderes para que Patricia Verena Camargo Matias, João Paulo de Oliveira Eduardo Borges e Jair Simões Coelho  representem o Banco Santander nos instrumentos apresentado. A procuração deverá ser desmaterializada.\r\n\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5181, para emissão de Certificado de Matrícula.\r\n\r\ne. Recolhimento complementar da TFAC de código 5197 (20 serviços), no valor total de R$163,80, referente à inscrição de Direitos Reais. Ocorre que tal taxa é cobrada da seguinte forma: 1 serviço (R$8,19) por folha do instrumento a ser registrado. No presente processo os três instrumentos apresentados totalizam 23 folhas.  Contudo, foram recolhidos 3 serviços apenas. Desse modo, faz-se necessário o recolhimento de mais 20 serviços.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000693/2023-70","MARCA":"PTINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000694/2018-57","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000694/2018-57","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Comprovante de endereço de  SERGIO JUNQUEIRA REIS e de CAIO JUNQUEIRA REIS, ou declaração de residência.    \r\n\r\nb. O seguro RETA deve constar o nome de todos os operadores, no campo segurado adicional."},{"PROTOCOLO":"00058.000695/2018-00","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000699/2018-80","MARCA":"PTINZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000710/2018-10","MARCA":"PTWLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Apólice ou Certificado de seguro no qual constem as classes e os respectivos valores de cobertura.\r\n\r\nb.       Comprovante de endereço do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.000713/2022-21","MARCA":"PTIEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.000713/2022-21","MARCA":"PTIEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000715/2023-00","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000739/2019-74","MARCA":"PTOQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: CPF da vendedora; Comprovante de residência da vendedora"},{"PROTOCOLO":"00058.000739/2019-74","MARCA":"PTOQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000745/2019-21","MARCA":"PRPRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000745/2019-21","MARCA":"PRPRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A procuração deve ser apresentada em via original ou autenticada;\r\n\r\nb. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\nc. Informar endereço de e-mail de ORLANDO DE MORAIS FILHO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após regularização da IAM, CA segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2019-18","MARCA":"PPZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2019-18","MARCA":"PPZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000751/2018-06","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço, segue para emissão apenas do CM, com envio para aerocont@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000752/2021-48","MARCA":"PRYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.000754/2021-37","MARCA":"PTGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000771/2018-79","MARCA":"PTORI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria lançada no sistema, CA emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:         pdallaporta@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2019-27","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546567200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SBT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000778/2024-39","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2020-51","MARCA":"PTWBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2024-85","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YRU, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000787/2020-04","MARCA":"PTUGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"\tPara registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Com base no art. 68, I da Resolução 293, solicita-se o último Contrato social de FOX AEROAGRÍCOLA LTDA. averbado na Junta Comercial.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000793/2021-34","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências não cumpridas e verificação de inconsistência documental, conforme fundamentação do Ofício nº 1080/2024/GTRAB/SAR-ANAC expedido para o endereço eletrônico do procurador, indicado no processo. Indeferimento do pedido. Determino o arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.000804/2022-67","MARCA":"PTVLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, aerofly.assessoria@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000809/2021-17","MARCA":"PSFAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000811/2018-87","MARCA":"PURGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000819/2018-49","MARCA":"PRPFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nPara a conclusão do processo e a consequente matrícula da aeronave é necessário providenciar a realização de VTI- VISTORIA TÉCNICA INICIAL junto a Área Técnica da ANAC em São José dos Campos/SP. Trata-se de um requisito técnico e indispensável para aferir as condições técnicas de aeronavegabilidade da aeronave para efeito de emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade. O agendamento e mais informações estão no site da ANAC http://www2.anac.gov.br/aeronaves/vistbrasil.asp.     \r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de sobrestamento anterior."},{"PROTOCOLO":"00058.000819/2024-97","MARCA":"PRLPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"a) Cópia dos documentos de identidade, CPF e declaração de endereço do proprietário."},{"PROTOCOLO":"00058.000819/2024-97","MARCA":"PRLPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, CANCELAMENTO DE MATRICULA, PR-LPB, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000823/2018-15","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000823/2018-15","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000835/2019-12","MARCA":"PUSBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000862/2019-95","MARCA":"PRGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000863/2022-35","MARCA":"PTVQZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a israel@grupopaloalto.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000871/2021-09","MARCA":"PUAOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, JULIANA LUCIANO DOS SANTOS GOMES, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000872/2023-15","MARCA":"PTUIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000875/2021-89","MARCA":"PRPGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Esse processo é parte do processo 00058.052410/2020-22, já analisado e sobrestado.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2018-17","MARCA":"PTLMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000882/2022-61","MARCA":"PPZJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Intimação eletrônica: Ofício nº 521/2023/GTRAB/SAR-ANAC, de 07/02/2023. Processo indeferido."},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2022-03","MARCA":"PUCTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2024-67","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital referente à PROCURAÇÃO outorga por GOL LINHAS AÉREAS S.A., datada de 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas;\r\n\r\nProcuração com apostila e traduzida em que UMB BANK, N.A. outorga poderes de representação à procuradora MARIAN OLIVEIRA NASCIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.000897/2022-20","MARCA":"PUDBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646017200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000903/2024-19","MARCA":"PRYYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por CELESTIAL AVIATION TRADING 4 LIMITED deve ser apresentada em via devidamente desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.000914/2018-42","MARCA":"PTNNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\nPor gentileza, ajustar o livro. Não consta o termo de matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.000925/2016-61","MARCA":"PUMFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1451959200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1451959200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO: 00058.000925/2016-61 (PU-MFR)\r\nEMAIL: DALCINHO2002@HOTMAIL.COM\r\n\r\nSOBRESTAMENTO:\r\n\r\nAguardando o cumprimento da(s) pendência(s) abaixo descrita(s), visando ao seu deferimento:\r\n\r\n1.\tApresentar o Comprovante de endereço em cópia autenticada e atualizada;\r\n2.\tApresentar o recibo assinado e com firma reconhecida por todos os contratantes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança. Pois, o instrumento apresentado falta o reconhecimento das firmas das testemunhas.\r\n3.\tApresentar apólice de seguro juntamente com  comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pelo seguradora, da quitação da apólice ou certificado de seguro. Apresentar a última parcela paga.\r\n4.\tApresentar Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) válido.\r\n5.\tApresentar o Comprovante de pagamento da Tarifa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), do Certificado de Matrícula (CM) e Certificado de Aeronavegabilidade (CA) e da Transferência para pessoa natural conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet (Home Page\u003eGuia de Recolhimento\u003eSistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. (códigos: 4181; 4182; 4189);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para cacia.fenix@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.000830/2021-12\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.000830/2021-12, de 06 de janeiro de 2021, protocolado por WADDYTON ROGGER FONTENELLE SILVA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante CESSNA AIRCRAFT, modelo 182P, nº de série 18261658, marcas PR-FIT além da emissão do Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) verificou a ausência da cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A em nome do comprador, conforme exige o art. 69, Resolução ANAC 293/2013. Além disso, não há evidências de que o recibo de compra e venda apresentado seja o original ou o equivalente desmaterializado em cartório, conforme exige o art. 70, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPor fim, esclarecemos que os processos de transferência de propriedade de aeronave não devem conter as comunicações de venda, por serem objetos de processos autônomos.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda original ou o seu equivalente desmaterializado em cartório.\r\nb. Cópia da Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. em nome do comprador com os comprovantes de pagamento ou declaração de quitação\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000839/2018-10","MARCA":"PRIRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"JA ESTAVA LANCADA A COMUNICACAO DE VENDA EM UMA AERONAVE COM RESERVA DE MARCAS. "},{"PROTOCOLO":"00058.000843/2022-64","MARCA":"PSHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, em que pese no \"Contrato de Cessão de Uso\" conste na cláusula primeira \"com a devida anuência do banco, BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL\", não há no instrumento assinatura do representante legal do banco tampouco qualquer outro documento que comprove esta anuência.\r\n\r\nAssim sendo, deve o interessado juntar documento comprobatório da anuência do proprietário e arrendador BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL com o contrato de cessão de uso que ora se pretende assentar no Livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000862/2019-95","MARCA":"PRGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a liliana.cleon@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000871/2021-09","MARCA":"PUAOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2018-17","MARCA":"PTLMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"FAZER O CA E ENVIAR PARA  heltonbecher@gmail.com por email CA não será emitido pois a IAM está vencida.\r\nLOGO APOS ASSINATURA E ENVIO, CONCLUA-SE O PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2021-12","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000884/2021-70","MARCA":"PRASN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000884/2021-70","MARCA":"PRASN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, no valor de R$437,86, conforme consta da apólice.\r\n\r\nb. Consta na Certidão Simplificada de ALIANCA AVIACAO AGRICOLA LTDA-ME que o último contrato social averbado na junta comercial ocorreu em 23/01/2019. Desse modo, solicita-se o último contrato social CONSOLIDADO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2022-03","MARCA":"PUCTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000891/2024-14","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":" \tADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO processado e registrado em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000894/2024-58","MARCA":"PRYYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YYI, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000901/2022-50","MARCA":"PUFUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA cmte@autoconaero.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000902/2024-66","MARCA":"PRYYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por CELESTIAL AVIATION TRADING 4 LIMITED deve ser apresentada em via devidamente desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.000903/2021-68","MARCA":"PRGDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.000910/2019-45","MARCA":"PRELG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546826400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ELG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000911/2021-12","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. realizar Vistoria Técnica Especial VTE, visto que as mudanças de categoria de registro para SAE exigem a referida vistoria; e\r\n\r\nb. apresentar cópia da apólice de Seguro R.E.T.A. na nova condição, conforme previsto no Inciso II do Art. 82 da RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013."},{"PROTOCOLO":"00058.000696/2018-46","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. O último proprietário registrado da aeronave é CONBEL SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. - ME e, desta forma, no título de transferência devem obrigatoriamente constar seus dados como parte vendedora. Ademais, as firmas das partes (vendedor e comprador) devem ser reconhecidas em cartório por AUTENTICIDADE;\r\n\r\nb. Certidão de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa) emitida pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nc. Originais ou cópias autenticadas dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade, ou declaração de extravio assinada pelo operador ou representante legal com poderes específicos, com firma reconhecida por autenticidade, ou Boletim de Ocorrência emitido por autoridade policial. O requerente deve cientificar-se da obrigação de inutilizá-los no caso de seu posterior achamento, sob pena de responsabilização civil e penal."},{"PROTOCOLO":"00058.000698/2024-83","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000699/2018-80","MARCA":"PTINZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2023-77","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000705/2023-66","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"\tProcesso peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000713/2022-21","MARCA":"PTIEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos dos vendedores ALDA ALBUQURQUE DUARTE CORREA, MARCO ANTONIO RICCI CORREA JUNIOR,  DINA ALBUQUERQUE DUARTE CORREA,  e de RICARDO ALBUQUERQUE DUARTE CORREA (identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereços)."},{"PROTOCOLO":"00058.000720/2023-12","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000723/2023-48","MARCA":"PSHEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar  a NOTA DE VENDA celebrada  com a devida notarização e apostilamento, em original físico em uma das unidades da ANAC ou desmaterializada em cartório ( art. 22 do Provimento CNJ  nº 100/2020)\r\n\r\nApresentar tradução da  NOTA DE VENDA celebrada em original físico em uma das unidades da ANAC ; ou assinada eletronicamente pelo tradutor;  ou desmaterializada em cartório ( art. 22 do Provimento CNJ  nº 100/2020).\r\n\r\nApresentar CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA em original físico em uma das unidades da ANAC ;  ou desmaterializada em cartório ( art. 22 do Provimento CNJ  nº 100/2020).   em via desmaterializada;\r\n\r\nApresentar tradução da  CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA celebrada em original físico em uma das unidades da ANAC ; ou assinada eletronicamente pelo tradutor;  ou desmaterializada em cartório ( art. 22 do Provimento CNJ  nº 100/2020).\r\n\r\nExport Certificate of Airworthiness em original ou desmaterializado; \r\n\r\nApresentar  a Procuração  celebrada  com a devida notarização e apostilamento, em original físico em uma das unidades da ANAC ou desmaterializada em cartório ( art. 22 do Provimento CNJ  nº 100/2020)\r\n\r\nRegistro de Operação Financeira - ROF "},{"PROTOCOLO":"00058.000730/2024-21","MARCA":"PPXAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"a) Certidão simplificada emitida pela junta comercial há menos de 1 (um) ano da empresa RUBIC BALOES IND.E COM.LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000730/2024-21","MARCA":"PPXAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o processo nº 00058.000730/2024-21, referente à aeronave PP-XAG, foi DEFERIDO e a matrícula foi CANCELADA. A certidão está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000739/2019-74","MARCA":"PTOQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Apólice ou Certificado de Seguro, em nome do novo operador, com comprovante de pagamento ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.000749/2019-18","MARCA":"PPZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o estatuto social ou instrumento que comprove poderes para o representante do BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, firmar o referido contrato."},{"PROTOCOLO":"00058.000750/2022-30","MARCA":"PTLDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000768/2019-36","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1558580400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovante de pagamento de TFACS das aeronaves referente à Emissão de Certificado de Matrícula, no valor de R$ 76,40 (código 5181); Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade, no valor de R$ 76,55 (código 5182); Inscrição de Direitos de Uso, no valor de R$ 8,49 por folha, sendo somente recolhida o referente as folhas de tradução (código 5199); Nova Matrícula, no valor de R$ 117,32 (código 5204).\r\n\r\n 2. Apresentar APÓLICE DO CERTIFICADO DE SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A. em nome do operador atual da aeronave, com prazo de vigência válido e descrições dos limites de cobertura para cada classe. \r\n\r\n 3. Apresentação do Export Certificate of Airworthiness e Desregistro emitido pela autoridade competente;\r\n\r\n 4. Apresentação do Comprovante de Importação (CI) e Declaração de Importação (DI) da referida aeronave.\r\n\r\n 5. Apresentação do ROF (Registro de Operações Financeiras) referente ao Arrendamento Operacional das Aeronaves.\r\n\r\n 6. Cabe salientar que a página do RAB no site da ANAC possui várias informações sobre os procedimentos para protocolo de documentos. favor preencher o requerimento padronizado do RAB, disponível no link\r\n https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab \r\n     "},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar TERMO DE QUITAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA emitido pelo BRB - Banco de Brasília S.A., com as assinaturas de seus representantes reconhecidas por autenticidade;       \r\n\r\nb. apresentar Estatuto do BRB - Banco de Brasília S.A., ou instrumento lavrado em cartório, para conferência dos poderes de seus representantes; e\r\n\r\nc. em razão da baixa, por motivo de encerramento da liquidação, da empresa VOETUR TÁXI AÉREO LTDA., proprietária da aeronave, ter sido realizada em 19 de outubro de 2016, e de o RECIBO apresentado (título de transferência de propriedade de aeronave) ser datado em 7 de dezembro de 2018, solicita-se apresentar o Alvará Judicial que autoriza a transferência de propriedade da referida aeronave, ou ainda, outro documento válido, devidamente registrado na junta comercial, que demonstre claramente o destino dado ao bem por ocasião da conclusão da liquidação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2018-41","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1499137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o cancelamento do comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2018-41","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1499137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2018-41","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1499137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADO A CANCELAMENTO DA COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001197/2021-71","MARCA":"PRYRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001218/2022-30","MARCA":"PSFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.001218/2024-00","MARCA":"PPXAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, foi observado que o documento Cadastro de Pessoa Física - CPF de NEUBISMAR CORREA DA COSTA (COMPRADOR) encontra-se em situação cadastral PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física - CPF de NEUBISMAR CORREA DA COSTA (COMPRADOR)  com situação cadastral REGULAR junto à Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nRecibo de Compra e Venda com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD);\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para MARLENE ARAUJO, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD);\r\n\r\nContrato Social de BLITZ COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (Se houve alteração após 13/10/2022)."},{"PROTOCOLO":"00058.001219/2022-84","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2021-17","MARCA":"PRYSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2022-06","MARCA":"PTFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O termo de quitação da alienação fiduciária deverá ser apresentado em versão desmaterializada por cartório ou deverá ser protocolado em versão original na ANAC.\r\n\r\nb. Procuração atualizada para que Eric Street represente AIR TRACTOR INC., tendo em vista que a procuração enviada foi outorgada há mais de 1 ano. A procuração deverá ser notarizada, apostilada e traduzida para o vernáculo por tradutor juramentado. Além disso, o documento juntado via peticionamento eletrônico deverá ser desmaterializado por cartório.\r\n\r\nc. De acordo com o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, celebrado entre CELSO JOSER MINOZZO e FÊNIX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, o valor de venda da aeronave será de R$ 950.670,00, a ser pago em duas parcelas anuais por meio de serviços de pulverização agrícola. Esclarece-se que um dos elementos básicos de um contrato de compra e venda é o preço e este deve ser em dinheiro ou algo que seja convertido em dinheiro. Contudo, verifica-se que no contrato apresentado não é especificado o valor do serviço de pulverização. Ademais, o documento não dá expressa quitação. De acordo com a cláusula quarta, o vendedor transmite apenas a posse da aeronave, o que não configura uma transferência de propriedade, e sim uma reserva de domínio.\r\n\r\nNestes termos, solicita-se:\r\n\r\n1. Aditivo ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE contendo expressamente (I) o valor do serviço de pulverização e (II) a plena quitação. O documento deverá ser peticionado eletronicamente em versão  desmaterializada por cartório ou nato-digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000939/2021-41","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.000943/2019-95","MARCA":"PTGXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000979/2022-74","MARCA":"PTOLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de COMODATO, CM segue para assinatura e envio a erikdsouza@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.001019/2019-26","MARCA":"PUNAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001019/2019-26","MARCA":"PUNAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-NAS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001037/2024-75","MARCA":"PTARG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado qualquer documento referente à venda de aeronave.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001040/2024-99","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que a comunicação de venda da aeronave de marcas PS-FSW já foi deferida e processada nos autos do processo SEI de nº 00058.000778/2024-39.\r\n\r\nEste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que faz-se necessário o mesmo procedimento formal ao cancelar um comunicado de venda: deve ser apresentado um Instrumento de Cancelamento de Comunicado de Venda firmado pelas partes envolvidas, nato-digital ou desmaterializado em cartório. Além disso, devem ser reapresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência) e juntada da procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001060/2021-17","MARCA":"PUIPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001066/2024-37","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001066/2024-37","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão Simplificada da empresa ECO RECICLE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001070/2023-14","MARCA":"PRLVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001078/2024-61","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001088/2024-05","MARCA":"PTUZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-UZV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001099/2024-87","MARCA":"PRTIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de FERNANDO BARBOSA ARAÚJO;"},{"PROTOCOLO":"00058.001099/2024-87","MARCA":"PRTIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o seguinte para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a cadeia de propriedade da aeronave, tendo em vista que o Arrendador informado no Contrato de Arrendamento Mercantil não consta em nossos registros como proprietário ou operador da aeronave;"},{"PROTOCOLO":"00058.001105/2021-53","MARCA":"PRMNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado."},{"PROTOCOLO":"00058.001105/2021-53","MARCA":"PRMNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2024-53","MARCA":"PSSFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação da assinatura digital de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA no instrumento TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE EM CONDOMÍNIO  nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos nato digitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nTítulo de transferência de propriedade de aeronave em condomínio\u0026#8203; com as assinaturas das partes, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nContrato Social de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se houve alteração após 21/10/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO houve alteração após 21/10/2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.000768/2019-36","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1558580400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Envio do original do documento Export Certificate of Airworthiness emitido pela autoridade competente, \r\n\r\n 2. Apresentação do instrumento de Aditamento nº 1 ao Contrato de Arrendamento, pois no Aditamento nº 2 ao Contrato de Arrendamento, há referência dele, porém o mesmo não se encontra anexado em nenhum dos processos enviados;\r\n\r\n 3. Enviar cópia do documento do Sr. André Cordeiro de Mello Pessoa para cadastro de seu CPF"},{"PROTOCOLO":"00058.000768/2019-36","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1558580400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000780/2018-60","MARCA":"PUSYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-SYL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.000784/2020-62","MARCA":"PTIEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: flavi_barbara@hotmai1. com"},{"PROTOCOLO":"00058.000784/2020-62","MARCA":"PTIEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000784/2022-24","MARCA":"PSGPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2020-51","MARCA":"PTWBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PTWBO - PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA celiorodrigues_jr@hotmail.com\r\n\r\nO CA NAO SERÁ EMITIDO TENDO EM VISTA QUE A IAM ESTÁ VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2020-51","MARCA":"PTWBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada de SERAGRI SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA, de modo a verificar que o contrato social datado de 2016 é de fato o último averbado.\r\n\r\nb. Tendo em vista que o arrendamento operacional foi distratado, a categoria da aeronave deve ser alterada para TPP. Desse modo, solicita-se que o proprietário formalize o pedido, por meio de uma declaração ou do preenchimento do Formulário F-100-83.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.000786/2024-85","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YRU, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000787/2020-04","MARCA":"PTUGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nConforme o segundo e-mail enviado, em retificação ao primeiro, e conforme o SCPRAB, restam ainda duas pendências:\r\n\r\na. Certidão simplificada de CAPIVARI AVIACAO AGRICOLA LTDA  ME, emitida pela junta comercial.\r\n\r\nb. Certidão simplificada de AERODINÂMICA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA, emitida pela junta comercial.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria, de TPP pata SAE-AG, e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: (marcelozanolla@gmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.000788/2020-41","MARCA":"PTGVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000793/2021-34","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 367/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o contrato de comodato apresentado a registro menciona um \"Arrendamento Principal\" significando um suposto contrato de arrendamento operacional de aeronave originalmente datado de 17 de agosto de 2020 e também a parte \"OMNI Helicopters Guyana Inc.\". Contudo, não existe qualquer registro dessa pessoa jurídica no Livro da aeronave.\r\n\r\nAdemais, no consentimento de proprietário e na carta de consentimento e subordinação consta o nome de BANK OF UTAH como proprietário da aeronave, quando no Livro da aeronave o proprietário é VERTICAL AVIATION Nº 1 LIMITED.\r\n\r\nDeve o interessado esclarecer com documentos as divergências apontadas."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Expedição do Ofício nº 858/2024/GTRAB/SAR-ANAC: Trata-se do processo em referência, em que o interessado requereu por email (Anexo 9714824) a prorrogação de prazo sob o argumento de que os documentos e respectivas traduções juramentadas ainda não teriam ficado prontas.\r\n\r\nO pleito merece acolhimento, mormente considerando que a providência exigida depende de terceiros estranhos ao processo, como o caso dos tradutores juramentados, de modo que o interessado não pode restar prejudicado por ato ou atraso de outrem.\r\n\r\nContudo, o presente processo administrativo de registro neste RAB não pode ficar aberto indefinidamente, eis que constitui obrigação da parte interessada possuir toda a documentação apta ao ato registral pretendido no momento do protocolo.\r\n\r\nSopesando os parâmetros acima, o pedido poderá ser acolhido, ao que DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias improrrogáveis, a contar da intimação deste ofício.\r\n\r\nEscoado o prazo sem cumprimento, o feito será inexoravelmente arquivado sem deferimento dos pedidos registrais formulados, devendo o interessado protocolizar novo processo, se ainda pretender o registro em tela."},{"PROTOCOLO":"00058.000916/2018-31","MARCA":"PTUMY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000939/2021-41","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000943/2019-95","MARCA":"PTGXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida.  Após mudança de categoria TPP para SAE-AG e Arrendamento lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: contato@ejraero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000957/2019-17","MARCA":"PRCGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência parcial de propriedade, CM segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.000957/2019-17","MARCA":"PRCGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000967/2022-40","MARCA":"PSHAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641610800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000969/2019-33","MARCA":"PRAFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559185200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.000984/2019-81","MARCA":"PRAGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a ramboaviacao@hotmail.com. CA não foi emitido pois a aeronave está em processo de mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.001008/2023-22","MARCA":"PRFPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, não foi juntada a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, documento que deve ser juntado para a finalização da análise do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.001016/2019-92","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LEP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001060/2021-17","MARCA":"PUIPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001085/2023-82","MARCA":"PRLVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.001088/2024-05","MARCA":"PTUZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-UZV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001107/2019-28","MARCA":"PPRAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001107/2019-28","MARCA":"PPRAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC; e       \r\n\r\nb. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2019-96","MARCA":"PRUDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2019-96","MARCA":"PRUDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento das taxas referente ao registro da mudança da razão social, e à emissão dos certificados de matrícula e de aeronavegabilidade; e       \r\n\r\nb. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do operador, com a mudança da razão social atualizada, com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2021-19","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras (ROF) emitido pelo Banco Central do Brasil referente à CARTA DE DIFERIMENTO E ALTERAÇÃO DE ALUGUEL (39633) (SEI! 5208795)."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2024-53","MARCA":"PSSFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2024-53","MARCA":"PSSFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi possível realizar a autenticação da assinatura digital de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA no instrumento TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE EM CONDOMÍNIO  nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos nato digitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nTítulo de transferência de propriedade de aeronave em condomínio\u0026#8203; com as assinaturas das partes, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nContrato Social de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se houve alteração após 21/10/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada de MOVIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO houve alteração após 21/10/2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.001225/2022-31","MARCA":"PTWPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001227/2023-10","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Pedido indeferido, conforme Ofício 121 expedido para o e-mail da procuradora, com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2024-81","MARCA":"PSUJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2024-81","MARCA":"PSUJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export certificate original ou desmaterializado;\r\n\r\nb) Certidão simplificada emitida pela junta comercial há menos de 1 (um) ano de HERINGER TAXI AEREO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001231/2021-16","MARCA":"PRYSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001240/2021-07","MARCA":"PRYSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001248/2023-27","MARCA":"PSCUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001264/2023-10","MARCA":"PPMPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673060400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001265/2023-64","MARCA":"PTBZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673060400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001267/2023-53","MARCA":"PTBZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673060400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.001270/2019-91","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001277/2023-99","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673146800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CM segue para assinatura da chefia. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão de nova AEV.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001280/2019-26","MARCA":"PRJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br\r\n\r\nLOGO APOS O ENVIO ********** CONCLUIR O PROCESSO **********"},{"PROTOCOLO":"00058.001282/2019-15","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.001293/2023-81","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"00058.001305/2021-14\r\n\r\nReenviar os instrumentos denominados ADITIVO Nº 3 A CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE e ADITIVO Nº 4 A CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, de modo que os mesmos estejam desmaterializados para que tenham valor digital no processo eletrônico. \r\n2.\tSolicita-se esclarecimento quanto a existência de ADITIVOS n° 1 e n° 2 a serem inscritos, tendo em vista que os mesmos não constam no livro da Aeronave. Favor, enviá-los com firmas reconhecidas, de modo que sejam apresentados de forma original  ou desmaterializado, em cartório, para terem valor digital no processo eletrônico. Destaca-se que os mesmos devem estar acompanhados de tradução juramentada e comprovantes de TFACs correspondentes. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.001336/2022-48","MARCA":"PSALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001341/2024-12","MARCA":"PTUYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001343/2022-40","MARCA":"PSFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.001343/2022-40","MARCA":"PSFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tConsentimento de todos os sócios de EXCLUSIVE IMPORT COMERCIO DE AERONAVES LTDA para alienação da aeronave, nos termos da Cláusula 10ª do Contrato Social da Pessoa Jurídica;\r\nb.\tCorreção do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, haja vista que nele consta firma reconhecida de \"Marcelo Dutra\", enquanto que a procuração juntada ao processo outorga poderes de representação de SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL a \"Marcelo Santana Dutra\"."},{"PROTOCOLO":"00058.001346/2020-11","MARCA":"PTYGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTYGV, será necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou Contrato de Compra e Venda entre BAUMINAS MIN. LTDA e RGA COM. DE AUTOS EIRELI, com a assinatura do vendedor reconhecida em cartório;\r\n\r\nb) Atos constitutivos de BAUMINAS MIN. LTDA e RGA COM. DE AUTOS EIRELI que comprovem os poderes de quem assina os contratos de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Expedição do Ofício nº 858/2024/GTRAB/SAR-ANAC: Trata-se do processo em referência, em que o interessado requereu por email (Anexo 9714824) a prorrogação de prazo sob o argumento de que os documentos e respectivas traduções juramentadas ainda não teriam ficado prontas.\r\n\r\nO pleito merece acolhimento, mormente considerando que a providência exigida depende de terceiros estranhos ao processo, como o caso dos tradutores juramentados, de modo que o interessado não pode restar prejudicado por ato ou atraso de outrem.\r\n\r\nContudo, o presente processo administrativo de registro neste RAB não pode ficar aberto indefinidamente, eis que constitui obrigação da parte interessada possuir toda a documentação apta ao ato registral pretendido no momento do protocolo.\r\n\r\nSopesando os parâmetros acima, o pedido poderá ser acolhido, ao que DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias improrrogáveis, a contar da intimação deste ofício.\r\n\r\nEscoado o prazo sem cumprimento, o feito será inexoravelmente arquivado sem deferimento dos pedidos registrais formulados, devendo o interessado protocolizar novo processo, se ainda pretender o registro em tela."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado E-mail do interessado com pedido de prorrogação."},{"PROTOCOLO":"00058.000804/2022-67","MARCA":"PTVLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000808/2024-15","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000823/2018-15","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.000830/2021-12","MARCA":"PRFIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000832/2020-12","MARCA":"PRJAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578452400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento.\r\nInformamos que o referido processo será finalizado com o registro da mudança de categoria de registro de ADE para TPX, conforme solicitado.\r\n\r\nOutrossim, esclarecemos que considerando que o arrendamento entre GLOBAL PASS AVIATION, INC e HERINGER TAXI AEREO LTDA. venceu em 31 de julho de 2018, fica bloqueada a aeronavegabilidade, e o Certificado de Aeronavegabilidade da referida aeronave, será emitido mediante a regularização da condição do operador.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000846/2018-11","MARCA":"PRZJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000854/2020-82","MARCA":"PRGZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000862/2019-95","MARCA":"PRGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000864/2023-61","MARCA":"PTUIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000871/2021-09","MARCA":"PUAOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2018-17","MARCA":"PTLMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e posterior envio a heltonbecher@gmail.com por email heltonbecher@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.000884/2021-70","MARCA":"PRASN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578279600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000889/2021-01","MARCA":"PPHJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1665975600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000891/2023-33","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nEste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o Contrato de Compra e Venda de Aeronave foi apresentado sem a firma da COMPRADORA reconhecida em cartório, condição necessária à eficácia do documento.\r\n\r\nAdemais, não foi juntado o Contrato Social da empresa COMPRADORA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.000894/2024-58","MARCA":"PRYYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-YYI, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000903/2021-68","MARCA":"PRGDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000916/2018-31","MARCA":"PTUMY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000918/2023-98","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001113/2022-81","MARCA":"PUMOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto:  Certificado de Aeronavegabilidade Especial - CAVE","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001119/2019-52","MARCA":"PRDLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001119/2019-52","MARCA":"PRDLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001127/2024-66","MARCA":"PSGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704510000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\nMudança de categoria realizada, de TPP para ADE."},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Diante do exposto, o Registro Aeronáutico Brasileiro, por entender a complexidade e o caráter excepcional do caso, resolve prorrogar o prazo para o cumprimento das exigências, concedendo mais 90 (noventa) dias para o requerente juntar a documentação necessária conforme as exigências legais.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001138/2019-89","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001138/2019-89","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001139/2024-91","MARCA":"PUBUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704596400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação da assinatura de SERGIO CORREA LIMA  no site da CENAD ( o documento não está desmaterializado em cartório);\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de compra e venda com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.001147/2023-56","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar a certidão específica da empresa ENAGRI CONSTRUCOES LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, contendo o histórico de alterações contratuais, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e vigente à época da primeira venda da aeronave para JOSE RONDINELLE DA ENCARNACAO RODRIGUES. Encaminhar também a alteração contratual que modificou a razão social da empresa ENAGRI EMP.NAC.DE AVIACAO AGRIC.LTDA para ENAGRI CONSTRUCOES LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001147/2023-56","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"apresentar a CERTIDÃO ESPECÍFICA da empresa ENAGRI CONSTRUCOES LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, contendo o histórico de alterações contratuais, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e vigente à época da primeira venda da aeronave para JOSE RONDINELLE DA ENCARNACAO RODRIGUES. O primeiro recibo de compra e venda data de 05 de fevereiro de 2018 e foi aperfeiçoado em 15 de fevereiro de 2018."},{"PROTOCOLO":"00058.001153/2019-27","MARCA":"PTUUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os contratos sociais das empresas, a assinatura e o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001160/2018-48","MARCA":"PRPDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515636000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento com posterior envio da Informação de Desregistro e da Certidão de Propriedade e Ônus Reais ao Procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.001168/2018-12","MARCA":"PRJTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001168/2018-12","MARCA":"PRJTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2019-22","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001192/2019-24","MARCA":"PRYRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001200/2022-38","MARCA":"PSGAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001211/2021-37","MARCA":"PUSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2021-17","MARCA":"PRYSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2022-06","MARCA":"PTFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.001119/2019-52","MARCA":"PRDLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001135/2023-21","MARCA":"PSORB ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO. "},{"PROTOCOLO":"00058.001139/2024-91","MARCA":"PUBUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704596400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001147/2023-56","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001182/2019-99","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave e arrendamento operacional serem lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001192/2019-24","MARCA":"PRYRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001199/2021-61","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001200/2022-38","MARCA":"PSGAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001211/2023-07","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2022-06","MARCA":"PTFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, o prazo para o cumprimento das exigências fica prorrogado por mais 30 dias. "},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2022-06","MARCA":"PTFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001231/2021-16","MARCA":"PRYSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Comprovantes de endereço de SANDRO SEBASTIAO GOMES DA SILVA e ANDRE FELIPE COSTA DE SOUZA."},{"PROTOCOLO":"00058.001256/2021-10","MARCA":"PRYSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001261/2022-03","MARCA":"PTNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, CM segue para assinatura e envio a lucasdourado18@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.001267/2023-53","MARCA":"PTBZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673060400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001278/2021-71","MARCA":"PRYSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001278/2021-71","MARCA":"PRYSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001280/2019-26","MARCA":"PRJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001293/2023-81","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando a indicação no Requerimento RAB do código referente a registro de transferência de propriedade (cód. 05), solicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Protocolo físico (em papel) ou por peticionamento eletrônico de via original de novo RECIBO DE COMPRA E VENDA com assinatura das partes vendedora e compradora reconhecidas por autenticidade, em caso de protocolo físico, ou, em caso de peticionamento eletrônico, desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD) ou assinado digitalmente em documento nato-digital, nos termos da regulamentação vigente. Em representação da parte compradora, o título deve ser assinado/firmado por 2 (dois) administradores, nos termos do Contrato Social;\r\n\r\nb) Protocolo físico (em papel) de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO datada de 04 de janeiro de 2023. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III c/c Art. 13."},{"PROTOCOLO":"00058.001302/2021-72","MARCA":"PSAEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.001308/2020-69","MARCA":"PRBFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001319/2024-72","MARCA":"PSPMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001331/2020-53","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001334/2020-97","MARCA":"PRJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento em razão de cumprimento fora do prazo de 30 (trinta) dias estabelecido no art. 64, Resolução ANAC 293/2013. Aguardar envio do Ofício 878 (4159925)."},{"PROTOCOLO":"00058.001343/2022-40","MARCA":"PSFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001346/2020-11","MARCA":"PTYGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.001738/2020-81 juntado ao processo. Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTYGV, será necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com os selos cartorários que reconheçam as firmas do comprador e vendedor;\r\n\r\nb) Documento que comprove que os poderes do Sr Antonio Rufino Neto para representar BAUMINAS MIN. LTDA;\r\n\r\nc) Contrato social consolidado ou alterações anteriores do Instumento EIRELI de RGA COM. DE AUTOS EIRELI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001363/2021-30","MARCA":"PTKRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1620615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada. A transferência referente a esta comunicação de venda já foi registrada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001363/2021-30","MARCA":"PTKRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1620615600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.001364/2020-01","MARCA":"PRMCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de mudança de Razão Social, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001374/2022-09","MARCA":"PSLET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo reaberto para alteração de despacho"},{"PROTOCOLO":"00058.001391/2023-19","MARCA":"PPMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001399/2024-66","MARCA":"PUBLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001411/2021-90","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001436/2018-98","MARCA":"PRNEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-NEG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001436/2018-98","MARCA":"PRNEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001441/2021-04","MARCA":"PTOXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001443/2022-76","MARCA":"PSGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001443/2022-76","MARCA":"PSGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br; GR-RAB@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001444/2021-30","MARCA":"PTMUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do aditivo ao arrendamento operacional da aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001455/2020-39","MARCA":"PRBGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001456/2024-15","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor RUBENS GONÇALVES DE BRITO, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001460/2024-75","MARCA":"PUODB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO: Após o processamento e a inscrição no livro, foi enviado e-mail ao procurador da anv, fins de obtenção do CME, via RAB DIGITAL.. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001461/2020-96","MARCA":"PRZLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.001461/2020-96","MARCA":"PRZLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001469/2024-86","MARCA":"PUMTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001470/2021-68","MARCA":"PTMUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nDe acordo com a ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO apresentada no processo, o prazo do arrendamento se encerrou em 19 de fevereiro de 2021. Contudo, aeronave com matrícula brasileira deverá ter operador brasileiro. Dessa forma, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aditivo ao arrendamento operacional, prorrogando o prazo de arrendamento. O documento deverá ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 referente ao aditivo solicitado no item a.\r\n\r\nc. ROF -Registro de Operações Financeiras emitido pelo Banco Central, considerando a prorrogação do prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.000921/2022-21","MARCA":"PRTBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000943/2019-95","MARCA":"PTGXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.000947/2023-50","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o título translativo foi submetido à verificação de conformidade no sítio oficial ITI. Ocorre que, no arquivo PDF respectivo, o verificador oficial só encontrou uma assinatura eletrônica, a da parte vendedora. Não foi identificada a assinatura da parte compradora. Vide anexo, no relatório 2 (que se refere ao arquivo PDF do título) em que consta como \"1\" a quantidade de assinaturas e que se refere à GCS Agropecuária S/A.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o seguinte documento para finalização do processo: título translativo no formato nato-digital que foi juntado, porém com as assinaturas de ambas as partes, vendedora e compradora."},{"PROTOCOLO":"00058.000951/2021-56","MARCA":"PTMZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação de Procuração vigente de TAM LINHAS AÉREAS S.A., visto que a que se encontra acostada ao processo não é mais válida.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.000952/2024-43","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-RTY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000956/2022-60","MARCA":"PSSAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000959/2022-01","MARCA":"PRWTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000961/2022-72","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.000962/2022-17","MARCA":"PRGTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração para que Vanderlei Angelo de Souza represente a sociedade TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., tendo em vista que, conforme contrato social apresentado, o único administrador é MAURICIO LIMBERGER. A procuração deverá ser peticionada eletronicamente, em versão nato-digital ou desmaterializada por cartório. Alternativamente, poderá ser protocolada na ANAC procuração em suporte físico, original ou cópia autenticada.\r\n\r\nb. Certidão simplificada de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., emitida pela junta comercial, tendo em vista que o contrato social apresentado foi arquivado há mais de um ano."},{"PROTOCOLO":"00058.000977/2024-47","MARCA":"PSBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-BOM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000977/2024-47","MARCA":"PSBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000984/2019-81","MARCA":"PRAGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Deferimento parcial do requerimento, com a inscrição do distrato e do novo registro de alienação fiduciária e com a emissão do CM.\r\nEm função da aeronave não ter recebido, até a presente data, parecer favorável da área técnica responsável da ANAC, não poderá ser registrada a mudança de categoria e, em consequência, ser emitido o Certificado de Aeronavegabilidade. Quando tal parecer for obtido, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento (não será recebido como cumprimento de exigência) com toda documentação acessória necessária ao registro da mudança de categoria e emissão do CA. As TFACs já recolhidas poderão ser aproveitadas, bastando citar como referência o presente processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000984/2019-81","MARCA":"PRAGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do RG (ou informação da data de nascimento) e nº do CPF de MATEUS EDUARDO GONÇALVES VIANA. Além disso, este também deve apresentar declaração de residência preenchida e assinada conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;. Por não haver necessidade de reconhecimento de firma, pode ser juntada cópia digital da declaração preenchida e assinada através de peticionamento eletrônico no SEI!;\r\n\r\nb. Cópia simples da parte integrante da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. na qual são informados os valores de cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC complementar no valor de R$ 33,51, referente ao registro da rescisão e da nova alienação fiduciária (foram contabilizadas 18 páginas referentes à inscrição e 5 cinco referentes à rescisão);\r\n\r\nd. O registro da mudança de categoria para SAE-AG depende de parecer técnico prévio da Gerência Técnica de Aeronavegabilidade - DF."},{"PROTOCOLO":"00058.000985/2024-93","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001008/2023-22","MARCA":"PRFPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia. \r\nLIVRO OK\r\nMudança de categoria processada."},{"PROTOCOLO":"00058.001472/2020-76","MARCA":"PRRIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001474/2022-27","MARCA":"PRBLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1636513200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2020-07","MARCA":"PPMRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2020-07","MARCA":"PPMRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001483/2021-37","MARCA":"PTMUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001487/2020-34","MARCA":"PTHNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PTHNY - PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO A QUEM DE DIREITO.."},{"PROTOCOLO":"00058.001496/2024-59","MARCA":"PSPBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001498/2022-86","MARCA":"PRFLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001512/2024-11","MARCA":"PRKAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001515/2021-02","MARCA":"PTMUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição dos direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a urania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001517/2022-74","MARCA":"PRRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001525/2021-30","MARCA":"PPFRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611975600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001526/2021-84","MARCA":"PRMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO:  Instrumento contendo a tradução juramentada do contrato de arrendamento operacional entre LATAM AIRLINES GROUP S/A e TAM LINHAS AÉREAS S/A"},{"PROTOCOLO":"00058.001530/2019-28","MARCA":"PRFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001530/2022-23","MARCA":"PTIYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tAutorização judicial para transferência de propriedade da aeronave, haja vista que a pessoa jurídica proprietária da aeronave está baixada desde 09 de fevereiro de 2015;\r\nb.\tO RECIBO DE PAGAMENTO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE deve ser apresentado em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital;\r\nc.\tA Procuração em favor de José Fernando Lopes deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nd.\tComprovante de pagamento de complementação de TFAC (código 0999) no valor de R$ 28,04."},{"PROTOCOLO":"00058.001531/2019-72","MARCA":"PTZMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2023-83","MARCA":"PPIGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2023-83","MARCA":"PPIGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"apresentar a certidão específica da empresa AMEC CONSTRUTORA LTDA, contendo o histórico das alterações contratuais, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online. apresentar juntamente à certidão a versão do contrato social consolidada e atual, se houver."},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2024-64","MARCA":"PRTAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe foi INDEFERIDO, tendo em vista que a aeronave PR-TAN está gravada com bloqueio judicial, não sendo possível, portanto, que este Registro proceda com a comunicação de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001546/2024-06","MARCA":"PTWIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, tendo em vista que há registrado no RAB uma ORDEM JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE, sobre a aeronave de marcas PT-WIT."},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"00058.001550/2021-13\r\n1.\tPor se tratar de um processo digital, os documentos referentes ao Contrato de Arrendamento Mercantil, Procurações e Título de Transferência de Propriedade precisam ser apresentados de forma nato-digital ou serem desmaterializados em Cartório. Com base nisso, faz-se necessário o envio dos referidos instrumentos em uma das formas citadas anteriormente;\r\n2.\tApresentação do Ato Constitutivo de LR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Se caso o documento possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n3.\tRealização da Vistoria Técnica Inicial - VTI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001222/2022-06","MARCA":"PTFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001225/2022-31","MARCA":"PTWPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001225/2022-31","MARCA":"PTWPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001225/2022-31","MARCA":"PTWPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo instrumento de Procuração em que BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. outorga poderes específicos aos procuradores com vigência válida na data de assinatura do TERMO DE EXONERAÇÃO. A Procuração Pública juntada venceu em 11/01/2022 e o título foi datado e aperfeiçoado, respectivamente, em 13 e 14/01/2022."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2023-09","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2023-09","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2023-09","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001240/2021-07","MARCA":"PRYSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001240/2024-41","MARCA":"PRYIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"a) Procuração Pública em via original ou desmaterializada, na qual são concedidos poderes para a Sra. Nina e o Sr. Rogerio representarem o proprietário. Ressaltamos que foi apresentada uma cópia simples da procuração outorgada pelo Banco Bradesco S/A, e não pelo Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil."},{"PROTOCOLO":"00058.001243/2022-13","MARCA":"PPCIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641610800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001251/2018-83","MARCA":"PRREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"ATUALIZADA A COMUNICACAO DE VENDA EM UMA AERONAVE COM RESERVA DE MARCAS. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001253/2023-30","MARCA":"PSJKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.001253/2023-30","MARCA":"PSJKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"AGUARDANDO VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001257/2023-18","MARCA":"PTZDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001258/2022-81","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001261/2022-03","MARCA":"PTNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001270/2019-91","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001273/2021-49","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001280/2019-26","MARCA":"PRJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após 2 transferências de propriedade lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:(carla@aeronavesbh.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.001282/2019-15","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida.  Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001301/2021-28","MARCA":"PSAEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Favor, enviar comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente aos aditivos n° 1 e 2 a serem inscritos, no valor de R$ 203,76.\r\n\r\n2. Apresentar a procuração de WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED devidamente apostilada e traduzida, de modo que ela seja vigente a época em que o aditivo n° 1 fora firmado (03 de Setembro de 2019). Destaca-se que a mesma deve estar desmaterializada em cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001301/2021-28","MARCA":"PSAEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001302/2021-72","MARCA":"PSAEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApós análise da Certidão da aeronave foi visto que não constam os Aditivos 1 e 2 ao Contrato de Arrendamento. Com isso, solicita-se o envio de tais aditivos ou a retificação dos Aditivos 3 e 4 enviados, contendo a numeração correta. Vale ressaltar que os documentos precisam estar desmaterializado em cartório ou serem nato-digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentar a procuração de BANK OF UTAH, devidamente apostilada e traduzida, de modo que ela seja vigente a época em que os aditivo n° 1 e 2 foram firmados (03 de Setembro de 2019 e 14 de Dezembro de 2019, respectivamente). Destaca-se que a mesma deve estar desmaterializada em cartório.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.001559/2021-24","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001565/2021-81","MARCA":"PTNPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2024-13","MARCA":"PUNEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovação de conclusão do projeto de construção da aeronave.\r\n\r\nb) Reserva de marca."},{"PROTOCOLO":"00058.001587/2020-61","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade (de 1 para 3) lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: wanderley@wfly.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001587/2020-61","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2022-77","MARCA":"PTVDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Em pesquisa na base de dados da Receita Federal, o CNPJ 35.176.161/0001-15 consta como Razão Social OLIVEIRA AGRONEGÓCIOS LTDA. Solicita-se esclarecimentos quanto a essa divergência apresentada, bem como a inclusão da última alteração do Contrato/Estatuto Social registrado na Junta Comercial competente, apresentada em conjunto Certidão Simplifica, de Inteiro Teor ou Específica, emitida em data atual."},{"PROTOCOLO":"00058.001589/2019-16","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"PU-IKR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001595/2019-73","MARCA":"PRMSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MSB LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001604/2024-93","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2023-37","MARCA":"PRRPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001633/2024-55","MARCA":"PUSIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001637/2023-52","MARCA":"PTALU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.001641/2022-30","MARCA":"PRZXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.001644/2022-73","MARCA":"PRHFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"I) A procuração outorgada por AIR TRACTOR CAPITAL, LLC não está desmaterializada em cartório, não podendo ser validada. A parte pode optar uma das seguintes soluções: Desmaterializar a mesma em cartório e reencaminhar; elaborar petição por meio do módulo SEI (procurações) com uso de assinatura GOV.BR e juntá-la aos autos; encaminhar procuração em formato nato-digital assinada com chave pública padrão ICP-Brasil ; ou peticionar a procuração de modo físico.\r\n\r\nII)A procuração outorgada por AIR TRACTOR, INC. não está desmaterializada em cartório, não podendo ser validada. A parte pode optar uma das seguintes soluções: Desmaterializar a mesma em cartório e reencaminhar; elaborar petição por meio do módulo SEI (procurações) com uso de assinatura GOV.BR e juntá-la aos autos; encaminhar procuração em formato nato-digital assinada com chave pública padrão ICP-Brasil ; ou peticionar a procuração de modo físico."},{"PROTOCOLO":"00058.001644/2022-73","MARCA":"PRHFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001647/2023-98","MARCA":" PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001657/2020-81","MARCA":"PTFSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.001679/2020-41 juntado. Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001657/2020-81","MARCA":"PTFSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001665/2020-27","MARCA":"PTJHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo arquivado sem restituição de documentos ao interessado tendo em vista ser peticionamento eletrônico."},{"PROTOCOLO":"00058.001668/2021-41","MARCA":"PTVFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001682/2021-45","MARCA":"PUCGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001684/2023-04","MARCA":"PTVAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2022-59","MARCA":"PPWGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2022-59","MARCA":"PPWGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2024-11","MARCA":"PRHFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Reenviar os instrumentos denominados ADITIVO Nº 3 A CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE e ADITIVO Nº 4 A CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, de modo que os mesmos estejam desmaterializados para que tenham valor digital no processo eletrônico.\r\n\r\n2. Solicita-se esclarecimento quanto a existência de ADITIVOS n° 1 e n° 2 a serem inscritos, tendo em vista que os mesmos não constam no livro da Aeronave. Favor, enviá-los com firmas reconhecidas, de modo que sejam apresentados de forma original ou desmaterializado, em cartório, para terem valor digital no processo eletrônico. Destaca-se que os mesmos devem estar acompanhados de tradução juramentada e comprovantes de TFACs correspondentes."},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Apresentar a procuração de WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED devidamente apostilada e traduzida, de modo que ela seja vigente a época em que o aditivo n° 1,que fora firmado (03 de Setembro de 2019). A procuração constante dos autos não abrange o aludido período. Destaca-se que a mesma deve estar desmaterializada em cartório.\r\n \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tFavor, enviar comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente aos aditivos n° 1 e 2 a serem inscritos, no valor de R$ 203,76.\r\n\r\n\r\n2.\t Apresentar a procuração de WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED devidamente apostilada e traduzida, de modo que ela seja vigente a época em que o aditivo n° 1,que  fora firmado (03 de Setembro de 2019). A procuração constante dos autos não abrange o aludido período. Destaca-se que a mesma deve estar desmaterializada em cartório. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001308/2020-69","MARCA":"PRBFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PRBFC, será necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Ata de assembleia da incorporação do atual proprietário da aeronave QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A., CNPJ 07.755.207/0001-15, pela sociedade QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. , CNPJ 11.992.680/0001-93."},{"PROTOCOLO":"00058.001324/2020-51","MARCA":"PTALL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social e aditivo de cessão de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001324/2020-51","MARCA":"PTALL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001326/2023-93","MARCA":"PRXFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.  Há pedido de mudança de categoria de TPP para TPP/PRI/SAE-PANORÂMICO, porém foi alterado somente p/ TPP/PRI, pois não há no processo o formulário 145."},{"PROTOCOLO":"00058.001327/2024-19","MARCA":"PTTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001331/2020-53","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001331/2020-53","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO PELO REQUERIMENTO.\r\n\r\nO CA NAO SERÁ IMPRESSO TENDO EM VISTA QUE A SITUACAO DE AERONAVEGABILIDADE CONSTA SUSPENSAO PELO CODIGO 6."},{"PROTOCOLO":"00058.001334/2020-97","MARCA":"PRJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001336/2022-48","MARCA":"PSALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"I) A procuração  outorgada por AIR TRACTOR CAPITAL, LLC  não está desmaterializada em cartório, não podendo ser validada. A parte pode optar uma das seguintes soluções:  Desmaterializar a mesma em cartório e reencaminhar; elaborar petição por meio do módulo  SEI (procurações) com uso de assinatura GOV.BR e juntá-la aos autos; encaminhar procuração em formato nato-digital assinada com chave pública padrão ICP-Brasil ; ou  peticionar a procuração de modo físico.\r\n\r\nII)A procuração  outorgada por AIR TRACTOR, INC. não está desmaterializada em cartório, não podendo ser validada. A parte pode optar uma das seguintes soluções:  Desmaterializar a mesma em cartório e reencaminhar; elaborar petição por meio do módulo  SEI (procurações) com uso de assinatura GOV.BR e juntá-la aos autos; encaminhar procuração em formato nato-digital assinada com chave pública padrão ICP-Brasil ; ou  peticionar a procuração de modo físico.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001337/2022-92","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.001345/2024-09","MARCA":"PSPMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001348/2024-34","MARCA":"PTTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001008/2023-22","MARCA":"PRFPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001078/2024-61","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001078/2024-61","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001096/2022-81","MARCA":"PTLQX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001099/2024-87","MARCA":"PRTIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001105/2021-53","MARCA":"PRMNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"Ofício de desregistro encaminhado para ANAC Argentina. Segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2019-96","MARCA":"PRUDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001113/2022-81","MARCA":"PUMOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto:  Certificado de Aeronavegabilidade Especial - CAVE","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001119/2019-52","MARCA":"PRDLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de mudança de Razão Social, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   (livia@flydoc.com.br; lilian@flydoc.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.001127/2024-66","MARCA":"PSGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704510000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":" Conforme acordado em reunião presencial, o sobrestamento fica prorrogado por um prazo adicional de 30 dias para apresentação da documentação acordada, quais sejam, apresentação do registro de partilha da liquidação da sociedade na Junta Comercial e apresentação de novo RECIBO nos autos do processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001138/2019-89","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LBR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":" Conforme solicitado, fica prorrogado o prazo para o cumprimento das exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO. "},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Diante do exposto, o Registro Aeronáutico Brasileiro, por entender a complexidade e o caráter excepcional do caso, resolve prorrogar o prazo para o cumprimento das exigências, concedendo mais 90 (noventa) dias para o requerente juntar a documentação necessária conforme as exigências legais.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que o processo não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, após a devida notificação, sugiro o INDEFERIMENTO DO PEDIDO e a consequente conclusão do processo sem o atendimento do pedido, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.001145/2021-03","MARCA":"PRYRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001147/2023-56","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.001180/2022-03","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001181/2019-44","MARCA":"PTFCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001182/2019-99","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento, sujeito a aprovação."},{"PROTOCOLO":"00058.001183/2019-33","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, ujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2019-22","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001192/2019-24","MARCA":"PRYRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001192/2023-19","MARCA":"PTHZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado. Vide Ofício nº 507/2023/GTRAB/SAR-ANAC enviado para e-mail: rodrigo@rotorfly.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001199/2021-61","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Não foi possível validar as assinaturas constantes do documento intitulado \" CARTA CONTRATO (DIFERIMENTO DE ALUGUEL) ¿ MSN 34276-GOL \";\r\n2. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n3. Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n4. Apresentação de Procuração vigente de GY AVIATION LEASE 0901 CO., SOCIEDADE DE ATIVIDADE DESIGNADA, destacando-se que o documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001348/2024-34","MARCA":"PTTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001362/2020-12","MARCA":"PTBZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTBZL, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Comprovante de registro de empresário individual do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.001364/2020-01","MARCA":"PRMCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001373/2021-75","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-WAG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001379/2018-47","MARCA":"PPNEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PP-NEF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001411/2018-94","MARCA":"PUFPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001411/2021-90","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001436/2023-55","MARCA":" PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar a certidão simplificada da empresa HERINGER TAXI AEREO LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual; \r\n\r\nb. apresentar a cópia simples e legível do documento de identificação dos arrendadores, SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS e AIRLE HERINGER JUNIOR , que contenha o número do CPF; e\r\n\r\nc. Declaração de residência dos arrendadores, SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS e AIRLE HERINGER JUNIOR, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.001441/2021-04","MARCA":"PTOXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001472/2020-76","MARCA":"PRRIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.001472/2020-76","MARCA":"PRRIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Durante a análise processual, verificou-se a necessidade de proceder ao registro da mudança de razão social de GRANJA FARIA S.A., então deve-se apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n° 5196."},{"PROTOCOLO":"00058.001474/2022-27","MARCA":"PRBLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1636513200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"a. Comprovante de pagamento de TFAC código 5189, no valor de R$ 77,45, referente a Transferência de Propriedade da Aeronave.\r\n\r\nb. Protocolo físico do original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO apresentada. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n\r\nc. Protocolo físico do ORIGINAL do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001481/2021-48","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para urania.santos@latam.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001481/2021-48\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.001481/2021-48, de 08 de janeiro de 2021, protocolado por TAM LINHAS AÉREAS S/A, que solicita a CANCELAMENTO DE DIREITOS REAIS (LIBERAÇÃO DE HIPOTECA), DOS DIREITOS DE USO (TÉRMINO DE ARRENDAMENTO e TÉRMINO DE INTERCÂMBIO), INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL), CANCELAMENTO DE IDERA e a TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE além da emissão de certidão de propriedade e ônus reais e inteiro teor, bem como os Certificados de Aeronavegabilidade e de Matrícula da aeronave de fabricação AIRBUS S.A.S., modelo A320-232, n° de série 1832, marcas PR-MAG.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise, houve dúvidas quanto a existência do contrato de arrendamento entre LATAM AIRLINES GROUP S/A. e TAM LINHAS AEREAS ser na mesma data (25 de novembro de 2020) do contrato de término de arrendamento além do fato de não ter sido localizado no processo a tradução juramentada (ou o instrumento bilíngue) do contrato de arrendamento ora citado.\r\n\r\nEm suma, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato de Arrendamento Operacional traduzido para o português ou instrumento bilíngue.\r\nb. Esclarecimentos sobre o contrato de arrendamento e o de término de arrendamento figurarem em mesma data"},{"PROTOCOLO":"00058.001481/2021-48","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências, tendo em vista que o processo foi sobrestado, conforme comunicação por E-mail GTRAB 5376058 e inserção no SCPRAB, em 19/02/2021, para esclarecimentos os quais apenas vieram sob o processo anexo 00058.063046/2021-15, de 24/11/2021, sem quaisquer evidências de pedidos de prorrogação de prazo, extrapolando o prazo previsto no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.001695/2024-67","MARCA":"PSEUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001709/2023-61","MARCA":"PSIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2020-14","MARCA":"PTWOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.001750/2018-71","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de mudança de categoria, CA segue para assinatura e posterior envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001750/2018-71","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001756/2018-48","MARCA":"PRRCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2018-37","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2018-37","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001760/2022-92","MARCA":"PUSPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001764/2022-71","MARCA":"PSGPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.001764/2022-71","MARCA":"PSGPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001768/2022-59","MARCA":"PSGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001796/2021-95","MARCA":"PRDDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001802/2022-95","MARCA":"PTFRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001809/2019-10","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-PAF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001824/2024-17","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001824/2024-17","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo e com endereço legível) em nome de LUIZ HENRIQUE FERREIRA XAVIER, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf;\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de LOIVO ROQUE FEDRIZZI, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.001827/2023-70","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001830/2021-21","MARCA":"PRZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2020-84","MARCA":"PRATN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 3990303, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001833/2020-84, enviado para \r\nfernando@mfcaviation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2020-84","MARCA":"PRATN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001834/2019-95","MARCA":"PRFFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001834/2019-95","MARCA":"PRFFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001842/2023-18","MARCA":"PUWYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001844/2021-45","MARCA":"PSGFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  LIVIA@FLYDOC.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.001850/2021-01","MARCA":"PRPDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB informa que o documento apresentado não atende as exigências legais.\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar Título de Transferência de Propriedade firmado entre LUZCRAFT AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. e DARCI PETKOV, com suas firmas reconhecidas por autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado, as firmas das partes estão reconhecidas por semelhança, e as assinaturas das testemunhas por autenticidade)."},{"PROTOCOLO":"00058.001884/2024-30","MARCA":"PTRUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001886/2020-03","MARCA":"PRMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: assessoria.falcao@gmail.com\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO"},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001892/2020-52","MARCA":"PRGAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: stalwart@stalwart.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001892/2020-52","MARCA":"PRGAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001896/2023-83","MARCA":"PUEPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001900/2019-27","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RMR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001902/2020-50","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001902/2020-50","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001906/2020-38","MARCA":"PTCMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Indeferido. Aguardar o envio do Ofício nº 195 para o endereço do procurador: PENTEADO E MENK SOCIEDADE DE ADVOGADOS,RUA PROFESSOR JOAO ARRUDA, 190, CONJ 121, PERDIZES,SÃO PAULO/SP, CEP: 05012-000."},{"PROTOCOLO":"00058.001906/2021-19","MARCA":"PUJED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001915/2018-12","MARCA":"PTNCZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: rodolfooo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001915/2018-12","MARCA":"PTNCZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001923/2018-51","MARCA":"PURPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.001928/2021-89","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATUR DO CA E CM E ENVIO PARA Valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br; Diogo.alimo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001928/2021-89","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2018-52","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LOX LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO, (00058.001930/2018-52 )"},{"PROTOCOLO":"00058.001932/2020-66","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001937/2022-51","MARCA":"PPXNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo encaminhado à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO, para preenchimento de dados técnicos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001941/2024-81","MARCA":"PRZBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001943/2024-70","MARCA":"PRMYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditamento ao contrato de hipoteca processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001944/2024-14","MARCA":"PUBLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001945/2024-69","MARCA":"PUTKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. ANDRE LUIZ MORATO DE AZEVEDO. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.001947/2024-58","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2019-81","MARCA":"PTEIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-EIX LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2024-49","MARCA":"PPXEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001963/2021-06","MARCA":"PPMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento de processo por não cumprimento de exigências, em que pese a prorrogação do prazo de sobrestamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001963/2021-06","MARCA":"PPMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"O registro Aeronáutico Brasileiro Informa que os títulos juntados ao protocolo   00058.011422/2021-88 não estão de acordo com o conceito de desmaterialização de documentos.\r\n\r\nEsclarecemos também que na primeira análise deixamos passar o evento morte da de um dos vendedores, fato que corrigimos agora.\r\n\r\n\r\nPara conclusão do processo,  solicita-se:\r\n\r\na. apresentar Título  de Transferência de propriedade Original, em  sua versão física ou desmaterializada, firmado entre VALDÉCIO APARECIDO DA COSTA e MARCELO TOMBA DE MOURA, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança; e\r\n\r\nb. apresentar Título  de Transferência de propriedade Original, em  sua versão física ou desmaterializada, firmado entre MARCELO TOMBA DE MOURA e JULIO DE ANDRADE MAIA JUNIOR, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança.\r\n\r\n\r\nReferente ao Título  de Transferência de propriedade firmado entre MARIO FUMIO AOKI e MARCELO TOMBA DE MOURA, esclarecemos que perdeu sua validade para os fins de registro, visto que em casos de óbito deve-se observar o art. 1.784, do Código Civil, onde se estabelece que a posse dos bens do \"de cujus\" se transmite aos herdeiros, imediatamente, na data de sua morte, o requerente deve apresentar o formal de partilha, acompanhado da documentação dos benificiários.\r\n\r\nDizendo de outra forma,  o Título apresentado possui validade para fins de registro, devendo o comprador se habilitar no inventário com interesse de trazer para si direito sobre parte do patrimônio deixado pelo falecido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001966/2024-84","MARCA":"PRSOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para o Sr. AILTON BAPTISTA. O documento apresentou assinatura indeterminada.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.001966/2024-84","MARCA":"PRSOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo SOBRESTADO, agd lançamento da VTI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002022/2023-43","MARCA":"PRMCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002024/2021-71","MARCA":"PTJOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2019-89","MARCA":"PTBYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nceliorodrigues_jr@hotmail.com\tgeraldo.gladro@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002030/2022-17","MARCA":"PTIKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2019-91","MARCA":"PRDJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL clayrton.voar@gmail.com EM 28/02/2019: Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica BUMMAN BRASIL INFRA ESTRUTURA VIÁRIA E AMBIENTAL EIRELI - ME. Prazo final do primeiro sobrestamento: 19/03/2019."},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2019-91","MARCA":"PRDJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL clayrton.voar@gmail.com EM 19/02/2019: a. RG/CPF do vendedor Sr. EVANDRO NEWTON DE CAMPOS \r\n\r\nb. RG/CPF do vendedor Sr. CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nc. CND de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica BUMMAN BRASIL INFRA ESTRUTURA VIÁRIA E AMBIENTAL EIRELI - ME."},{"PROTOCOLO":"00058.002048/2024-72","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 427/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, a parte interessada pretende o registro de um contrato de arrendamento operacional. Contudo, no instrumento apresentado, consta prazo indeterminado para o arrendamento, o que viola o Artigo 127 da Lei 7565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), o qual estabelece que o arrendamento operacional deve ser por prazo determinado.\r\n\r\nAdemais, o instrumento contratual apresentado é uma digitalização simples, o que não pode ser aceito uma vez que o processo foi realizado por peticionamento eletrônico. Neste caso, o documento deve ser nato-digital (assinaturas eletrônicas) ou, se assinaturas físicas, deve ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Contrato de arrendamento operacional nato-digital com assinaturas eletrônicas ou, se assinaturas físicas, desmaterializado em cartório. Deve conter cláusula de prazo DETERMINADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.002048/2024-72","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 427/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, a parte interessada pretende o registro de um contrato de arrendamento operacional. Contudo, no instrumento apresentado, consta prazo indeterminado para o arrendamento, o que viola o Artigo 127 da Lei 7565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), o qual estabelece que o arrendamento operacional deve ser por prazo determinado.\r\n\r\nAdemais, o instrumento contratual apresentado é uma digitalização simples, o que não pode ser aceito uma vez que o processo foi realizado por peticionamento eletrônico. Neste caso, o documento deve ser nato-digital (assinaturas eletrônicas) ou, se assinaturas físicas, deve ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Contrato de arrendamento operacional nato-digital com assinaturas eletrônicas ou, se assinaturas físicas, desmaterializado em cartório. Deve conter cláusula de prazo DETERMINADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.002051/2024-96","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente feito tem o mesmo objeto do processo 00058.002048/2024-72.\r\n\r\nOcorre que aquele, além de protocolo anterior, nele já foi realizada a análise .\r\n\r\nAssim, este processo deve ser apenas arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002058/2019-41","MARCA":"PTPIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que a competência do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) abrange apenas o registros dos atos e a emissão dos certificados. \r\nPara a solicitação de pedidos como o deste protocolo (MUDANÇA DE CATEGORIA PARA EXPERIMENTAL DE PLANADOR) o interessado deve observar as exigências para a aprovação de projeto de aeronaves experimentais, conforme orientações no link que se segue:\r\nhttps://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/certificacao-e-fabricacao/aeronaves-experimentais-ou-leves-esportivas/servicos-relacionados/avaliacao-de-aeronave-experimental-construcao-amadora-exibicao-competicao-aerea-e-aeronave-leve-esportiva-vistoria-nao-inclusa"},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2021-23","MARCA":"PPBBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002063/2018-72","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2018-61","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Procurador via email: carla@aeronavesbh.com.br; contato@aeronavesbh.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002066/2021-10","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n2. Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n3. Favor, enviar Registro de Operação Financeira (ROF) referente a ALTERAÇÃO Nº 5 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE a ser inscrito, tendo em vista que o ROF apresentado já se encontra inscrito. Além disso, o referido documento não é mencionado nas informações complementares do ROF. \r\n4. Favor, enviar comprovante de pagamento de TFAC de código 5188. \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002066/2021-10","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002070/2018-74","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  carla@aeronavesbh.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002070/2018-74","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002070/2018-74","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Formulário F-100-83 devidamente preenchido e assinado;\r\n\r\nb.       Certidão Negativa de Débitos em nome da vendedora CONSTRUTORA SANTA MARTA LTDA.\r\n\r\nInformamos ainda que o Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido tendo em vista a Inspeção Anual de Manutenção e o CA estarem vencidos."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1.\tFavor, enviar o termo de incorporação em que comprove que JSA AIRCRAFT 39617, LLC  fora incorporada por JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC. Tal documento deve ser desmaterializado em ou ser nato-digital, com suas assinaturas digitais válidas. Destaca-se que o referido documento apresentado refere-se à incorporação de JSA AIRCRAFT 41467, LLC. \r\n\r\n2.\tApresentar a procuração de JSA AIRCRAFT 39617, LLC devidamente apostilada e traduzida, de modo que esteja desmaterializada em cartório.\r\n\r\n3.\tFavor, enviar Registro de Operação Financeira (ROF), tendo em vista que o documento ALTERAÇÃO Nº 3 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 39617 não é mencionado nas informações complementares do ROF enviado. Destaca-se que houve  novação subjetiva e objetiva do contrato. A versão apresentada  corresponde  ao contrato inicial  de 2016.\r\n\r\n4.\tFavor, enviar comprovante de pagamento de TFAC de código 5181 e de código 5192."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Com base na análise realizada, a incorporação será tratada como Transferência de Propriedade. Com base neste entendimento, deverá ser enviado os comprovantes de pagamento de TFAC referentes à Transferência de Propriedade, código 5192, no valor de R$ 409,26;"},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro  e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.002081/2020-79","MARCA":"PPLGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Solicitação de Certidão de Aeronave","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"O protocolo 00058.023489/2021-65 possui como anexo apenas um referência a um outro documento que já foi analisado, 00058.011867/2021-68. Portanto permanece o sobrestamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001487/2020-34","MARCA":"PTHNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001490/2021-39","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001503/2024-12","MARCA":"PRKAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2024-69","MARCA":"PUHEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. LAERCIO BERTOTI. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.001512/2024-11","MARCA":"PRKAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-KAK, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001518/2024-81","MARCA":"PUMLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. MIKAEL JOAQUIM MINATTI. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.001526/2021-84","MARCA":"PRMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para analise"},{"PROTOCOLO":"00058.001527/2019-12","MARCA":"PRDGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.001527/2019-12","MARCA":"PRDGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001531/2019-72","MARCA":"PTZMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2020-31","MARCA":"PRXMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração de SKY HIGH LXXXVII LEASING COMPANY LIMITED que outorgue poderes para Mariana Oliveira Nascimento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001557/2023-05","MARCA":"PTZDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo encaminhado à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO, para inclusão do fabricante da aeronave. "},{"PROTOCOLO":"00058.001565/2021-81","MARCA":"PTNPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001565/2023-43","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"a) Apresentar procuração outorgada por  SASOF IV (E) AVIATION IRELAND DAC  para  MARCELA ALVES e sua respectiva tradução, em formato desmaterializado. A procuração  constante  dos autos foi outorgada por  SASOF IV (A6) AVIATION IRELAND DESIGNATED ACTIVITY COMPANY pessoa jurídica diversa e encontra-se sem a respetiva  tradução. "},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2021-71","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2021-71","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2021-71","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2024-13","MARCA":"PUNEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.001584/2023-70","MARCA":"PUJVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2018-91","MARCA":"PROVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2018-91","MARCA":"PROVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2022-77","MARCA":"PTVDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001595/2019-73","MARCA":"PRMSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001598/2024-74","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001600/2021-62","MARCA":"PTZSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610247600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a alcemir_tatu2@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2018-70","MARCA":"PRZIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516240800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001617/2020-39","MARCA":"PRTIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por cumprimento fora do prazo regulamentar de 30 (trinta) dias e sem pedidos de prorrogação de prazo, conforme art. 64, Resolução ANAC 293/2013. Aguardar envio do  Ofício 808 (4133251)."},{"PROTOCOLO":"00058.001629/2018-49","MARCA":"PTJNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001634/2022-38","MARCA":"PRBLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001641/2022-30","MARCA":"PRZXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo segue para GTCO para avaliação sobre emissão de novo CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001653/2019-69","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001668/2021-41","MARCA":"PTVFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001677/2019-18","MARCA":"PUCHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001695/2020-33","MARCA":"PRBGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001701/2024-86","MARCA":"PRDBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi juntada a procuração outorgando poderes para que Alcebíades de Queiroz Barata Filho represente a compradora ABFI\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA no Instrumento de Compra e Venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001701/2024-86","MARCA":"PRDBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi juntada a procuração outorgando poderes para que Alcebíades de Queiroz Barata Filho represente a compradora ABFI\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA no Instrumento de Compra e Venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001709/2023-61","MARCA":"PSIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2020-14","MARCA":"PTWOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001745/2018-68","MARCA":"PRMTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001751/2022-00","MARCA":"PSGPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2018-37","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CA segue para assinatura e envio a contato@planodevoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2018-37","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2022-13","MARCA":"PSGPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br; GR-RAB@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001763/2018-40","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001763/2018-40","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.001764/2022-71","MARCA":"PSGPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.001764/2022-71 PSGPM:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de 127 folhas do contrato de arrendamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001785/2018-18","MARCA":"PUMGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CME e CAV seguem para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: contato@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001818/2021-17","MARCA":"PTJPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos pessoais do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.001823/2024-72","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o contrato social da empresa compradora.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001838/2023-50","MARCA":"PTOST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"A. apresentar o RECIBO DE VENDA DA AERONAVE com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos. As assinaturas dos vendedores foram reconhecidas por semelhança.\r\n\r\nB. apresentar a PROCURAÇÃO outorgado por SAO BENTO AVIACAO AGRICOLA LTDA para ROSEMEIRE DE ALMEIDA DO NASCIMENTO  com a assinatura reconhecidas por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos. A procuração encaminhada não está com o arquivo no formato desmaterializado; e\r\n\r\nC. apresentar a certidão simplificada da empresa SAO BENTO AVIACAO AGRICOLA LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.001839/2021-32","MARCA":"PUSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001842/2020-75","MARCA":"PTRPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de Residência do vendedor José Pereira, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nb. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido, tendo em vista que a IAM - Inspeção Anual de Manutenção encontra-se vencida desde 2015.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001842/2020-75","MARCA":"PTRPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a ceo@maxcomm.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001844/2021-45","MARCA":"PSGFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001844/2021-45","MARCA":"PSGFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.001854/2021-81","MARCA":"PTVQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001870/2024-16","MARCA":"PRZBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do vendedor, bem como o Contrato Social atualizado do comprador, devidamente averbado em junta comercial. Ademais, a procuração juntada para fins de representação junto ao RAB não possui nenhuma assinatura digital.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001878/2023-00","MARCA":"PPFFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Termo de entrega ou de transferência, em via física original ou desmaterializada ou em via nato-digital com as assinaturas válidas, que confirme a data efetiva em que a aeronave passou para a responsabilidade da Casa Militar. O ofício apresentado é um documento genérico e insuficiente para registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001879/2023-46","MARCA":"PUEPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para avaliação sobre a emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001886/2020-03","MARCA":"PRMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (MARCELO SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nConforme demonstrado na última folha do documento anexo, não foi possível verificar a autenticidade da procuração pública outorgada por ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. junto ao endereço eletrônico do CENAD.\r\n\r\nDesse modo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reapresentação da procuração pública outorgada por ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., em que seja possível verificar a autenticidade da desmaterialização no caminho indicado (www.cenad.org.br/autenticidade).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001892/2019-19","MARCA":"PRYRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior lançamento em livro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001893/2019-63","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior lançamento em livro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001902/2020-50","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento das firmas das duas testemunhas no contrato de comodato.\r\nO procurador poderá solicitar via e-mail (rab@anac.gov.br) a retirada do contrato para reconhecimento das firmas. \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002089/2021-16","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n2. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n3. Apresentação do Ato Constitutivo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso o documento possuir mais 01 (um) ano da data do protocolo, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n4. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital\r\n5. Apresentação da tradução da Procuração de SAPPHIRE LEASING I (AOE 7) LIMITED. Vale ressaltar que tanto a Procuração e sua tradução precisam estar desmaterializadas em cartório ou serem nato-digitais;\r\n6. Apresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 132,20;\r\n7. Não foi possível validar as assinaturas constantes do documento intitulado CARTA DE DIFERIMENTO DE ALUGUEL. Com isso, solicita-se esclarecimentos.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002093/2023-46","MARCA":" PPUBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), referente ao 2º Termo de Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato de Compra nº 82/2018;\r\n\r\nb. apresentar a tradução e a procuração outorgada por FBR AVIATION INC. para GUILHERME ROBERO DA CUNHA em sua forma desmaterializada em cartório (SEI! 8125760);\r\n\r\nc. o instrumento de substituição de representação do GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conforme documento (SEI! 8125749) vigorou de 06 a 16/12/2022, desta forma o Cel R1 MARCILIO PEREIDA DE OLIVEIRA não possui a competência legal/administrativa para assinar a  NOTA DE VENDA emitida em 10 de janeiro de 2023; \r\n\r\nd. apresentar a procuração atualizada e assinada por quem de direito, a qual foi outorgada pelo GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para a empresa PRIME SERVIÇOS INTERNACIONAIS E AERONÁUTICOS LTDA., uma vez que a procuração apresentada vigorou até 31 de dezembro de 2022 e o processo foi protocolado no RAB em 11 de janeiro de 2023; e\r\n\r\ne. apresentar o AVISO DE RENÚNCIA A AUTORIZAÇÃO IRREVOGÁVEL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA E DE SOLICITAÇÃO DE EXPORTAÇÃO (IDERA), com as assinaturas das partes em formato nato digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil. O documento encaminhado em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) não reconheceu as assinaturas de REGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO e das testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.002095/2024-16","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que não foi apresentado o documento de pessoa jurídica do comprador (Contrato Social)."},{"PROTOCOLO":"00058.002119/2022-75","MARCA":"PRKOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002137/2019-51","MARCA":"PPYBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002141/2018-39","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002145/2022-01","MARCA":"PRXMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br; GR-RAB@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002167/2020-00","MARCA":"PTUSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para aeronaves operando com álcool combustível, o Operador deverá solicitar uma AEV Etanol em seu nome e esta solicitação deverá ser feita conforme os procedimentos da IS 137.201. Após compra e venda com reserva de domínio e arrendamento lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: contato@ejraero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002168/2020-46","MARCA":"PTIDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002185/2022-45","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002191/2020-31","MARCA":"PTKNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA NAO REALIZADA. A AERONAVE ESTÁ GRAVADA COM ORDEM JUDICIAL DE SEQUESTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2024-97","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de comunicação de venda e nova comunicação de venda processados e registrados em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002210/2018-12","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002210/2018-12","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUINICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001200/2022-38","MARCA":"PSGAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001211/2021-37","MARCA":"PUSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001211/2023-07","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001218/2024-00","MARCA":"PPXAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, foi observado que o documento Cadastro de Pessoa Física - CPF de NEUBISMAR CORREA DA COSTA (COMPRADOR) encontra-se em situação cadastral PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física - CPF de NEUBISMAR CORREA DA COSTA (COMPRADOR)  com situação cadastral REGULAR junto à Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nRecibo de Compra e Venda com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD);\r\n\r\nProcuração outorgando poderes para MARLENE ARAUJO, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD);\r\n\r\nContrato Social de BLITZ COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (Se houve alteração após 13/10/2022)."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2023-09","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o título translativo deverá ser desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.001229/2023-09.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nO mesmo raciocínio se aplica à procuração.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProtocolo físico do original do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nProtocolo físico do original ou cópia autenticada da Procuração. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 13 c/c Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.001251/2018-83","MARCA":"PRREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001253/2023-30","MARCA":"PSJKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.001264/2023-10","MARCA":"PPMPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673060400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001273/2021-49","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Recibo de Venda de Aeronave com as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (na cópia apresentada não consta a assinatura do comprador)."},{"PROTOCOLO":"00058.001273/2021-49","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001276/2019-68","MARCA":"PTOMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001279/2024-69","MARCA":"PSPBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE AGRÍCOLA POR PRAZO DETERMINADO nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. \r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de arrendamento operacional de aeronave agrícola por prazo determinado com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Instrumento de liberação de hipoteca hábil a ser registrado. A carta, juntada ao processo, é destinada a certo cartório de registro de imóveis, não constituindo Termo de Liberação de gravames, além de não fazer qualquer referência à aeronave.\r\n\r\nb.       Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação.\r\n\r\nc. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.002230/2021-81","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para munhoz@helisight.com.br. \r\nTrata-se do processo 00058.002230/2021-81, de 12 de janeiro de 2020, de HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, que solicita o registro de MUDANÇA DE CATEGORIA e o CANCELAMENTO DE DIREITOS DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL) da aeronave de fabricação HELIBRAS, modelo AS 350 B2, nº de série 7768 e marcas PR-HLU, além da emissão do Certificado de Matrícula, do Certificado de Aeronavegabilidade e da Certidão de Inteiro Teor.\r\n\r\nOcorre que este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) verificou a ausência da cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A em nome do novo operador e com as novas condições de operação, conforme exige o art. 82, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia da Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador e com as novas condições de operação com os comprovantes de pagamento ou declaração de quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.002235/2018-16","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.002235/2018-16","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"TELA PREPARADA PARA EMISSÃO DO CM NO RJ - CA emitido no DF e encaminhado para assinatura e posterior entrega dos certificados ao Operador via correio. "},{"PROTOCOLO":"00058.002244/2021-02","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a alexandre@cvradvogados.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002273/2022-47","MARCA":"PSCEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.002273/2022-47","MARCA":"PSCEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"I) Apresentar o contrato de arrendamento mercantil com assinaturas em conformidade com a outorga de poderes do banco ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. . Nos termos da procuração por instrumento público apresentada, o conjunto de procuradores Douglas Jose Felipe( Grupo I ) e NUBIA CAUANE MATIAS SAMPAIO( Grupo IV) não possui poderes para celebrar um novo arrendamento mercantil. Como descrito no item 4 , alínea \"J\" da aludida procuração QUALQUER UM DOS OUTORGADOS DO GRUPO I SEMPRE EM CONJUNTO COM UM DIRETOR DA OUTORGANTE, OU QUALQUER UM DOS OUTORGADOS DO GRUPO I, EM CONJUNTO DE DOIS ENTRE SI, OU AINDA, QUALQUER UM DOS OUTORGADOS DO GRUPO I EM CONJUNTO COM UM DOS OUTORGADOS DO GRUPO I, OU DO GRUPO II. Atentar que a procuração apresentada fez distinção entre o ato de celebração e quitação, não constando o ato de celebrar arrendamento mercantil no item 6 da procuração.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002273/2022-47","MARCA":"PSCEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002300/2019-86","MARCA":"PTUCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-UCD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002304/2021-89","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002308/2023-29","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002310/2023-06","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2021-25","MARCA":"PSMNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2023-97","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2018-74","MARCA":"PRHBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002320/2021-71","MARCA":"PRAXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002326/2023-19","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Certidão simplificada da junta comercial ou de órgão similar da empresa REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) CONTRATO DE ARRENDAMENTO em via física original ou desmaterializada.\r\n\r\nc) Comprovante de residência do Sr. SANDRO ROBERTO GIANNASTÁSIO."},{"PROTOCOLO":"00058.000623/2021-50","MARCA":"PRAIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000623/2021-50","MARCA":"PRAIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.000634/2021-30","MARCA":"PRYRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão e Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000636/2019-12","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitada apólice de Seguro R.E.T.A. em nome do operador, contendo:\r\n1. o valor assegurado para todas as classes R.E.T.A.;\r\n2. especificação da cobertura de todos os assentos da aeronave pelas classes 1 e 2 (três passageiros e um tripulante)\r\n3. valor do limite máximo de garantia"},{"PROTOCOLO":"00058.000640/2022-78","MARCA":"PSMRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641438000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000642/2020-03","MARCA":"PTUUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000646/2024-15","MARCA":"PUSBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000646/2024-15","MARCA":"PUSBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000647/2018-11","MARCA":"PPARV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       O proprietário registrado da aeronave de marcas PP-ARV é BRADESCO LEASING\r\nS.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, sob o gravame de Arrendamento Mercantil do qual é arrendatário RENATO JUSTO CAMPOS. Há ainda ORDEM JUDICIAL DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO a determinar a operação por  MALIA COELHO KENEDY DE CARVALHO até a conclusão do processo de nº 201302299101. Portanto, exige-se documentação hábil a esclarecer a situação e transferir a propriedade ao pretenso vendedor JAIDY MARLONE NAVES PRIMO."},{"PROTOCOLO":"00058.000661/2019-98","MARCA":"PRMBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546480800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000662/2021-57","MARCA":"PRYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Solicitação de Certidão de Aeronave","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL e o ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL foram objetos do protocolo 00058.000752/2021-48 de 6 de janeiro de 2021, processado em 3 de fevereiro de 2021.\r\n\r\n\r\nAssim, o presente processo será concluído sem análise.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000668/2024-77","MARCA":"PTJNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704337200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000669/2021-79","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609815600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2023-18","MARCA":"PPSAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.000671/2023-18","MARCA":"PPSAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.000674/2024-24","MARCA":"PTJNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos esclarecimentos e/ou regularização da situação cadastral do CPF do comprador da aeronave (ao consultar o site da Receita Federal é apresentado o resultado como Pendente de Regularização)."},{"PROTOCOLO":"00058.000678/2018-64","MARCA":"PROZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000689/2021-40","MARCA":"PRDDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000689/2023-10","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.000691/2020-38","MARCA":"PTCYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de alienação fiduciária no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: fernando@mfcavlation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2023-25","MARCA":"PTUHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2023-25","MARCA":"PTUHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1670122800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadatramento."},{"PROTOCOLO":"00058.000692/2024-14","MARCA":"PPBGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000694/2018-57","MARCA":"PRLER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2021-13","MARCA":"PRHLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2021-13","MARCA":"PRHLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2021-13","MARCA":"PRHLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, deve-se regularizar a validade do CVA."},{"PROTOCOLO":"00058.001906/2021-19","MARCA":"PUJED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001910/2022-68","MARCA":"PTUON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001923/2018-51","MARCA":"PURPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001928/2021-89","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2018-52","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o cancelamento de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001932/2021-47","MARCA":"PROHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001937/2022-51","MARCA":"PPXNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001943/2024-70","MARCA":"PRMYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditamento ao contrato de hipoteca processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001946/2024-11","MARCA":"PSHOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001947/2024-58","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001947/2024-58","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, datado de 04 de janeiro de 2024, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas eletrônicas de todas as partes, pois apenas foi possível a verificação da assinatura do comprador para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.001952/2024-61","MARCA":"PSHOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-HOW, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001952/2024-61","MARCA":"PSHOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. LARISSA DE LEMOS PEREIRA NEVES. O documento precisa ser validado no site https://validar.iti.gov.br/. Favor verificar antes do reenvio.\r\n\r\nb) Nota de venda (termo de transferência ou recibo) com tradução juramentada. Os documentos devem ser apresentados desmaterializados ou em arquivos natos-digitais (criados e assinados digitalmente). Esclarecemos que a forma desmaterializada é a versão digital gerada em cartório mediante apresentação do documento original, a qual é assinada digitalmente pelo cartório e, sendo assim, passível de verificação de autenticidade via plataforma CENAD - CENAD (e-notariado.org.br). Para validação das assinaturas é necessário que os arquivos sejam apresentados em separado.\r\n\r\nc) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.001952/2024-61","MARCA":"PSHOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. LARISSA DE LEMOS PEREIRA NEVES.\r\n\r\nb) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução. Os documentos devem ser apresentados desmaterializados ou em arquivos natos-digitais.\r\n\r\nc) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.001959/2023-00","MARCA":"PPADS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Despacho finalizado após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.001963/2021-06","MARCA":"PPMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo,  solicita-se:\r\n\r\na. apresentar Título  de Transferência de propriedade Original, em  sua versão física ou desmaterializada, firmado entre VALDÉCIO APARECIDO DA COSTA e MARCELO TOMBA DE MOURA, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança;\r\n\r\nb. apresentar Título  de Transferência de propriedade Original, em  sua versão física ou desmaterializada, firmado entre MARIO FUMIO AOKI e MARCELO TOMBA DE MOURA, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança;\r\n\r\nc. apresentar Título  de Transferência de propriedade Original, em  sua versão física ou desmaterializada, firmado entre MARCELO TOMBA DE MOURA e JULIO DE ANDRADE MAIA JUNIOR, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança; e\r\n\r\nd. apresentar cópia da identidade e do CPF de VALDÉCIO APARECIDO DA COSTA."},{"PROTOCOLO":"00058.000703/2023-77","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000706/2023-19","MARCA":"PRBDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1641265200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672887600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.000720/2023-12. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.000721/2021-97","MARCA":"PTKCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1632711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1632711600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.000740/2021-13","MARCA":"PRYRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.000746/2018-95","MARCA":"PTOAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, CM emitido e segue para assinatura, logo após envio no e-mail: zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000751/2018-06","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.000754/2018-31","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000768/2019-36","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546567200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1558580400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2018-46","MARCA":"PTDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515376800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.000777/2024-94","MARCA":"PRBBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000780/2018-60","MARCA":"PUSYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.000787/2020-04","MARCA":"PTUGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578538800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (celiorodrigues_jr@hotmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.000787/2024-20","MARCA":"PROHO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e esclarecimento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTradução juramentada da Procuração emitida por OMNI HELICOPTERS GUYANA INC.;\r\n\r\nNão consta no livro da aeronave qualquer registro de negócios jurídicos em que figure como parte OHI ASSET LIMITED, de modo que, por coerência, ao se optar pelo registro do título \"CARTA DE CONSENTIMENTO E SUBORDINAÇÃO\", devem ser trazidos a registro os demais títulos relacionados à aeronave em que figure tal parte;\r\n\r\nOptando-se pelo registro do título citado no item (b) acima, tradução juramentada da Procuração emitida por OHI ASSET LIMITED."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.000800/2024-41","MARCA":"PROTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 367/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o contrato de comodato apresentado a registro menciona um \"Arrendamento Principal\" significando um suposto contrato de arrendamento operacional de aeronave originalmente datado de 17 de agosto de 2020 e também a parte \"OMNI Helicopters Guyana Inc.\". Contudo, não existe qualquer registro dessa pessoa jurídica no Livro da aeronave.\r\n\r\nAdemais, no consentimento de proprietário e na carta de consentimento e subordinação consta o nome de BANK OF UTAH como proprietário da aeronave, quando no Livro da aeronave o proprietário é VERTICAL AVIATION Nº 1 LIMITED.\r\n\r\nDeve o interessado esclarecer com documentos as divergências apontadas."},{"PROTOCOLO":"00058.000809/2021-17","MARCA":"PSFAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.000811/2022-69","MARCA":"PUTAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.000819/2024-97","MARCA":"PRLPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704337200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"a) Cópia dos documentos de identidade, CPF e declaração de endereço do proprietário."},{"PROTOCOLO":"00058.000835/2019-12","MARCA":"PUSBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.000854/2020-82","MARCA":"PRGZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000856/2022-33","MARCA":"PPJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"a. O recibo de alienação da aeronave precisa ser assinado pelo Sr. IDEZIO BRAGA ROLIM JUNIOR, na qualidade de Proprietário, mas também na qualidade de sócio da empresa IBB INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, conforme consta na cláusula 8a do Contrato Social, lembrando que o reconhecimento da assinatura precisa ser por autenticidade e o instrumento pode ser apresentado em original ou em versão digital, desmaterializada em cartório;\r\n\r\nb. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de IBB INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento de TFAC código 5190, no valor de R$ 204,63, referente a Transferência de Propriedade da Aeronave.\r\n\r\nd. A aeronave já possui Certificado de Aeronavegabilidade Digital. Caso tenha interesse em nova emissão, há necessidade de anexar comprovante de pagamento de TFAC código 5182, no valor de R$ 76,55."},{"PROTOCOLO":"00058.000863/2022-35","MARCA":"PTVQZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000873/2023-51","MARCA":"PSLPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia. \r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000873/2023-51","MARCA":"PSLPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2021-12","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000878/2021-12","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.000880/2022-72","MARCA":"PRIVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000885/2024-67","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProcuração com apostila e traduzida em que UMB BANK, N.A. outorga poderes de representação a MARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, pois esta não consta nomeada procuradora no instrumento juntado via peticionamento intercorrente de nº 00058.010079/2024-05."},{"PROTOCOLO":"00058.000889/2022-83","MARCA":"PUEUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.000897/2022-20","MARCA":"PUDBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646017200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA cmte@autoconaero.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.000914/2018-42","MARCA":"PTNNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515463200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000920/2024-48","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.000921/2022-21","MARCA":"PRTBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641524400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nNão foi possível realizar o upload do DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL junto à plataforma de verificação ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/), uma vez que surge o seguinte aviso: \"Pelo menos um arquivo selecionado não é reconhecido como arquivo de assinatura. Por favor, selecione arquivos válidos.\"\r\n\r\nDesse modo, solicita-se o envio do seguinte arquivo válido e passível de verificação:\r\n\r\n(I) DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL."},{"PROTOCOLO":"00058.000923/2023-09","MARCA":"PTYPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.000923/2023-09","MARCA":"PTYPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000925/2016-61","MARCA":"PUMFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1451959200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1451959200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO POR FALTA DE CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, DOCUMENTAÇÃO EXPEDIDA VIA CORREIO AO ENDEREÇO DO PROCURADOR OU INTERESSADO."},{"PROTOCOLO":"00058.000939/2021-41","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.000943/2019-95","MARCA":"PTGXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000947/2023-50","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.000947/2023-50","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social e transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.000947/2023-50","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1672974000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.000952/2024-43","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704423600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-RTY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.000959/2019-06","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548900000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.000959/2022-01","MARCA":"PRWTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.000963/2019-66","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.000969/2022-39","MARCA":"PSHAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.000984/2019-81","MARCA":"PRAGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001019/2019-26","MARCA":"PUNAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546912800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001026/2023-12","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.001037/2024-75","MARCA":"PTARG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado qualquer documento referente à venda de aeronave.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001282/2019-15","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade S8. IAM vencida. Interessado deve proceder sua renovação."},{"PROTOCOLO":"00058.001292/2021-75","MARCA":"PRPJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que a documentação constante do processo já foi protocolada, analisada e registrada através do processo de nº 00058.001298/2021-42, sugiro o INDEFERIMENTO DO PEDIDO "},{"PROTOCOLO":"00058.001298/2023-12","MARCA":"PTZOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para avaliação sobre a emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivos ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001319/2024-72","MARCA":"PSPMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001334/2020-97","MARCA":"PRJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4010741, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001334/2020-97, enviado para zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001337/2022-92","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.001339/2022-81","MARCA":"PSAGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.001343/2022-40","MARCA":"PSFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.001359/2020-91","MARCA":"PRXGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001362/2020-12","MARCA":"PTBZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001362/2020-12","MARCA":"PTBZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001373/2021-75","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e cessão de uso não onerosa, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo reaberto para alteração de despacho"},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado, conforme ofício 449"},{"PROTOCOLO":"00058.001379/2018-47","MARCA":"PPNEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.001411/2021-90","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001434/2022-85","MARCA":"PTRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO \r\nPROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001441/2021-04","MARCA":"PTOXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001444/2021-30","MARCA":"PTMUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001446/2022-18","MARCA":"PTMIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001451/2021-31","MARCA":"PRWUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001451/2021-31","MARCA":"PRWUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001459/2018-01","MARCA":"PUSID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001459/2020-17","MARCA":"PUOMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por não pagamento de TFACs. "},{"PROTOCOLO":"00058.001462/2020-31","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001464/2024-53","MARCA":"PTWVX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, datado de 12 de dezembro de 2023, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas eletrônicas de todas as partes, pois apenas foi possível a verificação da assinatura do arrendante para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo;\r\n\r\nCópia simples do formulário REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE PARA SAE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos, datado e assinado pela parte interessada."},{"PROTOCOLO":"00058.001969/2022-56","MARCA":"PRJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001991/2022-04","MARCA":"PTEIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001991/2024-68","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2018-97","MARCA":"PTKBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2018-97","MARCA":"PTKBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2024-35","MARCA":"PUMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002014/2023-05","MARCA":"PPMEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002019/2021-68","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002019/2021-68","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002021/2023-07","MARCA":"PRMCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002024/2021-71","MARCA":"PTJOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2019-89","MARCA":"PTBYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002030/2019-11","MARCA":"PUBAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.002038/2018-99","MARCA":"PTOXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de arrendamento operacional, segue para emissão de CM e CA, com envio para lideranca@liderancacontabil.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002038/2018-99","MARCA":"PTOXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002051/2024-96","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.002051/2024-96","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente feito tem o mesmo objeto do processo 00058.002048/2024-72.\r\n\r\nOcorre que aquele, além de protocolo anterior, nele já foi realizada a análise .\r\n\r\nAssim, este processo deve ser apenas arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002056/2023-38","MARCA":"PTBKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002063/2018-72","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra com Reserva de Domínio, lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2018-61","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002073/2021-11","MARCA":"PRGOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n2.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n3.\tApresentação do Ato Constitutivo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso o documento possuir mais 01 (um) ano da data do protocolo, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n4.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Após análise do Aditivo a ser inscrito, foi notado que o Contrato foi firmado pela Holding (JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC) e GOL LINHAS AÉREAS S.A., e não pela proprietária/arrendadora da aeronave JSA AIRCRAFT 39631 LLC. Com isso, não será possível inscrever o Aditivo sem que haja a retificação do documento contendo a Proprietária na qualidade de Arrendadora, ou se o caso for referente à mudança de Arrendadora, deve haver a concordância da Proprietária (JSA AIRCRAFT 39631 LLC) no Contrato. Vale ressaltar que deverá ser enviada a Procuração de JSA AIRCRAFT 39631 LLC, acompanhada de sua tradução e apostilamento;\r\n\r\n2. Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n\r\n3. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n\r\n4. Não consta nas informações complementares do Registro de Operações Financeiras (ROF) o Aditivo a ser inscrito;\r\n\r\n5. Apresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 47,30."},{"PROTOCOLO":"00058.001470/2021-68","MARCA":"PTMUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001471/2021-11","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001474/2024-99","MARCA":"PSMPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001474/2024-99","MARCA":"PSMPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2023-41","MARCA":"PSPQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.001483/2020-56","MARCA":"PPNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001483/2020-56","MARCA":"PPNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001490/2021-39","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o processo 00058.001490/2021-39, protocolado como Comunicação de Venda, será modificado e entrará na fila de Demandas Comuns do RAB.\r\n\r\nIsto porque o Título de Transferência de Propriedade aqui juntado foi utilizado como cumprimento de exigência do processo 00058.049005/2020-27, de Comunicação de Venda, que está em fase de processamento no sistema.\r\n\r\nAcaso queira peticionar outro documento que julgue necessário para a transferência de propriedade da aeronave PT-ENX, ou requerer outro serviço de interesse, deverá ser protocolado novo processo, fazendo referência a este, o 00058.001490/2021-39.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001495/2024-12","MARCA":"PSPBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001496/2024-59","MARCA":"PSPBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001498/2022-86","MARCA":"PRFLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5196."},{"PROTOCOLO":"00058.001498/2022-86","MARCA":"PRFLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e comodato, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2020-35","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001512/2024-11","MARCA":"PRKAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001515/2021-02","MARCA":"PTMUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001520/2020-26","MARCA":"PPBAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001529/2024-61","MARCA":"PRGMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Alienção fiduciária processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001549/2020-16","MARCA":"PUOTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tRetificação do Título de Transferência de Propriedade de Aeronave  celebrado entre  COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR e ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, porquanto o mesmo vincula a  venda a arrendamento mercantil celebrado com pessoa diversa. \r\nCosta LR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA como arrendatária; quando pelo contrato apresentado o arrendamento deu-se com LRE AVIATION GESTÃO E SERVIÇOS SPE LTDA, CNPJ: 39.620.139/0001-73.;\r\n\r\n2.\tRealização da Vistoria Técnica Inicial - VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001550/2021-13","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001559/2021-24","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001563/2021-92","MARCA":"PPSKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001567/2024-13","MARCA":"PUNEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nova Reserva de marca. A realizada anteriormente está expirada."},{"PROTOCOLO":"00058.001577/2024-59","MARCA":"PSELP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2018-91","MARCA":"PROVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2022-77","MARCA":"PTVDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Os comprovantes de pagamento das TFACs relativas ao processo (5181, 5182, 5190) referem-se apenas ao agendamento da operação. Solicitamos anexar o comprovante do efetivo pagamento para início do processo de análise de documentos."},{"PROTOCOLO":"00058.002326/2023-19","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) CONTRATO DE ARRENDAMENTO em via física original ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok.providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002342/2018-36","MARCA":"PTFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002342/2018-36","MARCA":"PTFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2021-17","MARCA":"PRAUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  análise"},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2024-51","MARCA":"PTZTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"a) Declaração de residência da Sra. Fernanda e do Sr. Marvaldi, devidamente assinadas pelos declarantes; ou procuração outorgada pelos declarantes concedendo poderes para representação perante o RAB. As declarações apresentadas foram assinadas pelos Sr. Sergio."},{"PROTOCOLO":"00058.002349/2018-58","MARCA":"PRHAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002349/2018-58","MARCA":"PRHAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002352/2022-58","MARCA":"PTUNZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002353/2020-31","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002353/2020-31","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DIREITO PELO FORMULARIO DE REQUERIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.002353/2020-31","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002358/2024-97","MARCA":"PTNDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-NDC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002358/2024-97","MARCA":"PTNDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-NDC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro  OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002362/2024-55","MARCA":"PTNDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002363/2022-38","MARCA":"PRDDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5200 (2 serviços), referente ao distrato do comodato.\r\n\r\nb. Contrato Social Consolidado e em Vigor de AERO AGRICOLA PRETEL LTDA, devidamente averbado na junta comercial. Caso a última alteração tenha sido arquivada há mais de um ano, também deverá ser apresentada a certidão simplificada emitida pela junta comercial.\r\n\r\nc. Nova procuração que outorgue poderes de representação junto ao RAB ao Sr. CÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, tendo em vista que a procuração apresentada foi outorgada há mais de um ano. Ressalte-se que tal documento deverá ser protocolado na ANAC em original ou cópia autenticada. \r\nAlternativamente poderá ser peticionado eletronicamente documento nato-digital, desmaterializado por cartório ou procuração digital outorgada via SEI."},{"PROTOCOLO":"00058.002369/2021-24","MARCA":"PRAUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002370/2024-00","MARCA":"PRPEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento da Comunicação de Venda, tendo em vista que não foi apresentado o documento de pessoa física do vendedor (RG/CPF)."},{"PROTOCOLO":"00058.002371/2023-65","MARCA":"PTNQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002373/2022-73","MARCA":"PRABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o comprovante de residência de EMANUEL CERUTI GALINDO juntado ao processo ter sido emitido há mais de 3 (três) meses, solicita-se a apresentação da declaração de residência, nos moldes da declaração disponível no endereço: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nRessalte-se que não é necessário o reconhecimento da firma.\r\n\r\nb. Certidão Simplificada de ULTRAER AEROAGRICOLA LTDA, emitida pela junta comercial, uma vez que o contrato social apresentado foi arquivado há mais de 1 ano, não sendo possível verificar que se trata da última averbação.\r\n\r\nc. Procuração outorgada pelo interessado para CÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, para fins de representação junto ao RAB. O documento poderá ser protocolado na ANAC em via física original ou cópia autenticada. \r\nAlternativamente, o documento desmaterializado por cartório ou nato-digital poderá ser peticionado eletronicamente.\r\nPor fim, informamos que é possível conceder procuração eletrônica via SEI!"},{"PROTOCOLO":"00058.001589/2019-16","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001594/2023-13","MARCA":"PSKZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO, NÃO HÁ VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001598/2023-93","MARCA":"PRRPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001600/2021-62","MARCA":"PTZSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610247600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, os documentos foram todos entregues pela via digital. Ocorre que o título translativo de propriedade tem uma particularidade, pois deve ser entregue no original, conforme Artigo 70 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nAssim, nesse caso, o interessado tem 02 (duas) opções:\r\n\r\n1) Enviar o título em meio físico para o RAB;\r\n\r\n2) Enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n\r\nEm tempo, a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2023-37","MARCA":"PRRPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001633/2024-55","MARCA":"PUSIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001637/2023-52","MARCA":"PTALU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001637/2024-33","MARCA":"PUSIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001641/2022-30","MARCA":"PRZXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001643/2023-18","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001664/2021-63","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001664/2021-63","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001667/2020-16","MARCA":"PTNNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar Certidão Simplificada para demonstrar que a alteração contratual enviada de TOP LINE ESCOLA AVIAÇÃO CIVIL LTDA é atualizada. Isso se dá pelo fato do documento enviado ter mais de um ano da data do protocolo. Caso essa (datada de 02 de julho de 2012) não seja a mais recente, solicita-se a apresentação da última alteração contratual;\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.001667/2022-88","MARCA":"PURIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001668/2021-41","MARCA":"PTVFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2024-11","MARCA":"PRHFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001695/2020-33","MARCA":"PRBGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: amelia.berg.assessoria@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001703/2019-16","MARCA":"PRMHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2020-14","MARCA":"PTWOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar documentação (CPF, identidade e declaração ou comprovante de residência) de ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA."},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2024-48","MARCA":"PPDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Certidão simplificada da junta comercial da empresa CIMED \u0026 CO. S.A.. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do estatuto social consolidado e registrado superar em um ano a data de protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.001745/2018-68","MARCA":"PRMTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001756/2018-48","MARCA":"PRRCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001760/2021-10","MARCA":"PTHNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001760/2022-92","MARCA":"PUSPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. O ROF apresentado possui em suas Informações Complementares apenas os dados correspondentes a prorrogação do Arrendamento celebrado em 2014. É necessária a apresentação do documento devidamente atualizado, contendo as informações referentes as novações acontecidas recentemente"},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApós análise do Aditivo a ser inscrito, foi notado que o Contrato foi firmado pela Holding (JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC) e GOL LINHAS AÉREAS S.A., e não pela proprietária/arrendadora  da aeronave JSA AIRCRAFT 41467, LLC . Com isso, não será possível inscrever o Aditivo sem que haja a retificação do documento contendo a Proprietária na qualidade de Arrendadora, ou se o caso for referente à mudança de Arrendadora, deve haver a concordância da Proprietária (JSA AIRCRAFT 41467, LLC ) no Contrato. Vale ressaltar que deverá ser enviada a Procuração de JJSA AIRCRAFT 41467, LLC , acompanhada de sua tradução e apostilamento;\r\n\r\n2.\tApresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n\r\n3.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n\r\n4.\tNão consta nas informações complementares do Registro de Operações Financeiras (ROF) o Aditivo a ser inscrito;\r\n\r\n5.\tApresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 47,30."},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade (incorporação) e aditamento ao contrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br e gr-comercialativos@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002092/2021-30","MARCA":"PRGZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital\r\n2.\t Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n3.\t Apresentação de Procuração vigente de AVOLON AEROSPACE (IRELAND) AOE 60 LIMITED, devidamente traduzida e apostilada, destacando-se que o documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n4.\t Favor, enviar Registro de Operação Financeira (ROF) referente a  CARTA DE DIFERIMENTO DE ALUGUEL a ser inscrito, tendo em vista que o ROF apresentado já se encontra inscrito. (duvida se é necessário solicitar, como apenas tinha a data do arrendamento e não do aditivo  coloquei por via das dúvidas.)\r\n5. Favor, enviar comprovante de pagamento de  TFAC  de código 5188."},{"PROTOCOLO":"00058.002092/2021-30","MARCA":"PRGZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital.  Destaca-se que consta como procurador na folha de requerimento padrão WESLEY BRENO E SILVA LOPES.\r\n2.\t Favor, enviar Registro de Operação Financeira (ROF) referente a CARTA DE DIFERIMENTO DE ALUGUEL a ser inscrito, tendo em vista que o ROF apresentado já se encontra inscrito. (duvida se é necessário solicitar, como apenas tinha a data do arrendamento e não do aditivo coloquei por via das dúvidas.)\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002123/2020-71","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002127/2023-01","MARCA":"PTBTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002137/2019-51","MARCA":"PPYBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002137/2020-95","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002141/2018-39","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002146/2024-18","MARCA":"PPLOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002146/2024-18","MARCA":"PPLOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002149/2021-09","MARCA":"PRCEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA ricardo.coord@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002155/2021-58","MARCA":"PSDOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001348/2024-34","MARCA":"PTTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001359/2020-91","MARCA":"PRXGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001364/2020-01","MARCA":"PRMCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do operador atual da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Destaca-se que no documento acostado ao processo não consta a razão social a ser inscrita. Além disso, o mesmo não se encontra vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.001373/2021-75","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A mudança de categoria de TPP para TPX depende de prévia aprovação/isenção em VTE - vistoria técnica especial, realizada pela área técnica (Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada - GTVA). Somente após o lançamento da mudança no SIAC é que o RAB procederá com o registro da alteração da categoria. \r\nSolicito que seja enviado e-mail ao RAB após a conclusão da vistoria junto à GTVA.\r\nAlternativamente, caso haja manifestação de vontade por parte do interessado, o presente processo poderá ser deferido parcialmente, com a inscrição da Transferência de Propriedade e da Cessão de Uso não Onerosa. \r\nPosteriormente, quando a VTE estiver aprovada pela área técnica, o interessado poderá peticionar eletronicamente um processo solicitando novamente a mudança de categoria (Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro), com o recolhimento de nova TFAC de código 5194. Este processo terá rito diferenciado, caso o pleito seja exclusivamente para este fim.\r\nA manifestação deverá ser realizada via e-mail: rab@anac.gov.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001374/2022-09","MARCA":"PSLET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  phil@haegler.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001374/2022-09\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.001374/2022-09, de 10 de janeiro de 2022, protocolado por PHILP ERIC HAEGLER que solicita o registro da MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL e MUDANÇA DE CATEGORIA acerca da aeronave de fabricação HELIBRAS, modelo AS 350 B2, nº de série 3871, e marcas PS-LET, bem como pela emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que a aeronave em tela pertence a PHILIP ERIC HAEGLER, não à HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA, causando dúvidas quanto à solicitação de mudança de razão social solicitada pelo requerente. Além disso, ainda que a aeronave pertencesse à HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA, verifica-se do Contrato Social anexo que houve alteração no nome fantasia da HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA (que passou a ser HG AVIATION), mas não na razão social. A razão social não se confunde com o nome fantasia, o que não se constitui motivo apto a registrar tal alteração. Por fim, não há o formulário F-181-01 devidamente preenchido para a referida alteração.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a mudança de razão social solicitada ser de empresa que não é proprietária da aeronave.\r\nb. Formulário F-181-01 devidamente preenchido para a referida alteração."},{"PROTOCOLO":"00058.001374/2022-09","MARCA":"PSLET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para phil@haegler.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001374/2022-09\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.001374/2022-09, de 10 de janeiro de 2022, protocolado por PHILP ERIC HAEGLER que solicita o registro da MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL e MUDANÇA DE CATEGORIA acerca da aeronave de fabricação HELIBRAS, modelo AS 350 B2, nº de série 3871, e marcas PS-LET, bem como pela emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nConsiderando a resposta no processo anexo 00058.007094/2022-04, para que haja a mudança de razão social do operador da aeronave em tela, é necessário que, antes, a empresa HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA seja a operadora da aeronave, o que não é o caso. O operador da aeronave é o Sr. PHILP ERIC HAEGLER, não cabendo mudança de razão social neste caso. A mudança de operador pode ser feita por meio de vários instrumentos próprios do Direito Civil e do Direito Aeronáutico (vide Capítulo IV - Dos Contratos sobre Aeronave, Lei 7565/1986), como comodato, arrendamento ou mesmo a transferência de propriedade da aeronave. Além disso, reiteramos que deve haver a mudança da razão social, não do nome fantasia, para que o pedido seja apto a ser registrado.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Mudança de operação (ou mesmo da propriedade) da aeronave, do Sr. PHILP ERIC HAEGLER para HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nb. Mudança de razão social da HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDA para HG AVIATION."},{"PROTOCOLO":"00058.001374/2022-09","MARCA":"PSLET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, phil@haegler.com.br\r\nO CA NÃO SERÁ IMPRESSO, POIS FOI PEDIDO PARA MUDAR A CATEGORIA PARA TPX E O OPERADOR NÃO É TPX. O CA EMITIDO EM 12/04/2021 É VALIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.001078/2024-61","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"a) Considerando que existe contrato de intercâmbio registrado sobre a aeronave, é necessário apresentar termo de anuência do novo operador, quanto ao intercâmbio, e do antigo operador, quanto ao registro do contrato de locação. "},{"PROTOCOLO":"00058.001080/2024-31","MARCA":"PRTIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Cópia simples e legível do documento de identificação do FERNANDO BARBOSA ARAÚJO, que contenha o número do CPF; e\r\nDeclaração de residência do FERNANDO BARBOSA ARAÚJO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.001080/2024-31","MARCA":"PRTIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Cópia simples e legível do documento de identificação do FERNANDO BARBOSA ARAÚJO, que contenha o número do CPF; e\r\nDeclaração de residência do FERNANDO BARBOSA ARAÚJO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.001088/2024-05","MARCA":"PTUZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704423600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001096/2022-81","MARCA":"PTLQX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001105/2021-53","MARCA":"PRMNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1578366000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001106/2021-06","MARCA":"PRGUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras (ROF) emitido pelo Banco Central do Brasil referente à CARTA DE DIFERIMENTO E ALTERAÇÃO DE ALUGUEL (39612) (SEI! 5208739)."},{"PROTOCOLO":"00058.001107/2019-28","MARCA":"PPRAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para Análise da chefia. Sugere-se o indeferimento por decurso de prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.001111/2019-96","MARCA":"PRUDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001113/2022-81","MARCA":"PUMOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto:  Certificado de Aeronavegabilidade Especial - CAVE","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CME COM A CORRECAO DOS DADOS CADASTRAIS DO PROPRIETARIO E OPERADOR COM ENVIO PARA soarescotrim@hotmail.com\r\n\r\n****** ATENCAO *****\r\nLOGO APOS CONCLUIR O PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.001127/2024-66","MARCA":"PSGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704510000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001135/2023-21","MARCA":"PSORB ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhar  PROCURAÇÃO (8111895) nato-digital com arquivo de assinaturas individuais das partes signatárias. Esclarecemos que  a procuração  foi assinada na plataforma D4 Sign. É necessário apresentar os arquivos de assinaturas digitais, pois o documento enviado tem a assinatura somente da própria plataforma. A plataforma D4Sign não é autoridade de registro/certificadora no ITI. Os documentos criados nessa plataforma (geralmente) não disponibilizam as assinaturas das partes individualmente. Nesse caso, deverá ser apresentado o arquivo de assinaturas no formato P7S. (esse arquivo contém as assinaturas individuais). Sugerimos que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas individuais no formato P7S;"},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando o princípio da legalidade dos atos administrativos, consagrado no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, ainda que, ao providenciar o registro da Ata em Cartório, não reste dúvidas sobre a transparência dispensada ao ato praticado pelo requerente, o Registro Aeronáutico Brasileiro não visualiza possibilidade de validar o instrumento apresentado para realizar o registro da transferência de propriedade da referida aeronave, visto que não possui competência para ir além dos limites legais. Neste diapasão, cabe fazer referência ao Art. 73 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que restringe a atuação da administração."},{"PROTOCOLO":"00058.001137/2019-34","MARCA":"PTVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, solicita-se apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador,  CARLOS ALBERTO DE SÁ, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos existentes na aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001139/2024-91","MARCA":"PUBUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704596400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação da assinatura de SERGIO CORREA LIMA  no site da CENAD ( o documento não está desmaterializado em cartório);\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de compra e venda com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.001139/2024-91","MARCA":"PUBUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704596400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2018-21","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CM emitido e encaminhado para assinatura, logo após envio no e-mail: paulopavag@hotmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida e a sua validade expirada."},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2018-21","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002377/2022-51","MARCA":"PREBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002384/2018-77","MARCA":"PRSDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de compra e venda com reserva de domínio, segue para emissão apenas do CM e envio a ctm@globoaviacaoagricola.com.br. CA não será emitido pois opera apenas etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Informar o número do processo de certificação da sociedade empresária DIAMANTE AGRÍCOLA S/A para operar aeronaves SAE-AG; ou\r\n\r\nb.       Caso não haja o processo de certificação em andamento, enviar o Formulário F-100-83A solicitando a mudança para a categoria TPP."},{"PROTOCOLO":"00058.002398/2024-39","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, tendo em vista que não foi apresentado o recibo de compra e venda com a assinatura do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.002399/2023-01","MARCA":"PSAEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria de TPP para SAE lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: e.e@adv.oabsp.org.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002407/2024-91","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002407/2024-91","MARCA":"PTNGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002409/2024-81","MARCA":"PRFIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2022-32","MARCA":"PSWYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a Diogo.alimo@gmail.com // Valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2022-32","MARCA":"PSWYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002415/2019-71","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002417/2019-60","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002433/2020-96","MARCA":"PULTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002433/2024-10","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002450/2024-57","MARCA":"PSINP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002452/2018-06","MARCA":"PROBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA bruno.gallinella@avianca.com.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002452/2018-06","MARCA":"PROBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002452/2021-01","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2019-12","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2019-12","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2020-34","MARCA":"PTVDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2020-34","MARCA":"PTVDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2020-34","MARCA":"PTVDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento por AUTENTICIDADE da firma do VENDEDOR aposta no instrumento \"LIBERAÇÃO GRAVAME\", em atendimento à Res. ANAC nº 293/2013, Art. 12 e seu parágrafo único. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento para adequação;\r\n\r\nb. Cópia simples dos comprovantes de pagamento das TFAC cód. 5190 e cód. 5181 com cód. de autenticação bancária (a apresentação de comprovante de agendamento não é válida para a confirmação de quitação);\r\n\r\nc. Cópia simples do comprovante de pagamento da parcela do prêmio de seguro aeronáutico R.E.T.A., com cód. de autenticação bancária, vencida em 20/01/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.002158/2021-91","MARCA":"PRTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2021-49","MARCA":"PTISR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002167/2020-00","MARCA":"PTUSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002168/2020-46","MARCA":"PTIDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002184/2022-09","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2018-49","MARCA":"PUIHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS: a. Comprovante de recolhimento de mais uma TFAC referente à transferência de aeronave para pessoa natural (código 5189);      \r\n\r\nb. Certificado de conclusão de RIAM (Relatório Anual de Inspeção de Manutenção) dentro do seu prazo de validade."},{"PROTOCOLO":"00058.002204/2024-03","MARCA":"PSCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: freefly.andrade@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Realizada a IAM, CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: freefly.andrade@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002228/2022-92","MARCA":"PRNIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1638154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados RG nem Declaração de Endereço do Comprador. Favor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida."},{"PROTOCOLO":"00058.002229/2024-07","MARCA":"PSRTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002244/2021-02","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento para registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.002258/2021-18","MARCA":"PTKCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002258/2021-18","MARCA":"PTKCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002258/2021-18","MARCA":"PTKCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002267/2023-71","MARCA":"PSPMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002284/2020-65","MARCA":"PTIEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002285/2023-52","MARCA":"PURBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.002300/2019-86","MARCA":"PTUCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002304/2021-89","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2021-25","MARCA":"PSMNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento, sujeito a aprovação em VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2018-74","MARCA":"PRHBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: contato@bcabrasilia.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2018-74","MARCA":"PRHBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2021-70","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovantes de pagamento de TFAC de código 5188 e 5199 9 referente á 18 folhas). Esclarece-se que foram apresentados comprovantes de pagamento de TFACs que já foram utilizados em outros processos;"},{"PROTOCOLO":"00058.002318/2023-64","MARCA":"PRSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002326/2023-19","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Certidão simplificada da junta comercial ou de órgão similar da empresa REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) CONTRATO DE ARRENDAMENTO em via física original ou desmaterializada.\r\n\r\nc) Comprovante de residência do Sr. SANDRO ROBERTO GIANNASTÁSIO."},{"PROTOCOLO":"00058.002326/2023-19","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) CONTRATO DE ARRENDAMENTO em via física original ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.002327/2018-98","MARCA":"PRPDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de carta de tolerância, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002338/2020-92","MARCA":"PRGUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002342/2018-36","MARCA":"PTFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois faltam 7 dias para RCA - Vai precisar de VTE - Após quitação de hipoteca ter sido lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: arthur.lorga@thrushaircraft.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002343/2019-61","MARCA":"PPBAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002343/2024-29","MARCA":"PRMGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2021-17","MARCA":"PRAUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de registro de carta de tolerância, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002354/2022-47","MARCA":"PTUDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato Social Consolidado de AERODINÂMICA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA., e não apenas a última alteração, contendo a designação dos administradores da sociedade. Caso tenha sido arquivado há mais de um ano, também deverá ser juntada a certidão simplificada emitida pela junta comercial.\r\n\r\nb. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA.\r\n\r\nc. Contrato Social Consolidado de MULTISAFRA AERO AGRÍCOLA LTDA. Caso tenha sido arquivado há mais de um ano, também deverá ser juntada a certidão simplificada emitida pela junta comercial.\r\n\r\nd. Procuração para que Marcio Velho Azevedo represente MULTISAFRA AERO AGRÍCOLA LTDA. no DISTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO e no CONTRATO DE COMODATO. A procuração deverá ser protocolada na ANAC em versão original ou cópia autenticada.\r\n\r\nAlternativamente, poderá ser peticionada eletronicamente procuração desmaterializada por cartório ou nato-digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002357/2022-81","MARCA":"PPRZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.Apresentação do Estatuto Social  de AZUL S.A, bem como a Certidão Simplificada  caso o ato constitutivo tenha mais um ano da última averbação.  Destaca-se que só foi apresentado a ata de eleição  sem o  estatuto. "},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CME segue para assinatura e envio a martinez.evandro@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para emissão de novo Certificado de Autorização de Voo devem ser enviados, em complemento:\r\n\r\n\r\na. Relatório de Inspeção Anual de Manutenção ou Certificado de Conclusão de RIAM com vigência válida, assinado por pessoa autorizada conforme IS21.191-001A, item 5.8.8;\r\n\r\nb. Cópia da Apólice ou do Certificado de Seguro Aeronáutico RETA em nome do proprietário/operador, com vigência válida e contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, além de cópia do(s) boleto(s) e respectivo(s) comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Cópia dos comprovantes de pagamento das TFAC com o código de autenticação bancária. O comprovante de agendamento juntado ao processo não é meio válido para atestar o efetivo recolhimento;\r\n\r\n\r\nb. Para emissão de novo Certificado de Autorização de Voo devem ser enviados, em complemento:\r\n\r\nb1. Relatório de Inspeção Anual de Manutenção ou Certificado de Conclusão de RIAM, assinado por pessoa autorizada conforme IS21.191-001A, item 5.8.8;\r\n\r\nb2. Cópia da Apólice ou do Certificado de Seguro Aeronáutico RETA em nome do proprietário/operador, com vigência válida e contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, além de cópia do(s) boleto(s) e respectivo(s) comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.002362/2020-21","MARCA":"PURKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002363/2021-57","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002370/2024-00","MARCA":"PRPEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento da Comunicação de Venda, tendo em vista que não foi apresentado o documento de pessoa física do vendedor (RG/CPF)."},{"PROTOCOLO":"00058.001375/2024-15","MARCA":"PTWAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.001391/2023-19","MARCA":"PPMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001392/2021-00","MARCA":"PPHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001394/2020-18","MARCA":"PULDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001407/2024-74","MARCA":"PSTLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.001411/2021-90","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a denison-oliveira@hotmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001438/2024-25","MARCA":"PPLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001444/2021-30","MARCA":"PTMUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001455/2020-39","MARCA":"PRBGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001460/2024-75","MARCA":"PUODB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO: Após o processamento e a inscrição no livro, foi enviado e-mail ao procurador da anv, fins de obtenção do CME, via RAB DIGITAL.. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001469/2024-86","MARCA":"PUMTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a EDSON SAMPAIO DA SILVA;\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, datado de 05 de janeiro de 2024, contendo as assinaturas eletrônicas de todas as partes, pois o arquivo juntado no requerimento inicial foi assinado apenas pela parte compradora, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2023-41","MARCA":"PSPQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001479/2022-50","MARCA":"PREGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a apreciação da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.001479/2022-50","MARCA":"PREGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641438000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Negativa de Débitos (CND) de CENTROAR AGRO AEREO LTDA, emitida pela Receita Federal.\r\n\r\nb. Consta na certidão simplificada de AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA que o último arquivamento se deu em 02/06/2021. Desse modo, solicita-se a juntada do último contrato social consolidado de AVIAÇÃO AGRÍCOLA MANAIN LTDA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001492/2023-90","MARCA":"PUMOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001495/2021-61","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001495/2024-12","MARCA":"PSPBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001498/2022-86","MARCA":"PRFLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001502/2022-14","MARCA":"PTIYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2021-16","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, tendo em vista que a data de envio do e-mail de sobrestamento, bem como a informação disponível no SCPRAB, a comunicação e sobrestamento do processo se deu em 18/02/2021 enquanto a resposta veio em processo anexo 00058.063045/2021-62, de 24/11/21, lapso temporal superior ao de 30 dias, conforme previsto no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, sem qualquer evidência de pedidos de extensão de prazo, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2024-69","MARCA":"PUHEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001512/2024-11","MARCA":"PRKAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-KAK, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.001517/2022-74","MARCA":"PRRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de tranferência de propriedade por quitação de reserva de domínio, segue para assinatura da minuta e posterior registro em livro. Não houve emissão de ceritifcados pois há uma comunicação de venda vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com. CA não foi emitido pois a IAM está vencida.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001143/2019-91","MARCA":"PRVOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando o princípio da legalidade dos atos administrativos, consagrado no Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, ainda que, ao providenciar o registro da Ata em Cartório, não reste dúvidas sobre a transparência dispensada ao ato praticado pelo requerente, o Registro Aeronáutico Brasileiro não visualiza possibilidade de validar o instrumento apresentado para realizar o registro da transferência de propriedade da referida aeronave, visto que não possui competência para ir além dos limites legais. Neste diapasão, cabe fazer referência ao Art. 73 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que restringe a atuação da administração, conforme se segue:\r\nArt. 73. Somente são admitidos a registro: \r\nI - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; \r\nII - documentos particulares, com fé pública, assinados pelas partes e testemunhas; \r\nIII - atos autênticos de países estrangeiros, feitos de acordo com as leis locais, legalizados e traduzidos, na forma da lei, assim como sentenças proferidas por tribunais estrangeiros após homologação pelo Supremo Tribunal Federal; \r\nIV - cartas de sentença, formais de partilha, certidões e mandados extraídos de autos de processo judicial.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001145/2021-03","MARCA":"PRYRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001147/2023-56","MARCA":"PTGXJ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Observar ao que esta sendo solicitado. Apresentar a CERTIDÃO ESPECÍFICA da empresa ENAGRI CONSTRUCOES LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, contendo o histórico de alterações contratuais, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e vigente à época da primeira venda da aeronave para JOSE RONDINELLE DA ENCARNACAO RODRIGUES. O primeiro recibo de compra e venda data de 05 de fevereiro de 2018 e foi aperfeiçoado em 15 de fevereiro de 2018. Não foi possível observar explicitamente nos contratos encaminhados o momento em que houve a alteração da razão social da empresa."},{"PROTOCOLO":"00058.001160/2018-48","MARCA":"PRPDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515636000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"Após quitação de hipoteca, término de arrendamento com consentimento do proprietário, segue matrícula cancelada e envio de documentos para procuradora:  isabella.vilhena@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001160/2018-48","MARCA":"PRPDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515636000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515722400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.001168/2018-12","MARCA":"PRJTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA\r\n\r\nConsiderando o documento protocolado na ANAC sob o nº: 00058.001168/2018-12, de 11 de janeiro de 2018,  fica averbada a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave de marcas PR-JTV, Fabricante: BEECH AIRCRAFT, Modelo: BONANZA A36, Série E-2673, conforme comunicação de venda datada de 19 de dezembro de 2017, e reconhecidas as firmas em 21 de dezembro de 2017, onde AGROPASTORIL S M C LTDA., com CPF/CNPJ nº: 10.678.425/0005-31, atual proprietário, afirma ter vendido a aeronave para MILTON INSUELA PEREIRA JUNIOR, com CPF/CNPJ nº: 380.621.862-53, residente na Av. Alvorada, 195, ap. 1200, Jardim dos Estados, Campo Grande ¿ MS, CEP:  79.002-520, comprador.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001181/2019-44","MARCA":"PTFCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1546999200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2019-22","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":" Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001185/2019-22","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547085600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Este registro questiona quanto ao número de fabricação da aeronave a ser inscrita sob as marcas PR-YRX, visto que o número apresentado no ROF e no Seguro Reta é 8700, e, segundo o ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE (AIRBUS A320NEO PROD. N° 381430 (ANTERIORMENTE 381360)), o número de fabricação seria 381360, tendo sido alterado para 381430. Considerando que os números não correspondem, favor esclarecer a pertinência do aditivo em questão para esse processo e/ou se há novo aditivo.\r\nb. Para aeronave importada, Nota de Venda (Bill of Sale) com firma reconhecida em Notário Público, com visto consular, em original.\r\nc. Export Certificate of Airworthiness original, ou documento equivalente.\r\nd. Liberação alfandegária ¿ Extrato da Declaração de Importação (DI) e comprovante de Importação (CI).\r\ne. Documento de não registro ou cancelamento de marcas estrangeiras.\r\nf. Certificado de Aceitação mencionado no pagamento das TFACs, caso se queira inscrever no mesmo processo\r\ng. Procuração da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., conferindo poderes a Raffael Guaritá Quintas Alves, tendo em vista sua assinatura no ADITIVO N° 1."},{"PROTOCOLO":"00058.001186/2023-53","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673233200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001194/2021-38","MARCA":"PRVBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001780/2023-44","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001785/2018-18","MARCA":"PUMGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001788/2021-49","MARCA":"PUSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.001788/2021-49","MARCA":"PUSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001795/2022-21","MARCA":"PTFRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001802/2022-95","MARCA":"PTFRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aviation@primenaweb.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001809/2019-10","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001818/2021-17","MARCA":"PTJPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001819/2021-61","MARCA":"PRSIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001819/2021-61","MARCA":"PRSIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001823/2024-72","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o contrato social da empresa compradora.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001824/2024-17","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001826/2023-25","MARCA":"PUWYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.001830/2021-21","MARCA":"PRZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\na. apresentar Título de Transferência de Propriedade de Aeronave original, podendo ser em sua versão física ou desmaterializada, assinado pelas partes, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, e testemunhas que podem ter suas assinaturas reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado consta firma de apenas uma testemunha); e\r\n\r\nb. apresentar cópia da identidade de DANIEL BUSGAIB SAMPAIO, visto que na cópia apresentada sua data de nascimento está ilegível)."},{"PROTOCOLO":"00058.001830/2021-21","MARCA":"PRZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA administracao@catuleve.com.br\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO."},{"PROTOCOLO":"00058.001834/2019-95","MARCA":"PRFFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no instrumento de Compra e Venda com Cessão de Direitos (Reserva de Domínio) e no de Arrendamento Operacional, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novos instrumentos atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição dos documentos originalmente juntados para adequação."},{"PROTOCOLO":"00058.001850/2021-01","MARCA":"PRPDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001854/2021-81","MARCA":"PTVQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) de DENERVAL GERMANO DA CRUZ, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.001856/2022-51","MARCA":"PSSCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Termo de Anuência e Ciência emitida pelo credor BANCO DO BRASIL S.A., em relação ao Contrato de Arrendamento que será inscrito. A firma do representante legal do credor deverá ser reconhecida.\r\nO documento deverá ser peticionado eletronicamente, desmaterializado por cartório ou nato-digital.\r\n\r\nb. Procuração outorgada por BANCO DO BRASIL S.A., que outorgue poderes ao representante legal que assinar o Termo de Anuência e Ciência .\r\n\r\nc. Conforme documento anexo, o Contrato de Arrendamento não foi aprovado no verificador ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/). A assinatura digital de SAGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA consta como indeterminada. \r\nNão são necessárias as firmas de testemunhas, conforme MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n\r\nd. Além disso, observou-se inconsistência no valor básico do arrendamento especificado na cláusula quarta: \" R$180,00 (cento e cinquenta reais)\". Tal valor deverá ser retificado para o valor correto. \r\n\r\ne. Declaração de residência de ANTONIO ROBERTO DE LIMA, nos moldes da declaração disponível no link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nA firma não precisa ser reconhecida.\r\n\r\nf. Certidão simplificada SAGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA, emitida pela junta comercial, tendo em vista que o Contrato Social apresentado foi arquivado há mais de 1 ano.\r\n \r\ng. Formulário para mudança de categoria, devidamente preenchido. Caso a alteração seja para algum serviço aéreo especializado (SAE), o formulário a ser apresentado deverá ser o F-145-24C."},{"PROTOCOLO":"00058.002373/2022-73","MARCA":"PRABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.002377/2022-51","MARCA":"PREBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002377/2022-51","MARCA":"PREBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002384/2018-77","MARCA":"PRSDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002399/2023-01","MARCA":"PSAEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002402/2022-05","MARCA":"PRGTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002405/2020-79","MARCA":"PULCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002405/2020-79","MARCA":"PULCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.002405/2023-11","MARCA":"PPASF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002407/2020-68","MARCA":"PTVJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOTAS LTDA em conjunto com a cópia simples da última alteração e consolidação contratual ocorrida;\r\n\r\nb. Cópia simples de TFAC cód. 5196 para registro da mudança de razão social de QUIPPOS COMÉRCIO DE COMPUTADORES E TRANSPORTES LTDA para QUIPPOS LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002409/2024-81","MARCA":"PRFIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2022-32","MARCA":"PSWYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2022-32","MARCA":"PSWYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO NOME DO OPERADOR E POSTERIOR ENVIO PARA valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br\r\n    diogo.alimo@gmail.com\r\n\r\n**** LOGO APOS O ENVIO, CONCLUIR O PROCESSO.\r\nLIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002415/2019-71","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de IDERA, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002416/2022-11","MARCA":"PRAFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA - CAER","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002417/2019-60","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de IDERA, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002438/2024-42","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002438/2024-42","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002451/2018-53","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2020-34","MARCA":"PTVDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"PTVDG - PARA ASSINATURA SOMENTE DO CM E ENVIO PARA assessoria@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2021-40","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002464/2024-71","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi identificado o valor de venda da aeronave nos documentos apresentados. \r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de compra e venda aeronave com o valor pago ao VENDEDOR;\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.;\r\n\r\nContrato Social de PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de FZ CONSTRUÇÕES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.002491/2024-43","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002493/2024-32","MARCA":"PRFEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002520/2021-24","MARCA":"PUTEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar Título de Transferência de Propriedade firmado entre LUZCRAFT AVIATION TÁXI AÉREO LTDA. e DARCI PETKOV, com suas firmas reconhecidas por autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado, as firmas das partes estão reconhecidas por semelhança, e as assinaturas das testemunhas por autenticidade)."},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"para analise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.001882/2022-89","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001885/2024-84","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001885/2024-84","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme já encaminhado no Ofício nº 448/2024/GTRAB/SAR-ANAC, reiteramos os seguintes pontos:\r\n\r\nEm atenção à solicitação realizada na Petição juntada ao processo nº 00058.001885/2024-84, esclarecemos que o CNPJ nº 20.003.699/0011-22 foi o informado no Requerimento Padronizado e o que, no momento da efetivação do registro, constava como sendo o da matriz. Tal questão foi inclusive motivo de sobrestamento realizado através do Ofício nº 5311/2023/GTRAB/SAR-ANAC, ao qual o interessado respondeu com menção às cláusulas 1.1. e 2.1 da 28ª Alteração Contratual.\r\n\r\nCaso seja do interesse que seja alterado o CNPJ de cadastro, solicitamos que seja apresentado a alteração contratual na qual esteja expressamente especificado que os bens incorporados de IPEBLUE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA devem ser considerados como integrantes da filial com CNPJ nº 20.003.699/0001-50."},{"PROTOCOLO":"00058.001885/2024-84","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001886/2020-03","MARCA":"PRMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001892/2019-19","MARCA":"PRYRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001892/2022-14","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001900/2019-27","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001902/2020-50","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA assessoria.falcao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001908/2018-11","MARCA":"PTGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001926/2024-32","MARCA":"PTRVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001926/2024-32","MARCA":"PTRVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001927/2024-87","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001927/2024-87","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001928/2021-89","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001931/2024-45","MARCA":"PTOTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que incialmente foi apresentado,\r\n\r\nINSTRUMENTO DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA EM FAVOR DE TERCEIRO com transferência de propriedade para INTELIT SMART GROUP PARTICIPACOES S.A.;\r\n\r\nRECIBO DE COMPRA E VENDA transferindo a propriedade da aeronave de INTELIT SMART GROUP PARTICIPACOES S.A. para DAYCOVAL LEASING ¿ BANCO MÚLTIPLO S/A.; e\r\n\r\nCONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL celebrado entre DAYCOVAL LEASING ¿ BANCO MÚLTIPLO S/A.; e INTELIT SMART GROUP PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\napresentar instrumento de LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA EM FAVOR DE TERCEIRO, referente ao CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO Nº. 00A0031024, constando as assinaturas das partes (Banco, Arrendatário e Terceiro Comprador); e\r\n\r\napresentar cópia atualizada dos atos constitutivos de LATICÍNIOS MANÁ LTDA., CNPJ 17.211.072/0001-80. "},{"PROTOCOLO":"00058.001931/2024-45","MARCA":"PTOTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\napresentar instrumento de LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA EM FAVOR DE TERCEIRO, referente ao CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO Nº. 00A0031024, constando as assinaturas das partes (Banco, Arrendatário e Terceiro Comprador); e\r\n\r\napresentar cópia atualizada dos atos constitutivos de LATICÍNIOS MANÁ LTDA., CNPJ 17.211.072/0001-80."},{"PROTOCOLO":"00058.001932/2020-66","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001934/2018-31","MARCA":"PRZVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio de CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2021-15","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aguia.aviacao@hotmail.com e silvio2020.macedojunior@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2021-40","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2023-10","MARCA":"PRSDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre o registro que se pretende realizar, tendo em vista que o documento juntado ao processo condiciona tanto a transferência de propriedade quanto da operação a evento futuro. Aproveitamos para lembrar que qualquer instrumento deve ser apresentado em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório, com firma das partes reconhecidas por autenticidade;\r\n\r\nAtos Constitutivos de Ledware Tecnol. em Informática Ltda-ME devidamente registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada;\r\n\r\nComprovação de poderes para AYMARA CRISTINA LOPES DÁVALOS representar o Interessado junto ao RAB;"},{"PROTOCOLO":"00058.002463/2018-88","MARCA":"PPJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516845600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta procuração do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002471/2023-91","MARCA":"PTCOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002471/2024-72","MARCA":"PSINP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-INP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a diretoria@aeroclubeparademinas.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002481/2019-41","MARCA":"PTPIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002491/2024-43","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002492/2018-40","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002504/2023-01","MARCA":"PTDTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002520/2021-24","MARCA":"PUTEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002537/2023-43","MARCA":"PTNGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002561/2024-63","MARCA":"PTZLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Envio por e-mail das propostas de minutas para inscrição no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002576/2019-64","MARCA":"PRTIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após regularização da IAM, CA segue para assinatura e envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.002591/2019-11","MARCA":"PUJCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002616/2019-78","MARCA":"PPPMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002616/2019-78","MARCA":"PPPMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002618/2023-43","MARCA":"PTUDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002619/2019-10","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002629/2022-42","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.002634/2021-74","MARCA":"PRYEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002634/2021-74","MARCA":"PRYEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. Processo concluído. "},{"PROTOCOLO":"00058.001199/2021-61","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001211/2021-37","MARCA":"PUSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001218/2022-30","MARCA":"PSFNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001225/2022-31","MARCA":"PTWPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641610800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Deve ser trazido a registro TERMO DE QUITAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA emitido por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em favor de CELSO JOSÉ MINOZZO, em função de quitação da CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO nº 60044359-01, datada de 20 de junho de 2013, acompanhado dos instrumentos de Procuração Pública que outorgam poderes específicos aos representantes bancários que assinam o termo;\r\n\r\nb. Considerando que, pelo CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, datado de 13/10/2021, o pagamento se dará a prazo e que não há expressa autorização para a transferência de propriedade (domínio) da aeronave ao comprador, apenas para transferência da posse, o requerente deve esclarecer se o registro será de COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. Caso a opção seja pela imediata transferência de propriedade, deverá ser juntado novo título em que haja cláusula expressa dando quitação do preço de venda e/ou autorizando a imediata transferência de propriedade (domínio) da aeronave para o comprador. Esclareço que para registro de transferência de propriedade, a desmaterialização deve ser de via física ORIGINAL do título e NÃO de cópia autenticada, em respeito à regulamentação aeronáutica."},{"PROTOCOLO":"00058.001229/2024-81","MARCA":"PSUJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nExport certificate original ou desmaterializado; Em consulta à plataforma CENAD o documento foi reprovado com a seguinte mensagem \"O documento não está autenticado na CENAD\"."},{"PROTOCOLO":"00058.001238/2019-13","MARCA":"PTWQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: godofredosandro@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001240/2024-41","MARCA":"PRYIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"a) Procuração Pública em via original ou desmaterializada, na qual são concedidos poderes para a Sra. Nina e o Sr. Rogerio representarem o proprietário. Ressaltamos que foi apresentada uma cópia simples da procuração outorgada pelo Banco Bradesco S/A, e não pelo Santander Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil."},{"PROTOCOLO":"00058.001253/2023-30","MARCA":"PSJKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001256/2021-10","MARCA":"PRYSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001258/2022-81","MARCA":"PPZFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001260/2024-12","MARCA":"PTTOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Documento de identificação com CPF da Sra. ANA CRISTINA FREITAS RUST.\r\n\r\nb) Comprovante de residência legível e atualizado da Sra. ANA CRISTINA FREITAS RUST. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nc) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para o Sr. LUIZ RAIZE FILHO.\r\n\r\nd) Declaração da proprietária da aeronave, em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, com a motivação para o cancelamento da matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.001261/2022-03","MARCA":"PTNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641697200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001263/2023-75","MARCA":"PPMPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1672974000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001273/2021-49","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001276/2019-68","MARCA":"PTOMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ivanresende@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001277/2023-99","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673146800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CM segue para assinatura da chefia. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão de nova AEV.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001279/2024-69","MARCA":"PSPBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704682800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE AGRÍCOLA POR PRAZO DETERMINADO nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. \r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de arrendamento operacional de aeronave agrícola por prazo determinado com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.001520/2020-26","MARCA":"PPBAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001527/2019-12","MARCA":"PRDGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"No contrato social de ROYAL COFFEE - COMERCIAL E EXPORTADORA DE CAFÉ LIDA SÉTIMA ALTERAÇÃO DE CONTRATO CNPJ/MF N° 12.809.730/0001-17 de 30 de dezembro de 2017 na Clausula Sétima (da administração da sociedade), paragrafo primeiro Parágrafo Primeiro: Será obrigatória a assinatura de ambos os sócios na compra, venda, alienação e hipoteca de bens e imóveis.\r\nO recibo de venda foi assinado apenas pelo Sr. CARLOS ALFREDOS SARCINELLI GONÇALVES FILHO"},{"PROTOCOLO":"00058.001530/2019-28","MARCA":"PRFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001530/2019-28","MARCA":"PRFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Deve ser trazido a registro termo de quitação do contrato de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária firmado em 23 de novembro de 2007 entre o FLORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e AIR TRACTOR, INC;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de pagamento de prêmio de seguro com vencimento em 11/01/2019;\r\n\r\nc. Certidão Específica ou de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que a última consolidação contratual de Vale do Paranapanema Aviação Agrícola Ltda é a juntada ao processo. Caso não seja, a última consolidação deve ser juntada;\r\n\r\nd. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de FLORA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\ne. Cópia de comprovante de TFAC cód. 5198 e cód. 5190 referente ao registro da quitação de alienação fiduciária e consequente transferência de propriedade da aeronave (de AIR TRACTOR, proprietário fiduciário, para FLORA)."},{"PROTOCOLO":"00058.001540/2024-21","MARCA":"PRPLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe foi INDEFERIDO, tendo em vista que a aeronave PR-PLT está gravada com bloqueio judicial, não sendo possível, portanto, que este Registro proceda com a comunicação de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001540/2024-21","MARCA":"PRPLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe foi INDEFERIDO, tendo em vista que a aeronave PR-PLT está gravada com bloqueio judicial, não sendo possível, portanto, que este Registro proceda com a comunicação de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2023-83","MARCA":"PPIGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001546/2024-06","MARCA":"PTWIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, tendo em vista que há registrado no RAB uma ORDEM JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE, sobre a aeronave de marcas PT-WIT."},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2018-91","MARCA":"PROVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento de arrendamento operacional, segue para emissão apenas do CA e envio a edimilsonguedes@alphaconsultoria.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001588/2018-91","MARCA":"PROVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Atos constitutivos das partes do contrato de arrendamento (A M PINHEIRO PINTO - ME\r\ne AERO CLUBE DE VOTUPORANGA), que demonstrem os responsáveis legais pelas pessoas jurídicas;       \r\n\r\nb) E-mail do operador da aeronave.       "},{"PROTOCOLO":"00058.001600/2021-62","MARCA":"PTZSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610247600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para analise"},{"PROTOCOLO":"00058.001600/2021-62","MARCA":"PTZSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610247600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2018-70","MARCA":"PRZIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516240800000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave lançada no sistema,Processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: inacio1966@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2018-70","MARCA":"PRZIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516240800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Comprovante de endereço de IGNACY GOLDFELD."},{"PROTOCOLO":"00058.001664/2021-63","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001665/2020-27","MARCA":"PTJHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS NO PRAZO "},{"PROTOCOLO":"00058.001682/2021-45","MARCA":"PUCGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2022-59","MARCA":"PPWGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001687/2022-59","MARCA":"PPWGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO GRAVAME. E ENVIO PARA fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001698/2024-09","MARCA":"PTOBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001698/2024-09","MARCA":"PTOBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2020-14","MARCA":"PTWOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001745/2018-68","MARCA":"PRMTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio para zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001756/2018-48","MARCA":"PRRCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"A fim de complementar o processo de Inscrição de Direitos de Uso, faz-se necessário o preenchimento correto do Requerimento Padronizado, bem como a complementação coma seguinte documentação:\r\na)\tInstrumento particular de Arrendamento deve ter as firmas das DUAS testemunhas reconhecidas por SEMELHANÇA.\r\nb)\tDocumentos das Partes: Pessoa física (Cópia da cédula de identidade, autenticada em cartório); Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas ¿ CPF (obtido do site da receita Federal); Comprovante de endereço: documentos do imóvel, conta recente de água, energia elétrica, telefone fixo ou gás (dos último 3 meses), original ou cópia autenticada. Pessoa Jurídica: Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ¿ CNPJ; Documentos constitutivos da sociedade: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente; Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube);\r\nc)\tApólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pelo seguradora, de sua quitação.\r\nd)\tCertificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA),originais ou cópias autenticadas.\r\ne)\tComprovante de pagamento das TFACs: 5182 e 5199 (2 serviços)\r\nf)\tE-mail do operador, para envio do Certificado Digital\r\ng)\tProcuração para representar o interessado junto ao RAB, caso haja um procurador.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2018-37","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"A fim de complementar o processo de Inscrição de Direitos de Uso, faz-se necessário o preenchimento correto do Requerimento Padronizado, bem como a complementação coma seguinte documentação: \r\n\r\na)\tInstrumento particular de Arrendamento deve ter as firmas das DUAS testemunhas reconhecidas por SEMELHANÇA. \r\n\r\nb)\tDocumentos das Partes: Pessoa física (Cópia da cédula de identidade, autenticada em cartório); Prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas - CPF (obtido do site da receita Federal); Comprovante de endereço: documentos do imóvel, conta recente de água, energia elétrica, telefone fixo ou gás (dos último 3 meses), original ou cópia autenticada. Pessoa Jurídica: Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; Documentos constitutivos da sociedade: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente; Instrumento de nomeação dos administradores (ata da assembleia geral que elegeu a atual diretoria no caso de sociedade anônima ou aeroclube);\r\n\r\nc)\tApólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pelo seguradora, de sua quitação. \r\n\r\nd)\tCertificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA),originais ou cópias autenticadas.\r\n\r\ne)\tComprovante de pagamento das TFACs: 5182 e 5199 (2 serviços) \r\n\r\nf)\tProcuração para representar o interessado junto ao RAB, caso haja um procurador.    \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001758/2022-13","MARCA":"PSGPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001766/2022-60","MARCA":"PTLXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001766/2022-60","MARCA":"PTLXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, marcelo.fae.ferreira@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001771/2018-96","MARCA":"PUMVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento do vendedor e o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001780/2022-63","MARCA":"PUVSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001789/2022-74","MARCA":"PSLSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001798/2018-89","MARCA":"PRVZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa e a assinatura do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001818/2021-17","MARCA":"PTJPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001819/2021-61","MARCA":"PRSIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001819/2022-42","MARCA":"PTZHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA. FALTOU APRESENTAR O TITULO DE TRANSFERENCIA OU RECIBO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002642/2023-82","MARCA":"PSAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002646/2021-07","MARCA":"PPEMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002646/2024-41","MARCA":"PUCPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002651/2022-92","MARCA":"PSALR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002657/2023-41","MARCA":"PTGLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2018-41","MARCA":"PTODX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2018-41","MARCA":"PTODX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Cédula de Identidade, comprovante de inscrição no CPF e comprovante de endereço do vendedor, ANISIO FAVORETO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002672/2021-27","MARCA":"PTIEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  fnegri007@yahoo.com.br\r\n\r\nA aeronave permanecerá na categoria TPP até que ocorra aprovação em vistoria técnica especial (VTE), conforme explicado ao interessado via E-mail GTRAB 5405699."},{"PROTOCOLO":"00058.002680/2018-78","MARCA":"PTWJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002680/2018-78","MARCA":"PTWJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.002693/2022-23","MARCA":"PRRBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002694/2022-78","MARCA":"PTVKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, fnegri007@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002704/2021-94","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002705/2019-14","MARCA":"PTRQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002705/2019-14","MARCA":"PTRQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar Título de transferência de propriedade de aeronave com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por perecimento (no título apresentado não consta o reconhecimento das firmas das testemunhas); e       \r\n\r\nb. apresentar instrumento para o arrendamento de aeronave por prazo certo (o Código Brasileiro de Aeronáutica não permite o arrendamento de aeronaves por tempo indeterminado), com as  assinaturas das partes e das testemunhas reconhecidas em cartório (O instrumento apresentado estipula tempo indeterminado para a duração do arrendamento, além de não constar reconhecimento das firmas das testemunhas)."},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2019-71","MARCA":"PTVDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar os atos constitutivos de ESTEIO ENG.E AEROLEVANTAMENTOS SA. com certidão simplificada atualizada da respectiva junta comercial atualizada; e\r\nb. apresentar certidões, emitidas pelas juntas comerciais, certificando que os contratos sociais apresentados (NC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e TW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) estão atuais e vigentes, não havendo registro de alteração contratual posterior (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também)."},{"PROTOCOLO":"00058.002717/2022-44","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nb. Cumprimento das exigências referentes ao processo nº 00058.060894/2021-64, referente ao registro de alienação fiduciária da aeronave de marcas PP-BBX ao qual o objeto de requerimento de registro relacionado à aeronave de marcas PP-BBH está vinculado."},{"PROTOCOLO":"00058.002719/2019-38","MARCA":"PRAZB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras no Banco Central, haja vista alteração nos valores dos aluguéis.   "},{"PROTOCOLO":"00058.002719/2023-14","MARCA":"PSSFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002720/2022-68","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo apenas para emissão de CM e CA, sem termo a ser inscrito em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.002726/2019-30","MARCA":"PRAZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001280/2019-26","MARCA":"PRJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546826400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001283/2021-84","MARCA":"PRYSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001283/2021-84","MARCA":"PRYSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001294/2019-40","MARCA":"PTEJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.001294/2019-40","MARCA":"PTEJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546999200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547172000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social de GEOFOTO BRASIL- TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMACAO TERRESTRE E AEROESPACIAL LTDA vigente. Caso o registro ou averbação na junta comercial seja anterior há um ano da data do protoco deste processo no RAB, apresentar certidão simplificada da junta comercial.       \r\n\r\nb. Contrato social de HIPARC GEOTECNOLOGIA, PROJETOS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA vigente. Caso o registro ou averbação na junta comercial seja anterior há um ano da data do protoco deste processo no RAB, apresentar certidão simplificada da junta comercial.\r\n\r\nc. Reconhecer as firmas de duas testemunhas no INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE;\r\n\r\nd. Alteração contratual registrada na junta comercial referente à mudança de razão social de HIPARC GEOTECNOLOGIA, PROJETOS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA; \r\n\r\ne. Certificado de matrícula emitido em 11/10/2012 ou declaração de extravio na forma da Resolução n. 293/ANAC/2013;\r\n\r\nf. Comprovante de pagamento das TFACs n. 5181, 5196 e 5199 (no valor de R$ 16,98);\r\n\r\ng. E-mail do operador para envio do Certificado.      "},{"PROTOCOLO":"00058.001298/2021-42","MARCA":"PRPJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.001298/2021-42","MARCA":"PRPJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001302/2023-34","MARCA":"PRDJD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001303/2021-17","MARCA":"PSAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tFavor, enviar comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente aos aditivos n° 1 e 2 a serem inscritos, no valor de R$ 203,76.\r\n\r\n2.\t Apresentar a procuração de WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED devidamente apostilada e traduzida, de modo que ela seja vigente a época em que o aditivo n° 1 fora firmado (03 de Setembro de 2019). Destaca-se que a mesma deve estar desmaterializada em cartório. "},{"PROTOCOLO":"00058.001305/2021-14","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1609988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1609988400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001336/2022-48","MARCA":"PSALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.001337/2022-92","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001339/2022-81","MARCA":"PSAGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001339/2022-81","MARCA":"PSAGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001349/2020-55","MARCA":"PRVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001367/2024-61","MARCA":"PSCAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 422/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o interessado requereu o registro de um arrendamento operacional referente à aeronave de marcas PS-CAK. Ocorre que o contrato apresentado a registro não continha cláusula especificando o valor da renda (aluguel) deste arrendamento, o que viola o Artigo 127 da Lei nº 7565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA).\r\n\r\nAssim sendo, deve apresentar um termo aditivo (ou um novo contrato, como preferir) com cláusula especificando claramente o valor que a ARRENDATÁRIA deverá pagar ao ARRENDANTE a título do arrendamento operacional que ora se registra."},{"PROTOCOLO":"00058.001373/2021-75","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.001379/2018-47","MARCA":"PPNEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1515981600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001392/2021-00","MARCA":"PPHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e cessão de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001392/2021-00","MARCA":"PPHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001392/2021-00","MARCA":"PPHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001392/2021-00","MARCA":"PPHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610074800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que não foi possível validar a autenticidade da NOTA DE VENDA (SEI! 5213394), conforme comprovante anexo, solicita-se nova apresentação da NOTA DE VENDA de modo que possa ser comprovada a autenticidade do documento nato digital;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado;\r\n\r\nc. Aprovação da mudança de categoria para TPX pela área técnica da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.002545/2020-47","MARCA":"PTHLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002545/2020-47","MARCA":"PTHLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aprovação da área técnica para a mudança de categoria pretendida"},{"PROTOCOLO":"00058.002545/2020-47","MARCA":"PTHLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Requerimento de Mudança de Categoria devidamente preenchido, além da aprovação da área técnica para a mudança de categoria pretendida; "},{"PROTOCOLO":"00058.002546/2024-15","MARCA":"PSHFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.002546/2024-15","MARCA":"PSHFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado, conforme ofício nº 433/2024/GTRAB/SAR-ANAC(SEI 9615968)"},{"PROTOCOLO":"00058.002546/2024-15","MARCA":"PSHFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado, conforme ofício nº 433/2024/GTRAB/SAR-ANAC(SEI 9615968)"},{"PROTOCOLO":"00058.002555/2020-82","MARCA":"PTESI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002561/2024-63","MARCA":"PTZLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Da leitura dos instrumentos apresentados verifica-se menção à hipoteca da aeronave para Export Import Bank of China. Porém não há registro de tal direito real no livro da aeronave. Desta forma, os instrumentos referentes a tal gravame deve ser apresentado. Com isso, haverá necessidade de emissão de novo CM e, portanto, deve ser apresentado comprovante de pagamento da respectiva TFAC, bem como da respectiva TFAC para registro do instrumento adicional de direitos reais;\r\n\r\nb. Proposta de minutas para inscrição no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Propostas de minutas para inscrição no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002569/2024-20","MARCA":"PTZLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002581/2019-77","MARCA":"PREBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002583/2021-81","MARCA":"PPACS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento de mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.002599/2019-79","MARCA":"PTJUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002606/2022-38","MARCA":"PRVZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, ricardo.coord@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002616/2019-78","MARCA":"PPPMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Infelizmente, não poderemos proceder com a matrícula da aeronave por não haver vistoria técnica inicial (VTI) aprovada e nem lançada no sistema SACI da ANAC.\r\n\r\nRecomendamos a consulta ao link da ANAC em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/vistoria-de-aeronaves , onde V.Sa. poderá encontrar as informações necessárias para providenciar a VTI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002616/2019-78","MARCA":"PPPMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002618/2023-43","MARCA":"PTUDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002621/2018-08","MARCA":"PTJGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516845600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-JGL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002631/2018-35","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002634/2021-74","MARCA":"PRYEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002638/2023-14","MARCA":"PTUBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa JAVALI AVIAÇÃO AGRÍCOLA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para CELIO RODRIGUES JUNIOR."},{"PROTOCOLO":"00058.001824/2024-17","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo e com endereço legível) em nome de LUIZ HENRIQUE FERREIRA XAVIER, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf;\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de LOIVO ROQUE FEDRIZZI, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.001830/2021-21","MARCA":"PRZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2019-41","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001838/2023-50","MARCA":"PTOST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido: Ofício nº 1716/2023/GTRAB/SAR-ANAC, de 18 de abril de 2023 (SEI 8508718)."},{"PROTOCOLO":"00058.001842/2020-75","MARCA":"PTRPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro, cadastramento e emissão apenas do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.001844/2021-45","MARCA":"PSGFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Este registro informa que é necessário que o requerente protocolize uma digitalização simples da Bill of Sale, demonstrando uma evidência do registro pleiteado, para que possamos prosseguir com o processo e deferir termo de compromisso com prazo de 30 dias para que seja apresentada a via original, apostilada e traduzida, sob pena da suspensão de aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.001850/2021-01","MARCA":"PRPDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001861/2021-82","MARCA":"PPBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA lucasdouradol8@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001863/2023-33","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001870/2024-16","MARCA":"PRZBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do vendedor, bem como o Contrato Social atualizado do comprador, devidamente averbado em junta comercial. Ademais, a procuração juntada para fins de representação junto ao RAB não possui nenhuma assinatura digital.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001886/2020-03","MARCA":"PRMJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Instrumento que operou a transformação societária de TURN ON PARTICIPAÇÕES LTDA em TURN ON PARTICIPAÇÕES EIRELI;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5196;\r\n\r\nc. Título de Transferência de Propriedade de Aeronave (CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA) com as firmas das duas testemunhas reconhecidas em cartório (Artigo 12, parágrafo único Resolução 293/2013 ANAC). Como é o original que deve ser juntado, o interessado deve solicitar a retirada do título para a providência cartorária e posterior rejuntada\r\n\r\nd. CND de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica vendedora TURN ON PARTICIPAÇÕES EIRELI\r\n\r\ne. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (MARCELO SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento mercantil, CM e CA seguem para assinatura e envio a carolina.guerra@nwaero.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001908/2018-11","MARCA":"PTGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Contrato de arrendamento com a anuência e assinatura reconhecida do proprietário com domínio reservado. No contrato apresentado, em que pese a referência expressa do conhecimento do proprietário, não consta sua firma reconhecida.\r\n\r\nInformamos ainda que o Contrato de Arrendamento Operacional deve ser firmado por tempo determinado, não comportando a figura da prorrogação automática. Assim, após seu vencimento, deve-se apresentar aditivos de prorrogação, sempre com vigência determinada."},{"PROTOCOLO":"00058.001915/2018-12","MARCA":"PTNCZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001922/2022-92","MARCA":"PTOXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001923/2018-51","MARCA":"PURPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.002646/2021-07","MARCA":"PPEMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002656/2024-87","MARCA":"PRDBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002657/2023-41","MARCA":"PTGLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2018-41","MARCA":"PTODX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2022-28","MARCA":"PSALC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002666/2022-51","MARCA":"PSALR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646103600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002666/2022-51","MARCA":"PSALR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646103600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, fernando@mfcaviation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2022-19","MARCA":"PSMRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2024-81","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002676/2024-58","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-FCV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002680/2018-78","MARCA":"PTWJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   erickoma@terra.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002682/2022-43","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002687/2022-76","MARCA":"PROTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para bruno.mendes@baschrameh.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCSESO 00058.002687/2022-76\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.002687/2022-76, de 14 de janeiro de 2022, protocolado por BANK OF UTAH, que solicita a PRENOTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ARRENDAMENTO) E DE DIREITOS REAIS (IDERA) E DO CONSENTIMENTO PARA REGISTRO acerca da aeronave LEONARDO S.p.A, modelo AW139, n° de série 41306, e marcas PR-OTI, além da emissão de Certidão de Propriedade.\r\n\r\nOcorre que, a procuração ora apresentada ao processo realciona-se a WILMINGTON TRUST SP SERVICES, em que pese a proprietária da aeronave ser BANK OF UTAH. Isto gerou dúvidas quanto a este Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a procuração apresentada ser da WILMINGTON TRUST SP SERVICES, considerando que a proprietária é BANK OF UTAH"},{"PROTOCOLO":"00058.002693/2022-23","MARCA":"PRRBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA,  consultoriarj.aviacao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002705/2019-14","MARCA":"PTRQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida.  Após transferência de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM emitido digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: (trindade@esteio.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.002705/2019-14","MARCA":"PTRQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2021-96","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2021-96","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002720/2022-68","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, ctmserrana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002721/2019-15","MARCA":"PRAZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail:  felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002721/2019-15","MARCA":"PRAZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras no Banco Central, haja vista alteração nos valores dos aluguéis. "},{"PROTOCOLO":"00058.002726/2019-30","MARCA":"PRAZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002726/2019-30","MARCA":"PRAZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: a. Registro de Operações Financeiras no Banco Central, haja vista alteração nos valores dos aluguéis."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001394/2020-18","MARCA":"PULDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001399/2024-66","MARCA":"PUBLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001440/2021-51","MARCA":"PRRJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento à comunicação de venda da aeronave PR-RJA, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) O RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE deve ter o campo \"RECEBI DE\" devidamente preenchido, com o nome do comprador;\r\nb) Documento pessoal com foto, que contenha RG e CPF, do vendedor;\r\nc) Procuração em nome do senhor GUILHERME ECKERT DE OLIVEIRA com poderes para representar o comprador ou o vendedor desta Comunicação de Venda."},{"PROTOCOLO":"00058.001443/2022-76","MARCA":"PSGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001456/2024-15","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor RUBENS GONÇALVES DE BRITO, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.001461/2020-96","MARCA":"PRZLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: sarah.aerocentro@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001462/2020-31","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Registro de Operações Financeiras - ROF."},{"PROTOCOLO":"00058.001464/2024-53","MARCA":"PTWVX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001469/2024-86","MARCA":"PUMTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001469/2024-86","MARCA":"PUMTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704682800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a EDSON SAMPAIO DA SILVA;\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, datado de 05 de janeiro de 2024, contendo as assinaturas eletrônicas de todas as partes, pois o arquivo juntado no requerimento inicial foi assinado apenas pela parte compradora, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.001472/2020-76","MARCA":"PRRIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001474/2022-27","MARCA":"PRBLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1636513200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2020-07","MARCA":"PPMRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001477/2023-41","MARCA":"PSPQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.001487/2020-34","MARCA":"PTHNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001487/2020-34","MARCA":"PTHNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aprovação da inclusão da categoria SAE pela área técnica (GTAR)."},{"PROTOCOLO":"00058.001495/2021-61","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001495/2022-42","MARCA":"PRFLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641783600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2021-16","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para urania.santos@latam.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001511/2021-16\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.001511/2021-16, de 08 de janeiro de 2021, protocolado por KFW, que solicita a CANCELAMENTO DE DIREITOS REAIS (LIBERAÇÃO DE HIPOTECA), DOS DIREITOS DE USO (TÉRMINO DE ARRENDAMENTO e TÉRMINO DE INTERCÂMBIO), INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL), a TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE além da emissão de certidão de propriedade e ônus reais e inteiro teor, bem como os Certificados de Aeronavegabilidade e de Matrícula da aeronave de fabricação AIRBUS S.A.S., modelo A320-232, nº de série 1825, marcas PR-MAK.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise, houve dúvidas quanto a existência do contrato de arrendamento entre LATAM AIRLINES GROUP S/A. e TAM LINHAS AEREAS ser na mesma data (25 de novembro de 2020) do contrato de término de arrendamento além do fato de não ter sido localizado no processo a tradução juramentada (ou o instrumento bilíngue) do contrato de arrendamento ora citado.\r\n\r\nEm suma, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato de Arrendamento Operacional traduzido para o português ou instrumento bilíngue.\r\nb. Esclarecimentos sobre o contrato de arrendamento e o de término de arrendamento figurarem em mesma data"},{"PROTOCOLO":"00058.001934/2018-31","MARCA":"PRZVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001941/2024-81","MARCA":"PRZBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.001947/2024-58","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, datado de 04 de janeiro de 2024, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas eletrônicas de todas as partes, pois apenas foi possível a verificação da assinatura do comprador para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2019-81","MARCA":"PTEIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2024-49","MARCA":"PPXEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001963/2021-06","MARCA":"PPMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Primeiramente cabe ressaltar que a rigor o pedido seria indeferido, entretanto, considerando a boa fé do requerente, concede-se mais 30 dias para o cumprimento das exigências, já que parece que não esta claro o conceito de documento desmaterializado.\r\n \r\nO registro Aeronáutico Brasileiro esclarece que para os casos de peticionamento eletrônico, os títulos com objetos para registros devem ser juntados em suas versões desmaterializadas, e os que os títulos juntados ao protocolo 00058.011422/2021-88 não estão de acordo com o conceito de desmaterialização de documentos.\r\n\r\nA desmaterialização documental consiste na transformação do documento físico em arquivo eletrônico.\r\nO procedimento deve ser realizado em cartório de registro, que fará o arquivo eletrônico. É esse arquivo que deve ser juntado ao processo eletrônico.\r\nReferente ao Título de Transferência de propriedade firmado entre MARIO FUMIO AOKI e MARCELO TOMBA DE MOURA, esclarecemos que perdeu sua validade para os fins de registro, visto que em casos de óbito deve-se observar o art. 1.784, do Código Civil, onde se estabelece que a posse dos bens do \"de cujus\" se transmite aos herdeiros, imediatamente, na data de sua morte, o requerente deve apresentar o formal de partilha, acompanhado da documentação dos benificiários.\r\n\r\nDizendo de outra forma, o Título apresentado possui validade para fins de registro, devendo o comprador se habilitar no inventário com interesse de trazer para si direito sobre parte do patrimônio deixado pelo falecido.\r\nFICAM MANTIDAS AS EXIGÊNCIAS REPORTADAS ANTERIORMENTE"},{"PROTOCOLO":"00058.001969/2022-56","MARCA":"PRJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a renato@aufly.aero."},{"PROTOCOLO":"00058.001971/2021-44","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001978/2023-28","MARCA":"PULPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2018-97","MARCA":"PTKBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no libro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.002003/2019-31","MARCA":"PRJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002014/2023-05","MARCA":"PPMEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002018/2024-66","MARCA":"PSUBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para o Sr. AILTON BAPTISTA. O documento apresentado foi reprovado novamente na plataforma CENAD e apresentou a seguinte informação: não está autenticado na CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.002019/2021-68","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002024/2019-56","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002024/2021-71","MARCA":"PTJOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de registro do distrato de arrendamento e da cessão de direitos de uso da aeronave, CM segue para assinatura e envio a rvjunior@com4.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002024/2021-71","MARCA":"PTJOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2019-89","MARCA":"PTBYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2023-65","MARCA":"PRAPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2019-91","MARCA":"PRDJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2021-14","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada."},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2021-14","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002736/2021-90","MARCA":"PRGCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O seguro RETA deverá estar vigente na data de emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. Contudo o seguro RETA apresentado encontra-se vencido. Deste modo, solicita-se a apresentação de seguro Reta vigente, em nome do operador..\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro ou das parcelas vencidas até a data de protocolo do cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002737/2020-53","MARCA":"PUSVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002743/2022-72","MARCA":"PUBXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002748/2020-33","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentar comprovante de pagamento de TFAC de COMPLEMENTO DE PAGAMENTO (código 0999) no valor de R$ 127,35\r\n2.\tApresentar Estatuto Social mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A., destacando-se que caso tal documento possua mais de um ano da data do protocolo, também se faz necessária a apresentação de Certidão Simplificada. Os atos arquivados nesta GTRAB possuem mais de um ano.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002754/2020-91","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo nº 00058.039712/2019-71, por se tratar de cumprimento de exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.002773/2021-06","MARCA":"PRTED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ana.pera@aerocats.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002773/2021-06","MARCA":"PRTED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  ana.pera@aerocats.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.002773/2021-06 - CONTINUAÇÃO DE SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.002773/2021-06, de 14 de janeiro de 2020, protocolado por PRIMO TEDESCO S/A, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO REAL (QUITAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) da aeronave de fabricação EMBRAER, modelo EMB-500, com nº de série 50000202 e marcas PR-TED, além da emissão dos Certificados de Matrícula (CM) e de Aeronavegabilidade (CA).\r\n\r\nPermanece a ausência de evidências de que o termo de liberação de garantia seja o documento original ou desmaterializado em cartório, por se tratar de transferência de propriedade, o art. 70, Resolução ANAC 293/2013. É mantido assim o sobrestamento até que haja o envio do documento original ou seja protocolado o equivalente desmaterializado em cartório.\r\n\r\nPara tanto, solicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Termo de liberação de garantia seja o documento original ou desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2021-86","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002778/2020-40","MARCA":"PTZMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Seguro RETA em nome do novo operador CÉVIO ALBERTO MENGARDA.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração de sua quitação.\r\n\r\nc. Para a emissão do Certificado de Autorização de Voo é necessário o pagamento da TFAC 5184."},{"PROTOCOLO":"00058.002778/2020-40","MARCA":"PTZMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2021-66","MARCA":"PPMFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 531/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, requer-se o registro do \"Contrato de Cessão de Uso\" em que figura como cedente MYO SPE LTDA. Ocorre que esta pessoa jurídica não é a proprietária da aeronave.\r\n\r\nSendo assim, deve o interessado esclarecer a situação com documentos.  "},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002797/2018-51","MARCA":"PRAEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão apenas do CM e envio para savanaaero@bol.com.br. CA não será emitido, pois opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.002798/2021-00","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002798/2021-00","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002798/2021-00 PRYYH:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.001511/2021-16","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.001515/2021-02","MARCA":"PTMUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001522/2020-15","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PRBIC, será necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com a assinatura do comprador e vendedor, com firmas reconhecidas em cartório.\r\n\r\nRessaltamos que o processo 00058.008388/2019-40 foi indeferido e a documentação devolvida ao requerente, via Carta registrada com código de rastreamento JU740492700BR.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001525/2021-30","MARCA":"PPFRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611975600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001525/2021-30","MARCA":"PPFRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611975600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001529/2023-80","MARCA":"PPIGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001529/2024-61","MARCA":"PRGMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Alienção fiduciária processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001530/2019-28","MARCA":"PRFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e comodato, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001538/2022-90","MARCA":"PRRMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2020-31","MARCA":"PRXMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.001543/2024-64","MARCA":"PRTAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe foi INDEFERIDO, tendo em vista que a aeronave PR-TAN está gravada com bloqueio judicial, não sendo possível, portanto, que este Registro proceda com a comunicação de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.001557/2022-16","MARCA":"PTWJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001557/2023-05","MARCA":"PTZDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673233200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001559/2021-24","MARCA":"PRHHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001565/2021-81","MARCA":"PTNPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610161200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001589/2019-16","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001589/2022-11","MARCA":"PRWTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001594/2023-13","MARCA":"PSKZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001594/2023-13","MARCA":"PSKZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.001595/2019-73","MARCA":"PRMSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2018-70","MARCA":"PRZIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516240800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.001616/2018-70","MARCA":"PRZIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516240800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001617/2020-39","MARCA":"PRTIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4005374, assunto  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001617/2020-39, enviado para carla.aerogreen@gmail.com  "},{"PROTOCOLO":"00058.001629/2018-49","MARCA":"PTJNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1515981600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: miriangt@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001641/2022-30","MARCA":"PRZXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a danirodrigues@embraer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001643/2023-18","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.001662/2022-55","MARCA":"PSFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001662/2024-17","MARCA":"PRDHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001667/2022-88","MARCA":"PURIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a adaobezerra@hotmail.com. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.001677/2019-18","MARCA":"PUCHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1546912800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547431200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001694/2023-31","MARCA":"PSIBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do intercâmbio operacional, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001694/2023-31","MARCA":"PSIBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"MUDANÇA DE CATEGORIA EFETUADA"},{"PROTOCOLO":"00058.001694/2023-31","MARCA":"PSIBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673319600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001695/2024-67","MARCA":"PSEUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001695/2024-67","MARCA":"PSEUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704769200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001703/2019-16","MARCA":"PRMHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547172000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001730/2020-14","MARCA":"PTWOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1578884400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA amelia.berg.assessoria@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.001743/2023-36","MARCA":"PSFRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001746/2023-70","MARCA":"PRICM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001750/2018-71","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001756/2018-48","MARCA":"PRRCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após Arrendamento lançado no sistema, CA emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  contato@planodevoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001763/2018-40","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516154400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001768/2022-59","MARCA":"PSGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br; GR-RAB@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001780/2022-63","MARCA":"PUVSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Cópia do Certificado de Marca Expermiental (CME) e do Certificado de autorização de voo Experimental (CAVE); b. Cópias do documento de identidade e comprovante de endereço dos vendedores (LEFONTENE MOTA DE OLIVEIRA e JUAN RODRIGUES DE SOUZA PERES DA SILVA), c. Regularização do CPF do Sr. DIOGO MOISES ANGHINONI que consta na base de dados da Receita Federal como PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.001780/2022-63","MARCA":"PUVSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.001788/2021-49","MARCA":"PUSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.001789/2022-74","MARCA":"PSLSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641870000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernando@mfcaviation.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001796/2021-95","MARCA":"PRDDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001801/2024-11","MARCA":"PPMHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001809/2019-10","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"TRARA-SE DE DUAS COMUNICACAO DE VENDA, UMA COMUNICADA ANTERIORMENTE PELO PROCESSO 00058.011402/2018-10. JA CONCLUIDO.\r\nPROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA DESTE PROCESSO.  "},{"PROTOCOLO":"00058.001812/2024-92","MARCA":"PSFNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704769200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001819/2022-42","MARCA":"PTZHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001830/2021-21","MARCA":"PRZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610420400000)\/","FASES_DETALHE":"As exigências foram cumpridas parcialmente.\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar Título de Transferência de Propriedade de Aeronave original, podendo ser em sua versão física ou desmaterializada, assinado pelas partes, com suas firmas reconhecidas pro autenticidade, e testemunhas que podem ter suas assinaturas reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado consta firma de apenas uma testemunha)."},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2019-41","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda, solicitamos a apresentação do seguinte documento:\r\na) Atos constitutivos da empresa LOOPING ESCOLA DE AVIACAO LEVE LTDA - ME que comprovem os poderes de quem assina o distrato do comodato."},{"PROTOCOLO":"00058.002736/2021-90","MARCA":"PRGCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002743/2022-72","MARCA":"PUBXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar o Contrato de Compra e Venda de Aeronave Experimental em sua forma desmaterializada ou nato digital, contendo a assinatura do Sr. MARCELO RAHMEIER, proprietário da fração de 33,33% da aeronave, de forma a dar ciência e concordância ao contrato em questão, com o reconhecimento da firma em cartório por autenticidade.\r\n\r\nb. Cópia simples e legível do documento de identificação do Sr. MARCELO RAHMEIER, que contenha o nº do CPF.\r\n\r\nc. Declaração de residência do Sr. MARCELO RAHMEIER, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nd. Recolhimento da TFAC 5189 - R$ 77,45 - TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA NATURAL, AVIÃO PMD MENOR OU IGUAL A 5.700 KG E HELICÓPTERO COM PMD MENOR OU IGUAL A 2.730 KG, DIRIGÍVEL E BALÃO"},{"PROTOCOLO":"00058.002748/2020-33","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002771/2021-17","MARCA":"PRYYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002772/2020-72","MARCA":"PUARI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA administração@catuleve.com.br\r\n\r\nO CAVE FICA POR CONTA DO GTAI/SAR"},{"PROTOCOLO":"00058.002772/2020-72","MARCA":"PUARI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002776/2019-17","MARCA":"PTVTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VTE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2021-86","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de AGROPECUARIA VALE DO PARAISO LTDA.\r\n\r\nb. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFAC de códigos 5181, 5182 e 5197 (5 serviços)."},{"PROTOCOLO":"00058.002785/2019-41","MARCA":"PPNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.002785/2019-41","MARCA":"PPNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2019-85","MARCA":"PUNSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2021-66","MARCA":"PPMFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002790/2024-88","MARCA":"PRIPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002791/2019-65","MARCA":"PTSTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2019-54","MARCA":"PRMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002795/2024-19","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002814/2018-51","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA emitido e encaminhado para assinatura, logo após envio no e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002815/2023-62","MARCA":"PTNLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2021-90","MARCA":"PRRGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2024-32","MARCA":"PUFJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002818/2021-34","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002818/2021-34 PRYYG:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002038/2018-99","MARCA":"PTOXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: lideranca@liderancacontabil.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002038/2018-99","MARCA":"PTOXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002056/2023-38","MARCA":"PTBKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002059/2018-12","MARCA":"PRRHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002059/2018-12","MARCA":"PRRHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.002059/2018-12","MARCA":"PRRHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2019-17","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2019-17","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO, DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO REQUERENTE AO REFERIDO PROCESSO SERÃO RESTITUÍDOS AO ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2021-23","MARCA":"PPBBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2023-95","MARCA":"PULPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002063/2018-72","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2024-18","MARCA":"PRAHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2024-18","MARCA":"PRAHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002070/2018-74","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002070/2018-74","MARCA":"PRBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido tendo em vista estar vencida a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e aditivo ao contrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br e gr-comercialativos@voegol.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002080/2021-13// aeronave de marcas PR-GYA:\r\n\r\na. 1. Apresentação do ROF contendo a atual proprietária / arrendadora JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC. O ROF apresentado se encontra com a proprietária anterior.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002081/2020-79","MARCA":"PPLGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Solicitação de Certidão de Aeronave","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicitamos esclarecimentos sobre a regularidade do documento cujo registro está sendo solicitado. O documento informa no seu Termo de Abertura a data de 15 de março de 2011, a mesma data informada no Termo de Encerramento, última página do Livro de Registro de Ações Nominativas juntado ao processo. Tal período (de um dia) é mesmo informado no selo da JUCESP, onde há a declaração de exatidão dos termos de Abertura e Encerramento do livro da empresa, sendo que por sua vez o selo é datado de 11 de maio de 2017. No entanto, diversas movimentações constantes dos Registros de Ações informam datas posteriores à essa certificação realizada pela JUCESP, como por exemplo todas as aquisições realizadas por VOAR COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA. Essa incoerência de datas indica que não foi apresentada a certificação da JUCESP onde se atesta o registro das informações atualizadas relativas ao quadro societário ou que ele não foi feito.\r\n\r\nLembramos que os registros admitidos no Livro de uma aeronave são, em regra, de documentos que afetam especificamente a aeronave, como por exemplo, criando, alterando ou extinguindo direitos sobre este bem, e que não é este o caso do documento em questão. Também lembramos que mesmo sendo excepcionalmente admitido o registro solicitado, a operação da aeronave continuará sendo de responsabilidade de PP-LGD ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A. e não cria qualquer direitos para os acionistas mencionados. Mas mesmo nessas condições, é necessário que seja apresentada comprovação do efetivo registro do documento no órgão competente.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002081/2020-79","MARCA":"PPLGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Solicitação de Certidão de Aeronave","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido e arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação da tradução do documento referente a Fusão da antiga proprietária a Holding. Vale ressaltar que o documento acostado ao processo também deverá ser reapresentado de forma desmaterializada em cartório ou ser nato-digital;\r\n2.\tApresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n3.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n4.\tNão consta nas informações complementares do Registro de Operações Financeiras (ROF) o Aditivo a ser inscrito.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002086/2021-82","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.002086/2021-82","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002087/2020-46","MARCA":"PRGRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002089/2021-16","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002093/2023-46","MARCA":" PPUBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002103/2018-86","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de matrícula e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio a fabiana.maia@voeazul.com.br e aline.zamora@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002140/2022-71","MARCA":"PTEUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA,  ewerton@prefligtriopreto.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002140/2023-51","MARCA":"PTNPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002140/2023-51","MARCA":"PTNPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002141/2018-39","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nO processo ficará sobrestado aguardando o cumprimento das pendências: \r\n\r\n \r\n\r\na.     VTI - Lançamento da vistoria inicial no SACI, pela área técnica.  \r\n\r\nb.     Bill of Sale, com tradução juramentada\r\n\r\nc.     Export original\r\n\r\nd.     Comprovante de Importação / declaração de importação\r\n\r\ne.    Fax de desregistro ou de não registro  "},{"PROTOCOLO":"00058.002144/2022-59","MARCA":"PRASX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002146/2024-18","MARCA":"PPLOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002158/2021-91","MARCA":"PRTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.002158/2021-91","MARCA":"PRTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PRTJV - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA karen.mundin@adv.oabsp.org.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002158/2021-91","MARCA":"PRTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O Termo de Quitação da Alienação Fiduciária apresentado no processo trata-se de cópia autenticada. Contudo, por se tratar de documento que confere transferência de propriedade, deverá ser apresentado em ORIGINAL, além de que deve possuir as firmas de duas testemunhas reconhecidas por semelhança ou autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2020-68","MARCA":"PRIAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4006993, assunto  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.002164/2020-68, enviado para ctm@args.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2020-68","MARCA":"PRIAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002171/2018-45","MARCA":"PUACT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CME e CAV, com envio para administracao@catuleve.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002171/2018-45","MARCA":"PUACT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002182/2022-10","MARCA":"PTLQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002184/2022-09","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002192/2023-28","MARCA":"PTVAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para a assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2018-49","MARCA":"PUIHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2023-14","MARCA":"PSWJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de penhor cedular, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2024-97","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de comunicação de venda e nova comunicação de venda processados e registrados em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002200/2018-79","MARCA":"PTJLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002202/2018-68","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002206/2020-61","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579057200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA ctm@aerocenterbrasil.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002206/2020-61","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579057200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2019-41","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a mauriciuskbacinha@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2020-84","MARCA":"PRATN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após contrato de cessão não onerosa lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  fernando@mfcaviation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.001833/2020-84","MARCA":"PRATN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1578884400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.001834/2019-95","MARCA":"PRFFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio e arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. CA não foi emitido pois a aeronave opera com etanol, devendo ser providenciada uma AEV (GTAR/SAR/ANAC) com a área técnica da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.001834/2019-95","MARCA":"PRFFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547431200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001849/2018-72","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001878/2023-00","MARCA":"PPFFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673406000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Termo de transferência em via física original ou desmaterializada ou em via nato-digital com as assinaturas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.001885/2024-84","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção à solicitação realizada na Petição juntada ao processo nº 00058.001885/2024-84, esclarecemos que o CNPJ nº 20.003.699/0011-22 foi o informado no Requerimento Padronizado e o que, no momento da efetivação do registro, constava como sendo o da matriz. Tal questão foi inclusive motivo de sobrestamento realizado através do Ofício nº 5311/2023/GTRAB/SAR-ANAC, ao qual o interessado respondeu com menção às cláusulas 1.1. e 2.1 da 28ª Alteração Contratual.\r\n\r\nCaso seja do interesse que seja alterado o CNPJ de cadastro, solicitamos que seja apresentado a alteração contratual na qual esteja expressamente especificado que os bens incorporados de IPEBLUE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA devem ser considerados como integrantes da filial com CNPJ nº 20.003.699/0001-50."},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nNovamente não foi possível verificar a autenticidade da desmaterialização da procuração pública outorgada por ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. junto ao endereço eletrônico do CENAD, conforme demonstrado no anexo.\r\n\r\nDesse modo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração pública outorgada por ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., em que seja possível verificar a autenticidade da desmaterialização no caminho indicado (www.cenad.org.br/autenticidade)."},{"PROTOCOLO":"00058.001888/2021-75","MARCA":"PRJEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.001900/2019-27","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001908/2018-11","MARCA":"PTGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Após Reserva de Domínio e Arrendamento lançados no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  \r\n  vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.001908/2018-11","MARCA":"PTGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001918/2024-96","MARCA":"PPLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2024-09","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registroe cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001948/2024-01","MARCA":"PTTMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2019-81","MARCA":"PTEIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547517600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001959/2023-00","MARCA":"PPADS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2024-35","MARCA":"PUMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2024-35","MARCA":"PUMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002003/2019-31","MARCA":"PRJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002012/2024-99","MARCA":"PTUXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002805/2024-16","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002811/2023-84","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2021-90","MARCA":"PRRGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2021-90","MARCA":"PRRGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PR-RGJ, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n- Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com a assinatura do comprador e do vendedor, com firmas reconhecidas em cartório. A nota fiscal não é aceita neste caso.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2024-32","MARCA":"PUFJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Procuração que outorgue poderes de representação a MARISVALDO PAIVA DE MENEZES, que assina o contrato por Americasul."},{"PROTOCOLO":"00058.002824/2021-91","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002824/2021-91","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002829/2020-33","MARCA":"PRTYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se esclarecimentos sobre a ausência de instrumento de arrendamento operacional firmado entre LS-AVIATION NO 17 CO. (proprietário atual), LTD e LATAM Airlines Group S.A. (inicialmente qualificada como ARRENDADORA, e posteriormente em alguns instrumentos qualificada com ARRENDATÁRIA, no AVISO DE CESSÃO DE SUBARRENDAMENTO INICIAL e no RECONHECIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE CESSÃO DE SUBARRENDAMENTO INICIAL). No mesmo diapasão, esclarecer as razões de a TAM LINHAS AEREAS S.A., em alguns documentos ser qualificada como SUBARRENDATÁRIA, visto que inicialmente fora qualificada como ARRENDATÁRIA. Tais esclarecimentos são necessários para que não reste dúvidas sobre os registros averbados."},{"PROTOCOLO":"00058.002844/2019-48","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002859/2023-92","MARCA":"PPARL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002860/2023-17","MARCA":"PSNAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.002860/2023-17","MARCA":"PSNAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002861/2018-02","MARCA":"PRELA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517191200000)\/","FASES_DETALHE":"INCLUIDO NO LIVRO DO RAB"},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2019-76","MARCA":"PTWBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    ricardo.coord@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2019-76","MARCA":"PTWBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Arquivamento n. 2076545, arquivado na junta comercial em 14/08/2018, referente a IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA;      \r\n\r\nb. Arquivamento n. 2076151, arquivado na junta comercial em 13/08/2018, referente a CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA FARIAS EIRELI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 479/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o título de transferência teve a sua validação reprovada no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexo.\r\n\r\nDeve o interessado verificar e sanar a irregularidade."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002891/2021-14","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002892/2023-12","MARCA":"PRFMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"a) Apresentar procuração de AIR TRACTOR INC, nomeando o assinante do termo de quitação como seu representante.\r\n\r\nb) os Contratos Sociais das empresas AVIACAO AGRICOLA GAIVOTA LTDA e MARCOS MORANDI FILHO AVIACAO AGRICOLA LTDA possuem registro junto à respectiva junta comercial com data superior a 1 (um) ano da data do protocolo do processo, solicita-se a apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA para confirmação de tratar-se de último registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Só CM foi emitido, uma vez que o gravame não consta no CA, não necessitando ser corrigido"},{"PROTOCOLO":"00058.002822/2019-88","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548122400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002826/2021-81","MARCA":"PUTBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002826/2024-23","MARCA":"PUFJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002828/2020-99","MARCA":"PRTYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a urania.santos@latam.com\tvbarbosa@machadomeyer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002828/2020-99","MARCA":"PRTYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002859/2023-92","MARCA":"PPARL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002860/2023-17","MARCA":"PSNAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002861/2018-02","MARCA":"PRELA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517191200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 479/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o título de transferência teve a sua validação reprovada no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexo.\r\n\r\nDeve o interessado verificar e sanar a irregularidade."},{"PROTOCOLO":"00058.002873/2022-13","MARCA":"PREJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme já exigido anteriormente, deve ser juntada cópia da alteração e consolidação contratual de FÊNIX INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA, na qual houve a mudança de razão social e a transformação da sociedade LTDA em EIRELI que, segundo a Certidão Simplificada apresentada, foi averbada na junta comercial em 14/12/2018."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2023-20","MARCA":"PUNRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002880/2023-98","MARCA":"PTLPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002890/2018-66","MARCA":"PRBJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002892/2023-12","MARCA":"PRFMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"a) O TERMO DE QUITAÇÃO apresentado no processo não refere-se à aeronave PR-FMM. Solicita-se a apresentação do termo de quitação da alienação fiduciária correto, que precisa ser apresentado em via original, podendo ser apresentado em forma digital, desde que desmaterializado em cartório.\r\n\r\nb) Apresentar procuração de AIR TRACTOR INC, nomeando o assinante do termo de quitação como seu representante.\r\n\r\nc) os Contratos Sociais das empresas AVIACAO AGRICOLA GAIVOTA LTDA e MARCOS MORANDI FILHO AVIACAO AGRICOLA LTDA possuem registro junto à respectiva junta comercial com data superior a 1 (um) ano, solicita-se a apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA para confirmação de tratar-se de último registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002893/2024-48","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705201200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nApresentar esclarecimentos sobre a cadeia de propriedade da aeronave, tendo em vista que foi juntada ao processo Contrato de Arrendamento Mercantil em que BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil figura como Arrendadora, mas não há qualquer instrumento registrado ou juntado ao processo no qual a mencionada pessoa jurídica tenha adquirido a propriedade ou operação da aeronave;"},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecemos que não é possível registrar o Contrato de Arrendamento Mercantil entre BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil e Grabmax Equipamentos Industriais Ltda, tendo em vista em que não foi apresentado qualquer instrumento que transfira a propriedade da aeronave do atual proprietário e operador (Marcus Aurelio Vicente Teixeira) para BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. Também destacamos que o registro do mencionado contrato não parece ser compatível com o registro do outro instrumento juntado ao processo, o Contrato Particular de Venda e Compra de Aeronave entre Marcus Aurelio Vicente Teixeira e Grabmax Equipamentos Industriais Ltda."},{"PROTOCOLO":"00058.002918/2022-41","MARCA":"PTGVZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA,  orlando@combateaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002920/2023-00","MARCA":"PPBIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2020-92","MARCA":"PRGMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA AS COMUNICACOES DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2022-54","MARCA":"PTUMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002929/2022-21","MARCA":"PTGZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, orlando@combateaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002935/2022-89","MARCA":"PTGEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002939/2019-61","MARCA":"PTVNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para finalização do processo, solicita-se:\r\n\r\na. apresentar  CÉDULA DE CREDITO BANCARIO  com as assinaturas das partes reconhecidas em cartório (no documento apresentado, não consta autenticação das firmas das partes);\r\n\r\nb. considerando que o emitente da CÉDULA DE CREDITO BANCARIO é FERREIRA EMPREENDIMENTOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.010.475/0001-33, e que o credor é o BANCO DO BRASIL S.A.,  CNPJ 00.000.000/0001-91, e que os avalistas são SOUZA FERREIRA EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA- ME, CNPJ: 05.325.695/0001-03, e VINÍCIUS SOUZA FERREIRA, CPF: 929.658.571-68, apresentar esclarecimento dobre a qualificação do PROPRIETÁRIO DO BEM HIPOTECADO (SOUZA FERREIRA \u0026 SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 07.013.783/0001-97); e          \r\n\r\nb. conforme exigência do Código Brasileiro de Aeronáutica, apresentar os atos constitutivos do emitente e do credor hipotecário (FERREIRA EMPREENDIMENTOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.010.475/0001-33, e que o credor é o BANCO DO BRASIL S.A.).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002946/2020-05","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a kamillapa@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002947/2021-22","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Apresentação da tradução do instrumento a ser inscrito visto que somente foi anexado a via original (em Inglês) do documento;\r\n\r\n2. Apresentação do Ato Constitutivo de AZUL S.A. Caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado, deverá ser enviada a Certidão Simplificada em conjunto;\r\n\r\n3. Apresentação de Procuração em nome de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo atue em nome de AZUL S.A.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002950/2022-27","MARCA":"PSRIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a samantha@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002950/2022-27","MARCA":"PSRIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002954/2021-24","MARCA":"PTWIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerofly.assessoria@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002954/2021-24","MARCA":"PTWIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002961/2019-10","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548208800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002963/2020-34","MARCA":"PRZVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002985/2023-47","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"a) Apresentar procuração emitida por Banco do Brasil, indicando poderes ao assinante do termo de quitação da Alienação Fiduciária da aeronave.\r\n\r\nb) O termo de quitação deve conter a firma do representante do Banco do Brasil reconhecida por autenticidade e deve ser apresentado em original ou em formato digital (desde que desmaterializado em cartório)\r\n\r\nc) Apresentar Certidão Negativa, em nome de TOLEDO TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ: 27.355.368/0001-29."},{"PROTOCOLO":"00058.002985/2023-47","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.002995/2018-15","MARCA":"PPDFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003002/2022-17","MARCA":"PRJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646190000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003016/2019-27","MARCA":"PPZFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"PP-ZFJ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2022-35","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta.            "},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2024-05","MARCA":"PRMZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que a aeronave possui outros proprietários registrados: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, FERNANDO AZEVEDO PRAZERES e JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO. Neste sentido, para prosseguimento da análise, solicitamos que seja informado o percentual da aeronave (cota-parte?) que está sendo vendido ao COMPRADOR pelo valor declarado no instrumento, bem como a assinatura de anuência sobre a venda dos demais coproprietários.\r\n\r\nPortanto, solicitamos o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nTítulo de transferência de propriedade de aeronave constando o percentual referente ao valor de venda declarado e a anuência expressa dos demais coproprietários sobre a venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002893/2024-48","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705201200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2022-75","MARCA":"PREJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que nos casos de petição eletrônica os documentos objetos de averbação devem estar em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL.\r\n\r\n\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADO ou NATO DIGITAL;\r\n\r\nb. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL; e\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à transferência de propriedade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2022-75","MARCA":"PREJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2022-75","MARCA":"PREJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002907/2021-81","MARCA":"PRYYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002912/2022-74","MARCA":"PRSKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que nos casos de petição eletrônica os documentos objetos de averbação devem estar em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL.\r\n\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na.  apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADO ou NATO DIGITAL;\r\n\r\nb. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL; e\r\n\r\nc.  apresentar comprovante de pagamento de TFAC com os códigos para alocação inteiros, uma vez que os documentos apresentados estão incompletos (além de reapresentar os comprovantes juntados ao processo, o requerente deve apresentar também o comprovante de pagamento da tfac referente à transferência de propriedade, que ainda não foi juntado)."},{"PROTOCOLO":"00058.002914/2020-00","MARCA":"PTYGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nApresentar esclarecimentos sobre a cadeia de propriedade da aeronave, tendo em vista que foi juntada ao processo Contrato de Arrendamento Mercantil em que BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil figura como Arrendadora, mas não há qualquer instrumento registrado ou juntado ao processo no qual a mencionada pessoa jurídica tenha adquirido a propriedade ou operação da aeronave;"},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecemos que não é possível registrar o Contrato de Arrendamento Mercantil entre BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil e Grabmax Equipamentos Industriais Ltda, tendo em vista em que não foi apresentado qualquer instrumento que transfira a propriedade da aeronave do atual proprietário e operador (Marcus Aurelio Vicente Teixeira) para BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. Também destacamos que o registro do mencionado contrato não parece ser compatível com o registro do outro instrumento juntado ao processo, o Contrato Particular de Venda e Compra de Aeronave entre Marcus Aurelio Vicente Teixeira e Grabmax Equipamentos Industriais Ltda."},{"PROTOCOLO":"00058.002920/2023-00","MARCA":"PPBIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2020-92","MARCA":"PRGMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"não providenciada a comunicação de venda. A data da venda para a JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\nEsta datada de 13/11/2018 entao a data da venda para a outra empresa deverá ser igual ou maior que a data de 13/11/2018."},{"PROTOCOLO":"00058.002926/2022-98","MARCA":"PTUTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002939/2023-48","MARCA":"PRURN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002947/2021-22","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de reestruturação de pagamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002947/2021-22","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002947/2021-22","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro  e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002948/2018-71","MARCA":"PRATE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após aditamento de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002949/2020-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4023349, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.002949/2020-31, enviado para rodrigo.geogis@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002949/2020-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002949/2020-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002012/2024-99","MARCA":"PTUXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002022/2023-43","MARCA":"PRMCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673319600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002031/2019-58","MARCA":"PTWNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nSolicitação encaminhada para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002031/2019-58","MARCA":"PTWNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2019-91","MARCA":"PRDJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Interessado não cumpriu a exigência da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica BUMMAN BRASIL INFRA ESTRUTURA VIÁRIA E AMBIENTAL EIRELI - ME. Processo deverá ser INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002037/2019-25","MARCA":"PTOPX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002037/2019-25","MARCA":"PTOPX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002045/2023-58","MARCA":"PRAPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da mudança de razão social e transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002058/2024-16","MARCA":"PUOOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitamos\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de JOSÉ LUIS CARVALHO, que contenha o número do CPF;\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de RICARDO VIEIRA DE QUEIROZ, que contenha o número do CPF; e\r\nDeclaração de residência de EBSON CARLOS CORREA."},{"PROTOCOLO":"00058.002058/2024-16","MARCA":"PUOOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitamos\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de JOSÉ LUIS CARVALHO, que contenha o número do CPF;\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de RICARDO VIEIRA DE QUEIROZ, que contenha o número do CPF; e\r\nDeclaração de residência de EBSON CARLOS CORREA."},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2019-17","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Fica prorrogado por 60 dias, a contar desta data, o prazo para o cumprimento das exigência referidas nas letras (b), (c) e (d) da mensagem anterior. "},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2021-23","MARCA":"PPBBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002073/2021-11","MARCA":"PRGOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n2. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n3. Apresentação do Ato Constitutivo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso o documento possuir mais 01 (um) ano da data do protocolo, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n4. Apresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital\r\n5. Apresentação da tradução da Procuração de SAPPHIRE LEASING I (AOE 7) LIMITED. Vale ressaltar que tanto a Procuração e sua tradução precisam estar desmaterializadas em cartório ou serem nato-digitais;\r\n6. Apresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 30,32;\r\n7. Não foi possível validar as assinaturas constantes do documento intitulado CARTA DE DIFERIMENTO DE ALUGUEL. Com isso, solicita-se esclarecimentos."},{"PROTOCOLO":"00058.002073/2021-11","MARCA":"PRGOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Com base na análise realizada, a incorporação será tratada como Transferência de Propriedade. Com base neste entendimento, deverá ser enviado os comprovantes de pagamento de TFAC referentes à Transferência de Propriedade, código 5192, no valor de R$ 409,26;\r\n\r\n2. O ROF apresentado corresponde a outra aeronave, visto que na parte referente aos Participantes, há JSA AIRCRAFT 39631 como parte e também possui em suas Informações Complementares apenas os dados correspondentes a prorrogação do Arrendamento em a aeronave é objeto. É necessária a apresentação do documento devidamente atualizado, contendo as informações referentes as novações acontecidas recentemente.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tCom base na análise realizada, a incorporação será tratada como Transferência de Propriedade. Conforme este entendimento, deverá ser enviado os comprovantes de pagamento de TFAC referentes à Transferência de Propriedade, código 5192, no valor de R$ 409,26. Destaca-se que a necessidade de registro decorre da alteração da titularidade dominial da aeronave; assim, esta Gerencia está não está registrando o ato de incorporação, mas sim a consequência patrimonial dele decorrente. Ressalta-se que a competência para efetivar qualquer registro referente ao domínio da aeronave é do Estado de Matrícula (Artigos 17, 18 e 19 - DECRETO Nº 21.713, DE 27 DE AGOSTO DE 1946. / artigo II do Decreto 33.648, de 25 de agosto de 1953)."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n \r\n1.\tEnvio do documento correspondente ao termo de Incorporação de JSA AIRCRAFT 39631,  favor atentar que o enviado corresponde somente à notificação da proprietária e  relativa a outra aeronave (JSA AIRCRAFT 41467). A tradução precisa ser enviada em conjunto com o instrumento. É importante ressaltar que tanto a via original do instrumento quanto a sua tradução precisa estar desmaterializada em Cartório ou serem nato-digitais;\r\n\r\n \r\n2.\tCom base na análise realizada, a incorporação será tratada como Transferência de Propriedade. Com base neste entendimento, deverá ser enviado os comprovantes de pagamento de TFAC referentes à emissão do Certificado de Matrícula, código 5181, no valor de R$ 76,40 e à Transferência de Propriedade, código 5192, no valor de R$ 409,26;\r\n\r\n \r\n3.\tO ROF apresentado possui em suas Informações Complementares apenas os dados correspondentes a prorrogação do Arrendamento celebrado em 2014. É necessária a apresentação do documento devidamente atualizado, contendo as informações referentes as novações acontecidas recentemente."},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. O ROF apresentado possui em suas Informações Complementares apenas os dados correspondentes a prorrogação do Arrendamento celebrado em 2014. É necessária a apresentação do documento devidamente atualizado, contendo as informações referentes as novações acontecidas recentemente."},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do comprovante de pagamento de TFAC correspondente à Transferência de Propriedade, código 5192, no valor de R$ 409,26;\r\n2.\tO ROF apresentado possui em suas Informações Complementares apenas os dados correspondentes a prorrogação do Arrendamento celebrado em 2014. É necessária a apresentação do documento devidamente atualizado, contendo as informações referentes as novações acontecidas recentemente.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade (incorporação) e aditamento ao contrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br e gr-comercialativos@voegol.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tEnvio do documento correspondente a Incorporação de JSA AIRCRAFT 41170 visto que o enviado corresponde a proprietária de outra aeronave. A tradução precisa ser enviada em conjunto com o instrumento;\r\n2.\tApresentação do ROF contendo o Aditivo a ser inscrito nas Informações Complementares, pois o enviado não possui tal informação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002086/2021-82","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002093/2023-46","MARCA":" PPUBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), referente ao 2º Termo de Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato de Compra nº 82/2018;\r\n\r\nb. apresentar a tradução e a procuração outorgada por FBR AVIATION INC. para GUILHERME ROBERO DA CUNHA em sua forma desmaterializada em cartório (SEI! 8125760);\r\n\r\nc. o instrumento de substituição de representação do GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conforme documento (SEI! 8125749) vigorou de 06 a 16/12/2022, desta forma o Cel R1 MARCILIO PEREIDA DE OLIVEIRA não possui a competência legal/administrativa para assinar a  NOTA DE VENDA emitida em 10 de janeiro de 2023; \r\n\r\nd. apresentar a procuração atualizada e assinada por quem de direito, a qual foi outorgada pelo GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para a empresa PRIME SERVIÇOS INTERNACIONAIS E AERONÁUTICOS LTDA., uma vez que a procuração apresentada vigorou até 31 de dezembro de 2022 e o processo foi protocolado no RAB em 11 de janeiro de 2023; e\r\n\r\ne. apresentar o AVISO DE RENÚNCIA A AUTORIZAÇÃO IRREVOGÁVEL DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA E DE SOLICITAÇÃO DE EXPORTAÇÃO (IDERA), com as assinaturas das partes em formato nato digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil. O documento encaminhado em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) não reconheceu as assinaturas de REGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO e das testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.002093/2023-46","MARCA":" PPUBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002093/2023-46","MARCA":" PPUBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002102/2022-18","MARCA":"PSAGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.002102/2022-18","MARCA":"PSAGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002137/2020-95","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001923/2018-51","MARCA":"PURPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516068000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Procuração com a firma do interessado reconhecida em cartório outorgando poderes de representação junto ao RAB para AutoCon Consultoria Aeronáutica."},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2018-52","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de cancelamento de venda não apresenta contrato social das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2018-52","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.005462/2018-95 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.001930/2018-52","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA O CANCELAMENTO DA COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.001932/2021-47","MARCA":"PROHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610334000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.001934/2018-31","MARCA":"PRZVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.001934/2018-31","MARCA":"PRZVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516154400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Cópia autenticada do documento constitutivo da empresa individual Editora Elabore Eireli - ME averbado no órgão de registro competente. Caso o documento possua código de verificação de autenticidade digital, pode ser enviada cópia simples em formato digital através de mensagem eletrônica ou por peticionamento eletrônico no SEI!."},{"PROTOCOLO":"00058.001937/2022-51","MARCA":"PPXNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.001943/2024-70","MARCA":"PRMYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001948/2024-01","MARCA":"PTTMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001956/2024-49","MARCA":"PPXEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001969/2022-56","MARCA":"PRJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1641870000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"a. Protocolo físico do ORIGINAL do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório. A versão apresentada contendo todas as assinaturas não está em versão desmaterializada.\r\n\r\nb. b. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de MAYBELLY INCORPORADORA LTDA.."},{"PROTOCOLO":"00058.001971/2021-44","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.001971/2021-44","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.001971/2021-44","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.001974/2020-05","MARCA":"PRSPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001976/2022-58","MARCA":"PRVZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001991/2022-04","MARCA":"PTEIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, CM e CA seguem para assinatura e envio a ewerton@prefligtriopreto.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.001991/2022-04","MARCA":"PTEIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.001997/2024-35","MARCA":"PUMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704855600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.001999/2018-86","MARCA":"PTJNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1484791200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516327200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento do vendedor e do comprador e o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002003/2019-31","MARCA":"PRJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JKA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002018/2024-66","MARCA":"PSUBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para o Sr. AILTON BAPTISTA. O documento apresentou assinatura indeterminada.\r\n\r\nb) Título de Transferência (bill of sale) desmaterializada, com o devido reconhecimento de firma do vendedor, bem como o apostilamento nos termos da convenção de Haia.\r\n\r\nc) Guia de Recolhimento de TFAC em que conste o \"número de referência\" ou \"nosso número\" para identificação mais rápida do pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003025/2023-02","MARCA":"PSPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003027/2024-74","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCessa\u0026#771;o de Contrato de Arrendamento da Aeronave em sua via original devidamente desmaterializada em cartório e com firmas das partes reconhecidas ou com assinaturas eletrônicas válidas. O documento deve ser passível de verificação das assinaturas individualmente no portal https://validar.iti.gov.br/. Também destacamos que no instrumento juntado ao processo a identificação de quem é Arrendadora e Arrendatária da aeronave foi realizada de forma incorreta;\r\n\r\nEsclarecemos que deve estar expressa no Instrumento Particular de Compra e Venda a situação da propriedade da aeronave, já que o documento juntado ao processo não especifica se a transferência de propriedade ocorre desde já, mesmo não tendo ocorrido a quitação dos pagamentos, ou se fica constituída reserva de domínio em nome do Vendedor até a quitação de todos os pagamentos."},{"PROTOCOLO":"00058.003027/2024-74","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDistrato do Arrendamento Operacional da aeronave em sua via original devidamente desmaterializada em cartório e com firmas das partes reconhecidas ou com assinaturas eletrônicas válidas;\r\n\r\nRecibo de Quitação da Transferência de Propriedade em sua via original devidamente desmaterializada em cartório e com firmas das partes reconhecidas por autenticidade ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.003046/2021-58","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fnegri007@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003046/2021-58","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Em relação ao título translativo da propriedade, à escolha do interessado: (I) enviar o título em meio físico para o RAB OU (II) enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, desde que desmaterializado em Cartório, na forma da fundamentação feita no corpo do email.\r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora "},{"PROTOCOLO":"00058.003048/2018-41","MARCA":"PTMVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003049/2024-34","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003065/2021-84","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tPara que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB; \r\n\r\n2.\tApresentação de instrumento hábil emitido por AZUL S.A. em nome de RENE SANTIAGO DOS SANTOS, para que o mesmo possa assinar pela empresa."},{"PROTOCOLO":"00058.003074/2021-75","MARCA":"PTKYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das TFAC código 5181, 5182 e 5200. Ressaltamos que o valor da TFAC código 5200 (Cancelamento de Direitos de Uso) é referente à cada uma das páginas do documento inscrito;\r\n\r\nb. Documento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de CAMILO LILLAS COLOMBO, CEZAN VITOR SILVA, EDUARDO ROCHTASCHEL FOSS, FERNANDO JOSE GREGGIO, GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA, JUGO RICHARD IANCZ, JONAS RANGEL ROMAGNOLI, ROBSON ROMÁRIO MACHADO e JULIANA CARDOSO DE MELO ROCHA;\r\n\r\nc. Certidão Simplificada de Aeroclube de Santo Mourão demonstrando que os documentos juntados ao processo estão atualizados, tendo em vista que o Estatuto Social juntado ao processo tem mais de um ano da sua data de registro.\r\n\r\nd. Atos Constitutivos de ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, com a devida comprovação de poderes de representação no distrato de arrendamento. Caso o documento tenha mais de um ano da sua data de registro, deve vir acompanhado de Certidão Simplificada atestando ser o documento mais recente;\r\n\r\ne. Tendo em vista que o Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda de Aeronave juntado ao processo estabelece determinadas condições para que a transferência da propriedade de fato ocorra, é necessária para fins de registro a apresentação de termo de quitação original firmado pelas partes, com firma reconhecida por autenticidade, e de duas testemunhas, reconhecidas por semelhança ou autenticidade;\r\n\r\nf. Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico vigente, em nome de todos os operadores da aeronave, acompanhado do comprovante de pagamento ou declaração de quitação da seguradora;"},{"PROTOCOLO":"00058.003076/2021-64","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, os documentos foram todos entregues pela via digital. Ocorre que o título translativo de propriedade tem uma particularidade, pois deve ser entregue no original, conforme Artigo 70 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nAssim, nesse caso, o interessado tem 02 (duas) opções:\r\n\r\n1) Enviar o título em meio físico para o RAB;\r\n\r\n2) Enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, desde que desmaterializado em Cartório. Em tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAdemais, as firmas das testemunhas não foram reconhecidas em Cartório, o que viola o Artigo 12 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. No título de transferência de propriedade, reconhecer a firma das testemunhas em cartório;\r\n\r\nb. À escolha do interessado: (i) Enviar o título em meio físico para o RAB OU (ii) enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, desde que desmaterializado em Cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.002210/2018-12","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-UUR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002211/2020-73","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.002213/2023-13","MARCA":"PSGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Instrumento de liberação de hipoteca hábil a ser registrado. A carta, juntada ao processo, é destinada a certo cartório de registro de imóveis, não constituindo Termo de Liberação de gravames, além de não fazer qualquer referência à aeronave.\r\n\r\n\r\nc. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.002230/2021-81","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVROOK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002230/2021-81","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento removido em razão de reanálise e verificação de que os motivos não mais subsistem. Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002235/2018-16","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002237/2018-05","MARCA":"PUBBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002237/2018-05","MARCA":"PUBBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516586400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002244/2021-02","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor, comprador e testemunhas, em original, com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança, que outorgue a quitação referente ao INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE (SEI! 5228236)."},{"PROTOCOLO":"00058.002269/2022-89","MARCA":"PRJOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tEsclarecimentos quanto às divergências constantes entre a Ficha Cadastral e a alteração contratual apresentadas de TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO, em que divergem a razão social e os administradores da sociedade;\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5192, haja vista serem devidos dois serviços e ter sido apresentado o recolhimento de apenas um."},{"PROTOCOLO":"00058.002276/2024-42","MARCA":"PTGYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002277/2024-97","MARCA":"PSFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002300/2019-86","MARCA":"PTUCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002320/2021-71","MARCA":"PRAXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002320/2021-71 PRAXG:\r\n\r\n1. Para que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.002323/2021-13","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002323/2021-13 PRAXH:\r\n\r\n1.\tPara que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.002325/2019-80","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002336/2022-65","MARCA":"PSDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento, encaminha-se à chefia para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.002339/2018-12","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002342/2018-36","MARCA":"PTFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002343/2019-61","MARCA":"PPBAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"PP-BAS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2021-17","MARCA":"PRAUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.Apresentação do Estatuto Social de AZUL S.A, bem como a Certidão Simplificada caso o ato constitutivo tenha mais um ano da última averbação. Destaca-se que só foi apresentado a ata de eleição sem o estatuto."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2021-17","MARCA":"PRAUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003078/2021-53","MARCA":"PSAAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Atos constitutivos atualizados de RZ AGRICOLA CAARAPO LTDA, CNPJ nº 09.538.958/0001-05. Caso esse seja datado de mais de um ano da data do protocolo deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade, proprietária da aeronave conforme certidão;\r\n\r\n2. Instrumento hábil a comprovar os poderes de Talita Fernanda Ribeiro para representar RZ AGRICOLA CAARAPO LTDA, CNPJ nº 09.538.958/0001-05 no RECIBO DE COMPRA E VENDA, datado de 13 de novembro de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.003078/2021-53","MARCA":"PSAAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.003078/2021-53","MARCA":"PSAAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003081/2022-58","MARCA":"PTLPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003088/2020-16","MARCA":"PTNYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003092/2019-32","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-OJV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003107/2022-68","MARCA":"PRABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, rvjunior@com4.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003116/2023-30","MARCA":"PURDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Ao Processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003116/2023-30","MARCA":"PURDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.003118/2023-29","MARCA":"PTXRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de registro da matrícula, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003119/2022-92","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tConforme a Cláusula 6ª, parágrafo 1º do Contrato Social de ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA, o RECIBO DE VENDA DA AERONAVE deve ser assinado por ambos os sócios administradores."},{"PROTOCOLO":"00058.003121/2021-81","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003121/2021-81","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003132/2022-41","MARCA":"PTOUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003132/2022-41","MARCA":"PTOUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. As firmas das partes devem estar reconhecidas por autenticidade na DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE NOTA FISCAL E AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003135/2024-47","MARCA":"PSLCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003136/2020-68","MARCA":"PRZVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003137/2024-36","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital referente à PROCURAÇÃO outorga por GOL LINHAS AÉREAS S.A., datada de 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas."},{"PROTOCOLO":"00058.003148/2024-16","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003152/2021-31","MARCA":"PPMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003168/2021-44","MARCA":"PRAUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2018-93","MARCA":"PUVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003176/2020-18","MARCA":"PPPVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: diretoria@fisonfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003181/2024-46","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003183/2024-35","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. A Certidão Jurídica está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003187/2021-71","MARCA":"PSASD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003199/2020-14","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (neideformularios@gmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.003199/2020-14","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadstramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003209/2022-83","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003221/2021-15","MARCA":"PTREW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610766000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro, cadastramento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.003227/2023-46","MARCA":" PSAAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da primeira matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003239/2018-11","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517277600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003239/2018-11","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517277600000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.003240/2024-86","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProcuração com apostilamento e traduzida emitida por AERCAP IRELAND LIMITED que outorga poderes ao procurador signatário do CONTRATO PADRÃO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 08 de dezembro de 2023;\r\n\r\nProcuração com apostilamento e traduzida emitida por BANK OF UTAH que outorga poderes ao procurador signatário do CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR ESN 960113, datado de 08 de dezembro de 2023;\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários dos documentos citados acima em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003246/2022-91","MARCA":"PRDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar Certidão Simplificada emitida pelo Jucesp atestando que os documentos apresentados de CIMED REMÉDIOS S.A. estão atuais e vigentes, constando inclusive o registro da referida incorporação ; e\r\n\r\nb. apresentar Certidão Simplificada emitida pelo Jucesp atestando que os documentos apresentados de KAZAC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.003254/2024-08","MARCA":"PPAJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003263/2019-23","MARCA":"PTUAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-UAV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003277/2021-61","MARCA":"PSMTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003283/2023-81","MARCA":"PSFAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar a anuência escrita da empresa AGIT NEGOCIOS S.A  para a venda da aeronave de marcas PS_FAM, conforme Contrato Social Consolidado da empresa FENIX METAIS DO BRASIL LTDA, conforme exigência no Contrato Social, item 6, parágrafo segundo, alínea \"b\" e parágrafo terceiro, alínea \"a\",  com as assinaturas do(s) representante(s) legal(ais), reconhecida(s) por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos. Caso seja encaminhada uma ata de reunião para deliberação da venda, encaminhar a cópia registrada no órgão de registro competente, com chave de autenticação/validação online.\r\n\r\nb. apresentar a certidão simplificada da empresa AGIT NEGOCIOS S.A., contendo os nomes dos diretores, cargos e término do mandato + Ata de eleição da diretoria, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual. "},{"PROTOCOLO":"00058.003283/2023-81","MARCA":"PSFAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.003289/2022-77","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.003323/2019-16","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-NKN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003326/2018-61","MARCA":"PTLQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003326/2018-61","MARCA":"PTLQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.003328/2020-74","MARCA":"PPMFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"A DATA DO PRIMEIRO RECIBO NAO BATE COM A REALIDADE DOS FATOS."},{"PROTOCOLO":"00058.003328/2020-74","MARCA":"PPMFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PP-MFO - 00058.003328/2020-74\r\nA data da primeira venda não está de acordo pois está datada de 05/12/2012 .\r\nOs proprietários atuais compraram a aeronave em 04/04/2019.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002144/2022-59","MARCA":"PRASX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002146/2024-18","MARCA":"PPLOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002149/2021-09","MARCA":"PRCEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002149/2021-09","MARCA":"PRCEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002158/2021-91","MARCA":"PRTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm resposta ao pedido de reconsideração enviado a este registro via e-mail, informamos que foi deferido, dispensando-se as firmas das duas testemunhas.\r\n\r\nDesse modo, deverá ser apresentado:\r\n\r\na. O Termo de Quitação da Alienação Fiduciária ORIGINAL. A via física deverá ser protocolada na ANAC.\r\nAlternativamente, poderá ser peticionado eletronicamente o documento desmaterializado por cartório, que consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato."},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2020-68","MARCA":"PRIAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: ctm@args.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2021-49","MARCA":"PTISR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PTISR - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA contato@flysafeassessoria.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002166/2018-32","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão apenas do CM, com envio para ricardo.coord@hotmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.002166/2018-32","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: ricardo.coord@hotmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.002168/2020-46","MARCA":"PTIDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002175/2018-23","MARCA":"PTGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Cópias autenticadas dos documentos do Comprador;\r\n\r\nb.       Contrato de compra e venda com reserva de domínio original ou cópia autenticada, com reconhecimento das firmas das testemunhas;\r\n\r\nc. Apólice ou Certificado de seguro em nome do novo operador;\r\n\r\nd. Certificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA) originais ou cópias autenticadas;\r\n\r\ne. Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5181 e 5197 (6 serviços);\r\n\r\nf. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.002184/2022-09","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002186/2022-90","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002196/2018-49","MARCA":"PUIHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002200/2018-79","MARCA":"PTJLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002204/2024-03","MARCA":"PSCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-COS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002204/2024-03","MARCA":"PSCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-COS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002204/2024-03","MARCA":"PSCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002206/2020-61","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579057200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002207/2024-39","MARCA":"PPCRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Assunto: Sobrestamento.\r\n\r\nReferência: Processo 00058.002207/2024-39\r\n\r\n  \r\n\r\nPrezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de recolhimento de TFAC.\r\n\r\nb) Procuração ou ata de eleição que confirme os poderes de representação de quem assina o recibo de compra e venda de aeronave por SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A."},{"PROTOCOLO":"00058.002949/2020-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002950/2022-27","MARCA":"PSRIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO ENDERECO DO OPERADOR E ENVIAR PARA samantha@fenixaa.com.br\r\n\r\n****** APOS O ENVIO, CONCLUIR O PROCESSO.******"},{"PROTOCOLO":"00058.002950/2022-27","MARCA":"PSRIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002951/2018-95","MARCA":"PRATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002951/2018-95","MARCA":"PRATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002954/2021-24","MARCA":"PTWIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002955/2021-79","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nO processo em análise, 00058.002955/2021-79, trata de documentos referentes às aeronaves PRYYD e PRYYF que já foram protocolados nos processos 00058.002926/2021-15 e 00058.002962/2021-71, respectivamente. Conforme esclarecimentos prestados pelo interessado, esses processos devam ser analisados em detrimento daquele.\r\n\r\nDiante do exposto, o presente processo será arquivado sem análise de mérito."},{"PROTOCOLO":"00058.002955/2021-79","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitamos esclarecimentos sobre o processo 00058.002955/2021-79.\r\n\r\nFoi anexado um requerimento preenchido com os dados da aeronave PR-YYD e o aditivo ao arrendamento faz menção à aeronave PR-YYF. Porém, já constam processos protocolados para as citadas aeronaves, 00058.002955/2021-79 e 00058.002962/2021-71, respectivamente.\r\n\r\nPedimos que informe se o processo foi protocolado por engano, para que possamos finalizá-lo sem necessidade de análise. Ressaltamos que as TFACs apresentadas também já tinham sido alocadas no processo da aeronave PR-YYF."},{"PROTOCOLO":"00058.002962/2019-56","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VHN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002963/2020-34","MARCA":"PRZVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Após Matrícula da aeronave ser lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: viadisfelsky@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002977/2021-39","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de operador principal, CM segue para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002977/2021-39","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002980/2022-33","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002983/2023-58","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento da cessão de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003002/2022-17","MARCA":"PRJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646190000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2022-35","MARCA":"PRGXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.003023/2021-43","MARCA":"PRYRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003025/2023-02","MARCA":"PSPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003027/2024-74","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecemos que deve estar expressa no Instrumento Particular de Compra e Venda a situação da propriedade da aeronave, já que o documento juntado ao processo não especifica se a transferência de propriedade ocorre desde já, mesmo não tendo ocorrido a quitação dos pagamentos, ou se fica constituída reserva de domínio em nome do Vendedor até a quitação de todos os pagamentos."},{"PROTOCOLO":"00058.003029/2019-04","MARCA":"PRGXR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003046/2021-58","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003048/2018-41","MARCA":"PTMVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na.  Seguro RETA com prazo de vigência válido, tendo em vista que o enviado no processo encontra-se vencido.     \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.003054/2024-47","MARCA":"PRDSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para o Sr. FELLIPE GODOY DOS SANTOS.\r\n\r\nb) Comprovante de residência legível e atualizado dos proprietários. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nc) Documentos de identificação dos proprietários pessoas físicas.\r\n\r\nd) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa LRT CONSULTORIA EMPRESARIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\ne) Declaração do proprietário da aeronave com a motivação para o cancelamento da matrícula (perecimento ou exportação). Esse documento deve ser apresentado com a assinatura reconhecida por autenticidade dos proprietários, em via original ou desmaterializada ou nato-digital, com assinaturas válidas. Esclarecemos que o motivo de exportação vai exigir DUE e Export. "},{"PROTOCOLO":"00058.003339/2022-16","MARCA":"PRTAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br   /     diogo.alimo@gmail.com      ."},{"PROTOCOLO":"00058.003360/2024-83","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003367/2021-52","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003367/2021-52","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003369/2021-41","MARCA":"PPXBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a brtaservicos@yahoo.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após distrato de arrendamento lançado no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: cmtejuarez@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro. O CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade S8. IAM vencida. Interessado deve proceder sua renovação, estando condicionada a tal a emissão do CA. Cumpre salientar que o CA em posse da proprietária, que era antes arrendante mas que por esse processo retoma a operação da aeronave, é do modelo antigo (SEI 2277551) e, assim, está em nome da antiga arrendatária. "},{"PROTOCOLO":"00058.003395/2019-55","MARCA":"PTWLH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003399/2022-39","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. constando a informação de que a última consolidação do Estatuto Social ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nb. Cópia do instrumento de nomeação da Diretoria atual de JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. averbada na Junta Comercial competente;\r\n\r\nc. Nos termos do Estatuto Social JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. juntado, para o qual solicitamos a confirmação de atualidade no item (a) acima, a alienação de bens da sociedade depende da assinatura do Diretor-Presidente e do Vice-Presidente. Nestes termos, caso ainda aplicável tal cláusula, deve ser apresentado novo título com a assinatura conjunta em representação da sociedade anônima."},{"PROTOCOLO":"00058.003400/2019-20","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003402/2018-38","MARCA":"PTBSU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta nenhum documento, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003402/2019-19","MARCA":"PUNAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003422/2023-76","MARCA":"PPPMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1671418800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003431/2019-81","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.003431/2019-81","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  ROF referente às alterações de pagamento estipuladas no aditivo    "},{"PROTOCOLO":"00058.003432/2019-25","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.003432/2019-25","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003434/2019-14","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, CM segue para assinatura e envio a \r\nmariana.nascimento@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003434/2019-14","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003452/2019-04","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003478/2024-10","MARCA":"PSVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados e registrados no órgão competente de todas as partes signatárias do Contrato juntado ao processo. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para CELIO RODRIGUES JUNIOR em sua via original, com firma reconhecida e desmaterializada em cartório ou com assinatura eletrônica válida.\r\n\r\nContrato de Arrendamento de Aeronave em sua via original, com firmas reconhecidas e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2021-17","MARCA":"PRAUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002362/2020-21","MARCA":"PURKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002363/2021-57","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.002366/2021-91","MARCA":"PRAXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002366/2021-91 PRAXZ:\r\n\r\n1. Para que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.002368/2018-84","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao processo 00058.002226/2018-17"},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2018-21","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão do CM apenas e envio para paulopavag@hotmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida e a sua validade expirada."},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2018-21","MARCA":"PTVEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2022-15","MARCA":"PRALA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.002382/2019-69","MARCA":"PTUOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de SAE para TPP e distrato de arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  ribeironivaldodias@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002384/2018-77","MARCA":"PRSDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"CM emitido e encaminhado para assinatura, logo após envio no e-mail:  ctm@globoaviacaoagricola.com.br. CA não será emitido pois opera apenas etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002398/2024-39","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, tendo em vista que não foi apresentado o recibo de compra e venda com a assinatura do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Corrigindo andamento anterior, CA não pode ser emitido porque sua validade termina em menos de 30 dias e só poderá ser emitido após RCA."},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002405/2020-79","MARCA":"PULCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002409/2022-19","MARCA":"PPXIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2022-32","MARCA":"PSWYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA A CONFECCAO DE UMA NOVA CERTIDAO JA COM AS CORRECOES. LOGO APOS ENVIAR PARA valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br\r\n    diogo.alimo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2023-13","MARCA":"PTALU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002415/2019-71","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002416/2022-11","MARCA":"PRAFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA - CAER","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CM E CAER ENVIAR PARA certificacao@xmobots.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002417/2019-60","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento das firmas das testemunhas no IDERA.  "},{"PROTOCOLO":"00058.002421/2024-95","MARCA":"PRFIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.002447/2024-33","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que, conforme o contrato social apresentado, o senhor DIEGO DUPUY HERMES não consta no rol de habilitados para assinar como vendedor de bens da empresa AGROPECUÁRIA HERMES LTDA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave.\r\n\r\nFinalmente, fica disponível o site da ANAC ¿ https://www.gov.br/anac/pt-br para que V.Sa. venha a dirimir quaisquer dúvidas que por ventura ainda persistam."},{"PROTOCOLO":"00058.003478/2024-10","MARCA":"PSVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados e registrados no órgão competente de todas as partes signatárias do Contrato juntado ao processo. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para CELIO RODRIGUES JUNIOR em sua via original, com firma reconhecida e desmaterializada em cartório ou com assinatura eletrônica válida.\r\n\r\nContrato de Arrendamento de Aeronave em sua via original, com firmas reconhecidas e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.003498/2024-82","MARCA":"PUZMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003512/2018-08","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003514/2018-99","MARCA":"PPJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA "},{"PROTOCOLO":"00058.003520/2021-41","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003527/2021-63","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se de processo 00058.003527/2021-63, de 18 de janeiro de 2021, formulado por FERNANDO ANTÔNIO PAIVA DO COUTO, em que solicita o CANCELAMENTO DE DIREITO REAL (QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMÍNIO) da aeronave de fabricante TWIN COMMANDER, modelo 690A, nº de série 11249 e marcas PR-RRG. Em prévia análise da documentação acostada ao processo, verificou-se que o interessado juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFACs relativas aos pedidos registrais formulados já utilizados em outro processo (00058.002546/2021-72). Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO. Nestes termos, informo que os documentos juntados pelo requerente ao referido processo serão restituídos. Informamos, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura com o mesmo pedido, desde que recolhidas as TFACs devidas e que esteja devidamente instruído conforme orientações do Capítulo IX da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2019-93","MARCA":"PTZME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas).\r\n\r\n4. Comprovante de pagamento de TFACs de código 5188 referente à emissão da certidão de propriedade de ônus reais no valor de R$ 21,83."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO PARCIAL"},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2021-34","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Esclarece-se que três dos comprovantes de TFAC enviados (AUTENTICACAO SISBB: A.34A.139.53A.3E3.681; AUTENTICACAO SISBB: 3.AF9.A42.E3F.EC3.C8C e AUTENTICACAO SISBB: 5.C97.1B0.396.DE3.525) já foram utilizados em processos anteriores, nesse sentido, solicita-se a apresentação de comprovante de pagamento de TFAC do valor faltante, isto é, R$ 382,05;\r\n2. Instrumento hábil a comprovar os poderes de EDUARDO BERNARDES NETO e CELSO GUIMARÃES FERRER JR. para representar GOL LINHAS AÉREAS S.A. no ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES, datado de 30 de dezembro de 2020. Esclarece-se que nos arquivos do RAB só consta o termo de posse com vigência de mandato dos diretores até 27 de novembro de 2020;"},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2021-34","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003552/2021-47","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2019-89","MARCA":"PTBYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002029/2019-89","MARCA":"PTBYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de endereço firmada por GERALDO LOEFF, nos moldes do site da ANAC (comprovante de endereço anexo ao processo n. 00066.000827/2019-77 está ilegível);      \r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado no processo n. 00066.000827/2019-77;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado (Apólice nº 0180/0003418/35)."},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2019-91","MARCA":"PRDJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547604000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002034/2021-14","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002051/2024-96","MARCA":"PPGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.002056/2023-38","MARCA":"PTBKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento do pedido, solicita-se cumprir as exigências oficiadas para conclusão do Processo 00058.071329/2022-11."},{"PROTOCOLO":"00058.002062/2023-95","MARCA":"PULPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2018-61","MARCA":"PRNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516240800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2024-18","MARCA":"PRAHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Contrato de Cessão de Uso de Aeronave, com as assinaturas das partes, reconhecidas por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD)."},{"PROTOCOLO":"00058.002065/2024-18","MARCA":"PRAHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Contrato de Cessão de Uso de Aeronave, com as assinaturas das partes, reconhecidas por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o documento apresentado não está desmaterializado em cartório, o que inviabiliza o reconhecimento da autenticidade no site da CENAD)."},{"PROTOCOLO":"00058.002066/2021-10","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo PRGGJ:\r\n\r\na. Favor, enviar Registro de Operação Financeira (ROF) referente a ALTERAÇÃO Nº 5 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE a ser inscrito, tendo em vista que o ROF apresentado já se encontra inscrito. Além disso, o referido documento não é mencionado nas informações complementares do ROF."},{"PROTOCOLO":"00058.002076/2021-47","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002078/2021-36","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002078/2021-36 // aeronave de marcas PR-GXN:\r\n\r\n1. Apresentação do ROF contendo a atual proprietária / arrendadora JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC. O ROF apresentado se encontra com a proprietária anterior."},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApós análise do Aditivo a ser inscrito, foi notado que o Contrato foi firmado pela Holding (JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC) e GOL LINHAS AÉREAS S.A., e não pela proprietária da aeronave JSA AIRCRAFT 41170. Com isso, não será possível inscrever o Aditivo sem que haja a retificação do documento contendo a Proprietária na qualidade de Arrendadora, ou se o caso for referente à mudança de Arrendadora, deve haver a concordância da Proprietária (JSA AIRCRAFT 41170 LCC) no Contrato. Vale ressaltar que deverá ser enviada a Procuração de JSA AIRCRAFT 41170, acompanhada de sua tradução e apostilamento;\r\n2.\tApresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n3.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n4.\tNão consta nas informações complementares do Registro de Operações Financeiras (ROF) o Aditivo a ser inscrito;\r\n5.\tApresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 47,30.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002080/2021-13","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providencia certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002081/2020-79","MARCA":"PPLGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Solicitação de Certidão de Aeronave","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar esclarecimentos sobre qual instrumento está sendo solicitado o registro;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002450/2024-57","MARCA":"PSINP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002452/2021-01","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2019-12","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de reserva de domínio e compra entre sócios, assim como novo arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  marcelo.fae.ferreira@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2021-37","MARCA":"PRLGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA ctm@amazonaves.com.br \r\n   /            carvalhoeluz@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2020-34","MARCA":"PTVDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2021-15","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurada VALE DO OURO SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2021-15","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de renovação da apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA, com vigência válida, constando nominalmente como segurada VALE DO OURO SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2021-40","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA da aeronave encontra-se vencido desde 04/12/2020, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, permanecendo a suspensão da aeronave enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo, com o registro do contrato de arrendamento operacional e emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida;\r\n\r\nb. Cópia simples de endosso da Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações a SÍLVIO DA SILVA MARIANO."},{"PROTOCOLO":"00058.002467/2021-61","MARCA":"PTELZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002471/2023-91","MARCA":"PTCOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002475/2022-99","MARCA":"PTNYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002475/2024-51","MARCA":"PTDQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002479/2019-71","MARCA":"PTPDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002481/2019-41","MARCA":"PTPIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002485/2023-13","MARCA":"PTZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002506/2023-92","MARCA":"PTZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002515/2022-01","MARCA":"PRAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.002515/2022-01","MARCA":"PRAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5190, referente à transferência de propriedade.\r\n\r\nb. Informamos que o documento  CONTRATO DE COMPRA E VENDA possui firmas digitais. Contudo, verifica-se que o documento digital foi impresso e depois digitalizado, o que impossibilita o seu upload junto à plataforma de verificação do ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.7/). Desse modo, solicita-se a apresentação do seguinte documento originalmente criado em ambiente digital, com assinaturas digitais passíveis de verificação junto à instituição certificadora:\r\n\r\n(I) CONTRATO DE COMPRA E VENDA.\r\n\r\nCom a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, não é necessária a apresentação das firmas das testemunhas nos títulos de transferência e demais contratos de direitos reais/uso."},{"PROTOCOLO":"00058.003056/2023-55","MARCA":"PTDQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003078/2021-53","MARCA":"PSAAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003092/2019-32","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003092/2019-32","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.003093/2020-11","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4020479, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.003093/2020-11, enviado para flysafe.aircraftadm@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003096/2022-16","MARCA":"PTLPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003103/2021-07","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003107/2022-68","MARCA":"PRABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003110/2023-62","MARCA":"PURDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003118/2023-29","MARCA":"PTXRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003125/2022-40","MARCA":"PTZOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003132/2022-41","MARCA":"PTOUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003137/2024-36","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após cumprimento de exigência, encaminha-se para registro no livro de motores."},{"PROTOCOLO":"00058.003137/2024-36","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital referente à PROCURAÇÃO outorga por GOL LINHAS AÉREAS S.A., datada de 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas."},{"PROTOCOLO":"00058.003153/2024-29","MARCA":"PSFFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAlteração Contratual na qual ocorreu a mudança da razão social do Proprietário da aeronave devidamente registrado no órgão competente;"},{"PROTOCOLO":"00058.003160/2021-88","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003161/2024-75","MARCA":"PTVQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: mauriciuskbacinha@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003166/2021-55","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"A pedido da requerente, o processo está sendo concluído sem demais providências. A alteração do direito de uso foi registrada através do processo 00058.005065/2021-19."},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2018-93","MARCA":"PUVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL EVELYNLACERDA@UOL.COM.BR: a. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC) de código 5184 (valor R$ 76,85), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC.  "},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2023-51","MARCA":"PSCVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003170/2020-32","MARCA":"PTSOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: mirian.cacao@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003173/2021-57","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003176/2020-18","MARCA":"PPPVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003179/2021-24","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003179/2021-24 PRAXO:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.003181/2021-01","MARCA":"PRAXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003188/2024-68","MARCA":"PPEBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706929200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003195/2024-60","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL), quais sejam: CELSO GUIMARÃES FERRER JÚNIOR e MÁRIO TSUWEI LIAO."},{"PROTOCOLO":"00058.003205/2021-14","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003206/2022-40","MARCA":"PSBBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.003206/2022-40","MARCA":"PSBBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003209/2021-01","MARCA":"PPNBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610766000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003209/2021-01","MARCA":"PPNBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610766000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos pessoas do comprador e do vendedor;\r\n\r\nb. Declaração ou comprovante de residência do comprador e vendedor;\r\n\r\nc. Selos de reconhecimento de firma dos títulos apresentados;\r\n\r\nd. Procuração outorgando poderes para que a senhora Paola Rabelo Santos represente o comprador ou o vendedor para realizar a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.003209/2022-83","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003226/2023-00","MARCA":"PRZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003229/2022-54","MARCA":"PRBOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003246/2022-91","MARCA":"PRDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003248/2022-81","MARCA":"PRNIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que nos casos de requerimentos realizados pelos meios eletrônicos os documentos objetos de registro devem ser juntados em sua forma desmaterializada ou nato digital. \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar o RCIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em sua forma desmaterializada ou nato digital;\r\n\r\nb. apresentar o DISTRATO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL em sua forma desmaterializada ou nato digital; e\r\n\r\nc. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE em sua forma desmaterializada ou nato digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003267/2024-79","MARCA":"PPAJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003277/2021-61","MARCA":"PSMTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br\tdiogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003277/2021-61","MARCA":"PSMTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003279/2024-01","MARCA":"PRTKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003306/2020-12","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003309/2024-71","MARCA":"PRJPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003309/2024-71","MARCA":"PRJPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato-digitais TERMO DE QUITAÇÃO e RECIBO DE VENDA, datados de 18 de dezembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois as assinaturas contidas nos arquivos juntados no requerimento inicial foram reprovadas, conforme anexos."},{"PROTOCOLO":"00058.003313/2021-97","MARCA":"PRXMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003314/2022-12","MARCA":"PTVUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003321/2021-33","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003323/2024-75","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o Título de Transferência de Propriedade ou o Comunicado de Venda, firmado pelas partes, desmaterializado em cartório ou nato-digital. Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.002211/2020-73","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de CIENGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;\r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de PROJETO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;\r\n\r\nc. Tendo em vista o teor da cláusula sétima do contrato social de PROJETO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, apresentar autorização dos demais sócios para ROBERTO TORMIN RAMOS DA COSTA vender a aeronave;\r\n\r\nd. Certificado de matrícula expedido em 11/02/2016 ou declaração de extravio na forma da Resolução ANAC n° 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002230/2021-81","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA enviados para munhoz@helisight.com.br. Segue para livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE CERTIFICADOS PARA EXPEDIÇÃO VIA CORREIO."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002241/2016-01","MARCA":"PTJYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452218400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452218400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM"},{"PROTOCOLO":"00058.002244/2021-02","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE"},{"PROTOCOLO":"00058.002267/2023-71","MARCA":"PSPMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002269/2022-89","MARCA":"PRJOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002276/2024-42","MARCA":"PTGYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002285/2023-52","MARCA":"PURBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002285/2023-52","MARCA":"PURBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCPF de RODRIGO THADEU DE ARAUJO;"},{"PROTOCOLO":"00058.002298/2023-21","MARCA":"PUMYR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2021-25","MARCA":"PSMNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2018-74","MARCA":"PRHBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de alteração de direitos reais, segue para emissão de CM e CA, com envio para contato@bcabrasilia.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002317/2021-58","MARCA":"PRAXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002317/2021-58 PRAXE:\r\n\r\n1. Para que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.002325/2019-80","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos continuidade com a comunicação de venda da aeronave PTIHE, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Aditivo ao contrato de arrendamento operacional ou distrato do arrendamento, para esclarecer a situação atual de operação da aeronave;\r\nb) Atos constitutivos que comprovem os poderes de quem assina o documento acima."},{"PROTOCOLO":"00058.002338/2020-92","MARCA":"PRGUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002339/2018-12","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO. "},{"PROTOCOLO":"00058.002339/2018-12","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA operacoes@aliancataxiaereo.com.br\r\nLOGO APOS A ASSINATURA DO CA E ENVIO, SOLICITO CONCLUIR O PROCESSO"},{"PROTOCOLO":"00058.002342/2018-36","MARCA":"PTFLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n\r\na. apresentar Instrumento conferindo poderes para Arthur Naoum Lorga representar o interessado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro, RAB; \r\n\r\nb. apresentar Instrumento conferindo poderes para o representante da Thrush Aircraft, Inc. firmar a liberação da hipoteca; e\r\n\r\nc) o termo de liberação deve ser assinado por duas testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.002343/2019-61","MARCA":"PPBAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002343/2024-29","MARCA":"PRMGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002349/2018-58","MARCA":"PRHAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a paulo@aeromanager.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002349/2018-58","MARCA":"PRHAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de carta de tolerância, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002362/2024-55","MARCA":"PTNDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002373/2022-73","MARCA":"PRABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002377/2020-90","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PUAKN, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Tendo em vista que o comprador é pessoa jurídica com cadastro CNPJ, deverão ser apresentados os Atos constitutivos do comprador, ou requerimento de cadastro de empresário, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.002381/2023-09","MARCA":"PUCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo segue para GTCO para emissão de CAVE.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002381/2023-09","MARCA":"PUCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002382/2019-69","MARCA":"PTUOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002382/2019-69","MARCA":"PTUOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Retificar o contrato de arrendamento para fazer constar o valor do aluguel."},{"PROTOCOLO":"00058.002399/2021-31","MARCA":"PRUSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.002403/2020-80","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aprovar a mudança de categoria junto à área técnica (GTAR).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002406/2024-47","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002406/2024-47","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002407/2020-68","MARCA":"PTVJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por JULIANO MARTINS DE SOUZA;\r\n\r\nb. Documento de identidade de MAURÍCIO SCHNEIDER PEREIRA;\r\n\r\nc. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por MAURÍCIO SCHNEIDER PEREIRA;\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.002432/2022-11","MARCA":"PTDAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002432/2022-11","MARCA":"PTDAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002433/2020-96","MARCA":"PULTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002444/2024-08","MARCA":"PSVHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002451/2018-53","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002451/2018-53","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.002523/2022-49","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.002523/2022-49","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"MINUTA JA ASSINADA - ENCAMINHAR PARA O LIVRO INFORMATIZADO COM GERACAO DE CERTIDAO."},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Da leitura dos instrumentos apresentados verifica-se menção à hipoteca da aeronave para Export Import Bank of China. Porém não há registro de tal direito real no livro da aeronave. Desta forma, os instrumentos referentes a tal gravame deve ser apresentado. Com isso, haverá necessidade de emissão de novo CM e, portanto, deve ser apresentado comprovante de pagamento da respectiva TFAC, bem como da respectiva TFAC para registro do instrumento adicional de direitos reais;\r\n\r\nb. Proposta de minutas para inscrição no livro da aeronave;"},{"PROTOCOLO":"00058.002568/2023-02","MARCA":"PSRRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002569/2024-20","MARCA":"PTZLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002572/2020-10","MARCA":"PRVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002576/2019-64","MARCA":"PRTIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.002606/2022-38","MARCA":"PRVZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002606/2022-38","MARCA":"PRVZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002616/2019-78","MARCA":"PPPMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (wanderley@wfly.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.002618/2023-43","MARCA":"PTUDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa JAVALI AVIAÇÃO AGRÍCOLA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para CELIO RODRIGUES JUNIOR.\r\n\r\nc) Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. OLADIO EVANGELISTA DA SILVA. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.002619/2019-10","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002630/2023-58","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002632/2018-80","MARCA":"PRMZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de compra e venda com reserva de domínio, segue para emissão de CM e CA, com envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002632/2018-80","MARCA":"PRMZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002638/2023-14","MARCA":"PTUBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002648/2024-31","MARCA":"PTHKZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada de AVALON TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave, já que consta um Contrato de Intercâmbio Operacional registrado no Livro da aeronave. Caso tenha ocorrido seu término, é necessária a apresentação de Distrato do referido contrato em sua via original com reconhecimento de firma das partes e devidamente desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.002666/2022-51","MARCA":"PSALR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646103600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002667/2022-03","MARCA":"PRVEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003328/2020-74","MARCA":"PPMFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"A aeronave PP-MFO pertencia a MARCELO com recibo de 18/10/2012 então MARCELO vendeu 50% de sua parte para JACSON em 04/04/2019.\r\nO primeiro recibo está datado de 05/12/2012 onde Jacson ainda não era um dos proprietários.\r\nA data de 05/12/2012 não está batendo com a coerência dos fatos. O correto seria, pelo menos, o primeiro recibo ficar com a data igual ou maior que 04/04/2019, Onde Jacson já constava como um dos proprietários.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003340/2023-21","MARCA":"PTLJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito. Encaminhar certidão ao procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.003354/2022-64","MARCA":"PSMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003360/2024-83","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003367/2021-52","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente a emissão da INFORMAÇÃO DE DESREGISTRO, código 5186, no valor de R$ 77,15;\r\n\r\n2.\tApresentação dos documentos de identidade e dos comprovantes ou declarações de residência de FÁBIO ALEXANDRE SACIOTO e CHARLES DANIEL FRANÇA SALOMÃO. Vale ressaltar que tais documentos podem ser apresentados em cópia simples.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003367/2021-52","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003386/2023-41","MARCA":" PTFRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003388/2019-53","MARCA":"PTVTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003392/2019-11","MARCA":"PTTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003395/2019-55","MARCA":"PTWLH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003399/2022-39","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme orientado anteriormente, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Nos termos do Artigo 11, parágrafo 1, alínea (a) do Estatuto Social JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. juntado, novo título com a assinatura conjunta do Diretor-Presidente e da Diretora Vice-Presidente em representação conjunta da sociedade anônima na alienação do bem."},{"PROTOCOLO":"00058.003399/2022-39","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Os documentos juntados em cumprimento divergem dos exigidos em sobrestamento.\r\n\r\nAssim, reitero a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. constando a informação de que a última consolidação do Estatuto Social ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nb. Cópia do instrumento de nomeação da Diretoria atual de JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. averbada na Junta Comercial competente;\r\n\r\nc. Nos termos do Estatuto Social JOCA PARTICIPAÇÕES S.A. juntado, para o qual solicitamos a confirmação de atualidade no item (a) acima, a alienação de bens da sociedade depende da assinatura do Diretor-Presidente e do Vice-Presidente. Nestes termos, caso ainda aplicável tal cláusula, deve ser apresentado novo título com a assinatura conjunta em representação da sociedade anônima."},{"PROTOCOLO":"00058.003427/2021-79","MARCA":"PRUSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003431/2019-81","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003432/2019-25","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003433/2019-70","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003438/2021-17","MARCA":"PSAVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.003446/2024-14","MARCA":"PTRIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003446/2024-14","MARCA":"PTRIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003450/2019-15","MARCA":"PTVPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003450/2019-15","MARCA":"PTVPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aguia.aviacao@hotmail.com\tbmelcher63@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003450/2019-15","MARCA":"PTVPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003450/2024-74","MARCA":"PTRUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003484/2020-35","MARCA":"PPZEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003494/2024-02","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003499/2018-89","MARCA":"PULBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003511/2020-70","MARCA":"PPJAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PP-JAR - 00058.003511/2020-70\r\n A data da venda não está de acordo com a sequencia cronológica das datas.\r\n A alienação fiduciária foi protocolada e gravada em 16/10/2018 e a venda está datada de 31/08/2018, ou seja, não está fazendo sentido. Também a comunicação de venda deve ser assinada pelo comprador e o vendedor com firma reconhecida."},{"PROTOCOLO":"00058.003512/2018-08","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2021-20","MARCA":"PRRHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo de nº 00058.003528/2021-16// aeronave de marcas PR-GIH\r\n\r\na. Comprovante de complemento pagamento de TFAC no valor de R$ 157,67. Esclarece-se que o comprovante de pagamento AUTENTICACAO SISBB: 1.113.F49.20B.103.C89 já foi utilizado em outro processo\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003531/2021-21","MARCA":"PTKDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO POR AUSENCIA DE PAGAMENTO DE TFAC"},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Resobrestado cumprimento parcial "},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2021-34","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003548/2018-83","MARCA":"PTRGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517364000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003552/2021-47","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional registrado em livro e certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.003552/2022-28","MARCA":"PRHZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1668826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.003555/2018-85","MARCA":"PROIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003555/2018-85","MARCA":"PROIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2018-32","MARCA":"PRELA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517364000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de 50% da propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003569/2019-80","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"APÓS CUMPRIMENTO, SEGUE PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003569/2019-80","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003573/2022-43","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003583/2021-06","MARCA":"PULSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003584/2021-42","MARCA":"PRGEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003586/2022-12","MARCA":"PRTEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1668826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003591/2020-63","MARCA":"PRRBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003593/2020-52","MARCA":"PRRBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003593/2020-52","MARCA":"PRRBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003593/2022-14","MARCA":"PTSOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, ctmserrana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2021-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2021-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003615/2024-16","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003617/2021-54","MARCA":"PUYPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CME segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003619/2021-43","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003624/2021-56","MARCA":"PPELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à lançamento dos dados técnicos"},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2021-09","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003632/2020-11","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003632/2020-11","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se informar endereço de e-mail para envio dos Certificados."},{"PROTOCOLO":"00058.003632/2020-11","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando o endereço de e-mail apresentado, solicita-se procuração outorgada por MELIANE COSTA MASCARENHAS em favor de Ludmylla Garcia, em que sejam conferidos poderes de representação junto a este Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.003635/2021-36","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Este registro reitera a solicitação do comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003635/2021-36","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003647/2021-61","MARCA":"PRVBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após revalidação do ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES e apresentação da procuração, segue para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003651/2023-91","MARCA":"PSCBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2022-54","MARCA":"PRLMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.003656/2021-51","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003656/2021-51","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2019-81","MARCA":"PTRFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação."},{"PROTOCOLO":"00058.003664/2018-01","MARCA":"PRZIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003698/2020-10","MARCA":"PRMGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003706/2023-62","MARCA":"PSJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003710/2020-88","MARCA":"PTKMZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003724/2023-44","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003730/2022-11","MARCA":"PTJGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003732/2020-48","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003739/2022-21","MARCA":"PTNOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003739/2022-21","MARCA":"PTNOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - Situação de aeronavegabilidade irregular."},{"PROTOCOLO":"00058.003753/2020-63","MARCA":"PTDHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003755/2020-52","MARCA":"PTBFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de EFA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA emitida pela Receita Federal do Brasil -RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB;\r\n\r\nb. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no instrumento de Arrendamento Operacional, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento para adequação;\r\n\r\nc. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de HIPERLOC LOCAÇÕES LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nd. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de EFA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ACOMPANHADA da última alteração e consolidação contratual registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentação do ROF contendo o atual proprietária / arrendadora JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC. O ROF apresentado se encontra com a proprietária anterior.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002084/2021-93","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002089/2021-16","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do Ato Constitutivo e a ATA mais recente de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Isso se dá pelo fato de que a que se encontra arquivada no RAB possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo. Se caso os documentos possuírem data superior a um ano, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n2.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n3.\tApresentação do Ato Constitutivo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso o documento possuir mais 01 (um) ano da data do protocolo, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa;\r\n4.\tApresentação de Procuração emitida por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em nome de CELSO GUIMARÃES FERRER JR. e EDUARDO BERNARDES NETO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital;\r\n5.\tNão foi possível validar as assinaturas constantes do documento intitulado CARTA DE DIFERIMENTO DE ALUGUEL. Com isso, solicita-se esclarecimentos.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002089/2021-16","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.002089/2021-16","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002095/2024-16","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704855600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que não foi apresentado o documento de pessoa jurídica do comprador (Contrato Social)."},{"PROTOCOLO":"00058.002102/2022-18","MARCA":"PSAGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, nadia@elitecomex.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002102/2022-18","MARCA":"PSAGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1641956400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002103/2018-86","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nFalta uma última pendência no processo de matrícula da referida aeronave:\r\n\r\na.   Reconhecimento das firmas das partes e das testemunhas, no aditivo nº 1. \r\n\r\nContudo, o Registro irá proceder com a matrícula, e solicita um termo de compromisso assinado pela procuradora, se comprometendo à trazer à registro o cumprimento de exigência solicitado acima no prazo de 30 (trinta) dias."},{"PROTOCOLO":"00058.002103/2018-86","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002103/2018-86","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002114/2018-66","MARCA":"PRPAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Para homologação do indeferimento do pedido por perecimento da aeronave, art. 112, III, da Lei n. 7.565/1986."},{"PROTOCOLO":"00058.002123/2020-71","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1578970800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002137/2019-51","MARCA":"PPYBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547517600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de hipoteca, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:: priscila.uliana@baschrameh.com.br - Enviar Também Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002140/2022-71","MARCA":"PTEUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002141/2018-39","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516672800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n A respeito das informações solicitadas via e-mail, o modelo de minutas da matrícula poderá ser mantido, apenas omitindo a parte da Bill of Sale, uma vez que ela não será necessária. O fax de desregistro da autoridade competente, comprovando a propriedade e o desregistro no país de origem, é suficiente. Exemplo:\r\n\r\nMATRICULA - DESREGISTRO\r\n\r\nConsiderando os documentos juntados ao processo \u003cnúmero do processo\u003e, de \u003cdata\u003e, fica matriculada a aeronave \u003cfabricante\u003e, modelo \u003cmodelo\u003e, nº de série \u003cnúmero de série\u003e, marcas \u003cmarcas\u003e e categoria de registro \u003ccategoria de registro\u003e. Proprietário: \u003cnome/razão social - CPF/CNPJ\u003e, com endereço na \u003cendereço\u003e.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: O último proprietário registrado da referida aeronave é \u003cnome proprietário\u003e, conforme atesta o documento de desregistro da \u003cautoridade aeronáutica\u003e. Export Certificate of Airworthiness nº \u003cnúmero\u003e. A importação foi registrada em \u003cdata de registro da DI\u003e, com data de desembaraço em \u003cdata de desembaraço da DI\u003e, de acordo com Comprovante de Importação emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil referente à Declaração de Importação nº \u003cnúmero da DI\u003e, informando como valor total da importação a quantia de \u003cvalor da importação\u003e. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO processo segue sobrestado aguardando o cumprimento das pendências: \r\n\r\n \r\n\r\na.     VTI - Lançamento da vistoria inicial no SACI, pela área técnica.  \r\n\r\nb.     Export original\r\n\r\nc.     Comprovante de Importação / declaração de importação\r\n\r\nd.    Fax de desregistro "},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2018-82","MARCA":"PTJUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: frederico.rausch@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois há pendências de mudança de categoria junto à ANAC. Após distrato de arrendamento e 3 transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: moura72@globo.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003757/2020-41","MARCA":"PUCEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA neideformularios@gmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA POR CONTA DA GTAI-SAR"},{"PROTOCOLO":"00058.003763/2018-84","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2020-10","MARCA":"PUMDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2020-10","MARCA":"PUMDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2021-92","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003782/2024-59","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003793/2019-71","MARCA":"PPAGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar instrumento conferindo poderes para Lucília Candiotto G Santos representar Agripino Bastos Santos; e       \r\n\r\nb. apresentar comprovante de recolhimento de TFAC referente à inscrição de direitos de uso, à emissão dos certificados e à liberação da Hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.003805/2022-63","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para gr-rab@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.003805/2022-63\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se processo 00058.003805/2022-63, 20 de janeiro de 2022, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL/CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO) acerca de um motor de fabricação CFM, modelo LEAP-1B25, n° de série 60A559, bem como a emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que não foi localizada a tradução do instrumento de arrendamento a ser registrado (o ENGINE LEASE AGREEMENT 60A559).\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Indicação da tradução do instrumento de arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003806/2023-99","MARCA":"PRGUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674010800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003823/2020-83","MARCA":"PTUBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003823/2020-83","MARCA":"PTUBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003823/2022-45","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003830/2024-17","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-DBR, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003830/2024-17","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Arrendamento com assinaturas das partes reconhecidas e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.003833/2022-81","MARCA":"PTJGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tO TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE deve ser apresentado em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital;\r\nb.\tA procuração em favor de Sérgio Ricardo da Silva Gonçalves, bem como as procurações públicas outorgadas por ARLYSON BRAGA HORTA e por LUAN FELIPPE FANCELLI LTDA em favor de JOSÉ ALBERTO FANCELLI devem ser apresentadas em vias autenticadas, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializadas por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003843/2022-16","MARCA":"PTNYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.003848/2024-19","MARCA":"PTVTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003880/2021-43","MARCA":"PUALZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002144/2022-59","MARCA":"PRASX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002145/2022-01","MARCA":"PRXMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002155/2021-58","MARCA":"PSDOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. contendo as descrições dos limites de cobertura e os dados da aeronave, visto que o que se encontra acostado ao processo não possui tais informações."},{"PROTOCOLO":"00058.002155/2021-58","MARCA":"PSDOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002164/2021-49","MARCA":"PTISR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002166/2018-32","MARCA":"PRCNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002175/2018-23","MARCA":"PTGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.002176/2022-54","MARCA":"PSCSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"a.) Registro de Operação Financeira ROF;"},{"PROTOCOLO":"00058.002186/2022-90","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002200/2018-79","MARCA":"PTJLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002200/2018-79","MARCA":"PTJLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002207/2024-39","MARCA":"PPCRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002211/2020-73","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.002226/2018-17","MARCA":"PTUUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516327200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento e emissão apenas do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.002244/2021-02","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610420400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor, comprador e testemunhas, em original, com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança, que outorgue a quitação referente ao INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE (SEI! 5228236).\r\n\r\nObservação: o Recibo de Pagamento (5392953) e o Recibo de Pagamento firma autentica (5398310), apresentados em sobrestamento, não foram aceitos porque não atendem aos requisitos da Resolução ANAC n°. 293/2013. O documentos contêm apenas a firma do representante de ALUMNI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA reconhecida por semelhança, é necessário que a firma seja reconhecida por autenticidade juntamente com o reconhecimento de firmas de duas testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.002250/2019-37","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1547690400000)\/","FASES_DETALHE":"PP-MRE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002273/2022-47","MARCA":"PSCEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a AVIATION@PRIMENAWEB.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.002273/2022-47","MARCA":"PSCEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002276/2024-42","MARCA":"PTGYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002280/2023-20","MARCA":"PTNQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002284/2020-65","MARCA":"PTIEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002304/2021-89","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002308/2021-67","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.Apresentação do Estatuto Social de AZUL S.A, bem como a Certidão Simplificada caso o ato constitutivo tenha mais um ano da última averbação. Destaca-se que só foi apresentado a ata de eleição sem o estatuto."},{"PROTOCOLO":"00058.002308/2021-67","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.002308/2021-67","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002310/2023-06","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, assinatura da chefia e inscrição em livro, arquivo o processo.\r\nO CM não foi emitido, tendo em vista que consta nova comunicação de venda da referida aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2023-08","MARCA":" PSHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.002672/2021-27","MARCA":"PTIEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002676/2024-58","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-FCV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002680/2018-78","MARCA":"PTWJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Comprovante de endereço do vendedor, LUIZ GUSTAVO JUNQUEIRA FIGUEIREDO;\r\n\r\nb.       Comprovante de pagamento da TFAC de código 5181. O comprovante juntado já foi utilizado no processo de nº 00065.085602/2016-40."},{"PROTOCOLO":"00058.002682/2022-43","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002682/2022-43","MARCA":"PPCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002693/2022-23","MARCA":"PRRBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002694/2022-78","MARCA":"PTVKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.002703/2022-21","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002703/2023-10","MARCA":"PTDTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.002295/2023-98. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2019-71","MARCA":"PTVDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\ntrindade@esteio.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2019-71","MARCA":"PTVDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002711/2021-96","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002717/2022-44","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002717/2022-44","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cumprimento da exigência referente ao processo nº 00058.060894/2021-64, referente ao registro de alienação fiduciária da aeronave de marcas PP-BBX ao qual o objeto de requerimento de registro relacionado à aeronave de marcas PP-BBH está vinculado. Favor enviar notificação quando do cumprimento, para finalização da análise."},{"PROTOCOLO":"00058.002721/2019-15","MARCA":"PRAZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002721/2019-15","MARCA":"PRAZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002721/2019-15","MARCA":"PRAZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, CONSTA UM CONTRATO DE COMODATO COM PRAZO INDETERMINADO."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.004305/2019-43 anexado"},{"PROTOCOLO":"00058.002743/2022-72","MARCA":"PUBXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Conforme processo SEI nº 00058.016852/2022-77, o Contrato de Compra e Venda de Aeronave Experimental com firmas reconhecidas em cartório foi substituído por um Recibo de Compra e Venda de Aeronave Experimental nato-digital. Assim sendo, apresentar o recibo nato-digital, emitido dentro da estrutura da ICP-Brasil, com todas as assinaturas das partes, uma vez que no documento apresentado (6996259) não há a assinatura digital do vendedor, MAURICIO SCHNEIDER PEREIRA.\r\n\r\nb. Apresentar o Termo de Quitação assinado pelo vendedor, MAURICIO SCHNEIDER PEREIRA, dando plena, rasa e geral quitação, no formato nato-digital, original ou desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.002753/2022-16","MARCA":"PSHBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642302000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002753/2022-16","MARCA":"PSHBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642302000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002771/2021-17","MARCA":"PRYYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002771/2021-17 PRYYL:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.003880/2023-13","MARCA":"PRJAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2018-92","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003886/2024-63","MARCA":"PPCMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria o DEFERIMENTO PARCIAL do processo em epígrafe, uma vez que não puderam ser verificados os poderes de GUILHERME FONSECA GOULART e de FLAVIA DE LIMA CARVALHO como representantes de CM HOSPITALAR S.A. Deverá ser juntada, em novo pedido de comunicação de venda, a ATA DE ELEIÇÃO de CM HOSPITALAR S.A., contendo a eleição das pessoas mencionadas anteriormente.\r\n\r\nDesse modo, este Registro procedeu com a inscrição apenas da Comunicação de Venda relativa à Quitação da Alienação Fiduciária, tendo permanecido CM HOSPITALAR S.A. como o operador da aeronave.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o DEFERIMENTO PARCIAL do pedido, com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003894/2021-67","MARCA":"PTUZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a aerosantosdumont@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003894/2024-18","MARCA":"PPCMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-CMJ, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003909/2020-14","MARCA":"PTWBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, CM e CA seguem para assinatura e envio a financeiro@viaer.com.br e celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003912/2020-20","MARCA":"PTCSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Alteração em que especificamente ocorre a mudança da razão social de MORANDI \u0026 MORANDI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA para AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, devidamente averbado na junta comercial.\r\n\r\nb. Seguro Reta em nome de AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.003917/2020-52","MARCA":"PUMHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se,\r\n\r\na. apresentar Título de Transferência de Propriedade de Aeronaves com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no título apresentado não consta o reconhecimento das firmas das testemunhas); e\r\n\r\nb. apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003919/2021-22","MARCA":"PUTTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003920/2020-76","MARCA":"PRISK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003923/2018-95","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.003925/2019-65","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de comodato, CM segue para assinatura e envio a liliana.cleon@gmail.com. CA não foi emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.003925/2019-65","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA liliana.cleon@gmail.com\r\n\r\nlogo após o envio do ca, ********** concluir o processo **********"},{"PROTOCOLO":"00058.003931/2021-37","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003933/2021-26","MARCA":"PUAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a joecksler97@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003940/2023-90","MARCA":"PTKRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003949/2023-09","MARCA":"PPXID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003950/2021-63","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003967/2024-63","MARCA":"PPMUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003978/2021-09","MARCA":"PRRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade da aeronave, referente a esta comunicação de venda, foi realizada no processo 00066.000789/2021-77.  "},{"PROTOCOLO":"00058.003978/2021-09","MARCA":"PRRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003983/2018-16","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003996/2022-63","MARCA":"PUBSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003996/2023-44","MARCA":"PTJSX","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003996/2023-44","MARCA":"PTJSX","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003999/2018-11","MARCA":"PTUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2018-72","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004014/2021-70","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004015/2022-03","MARCA":"PTMEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, artetaxiaereo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004015/2022-03","MARCA":"PTMEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004027/2020-68","MARCA":"PTOJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.004027/2020-68","MARCA":"PTOJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004028/2020-11","MARCA":"PTRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento parcial, com o registro da transferência de propriedade e emissão somente do CM. Considerando que a Inspeção Anual de Manutenção ¿ IAM da aeronave encontra-se vencida desde 13 de setembro de 2019, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. Após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada."},{"PROTOCOLO":"00058.004039/2022-54","MARCA":"PTWFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004039/2022-54","MARCA":"PTWFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004043/2022-12","MARCA":"PSAMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na.) Não foi possível proceder à validação do arquivo Cédula de crédito no portal do CENAD, solicita-se o reenvio do arquivo."},{"PROTOCOLO":"00058.004050/2018-38","MARCA":"PTRVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004050/2023-03","MARCA":"PRVBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004055/2024-17","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADO, PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004061/2018-18","MARCA":"PTGQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004084/2018-22","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a autenticidade do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004099/2023-58","MARCA":"PTDRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004104/2024-11","MARCA":"PTRDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004123/2023-59","MARCA":"PRFOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2024-21","MARCA":"PTRDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2024-21","MARCA":"PTRDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004159/2021-71","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004168/2021-61","MARCA":"PULSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a administracao@catuleve.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004175/2019-49","MARCA":"PTJAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    moura72@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004178/2023-69","MARCA":"PTENZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004181/2024-63","MARCA":"PSATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, não há nos autos do processo o título de transferência de propriedade, ou recibo de compra e venda, existe apenas um documento expressando á vontade de adquirir a aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004186/2019-29","MARCA":"PUTKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004190/2024-54","MARCA":"PPIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação da assinatura digital no documento TERMO DE QUITAÇÃO nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (https://validar.iti.gov.br/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes, pelo qual solicitamos a apresentação de novo documento."},{"PROTOCOLO":"00058.004190/2024-54","MARCA":"PPIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004197/2020-42","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tAguarda-se a proposta de minuta que deve ser enviada digitalmente pelo interessado para o prosseguimento do processo.\r\n2.\tProcuração que comprove os poderes de ADOLPHO JUNIOR C. DE CARVALHO como representante legal de JACARANDÁ LEASING LIMITED, atualizada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004212/2024-86","MARCA":"PTSMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004219/2021-55","MARCA":"PRGUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004232/2022-95","MARCA":"PRHZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004233/2023-11","MARCA":"PPPMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.004243/2022-75","MARCA":"PTRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004251/2018-35","MARCA":"PUBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na. Comprovante de pagamento das TFACs: 5183, 5184 e 5189       \r\n\r\nb. RIAM - relatório de inspeção     "},{"PROTOCOLO":"00058.004282/2020-19","MARCA":"PRDRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO RECEBIDO POR E-MAIL."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado na GTRAB. Cumprir exigências: 1) Apresentar apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do premio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação. O seguro enviado encontra-se vencido; 2) Apresentar cópia autenticada dos documentos da parte \"banco Santander\", com poderes para assinatura em 08 de julho de 2015, data da assinatura do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária, "},{"PROTOCOLO":"00058.004290/2020-57","MARCA":"PRGJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004305/2022-49","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2021-57","MARCA":"PPXXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a certificacao@xmobots.com.br. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2021-57","MARCA":"PPXXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2021-57","MARCA":"PPXXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento, após VTI. "},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que a plataforma D4Sign não é uma autoridade certificadora de registro dentro da estrutura do ITI e que o documento permite validação apenas da assinatura da plataforma, será necessário apresentar o documento (ou arquivo de assinaturas no formato P7S) que nos permita a validação das assinaturas individuais de cada um dos signatários, para que possamos confirmar a autenticidade dos certificados utilizados. Deve ser possível ao RAB acessar a plataforma e realizar a validação em tempo real, não sendo aceita a mera declaração unilateral da plataforma no próprio documento. Além disso, não há indicação de que a assinatura do Sr. JOSE SILVA DOMBROSKI tenha utilizado certificado digital ICP-Brasil.\r\n\r\n\r\nDo exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo RECIBO que contenha assinaturas digitais das partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada. A plataforma utilizada permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte."},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2021-25","MARCA":"PSMNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA TOWER@TOWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2021-25","MARCA":"PSMNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.002312/2023-97","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673492400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2021-70","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovantes de pagamento de TFAC de código 5188 e 5199 referente á 18 folhas). Esclarece-se que foram apresentados comprovantes de pagamento de TFACs que já foram utilizados em outros processos."},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2021-70","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002313/2021-70","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002323/2021-13","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002330/2021-15","MARCA":"PRAXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"1.Apresentação do Estatuto Social de AZUL S.A, bem como a Certidão Simplificada caso o ato constitutivo tenha mais um ano da última averbação. Destaca-se que só foi apresentado a ata de eleição sem o estatuto.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise "},{"PROTOCOLO":"00058.002337/2021-29","MARCA":"PRAUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002339/2018-12","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito a(s) seguinte(s) providência(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Renovação junto à área técnica da ANAC (Gerência Técnica de Aeronavegabilidade - DF) da Inspeção Anual de Manutenção - IAM, expirada desde 14 de setembro de 2016. Sem a regularização desta pendência não é possível a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.002348/2024-51","MARCA":"PTZTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"a) Declaração de residência da Sra. Fernanda e do Sr. Marvaldi, devidamente assinadas pelos declarantes; ou procuração outorgada pelos declarantes concedendo poderes para representação perante o RAB. As declarações apresentadas foram assinadas pelos Sr. Sergio."},{"PROTOCOLO":"00058.002349/2022-34","MARCA":"PRJAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato Social Consolidado de AERODINÂMICA AVIACAO AGRÍCOLA LTDA., contendo a designação dos administradores da sociedade, e não apenas a última alteração. Caso tenha sido arquivado há mais de um ano, também deverá ser juntada a certidão simplificada emitida pela junta comercial.\r\n\r\nb. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de AERO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL LTDA., tendo em vista que contrato social enviado foi arquivado há mais de 1 ano."},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  análise"},{"PROTOCOLO":"00058.002360/2021-13","MARCA":"PRAUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002361/2018-62","MARCA":"PUDCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516586400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516759200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002363/2022-38","MARCA":"PRDDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002363/2022-38","MARCA":"PRDDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002369/2021-24","MARCA":"PRAUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002369/2021-24 PRAUA:\r\n\r\n1. Para que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A., visto que somente foi acostada ao processo a sua ATA. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.002373/2022-73","MARCA":"PRABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2022-15","MARCA":"PRALA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002376/2022-15","MARCA":"PRALA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002382/2019-69","MARCA":"PTUOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002382/2019-69","MARCA":"PTUOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Formulário F-100-83A solicitando a mudança para a categoria TPP, pois a empresa DIAMANTE AGRÍCOLA não possui certificação para operar aeronave registrada na categoria SAE-AG."},{"PROTOCOLO":"00058.002389/2019-81","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002773/2021-06","MARCA":"PRTED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002776/2019-17","MARCA":"PTVTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2019-61","MARCA":"PTTRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2021-86","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002777/2021-86 PRYYJ:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.002778/2020-40","MARCA":"PTZMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a ceviomengarda@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2019-85","MARCA":"PUNSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002789/2021-19","MARCA":"PTJKV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002789/2021-19","MARCA":"PTJKV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002790/2018-30","MARCA":"PRLGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM apenas, com envio para savanaaero@bol.com.br. CA não será emitido pois a aeronave opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.002790/2024-88","MARCA":"PRIPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2019-54","MARCA":"PRMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002797/2018-51","MARCA":"PRAEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: savanaaero@bol.com.br. CA não será emitido, pois opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.002801/2018-81","MARCA":"PUBKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.002803/2018-71","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002805/2024-16","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002805/2024-16","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002807/2023-16","MARCA":"PUSSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002810/2020-97","MARCA":"PTRAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002814/2018-51","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de arrendamento mercantil, segue para emissão de CM e CA, com envio para carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002815/2023-62","MARCA":"PTNLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade e inscrição em comodato, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002817/2021-90","MARCA":"PRRGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002824/2021-91","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002826/2021-81","MARCA":"PUTBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002829/2020-33","MARCA":"PRTYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a urania.santos@latam.com\tvbarbosa@machadomeyer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002829/2020-33","MARCA":"PRTYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002844/2019-48","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002844/2019-48","MARCA":"PUIKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002858/2023-48","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002862/2022-25","MARCA":"PRFSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidões Simplificadas de ANDRADE VALE PARTICIPAÇÕES LTDA, NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S/A e CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL EIRELI.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.002865/2018-82","MARCA":"PTCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517191200000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 815/2024/GTRAB/SAR-ANAC: O título juntado apresentou novamente falha na validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexo.\r\n\r\nO interessado deve entrar em contato com a DOCUSIGN, visto que em que pese tenha apresentado um arquivo PDF demonstrando uma validação por este agente certificador, tal não dispensa tampouco autoriza que este Registro Aeronáutico Brasileiro deixe de realizar a validação no site oficial.\r\n\r\nConsiderando que a intimação cumprida em 01/02/2024) e que o prazo é de 30 (trinta) dias para o cumprimento da exigência, ainda resta prazo e, por isso, reitera-se a exigência por meio deste novo ofício. "},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002883/2022-41","MARCA":"PREAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002890/2018-66","MARCA":"PRBJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de matrícula e transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para rodrigoterra@jbjinvestimentos.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002891/2021-14","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2024-37","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705201200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2024-37","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705201200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002912/2022-74","MARCA":"PRSKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA  E CM E ENVIAR PARA,  guilherme.miquelim@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002912/2022-74","MARCA":"PRSKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento. Consta termo de compromisso."},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nApresentar esclarecimentos sobre a cadeia de propriedade da aeronave, tendo em vista que foi juntada ao processo Contrato de Arrendamento Mercantil em que BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil figura como Arrendadora, mas não há qualquer instrumento registrado ou juntado ao processo no qual a mencionada pessoa jurídica tenha adquirido a propriedade ou operação da aeronave. Em relação aos cumprimentos de exigência apresentados, novamente não foi apresentado qualquer documento que comprove a transferência de propriedade para BB Leasing S.A.;"},{"PROTOCOLO":"00058.002918/2022-41","MARCA":"PTGVZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002922/2023-91","MARCA":"PTRCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002926/2021-15","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002928/2018-09","MARCA":"PRATB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002935/2022-89","MARCA":"PTGEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002940/2023-72","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexou-se o processo 00058.002940/2023-72 ao de número 00058.002917/2023-88 por terem os mesmos objetos."},{"PROTOCOLO":"00058.002954/2018-29","MARCA":"PRATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior emissão de Certidão com envio ao e-mail do procurador:  aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002956/2018-18","MARCA":"PRATP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de aditamento de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002956/2018-18","MARCA":"PRATP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002956/2018-18","MARCA":"PRATP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002961/2019-10","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548208800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda referente à permuta das aeronaves PTVLT e PTVHN."},{"PROTOCOLO":"00058.002961/2019-10","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548208800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VLT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002962/2021-71","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002974/2022-86","MARCA":"PTLUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002399/2021-31","MARCA":"PRUSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002402/2022-05","MARCA":"PRGTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642042800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002405/2020-79","MARCA":"PULCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que o ALVARÁ JUDICIAL, datado de 5 de novembro de 2019, subscrito pela Juíza de Direito da 28ª Vara Cível de Aracaju - Tribunal de Justiça de Sergipe, Doutora Maria Angélica França e Souza, no Processo Judicial de Autos n°. 201812800588 (Eletrônico - NUP 0004523-97.2018.8.25.0084), inventário do senhor Antônio Pereira Soares, teve seu prazo expirado, haja vista que foi apresentado a ANAC mais de 30 (trinta) dias após a emissão, apresente-se novo Alvará que determine a transferência da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Após alteração nos dados do proprietário principal, encaminha-se para assinatura do CM retificado e envio ao procurador livia@flydoc.com.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002412/2020-71","MARCA":"PRDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547604000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579143600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que a aeronave será operada por dois operadores, então deve-se adicionar AGROPRECISION SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA como segurado adicional no seguro RETA."},{"PROTOCOLO":"00058.002417/2019-60","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002433/2024-10","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro no livro de motores e posterior emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002452/2021-01","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a heltonbecher@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2021-37","MARCA":"PRLGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Para arquivar (Diego Veras x Tania)."},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2021-15","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2021-40","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a aguia.aviacao@hotmail.com e silviosmarianoenx@gmail.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.002464/2024-71","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, além de outras pendências, não foi identificado o valor de venda da aeronave nos documentos apresentados. \r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de compra e venda aeronave com o valor pago ao VENDEDOR;\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.;\r\n\r\nContrato Social de PAVITEC CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de FZ CONSTRUÇÕES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.002467/2021-61","MARCA":"PTELZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA aguia.aviacao@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002471/2024-72","MARCA":"PSINP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-INP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída. Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Título de transferência da aeronave, por doação, com as devidas assinaturas do doador, do donatário e das duas testemunhas, com os reconhecimentos de firma pertinentes."},{"PROTOCOLO":"00058.002480/2019-04","MARCA":"PTPKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: diretoria@aeroclubeparademinas.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002480/2019-04","MARCA":"PTPKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002490/2021-56","MARCA":"PTGXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Preenchimento integral e juntada do Formulário 181-01 (anexo deste email) requerendo a categoria que pretender;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5194;\r\n\r\nc. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA TEREZINHA LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.002977/2021-39","MARCA":"PRELE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002983/2023-58","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002994/2024-19","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003016/2019-27","MARCA":"PPZFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2024-05","MARCA":"PRMZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003023/2021-43","MARCA":"PRYRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003023/2021-43","MARCA":"PRYRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003026/2021-87","MARCA":"PRPBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que consta um Arrendamento Operacional no Livro da aeronave, para que seja possível atender aos pedidos do processo, é necessário o prévio registro do Distrato do referido Arrendamento Operacional. Portanto, solicitamos a apresentação do Distrato em sua via original (física, nata digital ou desmaterializada em cartório), com os devidos reconhecimentos de firma, além da respectiva TFAC e comprovação de poderes de representação das partes;\r\n\r\nb. Documentos societários de SK AVIACAO AGRICOLA LTDA devidamente registrados nos órgãos competentes. Caso tenha mais de um ano do registro, é necessária a apresentação conjunta de Certidão Simplificada atestando que os documentos apresentados são os mais recentes;\r\n\r\nc. Título de Transferência original, em sua via física ou devidamente desmaterializado em cartório. Foi juntada ao processo mera digitalização simples;\r\n\r\nd. Contrato de Arrendamento de Aeronave original, em sua via física ou devidamente desmaterializado em cartório, com as firmas das partes e de duas testemunhas reconhecidas em cartório. O documento juntado ao processo trata-se de mera digitalização simples, além de não apresentar assinatura da Arrendatária;\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento do seguro aeronáutico ou declaração de quitação emitida pela seguradora;\r\n\r\nf. Lembramos que não foi juntado ao processo comprovante de pagamento da TFAC referente à emissão de novo Certificado de Aeronavegabilidade. Caso haja interesse, é necessária a apresentação de comprovante de pagamento de TFAC código 5182"},{"PROTOCOLO":"00058.003026/2021-87","MARCA":"PRPBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003032/2021-34","MARCA":"PRYRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003053/2018-54","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003065/2021-84","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003065/2021-84","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003069/2018-67","MARCA":"PTONV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003076/2021-64","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003078/2021-53","MARCA":"PSAAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.003088/2020-16","MARCA":"PTNYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003093/2020-11","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Após Arrendamento lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: flysafe.aircraftadm@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003093/2020-11","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro"},{"PROTOCOLO":"00058.003121/2021-81","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003124/2021-14","MARCA":"PSAMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br\tdiogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003129/2023-17","MARCA":"PSARY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"a) Apresentar Instrumento Particular de Arrendamento original ou em meio digital, desde que desmaterializada em cartório. b) Apresentar procuração de AIR TRACTOR CAPITAL, LLC nomeando o Sr. ERIC STREET como representante em original ou em meio digital, desde que desmaterializada em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.003129/2023-17","MARCA":"PSARY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003135/2024-47","MARCA":"PSLCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003148/2024-16","MARCA":"PUCDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003150/2018-47","MARCA":"PTOUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: commanderltda@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2018-91","MARCA":"PTUYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2018-91","MARCA":"PTUYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA aerostar.tatiane@gmail.com\r\n LOGO APOS O ENVIO DO CA, SOLICITO CONCLUIR O PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2024-30","MARCA":"PUANA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003160/2021-88","MARCA":"PTDDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o protocolo do cumprimento de exigência em via original."},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria, segue para emissão de CM e CA e envio a mauriciuskbacinha@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003176/2020-18","MARCA":"PPPVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003179/2021-24","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003188/2023-87","MARCA":"PRUOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003188/2024-68","MARCA":"PPEBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706929200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003195/2024-60","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003227/2021-84","MARCA":"PPLCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610852400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que este processo está sendo anexado ao 00065.001447/2021-84, onde originariamente foi protocolado requerimento de arrendamento operacional.\r\n\r\nEsclareço que processos do tipo COMUNICAÇÃO DE VENDA devem ser utilizados única e exclusivamente em casos em que de fato haja transferência de propriedade.\r\n\r\nA utilização deste expediente de forma equivocada onera a fila exclusiva de Comunicação de Venda, criada justamente na tentativa de amenizar o tempo-resposta do RAB, que atualmente é bastante alto.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro"},{"PROTOCOLO":"00058.003227/2023-46","MARCA":" PSAAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003229/2022-54","MARCA":"PRBOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003236/2022-56","MARCA":"PSASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.003239/2018-11","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517277600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003248/2022-81","MARCA":"PRNIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003254/2024-08","MARCA":"PPAJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003290/2018-15","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003292/2022-91","MARCA":"PTVHX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003304/2019-81","MARCA":"PRBMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003313/2021-97","MARCA":"PRXMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Certificados enviado. Processo segue para o livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003313/2021-97","MARCA":"PRXMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2019-12","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Corrigindo andamento anterior CA não será emitido pois faltam 22 dias para vencimento de sua validade, assim será necessário fazer VTE para sua revalidação"},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2019-12","MARCA":"PTIHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de SIERRA BRAVO AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA;      \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento de duas TFACs n. 5189, haja vista que estão sendo registrados três instrumentos de transferência de propriedade (duas quitações de reserva de domínio e uma transferência de cota parte)."},{"PROTOCOLO":"00058.002455/2023-07","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro, via processo n.º 00058.001863/2023-33. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002459/2021-15","MARCA":"PTXRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.002460/2021-40","MARCA":"PTENX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.002467/2021-61","MARCA":"PTELZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610593200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002478/2019-27","MARCA":"PTPEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002479/2019-71","MARCA":"PTPDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  diretoria@aeroclubeparademinas.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002480/2019-04","MARCA":"PTPKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002481/2019-41","MARCA":"PTPIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547690400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: diretoria@aeroclubeparademinas.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002484/2024-41","MARCA":"PTDQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002484/2024-41","MARCA":"PTDQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002485/2023-13","MARCA":"PTZIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de Thiago de Oliveira Czigler;"},{"PROTOCOLO":"00058.002490/2021-56","MARCA":"PTGXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002493/2024-32","MARCA":"PRFEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002520/2021-24","MARCA":"PUTEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002523/2022-49","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de procuração de SASOF IV (A6) AVIATION IRELAND DAC,devidamente apostilada e com tradução."},{"PROTOCOLO":"00058.002542/2023-56","MARCA":" PPARL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002545/2020-47","MARCA":"PTHLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria - TPX para TPX/SAE (M14) -lançada no sistema, 2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: northstar@northstar.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002545/2020-47","MARCA":"PTHLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002546/2021-72","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar TERMO DE QUITAÇÃO - COMPRA E VENDA DE AERONAVE - PR-RRG desmaterializado, conforme exigido para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nb. apresentar Certidão Negativa de Débito CND do vendedor, emitida pela RFB; e\r\n\r\nc. apresentar cópia dos documentos do comprador (identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereço).\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002546/2024-15","MARCA":"PSHFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002490/2021-56","MARCA":"PTGXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002495/2021-89","MARCA":"PSDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002495/2021-89","MARCA":"PSDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610506800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610506800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA Valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br; Diogo.alimo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002495/2024-21","MARCA":"PSNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1704942000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1704942000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002515/2022-01","MARCA":"PRAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"\tPara registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002515/2022-01","MARCA":"PRAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, valedoivaiaviacao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002555/2020-82","MARCA":"PTESI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria - TPX para TPX/SAE (M14) -lançada no sistema, 2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  northstar@northstar.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002555/2020-82","MARCA":"PTESI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002555/2020-82","MARCA":"PTESI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002563/2018-12","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, CM segue para assinatura e envio a ritagodoy@ddsa.com.br, fabiana.maia@voeazul.com.br e felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002564/2018-59","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516672800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516932000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, CM segue para assinatura e envio a ritagodoy@ddsa.com.br, fabiana.maia@voeazul.com.br e felipe.noaldo@voeazul.com.br.\t\t\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002569/2024-20","MARCA":"PTZLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002574/2020-17","MARCA":"PTAOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Após realizados os devidos assentamentos no livro da aeronave, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.002581/2019-77","MARCA":"PREBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002581/2019-77","MARCA":"PREBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(4387921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002599/2019-79","MARCA":"PTJUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002603/2022-02","MARCA":"PTDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002618/2023-43","MARCA":"PTUDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa JAVALI AVIAÇÃO AGRÍCOLA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para CELIO RODRIGUES JUNIOR.\r\n\r\nc) Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. OLADIO EVANGELISTA DA SILVA. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.002619/2019-10","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de arrendamento lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (wanderley@wfly.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.002628/2024-60","MARCA":"PTVQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002629/2022-42","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de procuração de SASOF IV (E) AVIATION IRELAND DAC,devidamente apostilada e com tradução."},{"PROTOCOLO":"00058.002632/2018-80","MARCA":"PRMZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002636/2022-44","MARCA":"PSALC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1641956400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002638/2023-14","MARCA":"PTUBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa JAVALI AVIAÇÃO AGRÍCOLA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para CELIO RODRIGUES JUNIOR."},{"PROTOCOLO":"00058.003313/2022-78","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003321/2021-33","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.003321/2021-33","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003323/2019-16","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.003339/2022-16","MARCA":"PRTAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003351/2024-92","MARCA":"PTORK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nInformamos que o processo nº 00058.003351/2024-92, referente à aeronave PT-ORK, foi DEFERIDO e que a certidão e/ou o(s) certificado(s) estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\nPor fim, segue o link com informações para acesso à plataforma, na qual V.S.a poderá fazer o download do(s) arquivo(s): https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\n\r\n OBS: Com a inclusão de novo operador, solicitamos à Vossa Senhoria que protocole via RAB DIGITAL a mudança de categoria, para a inclusão da categoria TPP, passando a ser TPP/PRI."},{"PROTOCOLO":"00058.003355/2022-17","MARCA":"PSVMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1654225200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.003397/2022-40","MARCA":"PTVUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003421/2024-11","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que deverá ser apresentado o contrato social do comprador devidamente averbado em Junta Comercial ou outro registro competente. O ato constitutivo de FOX RODAS E PNEUS ITU EIRELI apresentado não foi arquivado em junta comercial.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003427/2020-56","MARCA":"PULTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003432/2019-25","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003432/2019-25","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  ROF referente às alterações de pagamento estipuladas no aditivo"},{"PROTOCOLO":"00058.003433/2019-70","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003433/2019-70","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  ROF referente às alterações de pagamento estipuladas no aditivo"},{"PROTOCOLO":"00058.003434/2019-14","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003434/2019-14","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003434/2019-14","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  ROF referente às alterações de pagamento estipuladas no aditivo"},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2019-69","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.ROF referente às alterações de pagamento estipuladas no aditivo    "},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2020-01","MARCA":"PUGFW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003435/2020-01","MARCA":"PUGFW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003438/2021-17","MARCA":"PSAVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br\tdiogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003438/2021-17","MARCA":"PSAVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação em vti "},{"PROTOCOLO":"00058.003442/2020-02","MARCA":"PTWGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003442/2020-02","MARCA":"PTWGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003444/2022-55","MARCA":"PRSCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA,  vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003448/2024-03","MARCA":"PSPRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação. Foi apresentada somente a declaração de importação.\r\n\r\nb) Registro de operações financeiras - ROF.\r\n\r\nc) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida de AIR TRACTOR, INC e AIR TRACTOR CAPITAL, LLC."},{"PROTOCOLO":"00058.003450/2024-74","MARCA":"PTRUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CCB, datado de 10 de janeiro de 2024, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas inválidas pela plataforma \u003chttps://validar.iti.gov.br/index.html\u003e, conforme anexo;\r\n\r\nCópia de Certidão Específica emitida pela Junta Comercial competente de ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA que ateste que a última consolidação contratual é a juntada no requerimento inicial, com data de registro em 01/10/2015."},{"PROTOCOLO":"00058.003472/2024-34","MARCA":"PTFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-FTC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003472/2024-34","MARCA":"PTFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-FTC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003487/2024-01","MARCA":"PTZIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003494/2024-02","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003498/2024-82","MARCA":"PUZMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.003514/2018-99","MARCA":"PPJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.003520/2021-41","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Instrumento hábil a comprovar os poderes de EDUARDO BERNARDES NETO e CELSO GUIMARÃES FERRER JR. para representar GOL LINHAS AÉREAS S.A. no ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES, datado de 30 de dezembro de 2020. Esclarece-se que nos arquivos do RAB só consta o termo de posse com vigência de mandato dos diretores até 27 de novembro de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2019-13","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2019-13","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Comprovante de Residência atualizado do VENDEDOR Vilson de Oliveira Logrado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2021-20","MARCA":"PRRHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que no Contrato apresentado consta:\r\n\r\na. o CNPJ 10.919.908/0001-57, como sendo de TMA TAXI AEREO LTDA., entretanto conforme verificação no site da RFB o referido CNPJ pertence à SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA;\r\n\r\nb. TMA TAXI AEREO LTDA., foi qualificado como ARRENDADOR e LEASING RENT A CAR LTDA. como ARRENDATÁRIA; e\r\n\r\nc. não consta a cláusula 5.1.1, que, conforme referência feita na cláusula 18, define o início da vigência do arrendamento.\r\n\r\nSobre o acima reportado, solicita-se os devidos esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se ainda,\r\n\r\na. apresentar o contrato em sua versão desmaterializada, condição exigida para protocolo eletrônico;\r\n\r\nb. apresentar cópia do seguro R.E.T.A. vigente, visto que o extrato apresentado vence em 3 de março de 2021; e\r\n\r\nc. apresentar Certidão Simplificada emitida pelos órgãos onde estiverem registrados os atos constitutivos das partes, atestando que os contratos sociais apresentados estão atuais e vigentes.\r\n\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovante de complemento pagamento de TFAC no valor de R$ 157,67. Esclarece-se que o comprovante de pagamento AUTENTICACAO SISBB: 1.113.F49.20B.103.C89 já foi utilizado em outro processo;\r\n2. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n3. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\""},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003555/2018-85","MARCA":"PROIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL CARLA@AERONAVESBH.COM.BR: Certidão obtida na Junta Comercial do Mato Grosso do Sul, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual da pessoa jurídica vendedora MAIA AVIATION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002574/2020-17","MARCA":"PTAOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002574/2020-17","MARCA":"PTAOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Original do instrumento \"Declaração\" emitido pelo Banco Itaú Unibanco S.A. com reconhecimento das firmas dos seus representantes/procuradores por AUTENTICIDADE e assinatura e reconhecimento de firma de DUAS testemunhas;\r\n\r\nb. Instrumento que outorga poderes de representação de Itaú Unibanco S.A. à Roberto Araújo da Cunha;\r\n\r\nc. Cópia simples da alteração contratual registrada na Junta Comercial em que Supremagro Produtos Agropecuários Ltda tem sua razão social alterada para Suprema Produtos Agropecuários Ltda;\r\n\r\nd. Cópia simples da parte integrante da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. na qual são informados os valores de cobertura para as classes 2, 3 e 4;\r\n\r\ne. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5196, para registro da mudança de razão social, e cód. 5190 adicional, para registro da transferência de propriedade decorrente da quitação de alienação fiduciária."},{"PROTOCOLO":"00058.002593/2022-05","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior envio de Ofício ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.002605/2020-21","MARCA":"PTKBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579143600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579230000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTKBL, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Contrato social consolidado do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.002619/2019-10","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de arrendamento lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (wanderley@wfly.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.002628/2024-60","MARCA":"PTVQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002631/2018-35","MARCA":"PRLEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  \r\n lucipiressantana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002642/2023-82","MARCA":"PSAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.002652/2018-51","MARCA":"PTOSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.002662/2022-72","MARCA":"PRJPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2023-08","MARCA":" PSHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002684/2022-32","MARCA":"PUTCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.002687/2021-95","MARCA":"PPMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002694/2022-78","MARCA":"PTVKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002704/2021-94","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.002717/2022-44","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002726/2019-30","MARCA":"PRAZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002726/2023-16","MARCA":"PUARI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1692846000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1692846000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento do Cancelamento da Matrícula e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.002727/2021-07","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a Fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002736/2021-90","MARCA":"PRGCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002748/2020-33","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.002753/2022-16","MARCA":"PSHBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642302000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002753/2022-16","MARCA":"PSHBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642302000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar termo anuência do novo proprietário/arrendador em relação à continuidade do Arrendamento Operacional e da Cessão Onerosa celebrada anteriormente entre HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ 75.543.611/0001-85 (ARRENDANTE/ANUENTE); NORTE ENERGIA S.A. , CNPJ nº 12.300.288/0001-07 (ARRENDATÁRIA/CEDENTE); e IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ( IBAMA ), CNPJ nº 03.659.166/0001-02 (CESSIONÁRIO).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002646/2021-07","MARCA":"PPEMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002646/2024-41","MARCA":"PUCPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705028400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002648/2024-31","MARCA":"PTHKZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada de AVALON TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave, já que consta um Contrato de Intercâmbio Operacional registrado no Livro da aeronave. Caso tenha ocorrido seu término, é necessária a apresentação de Distrato do referido contrato em sua via original com reconhecimento de firma das partes e devidamente desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.002652/2018-51","MARCA":"PTOSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi juntada documentação hábil a ser registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2022-28","MARCA":"PSALC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002661/2023-17","MARCA":"PRXBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002662/2022-72","MARCA":"PRJPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002662/2022-72","MARCA":"PRJPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002666/2018-74","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516845600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002666/2018-74","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1516845600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-AFM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2022-19","MARCA":"PSMRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642388400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA,  FERNANDA@FENIXAA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2023-08","MARCA":" PSHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002670/2024-81","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002672/2021-27","MARCA":"PTIEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002672/2023-99","MARCA":"CCBBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684292400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002680/2018-78","MARCA":"PTWJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516759200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002687/2021-95","MARCA":"PPMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.002703/2022-21","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.002703/2023-10","MARCA":"PTDTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.002295/2023-98. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.002704/2021-94","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002719/2019-38","MARCA":"PRAZB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail:  felipe.noaldo@voeazul.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002719/2019-38","MARCA":"PRAZB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1547776800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002720/2022-68","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642129200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.002722/2024-19","MARCA":"PRHMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002727/2021-07","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.002727/2021-07","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610679600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002729/2019-73","MARCA":"PUTES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548036000000)\/","FASES_DETALHE":"PU-TES LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002759/2019-80","MARCA":"PTHEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após desfazimento de processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio ao interessado. Os certificados 3103330 e 3103332 devem ser cancelados, bem como deve ser providenciado o despacho oficializando o cancelamento da compra e venda."},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2021-66","MARCA":"PPMFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002791/2019-65","MARCA":"PTSTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002791/2019-65","MARCA":"PTSTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar os Atos Constitutivos do comprador, BRASIL NEGOCIOS PARTICIPAÇÕES LTDA.;      \r\n\r\nb. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, BRASIL NEGOCIOS PARTICIPAÇÕES LTDA, com comprovante de pagamento do prêmio; e\r\n\r\nc. apresentar comprovante ou declaração de residência do devedor."},{"PROTOCOLO":"00058.002794/2021-13","MARCA":"PRYYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.002794/2021-13","MARCA":"PRYYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002801/2018-81","MARCA":"PUBKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002805/2024-16","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002810/2020-97","MARCA":"PTRAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002811/2023-84","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.002814/2018-51","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002814/2018-51","MARCA":"PROJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002818/2021-34","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.002818/2021-34","MARCA":"PRYYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002819/2020-06","MARCA":"PTKBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA A REALIZACAO DA COMUNICACAO DE VENDA TORNA-SE IMPERIOSO QUE NA COMUNICACAO DE VENDA CONSTE TODOS OS SOCIOS DA EMPRESA BRASCAR ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DAS FIRMAS. TAMBEM TORNA-SE NECESSARIO QUE NA COMUNICACAO DE VENDA ESTEJA INDICADO SOMENTE O VENDEDOR QUE É A BRASCAR."},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após retificação de gravame de Arrendamento para Intercâmbio, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: daliane.vanessa@americasulaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.002822/2019-88","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548122400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002822/2024-45","MARCA":"PSBIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.002822/2024-45","MARCA":"PSBIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração atualizada em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida de TIMBRO TRADING S.A."},{"PROTOCOLO":"00058.002828/2020-99","MARCA":"PRTYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se esclarecimentos sobre a ausência de instrumento de arrendamento operacional firmado entre LS-AVIATION NO 17 CO. (proprietário atual), LTD e LATAM Airlines Group S.A. (inicialmente qualificada como ARRENDADORA,  e posteriormente em alguns instrumentos qualificada com ARRENDATÁRIA). No mesmo diapasão, esclarecer as razões de a TAM LINHAS AEREAS S.A., em alguns documentos ser qualificada como SUBARRENDATÁRIA, visto que inicialmente fora qualificada como ARRENDATÁRIA. \r\n\r\nTais esclarecimentos são necessários para que não reste dúvidas sobre os registros averbados."},{"PROTOCOLO":"00058.002837/2018-65","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo 00058.518954/2017-65."},{"PROTOCOLO":"00058.002858/2023-48","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula e da transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura da chefia;\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002861/2018-02","MARCA":"PRELA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517191200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002873/2022-13","MARCA":"PREJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que nos casos de petição eletrônica os documentos objetos de averbação devem estar em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL.\r\n\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na.  apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADO ou NATO DIGITAL;\r\n\r\nb. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL; e\r\n\r\nc.  apresentar comprovante de pagamento de TFAC com os códigos para alocação inteiros, uma vez que os documentos apresentados  estão incompletos (além de reapresentar os comprovantes juntados ao processo, o requerente deve apresentar também o comprovante de pagamento da tfac referente à transferência de propriedade, que ainda não foi juntado)."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de FÊNIX INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS EIRELI.       \r\n\r\nObservação: aparentemente houve alteração do tipo societário para EIRELI. Em caso positivo, apresentar alteração contratual registrada na junta comercial."},{"PROTOCOLO":"00058.002877/2023-74","MARCA":"PTFFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002880/2023-98","MARCA":"PTLPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa DIREÇÃO TAXI AEREO LTDA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.002883/2022-41","MARCA":"PREAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002895/2022-75","MARCA":"PREJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA  E CM E ENVIAR PARA,  guilherme.miquelim@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002911/2023-19","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo duplicado. Demanda sendo analisada através do processo 00058.002917/2023-88"},{"PROTOCOLO":"00058.002915/2023-99","MARCA":"PTZBN ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002922/2023-91","MARCA":"PTRCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2022-54","MARCA":"PTUMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002924/2020-37","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO DE PROCESSO (NÃO FORAM PAGAS AS TFACs DEVIDAS  (não serão aproveitadas as TFAC eventualmente pagas anteriormente, conforme entendimento do Parecer da Procuradoria Federal Junto à ANAC nº 243/2016/PROT/PFANAC/PGF/AGU, de 13 de maio de 2016).."},{"PROTOCOLO":"00058.002926/2021-15","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciado Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002926/2021-15","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.002926/2021-15 PRYYD:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.002927/2023-13","MARCA":"PP ZVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor. Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.002929/2022-21","MARCA":"PTGZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002931/2022-09","MARCA":"PTGZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de INTERCÂMBIO OPERACIONAL DE AERONAVE, CM segue para assinatura e envio a orlando@combateaviacao.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.002935/2022-89","MARCA":"PTGEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002940/2023-72","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexou-se o processo 00058.002940/2023-72 ao de número 00058.002917/2023-88 por terem os mesmos objetos."},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo RECIBO que contenha assinaturas digitais das partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada. A plataforma utilizada permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte."},{"PROTOCOLO":"00058.004308/2022-82","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de aditivo de arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.004313/2023-76","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004318/2023-07","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004326/2022-64","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004330/2023-11","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004332/2021-31","MARCA":"PRVBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA procuração outorgada por Wells Fargo Trust Company, National Association deve ser apresentada em via original ou autenticada;\r\n\r\nb. Instrumento de procuração em que a operadora GOL LINHAS AÉREAS S.A outorgue poderes a GUSTAVO FERNANDES SILVA e WESLEY BRENO E SILVA LOPES, com firma reconhecida, de forma original ou desmaterializado, em cartório;\r\n\r\nc. Instrumento \"CONTRATO DE TRUSTEE\", de modo que seja enviada sua versão original e tradução pública juramentada, referente a WELLS FARGO BANK TRUST COMPANY, NATIONAL ASSOCIATION (anteriormente denominada Wells Fargo Bank Northwest, National Association), proprietário da aeronave;\r\n\r\nd. Registro de Operação Financeira (ROF) referente ao aditamento do arrendamento operacional a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.004337/2022-44","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004338/2024-51","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004341/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PP-ZZE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004343/2023-82","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004346/2023-16","MARCA":"PRTCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.004350/2022-01","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004361/2021-01","MARCA":"PTGXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a airamcross@hotmail.com. CA não foi emitido pois a aeronave opera com etanol, sendo necessário solicitar à área técnica da ANAC uma Autorização Especial de Voo - AEV."},{"PROTOCOLO":"00058.004361/2022-83","MARCA":"PRVBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  wbslopes@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004361/2022-83\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.004361/2022-83, de 24 de janeiro de 2022, e anexos, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ACORDO DE ALTERAÇÃO COLETIVA DE ARRENDAMENTO) sobre a aeronave de fabricação BOEING COMPANY, modelo 737-76N, nº de série 30135, e marcas PR-VBQ, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se a ausência do comprovante de pagamento da TFAC 5197 (inscrição de direitos de uso) por folha de instrumento.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5197"},{"PROTOCOLO":"00058.004363/2021-91","MARCA":"PRAZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2018-85","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519268400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2018-85","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519268400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2023-42","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004368/2023-86","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.002946/2020-05","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002946/2020-05","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002947/2021-22","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.002948/2018-71","MARCA":"PRATE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"a.      Aguardando envio, por e-mail, de proposta de Minuta. "},{"PROTOCOLO":"00058.002948/2018-71","MARCA":"PRATE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.002948/2018-71","MARCA":"PRATE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002949/2020-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.002953/2020-07","MARCA":"PUNEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002960/2018-86","MARCA":"PRATU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002962/2019-56","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda referente à permuta das aeronaves PTVLT e PTVHN."},{"PROTOCOLO":"00058.002962/2021-71","MARCA":"PRYYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002977/2023-09","MARCA":"PSVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002977/2023-09","MARCA":"PSVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002980/2022-33","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.002980/2022-33","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\n\r\nO CA NAO SERÁ IMPRESSO, POIS CONSTA SUSPENSAO CODIGO 8 - VALIDADE DO CVA VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002983/2023-58","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade e quitação da alienação fiduciária, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002992/2022-68","MARCA":"PRMDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002992/2022-68","MARCA":"PRMDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002994/2024-19","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003005/2024-12","MARCA":"PTSMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003016/2019-27","MARCA":"PPZFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.003026/2021-87","MARCA":"PRPBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"DESISTENCIA DO INTERESSADO NA CONTINUIDADE DO PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.003026/2021-87","MARCA":"PRPBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Em análise na chefia, percebeu-se que na verdade, apesar do usuário pba@aviacaoagricola.com.br ter cadastrado o tipo de processo como Comunicação de Venda, trata-se de uma Transferência de Propriedade. O processamento de comunicação de venda foi desfeito e processo volta para a fila de análise."},{"PROTOCOLO":"00058.003027/2024-74","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecemos que deve estar expressa no Instrumento Particular de Compra e Venda a situação da propriedade da aeronave, já que o documento juntado ao processo não especifica se a transferência de propriedade ocorre desde já, mesmo não tendo ocorrido a quitação dos pagamentos, ou se fica constituída reserva de domínio em nome do Vendedor até a quitação de todos os pagamentos. O trecho destacado, que supostamente esclareceria a situação, faz referência à transferência da posse, não da transferência de propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.003029/2019-04","MARCA":"PRGXR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548122400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003043/2019-08","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Para emissão dos certificados, solicita-se realizar VTE, conforme orientações contidas no endereço \r\nhttp://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos-ao-cidadao/operadores-aereos-proprietarios-e-organizacoes-de-manutencao-aeronautica/registro-aeronautico/mudanca-de-configuracao-ou-modelo-de-aeronave"},{"PROTOCOLO":"00058.003048/2018-41","MARCA":"PTMVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003048/2018-41","MARCA":"PTMVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para emissão de 2ª via de CM e CA, e envio a lilian@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003049/2023-53","MARCA":"PSUTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673665200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação \"CI\" e declaração de importação \"DI\"\r\n\r\n Apresentar  EXPORT CERTIFICATE OF AIRWORTHINESS desmaterializado."},{"PROTOCOLO":"00058.003053/2018-54","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003053/2018-54","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003065/2021-84","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003065/2021-84","MARCA":"PRYRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003069/2018-67","MARCA":"PTONV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003088/2020-16","MARCA":"PTNYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"O RECIBO ESTÁ COM A DATA ERRADA OU SEJA 08/11/2020 E A DATA DE HOJE É 21/01/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.003107/2022-68","MARCA":"PRABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003119/2022-92","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003124/2021-14","MARCA":"PSAMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Atos constitutivos atualizados de HIMALAIA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Caso esse seja datado de mais de um ano da data do protocolo deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade desse. Isso se dá porque só foi apresentada ata de reunião e não o contrato social consolidado;\r\n\r\n2. Instrumento hábil a comprovar os poderes de FELIPE RICARDO BATISTA DOS SANTOS para representar HIMALAIA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA no TITULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, datado de 08 de dezembro de 2020 e no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO GARANTIDO E DE GARANTIA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA datado de 09 de dezembro de 2020.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.003124/2021-14","MARCA":"PSAMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003124/2021-14","MARCA":"PSAMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito á aprovação em VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.003132/2022-41","MARCA":"PTOUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social e transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003136/2020-68","MARCA":"PRZVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003136/2022-20","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003150/2018-47","MARCA":"PTOUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2018-91","MARCA":"PTUYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Como a alteração de categoria para SAE depende de prévio parecer técnico, e somente após o lançamento no Sistema poderá ser realizada a alteração, o processo será encaminhado para emissão apenas do Certificado de Matrícula. Após a realização da vistoria, favor enviar um e-mail para rab@anac.com.br, a fim de dar celeridade ao processo e à emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003164/2018-61","MARCA":"PTUTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. No contrato de compra e venda, as firmas das DUAS testemunhas devem estar reconhecidas por semelhança. Para receber o contrato, a fim de cumprir a exigência, enviar e-mail para: rab@anac.com.br    "},{"PROTOCOLO":"00058.003166/2021-55","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para isabella.vilhena@baschrameh.com.br\r\n\r\nAssunto: SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.003166/2021-55\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.003166/2021-55, de 15 de janeiro de 2021, protocolado por BANK OF UTAH, em que solicita o registro da INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO sobre a aeronave de fabricação EMBRAER, modelo ERJ 190-200 LR, nº de série 19000475, marcas PR-AYY, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que os comprovantes das TFACs adicionados não possuem as datas de pagamento, mas, sim, de vencimento. Isso inviabiliza a alocação das taxas.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovantes de pagamento de TFAC contendo as datas de pagamento"},{"PROTOCOLO":"00058.003168/2021-44","MARCA":"PRAUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do registro do arrendamento operacional da aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2023-51","MARCA":"PSCVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"De acordo com o  modelo  instituído pela Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021 e atual redação conferida pela MP  nº 1089/2021,  será cobrada TFAC quando da emissão do certificado de aeronavegabilidade,   o que ocorre no ato de matrícula. Maiores  orientações  constam do site da GTRAB ( https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-aeronave). Assim,  nos processos de matrícula incide a tfac de  Certificado de Aeronavegabilidade , sendo  devida a tfac  código 12202  no valor de R$ 400,00."},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2023-51","MARCA":"PSCVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003170/2020-32","MARCA":"PTSOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003181/2021-01","MARCA":"PRAXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.003181/2024-46","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003195/2024-60","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL), quais sejam: CELSO GUIMARÃES FERRER JÚNIOR e MÁRIO TSUWEI LIAO."},{"PROTOCOLO":"00058.003195/2024-60","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003221/2021-15","MARCA":"PTREW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610766000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003236/2022-56","MARCA":"PSASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003236/2023-37","MARCA":"PPXID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003257/2022-71","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003263/2019-23","MARCA":"PTUAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003263/2019-23","MARCA":"PTUAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003267/2024-79","MARCA":"PPAJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003288/2018-46","MARCA":"PTWBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a procuração para a representante do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003304/2019-81","MARCA":"PRBMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvias de CA e CM emitidos digitalmente, seguem para assinatura e posterior envio via e-mail do operador: ctmserrana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003309/2024-71","MARCA":"PRJPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003315/2024-29","MARCA":"PRPEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003318/2021-10","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda realizada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003318/2021-10","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003321/2021-33","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.003323/2019-16","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548381600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003323/2024-75","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o Título de Transferência de Propriedade ou o Comunicado de Venda, firmado pelas partes, desmaterializado em cartório ou nato-digital. Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003328/2020-74","MARCA":"PPMFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003340/2023-21","MARCA":"PTLJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003354/2022-64","MARCA":"PSMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a TOWER@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.003355/2022-17","MARCA":"PSVMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1654225200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003365/2023-25","MARCA":"PTYBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, conforme Ofício 245 (8161736) expedido para o e-mail do procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.003367/2022-33","MARCA":"PUSPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003369/2021-41","MARCA":"PPXBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"corrigindo, o e-mail do procurador é: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003371/2024-63","MARCA":"PTMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de ABEL SALVADOR MESQUITA JÚNIOR, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.003388/2019-53","MARCA":"PTVTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nProcesso encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003388/2019-53","MARCA":"PTVTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003392/2019-11","MARCA":"PTTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de arrendamento mercantil lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003395/2023-31","MARCA":"PTLCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003397/2022-40","MARCA":"PTVUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003399/2022-39","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.003400/2019-20","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída, encaminhado para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003400/2019-20","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003400/2019-20","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Apólice retificada (de 4 passageiros e 2 tripulantes para 5 passageiros e 1 Tripulante) para que fique de acordo com os registros da aeronave nos sistemas da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.003403/2022-69","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a)  Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nem prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, não há qualquer documento hábil a ser registrado em livro, de modo que não há objeto para o processo. Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.003427/2020-56","MARCA":"PULTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003427/2021-79","MARCA":"PRUSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003431/2019-81","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003433/2019-70","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003440/2020-13","MARCA":"PTYCY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003442/2020-02","MARCA":"PTWGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003444/2022-55","MARCA":"PRSCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003555/2018-85","MARCA":"PROIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003559/2018-63","MARCA":"PTLQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2021-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tEnviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas. \r\n\r\n2.\tNão foi possível  validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3.\tComprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003569/2019-80","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CMe segue para assinatura e envio a\r\nstalwart@stalwart.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003575/2021-51","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003584/2021-42","MARCA":"PRGEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003584/2021-42 PRGEI:\r\n\r\n1. Instrumento hábil a comprovar os poderes de EDUARDO BERNARDES NETO e CELSO GUIMARÃES FERRER JR. para representar GOL LINHAS AÉREAS S.A. no ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES, datado de 30 de dezembro de 2020. Esclarece-se que nos arquivos do RAB só consta o termo de posse com vigência de mandato dos diretores até 27 de novembro de 2020;\r\n\r\n2. Comprovante de pagamento de TFACs de código 5188 referente à emissão da certidão de propriedade de ônus reais no valor de R$ 21,83;\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 135,84 (ficaram faltando 16 páginas, tendo em vista que uma das TFACs apresentadas já foi utilizada no processo 00058.021640/2019-14 da aeronave PRGZF)"},{"PROTOCOLO":"00058.003586/2022-12","MARCA":"PRTEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1668826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003593/2022-14","MARCA":"PTSOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.003596/2022-58","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SERRANA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2022-08","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003610/2021-32","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003610/2021-32","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003615/2024-16","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão simplificada da empresa GS MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003617/2021-54","MARCA":"PUYPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003617/2021-54","MARCA":"PUYPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003632/2020-11","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003635/2021-36","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003638/2024-12","MARCA":"PSVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003646/2022-05","MARCA":"PRLMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003649/2024-01","MARCA":"PPJUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO, AGD LANÇAMENTO DA VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2021-04","MARCA":"PRGZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.003692/2021-15","MARCA":"PTRNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003692/2021-15","MARCA":"PTRNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O Recibo de Compra e Venda da aeronave deve estar sem rasura ou indício de modificação de conteúdo pós reconhecimento de firma;\r\n\r\nb. As assinaturas do comprador, vendedor e testemunhas devem ser reconhecidas em cartório, com todos os selos de reconhecimento de firma VISÍVEIS E LEGÍVEIS."},{"PROTOCOLO":"00058.003733/2020-92","MARCA":"PTWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003739/2022-21","MARCA":"PTNOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003743/2023-71","MARCA":"PRCIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674010800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Cópia dos documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação.\r\n\r\nb) Cópia do documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave.\r\n\r\nc) Comprovante de residência legível e atualizado de CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nd) Bill of Sale traduzida em via nato-digital com assinatura válida. O documento apresentado não permitiu sua verificação."},{"PROTOCOLO":"00058.003752/2018-02","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: clayrton.voar@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003752/2018-02","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003755/2020-52","MARCA":"PTBFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA.\r\n\r\nb. Apólice ou Certificado do Seguro RETA em nome do novo operador.\r\n\r\nc. A mudança de categoria para SAE/AG depende de prévia aprovação pela área técnica responsável."},{"PROTOCOLO":"00058.003757/2020-41","MARCA":"PUCEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003763/2021-80","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003768/2024-55","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003773/2018-10","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003777/2024-46","MARCA":"PUMGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003782/2024-59","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003782/2024-59","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003790/2020-71","MARCA":"PPJJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003792/2020-61","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003793/2019-71","MARCA":"PPAGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o lançamento do arrendamento operacional e processamento de transferência de propriedade no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: LILIAN@FLYDOC.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.003800/2020-79","MARCA":"PUZHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003819/2023-68","MARCA":"PRAEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inclusão de novo intercambiador, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003823/2022-45","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003452/2019-04","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003476/2021-70","MARCA":"PRGON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Em prévia análise da documentação acostada ao processo, esse Registro Aeronáutico verificou que não foram juntados os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFACs - relativas aos pedidos registrais formulados. Com base no disposto e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003479/2024-56","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003487/2024-01","MARCA":"PTZIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003490/2021-73","MARCA":"PRVBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Em prévia análise da documentação acostada ao processo, esse Registro Aeronáutico verificou que não foram juntados os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Com base no disposto e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003498/2024-82","MARCA":"PUZMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos (identidade, CPF e declaração ou comprovante de endereço) de VÂNIA LIBRELOTTO ROTILI, CPF 531.870.161-20;  e de DANNY ALEXSANDER ROTILI,CPF 010.849.901-48."},{"PROTOCOLO":"00058.003498/2024-82","MARCA":"PUZMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro  cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003512/2018-08","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro"},{"PROTOCOLO":"00058.003512/2023-67","MARCA":"PTHXY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.003520/2021-41","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2019-13","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   neideformularios@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2021-20","MARCA":"PRRHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA administacao@tmataxiaereo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2021-20","MARCA":"PRRHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2019-93","MARCA":"PTZME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE; CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2019-93","MARCA":"PTZME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2021-34","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003555/2018-85","MARCA":"PROIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2019-13","MARCA":"PTCNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta contrato social e autenticação do comprador e do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2021-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003570/2022-18","MARCA":"PRTEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1668826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003575/2021-51","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003583/2021-06","MARCA":"PULSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003583/2021-06","MARCA":"PULSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003586/2022-12","MARCA":"PRTEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1668826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003594/2021-88","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003594/2021-88","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento mantido, aguardando cumprimento do item 1."},{"PROTOCOLO":"00058.004368/2023-86","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004371/2018-32","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517968800000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004371/2018-32","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517968800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.004372/2022-63","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.004372/2022-63","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004372/2022-63","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.004372/2022-63","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2022-41","MARCA":"PSMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.004380/2023-91","MARCA":"PRBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004382/2024-61","MARCA":"PTJEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004393/2024-41","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.004393/2024-41","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo tem mesmo objeto do feito 00058.004389/2024-82 de protocolo anterior.\r\n\r\nEm tempo, a própria parte interessada acusa a duplicidade no apenso 00058.004397/2024-29 deste processo.\r\n\r\nNesta vereda, determino o mero arquivamento dos presentes autos."},{"PROTOCOLO":"00058.004396/2018-36","MARCA":"PTUDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: aristidesagro@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004397/2022-67","MARCA":"PTEUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004404/2018-44","MARCA":"PTEHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004419/2022-99","MARCA":"PTURD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1638327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004420/2020-51","MARCA":"PPBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004422/2022-11","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004423/2020-95","MARCA":"PTBZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588906800000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento em virtude de terem sido anexados os comprovantes de agendamento de pagamento de TFAC e não os de pagamento. Aguardando envio do Ofício 352 (4036063)."},{"PROTOCOLO":"00058.004434/2022-37","MARCA":"PUBAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004439/2018-83","MARCA":"PRBKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004439/2018-83","MARCA":"PRBKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004439/2021-89","MARCA":"PRAQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004444/2018-96","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar formulário F 100-83 preenchido e assinado pelo proprietário para realização de mudança de categoria.     "},{"PROTOCOLO":"00058.004446/2022-61","MARCA":"PRVLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"1)\tApresentar instrumento hábil a comprovar os poderes de  Leonardo Pereira da Silva para representar  MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. no Recibo de compra e venda . Ressaltamos que procurações devem estar desmaterializada ou em formato nato-digital. A procuração apresenta não permite  validação de autenticidade e conteúdo. O referido procurador não consta do instrumento encaminhado . \r\n2)\tApresentar instrumento hábil a comprovar os poderes de  Marcelo Pinheiro de Oliveira Arantes  para representar  MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. no Recibo de compra e venda . Ressaltamos que procurações devem estar desmaterializada ou em formato nato-digital. A procuração apresenta não permite  validação de autenticidade e conteúdo.\r\n3)\tEncaminhar comprovante de pagamento das TFACS código 5204, 5181 e 5190.  Os comprovantes apresentados já foram utilizado, conforme anexo\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004454/2019-11","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a gr-aeronavegabilidade@voegol.com.br\twbslopes@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003830/2024-17","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003831/2022-91","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecemos que é necessária a finalização prévia do processo nº 00058.062108/2021-63;"},{"PROTOCOLO":"00058.003834/2023-14","MARCA":"PRGZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK, CERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003839/2019-52","MARCA":"PRFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548813600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003839/2019-52","MARCA":"PRFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548813600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRFBI, é necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos do vendedor, para comprovar os poderes de quem assina o título de transferência e   a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.003844/2022-61","MARCA":"PTWQG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003844/2022-61","MARCA":"PTWQG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestado. É necessária a emissão de novo Certificado de Matrícula para a aeronave, dada a mudança de proprietário. Desta forma, falta o pagamento da taxa correspondente TFAC 5181."},{"PROTOCOLO":"00058.003849/2019-98","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LUS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003871/2022-33","MARCA":"PRFKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, luciano.fernandes@prf.gov.br/ fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003871/2022-33","MARCA":"PRFKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003877/2021-20","MARCA":"PPELK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2018-92","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"CA e CM encaminhados para assinatura e posterior envio no e-mail: aline.zamora@voeazul.com.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003882/2020-51","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003894/2021-67","MARCA":"PTUZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Complemento de TFAC no valor de R$ 14,15, tendo em vista que o pagamento juntado ao processo não é suficiente para os pedidos necessários (transferência de propriedade, cancelamento de direitos reais e emissão de Certificado de Matrícula). Caso haja interesse na emissão de novo Certificado de Matrícula, o complemento deverá ser no valor de R$ 90,60;\r\n\r\nb. Termo de Quitação original, em sua via física ou devidamente desmaterializado em cartório;\r\n\r\nc. Atos Societários de Aero Agricola Santos Dumont Ltda, tendo em vista que a Certidão Simplificada informa como último arquivamento documento diverso do juntado ao processo. Também é necessário apresentar nova Certidão Simplificada, tendo em vista que a juntada ao processo já tem mais de um ano da sua data de emissão;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003910/2020-31","MARCA":"PPFOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"   Indeferimento do Processo nº 00058.003910/2020-31"},{"PROTOCOLO":"00058.003915/2020-63","MARCA":"PTSDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria - TPP para TPX - e intercâmbio operacional lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio a um dos Operadores via e-mail:(tgarcia@primeyou.com.br). "},{"PROTOCOLO":"00058.003915/2020-63","MARCA":"PTSDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo encaminhado à GTAR para subsidiar decisão de mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.003917/2020-52","MARCA":"PUMHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003919/2021-22","MARCA":"PUTTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003920/2020-76","MARCA":"PRISK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A., em nome do novo operador (AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DEAVIAÇÃO CIVIL LTDA.), com o comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave; e\r\n\r\nb. apresentar certidões, emitidas pelas juntas comerciais ou órgão competentes para o respectivo registro, certificando que os contratos sociais e ou estatutos apresentados (AEROCLUBE DE LONDRINA e AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DEAVIAÇÃO CIVIL LTDA.) estão atuais e vigentes, não havendo registro de alteração contratual posterior (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também).  "},{"PROTOCOLO":"00058.003922/2023-16","MARCA":"PTJUX ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003923/2018-95","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003930/2021-92","MARCA":"PTGRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003930/2021-92","MARCA":"PTGRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PTGRH - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003940/2024-71","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço dos Vendedores;\r\n\r\nCertidão Simplificada de VAM - REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003954/2023-11","MARCA":"PTWHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se;\r\n\r\napresentar insrumento conferindo poderes para Denilson Martis de Oliveira representar as partes no processo, uma vez que a verificação da autenticidade do documento apresntado deu reprovada;\r\n\r\napresentar Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Tributos Federais e à Dívida Ativa  da União CND atualizada, uma vez a data de validade do documento juntado expirou em 31 março de 2022; e\r\n\r\napresentar a Carta de Quitação da Compra e Venda com Reserva de Domínio em uma das formas permitidas pela legislação atual."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.  Contrato Social de HELIRIO TAXI AEREO LTDA, devidamente averbado na junta comercial.\r\n\r\nb. Seguro RETA em nome de T\u0026P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, e seu comprovante de pagamento do prêmio.\r\n\r\nc. Informo que está sendo registrada uma Reserva de Domínio, em favor do vendedor, tendo em vista que o contrato enviado dependia de PLENA QUITAÇÃO. A transferência só será efetivada quando for trazido à registro um termo de plena quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM CORRIGIDO E ENVIO PARA lucipiressantana@hotmail.com.\r\n\r\n invalidados o cm n sei 1767513 de 30/04/2018 e CM n sei 1787106 de 05/05/2018.\r\n\r\n LOGO APOS O ENVIO PARA O EMAIL, SOLICITO ATRIBUIR PARA RAPHAEL.CARVALHO FAZER O LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.003967/2024-63","MARCA":"PPMUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003972/2023-95","MARCA":"PTJCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) da compradora.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003984/2022-39","MARCA":"PRMUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003984/2023-10","MARCA":"PRJTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.003988/2023-06","MARCA":"PTJCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2018-54","MARCA":"PRAXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia e para emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais."},{"PROTOCOLO":"00058.003999/2018-11","MARCA":"PTUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2022-59","MARCA":"PPMMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o contrato de arrendamento deverá ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: desmaterialização em cartório do contrato de arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.004027/2020-68","MARCA":"PTOJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CA segue para assinatura e envio a Nathalia.sg@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004028/2020-11","MARCA":"PTRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA aerotaf33@hotmail.com\r\nO CA NAO SERÁ EMITIDO TENDO EM VISTA A IAM VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004030/2022-43","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5181. A cópia juntada ao processo apresenta cortes em seu conteúdo, tornando-a ilegível."},{"PROTOCOLO":"00058.004035/2024-38","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002736/2021-90","MARCA":"PRGCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002737/2020-53","MARCA":"PUSVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.002745/2020-08","MARCA":"PRZSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579316400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579316400000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA O CONTRATO SOCIAL DO COMPRADOR E ATOS CONSTITUTIVO."},{"PROTOCOLO":"00058.002772/2020-72","MARCA":"PUARI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.002773/2021-06","MARCA":"PRTED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002775/2023-59","MARCA":"PRFRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2019-61","MARCA":"PTTRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para apreciação da chefia. Sugere-se o indeferimento do processo por descumprimento do prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002777/2023-48","MARCA":"PPBIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002778/2020-40","MARCA":"PTZMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002783/2019-19","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nflysafe.aircraftadm@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002785/2020-41","MARCA":"PPNJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2021-66","MARCA":"PPMFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.002788/2021-66","MARCA":"PPMFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico da cópia autenticada da Procuração Pública em que BANCO ITAULEASING S.A. outorga poderes de representação aos procuradores, ou reapresentação em meio digital, desde que desmaterializada ou com meios de verificação de autenticidade digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002790/2018-30","MARCA":"PRLGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002790/2018-30","MARCA":"PRLGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido no momento, pois a IAM está vencida.  "},{"PROTOCOLO":"00058.002791/2019-65","MARCA":"PTSTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: (brasilnegocios@hotmail.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.002791/2019-65","MARCA":"PTSTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.002793/2024-11","MARCA":"PPMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 531/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, requer-se o registro do \"Contrato de Cessão de Uso\" em que figura como cedente MYO SPE LTDA. Ocorre que esta pessoa jurídica não é a proprietária da aeronave.\r\n\r\nSendo assim, deve o interessado esclarecer a situação com documentos.  "},{"PROTOCOLO":"00058.002795/2024-19","MARCA":"PUANB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002798/2021-00","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.002798/2021-00","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.002798/2021-00","MARCA":"PRYYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.002801/2018-81","MARCA":"PUBKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CME e CAV seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.002803/2018-71","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.002807/2023-16","MARCA":"PUSSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Libro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002807/2023-16","MARCA":"PUSSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673492400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\nApresentar procuração, com firma reconhecida por semelhança, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004044/2022-67","MARCA":"PRZAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.004044/2022-67","MARCA":"PRZAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004044/2022-67","MARCA":"PRZAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA marcos@bonim.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004047/2024-62","MARCA":"PTVYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004050/2018-38","MARCA":"PTRVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004061/2018-18","MARCA":"PTGQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004123/2023-59","MARCA":"PRFOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"apresentar a certidão específica da empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, contendo o histórico das alterações contratuais, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online. Apresentar a versão do contrato social consolidada e atual, se houver."},{"PROTOCOLO":"00058.004175/2019-49","MARCA":"PTJAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004186/2019-29","MARCA":"PUTKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004188/2020-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004188/2024-85","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao 00058.004172/2024-72 onde seguira análise"},{"PROTOCOLO":"00058.004197/2020-42","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004207/2020-40","MARCA":"PTUGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aeronaves operando com álcool combustível, o Operador deverá solicitar uma AEV Etanol em seu nome e esta solicitação deverá ser feita conforme os procedimentos da IS 137.201. - Após transferência de propriedade e compra e venda com reserva de domínio e lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: stalwart@stalwart.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004214/2021-22","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC para emissão da Certidão de Inteiro Teor; e\r\n\r\nb. apresentar os códigos para verificação da autenticidade da s assinaturas eletrônicas, indicando o site onde podem ser validadas."},{"PROTOCOLO":"00058.004216/2024-64","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.004231/2019-45","MARCA":"PTCOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004234/2020-12","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004241/2021-03","MARCA":"PRGGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004243/2022-75","MARCA":"PTRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004246/2021-28","MARCA":"PPHLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004251/2018-35","MARCA":"PUBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004251/2018-35","MARCA":"PUBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004257/2023-70","MARCA":"PTYVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004260/2020-41","MARCA":"PTZUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tOs comprovantes de pagamento referentes as TFACs (5183) - CERTIFICADO DE MATRÍCULA EXPERIMENTAL E, (5204) - NOVA MATRICULA, estão ilegíveis o que impossibilita sua alocação. Portanto, faz-se necessária nova digitalização e o encaminhamento através de peticionamento eletrônico no SEI"},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"O processo de nº 00058.520717/2017-64 está concluído, com trâmite inequívoco. \r\nPortanto, o prosseguimento do atual processo depende da juntada de toda a documentação complementar cabível, conforme o Requerimento Padronizado que segue anexo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2018-51","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517968800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda e o distrato para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003601/2023-11","MARCA":"PSSLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2022-08","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2022-08","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003610/2021-32","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento mantido, aguardando cumprimento dos itens 1 e 2."},{"PROTOCOLO":"00058.003613/2024-19","MARCA":"PSECO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.003615/2024-16","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003618/2019-84","MARCA":"PPZFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003624/2021-56","MARCA":"PPELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2020-10","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2021-09","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003632/2020-11","MARCA":"PTDXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: (melcostamascarenhas@icloud.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.003635/2021-36","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003641/2021-93","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003647/2021-61","MARCA":"PRVBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento mantido, aguardando cumprimento dos itens 1 e 2."},{"PROTOCOLO":"00058.003649/2024-01","MARCA":"PPJUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada.\r\n\r\nb) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação.\r\n\r\nc) Comprovante de recolhimento de TFAC acompanhado da GRU."},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2021-73","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2021-73","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2021-73","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2021-73","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento mantido, aguardando envio da procuração desmaterializada ou em via física original/autenticada."},{"PROTOCOLO":"00058.003656/2021-51","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2021-04","MARCA":"PRGZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2021-04","MARCA":"PRGZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003657/2021-04 PRGZW:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.003677/2020-96","MARCA":"PRVBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADO O CANCELAMENTO.  Proceda-se com a emissão da Certidão de Propriedade  Ônus Reais e da Informação de Desregistro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003692/2024-68","MARCA":"PPMHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de comunicação de venda processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003700/2021-23","MARCA":"PRJVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar extrato da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome de JATOBA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA., com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.003702/2022-01","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003725/2018-21","MARCA":"PRRMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta contrato social daS empresaS, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003730/2020-59","MARCA":"PTWPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou Certificado de Seguro válido, em nome do operador, com a discriminação das classes e dos valores de cobertura, acompanhado do comprovante de pagamento ou declaração de quitação da seguradora. O documento juntado ao processo não faz menção às classes de cobertura nem os seus valores;\r\n\r\nb. Declaração de Extravio do Certificado de Matrícula solicitado, tendo em vista que o Boletim de Ocorrência não faz menção ao documento alegadamente extraviado;\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.003736/2022-98","MARCA":"PRXEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"a. A alteração do Contrato Social da empresa CLASSE A COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI apresentada possui data de registro junto a Junta Comercial superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC. Solicito Certidão Simplifica, de Inteiro Teor ou Específica, emitida pela Junta Comercial competente em data atual, que comprove se tratar da última consolidação averbada.\r\n\r\nb. Apresentar CND (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União) referente à parte vendedora CLASSE A COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.003738/2023-68","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro em Livro efetivado e Certidão expedida. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2018-82","MARCA":"PTJUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Aplicada S4 à aeronave, em função das demandas não cumpridas para mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA.\r\n\r\nb. Comprovante de inscrição no CPF e comprovante de endereço de RUBENS SUSSUMU OGASAWARA;\r\n\r\nc. A mudança de categoria para SAE/AG depende de prévia aprovação pela área técnica responsável."},{"PROTOCOLO":"00058.003773/2018-10","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e alienação fiduciária lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: clayrton.voar@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003777/2024-46","MARCA":"PUMGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2021-92","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO, o CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2021-92","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003789/2019-11","MARCA":"PPPGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003789/2021-28","MARCA":"PRHAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003827/2020-61","MARCA":"PRRVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003829/2020-51","MARCA":"PTKMZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(fernando@mfcaviation.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.003830/2024-17","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Arrendamento com assinaturas das partes reconhecidas e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.003831/2022-91","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.003833/2022-81","MARCA":"PTJGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003843/2022-16","MARCA":"PTNYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003844/2022-61","MARCA":"PTWQG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CM E ENVIAR A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.003848/2024-19","MARCA":"PTVTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004281/2023-17","MARCA":"PRTRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Cópia do instrumento que altera a denominação social de ALFA TRANSPORTES EIRELI, operadora da aeronave, para ALFA TRANSPORTES LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004290/2020-57","MARCA":"PRGJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004304/2022-02","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para wbslopes@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004304/2022-02\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.004304/2022-02, de 24 de janeiro de 2022, e anexos, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A. em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ACORDO DE ALTERAÇÃO COLETIVA DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES) sobre a aeronave de fabricação BOEING COMPANY, modelo 737-76N, nº de série 34757, e marcas PR-GEH, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que não se localizou o comprovante de pagamento da TFAC 5199 (inscrição de direitos de uso) nem a cópia do registro de operações financeiras (ROF), consoante art. 87, I, Resolução ANAC 293/2013, uma vez que houve alteração nas condições de pagamento do arrendamento.\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Copia do Registro de Operações Financeiras (ROF).\r\nb. Comprovante de pagamento de TFAC 5199 (inscrição de direito de uso)"},{"PROTOCOLO":"00058.004304/2022-02","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13,  após a devida notificação e diante da inércia do requerente, sendo sobrestado em 23/02/2022 e apenas respondido em 20/05/2022, conforme andamento do processo anexo 00058.028965/2022-15, sem qualquer pedido de prorrogação de prazo, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2022-84","MARCA":"PRHZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a clayton-cerqueira@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2024-46","MARCA":"PTTOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2024-46","MARCA":"PTTOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004316/2023-18","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2021-39","MARCA":"PPZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684378800000)\/","FASES_DETALHE":"1. A procuração emitida pelo interessado outorgando poderes a TABIO SILVA DE MELO deve ser apresentada de modo original, constando o reconhecimento de firma de ANTONIO WANDERLEY VENSON. Caso se trate de documento nato digital, o mesmo deve ser apresentado por meio de peticionamento eletrônico e constar assinatura digital válida.\r\n\r\n2. Foram localizados os seguintes processos referentes à aludida aeronave , o Processo nª 00065.043064/2012-92 e o Processo nº 00065.101233/2015-69. Em cada processo consta um recibo diferente de transferência, que não podem ser registrados em sequencia . Em apertada síntese, o Sr . Eloy aliena em cada recibo a aeronave para pessoas diversas, um recibo vendendo para o Senhor ANTONIO WANDERLEY VENSON, o outro recibo vendendo para o Senhores Eduardo Lopes Venon e Alexandre Schoikoski Venon. Assim, solicita-se esclarecimento acerca de qual transferência pretende-se registrar . Devendo apresentar distratado da outra ou declaração de que não pretende registrá-la.\r\n\r\nAtente-se, ainda, que o Recibo Compra e Venda (5262109), anteriormente apresentado no Processo nº 00065.043064/2012-92, não possui a digitalização do reconhecimento de firma .\r\no RECIBO referente a transferência a ser inscrita deve ser apresentado em original do documento e que conste o reconhecimento de firma por autenticidade do vendedor e do comprador, além do reconhecimento de firma por semelhança de 02 (duas) testemunhas"},{"PROTOCOLO":"00058.004326/2022-64","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004330/2018-46","MARCA":"PUASD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004330/2023-11","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004336/2023-81","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004337/2022-44","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO - R$ 8,49 a cada página impressa do documento objeto de registro. Havendo original em outro idioma, deverá ser recolhida a importância referente apenas às páginas traduzidas\r\n\r\nb. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad. "},{"PROTOCOLO":"00058.004340/2020-04","MARCA":"PTCSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"JA FOI TRANSFERIDA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004340/2022-68","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004341/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004343/2023-82","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004360/2021-58","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004361/2021-01","MARCA":"PTGXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2023-42","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2023-42","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004368/2023-86","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004372/2022-63","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Encaminhar comprovante de pagamento da tfac código 5204 no valor de 117,32. Atente-se que foi encaminhado o comprovante de agendamento da mesma.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.004374/2022-52","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para wbslopes@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004374/2022-52\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.004374/2022-52, de 24 de janeiro de 2022, e anexos, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ACORDO DE ALTERAÇÃO COLETIVA DE ARRENDAMENTO) sobre a aeronave de fabricação BOEING COMPANY, modelo 7737-7BX, nº de série 30739, e marcas PR-VBW, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais. .\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se a ausência do comprovante de pagamento da TFAC 5197 (inscrição de direitos de uso) por folha de instrumento.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5197"},{"PROTOCOLO":"00058.004374/2023-33","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2021-61","MARCA":"PRJOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2021-61","MARCA":"PRJOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2022-41","MARCA":"PSMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004377/2023-77","MARCA":"PRAVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento do Cancelamento da Matrícula e a inscrição no livro, arquiva-se o processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004384/2023-79","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004386/2022-87","MARCA":"PSCVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctm@stocoaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004386/2022-87","MARCA":"PSCVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004387/2021-41","MARCA":"PRAXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2018-34","MARCA":"PUGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a autenticidade do vendedor no \u0027 Título de Transferência de Propriedade \u0027, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2024-82","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-HDC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2024-82","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004390/2018-69","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao procurador via e-mail:zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004390/2018-69","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004395/2018-91","MARCA":"PTVBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio para eduardo.viana10@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004403/2024-48","MARCA":"PRIPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002810/2023-30","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.002810/2023-30","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.002813/2019-97","MARCA":"PPJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002813/2019-97","MARCA":"PPJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.cavok@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002821/2018-52","MARCA":"PPBBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516845600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002822/2024-45","MARCA":"PSBIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705028400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002826/2021-81","MARCA":"PUTBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610593200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.002829/2020-33","MARCA":"PRTYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadstramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.002870/2024-33","MARCA":"PRVPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705114800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 815/2024/GTRAB/SAR-ANAC: O título juntado apresentou novamente falha na validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexo.\r\n\r\nO interessado deve entrar em contato com a DOCUSIGN, visto que em que pese tenha apresentado um arquivo PDF demonstrando uma validação por este agente certificador, tal não dispensa tampouco autoriza que este Registro Aeronáutico Brasileiro deixe de realizar a validação no site oficial.\r\n\r\nConsiderando que a intimação cumprida em 01/02/2024) e que o prazo é de 30 (trinta) dias para o cumprimento da exigência, ainda resta prazo e, por isso, reitera-se a exigência por meio deste novo ofício. "},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.002876/2019-43","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548036000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548208800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.002881/2023-32","MARCA":"PTZBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.002881/2023-32","MARCA":"PTZBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.002883/2022-41","MARCA":"PREAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que nos casos de petição eletrônica os documentos objetos de averbação devem estar em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL.\r\n\r\n\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADO ou NATO DIGITAL;\r\n\r\nb. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE em sua forma DESMATERIALIZADOS ou NATO DIGITAL; e\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à transferência de propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.002889/2023-07","MARCA":"PPJAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa CHENDEL PARTICIPAÇÕES LTDA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.002890/2018-66","MARCA":"PRBJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: rodrigoterra@jbjinvestimentos.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004420/2020-51","MARCA":"PPBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004421/2021-87","MARCA":"PRAQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004434/2022-37","MARCA":"PUBAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor e do comprador, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.004439/2021-89","MARCA":"PRAQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional inscrito em livro e certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.004444/2018-96","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004444/2018-96","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.004454/2024-70","MARCA":"PRITE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004456/2019-00","MARCA":"PTUZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria e transferência de propriedade lançados no sistema, CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004458/2019-91","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004461/2021-29","MARCA":"PTHVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.004461/2021-29","MARCA":"PTHVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004465/2021-15","MARCA":"PPMBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, mudança de categoria e arrendamento operacional CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004472/2022-90","MARCA":"PSGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004475/2022-23","MARCA":"PPCBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CAER  E CM E ENVIAR PARA, administrativo@aldrones.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004475/2022-23","MARCA":"PPCBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2021-31","MARCA":"PRAQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2022-12","MARCA":"PTMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de procuração em que LATAM AIRLINES GROUP S.A. outorga poderes específicos de representação à ISABELLA MAGALHÃES VILHENA MONTES."},{"PROTOCOLO":"00058.004479/2024-73","MARCA":"PSMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.004486/2021-22","MARCA":"PUFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004486/2021-22","MARCA":"PUFBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004502/2021-87","MARCA":"PRAQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004505/2024-63","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-RLL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004506/2021-65","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.004506/2021-65","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004511/2021-78","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.004516/2021-09","MARCA":"PUCGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a igorbueno27@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004516/2024-43","MARCA":"PRUXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004517/2019-21","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br; contato@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2021-90","MARCA":"PRMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004520/2022-40","MARCA":"PTDOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para flytaxiaereo@gmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004520/2022-40\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.004520/2022-40, de 25 de janeiro de 2022, protocolado por FLY TAXI AÉREO LTDA., em que solicita INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) acerca da aeronave de fabricação PIPER AICRAFT, modelo PA-28R-180, com n° de série 28R31269, e marcas PT-DOT e expedição do Certificado de Matrícula.\r\n\r\nOcorre que o instrumento de arrendamento ora apresentado não possui evidências de que é original nem desmaterializado em cartório, conforme exigem os arts. 11-A, III, e 12, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Evidências de desmaterialização em cartório ou de envio da documentação original junto aos protocolos desta Agência Reguladora."},{"PROTOCOLO":"00058.004533/2024-81","MARCA":"PRITE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-ITE, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004542/2024-71","MARCA":"PRJER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.004568/2021-77","MARCA":"PUZCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processa e inserida no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.004575/2022-50","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA, O VENDEDOR NAO É O PROPRIETARIO DA AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004575/2024-11","MARCA":"PROLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1701745200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004592/2024-59","MARCA":"PSPVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2021-28","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2021-28","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar extrato da Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação (a vigência do seguro apresentado venceu em 08 de janeiro de 2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.004603/2022-39","MARCA":"PTJNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.004606/2020-19","MARCA":"PPZEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (ivanresende@yahoo.com.br). "},{"PROTOCOLO":"00058.004606/2020-19","MARCA":"PPZEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004606/2021-91","MARCA":"PRDBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentação da Procuração em favor de Asaer Assessoria para que a mesma atue perante ao RAB em nome do interessado;\r\n\r\n2. Apresentação do Ato Constitutivo de A. CORREA - INTERNET ME com a devida comprovação de poderes de representação;\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.004609/2024-78","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004610/2020-79","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004610/2020-79","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004611/2020-13","MARCA":"PRIMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004616/2023-99","MARCA":" PROTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004618/2020-35","MARCA":"PRFNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004620/2020-12","MARCA":"PTWCU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Arquivar processo (Davi x Tania)."},{"PROTOCOLO":"00058.004621/2020-59","MARCA":"PUPAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004625/2021-18","MARCA":"PTUHX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004626/2023-24","MARCA":"PRNCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1671591600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004653/2019-11","MARCA":"PTCIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004653/2019-11","MARCA":"PTCIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.004653/2021-35","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada."},{"PROTOCOLO":"00058.004670/2022-53","MARCA":"PUWPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004670/2022-53","MARCA":"PUWPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004672/2024-12","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2023-78","MARCA":"PTUCQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1671591600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004707/2023-24","MARCA":"PTJNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004716/2024-04","MARCA":"PSJPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Alteração de operador processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004717/2022-89","MARCA":"PPXRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004719/2023-59","MARCA":"PRZTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação da reserva de domínio, CME segue para assinatura da chefia e processe para a GTCO para emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004719/2023-59","MARCA":"PRZTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2022-91","MARCA":"PRGAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004730/2024-08","MARCA":"PUJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE VENDA DE AERONAVE constando a assinatura do vendedor e do comprador, uma vez que no Relatório de Conformidade do documento juntado ao processo consta apenas a assinatra de ANTONIO BATISTA RODRIGUES - comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.004731/2023-63","MARCA":"PUDSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004741/2021-37","MARCA":"PTVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2020-90","MARCA":"PRPDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004747/2019-90","MARCA":"PRCTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004747/2019-90","MARCA":"PRCTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aditivo do Contrato de Arrendamento Operacional vencido em 20/12/2018, celebrado entre CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA e STAL - SERVIÇO DE TRATAMENTO AÉREO A LAVOURAS LTDA, ou novo Contrato, com a juntada das demais documentações acessórias e com o recolhimento da TFAC necessários ao processamento do registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004749/2020-12","MARCA":"PRVAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004766/2019-16","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004798/2019-11","MARCA":"PTUGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004798/2019-11","MARCA":"PTUGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004808/2022-14","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004811/2022-38","MARCA":"PRDJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. Solicita-se o reenvio do título de transferência, porquanto não foi possível validar as assinaturas digitais . Conforme relatório o resultado foi indeterminado ."},{"PROTOCOLO":"00058.004813/2020-65","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.004813/2020-65","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"PRGZE - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004827/2024-11","MARCA":"PPICO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ICO, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004830/2021-83","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004833/2024-60","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"DOC. PROCESSADO, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2018-44","MARCA":"PTRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL syneibr@gmail.com EM 01/03/2018: Deve o interessado esclarecer a divergência entre os nomes constantes no RAB como proprietários da aeronave em questão e o nome do vendedor aposto no título de transferência de propriedade apresentado a registro. Sem a prestação da informação apta a aclarar a divergência, por pretender alienar o bem, ou parte dele, aquele que não é seu legítimo proprietário, o processo será indeferido. "},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2021-40","MARCA":"PUGOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611457200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2021-40","MARCA":"PUGOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611457200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos das partes (Identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2021-40","MARCA":"PUGOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611457200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004853/2023-50","MARCA":"PRELL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004861/2022-15","MARCA":"PSMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, após VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.004868/2021-56","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AERONAVE, CM segue para assinatura e envio a clbsservicos@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004868/2021-56","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004871/2022-51","MARCA":"PSVLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004878/2022-72","MARCA":"PUJFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo encaminhado à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO, para preenchimento de dados técnicos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.004880/2020-80","MARCA":"PTKLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA rambofonsecakeron@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004891/2020-60","MARCA":"PRFSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.004893/2023-00","MARCA":"PRHAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004920/2023-36","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o título de liberação da alienação fiduciária deverá ser desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.004920/2023-36.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAdemais, deve juntar a declaração de residência do novo proprietário da aeronave.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de liberação da alienação fiduciária devidamente desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.004920/2023-36.\r\n\r\nDeclaração de residência preenchida pelo vendedor e pelo comprador a partir do modelo disponível em PDF no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.004920/2024-17","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-RBW, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004922/2024-14","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.004922/2024-14","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.004925/2024-40","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004925/2024-40","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. Os documentos enviados possuem apenas a assinatura da plataforma \"Clicksign\", o que não permite a verificação junto ao ITI, por esta Gerência Técnica,  das assinaturas individuais das partes (Sugerimos que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas no formato P7S).\r\n\r\nPortanto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRecibo de compra e venda de aeronave PS-KKK com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004932/2024-41","MARCA":"PUDRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão Simplificada da empresa SUPREMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2020-62","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004937/2022-11","MARCA":"PTUCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004937/2024-74","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004937/2024-74","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2018-20","MARCA":"PRGXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2018-20","MARCA":"PRGXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Cópia de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5188, para emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2023-97","MARCA":"PSCRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004953/2024-67","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HOM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004953/2024-67","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HOM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004953/2024-67","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004956/2018-52","MARCA":"PUGGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004964/2021-02","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004965/2021-49","MARCA":"PPJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004996/2024-42","MARCA":"PRLRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LRG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005026/2021-11","MARCA":"PRBOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, compra e venda com reserva de domínio e arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005026/2021-11","MARCA":"PRBOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigências:\r\n1.\tDocumentos de identificação (RG e CPF) e comprovante ou declaração de residência de TARCISO LOURENÇO DE OLIVEIRA;\r\n2.\tDocumentos de identificação (RG e CPF) e comprovante ou declaração de residência de GABRIEL DE SOUSA GAUNDO;\r\n3.\tDocumentos de identificação (RG e CPF) e comprovante ou declaração de residência de BEATRIZ DE SOUSA GAUNDO;\r\n4.\tContrato social atualizado de AGROFLY AEROAGRICOLA LTDA. Caso esse seja datado de mais de um ano da data de protocolo deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar sua atualidade;\r\n5.\tApólice ou certificado de seguro aeronáutico RETA em nome do atual operador com as devidas descrições dos limites de cobertura bem como comprovante de pagamento de prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005029/2023-17","MARCA":"PTZEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005036/2023-19","MARCA":"PTDIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Deferimento da chefia"},{"PROTOCOLO":"00058.005048/2021-81","MARCA":"PTLIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005048/2021-81","MARCA":"PTLIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005050/2020-70","MARCA":"PTFTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005051/2019-81","MARCA":"PRJSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JSL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Contrato Social da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA;\r\n\r\nb.       O DANFE e o Contrato de Termos e Condições Gerais juntados não atendem aos requisitos necessários à transferência de propriedade necessária à matrícula da aeronave. Portanto, solicita-se Título de Transferência original, referente à aeronave, com as firmas das partes reconhecidas por autenticidade e com reconhecimento das firmas das testemunhas. "},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Aguardando o protocolo do original do título de transferência apresentado por e-mail."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2023-71","MARCA":"PTERJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nRegistro da transferência de propriedade da aeronave na Junta Comercial competente, ou alvará judicial autorizando a transferência de propriedade da aeronave da pessoa jurídica baixada."},{"PROTOCOLO":"00058.005090/2020-11","MARCA":"PUJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005090/2020-11","MARCA":"PUJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005102/2023-51","MARCA":"PSBHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da primeira matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005115/2022-49","MARCA":"PSCEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"a.) solicita-se o protocolo físico da tradução da bill of sale; ou a versão desmaterializada do aludido documento desmaterializado; ou versão nato-digital da aludida tradução ( assinado eletronicamente pelo tradutor)\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005121/2019-09","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005121/2019-09","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciado o distrato da comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2018-06","MARCA":"PRZSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: paolarabelo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2020-12","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, CONSTA UMA ALIENACAO FIDUCIARIA."},{"PROTOCOLO":"00058.005127/2018-97","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a paolarabelo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR pra emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005127/2018-97","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2021-37","MARCA":"PRCEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005136/2020-01","MARCA":"PTYGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula com lançamento das últimas transações no sistema, segue para assinatura do ofício e posterior envio à autoridade da aviação do país importador. E-mail do procurador:  abitbol@airways.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005140/2018-46","MARCA":"PRZIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2022-37","MARCA":"PTLQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005167/2022-15","MARCA":"PRHGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005168/2022-60","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Via do Contrato de Compra e Venda da aeronave com as assinaturas digitais válidas. O arquivo juntado ao processo não permite a verificação das assinaturas das partes e testemunhas; "},{"PROTOCOLO":"00058.005169/2019-17","MARCA":"PTLZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro RETA em nome do Operador, ANICUNS S.A ALCOOL E DERIVADOS.\r\n\r\nb. Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5181, 5182, 5192, 5198. Os comprovantes enviados foram utilizados em outro processo, de nº 00058.037244/2018-10."},{"PROTOCOLO":"00058.005169/2022-12","MARCA":"PPVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.002914/2020-00","MARCA":"PTYGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.002917/2023-88","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento. Consta termo de compromisso."},{"PROTOCOLO":"00058.002921/2023-46","MARCA":"PRURN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2020-92","MARCA":"PRGMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.002923/2020-92","MARCA":"PRGMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579489200000)\/","FASES_DETALHE":"não realizada a comunicação de venda pelos seguintes motivos:\r\nA venda da empresa ALFA para a empresa JADS  foi em 13/11/2018, então não torna-se incoerente a venda da empresa JADS  para a empresa BIG na data de 23/11/2015 conforme mostra no CONTRATO 1 (JADS JADSON ¿ BIG TRAD) (3937731). "},{"PROTOCOLO":"00058.002928/2018-09","MARCA":"PRATB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de aditamento de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002929/2022-21","MARCA":"PTGZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002939/2023-48","MARCA":"PRURN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.002950/2022-27","MARCA":"PSRIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002951/2023-52","MARCA":"PSIIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673578800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.002953/2020-07","MARCA":"PUNEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA EMISSAO DO CME E ENVIO PARA valdini.assis62@outlook.com\r\n\r\nO CAVE FICA POR CONTA DO GTAI-SAR"},{"PROTOCOLO":"00058.002953/2020-07","MARCA":"PUNEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002954/2018-29","MARCA":"PRATH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.002960/2018-86","MARCA":"PRATU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após aditamento de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.002960/2018-86","MARCA":"PRATU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1516932000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002963/2020-34","MARCA":"PRZVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1579489200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579662000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.002980/2022-33","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar autorização judicial para venda da aeronave do ESPÓLIO DE MAURIOCELIO ROCHA PONTES, CPF 062.996.218-93; e\r\n\r\nb. apresentar, em uma das formas permitidas, TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE válido, uma vez que o documento apresentado não foi validado pelo Instituto Nacional de Tecnologia - ITI."},{"PROTOCOLO":"00058.002985/2023-47","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.002992/2022-68","MARCA":"PRMDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.002995/2018-15","MARCA":"PPDFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL AERONOP@HOTMAIL.COM: a. Cópia do RG e CPF do vendedor Sr. Paulo Roberto Nedel;       \r\n\r\nb. Como condição de emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, a realização de Inspeção Anual de Manutenção - IAM, junto ao setor competente da ANAC;\r\n\r\nc. Requerer expressamente a mudança de categoria para PRI através do preenchimento e juntada nesse processo do formulário F-100-83; \r\n\r\nd. Comprovante de recolhimento da TFAC de código 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.002995/2018-15","MARCA":"PPDFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.002996/2022-46","MARCA":"PRGUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642388400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada. Caso o documento seja original desmaterializado, deve ser aprovado na plataforma do CENAD.\r\n\r\nb. Registro de Operação Financeira - ROF.\r\n\r\nc. Consentimento do proprietário para registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003005/2024-12","MARCA":"PTSMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2024-05","MARCA":"PRMZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003021/2024-05","MARCA":"PRMZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que a aeronave possui outros proprietários registrados: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS, FERNANDO AZEVEDO PRAZERES e JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO. Neste sentido, para prosseguimento da análise, solicitamos que seja informado o percentual da aeronave (cota-parte?) que está sendo vendido ao COMPRADOR pelo valor declarado no instrumento, bem como a assinatura de anuência sobre a venda dos demais coproprietários.\r\n\r\nPortanto, solicitamos o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nTítulo de transferência de propriedade de aeronave constando o percentual referente ao valor de venda declarado e a anuência expressa dos demais coproprietários sobre a venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005169/2022-12","MARCA":"PPVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005171/2023-64","MARCA":"PUPAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2018-96","MARCA":"PTIOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2020-19","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA, ou declaração de quitação emitida pela seguradora;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5199 (4 serviços)."},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2018-74","MARCA":"PRRTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2019-01","MARCA":"PRFNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Contrato Social anexado ao processo."},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2023-24","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Gol aditamento - para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005194/2023-79","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005198/2023-57","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave de marcas PR-GUJ."},{"PROTOCOLO":"00058.005202/2022-04","MARCA":"PRSJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005202/2022-04","MARCA":"PRSJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005206/2024-46","MARCA":"PRMNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005214/2024-92","MARCA":"PTUJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração eletrônica apresentada no processo tem como Outorgante o Sr. Luís Antônio Dias e Outorgado o Sr. João Cézar Passos tendo como abrangência apenas o processo 00058.052283/2023-12. Solicita-se a apresentação de novo instrumento, que outorgue poderes para o Procurador no processo da presente aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005216/2022-10","MARCA":"PRFUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o CONTRATO DE DOAÇÃO em sua forma original desmaterializada ou nato digital, conforme exigências legais para os pedidos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.005216/2022-10","MARCA":"PRFUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005223/2019-16","MARCA":"PUMDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005228/2024-14","MARCA":"PUTFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-TFK, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005230/2024-85","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005236/2022-91","MARCA":"PPOHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005249/2020-06","MARCA":"PTOYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada de FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA, emitida pela junta comercial, de modo a atestar que o contrato social enviado é de fato o último averbado.\r\n\r\nb. Nos termos do Código Civil, art. 661, §1º, a procuração de Fly Propaganda Aérea LTDA deve outorgar expressamente os poderes para alienação de bens móveis. Desse modo, solicita-se nova procuração que outorgue tais poderes à Márcio Silva do Carmo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005252/2024-45","MARCA":"PPYBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005260/2020-68","MARCA":"PPNET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Como solicitado via e-mail, fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para cumprimento da exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.003866/2023-10","MARCA":"PTGRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003877/2021-20","MARCA":"PPELK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003882/2020-51","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003888/2018-12","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula de aeronave ser lançada no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003894/2024-18","MARCA":"PPCMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-CMJ, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003908/2023-12","MARCA":"PUWBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003915/2020-63","MARCA":"PTSDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003920/2023-19","MARCA":"PTJUX ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003923/2018-95","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003923/2018-95","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003925/2019-65","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003929/2023-20","MARCA":"PPSLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003931/2021-37","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003933/2021-26","MARCA":"PUAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003936/2018-64","MARCA":"PUWAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a autenticação de assinaturas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003946/2020-14","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (acessoria.fly@gmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.003946/2020-14","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003950/2021-63","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: O seguro R.E.T.A. venceu no período de análise. E o sistema não emite certificados estando o seguro vencido.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (CELEIRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora "},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria e Reserva de Domínio lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: lucipiressantana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nA Certidão solicitada anteriormente pode ser uma certidão simplificada, emitida pela junta comercial, Certidão que na maioria das juntas pode ser obtida gratuitamente.\r\n \r\na. Por se tratar de um Contrato Social muito antigo, de 2008, solicita-se Certidão emitida pela junta comercial, atestando que essa alteração de HELIRIO TAXI AEREO LTDA enviada é de fato a última averbada. Essa solicitação tem a finalidade de resguardar o interessado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003978/2021-09","MARCA":"PRRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Envio do Comunicado de Venda com firmas do vendedor e comprador reconhecidas por autenticidade e de duas testemunhas reconhecidas por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.003984/2022-39","MARCA":"PRMUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005263/2020-00","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Aditivo ao contrato de INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO E OUTRAS AVENÇAS em que reste clara a devolução da aeronave PR-RNY à proprietária SÃO FERNANDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, observação essencial no assentamento deste registro no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005268/2019-91","MARCA":"PTWPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WPG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005287/2018-36","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005290/2020-74","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA COMPROVANTE DE ENDERECO DO COMPRADOR E O CPF"},{"PROTOCOLO":"00058.005305/2018-80","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005310/2018-92","MARCA":"PPDDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005314/2021-76","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005319/2022-80","MARCA":"PTVIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005329/2021-34","MARCA":"PRYRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005332/2021-58","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005332/2021-58","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005332/2021-58","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005342/2018-98","MARCA":"PTURM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Ocorrências Aeronáuticas: BROA","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005350/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2019-81","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005377/2019-16","MARCA":"PRBEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005378/2021-77","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005380/2019-21","MARCA":"PPIME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005384/2021-24","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005385/2020-98","MARCA":"PTWVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005393/2023-87","MARCA":"PRXMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo Gol Linhas Aereas - para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão a ser enviada ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.005398/2023-18","MARCA":"PUWAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação da reserva de domínio, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005399/2022-73","MARCA":"PRAGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Via física original ou cópia autenticada de Certidão emitida pelo 1º Tabelião de Notas de Osasco confirmando estar vigente a Procuração Pública outorgada por BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL aos procuradores que assinam os títulos objeto de registro. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, desde que desmaterializado em Cartório;\r\n\r\nb. Via física original ou cópia autenticada das Procurações Públicas em que MYRCIA MARIA GUIMARÃES DE SOUSA, VERÔNICA GUIMARÃES DE SOUSA JONGBLOETS e ALESSANDRA GUIMARÃES DE SOUSA outorgam poderes específicos a FERNANDO GUIMARÃES DE SOUSA. Alternativamente, tais documentos poderão ser juntados em formato digital, desde que desmaterializados em Cartório. Conforme aviso constante no site de verificação de selo notarial do TJ-MG: a validade do Selo de Fiscalização Eletrônico não vincula a autenticidade do ato notarial ou de registro selado, a qual fica condicionada à efetiva conferência com os originais mantidos na serventia;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5197 complementar no valor total de R$ 24,57, referente ao registro do ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL."},{"PROTOCOLO":"00058.005401/2018-28","MARCA":"PRGIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005409/2023-51","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686106800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.003984/2022-39","MARCA":"PRMUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tProcuração em favor de THAINÁ FALCÃO LIBÓRIO que outorgue poderes para representação no presente processo. O instrumento apresentado versa sobre a aeronave de marcas PR-PIN."},{"PROTOCOLO":"00058.003990/2022-96","MARCA":"PSWDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido por cumprimento de exigências fora do de prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2022-31","MARCA":"PPMDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tO Termo de Responsabilidade deve ser apresentado em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2018-72","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2022-59","MARCA":"PPMMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a artetaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.004028/2020-11","MARCA":"PTRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada por PROTÁGORAS SOUZA CALDEIRA, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Cópia simples de endosso da Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações à GUINORA MARTINS MAGUALHÃES. Em conjunto, a depender da data de protocolo, cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) demais parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nc. Considerando que a Inspeção Anual de Manutenção IAM da aeronave encontra-se vencida desde 13/09/2019, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo com o registro da transferência de propriedade, com emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida."},{"PROTOCOLO":"00058.004035/2024-38","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004043/2022-12","MARCA":"PSAMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004061/2018-18","MARCA":"PTGQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004077/2024-79","MARCA":"PRNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004095/2022-99","MARCA":"PTUVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de baixa de indisponibilidade e transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004096/2023-14","MARCA":"PTHUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004122/2020-61","MARCA":"PRIND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA O RECIBO DE COMPRA E VENDA COM FIRMA RECONHECIDA ASSINADO PELO COMPRADOR E PELO VENDEDOR.\r\nFALTA O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA COMPRADORA."},{"PROTOCOLO":"00058.004122/2020-61","MARCA":"PRIND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004128/2023-81","MARCA":"PRLVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica vendedora CAVALCANTE LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004131/2022-14","MARCA":"PTCDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2024-21","MARCA":"PTRDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004134/2022-58","MARCA":"PURGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"a) O título de transferência deve atender ao seguintes requisitos : Deve estar com firma reconhecida em Notário Público, apostilada ( países signatários da convenção de Haia ou com visto consular (países não signatários), em original. Se redigida em língua estrangeira, deve vir acompanhada de sua tradução juramentada. Destaca-se que esse documento deve estar em formato nato digital ou devidamente desmaterializados.\r\n\r\nb) Apresentar comprovante de pagamento referente a TFAC Código 5190 referente à transferência de REMOS AIRCRAFT GMBH para MARCELO JOSÉ DE CAMPOS, materializada pela título de transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.004134/2022-58","MARCA":"PURGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"a)\tO título de transferência  deve atender ao seguintes requisitos : Deve estar  com firma reconhecida em Notário Público,  apostilada  ( países signatários da convenção de Haia ou  com visto consular (países não signatários), em original. Se redigida em língua estrangeira,  deve vir  acompanhada de sua tradução juramentada.  Destaca-se que esse documento deve estar em formato nato digital ou devidamente desmaterializados.\r\nb)\tApresentar comprovante de pagamento referente a TFAC Código 5189 referente à transferência de  REMOS AIRCRAFT GMBH para  MARCELO JOSÉ DE CAMPOS, materializada pela título de transferência. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004135/2024-64","MARCA":"PUROF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004149/2023-05","MARCA":"PUVPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004159/2021-71","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura e envio a aeronautico@ddsa.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.004168/2021-61","MARCA":"PULSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004171/2021-85","MARCA":"PRLJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO.\r\n\r\nO Certificado de Aeronavegabilidade não será expedido porque a validade do CVA está vencida. "},{"PROTOCOLO":"00058.004171/2021-85","MARCA":"PRLJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004173/2024-17","MARCA":"PPMHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-MHY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004175/2019-49","MARCA":"PTJAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Análise concluída.\r\nEncaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004182/2023-27","MARCA":"PRKLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de comodato, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004188/2020-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004188/2024-85","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao 00058.004172/2024-72 onde seguira análise"},{"PROTOCOLO":"00058.004192/2024-43","MARCA":"PPGJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado ao 00058.066014/2023-25, onde teve sua sequência de análise efetuada"},{"PROTOCOLO":"00058.004193/2020-64","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004214/2021-22","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004214/2021-22","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004224/2016-09","MARCA":"PTFAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421287200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452823200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.004243/2022-75","MARCA":"PTRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Aditivo especificando a responsabilidade de cada um dos operadores sobre a contratação da tripulação da aeronave, se individual ou compartilhada."},{"PROTOCOLO":"00058.004249/2018-66","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprimento de exigência fora do prazo. Despacho opinando pelo indeferimento por descumprimento do prazo do Art. 64 da Res. ANAC nº 293/2013. Encaminha-se à Chefia para apreciação e decisão."},{"PROTOCOLO":"00058.004249/2018-66","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5183, 5184 e 5189.\r\n\r\nb.       Apólice ou Certificado de seguro em nome de Robério Bezerra de Araújo FILHO."},{"PROTOCOLO":"00058.004260/2020-41","MARCA":"PTZUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004261/2020-95","MARCA":"PRVLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por não recolhimento de TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de reserva de domínio lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: dalianevanessa.ds@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Declaração de endereço e comprovação de inscrição no CPF de ROBERTO LUIZ MARCON e JONAS DAL MOLIN.\r\n\r\nb. Procuração para Daliane Vanessa.\r\n\r\nc. Endereço de e-mail de ROBERTO LUIZ MARCON.\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.003023/2021-43","MARCA":"PRYRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003027/2024-74","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705287600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDistrato do Arrendamento Operacional da aeronave em sua via original devidamente desmaterializada em cartório e com firmas das partes reconhecidas ou com assinaturas eletrônicas válidas;\r\n\r\nRecibo de Quitação da Transferência de Propriedade em sua via original devidamente desmaterializada em cartório e com firmas das partes reconhecidas por autenticidade ou com assinaturas eletrônicas válidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.003048/2018-41","MARCA":"PTMVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003056/2023-55","MARCA":"PTDQF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673578800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003076/2021-64","MARCA":"PTKNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a gspeixoto47@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003094/2022-27","MARCA":"PRABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003096/2022-16","MARCA":"PTLPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, rvjunior@com4.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003101/2020-29","MARCA":"PRCPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579575600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003103/2021-07","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tPara que venha ocorrer o prosseguimento do processo, se faz necessária a apresentação do Estatuto de AZUL S.A. Vale ressaltar que é indispensável a apresentação da Certidão Simplificada da empresa caso o documento possua mais de um ano da data em que o processo foi protocolado no RAB; \r\n\r\n2.\tApresentação de instrumento hábil emitido por AZUL S.A. em nome de RENE SANTIAGO DOS SANTOS, para que o mesmo possa assinar pela empresa."},{"PROTOCOLO":"00058.003103/2021-07","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003103/2021-07","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003119/2022-92","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento mercantil, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003119/2022-92","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642474800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003121/2021-81","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003125/2022-40","MARCA":"PTZOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a alessandra.ferraz@octansaircraft.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003135/2024-47","MARCA":"PSLCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada.\r\n\r\nb) Certidão simplificada da junta comercial da empresa LC - PARTICIPACOES, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nc) Certificado de Aceitação relativo ao Arrendamento Mercantil."},{"PROTOCOLO":"00058.003143/2021-41","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003143/2021-41","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003150/2018-47","MARCA":"PTOUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2018-91","MARCA":"PTUYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na. Procuração para que aerostar.tatiane@gmail.com represente o interessado.      \r\n\r\nb. CND - certidão negativa de débitos de  UBERE AGROPECUARIA EIRELI\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFACs: 5189 (transferência Banco do Brasil para Juarez Rodrigues)/ 5200 - 1 folha (quitação alienação fiduciária)/ 5190 (transferência Juares Rodrigues para Ubere Agropecuária)\r\n\r\nd. A alteração de categoria para SAE depende de prévio parecer técnico, e somente após o lançamento no Sistema poderá ser realizada a alteração. E-mail: vistorias@anac.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003151/2018-91","MARCA":"PTUYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a aerostar.tatiane@gmail.com. CA não será emitido pois não foi efetuada a mudança de categoria, já que a aeronave não possui parecer técnico para operar como SAE."},{"PROTOCOLO":"00058.003152/2021-31","MARCA":"PPMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003152/2021-31","MARCA":"PPMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2018-93","MARCA":"PUVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a  evelynlacerda@uol.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio de CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.003169/2018-93","MARCA":"PUVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517191200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517364000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003170/2020-32","MARCA":"PTSOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003172/2024-55","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003181/2024-46","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumentos que comprovam poderes dos signatários do CONTRATO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO Nº 1 RELACIONADO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE MOTOR, datado de 05 de janeiro de 2024, em representação a GOL LINHAS AÉREAS S.A. (GOL);\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital PROCURAÇÃO, emitida por GOL em 12 de julho de 2023, para o qual seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas desconhecidas para o arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.003183/2024-35","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. A Certidão Jurídica está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003187/2021-71","MARCA":"PSASD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610679600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA Fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003199/2020-14","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579575600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003205/2021-14","MARCA":"PTAAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610766000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003206/2022-40","MARCA":"PSBBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003227/2023-46","MARCA":" PSAAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673838000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO. NÃO HÁ VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003229/2022-54","MARCA":"PRBOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA,  valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br    ///////  diogo.alimo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003236/2022-56","MARCA":"PSASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, pilotojamisson@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003241/2018-82","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517277600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a autenticação do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003246/2022-91","MARCA":"PRDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.003246/2022-91","MARCA":"PRDYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003248/2022-81","MARCA":"PRNIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003261/2023-11","MARCA":"PSFAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003270/2022-21","MARCA":"PRNIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003277/2021-61","MARCA":"PSMTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramentos, após aprovação em VTI "},{"PROTOCOLO":"00058.003286/2022-33","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003303/2024-02","MARCA":"PRPRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nÚltima alteração contratual consolidada de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A."},{"PROTOCOLO":"00058.003303/2024-02","MARCA":"PRPRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2019-08","MARCA":"PRNAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com as comunicações de venda da aeronave PRNAN, solicitamos a apresentação do seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos da sociedade ICAVI - Industria de Caldeira do Vale do Itajai S/A no qual conste a respectiva cláusula de administração para comprovação dos poderes de quem assina pelo Recibo de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2023-86","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão da aeronave de marcas PR-GXD."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2024-67","MARCA":"PUTFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005427/2018-76","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005427/2018-76","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA. A AERONAVE ESTÁ ALIENADA"},{"PROTOCOLO":"00058.005431/2018-34","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao email do interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.005436/2024-13","MARCA":"PPLJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de AMERICANAS S.A. ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (não foi possível emitir a CND no site da receita federal, que apresentou a seguinte mensagem: As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 00.776.574/0006-60 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.)."},{"PROTOCOLO":"00058.005438/2019-37","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005447/2018-47","MARCA":"PRVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.005453/2022-81","MARCA":"PPZJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005462/2018-95","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo de cumprimento de exigências anexado ao principal de nº 00058.001930/2018-52"},{"PROTOCOLO":"00058.005463/2021-35","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005463/2021-35","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identidade de ORLANDO JANDT."},{"PROTOCOLO":"00058.005463/2024-88","MARCA":"PSJOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005469/2024-55","MARCA":"PRZVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-ZVR, informo que já foi enviado e-mail ao procurador da anv, fins de emissáo do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005472/2021-26","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005478/2021-01","MARCA":"PTRZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005478/2021-01","MARCA":"PTRZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005482/2018-66","MARCA":"PRVBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005488/2018-33","MARCA":"PTGXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005502/2024-47","MARCA":"PSTPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9682963\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005511/2020-12","MARCA":"PRIUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências sucessivas - uma delas por quitação de alienação fiduciária - de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: contato@ejraero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005511/2020-12","MARCA":"PRIUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. "},{"PROTOCOLO":"00058.005511/2020-12","MARCA":"PRIUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identidade de IUR BONETTI KLUSENER;\r\n\r\nb. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por IUR BONETTI KLUSENER."},{"PROTOCOLO":"00058.005522/2021-75","MARCA":"PRRIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617850800000)\/","FASES_DETALHE":"SEGUE PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO. Houve equívoco que esqueceu de atualizar o SCPRAB"},{"PROTOCOLO":"00058.005524/2020-83","MARCA":"PTHRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005539/2020-41","MARCA":"PTGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e mudança de categoria (SAE para TPP) lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: stalwart@stalwart.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005539/2020-41","MARCA":"PTGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005545/2020-07","MARCA":"PTRON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2021-15","MARCA":"PTMZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2018-64","MARCA":"PTOAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado enquanto aguardamos o cumprimento de exigência do processo 00058.006741/2019-57."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5181 para emissão de novo CM com a retirada do gravame de hipoteca;\r\n\r\nb. Alertamos quanto ao registro de IDERA constante do livro, autorizando NORDDEUTSCHE LANDESBANK GIROZENTRALE a requerer o cancelamento da matrícula da aeronave junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro e sua exportação/transferência física para fora do país."},{"PROTOCOLO":"00058.005557/2019-90","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento. Exigências cumpridas no processo 00058.006725/2019-64."},{"PROTOCOLO":"00058.005557/2019-90","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5181 para emissão de novo CM com a retirada do gravame de hipoteca;\r\n\r\nb. Alertamos quanto ao registro de IDERA constante do livro, autorizando NORDDEUTSCHE LANDESBANK GIROZENTRALE a requerer o cancelamento da matrícula da aeronave junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro e sua exportação/transferência física para fora do país."},{"PROTOCOLO":"00058.005559/2021-01","MARCA":"PTFJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005567/2023-10","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684724400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005570/2023-25","MARCA":"PRWNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue pra assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005573/2023-69","MARCA":"PTNHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005574/2022-22","MARCA":"PSFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005574/2022-22","MARCA":"PSFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005585/2022-11","MARCA":"PTTMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.005593/2024-11","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LOC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2019-06","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise o cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.005600/2021-31","MARCA":"PRZIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005600/2021-31","MARCA":"PRZIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA frankmotors@hotmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO."},{"PROTOCOLO":"00058.005605/2024-15","MARCA":"PTLKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2018-02","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005620/2019-98","MARCA":"PRGML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005620/2019-98","MARCA":"PRGML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005621/2023-19","MARCA":"PRAYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2020-75","MARCA":"PRSAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"CM segue para assinatura e aguarda retirada no Protocolo do DF ou até que o Interessado manifeste onde gostaria de recebê-lo.\r\nCA não foi emitido em função da permanência do Operador com CA válido."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004289/2021-11","MARCA":"PRAYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004289/2021-11","MARCA":"PRAYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Neste processo foi apresentado o ADITIVO NÚMERO DOIS A CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE NSF 19000260 (presente Aditivo), datado de 28 de outubro de 2020.\r\nConsiderando que não foi identificado no Livro da aeronave o Aditivo 1, solicita-se esclarecimentos devidos."},{"PROTOCOLO":"00058.004289/2021-11","MARCA":"PRAYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2022-04","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2024-68","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar os atos constituivos atualizados do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS, CNPJ 35.379.756/000-78."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2024-68","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004314/2023-11","MARCA":"PPYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004314/2023-11","MARCA":"PPYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, conforme exigido para protocolos eletrônicos; e\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENETO DE AERONAVE, conforme exigência legal para os casos de protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2024-46","MARCA":"PTTOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar os atos constituivos atualizados da  Cessionária SIERRA TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ 41.601.711/0001-07."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2024-46","MARCA":"PTTOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004316/2023-18","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004318/2023-07","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2021-39","MARCA":"PPZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684378800000)\/","FASES_DETALHE":"00058.004325/2021-39\r\na.  Apólice de seguro apresenta só consta como operador ALEXANDRE SCHAIKOSKI VENSON, devendo também constar como segurado o Sr. EDUARDO LOPES VENSON;"},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2021-39","MARCA":"PPZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684378800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004330/2018-46","MARCA":"PUASD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004340/2022-68","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO - R$ 8,49 a cada página impressa do documento objeto de registro. Havendo original em outro idioma, deverá ser recolhida a importância referente apenas às páginas traduzidas\r\n\r\nb. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004341/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.004360/2021-58","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004360/2021-58","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.004374/2022-52","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13,  após a devida notificação e diante da inércia do requerente, sendo sobrestado em 09/03/2022 e apenas respondido em 20/05/2022, conforme andamento do processo anexo 00058.028988/2022-20, sem qualquer pedido de prorrogação de prazo, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.004454/2024-70","MARCA":"PRITE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004456/2019-00","MARCA":"PTUZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004456/2019-00","MARCA":"PTUZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Estatuto social do BANCO DA AMAZÔNIA S. A.;       \r\n\r\nb. Procuração outorgada por OSCAR MAGGI, com firma reconhecida por autenticidade, para RODRIGO RODRIGUES XAUD representar NORTEAGRO NORTE AEROAGRICOLA LTDA na transferência de propriedade de aeronave;\r\n\r\nc. O instrumento de quitação da hipoteca deve individualizar a aeronave. Portanto, deve-se providenciar novo instrumento de quitação emitido pelo BANCO DA AMAZÔNIA S. A.;\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\ne. Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM).\t"},{"PROTOCOLO":"00058.004459/2019-35","MARCA":"PTWBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WBP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004459/2021-50","MARCA":"PUCJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1616468400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616468400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004461/2021-29","MARCA":"PTHVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004462/2023-35","MARCA":"PPMLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004464/2018-67","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"PP-CSS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004469/2020-12","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004469/2024-38","MARCA":"PTZTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"O Contrato Social de SOUSA \u0026 BARROS PROPAGANDA E MARKETING LTDA apresentado possui data de registro na Junta Comercial superior à 01 (um) ano da data do protocolo do processo. Solicita-se apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nO Contrato Social de AÇOFRAME COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE AÇO LTDA apresentado possui data de registro na Junta Comercial superior à 01 (um) ano da data do protocolo do processo. Solicita-se apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nNão foi possível validar as assinaturas eletrônicas contidas no CONTRATO DE COMPRA E VENDA apresentado. Solicita-se a apresentação de nova versão nato digital do documento que possa ter suas assinaturas validadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.004470/2022-00","MARCA":"PSGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo \t00058.004472/2022-90."},{"PROTOCOLO":"00058.004470/2022-00","MARCA":"PSGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004470/2022-09","MARCA":"PTMXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2021-31","MARCA":"PRAQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do documento referente ao Consentimento do Proprietário ao aditivo a ser inscrito. Vale ressaltar que deverá ser enviada a Procuração do Proprietário e que os documentos precisam ser enviados de forma desmaterializada em Cartório ou serem nato-digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.004481/2021-08","MARCA":"PUMPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro."},{"PROTOCOLO":"00058.004481/2021-08","MARCA":"PUMPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004481/2021-08","MARCA":"PUMPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo nº 00058.004481/2021-08 / Aeronave de marcas PU-MPR:\r\n\r\n1. Apresentação do comprovante de pagamento de TFAC referente ao CANCELAMENTO DE MATRÍCULA, código 5187, no valor de R$ 77,30;\r\n\r\n2. Apresentação do documento de identidade e do comprovante de residência de WEDERSON OSMAR MOREIRA. Vale ressaltar que os documentos poderão ser enviados em cópia simples.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004482/2016-87","MARCA":"PTUPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1459825200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.004485/2021-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentação do documento referente ao Consentimento do Proprietário ao aditivo a ser inscrito. Vale ressaltar que deverá ser enviada a Procuração do Proprietário e que os documentos precisam ser enviados de forma desmaterializada em Cartório ou serem nato-digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.004485/2021-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004499/2021-00","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004499/2021-00","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004511/2021-78","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2021-90","MARCA":"PRMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2021-90","MARCA":"PRMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"PRMED - PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA sgso@globoaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004520/2022-40","MARCA":"PTDOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CA PELA CHEFIA.\r\n\r\n\r\n**** LOGO APOS AS PROVIDENCIAS, CONCLUIR O PROCESSO O LIVRO JA ESTA OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004527/2022-61","MARCA":"PUBAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA cmtejunio407886@gmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004527/2022-61","MARCA":"PUBAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004530/2021-02","MARCA":"PTVBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004542/2024-71","MARCA":"PRJER","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.004544/2023-80","MARCA":" PUMOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.004570/2020-65","MARCA":"PTKBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004572/2018-30","MARCA":"PTCQG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004598/2021-83","MARCA":"PRMCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2021-28","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2024-71","MARCA":"PPPRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004602/2019-99","MARCA":"PTKHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004610/2020-79","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(carla@aeronavesbh.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.004611/2020-13","MARCA":"PRIMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004614/2022-19","MARCA":"PRCPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004618/2020-35","MARCA":"PRFNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004621/2020-59","MARCA":"PUPAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004628/2020-71","MARCA":"PTWZT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004636/2018-01","MARCA":"PRWPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004657/2021-13","MARCA":"PRCAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada."},{"PROTOCOLO":"00058.004672/2024-12","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. A certidão foi anexada ao e-mail."},{"PROTOCOLO":"00058.004672/2024-12","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2020-25","MARCA":"PRZMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2020-25","MARCA":"PRZMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004674/2020-70","MARCA":"PRGEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004674/2020-70","MARCA":"PRGEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2020-01","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2020-01","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2023-45","MARCA":"PTSSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico (em papel) de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO datada de 14 de dezembro de 2022, em que JOACIR ALVES outorga poderes de representação junto ao RAB a SELMA CRISTINA SOTI ANDRADE. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III c/c Art. 13;\r\n\r\nb. Consta neste Registro que a propriedade da aeronave é de AIRTRADE AVIATION CORPOPRATE e de STAR AVIATION SERVICES INC. Desta forma, deve ser juntado ao processo nova NOTA DE VENDA firmada pelo(s) representante(s) de ambas as duas pessoas jurídicas;\r\n\r\nc. Instrumento de distrato do arrendamento operacional, celebrado em 03 de abril de 2012, firmado pelas partes citadas no item anterior e TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 11.501.268/0001-23;\r\n\r\nd. Instrumentos de Procuração notarizados, apostilados e traduzidos por tradutor público juramentado em que as partes referidas no item (a) acima outorgam poderes de administração ou representação às pessoas físicas que assinarão os novos títulos a serem juntados;\r\n\r\ne. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA (nova TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA). Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada no órgão competente;\r\n\r\nf. Cópia simples da alteração contratual em que se efetivou a mudança de razão social de TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA para TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA;"},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos das partes (Identidade, CPF e compravante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005628/2023-31","MARCA":"PRAYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005628/2023-31","MARCA":"PRAYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005630/2024-91","MARCA":"PRACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2021-26","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alterações de direitos reais e de uso, CM segue para assinatura e envio a ir@pn.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2021-26","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.005638/2019-90","MARCA":"PUCIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5183, 5184 e 5189."},{"PROTOCOLO":"00058.005644/2019-47","MARCA":"PRGHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   wanderley@wfly.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005648/2021-40","MARCA":"PTKFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005650/2024-61","MARCA":"PSNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Fica concedido aumento do prazo em 30 dias para cumprimento da exigência abaixo:\r\n\r\nReconhecimento das firmas das testemunhas, por SEMELHANÇA, no contrato de compra e venda com reserva de domínio. Para solicitar o contrato para reconhecimento das firmas, enviar e-mail para: rab@anac.gov.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Cópia simples dos documentos do vendedor - Identidade e comprovante de residência dos últimos 3 meses.    \r\nb. Comprovante de pagamento da segunda parcela do prêmio do seguro.\r\n\r\nc. Reconhecimento das firmas das testemunhas, por SEMELHANÇA, no contrato de compra e venda com reserva de domínio. Para solicitar o contrato para reconhecimento das firmas, enviar e-mail para: rab@anac.gov.br     "},{"PROTOCOLO":"00058.005691/2021-13","MARCA":"PRRJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005696/2020-57","MARCA":"PRMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005704/2020-65","MARCA":"PRWVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PRWVL - PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.005704/2020-65","MARCA":"PRWVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro"},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"O processo 00058.005709/2021-79 foi reclassificado, pois não há previsão de Comunicação de Venda em casos de Compra e Venda com Reserva de Domínio.\r\n\r\nDessa forma, ele foi reposicionado na fila ordinária do RAB, e ficará aguardando análise.\r\n\r\nALERTA IMPORTANTE:\r\nO representante do processo deverá apresentar as devidas TFACs pagas para processos de Compra e Venda com Reserva de Domínio, sob o risco do processo ser INDEFERIDO sumariamente na fase de análise, por falta de recolhimento dessas taxas."},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA victor.daga@airboxbrasil.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005720/2021-39","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005726/2023-78","MARCA":"PRGTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.003552/2021-47","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003559/2018-63","MARCA":"PTLQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  \r\n carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003559/2018-63","MARCA":"PTLQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517277600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2021-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003564/2021-71","MARCA":"PRGFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003564/2021-71","MARCA":"PRGFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003575/2021-51","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n 2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n 3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003575/2021-51","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003575/2021-51","MARCA":"PRGEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastro "},{"PROTOCOLO":"00058.003584/2021-42","MARCA":"PRGEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.003596/2022-58","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM E ENVIAR PARA, ctmserrana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2022-08","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"QUESTIONAMENTO ADVINDO DO EMAIL SENDO ANALISADO NOVAMENTE."},{"PROTOCOLO":"00058.003610/2021-32","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003610/2021-32 PRGTR:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido\";\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003617/2021-54","MARCA":"PUYPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Certidão emitida pelo Primeiro Tabelionato de Notas de Ipatinga, MG, atestando que a Escritura Pública de Procuração feita por ISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI nomeando MARCELO DE ARAUJO BARROS está atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.003619/2021-43","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2020-10","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento em razão de pedido de cancelamento de processo. Aguardar envio de Ofício 370 (4040621). "},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2021-09","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003304/2019-81","MARCA":"PRBMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003309/2024-71","MARCA":"PRJPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato-digitais TERMO DE QUITAÇÃO e RECIBO DE VENDA, datados de 18 de dezembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas, pois as assinaturas contidas nos arquivos juntados no requerimento inicial foram reprovadas, conforme anexos."},{"PROTOCOLO":"00058.003310/2018-58","MARCA":"PPFIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Perecimento de Aeronaves","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526612400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003313/2021-97","MARCA":"PRXMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"a. Considerando que se trata de aeronave nova sem prévio registro (certificado de não registro, solicita-se apresentação do título de transferência do fabricante para o atual proprietário (WILMINGTON TRUST COMPANY) . Apresentação do instrumento Bill of Sale devidamente apostilado e traduzido, desmaterializado.\r\n\r\n\r\nb. Faz-se necessário o envio do documento denominado CONTRATO DE TRUSTEE, de modo que seja enviada sua versão original e tradução pública juramentada, referente a WILMINGTON TRUST COMPANY, conforme art. 71 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003315/2024-29","MARCA":"PRPEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705287600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003318/2021-10","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: a. Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 01/12/2020, com assinatura do comprador e do vendedor; b. Contrato Social da empresa compradora."},{"PROTOCOLO":"00058.003321/2021-33","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato de Arrendamento de Aeronave original ou cópia autenticada, em sua via física ou devidamente desmaterializado em cartório. Foi juntada ao processo mera digitalização simples;\r\n\r\nb. Esclarecemos que não se trata de uma transferência de propriedade, mas sim de mera inscrição de direitos de uso. Por este motivo, é necessário o envio da TFAC referente à esse serviço. (A TFAC de transferência de propriedade juntada ao processo não foi alocada, podendo ser reutilizada em outro processo)\r\n\r\nc. Certidão Simplificada de ambas as partes, demonstrando que os atos constitutivos juntados ao processo são atualizados;"},{"PROTOCOLO":"00058.003351/2024-92","MARCA":"PTORK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nInformamos que o processo nº 00058.003351/2024-92, referente à aeronave PT-ORK, foi DEFERIDO e que a certidão e/ou o(s) certificado(s) estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\nPor fim, segue o link com informações para acesso à plataforma, na qual V.S.a poderá fazer o download do(s) arquivo(s): https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\n\r\n OBS: Com a inclusão de novo operador, solicitamos à Vossa Senhoria que protocole via RAB DIGITAL a mudança de categoria, para a inclusão da categoria TPP, passando a ser TPP/PRI."},{"PROTOCOLO":"00058.003354/2022-64","MARCA":"PSMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642474800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003356/2022-53","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.003369/2021-41","MARCA":"PPXBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar o RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE PP-XBM em sua versão desmaterializada, conforme exigido para protocolos eletrônicos; e\r\n\r\nb. apresentar cópia autenticada dos documentos do vendedor (identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.003369/2021-41","MARCA":"PPXBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1610938800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL vilmarrissardi@hotmail.com EM 22/02/2019: a. Instrumento de distrato de arrendamento operacional assinado pelas partes distratantes KIT TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA e RIO GRANDE S.A. e por duas testemunhas, com todas as firmas reconhecidas em cartório;      \r\n\r\nb. Atos constitutivos da arrendatária/distratante RIO GRANDE S.A., constando os poderes de quem por ela assina no distrato de arrendamento operacional;\r\n\r\nc. Renovação da IAM, como condição de emissão do CA;\r\n\r\nd. Se for o caso, complemento da TFAC 5200, considerando páginas a impressas a mais e que uma página já foi paga."},{"PROTOCOLO":"00058.003370/2019-51","MARCA":"PRGJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003371/2024-63","MARCA":"PTMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia digital simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de ABEL SALVADOR MESQUITA JÚNIOR, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.004680/2020-27","MARCA":"PRGEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados no livro e certidões enviadas."},{"PROTOCOLO":"00058.004684/2020-13","MARCA":"PTWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004688/2022-55","MARCA":"PTVTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004691/2021-98","MARCA":"PTFCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e inscrição do arrendamento mercantil, CM e CA seguem para assinatura e envio a carolina.guerra@nwaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2022-91","MARCA":"PRGAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004724/2021-08","MARCA":"PTWXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004727/2022-14","MARCA":"PRCTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Título de Transferência de Propriedade objeto do requerimento. Não consta qualquer título juntado ao processo;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de LAURO LAMARTINE WALLER DA SILVEIRA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de CARINA LAURA WALLER DA SILVEIRA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.004727/2024-86","MARCA":"PSFGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.004727/2024-86","MARCA":"PSFGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004737/2021-79","MARCA":"PRMFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004737/2024-11","MARCA":"PRAFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004739/2018-62","MARCA":"PRTYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004741/2021-37","MARCA":"PTVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  joaoadilson@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004741/2021-37 - CONTINUAÇÃO DE SOBRESTAMENTO.\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.004741/2021-37, de 22 de janeiro de 2020, protocolado por JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante NEIVA, modelo EMB-712, n° de série 712120, marcas PT-VBN além da emissão do Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há evidências de que o recibo de transferência de propriedade da aeronave tenha sido enviado aos protocolos desta Agência ou se é desmaterializado em cartório, conforme entendimento do art. 70, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de transferência de propriedade original ou desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.004762/2018-57","MARCA":"PTKBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004775/2021-21","MARCA":"PRAYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004797/2021-91","MARCA":"PRAXK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento de aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004797/2021-91","MARCA":"PRAXK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004802/2023-28","MARCA":"PPLPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004807/2024-31","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004807/2024-31","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"O RECIBO DE COMPRA E VENDA APRESENTADO contém 2 valores distintos R$ 200.000 (Duzentos mil reais) no corpo superior e R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) no texto, suscitando dúvidas sobre qual valor deve ser registrado na operação. Solicita-se apresentação de novo instrumento, assinado pelas partes, com o valor correto e definitivo.\r\n\r\nO Contrato Social de TIMELOC LOCAÇÃO LTDA possui data de registro na Junta Comercial superior a 01 (um) ano do protocolo do processo. Solicita-se apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA, emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2021-61","MARCA":"PRJOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2022-41","MARCA":"PSMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1) Consta do documento de cancelamento de matrícula emitido pela Africa do Sul como último proprietário MONEY GLOBAL (PTY) LTD, com endereço à 1423 EPPING DRIVE DAINFERN GOLF ESTATE DAINFERN GAUTENG 2055 South África Tel: 0827842999.\r\nEntretanto, na nota de venda apresentada consta como vendedora pessoa diversa - Warne Aviation (PTY) Ltd t/a. Desta feita, tem-se uma ruptura da cadeia de propriedade.\r\n\r\nAssim, faz-se necessário completar a cadeia de propriedade com o título faltante , ou providenciar a retificação do documento de cancelamento de matrícula, ou da bill of sale, conforme o caso.\r\n\r\n2) Apresentar o export certificate of airworthiness original.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2024-11","MARCA":"PTWOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: Não anexou ao processo formulário para mudança de categoria. Para mudança de categoria protocolar novo processo no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004377/2023-77","MARCA":"PRAVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.004381/2021-73","MARCA":"PTJFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004384/2023-79","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004386/2022-87","MARCA":"PSCVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar o export certificate of airworthiness original ;\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2024-82","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004390/2018-69","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004393/2024-41","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.004397/2022-67","MARCA":"PTEUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004404/2018-44","MARCA":"PTEHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.016835/2018-53 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.004404/2018-44","MARCA":"PTEHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"TRANSFERENCIA JÁ EFETIVADA"},{"PROTOCOLO":"00058.004406/2022-10","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004406/2022-10","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. a. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO - R$ 8,49 a cada página impressa do documento objeto de registro. Havendo original em outro idioma, deverá ser recolhida a importância referente apenas às páginas traduzidas\r\n\r\nb. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004416/2021-74","MARCA":"PRTKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004419/2020-27","MARCA":"PRXGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004419/2020-27","MARCA":"PRXGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PRXGT - PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.004423/2021-76","MARCA":"PPEIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) não deve ser emitido. A aeronave tem situação de aeronavegabilidade C8. CVA vencido. Interessado deve providenciar a sua renovação e protocolar novo processo, se pretender a emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.004425/2022-46","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004426/2020-29","MARCA":"PRSDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580439600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004426/2020-29","MARCA":"PRSDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580439600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA maintenance@siderallinhasaereas.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004438/2018-39","MARCA":"PRMSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003381/2023-18","MARCA":"PRAXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673838000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003395/2019-55","MARCA":"PTWLH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e compra e venda com reserva de domínio lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003397/2022-40","MARCA":"PTVUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"A continuação da análise deste processo depende da conclusão da análise do processo nº 00058.064298/2021-53(sobrestado)."},{"PROTOCOLO":"00058.003399/2022-39","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. O CM e o CA não foram emitidos, uma vez que sobre a referida aeronave consta novo comunicado de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003400/2019-20","MARCA":"PRSBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003405/2022-58","MARCA":"PRPNM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642561200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a), em prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, não há qualquer documento hábil a ser registrado em livro, de modo que não há objeto para o processo. Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003421/2024-11","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que deverá ser apresentado o contrato social do comprador devidamente averbado em Junta Comercial ou outro registro competente. O ato constitutivo de FOX RODAS E PNEUS ITU EIRELI apresentado não foi arquivado em junta comercial.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003431/2019-81","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003433/2019-70","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548813600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003440/2020-13","MARCA":"PTYCY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIAR PARA QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.003440/2020-13","MARCA":"PTYCY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579662000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003444/2022-55","MARCA":"PRSCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003446/2024-14","MARCA":"PTRIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ¿ CCB EMPRÉSTIMO, uma vez que a verificação da autenticidade do documento juntado ao processo deu o resultado de \"documento com assinaturas reprovadas\"."},{"PROTOCOLO":"00058.003452/2019-04","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a jeovabandit600@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003479/2024-56","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705374000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003498/2024-82","MARCA":"PUZMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos (identidade, CPF e declaração ou comprovante de endereço) de VÂNIA LIBRELOTTO ROTILI, CPF 531.870.161-20;  e de DANNY ALEXSANDER ROTILI,CPF 010.849.901-48."},{"PROTOCOLO":"00058.003512/2018-08","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA \r\n\r\nConsiderando o documento protocolado na ANAC sob o nº : 00058.003290/2018-15, de 5 de janeiro de 2018,  fica averbada a comunicação de venda da aeronave de marcas PT-EYP, Fabricante: NEIVA, Modelo: EMB721C, Série 721138, conforme comunicação datada de 0 de Janeiro de 2018, reconhecidas as firmas  em  24 de Janeiro de 2018, onde MARCELO RODRIGUES DA SILVA,  atual proprietário(a) com CPF/CNPJ nº: 385.351.328-05, vendedor (a) , afirma ter vendido a aeronave para  PAULO SILLAS LACERDA, CPF/CNPJ nº: 539.701.956-91, residente na R. Mato Grosso, 1146, Centro, Barra do Garças/MT , CEP: 78.600-000 ; comprador\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003514/2018-99","MARCA":"PPJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003520/2021-41","MARCA":"PRVBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003524/2021-20","MARCA":"PRRHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003526/2020-38","MARCA":"PRAZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2019-93","MARCA":"PTZME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548381600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nUma vez que existe 2 transferências, uma do Banco Safra para o Posto Montana, e depois do posto Montana para Cristiano Tirapelli Cumini, ficou faltando a TFAC 5190."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003528/2021-16","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003530/2022-68","MARCA":"PTNTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor e comprador, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003535/2021-18","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003543/2023-18","MARCA":"PUPAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar o título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos; \r\n\r\nApresentar a procuração, com firma reconhecida por semelhança, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2020-53","MARCA":"PRCAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2020-53","MARCA":"PRCAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003547/2021-34","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1.\tInstrumento hábil a comprovar os poderes de EDUARDO BERNARDES NETO e CELSO GUIMARÃES FERRER JR. para representar GOL LINHAS AÉREAS S.A. no ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES, datado de 30 de dezembro de 2020. Esclarece-se que nos arquivos do RAB só consta o termo de posse com vigência de mandato dos diretores até 27 de novembro de 2020;\r\n2.\tComprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003548/2018-83","MARCA":"PTRGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517364000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003548/2018-83","MARCA":"PTRGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517364000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517450400000)\/","FASES_DETALHE":"IAM vencida. Interessado deve proceder sua renovação, estando condicionada a tal a emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.003548/2023-41","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003548/2023-41","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003552/2021-47","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2021-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.003561/2021-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.003591/2020-63","MARCA":"PRRBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003594/2021-88","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003594/2021-88 PRGTO:\r\n\r\n1. Instrumento hábil a comprovar os poderes de EDUARDO BERNARDES NETO e CELSO GUIMARÃES FERRER JR. para representar GOL LINHAS AÉREAS S.A. no ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES, datado de 30 de dezembro de 2020. Esclarece-se que nos arquivos do RAB só consta o termo de posse com vigência de mandato dos diretores até 27 de novembro de 2020;\r\n\r\n2. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003596/2022-58","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo relativo apenas à emissão de CM e CA, não havendo termo a ser inscrito em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2021-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após revalidação do ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES e apresentação da procuração, segue para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004808/2022-14","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004809/2020-05","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2020-11","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC código 5199 e 5188, tendo em vista que os comprovantes juntados ao processo são os mesmos anexados ao processo nº 00058.004788/2020-10, referente à aeronave PR-GZG."},{"PROTOCOLO":"00058.004827/2024-11","MARCA":"PPICO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ICO, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004827/2024-11","MARCA":"PPICO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADO, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2021-12","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2021-12","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004833/2024-60","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"DOC. PROCESSADO, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2018-44","MARCA":"PTRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2021-40","MARCA":"PUGOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611457200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004839/2023-56","MARCA":"PRTHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para GTCO para emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004839/2023-56","MARCA":"PRTHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004839/2023-56","MARCA":"PRTHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004842/2024-51","MARCA":"PTVVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004844/2024-40","MARCA":"PTVIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705806000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.004846/2022-77","MARCA":"PTSUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004847/2021-31","MARCA":"PRBDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.004847/2021-31","MARCA":"PRBDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que a certidão simplificada da junta comercial apresentada em relação a AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA data de mais de um ano da data do protocolo do processo, apresentar certidão simplificada da junta comercial atual;\r\n\r\nb. Apresentar título de transferência de propriedade em original (nato digital ou desmaterialização em cartório), com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas reconhecidas por semelhança, referente ao Contrato de compra e venda (5273400);\r\n\r\nc. Tendo em vista que o TERMO DE QUITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE GARANTIA (SEI! 5273404) não foi apresentado em original (via física) e não é documento nato digital, deve-se apresentá-lo em original ou proceder a desmaterialização em cartório;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5190 referente a transferência da propriedade fiduciária entre BANCO BRADESCO S.A e AROEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\ne. Caso o requerente deseje a emissão do certificado de aeronavegabilidade, conforme enunciado no Formulário de Requerimento Padronizado RAB PR-BDG (5273396), deve-se apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n°. 5182.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004853/2023-50","MARCA":"PRELL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO Recibo e a Procuração devem ser apresentados em vias digitalmente autenticáveis. Os documentos apresentados possuem validade indeterminada;\r\n\r\nAlteração contratual que pactuou a mudança de razão social, de R. DE F. BORGES FILHO EIRELI para R. DE F. BORGES FILHO LTDA, registrada no órgão competente. "},{"PROTOCOLO":"00058.004859/2019-41","MARCA":"PUHAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-HAY LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004868/2021-56","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.004868/2021-56","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que demonstre a vigência do contrato social apresentado de SOLAR TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\nb. Tendo em vista que não foram reconhecidas as firmas das testemunhas no TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS - AERONAVE (SEI! 5273938) e que não foi possível verificar/visualizar o reconhecimento das firmas de representantes legais ou de procuradores de SINGULARE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., apresentar novo termo de alienação fiduciária, com firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas reconhecidas por semelhança, ou proceder aos devidos reconhecimentos de firmas no documento apresentado;\r\n\r\nc. Apresentar o TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS - AERONAVE (SEI! 5273938) em original (documento físico) ou desmaterialização em cartório, se for o caso de apresentar novo instrumento, o documento deve ser apresentado em original, deve ser desmaterializado em cartório ou deve ser nato digital na forma da lei;\r\n\r\nd. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União em nome de SOLAR TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5181."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2021-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento mantido, aguardando cumprimento dos itens 1 e 2."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2021-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003607/2021-19 PRGTP:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido\";\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas)."},{"PROTOCOLO":"00058.003607/2022-08","MARCA":"PRSRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM PELA CHEFIA. FOI CORRIGIDO ACRESCENTANDO OS OUTROS PROPRIETARIOS E OPERADORES CORRETAMENTE."},{"PROTOCOLO":"00058.003610/2021-32","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003615/2024-16","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.003615/2024-16","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003620/2023-30","MARCA":"PSBEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003625/2021-09","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003641/2021-93","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2021-73","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003652/2021-73 PRGOW:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003652/2022-54","MARCA":"PRLMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2019-81","MARCA":"PTRFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003683/2019-18","MARCA":"PRDVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548295200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvias de CA e CM emitidos digitalmente, seguem para assinatura e posterior envio via e-mail à inventariante: agropec.sxs.rh@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003692/2024-68","MARCA":"PPMHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de comunicação de venda processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003694/2018-17","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"NÃO FOI PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA. EXISTE UM CONTRATO DE COMODATO COM PRAZO INDETERMINADO "},{"PROTOCOLO":"00058.003698/2020-10","MARCA":"PRMGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003700/2021-23","MARCA":"PRJVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO ENDERECO DO PROPRIETARIO / OPERADOR E ENVIO PARA aeronautico@ddsa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003700/2021-23","MARCA":"PRJVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003706/2023-62","MARCA":"PSJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. A categoria de registro não foi alterada pois não foi juntado o formulário F-145-24. O interessado deverá peticionar NOVO processo no SEI, do tipo AERONAVES - RAB - MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2020-19","MARCA":"PTOOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2020-19","MARCA":"PTOOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA AS DUAS COMUNICACOES DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se, apresentar a versão desmaterializada do INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE original, uma vez que o documento apresentado é a desmaterialização de uma cópia autenticada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005737/2021-96","MARCA":"PRYSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2018-80","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2018-80","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-CMF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005747/2021-21","MARCA":"PTHND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005749/2021-11","MARCA":"PRMHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005752/2024-87","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005753/2021-89","MARCA":"PPAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005756/2019-06","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005757/2022-48","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005775/2021-49","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005777/2021-38","MARCA":"PRHEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.005790/2021-97","MARCA":"PTMXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005795/2023-81","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. Comunicação de Venda foi solicitada nos autos 00058.005794/2023-37\r\n. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005795/2023-81","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. Comunicação de Venda foi solicitada nos autos 00058.005794/2023-37\r\n. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005798/2022-34","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005798/2022-34","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005808/2019-36","MARCA":"PTKYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005808/2022-31","MARCA":"PSMVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005816/2021-05","MARCA":"PURSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio denerjawa@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005823/2020-18","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005833/2020-53","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005834/2021-89","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615086000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005836/2018-72","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005836/2018-72","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005841/2018-85","MARCA":"PUWAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Comprovante de pagamento das TFAC n. 5183, 5184 e 5189.    "},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2024-69","MARCA":"PPMLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2024-69","MARCA":"PPMLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005855/2018-07","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005861/2018-56","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005863/2020-60","MARCA":"PTNIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.005865/2018-34","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema,processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005877/2019-40","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005877/2019-40","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005878/2018-11","MARCA":"PTPNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio a mundim.pedro@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005881/2023-94","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo 00058.005567/2023-10."},{"PROTOCOLO":"00058.005882/2018-71","MARCA":"PPPLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA. AINDA POSSUI UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL ATE 01/02/2024."},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se, portanto, a apresentação de novos instrumentos, com os valores corretos para a efetivação da transferência pretendida."},{"PROTOCOLO":"00058.005894/2019-87","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005895/2019-21","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005918/2023-84","MARCA":"PTMHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.005945/2019-71","MARCA":"PTOLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os contratos sociais das empresas e os reconhecimentos de firma do comprador e vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005963/2024-10","MARCA":"PPRUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de AERONOP ESCOLA MANUTENÇÃO E SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente.\r\n\r\nAlém disso, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA\" registrado no livro da aeronave. Portanto, solicita-se a confirmação quanto à manutenção da CESSÃO e dos operadores da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005963/2024-10","MARCA":"PPRUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de AERONOP ESCOLA MANUTENÇÃO E SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente.\r\n\r\nAlém disso, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA\" registrado no livro da aeronave. Portanto, solicita-se a confirmação quanto à manutenção da CESSÃO e dos operadores da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005964/2022-01","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005971/2023-85","MARCA":"PRFJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005981/2024-00","MARCA":"PTAMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (não foi possível emitir a CND no site da receita federal, que apresentou a seguinte mensagem: As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 88.751.235/0001-66 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.);\r\n\r\nComprovante de residência atualizado ou Declaração de residência de LUIZ ANTONIO GIACOMINI, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.005989/2018-10","MARCA":"PUSMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005995/2021-72","MARCA":"PTRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617159600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2023-23","MARCA":"PTUCZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006002/2018-84","MARCA":"PPADR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":" Após Reserva de Domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: diretoria@voeefa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006002/2018-84","MARCA":"PPADR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006004/2023-31","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada da Procuração conferindo poderes para Gabriel Anthero dos Reis Good God representar as partes no processo, conforme exigido para protocolos eletrônicos; e\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do original do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE, conforme exigência legal para os casos de protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004873/2018-63","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara assinatura, inclusão no livro e emissão da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004888/2020-46","MARCA":"PRGBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004891/2020-60","MARCA":"PRFSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004891/2020-60","MARCA":"PRFSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004892/2020-12","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA griloservicosaereos@hotmail.com\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004902/2020-10","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004902/2023-54","MARCA":"PSHAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004907/2019-09","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004907/2019-09","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ESS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004920/2023-36","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o título de liberação da alienação fiduciária deverá ser desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.004920/2023-36.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAdemais, deve juntar a declaração de residência do novo proprietário da aeronave.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de liberação da alienação fiduciária devidamente desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.004920/2023-36.\r\n\r\nDeclaração de residência preenchida pelo vendedor e pelo comprador a partir do modelo disponível em PDF no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.004920/2024-17","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004924/2024-03","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004925/2024-40","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. Os documentos enviados possuem apenas a assinatura da plataforma \"Clicksign\", o que não permite a verificação junto ao ITI, por esta Gerência Técnica,  das assinaturas individuais das partes (Sugerimos que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas no formato P7S).\r\n\r\nPortanto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRecibo de compra e venda de aeronave PS-KKK com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.004932/2024-41","MARCA":"PUDRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004934/2018-92","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"A comunicação de venda desta aeronave incluindo o mesmo comprador e vendedor já foi providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.004941/2023-51","MARCA":" PUMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004945/2018-72","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004945/2018-72","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004946/2023-84","MARCA":"PTOTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004950/2018-85","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004441/2023-10","MARCA":"PRFKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, tendo em vista que a aeronave consta como acidentada (código S1)."},{"PROTOCOLO":"00058.004446/2022-61","MARCA":"PRVLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004450/2021-49","MARCA":"PTERD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004450/2021-49","MARCA":"PTERD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004461/2021-29","MARCA":"PTHVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigências: 1.\tComprovante ou declaração de residência de VANDERLEI CERESOLI. Esclarece-se que o documento apresentado está ilegível;\r\n2.\tTermo de compromisso de inventariante ou instrumento semelhante que ateste os poderes de LUCIANA CREMONINI para representar ESPÓLIO DE MÁRCIO RUDIGER;\r\n3.\tCertidão detalhada de ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA. ME de modo a comprovar que a SÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE registrada na Junta Comercial em 13/06/2005 é de fato a alteração contratual mais recente da sociedade. Esclarece-se que não foi possível conferir tal informação com a Certidão Simplificada apresentada tendo em vista que essa só cita o último ato registrado, que foi a declaração de enquadramento como ME. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004464/2018-67","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004464/2018-67","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518055200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004464/2019-48","MARCA":"PRLAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura dos certificados e posterior envio ao procurador"},{"PROTOCOLO":"00058.004465/2021-15","MARCA":"PPMBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004469/2020-12","MARCA":"PRMAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"1. Por se tratar de peticionamento eletrônico, aguarda-se o envio da proposta de minuta;\r\n2. É necessária apresentação da Certidão Simplificada para demonstrar que o estatuto social apresentado de TAM LINHAS AÉREAS S.A., é atualizado, com a alteração mais recente. Isso se dá pelo fato de o ato constitutivo ter mais de um ano da data do protocolo;\r\n3. Apresentação documento que comprove que Andreas Hermann pode assinar por AIRBUS FINANCIAL SERVICES LIMITED e apresentação de documento contendo o endereço da referida sociedade;"},{"PROTOCOLO":"00058.004470/2022-09","MARCA":"PTMXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004472/2022-90","MARCA":"PSGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na.  Pagamento de tfac código 5186 referente à informação de desregistro no valor de R$ 77,15;"},{"PROTOCOLO":"00058.004475/2022-23","MARCA":"PPCBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2021-31","MARCA":"PRAQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2022-12","MARCA":"PTMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004482/2016-87","MARCA":"PTUPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1459825200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004502/2021-87","MARCA":"PRAQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para aline.zamora@voeazul.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004502/2021-87\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.004502/2021-87, de 21 de janeiro de 2021, protocolado por AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., em que solicita o registro da INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO sobre a aeronave de fabricação ATR - GIE AVIONS DE TRANSPORT RÉGIONAL, modelo ATR-72-212A, nº de série 1144, marcas PR-AQP, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que os comprovantes das TFACs adicionados não possuem as datas de pagamento, mas, sim, de vencimento. Isso inviabiliza a alocação das taxas.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovantes de pagamento de TFAC contendo as datas de pagamento"},{"PROTOCOLO":"00058.004505/2023-82","MARCA":"PTJSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004516/2024-43","MARCA":"PRUXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"CONTRATO SOCIAL de IMAGEM AVIACAO AGRICOLA LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior a 01(um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se adicionalmente a CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da última versão registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.004517/2019-21","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2024-32","MARCA":"PTSOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004530/2021-02","MARCA":"PTVBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004575/2024-11","MARCA":"PROLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1701745200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 662/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o título referente à venda de SOLUTION BUSINESS PARTICIPACOES EIRELI para DIREÇÃO HOLDING EMPRESARIAL LTDA não pôde ser validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexo.\r\n\r\nTanto o distrato quanto o outro título (venda de DIREÇÃO HOLDING EMPRESARIAL LTDA para DIREÇÃO TÁXI AÉREO LTDA) passaram normalmente na validação.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: regularização das assinaturas eletrônicas do título referente à venda de SOLUTION BUSINESS PARTICIPACOES EIRELI para DIREÇÃO HOLDING EMPRESARIAL LTDA de modo que esteja apto à validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html)."},{"PROTOCOLO":"00058.004592/2024-59","MARCA":"PSPVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004598/2021-83","MARCA":"PRMCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2024-71","MARCA":"PPPRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004600/2024-67","MARCA":"PPPRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004600/2024-67","MARCA":"PPPRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004602/2019-99","MARCA":"PTKHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-KHS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004603/2022-39","MARCA":"PTJNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão emitida pelo 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida de VELOSO ZUNIGA LTDA é a juntada ao processo. Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.004606/2020-19","MARCA":"PPZEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004609/2024-78","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004609/2024-78","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004610/2023-11","MARCA":"PROOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004621/2024-82","MARCA":"PSMPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004621/2024-82","MARCA":"PSMPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, compradores e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o documento anexado ao processo não contém o carimbo do cartório das assinaturas dos representantes da FARO CAPITAL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004622/2023-46","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004625/2021-18","MARCA":"PTUHX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004628/2020-71","MARCA":"PTWZT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Arquivar processo (Davi x Tania)."},{"PROTOCOLO":"00058.004630/2023-92","MARCA":"PRUOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1671591600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004636/2018-01","MARCA":"PRWPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004643/2021-08","MARCA":"PTIYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.004643/2021-08","MARCA":"PTIYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos Pessoais da vendedora, a senhora ROBERTA DAMACENA MACHADO UCHÔA;\r\n\r\nb. Documentos Pessoais do comprador, o senhor JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA."},{"PROTOCOLO":"00058.004653/2021-35","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004657/2021-13","MARCA":"PRCAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004664/2024-68","MARCA":"PUVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004670/2022-53","MARCA":"PUWPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2022-97","MARCA":"PTUNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL, CM segue para assinatura e envio a brvasconcelos@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2022-97","MARCA":"PTUNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004674/2020-70","MARCA":"PRGEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. certidão providenciada. "},{"PROTOCOLO":"00058.004674/2020-70","MARCA":"PRGEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras (ROF), referente ao CONTRATO DE CESSÃO, ASSUNÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, tendo em vista a alteração do arrendador..\r\n\r\nb. Em relação ao documento CANCELAMENTO DE CARTA DE CONFIRMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE, informamos que não consta Carta de Confirmação em favor de Wells Fargo Bank, National Association registrada no livro. Desse modo, é necessário que seja inscrito este instrumento, para que na sequência ele seja cancelado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004676/2023-10","MARCA":"PTNKC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2015-35","MARCA":"PPFGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Perecimento de Aeronaves","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524711600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. MATRICULAS CONCELADAS PP-FGP E PP-GHI."},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2023-45","MARCA":"PTSSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"g. Registro de Operações Financeiras - ROF emitido junto ao Banco Central do Brasil contemplando as remessas internacionais efetivadas em função da prorrogação do Contrato de Arrendamento Operacional original, celebrado entre as partes referidas no item (a) acima e TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA (nova TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA), até seu distrato;\r\n\r\nh. Considerando que a aeronave quando matriculada foi importada sob Regime de Admissão Temporária junto à Receita Federal do Brasil, devem ser juntados o Comprovante e a Declaração de Importação emitidos junto ao referido órgão fiscalizador com a atualização da importação para o Regime Definitivo, refletindo os dados de venda do bem à pessoa física nacional."},{"PROTOCOLO":"00058.004680/2020-27","MARCA":"PRGEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004688/2022-55","MARCA":"PTVTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL, CM e CA seguem para assinatura e envio a brvasconcelos@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004689/2020-38","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a aprovação da chefia, e para posterior envio da Certidão de Propriedade do Motor ao procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.004720/2023-83","MARCA":"PUPAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2022-91","MARCA":"PRGAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2024-53","MARCA":"PSMGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo SOBRESTADO, AGD lançamento da VTI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004730/2021-57","MARCA":"PRCVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004746/2022-41","MARCA":"PRBLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que já existe um processo em tramitação, protocolado sob nº 00058.001474/2022-27, que trata do mesmo pedido, o presente processo será arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004751/2019-58","MARCA":"PRAEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CM segue para assinatura e envio a stal.aviacaoagricola@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004758/2024-37","MARCA":"PRDCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004766/2019-16","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004788/2020-10","MARCA":"PRGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"PRGZG - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004797/2021-91","MARCA":"PRAXK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004799/2021-81","MARCA":"PRTRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004802/2023-28","MARCA":"PPLPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da alteração de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004807/2024-31","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004810/2022-93","MARCA":"PTOUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, lucasdourado18@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004811/2022-38","MARCA":"PRDJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CAer -  CM E ENVIAR PARA, certificacao@xmobots.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2020-11","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2020-11","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004813/2020-65","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004822/2022-18","MARCA":"PUAKY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004822/2022-18","MARCA":"PUAKY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA sergiogoncalvesrg@gmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004823/2021-81","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004823/2021-81","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004823/2021-81","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004831/2021-28","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004833/2024-60","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-EBD, processada e registrada em livro. Processo arquivado"},{"PROTOCOLO":"00058.004852/2020-62","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"PRGGJ - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004859/2019-41","MARCA":"PUHAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004878/2022-72","MARCA":"PUJFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004880/2020-80","MARCA":"PTKLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.004885/2023-55","MARCA":"PTUEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.004889/2020-91","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004889/2020-91","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004891/2020-60","MARCA":"PRFSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo do TERMO DE DOAÇÃO celebrado entre FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Não é suficiente a publicação da autorização para recebimento da doação apresentada;\r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Foi apresentada a apólice em nome do doador."},{"PROTOCOLO":"00058.004893/2023-00","MARCA":"PRHAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da AVERBAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DIREITO REAL (ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA), CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004901/2020-67","MARCA":"PRVBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004902/2020-10","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PRVBF - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004907/2019-09","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004924/2024-03","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004924/2024-03","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004925/2024-40","MARCA":"PSKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no instrumento apresentado nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. Os documentos enviados possuem apenas a assinatura da plataforma \"Clicksign\", o que não permite a verificação junto ao ITI das assinaturas individuais das partes (Sugerimos que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas no formato P7S).\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRecibo de compra e venda de aeronave PS-KKK com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar o endosso do seguro RETA para o nome do operador da aeronave (requerente apresentou apenas requerimento do endosso).     "},{"PROTOCOLO":"00058.004930/2020-29","MARCA":"PRSFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004932/2024-41","MARCA":"PUDRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004932/2024-41","MARCA":"PUDRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2020-62","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2023-13","MARCA":"PUTQX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004941/2019-75","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do último Contrato Social consolidado de AGROPECUÁRIA UMUARAMA, considerando que o último arquivamento ocorreu em 27/11/2017, conforme nova Certidão Simplificada juntada;\r\n\r\nb. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.004942/2020-53","MARCA":"PTRZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004942/2020-53","MARCA":"PTRZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2018-20","MARCA":"PRGXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: nicole.cunha@baschrameh.com.br, wbslopes@voegol.com.br, ltlunas@voegol.com.br e matoledo@voegol.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.004956/2019-33","MARCA":"PTJDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004959/2019-77","MARCA":"PRJJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   ricardo.coord@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004960/2021-16","MARCA":"PTCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004988/2023-15","MARCA":"PTGIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.005023/2024-21","MARCA":"PTKEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2021-22","MARCA":"PTOXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de VILLA FIORANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada cópia simples da última consolidação;\r\n\r\nb. Cópia simples de procuração atual (até um ano da data de protocolo) em que uma das partes, com firma(s) reconhecida(s) em Cartório, outorga poderes de representação junto ao RAB a JOSÉ DOMINGOS SANTOS NETO."},{"PROTOCOLO":"00058.005026/2021-11","MARCA":"PRBOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005028/2024-53","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, em atenção a Resolução nº 722, de 31 de agosto de 2023, que altera a Resolução nº 293 de 19 de novembro de 2013, e dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro, esta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ GTRAB não recebe mais documentos físicos. Neste sentido, todos os pedidos e documentos devem ser protocolados no RAB Digital no link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário que sejam anexados ao processo os seguintes documentos:\r\n\r\nRecibo Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a JOSÉ GONÇALVES DE ANDRADE  com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.006005/2020-32","MARCA":"PPZDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Recai sobre a aeronave ordem judicial de sequestro assinada pela MM Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Itajaí - Seção Judiciária de Santa Catarina - TRF 4ª Região, Doutora CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS.\r\n\r\nReferida ordem foi comunicada pelo Ofício n° 720005705034, de 13 de fevereiro de 2020 e foi inscrita no mesmo dia no Livro da aeronave.\r\n\r\nCom o mencionado gravame judicial, a aeronave não pode ser alienada.\r\n\r\nDeve o interessado esclarecer a situação no prazo de 30 (trinta) dias, estando desde já informada que a alienação da aeronave só será possível com a baixa da ordem do sequestro determinada pela autoridade judiciária da 1ª Vara Federal de Itajaí / SC / TRF4.\r\n\r\nEscoado o prazo, o processo será indeferido.\r\n\r\nAguarde-se."},{"PROTOCOLO":"00058.006005/2023-85","MARCA":"PTZDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2020-90","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006022/2023-12","MARCA":"PUBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006033/2018-35","MARCA":"PROBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1530673200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.006041/2022-68","MARCA":"PTFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006043/2022-57","MARCA":"PPDBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico de via ORIGINAL do TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5190, para registro da transferência de propriedade decorrente da quitação de reserva de domínio."},{"PROTOCOLO":"00058.006046/2023-71","MARCA":"PPOFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se de processo com objeto idêntico ao do feito 00058.074509/2022-47, o qual já foi analisado, inclusive com o pedido de registro deferido.\r\n\r\nPortanto, este processo tem o objeto exaurido.\r\n\r\nAssim sendo, o presente feito deve ser simplesmente arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006063/2021-47","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006063/2021-47","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006063/2021-47","MARCA":"PRVNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006068/2018-74","MARCA":"PRWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":" Após quitação de alienação e transferência de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: lilian@flydoc.com.br ou livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006094/2022-89","MARCA":"PTOBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006098/2022-67","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2020-40","MARCA":"PRWYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a flyjetimportacao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2022-10","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006106/2022-75","MARCA":"PRCGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006106/2024-37","MARCA":"PRFUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006106/2024-37","MARCA":"PRFUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006119/2021-63","MARCA":"PTGZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A MUDANCA DE CATEGORIA DE TPP PARA SAE-AG - S05.\r\nARQUIVE-SE"},{"PROTOCOLO":"00058.006135/2024-07","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006142/2023-10","MARCA":"PTZKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2018-07","MARCA":"PTMPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2022-85","MARCA":"PTLSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2022-85","MARCA":"PTLSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.005032/2021-79","MARCA":"PRSFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional e transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005032/2021-79","MARCA":"PRSFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005032/2021-79","MARCA":"PRSFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005036/2023-19","MARCA":"PTDIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005037/2022-82","MARCA":"PRITP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tDado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de TERRA BOA PECUÁRIA LTDA;\r\nb.\tA Procuração em favor de José Carlos do Nascimento Santos deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nc.\tO TERMO DE QUITAÇÃO DA RESERVA DE DOMINIO deve conter assinaturas das partes autenticáveis digitalmente, de acordo com o Padrão ICP-Brasil;\r\nd.\tAlteração contratual que pactue a mudança de razão social de OESTE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES EIRELI para OESTE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES LTDA, registrada no órgão competente;\r\ne.\tComprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5190 e 5196."},{"PROTOCOLO":"00058.005037/2023-63","MARCA":"PSBTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005041/2019-45","MARCA":"PTOTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail contendo exigências enviado para vilmarrissardi@hotmail.com, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.031339/2019-19."},{"PROTOCOLO":"00058.005049/2024-79","MARCA":"PTJPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação da assinatura digital de JOSÉ ANTÔNIO BIGOTTO ERENO  no instrumento apresentado nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRecibo de venda de parte da propriedade da aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (sugere-se que seja anexado um recibo com novas assinaturas)."},{"PROTOCOLO":"00058.005049/2024-79","MARCA":"PTJPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação da assinatura digital de JOSÉ ANTÔNIO BIGOTTO ERENO  no instrumento apresentado nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nRecibo de venda de parte da propriedade da aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (sugere-se que seja anexado um recibo com novas assinaturas)."},{"PROTOCOLO":"00058.005049/2024-79","MARCA":"PTJPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005063/2020-49","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Declaração de extravio, devidamente assinada, do Certificado de Aeronavegabilidade. Ou Boletim de Ocorrência que registre o extravio do referido certificado."},{"PROTOCOLO":"00058.005072/2023-82","MARCA":"PSSJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração pública outorgada por DAYCOVAL LEASING - BANCO MULTIPLO S.A deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\n\r\nO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº. 00A0031224 deve ser digitalmente autenticável. O documento apresentado contém assinaturas de validade indeterminada."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005092/2020-19","MARCA":"PTVCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"A ALTERACAO DO OPERADOR - COMUNICACAO DE VENDA - JA CONSTAVA NO SISTEMA."},{"PROTOCOLO":"00058.005096/2019-55","MARCA":"PTCNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda de aeronave com reserva de marcas. Não possui livro. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2018-20","MARCA":"PRGXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão apenas do CM e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br, wbslopes@voegol.com.br, ltlunas@voegol.com.br e matoledo@voegol.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.004956/2018-52","MARCA":"PUGGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio para timbobv@gmail.com. Processo segue para a GTAI, para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.004964/2021-02","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004972/2022-21","MARCA":"PPOHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004996/2024-42","MARCA":"PRLRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"A ESCRITURA PUBLICA DE INVENTARIO / ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS DO ESPOLIO DE DINO ANTONIO ZARDO foi apresentada em cópia digital simples. Solicita-se o envio do documento em sua forma DESMATERIALIZADA em Cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.004996/2024-42","MARCA":"PRLRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.004996/2024-42","MARCA":"PRLRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2021-22","MARCA":"PTOXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processa e assentada em livro. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.005032/2021-79","MARCA":"PRSFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"lucipiressantanta@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.005032/2021-79\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.005032/2021-79, de 25 de janeiro de 2021, protocolado por BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO), TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante ROBINSON HELICOPTER, modelo R44 II, nº de série 12946, marcas PR-SFD além da emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há o comprovante de pagamento da TFAC 5200 referente ao distrato de arrendamento. Ainda, não há apólice/certificado de seguro R.E.T.A. em nome do adquirente, a BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA conforme reza o art. 281, lei federal 7565/1986 (CBAer). Por fim, observou-se que a data do instrumento de venda da aeronave é de 18 de novembro de 2020, ao passo que o distrato de arrendamento da aeronave é datado de 13 de janeiro de 2021, gerando-se dúvidas a este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5200 (Cancelamento de direito de uso).\r\nb. Esclarecimentos sobre as datas do instrumento e do aperfeiçoamento da venda da aeronave serem anteriores a do distrato de arrendamento.\r\nc. Apólice/certificado de seguro R.E.T.A em nome do adquirente da aeronave, a BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA."},{"PROTOCOLO":"00058.005033/2021-13","MARCA":"PPMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005035/2023-74","MARCA":"PP CPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005037/2023-63","MARCA":"PSBTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia. \r\nLivro ok e certidão emitida."},{"PROTOCOLO":"00058.005038/2019-21","MARCA":"PTZLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a martinsair@hotmail.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005049/2022-15","MARCA":"PTUOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005056/2023-90","MARCA":"PRBJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642906800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005060/2021-96","MARCA":"PTCKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"2° Via de CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: fenixaviacaoagr@gmail.com. \r\nEmpresa passará por auditoria para obtenção de COA em breve."},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para emissão de 2ª via de CA e envio a fenixaviacaoagr@gmail.com. Empresa passará por auditoria para obtenção de COA em breve."},{"PROTOCOLO":"00058.005066/2024-14","MARCA":"PRUTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005069/2023-69","MARCA":"PRFAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005072/2023-82","MARCA":"PSSJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005083/2018-03","MARCA":"PRFRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005083/2018-03","MARCA":"PRFRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005083/2018-03","MARCA":"PRFRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005088/2020-42","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005088/2020-42","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005089/2020-97","MARCA":"PTKRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COMPLETAMENTE ILEGIVEL."},{"PROTOCOLO":"00058.005102/2024-31","MARCA":"PTWIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-WIS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005102/2024-31","MARCA":"PTWIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-WIS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005103/2022-14","MARCA":"PTDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado. Faltou apresentar a TFAC 5189, da transferência de propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.005105/2022-11","MARCA":"PTOQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005115/2022-49","MARCA":"PSCEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005123/2021-12","MARCA":"PRGMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de contrato de prestação de serviço, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2018-06","MARCA":"PRZSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005127/2018-97","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2021-37","MARCA":"PRCEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005130/2018-19","MARCA":"PPABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005132/2024-48","MARCA":"PSGPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005133/2024-92","MARCA":"PUANZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005135/2020-58","MARCA":"PTIOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005136/2020-01","MARCA":"PTYGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"1)\tApresentação de instrumento que comprove que ALEXANDRE COUTO FERREIRA e ARTHUR OSÓRIO FERRAZ FALK possuem poderes para assinar procuração que outorga poderes a MARCOS ARÃO ABITBOL, em nome de AERON ASSESSORIA AERONÁUTICA S.A.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005138/2021-72","MARCA":"PUFOI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEsclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. O documento nato-digital é aquele elaborado diretamente em meio eletrônico e no qual todas as partes e testemunhas possuem suas assinaturas (certificações) digitais gravadas no documento, passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais. Já a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Nesse sentido, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos devidamente desmaterializados:\r\n\r\na) Recibo de Compra e Venda.\r\nAlternativamente, o documento ORIGINAL poderá ser protocolado na ANAC em suporte físico."},{"PROTOCOLO":"00058.005153/2022-00","MARCA":"PTDLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":" PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005160/2024-65","MARCA":"PTULA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2019-31","MARCA":"PTOMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003724/2019-68","MARCA":"PTKAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo 00058.041949/2018-31."},{"PROTOCOLO":"00058.003726/2022-52","MARCA":"PRVII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Segundas vias CM e/ou CA","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO - PRAZO ESGOTADO. Ofício 4121 enviado ao interessado por email, via intimação eletrônica."},{"PROTOCOLO":"00058.003752/2018-02","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na.  Seguro RETA em nome do operador RONALDO ALVES JAPIASSÚ, e o respectivo comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.003752/2018-02","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA.\r\n\r\nc. A mudança de categoria para SAE/AG depende de prévia aprovação pela área técnica responsável.\r\n\r\n\r\nRessalte-se que o prazo para cumprimento das exigências expirou em 14/03/2020. Entretanto, será concedido mais 10 dias de prazo, com término em 28/03/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.003763/2018-84","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  financeiro@amazoniaaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003764/2023-96","MARCA":"PRMSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003770/2023-43","MARCA":"PRLIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.003779/2021-92","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União referente à PIRES DO RIO CIBRACO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou autorização judicial para que haja a alienação sem a apresentação da CND;\r\n\r\nb. Tendo em vista que não foi possível validas as assinaturas digitais de LUIS HENRIQUE BARBOSA KASUYA e de KASUYA CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA no CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE (SEI! 5251298), deve-se apresentar novo documento em que todas as assinaturas digitais possam ser validadas pelo RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.003789/2021-28","MARCA":"PRHAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.003790/2020-71","MARCA":"PPJJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003793/2019-71","MARCA":"PPAGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do novo operador ALPHA PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ:  02.885.846/0001-81, com comprovante de pagamento do prêmio.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003800/2020-79","MARCA":"PUZHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003827/2020-61","MARCA":"PRRVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade - por quitação de reserva domínio - lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(fernando@mfcaviation.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.003827/2020-61","MARCA":"PRRVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003831/2022-91","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo será encaminhado para GTCO para emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003831/2022-91","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003846/2022-50","MARCA":"PPPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA . NAO HOUVE POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE NA ANALISE TENDO EM VISTA QUE NO RECIBO NUMERO 1 O CNPJ DA EMPRESA SILTOMAC LOCACOES CONSTA UM CNPJ INVALIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003849/2019-98","MARCA":"PRLUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003876/2023-47","MARCA":"PPWBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar o RECIBO DE COMPRA E VENDA E TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E OPERAÇÃO DA AERONAVE PP-WBR com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS: A assinatura do comprador GLOBAL AGRICOLA LTDA, em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), consta com o status \"indeterminada\". Verificar junto à plataforma emissora do token para regularização.\r\n\r\nb. apresentar a PROCURAÇÃO outorgada por GLOBAL AGRICOLA LTDA com a assinatura em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS: A assinatura do outorgante GLOBAL AGRICOLA LTDA, em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), consta com o status \"indeterminada\". Verificar junto à plataforma emissora do token para regularização.\r\n\r\nc. apresentar o instrumento de liberação de gravames, firmado pelo credor AIR TRACTOR INC, com firma(s) reconhecida(s) por autenticidade. Se por escritura pública, o respectivo traslado. Se firmado por empresa estrangeira deverá estar com firma reconhecida em Notário Público, com visto consular ou apostilamento e traduzido por tradutor público juramentado"},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2018-92","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"fazer o cm e enviar para aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2018-92","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2018-92","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003884/2024-74","MARCA":"PSESF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003888/2023-71","MARCA":"PRENC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar o RECIBO DE COMPRA E VENDA E TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E OPERAÇÃO DA AERONAVE PR-ENC com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS: A assinatura do comprador e do vendedor, em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), constam com o status \"indeterminada\". Verificar junto à plataforma emissora do token para regularização.\r\n\r\nb. apresentar a PROCURAÇÃO outorgada por GLOBAL AGRICOLA LTDA com a assinatura em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS: A assinatura do outorgante GLOBAL AGRICOLA LTDA, em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), consta com o status \"indeterminada\". Verificar junto à plataforma emissora do token para regularização.\r\n\r\nc. Declaração de residência do vendedor, CLETO WEBLER, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf . OBS: A assinatura de CLETO WEBLER,  em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), consta com o status \"indeterminada\". Verificar junto à plataforma emissora do token para regularização."},{"PROTOCOLO":"00058.003897/2022-81","MARCA":"PTAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003897/2022-81","MARCA":"PTAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003898/2019-21","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003909/2020-14","MARCA":"PTWBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003915/2020-63","MARCA":"PTSDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003918/2020-05","MARCA":"PRTEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003925/2019-65","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Deferimento e processamento parcial do requerimento. Em função da Inspeção Anual de Manutenção - IAM da aeronave encontrar-se vencida desde 09 de fevereiro de 2019, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado, normalizando a situação de aeronavegabilidade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.003929/2018-62","MARCA":"PTZPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517796000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003930/2021-92","MARCA":"PTGRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003931/2021-37","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aguia.aviacao@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003950/2021-63","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"O pedido de mudança de categoria foi INDEFERIDO vez que a aeronave não tem aprovação da GTVA para operar como SAE-AG."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003965/2023-93","MARCA":"PPAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674010800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003968/2018-60","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003972/2023-95","MARCA":"PTJCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) da compradora.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003980/2020-99","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003984/2022-39","MARCA":"PRMUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2018-54","MARCA":"PRAXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003641/2021-93","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência até 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas.\r\n\r\n2. Não foi possível validar as assinaturas digitais das partes no instrumento ACORDO COLETIVO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVES. Tendo a plataforma apresentado a seguinte mensagem de erro \"O tamanho do arquivo 2020.12.30_Omnibus_Deferral_Agreement .pdf é maior do que o máximo permitido.\"\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 772,59 (tendo em vista que o contrato a ser inscrito tem 91 páginas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003641/2021-93","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"cumprimento parcial "},{"PROTOCOLO":"00058.003641/2021-93","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento . "},{"PROTOCOLO":"00058.003649/2024-01","MARCA":"PPJUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"AGD VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003656/2021-51","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Último arquivamento do Contrato Social da vendedora AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA, datado de 21/09/2020;\r\n\r\nb. Documentos pessoais do comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2019-81","MARCA":"PTRFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548640800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processo de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a digovieira@gmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003657/2021-04","MARCA":"PRGZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003659/2024-38","MARCA":"PSFOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705374000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.003692/2021-15","MARCA":"PTRNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1610938800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003694/2022-95","MARCA":"PTAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se, apresentar a versão desmaterializada do INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE original, uma vez que o documento apresentado no processo 00058.017506/2022-14 é a desmaterialização de uma cópia autenticada; e a validação CENAD documento juntado no processo 00058.018519/2022-01 deu REPROVADA."},{"PROTOCOLO":"00058.003715/2022-72","MARCA":"PTDGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642647600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar cópia dos documentos do vendedor (identidade, cpf e comprovante ou declaração de endereços);\r\n\r\nb. apresentar a versão desmaterializada do INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE original, uma vez que o documento apresentado é a desmaterialização de uma cópia autenticada; e\r\n\r\nc. apresentar a versão desmaterializada do DISTRATO DE PARRCERIA PR DGH, uma vez que o documento apresentado é cópia simples."},{"PROTOCOLO":"00058.003724/2023-44","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1673924400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003733/2020-92","MARCA":"PTWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579834800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.003738/2023-68","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1673924400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cancelamento"},{"PROTOCOLO":"00058.003752/2018-02","MARCA":"PRPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.003753/2020-63","MARCA":"PTDHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.003753/2020-63","MARCA":"PTDHU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2018-82","MARCA":"PTJUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003756/2020-05","MARCA":"PTPNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1579834800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"Informo o deferimento parcial do requerimento, com o registro do distrato de arrendamento, das transferências de propriedade e a expedição somente do Certificado de Matrícula - CM.\r\n\r\nConforme informado através de e-mail enviado em 13/02/2020, reiterado em 27/02/2020 e em 18/03/2020, o registro de mudança de categoria para SAE/AG depende de prévia aprovação pela área técnica responsável.\r\n\r\nReafirmando, para a prestação remunerada de serviços aéreos especializados na modalidade aeroagrícola, a aeronave deve obter parecer técnico favorável da ANAC, alterando a categoria de TPP para SAE-AG, com a atualização da mudança no Sistema de Aviação Civil da ANAC e posterior registro no RAB. Para tanto, o interessado deve protocolar novo requerimento direcionado à Gerência Técnica de Aeronavegabilidade (GTAR), através de processo administrativo apartado, mas relacionado, solicitando a isenção de vistoria ou validação de Vistoria Técnica Especial VTE.\r\n\r\nApós aprovação técnica, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para o registro da mudança de categoria e para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. As TFACs já recolhidas NÃO poderão ser reaproveitadas.\r\n\r\nFica suspensa a situação de aeronavegabilidade da aeronave por pendências junto ao RAB, até regularização do registro da mudança de categoria e emissão do novo Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006152/2022-74","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006153/2022-19","MARCA":"PSAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006155/2018-21","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006158/2021-61","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006160/2020-59","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A emissão do certificado de aeronavegabilidade depende do envio do seguro RETA e da inspeção anual de manutenção (IAM) vigente. A IAM está vencida desde 9/01/2020.\r\n\r\nb. Além disso, solicita-se comprovante de pagamento do prêmio do seguro.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2018-14","MARCA":"PTVUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, segue para emissão apenas do CA e envio a aerostar.tatiane@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2018-14","MARCA":"PTVUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: aerostar.tatiane@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2018-14","MARCA":"PTVUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2020-39","MARCA":"PRANZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.006174/2024-04","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-UNA, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006176/2023-12","MARCA":"PTZKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência com assinaturas eletrônicas válidas. Não foi possível verificar a validade das assinaturas no instrumento juntado ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.006179/2018-81","MARCA":"PTVXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a neideeheitormendanha@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006179/2018-81","MARCA":"PTVXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006181/2024-06","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2023-41","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2023-41","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE e a Procuração devem ser apresentadas em vias digitalmente autenticáveis. Ambos os documentos apresentados falharam na autenticação digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006205/2021-76","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006224/2020-11","MARCA":"PTKRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2020-08","MARCA":"PTJAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006239/2020-80","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identidade de RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE;\r\n\r\nb. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE;\r\n\r\nc. Documento de identidade de MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA;\r\n\r\nd. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por MARCELO TORQUATO DE SIQUEIRA E SILVA;\r\n\r\ne. Contrato social de JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, acompanhado de certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do documento a ser apresentado;\r\n\r\nf. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado, ou declaração de sua quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006242/2020-01","MARCA":"PULBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006247/2021-15","MARCA":"PRAYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006247/2021-15 // aeronave de marcas PR-AYF:\r\n\r\na. Informamos que não foram enviados os documento do BNDES; foram anexados outros documentos da Azul no anexo de nome \"Estatuto Social - BNDES\"."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2022-31","MARCA":"PPMDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2022-31","MARCA":"PPMDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2022-31","MARCA":"PPMDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tConsiderando-se que conforme o registro de 25 de julho de 2008, o arrendamento operacional deveria vigorar por 24 meses, solicita-se Termo de Responsabilidade, firmado pelas partes, em que fique explicitamente declarado o responsável pela operação da aeronave entre o registro do arrendamento operacional e seu distrato."},{"PROTOCOLO":"00058.003999/2018-11","MARCA":"PTUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. \r\nCM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004002/2023-15","MARCA":"PPWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o contrato de arrendamento deverá ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: desmaterialização em cartório do contrato de arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.004027/2020-68","MARCA":"PTOJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004035/2024-38","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-SBR, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"1. O documento estrangeiro de constituição de trust de UMB BANK, NATIONAL ASSOCIATION, devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor público juramentado, conforme art. 71 da RESOLUÇÃO ANAC Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013;\r\n2. TFAC códigos: CM ( código 5181); CA ( código 5182); Matrícula ( código 5204); transferência (código 5192)/ inscrição de direito uso por pág 106(arrendamento)+ 3 (idera)+ 2( certificado de aceitação)+1 (certificado de aceitação)=112páginas ( 5199). Não consta nos autos a TFAC ;\r\n3. Procuração outorgada por o, UMB BANK, N.A.,não está desmaterializada;\r\n4. Procuração outorgada por o, GC LEASING INC..,não está desmaterializada;\r\n5. Não foi possível a validação das assinaturas do instrumento consentimento para registro, porquanto o validador acusa modificação posterior as assinaturas. Solicita-se o reenvio do instrumento ;"},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tDocumentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação;\r\n2.\tExport Certificate of Airworthiness ( entrega  do  original ou desmaterialização);\r\n3.\tCancelamento das marcas estrangeiras ( não registro ou desregistro)\r\n4.\tBill of sale, se houver (neste caso deverá ser apresentada TFAC de transferência de propriedade);  \r\n5.\tO documento estrangeiro de constituição de trust, devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor público juramentado, conforme art. 71 da  RESOLUÇÃO ANAC Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013; \r\n6.\tTFAC códigos: CM ( código 5181);  CA ( código 5182); Matrícula ( código 5204);  se houver  transferência (código 5192)/  inscrição de direito uso por pág ( 5199). Não consta nos autos a TFAC do arrendamento e consentimento;\r\n7.\tTradução do contrato de arrendamento, só consta a versão em inglês;\r\n8.\t Procuração  outorgada por o, UMB BANK, N.A.,não está desmaterializada; \r\n9.\tProcuração  outorgada por o, GC LEASING INC..,não está desmaterializada;\r\n10.\tRegistro de operações financeiras- ROF;\r\n11.\tNão foi possível a validação das assinaturas  do instrumento consentimento para registro, porquanto o validador acusa modificação posterior as assinaturas. Solicita-se o reenvio do instrumento ;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.004043/2022-12","MARCA":"PSAMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004054/2024-64","MARCA":"PSOTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-OTE, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005103/2022-14","MARCA":"PTDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005121/2019-09","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"O cancelamento do comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005123/2021-12","MARCA":"PRGMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2018-06","MARCA":"PRZSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2018-06","MARCA":"PRZSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Cópia dos comprovantes de pagamento, com código de autenticação bancária, das TFAC cód. 5183 (emissão do CME), 5184 (emissão do CAVE) e 5189 (registro de transf. de propriedade)."},{"PROTOCOLO":"00058.005127/2018-97","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\r\n\r\na. Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão de RIAM da aeronave PU-IFF assinado por pessoa autorizada conforme IS21.191-001A, item 5.8.8;\r\n\r\n\r\nb. Cópia dos comprovantes de pagamento, com código de autenticação bancária, das TFAC cód. 5183 (emissão do CME), 5184 (emissão do CAVE) e 5189 (registro de transf. de propriedade)."},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2019-12","MARCA":"PRATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005130/2018-19","MARCA":"PPABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005146/2022-08","MARCA":"PSRNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"CM retificado segue para assinatura e envio a ASSESSORIA.FALCAO@GMAIL.COM."},{"PROTOCOLO":"00058.005146/2022-08","MARCA":"PSRNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.005146/2022-08","MARCA":"PSRNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005154/2024-16","MARCA":"PRSLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se juntar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO EM CONJUNTO DE AERONAVE AGRÍCOLA E OUTRAS AVENÇAS referente à aernave PR-SLR, uma vez que o documento juntado ao processo se refere à aeronave PT-ULA."},{"PROTOCOLO":"00058.005168/2022-60","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005169/2019-17","MARCA":"PTLZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.005172/2024-90","MARCA":"PTGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005172/2024-90","MARCA":"PTGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2018-96","MARCA":"PTIOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2020-19","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2020-99","MARCA":"PRABV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2020-99","MARCA":"PRABV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005178/2020-33","MARCA":"PRARG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005184/2023-33","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se ao livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2019-01","MARCA":"PRFNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005196/2023-68","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave de marcas PR-GUI."},{"PROTOCOLO":"00058.005196/2023-68","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005198/2023-57","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2022-37","MARCA":"PTLQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Procuração apresentada não outorga poderes para venda de aeronaves ou de bens móveis em geral. Portanto, solicita-se procuração que cumpra tais requisitos, além de ter sido outorgada há menos de um ano. Caso tenha sido outorgada há mais de um ano, deve ser acompanhada de revalidação pelo cartório competente."},{"PROTOCOLO":"00058.005174/2023-06","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta e encaminhamento da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005174/2023-06","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005175/2020-08","MARCA":"PRFDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e mudança de categoria (SAE-AG para TPP) lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (vilmarrissardi@hotmail.com) "},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.005179/2023-21","MARCA":"PRGTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Livro feito. Certidão emitida."},{"PROTOCOLO":"00058.005179/2023-21","MARCA":"PRGTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005181/2024-81","MARCA":"PRLJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LJT, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005182/2023-44","MARCA":"PRGTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Encaminhar certidão ao procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.005188/2022-31","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005188/2022-31","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2019-01","MARCA":"PRFNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRFNA, será necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Comunicado de venda com a assinatura do comprador, Sr. Lourival, ou cópia do Recibo de venda com a assinatura do vendedor e comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2021-62","MARCA":"PRCAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2021-62","MARCA":"PRCAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2023-24","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Atos Constitutivos atualizados devidamente registrados no órgão competente de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada"},{"PROTOCOLO":"00058.005200/2023-98","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005205/2023-11","MARCA":"PRGXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005209/2021-37","MARCA":"PTMAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005209/2021-37","MARCA":"PTMAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que o seguro RETA deve estar em nome de todos os operadores da aeronave, adicionar os operadores restantes no seguro RETA, de modo que conste todos os operadores no documento (ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR, ELY AYACHE, FABRÍCIO COLACINO SILVA, GUSTAVO MARQUES FERREIRA, LUIZ CALVO RAMIRES JÚNIOR, MAURÍCIO SCANNAPIECO e RICARDO AYACHE);\r\n\r\nb. Para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, regularizar a validade do CVA (vencida em 15/01/2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.006253/2022-45","MARCA":"PPSAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006263/2019-85","MARCA":"PRBVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2018-49","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Após correção de gravame, CM segue para assinatura e envio a isabella.vilhena@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2022-11","MARCA":"PUSQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2021-00","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nb. Nos termos do art. 127 do CBA, dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante CERTA (grifo) retribuição. Desta forma, para que haja certeza em relação à retribuição do contrato, deve ser apresentado novo instrumento ou aditivo com a forma ou fórmula determinável de retribuição (a definição da porcentagem contida na cláusula 7.2 supriria a exigência);\r\n\r\nc. Novo formulário de requerimento de mudança de categoria preenchido sem conflito de opções. No formulário juntado na inicial foram marcadas opções em que a aeronave se torna PRI (campo VII) e deixa de ser PRI (campo VIII). Somente as declarações do campo VII devem estar preenchidas;\r\n\r\nd. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA da aeronave encontra-se vencido desde 03/03/2021, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, permanecendo a suspensão da aeronave enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo, com o registro do contrato de arrendamento operacional e emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida."},{"PROTOCOLO":"00058.006271/2018-41","MARCA":"PRERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006274/2018-84","MARCA":"PTVSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COM DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006279/2021-11","MARCA":"PRAYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006281/2023-43","MARCA":"PUWAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006282/2019-10","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2018-64","MARCA":"PRLOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LOT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2018-64","MARCA":"PRLOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, TRATA-SE DE DUAS COMUNICACAO DE VENDA. PRIMEIRO RECIBO DEPOIS SEGUNDO RECIBO. REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA VENDENDO PARA RAFAEL BORTOLI QUE POR SUA VEZ VENDEU PARA VALDIR ROQUE JACOBWSKI"},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2020-89","MARCA":"PRWFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006286/2019-90","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006289/2019-23","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006296/2024-92","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"O CONTRATO SOCIAL de KHALI HOLDING INVESTIMENTO LTDA apresentado possui data de registro na Junta Comercial superior a 1 (um) ano do protocolo do presente processo. Solicita-se o envio de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nO TERMO DE QUITAÇÃO apresentado não possui o valor efetivo da venda efetuada e comete uma inversão ao dizer que a sociedade KHALI HOLDING INVESTIMENTO LTDA dá plena e geral quitação à AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA. Solicita-se o envio de novo instrumento (RECIBO ou TERMO DE QUITAÇÃO) que contenha o valor efetivo da transação e onde o PROPRIETÁRIO/VENDEDOR dê plena, rasa e geral quitação ao COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.006297/2019-70","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006311/2019-35","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004077/2024-79","MARCA":"PRNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004095/2022-99","MARCA":"PTUVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tAlteração contratual que pactuou a mudança de razão social de CAIXA ESTADUAL S.A. AGENCIA DE FOMENTO/RS para BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. ¿ AGÊNCIA DE FOMENTO, devidamente registrada no órgão competente;\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5196;\r\nc.\tInformamos que a transferência de propriedade para ADRIANO REINALDO não será realizada no presente processo, haja vista que não foi juntado documento apto a registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004100/2020-00","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004131/2020-52","MARCA":"PTUPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2020-05","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2020-05","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004134/2022-58","MARCA":"PURGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nFica deferida a prorrogação pelo prazo de 30 dias para apresentação da documentação.\r\n\r\n\r\nEm atenção a colocação referente à TFAC , prestamos as seguintes informações :\r\n\r\nTFAC devidas antes da vigência da Resolução nº 653 devem ser pagas conforme regramento anterior. Solicite a GRU com código TFAC antigo pelo Fale com a ANAC, identificando a TFAC desejada, quantidade, CPF|CNPJ e Nome do sujeito passivo. Clique aqui para acessar o Fale com a ANAC. Ou sej, fatos geradores ocorridos antes do dia 31/04/2022.\r\n\r\nFonte : https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/novas-tfac"},{"PROTOCOLO":"00058.004135/2024-64","MARCA":"PUROF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004138/2022-36","MARCA":"PRPAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642820400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Nova via original do documento nato-digital \"ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO\", datado de 12/01/2022, para o qual seja possível a verificação de conformidade das assinaturas digitais de todas as partes de forma individualizada, conforme ocorre para o documento \"CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO\", datado de 11/10/2021;\r\n\r\nb. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de JD CRÉDITOS ONLINE E ATIVIDADES LOTÉRICAS LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplifica, de Inteiro Teor ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada;\r\n\r\nc. Cópia simples de documento de identificação contendo nº do CPF de JORGE BARBOSA DIAS;\r\n\r\nd. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de JORGE BARBOSA DIAS, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\ne. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5197 complementar no valor total de R$ 147,42 (18 x R$ 8,19)."},{"PROTOCOLO":"00058.004139/2018-02","MARCA":"PRRFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.004142/2022-02","MARCA":"PTGPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642820400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão negativa de débitos (CND) de ODILON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 91.150.623/0001- 04, devidamente emitida pela Receita Federal.\r\n\r\nb. A procuração outorgada a José Eron de Quadros Junior deverá ser desmaterializada por cartório.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC 5196, referente à mudança de razão social de GARÇA AVIACAO AGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004144/2018-15","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004150/2021-60","MARCA":"PPTZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1663297200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004159/2021-71","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de endereço de MARCO AURÉLIO ABRAHÃO, nos moldes da declaração disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.004159/2021-71","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004164/2024-26","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004171/2021-85","MARCA":"PRLJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005198/2023-57","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005200/2018-21","MARCA":"PRJDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005200/2018-21","MARCA":"PRJDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.005200/2023-98","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta e encaminhamento da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005203/2021-60","MARCA":"PTDFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005203/2021-60","MARCA":"PTDFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005203/2023-21","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005223/2019-16","MARCA":"PUMDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  guilherme.lissandre@cardif.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.005223/2019-16","MARCA":"PUMDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005254/2024-34","MARCA":"PRAPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-APO, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005254/2024-34","MARCA":"PRAPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005260/2020-68","MARCA":"PPNET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração emitida por ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA EIRELI, que outorgue ao procurador MATEUS VELOZO MEDEIROS poderes de representação junto ao RAB.\r\n\r\nb. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nc. Cópia simples da identidade do comprador ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS.\r\n\r\nd. Declaração de residência de ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS, nos moldes da declaração disponível no endereço: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nNa declaração, a firma não precisa ser reconhecida.\r\n\r\n\r\ne. Certidão negativa de Débitos (CND), emitida pela Receita Federal.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005262/2020-57","MARCA":"PTCAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.005262/2020-57","MARCA":"PTCAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) esclarecimento(s) e documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Deve ser esclarecido o objeto do pedido, pois o código 21 inserido no requerimento é relativo à inscrição de direitos de uso, porém não há título juntado;\r\n\r\nb. O valor de TFAC recolhido sob o cód. 0999 corresponde ao valor da TFAC cód. 5188, esta referente à emissão de Certidão de Propriedade e Ônus Reais da aeronave. Confirma-se que se requer a Certidão?\r\n\r\nc. Da análise da declaração de residência, conclui-se que houve mudança de endereço do proprietário e operador da aeronave. Em função disso, um novo CM com o endereço atualizado deve ser emitido. Para tanto, deve ser apresentada cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5181."},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PR-RNY, será necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou recibo ou título de transferência com a assinatura do comprador, vendedor e testemunhas, com firmas reconhecidas em cartório.\r\n\r\nb) cópia dos documentos pessoais do comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.005266/2023-88","MARCA":"PPCRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005271/2018-23","MARCA":"PRAKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento do gravame de Hipoteca no sistema,  CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: Isabella.vilhena@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2018-07","MARCA":"PTVNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) O senhor ULISSES VIEIRA COUTINHO DOS SANTOS, coproprietário da aeronave, deve constar como segurado adicional do seguro RETA, haja vista sua condição de operador natural da aeronave.       \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2019-80","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado N J DOS SANTOS EIRELI, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.006313/2023-19","MARCA":"PPHTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006314/2019-79","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006315/2019-13","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006315/2024-81","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006320/2023-11","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006321/2018-90","MARCA":"PRWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   aerofly.assessoria@outlook.com\r\n    "},{"PROTOCOLO":"00058.006325/2020-92","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006328/2019-92","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006341/2019-41","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006343/2019-31","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006343/2019-31","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006348/2019-63","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006348/2019-63","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006354/2018-30","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006359/2019-43","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006361/2019-12","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006361/2019-12","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006363/2019-10","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a\r\nmariana.nascimento@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006363/2019-10","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006363/2019-10","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006365/2024-68","MARCA":"PRFRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006366/2019-45","MARCA":"PRTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Registro de Operação Financeira - ROF."},{"PROTOCOLO":"00058.006372/2024-60","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006372/2024-60","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento à análise do processo: Certidão simplificada da empresa MIXFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual; e Certidão simplificada da empresa UPSTAR AVIATION S/A, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online."},{"PROTOCOLO":"00058.004190/2024-54","MARCA":"PPIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.004195/2018-39","MARCA":"PTWBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004197/2020-42","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004197/2020-42","MARCA":"PRMAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004207/2020-40","MARCA":"PTUGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004207/2020-40","MARCA":"PTUGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004212/2024-86","MARCA":"PTSMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004216/2024-64","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DUPLA Comunicação de venda, PP-UEM, processada e registrada em livro, Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004216/2024-64","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DUPLA Comunicação de venda, PP-UEM, processada e registrada em livro, Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004219/2021-55","MARCA":"PRGUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004234/2021-01","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.004234/2021-01 PRGUA:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.004243/2022-75","MARCA":"PTRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004247/2020-91","MARCA":"PTNME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004247/2020-91","MARCA":"PTNME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004249/2018-66","MARCA":"PUBMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004250/2021-96","MARCA":"PTPKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1663038000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004251/2018-35","MARCA":"PUBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004260/2020-41","MARCA":"PTZUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Declaração de endereço e comprovação de inscrição no CPF de ROBERTO LUIZ MARCON e JONAS DAL MOLIN.\r\n\r\nb.        Procuração para Daliane Vanessa.\r\n\r\nc.        Endereço de e-mail de ROBERTO LUIZ MARCON.\r\n\r\nd.        Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\ne.        Comprovante de pagamento da TFAC de código 5189.\r\n\r\nf.         Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM."},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Toda a documentação complementar cabível, conforme listado no item 22 do Requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2018-51","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517968800000)\/","FASES_DETALHE":"incluido no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2020-75","MARCA":"PRSAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2023-18","MARCA":"PRJHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado na GTRAB. Cumprir exigências: 1) Consta no livro da aeronave que o proprietário é a \" QUBUS LEASE \u0026 FINANCE LIMITED\" e no instrumento particular de alienação fiduciária apresentado consta como TOMADOR a \"AVIATION MANAGEMENT SERVICES LCC\". Favor esclarecer esta situação; 2) Apresentar Ata de Assembléia com designação da Voar- Cooperativa de Usuários de Aeronaves em Regime de Propriedade Compartilhada com poderes para assinatura em 08 de julho de 2015, data da assinatura do instrumento particular de alienação fiduciária de aeronave em garantia; 3) Apresentar cópia autenticada dos documentos da parte \"Banco Santander\", com poderes para assinatura em 08 de julho de 2015, data da assinatura do instrumento particular de alienação fiduciária; 4) Apresentar comprovante de pagamento referente aos códigos  4197 e 4181."},{"PROTOCOLO":"00058.005214/2024-92","MARCA":"PTUJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração eletrônica apresentada no processo tem como Outorgante o Sr. Luís Antônio Dias e Outorgado o Sr. João Cézar Passos tendo como abrangência apenas o processo 00058.052283/2023-12. Solicita-se a apresentação de novo instrumento, que outorgue poderes para o Procurador no processo da presente aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005236/2022-91","MARCA":"PPOHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005246/2024-98","MARCA":"PRTMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005253/2020-66","MARCA":"PRLAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.005254/2024-34","MARCA":"PRAPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005260/2020-68","MARCA":"PPNET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao e-mail enviado, relativo ao pedido de reavaliação do item c do sobrestamento, segue o entendimento desta gerência:\r\n\r\nFica mantida a exigência de apresentação de CND (Certidão Negativa de Débitos), tendo em vista que o Mandado de Segurança deferido diz respeito a prestação de serviços pela ANAC, no que se refere a questões de operação. \r\nO Registro Aeronáutico Brasileiro, ao efetivar o registro de uma transferência de propriedade, não está prestando um serviço relacionado à questões operacionais, mas sim dando efetividade a constituição de propriedade, cuja norma é balizada pela Lei nº 7.565/86, a qual possui requisitos a serem atendidos por força da Lei nº 8.212.\r\n\r\n           \r\n\r\nDesse modo, seguem pendentes de cumprimento os seguintes itens:\r\n\r\na. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nb. Cópia simples da identidade do comprador ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS, tendo em vista que o segundo documento enviado também encontra-se ilegível.\r\n\r\n c. Certidão negativa de Débitos (CND) da vendedora STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n        OU \r\n     Autorização judicial que contemple expressamente a possibilidade de alienação do bem.\r\n\r\n\r\nRestam 6 dias para cumprimento da exigência. Caso seja necessária a prorrogação do prazo para o cumprimento, a prorrogação deverá ser solicitada via e-mail.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005263/2020-00","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005263/2020-00","MARCA":"PRJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA oliveirafpinho81@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"A Comunicação de Venda implica na imediata e precária mudança de operador da aeronave, até que  que seja efetivada a transferência da propriedade.\r\n\r\nPor este motivo, é praxe deste Registro exigir que, junto à Comunicação de Venda de uma aeronave que possua direito de uso válido, seja apresentado o distrato do contrato ou pelo menos a ciência do operador de que aquela aeronave está sob processo de mudança de proprietário.\r\n\r\nDessa forma, a GTRAB mantém o seu posicionamento sobre a questão.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Distrato da Cessão de Uso OU Ciência da atual operadora, a empresa VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA, para a transferência da propriedade da aeronave PR-RNY."},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após reanálise do processo, constatou-se a ausência do Distrato de Cessão de Uso ou da Ciência da atual operadora, a empresa VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA, para a transferência da propriedade da aeronave PR-RNY, que possui contrato de Cessão de Uso válido até o dia 31/01/2025. Por conta disso, a administração reviu seu ato e cancelou o registro da Comunicação de Venda, realizado hoje, 10 de fevereiro de 202. \r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Distrato da Cessão de Uso ou Ciência da atual operadora, a empresa VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA, para a transferência da propriedade da aeronave PR-RNY."},{"PROTOCOLO":"00058.005266/2023-88","MARCA":"PPCRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005283/2021-53","MARCA":"PRAAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005284/2018-01","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de baixa do gravame de Hipoteca no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: Priscila.uliana@baschrameh.com.br.   "},{"PROTOCOLO":"00058.005284/2018-01","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005305/2023-47","MARCA":"PUHDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005314/2021-76","MARCA":"PRYYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de uso sobre a aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005319/2022-80","MARCA":"PTVIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.005283/2021-53","MARCA":"PRAAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de reserva de domínio e comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005286/2018-91","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005290/2020-74","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005290/2020-74","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005293/2022-70","MARCA":"PTRLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar procuração da empresa AUTRAN METAIS EIRELI em que indica o Sr. Alex Sandro Julião para atuar como representante da empresa na assinatura do título de compra e venda trazido a registro. Se não indicar expressamente a validade, a procuração precisa ter no máximo 1 (um) ano.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005293/2022-70","MARCA":"PTRLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005293/2022-70","MARCA":"PTRLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005310/2018-92","MARCA":"PPDDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA emitidos e encaminhados para assinatura, posterior envio no e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005310/2018-92","MARCA":"PPDDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005311/2018-37","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005311/2018-37","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o Contrato de Compra e Venda de Aeronave juntado ao processo contém cláusulas inadequadas. A Cláusula quarta determina a garantia hipotecária à dívida, sendo que o comprador dá a aeronave em hipoteca ao vendedor; enquanto isso, a Cláusula oitava garante não haver transferência da propriedade ao comprador enquanto não forem quitadas as obrigações do contrato. Ora, somente o proprietário pode dar aeronave em hipoteca. Verifica-se incompatibilidade entre as ditas cláusulas.\r\n\r\nExige-se contrato hábil a ser registrado. Dadas as aparentes intenções do negócio, sugere-se que seja firmado novo contrato, este de compra e venda com reserva de domínio, adequado aos fins de registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005318/2023-16","MARCA":"PPOLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005318/2023-16","MARCA":"PPOLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Conforme já solicitado, cópia simples da Alteração do Contrato Social que aprova a mudança de razão social de SOS - SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA para JOANA DARK STOCO - EPP. Alternativamente pode ser apresentada Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que indique o nº de registro desta alteração contratual.\r\n\r\nConsiderando o decurso de prazo legal de 30 dias para cumprimento das exigências, nos termos do Art. 64 da Res. ANAC 293/2013, findo em 20/03/2020, concede-se de ofício prazo adicional para cumprimento da exigência restante até 06/04/2020, prazo após o qual o processo será indeferido."},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da Alteração do Contrato Social que aprova a mudança de razão social de SOS - SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA para JOANA DARK STOCO - EPP;\r\n\r\nb. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de HEISS TÁXI AÉREO LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovantes de pagamento de TFACs cód. 5196 (2x), referentes às mudanças de razão social de SOS - SERVIÇOS E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA para JOANA DARK STOCO - EPP, e de JOANA DARK STOCO - EPP para STOCO AVIAÇÃO EIRELI;\r\n\r\nd. Certidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de STOCO AVIAÇÃO EIRELI emitida pela Receita Federal do Brasil -RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB."},{"PROTOCOLO":"00058.005321/2021-78","MARCA":"PRYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005322/2022-01","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005327/2023-15","MARCA":"PPLLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. A categoria foi alterada para S11, pois a aeronave opera com etanol. O processo segue para a GTOM para informar sobre a mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2021-15","MARCA":"PTIDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2021-15","MARCA":"PTIDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004313/2023-76","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004314/2023-11","MARCA":"PPYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Reitera-se, para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, conforme exigido para protocolos eletrônicos, uma vez que o documento juntado ao processo 00058.015159/2023-68 teve sua verificação de autenticidade reprovada; e\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENETO DE AERONAVE, conforme exigência legal para os casos de protocolos eletrônicos, uma vez que o documento juntado ao processo 00058.015159/2023-68 teve sua verificação de autenticidade reprovada."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2022-84","MARCA":"PRHZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004316/2023-18","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004316/2023-18","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004318/2022-18","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004318/2022-18","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO."},{"PROTOCOLO":"00058.004322/2022-86","MARCA":"PRGON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO - R$ 8,49 a cada página impressa do documento objeto de registro. Havendo original em outro idioma, deverá ser recolhida a importância referente apenas às páginas traduzidas\r\n\r\nb. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004322/2024-48","MARCA":"PSKZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2021-39","MARCA":"PPZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684378800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.004327/2023-90","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004328/2022-53","MARCA":"PTHOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004336/2023-81","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004336/2023-81","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004337/2022-44","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004337/2022-44","MARCA":"PRGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004338/2020-27","MARCA":"PTCYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"A AERONAVE JA FOI TRANSFERIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004340/2022-68","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004340/2022-68","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004350/2022-01","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para wbslopes@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004350/2022-01\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.004350/2022-01, de 24 de janeiro de 2022, e anexos, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ACORDO DE ALTERAÇÃO COLETIVA DE ARRENDAMENTO) sobre a aeronave de fabricação BOEING COMPANY, modelo 737-8EH, nº de série 36146, e marcas PR-GTQ, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se a ausência do comprovante de pagamento da TFAC 5197 (inscrição de direitos de uso) por folha de instrumento.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5198"},{"PROTOCOLO":"00058.004350/2022-01","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2018-85","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519268400000)\/","FASES_DETALHE":"incluido no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004365/2023-42","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004368/2023-86","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004371/2021-38","MARCA":"PRAZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004374/2023-33","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de liberação de hipoteca, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2022-41","MARCA":"PSMAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.004380/2023-91","MARCA":"PRBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004380/2023-91","MARCA":"PRBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004382/2024-61","MARCA":"PTJEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004383/2020-81","MARCA":"PUTEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004384/2023-79","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004384/2023-79","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2022-11","MARCA":"PRVBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para wbslopes@voegol.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004389/2022-11\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.004389/2022-11, de 24 de janeiro de 2022, e anexos, protocolado por GOL LINHAS AÉREAS S.A., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ACORDO DE ALTERAÇÃO COLETIVA DE ARRENDAMENTO) sobre a aeronave de fabricação BOEING COMPANY, modelo 737-7BX, nº de série 30738, e marcas PR-VBX, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se a ausência do comprovante de pagamento da TFAC 5197 (inscrição de direitos de uso) por folha de instrumento.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5197"},{"PROTOCOLO":"00058.004389/2022-11","MARCA":"PRVBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13,  após a devida notificação e diante da inércia do requerente, sendo sobrestado em 09/03/2022 e apenas respondido em 20/05/2022, conforme andamento do processo anexo 00058.028989/2022-74, sem qualquer pedido de prorrogação de prazo, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.004393/2024-41","MARCA":"PTHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo tem mesmo objeto do feito 00058.004389/2024-82 de protocolo anterior.\r\n\r\nEm tempo, a própria parte interessada acusa a duplicidade no apenso 00058.004397/2024-29 deste processo.\r\n\r\nNesta vereda, determino o mero arquivamento dos presentes autos."},{"PROTOCOLO":"00058.004395/2018-91","MARCA":"PTVBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004403/2022-86","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO - R$ 8,49 a cada página impressa do documento objeto de registro. Havendo original em outro idioma, deverá ser recolhida a importância referente apenas às páginas traduzidas\r\n\r\nb. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.003760/2018-41","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003760/2018-41","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003762/2018-30","MARCA":"PRDBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517450400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517536800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de arrendamento lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: marcosfilho@franere.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003763/2021-80","MARCA":"PTLXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003789/2019-11","MARCA":"PPPGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de hipoteca cedular, CM segue para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.003789/2021-28","MARCA":"PRHAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a rvjunior@com4.com.br. Conforme analista, quanto ao pedido de mudança de categoria, tendo em vista que ainda não foi aprovada a mudança pela área técnica responsável, sugere-se solicitação de novo requerimento ao RAB quando da aprovação. "},{"PROTOCOLO":"00058.003792/2020-61","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1579921200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003793/2019-71","MARCA":"PPAGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003794/2019-16","MARCA":"PPPRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.003833/2022-81","MARCA":"PTJGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003833/2022-81","MARCA":"PTJGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003833/2023-61","MARCA":"PRRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foi apresentada a cópia da comunicação de venda ou título de transferência, assinada pelo vendedor e comprador, com as firmas reconhecidas em cartório. Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.003843/2022-16","MARCA":"PTNYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642647600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.003866/2023-10","MARCA":"PTGRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e comodato, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.003871/2022-33","MARCA":"PRFKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.003871/2022-33","MARCA":"PRFKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642734000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003872/2020-16","MARCA":"PRSSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580094000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.003880/2021-43","MARCA":"PUALZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003880/2021-43","MARCA":"PUALZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.003881/2021-98","MARCA":"PTGQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento dos direitos de uso, mudança de categoria e transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a robertomarconjr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003884/2024-74","MARCA":"PSESF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003886/2024-63","MARCA":"PPCMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705460400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria o DEFERIMENTO PARCIAL do processo em epígrafe, uma vez que não puderam ser verificados os poderes de GUILHERME FONSECA GOULART e de FLAVIA DE LIMA CARVALHO como representantes de CM HOSPITALAR S.A. Deverá ser juntada, em novo pedido de comunicação de venda, a ATA DE ELEIÇÃO de CM HOSPITALAR S.A., contendo a eleição das pessoas mencionadas anteriormente.\r\n\r\nDesse modo, este Registro procedeu com a inscrição apenas da Comunicação de Venda relativa à Quitação da Alienação Fiduciária, tendo permanecido CM HOSPITALAR S.A. como o operador da aeronave.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o DEFERIMENTO PARCIAL do pedido, com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.003888/2018-12","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003894/2021-67","MARCA":"PTUZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003898/2019-21","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548727200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a anamariasmvalentini@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.003908/2023-12","MARCA":"PUWBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003914/2020-19","MARCA":"PTETB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4032355, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.003914/2020-19, enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004406/2022-10","MARCA":"PRXMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004413/2021-31","MARCA":"PRTKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004420/2020-51","MARCA":"PPBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO"},{"PROTOCOLO":"00058.004422/2022-11","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004436/2022-26","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004438/2018-39","MARCA":"PRMSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004438/2018-39","MARCA":"PRMSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL livia@flydoc.com.br EM 01/03/2018: a. Apólice de seguro com a especificação das classes seguradas e os seus respectivos valores;      \r\n\r\nb. Regularização da situação de aeronavegabilidade, para viabilizar a emissão do CA. "},{"PROTOCOLO":"00058.004441/2023-10","MARCA":"PRFKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento cumprido, despacho enviado para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.004446/2022-61","MARCA":"PRVLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004456/2019-00","MARCA":"PTUZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004456/2019-00","MARCA":"PTUZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004464/2019-48","MARCA":"PRLAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004465/2021-15","MARCA":"PPMBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigências: 1.\tComprovante ou declaração de residência de VANDERLEI CERESOLI. Esclarece-se que o documento apresentado está ilegível;\r\n2.\tCertidão detalhada de ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA. ME de modo a comprovar que a SÉTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE registrada na Junta Comercial em 13/06/2005 é de fato a alteração contratual mais recente da sociedade. Esclarece-se que não foi possível conferir tal informação com a Certidão Simplificada apresentada tendo em vista que essa só cita o último ato registrado, que foi a declaração de enquadramento como ME. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004470/2022-09","MARCA":"PTMXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras - ROF."},{"PROTOCOLO":"00058.004472/2022-90","MARCA":"PSGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.004473/2020-72","MARCA":"PRAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2022-12","MARCA":"PTMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2024-84","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o objeto de requerimento de registro definitivo do instrumento juntado ao processo em referência foi concluso nos autos do processo nº 00058.004505/2024-63, de 19 de janeiro de 2024, informo o arquivamento dos presentes autos por perda de objeto."},{"PROTOCOLO":"00058.004479/2024-73","MARCA":"PSMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.004479/2024-73","MARCA":"PSMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de DIAMOND BUSINESS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.004481/2021-08","MARCA":"PUMPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.004481/2021-08","MARCA":"PUMPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004482/2016-87","MARCA":"PTUPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1459825200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004485/2021-88","MARCA":"PRAQO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004502/2021-87","MARCA":"PRAQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"LLIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004505/2023-82","MARCA":"PTJSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.006374/2024-59","MARCA":"PROON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento de VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.006374/2024-59","MARCA":"PROON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006378/2022-75","MARCA":"PSSAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006381/2018-11","MARCA":"PRLBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: vsjust@uol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006381/2018-11","MARCA":"PRLBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006390/2018-01","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006402/2020-12","MARCA":"PTRID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se atualizar a I.A.M. vencida em 6 de fevereiro de 2020.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006404/2019-60","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, segue para emissão apenas do CM e envio a lscaff@machadomeyer.com.br, wbslopes@voegol.com.br, ltlunas@voegol.com.br, matoledo@voegol.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2018-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador junto com a Certidão via e-mail:  iscaff@machadomeyer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2018-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006439/2020-32","MARCA":"PTVNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006443/2022-62","MARCA":"PRCPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006457/2019-81","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após distrato de comodato e transferência de propriedade lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: administracao@catuleve.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006466/2018-91","MARCA":"PRFDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, FALTA O RECIBO DE COMPRA E VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.006477/2024-19","MARCA":"PTWAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006483/2024-76","MARCA":"PRFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006483/2024-76","MARCA":"PRFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006501/2019-52","MARCA":"PTVKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006503/2023-28","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.006503/2023-28","MARCA":"PSLRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2019-31","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006509/2020-52","MARCA":"PTEMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"PTEMT - PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2024-11","MARCA":"PRCHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-CHH, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006522/2022-73","MARCA":"PRTEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006528/2020-89","MARCA":"PURAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006555/2024-85","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2022-57","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados RG nem Declaração de Endereço do Comprador. Favor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida."},{"PROTOCOLO":"00058.005346/2020-91","MARCA":"PRCND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005350/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005350/2019-15","MARCA":"PPZZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005354/2024-61","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADO, PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005357/2019-37","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2019-81","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2019-81","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.005360/2021-75","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005360/2021-75","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O comunicado de venda deve conter o o selo do cartório com o reconhecimento das firmas das partes por semelhança.\r\n\r\nAlternativamente poderá ser apresentada a cópia do Título de Transferência, com as firmas das partes reconhecidas por AUTENTICIDADE, e de duas testemunhas por semelhança.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005371/2024-06","MARCA":"PTXTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2022-14","MARCA":"PTWQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento: O interessado deve apresentar o documento do Banco do Brasil, com a quitação da dívida da alienação fiduciária, para que seja feita a transferência de propriedade do Banco do Brasil (proprietário e credor fiduciário) para o nome do devedor fiduciante. Falta o pagamento da taxa 5198, de cancelamento de direito real (por folha)"},{"PROTOCOLO":"00058.005377/2019-16","MARCA":"PRBEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  italonnes@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005378/2021-77","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se processo para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005380/2019-21","MARCA":"PPIME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005380/2021-46","MARCA":"PTWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005383/2019-65","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005385/2020-98","MARCA":"PTWVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005400/2023-41","MARCA":"PRXMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005401/2018-28","MARCA":"PRGIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005404/2023-29","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Posteriormente, encaminhar a certidão a interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.005409/2023-51","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686106800000)\/","FASES_DETALHE":"ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005409/2023-51","MARCA":"PRGXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686106800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2019-08","MARCA":"PRNAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2023-86","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a heisstaxiaereo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Em função da mora no cumprimento das exigências, a apólice de seguro R.E.T.A. inicialmente juntada teve sua vigência expirada em 17/04/2020. Sendo assim, deve ser apresentada cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA com vigência renovada, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora). Tais documentos podem ser protocolados eletronicamente.\r\n\r\nConsiderando o decurso de prazo legal de 30 dias para cumprimento das exigências, nos termos do Art. 64 da Res. ANAC 293/2013, findo em 20/03/2020, e de decurso de prazo adicional concedido inicialmente até 06/04/2020, concede-se de ofício novo prazo adicional para cumprimento da exigência restante até 30/04/2020, prazo após o qual o processo será indeferido."},{"PROTOCOLO":"00058.005322/2022-01","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005324/2019-97","MARCA":"PTNDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005324/2019-97","MARCA":"PTNDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-NDN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentar a procuração de JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC devidamente apostilada e traduzida, de modo que esteja desmaterializada em cartório.\r\n2.\tSolicita-se esclarecimento ao fato do instrumento a ser inscrito ser o segundo aditivo do arrendamento da Aeronave, tendo em vista que consta em seu livro aditamento n° 1 e 2. Favor, enviá-lo com numeração correta e com firma reconhecida, de modo que seja apresentado de forma original  ou desmaterializado, em cartório, para ter valor digital no processo eletrônico.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005332/2021-58","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"1. A procuração outorgando poderes para Mariana Oliveira Nascimento representar JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC deve ser apresentada em formato nato digital ou devidamente desmaterializada. Apenas a tradução está em formato digital .\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005332/2021-58","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.005335/2021-91","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005357/2019-37","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\r\na. Original do Título de Transferência de Propriedade no qual o VENDEDOR dá plena, rasa e geral quitação, autorizando o registro da transferência;\r\n\r\nb. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de VOAR TÁXI AÉREO LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nc. Cópia simples de Endosso da Apólice de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do novo operador, com todos os assentos assegurados e com o comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2019-81","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de VOAR TÁXI AÉREO LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Cópia simples de Endosso da Apólice de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a abrangência da cobertura para a quantidade máxima de assentos da Classe 2 (2 assentos de tripulantes, conforme registro do SACI). Além disso, se aplicável, cópia do boleto e do comprovante de pagamento da diferença a maior do prêmio de seguro gerada pela inclusão de mais 1 assento de tripulante à cobertura."},{"PROTOCOLO":"00058.005364/2023-15","MARCA":"PUHDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2024-86","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005378/2021-77","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.005380/2019-21","MARCA":"PPIME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.003918/2020-05","MARCA":"PRTEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4031759, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.003918/2020-05 [VALE ESTE E-MAIL], enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.003919/2021-22","MARCA":"PUTTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003920/2020-76","MARCA":"PRISK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003927/2021-79","MARCA":"PRUSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.003930/2021-92","MARCA":"PTGRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Preenchimento completo e juntada do Formulário F-181-01 (anexo ao email enviado) especificando precisamente a categoria que pretende operar."},{"PROTOCOLO":"00058.003931/2021-37","MARCA":"PTIQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO:  Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (MAURO CAMACHO SANCHES), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.003947/2024-92","MARCA":"PRHVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HVY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital"},{"PROTOCOLO":"00058.003949/2023-09","MARCA":"PPXID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674097200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.003950/2021-63","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de liberação de hipoteca, transferência de propriedade e comodato, CM e CA seguem para assinatura e envio a clayton-cerqueira@hotmail.com. Mudança de categoria não foi realizada pois a aeronave não possui aprovação prévia da GTVA para operar SAE-AG. Após requerer e obter aprovação da GTVA, NOVO processo deve ser protocolado no RAB (do tipo AERONAVES RAB: MUDANÇA DE CATEGORIA), solicitando a pretendida mudança."},{"PROTOCOLO":"00058.003950/2021-63","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"\tEncaminho para emissão do CM após quitação de reserva de domínio."},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. Por se tratar de um Contrato Social muito antigo, de 2008, solicita-se Certidão emitida pela junta comercial, atestando que essa alteração de HELIRIO TAXI AEREO LTDA enviada é de fato a última averbada. Essa solicitação tem a finalidade de resguardar o interessado.\r\n\r\nb. Seguro RETA em nome de T\u0026P INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, e seu comprovante de pagamento do prêmio.\r\n\r\n\r\nInformo que está sendo registrada uma Reserva de Domínio, em favor do vendedor, tendo em vista que o contrato enviado dependia de PLENA QUITAÇÃO. A transferência só será efetivada quando for trazido à registro um termo de plena quitação. "},{"PROTOCOLO":"00058.003963/2018-37","MARCA":"PRHML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA E ENVIO PARA lucipiressantana@hotmail.com.\r\n\r\n logo após o envio, solicito concluir o processo"},{"PROTOCOLO":"00058.003964/2022-68","MARCA":"PRANW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.003968/2018-60","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, registro  no livro e emissão da Certdão de Inteior Teor."},{"PROTOCOLO":"00058.003980/2018-74","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após alteração de direito de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.003980/2018-74","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.003980/2018-74","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.003983/2018-16","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na.   Comprovante de pagamento das TFACs 5190, 5181 e 5200 (1 serviço).  "},{"PROTOCOLO":"00058.003983/2018-16","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003990/2022-96","MARCA":"PSWDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"1.Inicialmente, cumpre esclarecer que os documentos assinados digitalmente devem ser encaminhados por peticionamento eletrônico, em original sem alteração de nome ou junção,  a fim de possibilitar a validação  das assinaturas .  Os seguintes documentos devem ser enviados por petiocionamento eletrônico:\r\n- GONTRATO DE DIREITOS DE USO (ARRENDAMENTO)\r\n\r\n2. Documento de desregistro ( cancelamento das marcas anteriores) contendo o último proprietário. A cadeia e propriedade deverá ser respeitada;\r\n\r\n3. Apresentar apólice de seguro citando o operador(Arrendatário);\r\n\r\n4. Export Certificate of Airworthiness em original físico ou desmaterializado;\r\n\r\n5. Declaração de importação- DI referente à CI nº   21/1730487-6, porquanto a descrição do bem só consta  da DI . \r\n\r\n6. Apresentar comprovante de pagamento referente às TFACS de  código  5181-Certificado de Aeronavegabilidade  e  referente ao código 5190 - transferência de propriedade entre Bravan Aviation\u0026#8203; para JUST TIME INDUSTRIA DOS METAIS Ltda, materializada pela billof sale;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006563/2023-41","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade já está sendo tratada no processo 00058.006575/2023-75, que foi instruído com os mesmos documentos deste processo. Para evitar duplicidade, este processo será arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006573/2018-19","MARCA":"PPDOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio a eapa@eapa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006573/2018-19","MARCA":"PPDOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: eapa@eapa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006600/2019-34","MARCA":"PPCIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-CIS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006604/2024-80","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-LLY, INDEFERIDA, faltou documentos do PROPRIETÁRIO / VENDEDOR da anv."},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006640/2018-03","MARCA":"PTJYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006645/2018-28","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006670/2023-79","MARCA":"PRUMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006673/2023-11","MARCA":"PRRBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Processo segue para GTOM pois houve mudança de operador de aeronave operada com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.006698/2019-20","MARCA":"PPCIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006702/2018-79","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006702/2019-50","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006708/2022-22","MARCA":"PPYYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006708/2022-22","MARCA":"PPYYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006710/2019-04","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de compra e venda com reserva de domínio lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a:\r\nlucipiressantana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006710/2019-04","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006715/2023-13","MARCA":"PRRAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de operação financeira no Banco Central referente ao CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE; \r\n\r\nb. Conclusão do processo n. 00058.005557/2019-90.\r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de sobrestamento após o cumprimento pelo processo n. 00058.011195/2019-76, haja vista que é necessário atualizar o ROF para que represente a situação jurídica atual, após o CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Retorno dos autos à análise."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos (aeronave deixa de ser PRI), datado e assinado pela parte ou seu representante legal."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos (aeronave deixa de ser PRI), datado e assinado pela parte ou seu representante legal."},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2018-56","MARCA":"PTWYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2018-56","MARCA":"PTWYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WYG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006784/2022-38","MARCA":"PTUNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006785/2020-11","MARCA":"PTETI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006785/2020-11","MARCA":"PTETI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nb. A procuração, outorgada por JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO em favor de Gustavo Carneiro Iabrudi, deve ser apresentada em suporte físico, em via original ou cópia autenticada, não tendo validade sua apresentação digitalizada."},{"PROTOCOLO":"00058.006788/2021-35","MARCA":"PPCVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006793/2022-29","MARCA":"PTYOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato de Arrendamento de Aeronave com assinaturas digitais válidas. No documento juntado ao processo não é possível verificar duas das assinaturas do documento;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006803/2023-15","MARCA":"PSNFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006811/2024-34","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706410800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006811/2024-34","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706410800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi possível verificar a autenticidade das assinaturas eletrônicas contidas na PROCURAÇÃO e no INSTRUMENTO DE DISTRATO DE COMODATO apresentados ao processo (conforme anexo). Solicita-se a submissão de novos instrumentos nato digitais, que possam ter as assinaturas contidas validadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ internamente pelo Registro Aeronaútico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.006815/2020-99","MARCA":"PPONB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"PPONB - PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA assessoria.falcao@gmail.com\r\nO CA NAO SERÁ EMITIDO TENDO EM VISTA QUE SUA VALIDADE ESTÁ VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006819/2020-77","MARCA":"PRNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006822/2020-91","MARCA":"PTOIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006822/2020-91","MARCA":"PTOIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006828/2019-24","MARCA":"PTVPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nvilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006828/2019-24","MARCA":"PTVPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006828/2019-24","MARCA":"PTVPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006832/2018-10","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a aeronave está avariada.  Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006837/2019-15","MARCA":"PRFBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006837/2021-30","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006840/2019-39","MARCA":"PRLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tFavor reenviar o comprovante de pagamento de TFAC pois está ilegível, não conseguimos ler as informações necessárias para alocar a referida TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.006858/2018-50","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-KCL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006858/2018-50","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.006868/2020-18","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.006877/2021-81","MARCA":"PREDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006883/2024-81","MARCA":"PTVQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB. A procuração ora apresentada refere-se à aeronave diversa, e contém assinatura digital de pessoa alheia ao processo.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.006896/2021-16","MARCA":"PROHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da prenotação dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006901/2020-00","MARCA":"PUBFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Certificado de Conclusão de RIAM."},{"PROTOCOLO":"00058.006930/2021-44","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006930/2024-97","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006932/2018-38","MARCA":"PTWIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006938/2019-96","MARCA":"PTREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006939/2024-06","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-BIP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: izamatos7@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006963/2023-56","MARCA":"PRJVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2021-31","MARCA":"PRYRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2023-01","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2023-01","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2023-01","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Reapresentação do BILL OF SALE  desmaterializado, uma vez que o documento desmaterializado juntado resultou como reprovado junta à plataforma CENAD. \r\n\r\nReapresentação do EXPORT CERTIFICATE OF AIRWORTHINESS desmaterializado, uma vez que o documento desmaterializado juntado resultou como reprovado junta à plataforma CENAD.\r\n\r\nReapresentação da PROCURAÇÃO, porquanto o arquivo encaminhado encontra-se sem a assinatura eletrônica . Desta feita, não conseguimos validar o documento.\r\n\r\nApresentação do cancelamento das marcas anteriores ou comunicação de não registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006977/2018-11","MARCA":"PRLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006989/2021-32","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.006990/2023-29","MARCA":"PRSJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a acessoria.fly@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2024-32","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital RECIBO, datado de 23 de janeiro de 2024, para o qual seja possível a validação com sucesso das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas de validade indeterminada, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2024-32","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006996/2019-10","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior lançamento em livro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007002/2023-69","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CME."},{"PROTOCOLO":"00058.007009/2022-08","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.007013/2022-68","MARCA":"PRJOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007013/2022-68","MARCA":"PRJOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007013/2022-68","MARCA":"PRJOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007016/2022-00","MARCA":"PRCGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.007022/2021-78","MARCA":"PSSAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo está sendo concluído sem demais andamentos e/ou ações. Título de transferência de foi apresentado no processo de matrícula da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.007023/2018-17","MARCA":"PTTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007025/2021-10","MARCA":"PULPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"PULPN - Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Recibo de Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (a assinatura de RENATO EDUARDO SAES não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.007043/2021-93","MARCA":"PPBOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007044/2018-32","MARCA":"PTSOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007044/2020-57","MARCA":"PTXOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2020-01","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2020-01","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração outorgada por TRANSAVIA AIRLINES C.V. que delegue poderes para Mariana Oliveira Nascimento a represente no Amendment Agreement Nº 1 to Aircraft Specific Lease Agreement. Caso o documento seja internacional, deverá ser notarizado e consularizado ou apostilado."},{"PROTOCOLO":"00058.007058/2021-51","MARCA":"PRWBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Termo assentado em livro e certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.007072/2018-50","MARCA":"PROCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a), Faltou no processo a procuração outorgando poderes para Priscila Uliana representar a Arrendadora Constitution Aircraft Leasing (Ireland) 9 Limited."},{"PROTOCOLO":"00058.007073/2018-02","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-RLP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007078/2018-27","MARCA":"PROCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007078/2018-27","MARCA":"PROCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007079/2019-52","MARCA":"PPMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências de propriedade, uma delas por quitação de arrendamento, lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (wanderley@wfly.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.007079/2019-52","MARCA":"PPMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007080/2018-04","MARCA":"PROCI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direito de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007082/2023-52","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de SAGRES TÁXI AÉREO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007085/2019-18","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007094/2019-09","MARCA":"PTKFU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-KFU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007095/2018-64","MARCA":"PROCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007098/2018-06","MARCA":"PRAJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004516/2024-43","MARCA":"PRUXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"CONTRATO SOCIAL de IMAGEM AVIACAO AGRICOLA LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior a 01(um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se adicionalmente a CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da última versão registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.004517/2019-21","MARCA":"PTNKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2021-90","MARCA":"PRMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado ICON TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 17.455.913/0001-03, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3, 4 e 5, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2024-32","MARCA":"PTSOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004520/2022-40","MARCA":"PTDOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, flytaxiaereo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004533/2024-81","MARCA":"PRITE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-ITE, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004575/2024-11","MARCA":"PROLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1701745200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004598/2021-83","MARCA":"PRMCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004602/2019-99","MARCA":"PTKHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.004603/2022-39","MARCA":"PTJNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004603/2022-39","MARCA":"PTJNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004611/2020-13","MARCA":"PRIMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004612/2020-68","MARCA":"PTWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004613/2020-11","MARCA":"PRSAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PRSAP - PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO A QUEM DE DIREITO"},{"PROTOCOLO":"00058.004613/2020-11","MARCA":"PRSAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004618/2020-35","MARCA":"PRFNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvias de CA e CM emitidos digitalmente, seguem para assinatura e posterior envio via e-mail: contato@ejraero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004618/2020-35","MARCA":"PRFNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado."},{"PROTOCOLO":"00058.004620/2020-12","MARCA":"PTWCU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004621/2024-82","MARCA":"PSMPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004625/2020-37","MARCA":"PTWUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Arquivar processo (Davi x Tania)."},{"PROTOCOLO":"00058.004625/2020-37","MARCA":"PTWUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.004627/2022-98","MARCA":"PTSUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004628/2020-71","MARCA":"PTWZT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  contato@ejraero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004653/2019-11","MARCA":"PTCIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-CIL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004664/2024-68","MARCA":"PUVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004680/2020-27","MARCA":"PRGEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004684/2020-13","MARCA":"PTWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580526000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580526000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004691/2021-98","MARCA":"PTFCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005413/2022-39","MARCA":"PPZJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005418/2024-23","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-ROL, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005422/2018-43","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-FTN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005430/2021-95","MARCA":"PTJFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a financeiro@viaer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005433/2018-23","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: trans.b2102018@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005433/2018-23","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005439/2018-09","MARCA":"PURPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005440/2018-25","MARCA":"PRZVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexado a seu principal de nº 00058.001934/2018-31."},{"PROTOCOLO":"00058.005441/2024-18","MARCA":"PRZAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.005443/2024-15","MARCA":"PPLJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005447/2018-47","MARCA":"PRVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na. Cédula de identidade, comprovante de inscrição no CPF e comprovante de endereço do vendedor, MARCUS SABRY AZAR BATISTA.\r\n\r\nb. Comprovante de endereço do comprador, PAULO SANDRO AMORIM ROCHA.\r\n\r\nc. Procuração que outorgue poderes de representação a EDUARDO BRAGA ROCHA.\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.005448/2019-72","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o recibo de compra e venda com as assinaturas e os reconhecimentos de firma do comprador e vendedor, impedindo o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005448/2022-78","MARCA":"PRJNW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005469/2024-55","MARCA":"PRZVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-ZVR, informo que já foi enviado e-mail ao procurador da anv, fins de emissáo do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005481/2018-11","MARCA":"PRVBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara assinatura, registro no livro e emissão da certidão de inteiro teor."},{"PROTOCOLO":"00058.005482/2019-47","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"No presente requerimento, não datado e não assinado, protocolado na ANAC em 07/02/2019, há a solicitação de juntada dos documentos (apenas GRUs e respectivos comprovantes de pagamento) ao processo 00058.042037/2018-87. A documentação deste processo, por sua vez, foi protocolada na ANAC em 20/11/2018 sem constar o requerimento padronizado preenchido e sequer a indicação de qual serviço estava-se pleiteando. Como não foram juntados, a época, comprovantes de pagamento de TFAC, presumiu-se que se queria o registro apenas da Comunicação de Venda. Tal registro foi concluído em 10/01/2019 e o processo 00058.042037/2018-87 foi arquivado. Desta forma, para registro da efetiva transferência de propriedade, considerada uma nova solicitação, deve ser juntada novamente toda a documentação pertinente neste novo processo, conforme orientações constantes do modelo de requerimento que pode ser obtido através do link https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/RAB.doc.\r\n\r\n\r\nAdemais, solicito atenção às seguintes observações:\r\n\r\na. Em caso de representação junto ao RAB, deve ser juntada procuração assinada e com reconhecimento de firma em cartório, na qual o interessado outorga tais poderes ao procurador(a);\r\n\r\nb. Considerando que a aeronave possui Autorização de Voo Especial - AEV para operação com utilização de Álcool Etílico Combustível, não há que se emitir Certificado de Aeronavegabilidade. Deverá o novo operador, após o registro da transferência de propriedade, requerer junto à área técnica da ANAC (Gerência Técnica de Aeronavegabilidade) a emissão de nova Autorização de Voo Especial AEV em seu nome, com a efetiva transferência de responsabilidade sobre a operação da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005490/2023-70","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência e Procuração com assinaturas eletrônicas válidas, já que novamente não foi possível verificar a validade das assinaturas nos documentos juntados ao processo. Ainda que tenham sido enviados arquivos informando que a verificação das assinaturas foi realizada, o documento apresentado não foi apresenta as referidas assinaturas válidas em verificação própria ;"},{"PROTOCOLO":"00058.005383/2019-65","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Deferimento parcial do processo, com o registro da transferência de propriedade e emissão do Certificado de Matrícula.\r\n\r\nConsiderando que a Inspeção Anual de Manutenção ¿ IAM da aeronave encontra-se vencida desde 02 de fevereiro de 2019 e que, adicionalmente, o Certificado de Aeronavegabilidade encontra-se expirado desde 07 de dezembro de 2018, tal Certificado não poderá ser emitido enquanto os citados requisitos não forem regularizados, estando a aeronave em condição de aeronavegabilidade irregular. Após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação acessória obrigatória para aprovação da emissão do Certificado.\r\n\r\nA TFAC já recolhida poderá ser reaproveitada, bastando para tanto informar a referência com o presente processo."},{"PROTOCOLO":"00058.005384/2021-24","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005391/2019-10","MARCA":"PRHHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005393/2023-87","MARCA":"PRXMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. providenciado a certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005395/2023-76","MARCA":"PRXMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005400/2020-06","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005400/2023-41","MARCA":"PRXMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo Gol Linhas Aereas - para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão a ser enviada ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.005403/2023-84","MARCA":"PRXMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005406/2023-18","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686106800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005408/2018-40","MARCA":"PTJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005408/2018-40","MARCA":"PTJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005411/2023-21","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da ALTERAÇÃO DE DIREITOS DE USO, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005416/2023-53","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005420/2019-35","MARCA":"PTTRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-TRC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005433/2018-23","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005436/2024-13","MARCA":"PPLJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de AMERICANAS S.A. ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (não foi possível emitir a CND no site da receita federal, que apresentou a seguinte mensagem: As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 00.776.574/0006-60 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.)."},{"PROTOCOLO":"00058.005438/2019-37","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":" PR-TON LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005438/2019-37","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005441/2024-18","MARCA":"PRZAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-ZAV, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005441/2024-18","MARCA":"PRZAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.005442/2022-09","MARCA":"PTOCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005443/2024-15","MARCA":"PPLJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005453/2022-81","MARCA":"PPZJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005453/2022-81","MARCA":"PPZJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório; "},{"PROTOCOLO":"00058.005482/2019-47","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.005486/2018-44","MARCA":"PRGIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005490/2023-70","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005530/2023-83","MARCA":"PTHOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005532/2021-19","MARCA":"PTYBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA valdir.60@hotmail.com\r\n\r\nQuanto à emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, esta deverá ser feita quando da regularização da situação de aeronavegabilidade, tendo em vista que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) da aeronave está vencido desde 30 de maio de 2019. "},{"PROTOCOLO":"00058.005532/2021-19","MARCA":"PTYBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005543/2021-91","MARCA":"PRIAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2018-10","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1498532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LGC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2021-15","MARCA":"PTMZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"1. A Procuração de WILMINGTON TRUST COMPANY e o documento referente a Liberação de Hipoteca precisam ser apresentados de forma desmaterializada em cartório ou serem natos-digitais;\r\n2. Apresentação do documento que se refere a Transferência de Propriedade ocorrida entre LATAM AIRLINES GROUP S.A. e TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vale ressaltar que o documento também precisa ser apresentação de forma desmaterializada em cartório ou ser nato-digital;\r\n3. apresentação de comprovante de pagamento de TFAC referente ao COMPLEMENTO DE PAGAMENTO, código 0999, no valor de R$ 130,52."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2018-64","MARCA":"PTOAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OAD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de hipoteca, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005561/2019-58","MARCA":"PTVOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.010112/2019-21 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.005561/2023-34","MARCA":"PRETX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005567/2023-10","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684724400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005567/2023-10","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684724400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005586/2022-57","MARCA":"PRZMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"protocolo."},{"PROTOCOLO":"00058.005593/2024-11","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nDeclaração de residência de LEONARDO ARNO KASSIO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2019-06","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2024-65","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005598/2023-62","MARCA":"PSBTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005606/2024-51","MARCA":"PRHES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato/Estatuto Social de AERO STORE AVIATION LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 12/12/2019);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa AERO STORE AVIATION LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 12/12/2019)."},{"PROTOCOLO":"00058.003991/2022-31","MARCA":"PPMDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.003996/2022-63","MARCA":"PUBSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.003996/2022-63","MARCA":"PUBSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.003999/2018-11","MARCA":"PTUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519700400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2018-72","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517536800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517796000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004007/2022-59","MARCA":"PPMMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004014/2021-70","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004014/2021-70","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611025200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611025200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.004021/2024-14","MARCA":"PRKRU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004027/2020-68","MARCA":"PTOJI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"Com base no formulário de requerimento, nos foi solicitado que fosse realizada a EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DOS CERTIFICADOS. Mas, ao analisar o processo, foi notado que pode haver ambiguidade. Com isso, solicitamos esclarecimentos.\r\n\r\n\r\nSe a solicitação se tratar de EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DOS CERTIFICADOS, faz-se necessário:\r\n1. Declaração de Extravio ou instrumento correspondente que indique deve ser realizada a citada emissão, não sendo necessária a autenticação;\r\n2. Comprovante de pagamento de TFAC referente a EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CERTIFICADOS, código 5185, no valor de R$ 77,00.\r\n\r\nSe a solicitação se tratar de MUDANÇA DE CATEGORIA OU MODELO, será necessário:\r\n1. Apresentação do Formulário F-100-83 devidamente preenchido;\r\n2. Comprovante de pagamento de TFAC referente à EMISSÃO DO CERTIFICADO DE MATRÍCULA, código 5181, no valor de R$ 76,40;\r\n\r\nOBS 1. Em ambas solicitações se faz necessária a apresentação da APÓLICE DO CERTIFICADO DE SEGURO AERONÁUTICO R.E.T.A. em nome do operador atual da aeronave, com prazo de vigência válido e descrições dos limites de cobertura para cada classe, pois o que nos foi apresentado já não se encontra mais vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.004028/2020-11","MARCA":"PTRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004030/2022-43","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004030/2022-43","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004035/2024-38","MARCA":"PRSBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-SBR, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Não foi possível a validação das assinaturas do instrumento consentimento para registro, porquanto o validador acusa modificação posterior as assinaturas. Solicita-se o reenvio do instrumento. Caso não seja possível a retificação imediata, favor adequar o termo de compromisso."},{"PROTOCOLO":"00058.004042/2022-78","MARCA":"PRXMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004055/2024-17","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda 2 vzs consecutivas, PR-FCV, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004055/2024-17","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda 2 vzs consecutivas, PR-FCV, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004055/2024-17","MARCA":"PRFCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADO, PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.004095/2022-99","MARCA":"PTUVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004095/2022-99","MARCA":"PTUVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004104/2024-11","MARCA":"PTRDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705460400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004122/2020-61","MARCA":"PRIND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580180400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580180400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004123/2023-59","MARCA":"PRFOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004127/2024-18","MARCA":"PSKCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674010800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"rezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para ESSENCIAL REGISTROS E SERVIÇOS.\r\n\r\nb) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa FERNANDES E FERNANDES EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nc) Declaração da proprietária da aeronave, em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, com a motivação para a alteração de marcas, se for o caso, com a indicação da nova marca. No requerimento consta o serviço de número 2 e é esse o motivo do questionamento.\r\n\r\nd) Atos constitutivos do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com eleição da diretoria e procuração pública, para comprovar os poderes de quem assina a alienação fiduciária. A procuração deve ser apresentada em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.004693/2022-68","MARCA":"PRFRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004694/2020-41","MARCA":"PUSCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004711/2024-73","MARCA":"PTVKH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004711/2024-73","MARCA":"PTVKH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004717/2022-89","MARCA":"PPXRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.004721/2022-47","MARCA":"PRVDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências. "},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2022-91","MARCA":"PRGAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de WAGNER GARCIA DE ABREU JÚNIOR, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.004722/2024-53","MARCA":"PSMGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-MGT, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004726/2022-70","MARCA":"PRBCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a)  Senhor(a), em prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, não há qualquer documento hábil a ser registrado em livro, de modo que não há objeto para o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.004727/2024-86","MARCA":"PSFGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004730/2021-57","MARCA":"PRCVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004730/2024-08","MARCA":"PUJVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE VENDA DE AERONAVE constando a assinatura do vendedor e do comprador, uma vez que no Relatório de Conformidade do documento juntado ao processo consta apenas a assinatra de ANTONIO BATISTA RODRIGUES - comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.004739/2018-62","MARCA":"PRTYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de baixa de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a isabella.vilhena@baschrameh.com.br, tatiane.viana@latam.com, urania.santos@latam.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004739/2018-62","MARCA":"PRTYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004741/2021-37","MARCA":"PTVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para ara:\r\n    joaoadilson@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004741/2021-37 - CONTINUAÇÃO DE SOBRESTAMENTO.\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.004741/2021-37, de 22 de janeiro de 2020, protocolado por JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante NEIVA, modelo EMB-712, n° de série 712120, marcas PT-VBN além da emissão do Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há evidências de que as assinaturas apostas no recibo de transferência de propriedade da aeronave sigam os ditames da Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas (ICP-Brasil), de modo que não é possível de se aferir sua autenticidade. Além disso, resta sem comprovação de que a documentação anexa é original ou desmaterializada em cartório, conforme os ditames do art. 70, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovação de que as assinaturas seguem os ditames da ICP-Brasil\r\nb. Documento de transferência de propriedade original ou desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.004741/2021-37","MARCA":"PTVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004742/2018-86","MARCA":"PRTYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518055200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5188, no valor de R$ 21,83 referente à CERTIDÃO DE PROPRIEDADE E ÔNUS REAIS;\r\n\r\nb. O processo se trata de quitação da hipoteca datada de 28 de maio de 2014, que não foi inscrita, tendo em vista que seu processo segue sobrestado desde 2014.\r\nCom essas considerações, solicita-se:\r\n1- Instrumento de Hipoteca de 28 de maio de 2014;\r\n2 - Comprovante de pagamento da TFAC 5197, 1 serviço por folha do contrato de hipoteca;\r\n3 - Devidas procurações, caso os procuradores tenham mudado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007099/2024-91","MARCA":"PPICO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.007120/2024-58","MARCA":"PRODE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007163/2019-76","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007165/2023-41","MARCA":"PPHTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.007175/2019-09","MARCA":"PREGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007175/2019-09","MARCA":"PREGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração que outorgue poderes de representação para Célio Rodrigues Júnior;\r\n\r\nb. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de PINESSO AGROPASTORIL LTDA ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL;\r\n\r\nc. Comprovação de poderes de Ademir Pinesso para assinar o Contrato de Comodato, em 23 de outubro de 2014;\r\n\r\nd. Documentação comprobatória acerca de quem operou a aeronave no período compreendido entre 23/10/2015 e 22/07/2016."},{"PROTOCOLO":"00058.007177/2019-90","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluido."},{"PROTOCOLO":"00058.007179/2019-89","MARCA":"PRFFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema,  CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007180/2019-11","MARCA":"PRAXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007187/2019-25","MARCA":"PRAXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007188/2020-11","MARCA":"PRJIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e mudança de categoria, de TPP para PRI, lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: administracao@voeace.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007188/2020-11","MARCA":"PRJIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007192/2024-03","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007194/2019-27","MARCA":"PRFMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007198/2018-24","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.007202/2019-35","MARCA":"PRVCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007208/2024-70","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007209/2022-52","MARCA":"PSPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2022-65","MARCA":"PTHXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007230/2023-39","MARCA":"PPOKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007232/2022-47","MARCA":"PTSTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007247/2024-77","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-THG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007251/2018-97","MARCA":"PTGSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007254/2021-26","MARCA":"PRMKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617764400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, cancelamento e inscrição de direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2022-30","MARCA":"PTFED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tAuto de Arrematação, em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado em cartório, se em suporte digital, com firmas do leiloeiro e do arrematante reconhecidas por autenticidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007273/2018-57","MARCA":"PURDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2024-40","MARCA":"PSFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2024-40","MARCA":"PSFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada dos signatários, demonstrando que as Alterações Contratuais juntadas ao processo estão atualizadas."},{"PROTOCOLO":"00058.007284/2021-32","MARCA":"PRIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007291/2018-39","MARCA":"PTFAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007296/2022-48","MARCA":"PRFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007296/2022-48","MARCA":"PRFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007301/2020-51","MARCA":"PPZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PPZEM, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com selos cartorários de reconhecimento de firma do vendedor e do comprador. O documento apresentado possui somente o selo de reconhecimento de firma do vendedor (ilegível)."},{"PROTOCOLO":"00058.007307/2023-71","MARCA":"PTHND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007312/2018-16","MARCA":"PUIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.007320/2019-43","MARCA":"PTDAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007331/2020-67","MARCA":"PREDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007347/2020-70","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007351/2024-61","MARCA":"PRSKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que consta registrada no Livro da aeronave uma Alienação Fiduciária celebrada entre BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES que não teve seu cancelamento registrado, motivo pelo qual não é possível registrar a transferência de propriedade juntada ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.007352/2024-14","MARCA":"PUMSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007361/2021-54","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctm@aerotop.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007361/2021-54","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2021-89","MARCA":"PPAUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007383/2024-67","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007390/2018-11","MARCA":"PTOES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OES LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007390/2021-16","MARCA":"PTRFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007398/2021-82","MARCA":"PRBGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Juntada de cópia física autenticada ou em meio digital desmaterializada da Procuração em que CHC Leasing S.A. R.L. outorga poderes de representação aos procuradores;\r\n\r\nb. Em que pese o contrato aditivo informar que a aeronave não será operada comercialmente, não se dispensa a apresentação do Registro de Operações Financeiras - ROF atualizado com a previsão de remessas ao exterior decorrentes da extensão de prazo do arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007405/2021-46","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007410/2022-30","MARCA":"PRGGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a renata.montilla@baschrameh.com.br e wbslopes@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007414/2020-56","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"1.       Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do operador da aeronave (HELIC FLY TÁXI AERO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA), com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Esclarece-se que o ENDOSSO À APÓLICE DE SEGURO, Apólice n° 046692019100115970008938 enviado anteriormente expira em 28 de maio de 2020 e o processo não será finalizado antes dessa data. "},{"PROTOCOLO":"00058.007414/2020-56","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, deve ser regularizada a situação de aeronavegabilidade da aeronave pois essa se encontra com o Certificado de Aeronavegabilidade suspenso pelo código V8. É necessário que o interessado regularize a situação da aeronave ou se manifeste desistindo da solicitação de emissão do CA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005492/2021-05","MARCA":"PRWUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e assentada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005497/2023-91","MARCA":"PTHOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005511/2020-12","MARCA":"PRIUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005520/2023-48","MARCA":"PTTOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005524/2020-83","MARCA":"PTHRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005541/2023-63","MARCA":"PTWLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005543/2021-91","MARCA":"PRIAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Motivos:\r\n1.\tApresentação do Atos Constitutivo de IAS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Se caso o documento possuir mais de 01 (um) ano da data do protocolo, deverá ser enviada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005543/2021-91","MARCA":"PRIAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2018-10","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1498532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência entre proprietários internacionais lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br - enviar também Certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005561/2019-58","MARCA":"PTVOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VOH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005566/2022-86","MARCA":"PRXMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a wbslopes@voegol.com.br; GR-RAB@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005567/2023-10","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684724400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Atos constitutivos do BANCO DO BRASIL, com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina a quitação do Contrato PCI 245036. A procuração deverá ser em via autenticada, se em suporte físico, ou nato-digital ou desmaterializada, se em suporte digital. Caso o suporte digital seja o escolhido, o documento deve ser eletronicamente autenticável.\r\n\r\nb) Baixa de Registro em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.005572/2019-38","MARCA":"PTIEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005593/2024-11","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LOC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2024-65","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005598/2023-62","MARCA":"PSBTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005603/2019-51","MARCA":"PTITL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.005603/2019-51","MARCA":"PTITL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identificação de DANIEL DIAS MORENO (coproprietário da aeronave);       \r\n\r\nb. Declaração de endereço firmada por DANIEL DIAS MORENO;\r\n\r\nc. O contrato de arrendamento operacional deve conter a assinatura, reconhecida em cartório, de DANIEL DIAS MORENO (coproprietário da aeronave);\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da última parcela do seguro RETA, com vencimento em 22/08/2018. "},{"PROTOCOLO":"00058.005603/2020-94","MARCA":"PPZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005607/2019-39","MARCA":"PTEZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005607/2019-39","MARCA":"PTEZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005609/2019-28","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005613/2024-53","MARCA":"PSNSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005613/2024-53","MARCA":"PSNSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão Simplificada da empresa AERO STORE AVIATION LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.005614/2024-06","MARCA":"PRRGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que não é possível inscrever a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave PR-RGM, pois estão registradas as constrições judiciais de PENHORA; e AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE USO E OPERAÇÃO, sendo essa aeronave operada atualmente pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2019-85","MARCA":"PTMEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2024-42","MARCA":"PROHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005618/2019-19","MARCA":"PREGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005620/2019-98","MARCA":"PRGML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após baixa do gravame e quitação da alienação fiduciária lançados no sistema, CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos dos vendedores (Identidade, CPF e compravante ou declaração de endereço), uma vez que no processo 00058.012194/2023-25 a juntada foi apenas dos documentos do comprador."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2024-44","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2024-44","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2024-44","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005623/2024-99","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":" Segundo certificado de cancelamento de matrícula emitido pela autoridade da AFRICA DO SUL, o último proprietário registrado é TITAN HELICOPTERS, PO Box 10326 George Western Cape 6530 South Africa. Contudo na nota de venda apresentada aparecem como vendedoras da aeronave TVPX AIRCRAFT SOLUTIONS INC., agindo não em nome próprio, mas exclusivamente na qualidade de Proprietária Fiduciária, juntamente com MACQUAIRE ROTORCRAFT LEASING HOLDINGS LIMITED, na qualidade de Proprietária Beneficiária nos termos de contrato de trust celebrado com a Proprietária Fiduciária na nota de venda para THG AVIATION IRELAND LIMITED.\r\n\r\nDesta feita, verifica-se uma lacuna na cadeia de propriedade, devendo ser demonstrada a transferência de propriedade da aeronave de TITAN HELICOPTERS para MACQUAIRE ROTORCRAFT LEASING HOLDINGS LIMITED ou para o trust TVPX AIRCRAFT SOLUTIONS INC.. A cadeia de propriedade pode ser demonstrada por nota de venda / certidão do registro internacional / certidão da autoridade aeronáutica competente."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula e envio dos certificados, processo segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005630/2024-91","MARCA":"PRACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-ACO, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2023-98","MARCA":"PRAYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005650/2024-61","MARCA":"PSNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Fica prorrogado o prazo em mais 30 dias para cumprimento da exigência abaixo:\r\n\r\nReconhecimento das firmas das testemunhas, por SEMELHANÇA, no contrato de compra e venda com reserva de domínio. Para solicitar o contrato para reconhecimento das firmas, enviar e-mail para: rab@anac.gov.br     \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM retificado (alteração no gravame) e posterior envio ao email do interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.005672/2019-64","MARCA":"PRONM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005675/2024-65","MARCA":"PPZEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2022-69","MARCA":"PPPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2022-69","MARCA":"PPPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004132/2022-69","MARCA":"PPPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642734000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004134/2020-96","MARCA":"PPMIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004134/2020-96","MARCA":"PPMIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580266800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004138/2022-36","MARCA":"PRPAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642820400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004138/2022-36","MARCA":"PRPAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642820400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004138/2022-36","MARCA":"PRPAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642820400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1642993200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004139/2018-02","MARCA":"PRRFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004144/2018-15","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"NÃO FOI PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. CONSTA INSCRITA UM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA COM O BANCO SAFRA "},{"PROTOCOLO":"00058.004170/2021-31","MARCA":"PRZDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004171/2021-85","MARCA":"PRLJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004172/2024-72","MARCA":"PRHCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004186/2019-29","MARCA":"PUTKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: fabricioinacio1@hotmail.com  "},{"PROTOCOLO":"00058.004216/2024-64","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.004219/2021-55","MARCA":"PRGUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC para emissão da Certidão de Inteiro Teor; e\r\n\r\nb. apresentar os códigos para verificação da autenticidade das assinaturas eletrônicas do contrato original, indicando o site onde podem ser validadas. "},{"PROTOCOLO":"00058.004224/2016-09","MARCA":"PTFAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421287200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1452823200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado na GTRAB. Cumprir exigências: 1) Apresentar comprovante de pagamento referente aos códigos 4181, 4182, 4190, 4194 e 4199."},{"PROTOCOLO":"00058.004227/2024-44","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705546800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, não foi possível proceder a análise do requerimento \"TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE\" em virtude da ausência de documentos.\r\n\r\nDiante disso, para prosseguimento do processo é necessário anexar ao processo os documentos comprobatórios necessários para atendimento da solicitação."},{"PROTOCOLO":"00058.004234/2020-12","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004241/2021-03","MARCA":"PRGGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004241/2021-03","MARCA":"PRGGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC para emissão da Certidão de Inteiro Teor; e\r\n\r\nb. apresentar os códigos para verificação da autenticidade das assinaturas eletrônicas do contrato original, indicando o site onde podem ser validadas. "},{"PROTOCOLO":"00058.004241/2021-03","MARCA":"PRGGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de alteração de direito de uso."},{"PROTOCOLO":"00058.004244/2021-39","MARCA":"PPGUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1664506800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004247/2018-77","MARCA":"PUBBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Apólice ou Certificado de seguro em nome do novo operador.\r\n\r\nb.       Comprovantes de pagamento das TFAC de  códigos 5183, 5184 e 5189.\r\n\r\nc. Certificado de Marca Experimental (CME) e/ou o Certificado de Autorização de Vôo (CAV) originais ou cópias autenticadas.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.004254/2023-36","MARCA":"PTYBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004260/2020-41","MARCA":"PTZUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA mencacci_f@hotmail.com\r\n\r\n O CAVE ESTÁ POR CONTA DO GTAI."},{"PROTOCOLO":"00058.004268/2018-92","MARCA":"PUJDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Declaração de endereço e comprovação de inscrição no CPF de ROBERTO LUIZ MARCON e JONAS DAL MOLIN.\r\n\r\nb.        Procuração para Daliane Vanessa.\r\n\r\nc.        Endereço de e-mail de ROBERTO LUIZ MARCON.\r\n\r\nd.        Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\n\r\nf.         Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM."},{"PROTOCOLO":"00058.007426/2018-66","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007433/2023-25","MARCA":"PTAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência: Não foi possível validar as assinaturas digitais no Recibo de Compra e da assinatura digital na Procuração"},{"PROTOCOLO":"00058.007438/2024-39","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de arrendamento mercantil processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007440/2020-84","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicitamos que confirme o interesse na comunicação de venda da aeronave PR-ARE.\r\n\r\nRecebemos duas vezes o mesmo pedido de comunicação de venda da aeronave, utilizando o mesmo recibo de venda, porém o outro usuário solicitou o cancelamento do pedido por desacordo comercial entre as partes."},{"PROTOCOLO":"00058.007442/2024-05","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007444/2023-13","MARCA":"PREDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007444/2023-13","MARCA":"PREDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007448/2023-93","MARCA":"PUSEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676170800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.007449/2024-19","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007456/2019-53","MARCA":"PREEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007456/2019-53","MARCA":"PREEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007460/2020-55","MARCA":"PTLZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007460/2020-55","MARCA":"PTLZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTLZE, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com endereço do comprador ou declaração de residência assinada pelo comprador.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007468/2024-45","MARCA":"PSWAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Senhor (a), boa noite.\r\n\r\nEsclarecemos que a forma correta de requerer a mudança de categoria de aeronaves é através da plataforma RAB DIgital (https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital).\r\n\r\nÉ através do RAB Digital, inclusive, que há a possibilidade do requerente apontar em quais modalidades de SAE deseja que sua aeronave seja registrada.\r\n\r\nDessa forma, informamos que o processo 00058.007468/2024-45, referente ao pedido de mudança de categoria de registro da aeronave PS-WAS, está sendo arquivado sem demais providências.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007471/2018-11","MARCA":"PTBHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007485/2020-59","MARCA":"PTWIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2018-89","MARCA":"PTGNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007497/2019-40","MARCA":"PRCON","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Após rescisão unilateral de contrato, CM e CA seguem para assinatura e envio a e.e@adv.oabsp.gov.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007508/2021-14","MARCA":"PSAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007516/2022-33","MARCA":"PTWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007521/2021-65","MARCA":"PSAEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2018-59","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2021-54","MARCA":"PTPVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007530/2020-75","MARCA":"PRDCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007531/2024-43","MARCA":"PTNPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda e seu registro em livro, ofício expedido ao comprador. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.007532/2018-40","MARCA":"PRNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Contrato social da vendedora anexado. SEI: 1601191; 1601192; 1601193."},{"PROTOCOLO":"00058.007534/2021-34","MARCA":"PRCBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007538/2022-01","MARCA":"PRCCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005607/2019-39","MARCA":"PTEZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005607/2019-39","MARCA":"PTEZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005611/2024-64","MARCA":"PRHSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato/Estatuto Social de LUBARANI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 02/07/2018);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa LUBARANI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 02/07/2018);\r\n\r\nContrato/Estatuto Social de AERO STORE AVIATION LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 12/12/2019);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa AERO STORE AVIATION LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 12/12/2019)."},{"PROTOCOLO":"00058.005616/2024-97","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-OHD, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005619/2024-21","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005623/2021-46","MARCA":"PTZDV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento ."},{"PROTOCOLO":"00058.005631/2021-92","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA gtgconsultoria@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2021-26","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Juntada de novas procurações, com tradução juramentada, emitidas por BANK OF UTAH e LOMBARD NORTH CENTRAL PLC, outorgando poderes de representação a FERNANDO RUIZ DE ALMEIDA PRADO, vigentes na data de assinatura dos títulos trazidos a registro, ou seja, 14 de janeiro de 2021."},{"PROTOCOLO":"00058.005636/2021-15","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta. O CA e CM serão emitidos no processo 00058.005851/2021-16.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005648/2021-40","MARCA":"PTKFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005701/2021-11","MARCA":"PRCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA fernando@agilisaero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005704/2024-99","MARCA":"PPZEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nO Registro Aeronáutico Brasileiro informa que, conforme Tela do Sistema Integrado de Aviação Civil (SACI) anexa, a aeronave de marcas PR-AKK possui o total de 7 (sete) assentos, sendo 6 (seis) assentos para passageiros e 1 (um) assento para tripulante. Ocorre que verificou-se que o seguro RETA apresentado no processo possui cobertura para apenas 6 assentos. Desse modo, solicita-se que seja apresentada nova apólice de seguro RETA, com a inclusão de mais um passageiro na classe 1, além do comprovante de pagamento do prêmio do seguro referente a esta adição. \r\n\r\nO não cumprimento da pendência no prazo de 30 dias ocasionará a suspensão do certificado de aeronavegabilidade da aeronave em questão pelo código 4 (situação irregular no RAB).\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2023-31","MARCA":"PRZMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2023-31","MARCA":"PRZMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência com assinaturas eletrônicas válidas. Não foi possível verificar a validade das assinaturas no instrumento juntado ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.005711/2023-18","MARCA":"PRLIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005711/2023-18","MARCA":"PRLIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2018-51","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517968800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.004272/2020-75","MARCA":"PRSAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580266800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema,   tgarcia@primeyou.com.br, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  tgarcia@primeyou.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004282/2020-19","MARCA":"PRDRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004286/2016-11","MARCA":"PPNIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1452823200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1462935600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado na GTRAB. Cumprir exigências: 1) Apresentar cópia autenticada dos documentos da parte \"banco Santander\", com poderes para assinatura em 08 de julho de 2015, data da assinatura do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária."},{"PROTOCOLO":"00058.004289/2021-11","MARCA":"PRAYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611111600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004305/2022-49","MARCA":"PSHAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004307/2022-38","MARCA":"PRCTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento emitido por ELO FORTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA que outorgue poderes de administração ou específicos, referente à aquisição da aeronave, a ÉDER SANTOS OLIVEIRA."},{"PROTOCOLO":"00058.004308/2022-82","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 - INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2022-04","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direito de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004311/2024-68","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004313/2023-76","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004314/2023-11","MARCA":"PPYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastrmaento."},{"PROTOCOLO":"00058.004314/2023-11","MARCA":"PPYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Reitera-se, para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, conforme exigido para protocolos eletrônicos; e\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENETO DE AERONAVE, conforme exigência legal para os casos de protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.004315/2022-84","MARCA":"PRHZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004318/2022-18","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.004322/2022-86","MARCA":"PRGON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004322/2024-48","MARCA":"PSKZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2020-58","MARCA":"PTWID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004325/2021-39","MARCA":"PPZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684378800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo seguiu para GTCO, para análise de pedido de enquadramento como ALE."},{"PROTOCOLO":"00058.004326/2022-64","MARCA":"PRGOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004327/2019-11","MARCA":"PTHNO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548640800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004327/2023-90","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004330/2018-46","MARCA":"PUASD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-ASD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004338/2018-11","MARCA":"PTEXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1517882400000)\/","FASES_DETALHE":"Após comunicação de extravio de certificados, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao email igorr_bezerra@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004338/2024-51","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005675/2024-65","MARCA":"PPZEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005679/2023-62","MARCA":"PTWQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do cancelamento do arrendamento operacional e da transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2018-31","MARCA":"PRCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-CVV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2022-17","MARCA":"PURDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2022-17","MARCA":"PURDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005701/2021-11","MARCA":"PRCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2021-79","MARCA":"PRAKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEsclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. O documento nato-digital é aquele elaborado diretamente em meio eletrônico e no qual todas as partes e testemunhas possuem suas assinaturas (certificações) digitais gravadas no documento, passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais. Já a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Nesse sentido, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos devidamente desmaterializados:\r\n\r\na. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO E OUTROS AVENÇAS.\r\n\r\nb. Procuração outorgada para Victor Daga, para fins de representação junto ao RAB.\r\nAlternativamente, poderão ser protocoladas na ANAC a via física do Contrato de Compra e Venda (em original), e a procuração (original ou cópia autenticada).\r\n\r\nPor fim, solicita-se:\r\n\r\nc. Seguro RETA em nome de RUBENS GIMENES FILHO, e comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005709/2023-31","MARCA":"PRZMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005714/2021-81","MARCA":"PRADL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2023-32","MARCA":"PRXMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2023-32","MARCA":"PRXMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005719/2020-23","MARCA":"PTUGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005719/2023-76","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005720/2020-58","MARCA":"PUMCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4066052, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.005720/2020-58, enviado para abia.ap@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005721/2020-01","MARCA":"PRBES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005728/2023-67","MARCA":"PRGTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave PR-GTH."},{"PROTOCOLO":"00058.005733/2021-16","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005734/2023-14","MARCA":"PRGXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005737/2021-96","MARCA":"PRYSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005737/2021-96 PR-YSG:\r\n\r\na. Informamos que foram enviados os mesmos comprovantes anteriores. Ressaltamos novamente que o comprovante que foi apresentado no presente processo já foi utilizado anteriormente, no processo 00058.002366/2021-91 - PR-AXZ.\r\nPortanto, permanece a necessidade de apresentação de comprovante de pagamento de TFAC referente à inscrição do aditivo e IDERA (18 folhas no total)."},{"PROTOCOLO":"00058.005738/2022-11","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2018-80","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência já foi efetuada no sistema."},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2021-85","MARCA":"PPMIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005749/2021-11","MARCA":"PRMHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de subarrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005749/2021-11","MARCA":"PRMHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004343/2023-82","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004343/2023-82","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004356/2023-51","MARCA":"PRMHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2024-11","MARCA":"PTWOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDistrato do Arrendamento Operacional atualmente registrado no Livro da aeronave, com firmas reconhecidas das partes e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas.\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de JOAQUIM OLIVEIRO GOULART;\r\n\r\nCertidão Simplificada de AGROMAIS AEROAGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004376/2024-11","MARCA":"PTWOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDistrato do Arrendamento Operacional atualmente registrado no Livro da aeronave, com firmas reconhecidas das partes e desmaterializado em cartório ou com assinaturas eletrônicas válidas.\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de JOAQUIM OLIVEIRO GOULART;\r\n\r\nCertidão Simplificada de AGROMAIS AEROAGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004380/2023-91","MARCA":"PRBMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.004381/2021-73","MARCA":"PTJFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cacia.fenix@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004381/2021-73","MARCA":"PTJFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004390/2018-69","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Comprovante de pagamento da TFAC n. 5190.  "},{"PROTOCOLO":"00058.004393/2021-06","MARCA":"PRAXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004395/2018-91","MARCA":"PTVBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: eduardo.viana10@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004395/2018-91","MARCA":"PTVBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"INVALIDADOS CM N.SEI 1578249 e CA N.SEI 1578252 datados de 02/03/2018.\r\nFAZER CA E CM JA CORRIGIDO O NOME DO PROPRIETARIO/OPERADOR E ENVIAR PARA  eduardo.viana10@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004396/2018-36","MARCA":"PTUDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004396/2018-36","MARCA":"PTUDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517882400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004403/2022-86","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.004403/2022-86","MARCA":"PRXME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Acordo coletivo original ou desmaterializado com assinaturas válidas. Não foi possível verificar a autenticidade nas plataformas de verificação ITI, Certisign, Docunsign, Cenad."},{"PROTOCOLO":"00058.004403/2024-48","MARCA":"PRIPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705546800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004417/2022-08","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão (em 21/03/22)."},{"PROTOCOLO":"00058.004419/2020-27","MARCA":"PRXGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4035898, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.004419/2020-27, enviado para lucasdourado18@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004423/2021-76","MARCA":"PPEIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.004438/2018-39","MARCA":"PRMSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro. Lembrete aos procuradores: além do seu email para envio de certificados, devem fornecer também o email do novo proprietário/operador da aeronave, pois essa informação também é registrada nos assentamentos do RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.004439/2018-83","MARCA":"PRBKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004444/2018-96","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a glendapaniago@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004445/2018-31","MARCA":"PTRCX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518141600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar formulário F 100-83 preenchido e assinado pelo proprietário para realização de mudança de categoria.     \r\n\r\nObservação: processo anexado ao processo n. 00058.004444/2018-96."},{"PROTOCOLO":"00058.004450/2021-49","MARCA":"PTERD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611198000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a aerotaf33@hotmail.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.004458/2019-91","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548900000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (vilmarrissardi@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.004459/2019-35","MARCA":"PTWBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004461/2021-29","MARCA":"PTHVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria da aeronave, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004462/2023-35","MARCA":"PPMLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004465/2021-15","MARCA":"PPMBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004475/2022-23","MARCA":"PPCBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1)\tApresentar instrumento hábil a comprovar os poderes de  Leonardo Pereira da Silva para representar  MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. no Recibo de compra e venda . Ressaltamos que procurações devem estar desmaterializada ou em formato nato-digital. A procuração apresenta não permite  validação de autenticidade e conteúdo. O referido procurador não consta do instrumento encaminhado . \r\n2)\tApresentar instrumento hábil a comprovar os poderes de  Marcelo Pinheiro de Oliveira Arantes  para representar  MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. no Recibo de compra e venda . Ressaltamos que procurações devem estar desmaterializada ou em formato nato-digital. A procuração apresenta não permite  validação de autenticidade e conteúdo.\r\n3)\tEncaminhar comprovante de pagamento das TFACS código 5204,5182, 5181 e 5190.  Os comprovantes apresentados já foram utilizados no Processo 00058.018060/2021-56, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2022-12","MARCA":"PTMXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de aditivo de direito de uso."},{"PROTOCOLO":"00058.004477/2024-84","MARCA":"PTRLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o objeto de requerimento de registro definitivo do instrumento juntado ao processo em referência foi concluso nos autos do processo nº 00058.004505/2024-63, de 19 de janeiro de 2024, informo o arquivamento dos presentes autos por perda de objeto."},{"PROTOCOLO":"00058.004479/2024-73","MARCA":"PSMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de DIAMOND BUSINESS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.004505/2023-82","MARCA":"PTJSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642561200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o título de arrendamento deverá ser desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.004505/2023-82.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Protocolo físico do original do CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE POR PRAZO DETERMINADO. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.004518/2021-90","MARCA":"PRMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.004520/2022-40","MARCA":"PTDOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643079600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004521/2021-11","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611198000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.004527/2022-61","MARCA":"PUBAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004559/2019-61","MARCA":"PROHT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004559/2019-61","MARCA":"PROHT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-OHT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004743/2023-98","MARCA":"PPIMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE válido, uma vez que a verificação da autenticidade do documento juntado ao processo deu o resultado de \"documento sem assinaturas reconhecível ou com assinatura corrompida\"."},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004746/2019-45","MARCA":"PRNVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:   stal.aviacaoagricola@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004755/2024-01","MARCA":"PSFDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004766/2019-16","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004766/2019-16","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-UVH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.004780/2019-10","MARCA":"PUVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004780/2019-10","MARCA":"PUVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549245600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004786/2021-10","MARCA":"PTIEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004788/2020-10","MARCA":"PRGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA."},{"PROTOCOLO":"00058.004809/2020-05","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2020-11","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2022-82","MARCA":"PRCPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2022-82","MARCA":"PRCPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2022-82","MARCA":"PRCPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tVersão digitalmente autenticável do INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA, em que possa ser verificada a assinatura de ambas as partes, em conformidade com o Padrão ICP-Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.004822/2021-37","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004822/2022-18","MARCA":"PUAKY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004827/2024-11","MARCA":"PPICO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADO, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2024-57","MARCA":"PTFBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004831/2021-28","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio acarla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004831/2021-28","MARCA":"PRGPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que foi possível verificar o selo do cartório referente à firma do representante legal da compradora THAISSA GOMES OLIVEIRA EIRELI.\r\n\r\nDesse modo, retifica-se a exigência do processo. Para finalização do processo, pede-se:\r\n\r\na. A procuração que outorga poderes para que Luiz Carlos Borges de Queiroga Cavalcanti represente a sociedade QUANTI PARTICIPACOES LTDA. no Recibo de Compra e Venda foi revalidada há mais de 1 ano. Desse modo, solicita-se a revalidação da procuração, a qual deverá ser apresentada em suporte físico (original ou autenticada), ou via peticionamento eletrônico (desmaterializada).\r\n\r\nb. Consta em nosso sistema que a referida aeronave possui o total de 7 assentos. Contudo, na apólice de seguro RETA enviada apenas 6 assentos são cobertos. Assim, solicita-se a inclusão de mais 1 assento na apólice de seguro RETA. Também deverá ser enviado comprovante de pagamento do prêmio referente a essa adição."},{"PROTOCOLO":"00058.004844/2024-40","MARCA":"PTVIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705806000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Pelos fundamentos expostos no Ofício nº 567/2024/GTRAB/SAR-ANAC expedido para o e-mail de protocolo: aerofly.assessoria@outlook.com, informa-se o INDEFERIMENTO do pedido. Determinado o arquivamento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.004847/2021-31","MARCA":"PRBDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004847/2021-31","MARCA":"PRBDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Nos termos do art. 70 da Resolução ANAC n°. 293/2013, deve ser apresentado o título de aquisição ou transferência original na transferência de propriedade de aeronaves. Considerando que foi apresentada a cópia autenticada do TERMO DE QUITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE GARANTIA (SEI! 5273404), deve-se apresentar o documento em original;\r\n\r\nb. Considerando que a procuração referente aos signatários do TERMO DE QUITAÇÃO E LIBERAÇÃO DE GARANTIA (SEI! 5273404) está ilegível e não foi apresentada em cópia autenticada, apresentar a cópia autenticada e legível;\r\n\r\nc. Considerando que a assinatura de ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES não foi validada no veriricador do governo federal (conforme relatório em anexo), apresentar novo documento nato-digital com as assinaturas válidas de todas as partes e de duas testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.004855/2020-04","MARCA":"PRKKO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004862/2022-60","MARCA":"PULIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.004868/2021-56","MARCA":"PTORC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5181.\r\n\r\nObservação: o requerente anexou apenas o boleto da TFAC sem o respectivo comprovante de pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004876/2023-64","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do cancelamento do intercâmbio operacional, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004876/2023-64","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004885/2023-55","MARCA":"PTUEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.004892/2020-12","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004901/2022-29","MARCA":"PRTNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.004902/2023-54","MARCA":"PSHAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da AVERBAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DIREITO REAL (ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA), CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004916/2023-78","MARCA":"PPOLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2024-94","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA - NÃO ESTÁ APENSADO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO COMPRADOR.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2019-29","MARCA":"PPWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2019-29","MARCA":"PPWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2020-62","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: assessoria.falcao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.004937/2024-74","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004937/2024-74","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004939/2021-11","MARCA":"PUJRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1579921200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004941/2019-75","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.004941/2019-75","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004943/2024-21","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004945/2018-72","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.004950/2018-85","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.004950/2018-85","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004959/2019-77","MARCA":"PRJJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004965/2021-49","MARCA":"PPJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA munhoz@helisight.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004996/2024-42","MARCA":"PRLRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-LRG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005019/2018-14","MARCA":"PTONV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005019/2018-14","MARCA":"PTONV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2022-11","MARCA":"PSFFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"a.) Apresentar TFAC código 5189, no valor de R$77,45, referente à transferência de propriedade de SERVICIO AEROAGRICOLA DE FLORES SRL para UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI, materializada pelo Recibo de compra e venda (RECIBO DE COMPRAVENTA);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004559/2019-61","MARCA":"PROHT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1548986400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004578/2022-93","MARCA":"PUWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1664420400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.004587/2024-46","MARCA":"PRREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674097200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-REU, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004592/2024-59","MARCA":"PSPVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004599/2021-28","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA carlos.bispo@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004612/2020-68","MARCA":"PTWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004622/2023-46","MARCA":"PRCOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004626/2023-24","MARCA":"PRNCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1671591600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004642/2023-17","MARCA":"PTRRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(7322842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004643/2021-08","MARCA":"PTIYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611284400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004672/2024-12","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. A certidão foi anexada ao e-mail."},{"PROTOCOLO":"00058.004673/2023-78","MARCA":"PTUCQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1671591600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Auto de arrematação ou nota de venda, com as assinaturas reconhecidas por autenticidade do leiloeiro e do arrematante em via original ou desmaterializada, ou com assinaturas digitais em via nato-digital, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.004679/2023-45","MARCA":"PTSSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"g. Registro de Operações Financeiras - ROF emitido junto ao Banco Central do Brasil contemplando as remessas internacionais efetivadas em função da prorrogação do Contrato de Arrendamento Operacional original, celebrado entre as partes referidas no item (a) acima e TROPICAL IMPORTADORA DE AERONAVES E LOGÍSTICA LTDA (nova TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA), até seu distrato;\r\n\r\nh. Considerando que a aeronave quando matriculada foi importada sob Regime de Admissão Temporária junto à Receita Federal do Brasil, devem ser juntados o Comprovante e a Declaração de Importação emitidos junto ao referido órgão fiscalizador com a atualização da importação para o Regime Definitivo, refletindo os dados de venda do bem à pessoa física nacional."},{"PROTOCOLO":"00058.004680/2020-27","MARCA":"PRGEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras (ROF), referente ao CONTRATO DE CESSÃO, ASSUNÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, tendo em vista a alteração do arrendatário.\r\n\r\nb. Em relação ao documento CANCELAMENTO DE CARTA DE CONFIRMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE, informamos que não consta Carta de Confirmação em favor de Wells Fargo Bank, National Association registrada no livro. Desse modo, é necessário que seja inscrito este instrumento, para que na sequência ele seja cancelado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004694/2020-41","MARCA":"PUSCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.004702/2023-00","MARCA":"PTJNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674183600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.004707/2023-24","MARCA":"PTJNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004724/2021-08","MARCA":"PTWXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004727/2022-14","MARCA":"PRCTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643079600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferido por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.004737/2024-11","MARCA":"PRAFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2020-90","MARCA":"PRPDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004744/2024-13","MARCA":"PTEZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705633200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE válido, uma vez que a verificação da autenticidade do documento juntado ao processo deu o resultado de \"documento sem assinaturas reconhecível ou com assinatura corrompida\"."},{"PROTOCOLO":"00058.007543/2021-25","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007581/2022-69","MARCA":"PRUBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007592/2024-19","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ESJ, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007596/2024-99","MARCA":"PSLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007598/2023-05","MARCA":"PTOGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Para Processamento "},{"PROTOCOLO":"00058.007610/2020-21","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007626/2020-33","MARCA":"PTKLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2018-10","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-WYW LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007648/2018-89","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.007677/2022-27","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que a plataforma D4Sign não é uma autoridade certificadora de registro dentro da estrutura do ITI e que o documento permite validação apenas da assinatura da plataforma, será necessário apresentar o documento (ou arquivo de assinaturas no formato P7S) que nos permita a validação das assinaturas individuais de cada um dos signatários, para que possamos confirmar a autenticidade dos certificados utilizados. Deve ser possível ao RAB acessar a plataforma e realizar a validação em tempo real, não sendo aceita a mera declaração unilateral da plataforma no próprio documento. Além disso, não há indicação de que a assinatura do Sr. JOSE SILVA DOMBROSKI tenha utilizado certificado digital ICP-Brasil.\r\n\r\n\r\nDo exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo CONTRATO que contenha assinaturas digitais das partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada, constando inclusive que o vendedor dá plena, raza e geral quitação ao comprados . A plataforma utilizada permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte;\r\n\r\nb. apresentar extrato da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, uma vez que a Certidão apresentada venceu em 13 de março de 2022;\r\n\r\nc. apresentar cópia dos atos constitutivos do VENDEDOR, com certidão simplificada emitida por seu órgão de registro, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes; e\r\n\r\nd. apresentar cópia dos atos constitutivos do COMPRADOR, com certidão simplificada emitida por seu órgão de registro, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.007681/2020-23","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Em razão do princípio da continuidade dos registros públicos, faz-se necessário o registro do Aditivo Nº 1 ao Contrato de Arrendamento Operacional para que seja possível registrar o Aditivo Nº 2 do referido contrato.\r\n\r\n2. Favor, enviar procuração vigente em que SMBC AVIATION CAPITAL LIMITED outorgue poderes à MARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, tendo em vista que tal documento acostado ao processo expirou na data de 31 de Dezembro de 2019, ao passo que o instrumento ADITAMENTO DE CONTRATO N° 2 data de 11 de Fevereiro de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.007688/2023-98","MARCA":"PULDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CME, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.007688/2023-98","MARCA":"PULDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CME."},{"PROTOCOLO":"00058.007692/2021-94","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007693/2020-58","MARCA":"PRUEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007696/2020-91","MARCA":"PRGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de prazo de arrendamento, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007696/2020-91","MARCA":"PRGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2023-64","MARCA":"PTMEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM  para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.007704/2020-08","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"JA FOI TRANSFERIDA. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007704/2021-81","MARCA":"PTVNM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007704/2021-81","MARCA":"PTVNM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005753/2021-89","MARCA":"PPAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Apresentação de instrumento TÍTULO DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE com firmas reconhecidas, de modo que seja apresentado desmaterializado, em cartório, para ter valor digital no processo eletrônico.\r\n\r\n2. Apresentação de instrumento Procuração, em que ROZAC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A. outorga poderes a THAINA FALCÃO LIBÓRIO com firmas reconhecidas, de modo que seja apresentado desmaterializado, em cartório, para ter valor digital no processo eletrônico.\r\n\r\n3. Apresentar original do Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação (Export Certificate of Airworthiness). Destaca-se que foi apresentado sua cópia simples."},{"PROTOCOLO":"00058.005753/2021-89","MARCA":"PPAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula e envio dos certificados, segue para abertura do livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005753/2021-89","MARCA":"PPAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005753/2021-89","MARCA":"PPAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005757/2021-67","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005765/2021-11","MARCA":"PRMHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tradução juramentada do instrumento \"Amendment and Extension Agreement\", datado de 21 de janeiro de 2021, efetuada por tradutor público."},{"PROTOCOLO":"00058.005765/2021-11","MARCA":"PRMHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.005777/2021-38","MARCA":"PRHEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. PROVIDENCIADA CERTIDÃO"},{"PROTOCOLO":"00058.005777/2024-81","MARCA":"PTIJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais da partes compradora, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005794/2023-37","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.005800/2023-56","MARCA":"PTOEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005807/2018-19","MARCA":"PRLOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005815/2021-52","MARCA":"PTWXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"CME segue para assinatura e envio a meneghinpedro@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005836/2018-72","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:neiltongomidejr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005837/2018-17","MARCA":"PUAMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a samirazaira17@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR, para emissão e envio, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nConforme solicitada acima, ainda falta a declaração de residência do vendedor MARCELO RODRIGUES DE SILVA."},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: financeiro@ramosaeronautica.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005841/2018-85","MARCA":"PUWAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005841/2018-85","MARCA":"PUWAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.004746/2019-45","MARCA":"PRNVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004747/2019-90","MARCA":"PRCTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1548986400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549332000000)\/","FASES_DETALHE":"Comprimento de exigência fora do prazo "},{"PROTOCOLO":"00058.004749/2020-12","MARCA":"PRVAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004767/2021-85","MARCA":"PRAYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.004767/2021-85 PRAYN:\r\n\r\na. Apresentar comprovantes de pagamento de TFAC referente à emissão da certidão e da inscrição de direitos de uso (13 folhas)."},{"PROTOCOLO":"00058.004787/2021-56","MARCA":"PRAYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611284400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004807/2024-31","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.004807/2024-31","MARCA":"PTEBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.004810/2022-93","MARCA":"PTOUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.004812/2020-11","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.004818/2023-31","MARCA":"PTERJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004822/2021-37","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.004823/2022-62","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643166000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor e do comprador, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.004824/2023-98","MARCA":"PTZEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674183600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2021-12","MARCA":"PRZTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2024-57","MARCA":"PTFBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.004828/2024-57","MARCA":"PTFBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705719600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004830/2021-83","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.004834/2021-61","MARCA":"PTVXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do registro da mudança de razão social do operador da aeronave, CM segue para assinatura e envio a consultoriarj.aviacao@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.004834/2021-61","MARCA":"PTVXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611370800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611543600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.004838/2018-44","MARCA":"PTRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004844/2024-40","MARCA":"PTVIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705806000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Pelos fundamentos expostos no Ofício nº 567/2024/GTRAB/SAR-ANAC expedido para o e-mail de protocolo: aerofly.assessoria@outlook.com, informa-se o INDEFERIMENTO do pedido. Determinado o arquivamento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.004859/2019-41","MARCA":"PUHAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.005927/2019-99 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.004859/2019-41","MARCA":"PUHAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.004861/2022-15","MARCA":"PSMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"1) Esclarecemos que não é possível a emissão de CM sem a respectiva VTI pela atual regulamentação, o CM depende da efetivação da matrícula. Só é possível prenotar com emissão de certidão de prenotação;\r\n2) Procuração outorgada por SAFRA LEASING S.A. não está desmaterializada e não permite validação no e-notariado;"},{"PROTOCOLO":"00058.004861/2022-15","MARCA":"PSMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.004861/2022-15","MARCA":"PSMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004863/2023-95","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004863/2023-95","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004871/2023-31","MARCA":"PUEGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o instrumento do distrato de comodato foi verificado no sitio eletrônico oficial Verificador ITI e teve a sua autenticidade reprovada. Vide anexo.\r\n\r\nA procuração e o título de transferência passaram normalmente.\r\n\r\nAssim, deve o interessado verificar e sanar a irregularidade do instrumento do distrato de comodato.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento de \"DISTRATO DE COMODATO DE AERONAVE\" as assinaturas eletrônicas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2022-51","MARCA":"PSFAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005719/2020-23","MARCA":"PTUGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, CA segue para assinatura e envio a assessoria.cavok@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005721/2020-01","MARCA":"PRBES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005722/2023-90","MARCA":"PTDRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nTítulo de Transferência (com termo de quitação) com as assinat. das partes, reconh. por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital na estrutura do ICP-Brasil; e\r\nProcuração outorgada por WANDERSON DOUGLAS RODRIGUES SILVA p/ ROSELINA BENEDITA DA SILVA MOARES, com firma reconh. por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, na estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.005724/2020-36","MARCA":"PTUYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após Correção do nome do Operador,  2ªvias de CA e CM emitidos digitalmente, seguem para assinatura e posterior envio via e-mail:(abia.ap@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.005724/2020-36","MARCA":"PTUYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"O sobrenome não foi corrigido porque a documentação juntada não comprova o duplo \"LL\" solicitado."},{"PROTOCOLO":"00058.005724/2020-36","MARCA":"PTUYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005728/2023-67","MARCA":"PRGTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005733/2021-16","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005734/2023-14","MARCA":"PRGXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005737/2021-96","MARCA":"PRYSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005737/2021-96","MARCA":"PRYSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2021-85","MARCA":"PPMIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005745/2018-37","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005747/2021-21","MARCA":"PTHND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005749/2021-11","MARCA":"PRMHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005752/2024-87","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005756/2019-06","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZCM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005757/2021-67","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do cancelamento de direitos reais sobre a aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005759/2019-31","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005759/2019-31","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005762/2021-70","MARCA":"PRHAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005766/2021-58","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005781/2024-49","MARCA":"PUZTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005790/2021-97","MARCA":"PTMXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005808/2022-31","MARCA":"PSMVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005813/2021-63","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA aguia.aviacao@hotmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO."},{"PROTOCOLO":"00058.005813/2021-63","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005813/2023-25","MARCA":"PPNLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, cm segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005823/2020-18","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PPJDL, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Procuração na qual o Sr. Jose da Lamarta outorgue poderes ao Sr. Jose Alexandre da Lamarta para representá-lo na comunicação de venda;\r\n\r\nb) Atos constitutivos do comprador que comprovem os poderes de quem assina a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005825/2019-73","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto: Aviação Experimental - Exibição/Competição Aérea e congêneres","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005825/2019-73","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto: Aviação Experimental - Exibição/Competição Aérea e congêneres","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. A emissão do CAVE é realizada pela GTAI/SAR que irá enviar por e-mail. Ao RAB compete a emissão do CME."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Problema na emissão do CME. Aguardando solução da TI."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar certidão de inteiro teor emitida pela Junta Comercial, há menos de um ano, que ateste que a alteração n. 002 do Contrato Social da D \u0026 G GERENCIA E ADMINISTRAÇÃO LIDA está consolidada, atual e vigente.       "},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de declaração de extravio, segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005833/2020-53","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005833/2020-53","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO DE AERONAVE não é instrumento hábil para o fim desejado. Para que haja operação compartilhada da aeronave, é necessário apresentar contrato de intercâmbio operacional da aeronave, em que estejam claramente definidas a responsabilidade pela operação e a responsabilidade pela manutenção da aeronave. Além disso, é necessário que estejam reconhecidas as firmas das partes e de duas testemunhas;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182."},{"PROTOCOLO":"00058.005836/2018-72","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. comprovante de pagamento das TFACs: 5183, 5184, 5189.      \r\n\r\nb. endosso do seguro RETA em nome do operador CELI HIPOLITO DUTRA\r\n\r\nc. inclusão da Classe I, tendo em vista que há UM assento para passageiro nesta aeronave, de acordo com o SACI. \r\n\r\nd. comprovante de pagamento do prêmio referente à adição da classe I  "},{"PROTOCOLO":"00058.005837/2018-17","MARCA":"PUAMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005839/2018-14","MARCA":"PTZPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a neiltongomidejr@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005839/2018-14","MARCA":"PTZPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nÉ impossível fazer a leitura do comprovante de endereço. Somente a solicitação abaixo será aceita a partir de abril de 2018:\r\n \r\na. declaração de residência do comprador e do vendedor, nos moldes do formulário disponível na página do RAB: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\nAs declarações precisam ter as firmas dos interessados, que não precisam ser reconhecidas em cartório.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005855/2018-07","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nConsiderando que o processo trata-se de 2 transferências, solicita-se:\r\n\r\na) comprovante de pagamento da TFAC 5190, relativo à quitação da alienação fiduciária, com  transferência de propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.005859/2018-87","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência parcial de propriedade, CME segue para assinatura e posterior envio a carla@aeronavesbh.com.br. Não haverá emissão de CAVE, pois não houve alteração de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.005862/2018-09","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005863/2018-45","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: flaviolazzari@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFER), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE (SEI! 5294568) e o CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE (SEI! 5448905) apresentados não são suficientes para registro porque não atendem aos requisitos para registro do art. 11-A da Resolução da ANAC n°. 293/2013, uma vez que não foram assinados com chave ICP-Brasil, deve-se, portanto, apresentar novo documento nato-digital assinado digitalmente em conformidade com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2022-11","MARCA":"PSFFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2022-11","MARCA":"PSFFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643252400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005028/2024-53","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-XJP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005028/2024-53","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, em atenção a Resolução nº 722, de 31 de agosto de 2023, que altera a Resolução nº 293 de 19 de novembro de 2013, e dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro, esta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ GTRAB não recebe mais documentos físicos. Neste sentido, todos os pedidos e documentos devem ser protocolados no RAB Digital no link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário que sejam anexados ao processo os seguintes documentos:\r\n\r\nRecibo Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a JOSÉ GONÇALVES DE ANDRADE  com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.005033/2021-13","MARCA":"PPMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"pra registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005049/2024-79","MARCA":"PTJPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005050/2020-70","MARCA":"PTFTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005051/2019-81","MARCA":"PRJSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005063/2020-49","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA aeromoc@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2018-13","MARCA":"PRDAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005072/2023-82","MARCA":"PSSJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005096/2019-55","MARCA":"PTCNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2024-80","MARCA":"PTROD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005130/2018-19","MARCA":"PPABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Comprovante de pagamento da TFAC n. 5199, referente a duas folhas;       \r\n\r\nb) Providenciar o pedido de mudança de categoria junto à área técnica (GTAR).     "},{"PROTOCOLO":"00058.005135/2022-10","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA.\r\nA AERONAVE NAO PERTENCE AO VENDEDOR INFORMADO NA CARTA DE COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005136/2020-01","MARCA":"PTYGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005136/2023-45","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005145/2022-55","MARCA":"PRDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005145/2022-55","MARCA":"PRDVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005147/2022-44","MARCA":"PTOYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643166000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005151/2018-26","MARCA":"PRATK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005151/2018-26","MARCA":"PRATK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005158/2023-13","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK E CERTIDÃO EMITIDA"},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2022-37","MARCA":"PTLQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2022-37","MARCA":"PTLQD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tConforme o Contrato Social da sociedade, CONAL CONSTRUTORA NACIONAL DE AVIÕES LTDA deve ser representada por José Benedito Negrão no RECIBO."},{"PROTOCOLO":"00058.005167/2023-04","MARCA":"PRGEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para o livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005168/2022-60","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005171/2023-64","MARCA":"PUPAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão de CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005171/2023-64","MARCA":"PUPAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nNota de venda em sua via física original ou devidamente desmaterializada em cartório, com firma de ambas as partes reconhecidas por autenticidade;\r\n\r\nProcuração em sua via física original ou devidamente desmaterializada em cartório, com firma do outorgante reconhecida;"},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2018-96","MARCA":"PTIOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: eduardo@radar.ind.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005175/2018-85","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio para jlfaraco@terra.com.br. Processo segue para a GTAI/SAR, para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.005175/2020-08","MARCA":"PRFDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DA UF DO PROPRIETARIO E OPERADOR DE SP PARA PR E POSTERIOR ENVIO PARA   vilmarrissardi@hotmail.com\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2018-74","MARCA":"PRRTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: fabiofanchiotti@icloud.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005178/2019-08","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicado de venda não apresenta contrato social do comprador, impedindo o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005187/2023-77","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, arquiva-se o processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2023-80","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Encaminhar a certidão ao procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2021-62","MARCA":"PRCAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005196/2023-68","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005200/2018-21","MARCA":"PRJDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.005209/2021-37","MARCA":"PTMAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR A QUEM DE DIREITO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005228/2024-14","MARCA":"PUTFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-TFK, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005260/2020-68","MARCA":"PPNET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Seguem pendentes de cumprimento os seguintes itens:\r\n\r\n\r\na. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nb. Cópia simples da identidade do comprador ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS, tendo em vista que o documento enviado está ilegível.\r\n\r\nc. Certidão negativa de Débitos (CND), emitida pela Receita Federal, nos termos do art. 47, I, C, da Lei 8212, tendo em vista que o processo trata-se de Alienação de bem móvel, e não de autorização para voo.\r\n\r\nRestam 16 dias para cumprimento da exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.005265/2019-57","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005268/2019-91","MARCA":"PTWPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005277/2023-68","MARCA":"PPCCV ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento da mudança de categoria de TPP para TPX, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.005867/2023-91","MARCA":"PRCIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005876/2018-14","MARCA":"PPOHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-OHJ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005877/2019-40","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA, POIS EXISTE UM CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO INDETERMINADO."},{"PROTOCOLO":"00058.005878/2018-11","MARCA":"PTPNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar endosso do seguro RETA para o nome do proprietário/operadora da aeronave, PEDRO FELIPE CÔRTES ROCHA MUNDIM.   "},{"PROTOCOLO":"00058.005882/2018-71","MARCA":"PPPLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005882/2018-71","MARCA":"PPPLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005884/2019-41","MARCA":"PPZDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a aprovação da Chefia. Sugiro indeferimento por decurso do prazo para cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005894/2019-87","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de CHARLIE 0 - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005917/2023-30","MARCA":"PTDYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005920/2020-19","MARCA":"PTDXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PT-DXG, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos ou procuração que comprove os poderes do Sr. Lucido Vanderlei dos Santos para assinar o distrato de compra e venda em nome de Ambiental Serv. Imob. e Eng. Ltda\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005925/2019-08","MARCA":"PTVOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM retificado."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2024-70","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2024-70","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2024-70","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005934/2023-77","MARCA":"PTNVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005950/2024-41","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"ARRENDAMENTO MERCANTIL\" registrado no livro da aeronave.\r\n\r\nDiante disso, o presente processo ficará sobrestado aguardando o atendimento das exigências do sobrestamento do processo 00058.005930/2024-70."},{"PROTOCOLO":"00058.005974/2024-08","MARCA":"PSRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.005980/2021-12","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005989/2018-10","MARCA":"PUSMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2023-23","MARCA":"PTUCZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006002/2018-84","MARCA":"PPADR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006002/2023-41","MARCA":"PPXTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006006/2022-49","MARCA":"PPZIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006009/2019-87","MARCA":"PTWSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006016/2019-89","MARCA":"PRCRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-CRM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006019/2020-56","MARCA":"PUGNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento por AUTENTICIDADE da firma da VENDEDORA no \"Recibo de Venda de Aeronave\", em atendimento à Res. ANAC nº 293/2013, Art. 12 e seu parágrafo único. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento para adequação;\r\n\r\nb. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora;\r\n\r\nc. Cópia simples do Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou do Certificado de Conclusão do RIAM assinado por pessoa autorizada, conforme IS21.191-001A, item 5.8.3."},{"PROTOCOLO":"00058.006022/2023-12","MARCA":"PUBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006033/2020-50","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a financeiro@ramosaeronautica.com.br. CA não foi emitido pois a aeronave está interditada."},{"PROTOCOLO":"00058.006035/2022-19","MARCA":"PUATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1638932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006038/2019-49","MARCA":"PRLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006038/2020-82","MARCA":"PRIND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: (flysafe.aircraftadm@gmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.006039/2020-27","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006042/2022-11","MARCA":"PUUAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.006053/2022-92","MARCA":"PTZYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Segundas vias CM e/ou CA","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA camila.m.fenix@gmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2020-40","MARCA":"PRWYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2022-10","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"FEITA A MUDANCA DE CATEGORIA DE TPP PARA PRI SEI 6991632 EM 01/04/2022"},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2022-10","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última consolidação do Estatuto Social, em conjunto com a Ata de Eleição da Diretoria atual, de AEROCLUBE DE BAURU, averbados no órgão de registro competente. Caso a data de arquivamento seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.006102/2022-97","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para o processamento. Pedido de mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.006106/2022-75","MARCA":"PRCGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006113/2024-39","MARCA":"PRFUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":" \tApós processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006122/2023-49","MARCA":"PPMAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o Recibo de Compra e Venda de Aeronave não apresenta a firma reconhecida do COMPRADOR,  além de não ter sido enviado o comprovante de endereço do senhor MARCOS NONATO RAMOS.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006126/2020-84","MARCA":"PRAQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006126/2023-27","MARCA":"PPMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o Recibo de Compra e Venda de Aeronave não apresenta a firma reconhecida do COMPRADOR,  além de não ter sido enviado o comprovante de endereço do senhor MARCOS NONATO RAMOS.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006135/2024-07","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com todas as assinaturas, uma vez que no relatório de verificação de conformidade do documento juntado ao processo consta somente a firma da testemunha Jeferson de Souza."},{"PROTOCOLO":"00058.006136/2020-10","MARCA":"PRYRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2018-63","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL neiltongomidejr@hotmail.com EM 26/03/2018: Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher as TFACs de código 5183, 5184 e 5189"},{"PROTOCOLO":"00058.007710/2021-38","MARCA":"PSRFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.007710/2023-08","MARCA":"PSJRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580612400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007710/2023-08","MARCA":"PSJRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1580612400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.007711/2023-44","MARCA":"PSLLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007713/2021-71","MARCA":"PTRMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2021-73","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007723/2019-92","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2019-81","MARCA":"PRTAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Em função da mensagem eletrônica recebida por este Registro em 25/03/2019 15:21 e encaminhada pelo requerente, com a informação de conversão da aeronave para combustível etanol e emissão de AEV, informo que tal alteração não havia ainda sido processada administrativamente no RAB. A mudança de categoria está agora em processo de registro no SACI e, em função da emissão do AEV, não há que se falar em emissão de CA. Sendo assim, a exigência listada anteriormente em referência à emissão deste certificado deve ser desconsiderada.\r\n\r\n\r\nPortanto, em retificação, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da última alteração e consolidação do Contrato Social de GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última alteração averbada na Junta Comercial competente;\r\n\r\nb. Declaração de residência preenchida e assinada por EDEMAR WERNER, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2021-04","MARCA":"PTIES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2023-68","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de PRECISÃO AEROAGRÍCOLA LTDA;       \r\n\r\nb. Esclarecimento quanto ao valor do aluguel referente ao arrendamento operacional, haja vista divergência entre o valor por extenso e o valor numérico. O esclarecimento deve ocorrer por documento escrito com firma das partes reconhecidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007727/2024-38","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007730/2023-71","MARCA":"PTMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007733/2018-47","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.007735/2020-51","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007740/2023-14","MARCA":"PPITY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2018-93","MARCA":"PTVTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio a bruno_saran@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2022-70","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007742/2023-03","MARCA":" PSVML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007743/2018-82","MARCA":"PUCHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007743/2018-82","MARCA":"PUCHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.006153/2022-19","MARCA":"PSAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006158/2018-65","MARCA":"PRCLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1517968800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Atos constitutivos das partes, arrendador e arrendatário;       \r\n\r\nb) Instrumento de rescisão ou distrato, firmado pelas partes e testemunhas, com firmas reconhecidas, ou o traslado da escritura pública;\r\n\r\nc) Comprovante de pagamento da TFAC n. 5200.     "},{"PROTOCOLO":"00058.006160/2020-59","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006161/2021-84","MARCA":"PSPLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de direitos de uso, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006161/2021-84","MARCA":"PSPLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006161/2021-84","MARCA":"PSPLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006167/2024-02","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2020-39","MARCA":"PRANZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail:  mariana.nascimento@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006174/2024-04","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.006176/2023-12","MARCA":"PTZKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006190/2024-99","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2023-41","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2023-41","MARCA":"PSCAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE e a Procuração devem ser apresentadas em vias digitalmente autenticáveis ou autenticadas por cartório. "},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006202/2024-85","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-LLY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006214/2023-29","MARCA":"PRODE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da reserva de domínio, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006224/2020-11","MARCA":"PTKRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"PTKRR - PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006227/2020-55","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006229/2021-25","MARCA":"PTKJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006235/2020-00","MARCA":"PTIOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006239/2020-80","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2022-76","MARCA":"PPCJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro  e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2023-57","MARCA":"PRTEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006242/2020-01","MARCA":"PULBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006242/2020-01","MARCA":"PULBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio da apólice de seguro RETA apresentada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006253/2022-45","MARCA":"PPSAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2021-55","MARCA":"PRAYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2021-55","MARCA":"PRAYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2018-49","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, registro no livro e emissão da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de Certificados, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.004871/2023-31","MARCA":"PUEGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.004891/2020-60","MARCA":"PRFSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580698800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a edivaldoandrade@policiamilitar.sp.gov.br."},{"PROTOCOLO":"00058.004892/2020-12","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se atualizar a I.A.M., vencida em 6 de março de 2019.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004901/2020-67","MARCA":"PRVBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580698800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.004920/2024-17","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-RBW, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004924/2024-03","MARCA":"PTRBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.004926/2024-94","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA - NÃO ESTÁ APENSADO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO COMPRADOR.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004930/2020-29","MARCA":"PRSFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.004932/2024-41","MARCA":"PUDRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.004933/2019-29","MARCA":"PPWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida atualmente pela Junta Comercial competente de AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora.\r\n\r\nc. Cópia simples dos comprovantes de pagamento de TFAC complementar cód. 5198 (R$ 8,34 \u003e\u003e pois o instrumento de quitação possui duas páginas impressas) e cód. 5192 (R$ 409,26 \u003e\u003e referente ao registro da transferência de propriedade em função da quitação da alienação fiduciária)."},{"PROTOCOLO":"00058.004941/2019-75","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004942/2020-53","MARCA":"PTRZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580785200000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.004943/2024-21","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.004948/2018-14","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o endereço do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.004951/2023-97","MARCA":"PSCRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674442800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.004956/2019-33","MARCA":"PTJDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004959/2019-77","MARCA":"PRJJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549245600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004960/2021-16","MARCA":"PTCGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA ledurebelo@gmail.com\r\n\r\nO CVA ESTÁ VENCIDO ."},{"PROTOCOLO":"00058.004970/2023-13","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674442800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da alienação fiduciária, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.004975/2021-84","MARCA":"PPGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1663815600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005007/2024-38","MARCA":"PSJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005019/2018-14","MARCA":"PTONV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa legível, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005024/2021-22","MARCA":"PTOXQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.005028/2024-53","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705892400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-XJP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005038/2019-21","MARCA":"PTZLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005038/2019-21","MARCA":"PTZLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigência:\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n a. A baixa de alienação fiduciária só poderá ser realizada mediante apresentação de documento de liberação da garantia assinado pelo banco por representante e com apresentação de sua procuração."},{"PROTOCOLO":"00058.005283/2022-34","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005284/2018-01","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005286/2018-91","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.005287/2018-36","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO"},{"PROTOCOLO":"00058.005287/2018-36","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PU-EFM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005293/2022-70","MARCA":"PTRLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"a. A procuração apresentada via peticionamento eletrônico, sob o número 00058.017065/2022-42, pode ser apresentada em meio digital, desde que DESMATERIALIZADA em cartório, ou submetida em versão original.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005310/2018-92","MARCA":"PPDDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA, com envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005311/2018-37","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.005319/2021-07","MARCA":"PPBJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade da cota-parte de 42,8% da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a aeronautico@ddsa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005322/2022-01","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005329/2021-34","MARCA":"PRYRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tA procuração outorgando poderes para Mariana Oliveira Nascimento representar JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC deve ser apresentada em formato nato digital ou devidamente desmaterializada. Esclarece-se que anteriormente foi apresenta apenas a tradução em formato digital e na resposta ao sobrestamento foi enviada procuração de outra sociedade."},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.005331/2021-11","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005354/2024-61","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-JKA, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005355/2021-62","MARCA":"PSANV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005360/2021-75","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005367/2015-49","MARCA":"PTVAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421632800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1426474800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro da ordem judicial de Cancelamento de Ação de Execução determinado pelo Juízo da 4ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE PASSO FUNDO-TJRS."},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2022-14","MARCA":"PTWQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2022-14","MARCA":"PTWQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Ficou faltando o atendimento ao último item do sobrestamento anterior para finalização do processo:\r\n\r\nFicou faltando o atendimento ao último item: 3- Será necessário também a apresentação dos atos constitutivos do Banco do Brasil (com Certidão Simplificada e atualizada) que atribuam os devidos poderes à senhora Karla Quintiliano Oliveira para assinar e dar quitação à alienação fiduciária da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2022-14","MARCA":"PTWQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005375/2024-86","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005380/2021-46","MARCA":"PTWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005392/2022-51","MARCA":"PRAGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005393/2023-87","MARCA":"PRXMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok, providenciado a certidão da aeronave  PR-XMR. "},{"PROTOCOLO":"00058.005398/2023-18","MARCA":"PUWAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005400/2020-06","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581217200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581217200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005404/2023-29","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.006265/2022-70","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tProcuração em favor de João Rodrigues da Costa, a ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nb.\tO RECIBO deve ser apresentado em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital;\r\nc.\tCertidão Negativa de Débitos ¿ CND, em nome de METTA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA;\r\nd.\tComprovante de pagamento da complementação de TFAC (código 0999) no valor de R$ 28,04."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2019-16","MARCA":"PTRTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema, CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: ctm@brasilvida.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2019-16","MARCA":"PTRTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2021-91","MARCA":"PRAYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006276/2021-79","MARCA":"PRWAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006284/2019-09","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006290/2019-58","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006296/2024-92","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006296/2024-92","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"O CONTRATO SOCIAL de KHALI HOLDING INVESTIMENTO LTDA apresentado possui data de registro na Junta Comercial superior a 1 (um) ano do protocolo do presente processo. Solicita-se o envio de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nO TERMO DE QUITAÇÃO apresentado não possui o valor efetivo da venda efetuada e comete uma inversão ao dizer que a sociedade KHALI HOLDING INVESTIMENTO LTDA dá plena e geral quitação à AMIGOS DA AVIAÇÃO SPE LTDA. Solicita-se o envio de novo instrumento (RECIBO ou TERMO DE QUITAÇÃO) que contenha o valor efetivo da transação e onde o PROPRIETÁRIO/VENDEDOR dê plena, rasa e geral quitação ao COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.006304/2022-39","MARCA":"PSRLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006311/2019-35","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2018-07","MARCA":"PTVNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2019-80","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006321/2018-90","MARCA":"PRWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006324/2024-71","MARCA":"PSOJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.006324/2024-71","MARCA":"PSOJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente feito tem o mesmo objeto do processo 00058.006323/2024-27.\r\n\r\nOcorre que naquele já foi realizada a análise culminando, inclusive, com o deferimento do pedido de registro.\r\n\r\nAssim, uma vez exaurido o seu objeto, este processo deve ser apenas arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006325/2020-92","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006331/2019-14","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006331/2019-14","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006332/2020-94","MARCA":"PRLLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.006339/2019-72","MARCA":"PREIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (jeferson.costa@asasdesocorro.org.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.006339/2019-72","MARCA":"PREIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. em que pese a Nota de Venda (Bill of Sale) ter sido apresentada na forma bilíngue, solicita-se apresentar a tradução para a língua portuguesa dos documentos notariais estrangeiros e do visto consular; e\r\nb. apresentar comprovante de TFAC referente a primeira matrícula (código 5204 - R$ 117,32 (cento e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006341/2019-41","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006359/2019-43","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005047/2021-37","MARCA":"PUWLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005063/2020-49","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580871600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2021-19","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005065/2021-19","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611543600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005066/2024-14","MARCA":"PRUTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n\r\n\r\na) É necessário apresentar o título de transferência de propriedade, com firma das partes reconhecidas por autenticidade e das testemunhas por semelhança, mesmo se tratando de aeronave nova, já que existe a transferência do fabricante para o adquirente do bem;\r\n\r\nb) Apresentar certidão de inteiro teor, ou certidão simplificada, emitida pela JUCESP, certificando que 6ª Alteração Contratual da Sociedade XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - ME está consolidada, atual e vigente. \r\n\r\nTrata-se de retificação de exigência anterior. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a topografiasantiago@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2018-12","MARCA":"PPXZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Nos termos da Resolução n. 293 ANAC/2013 (art. 12, 70 e 80), deve-se apresentar o título de transferência original, com firmas das partes reconhecidas por autenticidade e das testemunhas por semelhança;       \r\n\r\nb) Apresentar certidão de inteiro teor, ou certidão simplificada, emitida pela JUCESP, certificando que 6ª Alteração Contratual da Sociedade XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA - ME está consolidada, atual e vigente.    "},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2023-71","MARCA":"PTERJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005074/2023-71","MARCA":"PTERJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005083/2018-03","MARCA":"PRFRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005083/2018-03","MARCA":"PRFRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518573600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       As firmas das partes, no Recibo de Compra e Venda, devem ser reconhecidas por autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.005101/2019-20","MARCA":"PUTLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005101/2022-25","MARCA":"PRIEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005103/2022-14","MARCA":"PTDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.005115/2022-49","MARCA":"PSCEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a STALWART@STALWART.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.005121/2019-09","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.010106/2019-74 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.005123/2021-12","MARCA":"PRGMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho ao processamento, para retificação do gravame e emissão de novo CM."},{"PROTOCOLO":"00058.005123/2021-12","MARCA":"PRGMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005125/2018-06","MARCA":"PRZSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.005127/2018-97","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2019-12","MARCA":"PRATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"aguardando proposta de minuta"},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2019-12","MARCA":"PRATG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2021-37","MARCA":"PRCEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005128/2024-80","MARCA":"PTROD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005129/2023-43","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Despacho para assinatura e encaminhamento da Certidão de Propriedade e Ônus Reais ao interessado. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005406/2023-18","MARCA":"PRGYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686106800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005408/2023-15","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2019-08","MARCA":"PRNAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005422/2023-19","MARCA":"PTTSR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005425/2023-44","MARCA":"PRHES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de compra  venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005425/2023-44","MARCA":"PRHES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005430/2021-95","MARCA":"PTJFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005433/2018-23","MARCA":"PPWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA. com envio para trans.b2102018@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005435/2024-61","MARCA":"PSGMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-GMU, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005438/2019-37","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005444/2022-90","MARCA":"PTNLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005482/2018-66","MARCA":"PRVBY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, registro no livro e emissão da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005484/2018-55","MARCA":"PRVBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005491/2022-33","MARCA":"PTVUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643425200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato, CM segue para assinatura e envio a contato@oesteassessoriaaeronautica.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005491/2022-33","MARCA":"PTVUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643425200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.005491/2022-33","MARCA":"PTVUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643425200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005491/2022-33","MARCA":"PTVUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643425200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5182, para emissão de novo Certificado de Aeronavegabilidade padrão ICAO."},{"PROTOCOLO":"00058.005493/2021-41","MARCA":"PRGZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616641200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005493/2021-41 PR-GZH:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.005504/2024-36","MARCA":"PRGON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Requerimento padronizado.\r\n\r\nb) Procuração que concede poderes para o Sr. WESLEY BRENO E SILVA LOPES em via desmaterializada ou nato-digital com assinatura válida.\r\n\r\nc) Declaração da Operadora ou do Proprietário da Aeronave em que conste o motivo do cancelamento,  em via desmaterializada ou nato-digital com assinatura válida. Pode ser a mesma declaração apresentada, porém, a assinatura deve ser passível de validação junto às plataformas de verificação.\r\n\r\nd) DUE."},{"PROTOCOLO":"00058.005523/2024-62","MARCA":"PRTRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida. Não consta nos autos do processo o comprovante ou declaração de endereço do comprador.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005525/2021-17","MARCA":"PRGZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005525/2021-17 PRGZI:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.005541/2023-63","MARCA":"PTWLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2021-16","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005855/2018-07","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA\u003c, com envio a carla@aeronavesbh.com.br\r\n."},{"PROTOCOLO":"00058.005859/2021-82","MARCA":"PREDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005859/2021-82","MARCA":"PREDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade (permuta), CM segue para assinatura e envio a diretoria@voerima.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.005869/2021-18","MARCA":"PRANX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005871/2021-97","MARCA":"PRANW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, segua para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005871/2021-97","MARCA":"PRANW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005874/2022-10","MARCA":"PSTOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005877/2019-40","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"PP-NUN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005878/2018-11","MARCA":"PTPNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005878/2018-11","MARCA":"PTPNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005907/2024-85","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005917/2023-30","MARCA":"PTDYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005919/2022-48","MARCA":"PPEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005920/2020-19","MARCA":"PTDXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005924/2019-55","MARCA":"PRMMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e compra e venda com reserva de domínio, segue para emissão de CM e CA, com envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005929/2023-64","MARCA":"PSCVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2019-11","MARCA":"PRSFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007340/2019-14 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2024-70","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi possível verificar a autenticidade das assinaturas eletrônicas contidas no RECIBO DE VENDA e TERMO DE QUITAÇÃO contidos no processo (conforme anexo). Solicita-se a inserção de novos documentos em formato nato digital que possa ter as assinaturas verificadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ internamente pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.005938/2021-93","MARCA":"PPZHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nDe acordo com a cláusula 6 do último contrato social de OCTANS AIRCRAFT INDUSTRIAL, \" a administração da sociedade será exercida pelos sócios HÉLIO APARECIDO GARDINI e MILTON ROBERTO PEREIRA em conjunto, ou por um sócio administrador em conjunto com um procurador especialmente constituído pelos\r\nsócios administradores, ou por dois procuradores especialmente constituídos pelos sócios administradores, que farão uso da denominação social e exercerão os poderes de administração, a saber: (f) Alienar, onerar, ceder e transferir bens móveis e direitos a eles relativos, fixando e aceitando preços e formas de pagamento, recebendo e dando quitações, transferindo e emitindo posse e domínio, transigindo;\r\n \r\nCom essas considerações, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. No INSTRUMENTO DE QUITAÇÃO AMPLA, GERAL E IRREVOGÁVEL E CANCELAMENTO DE RESERVA DE DOMÍNIO, datado de 02 de outubro de 2020, faltam:\r\n         I) Reconhecimento das firmas de duas testemunhas por semelhança;\r\n         II) Firma do outro administrador, sr. Hélio Aparecido Gardini, reconhecida por autenticidade, ou de outro procurador constituído pelos administradores, também reconhecida por autenticidade. Neste último caso, também deverá ser apresentada a procuração que outorga poderes ao procurador.\r\n    \r\nDesse modo, solicita-se a apresentação de novo instrumento de quitação, que deverá ser protocolado na ANAC em ORIGINAL.\r\n\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5183 para emissão do Certificado de Marca Experimental; \r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC 5184, para emissão do Certificado de Autorização de Voo;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento das TFACs 5189, referente à quitação da reserva de domínio;\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento das TFACs 5189, referente a transferência entre pessoas físicas;\r\n\r\nf. Comprovante de pagamento das TFACs 5196, referente à mudança de razão social de OCTANS AIRCRAFT INDUSTRIAL.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005952/2023-59","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005974/2022-38","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005974/2022-38","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.005980/2021-12","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"No cumprimento do sobrestamento, foi enviado Recibo de Venda da Aeronave distinto do apresentado inicialmente, inclusive com data diferente do primeiro Recibo de Venda da Aeronave. Desta vez, não houve selo de reconhecimento de firma do vendedor e das testemunhas.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de Venda da Aeronave assinado pelo vendedor AUGUSTO FERREIRA MARTINS; pelos compradores JOÃO BATISTA CONSENTINI FILHO e CAIO AFFONSO JUNQUEIRA FILHO;  e por DUAS TESTEMUNHAS;\r\n\r\nb. TODAS as assinaturas devem estar em um único documento e com seus respectivos selos de reconhecimento de firma visíveis e legíveis."},{"PROTOCOLO":"00058.005981/2024-00","MARCA":"PTAMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) de GIACOMINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (não foi possível emitir a CND no site da receita federal, que apresentou a seguinte mensagem: As informações disponíveis na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN sobre o contribuinte 88.751.235/0001-66 são insuficientes para a emissão de certidão por meio da Internet.);\r\n\r\nComprovante de residência atualizado ou Declaração de residência de LUIZ ANTONIO GIACOMINI, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.005986/2018-86","MARCA":"PRSJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005995/2021-72","MARCA":"PTRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617159600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2024-12","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006004/2023-31","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006006/2022-49","MARCA":"PPZIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA gar.eduardo@gmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006009/2019-87","MARCA":"PTWSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006009/2023-63","MARCA":"PTYSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE AERONAVE deve conter as assinaturas digitalmente autenticáveis de todas as partes. O documento apresentado não contém assinatura digital do Vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2019-56","MARCA":"PTVBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2020-90","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a barcelosfo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2020-90","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006014/2023-76","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006017/2020-67","MARCA":"PRZMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006030/2020-16","MARCA":"PRAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema,, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: lucipiressantana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006033/2020-50","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.006033/2020-50","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.006038/2019-49","MARCA":"PRLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRLMR, é necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos da empresa REMAER AVIACAO E COMERCIO LTDA que comprovem os poderes de quem assina o distrato do arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006039/2020-27","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA acessoria.fly@gmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA POR CONTA DO GTAI-SAR"},{"PROTOCOLO":"00058.005543/2021-91","MARCA":"PRIAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005545/2020-07","MARCA":"PTRON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que o atual Certificado de Aeronavegabilidade emitido da aeronave ainda está no modelo antigo, bem como o fato de ter ocorrido a transferência de propriedade, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5182; \r\n\r\nb. Certificado de Aeronavegabilidade emitido em 05/04/2016 ou cópia autenticada (o operador se compromete a devolver o original no ato de recebimento do novo)."},{"PROTOCOLO":"00058.005552/2023-43","MARCA":"PREDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005557/2019-90","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a mariana.nascimento@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005559/2021-01","MARCA":"PTFJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005561/2019-58","MARCA":"PTVOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005578/2022-19","MARCA":"PSYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005586/2022-57","MARCA":"PRZMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005586/2022-57","MARCA":"PRZMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005593/2024-11","MARCA":"PRLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nDeclaração de residência de LEONARDO ARNO KASSIO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.005600/2021-31","MARCA":"PRZIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005603/2020-94","MARCA":"PPZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PPZNS - PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO A QUEM DE DIREITO.\r\n\r\nO CAVE FICA POR CONTA DO GTAI - SAR"},{"PROTOCOLO":"00058.005603/2020-94","MARCA":"PPZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005613/2024-53","MARCA":"PSNSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005614/2024-06","MARCA":"PRRGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que não é possível inscrever a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave PR-RGM, pois estão registradas as constrições judiciais de PENHORA; e AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DE USO E OPERAÇÃO, sendo essa aeronave operada atualmente pela POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2019-85","MARCA":"PTMEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2024-42","MARCA":"PROHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005620/2019-98","MARCA":"PRGML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005620/2019-98","MARCA":"PRGML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Providenciar novo substabelecimento de procuração outorgando poderes para ANÍSIO SEIBEL e GERSON BRUNO CAMAROTO, haja vista que o poderes para liberação de garantia não foram substabelecidos, ou providenciar nova CARTA DE ANUÊNCIA com assinaturas dos mandatários da procuração pública apresentada reconhecidas em cartório por autenticidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos das partes (Identidade, CPF e compravante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2024-44","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tInstrumento hábil a comprovar os poderes de ROBSON RODRIGUES TEIXEIRA para representar ABBA AVIATION LLG;\r\n2.\tInstrumento que comprove que a aeronave é de propriedade de THG AVIATION IRELAND LIMITED;\r\n3.\tInformação de desregistro emitida pela autoridade de aviação civil estrangeira devidamente responsável;\r\n4.\tExport Certificate of Airworthiness em original (devidamente desmaterializado);\r\n5.\tCertidão Simplificada de COSTA DO SOL TAXI AÉREO S.A., CNPJ nº 11.223.764/0001-62 a fim de comprovar que o contrato social apresentado (registrado na Junta Comercial em 04/12/2014) foi de fato a última alteração contratual. Isso se dá porque o documento é datado de mais de um ano da data do protocolo. Caso não seja, solicita-se apresentação da nova;\r\n6.\tCertificado ou apólice de seguro aeronáutico RETA com a devida descrição dos limites de cobertura em nome do atual operador, acompanhado de comprovante de pagamento de prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora;\r\n7.\tPara registro de matrícula faz-se necessário realizar VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.006041/2022-68","MARCA":"PTFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, contato@toweraduana.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006043/2020-95","MARCA":"PTUPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda já foi providenciada no processo 00058.004131/2020-52."},{"PROTOCOLO":"00058.006044/2024-63","MARCA":"PSJES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PS-JES, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006044/2024-63","MARCA":"PSJES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PS-JES, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006050/2022-59","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de OJ de Cancelamento de Comunicação de Venda, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006069/2021-14","MARCA":"PRVCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006080/2020-01","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006080/2020-01","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2022-10","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006099/2022-10","MARCA":"PRKAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n************************************************\r\n\r\nPara solicitações de mudança de categoria é necessário o envio do formulário F181-01, disponível em https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/Form/Form.asp.\r\nEste processo será sobrestado, até que o formulário seja enviado.\r\nTao logo o formulário esteja preenchido corretamente e anexado ao PROCESSO SEI, 00058.006099/2022-10, solicitamos informar ao rab@anac.gov.br para darmos prosseguimento no processo.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006113/2024-39","MARCA":"PRFUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006119/2023-25","MARCA":"PRMHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006124/2020-95","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006127/2021-18","MARCA":"PRMTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, CM e CA seguem para assinatura e envio a karen.mundin@adv.oabsp.org.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006135/2024-07","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006148/2018-20","MARCA":"PPAFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: assessoria.falcao@gmail.com.  "},{"PROTOCOLO":"00058.006148/2018-20","MARCA":"PPAFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2022-85","MARCA":"PTLSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006152/2022-74","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006152/2022-74","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.006153/2022-19","MARCA":"PSAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2018-87","MARCA":"PRTIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2021-82","MARCA":"PTWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006158/2021-61","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006160/2020-59","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"arquive-se"},{"PROTOCOLO":"00058.006167/2024-02","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006170/2019-51","MARCA":"PPCIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: liliana.cleon@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2020-39","MARCA":"PRANZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"  Sobrestamento do processo n° 00058.006171/2020-39 / Aeronave de marcas PR-ANZ:\r\n1.\tApresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do operador, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Esclarece-se que o enviado encontra-se vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2021-91","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2024-33","MARCA":"PTZPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a assinatura da minuta, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005630/2023-18","MARCA":"PUTRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2021-26","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005634/2023-98","MARCA":"PRAYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005636/2021-15","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005638/2019-90","MARCA":"PUCIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE. CME emitido digitalmente segue para assinatura e posterior envio a: gar.eduardo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005638/2019-90","MARCA":"PUCIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005644/2019-47","MARCA":"PRGHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005644/2019-47","MARCA":"PRGHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005679/2023-62","MARCA":"PTWQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005701/2021-11","MARCA":"PRCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005704/2024-99","MARCA":"PPZEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005708/2023-96","MARCA":"PUTRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA NO PROCESSO DE NÚMERO 00058.005630/2023-18. \r\nPROCESSO ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2023-32","MARCA":"PRXMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005720/2020-58","MARCA":"PUMCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  abia.ap@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005721/2020-01","MARCA":"PRBES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:(ricardo.coord@hotmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.005734/2023-14","MARCA":"PRGXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005738/2022-11","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ARRENDAMENTO OPERACIONAL, CM e CA seguem para assinatura e envio a gustavo.carneiro@brevett.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005745/2018-37","MARCA":"PRCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"NADA A PROVIDENCIAR, ALEM DO DOCUMENTO ESTÁ COMPLICADO DE ENTENDER O VENDEDOR, SEGUNDO ENTENDIMENTO, NAO É O PROPRIETARIO. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005766/2021-58","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005775/2021-49","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005775/2021-49","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005777/2021-38","MARCA":"PRHEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005781/2024-49","MARCA":"PUZTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006174/2024-04","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-UNA, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006179/2018-81","MARCA":"PTVXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006184/2018-93","MARCA":"PTKQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006184/2018-93","MARCA":"PTKQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das TFACs 5181, tendo em vista que a TFAC enviada já foi alocada em outro processo do mesmo interessado (00058.006217/2018-03)."},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2024-22","MARCA":"PRKBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006194/2022-13","MARCA":"PTEXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006194/2022-13","MARCA":"PTEXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail:neideeheitormendanha@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006199/2020-76","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006199/2020-76","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006207/2019-41","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.   Comprovante de pagamento da TFAC 5189;    \r\n\r\nb.  Comprovante de residência, cópia simples, ou declaração de residência assinada por JOANA DARK STOCO (não precisa reconhecer firma);\r\n\r\nc.  Seguro RETA em nome de JOANA DARK STOCO, e seu respectivo comprovante de pagamento do prêmio. O arrendamento operacional com  UIRAPURU TAXI AEREO LTDA venceu em abril de 2015, por isso o seguro em nome dessa empresa não será válido, a não ser que seja enviado novo Contrato de Arrendamento entre  UIRAPURU TAXI AEREO LTDA e  JOANA DARK STOCO, com o pagamento da TFAC 5199 (um serviço por folha do contrato).    "},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2024-43","MARCA":"PTGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006224/2020-11","MARCA":"PTKRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006227/2020-55","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006227/2024-89","MARCA":"PUDVK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-DVK, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006227/2024-89","MARCA":"PUDVK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2021-81","MARCA":"PSRTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006235/2020-00","MARCA":"PTIOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006235/2020-00","MARCA":"PTIOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"PTIOK - PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006239/2020-80","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2022-76","MARCA":"PPCJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.006242/2020-01","MARCA":"PULBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: miranda.dg@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006253/2022-45","MARCA":"PPSAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, CM segue para assinatura e envio a flehrbach@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.006254/2019-94","MARCA":"PRBDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006256/2019-83","MARCA":"PROMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: a. Cópia simples do CM em posse e, em caso de extravio, declaração, sob as penas da lei, de que o documento se extraviou, com firma reconhecida em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.006261/2022-91","MARCA":"PTVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2019-31","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PPUSS, é necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Distrato da venda comunicada para o Sr. EMERSON DA SILVA LIMA, com a firmas reconhecidas do vendedor e do distratante comprador. "},{"PROTOCOLO":"00058.006263/2019-85","MARCA":"PRBVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  ctm@brasilvida.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2018-49","MARCA":"PRAKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006265/2022-70","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006265/2022-70","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006265/2022-70","MARCA":"PTEZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tProcuração em favor de João Rodrigues da Costa, a ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nb.\tO RECIBO deve ser apresentado em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006267/2018-82","MARCA":"PRUST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2019-16","MARCA":"PTRTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2021-00","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, inscrição de direitos de uso e mudança de categoria da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a brunobrios@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2021-00","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção ao pedido de reconsideração, destaco parte do texto da cláusula 7.3 do contrato:\r\n\r\n\"... onde será detalhado o faturamento do período, bem como os gastos realizados pela ARRENDATÁRIA com a operação da aeronave e o VALOR RETIDO SEGUNDO A CLÁUSULA 7.2 (grifo nosso), sendo o saldo da operação...\".\r\n\r\nConsta que o valor retido segundo a cláusula 7.2 é um valor indeterminado no contrato, conforme transcrição abaixo:\r\n\r\n\"A ARRENDATÁRIA reterá para si UMA PORCENTAGEM (grifo nosso) do faturamento (receita bruta de venda de horas), a título de comissão de vendas, de acordo com instrumento particular firmado entre as partes\".\r\n\r\nSendo assim, havendo um fator indeterminado que entra no cálculo da Cláusula 7.3, este torna a retribuição descrita no contrato INCERTA (grifo).\r\n\r\n\r\nDesta forma, reitero a solicitação de cumprimento da exigência abaixo relacionada para finalização do processo:\r\n\r\na. Nos termos do art. 127 do CBA, dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante CERTA (grifo) retribuição. Desta forma, para que haja certeza em relação à retribuição do contrato, deve ser apresentado novo instrumento ou aditivo com a forma ou fórmula determinável de retribuição (a definição da porcentagem contida na cláusula 7.2 supriria a exigência)."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2022-82","MARCA":"PPPES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicações de vendas processadas e registradas em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2019-76","MARCA":"PTWGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após alteração de endereço lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: cmt@brasilvida.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2021-91","MARCA":"PRAYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006273/2019-11","MARCA":"PPBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006274/2018-84","MARCA":"PTVSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VSF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006283/2023-32","MARCA":"PUWAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"A comunicação de venda perdeu seu objetivo, uma que vez que a transferência de propriedade já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.006281/2023-43. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2018-64","MARCA":"PRLOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006286/2019-90","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006286/2019-90","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006296/2024-92","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006304/2022-39","MARCA":"PSRLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.005130/2018-19","MARCA":"PPABN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, segue para emissão de CM e CA, com envio a pilotocabral@hotmail.com. CA será emitido pois existe processo em andamento na GTOF/SPO de autorização para operar como escola de aviação."},{"PROTOCOLO":"00058.005136/2020-01","MARCA":"PTYGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580785200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.005140/2018-46","MARCA":"PRZIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005140/2018-46","MARCA":"PRZIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"incluído no livro do rab"},{"PROTOCOLO":"00058.005154/2024-16","MARCA":"PRSLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005162/2023-73","MARCA":"PRTGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005163/2019-31","MARCA":"PTOMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549332000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005167/2023-04","MARCA":"PRGEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005169/2022-12","MARCA":"PPVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643252400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"I)Protocolar o original dos seguintes documentos na ANAC ou apresentá-los em formato desmaterializado ( cópia autenticada digital ):\r\n\r\na) Procuração outorgada por Helicópteros do Brasil S/A Helibras;\r\nb) Procuração outorgada por VM PARTICIPAÇÖES LTDA para Thiago L. Bretz e para joão Carlos Cruz\r\nc) Título de transferência entre Helicopteros do Brasil e VM participações\r\nd) Bill of sale e sua tradução . Atente-se, ainda, que só consta a tradução no processo\r\ne) EXPORT CERTIFICATE OF AIRWORTHINESS\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005170/2023-10","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. providenciado a certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.005170/2023-10","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005173/2020-19","MARCA":"PRBTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005175/2018-85","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005176/2020-44","MARCA":"PRDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de endosso da Apólice de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações à V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2018-74","MARCA":"PRRTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518660000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005177/2020-99","MARCA":"PRABV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005178/2020-33","MARCA":"PRARG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2019-01","MARCA":"PRFNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005192/2019-01","MARCA":"PRFNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005193/2023-24","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.005194/2023-79","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Atos Constitutivos atualizados devidamente registrados no órgão competente de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.005194/2023-79","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhar ao livro para registro e emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005203/2023-21","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave de marcas PR-GXE."},{"PROTOCOLO":"00058.005206/2024-46","MARCA":"PRMNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005794/2023-37","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. \r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.005800/2023-56","MARCA":"PTOEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.005813/2021-63","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se pedido de reconsideração, verificou-se que os documentos eram originais."},{"PROTOCOLO":"00058.005815/2021-52","MARCA":"PTWXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005825/2019-73","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Certificação de Produto: Aviação Experimental - Exibição/Competição Aérea e congêneres","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para livro"},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar certidão de inteiro teor emitida pela Junta Comercial, há menos de um ano, que ateste que a alteração n. 002 do Contrato Social da D \u0026 G GERENCIA E ADMINISTRAÇÃO LIDA está consolidada, atual e vigente. \r\n\r\nObservação: trata-se reiteração de exigência anterior não cumprida quanto à comprovação de atualidade, pois a certidão apresentada data de mais de um ano da transferência da aeronave.   "},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005834/2021-89","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615086000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005834/2021-89","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615086000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para cmte@autoconaero.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.005834/2021-89\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.005834/2021-89, de 28 de janeiro de 2021, protocolado por FBM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS EIRELI, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante RAYTHEON AIRCRAFT, modelo G36, nº de série E-3693, marcas PR-SFN além da emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há apólice/certificado de seguro R.E.T.A. anexado ao processo, em que pese haver solicitação de envio de CA, conforme reza o art. 69, Resolução ANAC 293/2013\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice/certificado de seguro R.E.T.A do adquirente da aeronave"},{"PROTOCOLO":"00058.005836/2018-72","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005837/2018-17","MARCA":"PUAMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na. comprovante de residência do comprador e do vendedor, cópia simples      \r\nb. comprovante de pagamento das TFACs 5181 e 5182\r\nc. procuração para Aranete Ferreira Ramos representar o interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.005841/2018-85","MARCA":"PUWAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2021-16","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2021-16","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O RECIBO DE VENDA DE AERONAVE (SEI! 5294198) não atende aos requisitos para registro, pois se trata de uma cópia digital autenticada por usuário externo. Para que possa ser registrado, o documento deve ter o formato nato digital (de acordo com a infraestrutura de chaves públicas - ICP-BRASIL), deve ser desmaterializado por notário público ou deve-se ser apresentado em original. Portanto, solicita-se a apresentação do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE (SEI! 5294198) em original (via física) ou documento digital nos termos do art. 11-A da Resolução ANAC n° 293/2013;\r\n\r\nb. Tendo em vista a necessidade de respeito à cadeia lógico-cronológica de propriedade, deve-se aguardar que seja efetivado o registro do objeto do processo n°. 00058.005636/2021-15."},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2023-88","MARCA":"PRCIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2024-69","MARCA":"PPMLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005855/2018-07","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005859/2018-87","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo segue para GTAI/SAR, para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.007744/2023-94","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007745/2020-96","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de  reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007747/2023-28","MARCA":"PRZAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2019-65","MARCA":"PTUPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: (cabacaaviacaoagrícola@hotmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2019-65","MARCA":"PTUPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2019-98","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando-se o não cumprimento do item \"c.\" do prévio sobrestamento, mantém-se a exigência:\r\n\r\nc. O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE deverá ser apresentado em via original e com reconhecimento de firmas das partes e de duas testemunhas, nos termos do Art. 73 da Lei 7.565/86.\r\n\r\nInformamos ainda que o prazo para cumprimento da exigência termina em 03/05/2019."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2020-21","MARCA":"PRZDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após novo Arrendamento lançado no sistema,  processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2020-76","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br\tlilian@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2018-64","MARCA":"PTUCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2021-60","MARCA":"PTRMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007764/2020-12","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1603854000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007764/2020-12 PTVYK:\r\n\r\na. Apresentar comprovante ou declaração de residência em nome da compradora INES MARINA SCHEFFER BORTOLI. O comprovante apresentado está em nome de Jose Maria Bortoli."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2018-97","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2023-54","MARCA":"PTFNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Envio do Ofício nº 1126/2023/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o interessado apresentou requerimento com o pedido registral de transferência de propriedade de aeronave.\r\n\r\nOcorre que a então aeronave de fabricante PIPER AIRCRAFT, modelo PA-25-235, nº de série 25-7556181 teve sua matrícula [das marcas PT-FNB] cancelada em 11/08/2006 por motivo de perecimento.\r\n\r\nAssim, tal bem não mais existe juridicamente como aeronave, visto que o Livro foi encerrado pelo então de cancelamento de matrícula, obstando qualquer ato registral.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, abre-se o prazo de 30 (trinta) dias para que o interessado possa se manifestar sobre o que foi relatado acima. Escoado o prazo sem manifestação, o processo terá o pedido registral indeferido e será arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007768/2018-86","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007772/2018-44","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Arquivamento do processo por desistência"},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007780/2024-39 anexado ao 00058.082120/2023-56. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007781/2020-50","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo não é um requerimento originário de registro. Na verdade, é um cumprimento de exigências referente ao processo 00058.082128/2023-12. Determinei a anexação do cumprimento neste principal. E todo o acompanhamento pelo SCPRAB deverá ser feito pelo principal 00058.082128/2023-12."},{"PROTOCOLO":"00058.007789/2024-40","MARCA":"PSGPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005214/2021-40","MARCA":"PSIGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e intercâmbio, CM e CA seguem para assinatura e envio a precisaoagricola@outlook.com. Categoria de registro não foi alterada para SAE-AG pois ainda não há aprovação técnica da GTVA."},{"PROTOCOLO":"00058.005214/2021-40","MARCA":"PSIGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611630000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005214/2024-92","MARCA":"PTUJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.005216/2022-10","MARCA":"PRFUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005230/2024-85","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005230/2024-85","MARCA":"PTRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705892400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005246/2024-98","MARCA":"PRTMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005260/2020-68","MARCA":"PPNET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nFica mantida a exigência de apresentação de CND (Certidão Negativa de Débitos), conforme entendimento desta gerência, já enviado anteriormente via e-mail.\r\n\r\nDesse modo, seguem pendentes de cumprimento os seguintes itens:\r\n\r\na. Certidão simplificada, emitida pela junta comercial, de STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nb. Certidão negativa de Débitos (CND) da vendedora STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nOU\r\nAutorização judicial que contemple expressamente a possibilidade de alienação do bem."},{"PROTOCOLO":"00058.005264/2021-27","MARCA":"PRRNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.005265/2019-57","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005268/2019-91","MARCA":"PTWPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549418400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005269/2023-11","MARCA":"PRHPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005286/2018-91","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518746400000)\/","FASES_DETALHE":"PU-ECA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005305/2018-80","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005305/2023-47","MARCA":"PUHDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674529200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para avaliação sobre a emissão de CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005315/2021-11","MARCA":"PRNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005315/2021-11","MARCA":"PRNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005319/2021-07","MARCA":"PPBJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005319/2021-07","MARCA":"PPBJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005320/2020-42","MARCA":"PRAPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581044400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do comprovante de pagamento do prêmio de seguro aeronáutico R.E.T.A. com cód. de autenticação bancária (a apresentação de comprovante de agendamento não é válida para a confirmação de quitação)."},{"PROTOCOLO":"00058.005327/2023-15","MARCA":"PPLLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005329/2021-34","MARCA":"PRYRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentar a procuração de JSA INTERNATIONAL U.S. HOLDINGS, LLC devidamente apostilada e traduzida, de modo que esteja desmaterializada em cartório. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005329/2021-34","MARCA":"PRYRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611630000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.005344/2020-00","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1580958000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005354/2024-61","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-JKA, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005354/2024-61","MARCA":"PUJKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADO, PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005355/2021-62","MARCA":"PSANV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2018-09","MARCA":"PTAVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Ocorrências Aeronáuticas: BROA","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula por perecimento, conforme BROA Nº 026/ASIPAER/2018, e Declaração de Perecimento de Aeronave emitida pela GTAR, que faz referência a n° Ocorrência CENIPA FNCO 201802281324021. com lançamento das últimas transações no sistema, segue para assinatura do ofício e posterior emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005358/2019-81","MARCA":"PTVLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549418400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005360/2021-75","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611716400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005367/2015-49","MARCA":"PTVAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421632800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1426474800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005377/2019-16","MARCA":"PRBEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005378/2021-77","MARCA":"PTVIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005391/2019-10","MARCA":"PRHHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005395/2023-76","MARCA":"PRXMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo Gol Linhas Aereas - para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão a ser enviada ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.005399/2022-73","MARCA":"PRAGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005404/2023-29","MARCA":"PRGYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005408/2023-15","MARCA":"PTDBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2019-08","MARCA":"PRNAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-NAN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2023-86","MARCA":"PRGXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005410/2024-67","MARCA":"PUTFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005411/2023-21","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005416/2023-53","MARCA":"PTONX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005418/2024-23","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.005420/2019-35","MARCA":"PTTRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005420/2019-35","MARCA":"PTTRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549591200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005428/2019-00","MARCA":"PRGSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549504800000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRGSM, será necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Quitação do contrato de arrendamento mercantil ou aditivo com alteração do arrendatário;\r\nb) Atos constitutivos que comprovem os poderes de quem assinar o documento acima."},{"PROTOCOLO":"00058.005431/2018-34","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.005441/2024-18","MARCA":"PRZAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-ZAV, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005447/2018-47","MARCA":"PRVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprimento de exigência fora do prazo. Despacho opinando pelo indeferimento por descumprimento do prazo do Art. 64 da Res. ANAC nº 293/2013. Encaminha-se à Chefia para apreciação e decisão."},{"PROTOCOLO":"00058.005448/2022-78","MARCA":"PRJNW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005453/2022-81","MARCA":"PPZJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643338800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643338800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.005463/2021-35","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005463/2021-35","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.005467/2024-66","MARCA":"PRIRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1705978800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005472/2021-26","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005476/2021-12","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005476/2021-12 PRGUA:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.005484/2018-55","MARCA":"PRVBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão de Inteiro Teor."},{"PROTOCOLO":"00058.007792/2023-82","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Ao livro. AVERBAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE AÇÃO CÍVEL."},{"PROTOCOLO":"00058.007792/2024-63","MARCA":"PUTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007794/2022-91","MARCA":"PRSHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007797/2019-29","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós lançamento de Comunicação de venda no sistema, segue para assinatura da minuta e Livro"},{"PROTOCOLO":"00058.007797/2019-29","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007797/2019-29","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LFR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007798/2024-31","MARCA":"PPUNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Esse processo é um cumprimento de exigências do 00058.082130/2023-91 e nele deve ser anexado. Ademias, todo o acompanhamento deve ser feito pelo processo principal 00058.082130/2023-91."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007828/2021-66","MARCA":"PSPAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007833/2024-11","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 774/2024/GTRAB/SAR-ANAC:  No processo referido, tanto o título translativo como o instrumento da procuração não foram validados no sítio eletrônico do CENAD. Como meio alternativo, fez-se a mesma tentativa de validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Todos resultaram em reprovação. Vide anexos.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: título translativo como o instrumento da procuração aptos a teres as desmaterializações validadas."},{"PROTOCOLO":"00058.007849/2022-62","MARCA":"PTNXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.007853/2022-21","MARCA":"PTDLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4139541, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007860/2020-61 - MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO, enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007863/2020-02","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração outorgada por MONTREAL ADMINISTRACAO, INVESTIMENTOS, LOCACOES \u0026 SERVICOS EIRELI em favor de LIVIA DUARTE MARTINS LACERDA MENDES;\r\n\r\nb. O RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE deve ser apresentado em sua via original, com as firmas das testemunhas reconhecidas;\r\n\r\nc. O RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE menciona que a aeronave \"é objeto de garantia na Cédula de Crédito Bancário nº 325818507\". Tal garantia deve ser registrada neste Registro Aeronáutico Brasileiro. Portanto, exige-se a apresentação do contrato em que foi firmada a referida garantia, bem como a documentação complementar cabível, inclusive TFAC;\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.007875/2020-29","MARCA":"PTWDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia autenticada da procuração outorgada por AUGUSTINHO FREITAS MARTINS em favor de FERNANDA MASSIGNAN MARTINS COSTA;\r\n\r\nb. Procuração emitida por AUGUSTINHO FREITAS MARTINS em favor de CLAYTON CERQUEIRA, haja vista que a procuração que outorga poderes a FERNANDA MASSIGNAN MARTINS COSTA veda o substabelecimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2018-59","MARCA":"PRSDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, segue para emissão apenas do CM e envio a maintenance@siderallinhasaereas.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2018-59","MARCA":"PRSDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2020-73","MARCA":"PRLMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou Certificado do Seguro RETA, em nome do novo operador, em que possam ser identificadas as classes asseguradas e os respectivos valores de cobertura."},{"PROTOCOLO":"00058.007892/2023-17","MARCA":"PTEYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2023-86","MARCA":"PTWZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2024-67","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2024-67","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.006361/2019-12","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006363/2019-10","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006363/2019-10","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Registro de Operação Financeira - ROF."},{"PROTOCOLO":"00058.006366/2019-45","MARCA":"PRTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006378/2022-75","MARCA":"PSSAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a SATALWART@STALWART.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.006381/2018-11","MARCA":"PRLBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006386/2019-16","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que a comunicação de venda da aeronave PTNUF não poderá ser efetuada tendo em vista que o Sr. Carmo de Assis não consta como administrador da sociedade NR Empreendimentos e Construções LTDA, conforme disposto nos atos constitutivos da empresa anexados ao processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006410/2019-17","MARCA":"PRJRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006414/2018-14","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RCL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Documento de constituição do \"trust\" do comprador, conforme art. 71 da Resolução n. 293/ANAC/2013.       \r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de exigência anterior. O sobrestamento está mantido."},{"PROTOCOLO":"00058.006427/2022-70","MARCA":"PTURD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2022-14","MARCA":"PTWFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar anuência do proprietário com domínio reservado para o registro do contrato de Arrendamento operacional, visto que conforme o número 5.4 do Compromisso de Compra e Venda de - Contrato n° OlPRIBB/2019 dispõe que o comprador  não poderá cedê-la, vendê-la, hipotecá-la, arrendá-la, penhorá-la ou gravá-la, de qualquer outro modo, constituir onerá-la, seja a que título for, sob pena de nulidade do ato.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006439/2020-32","MARCA":"PTVNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006445/2020-90","MARCA":"PTGNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PT-GNV, será necessário que seja apresentado o seguinte esclarecimento:\r\n\r\na) Na cláusula 2ª do Contrato de compra e venda com reserva de domínio, é informado que o vendedor, Sr. Nelcir Mauro Formehl, é proprietário de 50 % da aeronave. Porém, conforme consta neste Registro Aeronáutico, o Sr. Nelcir é proprietário de 100 % da aeronave.\r\nSendo assim, é necessário apresentar um novo contrato retificado ou documento que comprove a venda de parte da aeronave.\r\n\r\nb) Caso o Sr. Nelcir deixe de ser proprietário da aeronave, será necessário apresentar um distrato do arrendamento vigente ou um novo contrato com os compradores. Nesse caso, também deverá ser apresentado o ato constitutivo da arrendatária para comprovação de poderes.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006457/2019-81","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006482/2019-64","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-CTM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006493/2019-44","MARCA":"PTINM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006501/2019-52","MARCA":"PTVKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: adailton@bagel.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2019-31","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2019-31","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2020-74","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2020-74","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2024-06","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006513/2019-87","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006513/2019-87","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada ou Especifica que ateste que a última alteração e consolidação do contrato social na Junta Comercial competente é a juntada ao processo;\r\n\r\nb. Cópia de endosso da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. contemplando assento de passageiro adicional, de modo a segurar a capacidade máxima de assentos registrada (7+1), bem como, se aplicável, cópia do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro adicional;\r\n\r\nc. Cópia de comprovante de TFAC complementar no valor de R$ 204,63. Foi recolhida TFAC cód. 5190, porém, em função do PMD acima de 2.300 Kgf do helicóptero, deveria ter sido recolhida TFAC cód. 5192."},{"PROTOCOLO":"00058.006515/2019-76","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006520/2019-89","MARCA":"PRJSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006520/2019-89","MARCA":"PRJSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006528/2020-89","MARCA":"PURAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2024-19","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006579/2020-19","MARCA":"PPEMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: edgar@helisul.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2020-35","MARCA":"PUBRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006594/2019-15","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006594/2019-15","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006595/2018-89","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho o processo para indeferimento e assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.006602/2024-91","MARCA":"PRDEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA constando expressa e objetivva a identificação do(s) vendedor(es) e do(s) comrador(es), devendo constar ainda quitação rasa, plena e geral quitação, com autorização para o(s) comprador(es) realizar o registro da transferência de propriedade da aeronave.\r\n\r\nPede-se ainda que conste também, referido título, os percentuais da nova composição da propriedade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006606/2020-45","MARCA":"PTITQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006611/2024-81","MARCA":"PRPEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006625/2023-14","MARCA":"PRUTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006629/2024-83","MARCA":"PSMOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006633/2023-61","MARCA":"PTHLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006633/2023-61","MARCA":"PTHLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Declaração de Quitação de Dívida constando expressamente a liberação e autorização para a transferência de propriedade da aeronave ffabricação HELIBRAS, modelo HB-350B, nº de série HB-1025-1499, marcas PT-HLP, objeto da garantia, com as firmas dos signatários reconhecidas por autenticidade, uma vez que no documento juntado as assinaturas foram reconhecidas por semelhança. No caso de protocolo em uma das unidades da ANAC - documento físico original; para protocolos eletrõnicos - a versão desmaterializada do documento original, ou ainda a versão nato-digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005861/2018-56","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SAI LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005865/2018-34","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.005866/2021-84","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social consolidado e vigente de AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial competente que demonstre a vigência do contrato social exigido de AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA;\r\n\r\nc. O CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE (SEI! 5294568) apresentado não é suficiente para registro porque não atende aos requisitos para registro do art. 11-A da Resolução da ANAC n°. 293/2013, uma vez que não foi assinado com chave ICP-Brasil, deve-se, portanto, apresentar documento nato digital assinado digitalmente em conformidade com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil;\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (GILBERTO DOS SANTOS SCHEFFER), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.005867/2023-91","MARCA":"PRCIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005871/2021-97","MARCA":"PRANW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005874/2022-10","MARCA":"PSTOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a DANIBCARON@GMAIL.COM."},{"PROTOCOLO":"00058.005882/2018-71","MARCA":"PPPLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexados a Declaração da Rescisão do Contrato e o Contrato Social."},{"PROTOCOLO":"00058.005882/2018-71","MARCA":"PPPLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-PLN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005895/2019-21","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-FBI LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005902/2023-71","MARCA":"PRSJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005907/2024-85","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005919/2022-48","MARCA":"PPEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005920/2020-19","MARCA":"PTDXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.006703/2020-38 juntado. Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005924/2019-55","MARCA":"PRMMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005924/2019-55","MARCA":"PRMMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005925/2019-08","MARCA":"PTVOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2019-11","MARCA":"PRSFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2019-11","MARCA":"PRSFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SFR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2024-70","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi possível verificar a autenticidade das assinaturas eletrônicas contidas no RECIBO DE VENDA e TERMO DE QUITAÇÃO contidos no processo (conforme anexo). Solicita-se a inserção de novos documentos em formato nato digital que possa ter as assinaturas verificadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ internamente pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.005938/2021-93","MARCA":"PPZHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005963/2024-10","MARCA":"PPRUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos (exclusão de categoria PRI), datado e assinado pela parte ou seu representante legal."},{"PROTOCOLO":"00058.005980/2021-12","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005484/2021-51","MARCA":"PRGUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005484/2021-51 PRGUN:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aéreas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.005486/2018-44","MARCA":"PRGIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de alteração de direito de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005486/2018-44","MARCA":"PRGIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1518746400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"Atualizar o prazo do arrendamento.\r\nAssinar, registrar no livro e emitir a certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005488/2018-33","MARCA":"PTGXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005490/2023-70","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005490/2023-70","MARCA":"PUILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672887600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência e Procuração com assinaturas eletrônicas válidas. Não foi possível verificar a validade das assinaturas nos documentos juntados ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.005492/2021-05","MARCA":"PRWUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.005500/2018-18","MARCA":"PTWKO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519009200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005520/2023-48","MARCA":"PTTOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento mercantil, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005530/2023-83","MARCA":"PTHOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005532/2021-19","MARCA":"PTYBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580094000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611802800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005535/2023-14","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005545/2020-07","MARCA":"PTRON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(stalwart@stalwart.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.005545/2020-07","MARCA":"PTRON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580958000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005552/2023-43","MARCA":"PREDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674529200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674615600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2018-10","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1498532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2021-15","MARCA":"PTMZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Conforme consta na Certidão da Aeronave, há uma hipoteca em aberto. Com isso, solicita-se o envio do documento referente a baixa deste direito real; ou consentimento do credor hipotecárioo para cancelamento da matrícula;\r\n2. Apresentação do título de Transferência de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.005555/2021-15","MARCA":"PTMZH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2018-64","MARCA":"PTOAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.005556/2019-45","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549504800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005561/2019-58","MARCA":"PTVOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADO O DISTRATO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005572/2019-38","MARCA":"PTIEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005574/2022-22","MARCA":"PSFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005578/2022-19","MARCA":"PSYES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a TOWER@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.005585/2022-11","MARCA":"PTTMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1637550000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2019-06","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.005594/2019-06","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras - ROF emitida junto ao Banco Central do Brasil, com a previsão das remessas de valores ao exterior compreendendo o período de vigência dos aditivos do contrato de arrendamento operacional trazidos a registro;\r\n\r\nb. Instrumento de nomeação como Diretor Executivo de Luís Eduardo Querino Coutinho que comprove sua competência para assinatura do 4º aditivo ao contrato de arrendamento operacional;\r\n\r\nc. Instrumento de procuração dos representantes de CGG Data Services AG, com firma reconhecida em Notário Público, com visto consular (apostilamento) e traduzido por tradutor público juramentado."},{"PROTOCOLO":"00058.005598/2023-62","MARCA":"PSBTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":" Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro da aeronave e seu último proprietário. O registro americano permanece ativo.\r\n\r\nApresentar atos constitutivos  BRISTOW TAXI AEREO S.A., CNPJ sob nº 15.209.117/0001-57.\u0026#8203; Atentar que se o ato constitutivo datar de mais de uma ano da  inscrição ou da última alteração deverá ser apresentada certidão simplificada da junta."},{"PROTOCOLO":"00058.005609/2019-28","MARCA":"PRTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005610/2022-58","MARCA":"PTJGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005610/2023-39","MARCA":"PTDDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o selo do cartório contendo o reconhecimento da firma do comprador Roberto Ojeda de Melo, no Comunicado de Venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.005611/2024-64","MARCA":"PRHSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato/Estatuto Social de LUBARANI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 02/07/2018);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa LUBARANI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 02/07/2018);\r\n\r\nContrato/Estatuto Social de AERO STORE AVIATION LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 12/12/2019);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa AERO STORE AVIATION LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 12/12/2019)."},{"PROTOCOLO":"00058.005613/2024-53","MARCA":"PSNSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2018-02","MARCA":"PPKIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519095600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: michele@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005615/2019-85","MARCA":"PTMEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: ctm@artetaxiaereo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005616/2024-97","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005619/2024-21","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005619/2024-21","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005622/2023-63","MARCA":"PTNOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005623/2024-99","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2024-33","MARCA":"PTZPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a assinatura da minuta, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005624/2024-33","MARCA":"PTZPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1705978800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005631/2021-92","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.005631/2021-92","MARCA":"PRHHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611716400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico do original do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE - PR-HHC. Alternativamente, tal documento poderá ser protocolado em meio digital, desde que originado em formato nato-digital ou desmaterializado em cartório, nos termos do Art. 11-A da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nb. Protocolo físico da PROCURAÇÃO. Alternativamente, tal documento poderá ser protocolado em meio digital, desde que originado em formato nato-digital ou desmaterializado em cartório, nos termos do Art. 13, parágrafo único, da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nc. Cópia simples, em meio físico ou digital, de apólice de seguro R.E.T.A. renovada, com vigência válida, em nome de ANTÔNIO ROLIM DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 794.375.328-34, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nd. Como informação, alerto que após 10/03/2021 não poderá ser emitido o novo CA sem que haja a renovação da validade do CVA junto à área técnica da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.005990/2018-44","MARCA":"PTLSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Procuração que outorgue poderes para que neideformularios@gmail.com represente o interessado;       \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5196, tendo em vista que houve mudança de razão social da empresa vendedora, a qual deve ser registrada;\r\n\r\nc. Certidão emitida pela junta comercial do Estado do Maranhão, que ateste que a 9ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, datada de 26 de novembro de 2012, é de fato a última alteração registrada, considerando que é uma alteração muito antiga.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2024-12","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2024-12","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006005/2023-85","MARCA":"PTZDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006008/2023-19","MARCA":"PTYSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006009/2023-63","MARCA":"PTYSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2019-56","MARCA":"PTVBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VBT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006016/2019-89","MARCA":"PRCRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006017/2020-67","MARCA":"PRZMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: sarah.aerocentro@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006019/2020-56","MARCA":"PUGNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação de indeferimento devido a decurso de prazo para cumprimento de exigências e devido a perda de objeto, pois foi a aeronave foi vendida para outro vendedor, conforme registro de transferência de propriedade constante dos autos do processo nº 00065.017378/2020-40."},{"PROTOCOLO":"00058.006033/2020-50","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006039/2020-27","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006039/2020-27","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora ESSOR SEGUROS S.A.;\r\n\r\nb. Cópia simples do Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou do Certificado de Conclusão do RIAM assinado por pessoa autorizada, conforme IS21.191-001A, item 5.8.3."},{"PROTOCOLO":"00058.006046/2023-71","MARCA":"PPOFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se de processo com objeto idêntico ao do feito 00058.074509/2022-47, o qual já foi analisado, inclusive com o pedido de registro deferido.\r\n\r\nPortanto, este processo tem o objeto exaurido.\r\n\r\nAssim sendo, o presente feito deve ser simplesmente arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006053/2022-92","MARCA":"PTZYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Segundas vias CM e/ou CA","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006068/2018-74","MARCA":"PRWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006069/2021-14","MARCA":"PRVCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006083/2022-07","MARCA":"PUHGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de COMODATO, o CME segue para assinatura e envio a rvjunior@com4.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006083/2022-07","MARCA":"PUHGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006083/2023-80","MARCA":"PTZAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006096/2019-72","MARCA":"PTIHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006096/2019-72","MARCA":"PTIHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-IHF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006119/2023-25","MARCA":"PRMHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo de arrendamento operacional e registro em livro, processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006123/2020-41","MARCA":"PRAIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007902/2018-49","MARCA":"PRTTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007902/2018-49","MARCA":"PRTTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento, sujeito à aprovação. "},{"PROTOCOLO":"00058.007905/2023-40","MARCA":"PSSSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007908/2018-16","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007915/2024-66","MARCA":"PTRKQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de MARCELO BATISTA DA SILVA e SERGIO AUGUSTO CONRADO;\r\n\r\nAtos Constitutivos de ABA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA atualizados e registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.007922/2023-87","MARCA":"PUKDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007934/2021-40","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007945/2023-91","MARCA":"PTOAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Diante da manifestação do interessado e respectivo pedido de desistência (Anexo 8780612), indefiro o pedido registral e determino o arquivamento dos autos. Envio do Ofício nº 3020/2023/GTRAB/SAR-ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.007945/2023-91","MARCA":"PTOAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): Trata-se do requerimento protocolado por FREDY SEIDLER BERGER, processo nº 00058.007945/2023-91 de 03 de fevereiro de 2023, que solicita o registro da INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (CESSÃO DE USO) da aeronave de fabricante MOONEY AIRCRAFT, modelo M20J, nº de série 24-1669 e marcas PT-OAZ.\r\n\r\nOcorre que a aeronave é objeto de arrendamento mercantil em que é proprietária do bem, na qualidade de arrendadora, a pessoa jurídica DAYCOVAL LEASING BANCO MULTIPLO S.A. Ou seja, a parte cedente GRUPO FK VAREJO E AGROINDUSTRIAL LTDA é apenas operadora, sem ostentar a qualidade de proprietária.\r\n\r\nDesta feita, para que possa ser assentado o registro da cessão de uso da aeronave, o interessado deverá juntar um TERMO DE ANUÊNCIA firmado pelo proprietário da aeronave DAYCOVAL LEASING BANCO MULTIPLO S.A., cujo conteúdo deverá trazer expressamente que manifesta ciência e concorda com os termos da cessão de uso da aeronave de fabricante MOONEY AIRCRAFT, modelo M20J, nº de série 24-1669 e marcas PT-OAZ cujas partes são o cedente GRUPO FK VAREJO E AGROINDUSTRIAL LTDA e o cessionário FREDY SEIDLER BERGER, CPF 110.246.867-36."},{"PROTOCOLO":"00058.007953/2021-76","MARCA":"PTGBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da parte integrante da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. na qual são informados a quantidade de assentos e os valores segurados para as classes 2, 3 e 4."},{"PROTOCOLO":"00058.007955/2019-41","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-OMS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007955/2022-46","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007957/2021-54","MARCA":"PROTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que, em que pese os argumentos apresentados no Aviso nº: 001/2021, não encontramos clareza do objeto a ser registrado. Por consequência, se não houver uma resposta objetiva, impende-nos indeferir o pedido.\r\nNo número 3  do referido aviso, afirma-se que o \"desiderato dos contratantes não é na alienação do domínio, mas sim na transferência do direito de posse\". Entretanto, essa afirmativa, encontra contradição no disposto no número 4 do mesmo aviso, onde se afirma que \"não se vislumbra no presente a transferência de propriedade ainda que parcial, subsistindo no entanto o direito de uso pelo período certo de 48 meses.\" \r\nEntão, por essa razão, o requerente deve esclarecer se a intenção é a inscrição da \"Transferência do Direito de Posse\" ou a \"Transferência da Posse? \r\nNa hipótese de \"Transferência do Direito de Posse\", não visualizamos o objeto para o registro e o processo será indeferido; entretanto se o objeto do pedido se tratar de \"Transferência da Posse\", cumpridas as exigências reportadas na mensagem anterior, o pedido pode ser averbado.\r\nCabe esclarecer que a posse é condição necessária para o exercício do direito de uso/operação da aeronave.\r\nQuanto à exigência de comprovante de TFACs, esclarece-se que a mudança de operador, obrigatoriamente leva a alteração dos dados no Certificado de Matrícula. Mas não é só isso, visto que a TFAC tem fundamento no Exercício do Poder de Polícia e seu fato gerador é a verificação das condições para emissão do referido Certificado, e não a sua emissão.\r\nPor fim, conforme a legislação em vigor, a apresentação do Seguro R.E.T.A. é devido sempre que houver a mudança do operador. \r\nDiante do exposto, ficam mantidas as exigências reportadas na mensagem anterior, com prorrogação 15 dias do prazo para cumprimento das exigência, a contar desta data.\r\nO não atendimento no referido prazo levará ao indeferimento do pedido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006309/2023-42","MARCA":"PUJKC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento, encaminha-se à chefia para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2019-80","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006314/2018-98","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006314/2018-98","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"JA TINHA SIDO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA. PROCESSO FINALIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.006314/2019-79","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006316/2023-44","MARCA":"PRICK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006320/2023-11","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de CANCELAMENTO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, CM segue para assinatura. Livo ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006330/2023-48","MARCA":"PTEXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.006333/2019-03","MARCA":"PRFEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  comercial@cmaaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006333/2019-03","MARCA":"PRFEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006336/2024-04","MARCA":"PRAPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-APO, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006339/2019-72","MARCA":"PREIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006339/2019-72","MARCA":"PREIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. documentos das partes envolvidas ou terceiros interessados cópias autenticadas em cartório ou cópias comuns acompanhadas dos originais para autenticação;\r\nb. para aeronave importada, Nota de Venda (Bill of Sale) com firma reconhecida em Notário Público, com visto consular, em original; \r\nc. recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor, comprador e testemunha; em original, com firmas reconhecidas por autenticidade. Se escritura pública, o traslado. Para aeroclube, ata de assembleia extraordinária aprovando a venda da aeronave, edital de convocação dos sócios, publicado no jornal local, ou instrumento de convocação do conselho deliberativo;\r\nd. Export Certificate of Airworthiness original, ou documento equivalente (para aeronaves importadas);\r\ne. Liberação alfandegária Extrato da Declaração de Importação (DI) e comprovante de Importação (CI);\r\nf. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação (na apólice apresentada não consta os valores contratados por classes asseguradas); \r\ng. Cancelamento de marcas estrangeiras; \r\nh. para aeronave adquirida das Forças Armadas, Atestado de Conformidade emitido pela ANAC; e \r\ni. Comprovante de pagamento da Tarifa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) referente à NOVA MATRÍCULA.\r\n\r\nObservação: documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para a língua portuguesa por tradutor oficial."},{"PROTOCOLO":"00058.006347/2020-52","MARCA":"PRMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006351/2019-87","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006358/2019-07","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006358/2019-07","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006359/2019-43","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006366/2019-45","MARCA":"PRTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência entre proprietários internacionais lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br - enviar também Certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.006366/2019-45","MARCA":"PRTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006381/2023-81","MARCA":"PRLRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.006386/2019-16","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006397/2022-00","MARCA":"PPMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.006401/2022-21","MARCA":"PTECO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006414/2018-14","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Registro de Operações Financeiras (ROF) no Banco Central referente ao contrato de arrendamento inscrito;       \r\n\r\nb) Ato constitutivo do comprador Celestial Aviation Trading 15 Limited, com a respectiva tradução juramentada. "},{"PROTOCOLO":"00058.006427/2022-70","MARCA":"PTURD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2018-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2018-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a  clayton.voar@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que ao revisar o processo verificamos que a assinatura do comprador foi reconhecida por semelhança no COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE.\r\n\r\nAssim, para conclusão do processo solicita-se apresentar o instrumento de COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.006466/2018-91","MARCA":"PRFDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-FDL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006466/2018-91","MARCA":"PRFDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006471/2018-01","MARCA":"PRMRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após apresentação de distrato da cessão, foi providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006482/2019-64","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006501/2019-52","MARCA":"PTVKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2019-31","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.006508/2024-31","MARCA":"PRCHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-CHH, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006514/2022-27","MARCA":"PRXMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar extrato do ROF atualizado, constando o nome do novo arrendante; e\r\n\r\nb. considerando a Nota de Venda ser regida pela Lei Brasileira, solicita-se fazer constar expressamente o valor da venda.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006514/2022-27","MARCA":"PRXMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006514/2023-16","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foi apresentada a documentação do comprador e do vendedor. Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006521/2019-23","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006522/2022-73","MARCA":"PRTEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006528/2020-89","MARCA":"PURAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006529/2020-23","MARCA":"PRPTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006536/2023-78","MARCA":"PRRBR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\nApresentar Contrato de Distrato de Arrendamento com as assinaturas válidas, uma vez que a verificação da atenticidade do documento apresentado deu o resultado de assinaturas indeterminadas; e\r\n\r\nApresentar INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE com as assinaturas válidas, uma vez que a verificação da atenticidade do documento apresentado deu o resultado de assinaturas indeterminadas."},{"PROTOCOLO":"00058.006543/2020-27","MARCA":"PRPDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"PRPDQ - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, no valor de R$ 234,86, cujo vencimento foi em 26/02/2018.       \r\n\r\nb. Certidão emitida pela junta comercial correspondente, atestando que a alteração de 2016, enviada por SONG BAY PARTICIPACOES LTDA., é de fato a última registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006650/2024-89","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo ao arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006654/2023-86","MARCA":"PTHYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.006657/2024-09","MARCA":"PPJDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006664/2023-11","MARCA":"PTCQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006664/2023-11","MARCA":"PTCQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nApresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com assinatura reconhecida (a assinatura da GLOBAL PARTS LTDA não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI); e\r\nApresentar PROCURAÇÃO com assinatura reconhecida (a assinatura da GLOBAL PARTS LTDA não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI).\r\nMais informações no ofício 8325625."},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006680/2024-95","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006680/2024-95","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006681/2024-30","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.006680/2024-95. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006684/2022-10","MARCA":"PTRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006684/2022-10","MARCA":"PTRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006686/2022-09","MARCA":"PTEOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006704/2022-44","MARCA":"PPMRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006710/2019-04","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006710/2019-04","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e posterior envio ao email do procurador. "},{"PROTOCOLO":"00058.006737/2020-22","MARCA":"PTUQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"PTUQV - PARA ASSINATURA DA MINUTA E LOGO APOS ENVIO PARA O LIVRO INFORMATIZADO"},{"PROTOCOLO":"00058.006739/2020-11","MARCA":"PRORM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Retorno dos autos à análise."},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2018-56","MARCA":"PTWYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2021-51","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2021-51","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm resposta ao e-mail enviado ao RAB no dia 19/03, informamos que não foi deferido o pedido de apresentação de termo de compromisso em substituição do Seguro RETA.\r\n\r\nConforme art. 283 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAr), a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade está condicionada à apresentação do seguro RETA:\r\n  \"Art. 283. A expedição ou revalidação do certificado de aeronavegabilidade só ocorrerá diante da \r\n  comprovação do seguro, que será averbado no Registro Aeronáutico Brasileiro e respectivos certificados.\r\n  Parágrafo único. A validade do certificado poderá ser suspensa, a qualquer momento, se comprovado que a \r\n  garantia deixou de existir.\"\r\n\r\nCom o exposto acima, fica deferido o pedido de emissão do Certificado de Matrícula (CM) e registro da transferência de propriedade, desde que apresentado termo de compromisso. Os documentos listados abaixo deverão ser apresentados dentro do prazo de cumprimento das exigências, o qual findará em 16/04/2021.\r\nCaso o requerente opte pela emissão apenas do CM, deverá protocolar termo de compromisso firmado pelo procurador ou pelo interessado. \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Faltam as firmas de 2 testemunhas, reconhecidas por semelhança, no recibo de compra e venda. O recibo original deverá ser protocolado na ANAC em via física.\r\nAlternativamente, o Recibo desmaterializado em cartório poderá ser peticionado eletronicamente\r\n\r\nb. Certidão Simplificada de OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, emitida pela junta comercial, tendo em vista que o contrato social apresentado foi averbado há mais de um ano, em 03/10/2018.\r\n\r\nc. Seguro RETA em nome de SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDA, e comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005636/2018-10","MARCA":"PPXHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.   Seguro Reta e o respectivo comprovante de pagamento do prêmio    \r\n\r\nb.   Cópia simples do comprovante de endereço do interessado      \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005638/2019-90","MARCA":"PUCIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005638/2019-90","MARCA":"PUCIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005650/2024-61","MARCA":"PSNTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706065200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a apariz@gmail.com. CA não será emitido pois sua validade expirou."},{"PROTOCOLO":"00058.005656/2018-91","MARCA":"PTVGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519009200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005672/2019-64","MARCA":"PRONM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula por Exportação - desmontada - para a Irlanda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005672/2019-64","MARCA":"PRONM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549591200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005685/2023-10","MARCA":"PRRAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674615600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2018-31","MARCA":"PRCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2018-31","MARCA":"PRCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005689/2022-17","MARCA":"PURDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Comprovante de pagamento de TFAC código 5187, referente ao cancelamento de matrícula para exportação\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005691/2021-13","MARCA":"PRRJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005704/2020-65","MARCA":"PRWVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído, livro corrigido"},{"PROTOCOLO":"00058.005714/2021-81","MARCA":"PRADL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade por alienação fiduciária, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005714/2021-81","MARCA":"PRADL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2020-90","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"PRJLC - PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA QUEM DE DIREITO.\r\n\r\nO CA NAO SERÁ EMITIDO TENDO EM VISTA A DATA DA IAM ESTAR VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2020-90","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005716/2022-51","MARCA":"PSFAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643598000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.005719/2020-23","MARCA":"PTUGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005719/2020-23","MARCA":"PTUGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada de TUCANO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, emitida pela junta comercial, de modo a atestar que o contrato social enviado é de fato o último averbado.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, tendo em vista que o comprovante enviado não possui código de autenticação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005720/2020-58","MARCA":"PUMCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005720/2020-58","MARCA":"PUMCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005722/2023-90","MARCA":"PTDRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nTítulo de Transferência (com termo de quitação) com as assinat. das partes, reconh. por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital na estrutura do ICP-Brasil; e\r\nProcuração outorgada por WANDERSON DOUGLAS RODRIGUES SILVA p/ ROSELINA BENEDITA DA SILVA MOARES, com firma reconh. por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, na estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.005724/2020-36","MARCA":"PTUYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581044400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005727/2022-31","MARCA":"PRMFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005737/2021-96","MARCA":"PRYSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.005737/2021-96 PR-YSG:\r\n\r\na. Apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à inscrição do aditivo e IDERA (18 folhas no total).\r\n\r\nO comprovante que foi apresentado no presente processo já foi utilizado anteriormente, no processo 00058.002366/2021-91 - PR-AXZ."},{"PROTOCOLO":"00058.006127/2021-18","MARCA":"PRMTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para karen.mundin@adv.oabsp.org.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.006127/2021-18\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.006127/2021-18, de 29 de janeiro de 2021, protocolado por G\u0026D COMERCIAL LTDA, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO), INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) da aeronave de fabricação CESSNA AIRCRAFT, modelo 172M, nº de série 17266110, marcas PR-MTX, bem como pela emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nHá ordem judicial de indisponibilidade/sequestro inscrita no processo 00067.000226/2019-54, em 27 de fevereiro de 2019, o que foi motivo para este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) questionar acerca dos presentes contratos.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a ORDEM JUDICIAL DE SEQUESTRO/INDISPONIBILIDADE sobre a aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006128/2023-16","MARCA":"PTYDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o Recibo de Compra e Venda de Aeronave não apresenta a firma reconhecida do COMPRADOR,  além de não ter sido enviado o comprovante de endereço do senhor MARCOS NONATO RAMOS.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006135/2024-07","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006136/2020-10","MARCA":"PRYRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovante de pagamento de TFAC referente à EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DOS CERTIFICADOS, código 5185, no valor de R$ 77,00, pois somente foi enviado no processo a folha que se refere ao emolumento."},{"PROTOCOLO":"00058.006136/2020-10","MARCA":"PRYRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2018-07","MARCA":"PTMPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: assessoria.galvao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006152/2022-74","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2021-82","MARCA":"PTWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2021-82","MARCA":"PTWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006155/2018-21","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006155/2018-21","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar comprovante ou declaração de endereço do sr. MARCELO SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES;       \r\n\r\nb) Apresentar endosso do seguro RETA para o nome do operador da aeronave, MARCELO SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES;\r\n\r\nc) Apresentar os Certificados de Matrícula (CM) e de Aeronavegabilidade (CA), originais ou cópias autenticadas."},{"PROTOCOLO":"00058.006157/2023-88","MARCA":"PRICK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006160/2024-82","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006170/2019-51","MARCA":"PPCIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006171/2020-39","MARCA":"PRANZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok, Certidão  Providenciada. "},{"PROTOCOLO":"00058.006179/2018-81","MARCA":"PTVXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006179/2018-81","MARCA":"PTVXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar comprovante de pagamento da TFAC n. 5190.       "},{"PROTOCOLO":"00058.006181/2024-06","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006190/2024-99","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006194/2022-13","MARCA":"PTEXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005739/2021-85","MARCA":"PPMIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005749/2021-11","MARCA":"PRMHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Tradução juramentada do instrumento \"Amendment and Extension Agreement\", datado de 21 de janeiro de 2021, efetuada por tradutor público.\r\n\r\nb. O prosseguimento deste processo depende do prévio registro do objeto do processo nº 00065.008039/2019-39, que permanece sobrestado desde 01 de julho de 2019, bem como do processo nº 00065.045243/2020-74, sobrestado em 14/01/2021.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005752/2024-87","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005752/2024-87","MARCA":"PURIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005754/2019-17","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VYK LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005756/2019-06","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005757/2021-67","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005759/2019-31","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549850400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ZAN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.005762/2021-70","MARCA":"PRHAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de uso sobre a aeronave, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.005762/2021-70","MARCA":"PRHAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005765/2021-11","MARCA":"PRMHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005795/2021-10","MARCA":"PRTKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Arquive-se, tendo em vista que o presente processo foi aberto em duplicidade e que os documentos já foram analisados nos autos do processo 00058.004416/2021-74."},{"PROTOCOLO":"00058.005798/2022-34","MARCA":"PPCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005800/2023-56","MARCA":"PTOEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.005800/2023-56","MARCA":"PTOEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, na verificação da autenticidade do título translativo \"RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" através do sítio eletrônico oficial VALIDAR (validar.iti.gov.br), retornou-se como resposta \"documentos com assinaturas reprovadas\" (vide anexo).\r\n\r\nAinda que o interessado tenha juntado um documento de verificação, em verdade, esta validação de autenticidade será sempre feita pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, quando da análise do processo, sendo inclusive desnecessária a juntada deste comprovante.\r\n\r\nE nesta validação, deverá ficar evidenciada a assinatura (data, hora e titular da assinatura) das partes vendedora e compradora, Sr. FERNANDO HORTA DA CUNHA JUNIOR e Sr. ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JUNIOR, respectivamente.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: \"RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" com as assinaturas digitais válidas das partes vendedora e compradora, aptas à verificação no sítio eletrônico oficial VALIDAR (validar.iti.gov.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.005808/2022-31","MARCA":"PSMVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CTM@BRASILVIDA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.005808/2023-12","MARCA":"PRADB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA -\r\nNão foram apresentados os documentos pessoais do comprador, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência)."},{"PROTOCOLO":"00058.005813/2021-63","MARCA":"PRZMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005816/2021-05","MARCA":"PURSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005816/2021-05","MARCA":"PURSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005822/2021-54","MARCA":"PTOVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612234800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.005823/2020-18","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581303600000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.006170/2020-94 juntado. Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2018-03","MARCA":"PTZPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome dos operadores (A \u0026 C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e LUIZ GUSTAVO E SILVA LAURIANO), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;       \r\n\r\nb) Apresentar certidão de inteiro teor emitida pela Junta Comercial, há menos de um ano, que ateste que a alteração n. 002 do Contrato Social da D \u0026 G GERENCIA E ADMINISTRAÇÃO LIDA está consolidada, atual e vigente.   "},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2021-07","MARCA":"PTSHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para luciana@aerosales.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007958/2021-07\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.007958/2021-07, de 05 de fevereiro de 2021, protocolado por SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, que informa a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave de fabricação EMBRAER, modelo EMB-110P1, nº de série 110460 e marcas PT-SHN.\r\n\r\nOcorre que não há no processo os atos constitutivos, estatutos ou contratos sociais em vigor devidamente registrados das partes envolvidas, a CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. e SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., por força do art.67, II, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Atos constitutivos, estatutos ou contratos sociais em vigor devidamente registrados das partes envolvidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007969/2018-83","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007974/2021-91","MARCA":"PRPVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da mudança de endereço do proprietário/operador da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2019-66","MARCA":"PRCLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2019-66","MARCA":"PRCLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007991/2024-71","MARCA":"PTNDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007992/2021-73","MARCA":"PRHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007998/2023-11","MARCA":"PRUBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008006/2021-01","MARCA":"PRMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008012/2023-11","MARCA":"PTKHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008015/2019-79","MARCA":"PURVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008017/2021-82","MARCA":"PRAXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008019/2020-91","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de Residência ou Declaração de Endereço de Helio Alves da Silva, tendo em vista que o documento juntado ao processo encontra-se ilegível;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008020/2020-15","MARCA":"PPARV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para cumprimento das exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008024/2021-84","MARCA":"PRJUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. O documento nato-digital é aquele elaborado diretamente em meio eletrônico e no qual todas as partes e testemunhas possuem suas assinaturas (certificações) digitais gravadas no documento, passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais. Já a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Nesse sentido, solicita-se a apresentação do seguinte documento devidamente desmaterializado:\r\n\r\na. Contrato de Comodato. Ademais, deverão estar reconhecidas as firmas das duas testemunhas, por semelhança.\r\nAlternativamente, o documento poderá ser protocolado na ANAC em via física, original ou cópia autenticada, Com o reconhecimento das firmas das partes e de duas testemunhas por autenticidade ou semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.008036/2022-90","MARCA":"PTOLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento, encaminha-se à chefia para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.008048/2024-86","MARCA":"PRDSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Mudança de razão social processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2018-86","MARCA":"PTOVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Documentos pendentes anexados. SEI: 1656212."},{"PROTOCOLO":"00058.008088/2020-02","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008088/2020-02","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Em função da transferência de propriedade da aeronave para pessoa física, declaração ou requerimento de mudança de categoria da aeronave de SAE para TPP, nos moldes do modelo disponível no link http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/Textos/F-100-83.doc;\r\n\r\nc. Cópia simples do comprovante de pagamento da 2ª parcela do prêmio de seguro;\r\n\r\nd. Cópia simples do comprovante de pagamento de TFAC cód. 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.006548/2024-83","MARCA":"PRSRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006551/2019-30","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"AGUARDANDO RECADASTRAMENTO  "},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2020-04","MARCA":"PRPDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PRPDR - Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.006573/2018-19","MARCA":"PPDOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006575/2023-75","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"apresentar o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS.: O arquivo encaminhado não está em formato nato-digital após consulta efetuada ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). \r\n\r\napresentar a CERTIDÃO de ASAS DO SOCORRO, contendo o nome dos diretores, cargo e término do mandato + ata de eleição da diretoria executiva, obtidos no respectivo Órgão de Registro, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do estatuto social consolidado e atual; e\r\n\r\napresentar a certidão simplificada de RETT LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidado e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.006594/2019-15","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LMO LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006597/2020-92","MARCA":"PUJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006600/2019-34","MARCA":"PPCIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006600/2019-34","MARCA":"PPCIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006625/2023-14","MARCA":"PRUTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Declaração de Quitação de Dívida constando expressamente a liberação e autorização para a transferência de propriedade da aaeronave de fabricação EUROCOPTER FRANCE, modelo AS 350 BA, nº de série 2841 e marcas PR-UTA, objeto da garantia, com as firmas dos signatários reconhecidas por autenticidade, uma vez que no documento juntado as assinaturas foram reconhecidas por semelhança. No caso de protocolo em uma das unidades da ANAC - documento físico original; para protocolos eletrõnicos - a versão desmaterializada do documento original, ou ainda a versão nato-digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006632/2018-59","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006632/2022-35","MARCA":"PRMQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006640/2018-03","MARCA":"PTJYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Certidão emitida pela junta comercial correspondente, atestando que a alteração de 2016, enviada por SONG BAY PARTICIPACOES LTDA., é de fato a última registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.006645/2018-28","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA emitidos e encaminhados para assinatura logo após envio no e-mail: ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006659/2024-90","MARCA":"PUCOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após,  o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006664/2023-11","MARCA":"PTCQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia. \r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de comodato, segue para assinatura da minuta. Não foram modificados proprietário e operador e certificados não foram solicitados."},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.006681/2024-30","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A comunicação de venda já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.006680/2024-95. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006684/2022-10","MARCA":"PTRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, denilson-oliveira@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2021-51","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Faltam as firmas de 2 testemunhas, reconhecidas por semelhança, no recibo de compra e venda. O recibo original deverá ser protocolado na ANAC em via física.\r\nAlternativamente, o Recibo desmaterializado em cartório poderá ser peticionado eletronicamente\r\n\r\nb. Certidão Simplificada de OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, emitida pela junta comercial, tendo em vista que o contrato social apresentado foi averbado há mais de um ano, em 03/10/2018.\r\n\r\nc. Seguro RETA em nome de SITIO BARREIRAS FRUTICULTURA LTDA, e comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006754/2018-45","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-KDP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006763/2024-84","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo analisado através do procotoclo 00058.006763/2024-84"},{"PROTOCOLO":"00058.006763/2024-84","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo analisado através do procotoclo 00058.006763/2024-84"},{"PROTOCOLO":"00058.006770/2023-03","MARCA":"PTUGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.006785/2020-11","MARCA":"PTETI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura  e envio a processos@brevett.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006788/2021-35","MARCA":"PPCVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006793/2022-29","MARCA":"PTYOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006793/2022-29","MARCA":"PTYOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006804/2020-17","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006811/2024-34","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706410800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006815/2020-99","MARCA":"PPONB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006819/2020-77","MARCA":"PRNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006821/2020-46","MARCA":"PRADH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006825/2019-91","MARCA":"PTMDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006829/2024-36","MARCA":"PSBDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Atos constitutivos do BANCO BRADESCO S.A., com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina o RECIBO DE COMPRA E VENDA. A procuração deve ser apresentada de forma desmaterializada.\r\n\r\nb) Certidão simplificada do BANCO BRADESCO S.A.."},{"PROTOCOLO":"00058.006832/2018-10","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após regularização técnica, encaminha-se CA para assinatura e posterior envio ao email do procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.006834/2024-49","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA - NÃO CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tPor se tratar de peticionamento eletrônico, aguarda-se o envio da proposta de minuta;\r\n2.\tHá divergência referente aos dados apresentados no Contrato de Arrendamento e no ROF. Favor atentar a unidade escolhida para que as demais informações contidas no ROF façam sentido. Com isso solicitamos esclarecimentos acerca do ocorrido;\r\n3.\tApresentação de comprovante de pagamento de TFAC referente à INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO, código 5199, no valor de R$ 118,86.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006875/2023-54","MARCA":"PSVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006877/2021-81","MARCA":"PREDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006884/2021-83","MARCA":"PTEYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006886/2020-91","MARCA":"PRHHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006896/2021-16","MARCA":"PROHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006908/2020-13","MARCA":"PRGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006692/2024-10","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-VGP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006693/2023-83","MARCA":"PPPLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006698/2019-20","MARCA":"PPCIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006712/2022-91","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.006712/2022-91","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro do arrendamento operacional solicitado, o requerente deve previamente averbar a transferência de propriedade para o nome do ARRENDANTE Flavio Antonio Lazzarí, CPF 233.232.489-53 .\r\n\r\nO Pedido deve ser realizado conforme FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PADRONIZADO - RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.006715/2023-13","MARCA":"PRRAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006723/2020-17","MARCA":"PTCYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Complemento de pagamento de TFAC (cód. 0999) no valor de R$39,87, haja vista o pagamento equivocado de R$77,45, e de ser devida a TFAC de código 5204, no valor de R$117,32."},{"PROTOCOLO":"00058.006733/2020-44","MARCA":"PTJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: brabotaxiaereo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006733/2020-44","MARCA":"PTJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006739/2020-11","MARCA":"PRORM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerofly.assessoria@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006739/2020-11","MARCA":"PRORM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006741/2019-57","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006741/2019-57","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006741/2019-57","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006741/2019-57","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de operação financeira no Banco Central referente ao CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE; \r\n\r\nb. Conclusão do processo n. 00058.005556/2019-45. "},{"PROTOCOLO":"00058.006741/2019-57","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de operação financeira no Banco Central referente ao CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE; \r\n\r\nb. Conclusão do processo n. 00058.005556/2019-45.\r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de sobrestamento após o cumprimento pelo processo n. 00058.011254/2019-14, haja vista que é necessário atualizar o ROF para que represente a situação jurídica atual, após o CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006747/2022-20","MARCA":"PTYSY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais.  "},{"PROTOCOLO":"00058.006747/2022-20","MARCA":"PTYSY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.006769/2018-11","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-RVW LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006783/2020-21","MARCA":"PRPTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006784/2022-38","MARCA":"PTUNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006803/2023-15","MARCA":"PSNFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.006811/2024-34","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706410800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006822/2020-91","MARCA":"PTOIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006832/2018-10","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006834/2024-49","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA - NÃO CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006927/2018-25","MARCA":"PRRAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006930/2021-44","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006932/2018-38","MARCA":"PTWIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.006938/2019-96","MARCA":"PTREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a ctm@aerotop.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006954/2022-84","MARCA":"PUMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5181."},{"PROTOCOLO":"00058.006966/2019-11","MARCA":"PTRUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006970/2019-71","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: protaxi@terra.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006979/2021-05","MARCA":"PRYRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006979/2021-05 PRYRV:\r\n\r\na. Apresentar ROF referente ao Aditivo nº 06 ao arrendamento.\r\n\r\nRessaltamos que o prosseguimento do presente processo se dará após cumprimento das exigências apresentadas no processo 00058.000783/2021-07, no qual estão presentes os Aditivos 04 e 05."},{"PROTOCOLO":"00058.006982/2023-82","MARCA":"PTDDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006985/2022-35","MARCA":"PPOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2023-13","MARCA":" PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar Recibo de Compra e Venda de Aeronave/Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, compradores e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (algumas assinaturas não foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI)\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2023-13","MARCA":" PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - ofício 8506377\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2018-51","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a comercial@cmaaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2018-51","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e logo após envio no e-mail: comercial@cmaaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006993/2022-81","MARCA":"PTDAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006993/2022-81","MARCA":"PTDAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2018-40","MARCA":"PRRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de aeronave, CA e CM emitidos e encaminhados para assinatura, logo após envio no e-mail: comercial@cmaaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2020-64","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a acessoria.fly@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2020-64","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de MARVEL HOTÉIS DO BRASIL E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de MAPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\nc. Reconhecer as firmas de duas testemunhas no RECIBO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE apresentado;\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome dos operadores (MAPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, MARVEL HOTÉIS DO BRASIL E PARTICIPAÇÕES LTDA e VICTOR CARVALHO DA SILVA), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\ne. Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM, a partir de um ano da expedição do Certificado de Autorização de Voo."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que o processo 00058.005830/2019-86, referente à emissão de 2ª via de CME e CAVE, ficará sobrestado até que a aeronave seja recadastrada, conforme orientou o setor de aeronaves experimentais da ANAC, via e-mail enviado em 20/03/2019.\r\n\r\nSolicito que informe ao RAB sobre o recadastramento da aeronave tão logo seja efetuado, a fim de que possamos emitir o CME."},{"PROTOCOLO":"00058.005830/2019-86","MARCA":"PUPLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552878000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005833/2020-53","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a machadocunha075@gmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005834/2021-89","MARCA":"PRSFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615086000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005839/2018-14","MARCA":"PTZPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.005839/2018-14","MARCA":"PTZPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Comprovante de pagamento das TFAC n. 5183, 5184 e 5189;       \r\n\r\nb) Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM."},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Foi verificado o processo físico referente à aeronave PT-JSS, e não há qualquer documento relacionado ao processo da aeronave PT-EYP. Por isso, as solicitações abaixo seguem pendentes de cumprimento:\r\n \r\na. declaração de residência do comprador e do vendedor, nos moldes do formulário disponível na página do RAB: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\nAs declarações precisam ter as firmas dos interessados, que não precisam ser reconhecidas em cartório.\r\n\r\nb. comprovante de pagamento das TFACs 5181 e 5182\r\n\r\nc. procuração para Aranete Ferreira Ramos representar o interessado Paulo Sillas.   "},{"PROTOCOLO":"00058.005840/2018-31","MARCA":"PTEYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2021-16","MARCA":"PSMCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista a necessidade de respeito à cadeia lógico-cronológica de propriedade, deve-se aguardar que seja efetivado o registro do objeto do processo n°. 00058.005636/2021-15.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2024-69","MARCA":"PPMLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005851/2024-69","MARCA":"PPMLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"O instrumento desmaterializado de Transferência de Propriedade apresentado foi inserido no processo como cópia digital, impossibilitando a conferência de sua autenticidade (conforme anexo). Apesar de ter sido inserido um arquivo com a tela de verificação, solicita-se a inserção de nova versão nato digital do instrumento que possa ter sua validade verificada através do portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade internamente pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.005855/2018-07","MARCA":"PRVMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail:: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005861/2018-56","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519182000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005862/2018-09","MARCA":"PUECA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005863/2018-45","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Observamos o que se segue:\r\n\r\na) sobre o CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, PR-CDH, apresentado, informamos que já existe um arrendamento operacional firmado entre as partes. Assim, se a intenção é alterá-lo, solicitamos a gentileza de apresentar um aditivo constando as alterações pretendidas; e\r\n\r\nb) apresentar comprovantes de pagamento de TFAC referente à transferência de propriedade e à emissão do Certificado de Matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.005863/2018-45","MARCA":"PRCDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.005865/2018-34","MARCA":"PURSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519095600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005869/2021-18","MARCA":"PRANX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611802800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.005874/2022-10","MARCA":"PSTOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.005891/2024-19","MARCA":"PRICR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se, portanto, a apresentação de novos instrumentos, com os valores corretos para a efetivação da transferência pretendida."},{"PROTOCOLO":"00058.006837/2019-15","MARCA":"PRFBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006837/2021-30","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006840/2019-39","MARCA":"PRLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LUK LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006844/2020-51","MARCA":"PRATW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e de arrendamento segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   "},{"PROTOCOLO":"00058.006844/2020-51","MARCA":"PRATW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.006848/2024-62","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006848/2024-62","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Recibo de compra e venda de aeronave PS-CCC com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.006868/2020-18","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006877/2021-81","MARCA":"PREDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Seguro RETA em nome de ELEXANDRE PEREIRA PITA.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.006896/2021-16","MARCA":"PROHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.006901/2020-00","MARCA":"PUBFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006908/2020-13","MARCA":"PRGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a feraxaviacaoagricola@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006908/2020-13","MARCA":"PRGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006918/2022-11","MARCA":"PRJVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à emissão do Certificado de Matrícula; e\r\n\r\nb. reapresentar o arquivo do DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE PR-JVT, uma vez que a validação do arquivo juntado deu  erro por certificado expirado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006925/2019-17","MARCA":"PTLUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LUC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006938/2019-96","MARCA":"PTREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006939/2024-06","MARCA":"PTBIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-BIP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006951/2022-41","MARCA":"PSCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"a.  A Bill of sale apresentada não se encontra desmaterializada. Caso seja necessário poderá ser solicitado termo de compromisso para apresentação posterior.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006951/2022-41","MARCA":"PSCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006951/2022-41","MARCA":"PSCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.006952/2021-12","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração foi apresentada em cópia digital simples. O instrumento pode ser encaminhado em formato digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nO RECIBO DE VENDA da aeronave foi apresentado contendo assinatura apenas da parte compradora e como cópia digital simples. É necessário a apresentação do instrumento assinado por ambas as partes, com assinaturas reconhecidas por autenticidade. Pode ser apresentado em via digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nEm consulta à base de dados da Receita Federal, observou-se que o CPF do Sr. KIWSLEY CASTRO DE SOUZA encontra-se \"Pendente de Regularização\", conforme arquivo anexo. É necessário a regularização do mesmo para prosseguimento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008098/2018-15","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008108/2020-37","MARCA":"PRZFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências, informo o deferimento com a extensão de prazo até 11/05/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.008120/2023-94","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008130/2022-49","MARCA":"PSPIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008152/2016-61","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008156/2016-49","MARCA":"PTOXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Procurador pelo Correio."},{"PROTOCOLO":"00058.008156/2016-49","MARCA":"PTOXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.008156/2016-49","MARCA":"PTOXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008161/2018-13","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio para lucipiressantana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008167/2021-96","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.008172/2019-84","MARCA":"PTVBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezados, informo que seu pedido/processo foi INDEFERIDO, uma vez que este tipo de solicitação não se enquadra para peticionamento eletrônico. Favor verificar seu e-mail para maiores esclarecimentos."},{"PROTOCOLO":"00058.008175/2018-37","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta as procurações para os avalistas representando os compradores, impedindo o registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2019-66","MARCA":"PTZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008191/2020-44","MARCA":"PROJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008193/2022-03","MARCA":"PRMOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008198/2023-17","MARCA":"PRDRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2020-19","MARCA":"PTMTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2020-19","MARCA":"PTMTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social consolidado de GRAN VIVER URBANISMO S/A;\r\n\r\nb. Reconhecer por autenticidade a firma de MARCIO JOSE SIQUEIRA DE AZEVEDO no Recibo de venda da aeronave (a firma foi reconhecida apenas por semelhança). "},{"PROTOCOLO":"00058.008214/2024-44","MARCA":"PTRNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Esclarece-se que o distrato de arrendamento deve ser assinado por ambas as partes e duas testemunhas com as devidas assinaturas reconhecidas por semelhança. Destaca-se que no documento apresentado, INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, as assinaturas das testemunhas não têm firmas reconhecidas;\r\n\r\n2. Instrumento hábil a comprovar os poderes de TIAGO CESAR NEVES para representar PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA no INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008224/2022-18","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008224/2022-18","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão PR-MHR."},{"PROTOCOLO":"00058.008225/2024-24","MARCA":"PTRNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de Certificado(s)."},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de Certificado(s)."},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2021-03","MARCA":"PRHVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008241/2024-17","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006202/2024-85","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006214/2023-29","MARCA":"PRODE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2024-43","MARCA":"PTGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006227/2024-89","MARCA":"PUDVK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2020-08","MARCA":"PTJAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2022-76","MARCA":"PPCJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2023-57","MARCA":"PRTEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006247/2021-15","MARCA":"PRAYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006261/2022-91","MARCA":"PTVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2019-31","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2021-55","MARCA":"PRAYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006262/2021-55","MARCA":"PRAYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006262/2021-55 // aeronave de marcas PR-AYG:\r\n\r\n1. Estatuto social de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES tendo em vista que só foram apresentadas atas de assembleias. Faz-se necessário apresentar os atos constitutivos completos atualizados. Caso sejam datados de mais de um ano da data do protocolo, deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade;\r\n\r\n2. A procuração original de AVIACIÓN ANTARES, A.I.E. deve ser apresentada em formato nato digital ou devidamente desmaterializada. Ressaltamos que foram apresentadas apenas as traduçõe"},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, seguem Certificados para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de Certificados, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de RTR PARTICIPAÇÕES LTDA e de Certidão Simplificada da pessoa jurídica emitida nos dias atuais (até 3 meses da data de protocolo)."},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de RTR PARTICIPAÇÕES LTDA e de Certidão Simplificada da pessoa jurídica emitida nos dias atuais (até 3 meses da data de protocolo)."},{"PROTOCOLO":"00058.006267/2018-82","MARCA":"PRUST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2019-16","MARCA":"PTRTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2021-22","MARCA":"PRAYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2021-22","MARCA":"PRAYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006268/2021-22 // aeronave de marcas PR-AYI:\r\n\r\n1. Estatuto social de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES tendo em vista que só foram apresentadas atas de assembleias. Faz-se necessário apresentar os atos constitutivos completos atualizados. Caso sejam datados de mais de um ano da data do protocolo, deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade;\r\n\r\n2. A procuração original de AVIACIÓN ANTARES, A.I.E. deve ser apresentada em formato nato digital ou devidamente desmaterializada. Ressaltamos que foram apresentadas apenas as traduções."},{"PROTOCOLO":"00058.006269/2020-96","MARCA":"PTRFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581476400000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tEnviar COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TFAC no valor de R$ 77,00, referente à EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CERTIFICADOS (código 5185). Isso se dá porque foi solicitada a emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade, e é necessário o pagamento de 01 (uma) TFAC por cada Certificado solicitado."},{"PROTOCOLO":"00058.006269/2020-96","MARCA":"PTRFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581476400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2021-00","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006271/2018-41","MARCA":"PRERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para aeronaves à álcool não se emite CA e sim AEV que deve ser requerida junto à GTAR conforme e-mail GTRAB 1617386"},{"PROTOCOLO":"00058.006271/2024-99","MARCA":"PTIYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-IYA, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006271/2024-99","MARCA":"PTIYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-IYA, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2019-76","MARCA":"PTWGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2019-76","MARCA":"PTWGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006273/2019-11","MARCA":"PPBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após alteração de endereço lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:   cmt@brasilvida.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006278/2019-43","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006278/2019-43","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006279/2021-11","MARCA":"PRAYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006284/2019-09","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2021-60","MARCA":"PRAYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2021-60","MARCA":"PRAYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Certidão encaminhada\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006289/2019-23","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006308/2018-31","MARCA":"PRSJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa e o reconhecimento de firma do vendedor e de todos os compradores, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006311/2019-35","MARCA":"PTZCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  ayumispaccola@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2019-80","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: controladoria@gseven.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006315/2024-81","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006329/2023-13","MARCA":"PTEXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.006330/2023-48","MARCA":"PTEXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO RECIBO DE COMPRA E VENDA deve conter apensar um tipo de assinatura, seja ela digital ou reconhecida por cartório. O documento deve ser apresentado em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital. Alternativamente, se o documento for nato-digital, deve ser digitalmente autenticável."},{"PROTOCOLO":"00058.006331/2019-14","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   ou renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006339/2019-72","MARCA":"PREIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006347/2020-52","MARCA":"PRMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006360/2019-78","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006372/2024-60","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006372/2024-60","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento à análise do processo: Certidão simplificada da empresa MIXFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual; e Certidão simplificada da empresa UPSTAR AVIATION S/A, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online."},{"PROTOCOLO":"00058.006970/2019-71","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2021-31","MARCA":"PRYRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006971/2021-31 PR-YRC:\r\n\r\na. Apresentar ROF referente ao 4º Aditivo ao Arrendamento, datado de 13 de janeiro de 2021."},{"PROTOCOLO":"00058.006977/2018-11","MARCA":"PRLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nEm atenção ao e-mail enviado ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), referente ao sobrestamento do processo n. 00058.006977/2018-11, esclarecemos os fatos abaixo ordenados:\r\n\r\na) O princípio da continuidade dos registros públicos preceitua que somente será viável o registro de documentos contendo informações coincidentes com as informações anteriormente registradas, ou seja, deve existir um encadeamento lógico dos atos registrados no livro de registro de qualquer aeronave; \r\n\r\nb) Compete ao RAB o registro dos atos ou contratos de exploração ou utilização de aeronaves (art. 74, II, c, da Lei n. 7.565/1986);\r\n\r\nc) O explorador responde civilmente pela utilização da aeronave (art. 124 da Lei n. 7.565/1986);\r\n\r\nd) Houve pedido do requerente para inscrição e cancelamento de direito de uso, inclusive com pagamento das TFACs correspondentes, conforme documento anexo.\r\n\r\nDito isto, a apresentação de um ofício rescindindo unilateralmente uma cessão de uso (cancelamento de direito de uso) não é suficiente para registro no livro de matrícula da aeronave, haja vista a necessidade de ser registrado anteriormente o termo de cessão rescindido pelo ato (inscrição de direito de uso), documento que infelizmente não foi anexado ao pedido. Portanto, está mantido o sobrestamento anterior quanto à apresentação de TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. \r\n Quanto a emissão de novo C. A., tratava-se de faculdade a ser exercida pelo requerente. \r\n\r\n Observação: aeronave não se encontra aeronavegável devido à pendência junto à área técnica (GTAR)."},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2023-13","MARCA":" PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicito apresentar o Título de Transferência de Propriedade com as assinaturas de TODOS, compradores e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o título de transferência foi reconhecido pelo CENAD, porém não consta a assinatura de um dos compradores, a do Sr. Adalberto Andrade Guimarães).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2024-96","MARCA":"PTOLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006989/2021-32","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006989/2021-32","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006989/2021-32 PR-YRW:\r\n\r\na. Apresentar ROF referente ao 6º Aditivo ao Arrendamento, datado de 13 de janeiro de 2021."},{"PROTOCOLO":"00058.006993/2022-81","MARCA":"PTDAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico de via ORIGINAL do TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nb. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer as firmas de duas testemunhas no RECIBO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE apresentado."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2023-51","MARCA":"PUIBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. A aeronave já possui CAVE válido. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007006/2024-28","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007006/2024-28","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007008/2024-17","MARCA":"PTUED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\nO processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão de nova AEV.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006374/2024-59","MARCA":"PROON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento de VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.006374/2024-59","MARCA":"PROON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução. Os documentos devem ser apresentados desmaterializados. Caso seja documento nato-digital deve ser encaminhado em separado para verificação.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada.\r\n\r\nc) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação.\r\n\r\nd) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave.\r\n\r\ne) Termo de subordinação em via desmaterializada ou em arquivo nato-digital, se for o caso.\r\n\r\nf) Comprovante de recolhimento de TFAC acompanhado da GRU."},{"PROTOCOLO":"00058.006378/2022-75","MARCA":"PSSAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.006390/2018-01","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006391/2018-48","MARCA":"PTFFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006395/2018-26","MARCA":"PRLSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Operador via e-mail. commanderltda@gmail.com   "},{"PROTOCOLO":"00058.006397/2022-00","MARCA":"PPMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006402/2020-12","MARCA":"PTRID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006404/2019-60","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006410/2019-17","MARCA":"PRJRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006426/2018-49","MARCA":"PRGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail :lscaff@machadomeyer.com.br, wbslopes@voegol.com.br, ltlunas@voegol.com.br, matoledo@voegol.com.br. CA não será emitido pois não houve "},{"PROTOCOLO":"00058.006427/2022-70","MARCA":"PTURD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006428/2018-38","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar os atos constitutivos do comprador, CELESTIAL AVIATION TRADING 15 LIMITED, com endereço na Aviation House, Shannon, Condado de Claire, Irlanda."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar anuência do proprietário com domínio reservado para o registro do contrato de Arrendamento operacional, visto que conforme o número 5.4 do Compromisso de Compra e Venda de - Contrato n° OlPRIBB/2019 dispõe que o comprador  não poderá cedê-la, vendê-la, hipotecá-la, arrendá-la, penhorá-la ou gravá-la, de qualquer outro modo, constituir onerá-la, seja a que título for, sob pena de nulidade do ato."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006439/2020-32","MARCA":"PTVNX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após baixa de hipoteca  lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: ribeironivaldodias@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006445/2020-90","MARCA":"PTGNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006457/2019-81","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"corrigindo andamento: CA não foi emitido, pois o anterior continua válido"},{"PROTOCOLO":"00058.006457/2019-81","MARCA":"PPNUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006463/2020-71","MARCA":"PRWLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006493/2019-44","MARCA":"PTINM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-INM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006513/2019-87","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a:  carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006515/2019-76","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006515/2019-76","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do  processo, solicita-se regularizar a situação cadastral do comprador, que se encontra com o CPF suspenso.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2022-50","MARCA":"PRXMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006996/2019-10","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006999/2020-97","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que as exigências não foram cumpridas no prazo regulamentar, o presente processo foi indeferido e será arquivado.\r\nRessalte-se que o comprador protocolou o processo de transferência, sob nº 00058.007416/2020-45, na data de 19 de fevereiro de 2020, o qual foi deferido e registrado."},{"PROTOCOLO":"00058.007008/2024-17","MARCA":"PTUED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Recibo de Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (a assinatura de RENATO EDUARDO SAES não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.007033/2022-39","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007043/2023-55","MARCA":"PRGMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007048/2022-05","MARCA":"PTKDX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007051/2021-30","MARCA":"PTCHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2020-01","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2020-01","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2020-01","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007053/2020-48","MARCA":"PRHSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007058/2021-51","MARCA":"PRWBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade efetivada; CM e CA enviados. Segue para assinatura da minuta e posterior inscrição em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007064/2018-11","MARCA":"PROCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007064/2018-11","MARCA":"PROCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007074/2018-49","MARCA":"PROCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007080/2018-04","MARCA":"PROCI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n Faltou no processo a procuração outorgando poderes para Priscila Uliana representar a Arrendadora Constitution Aircraft Leasing (Ireland) 9 Limited."},{"PROTOCOLO":"00058.007082/2018-95","MARCA":"PROCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.007085/2018-29","MARCA":"PROCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007086/2022-50","MARCA":"PSABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a Certidão da aeronave de marcas PS-ABJ."},{"PROTOCOLO":"00058.007092/2018-21","MARCA":"PROCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007092/2018-21","MARCA":"PROCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento, sujeito à aprovação"},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2019-64","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-FTN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2024-21","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007125/2022-19","MARCA":"PRNEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644116400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651287600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE CESSNA C172 PR-NEI constando os códigos para validação das assinaturas das partes, uma vez que a validação CENAD do arquivo apresentado deu reprovada."},{"PROTOCOLO":"00058.007125/2022-19","MARCA":"PRNEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644116400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651287600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007129/2020-35","MARCA":"PRLOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007139/2018-56","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Seguro RETA em nome de LUIZ VALDECIR LOZANO, e seu respectivo comprovante de pagamento do prêmio.      \r\n\r\nb. CND da empresa HF Ferramentas, pois a apresentada já está vencida.\r\n\r\nc. Certidão simplificada de HF Ferramentas, emitida pela junta comercial, tendo em vista que a apresentada é datada de 2016, não sendo possível assegurar que não foi emitida uma alteração posterior. Do mesmo modo, o contrato social de Horus é de 2009. A fim de resguardar os próprios interessados, pede-se a certidão simplificada de ambos.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005894/2019-87","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: marcelo.fae.ferreira@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.005894/2019-87","MARCA":"PRLRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.005895/2019-21","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005896/2023-52","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674702000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005897/2021-35","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005906/2022-79","MARCA":"PTCDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. \r\nDesse modo, solicita-se a apresentação do Cancelamento de Hipoteca (versão original em inglês e com as assinaturas) devidamente desmaterializado por cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA claudio.lucas@lideraviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Seguem pendentes de cumprimento:\r\n\r\na. Consta o gravame de hipoteca sobre a referida aeronave, celebrada em 30/09/1998, entre AEROMIL TAXI AEREO (DEVEDOR) e EUROCOPTER DEUTSCHLAND GMBH (CREDOR HIPOTECARIO). Desse modo, para que seja realizada a transferência de propriedade entre AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (sucessora de AEROMIL TAXI AEREO) e GRV ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELI, deverá ser apresentado Termo de Anuência emitido pelo Credor. O documento deverá ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nb. Alternativamente, poderá ser apresentado o Cancelamento da Hipoteca, devidamente desmaterializado, com as firmas dos representantes legais do credor reconhecidas por autenticidade, bem como de 2 testemunhas, reconhecidas por semelhança.\r\nNeste caso também deverá ser apresentada a TFAC de código 5198, referente ao cancelamento de direitos reais, juntamente com os poderes para representação do credor hipotecário."},{"PROTOCOLO":"00058.005913/2021-90","MARCA":"PTHYP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Consta o gravame de hipoteca sobre a referida aeronave, celebrada em 30/09/1998, entre AEROMIL TAXI AEREO (DEVEDOR) e  EUROCOPTER DEUTSCHLAND GMBH (CREDOR HIPOTECARIO). Desse modo, para que seja realizada a transferência de propriedade entre AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (sucessora de AEROMIL TAXI AEREO) e GRV ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELI, deverá ser apresentado Termo de Anuência emitido pelo Credor. O documento deverá ser desmaterializado em cartório. \r\n\r\nb. Alternativamente, poderá ser apresentado o Cancelamento da Hipoteca, devidamente desmaterializado, com as firmas dos representantes legais do credor reconhecidas por autenticidade, bem como de 2 testemunhas, reconhecidas por semelhança. \r\nNeste caso também deverá ser apresentada a TFAC de código 5198, referente ao cancelamento de direitos reais, juntamente com os poderes para representação do credor hipotecário.\r\n\r\nc. Falta a firma de 1 testemunha, reconhecida por semelhança ou autenticidade, no Distrato do Arrendamento Operacional. O distrato deverá ser desmaterializado por cartório.\r\n\r\nd. A incorporação de AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA por AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. resulta em transferência de propriedade da referida aeronave. Desse modo, é devida mais uma TFAC de código 5190 (R$204,63), considerando que o processo possui duas transferências de propriedade para pessoa jurídica.\r\nNestes termos, o valor total devido é de R$582,52, referente às TFACs de código, 5190, 5190, 5181, 5188, 5200 (3 serviços) e 5194. Por isso, a diferença entre o valor devido e a TFAC apresentada no processo é de R$131,043, que deverá ser recolhida sob o código 0999.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005925/2019-08","MARCA":"PTVOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.005925/2019-08","MARCA":"PTVOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1549850400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005925/2023-86","MARCA":"PTNVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005926/2018-46","MARCA":"PTISX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1518141600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1518660000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para a assinatura e posterior envio no e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.005927/2024-56","MARCA":"PPYBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.005930/2019-11","MARCA":"PRSFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1549936800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1549936800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.005934/2023-77","MARCA":"PTNVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008245/2020-71","MARCA":"PUFHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o processo foi encaminhado digitalmente,  faz-se necessário que títulos e contratos apresentados para registro  tenham o mesmo valor jurídico de  originais. Para tanto faz-se necessária a observância de uma das formas abaixo:\r\nI-  O documento público ou particular gerado eletronicamente em PDF/A e assinado\r\ncom Certificado Digital ICP-Brasil por todos os signatários e testemunhas:\r\nII - Os documentos desmaterializados por qualquer notário ou registrador, gerado em\r\nPDF/A e assinado por ele, seus substitutos ou prepostos com Certificado Digital ICPBrasil\r\nobs.: O título apresentado não cumpre tais formalidades. Atente-se que particulares não pode conferir status de originais  a documentos desmaterializados pela legislação vigente.  Alternativamente, a Agência Nacional de Aviação Civil  permanece com os protocolos  de  Brasília, São Paulo  e Rio  de Janeiro recebendo documentos  presencialmente ou pelo correios.   \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008261/2020-64","MARCA":"PRVCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Após comprovação de Seguros, levanta-se a suspensão S4 da aeronave e CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: ciopaer@sesp.mt.gov.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008263/2021-34","MARCA":"PRCTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008263/2021-34","MARCA":"PRCTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de endosso da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações a A 2 F LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008264/2019-64","MARCA":"PTURT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008265/2023-95","MARCA":"PTYPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008266/2023-30","MARCA":"PRADB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.008274/2019-08","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Já foi providenciada a comunicação de venda através do processo 00058.006594/2019-15."},{"PROTOCOLO":"00058.008288/2018-32","MARCA":"PTRRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Aditivo prorrogando o contrato de Arrendamento Operacional com prazo determinado, assinado pelas partes e duas testemunhas, com as respectivas firmas reconhecidas em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.008294/2024-38","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707015600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008304/2024-35","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008319/2020-70","MARCA":"PUZOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008338/2023-49","MARCA":"PTLHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\nMudança de Categoria realizada de ofício, de PRI para TPP, em 15/03/2023."},{"PROTOCOLO":"00058.008341/2022-81","MARCA":"PRIMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestado, com envio de notificação para contato@toweraduana.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008343/2019-75","MARCA":"PUDIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008343/2019-75","MARCA":"PUDIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008343/2019-75","MARCA":"PUDIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008387/2019-03","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;       \r\n\r\nb. Realizar a Inspeção Anual de Manutenção;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFACs n. 5181, 5182 e 5189."},{"PROTOCOLO":"00058.008388/2019-40","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008388/2019-40","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de LUPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;       \r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;\r\n\r\nc. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008405/2023-25","MARCA":"PTNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2022-50","MARCA":"PRXMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2024-11","MARCA":"PRCHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2024-11","MARCA":"PRCHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006520/2022-84","MARCA":"PRXMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006555/2024-85","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de matrícula. Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. a certidão está disponível para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006555/2024-85","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA AVALIACAO\r\nFALTA REQUERER RECADASTRAMENTO ;\r\nOS DADOS TECNICOS ASSIM COMO A TELA DE AERONAVEGABILIDADE ESTAO DESATUALIZADOS.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2024-19","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\napresentar TRASLADO DA ESCRITÚTA PÚBLICA DO INVENTÁRIO DE ADOLFO AMARO FILHO, constando expressamente o pagamento dos respectivos quinhões às Herdeiras; e\r\n\r\napresentar declaração ou comprovante de endereço das herdeiras FERNANDA LEMOS AMARO GARZON e VITORIA LEMOS AMARO."},{"PROTOCOLO":"00058.006563/2023-41","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade já está sendo tratada no processo 00058.006575/2023-75, que foi instruído com os mesmos documentos deste processo. Para evitar duplicidade, este processo será arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.006565/2023-30","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Peticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, datado de 22 de dezembro de 2022, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas de todas as partes (não foram identificadas as assinaturas eletrônicas pelo verificador: https://validar.iti.gov.br/);\r\n\r\nb. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de RETT LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.006573/2018-19","MARCA":"PPDOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006575/2023-75","MARCA":"PTJCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"apresentar o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. OBS.: O arquivo encaminhado não está em formato nato-digital após consulta efetuada ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). \r\n\r\napresentar a CERTIDÃO de ASAS DO SOCORRO, contendo o nome dos diretores, cargo e término do mandato + ata de eleição da diretoria executiva, obtidos no respectivo Órgão de Registro, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do estatuto social consolidado e atual; e\r\n\r\napresentar a certidão simplificada de RETT LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidado e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2019-00","MARCA":"PRKDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-KDU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2019-00","MARCA":"PRKDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2022-05","MARCA":"PSFCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"00058.006580/2022-05\r\n\r\na.Export Certificate of Airworthiness (caso esteja impossibilitado de apresentá-lo, a situação deverá ser avaliada pela área técnica);\r\n\r\nb. Aprovação em VTI ;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2022-05","MARCA":"PSFCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"a.Export Certificate of Airworthiness (caso esteja impossibilitado de apresentá-lo, a situação deverá ser avaliada pela área técnica)\r\n\r\nb. Apresentar título de transferência assinado pelas partes em formato digital (SEI ou sistema equivalente que permita validação digital); ou publicação da arrematação na imprensa oficial (D.O.U); ou certidão expedida pelo responsável pelo leilão; Favor atentar que nenhum dos documentos apresentados é passível de validação por este Registro, tratando-se de digitalização simples;\r\n\r\nc. Apresentar comprovante de pagamento da tfac referente ao código 5190;"},{"PROTOCOLO":"00058.006597/2020-92","MARCA":"PUJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006597/2020-92","MARCA":"PUJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Título de Transferência de propriedade constando plena, rasa e geral quitação, com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no contrato apresentado não consta plena, rasa e geral quitação, tampouco o reconhecimento das firmas das testemunhas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007016/2022-00","MARCA":"PRCGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007021/2021-23","MARCA":"PRPJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007023/2018-17","MARCA":"PTTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-TLA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007025/2021-10","MARCA":"PULPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007030/2023-86","MARCA":"PRGMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.007033/2022-39","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2024-27","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n \r\n\r\nINSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ALUGUEL DE ARRENDAMENTO Nº 2 [NSF 19000475] com assinaturas eletrônicas válidas de todas as partes. Em verificação realizada no portal https://validar.iti.gov.br/ as assinaturas contidas não foram reconhecidas como válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007060/2023-92","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007060/2023-92","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007061/2022-56","MARCA":"PTMTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007070/2020-85","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007079/2019-52","MARCA":"PPMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.       Apólice ou Certificado de seguro RETA em que constem expressamente assegurados todos os operadores da aeronave, RUBENS ERMIRIO DE MORAES, ANTONIO ERMIRIO DE MORAES FILHO e VERA REGINA COSTA DE MORAES."},{"PROTOCOLO":"00058.007080/2018-04","MARCA":"PROCI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007082/2023-52","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007083/2018-30","MARCA":"PROCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.007085/2018-29","MARCA":"PROCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007089/2018-15","MARCA":"PROCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2019-64","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2019-64","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2024-21","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2024-21","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007125/2022-19","MARCA":"PRNEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644116400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651287600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.007137/2023-24","MARCA":"PSFBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007139/2018-56","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007143/2019-03","MARCA":"PTOZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a romildorosa@bol.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.007143/2019-03","MARCA":"PTOZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2023-59","MARCA":"PREPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo de nova Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a CAMILA ALVES DE ARAUJO VIEIRA emitida nos dias atuais. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI;\r\n\r\nb. Cópia simples de documento de identificação contendo nº do CPF de PAULO HENRIQUE DE BRITO RIBEIRO;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) de HELENA PINGNATTI RICCI, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pela própria, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nd. Para registro da definitiva transferência de propriedade da aeronave deve ser juntado recibo de quitação do Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio firmado pelas partes vendedora e compradora ou Instrumento de Liberação da Reserva de Domínio firmado pela parte vendedora, nos termos da regulamentação aeronáutica vigente;\r\n\r\ne. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) da aeronave encontra-se vencido desde 10 de novembro de 2022, o Certificado de Aeronavegabilidade - CA não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. Após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento junto ao RAB, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado."},{"PROTOCOLO":"00058.007163/2019-76","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007175/2019-09","MARCA":"PREGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade por quitação de alienação fiduciária e Comodato lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    celiorodriguesjr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007175/2019-09","MARCA":"PREGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007180/2019-11","MARCA":"PRAXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007182/2019-01","MARCA":"PRMMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CM segue para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007182/2019-01","MARCA":"PRMMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2019-47","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007187/2019-25","MARCA":"PRAXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007188/2019-70","MARCA":"PROLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CM segue para assinatura e envio a\r\nceliorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007190/2019-49","MARCA":"PRAXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007198/2018-24","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007213/2024-82","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que as exigências contidas no Ofício nº 966/2024/GTRAB/SAR-ANAC, de 2 de março de 2024, não foram plenamente cumpridas. \r\n\r\nAssim, para conclusão do processo, reitera-se a exigência contida no item 1.2 da citação anterior, em que solicita-se apresentar instrumento de ARRENDAMENTO OPERACIONAL celebrado entre ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, CPF 034.897.508-29 (novo proprietário da aeronave); e AEROCLUBE DE PENAPOLIS, CNPJ  44.441.699/0001-09, com prazo de vigência determinada, conforme exigência do Art. 127 do Código Brasileiro de Aeronáutica, onde está grafado que \"Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição.\""},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2024-27","MARCA":"PPCHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave, tendo em vista que o Instrumento Particular de Contrato de Empréstimo de Capital informa que a aeronave estava sendo operada por JULIO CESAR DIB DA SILVA  e WAGNER LEANDRO DOS SANTOS enquanto o Operador registrado da aeronave é o AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nO instrumento juntado ao processo menciona a constituição de gravame sobre a aeronave, porém não é especificado que tipo de gravame está sendo estabelecido."},{"PROTOCOLO":"00058.007222/2024-73","MARCA":"PSRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007224/2024-62","MARCA":"PTLYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007226/2022-90","MARCA":"PRBMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007240/2021-11","MARCA":"PRRTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007251/2018-97","MARCA":"PTGSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a joaoferreiradamottaneto@gmail.com. O CA não será emitido, pois a sua validade está expirada, e a IAM está vencida. O proprietário deverá procurar a área técnica da ANAC para a regularização da pendência."},{"PROTOCOLO":"00058.007254/2021-26","MARCA":"PRMKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617764400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: O contrato social da pessoa jurídica ALLJET TAXI AÉREO LTDA, em sua cláusula VII, estabelece que a administração da sociedade caberá aos dois sócios EM CONJUNTO, o Sr. EDIVALDO SE SOUSA COELHO e o Sr. ROBSON DIAS DA SILVA.\r\n\r\nIsso faz com que todos os 04 (quatro) títulos apresentados a registro estejam com vício formal, a saber:\r\n\r\n1) Na \"Nota de Venda\" de ASTECNA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA para ALLJET TAXI AÉREO LTDA, pela compradora ALLJET assina somente o Sr. Edivaldo, faltando a assinatura do Sr. Robson;\r\n\r\n2) No \"Instrumento Particular de Compra e Venda\" de ALLJET TAXI AÉREO LTDA para BELENUS LTDA, pela vendedora ALLJET assina somente o Sr. Edivaldo, faltando a assinatura do Sr. Robson;\r\n\r\n3) No instrumento \"Encerramento de Contrato de Cessão Onerosa Parcial de Direitos de Uso e Outras Avenças\" pela cessionária distratante ALLJET assina somente o Sr. Robson, faltando a assinatura do Sr. Edivaldo;\r\n\r\n4) No \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA PARCIAL DE DIREITO DE USO E OUTRAS AVENÇAS\", pela cessionária ALLJET assina somente o Sr. Robson, faltando a assinatura do Sr. Edivaldo.\r\n\r\nAssim, devem assinar todos os títulos o sócio faltante: nos docs 1 e 2 o Sr. Robson e nos docs 3 e 4 o Sr. Edivaldo. Por isso, o interessado deve solicitar a retirada dos documentos para a assinatura e as providências cartorárias de reconhecimento de firma (por autenticidade, quando for transferência de propriedade) e, posteriormente, nova juntada ao processo, já com as irregularidades sanadas.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito as providências acima no prazo normativo de 30 (trinta) dias, para a finalização do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.005938/2021-93","MARCA":"PPZHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, o CME segue para assinatura e administracao@catuleve.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.005960/2023-03","MARCA":"PRFJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.005963/2024-10","MARCA":"PPRUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos (exclusão de categoria PRI), datado e assinado pela parte ou seu representante legal."},{"PROTOCOLO":"00058.005963/2024-10","MARCA":"PPRUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005964/2022-01","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.005964/2022-01","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.005970/2020-98","MARCA":"PRJVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.005970/2020-98","MARCA":"PRJVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.005974/2022-38","MARCA":"PTHUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643598000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.005980/2021-12","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos pessoais do  vendedor e dos compradores;\r\n\r\nb. Selo de reconhecimento de firma do comprador JOÃO BATISTA CONSENTINI FILHO."},{"PROTOCOLO":"00058.005981/2024-00","MARCA":"PTAMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005985/2023-07","MARCA":"PUBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.005986/2018-86","MARCA":"PRSJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.005989/2018-10","MARCA":"PUSMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando solução de TI para emissão do CME."},{"PROTOCOLO":"00058.005989/2018-10","MARCA":"PUSMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519182000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.005995/2021-72","MARCA":"PTRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617159600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a e.e@adv.oabsp.org.br."},{"PROTOCOLO":"00058.005997/2024-12","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706065200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006000/2023-52","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar os documentos de liberação alfandegária do motor: comprovante de importação e declaração de importação. Atente-se, que no momento do peticionamento,  houve uma mistura de documentação  do  o motor de fabricante Rolls Royce, modelo Trent 700, nº de série 41297 com o motor   de fabricante Rolls Royce, modelo Trent 700, nº de série 41296."},{"PROTOCOLO":"00058.006002/2023-41","MARCA":"PPXTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento  da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006004/2023-31","MARCA":"PULMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. O processo não será encaminhado à GTCO, tendo em vista que a aeronave já possui CAVE válido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006005/2023-85","MARCA":"PTZDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. CAVE não será emitido pois a aeronave já possui um de modelo novo. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006009/2023-63","MARCA":"PTYSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2019-56","MARCA":"PTVBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006011/2020-90","MARCA":"PRGSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de STILUS TÁXI AÉREO LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação\r\n\r\nb. Endosso da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. corrigindo o PMD da aeronave para o registrado junto à ANAC: 2.576 Kgf;\r\n\r\nc. Declaração ou requerimento de mudança de categoria da aeronave de TPX para TPP, nos moldes do modelo disponível no link http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/Textos/F-100-83.doc;\r\n\r\nd. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5194 para registro da mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008411/2019-04","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008411/2019-04","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de renovação da apólice de Seguro Aeronáutico RETA, em função da expiração de vigência da apólice originalmente juntada, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.008414/2019-30","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e locação, CM e CA seguem para assinatura e envio a edgar@helisul.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008414/2019-30","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008421/2021-56","MARCA":"PTSTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da mudança de razão social do proprietário e operador da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008421/2022-37","MARCA":"PTKBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008423/2024-98","MARCA":"PTREB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo será anexado e seguirá análise ao processo 00058.008390/2024-86"},{"PROTOCOLO":"00058.008439/2018-52","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2018-21","MARCA":"PUIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008442/2023-33","MARCA":"PSGFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008445/2018-18","MARCA":"PTCHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008445/2018-18","MARCA":"PTCHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008445/2018-18","MARCA":"PTCHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-CHY LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008445/2023-77","MARCA":"PTTBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008445/2023-77","MARCA":"PTTBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008452/2018-10","MARCA":"PPZDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Considerando que os documentos apresentados possuem como titulares pessoas estranhas ao negócio, devem ser apresentadas cópias simples do comprovante de endereço (luz, água, telefone etc) de titularidade das partes ou declaração de endereço, nos termos da lei, impressa e assinada pela parte (não há necessidade de reconhecimento de firma). O modelo de declaração pode ser obtido no endereço http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.008457/2022-11","MARCA":"PPBGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior envio de Ofício ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.008457/2023-00","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Posteriormente, encaminhar a certidão a interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.008457/2023-00","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.008465/2024-29","MARCA":"PSMRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.008473/2019-16","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a\r\ngr-aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008473/2019-16","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nb.\tApólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação, tendo em vista que o seguro anteriormente averbado já se encontra vencido quanto a sua vigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007143/2019-03","MARCA":"PTOZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2023-59","MARCA":"PREPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007150/2019-05","MARCA":"PUWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007150/2019-05","MARCA":"PUWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-WIN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007179/2019-89","MARCA":"PRFFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2019-47","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2019-47","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007188/2019-70","MARCA":"PROLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"VALIDADE DA CVA VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007191/2019-93","MARCA":"PRMFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CM segue para assinatura e envio a\r\nceliorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007192/2024-03","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007194/2019-27","MARCA":"PRFMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"CM segue para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007202/2019-35","MARCA":"PRVCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-VCA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007207/2024-25","MARCA":"PRCPX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição DE PRENOTAÇAO no livro, PR-CPX, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007208/2024-70","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007213/2024-82","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o Contrato de Arredamento averbado no Registro Aeronáutico Brasileiro RAB venceu em 31 de janeiro de 2015, para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\napresentar instrumento celebrado entre EDUARDO BUENO DE SOUZA CPF n° 158.093.128-61; e AEROCLUBE DE PENAPOLIS CNPJ n° 44.441.699/0001-09, pondo fim aos termos do contrato, constando expressamente sobre a responsabilidade das partes após 31 de janeiro de 2015, data do vencimento do contrato;\r\n\r\napresentar instrumento celebrado entre ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, CPF 034.897.508-29; e AEROCLUBE DE PENAPOLIS CNPJ n° 44.441.699/0001-09, transferindo a operação da aeronave em tela para o novo arrendatário, AEROCLUBE DE PENAPOLIS; e\r\n\r\napresentar cópia atualizada dos atos constitutivos do AEROCLUBE DE PENAPOLIS."},{"PROTOCOLO":"00058.007217/2024-61","MARCA":"PSJES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nEste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os Contratos Sociais de todas as partes envolvidas,  Ademais, foi juntado um Título de Transferência em que LEVEL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. figura como vendedor. Contudo, não foi apresentado Título de Transferência ou Comunicado de Venda entre ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A e LEVEL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, o que prejudica a cadeia dominial a ser registrada no livro da aeronave de marcas PS-JES.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007217/2024-61","MARCA":"PSJES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nEste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os Contratos Sociais de todas as partes envolvidas,  Ademais, foi juntado um Título de Transferência em que LEVEL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. figura como vendedor. Contudo, não foi apresentado Título de Transferência ou Comunicado de Venda entre ITR COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS S.A e LEVEL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, o que prejudica a cadeia dominial a ser registrada no livro da aeronave de marcas PS-JES.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007219/2022-98","MARCA":"PPMAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.007222/2024-73","MARCA":"PSRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007256/2023-87","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007272/2023-70","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.007272/2023-70","MARCA":"PTZPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007307/2023-71","MARCA":"PTHND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007312/2022-01","MARCA":"PTVFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do  processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar CONTRATO DE MULTIPLOS OPERADORES PARA A AERONAVE PT-VFH em sua forma desmaterializada ou nato digital;\r\n\r\nb. apresentar Certidão simplificada emitida pelo Órgão de registro do AEROCLUBE DE BATATAIS, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes; e\r\n\r\nc.  apresentar cópia dos Atos Constitutivos da ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIACAO CIVIL EIRELI, com Certidão simplificada emitida pelo seu Órgão de registro, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.007325/2021-91","MARCA":"PPZXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007327/2020-07","MARCA":"PTFTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. O CA não deve ser emitido. A aeronave tem situação de aeronavegabilidade V8. IAM vencida. Interessado informou por email (SEI 4094791) que irá providenciar a sua renovação e protocolar novo processo, momento em que será emitido o CA. Nesse email, pediu que nesse processo fosse emitido somente o CM."},{"PROTOCOLO":"00058.007327/2020-07","MARCA":"PTFTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: A IAM da aeronave está vencida desde 04/04/2018 e a aeronavegabilidade está suspensa por esse motivo (código V8).\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Regularização da IAM e da aeronavegabilidade da aeronave junto à área técnica da ANAC. Isso feito, apresentar nesse processo do RAB o documento dessa regularização."},{"PROTOCOLO":"00058.007327/2021-80","MARCA":"PSSCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007336/2022-51","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007341/2020-01","MARCA":"PTBTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007347/2020-70","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria (TPX para TPR) e mudança de Razão Social, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: operacoes@autentaxiaereo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007347/2020-70","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Em relação ao pedido de mudança de categoria, foi juntado o formulário respectivo requerendo alteração de TPX para TPR (anexo deste email). Considerando a aeronave e a situação de vistorias, acredita-se que tenha havido um equívoco e que a categoria pretendida seja TPP.\r\n\r\nAssim, deve o interessado esclarecer a situação documentalmente.\r\n\r\nSe a categoria pretendida for TPP, deve juntar novo formulário com o campo assim preenchido.\r\n\r\nSe for confirmar que a categoria pretendida é TPR, deve realizar a vistoria para tal junto à área técnica da ANAC.\r\n\r\nAguarda-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007347/2020-70","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007349/2021-40","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007351/2024-61","MARCA":"PRSKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que consta registrada no Livro da aeronave uma Alienação Fiduciária celebrada entre BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES que não teve seu cancelamento registrado, motivo pelo qual não é possível registrar a transferência de propriedade juntada ao processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.007352/2024-14","MARCA":"PUMSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007353/2018-11","MARCA":"PPACR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"PP-ACR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007361/2021-54","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007361/2021-54","MARCA":"PTREM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Revalidação da procuração pública outorgada pelo vendedor JOSÉ JORGE PEREIRA RÉCIO em favor de Jorge de Jesus Recio, tendo em vista que ela foi outorgada há mais de 1 ano, em 2013.\r\n\r\nb. Certidão Simplificada de AEROTOP TAXI AÉREO LTDA, tendo em vista que o contrato social foi averbado há mais de um ano (08/01/2019). \r\n\r\nc. Seguro RETA em nome de AEROTOP TAXI AÉREO LTDA, e seu comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.008474/2021-77","MARCA":"PTOZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA karen.mundin@adv.oabsp.org.br "},{"PROTOCOLO":"00058.008477/2023-72","MARCA":"PRHMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nFoi retificada a data do Reconhecimento e Consentimento de Cessão, item C; e após nova reanálise, foram incluídos itens D e E:\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Vale ressaltar que o ROF enviado não está em conformidade com o Documento Acordo de Alteração do Arrendamento Operacional de Aeronave, o qual alterou o Arrendamento original. O prazo de arrendamento foi alterado de 19 meses para 15 meses.\r\n\r\nb. Falta o reconhecimento das firmas das partes e das testemunhas no ACORDO DE ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE.\r\n\r\nc. Para que o aviso de cancelamento e cessão seja registrado, é necessário previamente o registro do Instrumento que se quer Cancelar: Aviso de Cessão - datada de 17 de setembro de 2009 e o Reconhecimento e Consentimento de Cessão, de 9 de dezembro de 2009.\r\n\r\nd. Deve ser trazido à registro o Instrumento de Cessão de Garantia, firmado entre as partes, instrumento que está sendo cancelado no AVISO DE CANCELAMENTO DE CESSÃO de 6 de março de 2019.\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 referente aos 3 instrumentos acima citados, no valor de um serviço por cada folha traduzida. \r\nRecordo que os instrumentos devem ter tradução juramentada, reconhecimento das firmas de todas as partes, e devem ser originais ou cópias autenticadas."},{"PROTOCOLO":"00058.008482/2022-02","MARCA":"PRLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2018-51","MARCA":"PPWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2018-51","MARCA":"PPWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PP-WUW LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2018-51","MARCA":"PPWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2019-32","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008495/2022-73","MARCA":"PPBGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008497/2022-62","MARCA":"PRXBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Vias originais nato-digitais das procurações da TAM e LATAM."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"A alteração contratual apresentada (OITAVA) não é a última averbada na Junta Comercial, considerando que na juntada inicial foi apresentada a NONA alteração.\r\n\r\n\r\nSendo assim, reiteramos a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA - EPP que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente (ou Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada originalmente ao processo)."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a santosdumont@aviacaoagricola.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de AERO AGRÍCOLA SANTOS DUMONT LTDA - EPP que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente;\r\n\r\nb. Requerimento de mudança de categoria de PRI para TPP, considerando que a operação se dará por pessoa física, e cópia do comprovante de pagamento da respectiva TFAC cód. 5194;\r\n\r\nc. Cópia de endosso da Apólice de Seguro constando a alteração de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2023-95","MARCA":"PRLJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.008513/2020-55","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582945200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nA.\tRegistro de Operações Financeiras não contempla período do ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE. MSN37597.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"a.       O Registro de Operação Financeira (ROF) juntado ao processo, datado de 14 de fevereiro de 2019, não contempla a alteração promovida no Contrato de Arrendamento Operacional da Aeronave, celebrado em 06 de março de 2019. Dessa forma, o ROF deve estar de acordo com a nova Data de Vencimento, dia 01 de abril de 2021.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007222/2024-73","MARCA":"PSRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007223/2020-94","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007224/2024-62","MARCA":"PTLYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007230/2023-39","MARCA":"PPOKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.007231/2021-11","MARCA":"PTRJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007232/2022-47","MARCA":"PTSTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007242/2021-00","MARCA":"PUGHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"PUGHP Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007253/2022-62","MARCA":"PTENY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\n\r\nO Certificado de Aeronavegabilidade não deve ser emitido. A aeronave tem situação de aeronavegabilidade C18. CVA vencido. Interessado deve providenciar a sua renovação e protocolar novo processo, se pretender a emissão do CA.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2022-30","MARCA":"PTFED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tPublicação do edital de leilão;\r\nb.\tAuto de Arrematação, em via original, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado em cartório, se em suporte digital, com firmas do leiloeiro e do arrematante reconhecidas por autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2023-11","MARCA":"PRECG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda não processada, pois a aeronave já foi transferida para o comprador, conforme processo Nº 00058.070293/2022-41."},{"PROTOCOLO":"00058.007265/2022-97","MARCA":"PREAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.007269/2019-70","MARCA":"PRZHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007296/2022-48","MARCA":"PRFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007312/2018-16","MARCA":"PUIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-IAA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007315/2019-31","MARCA":"PPJAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007315/2019-31","MARCA":"PPJAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007320/2019-43","MARCA":"PTDAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007320/2019-43","MARCA":"PTDAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007322/2019-32","MARCA":"PTYQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo nº 00058.004941/2019-75, por tratar-se de cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007327/2021-80","MARCA":"PSSCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior registro e emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007328/2019-18","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007348/2020-14","MARCA":"PTCOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após duas transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@gotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007351/2024-61","MARCA":"PRSKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInformamos que consta registrada no Livro da aeronave uma Alienação Fiduciária celebrada entre BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES que não teve seu cancelamento registrado, motivo pelo qual não é possível registrar a transferência de propriedade juntada ao processo. O documento de cancelamento de alienação fiduciária deve ser firmado por ambas as partes que celebraram a Alienação Fiduciária, com firmas reconhecidas por autenticidade e desmaterializado em cartório ou com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007353/2018-11","MARCA":"PPACR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007378/2023-73","MARCA":"PRGMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.007383/2024-67","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados e registrados no órgão competente de SMART WORLD ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.007390/2021-16","MARCA":"PTRFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007410/2023-11","MARCA":"PRFKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007417/2021-71","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007417/2021-71 PR-GXB:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Apresentar Procuração original ou desmaterializada na qual BOC AVIATION (IRELAND) LIMITED outorga poderes à Sra. Renata Montilla para assinatura dos contratos trazidos a registro;\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 203,76 (tendo em vista o total de 24 folhas dos contratos a serem inscritos) e TFAC de código 5188, no valor de R$ 21,83, referente à emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007424/2019-58","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007424/2019-58","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007429/2021-03","MARCA":"PRGXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007429/2021-03","MARCA":"PRGXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007429/2021-03 PRGXI:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Apresentar Procuração original ou desmaterializada na qual BOC AVIATION (IRELAND) LIMITED outorga poderes à Sra. Renata Montilla para assinatura dos contratos trazidos a registro;\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 203,76 (tendo em vista o total de 24 folhas dos contratos a serem inscritos) e TFAC de código 5188, no valor de R$ 21,83, referente à emissão de certidão.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.007432/2023-81","MARCA":"PSAMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007438/2021-96","MARCA":"PRGXU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007438/2021-96 PR-GXU:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Apresentar Procuração original ou desmaterializada na qual BOC AVIATION (IRELAND) LIMITED outorga poderes à Sra. Renata Montilla para assinatura dos contratos trazidos a registro;\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 203,76 (tendo em vista o total de 24 folhas dos contratos a serem inscritos) e TFAC de código 5188, no valor de R$ 21,83, referente à emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007438/2024-39","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007458/2021-67","MARCA":"PTUIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007471/2022-05","MARCA":"PTYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007472/2022-41","MARCA":"PRDAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2021-02","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2021-02","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de endosso da apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações a BALSAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 08.928.667/0001-60;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5196 para registro da mudança de razão social de MA URBANISMO LTDA para MA URBANISMO EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.007369/2020-30","MARCA":"PTNDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007369/2020-30","MARCA":"PTNDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007370/2020-64","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2023-41","MARCA":"PRSIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.007382/2020-99","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007383/2024-67","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007391/2021-61","MARCA":"PRXMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Documentação foi anexado ao processo 00058.003313/2021-97. Favor acompanhar por este protocolo."},{"PROTOCOLO":"00058.007393/2019-35","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551927600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, posterior lançamento em livro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007393/2019-35","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551927600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007410/2023-11","MARCA":"PRFKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.007412/2022-29","MARCA":"PRGGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a renata.montilla@baschrameh.com.br e wbslopes@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Atos Constitutivos de TARP TÁXI AÉREO LTDA - EPP. Esse deve ter menos de um ano da data do início do processo, caso contrário deverá ser apresentada também a Certidão Simplificada para comprovação da atualidade do documento;\r\n2. Instrumento hábil a comprovar os poderes de Rodrigo Martins de Mello para representar TARP TÁXI AÉREO LTDA EPP no INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE;\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5200 no valor de R$ 17,28, visto que o INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE tem duas páginas;\r\n4. Para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, deve ser regularizada a situação de aeronavegabilidade da aeronave pois essa se encontra com o Certificado de Aeronavegabilidade suspenso pelo código V8."},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  luisramos@ramosaeronautica.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007424/2019-58","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-WRG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007426/2018-66","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.007433/2023-25","MARCA":"PTAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.007433/2023-25","MARCA":"PTAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007438/2024-39","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007449/2024-19","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Documentos já processados anteriormente em outro processo.00058.009183/2024-49. ARQUIVE-SE."},{"PROTOCOLO":"00058.007449/2024-19","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. já foi processado nos autos do processo 00058.009183/2024-49, de 05 de fevereiro de 2024. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007451/2021-45","MARCA":"PRGXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentar Procuração original ou desmaterializada na qual BOC AVIATION (IRELAND) LIMITED outorga poderes à Sra. Renata Montilla para assinatura dos contratos trazidos a registro;"},{"PROTOCOLO":"00058.007451/2021-45","MARCA":"PRGXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007451/2021-45 PR-GXV:\r\n\r\n1. Enviar procuração em que Gol Linhas Aereas S.A. outorgue poderes a Wesley Breno e Silva Lopes, tendo em vista que o referido documento arquivado no RAB possui vigência ate 15 de Janeiro de 2021. Destaca-se que a procuração deve ser apresentada em original, desmaterializada em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\n2. Apresentar Procuração original ou desmaterializada na qual BOC AVIATION (IRELAND) LIMITED outorga poderes à Sra. Renata Montilla para assinatura dos contratos trazidos a registro;\r\n\r\n3. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 203,76 (tendo em vista o total de 24 folhas dos contratos a serem inscritos) e TFAC de código 5188, no valor de R$ 21,83, referente à emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007458/2021-67","MARCA":"PTUIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006012/2023-87","MARCA":"PTTMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assintura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006022/2023-12","MARCA":"PUBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de Alexandre dos Santos Leite;"},{"PROTOCOLO":"00058.006030/2020-16","MARCA":"PRAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006031/2022-22","MARCA":"PTNKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor e do comprador, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006038/2019-49","MARCA":"PRLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550023200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda providenciada no processo 00058.011630/2019-62. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.006041/2022-68","MARCA":"PTFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006042/2022-11","MARCA":"PUUAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA acessoria.fly@gmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006042/2022-11","MARCA":"PUUAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006068/2018-74","MARCA":"PRWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito esclarecimentos a respeito do processo. Trata-se de uma comunicação de venda ou de efetivamente uma transferência de propriedade? \r\n\r\nNo primeiro caso, falta o contrato social mais atualizado da empresa vendedora. Caso este Contrato Social seja anterior à março de 2017, solicita-se também uma Certidão expedida pelo própria Junta Comercial, atestando que a alteração enviada é efetivamente a última registrada.\r\n\r\nNo caso de ser uma transferência de propriedade, pede-se:\r\n\r\na) Recibo de Venda ORIGINAL, com as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, e das DUAS testemunhas por SEMELHANÇA;\r\n\r\nb) CND de AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA, pois não foi possível baixar de ofício da Receita Federal;\r\n\r\nc) Quitação da Alienação Fiduciária, com firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE;\r\n\r\nd) Procuração do credor fiduciário, outorgando poderes para àqueles que assinarem a quitação;\r\n\r\ne) Último Contrato Social de AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA, e se for o caso, Certidão emitida pela junta comercial de que a alteração enviada é a última averbada; \r\n\r\nf) Comprovante de pagamento das TFACs: 5190 (referente à transferência que ocorrerá com a quitação da alienação), 5189, 5198 (1 serviço por folha da quitação), 5181;\r\n\r\ng) Cópia simples do CA e do CM, ou declaração de extravio;\r\n\r\nh) A IAM encontra-se vencida, impossibilitando a emissão do CA. Para se proceder com a expedição do CA neste processo, a inspeção deve ser regularizada; e deve ser enviado o Seguro RETA em nome de Nilton Alcântara, com comprovante de pagamento do prêmio, bem como o comprovante de pagamento da TFAC 5182.\r\n   "},{"PROTOCOLO":"00058.006083/2022-07","MARCA":"PUHGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643684400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006112/2021-41","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1611889200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Comprovante de residência de JOSÉ ROBERTO SEGURA;\r\n2. Documentação de identificação (RG e identidade) de CAMILLA LACERDA ORELLANA;\r\n3. Procuração em que CAMILLA LACERDA ORELLANA outorga poderes para PATRIK RAMON CORRÊA ARAÚJO representá-la no RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006113/2024-39","MARCA":"PRFUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":" \tApós processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006123/2020-41","MARCA":"PRAIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006124/2020-95","MARCA":"PRYRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581390000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006127/2021-18","MARCA":"PRMTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006135/2024-07","MARCA":"PRBBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006148/2018-20","MARCA":"PPAFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006150/2018-07","MARCA":"PTMPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2018-87","MARCA":"PRTIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519354800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006154/2023-44","MARCA":"PSMMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006155/2018-21","MARCA":"PREKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007477/2021-93","MARCA":"PRFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007483/2021-41","MARCA":"PRGXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007485/2020-59","MARCA":"PTWIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctm@aerocenterbrasil.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2018-89","MARCA":"PTGNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail:  airamcross@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2022-65","MARCA":"PRJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007495/2018-70","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007495/2018-70","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007501/2021-94","MARCA":"PTUIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a marcosmontans@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007504/2022-17","MARCA":"PUOJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007505/2020-91","MARCA":"PTUZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.007506/2018-11","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007506/2018-11","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Cópia autenticada, em cartório ou com código de verificação de autenticidade digital, do Contrato Social consolidado averbado na Junta Comercial competente. A cópia enviada não possui selo da Junta Comercial com número de protocolo de registro ou orientação para verificação de sua autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.007517/2019-82","MARCA":"PRETC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007517/2019-82","MARCA":"PRETC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ETC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007518/2019-27","MARCA":"PUHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007518/2019-27","MARCA":"PUHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2019-30","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2021-54","MARCA":"PTPVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade por baixa de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007527/2022-13","MARCA":"PRMFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007530/2021-56","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK.\r\n \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007531/2024-43","MARCA":"PTNPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda e seu registro em livro, ofício expedido ao comprador. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.007532/2018-40","MARCA":"PRNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007532/2018-40","MARCA":"PRNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-NYV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007532/2018-40","MARCA":"PRNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007534/2020-53","MARCA":"PTLSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007534/2021-34","MARCA":"PRCBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007538/2022-01","MARCA":"PRCCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007542/2022-61","MARCA":"PRCCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007559/2022-19","MARCA":"PRKOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE com assinatura das partes reconhecidas por autenticidade e duas testemunhas reconhecidas por semelhança ou autenticidade. No documento juntado ao processo consta a assinatura de apenas uma testemunha; \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007572/2022-78","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007592/2024-19","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.007613/2019-21","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007631/2022-16","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Regularizar a CNH do vendedor ou apresentação de outro documento de Identificação. A data de nascimento na CNH estar divergente da data que consta na base de dados da Receita Federal; impossibilitando a emissão do Comprovante de Situação Cadastral do CPF do mesmo."},{"PROTOCOLO":"00058.007640/2020-37","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007650/2020-72","MARCA":"PTUMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007670/2021-24","MARCA":"PTGXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação, envio de Ofício e posterior arquivamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007675/2019-32","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Nada a providenciar, a comunicação de venda foi registrada através do processo 00058.009659/2019-84."},{"PROTOCOLO":"00058.007675/2019-32","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.008605/2019-00 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.007677/2022-27","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se  apresentar Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do VENDEDOR, podendo ser positiva, mas com efeitos de negativa."},{"PROTOCOLO":"00058.007681/2020-23","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.007689/2023-32","MARCA":"PRJHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007692/2021-94","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"PRCLR - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007696/2020-91","MARCA":"PRGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2019-88","MARCA":"PTLUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2021-01","MARCA":"PPPIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2023-64","MARCA":"PTMEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007710/2021-38","MARCA":"PSRFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007712/2024-70","MARCA":"PTVQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2021-04","MARCA":"PTIES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"\tPara registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimento quanto ao valor do aluguel referente ao arrendamento operacional, haja vista divergência entre o valor por extenso e o valor numérico. O esclarecimento deve ocorrer por documento escrito com firma das partes reconhecidas.\r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de sobrestamento anterior, haja vista que o sr. João Gonçalves Júnior assinou o contrato retificado representando a empresa JAIBA AVIACAO AGRICOLA LTDA, embora não tenha demonstrado poderes para o ato. Portanto, apresentar novo documento ou procuração que outorgue poderes para o signatário representar a sociedade citada."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2021-41","MARCA":"PTZYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Revalidação da procuração pública que outorga poderes ao Sr. JUAREZ GABRIEL FARIA, a fim de se verificar se de fato os poderes contidos na procuração ainda estão válidos."},{"PROTOCOLO":"00058.007733/2018-47","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK,  CERTIDÃO PROVIDENCIADA, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007733/2018-47","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006160/2024-82","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006173/2023-71","MARCA":"PTNHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.006174/2024-04","MARCA":"PTUNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706151600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.006176/2023-12","MARCA":"PTZKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674702000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1674788400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006193/2024-22","MARCA":"PRKBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, apesar de o \"Contrato de Arrendamento entre DAYCOVAL e RODRIGUES COLCHÕES\" constar na lista de documentos a serem registrados do Formulário de Requerimento Padronizado - RAB, o documento não foi localizado no processo.\r\n\r\nDiante disso, para a finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato de Arrendamento Mercantil de Aeronave celebrado entre DAYCOVAL LEASING ¿ BANCO MÚLTIPLO S/A, e   RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, com as assinaturas das partes, reconhecidas por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a neideeheitormendanha@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006197/2018-62","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar comprovante de pagamento da TFACs n. 5181, 5182 e 5190.    "},{"PROTOCOLO":"00058.006205/2021-76","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006207/2019-41","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nA TFAC enviada já está alocada em outro processo do mesmo interessado. De modo a facilitar o número final de autenticação da TFAC já alocada é 39A.C7C. Com essa consideração, solicito que encaminhe o comprovante de TFAC que não possua essa autenticação.\r\n\r\na.   Comprovante de pagamento da TFAC 5189;   "},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctm@stocoaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006217/2018-03","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519268400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm análise posterior, percebeu-se que a aeronave está na categoria TPX, a qual não pode ser operada por pessoa física. Para sanar isso, solicita-se:\r\n\r\na) Formulário F100-83 devidamente preenchido, especificando a categoria pretendida;\r\n\r\nb) Comprovante de pagamento da TFAC 5194, para alteração da categoria.\r\n\r\nSem essa formalização, o sistema bloqueia a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2020-08","MARCA":"PTJAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(carla@aeronavesbh.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2021-81","MARCA":"PSRTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a almir.barbosa@novaaduaneira.com.br; Diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006228/2021-81","MARCA":"PSRTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1603940400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006239/2020-80","MARCA":"PRLMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581390000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006240/2022-76","MARCA":"PPCJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643684400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, diogo.alimo@gmail.com         //    valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006247/2021-15","MARCA":"PRAYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006256/2019-83","MARCA":"PROMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de endereço lançada no sistema, CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: ctm@brasilvida.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006256/2019-83","MARCA":"PROMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006256/2019-83","MARCA":"PROMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006261/2022-91","MARCA":"PTVIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006264/2023-14","MARCA":"PRRGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1674788400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, seguem Certificados para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.008527/2019-35","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008529/2021-49","MARCA":"PTWOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA assessoria.falcao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008531/2024-61","MARCA":"PPXOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\ngr-aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008563/2018-18","MARCA":"PRZHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008563/2018-18","MARCA":"PRZHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008579/2024-79","MARCA":"PRFON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração foi apresentada em cópia digital simples. Solicita-se a submissão de nova versão, que pode ser por meio digital desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nO RECIBO DE COMPRA E VENDA foi apresentado em cópia digital simples. Solicita-se a submissão de nova versão, que pode ser por meio digital desde que DESMATERIALIZADO em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.008588/2018-11","MARCA":"PRGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008612/2022-07","MARCA":"PRAGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS é ambíguo no tocante à quitação de valores, especialmente no Pár. Primeiro da Cl. Segunda. Solicita-se versão do instrumento em que a relação pretendida esteja clara;\r\nb.\tA Procuração e o CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS devem ser apresentados em vias assinadas em conformidade com o Padrão ICP-Brasil, por cada uma das partes, que sejam assim autenticáveis digitalmente. Os documentos apresentados contêm apenas assinaturas digitais da Plataforma D4Sign, e não das partes.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008618/2022-76","MARCA":"PRMEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008618/2022-76","MARCA":"PRMEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, flyone.manut@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008620/2018-69","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008624/2021-42","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008624/2021-42","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tCertidão Negativa de Débitos de COLUMBIA ENGENHARIA LTDA;\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5182."},{"PROTOCOLO":"00058.008626/2018-36","MARCA":"PRGGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008639/2020-20","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.008648/2020-11","MARCA":"PRADQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de correção de gravame, CM segue para assinatura e envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2020-12","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2020-12","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2024-46","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008660/2024-59","MARCA":"PRZXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Pedido de cancelamento de matrícula, em via nato-digital ou desmaterializada, com a assinatura válida de quem tem poderes para representar o proprietário da aeronave.\r\n\r\nb) Cópia do Extrato DUE.\r\n\r\nc) Cópia de comprovante de residência atualizado do proprietário da aeronave. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.008666/2020-01","MARCA":"PTVJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2020-91","MARCA":"PRAZU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007735/2020-51","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1580871600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2018-93","MARCA":"PTVTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2022-70","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O instrumento juntado trata da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE pela vendedora com (simultânea) inscrição de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, em garantia, pela compradora em favor da vendedora. Sendo assim, deve ser recolhida TFAC cód. 5190 complementar referente à transferência de propriedade da aeronave da vendedora para a compradora;\r\n\r\nb. Protocolo físico de via original do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 263/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nc. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 263/2013, Art. 11-A, III."},{"PROTOCOLO":"00058.007748/2020-20","MARCA":"PULIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007749/2018-50","MARCA":"PTWSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após quitação de alienação e transferência de propriedade, lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: ubereagropecuaria@bol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2020-07","MARCA":"PTJJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007752/2022-50","MARCA":"PTKRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007752/2022-50","MARCA":"PTKRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de mudança de Razão Social, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:   aero.xingu@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2020-21","MARCA":"PRZDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2021-57","MARCA":"PSMCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2021-57","MARCA":"PSMCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2021-57","MARCA":"PSMCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2024-08","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007758/2020-65","MARCA":"PTOPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2018-95","MARCA":"PTGFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2018-95","MARCA":"PTGFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2021-91","MARCA":"PSPAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2018-64","MARCA":"PTUCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2018-64","MARCA":"PTUCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com o nome do operador atualizado (XINGU AERO AGRÍCOLA LIDA.).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2021-60","MARCA":"PTRMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para conferência física de originalidade do título juntado ao processo 00065.005147/2021-74, fl. 6."},{"PROTOCOLO":"00058.007764/2020-12","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1603854000000)\/","FASES_DETALHE":"INFORMAR QUEM SAO OS OUTROS COMPRADORES, TENDO EM VISTA QUE NO CONTRATO CONSTAM COM COMPRADORES RAFAEL BORTOLI E OUTROS."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2019-78","MARCA":"PRPJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007767/2021-37","MARCA":"PUADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007769/2018-21","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Registro de Operação Financeira no Banco Central;\r\n\r\nb) Aditivos do Arrendamento Operacional datados de 21 de fevereiro de\r\n2014 e de 5 de fevereiro de 2016.  "},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo não é um requerimento originário de registro. Na verdade, é um cumprimento de exigências referente ao processo 00058.082120/2023-56. Determinei a anexação do cumprimento neste principal. E todo o acompanhamento pelo SCPRAB deverá ser feito pelo principal 00058.082120/2023-56."},{"PROTOCOLO":"00058.006602/2020-67","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA thiaguim.com@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006602/2020-67","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006602/2024-91","MARCA":"PRDEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB informa que não se visualizou clareza para realizar a tranferência de propriedade da aeronave tendo com fundamento o TERMO DE ANUÊNCIA juntado ao processo.\r\n\r\nAssim, para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA, contendo expressa e objetivva a identificação do(s) vendedor(es) e do(s) comrador(es), devendo estar claro a indicação do vendedor e do comprador, bem como a fração e o valor da cota vendida, com rasa, plena e geral quitação, e autorização para transferência da propriedade, uma vez que o documento apresentado carece de tais atributos, além de ter como obeto a anuência dos coproprietários para a realização do negócio, ato acessório ao principal."},{"PROTOCOLO":"00058.006604/2024-80","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-LLY, INDEFERIDA, faltou documentos do PROPRIETÁRIO / VENDEDOR da anv."},{"PROTOCOLO":"00058.006606/2020-45","MARCA":"PTITQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(financeiro@ramosaeronautica.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.006607/2023-32","MARCA":" PRFDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por solicitação do interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.006625/2023-14","MARCA":"PRUTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006632/2022-35","MARCA":"PRMQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Em esclarecimento ao e-mail enviado, informamos que:\r\n\r\na. Quando há endosso, o prêmio fica no valor total de \"0 reais\", demonstrando que não há pendência. Contudo, o endosso enviado mostra claramente que ainda há uma pendência de pagamento, no valor anteriormente citado, indicando que a apólice não estava quitada OU que houve alguma alteração que aumentou o prêmio. A fim de sanar qualquer questão, solicitamos: Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, no valor de R$ 234,86, cujo vencimento foi em 26/02/2018 OU declaração de quitação, emitida pela seguradora.      \r\n\r\nb. Certidão emitida pela junta comercial correspondente, atestando que a alteração de 2016, enviada por SONG BAY PARTICIPACOES LTDA., é de fato a última registrada. O pedido de uma certidão simplificada se respalda no mesmo dispositivo que solicita que seja entregue ao RAB o contrato social mais recente. Ora, a alteração enviada já tem 2 anos, e por isso se faz necessária uma certidão simplificada que ateste que nada mais foi averbado na junta comercial, a fim de resguardar os próprios interessados.     "},{"PROTOCOLO":"00058.006640/2018-03","MARCA":"PTJYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006640/2018-03","MARCA":"PTJYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006641/2019-21","MARCA":"PPEMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006650/2024-89","MARCA":"PSDUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo ao arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006654/2023-86","MARCA":"PTHYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Declaração de Quitação de Dívida constando expressamente a liberação e autorização para a transferência de propriedade da aeronave fabricante EUROCOPTER FRANCE, modelo AS 350 BA, nº de série HB/1159-2605, marcas PT-HYI, objeto da garantia, com as firmas dos signatários reconhecidas por autenticidade, uma vez que no documento juntado as assinaturas foram reconhecidas por semelhança. No caso de protocolo em uma das unidades da ANAC - documento físico original; para protocolos eletrõnicos - a versão desmaterializada do documento original, ou ainda a versão nato-digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006656/2023-75","MARCA":"PTCQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006679/2023-80","MARCA":"PRUMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006702/2018-79","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail:: albary.telles@cgg.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006702/2019-50","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006704/2022-44","MARCA":"PPMRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007471/2018-11","MARCA":"PTBHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a heltonbecher@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.007471/2022-05","MARCA":"PTYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007472/2021-61","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por 30 dias o prazo para cumprimento das exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007473/2024-58","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.007473/2024-58","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2021-02","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2023-66","MARCA":"PTJCY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Categoria de registro alterada para TPP."},{"PROTOCOLO":"00058.007477/2021-93","MARCA":"PRFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007477/2021-93","MARCA":"PRFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice de seguro R.E.T.A. renovada com vigência válida, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.007501/2021-94","MARCA":"PTUIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.007506/2018-11","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007506/2018-11","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007513/2021-19","MARCA":"PTYAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007530/2020-75","MARCA":"PRDCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.007530/2021-56","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de subarrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a juridico@voepass.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007532/2018-40","MARCA":"PRNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007533/2022-71","MARCA":"PRAEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.007534/2021-34","MARCA":"PRCBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007546/2022-40","MARCA":"PTJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007546/2022-40","MARCA":"PTJFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.007551/2021-71","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007551/2021-71 Motor ED00227:\r\n\r\na. Apresentar títulos de transferência em via original ou desmaterializados, com as devidas traduções, procurações ou outros documentos pertinentes, tendo em vista que a aeronave é de propriedade de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e foram apresentadas 2 TFACs referentes à transferência de propriedade.\r\n\r\nb. Apresentar Registro de Operações Financeiras emitido pelo Banco Central."},{"PROTOCOLO":"00058.007555/2021-50","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007555/2021-50 MOTOR ED1413:\r\n\r\na. Apresentar títulos de transferência em via original ou desmaterializados, com as devidas traduções, procurações ou outros documentos pertinentes, tendo em vista que foram apresentadas 2 TFACs referentes à transferência de propriedade;\r\n\r\nb. Apresentar Registro de Operações Financeiras emitido pelo Banco Central;\r\n\r\nc. Apresentar Comprovante de Importação e Declaração de Exportação."},{"PROTOCOLO":"00058.007556/2021-02","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007556/2021-02 MOTOR ED1463:\r\n\r\na. Apresentar títulos de transferência em via original ou desmaterializados, com as devidas traduções, procurações ou outros documentos pertinentes, tendo em vista que foram apresentadas 2 TFACs referentes à transferência de propriedade;\r\n\r\nb. Apresentar Registro de Operações Financeiras emitido pelo Banco Central;\r\n\r\nc. Apresentar Comprovante de Importação e Declaração de Exportação."},{"PROTOCOLO":"00058.007559/2021-38","MARCA":"PRAUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.007559/2021-38 PRAUP:\r\n\r\n1. Estatuto social de BANCO DO BRASIL S.A. e respectivas atas de assembleia dos diretores. Faz-se necessário apresentar os atos constitutivos completos atualizados. Caso sejam datados de mais de um ano da data do protocolo, deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2021-72","MARCA":"PRAAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2021-72","MARCA":"PRAAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista o bloqueio judicial ocorrido, conforme certidão em anexo, solicita-se autorização do Juízo da 43ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO\r\nDE SÃO PAULO para que seja registrada a quitação objeto deste processo."},{"PROTOCOLO":"00058.008675/2020-93","MARCA":"PTOIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008676/2020-38","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008677/2020-82","MARCA":"PTVQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008679/2018-57","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-PJH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008682/2022-57","MARCA":"PPBLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008688/2018-48","MARCA":"PTLZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008689/2018-92","MARCA":"PTWRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008689/2018-92","MARCA":"PTWRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008691/2018-61","MARCA":"PTNUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    amanda.aguia@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.008691/2018-61","MARCA":"PTNUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008692/2018-14","MARCA":"PTNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para emissão e envio a amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008692/2018-14","MARCA":"PTNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008693/2018-51","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma de um dos vendedores (ou a procuração), impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008703/2023-15","MARCA":"PSEVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nlivro ok e certidão emitida."},{"PROTOCOLO":"00058.008703/2023-15","MARCA":"PSEVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008707/2023-01","MARCA":"PTGPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura. A categoria não foi alterada pois não foi juntado ao processo o formulário F-145-24. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008720/2019-76","MARCA":"PTLQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2021-11","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2023-74","MARCA":"PR BAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008736/2019-89","MARCA":"PTESN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008736/2019-89","MARCA":"PTESN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00071.000060/2019-15 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.008736/2019-89","MARCA":"PTESN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008740/2023-23","MARCA":"PSHPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1207/2021 deve ser apresentado em via digitalmente autenticável, em que seja possível aferir as assinaturas pelas partes."},{"PROTOCOLO":"00058.008745/2022-75","MARCA":"PUMCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008767/2019-30","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008773/2024-54","MARCA":"PSRCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovação de poderes para quem assina por GALAXY AVIATION LLC na Nota de Venda. É necessário apresentar os atos constitutivos da empresa ou algum documento que demonstre que o Sr. Emerson Claudio Magalhães de Jesus é representante."},{"PROTOCOLO":"00058.008807/2022-49","MARCA":"PRJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008813/2021-15","MARCA":"PPVYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008817/2018-06","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008817/2018-06","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008823/2018-55","MARCA":"PTNZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Reconhecer firma na declaração de extravio apresentada, conforme art. 105 da Res. n. 293/ANAC/2013.       \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008847/2020-29","MARCA":"PPBAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2022-35","MARCA":"PRSHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovantes de inscrição no CPF e de endereço dos Fiadores João Ruiz Lourenço Filho, Nathalia Carvalho Silva Ruiz Lourenço Petinelli e Elieth Aparecida Carvalho Silva Ruiz Lourenço;\r\nb.\tO prosseguimento do presente processo depende do prévio registro da transferência de propriedade pendente do processo nº 00058.007794/2022-91, atualmente sobrestado."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2024-05","MARCA":"PSMMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda (Bill of Sale) desmaterializada válida, com a devida notarização e apostilamento, de forma que seja possível a verificação de sua autenticidade junto a plataforma CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.008851/2024-11","MARCA":"PSAIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PS-AIR, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008866/2019-11","MARCA":"PTGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de comodatário lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008866/2019-11","MARCA":"PTGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008869/2023-31","MARCA":"PREBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nInformamos que constatou-se uma inconsistência no livro da aeronave:\r\nEla atualmente encontra-se em categoria PRI. Contudo, pessoa física não pode operar em categoria de instrução, devendo o interessado proceder com a alteração para a categoria TPP.\r\nDesse modo, solicita-se:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5194, para o registro da alteração da categoria.\r\n\r\nb. Declaração que demonstre a categoria de registro pretendida (TPP), OU formulário F100-83 preenchido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008877/2023-88","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2024-61","MARCA":"PPNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro  e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2024-61","MARCA":"PPNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro  e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2020-81","MARCA":"PUMCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a mirian.cacao@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2021-62","MARCA":"PUPPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e edson@horussoft.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.008888/2021-04","MARCA":"PPNDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008895/2022-89","MARCA":"PREEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008901/2020-36","MARCA":"PTKGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a clayton-cerqueira@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008901/2020-36","MARCA":"PTKGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008901/2020-36","MARCA":"PTKGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008903/2019-91","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"a.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas)."},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2019-25","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nb.\tApólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação, tendo em vista que o seguro anteriormente averbado já se encontra vencido quanto a sua vigência."},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006725/2019-64","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de operação financeira no Banco Central referente ao CONTRATO DE NOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE;      \r\n\r\nb. Conclusão do processo n. 00058.005557/2019-90."},{"PROTOCOLO":"00058.006737/2020-22","MARCA":"PTUQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006737/2020-22","MARCA":"PTUQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.006739/2020-11","MARCA":"PRORM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada de RABBIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, emitida pela junta comercial, de modo a atestar que o contrato social datado de 2017 é de fato o último averbado.\r\n\r\nb. O endosso da apólice do seguro RETA não possui a discriminação do número de assentos segurados. Esta aeronave possui 5 assentos na Classe I e 1 assento na Classe II, e faz-se necessário verificar se todos os 6 assentos estão incluídos. Desse modo, solicita-se apólice com a discriminação do número de assentos segurados.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006739/2021-01","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006752/2021-51","MARCA":"PTVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006759/2024-16","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006759/2024-16","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006783/2020-21","MARCA":"PRPTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006784/2022-38","MARCA":"PTUNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006793/2022-29","MARCA":"PTYOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006804/2020-17","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(aerocont@hotmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.006804/2020-17","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006825/2019-91","MARCA":"PTMDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006825/2019-91","MARCA":"PTMDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-MDN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006827/2021-02","MARCA":"PRNSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2018-91","MARCA":"PUBGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1.       Apresentação de comprovante de pagamento de TFAC referente à INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO, código 5199, no valor de R$ 118,86. Esclarece-se que o comprovante enviado referente ao complemento de pagamento no processo de nº 00058.009277/2020-94 está ilegível e não conseguimos ler as informações necessárias para alocar a referida TFAC. Pode ser encaminhado por meio digital ( sem necessidade de documento físico).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de IDERA, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006843/2020-14","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.006848/2024-62","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Recibo de compra e venda de aeronave PS-CCC com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nProcuração em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.006848/2024-62","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006853/2023-94","MARCA":"PRKBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007780/2024-39 anexado ao 00058.082120/2023-56. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo não é um requerimento originário de registro. Na verdade, é um cumprimento de exigências referente ao processo 00058.082128/2023-12. Determinei a anexação do cumprimento neste principal. E todo o acompanhamento pelo SCPRAB deverá ser feito pelo principal 00058.082128/2023-12."},{"PROTOCOLO":"00058.007792/2024-63","MARCA":"PUTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007798/2024-31","MARCA":"PPUNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007798/2024-31","MARCA":"PPUNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007798/2024-31 anexado ao 00058.082130/2023-91. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar desmaterializada ou nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA original, uma vez que o arquivo apresentado é desmaterialização de uma cópia do original;\r\n\r\nb. apresentar a versão desmaterializada ou nato digital da procuração conferindo poderes para Paola Rabelo Santos representar a compradora junto ao RAB; e\r\n\r\nc. apresentar Certidão simplificada emitida pelo Órgão de Registro do AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2023-13","MARCA":"PPWSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.007808/2021-95","MARCA":"PTYBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia da Procuração para que Paulo Erick represente o interessado junto ao RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.007814/2018-47","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Considerando que o Contrato Social de SIERRA BRAVO AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA é de 2014, pede-se uma Certidão Simplificada emitida pela junta comercial, na qual conste a última alteração registrada, de modo a assegurar que essa é de fato a última.   "},{"PROTOCOLO":"00058.007814/2018-47","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007814/2018-47","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007822/2023-51","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007823/2023-03","MARCA":"PTCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência). Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007826/2024-10","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007832/2023-96","MARCA":"PTRLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007832/2023-96","MARCA":"PTRLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007849/2022-62","MARCA":"PTNXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência - Apresentar ORIGINAL do RECIBO DE COMPRA E VENDA com o RECONHECIMENTO DE FIRMA DE DUAS TESTESMUNHAS por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório. "},{"PROTOCOLO":"00058.007851/2019-36","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007851/2019-36","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007851/2019-36","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007853/2022-21","MARCA":"PTDLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após novo arrendamento lançado no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2021-40","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008907/2020-11","MARCA":"PRVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008907/2020-11","MARCA":"PRVMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008910/2024-51","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-AYV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n26/02/2024 08:34\tGTRAB\tsouza.junior\tEnvio de corre"},{"PROTOCOLO":"00058.008910/2024-51","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008910/2024-51","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008913/2020-61","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008916/2023-47","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados o contrato social da empresa compradora, comprovante de endereço do vendedor (ou declaração de residência), bem como não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB. Ademais, documento COMUNICAÇÃO DE VENDA DE AERONAVE, não consta o reconhecimento de firma em cartório nem do comprador e nem do vendedor.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008919/2023-81","MARCA":" PSHPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008919/2023-81","MARCA":" PSHPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro  e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008924/2019-15","MARCA":"PTGPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria lançados no sistema, CA não pôde ser emitido pois IAM está vencida. CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008930/2023-41","MARCA":"PSRDI ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008932/2024-11","MARCA":"PRZGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008934/2022-48","MARCA":"PSJJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a ASSESSORIA.FALCAO@GMAIL.COM."},{"PROTOCOLO":"00058.008939/2021-90","MARCA":"PRBGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008946/2023-53","MARCA":"PRBGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento  da alteração de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008946/2023-53","MARCA":"PRBGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.008946/2023-53","MARCA":"PRBGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Registr e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008957/2019-57","MARCA":"PUWMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008961/2024-82","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-WRS, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008962/2024-27","MARCA":"PPBMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008963/2024-71","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008963/2024-71","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006267/2018-82","MARCA":"PRUST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"  Após transferência de propriedade lançada no sistema, \r\nCM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  \r\nvilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006268/2021-22","MARCA":"PRAYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de hipoteca e de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.006270/2021-00","MARCA":"PRTXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.006271/2018-41","MARCA":"PRERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006272/2021-91","MARCA":"PRAYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006272/2021-91 // aeronave de marcas PR-AYJ:\r\n\r\n1. Estatuto social de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES tendo em vista que só foram apresentadas atas de assembleias. Faz-se necessário apresentar os atos constitutivos completos atualizados. Caso sejam datados de mais de um ano da data do protocolo, deve ser apresentada também Certidão Simplificada a fim de comprovar a atualidade;\r\n\r\n2. A procuração original de AVIACIÓN ANTARES, A.I.E. deve ser apresentada em formato nato digital ou devidamente desmaterializada. Ressaltamos que foram apresentadas apenas as traduções."},{"PROTOCOLO":"00058.006273/2019-11","MARCA":"PPBRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006279/2021-11","MARCA":"PRAYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1611889200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612148400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006285/2020-89","MARCA":"PRWFT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(fernando@mfcaviation.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.006289/2019-23","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: renata.montila@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006294/2019-36","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006296/2024-92","MARCA":"PREGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006297/2019-70","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: renata.montilla@baschrameh.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.006297/2019-70","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006304/2022-39","MARCA":"PSRLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2018-07","MARCA":"PTVNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a escritorio.bolasete@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006312/2018-07","MARCA":"PTVNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006314/2019-79","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.006315/2019-13","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006315/2019-13","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550109600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-VMP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006316/2023-44","MARCA":"PRICK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1674874800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006321/2018-90","MARCA":"PRWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006321/2018-90","MARCA":"PRWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006324/2024-71","MARCA":"PSOJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.006328/2019-92","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006328/2019-92","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006343/2019-31","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006348/2019-63","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006366/2019-45","MARCA":"PRTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006372/2024-60","MARCA":"PSMIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme detalhamento abaixo contido no E-mail GTRAB 4199002, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007860/2020-61 - MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO, enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com\r\n\r\nDetalhamento: Considerando a resposta aposta no processo anexo 00058.012593/2020-43, o fato de a aeronave estar desmontada em hangar não necessariamente a inviabiliza o uso, porquanto o art. 122, CBAer não especifica o que seria o uso. Ademais, tão logo esta volte a condição segura de voo, esta será de novo operador mas sem o seguro solicitado e exigido por força do art. 281, CBAer. Outrossim, não se está obstando a emissão do Certificado de Matrícula (C.M), mas, sim, a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade (C.A), eis que há a mudança do operador da aeronave. A exigência do seguro R.E.T.A faz-se então necessária em razão de tal mudança de operador, não tendo a ver com a emissão do C.M.\r\n\r\nPor isso, mantém-se a exigência anterior, qual seja, a apresentação de apólice/certificado ou Endosso de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome do novo proprietário da aeronave, isto é, a FIRST CLASS MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. e com o comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nAlertamos e reforçamos que o prazo para o cumprimento do sobrestamento continua a correr a partir do dia 09 de março de 2020 e que, o não cumprimento das pendências no prazo (ou o cumprimento, ainda que integral, fora do prazo) ocasionará: (i) o arquivamento com indeferimento do processo, (ii) a devolução da documentação e (iii) a suspensão do certificado de aeronavegabilidade da aeronave em questão pelo código 4 (situação irregular no RAB), quando for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2021-41","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta.            "},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2021-41","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007863/2020-02","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007866/2022-08","MARCA":"PUMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007866/2022-08","MARCA":"PUMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007868/2023-70","MARCA":"PRAYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007869/2023-14","MARCA":"PSAMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export Certificate of Airworthiness em via original físico ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.007870/2020-04","MARCA":"PTASV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007870/2020-04","MARCA":"PTASV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.007872/2021-76","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007875/2020-29","MARCA":"PTWDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007880/2020-31","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar cópia da apólice de seguro R.E.T.A. em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave (o seguro apresentado vencer em 7 de março de 2020); e\r\n\r\nb. apresentar comprovante de pagamento de TFAC código 5182, emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. "},{"PROTOCOLO":"00058.007880/2020-31","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007882/2020-21","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de termos em livro, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.007882/2020-21","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2024-67","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se do requerimento protocolizado por GPA SOLUÇÕES VISUAIS E MARKETING LTDA, processo nº 00058.007898/2024-67, de 31 de janeiro de 2024, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante EMBRAER, modelo EMB-810D, nº de série 810548 e marcas PT-RVH.\r\n\r\nEm 20/02/2024, o processo foi sobrestado após verificação da existência de irregularidades, expedindo-se o Ofício nº 775/2024/GTRAB/SAR-ANAC com as exigências a serem cumpridas.\r\n\r\nEm 22/02/2024, o interessado protocolizou o requerimento 00058.013856/2024-65 a título de cumprimento de exigências.\r\n\r\nOcorre que apresentou o mesmo título, ou seja, na validação consta apenas a assinatura da parte compradora (Anexo 9769239). Não foi reconhecido no documento a assinatura da parte vendedora.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente ARQUIVAMENTO dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nInformo, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações do Capítulo IX da Resolução ANAC nº 293/2013. Finalmente, ficam disponíveis o site da ANAC ¿ www.anac.gov.br e o e-mail rab@anac.gov.br para que V.Sa. venha a dirimir quaisquer dúvidas que por ventura ainda persistam."},{"PROTOCOLO":"00058.006374/2024-59","MARCA":"PROON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706151600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução. Os documentos devem ser apresentados desmaterializados. Caso seja documento nato-digital deve ser encaminhado em separado para verificação.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada.\r\n\r\nc) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação.\r\n\r\nd) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave.\r\n\r\ne) Termo de subordinação em via desmaterializada ou em arquivo nato-digital, se for o caso.\r\n\r\nf) Comprovante de recolhimento de TFAC acompanhado da GRU."},{"PROTOCOLO":"00058.006390/2018-01","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006394/2019-62","MARCA":"PRORJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA amanda.aguia@hotmail.com EM 20/03/2018: Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nNo processo referido, há uma divergência entre as informações relativas à pessoa jurídica proprietária da aeronave PR-ORJ que pretende o registro da venda do bem.\r\n\r\nNos assentamentos do RAB, consta como proprietária da aeronave a PJ VALENTE INVEST S/S LTDA, CNPJ 14.461.111/0001-00.\r\n\r\nEsses também a razão social e o número de CNPJ constantes do título translativo apresentado.\r\n\r\nContudo, quanto aos atos constitutivos, o interessado apresentou um contrato social consolidado constando nome empresarial BRAVE REALTY BRAZIL EIRELI sem qualquer menção a número de CNPJ. \r\n\r\nAinda, consultando o sítio da Receita Federal do Brasil, o CNPJ da vendedora constante no RAB permanece como VALENTE INVEST S/S LTDA\r\n\r\nAí as divergências.\r\n\r\nSe houve a transformação da VALENTE INVEST S/S LTDA para BRAVE REALTY BRAZIL EIRELI, a parte interessada deverá juntar (i) a documentação de transformação societária devidamente arquivada no órgão competente, (ii) recolher a TFAC 5196 pela mudança da razão social e (iii) substituir o RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE PR-ORJ, devendo constar como parte vendedora a pessoa jurídica com o nome empresarial atual. ATENTE-SE AINDA QUE A IAM ENCONTRA-SE VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006395/2018-26","MARCA":"PRLSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006395/2018-26","MARCA":"PRLSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519354800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006397/2022-00","MARCA":"PPMLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643770800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Comprovante de pagamento de TFAC código 5190, referente à a transferência de propriedade entre por SOUTHER FIELD AVIATION, INC para DPA - AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, materializada pela bill of sale;"},{"PROTOCOLO":"00058.006404/2019-60","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006410/2019-17","MARCA":"PRJRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de alienação fiduciária no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006414/2018-14","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519614000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006417/2024-04","MARCA":"PSVCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-VCC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006437/2020-43","MARCA":"PRIBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581562800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006463/2020-71","MARCA":"PRWLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581476400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006466/2018-91","MARCA":"PRFDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006471/2018-01","MARCA":"PRMRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006471/2018-01","MARCA":"PRMRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"NÃO FOI PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. CONSTA UMA CESSÃO AINDA VIGENTE COM O AEROCLUBE DE POÇOS DE CALDAS"},{"PROTOCOLO":"00058.006471/2018-01","MARCA":"PRMRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MRS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006479/2024-16","MARCA":"PRFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006482/2019-64","MARCA":"PRCTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006483/2024-76","MARCA":"PRFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2019-31","MARCA":"PPLJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última alteração e consolidação do contrato social na Junta Comercial competente de RDB AEROAGRÍCOLA LTDA. Caso tal averbação e arquivamento tenha ocorrido em prazo superior a 1 (um) ano do protocolo na ANAC, deve também ser juntada Certidão Simplificada ou Específica, que ateste se tratar do contrato atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.008963/2024-71","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008972/2019-03","MARCA":"PTGCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008981/2021-19","MARCA":"PTWCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008989/2016-18","MARCA":"PPCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.008989/2016-18","MARCA":"PPCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO: 00058.008989/2016-18 (PP-CVV)\r\nEMAIL: NEILTONGOMIDEJR@HOTMAIL.COM\r\n\r\nSOBRESTAMENTO:\r\n\r\nAguardando o cumprimento da(s) pendência(s) abaixo descrita(s), visando ao seu deferimento:\r\n\r\n1.\tApresentar comprovante de endereço do comprador Carlos ou sua relação com a Sra Aline Pinheiro. Se casados: certidão de casamento.\r\n2.\tFalta a tradução das folhas 15, 16, 18 e 19 do processo ¿ que referem-se a eleição do tabelião público estrangeiro, qual autentica os documentos apresentados.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2016-20","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2022-90","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2024-51","MARCA":"PSCPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Termo de transferência da aeronave, em via nato-digital ou em via desmaterializada com as assinaturas válidas, entre SERTRADING (BR) LTDA e SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.\r\n\r\nb) Contrato de arrendamento mercantil em via nato-digital ou em via desmaterializada com as assinaturas válidas.\r\n\r\nc) Termo de recebimento, aceitação e fechamento - TRAF - vinculado ao contrato de arrendamento mercantil em via nato-digital ou em via desmaterializada com as assinaturas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.009022/2021-11","MARCA":"PRIUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a marzobersan@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009023/2021-57","MARCA":"PTYEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009027/2022-16","MARCA":"PPVII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009028/2019-65","MARCA":"PRILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009042/2021-83","MARCA":"PRZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.009042/2023-45","MARCA":"PUDSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009042/2023-45","MARCA":"PUDSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.009050/2022-19","MARCA":"PRDAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a aviation@primenaweb.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2022-91","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009067/2022-68","MARCA":"PSMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009072/2021-90","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas nos títulos DISTRATO DE CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE e RECIBO DE VENDA DE AERONAVE, nos termos do Art. 12 da Res. ANAC nº 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novos instrumentos atendendo à regulamentação (ou em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que em formato nato-digital ou desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, II e III da Res. ANAC nº 293/2013), ou solicitar a restituição dos documentos originalmente juntados para adequação;\r\n\r\nb. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de BSB AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última consolidação averbada;\r\n\r\nc. Cópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos, datado e assinado pela parte ou seu representante legal;\r\n\r\nd. Cópia simples de endosso da Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações a MARCOS MARCELLO, CPF nº 771.873.939-20;\r\n\r\ne. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5200 (3 x R$ 8,64 = R$ 25,92), para registro do distrato de arrendamento, e cód. 5194 (R$ 49,41), para registro da mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2023-22","MARCA":"PTZNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Aeronave já possui CAVE no modelo atualizado, não sendo necessária a emissão de um novo documento."},{"PROTOCOLO":"00058.009100/2019-54","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009104/2021-57","MARCA":"PTUOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009106/2021-46","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009106/2021-46","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Não foi possível constatar a autenticidade do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE apresentado, provavelmente porque o instrumento foi anexado juntamente com os demais documentos em um único arquivo. Sendo assim, deve-se apresentar o instrumento desmaterializado de modo que se possa constatar a autenticidade no endereço eletrônico https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.009128/2022-97","MARCA":"PRCRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009135/2024-51","MARCA":"PTZCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009137/2023-69","MARCA":"PSMLZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009144/2021-07","MARCA":"PRWAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a elinelsof80@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009173/2018-65","MARCA":"PREDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.009173/2018-65","MARCA":"PREDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que para a emissão do CA na categoria TPX/SAE é necessária nova VTE. Mantém-se o sobrestamento nos termos da exigência relatada na mensagem anterior."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2021-49","MARCA":"PRORB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a aprovação da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.009183/2022-87","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Título de Transferência em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;\r\n\r\nb. TFAC código 5189;"},{"PROTOCOLO":"00058.009195/2023-92","MARCA":"PRLKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009196/2021-75","MARCA":"PSLNL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA Valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br / diogo.alimo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2021-14","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para a finalização do processo, solicita-se:\r\n\r\na. Formulário F181-01 devidamente preenchido com a categoria de registro pretendida."},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2021-14","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA flyone.manut@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009216/2020-27","MARCA":"PPZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2018-83","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após ARRENDAMENTO lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: paolarabaelo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2018-83","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009237/2020-42","MARCA":"PTCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a adaobezerra@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009243/2022-61","MARCA":"PTOKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009249/2018-52","MARCA":"PRDVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521169200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009249/2018-52","MARCA":"PRDVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521169200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009263/2024-02","MARCA":"PSJPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009265/2024-93","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006883/2024-81","MARCA":"PTVQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB. A procuração ora apresentada refere-se à aeronave diversa, e contém assinatura digital de pessoa alheia ao processo.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.006884/2021-83","MARCA":"PTEYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a atc.90@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006886/2020-91","MARCA":"PRHHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado em 18 de maio de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.006901/2022-63","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a)  Senhor(a),\r\n\r\nEm prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, protocolou toda a documentação em desconformidade com os dispostos do art. 11-A, III, Resolução ANAC nº 293/2013, como se pode ver tanto do andamento processual quanto da própria documentação em si. Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.006905/2019-46","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006905/2019-46","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-NUF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006908/2020-13","MARCA":"PRGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Durante a análise do processo, verificou-se a necessidade de proceder à mudança de razão social da aeronave, além da emissão de no Certificado de Matrícula. Dessa forma , solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n° 5181;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n° 5196.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006925/2019-17","MARCA":"PTLUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006926/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006926/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RPP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006927/2018-25","MARCA":"PRRAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006932/2023-03","MARCA":"PRIZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006938/2019-96","MARCA":"PTREU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração emitida por AEROTOP TAXI AEREO LTDA, em benefício de Rodrigo de Jesus Récio. A procuração juntada foi emitida pelo administrador, não pela da pessoa jurídica parte do negócio. Além disso, a procuração deve ser juntada em sua via original ou cópia autenticada.\r\n\r\nInformamos ainda que o Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração foi apresentada em cópia digital simples. O instrumento pode ser encaminhado em formato digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nO RECIBO DE VENDA da aeronave foi apresentado contendo assinatura apenas da parte compradora e como cópia digital simples. É necessário a apresentação do instrumento assinado por ambas as partes, com assinaturas reconhecidas por autenticidade. Pode ser apresentado em via digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nEm consulta à base de dados da Receita Federal, observou-se que o CPF do Sr. KIWSLEY CASTRO DE SOUZA encontra-se \"Pendente de Regularização\", conforme arquivo anexo. É necessário a regularização do mesmo para prosseguimento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006959/2019-10","MARCA":"PTVBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluido."},{"PROTOCOLO":"00058.006963/2023-56","MARCA":"PRJVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração em favor de Livia Duarte Martins Lacerda Mendes deve ser apresentada em via digitalmente autenticável. O documento apresentado possui validade indeterminada."},{"PROTOCOLO":"00058.006966/2019-11","MARCA":"PTRUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007560/2018-67","MARCA":"PRGYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007563/2023-68","MARCA":"PUNMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007571/2021-42","MARCA":"PRMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"a) Cópia do título de transferência com o reconhecimento de firma das partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. No documento juntado ao processo não constam os selos de reconhecimento de firma;\r\n\r\nb) Procuração concedendo poderes de representação para Milton Andreoli;"},{"PROTOCOLO":"00058.007596/2024-99","MARCA":"PSLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007597/2024-33","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007613/2019-21","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007631/2022-16","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a sergiogoncalvesrg@gmail.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.007640/2020-37","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007640/2020-37","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Em razão do princípio da continuidade dos registros públicos, faz-se necessário o registro do Aditivo Nº 1 ao Contrato de Arrendamento Operacional para que seja possível registrar o Aditivo Nº 2 do referido contrato.\r\n\r\nb. Procuração vigente em que SMBC AVIATION CAPITAL LIMITED outorgue poderes à MARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, tendo em vista que tal documento acostado ao processo expirou na data de 31 de Dezembro de 2019, ao passo que o instrumento ADITAMENTO DE CONTRATO N° 2 data de 11 de Fevereiro de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2018-10","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2022-98","MARCA":"PTHYB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007643/2022-32","MARCA":"PRXBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007643/2022-32","MARCA":"PRXBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007648/2018-89","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o  registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007650/2020-72","MARCA":"PTUMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007659/2022-45","MARCA":"PTZPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007660/2023-51","MARCA":"PRGXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007660/2023-51","MARCA":"PRGXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.007664/2021-77","MARCA":"PRAZB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Enviar Declaração Única de Exportação (DUE), de modo que constem os dados da aeronave. No documento apresentado não consta a descrição da marca da aeronave exportada ou modelo e numero de serie.\r\nb. A procuração emitida pela AZUL para a Aline Munhoz não esta desmaterializada. e a mesma também não consta do módulo de procurações virtuais da ANAC ."},{"PROTOCOLO":"00058.007677/2022-27","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se  apresentar extrato com data de validade vigente da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do VENDEDOR."},{"PROTOCOLO":"00058.007677/2023-16","MARCA":"PTMED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.007681/2020-23","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Em razão do princípio da continuidade dos registros públicos, faz-se necessário o registro do Aditivo Nº 1 ao Contrato de Arrendamento Operacional para que seja possível registrar o Aditivo Nº 2 do referido contrato."},{"PROTOCOLO":"00058.007681/2020-23","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006970/2019-71","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006971/2021-31","MARCA":"PRYRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.006977/2018-11","MARCA":"PRLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006977/2018-11","MARCA":"PRLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Em respeito ao princípio da continuidade do registro, apresentar TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS (requerente apresentou apenas o Ofício de rescisão unilateral);       \r\n\r\nb) Em caso de emissão de novo Certificado de Aeronavegabilidade, apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n. 5182. "},{"PROTOCOLO":"00058.006985/2022-35","MARCA":"PPOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.006985/2022-35","MARCA":"PPOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2023-13","MARCA":" PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2024-96","MARCA":"PTOLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2018-51","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2018-51","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2020-75","MARCA":"PUWDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2020-75","MARCA":"PUWDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006993/2022-81","MARCA":"PTDAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2018-40","MARCA":"PRRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok, arquivar processo."},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2020-64","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2024-32","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital RECIBO, datado de 23 de janeiro de 2024, para o qual seja possível a validação com sucesso das assinaturas eletrônicas, pois estas foram consideradas de validade indeterminada, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2024-32","MARCA":"PTVHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006996/2019-10","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007008/2024-17","MARCA":"PTUED","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\nO processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão de nova AEV.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007016/2022-00","MARCA":"PRCGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para maria.mendonca@veirano.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007016/2022-00\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.007016/2022-00, de 04 de fevereiro de 2022, e anexos, protocolado por CHC LEASING S.À R.L., em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ADITIVO A ARRENDAMENTO OPERACIONAL/CONSENTIMENTO PARA REGISTRO) sobre a aeronave de fabricação SIKORSKY AIRCRAFT, modelo S-92A, n° de série 920269, e marcas PR-CGE, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que não há anexado anexado o consentimento do proprietário da aeronave, a BANK OF UTAH, com a prorrogação do arrendamento, conforme a inteligência do art. 131, lei federal 7565/1986 (CBAer).\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Consentimento para registro do subarrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007016/2022-00","MARCA":"PRCGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007022/2021-78","MARCA":"PSSAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007919/2019-87","MARCA":"PUEPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007935/2022-75","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007937/2022-64","MARCA":"PSTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007951/2021-87","MARCA":"PTGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007951/2021-87","MARCA":"PTGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007953/2021-76","MARCA":"PTGBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007957/2021-54","MARCA":"PROTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Diante do objeto do instrumento denominado de CONTRATO DE PERMUATA apresentado,  ou seja \"permuta de parte do domínio (50%) da Aeronave Cessna 152, ano de fabricação 1979, prefixo PR-OTM\", e o pedido formulado em carta  pelo Procurador constituído, onde solicita a inscrição de direito de uso, considerando que DOMÍNIO integra o conceito de direitos reais, não se visualizou clareza e objetividade na pretensão do requerente.\r\n\r\nPor essa razão, solicita-se esclarecimentos, com fundamentação legal, para que o pedido seja claro e objetivo, não restando dúvidas do ato registral pretendido.\r\n\r\nNo caso de inscrição de direitos de uso, \r\n\r\na. apresentar instrumento adequado, não vedado em lei;\r\n\r\nb. apresentar comprovante de pagamento de TFAC códigos 5181 e 5182, referente à emissão do Certificado de Matrícula e à emissão do Certificado de Aeronavagabilidade;\r\n\r\nc. apresentar extrato da Apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador; e \r\n\r\ne. atualizar o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA), vencido em 28 de fevereiro de 2018.\r\n\r\n\r\nPara inscrição de direitos reais,\r\n\r\na. apresentar instrumento adequado, não vedado em lei, especificando se há alguma reserva ou se os permutantes outorgam-se quitação mutua, em sua amplitude raza, geral e irrestrita; e\r\n\r\nb. apresentar comprovante de pagamento de TFAC códigos 5181, referente à emissão do Certificado de Matrícula;\r\n\r\n\r\n\r\nAdemais, solicita-se apresentar cópia dos documentos  da parte Flávio Silva Vieira Gonçalves (identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereço).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2022-80","MARCA":"PRCPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007962/2021-67","MARCA":"PTWSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007963/2021-10","MARCA":"PRMJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007967/2021-90","MARCA":"PTYGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007973/2018-41","MARCA":"PTRFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: sop@terra.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007973/2018-41","MARCA":"PTRFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007974/2021-91","MARCA":"PRPVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2019-66","MARCA":"PRCLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2024-23","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007992/2021-73","MARCA":"PRHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail de sobrestamento enviado para \"flyone.manut@yahoo.com.br\" em  24/03/2021, às 12:43:31.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007992/2021-73","MARCA":"PRHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR PARA flyone.manut@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007996/2023-13","MARCA":"PUWZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.007998/2023-11","MARCA":"PRUBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008020/2020-15","MARCA":"PPARV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a apreciação da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.008024/2021-84","MARCA":"PRJUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue pendente de cumprimento:\r\n\r\na. Contrato de Comodato deverá ser protocolado em via física na ANAC (original ou cópia autenticada); \r\nOU deverá ser peticionada eletronicamente a versão DESMATERIALIZADA POR CARTÓRIO, que consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008026/2023-35","MARCA":"PRIZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008035/2024-15","MARCA":"PPKLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008038/2024-41","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nInformamos que o processo nº 00058.008038/2024-41, referente ao Cancelamento da Matrícula da aeronave PS-CDS, foi DEFERIDO e que a certidão está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\n\r\nPor fim, segue o link com informações para acesso à plataforma, na qual V.S.a poderá fazer o download do(s) arquivo(s): https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007032/2024-56","MARCA":"PTROL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO NA GTRAB. Solicita-se apresentar: 1) Comprovante de pagamento de TFAC referente à transferência de propriedade e à emissão do Certificado de Matrícula; e 2) Cópia ou original do Certificado de Matrícula atual."},{"PROTOCOLO":"00058.007043/2021-93","MARCA":"PPBOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007043/2023-55","MARCA":"PRGMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007044/2018-32","MARCA":"PTSOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: heltonbecher@gmai1.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007051/2021-30","MARCA":"PTCHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007053/2020-48","MARCA":"PRHSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007061/2022-56","MARCA":"PTMTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007064/2018-11","MARCA":"PROCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":" Após lançamento de aditivo de arrendamento e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: bruno.gallinella@avianca.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007064/2018-11","MARCA":"PROCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007070/2022-47","MARCA":"PTEVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007072/2018-50","MARCA":"PROCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007073/2018-02","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007078/2018-27","MARCA":"PROCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007079/2019-52","MARCA":"PPMNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007082/2023-52","MARCA":"PTEVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007089/2024-55","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007089/2024-55","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007095/2018-64","MARCA":"PROCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.007120/2024-58","MARCA":"PRODE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007128/2019-57","MARCA":"PRBDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ctm@stocoaviacao.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.007128/2019-57","MARCA":"PRBDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007129/2020-35","MARCA":"PRLOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de alienação fiduciária no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: wanderley@wfly.com.br - CA não foi requerido."},{"PROTOCOLO":"00058.007139/2018-56","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria, segue para emissão de CM e CA, com envio a ledamaria82@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007139/2018-56","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: ledamaria82@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007139/2018-56","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o Seguro R.E.T.A. apresentado venceu em 22 de junho de 2019.\r\n\r\nPara conclusão do processo, aguardamos a apresentação da cópia da apólice do referido seguro com prazo vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.008055/2023-05","MARCA":"PTEGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675479600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2018-86","MARCA":"PTOVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2018-86","MARCA":"PTOVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2018-86","MARCA":"PTOVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2018-86","MARCA":"PTOVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OVP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"cumprir exigência: Apresentar Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. em nome do adquirente, a MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008098/2018-15","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LQK LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2019-81","MARCA":"PTLQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2020-15","MARCA":"PTZNO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008105/2020-01","MARCA":"PUTTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008105/2020-01","MARCA":"PUTTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2024-13","MARCA":"PTOCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008122/2024-64","MARCA":"PUVRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008124/2022-91","MARCA":"PTLJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008128/2018-93","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2019-19","MARCA":"PTOGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008130/2019-43","MARCA":"PTOGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008132/2021-57","MARCA":"PRLPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008161/2018-13","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008178/2023-38","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008193/2022-03","MARCA":"PRMOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008193/2022-03","MARCA":"PRMOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2023-75","MARCA":"PRDRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2024-34","MARCA":"PRAQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2024-34","MARCA":"PRAQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. ANA CLARA ALLEMANY.\r\n\r\nb) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. PRISCILA ULIANA."},{"PROTOCOLO":"00058.008212/2022-93","MARCA":"PTONR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.008214/2024-44","MARCA":"PTRNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007682/2019-34","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LOZ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007682/2019-34","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007689/2022-51","MARCA":"PTTMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007692/2021-94","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2019-88","MARCA":"PTLUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LUM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007705/2022-14","MARCA":"PTTCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: renato@maxcomm.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Interessado não preencheu o endereço de email no formulário inicial padronizado. Deve providenciar essa informação, impreterivelmente. Em tempo, interessado deve juntar comprovante de seguro da aeronave em nome daquele que será o operador da aeronave. (o que foi juntado está no nome do vendedor)"},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Retornado para análise para avaliar segurado adicional ou não"},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2018-63","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: neiltongomidejr@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2018-63","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007709/2023-75","MARCA":"PTMEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007711/2023-44","MARCA":"PSLLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007712/2021-27","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007712/2024-70","MARCA":"PTVQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda , PT-VQH, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2021-73","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Por se tratarem de documentos nato-digitais, tanto a Procuração e quanto o Recibo de Venda deverão ser apresentados via peticionamento eletrônico, um documento por anexo, a fim de viabilizar a verificação de autenticidade dos documentos e das assinaturas digitais.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007721/2023-80","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007722/2021-62","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para conferência física de originalidade dos títulos juntados às fls. 5-6 e, confirmada a originalidade, para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007722/2021-62","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007723/2019-92","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2019-81","MARCA":"PRTAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007727/2024-38","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007729/2024-27","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007730/2023-71","MARCA":"PTMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento da quitação da alienação fiduciária, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2022-70","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007742/2023-03","MARCA":" PSVML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007749/2018-50","MARCA":"PTWSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007752/2021-79","MARCA":"PUSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar a folha da Apólice do Seguro Aeronáutico R.E.T.A. que consta os valores assegurados por classes."},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2022-49","MARCA":"PRSHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2019-98","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária, CM e CA seguem para assinatura e envio a sarahgb@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2019-98","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2019-98","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2019-98","MARCA":"PPSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovação de registro dos atos constitutivos de ALL PLANES \u0026 HELICOPTEROS S.A na Junta Comercial competente;\r\n\r\nb. Procuração vigente, outorgada por PRIME ADMINISTRACAO LTDA em benefício de Ebert Rodrigues de Sousa;\r\n\r\nc. O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE solicita inscrição de Alienação Fiduciária da aeronave, sem explicitar adequadamente a constituição de propriedade prévia pelos promitentes compradores, sendo necessária a juntada de contrato que explicite as relações. Sugere-se a substituição do contrato apresentado por contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio, mais adequado à aparente garantia pretendida. Além disso, o contrato deverá ser apresentado em via original e com reconhecimento de firmas das partes e de duas testemunhas;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182. Foi juntado comprovante de agendamento;\r\n\r\ne. Apólice ou Certificado de Seguro RETA em nome dos dois operadores, PRIME ADMINISTRACAO LTDA e THIAGO FAVORETTO RASSI."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2020-76","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2020-76","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2021-57","MARCA":"PSMCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2021-57","MARCA":"PSMCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA assessoria.falcao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007758/2020-65","MARCA":"PTOPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após distrato de arrendamento e transferência de propriedade lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (livia@flydoc.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2018-95","MARCA":"PTGFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de razão social, CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: michele@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2018-64","MARCA":"PTUCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de razão social, CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: aero.xingu@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007764/2020-12","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1603854000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2019-78","MARCA":"PRPJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de PRECISAO AEROAGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007771/2019-81","MARCA":"PULFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-LFD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar desmaterializada ou nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA original, uma vez que o arquivo apresentado é desmaterialização de uma cópia do original;\r\n\r\nb. apresentar a versão desmaterializada ou nato digital da procuração conferindo poderes para Paola Rabelo Santos representar a compradora junto ao RAB; e\r\n\r\nc. apresentar Certidão simplificada emitida pelo Órgão de Registro do AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2023-13","MARCA":"PPWSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do comodato, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.007814/2018-47","MARCA":"PRKCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007823/2023-03","MARCA":"PTCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência). Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007827/2020-31","MARCA":"PRSZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PRSZE, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com a assinatura do comprador, com firmas reconhecidas em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.007829/2019-96","MARCA":"PPBLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: cmte.tlago.sbbr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007829/2019-96","MARCA":"PPBLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007831/2023-41","MARCA":"PTCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"O processo não foi devidamente instruído, uma vez que não consta objeto a ser registrado. Ademais, o pedido foi protocolado em duplicidade, já tendo sido solicitado nos autos nº 00058.007823/2023-03.\r\nProcesso Indeferido."},{"PROTOCOLO":"00058.007833/2024-11","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.007833/2024-11","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.007833/2024-11","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007835/2021-68","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo anexo ao comunicado de venda de nº 00058.007684/2021-48."},{"PROTOCOLO":"00058.007845/2021-01","MARCA":"PRCBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  mirageprcbf@gmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007845/2021-01\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.007845/2021-01, de 05 de fevereiro de 2021, protocolado por FOR FLY ADMINISTRADORA LTDA., que informa a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave de fabricação PIPER AIRCRAFT, modelo PA-46-350P, nº de série 4636603, marcas PR-CBF.\r\n\r\nOcorre que não há anexado ao processo as cópias dos documentos de identidade com o respectivo CPF dos vendedores, conforme o art. 67, I e II, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento dos vendedores com os respectivos CPFs"},{"PROTOCOLO":"00058.007845/2021-01","MARCA":"PRCBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007851/2019-36","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007852/2021-03","MARCA":"PRCBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007861/2023-58","MARCA":"PTFAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.007870/2020-04","MARCA":"PTASV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, CA segue para assinatura e envio a aerosantosdumont@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007872/2021-76","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007875/2020-29","MARCA":"PTWDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: clayton-cerqueira@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007875/2020-29","MARCA":"PTWDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007875/2020-29","MARCA":"PTWDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2020-73","MARCA":"PRLMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2021-54","MARCA":"PRFLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Este registro esclarece que a matrícula da aeronave já se encontra cancelada, conforme processo n° 00065.055509/2019-53 de 02 de outubro de 2019.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.007879/2020-15","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a neideformularios@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007882/2020-21","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.007883/2020-75","MARCA":"PTUUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"nformamos que erramos no que se refere ao exigido na letra \"c\", da mensagem anterior, realmente o gravame da penhora judicial foi baixado, não constando nenhuma restrição judicial para a referida aeronave.\r\n\r\nEntretanto, permanece a exigência reportada na letra \"a\".\r\n\r\nAssim para conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento emitido pelo BANCO DO BRASIL S/A para realização da baixa do gravame de HIPOTECA cedular registrado em 13 de dezembro de 2007."},{"PROTOCOLO":"00058.007893/2019-77","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2024-67","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 775/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o recibo juntado foi verificado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html) e, como resultado, apresentou somente uma assinatura referente à pessoa jurídica compradora GPA SOLUÇÕES VISUAIS E MARKETING LTDA. Ou sejam não consta a validação da assinatura da vendedora BUSCAPÉ TURISMO LTDA. Vide anexo.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento do \"RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" apto à validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html), de modo que sejam verificadas as assinaturas dos representantes legais das pessoas jurídicas compradora e vendedora."},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Não identificamos no processo qualquer solicitação de registro sendo efetuada. Por este motivo, solicitamos que seja esclarecido qual a inscrição que está sendo solicitada;"},{"PROTOCOLO":"00058.008220/2018-53","MARCA":"PTZYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008222/2022-29","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008223/2019-78","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008225/2024-24","MARCA":"PTRNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento dos registros, seguem CM e CA para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"e. Protocolo físico (em papel) de via original do RECIBO datado de 23 de janeiro de 2023. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nf. Para que juridicamente todo ato decorrente da operação da aeronave recaia sob a responsabilidade do comprador a partir de 02 de setembro de 2022, deve ser trazido a registro o contrato de compra e venda original, com a data de emissão correspondente e com ou sem cláusula de reserva de domínio. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica das partes) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD)."},{"PROTOCOLO":"00058.008230/2020-11","MARCA":"PPBOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência já foi efetivada. Nada a providenciar."},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2019-81","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MME LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008249/2022-11","MARCA":"PPVSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008249/2022-11","MARCA":"PPVSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CAER E CM E ENVIAR PARA, administrativo@aldrones.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008261/2020-64","MARCA":"PRVCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008263/2021-34","MARCA":"PRCTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008264/2019-64","MARCA":"PTURT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008264/2019-64","MARCA":"PTURT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de endosso da Apólice ou do Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações à ANDRE CARLOS ADAMS;\r\n\r\nb. Cópia simples do CA, ainda em formato físico (papel), em posse e, em caso de extravio, declaração, sob as penas da lei, de que o documento se extraviou, com firma reconhecida em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.008294/2024-38","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707015600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de Assis Diomar Ferreira.\r\n\r\nSolicitamos confirmação das partes de que as porcentagens de propriedade e os valores da transferência estão corretos. Tal solicitação se dá pelos seguintes fatos: i) a aeronave foi importada em 2023, informando valor da importação de R$ 5.976.900,44; ii) está sendo alienado 49% pelo valor de  R$ 641.025,00 e iii) está sendo alienado 1% pelo valor de R$ 320.512,00."},{"PROTOCOLO":"00058.008302/2021-01","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"a.\tComprovante de inscrição no CPF de CAIO AFFONSO JUNQUEIRA FILHO.\r\n\r\n\r\nInformamos que a propriedade da aeronave somente será registrada em nome dos compradores quando do prosseguimento do presente processo."},{"PROTOCOLO":"00058.008302/2021-01","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008302/2021-01","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008304/2024-35","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008305/2021-37","MARCA":"PTVAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008305/2021-37","MARCA":"PTVAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008305/2022-18","MARCA":"PRAGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de TEXTOR AVIACAO AGRICOLA LTDA.\r\n\r\nb. Informamos que a mudança de categoria de registro para SAE depende de prévia aprovação pela área técnica responsável. Maiores informações podem ser obtidas pelo endereço categoriaregistro@anac.gov.br ."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2023-59","MARCA":"PREPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.007150/2019-05","MARCA":"PUWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007163/2019-76","MARCA":"PRAXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007165/2023-41","MARCA":"PPHTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007179/2019-89","MARCA":"PRFFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007180/2019-11","MARCA":"PRAXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2019-47","MARCA":"PRAXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br e felipe.noaldo@voeazul.com.br. Mudança de configuração já havia sido processada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2024-12","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007187/2019-25","MARCA":"PRAXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007190/2019-49","MARCA":"PRAXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007192/2024-03","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007192/2024-03","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007193/2019-82","MARCA":"PRAUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007193/2019-82","MARCA":"PRAUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007209/2022-52","MARCA":"PSPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2022-65","MARCA":"PTHXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007219/2022-98","MARCA":"PPMAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007222/2024-73","MARCA":"PSRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007223/2020-94","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007247/2024-77","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007253/2022-62","MARCA":"PTENY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2022-30","MARCA":"PTFED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CM segue para a assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2022-30","MARCA":"PTFED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007266/2020-70","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007269/2019-70","MARCA":"PRZHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Nada a providenciar, a transferência já foi efetivada no sistema."},{"PROTOCOLO":"00058.007269/2023-56","MARCA":"PRJJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007273/2018-57","MARCA":"PURDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2018-00","MARCA":"PTGXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":" Após mudança de categoria lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: abia.ap@gotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2018-00","MARCA":"PTGXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Comprovante de pagamento do prêmio do seguro.     "},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2018-00","MARCA":"PTGXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2018-00","MARCA":"PTGXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2024-40","MARCA":"PSFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada dos signatários, demonstrando que as Alterações Contratuais juntadas ao processo estão atualizadas."},{"PROTOCOLO":"00058.007279/2020-49","MARCA":"PTUTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para apreciação de Ofício e posterior envio ao requerente via e-mail."},{"PROTOCOLO":"00058.007291/2018-39","MARCA":"PTFAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de aditivo de cessão de uso."},{"PROTOCOLO":"00058.007296/2022-48","MARCA":"PRFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.007315/2019-31","MARCA":"PPJAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007320/2019-43","MARCA":"PTDAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar apólice do Seguro R.E.T.A. em nome de todos os operadores   (MAICON BACK, ANGELO CARLOS MARONEZZI e EMILIO GLUCKSBERG), com o comprovante de quitação do prêmio. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007325/2021-91","MARCA":"PPZXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007327/2020-07","MARCA":"PTFTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007328/2019-18","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ctm.tarp@gmail.com. CA nao foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.007347/2020-70","MARCA":"PPAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Retificando email para envio operacoes@aerosul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007348/2020-14","MARCA":"PTCOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) não deve ser emitido. A aeronave tem situação de aeronavegabilidade C182 e IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.007348/2020-14","MARCA":"PTCOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007349/2021-40","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2021-89","MARCA":"PPAUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2021-89","MARCA":"PPAUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Não foi possível aferir de forma individualizada, por assinatura de cada parte, a compatibilidade com o padrão ICP-Brasil, constando apenas que a assinatura da plataforma de Certificação, e não das partes, é compatível. Desta forma, deve ser juntado novo título em que seja possível a verificação de compatibilidade das assinaturas individuais;\r\n\r\nb. Apesar da solicitação de registro de transferência de propriedade, consta no título que o domínio da titularidade da aeronave (propriedade) deve permanecer no nome do vendedor até a quitação total do preço de aquisição. Sendo assim, com este título, poderá somente ser registrada a compra e venda com reserva de domínio;\r\n\r\nc. O comprovante de pagamento do seguro R.E.T.A. não corresponde ao Certificado apresentado, tanto em valor quanto em relação à seguradora contratada. Desta forma, devem ser apresentados novos documentos em conformidade."},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2023-41","MARCA":"PRSIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007382/2020-99","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.007383/2024-67","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados e registrados no órgão competente de SMART WORLD ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.007383/2024-67","MARCA":"PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007387/2020-11","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007396/2018-98","MARCA":"PTKEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento parcial e registro. Não será emitido C.A. enquanto não renovada a Inspeção Anual de Manutenção - IAM e apresentado RCA/LV para renovação."},{"PROTOCOLO":"00058.007398/2021-82","MARCA":"PRBGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007398/2021-82","MARCA":"PRBGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.006505/2020-74","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006509/2020-52","MARCA":"PTEMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006513/2019-87","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.006513/2019-87","MARCA":"PRVMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006514/2022-27","MARCA":"PRXMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006515/2019-76","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.006515/2019-76","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550023200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006519/2022-50","MARCA":"PRXMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Ratifico a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que a Nota de Venda rege-se pela lei brasileira, deve ser juntada nova versão com a indicação do preço pago na transação de transferência de titularidade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.006521/2019-23","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: marcelo.fae.ferreira@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.006521/2019-23","MARCA":"PRZAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550109600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006522/2022-73","MARCA":"PRTEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1643770800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Procuração deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nb.\tO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE AERONAVE deve ser apresentado em via digitalmente autenticável. A versão apresentada falha na autenticação."},{"PROTOCOLO":"00058.006536/2023-78","MARCA":"PRRBR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006536/2023-78","MARCA":"PRRBR ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675047600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006548/2024-83","MARCA":"PRSRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006551/2019-30","MARCA":"PTMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550196000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006555/2024-85","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de matrícula. Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. a certidão está disponível para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"Documento 00058.038118/2015 anexado. O processo será arquivado. O pedido de recadastramento deve ser realizado junto à área técnica."},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS"},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2015-39","MARCA":"PUVPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1421892000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1423101600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIAR NOVA RIAM. A QUE CONSTA NO PROCESSO ESTÁ  VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.006556/2020-04","MARCA":"PRPDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2024-19","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2024-19","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\napresentar TRASLADO DA ESCRITÚTA PÚBLICA DO INVENTÁRIO DE ADOLFO AMARO FILHO, constando expressamente o pagamento dos respectivos quinhões às Herdeiras; e\r\n\r\napresentar declaração ou comprovante de endereço das herdeiras FERNANDA LEMOS AMARO GARZON e VITORIA LEMOS AMARO."},{"PROTOCOLO":"00058.006558/2024-19","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006579/2020-19","MARCA":"PPEMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2020-35","MARCA":"PUBRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.006580/2022-05","MARCA":"PSFCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.007905/2023-40","MARCA":"PSSSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007915/2022-02","MARCA":"PROTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Em prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas ao processo 00058.007921/2022-51, não se prestando à comprovação de pagamento dos pedidos registrais formulados neste processo 00058.007915/2022-02. Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.007915/2024-66","MARCA":"PTRKQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007916/2023-20","MARCA":"PRFGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE - QUITAÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007919/2019-87","MARCA":"PUEPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (vilmarrissardi@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.007919/2023-63","MARCA":"PRAXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007920/2022-15","MARCA":"PSDPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a LAZARO.LIMA@ECONOMIA.GOV.BR e WANDERLEY@WFLY.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.007934/2021-40","MARCA":"PTCKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007937/2022-64","MARCA":"PSTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007937/2022-64","MARCA":"PSTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007943/2020-50","MARCA":"PTVGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007945/2023-91","MARCA":"PTOAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.007950/2018-37","MARCA":"PPCIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007950/2018-37","MARCA":"PPCIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007952/2018-26","MARCA":"PTIGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail:  pedro.locatelli@terra.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007955/2022-46","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007964/2021-56","MARCA":"PRACH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\na. apresentar cópia dos documentos das partes TARCISO LOURENÇO MACHADO, EDILSON BARROSO JACQUES e CLAUS PETER BLOCK (pessoas físicas identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereço); e\r\n\r\nb. apresentar cópia dos atos constitutivos da CAJU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com a certidão simplificada emitida pelo órgão de seu registro, atestando que os documentos apresentados estão vigentes e atuais."},{"PROTOCOLO":"00058.007967/2021-90","MARCA":"PTYGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007974/2021-91","MARCA":"PRPVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2019-66","MARCA":"PRCLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007980/2024-91","MARCA":"PTUYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007983/2024-25","MARCA":"PSPFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007992/2021-73","MARCA":"PRHDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm resposta ao e-mail encaminhado para o RAB no dia 24 de maio de 2021, informamos que é sim possível que o processo em curso seja deferido parcialmente, em atendimento ao pedido de cancelamento do registro dos Direitos de Uso. Caso essa alteração gere alguma pendência, será enviada nova notificação de sobrestamento.\r\nInformamos também que atualmente o referido processo está na fila para análise do cumprimento de exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008006/2021-01","MARCA":"PRMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Apresentar o Extrato Completo da Declaração de Exportação-DUE. Consta do Processos somente o extrato simplificado, em que não consta a descrição do bem exportado (fabricante, modelo e número de série)."},{"PROTOCOLO":"00058.008006/2021-01","MARCA":"PRMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.008015/2019-79","MARCA":"PURVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008016/2020-57","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Indeferido, tendo em vista que não houve pagamento da TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.008019/2020-91","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a grupofly20@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008024/2021-84","MARCA":"PRJUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008038/2024-41","MARCA":"PSCDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nInformamos que o processo nº 00058.008038/2024-41, referente ao Cancelamento da Matrícula da aeronave PS-CDS, foi DEFERIDO e que a certidão está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\n\r\nPor fim, segue o link com informações para acesso à plataforma, na qual V.S.a poderá fazer o download do(s) arquivo(s): https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008043/2020-20","MARCA":"PTJRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008044/2020-74","MARCA":"PRHSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008045/2021-08","MARCA":"PRAUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008046/2021-44","MARCA":"PRAUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.008046/2021-44 // aeronave de marcas PR-AUN:\r\n\r\n1. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 135,84. Esclarece-se que a TFAC apresentada no processo já foi utilizada anteriormente em outro processo (nº 00058.002330/2021-15). \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Novamente foi apresentado o Certificado de Seguro RETA com operador errado. \r\n\r\n Solicita-se a apresentação do SEGURO RETA em nome da empresa MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008096/2022-11","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após cumprimento parcial das exigências formuladas, ratifico a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de SAVANA AERO AGRÍCOLA LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Em função da transferência de propriedade da aeronave para pessoa física, declaração ou requerimento de mudança de categoria da aeronave de SAE para TPP, nos moldes do modelo disponível no link http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/Textos/F-100-83.doc."},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria (SAE para TPP) e transferência de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: conteaero@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2019-81","MARCA":"PTLQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LQB LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2020-15","MARCA":"PTZNO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2020-15","MARCA":"PTZNO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.008108/2020-37","MARCA":"PRZFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2020-81","MARCA":"PREDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008115/2018-14","MARCA":"PRHMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008128/2018-93","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou apenas pedido de endosso do seguro para o nome do operador)."},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2022-14","MARCA":"PTRME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008152/2016-61","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Procurador pelo Correio."},{"PROTOCOLO":"00058.008156/2016-49","MARCA":"PTOXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO NA GTRAB. Solicita-se apresentar: 1) Seguro Aeronáutico R.E.T.A em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio; 2) Comprovante de endereço do vendedor; e 3) Comprovantes de pagamento de TFAC (Referente ao registro da inscrição do gravame (R$ 10,00 x 4 folhas), CM e CA)."},{"PROTOCOLO":"00058.009266/2024-38","MARCA":"PSFUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2018-91","MARCA":"PUSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2019-72","MARCA":"PTWML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que consta 7 assentos na aeronave no sistema SACI e apenas 6 assentos foram contemplados na apólice, apresentar endosso do seguro RETA que abranja todos os assentos da aeronave, de acordo com o art. 100, § 1º, da Resolução n. 293/ANAC/2013, bem como o comprovante de pagamento do respectivo prêmio do seguro.      "},{"PROTOCOLO":"00058.009279/2023-26","MARCA":"PRBBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009281/2024-86","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA,PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009297/2023-16","MARCA":"PUAPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2022-71","MARCA":"PPERR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009299/2020-54","MARCA":"PRCND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009303/2020-84","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo desarquivado para reprocessamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009306/2022-80","MARCA":"PSMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. Solicita-se o reenvio dos seguintes instrumentos, porquanto não foi possível a validação das assinaturas ( os arquivos abaixo encontram-se sem assinatura) : Recibo de compra e venda (6832352); INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGADO POR RAZAC (6832365); INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTOGADO (6832366) ;"},{"PROTOCOLO":"00058.009314/2021-45","MARCA":"PRAGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para rafa.mayer@gmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009314/2021-45 - SOBRESTAMENTO MANTIDO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.009314/2021-45, de 12 de fevereiro de 2021, protocolado por MARFIM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO REAL (QUITAÇÃO DE HIPOTECA) sobre a aeronave de fabricante EMBRAER, modelo EMB-810C, com nº de série 810094, marcas PR-AGN.\r\n\r\nEm que pese haver a resposta no processo anexo 00058.022939/2021-01, em que o solicitante afirma que \"a resolução 293/2013, da ANAC não comanda a necessidade de reconhecimento de firma de testemunhas, mas dos requerentes\", conforme a dicção do art. 12, Resolução ANAC 293/2013, diz que o reconhecimento de firma deve ser das partes e de [as] duas testemunhas, sendo que a obrigatoriedade da firma reconhecida por autenticidade apenas se faz presente para as partes, conforme o parágrafo único daquele artigo.\r\n\r\nAlém disso, a aplicação da lei 13726/2018 também não se faz presente aqui, tendo em vista a confrontação entre as assinaturas com a posterior autenticidade é feita em cartório e não in loco nesta Agência Reguladora, que é aquilo de que trata a referida lei.\r\n\r\nPara tanto, remanesce o sobrestamento com a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Assinatura das testemunhas com seu reconhecimento de firma."},{"PROTOCOLO":"00058.009314/2021-45","MARCA":"PRAGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA rafa.mayer@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009337/2024-01","MARCA":"PUAQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009339/2020-68","MARCA":"PTLZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2018-12","MARCA":"PTIUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2018-12","MARCA":"PTIUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009344/2018-56","MARCA":"PTJLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.009350/2019-94","MARCA":"PRRLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL engenharia.guilherme@gmail.com EM 08/04/2019: a. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.       \r\n\r\nb. Renovação da IAM, como condição de emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.008161/2018-13","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008167/2021-96","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008183/2019-64","MARCA":"PPZTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o endereço do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2019-66","MARCA":"PTZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2023-42","MARCA":"PUTRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2023-42","MARCA":"PUTRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\napresentar Recibo de Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil.\r\napresentar PROCURAÇÃO, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar o documento físico da procuração (4294143), haja vista que o documento não foi desmaterializado."},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que a procuração outorgada por ÓTIMA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para EDMAR ALVES DE CARVALHO não outorga poderes especiais e expressos para a alienação da aeronave, solicita-se nova procuração, que atenda os requisitos normativos, ou novo recibo com a assinatura das partes, reconhecidas por autenticidade, e das testemunhas, reconhecidas por semelhança.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2020-19","MARCA":"PTMTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2024-34","MARCA":"PRAQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2024-34","MARCA":"PRAQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. ANA CLARA ALLEMANY.\r\n\r\nb) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. PRISCILA ULIANA."},{"PROTOCOLO":"00058.008208/2020-63","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"JA FOI PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008211/2023-20","MARCA":"PUWZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tEsclarece-se que o operador atual da aeronave é PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA tendo em vista que o arrendamento operacional ainda se encontra vigente. Nesse sentido, para ser emitido o certificado de matrícula com FLAVIUS NEVES como operador deve ser apresentado o distrato de arrendamento, assinado por ambas as partes e duas testemunhas com as devidas assinaturas reconhecidas por semelhança, acompanhado do comprovante de pagamento de TFAC de código 5200;\r\n2.\tCertidão simplificada de PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA a fim de comprovar que a TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PLANO DE VOO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA é de fato a última alteração do contrato social. Isso se dá porque o documento é datado de mais de um ano da data do procotolo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008220/2018-53","MARCA":"PTZYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZYS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008223/2019-78","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008223/2019-78","MARCA":"PRVBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008224/2022-18","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.008224/2022-18 PR-MHR:\r\n\r\na. Esclarecer o instrumento de cancelamento do arrendamento, tendo em vista que consta no Livro da aeronave a Arrendadora TMF INTERLEASE AVIATION III B.V., e no instrumento apresentado consta LATAM AIRLINES GROUP S.A., fazendo referência a um aditamento celebrado em 2014 que não está registrado no RAB.\r\n\r\nb. Tradução completa da procuração MASSARANDUBA LEASING LIMITED, em via desmaterializada. O documento apresentado possui apenas a primeira folha da tradução;\r\n\r\nc. Procuração originais e traduções, em vias desmaterializadas, outorgadas por TRANSPORTES AEREOS DEL MERCOSUR S.A. e CRÉDIT AGRICOLE CORPORATE \u0026 INVESTMENT BANK, referentes aos períodos de 2014 e 2019;\r\n\r\nd. Se houver interesse no registro dos instrumentos que estavam juntados no processo anterior (00065.007673/2020-98), quais sejam: Cancelamentos de IDERA, Nota de Venda, Arrendamento operacional, Certificado de Aceitação e Intercâmbio, os respetivos documentos deverão ser anexados ao presente processo, em vias físicas originais desmaterializadas, juntamente com as procurações respectivas.\r\nEsclarecemos que o processo anterior 00065.007673/2020-98 foi cancelado e todos os documentos foram devolvidos ao procurador, conforme pode ser verificado no anexo deste e-mail. Dessa forma, este Registro não detém mais as vias originais apresentadas no referido processo.\r\n\r\nd. No caso de registro dos instrumentos citados anteriormente, deverão ser pagas as respectivas TFACs, lembrando que já foi apresentada uma TFAC complementar com valor de R$ 368,50."},{"PROTOCOLO":"00058.006595/2018-89","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Contrato social mais atualizado de DECOLANDO AEROTÁXI LTDA - EPP e de AEROTUR TÁXI AÉREO LTDA. Se a última averbação tiver ocorrido há mais de 1 ano, pede-se também a Certidão da junta comercial, atestando que aquela é de fato a última alteração.   \r\n\r\nb.  Comprovante de pagamento do prêmio: R$ 79,58\r\n\r\nc. Para a mudança de categoria da aeronave, é necessário que haja prévia aprovação em vistoria técnica. E-mail: vistorias@anac.gov.br;\r\n\r\nd. Por fim, Aerotur Taxi Aereo não possui autorização para operar na categoria TPX."},{"PROTOCOLO":"00058.006602/2020-67","MARCA":"PPJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581562800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006607/2023-32","MARCA":" PRFDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por solicitação do interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.006610/2023-56","MARCA":"PREAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680663600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional e mudança de categoria, CM segue para assinatura. Livr ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006624/2022-99","MARCA":"PTTDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006629/2024-83","MARCA":"PSMOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006629/2024-83","MARCA":"PSMOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706238000000)\/","FASES_DETALHE":"Registr e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006632/2018-59","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006632/2018-59","MARCA":"PUDZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-DZL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006633/2022-80","MARCA":"PRNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006633/2023-61","MARCA":"PTHLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006637/2018-81","MARCA":"PTRGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006645/2018-28","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519614000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519786800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006654/2023-86","MARCA":"PTHYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006660/2022-52","MARCA":"PUOJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643857200000)\/","FASES_DETALHE":"Foi verificado que a transferência de propriedade solicitada no processo 00058.006660/2022-52, de 03 de fevereiro de 2022, já havia sido atendido no processo 00058.007504/2022-17, de 08 de fevereiro de 2022. Neste sentido, o processo 00058.006660/2022-52 será concluído pelo fato de o objeto de seu pedido já ter sido atendido."},{"PROTOCOLO":"00058.006674/2019-71","MARCA":"PTVHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social de DLS TÁXI AÉREO LTDA, acompanhado de certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato a ser apresentado;      \r\n\r\nb. Documento de identificação de MARCO LOURENÇO DOS SANTOS;\r\n\r\nc. Declaração de endereço firmada por MARCO LOURENÇO DOS SANTOS, nos molde do site da ANAC;\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;     \r\n\r\ne. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5199 no valor de R$ 33,96.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006692/2024-10","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-VGP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006702/2019-50","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550196000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006704/2022-44","MARCA":"PPMRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.006712/2022-91","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.006712/2022-91","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006723/2020-17","MARCA":"PTCYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerofly.assessoria@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.006723/2020-17","MARCA":"PTCYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.006723/2020-17","MARCA":"PTCYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006733/2020-44","MARCA":"PTJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última alteração consolidada de Contrato Social de BRABO TAXI AEREO LTDA;\r\n\r\nb. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.009351/2023-15","MARCA":"PRBLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave PR-BLS."},{"PROTOCOLO":"00058.009353/2020-61","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009355/2021-31","MARCA":"PPKKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"MUDANCA DE CATEGORIA DE    S02 - PRIVADA SERV.AEREO ESPECIALIZADO PUBLICO-AEROCINEMATOGRAFIA PARA S58 - PRIVADA SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO PÚBLICO - AC/F/L/N/P/R SEI 00058.009355/2021-31"},{"PROTOCOLO":"00058.009363/2022-69","MARCA":"PSGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO ENDERECO DO PROPRIETARIO E OPERADOR COM POSTERIOR ENVIO PARA OPERACIONAL@TOVWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.009364/2020-41","MARCA":"PRCOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA, ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.009367/2020-85","MARCA":"PTRFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009367/2020-85","MARCA":"PTRFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009371/2023-96","MARCA":"PTCNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Juntada de novo Contrato de Compra e Venda de Aeronave com a assinatura de ambas as partes (vendedora e compradora), nos termos da regulamentação aeronáutica, pois no título juntado no requerimento inicial consta apenas a assinatura do comprador;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de HELEN KARINE LANDIM SITON, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pela própria, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de GABRIEL NETO DO SANTOS VILELA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pela própria, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a clayrton.voar@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos o recebimento do Contrato Social exigido. O prosseguimento do processo depende do recebimento do Contrato em suporte físico, o qual estamos aguardando.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2023-31","MARCA":"PTISU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009375/2022-93","MARCA":"PSSPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009379/2023-52","MARCA":"PRZJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2022-95","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para CLBS SERVIÇOS \u003cclbsservicos@gmail.com\u003e\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009382/2022-95\r\n\r\nMensagem:\r\n   Trata-se do processo 00058.009382/2022-95, de 16 de fevereiro de 2022, protocolado por SOLAR TAXI AÉREO LTDA., que solicita o registro da INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO E CANCELAMENTO DE DIREITO REAL da aeronave de fabricação HAWKER BEECHCRAFT, modelo C90GTI, nº de série LJ-1993, e marcas PR-GYL, além da emissão de Certificado de Aeronavegabilidade e do Certificado de Matrícula\r\n\r\nOcorre que não foram localizados os instrumentos hábeis a serem registrados no processo.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Envio dos instrumentos a serem registrados ou os correspondentes desmaterializados ou ainda a indicação de onde estão no presente processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2022-95","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009393/2022-75","MARCA":"PSSCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, Consultoriarj.aviacao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009406/2023-97","MARCA":"PTUGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"instrumento já registrado através do processo nº  00058.069865/2022-49"},{"PROTOCOLO":"00058.009414/2024-14","MARCA":"PRPLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007405/2021-46","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PT-EMO, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Recibo de Compra e Venda com a assinatura da segunda testemunha, com firma reconhecida por semelhança em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.007410/2022-30","MARCA":"PRGGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007412/2022-29","MARCA":"PRGGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007414/2020-56","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007414/2020-56","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO A amelia.berg.assessoria@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007417/2021-71","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação decisão de indeferimento devido a não juntada das TFACs devidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007417/2021-71","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007433/2023-25","MARCA":"PTAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007434/2023-70","MARCA":"PTAUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.007440/2020-84","MARCA":"PRARE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade já foi efetivada no prazo. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.007444/2023-13","MARCA":"PREDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicitas-se:\r\n\r\napresentar instrumento de recisão ou, no caso de continuidade da vigência do contrato, aditivo de anuência do novo proprietário ao contrato de comodato/intercâmbio da aeronave, firmado entre FRANZOLIN ENGENHARIA LTDA. e FRANZOLIN INCORPORADORA LTDA.; e\r\n\r\no intrumento supra deve estar acompanhado das respectivas documentações das partes."},{"PROTOCOLO":"00058.007456/2024-11","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007456/2024-11","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007466/2021-11","MARCA":"PTGEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.007466/2021-11","MARCA":"PTGEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007471/2022-05","MARCA":"PTYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5196, referente à mudança de razão social do proprietário da aeronave, que passou a se denominar GLF TAXI AÉREO E SERVIÇOS AEROAGRICOLAS EIRELI.\r\n\r\nb. Certidão simplificada de FRISONFLY HELICÓPTEROS SERVIÇO AEREO ESPECIALIZADO E TÁXI AÉREO LTDA, tendo em vista que o contrato social enviado foi arquivado há mais de um ano.\r\n\r\nc. De acordo com a cláusula quarta do INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE R44 \"O ARRENDATARIO pagará livre de quaisquer despesas, ônus, tarifas, impostos, taxas, etc relativas ao\r\nuso, a importância de 5% (CINCO POR CENTO) a título de arrendamento por hora de vôo voada.\"\r\n\r\nObserva-se que não fica claro o valor do aluguel básico, ou a que se refere a importância de 5%.\r\nDessa forma, solicita-se a retificação do instrumento ou a apresentação de aditivo, no qual fique determinado o valor básico do arrendamento OU que fique explicitado a que se referem os 5% (cinco por cento).\r\n\r\nO documento deverá ser peticionado eletronicamente em versão nato-digital ou desmaterializada por cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.007473/2024-58","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.007473/2024-58","MARCA":"PUJCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2021-02","MARCA":"PRAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA lucipiressantana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007475/2023-66","MARCA":"PTJCY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007485/2020-59","MARCA":"PTWIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2018-89","MARCA":"PTGNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2018-89","MARCA":"PTGNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007486/2018-89","MARCA":"PTGNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito os seguintes documentos para finalização do processo:\r\n\r\na. seguro RETA em nome de AIRAM LUIZ PADUA COIMBRA, e seu respectivo comprovante de pagamento do prêmio.\r\n\r\nb. e-mail do proprietário, para envio dos certificados digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.008227/2024-13","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008227/2024-13","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento dos registros, seguem CM e CA para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.008234/2024-15","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2019-81","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2021-03","MARCA":"PRHVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.008241/2024-17","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008261/2020-64","MARCA":"PRVCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008263/2021-34","MARCA":"PRCTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA aerofly.assessoria@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008265/2023-95","MARCA":"PTYPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":" a) Instrumento de compra e venda da aeronave, original ou cópia digital, desde que desmaterializada em cartório. A assinatura das partes precisa ser reconhecida por autenticidade. Caso seja apresentado documento com assinaturas digitais é necessário que possam ser validadas através da plataforma https://validar.iti.gov.br/.\r\n\r\nb) Documentos da parte vendedora (última alteração do Contrato/Estatuto Social registrada na Junta Comercial, caso a data de registro seja superior a 01 (um) ano da data do protocolo, é necessário apresentar Certidão Simplificada da Junta Comercial que evidencie tratar-se da última versão.\r\n\r\nc) CND (Certidão negativa de débitos relativos a tributos federais) em nome da parte vendedora.\r\n\r\nd) Se a transferência será em nome de pessoa jurídica é necessário cópia da última alteração do Contrato Social registrado na Junta Comercial (foi apresentado apenas requerimento de registro), com a observação referente às datas de registro conforme item anterior. \r\n\r\ne) Não foi possível validar a assinatura constante na Procuração apresentada. Solicita-se apresentação de procuração cuja assinatura possa ser validada na plataforma https://validar.iti.gov.br/ "},{"PROTOCOLO":"00058.008300/2022-95","MARCA":"PTZVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644634800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008304/2024-35","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008323/2021-19","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008339/2024-74","MARCA":"PUNGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento de intercâmbio para registrar a operação da aeronave em nome dos novos operadores, uma vez que no documento juntado não há referência à aeronave em tela, tampouco das condições ajustadas, devendo constar expressamente a responsabilidade pela manutenção e pela tripulação da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008339/2024-74","MARCA":"PUNGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento de intercâmbio para registrar a operação da aeronave em nome dos novos operadores, uma vez que no documento juntado não há referência à aeronave em tela, tampouco das condições ajustadas, devendo constar expressamente a responsabilidade pela manutenção e pela tripulação da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008341/2022-81","MARCA":"PRIMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008347/2016-19","MARCA":"PPMDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para Assinatura e posterior envio ao Operador pelo Correio - \r\nCA não foi emitido em função de ter sido mantido o Operador em transação de alienação fiduciária."},{"PROTOCOLO":"00058.008350/2023-53","MARCA":"PPCIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008359/2021-01","MARCA":"PTZMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e sergiogoncalvesrg@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008364/2024-58","MARCA":"PSFGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008378/2018-23","MARCA":"PTCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA JÁ TINHA SIDO PROVIDENCIADA NO PROTOCOLO SEI 00058.002865/2018-82"},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006740/2024-70","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706238000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006742/2020-35","MARCA":"PRAJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentar parte do Extrato do DUE que contenha os dados da aeronave que está sendo exportada."},{"PROTOCOLO":"00058.006742/2020-35","MARCA":"PRAJE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581649200000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula com lançamento das últimas transações no sistema, segue para assinatura do ofício e posterior envio à autoridade da aviação do país importador no e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com "},{"PROTOCOLO":"00058.006747/2022-20","MARCA":"PTYSY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006766/2019-51","MARCA":"PRRGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550458800000)\/","FASES_DETALHE":"O cancelamento do comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006767/2018-14","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.006767/2018-14","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519700400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Seguro R.E.T.A. constando o nome dos dois operadores (WALTER RIBEIRO VALENTE JÚNIOR   e ZAQUEU SOARES RIBEIRO), com comprovante de pagamento prêmio.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006769/2018-11","MARCA":"PURVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.006770/2023-03","MARCA":"PTUGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675134000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006815/2020-99","MARCA":"PPONB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006821/2020-46","MARCA":"PRADH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok, certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.006821/2020-46","MARCA":"PRADH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581908400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.006837/2019-15","MARCA":"PRFBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-FBD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006840/2019-39","MARCA":"PRLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006848/2024-62","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.006849/2020-83","MARCA":"PRAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581649200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006884/2021-83","MARCA":"PTEYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006905/2019-46","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550545200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.006906/2021-13","MARCA":"PPZGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006908/2020-13","MARCA":"PRGMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura e envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CME segue para assinatura e envio a abia.ap@hotmail.co. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006920/2019-94","MARCA":"PRZRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550458800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.006934/2023-94","MARCA":"PSLMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.006952/2021-12","MARCA":"PRDPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.006958/2024-24","MARCA":"PTWIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.006979/2021-05","MARCA":"PRYRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612148400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.006979/2021-05 PRYRV:\r\n\r\na. O prosseguimento do presente processo se dará após cumprimento das exigências apresentadas no processo 00058.000783/2021-07, no qual estão presentes os Aditivos 04 e 05."},{"PROTOCOLO":"00058.006982/2023-82","MARCA":"PTDDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.006985/2022-35","MARCA":"PPOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1643943600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico de via ORIGINAL do TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nb. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III."},{"PROTOCOLO":"00058.006987/2023-13","MARCA":" PRMCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o processo 00058.006987/2023-13, referente à aeronave PR-MCJ, foi DEFERIDO e que os certificados estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2020-75","MARCA":"PUWDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a acessoria.fly@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.006992/2020-75","MARCA":"PUWDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2020-64","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.006994/2020-64","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2020-17","MARCA":"PRZBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2023-51","MARCA":"PUIBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.006995/2023-51","MARCA":"PUIBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1612062000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nNota de Venda com assinaturas eletrônicas das partes válidas. Não foi possível reconhecer a validade da assinatura da Compradora no instrumento juntado ao processo;\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço das partes. Não foi apresentado Comprovante em nome da Compradora e a que foi apresentada em nome do Vendedor está ilegível;"},{"PROTOCOLO":"00058.006999/2020-97","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1581908400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007002/2023-69","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após emissão do CME, segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007021/2021-23","MARCA":"PRPJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007022/2021-78","MARCA":"PSSAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Aeronave sem livro.\r\n\r\nEntretanto, a matrícula já foi processada, conforme processo 00065.003996/2021-93.\r\n\r\nPara registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007033/2022-39","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007033/2022-39","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para maria.mendonca@veirano.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007033/2022-39\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se de processo 00058.007033/2022-39, de 04 de fevereiro de 2022, e anexos, protocolado por CHC LEASING S.À R.L. em que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITOS DE USO (ADITIVO Nº 12 AO SUBARRENDAMENTO OPERACIONAL/CONSENTIMENTO PARA REGISTRO) sobre a aeronave de fabricação SIKORSKY, MODELO S-92A, com nº de série do fabricante 920183, e marcas PR-BGT, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que não há anexado anexado o consentimento do proprietário da aeronave, a WELLS FARGO BANK NORTHWEST, NATIONAL ASSOCIATION, com a prorrogação do subarrendamento, conforme a inteligência do art. 131, lei federal 7565/1986 (CBAer).\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Consentimento para registro do subarrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Procurador pelo Correio"},{"PROTOCOLO":"00058.007036/2016-24","MARCA":"PRJPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453428000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453860000000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007052/2024-27","MARCA":"PRAYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706497200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n \r\n\r\nINSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ALUGUEL DE ARRENDAMENTO Nº 2 [NSF 19000475] com assinaturas eletrônicas válidas de todas as partes. Em verificação realizada no portal https://validar.iti.gov.br/ as assinaturas contidas não foram reconhecidas como válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007053/2020-48","MARCA":"PRHSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582081200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de subarrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail:  GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007061/2021-75","MARCA":"PUNOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhamento à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007061/2021-75","MARCA":"PUNOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Sem TFACs pagas. Indeferimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007064/2018-11","MARCA":"PROCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Ato constitutivo da OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA registrado há no máximo um ano ou acompanhado de certidão da junta comercial certificando sua atualidade e vigência.       \r\n\r\nTrata-se de reiteração de sobrestamento anterior cumprido parcialmente. "},{"PROTOCOLO":"00058.009421/2021-73","MARCA":"PRHMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar desmaterialização em cartório ou documento original do DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE (SEI! 5555429);\r\n\r\nb. Apresentar desmaterialização em cartório ou documento original do CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE (SEI! 5555427).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009423/2018-67","MARCA":"PRGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009425/2018-56","MARCA":"PRGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo reaberto para reanálise do caso."},{"PROTOCOLO":"00058.009429/2020-59","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009431/2023-71","MARCA":"PTVYQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009432/2020-72","MARCA":"PTLNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de mudança de Razão Social, 2ªvias de CA e CM emitidos digitalmente, seguem para assinatura e posterior envio via e-mail: (lucasdourado18@gmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.009438/2020-40","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009443/2022-14","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009448/2021-66","MARCA":"PTCHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2021-11","MARCA":"PSANK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"1.  Favor, enviar documento referente ao cancelamento de marcas estrangeiras.\r\n\r\n2. Apresentação do Comprovante de Importação (CI) e do Extrato da Declaração de Importação (DI);\r\n\r\n3. Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave (GUSTAVO KUDIESS) , com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. O seguro apresentado encontra-se em nome de VIAER SOLUCOES AERONAUTICAS E AEROFOTOGRAFIA LTDA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2022-93","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009461/2020-34","MARCA":"PRAEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009465/2020-12","MARCA":"PPLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009465/2020-12","MARCA":"PPLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009472/2024-48","MARCA":"PSMAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009477/2020-47","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura e envio a guilhermeali@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009482/2023-01","MARCA":"PSLOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.009498/2019-29","MARCA":"PTIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a andrefelipe@chb.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009499/2019-73","MARCA":"PRADF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICADA DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009501/2024-71","MARCA":"PTVNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovação de poderes para Ana Paula Figueiredo Silva representar LA COMERCIO LTDA.\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de LA COMERCIO LTDA, tendo em vista que a Certidão Simplificada informa a existência de alteração posterior à que foi juntada ao processo;\r\n\r\nCertidão Negativa de Débitos de FHC AVIAÇÃO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009535/2020-32","MARCA":"PPBOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009537/2020-21","MARCA":"PTNUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4118793, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009537/2020-21. enviado para  aguia.aviacao@hotmail.com;rodrigokulevicz@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009539/2019-87","MARCA":"PRRBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: guiairbr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009539/2019-87","MARCA":"PRRBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009539/2019-87","MARCA":"PRRBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009540/2024-79","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008319/2018-55","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a priscila.uliana@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008319/2018-55","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008319/2018-55","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Referente ao processo 00058.008319/2018-55, informamos que recebemos as minutas de:\r\na) Transferência de propriedade; e\r\nb) hipoteca.\r\n\r\nPara conclusão do processo, aguardamos as minutas referente ao processo 00058.009439/2018-70, conforme se segue:\r\na) Cessão em Garantia;\r\nb) Consentimento e Anuência;\r\nc) Cessão de Garantia do Arrendamento;\r\nd) Idera; e\r\ne) Carta de Confirmação de Designação."},{"PROTOCOLO":"00058.008319/2020-70","MARCA":"PUZOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008323/2021-19","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008325/2020-27","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA RECONHECIMENTO DA FIRMA DOS COMPRADORES E VENDEDORES E OS DOCUMENTOS DE INDENTIDADE ONDE CONSTA O CPF."},{"PROTOCOLO":"00058.008347/2016-19","MARCA":"PPMDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008347/2016-19","MARCA":"PPMDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008350/2023-53","MARCA":"PPCIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito"},{"PROTOCOLO":"00058.008364/2024-58","MARCA":"PSFGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008377/2019-60","MARCA":"PTMSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-MSA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008384/2021-86","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008391/2019-63","MARCA":"PTYDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008396/2023-72","MARCA":"PTCMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008398/2019-85","MARCA":"PTKHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008404/2022-08","MARCA":"PRCAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008411/2019-04","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de arrendamento mercantil, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nedgar@helisul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008411/2019-04","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008427/2022-12","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, seguem para assinatura CM e CA."},{"PROTOCOLO":"00058.008428/2024-11","MARCA":"PRDBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-DBS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008429/2022-01","MARCA":"PRCAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008431/2018-96","MARCA":"PTRNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a josenetoavaledames@uol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008431/2018-96","MARCA":"PTRNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"O documento apresentado não corresponde ao solicitado por este Registro e não é possível o aproveitar. Trata-se de procuração averbada na Junta Comercial por sócia da pessoa jurídica a procurador, ambos os dois não constantes, efetivamente, como partes na compra e venda da aeronave. Sendo assim, reiteramos a solicitação de apresentação do documento descrito a seguir para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que o Contrato Social consolidado juntado ao processo de A. VALE DAMES \u0026 CIA. LTDA. é atual e vigente. Caso existam alterações, solicitamos o envio da última versão do Contrato Social consolidado averbado na Junta Comercial, de modo que possamos confirmar a permanência de JOSÉ ALEXANDRE DAMES como sócio-administrador, o qual efetivamente assinou o Recibo de Compra e Venda e teve a firma reconhecida por autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.008438/2018-16","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008439/2018-52","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"FAZER O CM COM A ESCRITA E OUTRO E ENVIAR PARA carla@aeronavesbh.com.br; contato@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2020-46","MARCA":"PPJFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008449/2020-11","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao pedido de prorrogação de prazo solicitado mediante \"Aviso nº 045/2019\", informo o deferimento do pleito prorrogando o prazo para cumprimento das exigências até 13/05/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.008449/2020-11","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008464/2023-01","MARCA":"PSREH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008465/2024-29","MARCA":"PSMRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Reserva de Marca, em razão do pedido de 11 de dezembro de 2023 não ter sido processado."},{"PROTOCOLO":"00058.008467/2024-18","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e regsitrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008470/2020-16","MARCA":"PTUZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008473/2019-16","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008477/2024-53","MARCA":"PSCCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008479/2020-19","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583377200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA."},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme e-mail enviado ao interessado. "},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para retificação do nome do Proprietário."},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\nConforme solicitado pelo Interessado, o documento \"Aviso de Cancelamento\", em suporte físico, parte do integrante do processo SEI nº 00058.008904/2019-36, deve ser disponibilizado para retirada. O interessado declarou a desistência da averbação deste instrumento."},{"PROTOCOLO":"00058.008482/2024-66","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008482/2024-66","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008482/2024-66","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2019-32","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Quanto ao processo de n° 00058.008485/2019-32:\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nc. Registro de Operações Financeiras referente ao período de 14 de fevereiro de 2022 a 17 de abril de 2022, diante da inscrição do ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Informa-se ainda que o ROF está com o número de série equivocado.\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação, tendo em vista que o seguro anteriormente averbado já se encontra vencido quanto a sua vigência.\r\n\r\n\r\nQuanto ao processo de n° 00058.008905/2019-81:\r\na. Solicita-se que seja apresentado IDERA datado."},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008495/2022-73","MARCA":"PPBGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Nova versão digital da Procuração desmaterializada a qual tenha a autenticidade confirmada em consulta ao endereço https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade. A versão juntada foi reprovada."},{"PROTOCOLO":"00058.008497/2022-62","MARCA":"PRXBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, certidão enviada"},{"PROTOCOLO":"00058.008513/2018-31","MARCA":"PTNIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008513/2020-55","MARCA":"PTIJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582945200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008527/2019-35","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Comprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nc.\tApólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação, tendo em vista que o seguro anteriormente averbado já se encontra vencido quanto a sua vigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5181 para emissão do certificado de matrícula, haja vista levantamento do gravame de hipoteca.   "},{"PROTOCOLO":"00058.009547/2024-91","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009552/2024-01","MARCA":"PUFRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2019-81","MARCA":"PRAQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de hipoteca, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br - enviar também Certidão "},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2019-81","MARCA":"PRAQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5181 para emissão de novo CM com a retirada da inscrição de gravame de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.009555/2022-75","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.009559/2018-77","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009559/2018-77","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009574/2018-15","MARCA":"PRLIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após correção de número de série, CM segue para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.009584/2020-75","MARCA":"PRFGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009587/2021-90","MARCA":"PTOTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009589/2021-89","MARCA":"PROPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009598/2019-55","MARCA":"PRMBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula com lançamento das últimas transações no sistema, segue para assinatura do ofício e posterior envio à autoridade da aviação do país importador."},{"PROTOCOLO":"00058.009614/2018-29","MARCA":"PTUYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009619/2019-32","MARCA":"PPJRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2019-09","MARCA":"PRBBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2019-09","MARCA":"PRBBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Deve ser trazida a registro a alteração contratual de BORTOLOTTO DISTRIBUIDOR DE FERRO E AÇO LTDA, averbada na Junta Comercial competente, não qual se registrou a mudança de razão social para BORTOLOTTO FERRO E AÇO LTDA;\r\n\r\nb. Cópia simples do comprovante de pagamento de TFAC cód. 5196 (R$ 49,41) para registro da mudança de razão social."},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2022-04","MARCA":"PRTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009624/2022-41","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651806000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009643/2023-58","MARCA":"PRDRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência: Apresentar Procuração outorgando poderes ao Sr. Felipe Bonsenso."},{"PROTOCOLO":"00058.009646/2020-49","MARCA":"PTYFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA (a certidão apresentada é muito antiga, de 21/09/2018). Ademais, caso não tenha ocorrido alteração posterior no contrato social da referida empresa, são necessárias as assinaturas dos demais sócios no título de transferência da aeronave, nos termos do contrato social apresentado. Caso tenha ocorrido alteração posterior a 21/09/2018, apresentar o contrato social consolidado após a alteração. Observar se a possível alteração autoriza a assinatura isolada de MAURICIO LIMBERGER no título de transferência da aeronave, caso contrário, deve-se providenciar novo título de transferência que contenha as assinaturas dos demais sócios ou documento assinado pelos sócios que autorize a venda realizada pelo sr. MAURICIO LIMBERGER, com firmas dos sócios reconhecidas por autenticidade em cartório, e com firmas de duas testemunhas, reconhecidas em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.008384/2021-86","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008388/2019-40","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008389/2021-17","MARCA":"PRAQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008414/2019-30","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA edgar@helisul.com EM 04/04/2019: No processo referido, o seguro R.E.T.A. juntado venceu-se em no curso de análise desse processo, em 15/03/2019. Não há possibilidade de emissão do CA estando o seguro vencido. É necessário, assim, que o interessado junte nova documentação de seguro R.E.T.A. vigente em nome do operador.\r\n\r\nAntes de encerrar, contudo, é imperativo fazer uma importante consideração. O processo tem 240 (duzentos e quarenta) páginas. É patente o cuidado e o zelo do responsável que o montou. Documentos em ordem cronológica, legíveis, com destaques por \"caneta destaca-texto\" nos pontos mais importantes, dentre outras virtudes.\r\n\r\nO Registro Aeronáutico Brasileiro recebe diariamente processos que, em muitos lamentáveis casos, são um amontoado de documentos fora de ordem, muitas vezes ilegíveis. Esses processos dificultam e retardam a análise o que, quase sempre, redunda num desperdício de força de trabalho e, num verdadeiro \"efeito dominó\", culminam por gerar atrasos e filas no atendimento das demandas do setor regulado.\r\n\r\nPor isso mesmo, é importante ressaltar como facilita o andamento do serviço a boa vontade e o esmero na produção do próprio trabalho, como foi o caso desse processo da Helisul, sob cuidados do procurador Sr. Edgar Nunes. É dizer: quem dera nossos processos viessem com a mesma distinção.\r\n\r\nNum mundo onde as pessoas têm sabido apenas criticar, é preciso, sim, reconhecer e enaltecer os bons trabalhos, as boas práticas, motivo esse que nos conduz à presente moção elogiosa ao(s) responsável(is) por esse processo. \r\n\r\nParabéns. Nossos cordiais cumprimentos. \r\n\r\nEm retorno ao exposto como exigência, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.       "},{"PROTOCOLO":"00058.008418/2023-02","MARCA":"PPWJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"A Alteração do Contrato Social de CICAL VEICULOS LTDA apresentada no processo possui registro na Junta Comercial com data superior a 1(um) ano da data do protocolo do processo. Solicita-se Certidão Simplificada emitida pela respectiva Junta Comercial que evidencie tratar-se da última alteração registrada."},{"PROTOCOLO":"00058.008421/2021-56","MARCA":"PTSTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008423/2024-98","MARCA":"PTREB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo será anexado e seguirá análise ao processo 00058.008390/2024-86"},{"PROTOCOLO":"00058.008426/2021-89","MARCA":"PTEYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadasramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008427/2022-12","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":" Os documentos do processo 00058.008872/2019-79 foram aproveitados através da anexação ao processo 00058.008427/2022-12, contudo as TFACs utilizadas no primeiro processo atenderam ao trabalho de análise daquele processo, não servindo mais para o novo processo. Neste sentido, é necessário a apresentação de uma nova TFAC 5189, para se efetivar a antiga transferência de propriedade processada agora no novo processo."},{"PROTOCOLO":"00058.008428/2022-59","MARCA":"PTECO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008438/2018-16","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-VPL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2018-21","MARCA":"PUIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: contato@aeronavesbh.com.br.\r\nProcesso segue para GTAI, para emissão e envio do CAVE.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2020-46","MARCA":"PPJFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria (SAE-AC para SAE-AC/R) lançada no sistema, CA emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:     ctm@helifly.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008453/2022-32","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008464/2023-01","MARCA":"PSREH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.008465/2023-48","MARCA":"PRGXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento atualizado que confere poderes aos representantes ou administradores que assinam o aditivo por GOL LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., principalmente em relação a Carla Patrícia Cabral da Fonseca, a qual não consta como nomeada no instrumento juntado ao processo nº 00058.022604/2021-84."},{"PROTOCOLO":"00058.009647/2018-79","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.009647/2018-79","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009652/2023-49","MARCA":"PSMJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Cópia do documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave. \r\n\r\nb) Cópia da certidão simplificada da junta comercial da empresa MAGNO JET INDUSTRIA LTDA. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009653/2022-11","MARCA":"PTUZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009661/2022-59","MARCA":"PSNEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009668/2021-90","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009668/2023-51","MARCA":"PTCMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de comodato e compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009675/2023-53","MARCA":"PSVPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678762800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de recolhimento de TFAC em que conste os seis últimos dígitos da autenticação bancária ou NRO de Referência. Não foi possível realizar a identificação do pagamento mediante o documento apresentado. \r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via original física ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.009679/2018-74","MARCA":"PPHAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009683/2022-19","MARCA":"PUIAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Título de Transferência de Propriedade de Aeronave em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório. Lembramos que o documento deve ter a firma de ambas as partes reconhecidas por autenticidade e de duas testemunhas reconhecidas por semelhança ou autenticidade;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009684/2019-68","MARCA":"PTZKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZKE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA FORMULARIO 181.01 - PARA MUDAR A CATEGORIA DE TPX PARA TPP."},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada de Cesar Cassol Participações Ltda;\r\n\r\nb. TFAC código 5181 (a juntada ao processo já foi utilizada em outro pedido) e 5198;"},{"PROTOCOLO":"00058.009702/2018-21","MARCA":"PTLMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Seguro RETA em nome do FRANCISCO BRAGA MARTINS JUNIOR.  "},{"PROTOCOLO":"00058.009704/2021-15","MARCA":"PPXFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, por ser documento nato-digital, deve ter as firmas das partes atestadas no padrão de chaves ICP-Brasil, sendo autenticável. Alternativamente, o documento pode ter as firmas das partes e testemunhas reconhecidas por cartório, sendo necessário o envio de cópia digitalizada do referido título para a presente comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009711/2023-89","MARCA":"PSHAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2020-11","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por 30 dias o cumprimento das exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2020-11","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) A firma do vendedor deve estar reconhecida por autenticidade no recibo de compra e venda. Desse modo, solicita-se novo recibo, com as firmas das partes reconhecidas por autenticidade e de duas testemunhas, por semelhança.\r\n\r\nb) Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, no valor de R$702,96, conforme conta na apólice contratada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007495/2018-70","MARCA":"PRKDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007497/2019-40","MARCA":"PRCON","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigências:\r\n1. Apresentar Termo de Distrato Unilateral assinado pelo administrador(es) da empresa proprietária COPPER TRADING S.A.\r\n2. Apresentar Notificação realizada ao Operador da aeronave\r\n3. Apresentar o Certificado de Seguro RETA em nome da COPPER TRADING S.A., juntamente com o comprovante de pagamento do prêmio ou declaração da Seguradora de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.007497/2019-40","MARCA":"PRCON","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1550718000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007501/2021-94","MARCA":"PTUIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que o CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, COM RESERVA DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS (SEI! 5318427) foi apresentado simplesmente em cópia digital autenticada por usuário externo, o que não é suficiente para o registro do documento, solicita-se o protocolo da via física original ou a desmaterialização realizada por notário público, nos termos da Resolução ANAC n. 293/2013;\r\n\r\nb. Tendo em vista que a operação da aeronave será compartilhada, apresentar endosso do seguro RETA que contenha todos os operadores na condição de segurado ou de segurado adicional (SÁVIO PEDROTTI e MARCOS BOGO MONTANS)."},{"PROTOCOLO":"00058.007508/2021-14","MARCA":"PSAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007514/2022-44","MARCA":"PTNXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007517/2019-82","MARCA":"PRETC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2018-59","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para assinatura e posterior envio ao interessado via e-mail: isabella.vilhena@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2019-30","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2021-54","MARCA":"PTPVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo incluindo a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, solicita-se a atualização do Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA), vencido em 27 de  outubro de 2020.\r\n\r\nPara conclusão do processo sem a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, solicita-se que se manifestção, ficando ciente de que para emissão posterior do CA, o requerente deverá realizar novo protocolo, com o recolhimento da respetiva TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.007527/2022-13","MARCA":"PRMFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007559/2022-19","MARCA":"PRKOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007560/2018-67","MARCA":"PRGYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007560/2018-67","MARCA":"PRGYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007560/2018-67","MARCA":"PRGYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5190, uma vez que processo possui duas transferências de propriedade.    \r\n\r\nb. O TERMO DE INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS E TRANSFERENCIA DE BEM deve estar devidamente averbado na junta comercial.\r\n\r\nc. Cópia simples da Identidade e do comprovante de endereço de ILDO ANTÔNIO SIMON, ou declaração de residência.\r\n\r\nd. Cópia simples da Identidade e do comprovante de endereço de DARCI SIMON, ou declaração de residência.    \r\n\r\ne. Contrato Social mais recente das empresas GAIA RODOVIAS LTDA e T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Caso o contrato social tenha mais de 1 ano, pedimos também uma certidão simplicada emitida pela junta comercial, atestando que aquela alteração é de fato a última.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007561/2021-15","MARCA":"PRHAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007568/2022-18","MARCA":"PRALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007571/2021-42","MARCA":"PRMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007587/2022-36","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007592/2024-19","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.007597/2024-33","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007610/2020-21","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007631/2022-16","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Não há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007635/2020-24","MARCA":"PUNSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007639/2023-55","MARCA":"PSBLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao 00058.007642/2023-79 por ter o mesmo objeto."},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2021-15","MARCA":"PRVPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2021-15","MARCA":"PRVPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007647/2022-11","MARCA":"PRFAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007675/2019-32","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007677/2022-27","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo para o cumprimento da exigência reportada na mensagem anterior, ou seja para a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do VENDEDOR, podendo ser positiva, mas com efeitos de negativa."},{"PROTOCOLO":"00058.007681/2020-23","MARCA":"PRGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007690/2023-67","MARCA":"PTMEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007690/2023-67","MARCA":"PTMEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007700/2021-01","MARCA":"PPPIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007706/2018-74","MARCA":"PTDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2018-63","MARCA":"PUCCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007712/2021-27","MARCA":"PRMSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO  A QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2021-73","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2021-73","MARCA":"PPSCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2023-35","MARCA":"PTMEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007722/2021-62","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007723/2019-92","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nwalter@homeincorporadora.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007723/2019-92","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social de HOME INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, acompanhado de certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado;       \r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou seguro em nome do vendedor);\r\n\r\nc. Certificado de Aeronavegabilidade emitido em 27/12/2016 ou declaração de extravio na forma da Resolução n. 293/2013/ANAC;\r\n\r\nd. Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM).      "},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: precisaoagricola@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2018-93","MARCA":"PTVTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2018-93","MARCA":"PTVTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que os Contratos Sociais consolidados de AEROMAJ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, CENTROAR AGRO-AÉREO LTDA e FORT AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME são atuais e vigentes;\r\n\r\nb. Cópia de comprovante de pagamento adicional referente à TFAC cód. 5190, pois no processo há duas transferências de propriedade, sendo uma delas decorrente da quitação da reserva de domínio."},{"PROTOCOLO":"00058.008466/2019-14","MARCA":"PRVER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008467/2024-18","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e regsitrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008470/2020-16","MARCA":"PTUZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a aeronave encontra-se avariada S1. Após compra e venda com reserva de domínio e cessão lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail ao Procurador: lucipiressantana@hotmail.com  "},{"PROTOCOLO":"00058.008470/2020-16","MARCA":"PTUZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008472/2021-88","MARCA":"PPJLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008472/2021-88","MARCA":"PPJLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008473/2019-16","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008474/2021-77","MARCA":"PTOZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.008479/2020-19","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583377200000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com.br - Enviar Certidão também."},{"PROTOCOLO":"00058.008479/2020-19","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583377200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008482/2024-66","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de NC-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; \r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de TW-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;\r\n\r\nc. Esclarecimentos quanto à HIPOTECA a ser inscrita, pois consta na cédula bancária se tratar de hipoteca de primeiro grau, contudo, já existe hipoteca hígida inscrita no livro de registro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008495/2022-73","MARCA":"PPBGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008497/2022-62","MARCA":"PRXBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644634800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008513/2018-31","MARCA":"PTNIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e quitação de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a renata.montilha@baschrameh.com.br e GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008526/2024-58","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008529/2021-49","MARCA":"PTWOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008529/2021-49","MARCA":"PTWOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que o comprovante de pagamento das TFACs n. 5181 e 5200 apresentado é um agendamento (Anexo PT-WOS - PGTO TFAC 5551248), o que impede a alocação da TFAC e não comprova a efetivação do pagamento, solicita-se novo comprovante de pagamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008532/2019-48","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008532/2019-48","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008543/2023-12","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008557/2018-61","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-JSS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008558/2024-53","MARCA":"PSVBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-VBS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008563/2018-18","MARCA":"PRZHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ZHN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 778/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, deve ser apresentado um distrato de comodato, relativo ao comodato inscrito no Livro da aeronave entre CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA e RICO TÁXI AÉREO LTDA.\r\n\r\nMesmo que tenha havido previsão de enceramento do comodato em 01 de janeiro de 2022, não houve qualquer inscrição do retorno da operação à então proprietária comodante. E no Registro Aeronáutico Brasileiro, como em qualquer outro ofício de registro (Detran\u0027s, Registro de Imóveis, etc), é norma de Direito Registral o princípio da instância (ou rogação) que estabelece que nada ocorre automaticamente (não existe registro ex officio), dependendo sempre de requerimento da parte interessada. Mesmo porque, até os dias atuais, permaneceu constando a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA como operadora da aeronave.\r\n\r\nDesta feita, deve o interessado juntar um distrato de comodato com todos os elementos previstos nas normas de regência, inclusive mencionando a data que a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA restituiu a aeronave à comodante CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA.\r\n\r\nPor fim, ainda que RICO TÁXI AÉREO LTDA permaneça na operação da aeronave pelo novo contrato de comodato, ainda assim o distrato é exigido, pois o novo contrato traz nova parte [comodante], qual seja, a nova proprietária ROYAL TECH LTDA.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento de distrato de comodato com todos os elementos previstos nas normas de regência, inclusive mencionando a data que a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA restituiu a aeronave à comodante CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008583/2022-75","MARCA":"PTOKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008588/2018-11","MARCA":"PRGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo para  registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.008606/2021-61","MARCA":"PRZVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008626/2018-36","MARCA":"PRGGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008630/2021-08","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008648/2020-11","MARCA":"PRADQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2020-12","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2024-46","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2024-46","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"ARRENDAMENTO OPERACIONAL\" registrado no livro da aeronave.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário o envio de documento comprobatório de distrato para baixa do respectivo gravame, com as firmas reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.008659/2020-09","MARCA":"PTRPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008659/2020-09","MARCA":"PTRPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008665/2024-81","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ERM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008671/2019-71","MARCA":"PRUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que consta comunicação de venda com reserva de domínio cuja transferência ainda não foi efetivada, não será possível lançar a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008677/2020-82","MARCA":"PTVQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ferreira@deltaromeu.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008677/2020-82","MARCA":"PTVQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se confirmar se após o registro do  RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, datado em 29 de janeiro 2020, a propriedade da aeronave passa a ser conforme se segue:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA CACHOEIRÃO LTDA. (16,67%), \r\nHUMBERTO REZENDE PEREIRA (16,67%), \r\nMARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI (16,67%), e \r\nMARCELO MIRANDA SOARES NETO (33,3%)."},{"PROTOCOLO":"00058.008683/2018-15","MARCA":"PRETL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ETL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008686/2021-54","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria, CM segue para assinatura e envio a edimilsonguedes@alphaconsultoria.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007069/2022-12","MARCA":"PUULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007070/2020-85","MARCA":"PRSBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1581994800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007072/2018-50","MARCA":"PROCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007073/2018-02","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.007074/2018-49","MARCA":"PROCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007074/2018-49","MARCA":"PROCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007078/2018-27","MARCA":"PROCH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n Faltou no processo a procuração outorgando poderes para Priscila Uliana representar a Arrendadora Constitution Aircraft Leasing (Ireland) 9 Limited.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007080/2018-04","MARCA":"PROCI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007085/2019-18","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007085/2019-18","MARCA":"PUIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-IPI LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007086/2022-50","MARCA":"PSABJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1643943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644202800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007098/2018-06","MARCA":"PRAJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519786800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519873200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIAR PARA aline.zamora@voeazul.com.br\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007101/2024-21","MARCA":"PRFVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.007125/2022-19","MARCA":"PRNEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644116400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651287600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar o DISTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE em sua forma desmaterializada ou nato digital;\r\n\r\nb. apresentar o RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em sua forma desmaterializada ou nato digital;\r\n\r\nc. apresentar o CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE CESSNA C172 PR-NEI constando os códigos para validação das assinaturas das partes;\r\n\r\nd. apresentar cópia dos atos constitutivos do AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com certidão simplificada emitida pelo seu Órgão de registro atestando que os documentos juntados estão atuais e vigentes; e\r\n\r\ne.  apresentar cópia dos atos constitutivos do DH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., com certidão simplificada emitida pelo seu Órgão de registro atestando que os documentos juntados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.007128/2019-57","MARCA":"PRBDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007135/2019-59","MARCA":"PTWOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigências: \r\n a. Faz-se necessária a apresentação de Aditamento ao Contrato de Arrendamento com prazo determinado, nos termos do art. 127 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Não há contrato de arrendamento com prazo indeterminado ou cláusula de renovação automática. Nesse sentido, apresentar termo de aditamento devidamente assinado com as firmas reconhecidas pelas partes (arrendadora e arrendatária).\r\n\r\n b. Apresentar documentação da arrendadora, cópias simples de identidade e CPF e comprovante de residência ou declaração disponível no site do RAB.\r\n\r\n c. Apresentar TFAC correspondente para o registro do aditamento (por folha do contrato), conforme discriminado no Formulário de Requerimento Padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.007135/2019-59","MARCA":"PTWOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de TPP-XX para SAE-XX e Arrendamento lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: tiagotextor@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2019-72","MARCA":"PTDZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007149/2023-59","MARCA":"PREPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675134000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007165/2023-41","MARCA":"PPHTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007166/2023-96","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento da mudança de categoria de TPX para TPP, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.007166/2023-96","MARCA":"PTRMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675047600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento da mudança de categoria de TPX para TPP, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.007177/2019-90","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007183/2024-12","MARCA":"PUHAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007188/2020-11","MARCA":"PRJIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2022-70","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.007745/2020-96","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007748/2020-20","MARCA":"PULIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2020-07","MARCA":"PTJJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4112300, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007750/2020-07, enviado para vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com o nome do operador atualizado (XINGU AERO AGRÍCOLA LIDA.). "},{"PROTOCOLO":"00058.007754/2018-62","MARCA":"PTULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007755/2020-21","MARCA":"PRZDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2024-08","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2024-08","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007761/2018-64","MARCA":"PTUCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.007764/2020-12","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1603854000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização da comunicação de venda da aeronave PTVYK:\r\n\r\na. Apresentar documentos de identidade e comprovante de residência ou declaração de residência das compradoras, Sras. INES MARINA SCHEFFER BORTOLI e JULIANA DE SOUZA FERREIRA BORTOLI."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2018-97","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2019-78","MARCA":"PRPJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2019-78","MARCA":"PRPJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007767/2021-37","MARCA":"PUADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007770/2021-51","MARCA":"PTZMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007771/2019-81","MARCA":"PULFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007788/2024-03 anexado no 00058.082128/2023-12. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007797/2019-29","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRLFR, é necessário que sejam apresentados os seguintes documentos:\r\n\r\na) Procuração pública que outorga poderes à Sra. Beatriz para representar a Sra. Ana Lúcia, em cópia completa. Ressaltamos que foi apresentada apenas a folha 1 da procuração."},{"PROTOCOLO":"00058.007798/2024-31","MARCA":"PPUNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007798/2024-31 anexado ao 00058.082130/2023-91. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007805/2022-32","MARCA":"PTNUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.007807/2020-60","MARCA":"PUCSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA REPETIDA. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007827/2020-31","MARCA":"PRSZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.007828/2021-66","MARCA":"PSPAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007828/2021-66","MARCA":"PSPAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007833/2024-11","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007847/2018-97","MARCA":"PRSKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento correção de proprietário, CM segue para assinatura e envio a gr-aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008536/2024-93","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008539/2021-84","MARCA":"PRIOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.008539/2021-84","MARCA":"PRIOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.008539/2024-27","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008545/2024-84","MARCA":"PTVCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008545/2024-84","MARCA":"PTVCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 778/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, deve ser apresentado um distrato de comodato, relativo ao comodato inscrito no Livro da aeronave entre CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA e RICO TÁXI AÉREO LTDA.\r\n\r\nMesmo que tenha havido previsão de enceramento do comodato em 01 de janeiro de 2022, não houve qualquer inscrição do retorno da operação à então proprietária comodante. E no Registro Aeronáutico Brasileiro, como em qualquer outro ofício de registro (Detran\u0027s, Registro de Imóveis, etc), é norma de Direito Registral o princípio da instância (ou rogação) que estabelece que nada ocorre automaticamente (não existe registro ex officio), dependendo sempre de requerimento da parte interessada. Mesmo porque, até os dias atuais, permaneceu constando a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA como operadora da aeronave.\r\n\r\nDesta feita, deve o interessado juntar um distrato de comodato com todos os elementos previstos nas normas de regência, inclusive mencionando a data que a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA restituiu a aeronave à comodante CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA.\r\n\r\nPor fim, ainda que RICO TÁXI AÉREO LTDA permaneça na operação da aeronave pelo novo contrato de comodato, ainda assim o distrato é exigido, pois o novo contrato traz nova parte [comodante], qual seja, a nova proprietária ROYAL TECH LTDA.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento de distrato de comodato com todos os elementos previstos nas normas de regência, inclusive mencionando a data que a comodatária RICO TÁXI AÉREO LTDA restituiu a aeronave à comodante CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008604/2024-14","MARCA":"PUOMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Com. de venda INDEFERIDA, faltam docs do comprador e vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.008606/2021-61","MARCA":"PRZVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008630/2020-19","MARCA":"PRGZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Conforme o documento denominado CONTRATO DE TÉRMINO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, faz-se necessário o envio do CERTIFICADO DE DEVOLUÇÃO;\r\n2. Apresentar documento COMPLETO do Extrato Simplificado DU-E com os dados da aeronave que foi exportada."},{"PROTOCOLO":"00058.008642/2023-96","MARCA":"PRXMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008648/2019-87","MARCA":"PRANP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008648/2020-11","MARCA":"PRADQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a pjcguerra@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008660/2024-59","MARCA":"PRZXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008660/2024-59","MARCA":"PRZXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Pedido de cancelamento de matrícula, em via nato-digital ou desmaterializada, com a assinatura válida de quem tem poderes para representar o proprietário da aeronave.\r\n\r\nb) Cópia do Extrato DUE.\r\n\r\nc) Cópia de comprovante de residência atualizado do proprietário da aeronave. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma)."},{"PROTOCOLO":"00058.008665/2024-81","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ERM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008666/2020-01","MARCA":"PTVJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008666/2020-01","MARCA":"PTVJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DE UM NOVO CERTIFICADO DE MATRICULA COM A CORRECAO DA UNIDADE DE FEDERACAO PARA SC\r\n E ENVIO PARA vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2021-94","MARCA":"PRHFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA\r\n357.luiz@gmail.com \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009721/2020-71","MARCA":"PRIFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009729/2022-08","MARCA":"PPYBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009730/2018-48","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Seguro RETA em nome de FBA AVIAÇÃO LTDA, e seu comprovante de pagamento do prêmio, caso não se trate de endosso.       \r\n\r\nb. Contrato Social mais atualizado da CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009730/2018-48","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009730/2018-48","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A discriminação dos valores e classes contratadas no seguro RETA."},{"PROTOCOLO":"00058.009733/2024-20","MARCA":"PUSAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.009735/2022-57","MARCA":"PUHEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009736/2023-82","MARCA":"PUPGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644721200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009737/2023-27","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência:Apresentar o original do Título de Transferência de Propriedade. Apresentar cópia simples do Distrato do Arrendamento Operacional, além do contrato social da arrendatária, para comprovação de poderes de quem assinou o distrato, ou declaração emitida pelo proprietário-vendedor, que esclareçam a data de término do arrendamento com a AERODINÂMICA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.009767/2021-71","MARCA":"PSTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para geraldo.antonio@total.com.br\r\n\r\nAssunto: [VALE ESTE E-MAIL] SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009767/2021-71\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.009767/2021-71, de 17 de fevereiro de 2021, protocolado por TOTAL LINHAS AÉREAS S.A., que solicita a PRENOTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE DIREITOS REAIS (LOCAÇÃO) da aeronave BOEING, modelo 737-400SF, n° de série 28753, marcas PS-TLA.\r\n\r\nOcorre que não foi identificado no processo o registro de operações financeiras (ROF), conforme se exige o art. 87, I, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras (ROF) relativo ao contrato ora firmado."},{"PROTOCOLO":"00058.009782/2023-81","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Dupla comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009795/2018-93","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009795/2018-93","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009802/2018-57","MARCA":"PTGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.009807/2024-28","MARCA":"PTROI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de V. MERETKA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.009814/2021-87","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009820/2021-34","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de direitos de uso, segue para assinatura da minuta. O CM foi emitido no processo 00058.009401/2021-01.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009824/2021-12","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009824/2021-12","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009825/2018-61","MARCA":"PPNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009826/2024-54","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009826/2024-54","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção ao e-mail enviado, solicitando a reconsideração do sobrestamento, esclarecemos:\r\n\r\n1. A outorga de poderes para gerir e administrar bens não inclui a alienação (art. 661, § 1°, do Código Civil);\r\n\r\n2. O artigo 1.015 do C. C. não se aplica ao procurador do administrador da sociedade;\r\n\r\n3. A quitação da alienação fiduciária é fato gerador da TFAC. 5190, bem como a compra e venda, ensejando o pagamento duas vezes.\r\n\r\nDestarte, estão mantidas as exigências \"a\" e \"c\" do sobrestamento anterior.\r\n \r\n\r\nPortanto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n\r\n\r\na) A procuração outorgada para senhora Lígia Paes Bombonatto Bagatelli não concede poderes para compra e venda de bens da FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, destarte, deve ser apresentada nova procuração ou o recibo deve ser assinado pelo administrador da empresa, com firma reconhecida por autenticidade; \r\n\r\nb) Apresentar comprovante de pagamento das TFACs n. 5182 e 5190.   "},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009838/2022-17","MARCA":"PPESL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009846/2023-44","MARCA":"PSZEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009862/2020-94","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de prenotação de subarrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009869/2022-78","MARCA":"PUBTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009872/2020-20","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009874/2020-19","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009874/2020-19","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009875/2022-25","MARCA":"PRAPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009882/2023-16","MARCA":"PTOJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009888/2023-85","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais do comprador DIEGO ARANTES REZENDE, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009890/2022-73","MARCA":"PPVII","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009892/2021-81","MARCA":"PRCBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009897/2024-57","MARCA":"PRFSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009901/2023-04","MARCA":"PTLLP ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009910/2021-25","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que o processo trata de comunicação de venda já inscrita através do processo de nº 00058.005980/2021-12, e que portanto não há qualquer razão para continuidade do presente processo, sugiro o INDEFERIMENTO DO PEDIDO e o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.009912/2019-08","MARCA":"PTKSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-KSR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009914/2018-16","MARCA":"PPCIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2019-33","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009933/2022-11","MARCA":"PSSFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009935/2019-12","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009936/2023-35","MARCA":"PRZAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria por MUDANÇA DE CERTIFICAÇÃO, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009938/2022-43","MARCA":"PSITA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado "},{"PROTOCOLO":"00058.007851/2019-36","MARCA":"PTNUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  (nereudasp@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4111325, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007860/2020-61, enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2021-41","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007863/2020-02","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e alienação fiduciária, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007863/2020-02","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007873/2023-82","MARCA":"PTVGW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.007880/2020-31","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007883/2020-75","MARCA":"PTUUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007887/2023-04","MARCA":"PRMAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito. Certidão emitida."},{"PROTOCOLO":"00058.007893/2019-77","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007898/2024-67","MARCA":"PTRVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se do requerimento protocolizado por GPA SOLUÇÕES VISUAIS E MARKETING LTDA, processo nº 00058.007898/2024-67, de 31 de janeiro de 2024, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante EMBRAER, modelo EMB-810D, nº de série 810548 e marcas PT-RVH.\r\n\r\nEm 20/02/2024, o processo foi sobrestado após verificação da existência de irregularidades, expedindo-se o Ofício nº 775/2024/GTRAB/SAR-ANAC com as exigências a serem cumpridas.\r\n\r\nEm 22/02/2024, o interessado protocolizou o requerimento 00058.013856/2024-65 a título de cumprimento de exigências.\r\n\r\nOcorre que apresentou o mesmo título, ou seja, na validação consta apenas a assinatura da parte compradora (Anexo 9769239). Não foi reconhecido no documento a assinatura da parte vendedora.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente ARQUIVAMENTO dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nInformo, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações do Capítulo IX da Resolução ANAC nº 293/2013. Finalmente, ficam disponíveis o site da ANAC ¿ www.anac.gov.br e o e-mail rab@anac.gov.br para que V.Sa. venha a dirimir quaisquer dúvidas que por ventura ainda persistam."},{"PROTOCOLO":"00058.007914/2022-50","MARCA":"PRNJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"COmunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007915/2024-66","MARCA":"PTRKQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de MARCELO BATISTA DA SILVA e SERGIO AUGUSTO CONRADO;\r\n\r\nAtos Constitutivos de ABA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA atualizados e registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.007916/2023-20","MARCA":"PRFGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007918/2022-38","MARCA":"PTVAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007943/2020-50","MARCA":"PTVGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007950/2018-37","MARCA":"PPCIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovantes de pagamento do prêmio; e      \r\n\r\nb. apresentar instrumento de constituição da empresa CIK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SA.  "},{"PROTOCOLO":"00058.007951/2021-87","MARCA":"PTGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.007951/2021-87","MARCA":"PTGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Solicito esclarecimentos quanto à natureza jurídica do título trazido a registro no tocante à definição se o domínio (propriedade) da aeronave deve permanecer em nome do vendedor até quitação, ou se está autorizada sua transferência, além da cessão da operação;\r\n\r\nb. Original ou cópia autenticada, em meio físico, ou em meio digital, se em formato nato-digital ou desmaterializada em Cartório, de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a CÉLIO RODRIGUES JÚNIOR;\r\n\r\nc. Considerando que a aeronave possui Autorização Especial de Voo - AEV para operação com utilização de Álcool Etílico Combustível, não há que se emitir Certificado de Aeronavegabilidade. Caso o requerente deseje a emissão de nova AEV, deve ser realizado novo peticionamento direcionado à Gerência Técnica de Vigilância e Aeronavegabilidade Continuada (GTVA), área técnica responsável pela avaliação de requisitos e emissão de tal autorização."},{"PROTOCOLO":"00058.008675/2020-93","MARCA":"PTOIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (SR. RUDIMAR), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.008677/2020-82","MARCA":"PTVQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008679/2018-57","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008686/2021-54","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008688/2018-48","MARCA":"PTLZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008689/2018-92","MARCA":"PTWRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de DALBA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008694/2022-81","MARCA":"PTTDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.008700/2021-10","MARCA":"PRZVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008708/2021-86","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.008708/2021-86 Motor 424143 :\r\n\r\na. Apresentar contrato de arrendamento do Motor, notarizado e apostilado, juntamente com a tradução, tendo em vista que não se encontra registrado no livro do Motor.\r\n\r\nb. Apresentar comprovante de pagamento relativo à inscrição do contrato de arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008712/2019-20","MARCA":"PRRAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após solicitação, CA segue para assinatura e envio a ctm.tarp@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008712/2019-20","MARCA":"PRRAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.008715/2022-69","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008721/2020-54","MARCA":"PRHMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"TRANSFERENCIA JA FEITA, PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008723/2021-24","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2019-32","MARCA":"PTFAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão do CA."},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2019-32","MARCA":"PTFAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008740/2023-23","MARCA":"PSHPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008767/2019-30","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RBP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008772/2024-18","MARCA":"PTDTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, em atenção a Resolução nº 722, de 31 de agosto de 2023, a qual altera a Resolução nº 293 de 19 de novembro de 2013 e dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro, esta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ GTRAB não recebe mais documentos físicos. Neste sentido, todos os pedidos e documentos devem ser protocolados no RAB Digital no link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário que sejam anexados eletronicamente ao processo os seguintes documentos:\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a RONALDO NUNES DA SILVA, com firma reconhecida por semelhança, em sua forma desmaterializada em cartório, ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos ( a Procuração juntada ao processo não possui assinatura);\r\n\r\nDistrato de arrendamento da aeronave PT-DTH em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nContrato Social de C.A. MORTARI TÁXI AÉREO LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se contrato alterado após 16/11/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada de C.A. MORTARI TÁXI AÉREO LTDA atualizada emitida pela Junta Comercial do Paraná (se contrato NÃO alterado após 16/11/2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico (em papel) de via original do RECIBO datado de 08 de agosto de 2022. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de PEDRO SANTOS SOUSA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro da aeronave e seu último proprietário;\r\n2. Bill of sale, se houver, (neste caso deverá ser apresentada TFAC de transferência de propriedade);\r\n3. O documento estrangeiro de constituição de trust, devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor público juramentado, conforme art. 71 RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n4. Procuração outorgada por LÍDER TÁXI AÉREO S.A. -AIR BRASIL perante o tabelionato Jaguarão não está desmaterializada, em formato digital ou de modo que permita validação digital de seu conteúdo, devendo ser reenviada em formato compatível. Não foi possível proceder a validação do conteúdo do documento;\r\n5. O original da procuração outorgada por LIDER INTERNATIONAL AVIATION B.V. não está desmaterializada, em formato digital ou de modo que permita validação digital de seu conteúdo, devendo ser reenviada em formato compatível . Não foi possível proceder a validação do conteúdo do documento ;\r\n6. Não foi possível proceder a validação das assinaturas da versão original em Inglês dos seguintes instrumentos : Sublease_Agreement.pdf; Acknowledgement_of_Assignment.pdf; notice of assignment.pdf ( Favor verificar com os signatários/ Plataforma a ocorrência de erro técnico ):\r\n7. Apresentar o comprovante de pagamento referente à tfac Código TFAC: 5199 / Quantidade TFAC: 160. Só foi encaminhado o boleto ;\r\n8. Apresentar o comprovante de pagamento referente à tfac Código TFAC 5204/matrícula;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação;\r\n2. Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro da aeronave e seu último proprietário;\r\n3. Bill of sale, se houver, (neste caso deverá ser apresentada TFAC de transferência de propriedade);\r\n4. O documento estrangeiro de constituição de trust, devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor público juramentado, conforme art. 71 RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n5. Procuração outorgada por LÍDER TÁXI AÉREO S.A. -AIR BRASIL perante o tabelionato Jaguarão não está desmaterializada, em formato digital ou demodo que permita validação digital de seu conteúdo, devendo ser reenviada em formato compatível ;\r\n6. O original da procuração outorgada por LiDER INTERNATIONAL AVIATION B.V. não está desmaterializada, em formato digital ou demodo que permita validação digital de seu conteúdo, devendo ser reenviada em formato compatível;\r\n7. Solicita-se o reenvio dos seguintes instrumentos, porquanto não foi possível a validação das assinaturas (vide anexo) : Sublease_Agreement.pdf; Acknowledgement_of_Assignment.pdf; notice of assignment.pdf\r\n8. Apresentar o comprovante de pagamento referente à tfac Código TFAC: 5199 / Quantidade TFAC: 160. Só foi encaminhado o boleto ;\r\n9. Apresentar o comprovante de pagamento referente à tfac Código TFAC 5204/matrícula;"},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007189/2022-10","MARCA":"PRJKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007191/2019-93","MARCA":"PRMFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550545200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550718000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007202/2019-35","MARCA":"PRVCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550631600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550631600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007208/2023-99","MARCA":"PRMVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007213/2024-82","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o Contrato de Arredamento averbado no Registro Aeronáutico Brasileiro RAB venceu em 31 de janeiro de 2015, para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\napresentar instrumento celebrado entre EDUARDO BUENO DE SOUZA CPF n° 158.093.128-61; e AEROCLUBE DE PENAPOLIS CNPJ n° 44.441.699/0001-09, pondo fim aos termos do contrato, constando expressamente sobre a responsabilidade das partes após 31 de janeiro de 2015, data do vencimento do contrato;\r\n\r\napresentar instrumento celebrado entre ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, CPF 034.897.508-29; e AEROCLUBE DE PENAPOLIS CNPJ n° 44.441.699/0001-09, transferindo a operação da aeronave em tela para o novo arrendatário, AEROCLUBE DE PENAPOLIS; e\r\n\r\napresentar cópia atualizada dos atos constitutivos do AEROCLUBE DE PENAPOLIS."},{"PROTOCOLO":"00058.007213/2024-82","MARCA":"PREMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\napresentar instrumento celebrado entre INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL com as assinaturas válidas, uma vez que a verificação da autenticidade do documento juntado ao processo 00058.015489/2024-34 deu o resultado de \"documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida\";\r\n\r\napresentar instrumento de ARRENDAMENTO OPERACIONAL celebrado entre ADALBERTO ANTONIO DA COSTA, CPF 034.897.508-29; e AEROCLUBE DE PENAPOLIS, CNPJ  44.441.699/0001-09, com prazo de vigência determinada, conforme exigência do Art. 127 do Código Brasileiro de Aeronáutica, onde está grafado que \"Dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição.\""},{"PROTOCOLO":"00058.008807/2022-49","MARCA":"PRJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":" Apresentar documento de transferência de propriedade com sua certificação digital correta, pois, de novo, houve problema na verificação de sua certificação. Foi recebida a msg: \"Deslocamento e comprimento estavam fora dos limites da matriz, ou a contagem é maior do que o número de elementos do índice até o fim da coleção de origem.\""},{"PROTOCOLO":"00058.008812/2024-13","MARCA":"PPAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008815/2024-57","MARCA":"PPAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008825/2023-10","MARCA":"PRMJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura do CM retificado. Livro retificado."},{"PROTOCOLO":"00058.008829/2024-71","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-GER, processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008838/2024-61","MARCA":"PUKNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008847/2020-29","MARCA":"PPBAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar certidão, emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social apresentado está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior, caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também; e      \r\n\r\nb. apresentar instrumento conferindo poderes para  Jenauro Pereira de Lima representar VILAR DO REI PARTICIPACOES LTDA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008847/2020-29","MARCA":"PPBAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Retificando email para envio  america@americaavioes.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2018-59","MARCA":"PTUDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar contrato social da NOCAUTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA acompanhado de certidão, emitida pela junta comercial, que certifique que o documento está atual, consolidado e vigente;       \r\n\r\nb) Declaração de endereço de EDISON SOLDEIRA;\r\n\r\nc) O Contrato de Arrendamento deve ter as assinaturas de duas testemunhas reconhecidas em cartório;\r\n\r\nd) Comprovante de pagamento da TFAC n. 5199 (3 páginas).      "},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2022-35","MARCA":"PRSHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008864/2021-47","MARCA":"PPHAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1652929200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008866/2019-11","MARCA":"PTGUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008869/2021-70","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia digital simples da última consolidação do Contrato Social de ARP AIRPORTS LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Permanece pendente de cumprimento parte da exigência:\r\n\r\na) Solicita-se o comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.       "},{"PROTOCOLO":"00058.008876/2024-14","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A transferência de propriedade já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.008862/2024-09. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008877/2023-88","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2020-37","MARCA":"PUJIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadstramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2024-61","MARCA":"PPNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008892/2022-45","MARCA":"PTEUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008895/2022-89","MARCA":"PREEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.008903/2019-91","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado ao processo 00058.008532/2019-48."},{"PROTOCOLO":"00058.008904/2019-36","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"O processo foi anexado ao processo de número 00058.008480/2019-18."},{"PROTOCOLO":"00058.008905/2020-14","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao email do procurador  carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2019-25","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2021-40","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a joecksler97@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008686/2021-54","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008689/2018-92","MARCA":"PTWRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.    Comprovante de pagamento da TFAC 5197 (5 serviços), 1 serviço por folha do contrato;\r\n\r\nb.   O seguro RETA irá vencer em 05/04/2018, e precisa estar vigente na data de emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. Como esse processo não será reanalisado em tempo hábil, solicita-se novo seguro RETA em nome do operador FRM FÁBRICA DE ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA.   "},{"PROTOCOLO":"00058.008700/2021-10","MARCA":"PRZVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008703/2022-34","MARCA":"PPBLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.008703/2022-34","MARCA":"PPBLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008715/2022-69","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, flyone.manut@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008719/2021-66","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008724/2020-98","MARCA":"PUNMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"JA FOI PROVIDENCIADA A TRANSFERENCIA. PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2023-74","MARCA":"PR BAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicito apresentar o título de transferência de propriedade de aeronave, em sua forma desmaterializada em cartório ou em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos, para viabilizar o reconhecimento da autenticidade da assinatura de ADONIAS DA SILVA NEIVA\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2021-57","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2021-57","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008736/2019-89","MARCA":"PTESN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ESN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008738/2023-54","MARCA":"PSHMA ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008738/2023-54","MARCA":"PSHMA ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.008748/2023-90","MARCA":"PTWJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.008792/2022-19","MARCA":"PTZPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008810/2024-24","MARCA":"PUKNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008813/2021-15","MARCA":"PPVYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008817/2018-06","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008820/2020-36","MARCA":"PTROH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008823/2018-55","MARCA":"PTNZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008825/2023-10","MARCA":"PRMJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008826/2015-46","MARCA":"PURIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1422410400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1425351600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE CERTIFICADOS PARA EXPEDIÇÃO VIA CORREIO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008826/2015-46","MARCA":"PURIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1422410400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1425351600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008826/2015-46","MARCA":"PURIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1422410400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1425351600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DOS CERTIFICADOS."},{"PROTOCOLO":"00058.008826/2023-56","MARCA":"PPMEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração desmaterializada válida, que concede poderes para a Sra. ANDRÉA P. URBANO. Não foi possível validar o documento apresentado na plataforma CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.008836/2023-91","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do vendedor, bem como o contrato social consolidado e devidamente averbado na junta comercial do comprador. Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2018-59","MARCA":"PTUDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Em consulta à GTOS, sobre o andamento de processo de outorga da NOCAUTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2022-35","MARCA":"PRSHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nb.\tO prosseguimento do presente processo depende do prévio registro da transferência de propriedade pendente do processo nº 00058.007794/2022-91."},{"PROTOCOLO":"00058.008851/2024-11","MARCA":"PSAIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PS-AIR, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008852/2020-31","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"PTDOO - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008869/2023-31","MARCA":"PREBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"a) Não foi possível verificar a validade das assinaturas eletrônicas das partes no RECIBO DE COMPRA E VENDA da aeronave. Solicita-se novo documento onde as assinaturas possam ser validadas na plataforma https://validar.iti.gov.br/.\r\n\r\nb) Apresentar Certidão simplificada de AEROCLUBE ALAGOAS, a fim de comprovar que o Estatuto e a ata da assembleia de eleição da diretoria enviados são de fato as últimas registradas,  uma vez que os documentos apresentados possuem data superior a 01 (um) ano do protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"O processo foi Indeferido, tendo em vista que a exigência não foi cumprida tempestivamente. Os documentos serão restituídos e enviados para o endereço informado no requerimento."},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nO seguro RETA deve estar válido na data de análise e inscrição no RAB. O seguro enviado venceu em 25 de Maio de 2019.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Nova Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (WALDEMAR NICOLAU DE OLIVEIRA NETO), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.       "},{"PROTOCOLO":"00058.008876/2024-14","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A transferência de propriedade já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.008862/2024-09. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008876/2024-14","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2020-37","MARCA":"PUJIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2021-62","MARCA":"PUPPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008892/2022-45","MARCA":"PTEUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.008895/2022-89","MARCA":"PREEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008903/2019-91","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008905/2020-14","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2021-40","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008907/2019-70","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nA.\tRegistro de Operações Financeiras não contempla período do ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE. MSN37597.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008910/2024-51","MARCA":"PRAYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-AYV, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n26/02/2024 08:34\tGTRAB\tsouza.junior\tEnvio de corre"},{"PROTOCOLO":"00058.008914/2020-13","MARCA":"PTOIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"PTOIX - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008921/2024-31","MARCA":"PRSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008924/2019-15","MARCA":"PTGPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de AERO AGRÍCOLA NORDESTINA LTDA;       \r\n\r\nb. Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008928/2024-52","MARCA":"PPBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008928/2024-52","MARCA":"PPBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.008930/2019-64","MARCA":"PTGOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2022-65","MARCA":"PTHXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2024-27","MARCA":"PPCHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave, tendo em vista que o Instrumento Particular de Contrato de Empréstimo de Capital informa que a aeronave estava sendo operada por JULIO CESAR DIB DA SILVA  e WAGNER LEANDRO DOS SANTOS enquanto o Operador registrado da aeronave é o AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nO instrumento juntado ao processo menciona a constituição de gravame sobre a aeronave, porém não é especificado que tipo de gravame está sendo estabelecido."},{"PROTOCOLO":"00058.007214/2024-27","MARCA":"PPCHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nReforçamos que o operador registrado da aeronave é o AEROCLUBE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e que nenhum instrumento determinando que a operação da aeronave seja compartilhada com o Proprietário foi registrado.\r\n\r\nReforçamos que o instrumento juntado ao processo deve especificar expressamente qual gravame está sendo registrado sobre a aeronave, não bastando manifestação do procurador sobre a questão."},{"PROTOCOLO":"00058.007219/2022-98","MARCA":"PPMAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007223/2022-56","MARCA":"PRMTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007224/2024-62","MARCA":"PTLYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706497200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007231/2021-11","MARCA":"PTRJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007240/2021-11","MARCA":"PRRTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"PRRTF - Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007247/2024-77","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-THG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007247/2024-77","MARCA":"PRTHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007251/2018-97","MARCA":"PTGSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519873200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1519959600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não emitir o CA no momento, pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.007253/2022-62","MARCA":"PTENY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007254/2021-26","MARCA":"PRMKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617764400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.007254/2021-26","MARCA":"PRMKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1617764400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007259/2022-30","MARCA":"PTFED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644289200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007265/2022-97","MARCA":"PREAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007269/2023-56","MARCA":"PRJJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007274/2024-40","MARCA":"PSFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007284/2021-32","MARCA":"PRIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612234800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.007295/2023-84","MARCA":" PRSIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675220400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.007341/2020-01","MARCA":"PTBTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1581994800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após duas transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@gotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007349/2021-40","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5192 complementar (para registro da transferência de propriedade decorrente da quitação da alienação fiduciária) e de TFAC cód. 5196 (para registro da mudança de razão social da vendedora;\r\n\r\nb. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA da aeronave encontra-se vencido desde 21/02/2021, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, permanecendo a suspensão da aeronave enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo, com o registro do contrato de arrendamento operacional e emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida."},{"PROTOCOLO":"00058.008930/2019-64","MARCA":"PTGOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008930/2023-41","MARCA":"PSRDI ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento  "},{"PROTOCOLO":"00058.008934/2022-48","MARCA":"PSJJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008936/2019-31","MARCA":"PTMLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008949/2024-78","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008957/2019-57","MARCA":"PUWMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL gar.eduardo@gmail.com EM 08/04/2019: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (SILVIO OLIVETTI JÚNIOR), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.008962/2024-27","MARCA":"PPBMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008965/2024-61","MARCA":"PTOPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008972/2019-03","MARCA":"PTGCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008989/2016-18","MARCA":"PPCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008996/2020-98","MARCA":"PPJEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2023-71","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":" Para conclusão do processo, solicita-se apresentar os documentos exigidos para a conclusão do processo 00058.071520/2022-55, referente à transferência de propriedade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2023-71","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009022/2021-11","MARCA":"PRIUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) de JOÃO BATISTA RODRIGUES, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA da aeronave encontra-se vencido desde 27/03/2021, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, permanecendo a suspensão da aeronave enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo, com o registro da transferência de propriedade e emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC complementar cód. 0999 no valor de R$ 127,18 (o código correto da TFAC referente à transferência de propriedade para pessoa jurídica é 5190, no valor de R$ 204,63)."},{"PROTOCOLO":"00058.009042/2021-83","MARCA":"PRZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009052/2021-19","MARCA":"PPJAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A MUDANCA DE CATEGORIA DE TPP PARA ADE."},{"PROTOCOLO":"00058.009056/2018-00","MARCA":"PTVQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009058/2018-91","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009063/2022-80","MARCA":"PSTCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado"},{"PROTOCOLO":"00058.009073/2021-34","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cassiocv@gmail.com e sgso@globoaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009073/2021-34","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que demonstre a vigência do contrato social apresentado de BR - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;\r\n\r\nb. O RECIBO DE COMPRA E VENDA (SEI! 5351178) apresentado não atende aos requisitos regulamentares previstos na Resolução ANAC n°. 293/2013. O documento deve ser apresentado em original, ser nato-digital ou ser desmaterializado em cartório público. Além disso, o documento deve conter as firmas das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança (salvo o caso do documento nato-digital que atenda aos requisitos da estrutura de chaves públicas ICP-Brasil). Ademais, apenas um administrador assinou por BR - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, em que pese o contrato social exigir a assinatura conjunta de ambos os sócios, ou seja, é necessário que conste a assinatura de ambos os sócios da compradora. Sendo assim, deve-se apresentar novo título de transferência de propriedade que atenda aos requisitos legais e regulamentares."},{"PROTOCOLO":"00058.007952/2018-26","MARCA":"PTIGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2021-07","MARCA":"PTSHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.007964/2021-56","MARCA":"PRACH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.007964/2021-56","MARCA":"PRACH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007967/2021-90","MARCA":"PTYGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA  celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.007969/2018-83","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a sop@terra.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007969/2018-83","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar certidões, emitidas pelas juntas comerciais, certificando que os contratos sociais (CONSTRUTORA JPC LTDA - ME e LIDERAR TÁXI AÉREO LTDA) apresentados estão atuais e vigentes, não havendo registro de alteração contratual posterior, haja vista que os registros datam de mais de um ano da data de protocolo do presente processo (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também);       \r\n\r\nb) Conforme cláusula VI do contrato social da empresa CONSTRUTORA JPC LTDA - ME, a sócia GILVÂNIA SILVA PIMENTEL também deve assinar o recibo de transferência da aeronave, firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nc) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou o seguro RETA referente a outra aeronave);\r\n\r\nd) Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM).       "},{"PROTOCOLO":"00058.007975/2022-17","MARCA":"PUHGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2019-66","MARCA":"PRCLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Último arquivamento na JUCEPA n. 20000547798, arquivado em 4/01/2018, da empresa BURITI IMÓVEIS LTDA;      \r\n\r\nb. Declaração de quitação do seguro RETA, haja vista a divergência entre o valore do prêmio constante no Certificado de Seguro e o valor do comprovante de pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2024-23","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007976/2024-23","MARCA":"PPUEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007977/2019-19","MARCA":"PRRBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007980/2024-91","MARCA":"PTUYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007980/2024-91","MARCA":"PTUYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008002/2023-86","MARCA":"PSHIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008002/2023-86","MARCA":"PSHIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se esclarecimento  se houve cessão da  reserva das marcas   PS-HIN  de BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS S/A para o Senhor ERNANE BRONZATTI, CPF n°  914.517.956-53. Devendo ser apresentada declaração nesse sentido, caso se trate de cessão de reserva de marcas.  Destaca-se que pela  documentação constante dos autos não há instrumento jurídico que  vincule a  aeronave a BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS S/A.\r\n\r\nA aeronave  de fabricação HAWKER BEECHCRAFT, modelo 400A, trata-se de aeronave de asa fixa certificada sob RBAC 25, incidindo a TFAC código 12206, no valor de R$ 3.000,00.  A TFAC  código 12203 constante dos autos não foi alocada e sua restituição deverá ser solicitada  conforme https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/restituicao-de-gru.\r\n\r\nApresentar instrumento hábil a comprovar os poderes do Senhor  VALMER HYGINO para representar TIMBRO TRADING S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.116.971/0001-80, no RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE. o mesmo não consta como administrador da sociedade  ou na procuração. \r\n\r\nProcuração  outorgada por TIMBRO TRADING S.A. para representação junto a GTRAB não menciona  a Sra. JADE DOS SANTOS PEREIRA."},{"PROTOCOLO":"00058.008010/2023-22","MARCA":"PRHCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680490800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008011/2023-77","MARCA":"PRHSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato de Arrendamento n° 8/2021 em via física original ou desmaterializada, considerando não ter sido registrado esse contrato para a aeronave de marcas PR-HSC. "},{"PROTOCOLO":"00058.008910/2019-93","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008913/2020-61","MARCA":"PTNDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade - por quitação de reserva de domínio - lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  mirian.cacao@hotmail.com  "},{"PROTOCOLO":"00058.008913/2021-41","MARCA":"PRZVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008915/2024-83","MARCA":"PRSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008916/2023-47","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados o contrato social da empresa compradora, comprovante de endereço do vendedor (ou declaração de residência), bem como não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB. Ademais, documento COMUNICAÇÃO DE VENDA DE AERONAVE, não consta o reconhecimento de firma em cartório nem do comprador e nem do vendedor.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008917/2023-91","MARCA":"PRZVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foi apresentada a documentação da parte compradora. Processo arquivado. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008920/2019-29","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008921/2024-31","MARCA":"PRSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008928/2024-52","MARCA":"PPBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração (Power of Attorney) foi apresentada em cópia simples. Solicita-se a apresentação da mesma em versão DESMATERIALIZADA em cartório, que possa ter a autenticidade verificada em https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade., pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nApresentar CONTRATO SOCIAL de MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior a 01 (um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se o envio adicional de CERTIDÃO SIMPLIFICADA, emitida pela Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade das assinaturas digitais constantes no Aditivo ao Contrato de Arrendamento Mercantil apresentado. Solicita-se a submissão de nova versão nato digital, que possa ter as assinaturas digitais verficadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nRegistro de operações financeiras - ROF"},{"PROTOCOLO":"00058.008928/2024-52","MARCA":"PPBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008932/2022-59","MARCA":"PTWHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008934/2022-48","MARCA":"PSJJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CM PELA CHEFIA.\r\nFOI CORRIGIDO O NOME DO OPERADOR\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008948/2024-23","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"\tComunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008949/2024-78","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008957/2019-57","MARCA":"PUWMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE. CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio a: gar.eduardo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008961/2024-82","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PU-WRS, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008965/2024-61","MARCA":"PTOPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008987/2018-82","MARCA":"PUERZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520996400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a wbarbacena@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.008993/2016-78","MARCA":"PRVOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"CM emitido no DF e encaminhado para assinatura e posterior entrega dos certificados ao Procurador via correio."},{"PROTOCOLO":"00058.008993/2016-78","MARCA":"PRVOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008993/2016-78","MARCA":"PRVOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO ENCAMINHADO PARA SER DISTRIBUIDO PARA O LIVRO INFORMATIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009074/2023-41","MARCA":"PTOGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ORDEM JUDICIAL DE SEQUESTRO E FIEL DEPOSITÁRIO, CM segue para assinatura. Categoria de registro alterada para ADE."},{"PROTOCOLO":"00058.009074/2024-21","MARCA":"PTOQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento atualiazado conferindo poderes para TATIANE DE QUEIROZ SILVA assinar o termo de QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMINIO como representante da vendedora AMARAIS EMPREENDIMENTOS E LOCACOES S.A., CNPJ 41.130.665/0001-05."},{"PROTOCOLO":"00058.009078/2024-18","MARCA":"PRCLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009086/2024-56","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009093/2023-77","MARCA":"PTDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009094/2024-01","MARCA":"PTWXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009104/2021-57","MARCA":"PTUOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009106/2021-46","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.009119/2022-04","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009123/2023-45","MARCA":"PRBIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009128/2022-97","MARCA":"PRCRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.009131/2024-72","MARCA":"PTZCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009141/2022-46","MARCA":"PUADI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009141/2022-46","MARCA":"PUADI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009147/2021-32","MARCA":"PTMGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A MUDANCA DE CATEGORIA DE TPP PARA TPX"},{"PROTOCOLO":"00058.009147/2024-85","MARCA":"PRMCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009147/2024-85","MARCA":"PRMCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009156/2024-76","MARCA":"PTZGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009164/2023-31","MARCA":" PTWJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009173/2018-65","MARCA":"PREDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":" Fazer vistoria (VTE) para a categoria pretendida TPX/SAE uma vez que apesar da empresas ser habilitada a operar táxi aéreo, a aeronave também deverá obedecer a regulamentação da categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2018-43","MARCA":"PRCTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar termo de quitação ORIGINAL, com reconhecimento das assinaturas das partes e das testemunhas (foi apresentado uma cópia); e  \r\nb. apresentar os atos constitutivos das partes para verificação dos poderes de seus representantes (não foi apresentado instrumento conferindo poderes para o senhor Walter Ribeiro representar o vendedor);"},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2018-43","MARCA":"PRCTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2018-43","MARCA":"PRCTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009179/2021-38","MARCA":"PTHRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tFavor, para que a aeronave possa ter sua matricula reativada é preciso que haja concordância técnica da ANAC demonstrada por meio de vistoria que comprove sua restauração. \r\n2.\tFavor, realizar  Vistoria Tecnica Inicial (VTI) \r\n3.\tEnviar comprovante de pagamento de tfac de código 5182. \r\n4.\tApresentação de Procuração emitida por TARP TÁXI AÉREO LTDA em nome de RODRIGO MARTINS DE MELLO. O documento precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital. \r\n5.\tApresentação do documento RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE de modo que ele precisa estar desmaterializado em cartório ou ser-nato digital. Destaca-se que caso o documento seja nato digital e esteja assinado com o ICP-Brasil o mesmo será aceito sem maiores formalidades. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007351/2024-61","MARCA":"PRSKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInformamos que consta registrada no Livro da aeronave uma Alienação Fiduciária celebrada entre BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPAÇÕES que não teve seu cancelamento registrado, motivo pelo qual não é possível registrar a transferência de propriedade juntada ao processo. O documento de cancelamento de alienação fiduciária deve ser firmado por ambas as partes que celebraram a Alienação Fiduciária, com firmas reconhecidas por autenticidade e desmaterializado em cartório ou com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.007353/2018-11","MARCA":"PPACR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520218800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.007369/2018-98","MARCA":"PTKEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a voediniz@hotmail.com. CA não será emitido pois a sua validade está expirada e a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.007373/2021-89","MARCA":"PPAUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007414/2020-56","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Destaca-se que no documento acostado ao processo não consta o nome do atual operador da aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"ARQUIVE-SE"},{"PROTOCOLO":"00058.007416/2020-45","MARCA":"PTVKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582081200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582167600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007417/2021-71","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Reconsiderado. O processo seguirá em análise e posteriormente serão anexadas as TFACs."},{"PROTOCOLO":"00058.007426/2018-66","MARCA":"PTBKU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-BKU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007432/2023-81","MARCA":"PSAMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":" Reapresentação do BILL OF SALE  desmaterializado, uma vez que o documento desmaterializado juntado resultou como reprovado junta à plataforma CENAD. \r\n\r\nA aeronave  de fabricação RAYTHEON AIRCRAFT\u0026#8203;, modelo  400A, trata-se de aeronave de asa fixa certificada sob RBAC 25, incidindo a TFAC código 12206, no valor de R$ 3.000,00.  A TFAC  código 12203 constante dos autos não foi alocada e sua restituição deverá ser solicitada  conforme https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/restituicao-de-gru."},{"PROTOCOLO":"00058.007436/2023-69","MARCA":"PUSEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007438/2021-96","MARCA":"PRGXU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612321200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007442/2024-05","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi apresentado o documento pessoal do vendedor, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.007444/2023-13","MARCA":"PREDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675306800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007449/2024-19","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de IDINEI WEBER;"},{"PROTOCOLO":"00058.007466/2021-11","MARCA":"PTGEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007468/2024-45","MARCA":"PSWAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706583600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007469/2023-17","MARCA":"PRBOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675220400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007472/2021-61","MARCA":"PTUVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Solicita-se esclarecimentos a respeito do CONTRATO DE SUBARRENDAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVE, no sentido de esclarecer quem será o operador/operadores da aeronave, uma vez que o seguro RETA foi apresentado apenas em nome de AVIAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. \r\n\r\nb. CND - Certidão Negativa de Débitos de PULVERIZA AVIACAO AGRICOLA LTDA, emitida pela Receita Federal.\r\n\r\nc. Certidão simplificada de PULVERIZA AVIACAO AGRICOLA LTDA, emitida pela junta comercial, tendo em vista que o contrato social apresentado foi arquivado há mais de um ano (13/06/2019), não sendo possível verificar se ele é de fato o último averbado.\r\n\r\nd. Foi apresentada uma TFAC no valor de R$534,80 (7 serviços da TFAC de código 5181). Contudo, já foi apresentada no processo a TFAC 5181, para emissão de novo Certificado de matrícula. Mais informações a respeito de como obter restituição de TFAC podem ser encontradas no endereço: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/gru-guia-de-recolhimento-da-uniao/como-faco-para-obter-restituicao-de-tfac\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182, caso seja necessária a emissão de novo certificado de aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.009951/2018-16","MARCA":"PRSAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009970/2021-48","MARCA":"PRIOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"PEDIDO DE COMUNICADO DE VENDA CANCELADO CONFORME SOLICITAÇÃO DO PROCURADOR"},{"PROTOCOLO":"00058.009978/2023-76","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência), nem tampouco qualquer título de transferência de propriedade. Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009979/2019-34","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: francoesmc@gmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.009979/2019-34","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009980/2024-26","MARCA":"PTKZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009980/2024-26","MARCA":"PTKZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009981/2022-17","MARCA":"PURJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009983/2019-01","MARCA":"PTIFQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Deferimento parcial do requerimento, com o registro da transferência de propriedade e a emissão do CM.\r\n\r\n\r\nConsiderando que a Inspeção Anual de Manutenção IAM da aeronave encontra-se vencida desde 23 de março de 2010, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. Após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação acessória obrigatória para aprovação da emissão do Certificado. A TFAC já recolhida poderá ser reaproveitada, bastando para tanto informar a referência com o presente processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009990/2019-02","MARCA":"PRUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   (carla@aeronavesbh.com.br) "},{"PROTOCOLO":"00058.009998/2020-02","MARCA":"PRGZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do oficio de desregistro."},{"PROTOCOLO":"00058.010010/2019-14","MARCA":"PRYRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E POSTERIOR ENVIO PARA aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010013/2021-64","MARCA":"PRLFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010020/2022-47","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645239600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, a emissão de novo Certificado de Matrícula será indispensável, eis que será retirado o gravame de \"Hipoteca\". Por isso, deve o interessado recolher a TFAC 5181.\r\n\r\nAdemais, como o processo foi protocolizado digitalmente, o título de quitação deve estar desmaterializado em cartório. Em tempo, desmaterialização - consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nTem ainda o interessado a opção de protocolizar o original em meio físico no Registro Aeronáutico Brasileiro / ANAC.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5181.\r\n\r\nb. Protocolo físico do original do \"Termo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária\". Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.010024/2022-25","MARCA":"PTOLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645239600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010025/2018-93","MARCA":"PTRYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010029/2024-10","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008024/2021-84","MARCA":"PRJUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de COMODATO DE AERONAVE, CM e CA seguem para assinatura e envio a vicentegomes@uol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008024/2021-84","MARCA":"PRJUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008025/2020-48","MARCA":"PTLJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008026/2021-73","MARCA":"PRAXU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Em análise."},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Tendo em vista o falecimento do vendedor, sr. KLEBER MARTINI BERNARDES, e o fato da propriedade da aeronave ser adquirida pelo registro do título translativo entre vivos, a aeronave foi transferida para o espólio do falecido, art. 115, III, da Lei n. 7.565/1986, portanto, deve-se apresentar alvará judicial autorizando a transferência da aeronave para o comprador, sr. CARLOS FETZ;\r\n\r\n      \r\n\r\nb) Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA.  "},{"PROTOCOLO":"00058.008033/2021-75","MARCA":"PRAXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008035/2024-15","MARCA":"PPKLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-KLU, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008037/2021-53","MARCA":"PRAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008042/2021-66","MARCA":"PRAXY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008048/2024-86","MARCA":"PRDSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008051/2021-57","MARCA":"PRAUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.008051/2021-57// aeronave de marcas PR-AUO:\r\n\r\n1. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente à inscrição de direitos de uso no valor de R$ 135,84. Esclarece-se que a TFAC apresentada no processo já foi utilizada anteriormente em outro processo (nº 00058.002323/2021-13)."},{"PROTOCOLO":"00058.008058/2024-11","MARCA":"PRLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.008063/2024-24","MARCA":"PSHAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008074/2019-47","MARCA":"PRZGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008074/2019-47","MARCA":"PRZGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008077/2023-67","MARCA":"PRMPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM  segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA cmtepedreira@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008097/2019-51","MARCA":"PTUEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2019-81","MARCA":"PTLQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551236400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008101/2020-15","MARCA":"PTZNO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5184 referente à emissão de novo Certificado de Autorização de Voo."},{"PROTOCOLO":"00058.008103/2020-12","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008103/2020-12","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.008103/2020-12","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de MB PEÇAS TÉCNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA emitida pela Receita Federal do Brasil - RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB;\r\n\r\nb. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de MB PEÇAS TÉCNICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nc. Relatório de Inspeção Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM assinado por pessoa autorizada, conforme IS21.191-001A, item 5.8.3."},{"PROTOCOLO":"00058.008993/2016-78","MARCA":"PRVOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"TELA PREPARADA NO DF PARA EMISSÃO DO CM NO RJ - CA emitido no DF e encaminhado para assinatura e posterior entrega dos certificados ao Procurador via correio. "},{"PROTOCOLO":"00058.008996/2020-98","MARCA":"PPJEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2016-20","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE CERTIFICADO PARA EXPEDIÇÃO VIA CORREIO."},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2016-20","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2019-72","MARCA":"PPMIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009003/2018-81","MARCA":"PTRQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520996400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2023-71","MARCA":"PPLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009023/2021-57","MARCA":"PTYEI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que o instrumento de Comodato juntado em meio digital teve sua autenticidade digital reprovada, conforme arquivo em anexo.\r\n\r\n\r\nSendo assim, reitero a solicitação o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico do Instrumento de Comodato, ou em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, inciso III da Res. ANAC nº 093/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.009056/2018-00","MARCA":"PTVQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VQW LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar Instrumento de Rescisão do Contrato de Arrendamento Mercantil, com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado não consta reconhecimento das firmas dos representantes do arrendador, Guilherme Luchtenberg e Nelson Mattioli Neto); e\r\n\r\nb. apresentar esclarecimento sobre a referência no recibo de venda ao Contrato de Arrendamento Mercantil N° 879257.7, firmado em 18 de agosto de 2017, rescindido conforme Instrumento de Rescisão do Contrato de Arrendamento Mercantil, refente ao Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro Pessoa Jurídica N° 8792577, celebrado em 13 de dezembro de 2019."},{"PROTOCOLO":"00058.009072/2021-90","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009072/2021-90","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de renovação de apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A., considerando que a juntada expirou em 29/05/2021, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.009086/2024-56","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009090/2024-14","MARCA":"PTWXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, foi observado que o documento Cadastro de Pessoa Física - CPF do VENDEDOR encontra-se em situação cadastral \"PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO\".\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCadastro de Pessoa Física - CPF do VENDEDOR com situação cadastral \"REGULAR\" junto à Receita Federal do Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009100/2019-54","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MRV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009105/2019-87","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL raphael@goalaircraft.com EM 08/04/2019: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.009105/2019-87","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009106/2021-46","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.009119/2022-04","MARCA":"PUIFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009123/2023-45","MARCA":"PRBIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009135/2024-51","MARCA":"PTZCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009138/2024-94","MARCA":"PSJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009141/2022-46","MARCA":"PUADI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009155/2022-60","MARCA":"PPACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009155/2022-60","MARCA":"PPACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento conferindo poderes para \tGuilherme Miquelim Caires representar as partes, ou uma delas."},{"PROTOCOLO":"00058.009168/2020-77","MARCA":"PRLHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009172/2023-88","MARCA":"PRZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009173/2018-65","MARCA":"PREDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitamos esclarecimentos sobre a categoria de registro pretendida, na Carta de 13 de março de 2018, consta a intenção de registro na Categoria múltipla TPX/SAE, entretanto, o campo do CATEGORIA PRETENDIDA do requerimento de mudança de categoria foi preenchido somente com a categoria de registro TPX."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2018-43","MARCA":"PRCTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2022-20","MARCA":"PREJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2022-20","MARCA":"PREJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009182/2022-32","MARCA":"PTOFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.009195/2023-92","MARCA":"PRLKW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009211/2023-47","MARCA":"PRGMU ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009211/2023-47","MARCA":"PRGMU ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nApresentar a CERTIDÃO ESPECÍFICA de BF PARTICIPAÇÕES S.A., contendo o histórico das alterações estatutárias, juntamente com a versão consolidada e atual do ESTATUTO SOCIAL."},{"PROTOCOLO":"00058.009221/2023-82","MARCA":"PRZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E CESSÃO DE USO DE AERONAVE, CME segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e baixa de indisponibilidade, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecemos que não é possível registrar qualquer transferência de propriedade da aeronave enquanto perdurar registrado o bloqueio de transferência determinado por ordem judicial; "},{"PROTOCOLO":"00058.009227/2022-79","MARCA":"PRMMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009232/2018-03","MARCA":"PTKBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009234/2021-90","MARCA":"PRGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009243/2022-61","MARCA":"PTOKJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009244/2021-25","MARCA":"PSRRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009266/2024-38","MARCA":"PSFUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.009266/2024-38","MARCA":"PSFUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de pagamento da TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2019-72","MARCA":"PTWML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2019-72","MARCA":"PTWML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Eleição do presidente do AEROCLUBE DO AMAZONAS referente ao período com início em 2019 registrada em cartório;      \r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave vigente em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nc. Formulário em que se solicite a mudança de categoria da aeronave (F-100-83). "},{"PROTOCOLO":"00058.007477/2021-93","MARCA":"PRFBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007493/2022-67","MARCA":"PTWIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para gar.eduardo@gmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007493/2022-67\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.007493/2022-67, de 08 de fevereiro de 2022, e anexos, protocolado por GILBER FOMENTO MERCANTIL, em que solicita a inscrição de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE acerca da aeronave de fabricação PIPER AIRCRAFT, modelo PA-25-235, com nº de série 25-7405587, e marcas PT-WIZ e expedição do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, observou-se que a aeronave possui um gravames de BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA, bem como BLOQUEIO JUDICIAL. Para a transferência, é imprescindível que haja decisão judicial levantando tais gravames de bloqueio. Além disso, não foi possível de se obter as Certidões Negativas de Débito federais (CNDs) das empresas ECM Aviação Agrícola, da WW SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA., consoante exige-se do art. 47, I, \"c\", complementada pela Portaria Interministerial MTP/ME Nº 12, cujo valor exigível para apresentação das CNDs é de R$ 73.161,88 (setenta e três mil cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Por fim, não há declaração, em quaisquer dos instrumentos, da plena e geral quitação dada vendedor ao credor no âmbito das respectivas transferências de propriedade.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Decisões judiciais que removam os gravames de bloqueio.\r\nb. CNDs da ECM Aviação Agrícola, da WW SERVIÇOS AEROAGRÍCOLAS LTDA.\r\nc. Indicação expressa de que há quitação dada pelo vendedor ao comprador no instrumento de compra e venda e no de cessão de direitos acerca da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.007498/2022-90","MARCA":"PTODN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007506/2018-11","MARCA":"PRXAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007513/2021-19","MARCA":"PTYAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007521/2021-65","MARCA":"PSAEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO  OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2018-59","MARCA":"PRAKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1519959600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520305200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2019-30","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1550804400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-RNU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007523/2021-54","MARCA":"PTPVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007527/2022-13","MARCA":"PRMFN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007530/2021-56","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.007543/2021-25","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007559/2021-38","MARCA":"PRAUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007560/2018-67","MARCA":"PRGYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007561/2021-15","MARCA":"PRHAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612321200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007571/2021-42","MARCA":"PRMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007592/2024-19","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PP-ESJ, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007613/2019-21","MARCA":"PRWRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007625/2022-51","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.007626/2020-33","MARCA":"PTKLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4113548, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007626/2020-33, enviado para protocolo@bsbaviation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.007639/2023-55","MARCA":"PSBLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao 00058.007642/2023-79 por ter o mesmo objeto."},{"PROTOCOLO":"00058.007640/2020-37","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007640/2020-37","MARCA":"PRGZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582167600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.007642/2018-10","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.007643/2022-32","MARCA":"PRXBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Vias originais nato-digitais das procurações da TAM e LATAM"},{"PROTOCOLO":"00058.010029/2024-10","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração atualizada - Documento outorgando poderes a THAINÁ FALCÃO LIBÓRIO para a prática do ato objeto de registro junto ao RAB emitida há menos de 1 ano);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa MULTIPLICA S.A, contendo os nomes dos diretores, cargos e término do mandato + Ata de eleição da diretoria, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do estatuto social consolidada e atual. "},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a heltonbecher@gmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2023-20","MARCA":"PURMZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010040/2018-31","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010041/2023-43","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010041/2023-43","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010043/2022-51","MARCA":"PTODZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a sgso@globoaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010044/2022-04","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.010046/2022-95","MARCA":"PTIZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010046/2022-95","MARCA":"PTIZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010047/2020-78","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2016-36","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454292000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454292000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA "},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2020-12","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2020-12","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A alteração contratual de GOL LINHAS AÉREAS S.A. mais recente nos nossos arquivos é datada de 19 de setembro de 2016. Nesse sentido, caso tenha ocorrido alguma outra alteração após essa data solicita-se o envio desse documento. Caso não, faz-se necessário envio de certidão simplificada que comprove que a alteração de 2016 é de fato a mais recente;\r\n\r\nb. Comprovante de complemento de pagamento de TFAC no valor de R$ 21,83 referente à Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\u0026#8203;\r\n \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010050/2018-77","MARCA":"PUSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010063/2020-61","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010064/2020-13","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010064/2020-13","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2019-61","MARCA":"PTUXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"NAO PROVIDENCIADA A COMUNICACAO AINDA CONSTA UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO VALIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2019-61","MARCA":"PTUXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.010070/2019-29","MARCA":"PUZPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010077/2022-46","MARCA":"PPJMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. Certidão enviada."},{"PROTOCOLO":"00058.010077/2022-46","MARCA":"PPJMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia da última alteração contratual, devidamente consolidada e registrada no órgão competente da empresa MLC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso o contrato social consolidado e registrado supere um ano da data de protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010079/2022-35","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010083/2021-12","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010083/2021-12","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.010087/2021-09","MARCA":"PRIOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009183/2022-87","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009187/2022-65","MARCA":"PSHAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, Valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br   /    Diogo.alimo@gmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.009194/2023-48","MARCA":"PTNUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2021-83","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nFoi apresentado o Termo de Contrato (Alienação Onerosa) no cumprimento de exigência. Contudo, as firmas das testemunhas diferem do contrato anteriormente apresentado. Constam as firmas de 4 testemunhas sem o selo de reconhecimento, enquanto há o selo de reconhecimento da firma de \"Donizete Pereira de Jesus\". Contudo não foi encontrada a sua assinatura no documento.\r\n\r\nDesse modo, a pendência abaixo segue:\r\n\r\na. Apresentação do Termo de Contrato (Alienação Onerosa) desmaterializado por cartório, constando as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, e de duas testemunhas, reconhecidas por semelhança. \r\n\r\nAlternativamente, o documento físico ORIGINAL poderá ser protocolado na ANAC em via física."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2024-26","MARCA":"PSJEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Alienação fiduciária processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2024-26","MARCA":"PSJEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009206/2021-72","MARCA":"PROPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2021-14","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009211/2020-02","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido por falta de recolhimento de TFACs. Aguardar o envio do Ofício 788 e a restituição dos documentos para o endereço informado pelo procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.009211/2023-47","MARCA":"PRGMU ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"a. Esclarecemos que não é possível registrar qualquer transferência de propriedade da aeronave enquanto perdurar registrado a penhora determinada pela 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - COMARCA DE SÃO PAULO - TJ-SP;"},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecemos que não é possível registrar qualquer transferência de propriedade da aeronave enquanto perdurar registrado o bloqueio de transferência determinado por ordem judicial. Mesmo com o registro do levantamento de penhora juntado ao processo, consta registro de bloqueio de transferência determinado pela 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM/PA; \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009228/2022-13","MARCA":"PRBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009231/2021-56","MARCA":"PUSTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009232/2018-03","MARCA":"PTKBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009234/2021-90","MARCA":"PRGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e alteração de direitos reais, CM segue para assinatura e envio a mariana.nascimento@baschrameh.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2018-83","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicita-se apresentar Contrato de Arrendamento com assinatura das partes e de duas testemunhas (o contrato foi apresentado com assinatura de somente uma testemunha).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2018-83","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2021-89","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e inscrição de direitos reais, CM segue para assinatura e envio a mariana.nascimento@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2021-89","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2021-89","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009237/2020-42","MARCA":"PTCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009256/2024-01","MARCA":"PSUJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-UJM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009261/2020-81","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009262/2022-98","MARCA":"PSWSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009263/2024-02","MARCA":"PSJPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2018-91","MARCA":"PUSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"PU-STO LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009274/2024-84","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-RAP, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009280/2021-99","MARCA":"PTCJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009288/2022-36","MARCA":"PUTIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009296/2022-82","MARCA":"PPZED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA zethglobo@hotmail.com\r\nO CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009305/2023-16","MARCA":"PULIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.009322/2023-53","MARCA":"PRSNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009340/2023-35","MARCA":"PTUCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.009340/2023-35","MARCA":"PTUCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2018-12","MARCA":"PTIUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a comercial@cmaaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2018-12","MARCA":"PTIUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Cédula de identidade, comprovante de inscrição no CPF e comprovante de endereço da vendedora, LUCIANE KELLI FERNANDES DE AZEVEDO;\r\n\r\nb.       Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"\tpara análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009344/2018-56","MARCA":"PTJLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009353/2020-61","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009356/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\narnete_ramos1@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009356/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009357/2020-40","MARCA":"PTJHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento - encaminha-se para a chefia para apreciação. "},{"PROTOCOLO":"00058.009364/2020-41","MARCA":"PRCOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção aos documentos juntados ao processo, esclarecemos que a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade depende da apresentação de Seguro RETA vigente, cuja comprovação depende do pagamento do prêmio OU declaração emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009375/2021-11","MARCA":"PTOTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009381/2022-41","MARCA":"PTLCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento: O documento de transferência de propriedade precisa ser desmaterializado, uma vez que o pedido foi requerido via peticionamento eletrônico na internet. Adicionalmente, o documento apresenta valor da operação, neste sentido perguntamos se a transferência é de fato doação, que é não onerosa."},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2021-12","MARCA":"PTJGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2022-95","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009384/2022-84","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestado: O documento de transferência de propriedade foi recusado como um documento válido na página do CENAD. O documento de transferência deve ser acertado."},{"PROTOCOLO":"00058.009389/2022-15","MARCA":"PRSTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646535600000)\/","FASES_DETALHE":"a.) Apresentar instrumento de procuração para o Sr. Celso Ferreira Mastrella representar a sociedade AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA, porquanto o mesmo não é administrador.\r\n\r\nA parte pode optar uma das seguintes soluções: elaborar petição por meio do módulo SEI (procurações) com uso de assinatura GOV.BR e juntá-la aos autos; encaminhar procuração em formato nato-digital assinada com chave pública padrão ICP-Brasil ; ou desmaterializar em cartório procuração anteriormente formalizada em documento físico (cópia autenticada digital).\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.009274/2024-84","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009281/2024-86","MARCA":"PTXJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-XJP, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009283/2022-11","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.009288/2022-36","MARCA":"PUTIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009288/2022-36","MARCA":"PUTIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2022-71","MARCA":"PPERR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5192, referente à aquisição da aeronave pela empresa T \u0026 T ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Para tanto, favor entrar em contato com o canal de atendimento da ANAC, 163, e solicitar a Superintendência de Administração e Finanças - SAF da ANAC a emissão da GRU para pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2022-71","MARCA":"PPERR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2024-33","MARCA":"PTVPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA,PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009300/2022-11","MARCA":"PTZVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009300/2022-11","MARCA":"PTZVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009303/2020-84","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de Idera, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: felipe.noaldo@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009305/2023-16","MARCA":"PULIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. \r\nCAVE válido, emitido após novembro de 2019.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009307/2019-29","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009309/2022-13","MARCA":"PRAZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado"},{"PROTOCOLO":"00058.009312/2021-56","MARCA":"PPPUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009317/2018-83","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009337/2024-01","MARCA":"PUAQN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"O processo seguirá sobrestado, aguardando o protocolo da via original do Recibo de Compra e Venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009350/2019-94","MARCA":"PRRLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"CM segue para assinatura e envio a engenharia.guilherme@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009353/2020-61","MARCA":"PTVGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009356/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009371/2023-96","MARCA":"PTCNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009375/2021-11","MARCA":"PTOTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009375/2022-93","MARCA":"PSSPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado."},{"PROTOCOLO":"00058.009375/2022-93","MARCA":"PSSPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009381/2022-41","MARCA":"PTLCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2021-12","MARCA":"PTJGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009398/2023-89","MARCA":"PUZEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"a) A PROCURAÇÃO foi apresentada como cópia digital. Solicita-se a apresentação da via original ou de cópia digital, desde que desmaterializada em cartório.\r\n\r\nb) Não foi possível verificar a autenticidade da ATA da assembleia apresentada no portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade\r\n\r\nc) Apresentar CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela Junta Comercial para CLÍNICA MÉDICA PRIETO \u0026 ANTUNES, uma vez que o Contrato Social apresentado possui data de registro superior a 01 (um) ano da data do protocolo do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.007648/2018-89","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-ESJ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007664/2018-71","MARCA":"PRFMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007665/2023-83","MARCA":"PSBLL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, assinatura da chefia e inscrição em livro, arquivo o processo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007682/2019-34","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007684/2021-48","MARCA":"PTRBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007688/2024-79","MARCA":"PUATQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando recadastramento pela GTCO."},{"PROTOCOLO":"00058.007688/2024-79","MARCA":"PUATQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007689/2022-51","MARCA":"PTTMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditivo de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a urania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007689/2023-32","MARCA":"PRJHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007689/2023-32","MARCA":"PRJHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (administracao@catuleve.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE apresentado prevê  condições para o VENDEDOR dar plena, rasa e irrevogável quitação, \r\npara conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO, conforme previsão contratual.        \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007708/2019-44","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007712/2024-70","MARCA":"PTVQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.007720/2023-35","MARCA":"PTMEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675306800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675393200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento ."},{"PROTOCOLO":"00058.007722/2020-81","MARCA":"PTGOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que não será possível registrar a comunicação de venda da aeronave PTGOS pois existe uma ordem judicial de restrição de alienação gravada sobre a aeronave.\r\nO proprietário deverá primeiramente providenciar a baixa do gravame para que possa dar prosseguimento com a venda da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.007722/2021-62","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após inclusão de proprietário secundário, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007723/2019-92","MARCA":"PRHOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2019-81","MARCA":"PRTAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Primeiramente esclareço que o presente requerimento é considerado como novo peticionamento, não podendo ser admitido como um cumprimento de exigências, também em função de se ter trazido novo título para registro. O requerimento do processo a que se faz menção no documento inicial juntado foi deferido parcialmente em 20/12/2017, restando indeferido o pedido de emissão de CA por não cumprimento das exigências no prazo e, sendo assim, não há que se falar em reaproveitamento de TFACs recolhidas. Por fim, o contrato de arrendamento operacional deve ser por prazo determinado, segundo a lei, e, portanto, a cláusula de renovação automática está sendo desconsiderada.\r\n\r\n\r\nPortanto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples da última alteração e consolidação do Contrato Social de GARRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última alteração averbada na Junta Comercial competente;\r\n\r\nb. Declaração de residência preenchida e assinada por EDEMAR WERNER, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5182, para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2021-04","MARCA":"PTIES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura a flavi_barbara@hotmail.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.007725/2021-04","MARCA":"PTIES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612407600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Embora a aeronave esteja com a situação de aeronavegabilidade irregular, ela encontra-se na categoria ADF, que é categoria de aeronaves a serviço da administração federal. No entanto, pessoa física não possui autorização para operar em tal categoria. Desse modo, solicita-se a apresentação do formulário F-181-01 devidamente preenchido e assinado, pleiteando a mudança de categoria para TPP.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5194 para a mudança de categoria.\r\n\r\nc. O certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, tendo em vista que o CVA está vencido desde 26/02/2003."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007726/2019-26","MARCA":"PRJGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007729/2024-27","MARCA":"PSBSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706583600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.007733/2018-47","MARCA":"PTWBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2018-93","MARCA":"PTVTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007741/2022-70","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644375600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\nO SOBRESTAMENTO ACIMA AINDA CONSTA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007743/2018-82","MARCA":"PUCHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PU-CHN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.007749/2018-50","MARCA":"PTWSE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2019-65","MARCA":"PTUPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar comprovante de recolhimento da tfac referente à transferência entre  JOÃO LOPES GUERREIRO e REINALDO APARECIDO CHEIRUBIM (primeira transferência);\r\n\r\nb. apresentar Apólice de Seguro R.E.T.A. constando os valores por classes asseguradas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007750/2019-65","MARCA":"PTUPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007752/2021-79","MARCA":"PUSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.007752/2022-50","MARCA":"PTKRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.007756/2024-08","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007758/2020-65","MARCA":"PTOPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2018-95","MARCA":"PTGFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007759/2021-91","MARCA":"PSPAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento"},{"PROTOCOLO":"00058.007762/2018-17","MARCA":"PTUJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a aero.xingu@gmail.com. CA não será emitido pois a aeronave opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.007762/2018-17","MARCA":"PTUJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007762/2018-17","MARCA":"PTUJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Conforme também solicitado anteriormente, cópia simples do Certificado de Aeronavegabilidade ou declaração, sob as penas da lei, de que o documento se extraviou com a assinatura do operador reconhecida em cartório. Caso seja enviada cópia do Certificado de Aeronavegabilidade, esta pode ser enviada em formato digital anexada à mensagem eletrônica ou por peticionamento eletrônico no SEI!."},{"PROTOCOLO":"00058.007762/2018-17","MARCA":"PTUJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Endosso da Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. constando a alteração da mudança de razão social;\r\n\r\nb. Cópia simples dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade ou declaração, sob as penas da lei, de que o(s) documento(s) se extraviou(aram) com a assinatura do operador reconhecida em cartório;\r\n\r\nc. Cópia do comprovante de pagamento de TFAC cód. 5196 (R$ 49,41) para registro da mudança de razão social no livro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.007764/2020-12","MARCA":"PTVYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1603854000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento de comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007766/2019-78","MARCA":"PRPJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1550804400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.007770/2021-51","MARCA":"PTZMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612407600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007771/2018-08","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Registro de Operação Financeira no Banco Central."},{"PROTOCOLO":"00058.007771/2019-81","MARCA":"PULFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551063600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007780/2024-39","MARCA":"PTLEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo não é um requerimento originário de registro. Na verdade, é um cumprimento de exigências referente ao processo 00058.082120/2023-56. Determinei a anexação do cumprimento neste principal. E todo o acompanhamento pelo SCPRAB deverá ser feito pelo principal 00058.082120/2023-56."},{"PROTOCOLO":"00058.009389/2022-15","MARCA":"PRSTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646535600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009393/2022-75","MARCA":"PSSCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"1) Apresentar Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor EMBRAER, comprador RAFAEL SCHENKEL.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009401/2021-01","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso, CM segue para assinatura e envio a aeronautico@ddsa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009401/2021-01","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009407/2022-51","MARCA":"PRODT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009416/2021-61","MARCA":"PPZUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009417/2018-18","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009419/2018-07","MARCA":"PRGGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009426/2022-87","MARCA":"PTWBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2018-45","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências enviadas para zethglobo@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009427/2020-60 - REANÁLISE DO PROCESSO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.009427/2020-60, de 06 de março de 2020, protocolado por HERMERANE CASSIANO DA SILVA, que solicita o registro da INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO) e INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) da aeronave de fabricante NEIVA, modelo EMB-201A, nº de série 200381, marca PT-GUK.\r\n\r\nOcorre que, durante a reanálise do processo, este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) observou que há faltante ainda um termo de transferência que ainda resta a esclarecer a presença do Sr. JOEL IVO ROSADO como um dos coproprietários da aeronave no contrato de compra e venda com reserva de domínio para o Sr. HEMERANE CASSIANO, já que houve apenas o termo de transferência da AERO AGRÍCOLA CAMPO NOVO para AEROSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimentos para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a presença do Sr. JOEL IVO ROSADO como um dos proprietários no instrumento de compra e venda com reserva de domínio.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO NOVO CM COM AS CORRECOES PERTINENTES E ENVIO PARA zethglobo@hotmail.com\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2020-12","MARCA":"PRPIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009432/2020-72","MARCA":"PTLNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após minutas lançadas no livro, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009438/2020-40","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA, no valor de R$2.065,07."},{"PROTOCOLO":"00058.009442/2024-31","MARCA":"PROVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009449/2021-19","MARCA":"PULTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a sarah.aerocentro@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009449/2021-19","MARCA":"PULTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009452/2021-24","MARCA":"PTRJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009476/2023-45","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados o contrato social da empresa compradora, comprovante de endereço do vendedor (ou declaração de residência), bem como não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009481/2023-58","MARCA":"PTVZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, encaminha-se para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009498/2019-29","MARCA":"PTIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar comprovante de recolhimento das TFACs referente ao registro da transferência de propriedade e à emissão dos certificados."},{"PROTOCOLO":"00058.009498/2019-29","MARCA":"PTIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009499/2019-73","MARCA":"PRADF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009528/2023-83","MARCA":"PTJRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009534/2022-50","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009537/2020-21","MARCA":"PTNUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por cumprimento fora de prazo (processo sobrestado em 10/03/2020 e cumprimento de exigências apostas no processo 00058.014415/2020-57 de 13/04/2020). Aguardar envio do Ofício 1011 (4244832)."},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009548/2020-10","MARCA":"PPJML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.009549/2019-12","MARCA":"PPZJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2018-08","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009555/2018-99","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os contratos sociais das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009559/2018-77","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ESS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5181 para emissão de novo CM com a retirada da inscrição de gravame de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresntar ao processo cópia dos atos constitutivos de R. G. HOLDING FAMILIAR LTDA., CNPJ 42.441.059/0001-65."},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Regstro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Regstro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009566/2024-17","MARCA":"PPGSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de GEOCI LEONAR BARBOSA;\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de STS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP devidamente registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nDistrato de Compra e Venda de Aeronave, com firma reconhecida de ambas as partes e desmaterializado em cartório ou com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.009568/2020-82","MARCA":"PTNNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC código 5182, no valor de R$ 76,55, tendo em vista que a TFAC juntada ao processo já foi utilizada em outro processo;"},{"PROTOCOLO":"00058.009585/2018-03","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a 20antonioramos@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009587/2021-90","MARCA":"PTOTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009588/2021-34","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. CND - Certidão Negativa de Débitos de  PLENA ALIMENTOS S.A., emitida pela Receita Federal."},{"PROTOCOLO":"00058.009589/2021-89","MARCA":"PROPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009599/2021-14","MARCA":"PPDLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2022-14","MARCA":"PRNZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2022-14","MARCA":"PRNZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009609/2021-11","MARCA":"PSBYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que será aceito o termo de responsabilidade, desde que este seja apresentado com firma reconhecida do requerente.\r\n\r\nNão obstante, cumpre ressaltar que, ao término do prazo concedido, o descumprimento da obrigação assumida implicará em irregularidade junto ao RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2018-67","MARCA":"PRETL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2020-81","MARCA":"PREDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está muito próxima ao vencimento. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  wanderley@wfly.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2020-81","MARCA":"PREDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2020-81","MARCA":"PREDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de RB SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008115/2018-14","MARCA":"PRHMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: gil.delon@hotmail.com         "},{"PROTOCOLO":"00058.008122/2024-64","MARCA":"PUVRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008133/2019-87","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nneiltongomidejr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008133/2019-87","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008133/2019-87","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008145/2024-79","MARCA":"PRAHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-AHM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008147/2024-68","MARCA":"PRVIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008156/2016-49","MARCA":"PTOXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008167/2021-96","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.008175/2018-37","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-AMC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008175/2018-37","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Procurações anexadas ao processo, encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008178/2023-38","MARCA":"PTHZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2019-66","MARCA":"PTZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZUO LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008190/2023-42","MARCA":"PUTRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008197/2020-11","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008197/2020-11","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento.\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.008198/2024-90","MARCA":"PRSEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovação de poderes para Tania Truter para representar THG AVIATION IRELAND LIMITED;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave, tendo em vista que o prazo estabelecido no Contrato de Comodato da Aeronave já se encerrou. Sobre o alegado no protocolo nº 00058.018017/2024-33, o trecho destacado do Contrato de Comodato não menciona a possibilidade de prorrogado. Caso seja a situação, solicitamos a apresentação de instrumento firmado pelas partes nesse sentido;"},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2020-19","MARCA":"PTMTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.008199/2020-19","MARCA":"PTMTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social consolidado de GRAN VIVER URBANISMO S/A;\r\n\r\nb. Reconhecer por autenticidade a firma de MARCIO JOSE SIQUEIRA DE AZEVEDO no Recibo de venda da aeronave (a firma foi reconhecida apenas por semelhança);\r\n\r\nc. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.008208/2023-14","MARCA":"PUNMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia.\r\nCAVE foi emitido em 04/06/2020, documento SEI 363762.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008210/2023-85","MARCA":"PUTTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009402/2018-41","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009408/2022-03","MARCA":"PTADM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009416/2021-61","MARCA":"PPZUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Foi detectada pendência de recadastramento da aeronave PP-ZUU, conforme processo administrativo 00065.035607/2020-16, sobrestado pela GTCO. Tão logo a pendência com a GTCO seja resolvida, o RAB deverá ser informado, para dar prosseguimento a esta transferência e emissão do CME."},{"PROTOCOLO":"00058.009417/2018-18","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009421/2021-73","MARCA":"PRHMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009423/2018-67","MARCA":"PRGTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009425/2018-56","MARCA":"PRGTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009426/2022-87","MARCA":"PTWBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Informamos que os documentos \"INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE COM INTERCÂMBIO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA\" e \"PROCURAÇÃO\" resultaram como indeterminados em verificação realizada no portal do ITI, tendo em vista que o certificado de SEMEAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA consta como expirado.\r\nNestes termos, solicita-se a reapresentação dos seguinte documentos nato-digitais válidos:\r\n\r\n1. INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE COM INTERCÂMBIO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA;\r\n\r\n2. Procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nb. Certidão simplificada de SEMEAGRO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, emitida pela junta comercial, uma vez que o contrato social apresentado foi averbado há mais de um ano.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO OPERADOR E ENDERECO COM ENVIO PARA zethglobo@hotmail.com\r\n\r\nLOGO APOS CONCLUIR O PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.022567/2020-23 anexado para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2020-12","MARCA":"PRPIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato, CM e CA seguem para assinatura e envio a pjcguerra@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2020-12","MARCA":"PRPIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de PAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nb. Cópia simples de TFAC cód. 5199 complementar no valor de 4 x R$ 8,49 = R$ 33,96."},{"PROTOCOLO":"00058.009429/2020-59","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009429/2020-59","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009431/2019-94","MARCA":"PTLKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA DUAS COMUNICACOES DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009432/2020-72","MARCA":"PTLNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Endosso à apólice de seguro com a nova razão social (PDS PARTICIPAÇÕES LTDA), nos termos do art. 84, II, da Resolução da ANAC n°. 293, de 19 de novembro de 2013."},{"PROTOCOLO":"00058.009438/2020-40","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM e CA seguem para assinatura e envio a lucasdourado18@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009443/2022-14","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a heltonbecher@gmail.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.009447/2021-11","MARCA":"PTELC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a neideformularios@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009448/2021-66","MARCA":"PTCHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a neideformularios@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009449/2021-19","MARCA":"PULTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009452/2021-24","MARCA":"PTRJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007788/2024-03","MARCA":"PRFPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.007788/2024-03 anexado no 00058.082128/2023-12. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"},{"PROTOCOLO":"00058.007798/2024-31","MARCA":"PPUNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Autos encaminhados à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.007822/2023-51","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.007826/2024-10","MARCA":"PUTFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706670000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007828/2023-28","MARCA":"PTRGZ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.007829/2019-96","MARCA":"PPBLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de endereço, nos moldes do modelo que consta no site da ANAC, firmada por TIAGO GONÇALVES ARAÚJO;       \r\n\r\nb. Declaração de endereço, nos moldes do modelo que consta no site da ANAC, firmada por DOMINGOS RENATO VENTORINI;\r\n\r\nc. Declaração de endereço, nos moldes do modelo que consta no site da ANAC, firmada por WALDEMAR CASTELLI JÚNIOR."},{"PROTOCOLO":"00058.007845/2021-01","MARCA":"PRCBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processa e assentada em livro. Arquive-se."},{"PROTOCOLO":"00058.007847/2018-97","MARCA":"PRSKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.007847/2018-97","MARCA":"PRSKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.007849/2022-62","MARCA":"PTNXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007849/2022-62","MARCA":"PTNXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2020-61","MARCA":"PRESK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2021-41","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.007860/2021-41","MARCA":"PRAXN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.003173/2021-57 PRAXN:\r\n\r\n1. Apresentação do Ato Constitutivo de Azul S.A. , se o Ato possuir mais 1 (um) ano, faz-se necessário também o envio da Certidão Simplificada.\r\n2. Apresentação da Procuração emitida por AZUL S.A. em favor de RENE SANTIAGO DOS SANTOS para que o mesmo represente a empresa no aditivo a ser inscrito."},{"PROTOCOLO":"00058.007863/2020-02","MARCA":"PRJFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.007868/2023-70","MARCA":"PRAYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675393200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Livro feito. Encaminhar certidão ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2020-73","MARCA":"PRLMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a clayton-cerqueira@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007876/2020-73","MARCA":"PRLMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007879/2021-98","MARCA":"PRAXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612494000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007880/2020-31","MARCA":"PTVGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a karen.mundin@adv.oabsp.org.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007882/2020-21","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Declaração de residência preenchida pelo vendedor e pelo comprador a partir do modelo disponível em PDF no endereço http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC 5189 (o interessado enviou duas cópias do mesmo comprovante da TFAC 5183 e ficou faltando a TFAC 5189)"},{"PROTOCOLO":"00058.007882/2020-21","MARCA":"PULAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.007883/2020-75","MARCA":"PTUUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582254000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar instrumento emitido pelo BANCO DO BRASIL S/A para realização da baixa do gravame de HIPOTECA cedular registrado em 13 de dezembro de 2007;\r\n\r\nb. apresentar os atos constitutivos do BANCO DO BRASIL S/A, ou instrumento conferindo poderes para seus representantes;\r\n\r\nc. apresentar cópia da decisão judicial que libera a aeronave da ORDEM JUDICIAL DE PENHORA registrada em  30 de junho de 2017, conforme determinação da  VARA DO JEC DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS;\r\n \r\nd. apresentar cópia da apólice do seguro R.E.T.A. em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave; e\r\n\r\ne. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente à baixa dos referidos gravames (código 5197)."},{"PROTOCOLO":"00058.009609/2021-11","MARCA":"PSBYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Autorização ao comodato, bem como a procuração, emitidas pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, devem ser apresentadas em vias autenticadas, se em suporte físico, e desmaterializadas por cartório, se em formato digital;\r\nb.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.009610/2018-41","MARCA":"PTNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009614/2018-29","MARCA":"PTUYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar instrumento resolvendo os termos do contrato de compra e venda com reserva de domínio."},{"PROTOCOLO":"00058.009619/2019-32","MARCA":"PPJRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009619/2019-32","MARCA":"PPJRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009619/2019-32","MARCA":"PPJRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Alteração contratual referente à mudança de razão social de DOMÍNIO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (de LTDA para EIRELI) registrada na junta comercial competente; \r\n\r\nb. Certidão simplificada atualizada (expedida há no máximo um mês) de DOMÍNIO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5196;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5181 para envio do CM com razão social alterada;\r\n\r\ne. Apresentação de CM emitido em 18/02/2013 ou declaração de extravio.     "},{"PROTOCOLO":"00058.009620/2018-86","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a financeiro@ramosaeronautica.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2019-09","MARCA":"PRBBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009625/2023-76","MARCA":"PSVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export Certificate of Airworthiness em original físico ou desmaterializado;\r\n\r\nb) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação;\r\n\r\nc) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave;\r\n\r\nd) Registro de Operações Financeira - ROF;\r\n\r\ne) Autorização Irrevogável para Cancelamento de Matrícula e de Solicitação de Exportação - IDERA em via nato-digital com assinaturas válidas ou desmaterializada;\r\n\r\nf) Comprovação de recolhimento de TFAC;\r\n\r\ng) Consentimento do proprietário para registro em via nato-digital com assinaturas válidas ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.009626/2022-30","MARCA":"PRTCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009633/2022-31","MARCA":"PTJUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009640/2019-38","MARCA":"PRNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009642/2018-46","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009645/2020-02","MARCA":"PTNTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção ao pedido formulado, o Registro Aeronáutico Brasileiro RAB prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para o cumprimento das exigências inicialmente solicitadas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009645/2020-02","MARCA":"PTNTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarecemos que no caso de peticionamento eletrônico visando a transferência de propriedade de aeronaves, a lei exige a apresentação do título de transferência em sua forma DESMATERIALIZADA.\r\n\r\n\r\n \r\nPara conclusão do processo, aguarda-se, se o peticionamento for eletrônico, a apresentação do título de transferência em sua forma desmaterializada. Se o requerente optar pelo protocolo ordinário, deve apresentar a via original do Recibo de Venda de Aeronave. Nas duas possibilidades, o título deve conter as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas  por semelhança.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009645/2020-02","MARCA":"PTNTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009647/2018-79","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br.\r\n\r\napós o envio do ca, solicito concluir o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009647/2018-79","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e providência(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de PRINCIPADO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - EPP que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente.\r\n\r\nb. Considerando que a Inspeção Anual de Manutenção venceu em 06 de fevereiro de 2018 não poderá ser emitido o Certificado de Aeronavegabilidade enquanto esta não for renovada. A critério do requerente o processo pode ser processado parcialmente, ficando suspensa a emissão do C.A. até regularização da inspeção."},{"PROTOCOLO":"00058.008215/2018-41","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":" Após assinatura da minuta segue para Livro e envio de certidão para nicole.cunha@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008215/2018-41","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Em atenção a sua mensagem, informamos que a imagem digitalizada, encaminhada por e-mail a este registro, é de outro processo, cujo objeto era quitação de hipoteca. O presente processo tem por objeto RESCISÃO DO CONSENTIMENTO DA ARRENDATÁRIA E DE PRECLUSÃO. A citada procuração não foi incluída no processo, de modo que permanecem o sobrestamento e as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008215/2018-41","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008225/2024-24","MARCA":"PTRNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008227/2024-13","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a KLESIO SANTOS. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI;\r\n\r\nb. Instrumento de liberação de Alienação Fiduciária emitida pelo BANCO DO BRASIL S.A. em favor de FRANCISCO HENRIQUE LANNA WYKROTA, CPF nº 132.064.356-68, autorizando a baixa do gravame que recai sobre a aeronave. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica das partes) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD);\r\n\r\nc. Instrumento(s) de Procuração Pública em que BANCO DO BRASIL S.A. outorga poderes de representação aos procuradores que assinam o instrumento de liberação de Alienação Fiduciária citado acima. Este(s) documento(s) pode(m) ser peticionado(s) eletronicamente, em meio digital, desde que desmaterializado(s) em Cartório (na plataforma CENAD);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008229/2019-45","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br - Informamos também que o contrato de arrendamento encontra-se vencido desde de março de 2018 - Trazer a registro aditamento do arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008233/2020-47","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUIDO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.008234/2024-15","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008234/2024-15","MARCA":"PUBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008241/2024-17","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-LFP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008241/2024-17","MARCA":"PPLFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-LFP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008256/2022-13","MARCA":"PUTTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados DOCUMENTOS PERTINENTES. Favor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida."},{"PROTOCOLO":"00058.008265/2023-95","MARCA":"PTYPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e posterior envio ao livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008274/2019-08","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008288/2018-32","MARCA":"PTRRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.008294/2024-38","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707015600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de Assis Diomar Ferreira."},{"PROTOCOLO":"00058.008320/2020-02","MARCA":"PUDPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009653/2022-11","MARCA":"PTUZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Certidão Simplificada de AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA apresentada data de 26 de Agosto de 2019. Solicita-se Certidão atual, acompanhada pela última alteração contratual consolidada da sociedade;\r\nb.\tA procuração em favor de Livia Duarte Martins Lacerda Mendes deve ser apresentada em via original ou autenticada, se em suporte físico, ou desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2024-76","MARCA":"PSSYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.009661/2022-59","MARCA":"PSNEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"a. Registro de Operações Financeiras (ROF);"},{"PROTOCOLO":"00058.009668/2023-51","MARCA":"PTCMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009678/2020-44","MARCA":"PTWJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009678/2020-44","MARCA":"PTWJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2020-11","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a dsfm3@yahoo.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009720/2020-27","MARCA":"PRTAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  A procuração enviada no cumprimento de exigência (fl. 4), expirou em 31/05/2017. Logo, SANDRO RICARDO GEJÃO MARIN já não possuía poderes para assinar a procuração datada de 8/09/2017 (fl. 67 do processo original), outorgando poderes para MARCELO GlOVANNI VARGAS MUNHOZ assinar o título de transferência. Além disso, ainda falta a Ata de Assembleia com a eleição do presidente GUSTAVO ZANARDI GHICARÍNO, e agora também com a eleição do vice-presidente MARCOS SCHOENBERGER."},{"PROTOCOLO":"00058.009730/2018-48","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009743/2023-84","MARCA":"PTENZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644721200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento da comunicação de venda processado e registrado em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009747/2022-81","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009767/2021-71","MARCA":"PSTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009780/2019-14","MARCA":"PTVMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: flavi_barbara@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009786/2022-89","MARCA":"PPZED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009793/2022-81","MARCA":"PTRPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009809/2020-93","MARCA":"PPSDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009816/2020-95","MARCA":"PTIFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009816/2020-95","MARCA":"PTIFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009825/2018-61","MARCA":"PPNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a cmtesamuelfranco@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.009828/2019-86","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009832/2023-21","MARCA":"PPDDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680577200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009836/2024-90","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Arrendamento mercantil processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010097/2021-36","MARCA":"PROTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010103/2023-17","MARCA":" PTMHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010123/2024-79","MARCA":"PRBGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010132/2021-17","MARCA":"PRMLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010139/2019-14","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2018-57","MARCA":"PTONH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2018-57","MARCA":"PTONH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ONH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010143/2023-69","MARCA":"PTRTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de AEROSAT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA emitida nos dias atuais, constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para apreciação da chefia. Sugerido o indeferimento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido e originais encaminhados ao endereço do interessado\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-JSR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010153/2020-51","MARCA":"PTISU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA ENVIAR O DISTRATO DO COMODATO."},{"PROTOCOLO":"00058.010159/2024-52","MARCA":"PSBBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-BBG, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010163/2021-78","MARCA":"PRLAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a heber_galvao@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010165/2022-48","MARCA":"PPINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010169/2021-45","MARCA":"PRFDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de ALMEIDA JÚNIOR CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação."},{"PROTOCOLO":"00058.010186/2024-25","MARCA":"PSALS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-ALS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010198/2022-98","MARCA":"PRZDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. TFAC código 5189; \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010198/2022-98","MARCA":"PRZDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010198/2022-98","MARCA":"PRZDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2021-37","MARCA":"PUFLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010205/2019-56","MARCA":"PRMHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade entre empresas internacionais lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador, assim como Certidão de Propriedade, via e-mail: mariana.nascimento@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA O CNPJ DO COMPRADOR"},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.013286/2019-46 anexado"},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.010208/2022-95","MARCA":"PRZDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010216/2022-31","MARCA":"PUHEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010217/2021-03","MARCA":"PRTBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010227/2020-50","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010231/2019-84","MARCA":"PUZHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: trevisol.lr@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010236/2019-15","MARCA":"PTJRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade C86 e IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010244/2018-72","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010250/2021-25","MARCA":"PPGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1627354800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2021-11","MARCA":"PTVOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2021-11","MARCA":"PTVOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm resposta ao e-mail enviado ao RAB, informamos que fica dispensada a apresentação de novo termo de quitação. Conforme solicitado, fica prorrogado por 30 dias o prazo para cumprimento das exigências abaixo:\r\n \r\na. Seguro RETA em nome de ANIZIA PERPETUA SOBREIRA.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.010260/2018-65","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia, registro no livro e emissão da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.010260/2018-65","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010266/2023-08","MARCA":"PRURG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação de alienação fiduciária, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010266/2023-08","MARCA":"PRURG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010267/2021-82","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":" A Procuração para que Iron Ribeiro Ferreira represente o comprador PATRICK RODRIGUES SOUZA restringe-se à aeronave de marcas PT-CCD. \r\nDesse modo, solicita-se procuração específica para a aeronave PT-NOA ou procuração geral para representar o interessado junto ao RAB.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010267/2021-82","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2020-15","MARCA":"PRWER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operação Financeira (ROF) referente ao CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA estabelecido entre AIR TRACTOR INC e ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER.\r\n\r\nb. Tradução pública juramentada do instrumento denominado AIRCRAFT BILL OF SALE (NOTA DE VENDA) acostado ao processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010273/2018-34","MARCA":"PTIKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010277/2018-12","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010279/2018-10","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010286/2018-11","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010290/2023-39","MARCA":"PRLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo em fila de distribuição"},{"PROTOCOLO":"00058.010290/2023-39","MARCA":"PRLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010302/2024-14","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010302/2024-14","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi possível verificar a autencididade da assinatura digital do Sr. GILBERTO JOAQUIM GOMES DA COSTA no TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA apresentado (conforme arquivo anexo). Solicita-se o envio de novo instrumento nato digital, que possa ter as assinaturas das partes validadas através do portal https://validar.iti.gov.br/, pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2021-11","MARCA":"PSANK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2022-93","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o presente processo ficará sobrestado, aguardando a conclusão do processo 00058.003399/2022-39, referente à transferência de propriedade anterior, entre JOCA PARTICIPAÇÕES SA e REAL FERT IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.009476/2021-83","MARCA":"PPVER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009476/2023-45","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados o contrato social da empresa compradora, comprovante de endereço do vendedor (ou declaração de residência), bem como não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009477/2020-47","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Satisfeita a solicitação, o processo será concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009481/2023-58","MARCA":"PTVZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009482/2023-01","MARCA":"PSLOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009498/2019-29","MARCA":"PTIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009498/2019-29","MARCA":"PTIBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009503/2021-18","MARCA":"PTLEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009510/2023-81","MARCA":"PRBBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009531/2019-11","MARCA":"PTUTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICADA DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009535/2020-32","MARCA":"PPBOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: suporteaviacao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009535/2020-32","MARCA":"PPBOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009535/2024-66","MARCA":"PUFRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009539/2019-87","MARCA":"PRRBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples do boleto e do comprovante de pagamento da parcela vencida do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançados no sistema, CM segue para assinatura e envio a: contato@agneloavioes.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009543/2023-21","MARCA":"PTJCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2018-08","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2019-81","MARCA":"PRAQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de hipoteca segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br   "},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2019-81","MARCA":"PRAQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009555/2022-75","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para gerente@voerima.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009555/2022-75\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.009555/2022-75, de 17 de fevereiro de 2022, protocolado por RIMA - RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA., que solicita a CANCELAMENTO DE DIREITOS REAIS (QUITAÇÃO DE HIPOTECA), MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL acerca da aeronave de fabricação CESSNA AIRCRAFT, modelo 208B, nº de série 208B5063, e marcas PR-RMB, além da emissão do Certificado de Matrícula.\r\n\r\nOcorre que não se localizou o comprovantes de pagamento válidos das TFACs 5198 (cancelamento de direitos reais) e 5196 (mudança de razão social), tendo em vista que os que foram anexados a este processo já foram usados em outros, no de 00058.054128/2021-61.\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovantes de pagamento válido das TFACs 5198 e 5196"},{"PROTOCOLO":"00058.007919/2019-87","MARCA":"PUEPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551063600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007921/2022-51","MARCA":"PROTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.007921/2022-51","MARCA":"PROTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.007934/2023-10","MARCA":"PUCHM ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1643857200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.007937/2022-64","MARCA":"PSTRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644375600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO CNPJ DO PROPRIETARIO E ENVIO PARA nadia@elitecomex.com.br\r\n\r\n****** LOGO APOS ***** CONCLUIR O PROCESSO, O LIVRO JA ESTA OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007952/2018-26","MARCA":"PTIGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007955/2019-41","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007955/2019-41","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551150000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551150000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2021-07","MARCA":"PTSHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2021-07","MARCA":"PTSHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  luciana@aerosales.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.007958/2021-07\r\n\r\nMensagem:\r\n   Trata-se do processo 00058.007958/2021-07, de 05 de fevereiro de 2021, protocolado por SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, que informa a COMUNICAÇÃO DE VENDA da aeronave de fabricação EMBRAER, modelo EMB-110P1, nº de série 110460 e marcas PT-SHN.\r\n\r\nContinua sem estar anexado ao processo os atos constitutivos, estatutos ou contratos sociais em vigor devidamente registrados das partes envolvidas, a CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. e SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., por força do art.67, II, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Atos constitutivos, estatutos ou contratos sociais em vigor devidamente registrados das partes envolvidas"},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2021-07","MARCA":"PTSHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista o contrato de Cessão de Uso vigente até 18 de novembro de 2022, em que a operação da aeronave PT-SHN foi cedida a RTS ¿ ROTA DO SOL TAXI AEREO LTDA, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo (apenas um deles é suficiente):\r\n\r\na. Distrato do \"Contrato de Cessão Onerosa de Direitos de Uso de Aeronave\", registrado no RAB através do processo 00065.045902/2020-72; OU\r\n\r\nb. Ciência do atual operador da PT-SHN, a sociedade empresária RTS ¿ ROTA DO SOL TAXI AEREO LTDA, de que a aeronave está sendo vendida."},{"PROTOCOLO":"00058.007958/2022-80","MARCA":"PRCPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.007963/2021-10","MARCA":"PRMJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento dos direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.007963/2021-10","MARCA":"PRMJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos atos constitutivos da AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA, CNPJ n° 58.241,951/0001-32.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.007963/2021-10","MARCA":"PRMJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007966/2018-40","MARCA":"PRTOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a marcosfilho@franere.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.007966/2018-40","MARCA":"PRTOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007969/2018-83","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520305200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e  cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.007980/2024-91","MARCA":"PTUYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada de ambas as partes, demonstrando que os Atos Constitutivos juntados ao processo são os mais recentes;\r\n\r\nCertidão Negativa de Débitos do Vendedor;"},{"PROTOCOLO":"00058.007991/2024-71","MARCA":"PTNDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008006/2021-01","MARCA":"PRMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008019/2020-91","MARCA":"PRDDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008020/2020-15","MARCA":"PPARV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O recibo de compra e venda deve ser ORIGINAL. O enviado trata-se de cópia autenticada.\r\n\r\nb. As firmas das duas testemunhas devem estar reconhecidas por semelhança.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFACs 5181 e 5182, tendo em vista que os comprovantes enviados tratam-se de agendamentos.\r\n\r\nd. Cópia simples da identidade e do CPF de JAIDY MARLONE NAVES PRIMO e de MANOEL PRIMO ALVES.\r\n\r\ne. Declaração de residência de JAIDY MARLONE NAVES PRIMO, de MANOEL PRIMO ALVES e de MÁLIA COELHO KENEDY DE CARVALHO, nos moldes da declaração disponível no link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nf. Consta no livro ordem judicial exarada pela 15ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL - COMARCA DE GOIÂNIA - TJGO, referente a TUTELA ANTECIPADA concedida nos autos do Processo nº 201302299101, que concedeu a operação à Mália Coelho. Desse modo, para que a operação seja dos dois compradores (MÁLIA COELHO KENEDY DE CARVALHO e MANOEL PRIMO ALVES), é necessário que seja trazida a resolução deste processo judicial, com a liberação expressa do gravame de Ordem Judicial de Concessão de Direito de Uso.\r\n\r\ng. Caso a operação seja apenas de Mália Coelho, solicita-se o Seguro RETA em seu nome, a qual será a única operadora da aeronave, por força de ordem judicial inscrita no livro da aeronave.\r\n\r\nh. Com a liberação do gravame, os dois compradores serão também operadores. Desse modo, no seguro RETA deverá constar o nome de Mália Coelho e de Manoel Primo.\r\n\r\ni. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.008020/2020-15","MARCA":"PPARV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582772400000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para cumprimento das exigências.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008026/2020-92","MARCA":"PTVEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Prestação de Informações a Órgãos Judiciais e Administrativos","DT_CRIACAO":"\/Date(1582686000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado que o proprietário no livro de registro da aeronave é GR TAXI AEREO LTDA, bem como a necessidade de se manter a cadeia lógica da propriedade, apresentar determinação judicial ou certidão de inteiro teor que demonstre a perda da propriedade em favor da União;\r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFACs n°. 5181, 5182 e 5190."},{"PROTOCOLO":"00058.008029/2018-10","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.008058/2024-11","MARCA":"PRLMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008060/2021-48","MARCA":"PTWID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008082/2021-16","MARCA":"PRRMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612494000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"TRANSFERÊNCIA COMUNICADA JÁ SE ENCONTRA REGISTRADA"},{"PROTOCOLO":"00058.008088/2020-02","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008089/2021-20","MARCA":"PTOSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612580400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para cmtepedreira@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00065.006310/2021-16\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00065.006310/2021-16, de 18 de fevereiro de 2021, protocolado por MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante CESSNA AIRCRAFT, modelo 500, número de série 5000325, marcas PT-OSD além da emissão do Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há o pagamento da TFAC 5181 (emissão de CM), visto que, além de ser documento de porte obrigatório por força do item RBAC 91.203, há a necessidade de restituição dos certificados para sua nova emissão, conforme o art. 80, III, Resolução ANAC 293/2013. Além disso, o seguro apresentado está em nome de RICARDO ARAÚJO PEDREIRA, quando o proprietário será outro, a MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5181 (emissão de CM)\r\nb. Restituição dos certificados de aeronavegabilidade e matrícula\r\nc. Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. em nome do adquirente, a MEUVALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008103/2018-90","MARCA":"PTTMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Retirada do documento \u0027\u0027 Bill of Sale\u0027\u0027 para tradução."},{"PROTOCOLO":"00058.008105/2020-01","MARCA":"PUTTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008108/2020-37","MARCA":"PRZFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.008108/2020-37","MARCA":"PRZFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de MES PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nb. Certidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de MES PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI emitida pela Receita Federal do Brasil - RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB."},{"PROTOCOLO":"00058.008109/2024-13","MARCA":"PTOCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008122/2021-11","MARCA":"PUTIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008122/2024-64","MARCA":"PUVRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008122/2024-64","MARCA":"PUVRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008124/2022-91","MARCA":"PTLJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008320/2020-02","MARCA":"PUDPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008320/2020-02","MARCA":"PUDPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008325/2020-27","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584154800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584154800000)\/","FASES_DETALHE":"Nada a providenciar, a transferência já foi efetuada."},{"PROTOCOLO":"00058.008330/2022-00","MARCA":"PSASF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008341/2022-81","MARCA":"PRIMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, segue para assinatura da chefia o CM"},{"PROTOCOLO":"00058.008347/2016-19","MARCA":"PPMDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.008359/2021-01","MARCA":"PTZMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008369/2024-81","MARCA":"PSSIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707015600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCONTRATO DE PERMUTA DE QUOTAS PARTES DE AERONAVE, COM TORNA com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\nProcurações com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a propriedade da aeronave de marcas PR-RCK, tendo em vista que o proprietário registrado difere do informado no Contrato;\r\n\r\nRegularização do Comodato atualmente registrado em função da alteração da propriedade da aeronave;\r\n\r\nCertidões Negativas de Débitos das pessoas jurídicas envolvidas no Contrato de Permuta;"},{"PROTOCOLO":"00058.008374/2022-21","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA. O VENDEDOR NAO É O PROPRIETARIO DA AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008377/2019-60","MARCA":"PTMSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008378/2018-23","MARCA":"PTCVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008384/2021-86","MARCA":"PRAQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008385/2020-40","MARCA":"PTOIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência já foi efetivada. Nada a providenciar.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008388/2019-40","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado."},{"PROTOCOLO":"00058.008388/2019-40","MARCA":"PRBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. a. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social de LUPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nObservação: trata-se de reiteração de sobrestamento anterior cumprido parcialmente.  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008394/2021-11","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008411/2019-04","MARCA":"PRHBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008418/2023-02","MARCA":"PPWJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008428/2022-59","MARCA":"PTECO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\nO CA NAO SERÁ IMPRESSO, POIS CONSTA UMA SUSPENSAO CODIGO 8 - VALIDADE DO CVA VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008431/2018-96","MARCA":"PTRNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008436/2022-03","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008438/2018-16","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008439/2018-52","MARCA":"PPESJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br; contato@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008449/2020-11","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008449/2020-11","MARCA":"PTGRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última alteração contratual consolidada de AEROGREEN AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, conforme a Certidão Simplificada apresentada;\r\n\r\nb. Termo Aditivo ao arrendamento, conforme mencionado na Cláusula 3 do Contrato de Arrendamento, que fixe o preço a ser pago pelo arrendamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008452/2018-10","MARCA":"PPZDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumprida a exigência. O Certificado de Autorização de Voo será emitido pela Gerência Técnica de Auditoria e Inspeção - GTAI, área competente para tal serviço."},{"PROTOCOLO":"00058.008452/2018-10","MARCA":"PPZDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008465/2023-48","MARCA":"PRGXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo Gol - para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão a ser encaminhada ao requerente."},{"PROTOCOLO":"00058.008466/2019-14","MARCA":"PRVER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008473/2019-16","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008479/2020-19","MARCA":"PSAED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583377200000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tApresentação do Ato Constitutivo de YABORà INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., acompanhados de Certidão Simplificada da Junta Comercial, se caso o Ato conter mais de um ano da data do protocolo, a fim de comprovar os poderes dos signatários;"},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência entre proprietários internacionais e baixa de Hipoteca lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: Renata.montilla@baschrameh.com.br - enviar também Certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.008483/2020-87","MARCA":"PUELF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"PUELF-TRANSFERENCIA JA CONCRETIZADA."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008513/2018-31","MARCA":"PTNIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008529/2021-49","MARCA":"PTWOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RÁPIDAS LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nb. Tendo em vista que o Comprovante de Pagamento de TFAC PT-WOS - TFAC 01 (5340659) já foi utilizado no processo n. 00000058.009181/2021-15, deve-se apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n. 5200;\r\n\r\nc. Apresentar comprovante de pagamento da TFAC n. 5181."},{"PROTOCOLO":"00058.008532/2019-48","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"a.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\n\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas)."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"a.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nc.\tRegistro de Operações Financeiras apresentado não se encontra em conformidade com o ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE. Este termina em abril de 2020, enquanto o ROF abarca operações financeiras até o dia 25/06/2020."},{"PROTOCOLO":"00058.008539/2021-84","MARCA":"PRIOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração (em original ou documento nato-digital), com firmas das partes reconhecidas por autenticidade ou por instrumento público, em que SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ: 47.193.149/0001-06, outorgue poderes para EDVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO e para ALEX SURANO SIMON o represente no RECIBO DE VENDA (SEI! 5398467)."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008579/2024-79","MARCA":"PRFON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências "},{"PROTOCOLO":"00058.008612/2022-07","MARCA":"PRAGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme resposta previamente enviada à mesma petição, esclarece-se:\r\n1. Foi apresentado Contrato de Compra e Venda com cláusula de reserva de domínio. Tal relação jurídica não transfere a propriedade da aeronave, haja vista que seu domínio fica reservado ao vendedor. Portanto, a redação atual do Contrato apresentado é ambígua e deve ser retificada para que possa ser registrado de forma clara e sem ambiguidades quanto a seu objeto;\r\n2. A aceitação de documentos nato-digitais é condicionada à assinatura das partes de acordo com o Padrão ICP-Brasil. O documento apresentado contém somente a assinatura da plataforma D4Sign autenticável conforme o mencionado Padrão. Portanto, permanece a exigência;\r\n3. São aceitas assinaturas efetuadas em plataformas que permitam a aferição do atendimento individual, de cada assinatura, ao Padrão ICP-Brasil, no próprio documento. Alternativamente, são aceitas assinaturas autenticadas sob tal Padrão pela própria plataforma, desde que esta seja uma autoridade dentro da estrutura do ITI. Tais autoridades podem ser consultadas no endereço \" https://estrutura.iti.gov.br/ \".\r\n\r\n\r\nHaja vista o explicitado, mantêm-se o sobrestamento e as exigências.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS é ambíguo no tocante à quitação de valores, especialmente no Pár. Primeiro da Cl. Segunda. Solicita-se versão do instrumento em que a relação pretendida esteja clara;\r\nb. A Procuração e o CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS devem ser apresentados em vias assinadas em conformidade com o Padrão ICP-Brasil, por cada uma das partes, que sejam assim autenticáveis digitalmente. Os documentos apresentados contêm apenas assinaturas digitais da Plataforma D4Sign, e não das partes."},{"PROTOCOLO":"00058.008128/2018-93","MARCA":"PTRLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2019-19","MARCA":"PTOGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM e CA seguem para assinatura e envio a agustin@abaete.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2019-19","MARCA":"PTOGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2022-14","MARCA":"PTRME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008129/2022-14","MARCA":"PTRME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5190."},{"PROTOCOLO":"00058.008130/2019-43","MARCA":"PTOGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CM e CA seguem para assinatura e envio a agustin@abaete.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008133/2019-87","MARCA":"PTRNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008152/2016-61","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453773600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453773600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008161/2018-13","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008161/2018-13","MARCA":"PTLGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520564400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Original ou cópia simples do Certificado de Matrícula em posse, considerando que o mesmo ainda não possui versão digital. Em caso de extravio, declaração, sob as penas da lei, de que o documento se extraviou assinado pelo operador, com firma reconhecida em cartório;\r\n\r\nb. Cópia de Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA em nome do novo proprietário/operador, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.008167/2021-96","MARCA":"PSPLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DE UM NOVO CERTIFICADO DE MATRICULA COM A CORRECAO DO ENDERECO DO PROPRIETARIO E OPERADOR E POSTERIOR ENVIO PARA CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.008170/2020-29","MARCA":"PROHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1582858800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008175/2018-37","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520391600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520478000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008193/2022-03","MARCA":"PRMOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\nFOI CORRIGIDO O ENDERECO DO PROPRIETARIO E OPERADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.008193/2022-03","MARCA":"PRMOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644462000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5196."},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2020-22","MARCA":"PRZHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008195/2023-75","MARCA":"PRDRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se providenciar a baixa da ordem judicial de indisponibilidade subscrita pelo Juiz de Direito da 1ª VARA CRIMINAL DO FORO E COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - TJ-SP, Sr. Paulo Fernando Deroma de Mello, nos autos do Processo Digital nº 1506533-50.2021.8.26.0361, de 5 de outubro de 2021."},{"PROTOCOLO":"00058.008197/2020-11","MARCA":"PUAKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a aeroalfaassessoria@outlook.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008210/2023-85","MARCA":"PUTTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008211/2023-20","MARCA":"PUWZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675652400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicitamos apresentar o documento de constituição da empresa WANDER DULCI DE AZEVEDO, CNPJ N.º 02.305.092/0001-43, consolidado e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.008212/2022-93","MARCA":"PTONR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644462000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado. Verificar comunicação enviada para camila.m.fenix@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008215/2018-41","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520478000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520823600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Procuração que outorgue poderes para que Nicole René Gomes e Cunha represente WELLS FARGO BANK NORTHWEST, NA."},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DENTRO DO PRAZO REGULAMENTAR"},{"PROTOCOLO":"00058.008217/2020-54","MARCA":"PPEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582772400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Processos Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008227/2024-13","MARCA":"PUMBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706670000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"e. Protocolo físico (em papel) de via original do RECIBO datado de 23 de janeiro de 2023. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nf. Para que juridicamente todo ato decorrente da operação da aeronave recaia sob a responsabilidade do comprador a partir de 02 de setembro de 2022, deve ser trazido a registro o contrato de compra e venda original, com a data de emissão correspondente e com ou sem cláusula de reserva de domínio. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica das partes) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD)."},{"PROTOCOLO":"00058.008228/2023-87","MARCA":"PTLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a KLESIO SANTOS. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI;\r\n\r\nb. Instrumento de liberação de Alienação Fiduciária emitida pelo BANCO DO BRASIL S.A. em favor de FRANCISCO HENRIQUE LANNA WYKROTA, CPF nº 132.064.356-68, autorizando a baixa do gravame que recai sobre a aeronave. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica das partes) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD);\r\n\r\nc. Instrumento(s) de Procuração Pública em que BANCO DO BRASIL S.A. outorga poderes de representação aos procuradores que assinam o instrumento de liberação de Alienação Fiduciária citado acima. Este(s) documento(s) pode(m) ser peticionado(s) eletronicamente, em meio digital, desde que desmaterializado(s) em Cartório (na plataforma CENAD);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008229/2019-45","MARCA":"PRVBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2019-81","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1551322800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008239/2021-03","MARCA":"PRHVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612753200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008264/2019-64","MARCA":"PTURT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551236400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008275/2022-40","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008282/2022-41","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008294/2024-38","MARCA":"PSMCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707015600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para ROGERIO MIRANDA FONTES;"},{"PROTOCOLO":"00058.008302/2021-01","MARCA":"PTNYE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de inscrição no CPF de CAIO AFFONSO JUNQUEIRA FILHO;\r\nb.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA em nome de todos os operadores, JOÃO BATISTA CONSENTINI FILHO e CAIO AFFONSO JUNQUEIRA FILHO."},{"PROTOCOLO":"00058.008304/2024-35","MARCA":"PTRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008323/2021-19","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última alteração contratual consolidada de AGROPECUARIA QUANTUM LTDA;\r\n\r\nb. O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS deve ter firmas reconhecidas de ambas as partes e de duas testemunhas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008330/2021-11","MARCA":"PTOGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1612753200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A ALTERACAO DA CATEGORIA DE TPX PARA TPR. TUDO LANCADO NO CAMPO VTE DO SISTEMA."},{"PROTOCOLO":"00058.008330/2022-00","MARCA":"PSASF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.008330/2022-00","MARCA":"PSASF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.008347/2022-59","MARCA":"PRNZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008387/2019-03","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nTendo em vista o princípio da continuidade, a presente transferência de propriedade não poderá ser registrada, uma vez que o processo que tratava de transferência anterior foi INDEFERIDO (processo SEI nº 00058.042768/2018-22).\r\nDeste modo, JOSÉ CLEMENTE SOBRINHO nunca foi registrado como proprietário da aeronave, não podendo transferi-la. O propriedade continua sendo de JANETE APARECIDA DE SOUZA SILVA.\r\nSolicita-se portanto, que novo processo de transferência entre JANETE APARECIDA DE SOUZA SILVA e JOSÉ CLEMENTE SOBRINHO seja trazido à registro, para que este processo possa ser finalizado.\r\n\r\nEm razão de tratar-se de uma situação incomum, será conferido o prazo de 60 dias para cumprimento da pendência. "},{"PROTOCOLO":"00058.009555/2022-75","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009556/2022-10","MARCA":"PUSML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":" Após lançamento de quitação de hipoteca, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br - enviar também Certidão  "},{"PROTOCOLO":"00058.009561/2019-27","MARCA":"PRAQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho ao processamento para a emissão do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"feita a correçao no nome do comprador para MORESCHI, conforme solicitado pelo procurador da anv PT-JZF, Processo SEI 00058.017765/2024-07."},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresntar ao processo cópia dos atos constitutivos de R. G. HOLDING FAMILIAR LTDA., CNPJ 42.441.059/0001-65."},{"PROTOCOLO":"00058.009584/2020-75","MARCA":"PRFGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4123376, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009584/2020-75, enviado para assessoria.falcao@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009584/2020-75","MARCA":"PRFGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009585/2018-03","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009585/2018-03","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009595/2023-06","MARCA":"PTFSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1682478000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009599/2021-14","MARCA":"PPDLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2021-33","MARCA":"PSMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2021-33","MARCA":"PSMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2022-14","MARCA":"PRNZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado: O documento de \"RECIBO\" de transferência de propriedade teve suas assinaturas reconhecidas em cartório, com selos notariais no documento físico. Contudo, o pedido foi apresentado através do chamado \"peticionamento eletrônico\", no sistema SEI de protocolo da ANAC, o que demanda a apresentação do documento de transferência de propriedade desmaterializado. Uma alternativa é o envio do documento físico para o protocolo da ANAC, para que seja autuado ao processo 00058.009605/2022-14."},{"PROTOCOLO":"00058.009609/2021-11","MARCA":"PSBYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009609/2021-11","MARCA":"PSBYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009610/2018-41","MARCA":"PTNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":" Após registro de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: recepcao@leosoft.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009614/2018-29","MARCA":"PTUYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009620/2018-86","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2019-09","MARCA":"PRBBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009625/2023-76","MARCA":"PSVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"O processo 00058.009625/2023-76 deve ser anexado ao 00058.057985/2022-01."},{"PROTOCOLO":"00058.009626/2022-30","MARCA":"PRTCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009628/2022-29","MARCA":"PTCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.009638/2018-88","MARCA":"PTUQZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009640/2019-38","MARCA":"PRNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"NADA PROVIDENCIADO O VENDEDOR NAO É O PROPRIETARIO."},{"PROTOCOLO":"00058.009642/2018-46","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.009642/2018-46","MARCA":"PTLQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009645/2020-02","MARCA":"PTNTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009650/2023-50","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009659/2019-84","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICADA DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008618/2022-76","MARCA":"PRMEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008624/2021-42","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PTRMP - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA contato@voeaviation.com.b"},{"PROTOCOLO":"00058.008630/2021-08","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a soumarciaprudente@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008630/2021-08","MARCA":"PTJSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovantes de endereço de MARCIA ANTONIA PRUDENTE e de JOÃO ANTONIO PRUDENTE;\r\nb.\tO DISTRATO DE ARRENDAMENTO deve ter firmas reconhecidas de duas testemunhas."},{"PROTOCOLO":"00058.008648/2019-87","MARCA":"PRANP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ANP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008650/2023-32","MARCA":"PRVGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.008651/2019-09","MARCA":"PRHGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, a assinatura e o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2020-12","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"1.     Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do operador, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação.\r\n\r\n2.       Conforme Lei Nº 8.212, art. 47, I, c, faz-se necessário o envio de Certidão Negativa de Débitos de RR COMERCIAL, SERVICOS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA;\r\n\r\n3.       Apresentar Certidão Simplificada de RR COMERCIAL, SERVICOS E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA e de AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA para comprovar que as alterações contratuais enviadas são as mais recentes. Caso não sejam, enviar as Certidões e a devida alteração atual, bem como o contrato social consolidado;\r\n\r\n4.       Enviar comprovante de pagamento de TFAC de códigos 5181 (emissão de CM), 5182 (emissão de CA), 5189 (transferência para pessoa natural), 5197 (inscrição de direitos reais) e 5200 (cancelamento de direitos de uso).\r\n5. Apresentar formulário F-100-83  devidamente preenchido para  mudança para TPP, porquanto o novo operador não está habilitado para TPX. apresentar tfac de mudança de categoria ( código 5194)."},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2024-46","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"ARRENDAMENTO OPERACIONAL\" registrado no livro da aeronave.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário o envio de documento comprobatório de distrato para baixa do respectivo gravame, com as firmas reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.008659/2020-09","MARCA":"PTRPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008659/2023-43","MARCA":"PTRZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional e mudança de categoria, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008660/2024-59","MARCA":"PRZXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008666/2020-01","MARCA":"PTVJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2020-91","MARCA":"PRAZU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2021-72","MARCA":"PRAAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que, após análise da documentação referente ao banco DAYCOVAL LEASING - BANCO MÚLTIPLO S.A. - CNPJ: 43.818.780/0001-94, não ficaram comprovados os poderes para Marcos Gomes Cardoso representar o banco no TERMO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA (SEI! 5343010), apresentar procuração ou outro documento que demonstre os poderes do citado signatário para o ato."},{"PROTOCOLO":"00058.008671/2019-71","MARCA":"PRUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552014000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008675/2020-93","MARCA":"PTOIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008675/2020-93","MARCA":"PTOIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008676/2020-38","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria - de PRI para TPP - e transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   moura72@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008676/2020-38","MARCA":"PRSPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008678/2023-70","MARCA":"PSHMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008679/2018-57","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008683/2018-15","MARCA":"PRETL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520910000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.008685/2020-29","MARCA":"PPBGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao email do procurador amelia.berg.assessoria@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008685/2020-29","MARCA":"PPBGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008690/2018-17","MARCA":"PREAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"O documento enviado no processo foi analisado como reserva de domínio, por isso foi pedida a TFAC de inscrição de direitos reais; e a TFAC de transferência é pedida no ato da quitação. \r\nNeste caso em específico, considerando o prazo de pagamento e quitação do contrato, será feita a transferência diretamente, sendo dispensada a TFAC 5199. O seguinte item continua pendente:\r\n\r\na. O seguro RETA irá vencer em 05/04/2018, e precisa estar vigente na data de emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. Como esse processo não será reanalisado em tempo hábil, solicita-se novo seguro RETA em nome do operador FRM FÁBRICA DE ROLAMENTOS E MANCAIS LTDA.   "},{"PROTOCOLO":"00058.008709/2020-40","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"PTDSG - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008712/2019-20","MARCA":"PRRAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008720/2019-76","MARCA":"PTLQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2023-74","MARCA":"PR BAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e posterior envio ao livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2019-32","MARCA":"PTFAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551409200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após apresentação de seguro RETA, CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: aviation@primenaweb.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008748/2020-47","MARCA":"PTNAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008748/2020-47","MARCA":"PTNAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"PTNAK - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.008772/2024-18","MARCA":"PTDTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, em atenção a Resolução nº 722, de 31 de agosto de 2023, a qual altera a Resolução nº 293 de 19 de novembro de 2013 e dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro, esta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ GTRAB não recebe mais documentos físicos. Neste sentido, todos os pedidos e documentos devem ser protocolados no RAB Digital no link: https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, é necessário que sejam anexados eletronicamente ao processo os seguintes documentos:\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a RONALDO NUNES DA SILVA, com firma reconhecida por semelhança, em sua forma desmaterializada em cartório, ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos ( a Procuração juntada ao processo não possui assinatura);\r\n\r\nDistrato de arrendamento da aeronave PT-DTH em sua forma desmaterializada em cartório, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nContrato Social de C.A. MORTARI TÁXI AÉREO LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se contrato alterado após 16/11/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada de C.A. MORTARI TÁXI AÉREO LTDA atualizada emitida pela Junta Comercial do Paraná (se contrato NÃO alterado após 16/11/2021)."},{"PROTOCOLO":"00058.008792/2022-19","MARCA":"PTZPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.008801/2023-52","MARCA":"PTWJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008817/2018-06","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008820/2020-36","MARCA":"PTROH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda. ok\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008823/2018-55","MARCA":"PTNZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008823/2018-55","MARCA":"PTNZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008390/2024-86","MARCA":"PTREB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008390/2024-86","MARCA":"PTREB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706756400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008391/2019-63","MARCA":"PTYDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008392/2022-11","MARCA":"PTBZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008396/2023-72","MARCA":"PTCMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675652400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675738800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue ao processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008414/2019-30","MARCA":"PRCLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008421/2021-56","MARCA":"PTSTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008426/2021-89","MARCA":"PTEYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612839600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008427/2022-12","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008431/2018-96","MARCA":"PTRNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008431/2018-96","MARCA":"PTRNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1520996400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que o Contrato Social consolidado juntado ao processo de A. VALE DAMES \u0026 CIA. LTDA. é atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.008436/2018-19","MARCA":"PTWYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008436/2022-03","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Com relação aos documentos nato-digitais juntados (Recibo de Compra e Venda de Aeronave e Procuração), considerando que a plataforma ClickSign não é uma autoridade certificadora de registro dentro da estrutura do ITI e que os documentos permitem validação apenas da assinatura da própria plataforma \"ClickSign\" (vide anexos), será necessário apresentar documentos que nos permitam a validação das assinaturas individuais de cada um dos signatários, para que possamos confirmar a autenticidade dos certificados utilizados. Sugere-se que entrem em contato com a plataforma para que sejam disponibilizados os arquivos de assinaturas no formato P7S de cada signatário.\r\n\r\n\r\nDo exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novos instrumentos (Recibo de Compra e Venda de Aeronave e Procuração) para os quais seja possível a validação individualizada da assinatura de cada parte ou os arquivos de assinaturas no formato P7S de cada signatário fornecidos pela ClickSign para os documentos juntados no requerimento inicial."},{"PROTOCOLO":"00058.008436/2022-03","MARCA":"PSTOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644548400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644548400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2018-21","MARCA":"PUIAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520564400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008441/2020-46","MARCA":"PPJFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1582858800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583118000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008464/2019-17","MARCA":"PTMDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.008464/2019-17","MARCA":"PTMDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008465/2024-29","MARCA":"PSMRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008474/2021-77","MARCA":"PTOZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008474/2021-77","MARCA":"PTOZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para que seja possível o efetivo registro de transferência de propriedade decorrente do CONTRATO N° 3628/2020, é necessária a apresentação complementar de documentação que ateste que as obrigações e condições estabelecidas no contrato foram efetivamente cumpridas, ou seja, que a transferência de fato ocorreu;\r\n \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de correção de proprietário, CM segue para assinatura e envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.008480/2019-18","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Os seguintes itens de sobrestamento serão mantidos, uma vez que foi expressamente citada a existência dos Instrumentos abaixo no AVISO DE CANCELAMENTO DE CESSÃO de 6 de março de 2019:\r\n\r\na. Para que o aviso de cancelamento e cessão seja registrado, é necessário previamente o registro do Instrumento que se quer Cancelar: Aviso de Cessão - datada de 17 de setembro de 2009 e o Reconhecimento e Consentimento de Cessão, de 9 de dezembro de 2009.\r\n\r\nb. Deve ser trazido à registro o Instrumento de Cessão de Garantia, firmado entre as partes, instrumento que está sendo cancelado no AVISO DE CANCELAMENTO DE CESSÃO de 6 de março de 2019.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC 5199 referente aos 3 instrumentos acima citados, no valor de um serviço por cada folha traduzida. \r\nRecordo que os instrumentos devem ter tradução juramentada, reconhecimento das firmas de todas as partes, e devem ser originais ou cópias autenticadas."},{"PROTOCOLO":"00058.008485/2019-32","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e quitação de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a renata.montilha@baschrameh.com.br e GR-Aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de Hipoteca e registro de outra, segue para assinatura da minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008494/2019-23","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nTendo em vista a apresentação do Termo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária, firmado por LUIZ MARCELO BAGATIN;\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer a firma do signatário por autenticidade no Termo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária;      \r\n\r\nb. Apresentar documentos que comprovem a legitimidade de LUIZ MARCELO BAGATIN para representar o BANCO DO BRASIL SA no Termo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5198."},{"PROTOCOLO":"00058.008508/2018-28","MARCA":"PRSDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008525/2019-46","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.008526/2024-58","MARCA":"PTLLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008527/2019-35","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008530/2022-54","MARCA":"PRRNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008531/2024-61","MARCA":"PPXOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008531/2024-61","MARCA":"PPXOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008532/2019-48","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de correção de proprietário, CM segue para assinatura e envio a renata.montilha@baschrameh.com.br\tgr-aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008532/2019-48","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008535/2019-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551322800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008536/2024-93","MARCA":"PPMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008539/2024-27","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008572/2024-57","MARCA":"PRGEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706756400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008604/2024-14","MARCA":"PUOMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Com. de venda INDEFERIDA, faltam docs do comprador e vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.008620/2018-69","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520823600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008624/2021-42","MARCA":"PTRMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008627/2023-48","MARCA":"PT IYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644202800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008637/2023-83","MARCA":"PRIYS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.008639/2020-20","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2020-12","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA  pjcguerra@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.008655/2024-46","MARCA":"PTRES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio dos documento relacionados a AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA (CESSIONÁRIA), conforme consta no FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PADRONIZADO - RAB - ANEXO A -  ROL DE DOCUMENTOS para o pedido \" Cancelamento de Direitos de Uso\":\r\n\r\nCópia simples da Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ¿ CNPJ;\r\n\r\nCópia simples dos Documentos constitutivos da sociedade: contrato social ou estatuto social, consolidados, atualizados e arquivados no órgão competente;\r\n\r\nInstrumento de rescisão ou distrato, firmado pelas partes com firmas reconhecidas por semelhança, ou o traslado da escritura pública (documento juntado ao processo e validado)."},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2018-57","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":" Após lançamento de aditivo de hipoteca, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2018-57","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010306/2018-46","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010316/2018-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010316/2018-81","MARCA":"PRGGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2018-26","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2020-41","MARCA":"PTUXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA ctmaerrana@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2023-93","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo eletrônico de novas vias digitais do CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e do ANEXO III - TERMO DE ENTREGA DE AERONAVE desmaterializados em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III. de via original do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE datado de 29 de junho de 2022. Alternativamente, as via originais de tais documentos poderão ser protocolados em formato físico (em papel), via setor de Protocolo em qualquer endereço físico da ANAC;\r\n\r\nb. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de UP-STEEL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nc. Instrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a PEDRO DE ARAUJO SOUZA. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI."},{"PROTOCOLO":"00058.010318/2018-71","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010320/2023-15","MARCA":"PPJPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010321/2018-94","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010323/2018-83","MARCA":"PRGGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"CADEIA DE PROCURAÇÕES do Banco do Brasil S/A, desde a origem até a procuração que outorga poderes ao Sr. MARCOS CÉSAR DE LIMA para assinar a baixa do gravame, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos"},{"PROTOCOLO":"00058.010328/2018-14","MARCA":"PRGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2018-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2024-67","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. A certidão está disponível para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010343/2018-54","MARCA":"PTOCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010358/2024-61","MARCA":"PSSBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-SBB, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010360/2018-91","MARCA":"PRGIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010360/2018-91","MARCA":"PRGIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010362/2022-67","MARCA":"PTMMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento: O documento \"RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE PTMMW\" precisa ser carregado separadamente no processo, para que seja verificada a sua certificação digital na página de internet do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação)."},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2023-37","MARCA":"PUBAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2018-16","MARCA":"PRGTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010377/2018-49","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO. "},{"PROTOCOLO":"00058.010384/2018-41","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010389/2018-73","MARCA":"PRGUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010389/2018-73","MARCA":"PRGUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de GEOMENSURA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente);\r\n\r\nb. Cópia simples da última alteração e consolidação do Contrato Social de AEROSUL LEVANTAMENTOS AEROESPACIAIS E CONSULTORIA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última alteração averbada na Junta Comercial competente.\r\n\r\nc. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado o operador AEROSUL LEVANTAMENTOS AEROESPACIAIS E CONSULTORIA LTDA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nd. Cópia simples do comprovante de pagamento das TFAC cód. 5181, para emissão de novo Certificado de Matrícula e de Aeronavegabilidade;\r\n\r\ne. Após renovação da Inspeção Anual de Manutenção - IAM e do Certificado de Aeronavegabilidade junto à área técnica competente da ANAC, restaurando as condições de aeronavegabilidade da aeronave, o proprietário/operador deverá protocolar novo processo com as documentações necessárias para emissão do novo Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.010391/2018-42","MARCA":"PRGUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010398/2018-64","MARCA":"PTHSO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.010404/2024-21","MARCA":"PRDEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010406/2020-97","MARCA":"PUPSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a sarah.aerocentro@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010406/2021-78","MARCA":"PPVGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010422/2023-22","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos da pessoa jurídica do vendedor. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010423/2020-24","MARCA":"PTODQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010424/2023-11","MARCA":"PTKXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010435/2023-00","MARCA":"PPCFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010439/2022-07","MARCA":"PSBAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010443/2022-67","MARCA":"PTENU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010448/2022-90","MARCA":"PPSIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010452/2023-39","MARCA":"PSRIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010452/2023-39","MARCA":"PSRIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada. Os documentos apresentados não foram reconhecidos na plataforma CENAD.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em original  físico ou desmaterializado. O documento apresentado também não foi reconhecido na plataforma CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.010454/2024-17","MARCA":"PUUTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a PROCURAÇÃO outorgando poderes para AROLDO BARBOSA PACITO, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.010464/2020-11","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Minuta inserida no livro. "},{"PROTOCOLO":"00058.010476/2022-15","MARCA":"PTBZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a andre.aeronave@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010479/2018-64","MARCA":"PTZES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: sarah.aerocentro@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010479/2018-64","MARCA":"PTZES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010488/2019-36","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL ceojmseguros@gmail.com EM 10/04/2019: a. Juntada do formulário F-100-83 preenchido;       \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher a TFAC de código 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.010502/2022-05","MARCA":"PUGOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010513/2021-04","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613790000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da alteração de direitos de uso, da mudança de categoria da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a rvjunior@com4.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010513/2021-04","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613790000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010524/2021-86","MARCA":"PRBAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010524/2021-86","MARCA":"PRBAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Formulário de requerimento de mudança de categoria da aeronave de PRI para TPP preenchido e assinado (arquivo do formulário em anexo);\r\n\r\nb. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de MULTIPAPÉIS RECICLÁVEIS EIRELI constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nc. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA da aeronave encontra-se vencido desde 08/02/2019, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido, permanecendo a suspensão da aeronave enquanto o citado requisito não for regularizado. O interessado pode optar por dar continuidade ao processo, com o registro da transferência de propriedade e emissão somente do Certificado de Matrícula. Neste caso, após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. Favor informar a opção escolhida;\r\n\r\nd. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5194 para registro da mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010528/2018-69","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CM segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br e felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010528/2018-69","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010545/2018-04","MARCA":"PPCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010548/2018-30","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.010550/2023-76","MARCA":"PPLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK.\r\nCERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010551/2022-30","MARCA":"PPMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010554/2019-78","MARCA":"PRCEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2019-10","MARCA":"PPMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010558/2019-56","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009659/2019-84","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-JZC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Certidão Simplificada de AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA apresentada data de 26 de Agosto de 2019. Solicita-se Certidão atual, acompanhada pela última alteração contratual consolidada da sociedade."},{"PROTOCOLO":"00058.009668/2021-90","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009684/2019-68","MARCA":"PTZKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009685/2023-99","MARCA":"PSDEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A MUDANCA DE CATEGORIA DE TPX PARA TPP SEI 7036202 EM 07/04/2022\r\n\r\nFALTA FAZER O LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009702/2018-21","MARCA":"PTLMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009702/2018-21","MARCA":"PTLMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009704/2021-15","MARCA":"PPXFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009704/2021-15","MARCA":"PPXFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2020-11","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2020-58","MARCA":"PRMTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2024-81","MARCA":"PSLBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Ata com a eleição do Conselho de TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (mais especificamente de GUSTAVO ZANARDI GHICARÍNO e de SANDRO RICARDO GEJÃO MARIN)."},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009729/2022-08","MARCA":"PPYBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Procuração em favor de CARLA VON GERHARDT deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nb.\tApostilamento do Amendment noº 2 to Aircraft Lease Agreement;\r\nc.\tVersão do Aditamento digitalmente autenticável, em que seja possível verificar o cumprimento, por cada assinatura, do exigido pelo Padrão ICP-Brasil, OU, alternativamente, o documento pode ser apresentado em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009730/2018-48","MARCA":"PTLQA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009746/2023-18","MARCA":"PTOJA ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644721200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009747/2022-81","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009757/2021-36","MARCA":"PTKEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO POR PERDA DE OBJETO.\r\nEncaminha-se para assinatura e envio de Ofício. Após, CONCLUIR E ARQUIVAR O PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009761/2023-66","MARCA":"PTWDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644721200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009766/2023-99","MARCA":"PTWDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da compra e venda com reserva do domínio, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009767/2021-71","MARCA":"PSTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Último Contrato Social consolidado, haja vista ter havido alteração de dados em 18/06/14. O apresentado no último cumprimento de exigência foi datado em 26 de novembro de 2013. "},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: jr.h@globo.com\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009795/2018-93","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009797/2019-63","MARCA":"PTHYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-HYY LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010570/2023-47","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010572/2021-74","MARCA":"PRTBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a syneibr@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.010574/2020-82","MARCA":"PTFLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para darmos prosseguimento com a comunicação de venda da aeronave PTFLT, será necessário que seja apresentado o seguinte documento:\r\n\r\na) Cópia da comunicação de venda ou título de transferência com a assinatura do comprador e vendedor com firmas reconhecidas em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.010604/2019-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SMS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010609/2020-83","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Comprovante de pagamento da TFAC 5197, por folha de instrumento, de inscrição de direito real ao contrato de compra e venda de aeronave agrícola com cláusla de reserva de domínio."},{"PROTOCOLO":"00058.010615/2020-31","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Declaração de Extravio dos Certificados ou esclarecimento sobre o pedido, tendo em vista que ambos os Certificados da aeronave foram emitidos recentemente. O CA foi emitido através do processo de revalidação do CA e enviado em 10 de dezembro de 2019 por email para o endereço, que foi quem deu entrada no processo resp.tecnico@conal.com.br;"},{"PROTOCOLO":"00058.010616/2020-85","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010616/2023-28","MARCA":"PTWEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula Cancelada. Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010627/2021-46","MARCA":"PPMGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010628/2020-18","MARCA":"PRAEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010628/2020-18","MARCA":"PRAEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PRAEX - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010632/2023-11","MARCA":"PURFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. CAVE não será emitido pois a aeronave já possui um válido. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2019-23","MARCA":"PTNIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010636/2022-18","MARCA":"PRHRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Solicita-se esclarecimentos a respeito do Contrato de Comodato, visto que ele se refere à aeronave de marcas PR-VHD.\r\nCaso haja de fato um comodato da aeronave PR-HRG, tal documento deverá ser peticionado eletronicamente, em versão desmaterializada ou nato-digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010636/2022-18","MARCA":"PRHRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010640/2023-67","MARCA":"PRFKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010640/2023-67","MARCA":"PRFKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada, celebrada entre AUGUSTAWESTLAND PHILADELPHIA CO. e LEONARDO S.p.a."},{"PROTOCOLO":"00058.010644/2018-88","MARCA":"PTVQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010650/2024-83","MARCA":"PSGEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010663/2024-52","MARCA":"PRXBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que os certificados foram extraviados, apresentar Declaração de Extravio, de acordo com o art. 105 da Resolução Anac n. 293, de 19 de novembro de 2013. "},{"PROTOCOLO":"00058.010672/2020-10","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010674/2020-17","MARCA":"PRLSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PRLSM - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2019-10","MARCA":"PTKHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO, DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELO REQUERENTE AO REFERIDO PROCESSO SERÃO RESTITUÍDOS AO ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2019-10","MARCA":"PTKHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar Distrato do contrato de arrendamento firmado entre FELIPE DO SOUTO DE SÁ GILLE, JOAO BOSCO QUEIROZ MONTEIRO e ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SOCIEDADE SIMPLE LTDA.;       \r\n\r\nb. apresentar cópia da documentação das partes, vendedores e comprador (idt, CPF e  comprovante de endereço); e\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento da tfac referente ao distrato do arrendamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2020-53","MARCA":"PRHFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010677/2021-23","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010677/2021-23","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) de RUDIMAR SBARAINI, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no TERMO DE QUITAÇÃO, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento originalmente juntado para adequação."},{"PROTOCOLO":"00058.010678/2021-78","MARCA":"PTUJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010678/2023-30","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de Procuração em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a RONALDO NUNES DA SILVA. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI;\r\n\r\nb. Protocolo eletrônico de nova via digital do DISTRATO DOS DIREITOS DE USO (ARRENDAMENTO), datado de 17 de janeiro de 2023, desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III. Alternativamente, via original ou cópia autenticada de tal documento poderá ser protocolada em formato físico (em papel), via setor de Protocolo em qualquer endereço físico da ANAC;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de DARLISSON DA SILVA DAMASCENA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.010679/2020-31","MARCA":"PRDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2021-36","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010683/2020-08","MARCA":"PRRNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010698/2021-49","MARCA":"PTMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE COMODATO e MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO, CM e CA seguem para assinatura e envio a flavio@epa.aero."},{"PROTOCOLO":"00058.010698/2021-49","MARCA":"PTMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\na. para petições eletrônicas o distrato deve ser apresentado em sua forma desmaterializado ou ser assinado digitalmente em qualquer plataforma em conformidade com o ICP (além disso, no documento apresentado, as firmas das testemunhas estão sem reconhecimento;\r\n\r\nb. considerando que pessoa física não pode operar aeronaves na categoria de registro PRI, apresentar requerimento para mudança de categoria de registro TPP, juntando o comprovante de pagamento da TFA correspondente;\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento da TFAC referente à emissão do Certificado de Aeronavagabilidade; e\r\n\r\nd. apresentar extrato da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados pro classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010705/2022-93","MARCA":"PTKDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010721/2019-81","MARCA":"PUDIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010723/2018-99","MARCA":"PRUST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010725/2021-83","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009805/2018-91","MARCA":"PRNIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: ctm@stocoaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009825/2018-61","MARCA":"PPNEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a karen.mundin@adv.oabsp.org.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009834/2024-09","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009836/2024-90","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Arrendamento mercantil processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009841/2024-01","MARCA":"PSLBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009844/2020-11","MARCA":"PTGIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO PROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009845/2019-13","MARCA":"PRHGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009849/2020-35","MARCA":"PPZAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009872/2020-20","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009872/2020-20","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. ROF - registro de operações financeiras, referente ao novo arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.009875/2022-25","MARCA":"PRAPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009891/2021-37","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009892/2021-81","MARCA":"PRCBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Arrendamento operacional processado; certificados emitidos e assinados. Enviar CM e CA para munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009895/2022-04","MARCA":"PRTNZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009907/2019-97","MARCA":"PTJOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009907/2019-97","MARCA":"PTJOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-JOJ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2018-52","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2019-33","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009933/2022-11","MARCA":"PSSFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009935/2019-12","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009937/2019-01","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009938/2022-43","MARCA":"PSITA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009942/2024-73","MARCA":"PPJTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009946/2019-94","MARCA":"PTIEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009962/2020-11","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009962/2023-63","MARCA":"PSJVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009969/2019-07","MARCA":"PTJRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009979/2019-34","MARCA":"PROMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009990/2019-02","MARCA":"PRUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009997/2023-01","MARCA":"PPMHG ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional e mudança para categoria de registro SAE, CM segue para assinatura. Livro ok. Inclusão da categoria TPX não foi efetuada pois a aeronave PP-MHG não possui aprovação em VTE para tal."},{"PROTOCOLO":"00058.010015/2020-72","MARCA":"PPRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010729/2023-23","MARCA":"PTNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010732/2019-61","MARCA":"PRRDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. Não emitir o CA enquanto a IAM estiver vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2016-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454378400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454378400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010741/2023-38","MARCA":"PTWDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento dos direitos de uso, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010745/2023-16","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"o processo está duplicado, a transferência se dará pelo processo 00058.010739/2023-69"},{"PROTOCOLO":"00058.010749/2021-32","MARCA":"PRLOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010750/2024-18","MARCA":"PTVVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o RECIBO apresentado indicou a vendedora como sendo a empresa IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Contudo, a aeronave PT-VVT pertente à empresa MORATO LOCADORA DE AERONAVES LTDA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2024-07","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. OBS: Para registro da cessão de direito de uso o requerente deverá protocolar novo processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2024-07","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. OBS: Para registro da cessão de direito de uso o requerente deverá protocolar novo processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010758/2024-76","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Em razão da baixa, por motivo de encerramento da liquidação, da empresa MERCOPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANOS LTDA., CNPJ 00.303.541/0001-99, proprietária da aeronave em tela, ter sido realizada em 31 de dezembro de 2023 e de o ÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE AERONAVE Prefixo: PS-SPG, tersido aperfeiçoado em 8 de fevereiro de 2024, para conclusão do processo com o deferimento dos pedidos, solicita-se apresentar o relatório da liquidação e as suas contas finais, previsto no Inciso VIII do art. 1.103 do Código Civil Brasileiro, constando a venda da aernave."},{"PROTOCOLO":"00058.010760/2018-05","MARCA":"PTCMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010760/2024-45","MARCA":"PPJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010762/2019-77","MARCA":"PTLRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010762/2019-77","MARCA":"PTLRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.010783/2023-79","MARCA":"PRTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1682391600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010783/2024-50","MARCA":"PSLPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010794/2022-78","MARCA":"PTWTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010799/2020-39","MARCA":"PUWEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010807/2024-71","MARCA":"PSOZK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Contrato social consolidado e arquivado no órgão competente da empresa F H C - AVIACAO COMERCIO E MANUTENCAO - LTDA. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. \r\n\r\nb) Comprovante de recolhimento de TFAC.\r\n\r\nc) Aprovação em vistoria para comprovação de capacidade técnica da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010821/2024-74","MARCA":"PSLPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010848/2021-14","MARCA":"PTUAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010848/2021-14","MARCA":"PTUAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL, ARRENDAMENTO OPERACIONAL e MUDANÇA DE CATEGORIA da aeronave, CM segue para assinatura e envio a consultoriarj.aviacao@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.010857/2021-13","MARCA":"PPXSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010860/2024-71","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2018-58","MARCA":"PPXVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2021-53","MARCA":"PSPLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2021-53","MARCA":"PSPLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010874/2022-23","MARCA":"PTDHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010882/2022-70","MARCA":"PRAYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, CM e CA seguem para assinatura e envio a ana.rosati@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010913/2018-14","MARCA":"PRSNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010917/2023-51","MARCA":"PRJHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010919/2024-21","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010922/2023-64","MARCA":"PRCBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010930/2021-49","MARCA":"PRJOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010934/2022-16","MARCA":"PRWHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2018-76","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2018-76","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-FSZ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010939/2019-35","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010944/2018-67","MARCA":"PRIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-IPI LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a diretoria@frisonfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tDado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente das três pessoas jurídicas. Foram juntadas Guias de Arrecadação, não as Certidões solicitadas.\r\n\r\nb.\tA mudança de categoria depende de prévia autorização pela área técnica competente."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tDado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente das três pessoas jurídicas.\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5181.\r\nc.\tConforme a Cláusula Segunda do INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE R44,  \"a aeronave será utilizada pelo arrendatário, em serviços de Táxi Aéreo e Serviços Aéreos Especializados\". Para operar de tal forma, a aeronave deve mudar sua categoria para TPX/SAE, o que depende de prévia autorização pela área técnica competente, além do recolhimento da TFAC de código 5194.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010955/2019-28","MARCA":"PPEVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2020-40","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se, para prosseguimento do processo: \r\na.\tCertidão Simplificada de DIAMANTE AGRÍCOLA S/A, emitida pela Junta Comercial competente há menos de um ano da data de protocolo;\r\nb.\tInstrumento que outorgue poderes a Débora Queiroz de Almeida para representar DIAMANTE AGRÍCOLA S/A, haja vista que a procuração juntada ao processo não tinha mais validada à época da assinatura do DISTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL;\r\nc.\tO DISTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL deve ter firmas reconhecidas de duas testemunhas;\r\nd.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA em nome de FOLIAR - AVIACAO AGRICOLA LTDA;\r\ne.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5181;\r\nf.\tInformar endereço de e-mail de FOLIAR - AVIACAO AGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2023-92","MARCA":"PTUII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676689200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"A procuração de MIRIAM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA foi apresentada em cópia. Solicita-se a apresentação do documento em ORIGINAL ou por meios digitais, desde que DESMATERIALIZADA em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2023-92","MARCA":"PTUII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676689200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento após cumprimento de ecigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010969/2023-28","MARCA":"PPNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676689200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2021-80","MARCA":"PTLPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Juntada em meio físico do original ou cópia autenticada da Procuração em que AEROMED TÁXI AÉREO LTDA outorga poderes de representação junto ao RAB a PAULO JORGE DE CARVALHO GUERRA. Alternativamente, tal documento pode ser peticionada eletronicamente, em meio digital, desde que desmaterializada em Cartório nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nb. Cópia de endosso da Apólice de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. contemplando cobertura para todos os assentos da classe 1 (passageiros) registrados no Sistema Integrado de Aviação Civil da ANAC (8 assentos), bem como cópia do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento do prêmio de seguro adicional (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.010973/2020-43","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a acessoria.fly@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010980/2022-15","MARCA":"PSMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, STALWART@STALWART.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ORDEM JUDICIAL DE TRANSMISSÃO DE POSSE, NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO COM O CONSEQUENTE LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÃO DE VOO e mudança de categoria, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"COMPLEMENTAÇÃO DE EXIGÊNCIAS - NOVO EMAIL ENVIADO: Em complementação ao email enviado anteriormente, deve o interessado juntar comprovante de contratação do seguro R.E.T.A., sendo que o que foi apresentado foi apenas a cotação.\r\n\r\nAssim, ALÉM DAS EXIGÊNCIAS do email anterior, ainda será necessária a juntada de Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora\r\n\r\nPortanto, compilando os dois emails enviados, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Termo de Nomeação de Depositário Fiel da aeronave\r\n\r\nb. Regularização da aeronavegabilidade da aeronave\r\n\r\nc. Comprovação da quitação efetiva das TFACs\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010988/2021-92","MARCA":"PTVXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010988/2023-54","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda não processada, pois a COMUNICAÇÃO DE VENDA foi feita por meio do processo n 00058.010570/2023-47. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2022-31","MARCA":"PPSIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.010999/2023-34","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011004/2023-52","MARCA":"PTVLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676862000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011005/2019-11","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011005/2019-11","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: Correção do termo no livro e do operador no SACI."},{"PROTOCOLO":"00058.011028/2019-25","MARCA":"PTNIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011028/2022-21","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2019-70","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011032/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-AOM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011032/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.008843/2022-11","MARCA":"PSGEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação;\r\n2. Export Certificate of Airworthiness (deve ser entregue do original físico ou peticionado eletronicamente a versão desmaterializada em cartório);\r\n3. Cancelamento das marcas estrangeiras ( não registro ou desregistro) emitido pela autoridade do país de origem contendo o último proprietário;\r\n4. O documento intitulado Bill of sale, deve ter o reconhecimento de firma por notário e correspondente apostilamento, bem como vir acompanhado de sua tradução juramentda. Atente-se deve ser entregue do original físico ou peticionado eletronicamente a versão desmaterializada em cartório;\r\n5. Comprovante de pagamento de TFAC código 5190, referente à a transferência de propriedade GALAXY AVIATION LLC para MERCO POLIMEROS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 09.005.577/0001-60, materializada pela bill of sale.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008847/2020-29","MARCA":"PPBAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2018-59","MARCA":"PTUDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"CORREÇÃO: após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM segue para assinatura e envio a amaer@outlook.com.br. CA não será emitido pois a aeronave opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2018-59","MARCA":"PTUDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.008862/2024-09","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-MRD, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008869/2020-99","MARCA":"PTTOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA ENVIADA PARA O EMAIL comercio_gildao@hotmail.com EM 05/04/2019: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (WALDEMAR NICOLAU DE OLIVEIRA NETO), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2020-81","MARCA":"PUMCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008889/2019-26","MARCA":"PUXNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008895/2024-41","MARCA":"PSAIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008905/2019-81","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Quanto ao processo de n° 00058.008485/2019-32:\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DE ENTREGA. Como o valor é equivalente ao número de folhas do documento, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC, de código 5199, correspondente à inscrição do documento ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Como o valor é equivalente ao número de folhas dos documentos, são devidos R$ 59,43 (7 folhas).\r\nc. Registro de Operações Financeiras referente ao período de 14 de fevereiro de 2022 a 17 de abril de 2022, diante da inscrição do ACORDO DE ALTERAÇÃO DO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE MSN 36596. Informa-se ainda que o ROF está com o número de série equivocado.\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação, tendo em vista que o seguro anteriormente averbado já se encontra vencido quanto a sua vigência.\r\n\r\n\r\nQuanto ao processo de n° 00058.008905/2019-81:\r\na. Solicita-se que seja apresentado IDERA datado."},{"PROTOCOLO":"00058.008905/2020-14","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2021-40","MARCA":"PTSRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovação de registro da ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 19.12.2020, que aprovou a alienação da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.008906/2022-21","MARCA":"PTFFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008907/2023-56","MARCA":"PTISU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.008920/2019-29","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008924/2019-15","MARCA":"PTGPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008930/2019-64","MARCA":"PTGOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008932/2024-11","MARCA":"PRZGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008934/2022-48","MARCA":"PSJJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.010015/2020-72","MARCA":"PPRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.010019/2023-01","MARCA":"PUMMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada em cartório ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. REBECA GERMANO SERRANO.\r\n\r\nb) Declaração do proprietário da aeronave com a informação sobre o perecimento da aeronave, se for o caso, e pedido de cancelamento da matrícula. Esse documento deve ser apresentado com a assinatura reconhecida por autenticidade do proprietário, em via original ou desmaterializada, ou com assinatura digital em via nato-digital. Ou apresentar outro documento que comprove diferente motivação para o cancelamento da matrícula.\r\n\r\nc) Certidão simplificada da junta comercial da empresa TECHDEC INFORMATICA S.A. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nd) Atos constitutivos do BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina a quitação do arrendamento mercantil. A procuração deverá ser em via autenticada, se em suporte físico, ou nato-digital ou desmaterializada, se em suporte digital. Caso o suporte digital seja o escolhido, o documento deve ser eletronicamente autenticável.\r\n\r\ne) Termo de transferência (ou de quitação) da aeronave em via física original ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinaturas válidas com a definição do proprietário / operador da aeronave após finalização do arrendamento mercantil."},{"PROTOCOLO":"00058.010029/2024-10","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração atualizada - Documento outorgando poderes a THAINÁ FALCÃO LIBÓRIO para a prática do ato objeto de registro junto ao RAB emitida há menos de 1 ano);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa MULTIPLICA S.A, contendo os nomes dos diretores, cargos e término do mandato + Ata de eleição da diretoria, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do estatuto social consolidada e atual. "},{"PROTOCOLO":"00058.010035/2022-13","MARCA":"PPMSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651633200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.010035/2022-13","MARCA":"PPMSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651633200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010036/2023-31","MARCA":"PURMZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE. \r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010040/2018-31","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    marcelo.fae.ferreira@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010040/2023-07","MARCA":"PTMDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010044/2022-04","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010044/2023-87","MARCA":"PTXLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CME segue para assinatura da chefia e processo para GTCO para emissão de CAVE.\r\nLIVRO OK E CERTIDÃO EMITIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010050/2018-77","MARCA":"PUSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010055/2023-67","MARCA":"PRRIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010062/2020-16","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010063/2021-41","MARCA":"PRZSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010068/2023-36","MARCA":"PTCMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010070/2019-29","MARCA":"PUZPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010072/2020-51","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010073/2019-62","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo de motor.\r\nPara assinatura, abertura do livro e emissão da certidão de inteiro teor."},{"PROTOCOLO":"00058.010083/2021-12","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de residência do vendedor FLAVIO FERREIRA DA SILVA, nos moldes da declaração disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nb. O Sr. Bruno Vaz Medeiros, que é o representante legal de BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. assina o Recibo como parte e como testemunha. Desse modo, falta a firma de mais uma testemunha, reconhecida por semelhança ou autenticidade, no Recibo de Venda. O recibo deverá ser protocolado em ia física ORIGINAL.\r\nAlternativamente, poderá ser peticionado eletronicamente o Recibo desmaterializado em cartório, que consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato.\r\n\r\nc. O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) encontra-se vencido desde 14/01/2021. Desse modo, a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade (CA) não será possível. \r\nPosteriormente, quando da regularização da situação de aeronavegabilidade, o interessado deverá protocolar novo processo junto ao RAB, solicitando a emissão do CA (AERONAVES: RAB - SEGUNDAS VIAS DE CM E/OU CA). Este processo terá rito diferenciado, caso o pleito seja exclusivamente para este fim.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011032/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROCESSO ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.011051/2021-34","MARCA":"PRMBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de TPX para TPP, distrato de arrendamento e compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: jacques.gama@agroverde.agr.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011067/2020-66","MARCA":"PTWTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura e envio a aerofly.assessoria@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011067/2024-90","MARCA":"PUAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de todos COMPRADORES e VENDEDORES, que contenha o número do CPF; \r\n\r\nDeclaração de residência de todos COMPRADORES e VENDEDORES, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.011068/2018-96","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"NÃO FOI PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. CONSTA UMA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA A FAVOR DO BANCO BRADESCO"},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2020-55","MARCA":"PRLAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a flyjetimportacao@gmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2023-06","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Intercâmbio Operacional com assinaturas digitais válidas de ambas as partes."},{"PROTOCOLO":"00058.011084/2024-27","MARCA":"PUECH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011084/2024-27","MARCA":"PUECH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011096/2022-90","MARCA":"PSJON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011100/2018-33","MARCA":"PPSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011118/2024-83","MARCA":"PROTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011144/2022-40","MARCA":"PTOOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011148/2022-28","MARCA":"PRNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011150/2024-69","MARCA":"PRTRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011150/2024-69","MARCA":"PRTRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011155/2019-24","MARCA":"PUAUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011155/2019-24","MARCA":"PUAUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"PU-AUT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011160/2024-02","MARCA":"PSFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707793200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de OLIVATTO PARTICIPACOES LTDA registrados no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.011163/2021-95","MARCA":"PSTAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a tower@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011189/2024-86","MARCA":"PSARX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Certidão Simplificada da empresa CASA NOSSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Esclarecemos ser necessária sua apresentação em virtude da data do contrato social consolidado e registrado superar um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb) Comprovante de pagamento de TFAC para a aeronave de marcas PS-ARX acompanhado da GRU. O documento apresentado refere-se a outra aeronave PS-PPP (Processo 00058.004623/2024-71).\r\n\r\nc) Notas de vendas (Bills of Sales), com a devida notarização e apostilamento, bem como as suas respectivas traduções em vias desmaterializas. Os documentos apresentados não estão desmaterializados. \r\n\r\nd) Declaração de residência legível do Sr. ALEXANDRE MACHADO CARNEIRO."},{"PROTOCOLO":"00058.008936/2019-31","MARCA":"PTMLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: eduardo@construtoravillela.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.008936/2019-31","MARCA":"PTMLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008939/2021-90","MARCA":"PRBGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a gustavowilson@ig.com.br. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.008939/2021-90","MARCA":"PRBGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Fica demonstrado pela Certidão Simplificada de PMD HOLDING PATRIMONIAL LTDA. que houve alteração contratual em 28/04/2020, inclusive com alteração de administrador e de quadro societário. Desse modo, solicita-se a última consolidação do contrato social, averbada na junta comercial."},{"PROTOCOLO":"00058.008942/2023-75","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação da hipoteca, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008942/2023-75","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008949/2024-78","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008961/2024-82","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.008962/2024-27","MARCA":"PPBMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706929200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008964/2021-73","MARCA":"PRBGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008964/2022-54","MARCA":"PROTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1639105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008980/2019-41","MARCA":"PPXTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008980/2019-41","MARCA":"PPXTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PP-XTU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008981/2021-19","MARCA":"PTWCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008983/2023-61","MARCA":"PTRXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008987/2018-82","MARCA":"PUERZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520996400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008989/2016-18","MARCA":"PPCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.008995/2022-13","MARCA":"PRYTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.008995/2022-13","MARCA":"PRYTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIAR PARA, flyone.manut@yahoo.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2016-20","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2019-72","MARCA":"PPMIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009008/2024-51","MARCA":"PSCPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009022/2021-11","MARCA":"PRIUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009023/2019-32","MARCA":"PTMEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA foram emitidos digitalmente, seguem para assinatura e envio a: diretor@voepec.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009023/2019-32","MARCA":"PTMEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL diretor@voepec.com EM 08/04/2019: Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher a TFAC de código 5189."},{"PROTOCOLO":"00058.009028/2019-65","MARCA":"PRILU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após a atualização do endereço, CM segue para assinatura e envio a andressa@chmdobrasil.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009045/2023-89","MARCA":"PRANS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009058/2018-91","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"PP-JCG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009059/2023-01","MARCA":"PRANS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011206/2021-32","MARCA":"PPZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011210/2021-09","MARCA":"PPZDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de duas comunicações de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011215/2018-28","MARCA":"PTUDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011220/2019-11","MARCA":"PPBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011222/2021-25","MARCA":"PPXSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011235/2024-47","MARCA":"PRFOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011238/2019-13","MARCA":"PTVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011238/2019-13","MARCA":"PTVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011243/2023-11","MARCA":"PTRZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência parcial de propriedade e registro em livro, o processo está sendo arquivado. O CM será emitido no processo 00058.022951/2023-79."},{"PROTOCOLO":"00058.011247/2024-71","MARCA":"PTWPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011251/2018-91","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011260/2021-88","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011260/2021-88","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.011267/2021-08","MARCA":"PTESP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011280/2019-34","MARCA":"PRRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CA e posterior envio ao email do procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.011281/2019-89","MARCA":"PRSIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011287/2021-71","MARCA":"PTWFU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011299/2023-67","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo de comunicação de venda realizado em 09/08/2022, por meio do processo nº 00058.050464/2022-15. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011327/2016-17","MARCA":"PPAPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.011332/2018-91","MARCA":"PRLMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2018-25","MARCA":"PTNXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011355/2022-82","MARCA":"PPMJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2020-23","MARCA":"PTBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após acatamento de pedido de reconsideração."},{"PROTOCOLO":"00058.011369/2021-15","MARCA":"PPXZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"MENSAGEM ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, são 02 (transferências) simultâneas de cotas partes:\r\n\r\n1) Mauricio para MSPZEN (50%)\r\n2) Flavio para F2RM (50%)\r\n\r\nOcorre que só foi juntado o título referente ao número 2 acima. Ainda assim, esse título veio sem o reconhecimento da firma das testemunhas, o que viola o Artigo 12 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nPara facilitar, as partes podem elaborar um novo título mencionando as 02 (duas) transferências parciais descritas acima. Tudo em documento único. Apenas reiterando: com as assinaturas de 02(duas) testemunhas reconhecidas em cartório e, se apresentada digitalmente, desmaterializada.\r\n\r\nCaso contrário, deve providenciar o reconhecimento das firmas das testemunhas no título 2, desmaterializar novamente em cartório e juntar ao processo. E juntar o título 1 referente à transferência parcial de Mauricio para MSPZEN com as mesmas formalidades.\r\n\r\nAdemais, o comprovante de endereço de Flavio está parcialmente ilegível. A parte interessada pode se valer da declaração no link http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab\r\n\r\nSolicito as providências acima para finalização do processo. Prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.011372/2022-10","MARCA":"PSKOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, TOWER@TOWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.011378/2018-19","MARCA":"PTGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011390/2022-00","MARCA":"PRRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1660878000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a erongso@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011404/2022-87","MARCA":"PPHRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011406/2021-95","MARCA":"PURVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO, o CME segue para assinatura e envio a processos@brevett.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011406/2021-95","MARCA":"PURVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011412/2022-23","MARCA":"PRHRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011417/2023-37","MARCA":"PUAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011429/2021-08","MARCA":"PUJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011434/2024-55","MARCA":"PRAXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-AXB, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2020-76","MARCA":"PTNLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584846000000)\/","FASES_DETALHE":" 2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: desirefedrigo@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2020-76","MARCA":"PTNLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584846000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011445/2024-35","MARCA":"PRBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011457/2022-06","MARCA":"PRZFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011478/2018-37","MARCA":"PTERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011478/2018-37","MARCA":"PTERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ERL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011487/2018-28","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011489/2018-17","MARCA":"PRGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.011505/2020-96","MARCA":"PRRFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O RECIBO DE VENDA DA AERONAVE HELICÓPTERO deve ter as firmas das testemunhas reconhecidas;\r\nb. Informar endereço de E-mail de FRANCIENY ARAUJO DA SILVA."},{"PROTOCOLO":"00058.011505/2023-39","MARCA":"PPNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679454000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.011505/2023-39","MARCA":"PPNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679454000000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar CONTRATO DE COMPRA E VENDA com assinaturas digitais que possam ser validadas no portal: https://validar.iti.gov.br/\r\n\r\nApresentar os 3 recibos (Sinal, Parcela Intermediária e Parcela final) em arquivos que possam ter sua assinatura digital validada no portal: https://validar.iti.gov.br/"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2018-61","MARCA":"PRGGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2019-41","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011513/2019-07","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011513/2019-07","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OOC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011521/2018-64","MARCA":"PRGGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.011521/2018-64","MARCA":"PRGGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011537/2021-72","MARCA":"PRJMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Última alteração contratual consolidada de FENIX PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A.;\r\n\r\nb. Procuração que outorgue poderes de representação a Liliane Garcia Rosa."},{"PROTOCOLO":"00058.011549/2020-16","MARCA":"PRKAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011554/2020-29","MARCA":"PRBBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011559/2024-85","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011593/2024-50","MARCA":"PRRPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011607/2023-54","MARCA":"PSHIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovantes de endereço e de inscrição no CPF de ERNANE BRONZATTI;\r\n\r\nProcuração que outorgue poderes aos representantes de BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL no CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE AERONAVE, a ser apresentada em via nato-digital, desmaterializada ou autenticada;\r\n\r\nO CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE AERONAVE deve conter assinaturas digitais autenticáveis de todas as partes. Não foi possível autenticas assinaturas digitais no documento apresentado."},{"PROTOCOLO":"00058.011609/2024-24","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011638/2021-43","MARCA":"PRCVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011647/2023-04","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011647/2023-04","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de CIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA E BIOINSUMOS PARTICIPAÇÕES S.A. devidamente registrados no órgão competente. "},{"PROTOCOLO":"00058.011649/2021-23","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2023-64","MARCA":"PTZJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência: Apresentar Procuração outorgando poderes ao Sr ROBERTO BRANDÃO SERRANO. o documento apresentado não habilitou a autenticidade da assinatura no endereço eletrônico https://verificador.iti.br/."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2023-64","MARCA":"PTZJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.011654/2020-55","MARCA":"PRVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado documento 00058.014160/2020-22. Providenciada a comunicação de venda. "},{"PROTOCOLO":"00058.011660/2023-55","MARCA":"PSHPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011661/2024-81","MARCA":"PTZGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9742951.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011672/2024-61","MARCA":"PSPFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.011683/2018-01","MARCA":"PRXLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523934000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar a versão desmaterializada do CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2024-18","MARCA":"PSCGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011706/2018-79","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011712/2024-74","MARCA":"PSPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011720/2020-97","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011740/2023-19","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. "},{"PROTOCOLO":"00058.011742/2023-08","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Anuência do credor hipotecário para o desregistro da aeronave, em via nato-digital ou  desmaterializada com assinatura válida."},{"PROTOCOLO":"00058.011744/2021-27","MARCA":"PRMBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011746/2021-16","MARCA":"PRZET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011746/2021-16","MARCA":"PRZET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011750/2021-84","MARCA":"PPFRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011760/2021-10","MARCA":"PTOVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011760/2023-81","MARCA":"PUMOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia. CAVE emitido em 10/02/2023, documento SEI 8243883.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para o cumprimento das exigências reportadas na mensagem anterior."},{"PROTOCOLO":"00058.009068/2023-93","MARCA":"PTZNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009073/2021-34","MARCA":"PTWFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o processo à secretaria para verificação da originalidade do RECIBO DE COMPRA E VENDA (SEI! 5541134). Caso o documento seja original, o processo deverá ser encaminhado ao processamento. Caso o documento não seja original, o processo deve retornar para análise efetuar o sobrestamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009076/2024-11","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009078/2024-18","MARCA":"PRCLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração de  GIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em via nato-digital com as assinaturas válidas. O documento apresentado está sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida.\r\n\r\nb) Cópia do Comprovante de Importação correspondente a Declaração: 23/2468889-0 apresentada. "},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio A livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL livia@flydoc.com.br EM 10/04/2019: a. Original do título translativo \"Recibo de Venda\", firmado pelo vendedor e pelo comprador, com suas firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 (duas) testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12, parágrafo único da Res 293/2013 ANAC)      \r\n\r\nb. Original da Cédula de Crédito firmada pelo emitente e por 2 (duas) testemunhas, todas reconhecidas em cartório. Fica facultada a retirada do original do processo para tais providências. \r\n\r\nc. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es) (IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora.\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher as TFACs de código 5181, 5182, 5192 e 5197 (esta última considerando 7 páginas impressas)."},{"PROTOCOLO":"00058.009092/2019-46","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009094/2024-01","MARCA":"PTWXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009110/2020-23","MARCA":"PUCCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009112/2019-89","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os reconhecimentos de firma do comprador e vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009134/2019-49","MARCA":"PTZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Vendedor via e-mail: ctm@stocoaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009136/2021-52","MARCA":"PRMLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009140/2024-63","MARCA":"PSJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009140/2024-63","MARCA":"PSJOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009144/2021-07","MARCA":"PRWAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tO título translativo precisa ser substituído eis que se trata de um contrato de compra e venda firmado entre as partes e não apresenta o preço da operação, que é elemento essencial do contrato de compra e venda. Deve haver preço certo e expresso em moeda corrente nacional."},{"PROTOCOLO":"00058.009164/2023-31","MARCA":" PTWJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e emissão de CM, segue para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009171/2023-33","MARCA":"PTNCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009182/2022-32","MARCA":"PTOFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009183/2022-87","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009187/2022-65","MARCA":"PSHAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009190/2020-17","MARCA":"PTTOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDAO."},{"PROTOCOLO":"00058.009190/2020-17","MARCA":"PTTOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2021-14","MARCA":"PPEOH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009223/2022-91","MARCA":"PTWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecemos que não é possível registrar qualquer transferência de propriedade da aeronave enquanto perdurar registrado a penhora determinada pela 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - COMARCA DE SÃO PAULO - TJ-SP. Atentamos para o fato de que o sobrestamento não está fazendo referência ao bloqueio de transferência determinado pela 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM/PA, mas à ordem judicial diversa, determinada pela 1ª VARA CÍVEL DO\r\nFORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ - COMARCA DE SÃO PAULO - TJ-SP."},{"PROTOCOLO":"00058.009225/2022-80","MARCA":"PPIPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009227/2022-79","MARCA":"PRMMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009232/2018-03","MARCA":"PTKBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, segue para emissão de CM e CA com envio a comercial@cmaaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009236/2018-83","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009244/2021-25","MARCA":"PSRRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009249/2018-52","MARCA":"PRDVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521169200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-DVT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009256/2024-01","MARCA":"PSUJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-UJM, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009261/2020-81","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009262/2022-98","MARCA":"PSWSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009265/2024-93","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009276/2021-21","MARCA":"PRPCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009276/2021-21","MARCA":"PRPCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009283/2022-11","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009296/2022-82","MARCA":"PPZED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2024-33","MARCA":"PTVPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-VPK, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009303/2020-84","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009305/2020-73","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por não apresentação de TFAC. "},{"PROTOCOLO":"00058.009306/2022-80","MARCA":"PSMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Reiteramos que os arquivos abaixo listados encontram-se sem criptografia das assinaturas . Assim, solicitamos o reenvio dos seguintes instrumentos, porquanto não foi possível a validação das assinaturas ( os arquivos abaixo encontram-se sem assinatura) : Recibo de compra e venda (6832352); INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGADO POR RAZAC (6832365); INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTOGADO (6832366)."},{"PROTOCOLO":"00058.009307/2019-29","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009307/2019-29","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JOY LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009312/2021-56","MARCA":"PPPUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência parcial de propriedade, CM segue para assinatura e envio a paulo.weise@lwaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009312/2021-56","MARCA":"PPPUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009314/2021-45","MARCA":"PRAGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009317/2018-83","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521428400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2020-91","MARCA":"PRAZU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008668/2021-72","MARCA":"PRAAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Estatuto social de DAYCOVAL LEASING - BANCO MÚLTIPLO S.A., CNPJ: 43.818.780/0001-94;\r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial competente que demonstre a vigência do estatuto social de DAYCOVAL LEASING - BANCO MÚLTIPLO S.A., CNPJ: 43.818.780/0001-94;\r\n\r\nc. Certidão simplificada da junta comercial competente que demonstre a vigência do contrato social apresentado de ALOK \u0026 AUDIOMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5192."},{"PROTOCOLO":"00058.008685/2020-29","MARCA":"PPBGS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583118000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583290800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008686/2021-54","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tAs procurações desmaterializadas devem ser juntadas individualmente ao processo, sem quaisquer alterações ao documento, para que permaneçam autenticáveis;\r\nb.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5196, referente à mudança de razão social de HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA para HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.008691/2018-61","MARCA":"PTNUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO. "},{"PROTOCOLO":"00058.008692/2018-14","MARCA":"PTNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008694/2022-81","MARCA":"PTTDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008709/2020-40","MARCA":"PTDSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008715/2022-69","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008718/2022-01","MARCA":"PRZEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644807600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Arquivo original do Recibo de Compra e Venda de Aeronave, tendo em vista que o documento juntado ao processo não é passível de verificação das assinaturas digitais;\r\n\r\nb. Comprovante de Residência ou Declaração de Endereço de MATHIAS OCTAVIO ROXO NOBRE FILHO com assinatura reconhecida do Declarante;\r\n\r\nc. Certidão Simplificada de L MARCANTE \u0026 CIA LTDA, demonstrando que os atos constitutivos juntados ao processo são os mais recentes; "},{"PROTOCOLO":"00058.008719/2021-66","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.008722/2019-65","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do comprador, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2021-11","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008727/2023-74","MARCA":"PR BAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675738800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\napresentar título de transferência de propriedade de aeronave com as assinaturas das partes, compradores e vendedor.\r\napresentar as certidões simplificadas das empresas ALFA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA e ÁGUIAS DO AR CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, obtidas na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do contrato social consolidada e atual.\r\nDeclaração de residência do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.008728/2021-57","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612839600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008740/2023-23","MARCA":"PSHPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do arrendamento operacional, segue para assinatura do Despacho."},{"PROTOCOLO":"00058.008792/2022-19","MARCA":"PTZPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008794/2021-27","MARCA":"PTKOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"ALTERADA A CATEGORIA DE PRI P/S99-SAE-AO - Voo Panorâmico SEI 00058.008794/2021-27"},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.008800/2023-16","MARCA":"PPNEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico (em papel) de via original do RECIBO datado de 08 de agosto de 2022. Tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de PEDRO SANTOS SOUSA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.008801/2023-52","MARCA":"PTWJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644289200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.008807/2022-49","MARCA":"PRJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008807/2022-49","MARCA":"PRJBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento: o documento de transferência de propriedade não foi reconhecido como arquivo de assinatura pelo programa da página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Deve ser apresentado novo arquivo que possa ter suas assinaturas digitais validadas."},{"PROTOCOLO":"00058.008809/2022-38","MARCA":"PUBTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos necessarios. Favor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida"},{"PROTOCOLO":"00058.008812/2024-13","MARCA":"PPAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008813/2021-15","MARCA":"PPVYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA paulo.weise@lwaero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.008815/2022-95","MARCA":"PTVQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.008815/2022-95","MARCA":"PTVQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.008815/2024-57","MARCA":"PPAFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008817/2018-06","MARCA":"PPXNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou o seguro em nome do vendedor).       "},{"PROTOCOLO":"00058.008820/2023-89","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que o processo contendo o pedido de cancelamento de comunicação de venda também deve ser devidamente instruído. Além do Distrato, deverão ser juntados os contratos sociais consolidados das partes envolvidas, devidamente averbados na junta comercial, bem como a procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.008823/2018-55","MARCA":"PTNZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de endereço, CM segue para assinatura e envio a heltonbecher@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.008826/2015-46","MARCA":"PURIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1422410400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1425351600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB recebeu a sua correspondência referente à aeronave PU-RIS e informa a V. Sa. que o documento mencionado não foi devidamente instruído, o que ensejou o sobrestamento do processo em epígrafe, aguardando o cumprimento da(s) pendência(s) abaixo descrita(s), visando ao seu deferimento:\r\n\r\na) Apresentar Relatório Anual de Manutenção (RIAM) ou Certificado de Conclusão do RIAM válidos;\r\nb) Apresentar Certidão Negativa de Débito com o INSS em nome da pessoa jurídica vendedora.\r\n\r\nCumpre informar a V. Sa. que a documentação deverá ser encaminhada a este Registro no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data deste aviso.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.008829/2024-71","MARCA":"PTGER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.008838/2024-61","MARCA":"PUKNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.008847/2020-29","MARCA":"PPBAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583204400000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura e envio a americana@americanaavioes."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2018-59","MARCA":"PTUDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520910000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2022-35","MARCA":"PRSHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.008848/2024-05","MARCA":"PSMMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.008854/2021-10","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia digital simples de documento de identificação contendo o nº do CPF de CONSTANTINO SÉRGIO DE PAULA RODRIGUES;\r\nb. Cópia digital simples da última consolidação do Contrato Social de BASITA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.008862/2024-09","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1706842800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-MRD, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.008869/2023-31","MARCA":"PREBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675825200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências solicitadas"},{"PROTOCOLO":"00058.008871/2021-49","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008871/2021-49","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1612926000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008872/2019-79","MARCA":"PRULG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008876/2024-14","MARCA":"PPMRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008884/2024-61","MARCA":"PPNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2020-81","MARCA":"PUMCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008885/2021-62","MARCA":"PUPPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.008889/2019-26","MARCA":"PUXNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008904/2019-36","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.008905/2020-14","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583204400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008907/2019-70","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado ao processo 00058.008525/2019-46."},{"PROTOCOLO":"00058.008911/2019-38","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Juntado ao processo 00058.008527/2019-35."},{"PROTOCOLO":"00058.008913/2021-41","MARCA":"PRZVH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008918/2024-17","MARCA":"PRAYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.008920/2019-29","MARCA":"PRLMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.008928/2024-52","MARCA":"PPBIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1706842800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"A Procuração (Power of Attorney) foi apresentada em cópia simples. Solicita-se a apresentação da mesma em versão DESMATERIALIZADA em cartório, que possa ter a autenticidade verificada em https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade., pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nApresentar CONTRATO SOCIAL de MULTITRANS - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior a 01 (um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se o envio adicional de CERTIDÃO SIMPLIFICADA, emitida pela Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade das assinaturas digitais constantes no Aditivo ao Contrato de Arrendamento Mercantil apresentado. Solicita-se a submissão de nova versão nato digital, que possa ter as assinaturas digitais verficadas através do portal https://validar.iti.gov.br/ pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nRegistro de operações financeiras - ROF"},{"PROTOCOLO":"00058.008932/2022-59","MARCA":"PTWHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644894000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008936/2019-31","MARCA":"PTMLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551841200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008939/2021-90","MARCA":"PRBGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.008939/2021-90","MARCA":"PRBGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada de PMD HOLDING PATRIMONIAL LTDA., emitida pela Junta comercial, a fim de demonstrar que o contrato social apresentado e averbado há mais de um ano (08/09/2016) é de fato o Contrato em vigor.\r\n\r\nb. Reapresentação da declaração de residência de JEFERSON ITAKKED ARAÚJO COELHO, uma vez que a apresentada encontra-se ilegível.\r\n\r\nc. O certificado de aeronavegabilidade só poderá ser emitido caso a situação de aeronavegabilidade da referida aeronave seja regularizada. Informamos que o CVA consta como vencido em 22/02/2021.\r\n\r\nd. Por fim, houve TFACs pagas em duplicidade no referido processo. Por se tratar de um único Recibo de compra e venda, são devidas as TFACs 5190 (transferência para pessoa jurídica), TFAC 5181 e 5182.  \r\nDesse modo, as TFACs não alocadas poderão ser utilizadas em outro processo ou poderão ser objeto de restituição. A TFAC de código 5181 (autenticação SISBB 7CD.Dl6); TFAC 5182 (autenticação SISBB 182.5A6) e TFAC 5189 (autenticação SISBB 50C.F69) não foram utilizadas.\r\nMais informações em: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/gru-guia-de-recolhimento-da-uniao/como-faco-para-obter-restituicao-de-tfac"},{"PROTOCOLO":"00058.008947/2021-36","MARCA":"PRNXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.008948/2024-23","MARCA":"PTUNU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"\tComunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.008950/2023-11","MARCA":"PSAQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675825200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.008957/2019-57","MARCA":"PUWMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.008961/2024-82","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS. PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.008964/2021-73","MARCA":"PRBGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1612926000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.008987/2018-82","MARCA":"PUERZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520996400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.008993/2016-78","MARCA":"PRVOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2016-20","MARCA":"PRVOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009001/2019-72","MARCA":"PPMIV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"PP-MIV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009003/2018-81","MARCA":"PTRQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520996400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\na. Comprovante de endereço do comprador;\r\n\r\nb. Procuração que outorgue poderes a Elienelson Fernandes, ou informação do e-mail da compradora;\r\n\r\nc. Contrato Social atualizado ou Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial, que ateste a validade da última alteração apresentada;\r\n\r\nd. Cópia dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade;\r\n\r\ne. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção;\r\n\r\nf. Consta registrada sobre a aeronave gravame de Penhora, pela 1ª Vara da Seção Judiciária da\r\nJustiça Federal do Estado do Amapá, que impede a transferência da aeronave. Portanto, exige-se a liberação da penhora para prosseguimento do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.009019/2024-31","MARCA":"PSDCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.009023/2019-32","MARCA":"PTMEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009032/2023-18","MARCA":"PRCOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675911600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009056/2018-00","MARCA":"PTVQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009058/2018-91","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521082800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2020-29","MARCA":"PPLOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583290800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2022-91","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009061/2022-91","MARCA":"PTLTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009063/2022-80","MARCA":"PSTCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009063/2022-80","MARCA":"PSTCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009067/2022-68","MARCA":"PSMGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009072/2021-90","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA      -    cmmarcello@yahoo.com.br  ************************\r\n\r\nFOI ALTERADA A CATEGORIA DE TPP PARA PRI SEI 00058.009072/2021-90"},{"PROTOCOLO":"00058.009074/2024-21","MARCA":"PTOQT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União CND atualizada do vendedor AMARAIS EMPREENDIMENTOS E LOCACOES S.A., CNPJ 41.130.665/0001-05."},{"PROTOCOLO":"00058.009076/2024-11","MARCA":"PTIST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009100/2019-54","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.009104/2021-57","MARCA":"PTUOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctmserrana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009105/2019-87","MARCA":"PRLOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1551927600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a raphael@goalaircraft.com . CA não foi emitido pois o interessado não requereu."},{"PROTOCOLO":"00058.009131/2023-91","MARCA":"PRBIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009136/2021-52","MARCA":"PRMLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social do proprietário e operador da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009136/2021-52","MARCA":"PRMLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613012400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Instrumento de alteração da razão social registrado na JUCEMG;\r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro RETA atualizada com a nova razão social do operador (MINASLIGAS S.A.), deve-se atentar para vigência do documento."},{"PROTOCOLO":"00058.009137/2024-40","MARCA":"PUOMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009148/2020-04","MARCA":"PTIFQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento em virtude de falta de comprovação de pagamento de TFAC, em desacordo com o art.  3º, Resolução ANAC 293/2013. Aguardar envio do Ofício 747 (4113922)."},{"PROTOCOLO":"00058.009154/2024-87","MARCA":"PTTLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.009158/2016-55","MARCA":"PTJJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1453946400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1453946400000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO NA GTRAB. Solicita-se apresentar, 1) decisão homologatória do acordo extrajudicial de partilha proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Famìlia de Sorocaba/SP; e Cópias autenticadas dos documentos exigidos para a transferência de propriedade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009173/2018-65","MARCA":"PREDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2022-20","MARCA":"PREJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar instrumento em sua forma desmaterializada ou nato digital conferindo poderes para Guilherme Miquelim Caires representar as partes, ou uma delas."},{"PROTOCOLO":"00058.009177/2022-20","MARCA":"PREJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009183/2022-87","MARCA":"PULFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009187/2022-65","MARCA":"PSHAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009191/2023-12","MARCA":"PRGMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2021-83","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a flyone.manut@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2021-83","MARCA":"PPEIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009204/2024-26","MARCA":"PSJEQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Alienação fiduciária processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009208/2022-42","MARCA":"PTHUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2018-19","MARCA":"PTLSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a paulo@aeromanager.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009209/2018-19","MARCA":"PTLSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521082800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009214/2023-81","MARCA":"PTNUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009215/2021-63","MARCA":"PTCJY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PTCJY - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA Valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009216/2020-27","MARCA":"PPZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009221/2023-82","MARCA":"PRZUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009223/2022-91","MARCA":"PTWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. CA não foi emitido pois está com o CVA vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.009227/2022-79","MARCA":"PRMMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009231/2021-56","MARCA":"PUSTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009234/2021-90","MARCA":"PRGUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613012400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009234/2023-51","MARCA":"PTNLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675911600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo peticionado em duplicidade. A Transferência de Propriedade já foi providenciada nos autos do processo nº 00058.056613/2022-50. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009237/2020-42","MARCA":"PTCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009237/2020-42","MARCA":"PTCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tendo em vista que o comprovante de residência do vendedor é de agosto de 2019, solcita-se a declaração de residência de BRYAN PRINTES PINHO BEZERRA, nos moldes da declaração disponível no link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009253/2021-16","MARCA":"PULCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613098800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA cmteparaiba@me.com\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.009261/2020-81","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583463600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, mudança de categoria de TPP para PRI e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: marcelozanolla@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009263/2024-02","MARCA":"PSJPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009265/2024-93","MARCA":"PRSAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009273/2019-72","MARCA":"PTWML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009274/2024-84","MARCA":"PTRAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707102000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-RAP, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009293/2020-87","MARCA":"PRCNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583377200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2022-71","MARCA":"PPERR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC 5192, referente à aquisição da aeronave pela empresa T \u0026 T ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nb. Contrato social completo e certidão simplificada da empresa T \u0026 T ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA .\r\n\r\nc. Edital do leilão.\r\n\r\nd. Publicação em diário oficial do edital do leilão e da venda da aeronave.\r\n\r\ne. Formulário preenchido com a solicitação de mudança de categoria da aeronave, considerando o recolhimento da TFAC 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2022-71","MARCA":"PPERR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2024-33","MARCA":"PTVPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA,PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009298/2024-33","MARCA":"PTVPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707102000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-VPK, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009300/2022-11","MARCA":"PTZVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009306/2022-80","MARCA":"PSMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009306/2022-80","MARCA":"PSMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009309/2022-13","MARCA":"PRAZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar o Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação ou Declaração informando que não deseja a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação, porquanto o país de destino dispensa a apresentação do certificado de aeronavegabilidade para exportação, nos termos do art. 91,§1º da Resolução ANAC nº 293/2013. O país de destino deve ser informado na declaração para elaboração da comunicação de cancelamento.\r\nAtenção: Após o cancelamento da matrícula não será possível a emissão do certificado de aeronavegabilidade .\r\nb. Apresentar Declaração Única de Exportação (DU-E) Siscomex;\r\nc. Pagamento de 8 páginas de cancelamento de direito de uso código 5200. ( nesse ponto foi aceito o termo de compromisso solicitado)\r\n\r\nd. O instrumento consentimento do proprietário não está assinado. O mesmo não é necessário para finalização, porquanto a arrendadora e proprietário são a mesma pessoa e já existe seu consentimento no instrumento término de arrendamento. Entretanto, se pretender a inscrição do instrumento o mesmo deverá ser reapresentado com a respectiva assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009309/2022-13","MARCA":"PRAZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644894000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1644980400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009310/2022-48","MARCA":"PRBCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009314/2021-45","MARCA":"PRAGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009330/2023-08","MARCA":"PRSNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1675998000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009339/2020-68","MARCA":"PTLZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, fica prorrogado por mais 30 dias o prazo para cumprimento da exigência abaixo:\r\n\r\na. Reconhecimento das firmas das testemunhas, por semelhança, no recibo de compra e venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009350/2019-94","MARCA":"PRRLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de averbação de seguro, CA segue para assinatura e envio a engenharia.guilherme@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009350/2019-94","MARCA":"PRRLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009351/2023-15","MARCA":"PRBLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave PR-BLS."},{"PROTOCOLO":"00058.009356/2019-61","MARCA":"PRRPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identificação de ROGÉRIO PALMEIRA MOTA;       \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5182."},{"PROTOCOLO":"00058.009361/2019-74","MARCA":"PTWMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009363/2022-69","MARCA":"PSGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR PARA QUEM DE DIREITO."},{"PROTOCOLO":"00058.009371/2023-96","MARCA":"PTCNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009371/2023-96","MARCA":"PTCNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Juntada de novo Contrato de Compra e Venda de Aeronave com a assinatura de ambas as partes (vendedora e compradora), nos termos da regulamentação aeronáutica, pois no título juntado no requerimento inicial consta apenas a assinatura do comprador;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de HELEN KARINE LANDIM SITON, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pela própria, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de GABRIEL NETO DO SANTOS VILELA, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pela própria, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o contrato social apresentado teve sua última alteração há mais de um ano a contar do protocolo, e considerando a impossibilidade de se averiguar que não houveram mudanças recentes, inclusive no quadro de administradores,\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Certidão Simplificada da empresa INQUIMA LTDA, emitida pela Junta Comercial competente, ou outro instrumento que comprove ser a alteração contratual apresentada a última registrada.\r\n\r\nb.       O CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE deve ter as firmas das testemunhas reconhecidas.\r\n\r\nc.        O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que, conforme a Certidão Simplificada apresentada, a alteração contratual da empresa INQUIMA LTDA não é a mais recente,solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Contrato Social vigente da empresa INQUIMA LTDA.\r\n\r\nb.       O CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE deve ter as firmas das testemunhas reconhecidas.\r\n\r\nc.        O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.009387/2022-18","MARCA":"PPJNW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009393/2022-75","MARCA":"PSSCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009402/2018-41","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009426/2022-87","MARCA":"PTWBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009426/2022-87","MARCA":"PTWBU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2020-60","MARCA":"PTGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4131559, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009427/2020-60 - MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO, enviado para zethglobo@hotmail.com\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009430/2022-45","MARCA":"PRJMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Distrato de comunicação de venda processado e registrado em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009431/2019-94","MARCA":"PTLKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552273200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009432/2020-72","MARCA":"PTLNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009442/2024-31","MARCA":"PROVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009443/2022-14","MARCA":"PUSLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar comprovante de pagamento da TFAC, código 5189, no valor de R$ 77,45, relativa à transferência de propriedade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009451/2023-41","MARCA":"PTFFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009452/2021-24","MARCA":"PTRJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2021-11","MARCA":"PSANK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2022-93","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. Versão NATO DIGITAL da PROCURAÇÃO, uma vez que não foi possível verificar as assinaturas contidas na apresentada no processo, conforme arquivo anexo.\r\n\r\nb. Versão NATO DIGITAL do RECIBO DE TRANSFERENCIA, uma vez que não foi possível verificar as assinaturas contidas na apresentada no processo, conforme arquivo anexo.\r\n\r\nc. Apresentar CND da parte vendedora: REAL FERT IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2022-93","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2022-93","MARCA":"PTEHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"O Título de Transferência da aeronave, encaminhado através do processo 00058.060859/2022-26 encontra-se em cópia digital. O documento pode ser encaminhado em via ORIGINAL ou em via digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório, para que possa ter sua autenticidade verificada através da plataforma: https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade da assinatura da Procuração na plataforma https://verificador.iti.gov.br/, solicita-se nova versão nato digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009461/2020-34","MARCA":"PRAEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a ivaiaeroagricola@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009461/2020-34","MARCA":"PRAEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDAO."},{"PROTOCOLO":"00058.009462/2022-41","MARCA":"PTYJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009474/2023-56","MARCA":"PTOIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009474/2023-56","MARCA":"PTOIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009476/2021-83","MARCA":"PPVER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009499/2019-73","MARCA":"PRADF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-ADF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009531/2019-11","MARCA":"PTUTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009534/2022-50","MARCA":"PRGOW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009535/2020-32","MARCA":"PPBOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Interessado não indicou e-mail para envio dos certificados. "},{"PROTOCOLO":"00058.009536/2020-87","MARCA":"PRDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009536/2020-87","MARCA":"PRDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009537/2020-21","MARCA":"PTNUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009539/2019-87","MARCA":"PRRBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009540/2024-79","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009544/2023-76","MARCA":"PTJCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676170800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678849200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009547/2024-91","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009547/2024-91","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009547/2024-91","MARCA":"PTRZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009548/2020-10","MARCA":"PPJML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009548/2022-73","MARCA":"PTRDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009549/2019-12","MARCA":"PPZJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  moura72@globo.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009552/2024-01","MARCA":"PUFRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009552/2024-01","MARCA":"PUFRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2018-08","MARCA":"PTESS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   freefly.andrade@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009553/2019-81","MARCA":"PRAQR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho ao processamento para a emissão do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.009554/2019-25","MARCA":"PRLLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a crs@gamfenix.net."},{"PROTOCOLO":"00058.009554/2019-25","MARCA":"PRLLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009555/2022-75","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-JZF, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"feita a correçao no nome do comprador para MORESCHI, conforme solicitado pelo procurador da anv PT-JZF, Processo SEI 00058.017765/2024-07."},{"PROTOCOLO":"00058.009566/2020-93","MARCA":"PTJYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009571/2019-62","MARCA":"PTWTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009581/2021-12","MARCA":"PTKFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009589/2021-89","MARCA":"PROPZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009590/2024-56","MARCA":"PPMMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2021-33","MARCA":"PSMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSobre a categoria de registro, informamos que a GTAR aprova a mudança, cabendo ao RAB fazer o registro da referida mudança no Livro da aeronave.\r\n\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. considerando que o contrato de comodato foi assinado de forma digital, informar os códigos para verificação das assinaturas, bem como o endereço eletrônico onde podem ser verificadas; \r\n\r\nb. apresentar extrato do Seguro R.E.T.A. contratado na nova condição, conforme previsto no Inciso II do Art. 82 da RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013; e\r\n\r\nc. comunicar o RAB sobre a aprovação da mudança da categoria de registro, apresentado cópia do ofício de aprovação.  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2021-33","MARCA":"PSMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009610/2018-41","MARCA":"PTNYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009612/2021-35","MARCA":"PUTTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.009619/2019-32","MARCA":"PPJRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009624/2022-41","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651806000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada de Jato Aerotaxi Ltda ME;\r\n\r\nb. Distrato do Contrato de Arrendamento Operacional atualmente registrado sobre a aeronave; "},{"PROTOCOLO":"00058.009624/2022-41","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651806000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Distrato do Contrato de Arrendamento Operacional em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório; "},{"PROTOCOLO":"00058.009633/2022-31","MARCA":"PTJUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a nunesron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009643/2023-58","MARCA":"PRDRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito - Retificação."},{"PROTOCOLO":"00058.009643/2023-58","MARCA":"PRDRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.009646/2020-49","MARCA":"PTYFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.009646/2020-49","MARCA":"PTYFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.009646/2020-49","MARCA":"PTYFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMÍNIO (TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE)\r\n\r\nConsiderando os documentos do processo nº 00058.009646/2020-49, de 9 de março de 2020, fica inscrita TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMÍNIO) da aeronave de fabricação ROBINSON HELICOPTER, modelo R44, com nº de série 0392 e marcas PT-YFG, conforme TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, celebrado(a) em 5 de junho de 2019 e aperfeiçoado em 18 de setembro de 2019, emitida por SPCTA TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ Nº 11.105.172/0001-46, com sede na Rodovia Presidente Castelo Branco SP, n°. 280, km 59,7, anexo parte área 1, Dona Catarina, São Roque - SP, CEP: 18.132-900 (VENDEDOR), último proprietário registrado da aeronave, em favor de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ Nº 18.681.938/0001-80, com sede no DISTRITO DE BOA VISTA, S/Nº, ZONA RURAL, TOLEDO - PR, CEP: 85.926-850 (COMPRADOR), em virtude de pagamento do preço ajustado na Compra e Venda com Reserva de Domínio celebrada em 21 de junho de 2018. Nos termos do referido instrumento, o VENDEDOR declara que a aeronave está devidamente quitada, não restando qualquer débito, e, em consequência, outorga plena, rasa e geral quitação referente à aeronave. A propriedade da aeronave passa a ser de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Demais termos e condições conforme o instrumento ora inscrito.\r\n\r\nLivro OK. \r\n\r\n\r\n  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009652/2023-49","MARCA":"PSMJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009653/2022-11","MARCA":"PTUZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009654/2023-38","MARCA":"PRWSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009679/2018-74","MARCA":"PPHAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009702/2018-21","MARCA":"PTLMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a nagnelo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2020-11","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009717/2021-94","MARCA":"PRHFP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2020-58","MARCA":"PRMTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2024-81","MARCA":"PSLBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2024-81","MARCA":"PSLBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009720/2020-27","MARCA":"PRTAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009720/2022-99","MARCA":"PUGHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009720/2022-99","MARCA":"PUGHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009729/2023-81","MARCA":"PUTAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009743/2020-31","MARCA":"PPJCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho o processo para a aprovação da chefia. Opino pelo indeferimento, tendo em vista que o cumprimento de exigências se deu fora do prazo, além de ter sido cumprido apenas parcialmente."},{"PROTOCOLO":"00058.009743/2020-31","MARCA":"PPJCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de residência do vendedor ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, nos moldes da declaração disponível no site:https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nNão é necessário o reconhecimento da firma.\r\n\r\n\r\nb. Seguro RETA em nome do novo operador FABIO SOARES ROSA.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, caso se trate de novo seguro.\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC 5197 (3 serviços), no valor de R$24,57, referente à inscrição da compra e venda com reserva de domínio, que trata-se de uma inscrição de direito real.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009749/2023-51","MARCA":"PRJUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644721200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009754/2024-45","MARCA":"PRMFL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.009757/2020-55","MARCA":"PTNBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PTNBD - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009766/2023-99","MARCA":"PTWDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.009766/2024-70","MARCA":"PTRRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Recibo da primeira transação de EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZZOLO NANTES para LEONEL RODRIGUES DA MATA, onde o vendedor dê plena, rasa e geral quitação ao comprador em relação ao valor recebido.\r\n\r\nRecibo da segunda transação de VAGNER APARECIDO NUNES para MARCELO DOS REIS, LUIZ DIAS DUTRA, JULIANO LOPES SOARES e LEONEL RODRIGUES DA MATA, onde o vendedor dê plena, rasa e geral quitação aos compradores em relação ao valor recebido.\r\n\r\nOs recibos devem conter firma reconhecida das partes por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou no formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos, que possam ter sua autenticidade verificada através do portal https://validar.iti.gov.br/, pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.009767/2021-71","MARCA":"PSTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta.            "},{"PROTOCOLO":"00058.009767/2021-71","MARCA":"PSTLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para geraldo.antonio@total.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.001932/2021-47\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.001932/2021-47, de 17 de fevereiro de 2021, protocolado por OMNI TÁXI AÉREO S.A., que solicita a PRENOTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE DIREITOS REAIS (ARRENDAMENTO MERCANTIL) da aeronave BOEING, modelo 737-400SF, n° de série 28753, marcas PS-TLA.\r\n\r\nOcorre que não foi identificado no processo a tradução do contrato de leasing entre UMB BANK, N.A e TOTAL LINHAS AÉREAS S.A., mas apenas a tradução da constituição do trust entre UMB BANK e a V99L-734 LLC, o que gerou dúvidas a este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Tradução do Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) entre as partes UMB BANK, N.A e TOTAL LINHAS AÉREAS S.A."},{"PROTOCOLO":"00058.009780/2019-14","MARCA":"PTVMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Último Contrato Social consolidado, haja vista ter havido alteração de dados em 18/06/14."},{"PROTOCOLO":"00058.009800/2023-25","MARCA":"PUMSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009802/2018-57","MARCA":"PTGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009805/2020-13","MARCA":"PTWQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para emissão de Certificado de Matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.009814/2021-87","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento dos direitos de uso da aeronave, CM segue para assinatura e envio a aeronautico@ddsa.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.009814/2021-87","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009820/2018-39","MARCA":"PPHSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009824/2021-12","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de direitos de uso, segue para assinatura da minuta. O CM foi emitido no processo 00058.009401/2021-01."},{"PROTOCOLO":"00058.009841/2024-01","MARCA":"PSLBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009843/2018-43","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" Nota de venda original, notarizada e apostilada"},{"PROTOCOLO":"00058.009843/2018-43","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.009843/2018-43","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009847/2023-99","MARCA":"PTVOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009847/2023-99","MARCA":"PTVOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.009853/2022-65","MARCA":"PUDVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Simplificada de TOP FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, demonstrando que os atos constitutivos juntados ao processo são os mais recentes; \r\n\r\nb. Comprovante de Residência ou Declaração de Endereço de GRACIELE BOSCATTO GUSSO;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009854/2021-29","MARCA":"PTHFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE consolidado com as assinaturas das partes no mesmo formato. Deve-se optar por ambas as assinaturas eletrônicas, ou ambas com reconhecimento cartorial."},{"PROTOCOLO":"00058.009870/2020-31","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok, certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.009870/2020-31","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DE OUTRO CERTIFICADO DE MATRICULA COM A CORRECAO DO NOME DO PROPRIETARIO DE - BANK N.A. para UMB BanK N.A - E POSTERIOR ENVIO PARA:\r\nbruno.mendes@baschrameh.com.br\r\nnicole.cunha@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009870/2020-31","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009875/2022-25","MARCA":"PRAPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009881/2022-82","MARCA":"PTIKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009890/2022-73","MARCA":"PPVII","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.009892/2021-81","MARCA":"PRCBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.009892/2021-81 PRCBH:\r\n\r\na. Apresentar Contrato de Prestação de serviços e aditivos referentes à aeronave PRCBH, com as respectivas assinaturas e autenticações.\r\nRessaltamos que o Contrato nº 0411 é referente à aeronave PRHVB.\r\n\r\nb. Apresentar documentos suficientes para comprovar os poderes de quem assinar o Contrato da aeronave PRCBH."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2019-33","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a gr-aeronavegabilidade@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2019-33","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009925/2021-93","MARCA":"PPSLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009935/2019-12","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"1-\tFavor juntar ao processo documento hábil a comprovar que o novo proprietário da aeronave, CELESTIAL AVIATION TRADING 36 LIMITED, está de acordo com a extensão do prazo de arrendamento. Consentimento do novo  proprietário  com o arrendamento e a respectiva TFAC.  \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009938/2022-43","MARCA":"PSITA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.009943/2023-37","MARCA":"PPKGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009946/2023-71","MARCA":"PTCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoa física do vendedor, CPF do comprador e Procuração da solicitante ILZA MARIA RODRIGUES. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009956/2020-63","MARCA":"PRIAR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009974/2021-26","MARCA":"PRINY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009978/2023-76","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais das partes envolvidas, seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência), nem tampouco qualquer título de transferência de propriedade. Ademais, não foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.009980/2024-26","MARCA":"PTKZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009985/2018-19","MARCA":"PRJAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Documentos pendentes anexados. SEI: 1655472."},{"PROTOCOLO":"00058.009986/2019-36","MARCA":"PPXTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (carla@aeronavesbh.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.009990/2019-02","MARCA":"PRUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010014/2024-51","MARCA":"PROPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa HELIC FLY TAXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA (ARRENDATÁRIA),, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se Contrato Social NÃO alterado após 16/02/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online atualizada (emitida há menos de 1 ano)."},{"PROTOCOLO":"00058.010025/2018-93","MARCA":"PTRYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010040/2018-31","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010040/2018-31","MARCA":"PRPJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar Seguro R.E.T.A. em nome dos novos operadores (HERMES ELIAS DE MOURA e de JOSÉ FRANCISCO SIEBER LUZ), com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.010043/2022-51","MARCA":"PTODZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010045/2020-89","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010062/2020-16","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010063/2020-61","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010063/2021-41","MARCA":"PRZSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a administracao@catuleve.com.br. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2019-61","MARCA":"PTUXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.012020/2019-86 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2021-85","MARCA":"PTLSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010077/2022-46","MARCA":"PPJMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010078/2021-18","MARCA":"PTWJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.010083/2021-12","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010085/2019-97","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os contratos sociais das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010087/2018-03","MARCA":"PUMRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"PU-MRH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010088/2023-15","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.010113/2023-52","MARCA":"PPWSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010116/2022-13","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010125/2023-87","MARCA":"PTRTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010129/2023-65","MARCA":"PRGND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2022-33","MARCA":"PTRPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2024-03","MARCA":"PSLBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-LBI, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010144/2021-41","MARCA":"PRLAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010149/2023-36","MARCA":"PSRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010149/2023-36","MARCA":"PSRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010087/2018-03","MARCA":"PUMRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010087/2021-09","MARCA":"PRIOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010088/2023-15","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010105/2021-44","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.010105/2021-44","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"para cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010105/2021-44","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples digital de instrumento de instituição da pessoa jurídica FÁBIO DE SOUZA FIGUEIREDO 70609381253, CNPJ nº 32.481.998/0001-80, averbada na Junta Comercial competente."},{"PROTOCOLO":"00058.010132/2021-17","MARCA":"PRMLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a sequip@sequiplocacao.com.br. O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) está vencido desde 10 de setembro de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.010136/2022-86","MARCA":"PUMLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pertinentes. Favor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida."},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2022-33","MARCA":"PTRPY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010145/2023-58","MARCA":"PTVAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Não foi possível validar as assinaturas eletrônicas contidas no RECIBO |DE COMPRA E VENDA da aeronave. Solicita-se o envio de novo documento, que possa ter as assinaturas validadas na plataforma https://validar.iti.gov.br/."},{"PROTOCOLO":"00058.010149/2023-36","MARCA":"PSRFH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Atos constitutivos do SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina o RECIBO DE COMPRA E VENDA E COMUNICAÇÃO DE VENDA E TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA e o CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - PESSOA FÍSICA - N° 890356-5. A procuração deverá ser em via autenticada, se em suporte físico, ou nato-digital ou desmaterializada, se em suporte digital. Caso o suporte digital seja o escolhido, o documento deve ser eletronicamente autenticável."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010161/2022-60","MARCA":"PRTNZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010165/2022-48","MARCA":"PPINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.010169/2021-45","MARCA":"PRFDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010171/2022-03","MARCA":"PTLHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência - Comprovante do Endereço do Sr. Antonio Carlos Lassi (vendedor)"},{"PROTOCOLO":"00058.010171/2022-03","MARCA":"PTLHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010171/2022-03","MARCA":"PTLHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a luizhenrique@aeroaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2021-01","MARCA":"PRBNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010177/2022-72","MARCA":"PRRDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010177/2022-72","MARCA":"PRRDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.010186/2024-25","MARCA":"PSALS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO, AGD VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2023-33","MARCA":"PT UGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010191/2024-38","MARCA":"PTVOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) Ofício nº 852/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de um contrato com título \"CONTRATO DE INTERCÂMBIO\".\r\n\r\nO contrato de intercâmbio operacional tem como principal característica o compartilhamento de operação de aeronave.\r\n\r\nA se tomar a avença verdadeiramente por um intercâmbio operacional, tanto o proprietário intercambiador CRISTIANO BOUSQUET BARRETO como a operadora intercambiada ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE AERONAVES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAERJ seriam igualmente operadoras e responsáveis pela aeronave.\r\n\r\nOcorre que não se vislumbra esse compartilhamento no conteúdo do contrato, senão pelas cláusulas que ora se transcreve abaixo, ipsis litteris:\r\n\r\nCLÁUSULA 1ª¿DO PAGAMENTO Não se aplica pagamento de valores a este caso, por se tratar de uma cessão de uso não onerosa.\r\n\r\nCLÁUSULA 2ª - OBRIGAÇÕES Todas as operações da aeronave de matrícula PT-VOP, modelo EMB-810D, número de série 810776 , fabricante NEIVA e ano de fabricação 1991, são de responsabilidade do CONTRATADO.\r\n\r\n(negrito diferente do original)\r\n\r\nOu seja, pelos termos contratuais, não haveria compartilhamento de operação, já que esta ficaria exclusivamente a cargo de ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE AERONAVES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APAERJ, o que configuraria, na verdade, um comodato (= empréstimo gratuito) ou mesmo uma cessão de uso não onerosa, como está descrito na cláusula primeira.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito que as partes confirmem por meio de documento escrito que (i) o contrato que ora se pretende registrar é uma cessão de uso não onerosa e (ii) o prazo de vigência contratual, se é indeterminado ou, se determinado, especificar a data de vencimento. O documento deve estar assinado pelo proprietário (cedente) e pela operadora (cessionária), eis que que será registrado como um aditamento contratual.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010194/2022-18","MARCA":"PUHFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010198/2023-79","MARCA":"PTDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010199/2019-37","MARCA":"PROBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. "},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2022-18","MARCA":"PRBAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\nfoi corrigido o endereço do operador.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PT-WSP será necessário apresentar o seguinte documento:\r\n\r\na) Atos constitutivos do comprador que comprovem os poderes de quem assina o título de transferência.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010216/2022-31","MARCA":"PUHEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010228/2019-61","MARCA":"PRRTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010228/2019-61","MARCA":"PRRTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RTF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010228/2020-02","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010228/2020-02","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010231/2019-84","MARCA":"PUZHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010237/2018-71","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010239/2018-60","MARCA":"PREGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade por quitação de arrendamento lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010239/2018-60","MARCA":"PREGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.   Seguro RETA em nome de AGROPECUÁRIA BARRA DO TRIUNFO, com a discriminação dos valores e classes contratadas, e o comprovante de pagamento do prêmio, caso não se trate de um endosso.     \r\n\r\nb.  Contrato Social atualizado de AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA (de menos de um ano da data do protocolo do processo), ou Certidão Simplificada emitida pela junta comercial, caso a ultima averbação seja anterior a março de 2017.\r\n\r\nc. Termo de Ciência do antigo arrendatário AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA, em relação à transferência para terceiro."},{"PROTOCOLO":"00058.010241/2024-87","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução. Os documentos devem ser apresentados desmaterializados. Caso seja documento nato-digital deve ser encaminhado em separado para verificação;\r\n\r\nb) GRU para identificação ágil do pagamento da TFAC;\r\n\r\nc) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2021-11","MARCA":"PTVOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\nConforme art. 73, II do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e art. 12 da Resolução 293 da ANAC, \"os documentos particulares a serem apresentados ao RAB para inscrição e averbação devem ter reconhecimento das firmas dos requerentes e, no mínimo, de duas testemunhas.\".\r\n\r\nDesse modo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. As firmas de duas testemunhas, reconhecidas por semelhança ou autenticidade, no termo de quitação emitido por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DAS MICRO REGIÕES DE GOIÂNIA E ANÁPOLIS LTDA.\r\nTal documento deverá ser protocolado na ANAC em ORIGINAL. Alternativamente, poderá ser peticionado eletronicamente o termo de quitação desmaterializado por cartório, o que consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato.\r\n\r\nb. Seguro RETA em nome de ANIZIA PERPETUA SOBREIRA.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro, ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Duplicado"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado via e-mail, fica prorrogado por 30 dias o prazo para cumprimento da exigência abaixo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR PARA LIVIA@FLYDOC.COM.BR\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nDe acordo com tela anexa, extraída do Sistema Integrado de Aviação Civil, a aeronave possui um total de 17 assentos. Desse modo, solicita-se:\r\n\r\na. Endosso do seguro RETA, com inclusão de mais 2 assentos.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro referente à essa inclusão, ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nObserva-se que, de acordo com a procuração pública de BANCO SAFRA S.A., \"(v) documentos em valores até RS200.000.000,00 poderão ser assinados por dois diretores em conjunto, um diretor em conjunto com um procurador da Categoria A ou dois procuradores em conjunto da Categoria A\".\r\nContudo, no TERMO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIAS apresentado constam as assinaturas de Ciro Antonio Cordeiro da Silva (Procurador categoria \"A\") e de Joyce Almagro Fernandes (procuradora categoria \"C\").\r\nConsiderando que Joyce Almagro Fernandes não detém poderes para formalizar documentos de quitação e liberação de garantias no valor de de R$ 44.978.517,11, solicita-se:\r\n\r\na. Apresentação de novo TERMO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIAS, firmado de acordo com o item (v) acima transcrito, com as firmas reconhecidas por autenticidade, além das firmas de duas testemunhas reconhecidas por semelhança. O documento deverá ser protocolado em ORIGINAL no RAB. Alternativamente, o documento desmaterializado por cartório poderá ser peticionado eletronicamente. \r\n     \r\n       OU\r\n\r\nb. Procuração ou documento hábil que comprove que Joyce Almagro Fernandes detinha/detém poderes para firmar documentos de quitação de alienação fiduciária no valor de de R$ 44.978.517,11.\r\n\r\nA procuração pública de BANCO SAFRA S.A. deve estar vigente na data de assinatura e aperfeiçoamento das firmas no cartório. Deve ser apresentada a procuração original ou cópia autenticada. Caso seja apresentada via peticionamento eletrônico, deverá estar desmaterializada por cartório.\r\n\r\nc. Nova apólice de Seguro RETA em nome de NEO TÁXI AÉREO LTDA, tendo em vista que o seguro apresentado encontra-se vencido. \r\n\r\nd. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro (ou das parcelas vencidas), ou declaração de quitação emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.010266/2023-08","MARCA":"PRURG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\napresnetar a versão desmaterializada do original do Termo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária, conforme exigência legal para protocolos eletrônicos; e\r\n\r\napresentar instrumento conferindo poderes para os representantes do Banco assinarem o ermo de Quitação e Liberação de Alienação Fiduciária, devendo no caso de protocolo eletrônico estar em sua versão desmaterializado ou  nato digital, neste caso constando os códigos para a verificação da autenticidade do documento."},{"PROTOCOLO":"00058.010267/2021-82","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010267/2021-82","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.010267/2021-82","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração para que Iron Ribeiro Ferreira represente o interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.010268/2018-21","MARCA":"PUDMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"a.   Apresentação do comprovante de pagamento da TFAC de código 5187, no valor de R$ 77,30 referente ao CANCELAMENTO DE MATRÍCULA.\r\n\r\nb.  Preenchimento do requerimento padronizado, em anexo,  disponível no site da ANAC.\r\n\r\nc.  Informar o motivo do cancelamento de matrícula da aeronave, caso seja por perecimento deverá ser apresentado um laudo de um engenheiro aeronáutico atestando o perecimento ou algum laudo de acidente.\r\n\r\nd. Solicito maiores esclarecimentos sobre o motivo do cancelamento da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2020-15","MARCA":"PRWER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010273/2018-34","MARCA":"PTIKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas, além da aeronave estar avariada. CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: mirian.cacao@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010276/2023-35","MARCA":"PRLDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando requerimento padrão"},{"PROTOCOLO":"00058.010276/2023-35","MARCA":"PRLDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010281/2023-48","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"encaminha-se após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010288/2018-01","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010288/2021-06","MARCA":"PSABL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010288/2021-06","MARCA":"PSABL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA helio@voeabelha.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010301/2018-13","MARCA":"PRGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da gerência. "},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2024-03","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2024-03","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011765/2024-95","MARCA":"PSWJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011770/2021-55","MARCA":"PTWRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011770/2021-55","MARCA":"PTWRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011784/2023-31","MARCA":"PRFGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011789/2021-00","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.011789/2021-00","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011789/2021-00","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de EVERSON RUFFATO - ME constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nb. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado EVERSON RUFFATO - ME, CNPJ nº 15.458.855/0001-38, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.011789/2024-44","MARCA":"PSTSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011789/2024-44","MARCA":"PSTSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011797/2023-18","MARCA":"PSAQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011799/2018-31","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-BLP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011799/2020-56","MARCA":"PUBPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011804/2020-21","MARCA":"PTZAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA CONTRATO SOCIAL DO COMPRADOR"},{"PROTOCOLO":"00058.011810/2019-44","MARCA":"PRBEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa compradora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011810/2021-69","MARCA":"PRPTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616641200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011814/2018-41","MARCA":"PTVED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011814/2018-41","MARCA":"PTVED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VED LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2018-07","MARCA":"PRRTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2018-07","MARCA":"PRRTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2021-02","MARCA":"PTHZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para verificação de originalidade do Recibo e da Procuração Pública juntada ao processo 00065.039870/2021-57. Confirmada a originalidade, favor encaminhar diretamente ao Processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2021-02","MARCA":"PTHZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico do original do RECIBO. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013;\r\n\r\nb. Protocolo físico do original ou cópia autenticada da Procuração Pública. Alternativamente, tal título poderá ser juntado via peticionamento eletrônico, em meio digital, desde que desmaterializado em Cartório, nos termos do Art. 13 c/c Art. 11-A, III da Res. ANAC nº 293/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.011824/2021-82","MARCA":"PTYSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ctm@efai.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011827/2023-88","MARCA":"PROHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de subarrendamento operacional, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010308/2018-35","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail:  priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2018-26","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010318/2018-71","MARCA":"PRGGY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, inscrição no livro e emissão da certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2020-42","MARCA":"PRAST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura e envio a ctmserrana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2024-76","MARCA":"PRZGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"No presente processo foi apresentado CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, que em sua cláusula 3.3 prevê que o Vendedor emitirá ao Comprador Recibo de Pagamento e Quitação do valor estipulado. Solicita-se a apresentação de tal instrumento para efetivação da transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010327/2024-18","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2018-85","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2021-81","MARCA":"PUDEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2024-23","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010332/2018-74","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2024-67","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. A certidão está disponível para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010334/2018-63","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010346/2023-55","MARCA":"PRRIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010353/2023-57","MARCA":"PTBYG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Recai sobre a aeronave PT-BYG uma alienação fiduciária ao Banco Bradesco SA, assim sendo, há necessidade da anuência do banco aos contratos de arrendamento / intercâmbio da aeronave"},{"PROTOCOLO":"00058.010358/2019-01","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010360/2024-30","MARCA":"PTZVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010360/2024-30","MARCA":"PTZVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (a assinatura de GILBERTO JOAQUIM GOMES DA COSTA não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"RETORNO PARA A ANÁLISE. A apólice de seguro tem como segurada adicional a pessoa jurídica vendedora. E uma das compradoras não consta como segurada."},{"PROTOCOLO":"00058.010362/2018-81","MARCA":"PRGIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2024-18","MARCA":"PSFIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010366/2018-69","MARCA":"PRGTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVA PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010366/2018-69","MARCA":"PRGTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010366/2022-45","MARCA":"PTMMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010369/2023-60","MARCA":"PTRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2021-11","MARCA":"PTMAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO E INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO, CM e CA seguem para assinatura e envio a goodflightescola@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2021-11","MARCA":"PTMAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011831/2018-89","MARCA":"PTYTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-YTF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011838/2024-49","MARCA":"PSFRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.011845/2022-89","MARCA":"PPUUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011848/2022-12","MARCA":"PTVES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011854/2018-93","MARCA":"PTCMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011864/2023-96","MARCA":"PROHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677294000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684119600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento do pedido, solicita-se:\r\n\r\nApresentar o Aditivo 2 constando os códigos paga verificação de sua autenticidade; e\r\n\r\nApresentar extrato do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011869/2023-19","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011871/2022-15","MARCA":"PSJJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, CONTATO@TOWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.011875/2022-95","MARCA":"PRHNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011875/2022-95","MARCA":"PRHNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011882/2020-25","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA COMPROVANTE DE ENDERECO DO COMPRADOR E O CPF"},{"PROTOCOLO":"00058.011884/2022-86","MARCA":"PRHVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011898/2022-08","MARCA":"PRFIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011900/2019-35","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011900/2019-35","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WAC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011904/2022-19","MARCA":"PRACI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.011904/2023-08","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011922/2019-03","MARCA":"PRLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2018-58","MARCA":"PPFSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1527822000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido tendo em vista estar vencida a Inspeção Anual de Manutenção"},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2018-58","MARCA":"PPFSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1527822000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\na) Ato constitutivo do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL, acompanhado de certidão do Registro de Pessoas Jurídicas que comprove a vigência do documento; \r\n\r\nb) Ata de assembléia de eleição do Presidente do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL, com comprovação de registro;\r\n\r\nc) Título de transferência de propriedade da aeronave, com firmas das partes reconhecidas por autenticidade e das testemunhas por semelhança;\r\n\r\nd) Ata da assembléia extraordinária do Aeroclube de Birigui que aprovou a alienação/doação da aeronave;\r\n\r\ne) Endosso de mais um assento do seguro RETA, haja vista que a aeronave possui dois assentos e apenas um foi assegurado;\r\n\r\nf) Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA;\r\n\r\ng) Para emissão do C. A., realizar a inspeção anual de manutenção (IAM) e o relatório de condições de aeronavegabilidade (RCA). "},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2019-39","MARCA":"PPERS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2019-39","MARCA":"PPERS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011929/2018-36","MARCA":"PPFIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2018-49","MARCA":"PTVTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2018-49","MARCA":"PTVTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Declaração de residência, a ser apresentada conforme padrão disponibilizado no sítio da ANAC, em nome de CRISTINA DE FATIMA FRAGA AIRES.\r\n\r\nb.       Informar endereço de E-mail da proprietária CRISTINA DE FATIMA FRAGA AIRES.\r\n\r\nc. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido a mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente.\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro em nome da nova operadora, CRISTINA DE FATIMA FRAGA AIRES.\r\n\r\ne. Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5182 e 5200 (01 serviço).\r\nOBS. Não foi informado E-mail."},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2023-83","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010374/2018-13","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010376/2022-81","MARCA":"PRALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010377/2018-49","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ENVIO DO CA PARA wbslopes@voegol.com.br \r\n\r\n logo após solicito concluir o processo"},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a geomensura@terra.com.br. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.010392/2018-97","MARCA":"PRVBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2022-51","MARCA":"PPEIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2022-51","MARCA":"PPEIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2023-32","MARCA":"PSAPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010397/2023-87","MARCA":"PRAFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional e transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010404/2024-21","MARCA":"PRDEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010422/2023-22","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos da pessoa jurídica do vendedor. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010423/2020-24","MARCA":"PTODQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após termo lançado no livro da aeronave, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010423/2020-24","MARCA":"PTODQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2020-57","MARCA":"PTNLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: sarah.aerocentro@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2022-19","MARCA":"PRETO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para edimilsonguedes@alphaconsultoria.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.010428/2022-19\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.010428/2022-19, de 22 de fevereiro de 2022, e processos anexos, protocolado por CLAUDIO LUIZ FACCIO, em que solicita o CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE CONTRATO DE INTERCÂMBIO PARA USO COMPARTILHADO DE AERONAVE) e INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) da aeronave de fabricação ROBINSON HELICOPTER, modelo R44 II e nº de série 11360, e marcas PR-ETO e expedição do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que a cláusula sexta, item 6.1., do instrumento possui previsão de renovação automática, o que viola as disposições do, conforme o art. 127, CBAer, prevê que arrendamento se dá por tempo determinado, não cabendo, por isso a renovação automática, e mesmo o art. 132, CBAer, que prevê a responsabilidade de arrendador e arrendatario em casos de danos e prejuízos causados pela aeronave nos casos de ausência de inscrição do contrato de arrendamento (incluindo aí as suas renovações por novos contratos ou aditamentos).\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Correção da cláusula do instrumento de arrendamento em que se estabelece renovação automática."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2022-19","MARCA":"PRETO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010429/2023-44","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010429/2023-44","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010432/2023-68","MARCA":"PPKGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010433/2020-60","MARCA":"PRTVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro"},{"PROTOCOLO":"00058.010443/2022-67","MARCA":"PTENU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na.  Apresentar termo de recebimento de materiais, certidão ou documento equivalente em que conste a descrição e individualização do bem adquirido (fabricante, modelo e número de série);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010450/2018-82","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010154/2022-68","MARCA":"PPABP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2018-71","MARCA":"PRROK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a luciopraude@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos de identificação de GENIR MARTELLI, MARIO MARTELLI, HERMINIO MARTELLI e CLOVIS MARTELLI;       \r\n\r\nb. Declarações de endereço, nos molde do site da ANAC, firmadas por GENIR MARTELLI, MARIO MARTELLI, HERMINIO MARTELLI e CLOVIS MARTELLI;\r\n\r\nc. Considerando que o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE apresentado data do ano de 2014, apresentar alvará judicial ou certidão judicial que comprove a vigência dos poderes para venda da aeronave atribuídos ao inventariante LUIZ FERNANDO MARTELLI."},{"PROTOCOLO":"00058.010163/2021-78","MARCA":"PRLAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010164/2022-01","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.010170/2023-31","MARCA":"PTWRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010171/2022-03","MARCA":"PTLHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2022-52","MARCA":"PPESL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2022-52","MARCA":"PPESL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2023-33","MARCA":"PT UGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do arrendamento operacional, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2021-37","MARCA":"PUFLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade já foi realizada. Termo averbado em livro, mas não processado em sistema."},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que recebemos os documentos 00058.011753/2019-01 e 00058.011970/2019-93, referentes à comunicação de venda da aeronave PTWSP. Porém não localizamos o contrato social da empresa compradora. \r\n\r\nRessaltamos que a certidão simplificada emitida pela junta comercial não substitui a apresentação do contrato social, haja vista não apresentar a cláusula contratual que estabelece os poderes de administração da sociedade.\r\n\r\nSendo assim, o processo permanecerá sobrestado aguardando o envio do documento acima citado."},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2024-11","MARCA":"PUKRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2024-11","MARCA":"PUKRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010216/2022-31","MARCA":"PUHEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Protocolo físico do ORIGINAL do Título de Transferência de Propriedade com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.010217/2021-03","MARCA":"PRTBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010224/2020-16","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010225/2018-46","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura, registro no livro e emissão da Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010226/2020-13","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010231/2019-84","MARCA":"PUZHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2019-20","MARCA":"PTMAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011935/2019-74","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: lucasdourado18@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011940/2019-87","MARCA":"PROPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: amelia.berg,.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011940/2019-87","MARCA":"PROPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011940/2019-87","MARCA":"PROPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011947/2022-02","MARCA":"PTRDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011968/2018-33","MARCA":"PURVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520132400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011981/2022-79","MARCA":"PSSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br    /     diogo.alimo@amail.com\r\nA TELA DE VISTORIA ESTA MARCADA COM: \r\nVti:\t25/12/2022\tÓrgão:\tRC\tCat. Registro:\tTPP-XX\tRs:\tAE\r\n =\r\n\r\n***TPP-XX*** = AERONAVE MOVIDA A ETANOL;\r\nNAO SERA EMITIDO O CA, POIS A REFERIDA TEM DIREITO A UMA AEV - QUE É DE RESPONSABILIDADE DA GTOM. Vossa Senhoria deverá fazer contato com a GTOM, e-mail: gtom.spo@anac.gov.br e solicitar os procedimentos para a emissão da referida AEV."},{"PROTOCOLO":"00058.011984/2022-11","MARCA":"PTWHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011986/2021-11","MARCA":"PTASX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011991/2022-12","MARCA":"PTNMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor, bem como o comprovante de endereço (ou declaração de residência) do comprador. Atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012004/2024-51","MARCA":"PTUZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.012004/2024-51","MARCA":"PTUZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012005/2022-33","MARCA":"PSWIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012007/2020-61","MARCA":"PTLKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012008/2019-71","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012037/2024-09","MARCA":"PROBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012040/2022-52","MARCA":"PTLDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012049/2022-63","MARCA":"PUSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1648954800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.012050/2024-50","MARCA":"PTUKF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.012056/2024-27","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012067/2024-15","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2024-06","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012082/2019-98","MARCA":"PTUJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA karina.nunesitb@gmail.com EM 24/04/2019: No processo referido, sobre a aeronave objeto do pedido de registro de transferência de propriedade recai uma ORDEM JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal, Minas Gerais, nos autos do processo de execução fiscal nº 0271.02.008902-2, da lavra do MM Juiz de Direito Stefano Renato Raymundo.\r\n\r\nNesse caso, pendendo tal indisponibilidade, a aeronave não pode ser alienada.\r\n\r\nDeve o interessado providenciar a regularização da situação no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data de EXPEDIÇÃO DESTE EMAIL (24/04/2019), sob pena de indeferimento do processo. "},{"PROTOCOLO":"00058.012084/2024-44","MARCA":"PSPPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012086/2019-76","MARCA":"PUILC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo segue para GTAI para emissão de CAVE, 2ªvia de CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  acessoria.fly@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009339/2020-68","MARCA":"PTLZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009341/2020-37","MARCA":"PTLSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009349/2021-84","MARCA":"PRHLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"MUDANCA DE CATEGORIA DE S02 - PRIVADA SERV.AEREO ESPECIALIZADO PUBLICO-AEROCINEMATOGRAFIA PARA S71 - PRIVADA SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO PÚBLICO - AC/F/L/N/P/R (OBS.COD.CA = 71) SEI 00058.009349/2021-84 19/02/2021"},{"PROTOCOLO":"00058.009350/2019-94","MARCA":"PRRLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009351/2023-15","MARCA":"PRBLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.009361/2019-74","MARCA":"PTWMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552014000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552359600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de TEXTOR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA;      \r\n\r\nb. Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade ou Declaração de extravio."},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009372/2018-73","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521601200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. O CA não será emitido tendo em vista estar vencida a IAM."},{"PROTOCOLO":"00058.009379/2023-52","MARCA":"PRZJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.009382/2022-95","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009384/2022-84","MARCA":"PTMAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.009389/2022-15","MARCA":"PRSTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644980400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646535600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCCIADA A MUDANCA DE MARCAS DE PTLSQ PARA PRJTV.\r\n\r\nPARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, ENGENHARIA@VOESETE.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.009398/2023-89","MARCA":"PUZEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009401/2021-01","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"anexado ao processo 00058.009483/2021-85"},{"PROTOCOLO":"00058.009416/2021-61","MARCA":"PPZUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para moura72@globo.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.009416/2021-61\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.009416/2021-61, 12 de fevereiro de 2021, protocolado por JOSÉ AMADO NOIVO, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante experimental MAULE AIR INC., modelo M-5-180-C, nº de série 8073-C, marcas PP-ZUU além da emissão do Certificado de Matrícula Experimental (CME) e do Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAV).\r\n\r\nNão foram observadas evidências de que o documento de transferência é original ou desmaterializado em cartório, conforme o entendimento do disposto no art. 70, Resolução ANAC 293/2013.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento original/desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.009421/2018-78","MARCA":"PRGTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009421/2021-73","MARCA":"PRHMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento de identidade de MARZO LUÍS BERSAN;\r\n\r\nb. Declaração de endereço, nos moldes do site da ANAC, firmada por MARZO LUIS BERSAN;\r\n\r\nc. Certidão simplificada da junta comercial que demonstre a vigência do contrato social de MINAS HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA;\r\n\r\nd. Contrato social consolidado e vigente de FLYGREEN AERO AGRÍCOLA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 27.868.276/0001-42;\r\n\r\ne. Certidão simplificada da junta comercial que demonstre a vigência do contrato social de FLYGREEN AERO AGRÍCOLA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 27.868.276/0001-42;\r\n\r\nf. Reconhecer as firmas das duas testemunhas no DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE (SEI! 5359107);\r\n\r\ng. Reconhecer as firmas das duas testemunhas no CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE (SEI! 5359108);\r\n\r\nh. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5200."},{"PROTOCOLO":"00058.009427/2018-45","MARCA":"PRGTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2018-90","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521169200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para assinatura e posterior envio ao Interessado via e-mail: wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2020-12","MARCA":"PRPIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010458/2022-25","MARCA":"PTUSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010464/2020-11","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010471/2020-12","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010488/2019-36","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010501/2023-33","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010531/2020-05","MARCA":"PTKJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTKJQ - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010545/2018-04","MARCA":"PPCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL amanda.aguia@hotmail.com E ropfiuza@yahoo.com.br EM 12/04/2018: a. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher as TFACs de código 5182.      \r\n\r\nb. Reconhecimento por semelhança da firma da 2ª testemunha no título de transferência de propriedade de aeronave.   "},{"PROTOCOLO":"00058.010549/2019-65","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2018-21","MARCA":"PRMPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"NÃO FOI PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. NÃO FORAM  APRESENTADOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DO COMPRADOR "},{"PROTOCOLO":"00058.010572/2021-74","MARCA":"PRTBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010574/2020-82","MARCA":"PTFLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTFLT - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010600/2021-53","MARCA":"PUCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":" Segue pendente de cumprimento o seguinte item:\r\n\r\na. Cópia simples da identidade de GIOVANNI SCHICK e de ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA SILVA."},{"PROTOCOLO":"00058.010600/2021-53","MARCA":"PUCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010600/2021-53","MARCA":"PUCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2019-18","MARCA":"PTOHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OHZ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2020-43","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010627/2021-46","MARCA":"PPMGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a andrea.urbano@synerjet.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010627/2021-46","MARCA":"PPMGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2022-29","MARCA":"PRVHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010636/2022-18","MARCA":"PRHRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010650/2024-83","MARCA":"PSGEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010656/2020-27","MARCA":"PTNVX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC código 5182, tendo em vista que a juntada ao processo já foi alocada em outro processo;\r\n\r\nb. Seguro Aeronáutico RETA vigente, em nome do operador, acompanhado do comprovante de pagamento ou declaração de quitação da seguradora. O documento enviado não menciona qual a aeronave segurada nem especifica quais os limites de cobertura por classe;"},{"PROTOCOLO":"00058.010662/2020-84","MARCA":"PTIRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010662/2020-84","MARCA":"PTIRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010663/2024-52","MARCA":"PRXBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010664/2020-73","MARCA":"PRZLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010671/2020-75","MARCA":"PTJYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2019-10","MARCA":"PTKHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012099/2022-41","MARCA":"PRRIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.012103/2018-94","MARCA":"PRCEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-CEV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012110/2019-77","MARCA":"PTDBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento de transferência de propriedade, CA não será emitido pois a IAM está vencida. CM segue para assinatura e envio a: carla@aeronavesbh.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.012142/2024-30","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012146/2020-94","MARCA":"PPIZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012152/2018-27","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a lilian@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012152/2018-27","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012154/2024-64","MARCA":"PUCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012156/2018-13","MARCA":"PTZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012156/2018-13","MARCA":"PTZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das TFACs 5184 e 5189.      \r\n\r\nb. Declaração de Residências das duas partes, nos moldes do formulário disponível no site da ANAC, tendo em vista um dos comprovantes enviados é de difícil visualização. Link: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nAproveitando, aviso que a partir de abril somente será necessária a Declaração de Residência firmada, sem a necessidade de reconhecer a firma.\r\n     "},{"PROTOCOLO":"00058.012157/2018-50","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012170/2020-23","MARCA":"PTRDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Abertura no Livro da Aeronave com a MATRÍCULA e assentamento dos termos de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVE, ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO e AVERBAÇÃO DE SEGURO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012176/2022-62","MARCA":"PUDUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentação de cópia do Contrato ou Estatuto Social da Sky Dream Escola de Pilotagem. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial Competente seja superior a 1 (um) ano, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada de Inteiro Teor, emitida em data atual, que comprove ser a última consolidação averbada,\r\n\r\nb. Apresentar Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida ativa da União.\r\n\r\nc. Protocolo físico do ORIGINAL do Título de transferência de propriedade com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n\r\nd. Protocolo físico do original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012193/2024-61","MARCA":"PSDEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão Simplificada do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS (?MINETOO?, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.012195/2018-11","MARCA":"PRTXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012195/2018-11","MARCA":"PRTXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.012195/2020-27","MARCA":"PTOBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PTOBE - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.012198/2018-46","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-GPN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012198/2018-46","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012199/2024-39","MARCA":"PSJTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009428/2020-12","MARCA":"PRPIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado em 17 de maio de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.009431/2023-71","MARCA":"PTVYQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009432/2020-72","MARCA":"PTLNI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009438/2020-40","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009438/2020-40","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583722800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA, de modo a comprovar a contratacão, tendo em vista que o documento enviado trata-se de uma cotação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009448/2021-66","MARCA":"PTCHQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme anexo, os comprovantes de pagamento de TFACs apresentados estão sujeitos à análise.\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar comprovante de recolhimento de TFAC definitivos constando o NRO de Referência de cada pagamento, número necessário para a alocação dos pagamentos (os comprovantes apresentados informa que a \"transação acima foi realizada por meio do next e está sujeita a análise).\r\n\r\nCabe observar que extrato de conta corrente não substitui o comprovante de recolhimento."},{"PROTOCOLO":"00058.009452/2022-13","MARCA":"PTHUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645066800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2021-11","MARCA":"PSANK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.009456/2021-11","MARCA":"PSANK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio financeiro@viaer.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009461/2020-34","MARCA":"PRAEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se,\r\n\r\na. apresentar TERMO DE QUITAÇÃO com a assinatura do emitente reconhecida por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no termo apresentado não consta o reconhecimento da firma da testemunha Silvana C Borges); e\r\n\r\nb. apresentar comprovante de pagamento de tfac referente à baixa do gravame de alienação fiduciária.\r\n\r\n\r\nCabe observar ainda que o processo somente será concluído após o recebimento do termo físico e a verificação de sua originalidade.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009472/2024-48","MARCA":"PSMAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707188400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.009477/2020-47","MARCA":"PRJAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583463600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009483/2021-85","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009489/2023-14","MARCA":"PTVOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676257200000)\/","FASES_DETALHE":"o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos da pessoa jurídica (Contrato Social). Indeferido."},{"PROTOCOLO":"00058.009503/2021-18","MARCA":"PTLEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613098800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que são dois registro de transferência de propriedade, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar comprovante de recolhimento de mais uma taxa referente ao código 5189; e\r\nb. apresentar comprovante de recolhimento da  taxa para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.009541/2019-56","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de quitação de hipoteca, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br - Enviar também Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.009546/2019-89","MARCA":"PRAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009549/2019-12","MARCA":"PPZJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552273200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009552/2024-01","MARCA":"PUFRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009565/2024-72","MARCA":"PTJZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-JZF, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009566/2020-93","MARCA":"PTJYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009566/2024-17","MARCA":"PPGSI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de GEOCI LEONAR BARBOSA;\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de STS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP devidamente registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nDistrato de Compra e Venda de Aeronave, com firma reconhecida de ambas as partes e desmaterializado em cartório ou com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.010678/2021-78","MARCA":"PTUJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.010678/2021-78","MARCA":"PTUJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010679/2021-12","MARCA":"PPZXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010683/2020-08","MARCA":"PRRNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010689/2020-77","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010689/2020-77","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010707/2020-11","MARCA":"PUNME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010707/2020-11","MARCA":"PUNME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010712/2018-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SMS LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010721/2019-81","MARCA":"PUDIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010728/2023-89","MARCA":"PTUJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.010729/2023-23","MARCA":"PTNTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010730/2019-71","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos, apenas como alerta que se a VTE a se realizar e aprovar for na categoria SAE-AG como atualmente é, só poderá ser emitido CA para PJ e não para o atual operador que é PF."},{"PROTOCOLO":"00058.010732/2019-61","MARCA":"PRRDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: (bruno_saran@yahoo.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.010732/2019-61","MARCA":"PRRDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2016-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454378400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454378400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010736/2021-63","MARCA":"PREPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para o(s) endereço(s) flavio@epa.aero; flavio@epa.aero.br\r\n\r\nAssunto: SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.010736/2021-63\r\n\r\nMensagem: Trata-se do processo 00058.010736/2021-63, de 22 de fevereiro de 2021, protocolado por ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA., que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO) da aeronave de fabricante CESSNA AIRCRAFT, modelo 172N, nº de série 17272644, e marcas PR-EPA além da emissão do Certificado de Matrícula.\r\n\r\nOcorre que não há evidências do comprovante de pagamento da TFAC 5181 (emissão de CM) nem a devolução do Certificado de Matrícula (CM) a esta Agência Reguladora, considerando o disposto no art. 87, II, Resolução ANAC 293/2013, tendo em vista que houve distrato de cessão de uso, com a consequente remoção do gravame dos registros da aeronave.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC 5181 (emissão de CM).\r\nb. Devolução do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.010750/2024-18","MARCA":"PTVVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o RECIBO apresentado indicou a vendedora como sendo a empresa IMAGEM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Contudo, a aeronave PT-VVT pertente à empresa MORATO LOCADORA DE AERONAVES LTDA.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2022-37","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2022-37","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar título transferindo a propriedade da aeronave para SFG EQUIPMENT LEASING CORPORATION; e\r\n\r\nb. apresentar Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da VENÂNCIO PARTICIPAÇÕES S.A.."},{"PROTOCOLO":"00058.010756/2020-53","MARCA":"PRAXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA."},{"PROTOCOLO":"00058.010236/2019-15","MARCA":"PTJRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após a transferencia de propriedade, CA não pôde ser emitido pois a IAM está vencida. CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010237/2018-71","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010239/2018-60","MARCA":"PREGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010253/2018-63","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2021-36","MARCA":"PPFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010273/2018-34","MARCA":"PTIKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010273/2023-00","MARCA":"PTRSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010277/2018-12","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010281/2023-48","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Envio de nova versão nato digital da PROCURAÇÃO que possa ter sua assinatura validada na plataforma https://validar.iti.gov.br/.\r\n\r\nEnvio de nova versão nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA DA AERONAVE desmaterializado, que possa ter sua autenticidade verificada na plataforma https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.010283/2023-37","MARCA":"PRLDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo em fila de distribuição"},{"PROTOCOLO":"00058.010288/2018-01","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação e posterior encaminhamento a registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010290/2023-39","MARCA":"PRLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando envio de Requerimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010290/2023-39","MARCA":"PRLBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010302/2024-14","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010308/2018-35","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010315/2018-37","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010316/2023-49","MARCA":"PRGND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2018-26","MARCA":"PRGGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de alteração de direito de uso."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2023-93","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2023-93","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010321/2018-94","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010327/2024-18","MARCA":"PUWTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2018-85","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura de minuta de alteração de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2024-23","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2024-23","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010331/2018-20","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura de minuta de alteração de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.010332/2018-74","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010332/2018-74","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010342/2022-96","MARCA":"PTGZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1664852400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012200/2021-82","MARCA":"PPXPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos do comprador (identidade, CPF e comprovante ou declaração de endereços).\r\n\r\nO Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece ainda que as assinaturas eletrônicas devem estar de acordo com o protocolo ICP, devendo constar no documento o código para conferência online das firmas, além do link do sítio eletrônico onde pode ser verificada."},{"PROTOCOLO":"00058.012201/2023-99","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.012212/2024-50","MARCA":"PSFAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012219/2020-48","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012225/2020-03","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.012225/2020-03","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012225/2020-03","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012225/2020-03","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.012227/2024-18","MARCA":"PRLKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de residência legível e atualizado da Sra. ANTONIA APPARECIDA DA SILVA SANTOS SCHMIDT. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nb) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para quem assina por GALAXY AVIATION LLC.\r\n\r\nc) Comprovante de pagamento de TFAC para a aeronave de marcas PR-LKK. Em verificação ao documento enviado foi identificada a seguinte informação: \"Valor RESTITUIDO ao usuário R$ 1.000,00 conforme Processo 00058.012934/2024-12\"."},{"PROTOCOLO":"00058.012232/2018-82","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012234/2023-39","MARCA":"PRMMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2018-30","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nO seguro RETA venceu em 10/05/2018, não sendo possível emitir o Certificado de Aeronavegabilidade. Solicito novo seguro RETA vigente, e seu respectivo comprovante de pagamento do prêmio ou da 1ª parcela."},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2018-42","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2023-18","MARCA":"PSVOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na)  Cópia simples do documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave.\r\n\r\nb) Procuração nato-digital com as assinaturas válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.012255/2018-97","MARCA":"PTPLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Para emissão do Certificado de Matrícula, solicita-se apresentar Termo de Doação para transferência de propriedade da aeronave, com firmas das partes reconhecidas por autenticidade e das testemunhas por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.012263/2023-09","MARCA":"PTDQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679454000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardo de Procuração com Assinatura válida e apresentação de documento que contenha data de nascimento do comprador"},{"PROTOCOLO":"00058.012266/2018-77","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012267/2022-06","MARCA":"PPLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2018-80","MARCA":"PTULF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processo de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2019-61","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando o teor do art. 115, § 2º, da Lei n. 7.565/1986;\r\n\r\nConsiderando o teor do art. 1.784 do Código Civil;\r\n\r\nConsiderando que o entendimento consolidado desta Gerência é que a transferência de propriedade ocorre, em regra, na data de protocolo do processo; e\r\n\r\nEm atenção à petição protocolada no processo n. 00058.019551/2019-08.  \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Alvará proferido pelo juízo de inventário que autorize a transferência de propriedade da aeronave.\r\n\r\nObservação: foi deferido o prazo de 180 dias para cumprimento do presente sobrestamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009574/2018-15","MARCA":"PRLIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos o deferimento da solicitação e a correção dos dados da aeronave nos sistemas da ANAC. O Certificado de Matrícula será reemitido. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido dado estar vencida a Inspeção Anual de Manutenção e não ter sido apresentado novo seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.009581/2021-12","MARCA":"PTKFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009585/2018-03","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.009585/2018-03","MARCA":"PRLMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela(s) Junta(s) Comercial(ais) competente(s) de HORUS AERO TÁXI LTDA e HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente;\r\n\r\nb. Endosso da Apólice de Seguro R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações para o novo proprietário/operador e contemplando a mudança de categoria da aeronave de PRI para TPP."},{"PROTOCOLO":"00058.009588/2021-34","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009588/2021-34","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009588/2021-34","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613358000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. A Certidão Negativa de Débitos será solicitada posteriormente, no ato de transferência de propriedade. "},{"PROTOCOLO":"00058.009605/2022-14","MARCA":"PRNZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009614/2018-29","MARCA":"PTUYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a cabacaaviacaoagricola@hotmail.com. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2019-09","MARCA":"PRBBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: vilmarrissardi@hotmail.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009623/2022-04","MARCA":"PRTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a nunesron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.009624/2022-41","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651806000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.009626/2022-30","MARCA":"PRTCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.009645/2020-02","MARCA":"PTNTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerosjc@aerosjc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009646/2020-49","MARCA":"PTYFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583722800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583809200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009647/2018-79","MARCA":"PRVPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521428400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521514800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009650/2023-50","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009654/2023-38","MARCA":"PRWSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009659/2019-84","MARCA":"PTJZC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552446000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009660/2021-23","MARCA":"PPJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613444400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tÚltima alteração contratual consolidada de AMAZONIA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009661/2022-59","MARCA":"PSNEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, TOWER@TOWERADUANA.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.009675/2023-53","MARCA":"PSVPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678762800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009694/2022-07","MARCA":"PRRMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura. Alertamos que a aeronave está registrada na categoria TPX. Caso a operaçao da aeronave seja para fins privados, o interessado deverá peticionar junto ao RAB o pedido de mudança de categoria."},{"PROTOCOLO":"00058.009702/2018-21","MARCA":"PTLMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Seguro RETA com a discriminação das classes e valores contratados, inclusive com cobertura para todos os assentos da classe I (5 assentos);      \r\n\r\nb. Contrato social de PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. atualizado, pois o enviado é datado de 2007. Caso o último contrato tenha sido averbado antes de março de 2017, ou seja, há mais de um ano da data de protocolo do processo, solicita-se como complemento a Certidão Simplificada da empresa.\r\n\r\nc. Segundo o contrato social da referida empresa, a diretoria é eleita para um mandato de 2 anos, tendo expirado o mandato enviado. Solicita-se mandato que compreenda o ano de 2017, que foi o ano em que o contrato de arrendamento foi celebrado."},{"PROTOCOLO":"00058.010342/2022-96","MARCA":"PTGZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Análise de FNCO 91","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1664852400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010358/2019-01","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a clayrton.voar@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010358/2019-01","MARCA":"PRMME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após retorno para análise, novas exigência foi apontada. E. tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se novamente para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2024-18","MARCA":"PSFIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010367/2020-28","MARCA":"PTFTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"PTFTC - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010376/2022-81","MARCA":"PRALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tVersão digitalmente autenticável da procuração, haja vista que o documento apresentado tem a validade da assinatura digital indeterminada;\r\nb.\tEstatuto Social de RISA S/A."},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2018-06","MARCA":"PRGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010391/2018-42","MARCA":"PRGUX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2021-71","MARCA":"PSRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2023-32","MARCA":"PSAPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura(RETIFICAÇÃO). Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2023-32","MARCA":"PSAPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2023-32","MARCA":"PSAPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) TERMO DE DOAÇÃO Nº 196/2023 - AERONAVE AW169 - GIFRJ - SAER/SEPOL em via desmaterializada.\r\n\r\nb) Declaração / Esclarecimento sobre qual órgão deve constar como operador da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010397/2023-87","MARCA":"PRAFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.010397/2023-87","MARCA":"PRAFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado juntou as seguintes documentações em formato nato-digital: (i) procuração, (ii) instrumento de distrato de arrendamento operacional e (iii) título de transferência de propriedade.\r\n\r\nOcorre que o título de transferência de propriedade \"Recibo de Compra e Venda de Aeronave\" não passou no verificados de assinaturas digitais oficial (https://validar.iti.gov.br/index.html), retornando uma mensagem de erro \"o documento não possui assinaturas\". Vide anexo.\r\n\r\nQuanto à procuração e ao distrato de arrendamento operacional, a verificação se deu normalmente.\r\n\r\nO interessado deve verificar e regularizar a situação descrita.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o seguinte documento para finalização do processo: instrumento do \"Recibo de Compra e Venda de Aeronave\" com as assinaturas eletrônicas aptas à verificação de autenticação no sítio eletrônico oficial ITI."},{"PROTOCOLO":"00058.010398/2021-60","MARCA":"PRMGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a processos@brevett.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010399/2018-17","MARCA":"PTHJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.010406/2021-78","MARCA":"PPVGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO e INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO, CM e CA seguem para assinatura e envio a goodflightescola@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010406/2021-78","MARCA":"PPVGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010411/2023-42","MARCA":"PUAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010429/2023-44","MARCA":"PTWAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010435/2023-00","MARCA":"PPCFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010450/2018-82","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL danibcaron@gmail.com EM 12/04/2018: Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher as TFACs de código 5197, considerando que o instrumento tem 07 (sete) páginas, considerando o anexo que o integra."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2020-58","MARCA":"PRMTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. CA não foi emitido pois a aeronave opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.009718/2024-81","MARCA":"PSLBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009720/2020-27","MARCA":"PRTAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009721/2020-71","MARCA":"PRIFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009721/2020-71","MARCA":"PRIFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009728/2018-79","MARCA":"PRLFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009729/2022-08","MARCA":"PPYBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok, não foi solicitado ou pago por Certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.009734/2020-41","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009734/2020-41","MARCA":"PUCOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009734/2023-93","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.009734/2023-93","MARCA":"PTWLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1675998000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676343600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009743/2020-31","MARCA":"PPJCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.009747/2022-81","MARCA":"PRHIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009780/2019-14","MARCA":"PTVMX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de JAMEL AGROINDUSTRIAL LTDA.       "},{"PROTOCOLO":"00058.009782/2023-81","MARCA":"PTNPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676257200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Dupla comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009789/2020-51","MARCA":"PRJQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial, de modo a atestar que o Contrato Social enviado é de fato o último averbado, haja vista a apresentada ter sido emitida em 2013.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009802/2018-57","MARCA":"PTGZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Ato constitutivo da COMBATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, registrado há no máximo um ano ou acompanhado de certidão comprovando a vigência do documento;       \r\n\r\nb) Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM).   "},{"PROTOCOLO":"00058.009805/2018-91","MARCA":"PRNIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009805/2020-13","MARCA":"PTWQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583895600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciado o envio do CM em formato digital: trn.ceta@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009820/2018-39","MARCA":"PPHSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais.  "},{"PROTOCOLO":"00058.009820/2018-39","MARCA":"PPHSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009820/2021-34","MARCA":"PPKSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613530800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009827/2018-51","MARCA":"PRFTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) A procuração outorgada para senhora Lígia Paes Bombonatto Bagatelli não concede poderes para compra e venda de bens da FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, destarte, deve ser apresentada nova procuração ou o recibo deve ser assinado pelo administrador da empresa, com firma reconhecida por autenticidade;       \r\n\r\nb) A assinatura do senhor EDIVALDO CAMPELO PINHEIRO, constante no recibo, deve ser reconhecida por autenticidade;      \r\n\r\nc) Apresentar comprovante de pagamento das TFACs n. 5182 e 5190."},{"PROTOCOLO":"00058.009828/2019-86","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552359600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"00058.009828/2019-86\r\n\r\n\r\na.\tForam juntados ao processo um requerimento e dois comprovantes de pagamento de TFACs referentes às transferências de propriedade do motor número de série 599122. Como não foi juntado nenhum documento nesses moldes, esse Registro Aeronáuticos solicita elucidações.\r\nCaso haja a necessidade de inscrição de transferência de propriedade do motor, favor juntar ao processo os referidos documentos.\r\nb.\tÉ necessário o envio do comprovante de importação e do extrato de importação referente ao motor número de série 599122.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010454/2024-17","MARCA":"PUUTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010454/2024-17","MARCA":"PUUTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a PROCURAÇÃO outorgando poderes para AROLDO BARBOSA PACITO, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.010456/2022-36","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010458/2022-25","MARCA":"PTUSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, seguem para assinatura CM e CA."},{"PROTOCOLO":"00058.010464/2020-11","MARCA":"PRAZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010497/2023-11","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010508/2022-74","MARCA":"PRDZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010510/2023-24","MARCA":"PRDSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010522/2021-97","MARCA":"PTETV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613790000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e esclarecimento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Devem ser juntados os originais dos documentos nato-digitais CONTRATO_DE_ARRENDAMENTO_OP.pdf e DECLARACAO_DE_RESIDENCIA_assinado.pdf pois não foi possível a verificação de autenticidade das assinaturas digitais nas versões juntadas originalmente no requerimento inicial, conforme anexo;\r\n\r\nb. Cópia simples de documento de identificação contendo nº do CPF de JOÃO BATISTA FREITAS;\r\n\r\nc. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de AVA TÁXI AÉREO EIRELI constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação;\r\n\r\nd. Deve ser trazida a registro a PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Contrato de Arrendamento Operacional, com o respectivo recolhimento de TFAC cód. 5199 referente à sua averbação no livro da aeronave;\r\n\r\ne. Na Segunda Alteração apresentada consta que o ARRENDANTE pagará à ARRENDATÁRIA pelo uso da aeronave. Solicito confirmação em referência a esta cláusula, pois desta forma não se trataria de arrendamento, nos termos do Art. 127 do Código Brasileiro de Aeronáutica, mas de uma cessão de direitos de uso sui generis;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010524/2021-86","MARCA":"PRBAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se análise para cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010524/2021-86","MARCA":"PRBAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA 00058.010524/2021-86\r\n\r\nO CA NAO SERA FEITO, A AERONAVE ESTA COM A VALIDADE DO CVA VENCIDA CODIGO 8"},{"PROTOCOLO":"00058.010528/2018-69","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010531/2020-05","MARCA":"PTKJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK\r\nPROCESSO CONCLUIDO"},{"PROTOCOLO":"00058.010549/2019-65","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010555/2019-12","MARCA":"PPEMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade C8. IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2019-10","MARCA":"PPMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2019-10","MARCA":"PPMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2019-10","MARCA":"PPMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que, nos termos do art. 127 do CBAer, o arrendamento operacional deve ter prazo determinado, apresentar novo contrato de arrendamento operacional com vigência definida, ou seja, não pode ser prevista a vigência indeterminada. "},{"PROTOCOLO":"00058.010600/2021-53","MARCA":"PUCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.010609/2020-83","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para aeronaves operando com álcool combustível, o Operador deverá solicitar uma AEV Etanol em seu nome e esta solicitação deverá ser feita conforme os procedimentos da IS 137.201 - Após compra e venda com reserva de domínio e mudança de categoria de  lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: dalianevanessa.ds@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010612/2020-05","MARCA":"PRCTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2019-18","MARCA":"PTOHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2020-43","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2020-43","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Atos Constitutivos de M A M SOUZA FEITOSA e SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA. Caso os atos constitutivos tenham mais de 1 (um) ano da sua data de registro, é necessária a apresentação de Certidão Simplificada comprovando serem estes os documentos mais recentes;\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2019-23","MARCA":"PTNIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-NIU LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2022-29","MARCA":"PRVHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010636/2022-18","MARCA":"PRHRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010637/2021-81","MARCA":"PRZUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.010650/2024-83","MARCA":"PSGEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010656/2020-27","MARCA":"PTNVX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010656/2020-27","MARCA":"PTNVX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Informamos que não identificamos qualquer alteração realizada nos dados do CA desde a sua última emissão, motivo pelo qual solicitamos esclarecimentos acerca do motivo da necessidade de emissão de novo Certificado de Aeronavegabilidade; caso este tenha sido extraviado, é necessário o envio de Declaração de Extravio para registro;"},{"PROTOCOLO":"00058.010659/2021-41","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME COM A CORRECAO DO ENDERECO DO PROPRIETARIO / OPERADOR - ENVIAR PARA vanderjosafat13@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010659/2021-41","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA vanderjosafat13@gmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO."},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão emitida pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belém-PA que comprove a vigência do Contrato Social de ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA apresentado;      \r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nc. Certificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA) ou CARRF originais ou cópias autenticadas (o operador se compromete a devolver os originais no ato de recebimentos dos novos);\r\n\r\nd. Considerando que foi adicionado um cancelamento de arrendamento operacional ao pedido principal de registro, deve-se apresentar o comprovante de pagamento da TFAC n. 5200.     "},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que os certificados foram extraviados, apresentar Declaração de Extravio, de acordo com o art. 105 da Resolução Anac n. 293, de 19 de novembro de 2013. O documento deve ter firma do signatário reconhecida em cartório, nos termos da do supracitado art. 105 da Resolução Anac n. 293, de 19 de novembro de 2013."},{"PROTOCOLO":"00058.010671/2020-75","MARCA":"PTJYY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2021-34","MARCA":"PRLHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010681/2021-91","MARCA":"PTFCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010681/2021-91","MARCA":"PTFCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\na. para petições eletrônicas o distrato deve ser apresentado em sua forma desmaterializado ou ser assinado digitalmente em qualquer plataforma em conformidade com o ICP (além disso, no documento apresentado, as firmas das testemunhas estão sem reconhecimento;\r\n\r\nb. considerando que pessoa física não pode operar aeronaves na categoria de registro PRI, apresentar requerimento para mudança de categoria de registro TPP, juntando o comprovante de pagamento da TFA correspondente;\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento da TFAC referente à emissão do Certificado de Aeronavagabilidade; e\r\n\r\nd. apresentar extrato da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados pro classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2020-55","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010683/2020-08","MARCA":"PRRNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Seguro RETA em nome de PROPER LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.010684/2020-44","MARCA":"PRVTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010684/2020-44","MARCA":"PRVTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na)\tA sociedade empresária alterou sua razão social para RBM - RECUPERADORA BRASILEIRA DE METAIS S.A. Desse modo, solicita-se o envio da Alteração Contratual em que ocorre a mudança do nome.\r\nb)\tComprovante de pagamento da TFAC 5196.\r\nc)\tSeguro Reta em nome de PROPER LOGÍSTICA S.A.\r\nd)\tComprovante de pagamento do prêmio do seguro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010689/2020-77","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010711/2023-21","MARCA":"PTVOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010712/2018-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.010723/2018-99","MARCA":"PRUST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010727/2023-34","MARCA":"PTVLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1679022000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010730/2019-71","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas.  Após distrato de arrendamento lançado no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: (redexaeroagricola@gmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.010730/2019-71","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2016-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454378400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454378400000)\/","FASES_DETALHE":"TELA PREPARADA NO DF PARA EMISSÃO DO CM NO RJ - CA emitido no DF e encaminhado para assinatura e posterior entrega dos certificados ao Procurador via correio. "},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2023-81","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.010739/2023-69","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade objeto deste processo foi registrada através do processo 00058.010735/2023-81. Dessa forma, este processo 00058.010739/2023-69 está sendo arquivado sem demais providências."},{"PROTOCOLO":"00058.010748/2020-15","MARCA":"PRAXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010749/2021-32","MARCA":"PRLOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010756/2020-53","MARCA":"PRAXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos reais, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010768/2019-44","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010783/2023-79","MARCA":"PRTCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1682391600000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar Recibo de Compra e Venda de Aeronave ou em meio digital, desde que DESMATERIALIZADO em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.010800/2020-25","MARCA":"PUTEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010823/2020-30","MARCA":"PTWYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.010834/2023-62","MARCA":"PTCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.010840/2023-10","MARCA":"PPXRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento;\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em original  físico ou desmaterializado;\r\n\r\nc) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação;\r\n\r\nd) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010860/2024-71","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo ao arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010860/2024-71","MARCA":"PRYYJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2018-58","MARCA":"PPXVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2021-86","MARCA":"PUHPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010886/2018-71","MARCA":"PPWLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010886/2018-71","MARCA":"PPWLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.009843/2018-43","MARCA":"PROBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521514800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Prenotação de arrendamento e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail:  bruno.mendes@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009844/2020-11","MARCA":"PTGIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009853/2022-65","MARCA":"PUDVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645066800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645153200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009870/2020-31","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009872/2020-20","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009881/2022-82","MARCA":"PTIKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DA MINUTA E ENVIO PARA A FEITURA DO LIVRO INFORMATIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.009881/2022-82","MARCA":"PTIKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009882/2023-16","MARCA":"PTOJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.009890/2022-73","MARCA":"PPVII","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009891/2021-37","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009899/2020-12","MARCA":"PRDCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CM emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  trn.ceta@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009899/2020-12","MARCA":"PRDCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009899/2024-46","MARCA":"PPLUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-LUK, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.009907/2019-97","MARCA":"PTJOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009907/2023-73","MARCA":"PRWZO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676430000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.009911/2022-51","MARCA":"PTDHS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1645153200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.009914/2018-16","MARCA":"PPCIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2018-52","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2019-33","MARCA":"PRGIH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.009933/2022-11","MARCA":"PSSFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - IDERA","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado "},{"PROTOCOLO":"00058.009935/2019-12","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009942/2024-73","MARCA":"PPJTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo, não foi possível realizar a autenticação das assinaturas digitais no documento INSTRUMENTO PARTICULAR DE ANUÊNCIA AO CONTRATO DE COMODATO OPERACIONAL DA AERONAVE DE MARCA: PP-JTA nos validadores do sistema ITI - Infraestrutura de Tecnologia de Informação (tais como o verificador.iti.gov.br/verifier-2.9-59/), de modo a cumprir com o disposto no art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013. O entendimento desta Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro (GTRAB) sobre os documentos natodigitais é de que é necessária a apresentação de documentos que permitam a validação das assinaturas individuais das partes. \r\n\r\nAlém disso, verificou-se que o documento CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE AERONAVE foi celebrado sem o prazo de duração/vigência da Cessão gratuita de Direitos.\r\n\r\nPortanto, para finalização do processo, solicito o(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nInstrumento particular de anuência ao contrato de comodato operacional da aeronave de marca: PP-JTA com as assinaturas das partes em formato nato-digital, emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nCessão de direitos de uso de aeronave com cláusula contendo o prazo de vigência, com as assinaturas das partes em formato nato-digital, emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.009946/2023-71","MARCA":"PTCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoa física do vendedor, CPF do comprador e Procuração da solicitante ILZA MARIA RODRIGUES. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.009962/2020-11","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA APRESENTAR O DISTRATO DA CESSAO DE USO."},{"PROTOCOLO":"00058.009962/2020-11","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"PTKMH - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010900/2023-02","MARCA":"PUDFD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a Dalianevanessa.ds@gmail.com. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010919/2024-21","MARCA":"PRGYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010930/2021-49","MARCA":"PRJOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010932/2022-19","MARCA":"PRNMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo arquivo nato-digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE que contenha assinaturas digitais de todas as partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada. A plataforma utilizada para assinatura de algumas partes (D4Sign) permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte.\r\n\r\nb. Novo arquivo nato-digital da PROCURAÇÃO que contenha assinaturas digitais de todas as partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada. A plataforma utilizada para assinatura de algumas partes (D4Sign) permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte."},{"PROTOCOLO":"00058.010934/2021-27","MARCA":"PRZBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2021-71","MARCA":"PPSLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA não outorga quitação ou autoriza a transferência de propriedade. Solicita-se documento que dê quitação ao mencionado Contrato."},{"PROTOCOLO":"00058.010938/2020-24","MARCA":"PUAFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a brasilnego@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010941/2023-91","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010943/2022-07","MARCA":"PRTUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010944/2018-67","MARCA":"PRIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010952/2021-17","MARCA":"PRAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010955/2019-28","MARCA":"PPEVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a centroaragri@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010956/2019-72","MARCA":"PTKNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010956/2019-72","MARCA":"PTKNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010956/2019-72","MARCA":"PTKNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010961/2018-02","MARCA":"PTCVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria e transferência de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: anamariasmvalentini@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010961/2018-02","MARCA":"PTCVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2020-07","MARCA":"PPZAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010979/2021-00","MARCA":"PTMCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010980/2022-15","MARCA":"PSMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.010985/2018-53","MARCA":"PRMNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a luazumam@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, há pendências que necessitam ser sanadas.\r\n\r\nPrimeiramente, o interessado deverá juntar o Termo de Nomeação de Depositário Fiel da aeronave, conforme foi determinado por Sua Excelência o Juiz Federal Marcus Holz no processo que concedeu a operação da aeronave PR-AGM à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL do Pará. Esse termo será averbado no Livro da aeronave e constará o depositário fiel nos sistemas da ANAC.\r\n\r\nAdemais, para expedição do Certificado de Aeronavegabilidade e emprego da aeronave nas operações a que destinada, deverá o interessado regularizar a sua aeronavegabilidade, eis que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA venceu e, 24/09/2019 e encontra-se impossibilitada de voar.\r\n\r\nPor fim, os comprovantes de pagamento das TFACs foram juntados com a observação de que \"o crédito na conta destino será efetivado em até 30 minutos\" o que demonstra ser um comprovante de agendamento e não de quitação. Por isso, deve o interessado comprovar a quitação efetiva das taxas.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Termo de Nomeação de Depositário Fiel da aeronave  \r\n\r\nb. Regularização da aeronavegabilidade da aeronave\r\n\r\nc. Comprovação da quitação efetiva das TFACs"},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2022-31","MARCA":"PPSIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010995/2023-56","MARCA":"PTRSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011001/2021-57","MARCA":"PTYPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.011001/2021-57","MARCA":"PTYPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011003/2023-16","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676862000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011006/2021-80","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do registro de IDERA, segue para assinatura da minuta.            "},{"PROTOCOLO":"00058.011006/2021-80","MARCA":"PSWSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011015/2021-71","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011016/2024-68","MARCA":"PRYYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"ADITIVO A ARRENDAMENTO DE AERONAVE processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011017/2018-64","MARCA":"PTCHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011017/2018-64","MARCA":"PTCHY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011022/2021-72","MARCA":"PTGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.011039/2019-13","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011042/2021-43","MARCA":"PUNRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de inscrição no CPF de ERICA LILIANE POLIMENI DINIZ DE ARAÚJO."},{"PROTOCOLO":"00058.011043/2024-31","MARCA":"PRNBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011051/2021-34","MARCA":"PRMBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que a cópia do Contrato de compra e venda com reserva de domínio não atende as exigências do Código Brasileiro de Aeronáutica.\r\n\r\nCom o fito de bem atender o requerente, estamos estendendo por mais 30 (trinta) dias o prazo para o cumprimento das exigências.\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nReferente ao processo 00058.011056/2019-42, apresentar Instrumento de COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, sendo permitido o reconhecimento das firmas das testemunhas por semelhança (No contrato apresentado consta assinatura de somente uma testemunha, sem reconhecimento dela. O CBA exige pelo menos duas testemunhas)."},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011062/2020-33","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011064/2020-22","MARCA":"PPMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011064/2020-22","MARCA":"PPMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011070/2018-65","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"JÁ FOI PROVIDENCIADA EM OUTRO REQUERIMENTO 00058.009317/2018-83"},{"PROTOCOLO":"00058.011074/2022-20","MARCA":"PUBCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a grupovelloso@hotmail.com; jerry.sdm.1985@gmail.com. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Intercâmbio Operacional com assinaturas digitais válidas de ambas as partes."},{"PROTOCOLO":"00058.012274/2024-61","MARCA":"PTEET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012281/2024-63","MARCA":"PRFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar procuração de FINANCEIRA ALFA S.A. outorgando poderes a seus representantes que assinam o TERMO DE LIBERAÇÃO da Alienação Fiduciária.\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade das assinaturas constantes do TERMO DE LIBERAÇÃO apresentado (conforme anexo, as assinaturas foram reprovadas na plataforma de validação). É necessário que o documento seja assinado através de empresa pertencente à estrutura ICP Brasil como autoridade certificadora, cuja lista pode ser verificada em https://estrutura.iti.gov.br/. Solicita-se a apresentação de novo documento cujas assinaturas possam ser validadas individualmente através do portal https://validar.iti.gov.br/, pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.012293/2020-64","MARCA":"PPJEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Original ou cópia autenticada em cartório (ou para autenticação administrativa) em meio físico ou em formato digital com assinatura digital do cartório, passível de verificação de autenticidade, da Procuração em que HPAR - AIR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA outorga poderes de representação junto ao RAB a Carlos Alberto Santana Bispo."},{"PROTOCOLO":"00058.012315/2024-10","MARCA":"PTXPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1710126000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012317/2022-47","MARCA":"PTJOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento dos pedidos, solicita-se apresentar instrumento para a realização da baixa do gravame de indisponibilidade registrado no livro da referida aeronave por ordem do MM Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima, Dr. Bruno Hermes Leal, exarada nos autos do Processo nº 1003619-28.2021.4.01.4200."},{"PROTOCOLO":"00058.012326/2016-90","MARCA":"PTWFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"CA encaminhado para Assinatura e posterior envio ao Operador pelo Correio."},{"PROTOCOLO":"00058.012326/2016-90","MARCA":"PTWFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO: 00058.012326/2016-90 (PT-WFE)\r\nEMAIL: LUCIOPRAUDE@HOTMAIL.COM\r\n\r\nSOBRESTAMENTO:\r\n\r\nAguardando o cumprimento da(s) pendência(s) abaixo descrita(s), visando ao seu deferimento:\r\n\r\n1.\tNo sobrestamento anterior foi solicitado que o interessado apresentasse o comprovante de pagamento da TFAC de emissão do CA. Contudo, foi apresentado o comprovante de TFA já alocada paga por AEROTEC TAXI AEREO, no processo 00058.012454/2016-33 e para a marca de aeronave PT-RGM. Falta ainda a apresentação de nova TFAC para a aeronave de marca PT-WFA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012335/2020-67","MARCA":"PRRTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de TPP para TPX lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   carlos.bispo@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Peticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital intitulado \"RECIBO\", datado de 11 de abril de 2023, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas das partes vendedora e compradora, pois apenas foi possível a verificação da assinatura da parte compradora no arquivo juntado ao processo intercorrente nº 00058.021981/2023-68 (vide anexo)."},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPara registro da transferência de propriedade definitiva para o nome de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO deve ser juntado ao processo recibo ou termo de quitação firmado por ALM VEÍCULOS LTDA;\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de ALM VEÍCULOS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nCertidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de ALM VEÍCULOS LTDA emitida junto à Receita Federal do Brasil - RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB;\r\n\r\nCópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPara registro da transferência de propriedade definitiva para o nome de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO deve ser juntado ao processo recibo ou termo de quitação firmado por ALM VEÍCULOS LTDA;\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de ALM VEÍCULOS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nCertidão Negativa de Débitos com o INSS (Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Pública da União) de ALM VEÍCULOS LTDA emitida junto à Receita Federal do Brasil - RFB. Este Registro informa que não foi possível a emissão de ofício através da página de internet da RFB;\r\n\r\nCópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011095/2019-40","MARCA":"PTRQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011107/2022-31","MARCA":"PRRIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDA A COMUNICACAO DE VENDA.\r\nNAO FOI LOCALIZADA NENHUM DOCUMENTO ONDE TEM OS NOMES DOS PROPRIETARIOS VENDENDO A AERONAVE.\r\nFavor atentar para as orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave. Caso ainda haja interesse na Comunicação de Venda, é necessário que seja peticionado NOVO processo no SEI, no qual deve ser anexada a documentação exigida.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011120/2021-18","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"\tPara conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Recibo ou instrumento para transferência de propriedade da aeronave, com reconhecimento das firmas das partes por autenticidade, podendo as assinaturas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.011135/2024-11","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011148/2022-28","MARCA":"PRNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011149/2024-34","MARCA":"PRTRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011155/2019-24","MARCA":"PUAUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011160/2024-02","MARCA":"PSFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707793200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência parcial de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011163/2021-95","MARCA":"PSTAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011166/2023-91","MARCA":"PTYTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA PROCESSADA E REGISTRADA EM LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.011173/2022-10","MARCA":"PRDII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"O processamento da transferência da cota parte foi realizado."},{"PROTOCOLO":"00058.011173/2022-10","MARCA":"PRDII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011177/2021-17","MARCA":"PTCAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011177/2021-17","MARCA":"PTCAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011201/2022-91","MARCA":"PPMPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CM segue para assinatura e envio a liliana.cleon@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011210/2024-43","MARCA":"PUEMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1709089200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011220/2019-11","MARCA":"PPBBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Para aeronave importada, faz-se necessária Nota de Venda (Bill of Sale) com firma reconhecida em Notário Público, com apostilamento nos termos da Convenção de Haia, em original. Logo, deve ser apresentado apostilamento reconhecendo a assinatura de Notário Público presente na Bill of Sale, no caso, de Jacqueline Suzanne Brandt."},{"PROTOCOLO":"00058.011222/2021-25","MARCA":"PPXSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a fernando@mfcaviation.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011228/2024-45","MARCA":"PSDIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2021-16","MARCA":"PTVRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011232/2021-61","MARCA":"PTNQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011243/2023-11","MARCA":"PTRZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011264/2023-28","MARCA":"PPSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de Certificado(s)."},{"PROTOCOLO":"00058.011281/2019-89","MARCA":"PRSIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011323/2016-39","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"CM encaminhado para Assinatura e posterior envio ao Operador pelo Correio - \r\nCA não foi emitido em função da IAM e o próprio CA estarem vencidos código V8."},{"PROTOCOLO":"00058.011323/2016-39","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011327/2016-17","MARCA":"PPAPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"CA e CM emitidos através de tela preparada no RJ, encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Operador via correio."},{"PROTOCOLO":"00058.011327/2016-17","MARCA":"PPAPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011332/2018-91","MARCA":"PRLMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferências de propriedade lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    stalwart@stalwart.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2018-25","MARCA":"PTNXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a stalwart@stalwart.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2018-25","MARCA":"PTNXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo :\r\n\r\n \r\na.       Comprovante de endereço legível de MARCIO APARECIDO DA SILVA. Será aceita também a declaração de endereço padrão disponível no site da ANAC.\r\n\r\nb.       Informar endereço de e-mail dos novos proprietários.\r\n\r\nc.  Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido a mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente.\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de seguro em nome dos dois operadores."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2022-10","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.011355/2022-82","MARCA":"PPMJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2021-12","MARCA":"PRCVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Arquiva-se o processo, haja vista a perda de objeto decorrente do registro ocorrido nos autos do processo nº 00058.011638/2021-43."},{"PROTOCOLO":"00058.011364/2024-35","MARCA":"PPHSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-HSC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011376/2018-11","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a thiagofl25@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011376/2018-11","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.011376/2018-11","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Será emitido somente CM, dado que o seguro não atende os requisitos e a TFAC em questão não foi paga."},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando-se a Certidão Simplificada juntada conforme solicitação, verifica-se que a alteração contratual da empresa TERRA AVIACAO AGRICOLA LTDA não é a última registrada, e, portanto, não está vigente, em desacordo com o Art. 68 da Resolução ANAC nº 293. Portanto, solicita-se o Contrato Social vigente da referida empresa."},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido a mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente, de ambas as empresas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011402/2018-10","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011406/2021-95","MARCA":"PURVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011419/2021-64","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011425/2022-01","MARCA":"PRZFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011425/2022-01","MARCA":"PRZFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011429/2021-08","MARCA":"PUJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2019-32","MARCA":"PTUZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2019-32","MARCA":"PTUZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2020-76","MARCA":"PTNLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584846000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir conforme E-mail GTRAB 4176242, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.011435/2020-76, enviado para desirefedrigo@gmail.com\r\n\r\na. Apólice/certificado ou Endosso de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome do proprietário da aeronave, isto é, a KLM PARTICIPAÇÕES e com o comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação.\r\n\r\nb. Certidão simplificada obtida em Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual da KLM PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nc. Declaração de extravio assinada pelo operador ou representante legal com poderes específicos, com firma reconhecida."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2021-57","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após matrícula da aeronave ser lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  tower@toweraduana.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2021-57","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011447/2022-62","MARCA":"PRLUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de distrato de arrendamento operacional e mudança de categoria de registor, CM segue para assinatura e envio a claudio.lucas@lideraviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011470/2021-76","MARCA":"PRMFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.011470/2021-76","MARCA":"PRMFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011476/2022-24","MARCA":"PUERW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011476/2022-24","MARCA":"PUERW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, processo já na GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.011480/2019-97","MARCA":"PROCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011480/2019-97","MARCA":"PROCK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011491/2018-96","MARCA":"PRGGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011504/2018-27","MARCA":"PRGGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2019-41","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A apólice enviada não possui a descrição dos valores e classes contratadas. Recordo que a referida aeronave possui um total de 4 assentos, os quais devem estar todos segurados. Ademais, solicita-se o comprovante de pagamento da 2ª parcela, vencida em 17/05/2019.\r\nRestam 20 dias corridos para que seja sanada essa pendência, uma vez que o requerente já utilizou 10 dias do prazo total para envio do cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2019-41","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2019-41","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (JOAQUIM CARLOS ALVES), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. Requerente apresentou apólice vencida em nome do vendedor.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2022-47","MARCA":"PTRTY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645844400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646190000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011513/2019-07","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011518/2020-65","MARCA":"PRKHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584586800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado"},{"PROTOCOLO":"00058.011519/2018-95","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011521/2018-64","MARCA":"PRGGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011527/2023-07","MARCA":"PRYSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011527/2023-07","MARCA":"PRYSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo referente à aeronave PR-YSN:\r\n\r\na) Nota de venda em via original ou desmaterializada, com o devido apostilamento;\r\n\r\nb) Export certificate completo (no qual apareçam os dados da aeronave), em via original ou desmaterializada;\r\n\r\nc) Procuração outorgada por WILMINGTON TRUST SP SERVICES (DUBLIN) LIMITED válida nas datas de assinatura do contrato de arrendamento e respectivo aditivo - 20/12/09 e 08/08/2020, em via original ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.011528/2018-86","MARCA":"PRVBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011544/2023-36","MARCA":"PUBCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011553/2021-65","MARCA":"PRICM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011554/2020-29","MARCA":"PRBBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011562/2021-56","MARCA":"PRJVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011580/2022-19","MARCA":"PTNBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646190000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011591/2022-07","MARCA":"PUCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"a. apresentar o TITULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE em sua forma original, desmaterializada ou nato digital, com a firma do comprador, ARNALDO JOSE SCHWANZ, reconhecida por AUTENTICIDADE."},{"PROTOCOLO":"00058.011591/2024-61","MARCA":"PRZPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, compradores e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (as assinaturas de JOSÉ ALIPIO FERNANDES DA SILVEIRA, VILTON NASCIMENTO COSTA e BRASFARM - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ARIANE TAGLIARI BORTOLIN DA SILVEIRA) não foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.011607/2019-78","MARCA":"PRRGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RGN Providenciado o distrato da comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011629/2023-14","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011630/2019-62","MARCA":"PRLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011630/2022-68","MARCA":"PTGRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011634/2022-46","MARCA":"PTUQV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011634/2024-16","MARCA":"PSGDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011635/2019-95","MARCA":"PTIIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-IIC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011649/2021-23","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Certidão Providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2018-05","MARCA":"PTCMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2021-01","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento dos direitos de uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2023-64","MARCA":"PTZJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo volta para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.011654/2024-89","MARCA":"PUAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo atual concluído, pois a transferência de propriedade já está sendo analisada no processo 00058.011656/2024-78."},{"PROTOCOLO":"00058.011679/2023-00","MARCA":"PRLBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, seguem CM e CA para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.011681/2023-71","MARCA":"PPZGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011683/2018-01","MARCA":"PRXLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523934000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento.\r\nI.A.M. vencida. Emissão somente do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.011687/2023-48","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2020-94","MARCA":"PRVTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2020-94","MARCA":"PRVTA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Processo Intercorrente: Documentação Complementar","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciado o distrato da comunicação de venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar a versão desmaterializada do CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, conforme exigência para protocolos eletrônicos."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011702/2024-39","MARCA":"PSRUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"AGD VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011706/2018-79","MARCA":"PRYRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia e para emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011712/2018-26","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade por quitação de reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011713/2019-51","MARCA":"PTRFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"CA segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011713/2019-51","MARCA":"PTRFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011716/2020-29","MARCA":"PTAJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011716/2020-29","MARCA":"PTAJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009974/2021-26","MARCA":"PRINY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009980/2024-26","MARCA":"PTKZR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009982/2019-58","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.009983/2019-01","MARCA":"PTIFQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.009983/2023-89","MARCA":"PPCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009985/2018-19","MARCA":"PRJAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009998/2020-02","MARCA":"PRGZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Comprovantes de pagamento de TFACs referentes à INFORMAÇÃO DE DESREGISTRO, código 5186, no valor de R$ 77,15; ao CANCELAMENTO DE MATRÍCULA, código 5187; no valor de R$77,30; à CERTIDÃO DE PROPRIEDADE E ÔNUS REAIS, código 5188, no valor de R$ 21,83 e ao CANCELAMENTO DE DIREITOS DE USO, código 5200, no valor de R$ 8,64 por folha traduzida;\r\n2. Certificado de Aeronavegabilidade para Exportação (Export Certificate of Airworthiness) com os dados referentes à aeronave que foi exportada."},{"PROTOCOLO":"00058.009998/2020-02","MARCA":"PRGZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok, certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.010014/2024-51","MARCA":"PROPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que para finalização do processo é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de HELIC FLY TAXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA (ARRENDATÁRIA), com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual (até 1 ano de emissão) e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 25/06/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), obtida na respectiva Junta Comercial (https://jucemg.mg.gov.br/), com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 25/06/2021)"},{"PROTOCOLO":"00058.010015/2020-72","MARCA":"PPRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, encaminha-se para apreciação da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.010020/2022-47","MARCA":"PTRAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645239600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010029/2024-10","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada por ADOLFO MIGUEL DE SOUZA JUNIOR, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada por ELÍDIO DOMINGOS SEMENSATO, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado BW AGRONEGÓCIOS EIRELI, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.010042/2022-15","MARCA":"PTODZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645239600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010045/2020-89","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010047/2020-78","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010047/2020-78","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010065/2020-50","MARCA":"PRZUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584241200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584241200000)\/","FASES_DETALHE":"PRZUL - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2021-85","MARCA":"PTLSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010075/2023-38","MARCA":"PUGCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010083/2021-12","MARCA":"PTEMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010096/2022-72","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências. E-mail SEI 6989095."},{"PROTOCOLO":"00058.012350/2020-13","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir descritas conforme e-mail enviado para  ir@pn.com.br, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012350/2020-13. Exigências: a. Cumprimento das exigências do processo 00058.043777/2019-11."},{"PROTOCOLO":"00058.012350/2020-13","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012357/2018-11","MARCA":"PRGTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012360/2018-26","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA  wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.012361/2018-71","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.012364/2018-12","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012364/2024-52","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012365/2021-54","MARCA":"PRGKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012376/2022-15","MARCA":"PSGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.012393/2018-76","MARCA":"PTYME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do comprador e contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012405/2023-20","MARCA":"PSGDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012439/2018-57","MARCA":"PRVKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012439/2018-57","MARCA":"PRVKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012439/2018-57","MARCA":"PRVKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar recibo de compra e venda (entre RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR e YGOR FELIPE MARINHO DE LIMA), com firmas das partes reconhecidas por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança;\r\n\r\nb)  Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (RONNIE PETERSON PIRES STANOGA), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou seguro em nome do antigo proprietário). Devem constar os limites de responsabilidade do seguro RETA por classes."},{"PROTOCOLO":"00058.012442/2023-38","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSAMENTO E REGISTRO EM LIVRO CONCLUÍDOS."},{"PROTOCOLO":"00058.012442/2023-38","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos apresentados falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis, ou, alternativamente, solicita-se informar o meio apropriado de autenticação digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012447/2022-80","MARCA":"PPCBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Atos constitutivos do BANCO DA AMAZÔNIA S/A, com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina o aditivo.\r\n\r\nb. Escritura pública de nomeação da inventariante em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.012449/2022-79","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando regularização da VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.012449/2022-79","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012453/2023-18","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos apresentados falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis, ou, alternativamente, solicita-se informar o meio apropriado de autenticação digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012454/2024-43","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012463/2022-72","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2018-85","MARCA":"PUGPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2018-85","MARCA":"PUGPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL akemipaccola@outlook.com EM 20/04/2018: a. Instrumento de distrato do comodato entre a pessoa jurídica vendedora SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA-ME e o comodotário AEROCLUBE DE ILHÉUS;      \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC), conforme tabela vigente disponível no site da ANAC na internet. (Home Page \u003e Guia de Recolhimento \u003e Sistema GRU), e nas Gerências Regionais da ANAC. A lista com os principais serviços relacionados ao Registro Aeronáutico Brasileiro encontra-se no Anexo B. O interessado deve recolher as TFACs de código 5200, considerando o número de páginas do instrumento de distrato do comodato;\r\n\r\nc. Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as firmas das duas testemunhas reconhecidas em cartório (Artigo 12, parágrafo único Resolução 293/2013 ANAC);\r\n\r\nd. Certificado de Marca Experimental (CME) e Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAV) originais ou cópia. Em caso de extravio, declaração, sob as penas da lei, de que os documentos foram extraviados, com firma reconhecida;\r\n\r\ne. CND de tributos federais e Dívida Ativa da União (sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil) da pessoa jurídica vendedora SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA-ME;\r\n\r\nf. Certidão obtida na Junta Comercial da Bahia, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual da pessoa jurídica vendedora SKY DREAM ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA-ME;\r\n\r\ng. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.011717/2018-59","MARCA":"PRYRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.011719/2018-48","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia e para emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais."},{"PROTOCOLO":"00058.011719/2019-29","MARCA":"PTLXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011729/2024-21","MARCA":"PTUXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011737/2023-97","MARCA":"PSVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.011737/2023-97","MARCA":"PSVTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento entre AIR TRACTOR INC. e TIMBRO TRADING S.A."},{"PROTOCOLO":"00058.011747/2020-80","MARCA":"PSWBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao procurador ASSESSORIA.FALCAO@GMAIL.COM"},{"PROTOCOLO":"00058.011747/2020-80","MARCA":"PSWBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011747/2020-80","MARCA":"PSWBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação"},{"PROTOCOLO":"00058.011753/2023-80","MARCA":"PRCLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitado, o prazo para cumprimento da exigência fica prorrogado por igual período (30 dias)."},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nInformamos que recentemente houve uma alteração procedimental no tocante à mudança de categoria de registro para SAE. \r\nConforme atualização do MPR 145, a alteração da categoria para SAE dependerá da apresentação do formulário F-145-24C ao RAB, devidamente preenchido e assinado.\r\nDesse modo, solicita-se a apresentação do formulário F-145-24C."},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Diferentemente do comodato, o prazo do arrendamento operacional deverá ser determinado. Desse modo, solicita-se a especificação do prazo do arrendamento operacional. \r\nNovo CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE deverá ser protocolado na ANAC, em via física original ou cópia autenticada.\r\nAlternativamente, poderá ser peticionado eletronicamente documento nato-digital ou desmaterializado em cartório.\r\n\r\nb. Aguarda-se a aprovação/isenção na vistoria técnica especial para que seja alterada a categoria da aeronave para SAE-AG."},{"PROTOCOLO":"00058.011757/2020-15","MARCA":"PTUPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011757/2020-15","MARCA":"PTUPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Atos Constitutivos de Alianca Aviacao Agricola LTDA atualizados. Caso haja mais de um ano do registro do ato mais recente, é necessária a apresentação conjunta da Certidão Simplificada; \r\n\r\nb. Atos Constitutivos de Aero Fernandes Locacao de Aeronaves LTDA atualizados. Caso haja mais de um ano do registro do ato mais recente, é necessária a apresentação conjunta da Certidão Simplificada;\r\n\r\nc. Atos Constitutivos de Imagem Aviacao Agricola LTDA atualizados. Caso haja mais de um ano do registro do ato mais recente, é necessária a apresentação conjunta da Certidão Simplificada;\r\n\r\nd. Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA em nome do novo operador, acompanhado do comprovante de pagamento ou declaração de quitação da seguradora;\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento das TFAC códigos 5199 e 5200. Ressaltamos que o valor dessas taxas é referente à cada página dos documentos sendo registrados;"},{"PROTOCOLO":"00058.011762/2021-17","MARCA":"PRNXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1618369200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011772/2023-14","MARCA":"PRCLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011785/2020-32","MARCA":"PUJAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011794/2022-95","MARCA":"PRNAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2024-23","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se juntar ao processo o comprovante ou declaração de importação de motor."},{"PROTOCOLO":"00058.012468/2022-03","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para verificação de originalidade dos títulos juntados ao processo. Caso confirmada, processo será enviado diretamente ao Processamento. Em caso negativo, retornará à Análise."},{"PROTOCOLO":"00058.012468/2022-03","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012468/2022-03","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012471/2018-32","MARCA":"PTZIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012477/2024-58","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012478/2023-11","MARCA":"PRBGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos registráveis falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis."},{"PROTOCOLO":"00058.012481/2023-35","MARCA":"PSMPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012490/2019-40","MARCA":"PTULY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ULY LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012505/2016-27","MARCA":"PTUMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.012506/2021-39","MARCA":"PRBMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a sarahgb@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2023-34","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar RECIBO DE VENDA DE AERONAVE com as assinaturas das partes válidas, uma vez que a verificação das assinaturas aposta no documento juntado ao processo 00058.022276/2023-88 deu o resultado de \"Documentos com assinaturas reprovadas.\r\n\r\nEm conformidade com o determinado nas normas de regência, especialmente os Artigos 64 e 65 da Resolução 293/2013 ANAC, cumpre informar a V. Sa. o seguinte."},{"PROTOCOLO":"00058.012511/2024-94","MARCA":"PPJTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012513/2022-11","MARCA":"PRSCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012519/2021-16","MARCA":"PPBSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1617332400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1624935600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012521/2024-20","MARCA":"PSCRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, haja vista a simples cessão de direitos em contrato de arrendamento mercantil NÃO ser fundamento para Comunicação de Venda da aeronave.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012529/2024-96","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração válida- Documento outorgando poderes a ANA PAULA CAETANO DOS SANTOS emitida por uma das partes do processo (PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA ou RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA), em formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. "},{"PROTOCOLO":"00058.012533/2020-21","MARCA":"PRNRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012539/2024-21","MARCA":"PTACW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-ACW, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012541/2021-58","MARCA":"PTBZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615777200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.012543/2022-28","MARCA":"PRNJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@oesteassessoriaaeronautica.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012546/2021-81","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":" celiorodrigues_jr@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012546/2021-81 - SOBRESTAMENTO MANTIDO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.012546/2021-81, de 02 de março de 2021, protocolado por PAULO SERGIO TESTON, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante ROBINSON HELICOPTER, modelo R44 II, nº de série 13362 e marcas PT-MBH além da emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nEm que pese haver as respostas inclusas no processo anexo 00058.021077/2021-91, em que o solicitante mostra que a aeronave tem sua operação para pulverização agrícola, viu-se que, até o momento, não houve a sua mudança de categoria de registro para tal. Desse modo, até o momento, isto é, até que haja a alteração de categoria, ainda há a subsunção ao previsto no art. 100, Resolução ANAC 293/2013, em relação à exigência de seguro R.E.T.A.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a cobertura de passageiros vistos na cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A apresentado ser divergente do que há registrado para aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010096/2022-72","MARCA":"PRVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, uma vez que não cumpriu todas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010099/2019-19","MARCA":"PRJDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JDC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010116/2022-13","MARCA":"PRCFV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010139/2019-14","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PU-WAQ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2018-57","MARCA":"PTONH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do vendedor e comprador, impedindo o registro e o cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2018-57","MARCA":"PTONH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.010963/2018-93 anexado"},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2024-03","MARCA":"PSLBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-LBI, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010143/2023-69","MARCA":"PTRTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"\tEncaminha-se para processamento e emissão de CM, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.010143/2023-69","MARCA":"PTRTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2019-51","MARCA":"PTVGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que a apólice de seguro RETA apresentada perdeu a vigência em 06/04/2019, apresentar apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.010159/2018-12","MARCA":"PRDFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010159/2018-12","MARCA":"PRDFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para resposta. Encaminhado para providências quanto à restituição dos documentos."},{"PROTOCOLO":"00058.010159/2018-12","MARCA":"PRDFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Informo o deferimento do pedido de prorrogação de prazo de 30 dias para cumprimento da exigência, conforme segue:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.010164/2022-01","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010165/2022-48","MARCA":"PPINC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010177/2022-72","MARCA":"PRRDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010184/2024-36","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2022-52","MARCA":"PPESL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010188/2022-52","MARCA":"PPESL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010197/2024-13","MARCA":"PRNBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo reaberto, comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010198/2023-79","MARCA":"PTDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2022-18","MARCA":"PRBAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alienação fiduciária, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010207/2019-45","MARCA":"PTWSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WSP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010224/2020-16","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010236/2019-15","MARCA":"PTJRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010239/2018-60","MARCA":"PREGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010244/2018-72","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia, registro no livro e emissão da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.010253/2018-63","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia, registro no livro e emissão da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.012546/2021-81","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2023-31","MARCA":"PRWIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2023-31","MARCA":"PRWIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012549/2022-03","MARCA":"PTNOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2021-38","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2024-81","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2024-81","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"COMODATO\" registrado no livro da aeronave.\r\n\r\nDiante disso, o presente processo ficará sobrestado aguardando o atendimento das exigências do sobrestamento do processo 00058.012529/2024-96."},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2024-81","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, durante a análise do processo foi observado o seguinte gravame \"COMODATO\" registrado no livro da aeronave.\r\n\r\nDiante disso, o presente processo ficará sobrestado aguardando o atendimento das exigências do sobrestamento do processo 00058.012529/2024-96."},{"PROTOCOLO":"00058.012553/2024-25","MARCA":"PSCRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012567/2019-81","MARCA":"PTMBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012571/2018-69","MARCA":"PRRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012585/2020-05","MARCA":"PPBEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: wanderson.froes@lideraviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012585/2020-05","MARCA":"PPBEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok, certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.012588/2018-16","MARCA":"PRPDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2019-76","MARCA":"PTOLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido. Ofício nº 2059/2022/GTRAB/SAR-ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.012604/2022-57","MARCA":"PTEMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que a validação CENAD dos documentos apresentados deu reprovada. \r\nLembra-se que os arquivos devem ser juntados na exata formação gerada pelo cartório que realizar a desmaterialização dos documentos.\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL (PT-EMR) em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nb. apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nc. apresentar instrumento conferindo poderes para Júlia Zanovello Borges representar o vendedor  JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI e o arrendatário ACJF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI;\r\n\r\nd. apresentar instrumento conferindo poderes para Iracema Zanovello representar o arrendante JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI;\r\n\r\ne. apresentar Certidão Simplificada emitida pelo Órgão de registro atestando que os documentos apresentados pelo  AEROCLUBE DE JUIZ DE FORA estão atuais e vigentes;\r\n\r\nf. apresentar cópia dos atos constitutivos de JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI, com Certidão Simplificada emitida pelo seu Órgão de registro atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes; e\r\n\r\ng. apresentar cópia dos atos constitutivos de ACJF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI, com Certidão Simplificada emitida pelo seu Órgão de registro atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012604/2022-57","MARCA":"PTEMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2018-59","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2018-59","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar documento que outorgue poderes para ERIC CÔNSOLI  representar PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S. A. na RESCISÃO DE CESSÃO DA ARRENDATÁRIA EM GARANTIA E DO CONSENTIMENTO DA SUBARRENDATÁRIA e na NOTIFICAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2018-59","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar minutas referentes ao processo n. 00058.012608/2018-59 (Notificação nos Termos do Contrato de Arrendamento de Aeronave e Rescisão de Cessão da Arrendatária em Garantia e do Consentimento da Subarrendatária);      \r\n\r\nb) Ato Constitutivo de PASSAREDO LINHAS AÉREAS, registrado há no máximo um ano ou acompanhado de Certidão da Junta Comercial comprovando a vigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012610/2018-28","MARCA":"PRMJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MJQ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012611/2018-72","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok, certidão providenciada, arquivar processo.  "},{"PROTOCOLO":"00058.012611/2022-59","MARCA":"PPZPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646535600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012612/2024-65","MARCA":"PTLYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de SEIBT \u0026 CIA LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 31/10/2013);\r\n\r\nCertidão simplificada atualizada de SEIBT \u0026 CIA LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, (se NÃO houve alteração contratual após 31/10/2013);\r\n\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de THYANNE JACOBSEN SEIBT, que contenha o número do CPF; \r\n\r\nDeclaração de residência de THYANNE JACOBSEN SEIBT e THIAGO JACOBSEN SEIBT, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.012618/2024-32","MARCA":"PTLYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCertidão Simplificada de SEIBT \u0026 CIA LTDA;\r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de THIAGO JACOBSEN SEIBT;"},{"PROTOCOLO":"00058.012619/2022-15","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646535600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.012619/2022-15","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646535600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"I) Apresentar procuração em algum dos seguintes formatos: desmaterializada ( cópia digital autenticada/ art. 22 do Provimento 100 do CNJ/2020); em formato nato digital assinada com certificado digital; pelo módulo de procuração digital; ou original a ser protocolado fisicamente em uma das unidades da ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.012620/2022-40","MARCA":"PUKKT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646535600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012639/2018-18","MARCA":"PUGUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: derci1974@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012639/2018-18","MARCA":"PUGUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012642/2024-71","MARCA":"PRPIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2020-87","MARCA":"PTTIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.012678/2020-21","MARCA":"PTWRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de FORT AVIACAO AGRICOLA LTDA;\r\n\r\nb. Aprovação por escrito da sócia NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO, com firma reconhecida em cartório, para celebração do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO sobre a aeronave, nos termos da cláusula 8° do contrato social consolidado de ULTRAER AEROAGRÍCOLA LTDA. "},{"PROTOCOLO":"00058.012695/2023-10","MARCA":"PTRLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012705/2023-17","MARCA":"PTYCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012713/2024-36","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.012726/2022-43","MARCA":"PRFBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.012732/2018-14","MARCA":"PTVOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012746/2018-38","MARCA":"PUGFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CME segue para assinatura e envio a guilherme_m1990@yahoo.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.012746/2018-38","MARCA":"PUGFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012752/2024-33","MARCA":"PSPEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Duplicado"},{"PROTOCOLO":"00058.010260/2018-65","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010268/2018-21","MARCA":"PUDMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2020-15","MARCA":"PRWER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2020-15","MARCA":"PRWER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na..Registro de Operação Financeira (ROF) referente ao CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA estabelecido entre AIR TRACTOR INC e ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER."},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2021-04","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Procuração em favor de ELINELSON DA COSTA FERNANDES foi outorgada por pessoa jurídica distinta da compradora da aeronave. Exige-se que a procuração seja expedida por parte interessada no processo;\r\nb.\tEsclarecimentos quanto a inconsistência da razão social da Vendedora, que consta nos documentos como FÊNIX METAIS DO BRASIL EIRELI, mas como FÊNIX METAIS DO BRASIL LTDA em seu cadastro na Receita Federal do Brasil;\r\nc.\tRecibo em que conste a razão social correta do comprador. O documento apresentado apresenta como comprador \"HLX AGRO\", enquanto que a detentora do CNPJ 34.459.986/0001-84 é SILOCA BACELAR DA ROCHA NETO EIRELI;\r\nd.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA em nome do operador, SILOCA BACELAR DA ROCHA NETO EIRELI;\r\ne.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5200."},{"PROTOCOLO":"00058.010273/2018-34","MARCA":"PTIKN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\na.   O Recibo de venda não é válido, tendo em vista que precisa ter as assinaturas dos dois compradores, reconhecidas por AUTENTICIDADE,  e das duas testemunhas, por SEMELHANÇA.    "},{"PROTOCOLO":"00058.010277/2018-12","MARCA":"PRGEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010279/2018-10","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010282/2018-25","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010283/2023-37","MARCA":"PRLDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando requerimento padrão"},{"PROTOCOLO":"00058.010283/2023-37","MARCA":"PRLDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010285/2018-69","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010285/2018-69","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da chefia. "},{"PROTOCOLO":"00058.010286/2018-11","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010292/2018-61","MARCA":"PTHRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA segue para assinatura e envio a ctm.tarp@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010292/2018-61","MARCA":"PTHRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010301/2018-13","MARCA":"PRGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2018-57","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010306/2018-46","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010306/2018-46","MARCA":"PRGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010316/2023-49","MARCA":"PRGND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2020-41","MARCA":"PTUXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se, \r\n\r\na. apresentar instrumento conferindo poderes para Pedro Foresto Crispin representar AGRÍCOLA XINGÚ S.A.;\r\n\r\nb. apresentar certidão, emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social da AGRÍCOLA XINGÚ S.A está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior, caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também; e      \r\n\r\nc. apresentar cópia da apólice do seguro R.E.T.A. constando a categoria de registro SAE-AG, conforme previsto no inciso II do art. 82 da RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2020-41","MARCA":"PTUXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010320/2020-64","MARCA":"PTUXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamento no Livro da Aeronave dos termos de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO e AVERBAÇÃO DE SEGURO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010320/2020-64","MARCA":"PTUXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010320/2020-64","MARCA":"PTUXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar instrumento conferindo poderes para Pedro Foresto Crispin representar AGRÍCOLA XINGÚ S.A.;\r\n\r\nb. apresentar certidão, emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social da AGRÍCOLA XINGÚ S.A está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior, caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também; e\r\n\r\nc. apresentar cópia da apólice do seguro R.E.T.A. constando a categoria de registro SAE-AG, conforme previsto no inciso II do art. 82 da RESOLUÇÃO Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013."},{"PROTOCOLO":"00058.010320/2020-64","MARCA":"PTUXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010321/2018-94","MARCA":"PRGEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2018-28","MARCA":"PRGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da chefia. "},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2020-42","MARCA":"PRAST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2020-42","MARCA":"PRAST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do seguro R.E.T.A. em nome dos dois operadores (INTERCAMBIANTE, qualificado no contrato com SUBARRENDANTE e  INTERCAMBIADA, qualificada no contrato como SUBARRENDATÁRIA), com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2024-76","MARCA":"PRZGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"CADEIA DE PROCURAÇÕES do Banco do Brasil S/A, desde a origem até a procuração que outorga poderes ao Sr. MARCOS CÉSAR DE LIMA para assinar a baixa do gravame, em sua forma desmaterializada em cartório ou nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos"},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento apos cumprimento de exigências "},{"PROTOCOLO":"00058.010326/2024-65","MARCA":"PPEPH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento apos cumprimento de exigências "},{"PROTOCOLO":"00058.010329/2018-51","MARCA":"PRGGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2021-81","MARCA":"PUDEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010331/2018-20","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2018-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010343/2018-54","MARCA":"PTOCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a jpr132370@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010343/2018-54","MARCA":"PTOCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010360/2024-30","MARCA":"PTZVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (a assinatura de GILBERTO JOAQUIM GOMES DA COSTA não foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA abia.ap@hotmail.com EM 16/07/2018: No processo referido, com o objetivo de solucionar a questão de a pessoa jurídica RIO PRATUDÃO AGROPECUÁRIA LTDA não poder operar na categoria SAE/AG, o interessado requereu o registro do arrendamento da aeronave.\r\n\r\nA solução é lícita e possível. Contudo, o contrato possui uma inconformidade que precisa ser sanada.\r\n\r\nNo contrato de arrendamento apresentado, a pessoa jurídica INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA não pode figurar, ao mesmo tempo, como arrendante e arrendatária. Como estabeleceram o preço do arrendamento em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não pode a INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA dever a si mesmo metade desse valor.\r\n\r\nPara estabelecer o arrendamento como se pretende, a RIO PRATUDÃO AGROPECUÁRIA LTDA deve figurar como arrendante e a INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA como arrendatária. É dizer, a RIO PRATUDÃO AGROPECUÁRIA LTDA arrendará A SUA METADE da aeronave à INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, por determinados preço e prazo, consoante Artigo 127 e seguintes do Código Brasileiro de Aeronáutica.\r\n\r\nAssim, deve o interessado retificar os termos do contrato de arrendamento. A TFAC, considerando-se duas páginas, está paga. Apenas se o novo documento contiver mais de duas páginas, considerar o dever de recolher a TFAC 5199 pelas páginas impressas a mais.\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n- Retificação do contrato de arrendamento para que conste a RIO PRATUDÃO AGROPECUÁRIA LTDA como arrendante da sua metade da aeronave e a INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA como arrendatária da respectiva fração, estipulando-se o preço e o prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010362/2018-81","MARCA":"PRGIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010363/2018-25","MARCA":"PRGTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2018-70","MARCA":"PRGTF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2024-18","MARCA":"PSFIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010369/2018-01","MARCA":"PRGTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2018-16","MARCA":"PRGTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010372/2021-11","MARCA":"PTMAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"MENSAGEM ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, há pendências que precisam ser selecionadas.\r\n\r\nPrimeiramente, os títulos do distrato de arrendamento e do novo arrendamento operacional não puderam ter as assinaturas validadas quanto à certificação ICP-Brasil.\r\n\r\nAdemais, com relação ao contrato de arrendamento operacional, o Art 127 da Lei 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) determina que o arrendamento deve ser por tempo determinado e que deve haver retribuição do arrendatário ao arrendador. A previsão de prorrogação automática torna o arrendamento por tempo indeterminado, o que viola a lei.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Título de distrato de arrendamento com assinaturas que possam ser validadas pelo padrão ICP-Brasil;\r\n\r\nb. Título de contrato de arrendamento com assinaturas que possam ser validadas pelo padrão ICP-Brasil;\r\n\r\nc. Previsão contratual no arrendamento do valor mensal pago a título de arrendamento pelo arrendatário à arrendadora;\r\n\r\nd. Previsão ajustada de prazo determinado do arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.010374/2018-13","MARCA":"PRGUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010377/2018-19","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525402800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INVALIDADO POR MOTIVO DE DUPLICIDADE E N. REQ. COM FINAL ERRADO. EM VEZ DE 2018-19 É 2018-49."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2021-71","MARCA":"PSRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010397/2018-10","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO,DOCUMENTAÇÃO SERÁ ENVIADA VIA CORREIO PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.010398/2018-64","MARCA":"PTHSO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do interessado, com comprovante de pagamento do prêmio; e    \r\nb. identificar o representante do interessado, com o devido instrumento para representação. "},{"PROTOCOLO":"00058.010398/2021-60","MARCA":"PRMGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010399/2018-17","MARCA":"PTHJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"a. atualizar a I.A.M; e    \r\nb. identificar o representante do interessado, com o devido instrumento para representação. "},{"PROTOCOLO":"00058.010400/2023-62","MARCA":"PURFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010439/2022-07","MARCA":"PSBAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010448/2022-90","MARCA":"PPSIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo de comunicação de venda 00058.010448/2022-90 PP-SIA:\r\n\r\na. Esclarecimentos quanto à entrega da aeronave para integralização de capital social da empresa AVG LOCACOES DE MAQUINAS AGRICOLAS E VEICULOS LTDA, uma vez que os sócios não possuem a propriedade plena da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010450/2018-82","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010452/2023-39","MARCA":"PSRIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nConsiderando que os arquivos enviados, tanto pelo SEI, quanto por e-mail, não foram autenticados na CENAD (link para verificação https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade), solicita(m)-se novamente o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada. Os documentos apresentados não foram reconhecidos na plataforma CENAD.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em original  físico ou desmaterializado. O documento apresentado também não foi reconhecido na plataforma CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.010462/2020-21","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentação do Registro de Operações Financeiras (ROF) referente ao Arrendamento da Aeronave; Pode ser peticionado digital"},{"PROTOCOLO":"00058.010462/2020-21","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.012754/2023-41","MARCA":"PRPFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.012778/2022-10","MARCA":"PSSCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2022-08","MARCA":"PUMJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2018-15","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.012798/2020-29","MARCA":"PRZRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012805/2021-73","MARCA":"PRVSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.012807/2021-62","MARCA":"PTVOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2022-45","MARCA":"PTZVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012815/2024-51","MARCA":"PTVDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012820/2022-01","MARCA":"PULCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012820/2022-01","MARCA":"PULCT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Verificar e-mail enviado para cmte@autoconaero.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012822/2020-20","MARCA":"PTFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento, encaminha-se à chefia para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.012822/2022-91","MARCA":"PTLDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n Em resposta ao e-mail enviado, este Registro informa que (I) com base no Alvará Judicial juntado ao processo e (II) considerando que não há nenhum outro instrumento de transferência de propriedade, a aeronave está sendo transferida para todos os herdeiros relacionados na sentença."},{"PROTOCOLO":"00058.012823/2018-50","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012855/2024-01","MARCA":"PTVHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Distrato de Arredamento e Título de Transferência devidamente desmaterializados em cartório. Os documentos juntados ao processo foram reprovados em verificação realizada;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave e a data de celebração dos instrumentos, tendo em vista que o Distrato de Arrendamento juntado ao processo é datado de 10 de agosto de 2023, enquanto a transferência de propriedade, em tese ato posterior ao Distrato, está datado de 24 de dezembro de 2019. \r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de NATHAN AGUIAR AMARAL e WANDERSON LUIZ ALEIXO.\r\n\r\nCertidão Simplificada de Aeroclube do Estado de Minas Gerais demonstrando que os Atos Constitutivos juntados ao processo estão atualizados;"},{"PROTOCOLO":"00058.012860/2022-44","MARCA":"PPJGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012869/2020-93","MARCA":"PTKJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012887/2022-37","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012895/2022-83","MARCA":"PUNRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012904/2020-74","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012906/2024-97","MARCA":"PSMSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.012921/2020-10","MARCA":"PTKAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA nathalia.sg@outlook.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012927/2022-41","MARCA":"PUTZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, segue CM para assinatura da chefia. Processo segue para a GTCO para a emissão do CAV"},{"PROTOCOLO":"00058.012927/2022-41","MARCA":"PUTZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de Compra e Venda em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório. Lembramos que o instrumento deve ter firma de ambas as partes reconhecidas por autenticidade e de duas testemunhas reconhecidas por semelhança ou autenticidade;"},{"PROTOCOLO":"00058.012931/2018-22","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523415600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) a) Certidão emitida pela junta comercial comprovando que o contrato social apresentado, pertencente a M.PIMENTEL INVESTIMENTOS LTDA, está vigente, ou seja, trata-se do último ato registrado;       \r\n\r\nb) Apresentar TFAC n. 5190 referente à transferência de propriedade entre BANCO BRADESCO S.A.\r\ne M.PIMENTEL INVESTIMENTOS LTDA.     "},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar  procuração de CSMJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA outorgando poderes a MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA em original ou digital, desde que DESMATERIALIZADA em cartório.\r\n\r\nApresentar CONTRATO SOCIAL de CSMJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA devidamente registrado na respectiva Junta Comercial. Caso a data de registro seja superior a 01(um) ano do protocolo do presente processo, solicita-se CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela Junta Comercial, atestando tratar-se de última alteração."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar  procuração de CSMJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA outorgando poderes a MTX AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA em original ou digital, desde que DESMATERIALIZADA em cartório.\r\n\r\nApresentar CONTRATO SOCIAL de CSMJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA devidamente registrado na respectiva Junta Comercial. Caso a data de registro seja superior a 01(um) ano do protocolo do presente processo, solicita-se CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela Junta Comercial, atestando tratar-se de última alteração."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.012962/2023-41","MARCA":"PTHOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012980/2023-22","MARCA":"PPPIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012984/2019-24","MARCA":"PRSDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559185200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012992/2022-76","MARCA":"PRMYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012999/2019-92","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012999/2019-92","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura dos certificados e posterior envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.013004/2023-97","MARCA":"PRJAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013010/2022-63","MARCA":"PULDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013013/2022-05","MARCA":"PSURB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.013018/2022-20","MARCA":"PPWII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1650250800000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em original ou desmaterializado. Esclarecemos que é preciso enviar o documento em suporte / forma físico original (entrega em papel presencialmente ou via Correios em alguma unidade de protocolo da ANAC), ou em suporte / forma digital desmaterializado (versão digital gerada em Cartório mediante apresentação do documento original, a qual é assinada digitalmente pelo cartório e, sendo assim, passível de verificação de autenticidade via plataforma CENAD).\r\n\r\nb. PROCURAÇÃO em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada. Caso o documento seja original desmaterializado, deve ser aprovado na plataforma do CENAD. Esclarecemos ser necessário o envio dos documentos desmaterializados em arquivos separados para que seja possível o reconhecimento das assinaturas nas plataformas de validação de documentos."},{"PROTOCOLO":"00058.013027/2020-59","MARCA":"PUJLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer por autenticidade em cartório a firma de EUCEIR HENRIQUE ROOS no TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE EXPERIMENTAL, haja vista que a assinatura foi reconhecida apenas por semelhança.\r\n\r\nObservação: o CONTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE EXPERIMENTAL PU-JLJ não supre a exigência porque não contém a outorga de quitação plena, rasa e geral, com a consequente autorização para a transferência de propriedade pelo RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.013033/2022-78","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013037/2022-56","MARCA":"PTVTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013055/2024-08","MARCA":"PTUCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 967/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de um contrato de arrendamento operacional. Ocorre que no Livro da aeronave de marcas PT-UCO há existe um arrendamento operacional vigente entre a proprietária/arrendante PARAISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e a arrendatária GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, cujo terminal está previsto para 31 de dezembro de 2024.\r\n\r\nPara que possa ser registrado novo arrendamento operacional, antes deverá ser cancelado o arrendamento vigente. Nesse caso, o interessado deve apresentar um distrato de arrendamento operacional com todas as formalidades previstas nas normas de regência.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Distrato de arrendamento operacional entre a proprietária/arrendante PARAISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e a arrendatária GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2022-62","MARCA":"PRHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648522800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso, CM segue para assinatura e envio a valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br; diogo.alimo@gmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.013071/2021-40","MARCA":"PTKSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013071/2021-40","MARCA":"PTKSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.013073/2018-33","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CA segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br\tfelipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013073/2018-33","MARCA":"PRAXO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013077/2019-01","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554346800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013080/2018-35","MARCA":"PRAXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013085/2020-82","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013086/2018-11","MARCA":"PRAXY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013104/2024-02","MARCA":"PTXPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013112/2024-41","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013118/2024-18","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2020-39","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de configuração lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: ctm@twoflex.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013120/2018-49","MARCA":"PTULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a ericinaquartiero@gmail.com. CA não será emitido pois a sua validade expirou, além da IAM estar vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.013144/2022-84","MARCA":"PRBIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br; diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013144/2022-84","MARCA":"PRBIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013144/2022-84","MARCA":"PRBIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013145/2023-18","MARCA":"PPWIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013149/2018-21","MARCA":"PTEBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013149/2018-21","MARCA":"PTEBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para transferência de propriedade sem emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, solicita-se apresentar Título de Transferência de Propriedade com a assinatura das partes reconhecidas por autenticidade e duas testemunhas que podem ter suas assinaturas reconhecidas por semelhança.      "},{"PROTOCOLO":"00058.013150/2024-01","MARCA":"PUVIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013153/2018-99","MARCA":"PTUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nInformamos que de acordo com o Art. 127. do CBA, dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição.  \r\nConsiderando que a Cláusula quinta do instrumento apresentado estipula tempo indeterminado (CLÁUSULA QUINTA - PERÍODO DE VIGÊNCIA: - O contrato é celebrado por prazo fixo e indeterminado ...), solicita-se apresentar contrato de arrendamento de aeronave com início e término fixado, sem cláusula de prorrogação automática."},{"PROTOCOLO":"00058.013153/2018-99","MARCA":"PTUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após transferência de propriedade por quitação de alienação e arrendamento lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (carla@aeronavesbh.com.br)"},{"PROTOCOLO":"00058.013158/2018-11","MARCA":"PTUHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013162/2021-85","MARCA":"PTMXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2018-68","MARCA":"PTJLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2022-44","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011808/2019-75","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011808/2019-75","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer em cartório as firmas de duas testemunhas no TERMO DE QUITAÇÃO da reserva de domínio;       \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5190, haja vista que serão registradas duas transferência de propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.011810/2019-44","MARCA":"PRBEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011810/2019-44","MARCA":"PRBEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.012338/2019-67 anexado"},{"PROTOCOLO":"00058.011813/2024-45","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011814/2018-41","MARCA":"PTVED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2021-02","MARCA":"PTHZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA ctm@efai.com.br\r\n\r\nConsiderando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) da aeronave encontra-se vencido desde 22 de março de 2014, o Certificado de Aeronavegabilidade - CA não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2024-47","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\n \r\n\r\nProcuração outorgando poderes a BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES para representar a empresa K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI atualizada (emitida há menos de 1 ano). A procuração apresentada como cumprimento de exigência foi outorgada em 20 de abril de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2024-47","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES para representar a empresa K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI atualizada (emitida há menos de 1 ano).\r\n\r\nCertidão Simplificada de K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI;"},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2024-47","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração outorgando poderes a BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES para representar a empresa K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI atualizada (emitida há menos de 1 ano).\r\n\r\nCertidão Simplificada de K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI;"},{"PROTOCOLO":"00058.011824/2021-82","MARCA":"PTYSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO (RECOMENDA-SE LER A ÍNTEGRA DO EMAIL): a. Título translativo \"Recibo\" firmado pelas partes vendedora e compradora, com as firmas daqueles que assinam pela pessoa jurídica reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12, parágrafo único da Res 293/2013 ANAC). O interessado deve optar por Enviar o título em meio físico para o RAB ou enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, frente e verso, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n\r\nb. Estatuto social consolidado da pessoa jurídica vendedora MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. que seja hábil a comprovar os poderes daqueles que assinaram o Recibo pela pessoa jurídica vendedora, condição imprescindível para o deferimento do pedido e o registro da transferência de propriedade;\r\n\r\nc. Certidão da Junta Comercial competente em que estiver arquivado o estatuto social da pessoa jurídica vendedora."},{"PROTOCOLO":"00058.011827/2023-88","MARCA":"PROHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência: Apresentar Consentimento com o Registro do ADITIVO N° 3 ao Suplemento de Subarrendamento da Aeronave emitido por SEVENMACE LLC."},{"PROTOCOLO":"00058.011827/2023-88","MARCA":"PROHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo seguiu para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.011830/2022-11","MARCA":"PTVPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2023-91","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar Cerdidão Negativa de Débitos CND do vendedora (AMAZON ENERGIA LTDA.); e\r\n\r\nApresentar cópia dos atos constitutivos das partes, acompanhadas das certidões simplificadas emiditas por seus Órgãos de registros, atestando que os documentos juntados estão atuais e vigentes."},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2023-91","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011866/2023-85","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento do pedido, solicita-se:\r\n\r\nApresentar o Aditivo 2 constando os códigos paga verificação de sua autenticidade; e\r\n\r\nApresentar extrato do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.011867/2020-87","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"PTAIX - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011869/2023-19","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento do pedido, solicita-se:\r\n\r\nApresentar o Aditivo 2 constando os códigos paga verificação de sua autenticidade; e\r\n\r\nApresentar extrato do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.011895/2019-61","MARCA":"PPCOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011900/2019-35","MARCA":"PTWAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011905/2023-44","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com o deferimento do pedido, solicita-se:\r\n\r\nApresentar o Aditivo 2 constando os códigos paga verificação de sua autenticidade; e\r\n\r\nApresentar extrato do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.011922/2019-03","MARCA":"PRLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-LCD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011922/2019-03","MARCA":"PRLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011923/2019-40","MARCA":"PRHUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-HUC LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011924/2018-11","MARCA":"PUNYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2018-58","MARCA":"PPFSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1527822000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@aeroclubeplanalto.org. CA não será emitido pois a aeronave possui pendências técnicas."},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2018-58","MARCA":"PPFSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1527822000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2018-49","MARCA":"PTVTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que será dado prosseguimento ao registro do objeto do processo supracitado, SEM emissão do Certificado de Aeronavegabilidade. O referido Certificado não será emitido tendo em vista a aeronave estar interditada e sem condições aeronavegáveis. Além disso, está registrada na categoria Serviços Aéreos Especializados - Agrícola, que não pode ser operada por pessoa física. Portanto, quando da regularização da situação de aeronavegabilidade da aeronave, deverá ser encaminhado novo processo ao RAB solicitando a mudança de categoria ou novo arrendamento a empresa habilitada a operar SAE."},{"PROTOCOLO":"00058.011936/2019-19","MARCA":"PRNVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011936/2019-19","MARCA":"PRNVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Ato societário de mudança de razão social de COOP.DE CR.DE LIV.A.ASS.R.O.SICOOB OESTE para COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO MERIDIONAL DO BRASIL - SICOOB UNICOOB MERIDIONAL registrado na junta comercial;       \r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5196, relativa ao registro do documento solicitado no item \"a\";\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado;\r\n\r\nd. Considerando que já existe uma alienação fiduciária entre as partes registrada no livro de registro da aeronave, explicação sobre a natureza da nova alienação, haja vista que a propriedade fiduciária já pertence a COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO MERIDIONAL DO BRASIL - SICOOB UNICOOB MERIDIONAL. Se for o caso, apresentar quitação da alienação fiduciária anterior e pagar a respectiva TFAC;\r\n\r\ne. Ato constitutivo consolidado de COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO MERIDIONAL DO BRASIL - SICOOB UNICOOB MERIDIONAL registrado na junta comercial.     "},{"PROTOCOLO":"00058.011938/2024-75","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011947/2019-07","MARCA":"PRJRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011947/2019-07","MARCA":"PRJRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das TFACs n. 5181, 5182 e 5196. \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011968/2018-33","MARCA":"PURVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520132400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011981/2022-79","MARCA":"PSSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011986/2021-11","MARCA":"PTASX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.012000/2021-20","MARCA":"PPBAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012004/2024-51","MARCA":"PTUZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 961/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, os 03 (três) documentos nato-digitais juntados tiverem a sua validação reprovada no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Vide anexos.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) aptos à validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html): \r\n\r\nInstrumento de procuração;\r\n\r\nDistrato de arrendamento;\r\n\r\nTítulo de transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.012004/2024-51","MARCA":"PTUZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012005/2022-33","MARCA":"PSWIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012008/2019-71","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia da apólice do seguro R.E.T.A. constando todos os assentos (5 passageiros e um tripulante), e os valores discriminados por classes asseguradas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012010/2019-41","MARCA":"PTWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012011/2021-18","MARCA":"PUSEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012013/2019-84","MARCA":"PRJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JDL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012016/2023-02","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.012040/2022-52","MARCA":"PTLDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012049/2022-63","MARCA":"PUSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1648954800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar comprovante de pagamento da tfac código 5204, referente à nova matrícula( aplicável atodo processo de matrícula)\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.012064/2019-14","MARCA":"PTVAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA jdco@terra.com.br EM 22/04/2019: No processo referido, o interessado juntou o título de transferência sem o reconhecimento de firmas das testemunhas. Como o título tem que ser juntado no original, fica autorizada a retirada do título para providência cartorária.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Título de aquisição, firmado pelo vendedor e pelo comprador, com suas firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12, parágrafo único da Res 293/2013 ANAC). Fica autorizada a retirada do título para a referida providência cartorária."},{"PROTOCOLO":"00058.012066/2019-03","MARCA":"PUWMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após a emissão da segunda via do CME, segue para assinatura e envio a: acessoria.fly@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012066/2019-03","MARCA":"PUWMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012070/2024-21","MARCA":"PTVUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato digitais referentes às NOTAS DE VENDA DE AERONAVE, datadas, respectivamente, de 29 de setembro de 2023 e de 28 de novembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas dos administradores das partes, pois as assinaturas foram consideradas inválidas para os arquivos juntados no requerimento inicial, conforme anexo;\r\n\r\nCópia da última consolidação do Contrato Social de SAM-SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA e de JETSERV SERVIÇOS LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada;\r\n\r\nDeve ser prestado esclarecimento em relação ao Contrato de Arrendamento juntado, pois não cabe o instituto do arrendamento entre a pessoa, física ou jurídica, e ela mesma, já que o proprietário já é automaticamente o operador natural da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012070/2024-21","MARCA":"PTVUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarecemos que arquivos nato digitais devem ser apresentados sem nenhuma edição posterior à aposição das assinaturas eletrônicas das partes, para que seja possível a validação com sucesso na plataforma https://validar.iti.gov.br/index.html.\r\n\r\nNo presente caso, após assinatura dos documentos, os arquivos foram manipulados por ferramenta de edição PDF para realização de junção com outro arquivo referente à relatório de conformidade, o que invalida as assinaturas.\r\n\r\nEm complemento, a verificação de validade das assinaturas dos documentos deve ser realizada diretamente (de ofício) por este Registro, de modo que a juntada de relatório de conformidade das assinaturas emitido e apresentado pela própria parte interessada não possui eficácia para o deferimento do processo.\r\n\r\nA exigência apontada acima não é específica deste Registro, mas, sim, é genérica, pois para ter validade jurídica perante terceiros deve ser apresentada a versão original do documento (arquivo) nato digital, passível de verificação de validade das assinaturas diretamente por estes.\r\n\r\nDo exposto acima, reitero a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato digitais referentes às NOTAS DE VENDA DE AERONAVE, datadas, respectivamente, de 29 de setembro de 2023 e de 28 de novembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas dos administradores das partes, pois as assinaturas foram consideradas inválidas para os arquivos juntados no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.010471/2021-01","MARCA":"PPIZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010472/2021-48","MARCA":"PTWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010479/2018-64","MARCA":"PTZES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010479/2018-64","MARCA":"PTZES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010488/2019-36","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nceojmseguros@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010501/2023-33","MARCA":"PSMMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010502/2019-00","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010510/2023-24","MARCA":"PRDSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010518/2024-71","MARCA":"PSBBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010518/2024-71","MARCA":"PSBBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010536/2021-19","MARCA":"PRAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICADO DE VENDA CANCELADO A PEDIDO DO PROCURADOR NO PETICIONAMENTO 00058.010962/2021-44"},{"PROTOCOLO":"00058.010541/2019-07","MARCA":"PRJDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010545/2018-04","MARCA":"PPCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010548/2018-30","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010549/2024-22","MARCA":"PSBBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010552/2019-89","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010552/2019-89","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010552/2019-89","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Segundo o CBA, o arredamento operacional é um contrato que prevê contraprestação pelo uso da aeronave e deve possuir PRAZO DETERMINADO. Sendo assim, deve ser juntado ao processo novo contrato de arrendamento firmado entre as partes e testemunhas e por prazo determinado, conforme a legislação;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5199 (n x R$ 8,49, onde n é igual ao nº de pág. impressas do contrato), para registro do contrato de arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010554/2019-78","MARCA":"PRCEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010554/2024-35","MARCA":"PTYTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709780400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-YTL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2019-10","MARCA":"PPMAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010558/2019-56","MARCA":"PRVFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010565/2023-34","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e mudança de categoria, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010592/2020-64","MARCA":"PTKEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTKEM - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010600/2021-53","MARCA":"PUCSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração para que Eduardo Braga Rocha represente o interessado junto ao RAB.\r\n\r\nb. Cópia simples da identidade de GIOVANNI SCHICK e de ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA SILVA.\r\n\r\nc. Declaração de residência de GIOVANNI SCHICK e de ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA SILVA, nos moldes da declaração disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.010604/2019-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2020-74","MARCA":"PUMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"CME não pode ser emitido pois não há dados técnicos suficientes no SIAC para sua emissão.  Para viabilizar preencha o formulário no link http://www2.anac.gov.br/certificacao/Form/FormDetail.asp?Form=100-88\u0026Rev=/, ao qual deverão ser anexados o RIAM, as cópias dos antigos Certificados de Marca Experimental e de Autorização de Voo e outros documentos e fotos (ver maiores detalhes através do arquivo intitulado ORIENTAÇÔES no seguinte link: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/AvGeral/H03Processos.asp )."},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2020-74","MARCA":"PUMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2020-74","MARCA":"PUMYO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2024-06","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012077/2022-81","MARCA":"PRBAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.012086/2019-76","MARCA":"PUILC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012090/2024-00","MARCA":"PSFRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via nato-digital ou desmaterializada com assinatura válida, que concede poderes para a Sra. LARISSA DE LEMOS PEREIRA NEVES. O documento apresentado no processo 00058.014961/2024-11 também não foi validado.\r\n\r\nb) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento em via desmaterializada, acompanhado de tradução, entre SOUTHERN AIRCRAFT CONSULTANCY INC TRUSTEE e INTERCONTINENTAL COM. AIRCRAFT. É necessária para demonstração da cadeia de propriedade da aeronave, considerando que na informação de desregistro da aeronave consta como último proprietário SOUTHERN AIRCRAFT CONSULTANCY INC TRUSTEE. Ou apresentar desregistro no nome da INTERCONTINENTAL COM. AIRCRAFT.\r\n\r\nc) Nota de venda (termo de transferência ou recibo), com a devida notarização e apostilamento em via desmaterializada. O documento apresentado entre INTERCONTINENTAL COM. AIRCRAFT e FLYJET IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES E PECAS LTDA não foi validado. Foi apresentada Nota de Venda de PROPS \u0026 JETS para FLYJET no processo 00058.014961/2024-11, favor esclarecer. "},{"PROTOCOLO":"00058.012096/2019-10","MARCA":"PRZOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012103/2018-94","MARCA":"PRCEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012103/2018-94","MARCA":"PRCEV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012105/2019-64","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012105/2019-64","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012106/2019-17","MARCA":"PTVDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012110/2019-77","MARCA":"PTDBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a comandanteamadeu@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências apostas abaixo e enviadas por e-mail para comandanteamadeu@hotmail.com, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012121/2020-91 - NOVAS EXIGÊNCIAS. Exigências: a. Apólice/certificado ou Endosso de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome do novo proprietário da aeronave, isto é, a ALGP PARTICIPAÇÕES LTDA e com o comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.012125/2020-79","MARCA":"PTWEU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1589943600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1589943600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E FEITO O LIVRO INFORMATIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.012129/2021-38","MARCA":"PTKZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1627527600000)\/","FASES_DETALHE":"Em prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Com base no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012132/2020-71","MARCA":"PUEUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO de processo por cumprimento extemporâneo. Conforme dito no E-mail GTRAB 4182190, enviado para acessoria.fly@gmail.com, o não cumprimento das pendências no prazo (ou o cumprimento, ainda que integral, fora do prazo) ocasionará: (i) o arquivamento com indeferimento do processo, (ii) a devolução da documentação e (iii) a suspensão do certificado de aeronavegabilidade da aeronave em questão pelo código 4 (situação irregular no RAB), quando for o caso, não cabendo reconsideração.\r\nAguardar envio do Ofício 1485 (4501862)."},{"PROTOCOLO":"00058.010604/2019-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010609/2020-83","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010609/2020-83","MARCA":"PTUAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2020-43","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a elinelsonfernandes@hotmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2022-29","MARCA":"PRVHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010637/2021-81","MARCA":"PRZUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010644/2018-88","MARCA":"PTVQW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  joaonavesneto@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010653/2024-17","MARCA":"PRBJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9729961"},{"PROTOCOLO":"00058.010659/2021-41","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Certidão de óbito do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.010659/2021-41","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010661/2023-82","MARCA":"PRSDI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que o documento juntado ao processo condiciona tanto a transferência de propriedade quanto da operação a evento futuro.\r\n\r\nAdemais, a senhora JUCIARA GASPAR DOS SANTOS não consta no rol de administradores da empresa LEDWARE TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI, não podendo assinar, portanto, qualquer título traslativo em nome desta.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.010662/2020-84","MARCA":"PTIRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010664/2020-73","MARCA":"PRZLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010672/2020-10","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010674/2020-17","MARCA":"PRLSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Assentado o registro de comunicação de venda no Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010675/2021-34","MARCA":"PRLHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010677/2021-23","MARCA":"PTIVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010679/2020-31","MARCA":"PRDSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010680/2023-17","MARCA":" PSLCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010681/2021-91","MARCA":"PTFCA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2020-55","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010684/2020-44","MARCA":"PRVTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010689/2020-77","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências conforme E-mail GTRAB 4147685, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.010689/2020-77, enviado para claudia.lima@cgg.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010689/2020-77","MARCA":"PRFAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro"},{"PROTOCOLO":"00058.010698/2021-49","MARCA":"PTMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Apresentação da Procuração de AIR TRACTOR, INC e AIR TRACTOR CAPITAL, LLC de forma desmaterializada em Cartório ou nato-digital. Isso se dá pelo fato de o processo ser digital e não possuir via física.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012138/2024-71","MARCA":"PRAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.012142/2020-14","MARCA":"PRCTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012142/2020-14","MARCA":"PRCTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012146/2022-56","MARCA":"PPCCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012148/2021-64","MARCA":"PSNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012148/2021-64","MARCA":"PSNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"PSNTS - PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA Fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012149/2024-51","MARCA":"PUCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012157/2018-50","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome dos operadores, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. "},{"PROTOCOLO":"00058.012162/2021-68","MARCA":"PPJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012166/2021-46","MARCA":"PPJBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012167/2023-52","MARCA":"PRVCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012170/2020-23","MARCA":"PTRDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012173/2019-23","MARCA":"PRDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012176/2022-62","MARCA":"PUDUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"a. A alteração contratual de Sky Dream Escola de Pilotagem LTDA apresentada possui mais de um ano de registro na junta comercial competente. Nesse caso faz-se necessário a apresentação de Certidão Simplificada ou de Inteiro Teor, emitida em data atual, que comprove ser a última consolidação averbada,\r\n\r\nb. O Título de transferência de propriedade precisa ser apresentado em ORIGINAL físico OU, alternativamente, em meio eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n\r\nc. A Procuração precisa ser apresentada em ORIGINAL físico OU, alternativamente, em meio eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012176/2022-62","MARCA":"PUDUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012188/2018-19","MARCA":"PTKRD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012191/2021-20","MARCA":"PRDIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012193/2021-19","MARCA":"PTTAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012193/2024-61","MARCA":"PSDEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012193/2024-61","MARCA":"PSDEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos a Certidão Simplificada do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA DE PESSOAS E CARGAS (?MINETOO?, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, juntamente com a versão do Contrato Social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.012195/2018-11","MARCA":"PRTXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-TXD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012198/2018-46","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012201/2023-99","MARCA":"PRDFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da alienação fiduciária, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.012217/2020-59","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a ir@pn.com.br e urania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012218/2020-01","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2024-04","MARCA":"PSJHO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012221/2020-17","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012221/2020-17","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.010720/2021-51","MARCA":"PSFMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010721/2019-81","MARCA":"PUDIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a zelia_verner@hotmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010725/2021-83","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE CESSÃO DE USO, CM segue para assinatura e envio a flavio@epa.aero. "},{"PROTOCOLO":"00058.010730/2019-71","MARCA":"PTGOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010733/2022-19","MARCA":"PTILQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2016-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454378400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454378400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2023-81","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010736/2021-63","MARCA":"PREPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010747/2023-13","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010748/2020-15","MARCA":"PRAXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2022-37","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"CM retificado segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010757/2022-60","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.010757/2022-60","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010758/2024-76","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Em razão da baixa, por motivo de encerramento da liquidação, da empresa MERCOPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIURETANOS LTDA., CNPJ 00.303.541/0001-99, proprietária da aeronave em tela, ter sido realizada em 31 de dezembro de 2023 e de o ÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE AERONAVE Prefixo: PS-SPG, tersido aperfeiçoado em 8 de fevereiro de 2024, para conclusão do processo com o deferimento dos pedidos, solicita-se apresentar o relatório da liquidação e as suas contas finais, previsto no Inciso VIII do art. 1.103 do Código Civil Brasileiro, constando a venda da aernave."},{"PROTOCOLO":"00058.010760/2024-45","MARCA":"PPJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010768/2019-44","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-MIP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010792/2019-83","MARCA":"PTYAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Nada a providenciar, a transferência já foi efetuada no sistema."},{"PROTOCOLO":"00058.010797/2020-40","MARCA":"PRGBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a contornoartefatos@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010797/2020-40","MARCA":"PRGBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010799/2020-39","MARCA":"PUWEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010799/2020-39","MARCA":"PUWEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010803/2018-44","MARCA":"PTUXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010812/2023-01","MARCA":"PTGUG ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010821/2024-74","MARCA":"PSLPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010834/2023-62","MARCA":"PTCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010838/2022-60","MARCA":"PRIHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se de processo 00058.010838/2022-60, de 23 de fevereiro de 2022, formulado por TETO ENGENHARIA LTDA, em que solicita a inscrição de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE acerca da aeronave de fabricante ROBINSON HELICOPTER, modelo R22 BETA, nº de série 4144, e marcas PR-IHH.\r\n\r\nOcorre que, em prévia análise da documentação acostada ao processo, verificou-se a ausência dos comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, a documentação acostada ao processo está digitalizada sem evidências de que houve desmaterialização em cartório ou ainda envio do correspondente físico aos protocolos desta Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).\r\nDessa forma, com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o pedido deve ser INDEFERIDO sem qualquer análise."},{"PROTOCOLO":"00058.010757/2021-89","MARCA":"PRJEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010757/2022-60","MARCA":"PPDJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por falta de apresentação de TFACs pagas. "},{"PROTOCOLO":"00058.010758/2024-76","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010760/2024-45","MARCA":"PPJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010798/2023-37","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679367600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010807/2024-71","MARCA":"PSOZK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento de VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010823/2020-30","MARCA":"PTWYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após 2 transferências sucessivas de propriedade lançadas no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: (stalwart@stalwart.com.br)\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010836/2023-51","MARCA":"PTOXZ ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010848/2021-14","MARCA":"PTUAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010858/2022-31","MARCA":"PTRLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEm atenção à contestação do sobrestamento com protocolo nº 00065.010869/2019-15, o Registro Aeronáutico Brasileiro lembra que o seu entendimento sobre a questão já foi informado e reafirmado em diversas oportunidades desde o processo de matrícula da aeronave (nº 00065.064669/2018-11, de 14 de dezembro de 2018).\r\n\r\nConforme já esclarecido em algumas oportunidades, não entendemos como tendo ocorrido qualquer equívoco na análise dos documentos relativos à aeronave de marcas PP-YBD, motivo este pelo qual não faz sentido a insistência em afirmar que trata-se de pedido de correção no nome do proprietário legal. A verificação da cadeia de propriedade da aeronave tem como seu documento fundamental a informação de desregistro da autoridade aeronáutica do país de origem, e a informação de desregistro juntada ao processo informa KV MSN 24463 Aircraft Limited como proprietário registrado da aeronave.\r\n\r\nNo momento em que foi juntado ao processo o referido Contrato de Trust, o entendimento adotado foi de que estava sendo solicitado o seu registro e consequente transferência de propriedade para BANK OF UTAH, que a partir deste registro passaria a constar como proprietário fiduciário da aeronave, motivo este pelo qual foram solicitadas as TFACs de códigos 5192 e 5181.\r\n\r\nPelos motivos apontados, fica mantido o sobrestamento anteriormente apontado do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2018-58","MARCA":"PPXVW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":" Após matrícula de aeronave (balão) experimental lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:    marinakalousdian@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010894/2022-02","MARCA":"PRJRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010903/2024-19","MARCA":"PRUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"AGD VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010903/2024-19","MARCA":"PRUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESGTADO, AGD VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010913/2018-14","MARCA":"PRSNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010917/2023-51","MARCA":"PRJHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo referente à aeronave PR-JHG:\r\n\r\na) Reconhecimento de Subordinação, Notificação de Cessão e Cessão de Caução, em suas vias originais com assinaturas digitais válidas. Os arquivos anexados ao processo tiveram sua validação indeterminada no validador de assinaturas do ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html);\r\n\r\nb) Consentimento do proprietário com a designação correta da aeronave. O instrumento apresentado faz referência a uma marca de outra aeronave;\r\n\r\nc) Documento estrangeiro de constituição de trust representado por TVPX AIRCRAFT SOLUTIONS INC, devidamente traduzido para o vernáculo por tradutor público juramentado;\r\n\r\nd) Certificado de aceitação original, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.010925/2018-31","MARCA":"PPCGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma de um dos compradores ou a procuração para o mesmo, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2022-44","MARCA":"PSDOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013169/2024-40","MARCA":"PTWPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013170/2023-93","MARCA":"PTRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679626800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardo de envio de cópia de documento de identificação legível do vendedor"},{"PROTOCOLO":"00058.013180/2021-67","MARCA":"PTOPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Os documentos apresentados no processo não cumprem o requisito para peticionamento eletrônico. Para que seja peticionada eletronicamente, a Procuração que outorga poderes para Jenauro Pereira de Lima representar os interessados junto ao RAB deverá ser desmaterializada por cartório. Alternativamente, poderá ser protocolada na ANAC a via física da procuração, em original ou cópia autenticada.\r\n\r\nb. Cópia Simples da Identidade de GUSTAVO ELY CHEHARA, bem como sua declaração de residência, de acordo com modelo disponível no site da ANAC (https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf). A firma não precisa ser reconhecida.\r\n\r\nc. Seguro RETA em nome dos 4 proprietários e operadores. Falta o nome de JOSÉ HENRIQUE GRACIOSO MORAES na apólice do seguro. \r\n\r\nd. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA, caso haja algum prêmio referente a inclusão de mais um operador.\r\n\r\ne.  Solicita-se esclarecimentos a respeito do nº de assentos contratados na apólice do seguro. De acordo com o sistema de aviação (SACI), a aeronave de marcas PT-OPA possui um total de 2 assentos, apenas para tripulantes. Contudo, conforme Seguro RETA apresentado, a aeronave possui também 9 assentos para passageiros.\r\n\r\nf. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5189, referente à transferência parcial de propriedade para JOSÉ HENRIQUE GRACIOSO MORAES.\r\n\r\ng. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182, para a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.013181/2019-97","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554346800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013181/2021-10","MARCA":"PTMUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.013182/2023-18","MARCA":"PUJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1683860400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.013184/2022-26","MARCA":"PRNJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.013196/2022-51","MARCA":"PPSGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013199/2024-56","MARCA":"PTICB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-ICB, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013203/2022-14","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013212/2021-24","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013212/2024-77","MARCA":"PTICB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade já foi analisada no processo 00058.013205/2024-75. Por isso, este processo (00058.013212/2024-77) será concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013218/2021-00","MARCA":"PRBGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nNovamente não foi possível verificar todas as firmas do documento nato-digital.\r\nAs seguintes firmas digitais estão em formato não verificável:\r\n1. De CHC LEASING S.A R.L., representado por João Paulo de Carvalho Vianna Servera;\r\n2. De CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A., representado por Carlo Eduardo Barroso e Gilson Barros Caputo;\r\n3. Da Testemunha Maria Eduarda Pires de campos Mendonça.\r\n\r\nMais uma vez somente foi possível verificar a firma da testemunha Leandro de Campos Amaro, tanta pela plataforma do ITI (https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.6.2/ .), quanto pela plataforma docusign.\r\n\r\n\r\nDesse modo, solicita-se a reapresentação do arquivo original do Aditivo nº 14, com todas as firmas digitais passíveis de verificação no endereço eletrônico \"https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.6.2/\" ou na plataforma Docusign.\r\n\r\n\r\nAlém disso, aguarda-se a conclusão do processo 00065.005757/2021-78, que trata do registro do 13º Aditivo."},{"PROTOCOLO":"00058.013225/2019-89","MARCA":"PUDAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio a: fernandopucgojas@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013235/2021-39","MARCA":"PRVMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013240/2021-41","MARCA":"PSBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a Valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br Diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013240/2021-41","MARCA":"PSBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.013242/2024-83","MARCA":"PUMEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013277/2021-70","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013281/2022-19","MARCA":"PPMEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013315/2018-99","MARCA":"PPGRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Patrimônio: Apuração de irregularidade em doação e cessão de aeronaves","DT_CRIACAO":"\/Date(1526007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1542679200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013315/2018-99","MARCA":"PPGRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Patrimônio: Apuração de irregularidade em doação e cessão de aeronaves","DT_CRIACAO":"\/Date(1526007600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1542679200000)\/","FASES_DETALHE":"para providências de cancelamento de matrícula por perdimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013316/2023-09","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após inscrição da alienação fiduciária, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013319/2019-58","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.013319/2019-58","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Estatuto social do AEROCLUBE DE LAVRAS;       \r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial competente que comprove a vigência do contrato social apresentado de UNIAGRO UNIÃO COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA; \r\n\r\nc. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado;\r\n\r\nd. Fórmulário F-100.83 preenchido que conste a solicitação de mudança de categoria.   "},{"PROTOCOLO":"00058.013328/2020-82","MARCA":"PTOKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013329/2020-27","MARCA":"PRGZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.013340/2019-53","MARCA":"PTINR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554433200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-INR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013340/2023-30","MARCA":"PRCSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677985200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680577200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013342/2018-61","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013344/2020-75","MARCA":"PRLCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013345/2020-10","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.013356/2019-66","MARCA":"PUPFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"PU-PFE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013359/2023-86","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nComprovante de Residência de Luiz Antônio Araújo de Souza;\r\n\r\nTítulo de Transferência em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;\r\n\r\nProcuração em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;"},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2021-82","MARCA":"PTWGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do arrendamento operacional da aeronave, CM e CA seguem para assinatura e envio a ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2021-82","MARCA":"PTWGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2024-25","MARCA":"PUVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de LEANDRO ELIAS DA SILVA CONSTANTINO;"},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2022-05","MARCA":"PRPNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013367/2021-61","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.013367/2021-61 // aeronave de marcas PT-RFG:\r\n\r\n1. Documento de identificação (RG e CPF) de JORGE LUIZ MANFIO. Esclarece-se que o documento apresentado está ilegível;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento de TFAC de código 5196, no valor de R$ 49,41, referente à mudança de razão social de AGROMASS BRASIL AGROPECUÁRIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para AGROMASS BRASIL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nAproveitamos para informar que é necessário o pagamento de apenas 1 TFAC para a emissão de CM e CA. Portanto, tendo em vista que foram apresentadas 2 TFACs para cada serviço, as TFACs de R$ 76,40 e R$ 76,55 pagas pelo Sr. Joao Batista não foram utilizadas e poderão ser restituídas, mediante solicitação do interessado por meio de processo junto à ANAC."},{"PROTOCOLO":"00058.013377/2018-09","MARCA":"PRPAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013378/2021-41","MARCA":"PSJPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013392/2018-49","MARCA":"PTGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao questionamento enviado por mensagem eletrônica em 07/05/2018 16:45h, o Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB informa que não há possibilidade de adjudicar a garantia contratual de acordo particular em direito de propriedade ou operação da aeronave, de forma unilateral. Ou resolve-se na esfera judicial ou pela via consensual através da apresentação ao RAB de título de transferência de propriedade ou de cessão de direitos de uso assinado pelas partes, seguindo a legislação pertinente."},{"PROTOCOLO":"00058.010848/2021-14","MARCA":"PTUAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tInstrumento que garanta poderes para que TOMAZ GONÇALVES VIANA represente BOAVISTA LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA;\r\nb.\tInformamos que o Certificado de Aeronavegabilidade somente será emitido após a regularização da situação de aeronavegabilidade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010857/2021-13","MARCA":"PPXSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.010858/2022-31","MARCA":"PTRLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010862/2022-07","MARCA":"PTRLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.010868/2018-90","MARCA":"PREAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010868/2018-90","MARCA":"PREAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.010868/2018-90","MARCA":"PREAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Para Registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar esclarecimentos sobre o registro que está sendo solicitado no processo. No Requerimento Padronizado são mencionados os pedidos de \"mudança de razão social\" e \"quitação de hipoteca\", porém não foram localizados no processo documentos tratando destes pedidos."},{"PROTOCOLO":"00058.010869/2019-15","MARCA":"PPYBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559530800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das TFACs códigos 5192 e 5181.   "},{"PROTOCOLO":"00058.010872/2021-53","MARCA":"PSPLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a TOWER@TOWERADUANA.COM.BR."},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, com a finalidade de conferir os poderes de seu representante, solicita-se apresentar cópia dos atos constitutivos do POSTO Z+Z 136 LTDA, CNPJ Nº 08.626.180/0001-23, acompanhadas da Certidão Simplificada emitida pelo Órgão de Registro competente."},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2021-86","MARCA":"PUHPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010882/2022-70","MARCA":"PRAYU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA Dalianevanessa.ds@gmail.com\r\n\r\napós a assinatura e o envio por email, solicito concluir o processo"},{"PROTOCOLO":"00058.010934/2022-16","MARCA":"PRWHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010934/2022-16","MARCA":"PRWHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010934/2023-99","MARCA":"PRMLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2021-71","MARCA":"PPSLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010937/2023-22","MARCA":"PUMSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010937/2023-22","MARCA":"PUMSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010938/2020-24","MARCA":"PUAFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010941/2023-91","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010943/2022-07","MARCA":"PRTUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010944/2022-43","MARCA":"PRPNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010950/2019-03","MARCA":"PRLDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. apresentar comprovante de encerramento do gravame de locação (distrato do contrato de locação);       \r\n\r\nb. apresentar  documento idôneo que ateste a destruição ou sucateamento da aeronave;\r\n\r\nc. apresentar cópia dos atos constitutivos do  proprietário da aeronave (RAPPALLINI  S/A.,  SOCIEDADE  ANONIMA  CONSTITUIDA DE ACORDO COM AS LEIS DA ARGENTINA, COM  SEDE NA CIDADE DE  BUENOS  AIRES, PROVINCIA DE BUENOS AIRES, RIVADAVIA 1559,  1ºC,  C1033AAF); e\r\n\r\nd. apresentar termo de ciência do proprietário da aeronave, com declaração expressa do proprietário que a sucata da aeronave não será exportada após o cancelamento da matrícula.\r\n\r\n\r\nObservação: documentos em língua estrangeira devem ser traduzidos para o vernáculo por tradutor público.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010950/2019-03","MARCA":"PRLDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010950/2019-03","MARCA":"PRLDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e  cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010951/2021-64","MARCA":"PTLNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2019-39","MARCA":"PRWHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nb. A mudança de categoria para TPX/SAE depende de prévia autorização pela área técnica competente."},{"PROTOCOLO":"00058.010956/2019-72","MARCA":"PTKNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2019-14","MARCA":"PRFRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2020-40","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2020-40","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento de TFAC de complementação, código 0999, no valor de R$ 27,29, haja vista que o comprovante de código 5181 juntado ao processo já foi utilizado, e que o valor de R$ 49,11 juntado pode ser aproveitado."},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2020-07","MARCA":"PPZAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2020-07","MARCA":"PPZAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O reconhecimento da firma da vendedora deve ser feito por AUTENTICIDADE.\r\n\r\nDesse modo, solicita-se novo Título de Transferência, que deverá ser protocolado em via ORIGINAL. Preferencialmente, caso seja possível, solicita-se que o protocolo do documento seja realizado na Sede da ANAC no Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia por COVID-19 e a realização de trabalho remoto pela maior parte dos servidores da Agência.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010979/2021-00","MARCA":"PTMCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.010980/2023-98","MARCA":"PRMSM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010985/2018-53","MARCA":"PRMNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"\tPara registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010985/2018-53","MARCA":"PRMNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010991/2021-14","MARCA":"PUTMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, os documentos foram todos entregues pela via digital. Ocorre que o título translativo de propriedade tem uma particularidade, pois deve ser entregue no original, conforme Artigo 70 da Resolução ANAC nº 293/2013.\r\n\r\nAssim, nesse caso, o interessado tem 02 (duas) opções:\r\n\r\n1) Enviar o título em meio físico para o RAB;\r\n\r\n2) Enviar o título em meio digital, protocolado eletronicamente, desde que desmaterializado em Cartório. Em tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAguarda-se a providência no prazo normativo de 30 (trinta) dias."},{"PROTOCOLO":"00058.010991/2021-14","MARCA":"PUTMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2022-31","MARCA":"PPSIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011002/2023-63","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676862000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"O CONTRATO DE COMPRA E VENDA inserido no processo possui assinaturas pela plataforma D4 Sign, que não é autoridade de registro/certificadora no ITI. Solicita-se novo documento (contrato ou recibo de compra e venda, onde o vendedor dê plena, geral e rasa quitação da venda), com assinaturas que possam ser validadas na plataforma https://validar.iti.gov.br/;\r\n\r\nApresentar CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL de IDEAL AGRO S.A. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior a 01(um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se CERTIDÃO SIMPLIFICADA da respectiva Junta Comercial, que ateste que trata-se da última versão registrada.\r\n\r\nApresentar CND (Certidão Negativa de Débitos relativo a Tributos Federais) da parte vendedora, IDEAL AGRO S.A."},{"PROTOCOLO":"00058.011005/2019-11","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-BLP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011015/2021-71","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: Correção do termo no livro e operadores no SACI."},{"PROTOCOLO":"00058.010926/2018-85","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010926/2018-85","MARCA":"PTRSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010932/2022-19","MARCA":"PRNMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010932/2022-19","MARCA":"PRNMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.010942/2020-92","MARCA":"PTNAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.010943/2022-07","MARCA":"PRTUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010949/2020-12","MARCA":"PTOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK\r\nPROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010949/2020-12","MARCA":"PTOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"PTOTJ - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.010952/2021-17","MARCA":"PRAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2019-39","MARCA":"PRWHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010953/2020-72","MARCA":"PPMOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010956/2019-72","MARCA":"PTKNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"1-\tÉ necessário o pagamento da TFAC de código 5187 no valor de R$ 77,30 referente ao Cancelamento de Matrícula.\r\n2-\tFavor juntar ao processo documento referente à ocorrência do acidente que resultou na perda total da aeronave de marcas PT-KNE."},{"PROTOCOLO":"00058.010957/2020-51","MARCA":"PTVQM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTVQM - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2019-14","MARCA":"PRFRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2020-40","MARCA":"PTUMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA foliaraviacaoag@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2021-80","MARCA":"PTLPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010980/2022-15","MARCA":"PSMIZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DO CNPJ DO OPERADOR - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - CNPJ CORRIGIDO : 05.054.952/0001-01. ENVIAR PARA armandomatheus@hotmail.com\r\n\r\n\r\nPARA ASSINATURA DA MINUTA E POSTERIOR CONCLUSAO DO PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010991/2021-14","MARCA":"PUTMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a escolaskydream@hotmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2019-36","MARCA":"PRRVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: stalwart@stalwart.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2019-36","MARCA":"PRRVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010992/2019-36","MARCA":"PRRVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010997/2022-64","MARCA":"PPCNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011001/2021-57","MARCA":"PTYPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ARRENDAMENTO OPERACIONAL, CM segue para assinatura a osmarmulina@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.011003/2023-16","MARCA":"PRDBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676862000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: Correção do termo no livro e do operador no SACI."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: O livro será lançado posteriormente, uma vez que, no momento, o sistema se encontra com instabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.012222/2020-61","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e hipoteca, CM e CA seguem para assinatura e envio a ir@pn.com.br\turania.santos@latam.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012223/2020-14","MARCA":"PRMBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012233/2022-11","MARCA":"PRSZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012240/2023-96","MARCA":"PTKXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após o cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.012244/2024-55","MARCA":"PTEET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012244/2024-55","MARCA":"PTEET","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012246/2022-82","MARCA":"PROTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a carlos_feu@globo.com ;   katia_lima@lwmail.com.br;    carlos_feu@lwmail.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012246/2022-82","MARCA":"PROTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2018-30","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n \r\nDe acordo com o art. 20 do Contrato Social da Empresa ELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, a empresa obrigar-se-á com a assinatura dos dois diretores em conjunto. \r\nPor isso, solicita-se a firma da outra diretora no recibo de compra e venda, RHAISSA SANTANA FRANCO AMARAL, reconhecida por autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2022-16","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012251/2020-23","MARCA":"PSFPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"1.    Favor enviar procuração vigente em que CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ¿ CNPJ n° 44.734.671/0001-51 outorgue poderes a CARLOS ALBERTO SANTANA BISPO.  Na procuração constante dos autos,  os signatários da outorgante  não constam como administradores nos termos dos atos constitutivos apresentados ; além disso, faz-se necessário o devido reconhecimento de firma de suas assinaturas.\u0026#8203;\r\n\r\nAssim, solicita-se apresentação de procuração corrigida ( com reconhecimento das firmas) e comprovação dos poderes dos outorgantes caso não sejam  os diretores  constantes do atos constitutivo apresentado. Na  ata apresentada não constam os Sr. Milton Cesar Olympio e o Sr. Claudio Ap. Samongin. "},{"PROTOCOLO":"00058.012251/2020-23","MARCA":"PSFPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2023-18","MARCA":"PSVOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012255/2018-97","MARCA":"PTPLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade por doação, CM segue para assinatura e envio a aeroclubedemarilia@yahoo.com.br. CA não será emitido pois ha pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.012257/2023-43","MARCA":"PSAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração do banco SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL  em via autenticada, se em suporte físico, ou nato-digital ou desmaterializada, se em suporte digital. Caso o suporte digital seja o escolhido, o documento deve ser eletronicamente autenticável.\r\n\r\nCaso tenha encaminhado o documento físico original, favor informar o número de protocolo deste ou AR. "},{"PROTOCOLO":"00058.012257/2023-43","MARCA":"PSAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada ou em arquivo nato-digital com assinatura válida, que concede poderes para a Sr. ORESTES MATEUS MOREIRA.\r\n\r\nb) Atos constitutivos do banco SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, com eleição da diretoria e procuração pública, se for o caso, para comprovar os poderes de quem assina o contrato de arrendamento mercantil de aeronave. A procuração deverá ser em via autenticada, se em suporte físico, ou nato-digital ou desmaterializada, se em suporte digital. Caso o suporte digital seja o escolhido, o documento deve ser eletronicamente autenticável."},{"PROTOCOLO":"00058.012261/2023-10","MARCA":"PTDQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012266/2018-77","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail amanda.aguia@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.011021/2019-11","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011022/2021-72","MARCA":"PTGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples das identidades de MÁRIO AFONSO GRAVINA CARDOSO e de ROBERTO CARLOS DE NARDO.\r\n\r\nb. Declarações de Residência de MÁRIO AFONSO GRAVINA CARDOSO e de ROBERTO CARLOS DE NARDO, nos moldes da declaração disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2019-70","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois não enviou seguro RETA,  Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: aerocont@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2024-37","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.011042/2021-43","MARCA":"PUNRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nInformamos que, por serem conexos, anexamos o 00058.011039/2019-13 ao 00058.011056/2019-42.\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. referente ao processo  00058.011039/2019-13, apresentar Distrato com as assinaturas das partes e das testemunhas reconhecidas (no instrumento apresentado não consta reconhecimento das firmas das testemunhas;    \r\n\r\nb. apresentar certidão emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social apresentado da ABELHA TAXI AEREO E MANUTENÇÃO LTDA. está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também);      \r\n\r\nc. referente ao processo 00058.011056/2019-42, apresentar COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, sendo permitido o reconhecimento das firmas das testemunhas por semelhança (No contrato apresentado consta assinatura de somente uma testemunha, sem reconhecimento dela. O CBA exige pelo menos duas testemunhas);.\r\n\r\nd. apresentar certidão emitida pela junta comercial, certificando que o contrato social apresentado da AGROVERDE PARTICIPAÇÕES LTDA. está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também).  \r\n      "},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Constatamos que a categoria de registro atual da aeronave é TPX, em consequência, socilita-se,\r\n\r\na. informar se o novo operador tem processo de certificação para operar na categoria TPX em andamento; ou\r\n\r\nb. se a pretensão é operar em outra categoria, fazer o requerimento observando as orientações quanto à mudança de categoria de registro de aeronave que podem ser obtidas através do link : https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/registro/inscricoes-e-autorizacoes/categoria-de-registro"},{"PROTOCOLO":"00058.011064/2020-22","MARCA":"PPMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"\tpara análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.011066/2020-11","MARCA":"PRLLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011066/2023-64","MARCA":"PPJHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676948400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ORDEM JUDICIAL DE ALTERAÇÃO DE OPERADOR DE AERONAVE, segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011066/2023-64","MARCA":"PPJHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676948400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.011067/2020-66","MARCA":"PTWTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011068/2020-19","MARCA":"PRCJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011083/2023-00","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foi apresentada a procuração outorgada por HENRIQUE ESSER para CAIO COELHO MIRANDA com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011096/2022-90","MARCA":"PSJON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar comprovante pagamento código 5189 referente ä transferência de propriedade entre GOAL AIRCRAFTS CORP e JONAS GONÇALVES, materializada pela bill of sale\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011100/2018-33","MARCA":"PPSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-SAL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011101/2023-45","MARCA":"PSUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando a VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011104/2023-89","MARCA":"PTOAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011120/2021-18","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011126/2024-20","MARCA":"PUFML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011126/2024-20","MARCA":"PUFML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011132/2023-04","MARCA":"PTXEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011132/2023-04","MARCA":"PTXEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011135/2023-30","MARCA":"PUEBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"há exigência: Apresentar comprovante ou declaração de endereço da Sra.LIGIA GUEDES BROSCH e cópia simples do Documento de Identificação da Sra. LIGIA GUEDES BROSCH (VENDEDORA)."},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2023-29","MARCA":"PTXEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2024-18","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011139/2022-37","MARCA":"PPCCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011150/2024-69","MARCA":"PRTRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011158/2022-63","MARCA":"PUULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011170/2023-59","MARCA":"PTMEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011182/2021-11","MARCA":"PRRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a operacional@toweraduana.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.011207/2023-49","MARCA":"PTUKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado"},{"PROTOCOLO":"00058.011211/2019-21","MARCA":"PRZXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011212/2020-17","MARCA":"PRCPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"PRCPQ - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011216/2023-30","MARCA":"PRJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011222/2021-25","MARCA":"PPXSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011223/2019-55","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011228/2024-45","MARCA":"PSDIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011230/2020-91","MARCA":"PTNSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a conteaero@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011230/2021-71","MARCA":"PTWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011230/2021-71","MARCA":"PTWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de PASSAREDO GESTÃO AERONÁUTICA LIMITADA;\r\nb. A Procuração outorgada por PASSAREDO GESTÃO AERONÁUTICA LIMITADA deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nc. O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO E OUTRAS AVENÇAS deve ser apresentado em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializado por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração outorgada por PASSAREDO GESTÃO AERONÁUTICA LIMITADA em favor de Eric Consoli vigente à época da celebração do CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO E OUTRAS AVENÇAS, haja vista que tal documento é datado de 21 de janeiro de 2022 e a procuração data de 11 de março de 2022."},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2022-05","MARCA":"PRPCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA Procuração outorgada por PASSAREDO GESTÃO AERONÁUTICA LIMITADA em favor de Eric Consoli deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital;\r\nb.     Procuração outorgada por PASSAREDO GESTÃO AERONÁUTICA LIMITADA em favor de Lucas Josué de Jesus, seu procurador no presente processo, a ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: O livro será lançado posteriormente, uma vez que, no momento, o sistema se encontra com instabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.011019/2024-00","MARCA":"PPCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011021/2019-11","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011021/2019-11","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ZDG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011028/2019-25","MARCA":"PTNIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com. CA não foi emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.011028/2022-21","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011032/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-AOM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011051/2021-34","MARCA":"PRMBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011062/2020-33","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011062/2020-33","MARCA":"PRASR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.011064/2020-22","MARCA":"PPMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. Documento de quitação do arrendamento mercantil nos mesmos moldes do juntado, porém contendo como partes credora BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL e devedora JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO (contendo os requisitos do Artigo 12 da Res 293/2013 ANAC);\r\n\r\nb. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo alienante JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO e pela adquirente AJL AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA, com suas firmas (ou de sócios administradores) reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12 da Res 293/2013 ANAC)\r\n\r\nc. RG com CPF do Sr. JOSIAS PEREIRA DE AZEVEDO"},{"PROTOCOLO":"00058.011064/2020-22","MARCA":"PPMEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011066/2020-11","MARCA":"PRLLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011068/2018-96","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011068/2020-19","MARCA":"PRCJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2020-55","MARCA":"PRLAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de correção de proprietário/operador, CM segue para assinatura e envio ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.011070/2018-65","MARCA":"PTJVS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011075/2024-36","MARCA":"PUAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais de todas as partes envolvidas (vendedores e compradores), bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011077/2024-25","MARCA":"PRSMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707534000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011095/2019-40","MARCA":"PTRQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-RQH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011100/2018-33","MARCA":"PPSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011104/2023-89","MARCA":"PTOAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011104/2023-89","MARCA":"PTOAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nSolicito a ata de assembleia com a eleição da diretoria de José Herculano da Cruz e Filhos S/A, devidamente averbada na junta comercial."},{"PROTOCOLO":"00058.011120/2021-18","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011125/2020-51","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA."},{"PROTOCOLO":"00058.011125/2020-51","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2024-69","MARCA":"PUPRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 890/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, tanto a procuração quanto o título translativo deverão ser desmaterializados em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento da procuração para o outorgado ARI BERNARDI JUNIOR desmaterializado em cartório;\r\n\r\nInstrumento do \"CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" datado em 05 de janeiro de 2024 desmaterializado em cartório. "},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2024-69","MARCA":"PUPRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 890/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, tanto a procuração quanto o título translativo deverão ser desmaterializados em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento da procuração para o outorgado ARI BERNARDI JUNIOR desmaterializado em cartório;\r\n\r\nInstrumento do \"CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" datado em 05 de janeiro de 2024 desmaterializado em cartório. "},{"PROTOCOLO":"00058.011233/2021-13","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011235/2024-47","MARCA":"PRFOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011238/2019-13","MARCA":"PTVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-VLO LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011242/2021-04","MARCA":"PTOUZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA, consolidado em nome do novo operador, em que seja identificável a aeronave segurada."},{"PROTOCOLO":"00058.011250/2020-61","MARCA":"PUEUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584586800000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamento no Livro da Aeronave do termo de COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011250/2020-61","MARCA":"PUEUA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584586800000)\/","FASES_DETALHE":"PUEUA - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011264/2023-28","MARCA":"PPSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, seguem CM e CA para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.011274/2023-63","MARCA":"PPSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011277/2019-11","MARCA":"PRDMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011280/2019-34","MARCA":"PRRSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011287/2021-71","MARCA":"PTWFU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011303/2021-25","MARCA":"PRMBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011323/2016-39","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.011329/2024-16","MARCA":"PRAAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\nO processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão de nova AEV."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Cumpridas as demais exigências, resta necessária a liberação da penhora para fins de prosseguimento do presente processo, que permanece sobrestado."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"O item \u0027a\u0027 do e-mail de sobrestamento não refere-se a hipoteca. Refere-se a PENHORA, determinada judicialmente nos termos da mensagem original. \r\n\r\nA liberação da Penhora depende de determinação expressa do juízo originário da ordem."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2018-25","MARCA":"PTNXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2022-10","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2022-10","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovantes de endereço e de inscrição no CPF de ANTONIO DIEGO PINHEIRO DE SOUZA;\r\nb.\tTermo de responsabilidade, firmado pelas partes, em que seja declarado sob qual delas recaiu a responsabilidade da operação da aeronave, pelo período compreendido entre o registro do arrendamento operacional e a data de seu distrato. O documento deve ser apresentado seguindo os mesmos requisitos exigidos para registro do Distrato."},{"PROTOCOLO":"00058.011348/2022-81","MARCA":"PRUBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011354/2022-38","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011355/2022-82","MARCA":"PPMJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2020-23","MARCA":"PTBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2020-23","MARCA":"PTBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. a. Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de RD LOCADORA DE VEÍCULOS DO BRASIL LTDA constando a informação de que a última alteração e consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidação."},{"PROTOCOLO":"00058.011372/2022-10","MARCA":"PSKOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011378/2018-19","MARCA":"PTGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br. CA não será emitido pois a IAM está vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.011378/2018-19","MARCA":"PTGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011388/2024-94","MARCA":"PTWNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar CONTRATO SOCIAL DE TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de regitro do Contrato na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se emissão de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente. A Certidão anexada ao processo foi emitida em 02/09/2022. \r\n\r\nApresentar CND (Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) em nome da parte vendedora, TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011388/2024-94","MARCA":"PTWNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar CONTRATO SOCIAL DE TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de regitro do Contrato na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do presente processo, solicita-se emissão de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente. A Certidão anexada ao processo foi emitida em 02/09/2022. \r\n\r\nApresentar CND (Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) em nome da parte vendedora, TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011390/2022-00","MARCA":"PRRFJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1660878000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011404/2022-87","MARCA":"PPHRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011412/2022-23","MARCA":"PRHRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.011412/2023-12","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011413/2022-78","MARCA":"PSGFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIAR PARA, pedro.bizzotto@sync.aero\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011417/2023-37","MARCA":"PUAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia. CAVE emitido em 10/05/2022.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011419/2021-64","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011423/2019-16","MARCA":"PRZQS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a jacardadeiro@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011424/2024-10","MARCA":"PTCJX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que trata-se de Termo de Fiel Depositário e não de comunicação de venda.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído, conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-atos-de-autoridade-judiciaria."},{"PROTOCOLO":"00058.011426/2019-41","MARCA":"PTKFU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011126/2024-20","MARCA":"PUFML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2024-18","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: O livro será lançado posteriormente, pois no momento o sistema se encontra com instabilidades."},{"PROTOCOLO":"00058.011149/2024-34","MARCA":"PRTRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011150/2022-05","MARCA":"PUUUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011153/2022-31","MARCA":"PSABR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011160/2024-02","MARCA":"PSFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707793200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011170/2023-59","MARCA":"PTMEX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011173/2022-10","MARCA":"PRDII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Protocolo físico do original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADA em Cartório, cuja autenticidade possa ser verificada na plataforma CENAD (https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade)\r\n\r\nb. Protocolo físico do ORIGINAL do RECIBO DE VENDA DE AERONAVE com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, cuja autenticidade possa ser verificada na plataforma CENAD (https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade)"},{"PROTOCOLO":"00058.011175/2023-81","MARCA":"PTNSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o título translativo deverá ser desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, poderá protocolizar o título em meio físico, desde que no original, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.011175/2023-81.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAdemais, não juntou a declaração de endereço do vendedor Sr. FRANCISCO SOUZA LIMA.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento de \"RECIBO DE COMPRA E VENDA\" desmaterializado em cartório. Ou, se preferir, protocolo físico do ORIGINAL do documento, informando se tratar de cumprimento de exigências do processo 00058.011175/2023-81.\r\n\r\nDeclaração de residência preenchida pelo vendedor Sr. FRANCISCO SOUZA LIMA  a partir do modelo disponível em PDF no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.011177/2021-17","MARCA":"PTCAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de INSCRIÇÃO DE GARANTIA JUDICIAL, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011182/2021-11","MARCA":"PRRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011189/2024-86","MARCA":"PSARX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011206/2021-32","MARCA":"PPZIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011211/2019-21","MARCA":"PRZXS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011223/2019-55","MARCA":"PRYYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011228/2024-45","MARCA":"PSDIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011231/2021-16","MARCA":"PTVRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011232/2021-61","MARCA":"PTNQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferências de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011232/2021-61","MARCA":"PTNQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovantes de endereço recentes de BRUNO SINHORETTO MANFRINATO, RAFAEL BECKER DE OLIVEIRA e AGUINALDO JOSÉ ANACLETO."},{"PROTOCOLO":"00058.011232/2024-11","MARCA":"PSLFO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Matrícula processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011235/2022-85","MARCA":"PSGCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.011243/2024-93","MARCA":"PTWPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011247/2024-71","MARCA":"PTWPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011247/2024-71","MARCA":"PTWPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011251/2018-91","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-KKP LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011260/2021-88","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011262/2018-71","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011265/2018-13","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, impedindo registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011277/2019-11","MARCA":"PRDMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, CA segue para assinatura e envio a e.e@adv.oabsp.gov.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011277/2019-11","MARCA":"PRDMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011278/2019-65","MARCA":"PRJRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CA e posterior envio ao email do procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.011279/2019-18","MARCA":"PRPIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011281/2019-89","MARCA":"PRSIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Comprovante de pagamento da TFAC referente ao código 5182 no valor de R$76,55 Emissão de Certificado de Aeronavegabilidade (CA).   "},{"PROTOCOLO":"00058.011323/2016-39","MARCA":"PTNOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011327/2016-17","MARCA":"PPAPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454464800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454464800000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011332/2023-59","MARCA":"PPZTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Fica prorrogado, por 30 dias, o prazo para cumprimento de exigências do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Informamos que pende sobre a aeronave registro de Penhora, determinada pela VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE DO SUL -TJ/RS, nos autos do Processo nº131/1.15.0000534-9 (CNJ:.0001038-61.2015.8.21.0131. O registro da transferência de propriedade depende da prévia liberação da penhora pelo juízo competente.\r\n\r\nb.       Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido a mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2018-25","MARCA":"PTNXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2020-23","MARCA":"PTBMW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO ATUALIZADO"},{"PROTOCOLO":"00058.011368/2019-56","MARCA":"PTJGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011372/2022-10","MARCA":"PSKOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\na. Apresentar tradução juramentada da bill of sale;"},{"PROTOCOLO":"00058.011372/2022-10","MARCA":"PSKOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011392/2023-71","MARCA":"PRLBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2024-05","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011402/2018-10","MARCA":"PRPAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"pr-paf LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011408/2022-65","MARCA":"PUZAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011409/2022-18","MARCA":"PRETC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012267/2019-01","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"O PROCESSO NÃO FOI DEVIDAMENTE INSTRUÍDO DENTRO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS, APÓS A DEVIDA NOTIFICAÇÃO E DIANTE DA INÉRCIA DO REQUERENTE, RESULTANDO NO INDEFERIDO DO PEDIDO COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NESTES TERMOS, INFORMAMOS QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERENTE AO REFERIDO PROCESSO SERÃO RESTITUÍDOS AO ENDEREÇO INFORMADO NO REQUERIMENTO PADRONIZADO"},{"PROTOCOLO":"00058.012268/2018-66","MARCA":"PUKGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a barnieder@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2019-61","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.012275/2020-82","MARCA":"PRLGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.012297/2018-28","MARCA":"PPCGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"PP-CGM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012304/2024-30","MARCA":"PTIRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012309/2020-39","MARCA":"PRJGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012318/2019-96","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIDO. Ao arquivo."},{"PROTOCOLO":"00058.012324/2020-87","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012324/2020-87","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3, 4 e 5, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Caso o solicitante deseje que a transferência de propriedade seja processada em nome de JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA e de CENTRO NORTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, deve ser juntado novo título que contenha a assinatura de todas as partes envolvidas no negócio jurídico (vendedora e compradores);\r\n\r\nNeste último caso, deve ser juntada também cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de JK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.012350/2020-13","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de inscrição de hipoteca, CM segue para assinatura e envio a ir@pn.com.br\turania.santos@latam.com.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012350/2020-13","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir descritas conforme e-mail enviado para ir@pn.com.br, assunto SSOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012350/2020-13 - SOBRESTAMENTO MANTIDO.. Exigências: a. Cumprimento das exigências do processo 00058.043777/2019-11."},{"PROTOCOLO":"00058.012359/2018-00","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.012363/2024-16","MARCA":"PRGNQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012363/2024-16","MARCA":"PRGNQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012363/2024-16","MARCA":"PRGNQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012365/2018-59","MARCA":"PRGXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.012373/2022-81","MARCA":"PTOBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"a. O presente processo contém 2 transferências de propriedade, faz-se necessário o recolhimento de nova TFAC (código 5189) no valor de R$ 77,45.\r\n\r\nb. Os Contratos das empresas NBC PARTICIPAÇÔES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CRISTAL CONSULTORIA EIRELI apresentados possuem registro na Junta Comercial superiores a 1 (um) ano da entrada do processo no Registro Aeronáutico Brasileiro. Solicita-se a apresentação de certidão simplificada emitida pela Junta Comercial competente, que comprove se tratar da última alteração registrada das empresas.\r\n\r\nc. O Recibo de compra e venda da aeronave precisa ser apresentado em ORIGINAL ou em meio digital, desde que DESMATERIALIZADA em cartório.\r\n\r\nd. A Procuração precisa ser apresentada em ORIGINAL ou em meio digital, desde que DESMATERIALIZADA em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.012383/2022-17","MARCA":"PTJOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tAlteração contratual que pactue a mudança de razão social, de CASP CURSO DE AVIACAO SAO PAULO EIRELI para CASP CURSOS DE AVIACAO SAO PAULO LTDA, devidamente registrada no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.011430/2023-96","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2020-76","MARCA":"PTNLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584846000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2021-57","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011436/2021-00","MARCA":"PUBAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011445/2024-35","MARCA":"PRBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011447/2022-62","MARCA":"PRLUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração pública em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada. Caso o documento seja original desmaterializado, deve ser aprovado na plataforma do CENAD. É necessário que o documento seja enviado em arquivo individualizado, ou seja, em separado dos demais, para que seja possível o reconhecimento da assinatura nas plataformas de validação de documentos."},{"PROTOCOLO":"00058.011452/2021-94","MARCA":"PRZLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011470/2021-76","MARCA":"PRMFC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR PARA   ludmillagarcia18@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.011476/2022-24","MARCA":"PUERW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Retificado conforme despacho"},{"PROTOCOLO":"00058.011478/2018-37","MARCA":"PTERL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa compradora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011482/2022-81","MARCA":"PRVBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646190000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais.  "},{"PROTOCOLO":"00058.011485/2018-39","MARCA":"PRGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011485/2018-39","MARCA":"PRGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011492/2018-31","MARCA":"PRGGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011492/2023-06","MARCA":"PUAPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011492/2023-06","MARCA":"PUAPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência e Procuração em sua vias físicas originais ou devidamente desmaterializados em cartório;"},{"PROTOCOLO":"00058.011497/2022-40","MARCA":"PPIVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645844400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011518/2020-65","MARCA":"PRKHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584586800000)\/","FASES_DETALHE":"PRKHA - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011522/2018-17","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011526/2023-54","MARCA":"PRHCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Reitera-se, para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM BAIXA DA RESERVA DE DOMÍNIO DA AERONAVE PREFIXO PR-HCS válido, uma vez que o documento juntado teve sua verificação de autenticidade reprovada; e\r\n\r\nApresentar PROCURAÇÃO conferindo poderes para Arthur Teixeira da Cunha representar as partes válido, uma vez que o documento juntado teve sua verificação de autenticidade reprovada."},{"PROTOCOLO":"00058.011544/2023-36","MARCA":"PUBCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. Livro feito. "},{"PROTOCOLO":"00058.011544/2023-36","MARCA":"PUBCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nTítulo de Transferência com assinaturas eletrônicas válidas. O instrumento juntado ao processo não apresenta assinatura válida de Edgar Ribeiro Abreu;\r\n\r\nCertidão Simplificada de Aeroclube de Ilhéus;"},{"PROTOCOLO":"00058.011562/2021-56","MARCA":"PRJVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011563/2022-81","MARCA":"PRVSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011591/2024-61","MARCA":"PRZPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011600/2018-75","MARCA":"PRCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011607/2019-78","MARCA":"PRRGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o cancelamento do comunicado de venda para o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011607/2023-54","MARCA":"PSHIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso, CM segue para assinatura. Categoria de registro alterada para TPX. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011638/2021-43","MARCA":"PRCVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011638/2021-43","MARCA":"PRCVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011649/2021-23","MARCA":"PRGUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de Cancelamento dos Direitos de Uso, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2023-64","MARCA":"PTZJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Aeronave já tem CAVE válido. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011651/2024-45","MARCA":"PSBTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando lançamento da VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.011666/2024-11","MARCA":"PROBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foi foi juntada procuração para fins de representação junto ao RAB.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nInforma, ainda, que esta decisão de indeferimento não impede a sua posterior propositura - por meio do protocolo de NOVO processo - com o mesmo pedido, desde que esteja devidamente instruído conforme orientações constantes em https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-a-comunicacao-de-venda-de-aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.011668/2023-11","MARCA":"PTRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680145200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011670/2018-23","MARCA":"PTZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011670/2018-23","MARCA":"PTZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011671/2024-16","MARCA":"PSBVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011671/2024-16","MARCA":"PSBVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011673/2023-24","MARCA":"PTYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011700/2023-69","MARCA":"PSHPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicitas-se:\r\n\r\napresentar a versão válida do Contrato de Arrendamento Mercantil nº 001381766-0, uma vez que não foi possível a verificação da autenticidade do documento apresentado;\r\n\r\napresentar instrumento vinculando a aeronave marcas PS-HPR, de fabricação ROBINSON HELICOPTER, modelo R66 nº de série 1169, ao CONTRATO Nº 1207/2021, celebrado em 22 de dezembro de 2021, uma vez que não há referência a ela no documento apresentado."},{"PROTOCOLO":"00058.011702/2019-71","MARCA":"PUCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011702/2019-71","MARCA":"PUCTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011702/2024-39","MARCA":"PSRUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO, AGD LANÇAMENTO DA VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011713/2019-51","MARCA":"PTRFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011716/2020-29","MARCA":"PTAJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir descritas estão contidas no E-mail GTRAB 4239724, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.011716/2020-29, enviado para carla@aeronavesbh.com.br.\r\n\r\nExigências: a. Comprovantes de pagamento das TFACs 5182 e 5189."},{"PROTOCOLO":"00058.011716/2020-29","MARCA":"PTAJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir descritas estão contidas no E-mail GTRAB 4244992, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.011716/2020-29, enviado para carla@aeronavesbh.com.br. Exigências: a. Comprovantes de pagamento das TFACs 5182 e 5189 com caracteres legíveis, de modo que seja possível realizar a alocação das taxas"},{"PROTOCOLO":"00058.011719/2018-48","MARCA":"PRYRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011729/2024-21","MARCA":"PTUXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011734/2022-72","MARCA":"PROOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluída."},{"PROTOCOLO":"00058.012388/2020-88","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação. "},{"PROTOCOLO":"00058.012397/2018-54","MARCA":"PRKAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012399/2022-20","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012405/2022-49","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012406/2024-55","MARCA":"PTJFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708225200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar CONTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL INCLUSÃO DA AERONAVE sem a junção de outros documentos ao arquivo nato-digital original, uma vez que o documento juntado ao processo faz parte de um conjunto de documentos."},{"PROTOCOLO":"00058.012409/2024-99","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012415/2022-84","MARCA":"PTVDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): O presente processo depende do andamento e conclusão de outro processo:\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.001588/2022-77 que, por sua vez, encontra-se sobrestado para cumprimento de exigências.\r\n\r\nAssim sendo, deve o interessado cumprir as exigências daquele processo e, após isso, deve peticionar neste processo informando tal cumprimento e requerendo a continuidade deste.\r\n\r\nPor ora, fica este processo sobrestado, no aguardo.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012415/2022-84","MARCA":"PTVDK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"INDEFERIMENTO - PRAZO ESGOTADO. Ofício 4120 enviado ao interessado por email, via intimação eletrônica."},{"PROTOCOLO":"00058.012427/2023-90","MARCA":"PTWRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012427/2023-90","MARCA":"PTWRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nSolicita-se esclarecimento acerca da inconsistência de nome da administradora de F DE A S CAMPOS E CIA LTDA, que aparece como \"DARLENE MARCIANA DE ABREU SILVA CAMPOS\" na alteração contratual e no Recibo, e como \"DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU\" na Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.012431/2020-13","MARCA":"PRXTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1592967600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012433/2018-80","MARCA":"PPSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.012438/2022-99","MARCA":"PTVCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que, de acordo com o instrumento apresentado, pode se inferir que o uso da referida aeronave será compartilhado entre o cedente e a cessionária, solicita-se apresentar Aditivo ao referido instrumento, confirmando expressamente que a operação da aeronave será em regime de intercâmbio, devendo constar objetiva e expressamente as responsabilidades de cada um dos operadores no que se refere à contratação de tripulação e à manutenção obrigatória prevista para a referida aeronave.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.012438/2022-99","MARCA":"PTVCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012439/2018-57","MARCA":"PRVKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012439/2018-57","MARCA":"PRVKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar declaração de endereço, no modelo do site da ANAC, de RONNIE PETERSON PIRES STANOGA (declaração apresentada está com a validade vencida);       \r\n\r\nb) O recibo de transferência deve conter as assinaturas das partes, reconhecidas por autenticidade, e das testemunhas, reconhecidas por semelhança, portanto o requerente deve retificar os dois recibos apresentados, já que ambos não preencheram os requisitos;\r\n\r\nc) Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (requerente apresentou seguro em nome do antigo proprietário).     "},{"PROTOCOLO":"00058.012447/2022-80","MARCA":"PPCBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012454/2016-33","MARCA":"PTRGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"CM e CA encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Procurador pelo Correio"},{"PROTOCOLO":"00058.012454/2016-33","MARCA":"PTRGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.012463/2022-72","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigêngia:A conclusão da análise do processo acima referenciado somente poderá ser efetuada após conclusão do processo de matrícula 00058.012449/2022-79."},{"PROTOCOLO":"00058.011742/2023-08","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio de ofício de desregistro, segue para arquivo. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011742/2023-08","MARCA":"PPYBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Anuência do credor hipotecário para o desregistro da aeronave, em via nato-digital ou  desmaterializada com assinatura válida."},{"PROTOCOLO":"00058.011747/2020-80","MARCA":"PSWBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação\r\n\r\nb. É necessária a aprovação da aeronave na VTI.\u0026#8203;"},{"PROTOCOLO":"00058.011751/2022-18","MARCA":"PPIVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011767/2020-51","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"PTRDP - FALTA CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA VENDEDORA."},{"PROTOCOLO":"00058.011772/2020-63","MARCA":"PRFOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011797/2023-18","MARCA":"PSAQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011799/2018-31","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011806/2022-81","MARCA":"PPHVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011810/2021-69","MARCA":"PRPTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616641200000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento. "},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2018-07","MARCA":"PRRTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-RTO LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2024-47","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011827/2023-88","MARCA":"PROHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2022-18","MARCA":"PPLHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2022-18","MARCA":"PPLHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011845/2022-89","MARCA":"PPUUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.011854/2018-93","MARCA":"PTCMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522810800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-CMV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011864/2023-96","MARCA":"PROHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677294000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684119600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011866/2023-85","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo de inscrição de direito de uso SEM alteração de operador. Encaminho para o livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011869/2023-19","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011875/2022-95","MARCA":"PRHNG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011882/2020-25","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011895/2019-61","MARCA":"PPCOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-COA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011895/2019-61","MARCA":"PPCOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.014453/2019-76 anexado."},{"PROTOCOLO":"00058.011898/2022-08","MARCA":"PRFIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011903/2020-11","MARCA":"PRDUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo 00058.011898/2020-38, por se tratar de explicações acerca daquele."},{"PROTOCOLO":"00058.011923/2019-40","MARCA":"PRHUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011924/2018-11","MARCA":"PUNYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011924/2018-11","MARCA":"PUNYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011925/2018-58","MARCA":"PPFSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1527822000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando parecer da GEST."},{"PROTOCOLO":"00058.011929/2018-36","MARCA":"PPFIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Endosso de mais um assento do seguro RETA, haja vista que a aeronave possui dois assentos e apenas um foi assegurado;\r\n\r\nb) Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA;\r\n\r\nc) Para emissão do C. A., realizar a inspeção anual de manutenção (IAM) e o relatório de condições de aeronavegabilidade (RCA).     "},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2018-85","MARCA":"PUGPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012466/2020-44","MARCA":"PUVHI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamentos registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012466/2023-97","MARCA":"PTHLT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia. A mudança de categoria não foi realizada pois falta o formulário F-145-24-c"},{"PROTOCOLO":"00058.012467/2018-74","MARCA":"PPAIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012468/2022-03","MARCA":"PTVTG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012476/2024-11","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012481/2023-35","MARCA":"PSMPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de recolhimento de TFAC. Não aceitamos agendamento para efeito de registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.012490/2019-40","MARCA":"PTULY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012491/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012503/2018-08","MARCA":"PRJGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012505/2016-27","MARCA":"PTUMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2023-34","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012513/2022-11","MARCA":"PRSCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012516/2023-36","MARCA":"PTUBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme arquivo anexo, não foi possível verificar a autenticidade dos documentos desmaterializados através dos arquivos inseridos nos processos 00058.012516/2023-36 e 00058.018610/2023-07 (cumprimento de exigências), através do portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade, sendo assim, solicita-se:\r\n\r\nORIGINAL ou nova versão nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA desmaterializado entre os Srs TULIO ALVES FERREIRA e JAIME FREO, que possa ter sua autenticidade verificada no portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade pelo Registro Aeronáutico Brasileiro.\r\n\r\nORIGINAL ou nova versão nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA desmaterializado entre o Sr JAIME FREO e AERONOP ESCOLA MANUTENCAO E SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA, que possa ter sua autenticidade verificada no portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.012517/2024-61","MARCA":"PTBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-BPK, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012519/2021-16","MARCA":"PPBSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1617332400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1624935600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a bentyn@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.012519/2021-16","MARCA":"PPBSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1617332400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1624935600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012520/2024-85","MARCA":"PPZGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012521/2021-87","MARCA":"PTLRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012525/2022-46","MARCA":"PRITP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012525/2022-46","MARCA":"PRITP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012525/2024-16","MARCA":"PSCRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que a cessão de direitos e obrigações de Contrato de Arrendamento Mercantil não caracteriza a venda da aeronave até que tal arrendamento seja quitado com opção de compra pela arrendatária e, desta forma, não cabe o registro de comunicação de venda.\r\n\r\nCaso o contrato já tenha sido quitado pela cessionária (nova arrendatária) deve ser juntado ao processo o respectivo título para que, apenas assim, seja registrada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012529/2024-96","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012529/2024-96","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração válida- Documento outorgando poderes a ANA PAULA CAETANO DOS SANTOS emitida por uma das partes do processo (PULVERIZA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA ou RAMBO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA), em formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos. "},{"PROTOCOLO":"00058.012530/2021-78","MARCA":"PTJIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012533/2020-21","MARCA":"PRNRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO"},{"PROTOCOLO":"00058.012545/2019-11","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura da minuta e posterior inscrição no Livro e emissão de certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012545/2019-11","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer em cartório as firmas das partes e das testemunhas.   "},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2021-70","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1627873200000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2023-31","MARCA":"PRWIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2023-31","MARCA":"PRWIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2021-38","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA celiorodrigues_jr@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2024-81","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012553/2024-25","MARCA":"PSCRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012554/2022-16","MARCA":"PTNOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se de processo 00058.012554/2022-16, de 04 de março de 2022, formulado por AERONORTE TAXI AÉREO LTDA., em que solicita a TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante NEIVA, modelo EMB-711C, nº de série 711177, e marcas PT-NOP.\r\n\r\nEm prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados.\r\nCom base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o pedido deve ser INDEFERIDO sem qualquer análise. "},{"PROTOCOLO":"00058.012560/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012560/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A CORRECAO DA COMUNICACAO DE VENDA PARA DYW PARTICIPACOES - EIRELI, CNPJ: 29.409.339/0001-28"},{"PROTOCOLO":"00058.012567/2019-81","MARCA":"PTMBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Em que pese o disposto na Cláusula Terceira do INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMINIO, ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE IMOVEL E ARRAS, celebrado em 1º de maio de 2017, entre VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA, CNPJ 08.806.755/0001-90, e OLIVEIRA E OLIVEIRA TAXI AEREO LTDA-ME, CNPJ 09.118.022/0001-25, o Registro Aeronáutico Brasileiro RAB informa que não possui competências para verificar a implementação de atos ou fatos jurídicos previstos em cláusulas contratuais. \r\n\r\nAssim, considerando tratar-se de Resolução unilateral e litigiosa, para conclusão do processo, solicita-se apresentar manifestação da tutela jurisdicional competente.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012569/2022-76","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012574/2019-83","MARCA":"PTNRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012576/2024-30","MARCA":"PTLYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que não foi apresentado a documentação das partes vendedoras (RG/CPF com foto) e o Contrato Social da parte compradora."},{"PROTOCOLO":"00058.012583/2018-93","MARCA":"PTAMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2019-76","MARCA":"PTOLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Liberação judicial da constrição sobre a aeronave para que haja o registro da transferência de propriedade;\r\n\r\nb. apresentar Contrato Social + alterações, consolidado e atual do vendedor, ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, com chave de autenticação/validação online;\r\n\r\nc. A assinatura apresentada na PROCURAÇÃO encaminhada pela empresa DYW PARTICIPACOES - EIRELI não está com o certificado emitido dentro da estrutura da ICP-Brasil. Desta forma, apresentar PROCURAÇÃO do outorgante, DYW PARTICIPACOES - EIRELI, para a empresa outorgada, PRIME SERVICOS INTERNACIONAIS E AERONAUTICOS LTDA, com assinatura digital produzida com a utilização de certificação digital disponibilizada pela ICP-Brasil, de forma a permitir a validação da assinatura na plataforma do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).\r\n\r\nd. apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com todas as suas páginas, uma vez que foi apresentada até página 13/14."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"HÁ EXIGÊNCIAS. PROCESSO COM ORDEM JUDICIAL DE ARRESTO."},{"PROTOCOLO":"00058.012601/2023-02","MARCA":"PUWPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012603/2022-11","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012611/2018-72","MARCA":"PPPTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a isabella.vilhena@baschrameh.com.br. CA não será emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.012619/2022-15","MARCA":"PTGDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646535600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.012639/2018-18","MARCA":"PUGUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL derci1974@hotmail.com EM 20/04/2018: Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as firmas das duas testemunhas reconhecidas em cartório (Artigo 12, parágrafo único Resolução 293/2013 ANAC)"},{"PROTOCOLO":"00058.012641/2020-01","MARCA":"PTKLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"PTKLU - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.012660/2022-91","MARCA":"PURHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012660/2022-91","MARCA":"PURHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"1. Favor, enviar instrumento que comprove que JULIANO SIMONETTI LEFEVRE e SÉRGIO VLADIMIRSCHI JUNIOR podem representar COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA na transferência a ser inscrita, tendo em vista que no Art. 10, paragrafo único, da alteração contratual enviada consta que a vigência do mandato dos mesmos teria término na data de 15 de janeiro de 2021. A documentação juntada não demonstra a prorrogação do mandado dos diretores para além de 15 /01/2021.\r\nFavor atentar que a certidão simplificada é anterior ao término do mandato. Esclarece-se, ainda, que os documentos apresentados no cumprimento são os mesmos apresentados anteriormente, faz-se necessário apresentar comprovação de poderes para a data da assinatura do contrato, isto é, 23 de fevereiro de 2021."},{"PROTOCOLO":"00058.012678/2020-21","MARCA":"PTWRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012684/2024-11","MARCA":"PRHCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012702/2021-11","MARCA":"PTNBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012702/2024-56","MARCA":"PRHCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HCS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012709/2019-19","MARCA":"PRTUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012709/2019-19","MARCA":"PRTUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554174000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-TUR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012713/2023-55","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Distrato de comunicação de venda processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012718/2024-69","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012719/2023-22","MARCA":"PRMMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012726/2023-24","MARCA":"PTLQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da compra e venda com reserva de domínio, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012729/2022-87","MARCA":"PUCTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012732/2018-14","MARCA":"PTVOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Certidão da Junta Comercial comprovando a vigência do contrato social apresentado de BY TRADING INTERNATIONAL TRADE LTDA, bem como que é o último ato registrado;       \r\n\r\nb) Certidão da Junta Comercial comprovando a vigência do contrato social apresentado de NORTH CORPORATION INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, bem como que é o último ato registrado;\r\n\r\nc) Apresentar comprovante de pagamento da TFAC n. 5199, referente a 3 páginas.        \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012736/2019-83","MARCA":"PRSDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1561950000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2022-11","MARCA":"PPXIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2022-11","MARCA":"PPXIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2019-20","MARCA":"PTMAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado;       \r\n\r\nb. Certificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA) ou CARRF originais ou cópias autenticadas (o operador se compromete a devolver os originais no ato de recebimentos dos novos). Caso os documentos tenham sido extraviados, apresentar Declaração de Extravio ou Boletim de Ocorrência na forma da Resolução n. 293/ANAC/2013;\r\n\r\nc. Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM) e a regularização junto à área técnica, pois a aeronave se encontra em condição não aeronavegável."},{"PROTOCOLO":"00058.011935/2019-74","MARCA":"PRBLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011945/2020-43","MARCA":"PPLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a roberto@agricolaalvorada.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011947/2019-07","MARCA":"PRJRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011950/2022-18","MARCA":"PTWPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011952/2019-10","MARCA":"PTIDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. Não emitir o CA, haja vista que a IAM está vencida.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011957/2024-00","MARCA":"PTVVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de MORATO LOCADORA DE AERONAVES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de AERO FERNANDES LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (Se contrato alterado após 12/02/2012);\r\n\r\nCertidão simplificada de AERO FERNANDES LOCAÇÃO DE AERONAVES LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (Se contrato NÃO alterado após 12/02/2012)."},{"PROTOCOLO":"00058.011968/2018-33","MARCA":"PURVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520132400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012000/2021-20","MARCA":"PPBAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.012005/2022-33","MARCA":"PSWIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012037/2024-09","MARCA":"PROBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012040/2022-52","MARCA":"PTLDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tComprovante de pagamento da TFAC de código 5181. Não foi juntado ao cumprimento de exigências o comprovante de pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012042/2021-61","MARCA":"PRAUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012049/2022-63","MARCA":"PUSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1648954800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012050/2024-50","MARCA":"PTUKF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"O Contrato de Arrendamento apresentado ao processo contem a empresa DELTA AEROAGRÍCOLA LTDA figurando como ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO simultaneamente, não fazendo portanto sentido Jurídico. Solicita-se novo instrumento, caso exista, com as partes definidas de maneira correta.\r\n\r\nApresentar ESTATUTO/CONTRATO SOCIAL da empresa SAM-SOCIEDADE AERO AGRICOLA MOGIANA LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior à 01 (um) ano do protocolo do presente processo, solicita-se a apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente.\r\n\r\nApresentar ESTATUTO/CONTRATO SOCIAL da empresa JETSERV SERVIÇOS LTDA. Caso a data de registro na Junta Comercial seja superior à 01 (um) ano do protocolo do presente processo, solicita-se a apresentação de CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela respectiva Junta Comercial que ateste tratar-se da versão vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.012064/2019-14","MARCA":"PTVAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Indeferido"},{"PROTOCOLO":"00058.012066/2019-03","MARCA":"PUWMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012070/2024-21","MARCA":"PTVUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarecemos que arquivos nato digitais devem ser apresentados sem nenhuma edição posterior à aposição das assinaturas eletrônicas das partes, para que seja possível a validação com sucesso na plataforma https://validar.iti.gov.br/index.html.\r\n\r\nNo presente caso, após assinatura dos documentos, os arquivos foram manipulados por ferramenta de edição PDF para realização de junção com outro arquivo referente à relatório de conformidade, o que invalida as assinaturas.\r\n\r\nEm complemento, a verificação de validade das assinaturas dos documentos deve ser realizada diretamente (de ofício) por este Registro, de modo que a juntada de relatório de conformidade das assinaturas emitido e apresentado pela própria parte interessada não possui eficácia para o deferimento do processo.\r\n\r\nA exigência apontada acima não é específica deste Registro, mas, sim, é genérica, pois para ter validade jurídica perante terceiros deve ser apresentada a versão original do documento (arquivo) nato digital, passível de verificação de validade das assinaturas diretamente por estes.\r\n\r\nDo exposto acima, reitero a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato digitais referentes às NOTAS DE VENDA DE AERONAVE, datadas, respectivamente, de 29 de setembro de 2023 e de 28 de novembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas dos administradores das partes, pois as assinaturas foram consideradas inválidas para os arquivos juntados no requerimento inicial, conforme anexo."},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2024-75","MARCA":"PTXPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato Mestre de Subarrendamento Por Horas de Aeronave, celebrado entre TRANSPORTE AÉREO S.A. e TAM LINHAS AÉREAS S.A, com assinaturas digitais válidas e tradução pública juramentada;"},{"PROTOCOLO":"00058.012758/2022-49","MARCA":"PRLGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012783/2019-27","MARCA":"PRBEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012786/2024-28","MARCA":"PPZYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO / LIDIANA (RAB): Após o processamento e a inscrição no livro, PP-ZYT, info que já foi enviado e-mail ao procurador, fins de obtençao do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012786/2024-28","MARCA":"PPZYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012787/2022-19","MARCA":"PTKDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2019-02","MARCA":"PPAAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM emitido digitalmente segue para assinatura e envio a: wanderley@wfly.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2019-02","MARCA":"PPAAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2022-08","MARCA":"PUMJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012790/2022-24","MARCA":"PTNPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1652929200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2018-15","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso e reais, CM segue para assinatura e envio a isabella.vilhena@baschrameh.com.br. CA não foi emitido pois não houve mudança de operador."},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2018-15","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2023-82","MARCA":"PTYBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.012799/2020-73","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1591498800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012802/2020-59","MARCA":"PPZAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012802/2020-59","MARCA":"PPZAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012804/2018-23","MARCA":"PRCAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":" Após análise criteriosa do processo, e considerando que ele é um compilado de processos anteriormente sobrestados e novamente reapresentados, verificou-se algumas inconsistências. Solicito que enviem somente os documentos listados abaixo, e na ordem abaixo, pois o excesso de documentos não pertinentes dificulta a análise do processo. \r\n\r\n\r\na)\tTanto o contrato de Fretamento quanto o aditivo enviados não possuem as firmas de todas as partes, além de não serem originais ou cópias autenticadas. Pede-se, portanto, a publicação do Contrato e do Primeiro Aditivo no Diário Oficial.\r\nb)\tPublicação no Diário Oficial do Representante designado da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS ¿ SSP, que formalizou ambos os contratos de fretamento na época.\r\nc)\tComprovante de pagamento das TFACs 5181 e 5182, para emissão dos Certificados.\r\nd)\tContrato Social mais recente e completo de HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA-EPP. Caso o Contrato seja anterior a maio de 2017, é necessária a apresentação de uma Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial.\r\ne)\tProcuração, original ou cópia autenticada, que outorgue poderes para Luiz Henrique de Oliveira / Sabanco representar o interessado HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA-EPP.\r\nf)\tSeguro RETA em nome do OPERADOR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, com prazo de vigência válida.\r\ng)\tComprovante de pagamento da TFAC 5197 no valor de R$147,42, referente às 18 folhas da Alienação Fiduciária.\r\nh)\tComprovante de pagamento da TFAC 5199 no valor de R$ 127,35, referente aos contratos de fretamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012805/2021-73","MARCA":"PRVSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012806/2020-37","MARCA":"PRJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012811/2021-21","MARCA":"PUFNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2018-69","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2021-66","MARCA":"PUVBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012822/2022-91","MARCA":"PTLDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012077/2022-81","MARCA":"PRBAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012096/2019-10","MARCA":"PRZOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012106/2019-17","MARCA":"PTVDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012106/2019-17","MARCA":"PTVDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"O presente processo pretende o registro da adjudicação judicial de aeronave para CMA CENTRO OESTE MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA. Ocorre que a aeronave já se encontra em nome desse interessado, por força do mesmo processo judicial, mas já realizado por outro processo da GTRAB. Por estar com o objeto exaurido, deve ser este processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências apostas abaixo e enviadas no E-mail GTRAB 4182762, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012121/2020-91, para comandanteamadeu@hotmail.com.\r\n\r\nExigências: a. Não há o pagamento da TFAC 5199 por folha de instrumento.\r\n\r\nb. Comprovante de Realização de VTE de mudança de categoria com sua respectiva aprovação."},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo desarquivado por revisão e verificação de falta de motivação para o sobrestamento. Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012129/2024-81","MARCA":"PRPJM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012138/2020-48","MARCA":"PSFLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.012142/2024-30","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012144/2021-86","MARCA":"PPOTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1628478000000)\/","FASES_DETALHE":"Em prévia análise da documentação acostada ao processo, verifica-se que o interessado não juntou os comprovantes de pagamento das Taxas de Fiscalização de Aviação Civil ¿ TFACs relativas aos pedidos registrais formulados. Além disso, a documentação apresentada não é a original nem há evidências de que tenha sido desmaterializada em cartório, conforme descreve o art. 11-A, Resolução ANAC 293/2013. Com base na fundamentação acima e no ordenamento jurídico vigente, não apresentados os comprovantes de pagamento das TFACs devidas, o processo não foi analisado e o pedido foi INDEFERIDO. "},{"PROTOCOLO":"00058.012146/2020-94","MARCA":"PPIZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012151/2020-05","MARCA":"PTRPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012152/2018-27","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012156/2018-13","MARCA":"PTZRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio ao CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.012157/2018-50","MARCA":"PPAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento do gravame de Reserva de Domínio no sistema, , CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br; lilian@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012166/2021-46","MARCA":"PPJBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de Compra e Venda com Reserva de Domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012173/2019-23","MARCA":"PRDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nlivia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012173/2019-23","MARCA":"PRDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012176/2022-62","MARCA":"PUDUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012193/2024-61","MARCA":"PSDEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012195/2020-27","MARCA":"PTOBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012217/2020-59","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3, 4 e 5, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.012218/2020-01","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012218/2020-01","MARCA":"PRMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. Providenciada certidão"},{"PROTOCOLO":"00058.012219/2020-48","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA IR@PN.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2020-72","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Em decorrência de prejudicialidade, para que se mantenha a cadeia lógica de registro, cumprir o sobrestamento do processo n°. 00065.007673/2020-98."},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2024-04","MARCA":"PSJHO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2024-04","MARCA":"PSJHO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012221/2020-17","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM e CA seguem para assinatura e envio a ir@pn.com.br\turania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012222/2020-61","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito a(s) seguinte(s) providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Conclusão do registro de transferência de propriedade de MASSARANDUBA LEASING LIMITED para LATAM AIRLINES GROUP S.A, que originalmente estava em trâmite no processo 00058.033475/2019-35, o qual foi indeferido por decurso de prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.012223/2020-14","MARCA":"PRMBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012232/2018-82","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a administracao@catuleve.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE\u003c se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.012244/2022-93","MARCA":"PUEPT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012246/2022-82","MARCA":"PROTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Encontra-se pendente nos autos do Processo  n 00058.002687/2022-76 à apresentação da Procuração outorgada por  BANK OF UTAH. Consta dos autos procuração não relacionada ao processo."},{"PROTOCOLO":"00058.012246/2022-82","MARCA":"PROTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2018-30","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amanda.aguia@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2018-30","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2018-30","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520218800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Pra registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012251/2020-23","MARCA":"PSFPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao procurador carlos.bispo@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2018-42","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao e-mail de 14 de maio, esclareço que a diferença que deverá ser paga é a diferença entre uma TFAC de código 5190 e de uma de código 5189. O processo trata-se de uma transferência para pessoa JURÍDICA (R$204,63), mas foi paga apenas o valor de uma transferência para pessoa FÍSICA (R$77,45).\r\n\r\nSolicita-se portanto a diferença entre as duas, que na verdade resulta no valor de R$127,18, o qual poderá ser pago como complemento, por meio do código 0999.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2018-42","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2018-42","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo : a.   Comprovante de pagamento de mais uma TFAC 5189, tendo em vista que foi paga uma no valor de R$ 77,45, correspondente à transferência para pessoa FÍSICA. Para transferência para pessoa JURÍDICA é cobrada a TFAC 5190 - R$204,63."},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2023-18","MARCA":"PSVOK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.012255/2018-97","MARCA":"PTPLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012260/2022-86","MARCA":"PRCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"JA FOI COMUNICADA A VENDA PELO SEI 00058.012345/2022-64"},{"PROTOCOLO":"00058.012268/2018-66","MARCA":"PUKGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012268/2018-66","MARCA":"PUKGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2019-61","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. De acordo com consulta ao site da Receita Federal do Brasil (anexo), o senhor JOSÉ WILTON DIBE GONDIM FILHO está falecido. Destarte, faz-se necessário esclarecer tal fato, bem como apresentar certidão de óbito do vendedor. \r\n\r\nb. Se o óbito ocorreu antes do protocolo deste processo, a transferência deve ser autorizada pelo juízo de inventário, haja vista que a abertura da sucessão ocorre no momento do falecimento. Portanto, apresentar alvará judicial para registro da transferência da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012272/2020-49","MARCA":"PRVCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PRVCD - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.012281/2024-63","MARCA":"PRFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar procuração de FINANCEIRA ALFA S.A. outorgando poderes a seus representantes que assinam o TERMO DE LIBERAÇÃO da Alienação Fiduciária.\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade das assinaturas constantes do TERMO DE LIBERAÇÃO apresentado (conforme anexo, as assinaturas foram reprovadas na plataforma de validação). É necessário que o documento seja assinado através de empresa pertencente à estrutura ICP Brasil como autoridade certificadora, cuja lista pode ser verificada em https://estrutura.iti.gov.br/. Solicita-se a apresentação de novo documento cujas assinaturas possam ser validadas individualmente através do portal https://validar.iti.gov.br/, pelo Registro Aeronáutico Brasileiro."},{"PROTOCOLO":"00058.012281/2024-63","MARCA":"PRFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encamiha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.012291/2021-56","MARCA":"PRJNM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012297/2018-28","MARCA":"PPCGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012305/2023-01","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio e comodato, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012305/2023-01","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio e comodato, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012305/2023-01","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012312/2022-14","MARCA":"PPJAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012324/2020-87","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012324/2020-87","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito a(s) seguinte(s) providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Conclusão do registro de transferência de propriedade de MASSARANDUBA LEASING LIMITED para LATAM AIRLINES GROUP S.A, que encontra-se aguardando cumprimento de exigências no processo 00065.053452/2019-58, sobrestado desde 10/10/2019, ou seja, em prazo muito superior ao prazo legal para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.012327/2020-11","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo com a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, apresentar cópia da apólice do seguro R.E.T.A. em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012327/2020-11","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registo em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012332/2022-95","MARCA":"PTKFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012335/2020-67","MARCA":"PRRTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro dos termos em livro, encaminha-se para emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012345/2022-64","MARCA":"PRCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012350/2020-13","MARCA":"PTMXC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012359/2018-00","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012362/2018-15","MARCA":"PRGTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012364/2024-52","MARCA":"PTZYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012366/2020-18","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012370/2022-48","MARCA":"PRFBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012376/2020-53","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O instrumento juntado ao processo intitulado \"Anuência da Arrendatária à Hipoteca\" se reporta a um Contrato de Arrendamento de Motor datado de 21 de setembro de 2015, entre a LATAM Airlines Group S.A., na qualidade de Arrendadora, e a TAM Linhas Aéreas S.A., na qualidade de Arrendatária. Tendo em vista que não foi localizado tal instrumento registrado no Livro do motor em questão, é necessária o seu registro para que possa ser feito o registro da Anuência;\r\n\r\nb. De acordo com o último registro no Livro do motor, a propriedade da aeronave é de AGONANDRA STATUTORY TRUST. Tendo em vista que no Contrato de Hipoteca juntado ao processo quem está dando a aeronave em Hipoteca é LATAM AIRLINES GROUP S.A., é necessário efetuar o registro da transferência de propriedade em questão;"},{"PROTOCOLO":"00058.012376/2022-15","MARCA":"PSGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.012405/2022-49","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012405/2023-20","MARCA":"PSGDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.012406/2024-55","MARCA":"PTJFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708225200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: Não localizado no processo o formulário de solicitação de mudança de categoria. Favor solicitar via RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012406/2024-55","MARCA":"PTJFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708225200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012407/2018-51","MARCA":"PRIHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012408/2022-82","MARCA":"PULIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012416/2020-67","MARCA":"PTFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"FALTA CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA VENDEDORA."},{"PROTOCOLO":"00058.012420/2024-59","MARCA":" PUECS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro.\t\t\t\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012427/2023-90","MARCA":"PTWRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Processo deve ser enviado ao livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012431/2020-13","MARCA":"PRXTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1592967600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências enviadas para ir@pn.com.br Assunto: SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012431/2020-13 - MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do requerimento 00058.012431/2020-13, e anexos de números 00058.015109/2020-38 e 00058.022046/2020-76, protocolados por PICAFLOR LEASING LIMITED, 25 de março de 2020, que solicita o registro de IDERA da aeronave de fabricante AIRBUS S.A.S., modelo A350-941, nº de série 0363, marcas PR-XTM, bem como seus Certificados e Certidão de Inteiro Teor.\r\n\r\nOcorre que, em que pese ter sido sanado a verificação de autenticidade dos documentos, ainda resta pendente de esclarecimentos sobre o documento em que se registra o IDERA em nome do proprietário, tem como este sendo a PICAFLOR LEASING LIMITED. No entanto, de acordo com os dados deste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o proprietário da aeronave é LATAM AIRLINES GROUP S.A.\r\n\r\nDessa forma, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre o IDERA ser emitido por PICAFLOR LEASING LIMITED enquanto proprietária, ao passo que consta a LATAM AIRLINES GROUP S.A. como proprietária no livro RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.012431/2020-13","MARCA":"PRXTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1592967600000)\/","FASES_DETALHE":"Reconsiderado o pedido, pois o INDEFERIMENTO se deu sem reconhecimento do pedido de extensão de prazo enviado pelo requerente. Anexado cumprimento de exigência 00058.030938/2021-21"},{"PROTOCOLO":"00058.012433/2018-80","MARCA":"PPSAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012438/2022-99","MARCA":"PTVCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012442/2021-76","MARCA":"PRBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A assinatura digital do representante legal de GUIMARÃES AGRÍCOLA LTDA na procuração que outorga poderes de representação junto ao RAB consta como inválida.\r\nDesse modo, solicita-se nova procuração, com firma digital passível de de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.012453/2023-18","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos apresentados falharam na autenticação digital novamente. Reitera-se a necessidade de apresentação de documentação digitalmente autenticável, e que a verificação \"simples\" proposta pelo Anexo Petição (SEI nº 9125241) não basta para este Registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012454/2016-33","MARCA":"PTRGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012455/2024-98","MARCA":"PUECS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.012455/2024-98","MARCA":"PUECS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.012463/2022-72","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2018-85","MARCA":"PUGPS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012465/2024-23","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se juntar ao processo o comprovante ou declaração de importação de motor."},{"PROTOCOLO":"00058.012467/2018-74","MARCA":"PPAIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n \r\na. A razão social registrada no CNPJ é AEROGREEN AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Sendo assim, deve ser apresentada cópia da Alteração do Contrato Social averbada na Junta Comercial com esta mudança de razão social, juntamente com Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada ao processo;\r\n\r\n\r\nb. Cópia de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5200 para registro do distrato de locação (cancelamento de direitos de uso)."},{"PROTOCOLO":"00058.012475/2022-05","MARCA":"PUGOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012475/2022-05","MARCA":"PUGOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012476/2024-11","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012478/2023-11","MARCA":"PRBGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos apresentados falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis, ou, alternativamente, solicita-se informar o meio apropriado de autenticação digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012491/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012498/2023-92","MARCA":"PTDLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1680750000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680750000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.012499/2024-18","MARCA":"PRELF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA INDEFERIDA, FALTA COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.012500/2021-61","MARCA":"PRBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012506/2021-39","MARCA":"PRBMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2018-77","MARCA":"PRAYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2023-34","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\nApresentar RECIBO DE VENDA DE AERONAVE constando as assinaturas eletrônicas de todas as partes, uma vez que no documento jutnado não consta a assinatura de r Fabrício Ricardo De Oliveira Dias, representante do comprador;\r\n\r\nApresentar CONTRATO ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE (PT-JJN) constando as assinaturas eletrônicas de todas as partes, uma vez que no documento jutnado não consta a assinatura de r Fabrício Ricardo De Oliveira Dias, representante do Arrendante. Ressalta-se que, de acordo com o CBA, o prazo do arrendamento operacional deve ser por tempo determinado, não comportanto renovações automáticas; e\r\n\r\nPor constar atecnicamente no Contrato que a parte arrendante é também arrendatária, o requerente deve esclarecer se a utilização da aeronave será em regime de intercâmbio operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.012510/2018-00","MARCA":"PTUSQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-USQ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012517/2024-61","MARCA":"PTBPK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-BPK, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012521/2021-87","MARCA":"PTLRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012525/2022-46","MARCA":"PRITP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.012530/2021-78","MARCA":"PTJIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012539/2024-21","MARCA":"PTACW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nDeclaração de residência do vendedor, JEAN MARÇAL ROSA BITENCOURT, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.012542/2021-01","MARCA":"PTNYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar cópia dos atos constitutivos do vendedor acompanhados de Certidão Simplificada emitida pelo Órgão de seu registro, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes;\r\n\r\nb. considerando que não foi realizada a baixa do arrendamento operacional vencido em 14 de julho de 2015, apresentar termo de responsabilidade indicando o operador da aeronave a partir do dia 15 de julho de 2015 até 2 de março de 2021;\r\n\r\nc. considerando que pessoa física não pode operar na categoria PRI, apresentar requerimento solicitando a mudança de categoria de registro para a categoria registrada;\r\n\r\nd. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente a inscrição da Mudança de Categoria de Registro; e\r\n\r\ne. para emissão do Certificado de Aeronavegabilidade, atualizar o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA), vencido em 14 de dezembro de 2018."},{"PROTOCOLO":"00058.012822/2022-91","MARCA":"PTLDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n Para fins de registro, solicita-se a declaração de residência da herdeira MACARENA EDO SORIANO, CPF: 292.598.628-50, considerando que foi a única herdeira cujo endereço não foi detalhado nos autos juntados ao processo. A declaração deverá ser apresentada nos moldes da declaração disponível no endereço: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.012823/2018-50","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012823/2018-50","MARCA":"PPPTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, PROVIDENCIADA A CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.012839/2021-68","MARCA":"PRAIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012844/2018-75","MARCA":"PUCGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012850/2021-28","MARCA":"PTFRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a michaelsoares.jpa@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012869/2020-93","MARCA":"PTKJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012871/2020-62","MARCA":"PRCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012873/2024-85","MARCA":"PTVHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo duplicado. Seguirá sua análise através do processo 00058.012855/2024-01"},{"PROTOCOLO":"00058.012876/2020-95","MARCA":"PTKXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012876/2022-57","MARCA":"PUMSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012885/2022-48","MARCA":"PRFVR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648436400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012887/2022-37","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012904/2020-74","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Para realização da mudança de categoria faz-se necessário enviar o formulário de requerimento de mudança de categoria devidamente preenchido ( F-100-83 ), atestando a retirada do placar de TPX."},{"PROTOCOLO":"00058.012912/2024-44","MARCA":"PSBPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012919/2019-07","MARCA":"PRJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012921/2020-10","MARCA":"PTKAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012931/2018-22","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523415600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a pedrinhocosta2@paodahora.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar CONTRATO SOCIAL de CSMJ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA devidamente registrado na respectiva Junta Comercial. Caso a data de registro seja superior a 01(um) ano do protocolo do presente processo, solicita-se CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela Junta Comercial, atestando tratar-se de última alteração."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.012959/2022-46","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012961/2018-39","MARCA":"PRATQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523415600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012961/2024-87","MARCA":"PTOUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Distrato de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012975/2024-09","MARCA":"PTNFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-NFY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012975/2024-09","MARCA":"PTNFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-NFY, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012980/2020-80","MARCA":"PROIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012984/2019-24","MARCA":"PRSDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559185200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012990/2024-49","MARCA":"PUPTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013000/2022-28","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013010/2022-63","MARCA":"PULDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"a. Protocolo físico do ORIGINAL do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que desmaterializado em Cartório.\r\n\r\nb. Pagamento das TFAC (código 5183) referente a emissão de Certificado de Marca Experimental e (código 5184) referente a emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental"},{"PROTOCOLO":"00058.013013/2022-05","MARCA":"PSURB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013023/2019-37","MARCA":"PTUCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013048/2020-74","MARCA":"PRCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013059/2023-05","MARCA":"PRDIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2024-24","MARCA":"PTXPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013074/2019-69","MARCA":"PRVRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554346800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013074/2019-69","MARCA":"PRVRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554346800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-VRT LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013076/2022-53","MARCA":"PSHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para   valmir.barbosa@novaaduaneira.com.br\r\n    diogo.alimo@gmail.com\r\n\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013076/2022-53\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013076/2022-53, de 08 de março de 2022, protocolado por TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S.A, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE COMODATO), INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (CESSÃO DE DIREITO DE USO) acerca da aeronave de fabricação LEARJET, modelo 45, nº de série 499, e marcas PS-HVD, bem como pela emissão do Certificado de Matrícula, do Certificado de aeronavegabilidade e da Certidão de Propriedade.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se o instrumento de distrato entre CANADA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA. e CANADÁ TAXI AÉREO LTDA. não obteve aprovação durante a verificação de autenticidade no sítio eletrônico https://verificador.iti.gov.br/, verificador este que atesta a conformidade do documento natodigital com a Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas, a ICP-Brasil.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a reprovação do instrumento de distrato de comodato quando da verficação de autenticidade de assinaturas no sítio eletrônico https://verificador.iti.gov.br/"},{"PROTOCOLO":"00058.013080/2023-01","MARCA":"PPJAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Emissão de CA por CVA","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013088/2018-00","MARCA":"PRAUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013088/2024-40","MARCA":"PTKDX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013090/2022-57","MARCA":"PTDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a reibandola@gmail.com. CA não foi emitido pois o CAVE está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.013104/2020-71","MARCA":"PRBAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O registro da mudança de categoria para TPR depende de prévia autorização pela área técnica competente. Tal solicitação deve ser feita diretamente à GTAR correspondente."},{"PROTOCOLO":"00058.013104/2024-02","MARCA":"PTXPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013105/2020-15","MARCA":"PRIHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a ctm@twoflex.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013105/2020-15","MARCA":"PRIHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo solicita-se, quanto a mudança de categoria de registro, observar as orientações no endereço eletrônico que se segue: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/registro/inscricoes-e-autorizacoes/categoria-de-registro"},{"PROTOCOLO":"00058.013109/2018-89","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   comercial@cmaaviacao.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2020-39","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013120/2018-49","MARCA":"PTULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nInformamos que não foi feito nenhum pedido de registro para esse processo, por essa razão, solicita-se os devidos esclarecimentos.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Emissão do certificado."},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Nao existem termos para serem inseridos no livro. processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013125/2019-52","MARCA":"PUAUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA neiltongomidejr@hotmail.com EM 24/04/2019: No processo referido, o interessado formulou o pedido de registro da transferência da propriedade do Sr. TONY ANDERSON DA SILVA (vendedor) para Sr. CARLOS ROGÉRIO SALES PARADA. \r\n\r\nOcorre que, observando o Livro do Registro Aeronáutico Brasileiro, o proprietário da aeronave atualmente é outro: Sr. JOSÉ AMANDO SANTIAGO.\r\n\r\nVerificou-se que há um processo anterior de transferência de propriedade (00058.046027/2018-11) que não foi concluído. Foi enviado o Email GTRAB 2652223 em 30/01/2019 que não foi atendido. Por isso o processo ficou sobrestado e a transferência de propriedade não foi inscrita no Livro do RAB.\r\n\r\nAntes de seguir neste processo, o interessado deve regularizar a situação no outro anterior. Isso porque, enquanto o Sr. Tony não constar como proprietário, não poderá agir como tal alienando a aeronave, sob pena de se configurar a situação irregular de venda \"a non domino\".\r\n\r\nAguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias da expedição deste email (24/04/2019), devendo o interessado, dentro desse prazo, informar as providências tomadas/requeridas naquele processo, sob pena de indeferimento deste."},{"PROTOCOLO":"00058.013142/2024-57","MARCA":"PUEDD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício 9776038.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013150/2021-51","MARCA":"PRFOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013150/2024-01","MARCA":"PUVIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013155/2023-45","MARCA":"PTEAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013162/2021-85","MARCA":"PTMXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2018-68","MARCA":"PTJLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.013167/2019-93","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554433200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para apreciação INDEFERIMENTO por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013168/2024-03","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se juntar ao processo o comprovante ou declaração de importação de motor."},{"PROTOCOLO":"00058.013170/2023-93","MARCA":"PTRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679626800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.013174/2024-52","MARCA":"PRSUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013180/2021-67","MARCA":"PTOPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando o desarquivamento do processo nº 00065.101696/2014-40, para conferência."},{"PROTOCOLO":"00058.013181/2019-97","MARCA":"PTNKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554346800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013183/2020-10","MARCA":"PRFOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.013183/2020-10","MARCA":"PRFOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer em cartório a firma da segunda testemunha no RECIBO DE COMPRA E VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.013189/2023-30","MARCA":"PRLIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013191/2023-17","MARCA":"PSVTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda bi-colunada em via original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento. \r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via original física ou desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.013198/2018-63","MARCA":"PRMYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"a.       Aguardando envio, por e-mail, de proposta de Minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013199/2019-99","MARCA":"PRCTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013206/2023-39","MARCA":"PRZNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013212/2021-24","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013225/2019-89","MARCA":"PUDAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013249/2019-38","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com alienação fiduciária lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (liliana.cleon@gmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.013249/2019-38","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013255/2021-18","MARCA":"PUTDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013262/2023-73","MARCA":"PTJYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013268/2023-41","MARCA":"PSAVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013281/2022-19","MARCA":"PPMEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013298/2024-38","MARCA":"PUBKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PU- BKL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013324/2020-02","MARCA":"PSONE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013324/2020-02","MARCA":"PSONE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Os selos referentes aos reconhecimentos das firmas. Conforme indicam os carimbos, estes selos estão no verso do Recibo, porém não foram digitalizados.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013327/2020-38","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013329/2020-27","MARCA":"PRGZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.013330/2024-85","MARCA":"PTTJV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013342/2018-61","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.013342/2018-61","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de SANTA MADRE APL EIRELI - ME que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente (ou Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada ao processo)."},{"PROTOCOLO":"00058.013344/2020-75","MARCA":"PRLCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CA segue para assinatura e envio a maria.mendonca@veirano.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013344/2022-37","MARCA":"PSJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013359/2024-67","MARCA":"PRMJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013361/2022-74","MARCA":"PTNRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2021-82","MARCA":"PTWGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2024-25","MARCA":"PUVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2024-25","MARCA":"PUVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de LEANDRO ELIAS DA SILVA CONSTANTINO;"},{"PROTOCOLO":"00058.013365/2021-71","MARCA":"PTNOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e inscrição dos direitos de uso, CM e CA seguem para assinatura e envio a ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2022-05","MARCA":"PRPNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.013367/2021-61","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013378/2021-41","MARCA":"PSJPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.013378/2023-11","MARCA":"PSEBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013383/2018-58","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao e-mail:ara.terra@hotmail.com; contato@claytoncerqueira.com"},{"PROTOCOLO":"00058.013387/2021-31","MARCA":"PTLRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiras.com.br e diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013387/2021-31","MARCA":"PTLRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013388/2022-67","MARCA":"PPPEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos das partes (identidade, cpf e comprovante de residência);\r\n\r\nb. Termo de Cessão Gratuita de Uso de Aeronave em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório com firma das partes reconhecidas;"},{"PROTOCOLO":"00058.013389/2023-92","MARCA":"PRFDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013395/2021-88","MARCA":"PRSBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013395/2024-21","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-AGE, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2020-41","MARCA":"PRCVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de direito de uso e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013403/2018-91","MARCA":"PPCGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013404/2020-50","MARCA":"PTKDW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento parcial.Considerando que a Inspeção Anual de Manutenção ¿ IAM da aeronave encontra-se vencida desde 29 de março de 2019, o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. Após regularização, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado. A TFAC já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada. "},{"PROTOCOLO":"00058.013406/2020-49","MARCA":"PSEBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.013406/2020-49","MARCA":"PSEBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2018-37","MARCA":"PRGTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2021-32","MARCA":"PTUKX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE e MUDANÇA DE CATEGORIA, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013414/2018-71","MARCA":"PRGUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA  wbslopes@voegol.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.013415/2018-15","MARCA":"PTODF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os reconhecimentos de firma do comprador e do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013426/2019-86","MARCA":"PTLTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.  Certificado de Matrícula (CM - expedido em 14/09/2015), de Aeronavegabilidade (CA - expedido em 14/09/2015) ou Declaração de Extravio na forma da Resolução n. 293/ANAC/2013 (o operador se compromente a devolver os originais no ato de recebimentos dos novos).\t"},{"PROTOCOLO":"00058.013430/2020-88","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013433/2023-64","MARCA":"PROOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nNota de venda em via original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada, entre VERTICAL AVIATION NO2 LTD e BANK OF UTAH.\r\n\r\n Export Certificate of Airworthiness em original físico ou desmaterializado."},{"PROTOCOLO":"00058.013438/2022-14","MARCA":"PROTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013444/2020-00","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013444/2020-00","MARCA":"PRSEE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operação Financeira - ROF emitido pelo Banco Central do Brasil referente ao aditivo a ser registrado;\r\n\r\nb. Consentimento do proprietário BANK OF UTAH para registro do aditivo. Deve ser apresentada documentação que comprove os poderes do signatário para representar o proprietário, por exemplo, procuração, apostila, notarização, etc;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5199 em valor proporcional ao número de páginas do documento solicitado no item b."},{"PROTOCOLO":"00058.012542/2021-01","MARCA":"PTNYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012543/2022-28","MARCA":"PRNJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012543/2022-28","MARCA":"PRNJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012545/2024-89","MARCA":"PRELF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012546/2021-81","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2023-31","MARCA":"PRWIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"houve exigência:Apresentar cópia simples do documento pessoal, bem como o comprovante de endereço do Vendedor"},{"PROTOCOLO":"00058.012556/2024-69","MARCA":"PPZGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012566/2024-02","MARCA":"PTIJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICAÇÃO DE VENDA INDEFERIDA - NÃO CONSTA NOS AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU DECLARAÇÃO DA MESMA EM NOME DO COMPRADOR."},{"PROTOCOLO":"00058.012567/2019-81","MARCA":"PTMBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de resolução de contrato de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012567/2022-87","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012571/2018-69","MARCA":"PRRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a dalianevanessa.ds@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012576/2024-30","MARCA":"PTLYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida, tendo em vista que não foi apresentado a documentação das partes vendedoras (RG/CPF com foto) e o Contrato Social da parte compradora."},{"PROTOCOLO":"00058.012578/2021-86","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.012578/2021-86","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tInteiro Teor da \"Declaração\", em que sejam aferíveis os reconhecimentos de firmas das partes e testemunhas;\r\nb.\tComprovantes de inscrição no CPF de MARCO AURÉLIO BASTOS LAGE e de WEMENSON RODRIGUES TEODORO."},{"PROTOCOLO":"00058.012578/2021-86","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nb.\tComprovante de inscrição no CPF de MARCO AURÉLIO BASTOS LAGE. O Comprovante de situação cadastral no CPF não substitui o documento requerido."},{"PROTOCOLO":"00058.012581/2024-42","MARCA":"PRYRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012583/2018-93","MARCA":"PTAMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de mudança de categoria e intercâmbio, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   dalianevanessa.ds@gmail.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012583/2018-93","MARCA":"PTAMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Contratos Sociais atualizados e vigentes das empresas CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA - EPP e AMERICASUL AEROAGRÍCOLA LTDA;\r\n\r\nb.       Apólice ou Certificado de Seguro RETA em nome das duas operadoras;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182, haja vista a necessidade de emissão do Certificado de Aeronavegabilidade."},{"PROTOCOLO":"00058.012585/2020-05","MARCA":"PPBEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2019-76","MARCA":"PTOLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail:  (vilmarrissardi@hotmail.com)"},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2019-76","MARCA":"PTOLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Liberação judicial da constrição sobre a aeronave para que haja o registro da transferência de propriedade (ORDEM JUDICIAL - BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA);\r\n\r\nb. apresentar Contrato Social + alterações, consolidado e atual do vendedor, ITX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, com chave de autenticação/validação online. O contrato social apresentado não possui o número de protocolo de arquivamento na Junta Comercial para conferência;\r\n\r\nc. A assinatura apresentada na PROCURAÇÃO encaminhada pela empresa DYW PARTICIPACOES - EIRELI não está com o certificado emitido dentro da estrutura da ICP-Brasil. Desta forma, apresentar PROCURAÇÃO do outorgante, DYW PARTICIPACOES - EIRELI, para a empresa outorgada, PRIME SERVICOS INTERNACIONAIS E AERONAUTICOS LTDA, com assinatura digital produzida com a utilização de certificação digital disponibilizada pela ICP-Brasil, de forma a permitir a validação da assinatura na plataforma do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).\r\n\r\nd. apresentar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com todas as suas páginas, uma vez que foi apresentada até página 13/14. Está faltando a página 14/14."},{"PROTOCOLO":"00058.013451/2022-65","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido por falta de comprovação de recolhimento de TFACs. "},{"PROTOCOLO":"00058.013455/2019-48","MARCA":"PPAPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013472/2022-81","MARCA":"PTMSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.013472/2024-42","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração com assinaturas válidas outorgando poderes para THAINÁ FALCÃO LIBÓRIO em formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (as assinaturas constantes na Procuração não foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.013479/2019-05","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nneideformularios@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013480/2024-99","MARCA":"PTGMU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013490/2019-67","MARCA":"PRLPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial atual que comprove a vigência do contrato social apresentado de ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA (o documento apresentado é muito antigo, pois foi datado em 07/11/2017);       \r\n\r\nb. Último arquivamento do contrato social de MINEROBRÁS MINÉRIOS E FERTILIZANTES LTDA, registrado sob o n. 20180829734 e datado de 06/02/2018;\r\n\r\nc. Recibo de compra e venda que contenha assinatura das partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança (não é suficiente a apresentação apenas da nota fiscal);\r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro RETA da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (não se trata do seguro de casco apresentado);\r\n\r\ne. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União em nome do vendedor, ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA;\r\n\r\nf. Certificado de Aeronavegabilidade expedido em 29/12/2016;\r\n\r\ng. Comprovante de pagamento das TFACs n. 5181 e 5182;\r\n\r\nh. Realizar a inspeção anual de manutenção - IAM. "},{"PROTOCOLO":"00058.013501/2019-17","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013502/2019-53","MARCA":"PRFMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013518/2022-61","MARCA":"PTNSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia da última alteração do Contrato (ou Estatuto) Social, devidamente consolidada e registrada no órgão competente da empresa FÉLIX AUTOMÓVEIS. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\nb. Documento de indentificação legível com CPF e data de nascimento do Sr. LUIS CARLOS FELICIO JUNIO.\r\n\r\nc. Comprovante de residência legível e atualizado do Sr. LUIS CARLOS FELICIO JUNIOR. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nd. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da empresa FÉLIX AUTOMÓVEIS."},{"PROTOCOLO":"00058.013518/2022-61","MARCA":"PTNSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013527/2018-76","MARCA":"PRMON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na. Contrato Social de M. Diesel Caminhões e Ônibus, devidamente averbado à junta Comercial. Caso o Contrato social seja anterior a abril de 2017, solicita-se também o envio de uma Certidão Simplificada emitida pela junta, de modo a atestar que o Contrato Social enviado é de fato o último averbado.       "},{"PROTOCOLO":"00058.013527/2018-76","MARCA":"PRMON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013529/2024-11","MARCA":"PUTKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.013541/2018-70","MARCA":"PUZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: administracao@catuleve.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012594/2021-79","MARCA":"PRAKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Registro de Operações Financeiras - ROF emitida junto ao Banco Central do Brasil com a atualização do prazo de remessa de divisas devido à prorrogação de vigência do contrato de arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012600/2024-31","MARCA":"PROOL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012603/2022-11","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"e. Cópia simples da última consolidação do Contrato Social de ACJF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada, de Inteiro Teor ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada;\r\n\r\nf. Ata de Reunião em que foi nomeada a Diretoria atual do AEROCLUBE DE JUIZ DE FORA averbada no Cartório de Registro competente. Caso a data de arquivamento seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão emitida pelo Cartório de Registro atestando não ter havido alterações posteriores do quadro de diretores;\r\n\r\ng. Com a realização dos registros, um novo CM deverá ser emitido. Deve ser esclarecido se o requerente deseja a emissão de novo CA e o registro de mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012603/2022-11","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que a autenticação dos documentos desmaterializados juntados em cumprimento das exigências, pela segunda vez, foi reprovada pela Plataforma CENAD, conforme comprovantes em anexo.\r\n\r\nSendo assim, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico de via ORIGINAL do RECIBO DE COMPRA E VENDA. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório na plataforma CENAD;\r\n\r\nb. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada do CONTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE (PR-KVB). Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório na plataforma CENAD;\r\n\r\nc. Protocolo físico de via original da PROCURAÇÃO em que JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES LTDA outorga poderes específicos a JÚLIA ZANOVELLO BORGES. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório na plataforma CENAD;\r\n\r\nd. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO em que AEROCLUBE DE JUIZ DE FORA outorga poderes de representação junto ao RAB a JÚNIO RODRIGUES PORTO. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório na plataforma CENAD;\r\n\r\ne. Com a realização dos registros, um novo CM deverá ser emitido. Deve ser esclarecido se o requerente deseja a emissão de novo CA e o registro de mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012603/2022-11","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012604/2022-57","MARCA":"PTEMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012604/2022-57","MARCA":"PTEMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que a validação CENAD dos documentos apresentados deu reprovada. \r\n\r\nLembra-se que os arquivos devem ser juntados na exata formação gerada pelo cartório que realizar a desmaterialização dos documentos.\r\n \r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL (PT-EMR) em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nb. apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nc. apresentar instrumento conferindo poderes para Júlia Zanovello Borges representar o vendedor  JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI e o arrendatário ACJF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI; e\r\n\r\nd. apresentar instrumento conferindo poderes para Iracema Zanovello representar o arrendante JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2023-16","MARCA":"PTYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.012610/2018-28","MARCA":"PRMJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012637/2024-69","MARCA":"PSFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012664/2020-16","MARCA":"PRLHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012673/2021-80","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar extrato do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, F\u0026F TRANSPORTES DE NAVEGAÇÃO E AEREO EIRELI, CNPJ nº 32.481.998/0001-80, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes contratadas, contemplando todos os assentos da aeronave (no documento apresentado não consta valores discriminados por classes) ."},{"PROTOCOLO":"00058.013557/2024-21","MARCA":"PUWZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.013566/2022-50","MARCA":"PTOAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648609200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013572/2019-10","MARCA":"PRBTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de FABRICIO ANTONIO MORINI EIRELI e de VOE CACHOEIRA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.013572/2022-15","MARCA":"PPPIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013575/2024-11","MARCA":"PSJAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada."},{"PROTOCOLO":"00058.013606/2019-68","MARCA":"PPUSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa vendedora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013606/2021-82","MARCA":"PREPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a operacional@toweraduana.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.013614/2023-91","MARCA":"PTFGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1681441200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681441200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nÚltima alteração contratual consolidada de NEXEN ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. Caso o registro da alteração tenha mais de um ano da data de protocolo do presente processo, será necessário, ainda, apresentar a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente;\r\n\r\nComprovação dos poderes de representação de Danielly Rocco Villa;\r\n\r\nProcuração vigente que outorgue poderes de representação aos representantes de FLOWINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS no INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS."},{"PROTOCOLO":"00058.013625/2018-11","MARCA":"PTKRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013625/2020-28","MARCA":"PTGQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585882800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013625/2020-28","MARCA":"PTGQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585882800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O arrendamento operacional, nos termos do CBAer, deve se dar por prazo determinado. Desta forma, deve ser determinada a data de início de vigência, ou seja, deve ser informada a data de entrega da aeronave, nos termos do contrato, mediante termo assinado pelas partes. Ademais, considerando que o contrato preexistente expirou em 13/09/2005, ou deve ser trazido a registro instrumento aditivo contemplando o período da data de expiração até a data de vigência do novo contrato, ou deve ser reapresentado único novo título, em substituição ao juntado, estendendo a nova vigência desejada retroativamente até a data de expiração citada. Por fim, o(s) instrumento(s) deve(m) ter o reconhecimento de firma, além da das partes, também das DUAS testemunhas;\r\n\r\nb. Cópia simples do RG (ou informação da data de nascimento) e nº do CPF de FRANCISCO BERBEL. Além disso, este também deve apresentar declaração de residência preenchida e assinada conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples da última alteração e consolidação do Contrato Social de BERBEL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última alteração averbada na Junta Comercial competente;"},{"PROTOCOLO":"00058.013629/2021-97","MARCA":"PRTIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616382000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013629/2024-30","MARCA":"PSHDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013633/2021-55","MARCA":"PRPMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013645/2018-84","MARCA":"PTYUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.013654/2024-13","MARCA":"PTLLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos documentos do Cedente (identidade, cpf e comprovante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.013654/2024-13","MARCA":"PTLLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013655/2020-34","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586055600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013655/2020-34","MARCA":"PRLBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586055600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se \r\n\r\na. apresentar instrumento para cacia.fenix@hotmail representar o requerente, ou comprovante que o Email cacia.fenix é de  titularidade do vendedor; e\r\n\r\nb. apresentar comprovante ou declaração de endereço das partes."},{"PROTOCOLO":"00058.013662/2020-36","MARCA":"PRSEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013667/2020-69","MARCA":"PRSED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências enviado por email."},{"PROTOCOLO":"00058.013667/2020-69","MARCA":"PRSED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013671/2021-16","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013671/2021-16","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013672/2020-71","MARCA":"PROHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013676/2020-50","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamento no Livro da Aeronave dos termos de ADITIVO AO CONTRATO DE SUBARRENDAMENTO OPERACIONAL e CONSENTIMENTO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.013686/2020-95","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013692/2024-76","MARCA":"PPMNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE válido, uma vez que a verificação da autenticidade do documento juntado ao processo deu o resultado de \"documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida\"."},{"PROTOCOLO":"00058.013695/2022-48","MARCA":"PTWMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013696/2019-97","MARCA":"PRBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013696/2019-97","MARCA":"PRBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013696/2019-97","MARCA":"PRBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A apólice de seguro RETA apresentada não individualizou a aeronave objeto do seguro. Apresentar documento que demonstre a aeronave objeto do seguro RETA."},{"PROTOCOLO":"00058.013700/2019-17","MARCA":"PUCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013700/2021-31","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura  e envio a arp@voearp.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.013700/2021-31","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar certidão simplificada da junta comercial competente que demonstra a vigência do contrato social apresentado de ARP AIRPORTS LTDA, caso o documento apresentado não seja o mais atual, faz-se necessário apresentar adicionalmente o contrato social mais recente. Ressalte-se que aparentemente ocorreu a mudança de razão social da empresa para ARP LUXOR AVIATION LTDA, conforme pode-se inferir do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica em anexo;\r\n\r\nb. Apresentar a Assembleia Geral Extraordinária do AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL que aprovou a venda da aeronave, acompanhada do edital de convocação dos sócios, publicado no jornal local, ou instrumento de convocação do conselho deliberativo;\r\n\r\nc. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União em nome do AEROCLUBE DE ELDORADO DO SUL;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5181;\r\n\r\ne. Certificado de Matrícula emitido em 14/08/2002."},{"PROTOCOLO":"00058.013701/2018-81","MARCA":"PRFSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a diretoria@voeefa.com.br. CA não será emitido pois a sua validade expirou."},{"PROTOCOLO":"00058.013701/2019-61","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013709/2022-23","MARCA":"PRKRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013716/2022-25","MARCA":"PRKRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.013716/2022-25","MARCA":"PRKRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013718/2021-33","MARCA":"PRDIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para danibcaron@gmail.com\r\n\r\nAssunto:  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013718/2021-33 - MANUTENÇÃO DE SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013718/2021-33, de 08 de março de 2021, protocolado por NILO TOZZO \u0026 CIA, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL), da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE e sobre a aeronave de fabricação RAYTHEON AIRCRAFT, modelo C90GT, com nº de série LJ-1796, e marcas PR-DIN, além da emissão do Certificado de Matrícula (CM) e do Certificado de Aeronavegabilidade (CA).\r\n\r\nEm que pese ter havido a resposta no processo anexo 00058.028339/2021-48, não se identificou ali a qualificação, no distrato de intercâmbio, da inventariante do espólio de um dos cooperadores que falecera em 12 de junho de 2020, e também não há evidências das datas em que ocorreram as assinaturas, bem como o reconhecimento de firma por autenticidade/conformidade de assinaturas com o padrão ICP-Brasil no título de transferência de propriedade.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovação de que as assinaturas do título de transferência de propriedade seguem o padrão ICP-Brasil, conforme o art. 11-A, II, Resolução ANAC 293/2013\r\nb. Qualificação no distrato de intercâmbio da inventariante como representante apta a assinar em nome do espólio do anterior operador, o Sr. JOSÉ PASCOAL COSTANTINI"},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2020-87","MARCA":"PTTIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a aviacao@ciclocairu.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2020-87","MARCA":"PTTIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Favor, enviar instrumento que comprove que JULIANO SIMONETTI LEFEVRE e SÉRGIO VLADIMIRSCHI JUNIOR podem representar COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA na transferência a ser inscrita, tendo em vista que no Art. 10, paragrafo único, da alteração contratual enviada consta que a vigência do mandato dos mesmos teria término na data de 15 de janeiro de 2021. A documentação juntada não demonstra a prorrogação do mandado dos diretores para além de 15 /01/2021. Favor atentar que a certidão simplificada é anterior ao término do mandato.\r\n\r\n2. Favor, enviar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL de modo que conste a assinatura e reconhecimento de firma do representante de COLUMBIA AVIATION HOLDING LTDA e de 02 (duas) testemunhas, de modo que tal documento deve ser desmaterializado em cartório ou ser nato-digital. Ressalta-se que o registro do aludido documento é facultativo, porquanto consta do processo o contrato de arrendamento mercantil definitivo, cabendo a parte adequá-lo caso pretenda o seu registro ou formalizar desistência do registro do mesmo. Como cumprimento, foi enviado o contrato de arrendamento, e não o instrumento de compromisso de arrendamento acima citado."},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.012678/2020-21","MARCA":"PTWRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  rh@fortaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012702/2021-11","MARCA":"PTNBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012702/2024-56","MARCA":"PRHCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-HCS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012718/2024-69","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2022-11","MARCA":"PPXIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão e envio do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012752/2024-33","MARCA":"PSPEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de recolhimento de TFAC acompanhado da GRU.\r\n\r\nb) Certidão Simplificada da empresa CONCRETA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.\r\n\r\nc) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação."},{"PROTOCOLO":"00058.012754/2023-41","MARCA":"PRPFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM e Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012762/2023-98","MARCA":"PRZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012784/2022-77","MARCA":"PTOOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012785/2022-11","MARCA":"PTGXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012786/2024-28","MARCA":"PPZYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO / LIDIANA (RAB): Após o processamento e a inscrição no livro, PP-ZYT, info que já foi enviado e-mail ao procurador, fins de obtençao do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012787/2022-19","MARCA":"PTKDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012787/2022-19","MARCA":"PTKDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2018-15","MARCA":"PPPTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Documentos (Atos constitutivos, atas de assembléia, procurações) de PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em função de estarem desatualizados os que este RAB possui em arquivo. Caso estes documentos tenham sido averbados em prazo superior a 1 (um) ano no órgão de registro competente, deve também ser apresentada Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente (ou Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada ao processo)."},{"PROTOCOLO":"00058.013723/2020-65","MARCA":"PUOMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK "},{"PROTOCOLO":"00058.013723/2022-27","MARCA":"PSABR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013733/2021-81","MARCA":"PRAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013739/2022-30","MARCA":"PTTMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648695600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013739/2022-30","MARCA":"PTTMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648695600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013752/2018-11","MARCA":"PRGLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1533265200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nFica dilatado por 30 dias o prazo para cumprimento da pendência abaixo:\r\n\r\nb) Termo com a retificação do valor quitado, com as firmas de ambas as partes reconhecidas por autenticidade, uma vez que o título trazido à registro reflete a quitação apenas do valor de R$50.000."},{"PROTOCOLO":"00058.013752/2018-11","MARCA":"PRGLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1533265200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência por quitação de reserva de domínio de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: celiorodrigues_jr@hotmail.com "},{"PROTOCOLO":"00058.013752/2018-11","MARCA":"PRGLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1533265200000)\/","FASES_DETALHE":"Em anexo encontra-se o Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio, o qual foi desarquivada a fim de se verificar o equívoco no valor. Na verdade, o valor que lá se encontra é de R$300.000,00.\r\nSolicita-se, portanto:\r\n\r\na) CND - Certidão Negativa de Débitos de AERO AGRICOLA SÃO MIGUEL LTDA, emitida pela receita federal. \r\n\r\nb) Termo com a retificação do valor quitado, com as firmas de ambas as partes reconhecidas por autenticidade, uma vez que o título trazido à registro reflete a quitação apenas do valor de R$50.000."},{"PROTOCOLO":"00058.013754/2024-40","MARCA":"PRPIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de HELIAGRO SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2023-11","MARCA":"PSAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"Em sede de cumprimento de exigências não é lícito ao interessado inovar o pedido registral colacionando novos instrumentos contratuais não previstos no pedido originário.\r\n\r\nPor isso, deverá o interessado protocolizar novo processo formulando o pedido registral completo e colacionando toda a documentação determinada pelas normas de regência.\r\nINDEFERIMENTO DO PEDIDO. Ofício nº 2045/2023/GTRAB/SAR-ANAC enviado ao endereço eletrônico cadastrado no processo. Ao arquivo."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2023-11","MARCA":"PSAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho os autos à Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.013767/2023-38","MARCA":"PTCHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013769/2023-27","MARCA":"PTCDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.013789/2021-36","MARCA":"PRBTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013790/2020-80","MARCA":"PPXOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013790/2020-80","MARCA":"PPXOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013792/2020-79","MARCA":"PRVLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.013792/2020-79","MARCA":"PRVLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A declaração de quitação do prêmio apresentada não corresponde ao seguro anteriormente juntado ao processo, haja vista divergência na data de término da vigência e no número da apólice/certificado/declaração. Dessa forma, apresente-se apólice de seguro RETA que corresponde a declaração de quitação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013793/2020-13","MARCA":"PTUMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar RECIBO DE QUITAÇÃO com as assinaturas reconhecidas por autenticidade, sendo possível o reconhecimento das firmas das testemunhas por semelhança (no RECIBO apresentado não consta reconhecimento das firmas das testemunhas); e\r\n\r\nb. apresentar certidões, emitidas pelas juntas comerciais, certificando que os contratos sociais apresentados estão atuais e vigentes, não havendo registro de alteração contratual posterior, caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também."},{"PROTOCOLO":"00058.012796/2023-82","MARCA":"PTYBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.012798/2020-29","MARCA":"PRZRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a fernando@mfcaviation.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012799/2020-73","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1591498800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nb. As cópias dos comprovantes de pagamento das TFACs anexadas estão ilegíveis, o que inviabiliza a alocação das TFACs, dessa forma, apresente-se os comprovantes de modo legível (TFACs n°: 5181, 5182, 5197 e 5198)."},{"PROTOCOLO":"00058.012807/2021-62","MARCA":"PTVOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012811/2021-21","MARCA":"PUFNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de JOSÉ CARLOS SAVIOLI, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Original ou cópia autenticada de Procuração outorgada por uma das partes a PEDRO HENRIQUE BERNARDI DOS SANTOS, outorgando poderes de representação junto ao RAB;\r\n\r\nc. Cópia simples de renovação de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado SEBASTIÃO DOS SANTOS, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2022-45","MARCA":"PTZVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestado: verificar e-mail enviado para    Adriele \u003cfinanceiro@viaer.com.br\u003e\r\n    \u003cfinanceiro@viaer.com.br\u003e"},{"PROTOCOLO":"00058.012815/2024-51","MARCA":"PTVDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS,PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2020-85","MARCA":"PTUPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2020-85","MARCA":"PTUPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2021-66","MARCA":"PUVBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a pedrohhb@hotmail.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012822/2022-91","MARCA":"PTLDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA."},{"PROTOCOLO":"00058.012838/2024-66","MARCA":"PTOEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012839/2020-87","MARCA":"PTOQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro do termo em livro, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.012839/2020-87","MARCA":"PTOQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012860/2022-44","MARCA":"PPJGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012860/2022-44","MARCA":"PPJGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA."},{"PROTOCOLO":"00058.012871/2020-62","MARCA":"PRCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após distrato de arrendamento lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.012871/2023-13","MARCA":"PTZKE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012878/2023-27","MARCA":"PRWII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012887/2022-37","MARCA":"PRSAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Distrato de Comodato em original ou desmaterializado. Esclarecemos que é preciso enviar o documento em suporte / forma físico original (entrega em papel presencialmente ou via Correios em alguma unidade de protocolo da ANAC), ou em suporte / forma digital desmaterializado (versão digital gerada em Cartório mediante apresentação do documento original, a qual é assinada digitalmente pelo cartório e, sendo assim, passível de verificação de autenticidade via plataforma CENAD). Para validação das assinaturas é necessário que os arquivos sejam apresentados em separado."},{"PROTOCOLO":"00058.012899/2021-81","MARCA":"PRAIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614826800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013813/2023-07","MARCA":"PSJDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.013813/2023-07","MARCA":"PSJDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.013815/2018-21","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL amanda.aguia@hotmail.com EM 27/04/2018: certidão simplificada emitida pela OAB que ateste a versão última e vigente do contrato social da pessoa jurídica vendedora ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S."},{"PROTOCOLO":"00058.013822/2018-22","MARCA":"PTVED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013822/2020-47","MARCA":"PTWLH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de vendas, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013836/2021-41","MARCA":"PPZOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013837/2024-39","MARCA":"PUETD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Comodato com previsão do prazo;\r\n\r\nCertidão Simplificada de LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.013846/2021-87","MARCA":"PPTEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para o processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013846/2024-20","MARCA":"PPBOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013849/2020-30","MARCA":"PRTTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2020-17","MARCA":"PTMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586228400000)\/","FASES_DETALHE":"Após uma segunda comunicação de venda lançada no sistema e da manutenção do alienação fiduciária , segue para assinatura de minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2020-17","MARCA":"PTMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586228400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2021-90","MARCA":"PTHFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Falta o selo de reconhecimento da firma do representante legal de FLY RIO SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI na procuração outorgada para Amanda Martins.\r\n\r\nb. Falta ainda a firma de mais uma testemunha no Título de Transferência.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2021-90","MARCA":"PTHFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração para que Amanda Martins represente o interessado junto ao RAB.\r\n\r\nb. Último Contrato social de FLY RIO SERVIÇOS AERONÁUTICOS EIRELI averbado na junta comercial.\r\n\r\nc. Não são aceitos documentos com assinaturas mistas. Será aceito documento totalmente nato-digital, com todas as firmas digitais no padrão ICP-Brasil, ou documento em papel, com firmas reconhecidas por autenticidade, com selo cartorial de fé-pública. Faltam ainda as firmas de duas testemunhas reconhecidas.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013852/2024-87","MARCA":"PTOAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013854/2018-28","MARCA":"PRWMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.013867/2018-05","MARCA":"PTZOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013871/2024-11","MARCA":"PTOAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"OFÍCIO SEI! 9779162.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013876/2023-55","MARCA":"PRNGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.013904/2024-15","MARCA":"PRZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.013904/2024-15","MARCA":"PRZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda , PR-ZEM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013909/2018-08","MARCA":"PUBBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013916/2023-69","MARCA":"PSLMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013918/2020-13","MARCA":"PRARF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586228400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013918/2022-77","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Processamento realizado. O CM foi emitido no processo 00058.006712/2022-91."},{"PROTOCOLO":"00058.013942/2023-97","MARCA":"PTRFB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. "},{"PROTOCOLO":"00058.013947/2022-39","MARCA":"PSABC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013952/2021-61","MARCA":"PTNBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013968/2024-16","MARCA":"PPLFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012899/2021-81","MARCA":"PRAIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614826800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEsclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. O documento nato-digital é aquele elaborado diretamente em meio eletrônico e no qual todas as partes e testemunhas possuem suas assinaturas (certificações) digitais gravadas no documento, passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais. Já a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Nesse sentido, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos devidamente desmaterializados:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda;\r\n\r\nb. Procuração que outorga poderes para Maria Edneia representar o interessado junto ao RAB.\r\n\r\nAlternativamente, os documentos poderão ser protocolados na ANAC em via física ORIGINAL (no caso do recibo), ou em via física original/cópia autenticada (no caso da procuração).\r\n\r\nc. Declaração de residência do comprador preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma). \r\nModelo disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012912/2024-44","MARCA":"PSBPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Ao processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012919/2019-07","MARCA":"PRJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade C28. IAM vencida. "},{"PROTOCOLO":"00058.012923/2020-09","MARCA":"PTXCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012923/2020-09","MARCA":"PTXCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista o cumprimento parcial da exigência, fora do prazo, o processo foi INDEFERIDO. Mais esclarecimentos serão enviados ao procurador no ofício n º 1231."},{"PROTOCOLO":"00058.012924/2022-15","MARCA":"PURAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012927/2022-41","MARCA":"PUTZS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2024-60","MARCA":"PPNVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012936/2022-31","MARCA":"PTDXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012960/2023-51","MARCA":"PTMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012960/2023-51","MARCA":"PTMDM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012962/2023-41","MARCA":"PTHOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012976/2022-83","MARCA":"PSASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012976/2022-83","MARCA":"PSASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012976/2023-64","MARCA":"PRZNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência  de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012978/2023-53","MARCA":"PRLIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que a Procuração Eletrônica juntada foi revogada em 18/01/2023, conforme anexo, novo instrumento de Procuração vigente em que uma das partes outorga poderes de representação junto ao RAB a NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI. Este documento pode ser peticionado eletronicamente, em meio digital, desde que gerado nato-digitalmente (com assinatura eletrônica da parte) ou desmaterializado em Cartório (na plataforma CENAD), ou ainda em formato de Procuração Eletrônica gerada em respectivo módulo do próprio sistema SEI;\r\n\r\nb. Peticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO, datado de 13 de fevereiro de 2023, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas das partes, pois não foi possível a verificação das assinaturas constantes do arquivo juntado no requerimento inicial, conforme anexo. Ademais, o novo arquivo deve conter também a assinatura do segundo administrador de ALPHAJETS TÁXI AÉREO LTDA, que é representada conjuntamente pelos administradores, nos termos do Contrato Social."},{"PROTOCOLO":"00058.012984/2019-24","MARCA":"PRSDH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1559185200000)\/","FASES_DETALHE":"CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail:  maintenance@sideralinhasaereas.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011412/2023-12","MARCA":"PRMLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011416/2022-10","MARCA":"PRTJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011416/2022-10","MARCA":"PRTJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011419/2021-64","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nEsclarece-se que por se tratar de um processo eletrônico, os títulos, contratos e procurações devem ser natos-digitais ou desmaterializados. O documento nato-digital é aquele elaborado diretamente em meio eletrônico e no qual todas as partes e testemunhas possuem suas assinaturas (certificações) digitais gravadas no documento, passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais. Já a desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Nesse sentido, solicita-se a apresentação dos seguintes documentos devidamente desmaterializados:\r\n\r\na. Recibo de Compra e Venda;\r\n\r\nb. Procuração outorgada para Ricardo Godoy representar o interessado junto ao RAB;\r\n\r\nAlternativamente, os documentos poderão ser protocolados na ANAC em via física ORIGINAL, no caso do Recibo de Compra e Venda, ou ORIGINAL ou CÓPIA AUTENTICADA, no caso da procuração.\r\n\r\nc. Seguro RETA em nome de DIEGO CHOAIRY PRETER ANGELIS, e o comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011424/2022-58","MARCA":"PTSBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.011424/2022-58","MARCA":"PTSBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011426/2019-41","MARCA":"PTKFU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011428/2019-31","MARCA":"PRTAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2019-32","MARCA":"PTUZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2020-76","MARCA":"PTNLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584846000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011435/2021-57","MARCA":"PSMRN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.011436/2021-00","MARCA":"PUBAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011447/2022-62","MARCA":"PRLUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011447/2022-62","MARCA":"PRLUG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011452/2021-94","MARCA":"PRZLX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a wanderley@wfly.com.br. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.011462/2023-91","MARCA":"PRHPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011476/2022-24","MARCA":"PUERW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de Compra e Venda de aeronave em sua via física original ou devidamente desmaterializada em cartório; \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011487/2024-76","MARCA":"PSPPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011492/2018-31","MARCA":"PRGGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011500/2023-14","MARCA":"PRYSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado ao processo 00058.011527/2023-07."},{"PROTOCOLO":"00058.011505/2020-96","MARCA":"PRRFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a sarahgb@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011505/2023-39","MARCA":"PPNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679454000000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar novo documento nato digital do CONTRATO DE COMPRA E VENDA com assinaturas digitais que possam ser validadas no portal: https://validar.iti.gov.br/\r\n\r\nApresentar novos arquivos, individualizados, dos 3 recibos (Sinal, Parcela Intermediária e Parcela final) em arquivos que possam ter sua assinatura digital validada no portal: https://validar.iti.gov.br/"},{"PROTOCOLO":"00058.011507/2019-41","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011522/2018-17","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013968/2024-16","MARCA":"PPLFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 968/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de uma transferência de propriedade seguida de uma alienação fiduciária em garantia, por serem os recursos advindos de um consórcio.\r\n\r\nContudo, algumas pendências foram detectadas, razão pela qual o processo foi sobrestado para o cumprimento das exigências que serão especificadas a seguir.\r\n\r\nPrimeiramente, o instrumento do \"Título de Aquisição de Aeronave\" entre a vendedora HELIFLY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e o comprador NEYRISMAR ANTONIO PEREIRA não trouxe o valor da venda, que é elemento essencial do contrato de compra e venda. Deve haver preço certo e expresso em moeda corrente nacional.\r\n\r\nAdemais, o instrumento da alienação fiduciária não pôde ser validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). O instrumento deve ser apto à verificação de todas as assinaturas eletrônicas nele apostas.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\"Título de Aquisição de Aeronave\" com o valor da venda;\r\n\r\nInstrumento da alienação fiduciária apto ser validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html)"},{"PROTOCOLO":"00058.013969/2022-07","MARCA":"PRWHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.013977/2024-15","MARCA":"PRGRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013978/2021-17","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional e transferências de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013999/2022-13","MARCA":"PRCGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1650855600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para maria.mendonca@veirano.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013999/2022-13\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013999/2022-13, de 11 de março de 2022, de CHC LEASING S.À R.L., que solicita a INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ADITIVO N° 7 AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO ESPECÍFICO DE AERONAVE/CONSENTIMENTO PARA REGISTRO) da aeronave de fabricação AGUSTA, modelo AW139, n° de série 31485, e marcas PR-CGJ, além da emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais.\r\n\r\nOcorre que não há anexado anexado o consentimento do proprietário da aeronave, a PARILEASE S.A.S., com a prorrogação do subarrendamento, conforme a inteligência do art. 131, lei federal 7565/1986 (CBAer).\r\n\r\nPara tanto, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Consentimento para registro do subarrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013999/2022-13","MARCA":"PRCGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1650855600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014002/2024-04","MARCA":"PRJPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014009/2024-18","MARCA":"PTXPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014012/2023-51","MARCA":"PUJCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia. CAVE foi emitido em 25/03/2022.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014014/2023-40","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"\tApós processamento, segue para assinatura do Despacho.\r\nRegistro em LIVRO efetivado e CERTIDÃO expedida. Após assinatura, ARQUIVE-SE."},{"PROTOCOLO":"00058.014029/2021-46","MARCA":"PRNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1622084400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA sgso@globoaviacao.com.br\r\nmacel@grupomac.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014048/2021-72","MARCA":"PTVIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014063/2023-82","MARCA":"PTZKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.014070/2020-31","MARCA":"PRTHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Alerto que na apresentação da documentação no futuro processo para efetivação da transferência de propriedade, o título de quitação de hipoteca deve conter a assinatura e reconhecimento de firma de duas testemunhas, nos termos do art. 12 da Res. ANAC nº 293/2013.\r\n\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentação de nova cópia digital da \"COMUNICAÇÃO DE VENDA\" com assinatura e reconhecimento de firma de DUAS testemunhas, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013;\r\n\r\nb. Cópia digital de declaração de residência preenchida e assinada pelas partes, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.014077/2022-15","MARCA":"PURAO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014083/2022-72","MARCA":"PTWFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014094/2024-14","MARCA":"PRWMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2019-46","MARCA":"PRFBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2019-46","MARCA":"PRFBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014102/2018-84","MARCA":"PTDKD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de desbloqueio de transferência, CM e CA seguem para assinatura e envio a odacirbonilha@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014111/2022-51","MARCA":"PUPUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar esclarecimentos sobre o pedido, tendo em vista que foi solicitada a emissão de informação de desregistro mas a aeronave encontra-se com matrícula ativa; "},{"PROTOCOLO":"00058.014115/2024-00","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014117/2021-48","MARCA":"PRLPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a carlos@leadertechbr.com. CA não foi emitido pois há pendências de manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.014136/2019-50","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014136/2020-93","MARCA":"PRPDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014139/2020-27","MARCA":"PPADD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014141/2020-04","MARCA":"PPLFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de correção de fabricante, CM e CA seguem para assinatura e envio a valmir.barbosa@opcaoaduaneiros.com.br e diogo.alimo@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014155/2020-10","MARCA":"PRKPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado em 14 de maio de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.014155/2020-10","MARCA":"PRKPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.014161/2023-10","MARCA":"PTSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2022-19","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n\r\nO CA NAO SERÁ IMPRESSO, POIS CONSTA SUSPENSAO PELO CODIGO 8 - VALIDADE DO CVA VENCIDA."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2023-08","MARCA":"PRZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para GTCO para emissão de CAVE.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2023-08","MARCA":"PRZNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2024-81","MARCA":"PSMPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014177/2021-61","MARCA":"PTLIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Devolvo à análise. Seguro apresentado tem como objeto aeronave diversa do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.014179/2021-50","MARCA":"PRTXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014184/2022-43","MARCA":"PTWTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014197/2024-84","MARCA":"PRMNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014199/2021-21","MARCA":"PRVVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  viniciusbb2012@gmail.com\r\n\r\nAssunto: SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.014199/2021-21\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.014199/2021-21, de 10 de março de 2021, protocolado por VINICIUS GERALDO BANDEIRA DA SILVA, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante PIPER AIRCRAFT, modelo PA-31T1, n. de série 31T-8104072, e marcas PR-CFV além da emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade\r\n\r\nOcorre que não há cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A, ou seu endosso, contemplando o adquirente da aeronave, o Sr. VINICIUS GERALDO BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A com o novo adquirente, o Sr. VINICIUS GERALDO BANDEIRA DA SILVA, bem como seu comprovante de pagamento ou declaração de quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.014206/2023-56","MARCA":"PSBTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014222/2024-20","MARCA":"PPADS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012988/2024-70","MARCA":"PUWDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012988/2024-70","MARCA":"PUWDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA devidamente registrados no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.012990/2024-49","MARCA":"PUPTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012999/2019-92","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social consolidado de PINESSO AGROPASTORIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 01.933.902/0001-43;       \r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social a ser apresentado;\r\n\r\nc. Reconhecer por semelhança as firmas das duas testemunhas do INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE AERONAVE COM DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA; \r\n\r\nd. Revalidação da Procuração outorgada por PINESSO AGROPASTORIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para LUCAS DIETERICH E. BRENNER.    "},{"PROTOCOLO":"00058.013000/2022-28","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"O processo foi analisado e seguiu para processamento no SACI em 31/03/2022. Porém, antes de ser iniciado o processamento, o requerente peticionou carta sob nº 00058.018776/2022-34, no dia 06/04/2022, na qual informa que houve equívoco no pedido inicial e que seria necessário realizar correção.\r\nConsiderando que o processo já estava analisado, a mudança no pedido de inicial irá requerer nova análise. Portanto, o presente processo será arquivado sem processamento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013007/2019-44","MARCA":"PRFIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013015/2022-96","MARCA":"PTVVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013016/2022-31","MARCA":"PRSZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013037/2022-56","MARCA":"PTVTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013048/2020-74","MARCA":"PRCAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1580439600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"2ªvia de CA emitido digitalmente, segue para assinatura e posterior envio via e-mail: cmtelemes@hotmail.com e cap@gruposcap.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013051/2023-31","MARCA":"PPACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013051/2023-31","MARCA":"PPACO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013055/2024-08","MARCA":"PTUCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 967/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de um contrato de arrendamento operacional. Ocorre que no Livro da aeronave de marcas PT-UCO há existe um arrendamento operacional vigente entre a proprietária/arrendante PARAISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e a arrendatária GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, cujo terminal está previsto para 31 de dezembro de 2024.\r\n\r\nPara que possa ser registrado novo arrendamento operacional, antes deverá ser cancelado o arrendamento vigente. Nesse caso, o interessado deve apresentar um distrato de arrendamento operacional com todas as formalidades previstas nas normas de regência.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: Distrato de arrendamento operacional entre a proprietária/arrendante PARAISO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA e a arrendatária GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.013057/2021-46","MARCA":"PRWRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para ricardo_godoy@aasp.org.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013057/2021-46\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013057/2021-46, de 04 de março de 2021, protocolado por JCN JOSÉ CARDOSO NETO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante EUROCOPTER FRANCE, modelo AS 350 BA, nº de série 2852 e marcas PR-WRW além da emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há evidências de que os documentos de transferência sejam os originais ou desmaterializados em cartório, conforme se entende do art. 70, Resolução ANAC 293/2013. Além disso, a data de vigência presente na Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. enviado expirou em 15 de março de 2021.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento original/desmaterializado em cartório.\r\nb. Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A vigente, bem como seu comprovante de pagamento ou declaração de quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2022-62","MARCA":"PRHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648522800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2020-41","MARCA":"PRCVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista a opção pelo adendo ao contrato de cessão onerosa em lugar de substituição do contrato, é necessário resolver pendências ainda existentes, sendo assim, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecer em cartório as firmas das duas testemunhas no INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA PARCIAL DE DIREITO DE USO E OUTRAS AVENÇAS, de 25 de novembro de 2019 - Documento SEI n°. (4212322), fls. 28 a 36, tendo em vista que as firmas não foram reconhecidas;\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5199 referente ao ADENDO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO E OUTRAS AVENÇAS, datado de 6 de maio de 2020 - Documento SEI n°. (4350177), fls. 2 e 3."},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2021-22","MARCA":"PRVMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013397/2024-10","MARCA":"PTZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-ZFG, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013397/2024-10","MARCA":"PTZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-ZFG, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013399/2018-61","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013399/2018-61","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.013402/2022-22","MARCA":"PTLXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.013402/2022-22","MARCA":"PTLXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013406/2022-19","MARCA":"PTLSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013407/2018-79","MARCA":"PRGGD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2018-37","MARCA":"PRGTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2021-32","MARCA":"PTUKX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2021-32","MARCA":"PTUKX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.013411/2021-32 PT-UKX:\r\n\r\na. Formulário F-145-24 para mudança de categoria de TPP para SAE-AG. Ressaltamos que a mudança de categoria diretamente pelo RAB somente ocorrerá caso não tenha havido modificação na aeronave. Caso contrário, a mudança de categoria dependerá de parecer favorável emitido pela área técnica.\r\nO formulário está disponível no endereço https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/Form/Form.asp ."},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2024-85","MARCA":"PTZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2024-85","MARCA":"PTZFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013412/2019-62","MARCA":"PTWCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013412/2019-62","MARCA":"PTWCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013412/2019-62","MARCA":"PTWCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-WCR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013415/2018-15","MARCA":"PTODF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"Anexado o titulo de transferência com os devidos reconhecimentos de firma."},{"PROTOCOLO":"00058.013415/2018-15","MARCA":"PTODF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"PT-ODF LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013420/2019-17","MARCA":"PRCTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro"},{"PROTOCOLO":"00058.013430/2020-88","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.013430/2020-88","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Autorização Irrevogável para Cancelamento de Matrícula e Solicitação de Exportação - IDERA, conforme Artigo XIII da Convenção da Cidade do Cabo e Protocolo sobre Equipamentos Aeronáuticos, emitido por Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A."},{"PROTOCOLO":"00058.013433/2023-64","MARCA":"PROOE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, arquiva-se o processo. Os certificados digitais estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013444/2023-44","MARCA":"PUANU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013453/2022-54","MARCA":"PPABP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013462/2019-40","MARCA":"PUIMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013466/2022-23","MARCA":"PPPSO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assiantura."},{"PROTOCOLO":"00058.013472/2022-81","MARCA":"PTMSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013479/2019-05","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de TRATOR SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.\r\n\r\nb. O Recibo de Compra e Venda deve ter a firma do vendedor reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nc. Informar endereço de e-mail de TRATOR SOLUCOES AGRICOLAS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.013513/2021-58","MARCA":"PTLVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013541/2018-70","MARCA":"PUZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013542/2019-03","MARCA":"PTUEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013544/2024-51","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013547/2022-23","MARCA":"PRDUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.013547/2022-23","MARCA":"PRDUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nInformamos que Pessoa Física não poderá ser responsável pela manutenção de aeronave na categoria SAE.\r\nConsiderando o compartilhamento da operação da aeronave entre pessoa física e pessoa jurídica, e que a referida aeronave encontra-se na categoria SAE-AG, informamos que deverá ficar explícito no Contrato de Intercâmbio que BODY AEROAGRÍCOLA LTDA será a responsável pela manutenção.\r\nDesse modo, solicita-se o reenvio do contrato de intercâmbio nato-digital, explicitando o responsável pela manutenção da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.013547/2024-95","MARCA":"PPALV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013550/2022-47","MARCA":"PPJGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013556/2023-03","MARCA":"PUYPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013556/2024-86","MARCA":"PSKAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital. OBS: O livro se encontra com instabilidade no sistema e será feito posteriormente."},{"PROTOCOLO":"00058.013557/2024-21","MARCA":"PUWZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.013567/2023-85","MARCA":"PRKBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677898800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.013567/2023-85","MARCA":"PRKBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677898800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada.\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em original físico ou desmaterializado.\r\n\r\nc) Documentos de liberação alfandegária: comprovante de importação e declaração de importação.\r\n\r\nd) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.013568/2020-87","MARCA":"PTWPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nkaren.mundin@adv.oabsp.org.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013606/2021-82","MARCA":"PREPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tA procuração pública, outorgada por BANCO BRADESCO S/A, deve ser apresentada em cópia autenticada, se em suporte físico, ou desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013611/2023-57","MARCA":"PSFRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013616/2024-61","MARCA":"PTDXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2024-24","MARCA":"PTXPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013084/2018-13","MARCA":"PRAXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CA segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br\tfelipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013090/2022-57","MARCA":"PTDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013090/2022-57","MARCA":"PTDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.013090/2022-57","MARCA":"PTDMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013092/2018-60","MARCA":"PRAXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de configuração, CA segue para assinatura e envio a aline.zamora@voeazul.com.br felipe.noaldo@voeazul.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013099/2019-62","MARCA":"PTGSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013099/2019-62","MARCA":"PTGSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013105/2020-15","MARCA":"PRIHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013109/2018-89","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido a mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de ambas as empresas."},{"PROTOCOLO":"00058.013118/2024-18","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2020-39","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2020-39","MARCA":"PTMEY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2021-10","MARCA":"PTEYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA mirian.cacao@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.013120/2018-49","MARCA":"PTULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013120/2018-49","MARCA":"PTULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido, tendo em vista estar vencida a Inspeção Anual de Manutenção."},{"PROTOCOLO":"00058.013121/2020-16","MARCA":"PRWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Esse comprovante de pagamento já foi utilizado no processo 00058.013120/2018-49. Pedimos que seja enviado comprovante de pagamento não utilizado."},{"PROTOCOLO":"00058.013158/2018-11","MARCA":"PTUHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013161/2024-83","MARCA":"PPFMA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio com assinaturas digitais válidas;\r\n\r\nRegularização da cadeia de propriedade da aeronave, tendo em vista que a pessoa que consta como Vendedora no instrumento juntado ao processo não e o proprietário registrado da aeronave;\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2018-68","MARCA":"PTJLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a cecapellari@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2018-68","MARCA":"PTJLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013167/2023-70","MARCA":" PUJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013169/2024-40","MARCA":"PTWPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013180/2021-67","MARCA":"PTOPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013183/2020-10","MARCA":"PRFOB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013196/2022-51","MARCA":"PPSGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nI)Protocolar o original dos seguintes documentos na ANAC ou apresentá-los em formato desmaterializado ( cópia autenticada digital ), nos termos do artigo 22 do Provimento 100/2020 do CNJ:\r\n\r\na) Procuração outorgada por Helicópteros do Brasil S/A Helibras;\r\nb) Bill of sale e sua tradução juramentada . Atente-se quea tradução pode ser assinada digitalmente.\r\nc) EXPORT CERTIFICATE OF AIRWORTHINESS"},{"PROTOCOLO":"00058.013198/2018-63","MARCA":"PRMYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014224/2022-57","MARCA":"PUANL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014242/2023-10","MARCA":"PUTRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nApresentar a versão desmaterializada do RECIBO conforme exigência legal para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nApresentar cópia dos documentos do vendedor (identidade, cpf, e comprovante ou declaração de endereço)."},{"PROTOCOLO":"00058.014242/2023-10","MARCA":"PUTRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastrmanto"},{"PROTOCOLO":"00058.014243/2021-01","MARCA":"PRYIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Cumprir exigência: faz-se necessário apresentar instrumento hábil para o registro de uma cessão não onerosa da aeronave entre Norte Energia S.A (CEDENTE) e IBAMA (CESSIONÁRIA), com assinatura de ambas as partes e assinatura da Helisul como anuente à cessão."},{"PROTOCOLO":"00058.014243/2021-01","MARCA":"PRYIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.014253/2018-32","MARCA":"PRGIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014256/2024-14","MARCA":"PPBED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014257/2022-05","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014260/2021-30","MARCA":"PRAGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014273/2020-28","MARCA":"PTVMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a atc.90@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014273/2020-28","MARCA":"PTVMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"Em decorrência dos documentos juntados digitalmente em cumprimento às exigências e da informação de envio ao protocolo físico dos títulos em original citados abaixo, aguardamos sua entrega para finalização do processo:\r\n\r\na. Original em meio físico de novo \"Recibo de Venda de Aeronave\" celebrado entre GUILHERME ZAGO MORAES (que pode ser representado por seu procurador legalmente nomeado) e VALTER VICENTE BENANTE, com assinatura das partes VENDEDORA e COMPRADORA reconhecidas por AUTENTICIDADE e de DUAS testemunhas reconhecidas por SEMELHANÇA;\r\n\r\nb. \"Escritura Pública de Sobrepartilha e Adjudicação do Espólio de Ilton Camilla Moraes\"."},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2024-04","MARCA":"PTIRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014308/2023-71","MARCA":"PUWPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia e processo para a GTCO para emissão de CAVE.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014308/2023-71","MARCA":"PUWPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014310/2018-83","MARCA":"PTVGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a ribeironivaldodias@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014320/2024-67","MARCA":"PSMRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-MRO, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014324/2018-05","MARCA":"PRDOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.014327/2021-36","MARCA":"PPCNZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014335/2018-87","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.014335/2018-87","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014336/2018-21","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014337/2018-76","MARCA":"PRGUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014338/2018-11","MARCA":"PRGUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.014339/2018-65","MARCA":"PRGUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.014339/2018-65","MARCA":"PRGUN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013198/2024-10","MARCA":"PTZGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013199/2019-99","MARCA":"PRCTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (vilmarrissardi@hotmail.com)."},{"PROTOCOLO":"00058.013199/2019-99","MARCA":"PRCTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013199/2024-56","MARCA":"PTICB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PT-ICB, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013203/2022-14","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013205/2019-16","MARCA":"PTOVZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013205/2019-16","MARCA":"PTOVZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação."},{"PROTOCOLO":"00058.013205/2024-75","MARCA":"PTICB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013218/2021-00","MARCA":"PRBGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nConforme documento anexo ao e-mail, não foi possível realizar a verificação das assinaturas digitais do Aditivo nº 14. Novamente, somente foi possível verificar as firmas da testemunha Leandro de Campos. Desse modo, solicita-se a reapresentação do arquivo original do Aditivo nº 14, passível de verificação no endereço eletrônico \"https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.6.2/\".\r\n\r\nAlém disso, solicita-se:\r\n\r\na. Em retificação ao e-mail de sobrestamento anterior, solicita-se a Juntada de Consentimento do Proprietário para registro do 14º aditivo ao subarrendamento. O documento deverá ser nato-digital ou desmaterializado por cartório. \r\n\r\nb. Procuração para que Marcela Correa represente o proprietário TVPX AIRCRAFT SOLUTIONS INC no Consentimento do Proprietário. O documento deverá ser desmaterializado por cartório. \r\n\r\nd. Conclusão do processo 00065.005757/2021-78, que trata do registro do 13º Aditivo."},{"PROTOCOLO":"00058.013225/2019-89","MARCA":"PUDAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013235/2021-39","MARCA":"PRVMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"PRVMJ - Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013240/2021-41","MARCA":"PSBIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.013247/2023-25","MARCA":"PSGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.013249/2019-38","MARCA":"PTMMV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013263/2023-18","MARCA":"PPWRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013277/2021-70","MARCA":"PRRRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013278/2022-03","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013289/2018-07","MARCA":"PTVXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013289/2018-07","MARCA":"PTVXX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013298/2024-38","MARCA":"PUBKL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PU- BKL, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013299/2018-34","MARCA":"PTFIL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma da parte compradora, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013299/2023-00","MARCA":"PPJAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013324/2020-02","MARCA":"PSONE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013328/2020-82","MARCA":"PTOKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após mudança de razão social lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: fontesrogerio@ig.com.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013329/2020-27","MARCA":"PRGZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta e do deregistro. Logo após encaminhar para a inscrição no livro informatizado e geração de certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.013340/2019-53","MARCA":"PTINR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554433200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013341/2021-12","MARCA":"PRCVV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013345/2020-10","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013353/2024-90","MARCA":"PUVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013356/2019-66","MARCA":"PUPFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013359/2023-86","MARCA":"PUWRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência de Luiz Antônio Araújo de Souza, Roney Gonçalves Frota e Hemyson Eda Rodrigues;\r\n\r\nTítulo de Transferência em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;\r\n\r\nProcuração em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;"},{"PROTOCOLO":"00058.013363/2024-25","MARCA":"PUVAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013365/2021-71","MARCA":"PTNOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2021-16","MARCA":"PRFDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1619406000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA em que constem as classes asseguradas e os respectivos valores de cobertura."},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2022-05","MARCA":"PRPNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@otmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013367/2021-61","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA ricardo.coord@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.013371/2022-18","MARCA":"PTKDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013377/2018-09","MARCA":"PRPAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento do processo:\r\n\r\n \r\n\r\na) Apresentar certidão da Junta Comercial comprovando que contrato social apresentado de AEROAGRICOLA CHAPADÃO LTDA está consolidado e vigente, ou seja, é o último ato registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013378/2023-11","MARCA":"PSEBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro  e  cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013383/2018-58","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013388/2022-67","MARCA":"PPPEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para dalianevaness@hotmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013388/2022-67\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013388/2022-67, de 09 de março de 2022, protocolado por EDILSON ANTONIO PAIA, em que solicita a inscrição de CESSÃO DE USO da aeronave BEECH AIRCRAFT, modelo F33A, nº de série CE-1422, marcas PP-PEG, além da emissão do Certificado de Matrícula\r\n\r\nOcorre que, em que pese se tenha cumprido com as exigências apostas no processo anexo 00058.021567/2022-78, não foi possível localizar a procuração com poderes específicos conforme exigido pela lei civil anteriormente pedido. Além disso, não foi possível de se verificar a autenticidade das assinaturas do contrato de arrendamento, consoante exige o art. 11-A, III, Resolução ANAC 293/2013\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração com poderes específicos conforme exigido anteriormente\r\nb. Evidências de desmaterialização ou de envio do correspondente físico aos protocolos da ANAC"},{"PROTOCOLO":"00058.013391/2020-19","MARCA":"PUCNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013395/2021-88","MARCA":"PRSBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA PAULO.WEISE@LWAERO.COM.BR"},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2020-41","MARCA":"PRCVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a assessoria.falcao@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n1. Apresentar os Atos Constitutivos de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., CNPJ nº 52.568.821/0001-22. Esse deve ter menos de um ano da data presente, caso contrário deverá ser apresentada também a Certidão Simplificada para comprovação da atualidade do documento;\r\n\r\n2. Apresentar certificado ou apólice de seguro aeronáutico RETA em nome do atual operador com as devidas descrições dos limites de cobertura, acompanhado de comprovante de pagamento de prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora. Esclarece-se que o documento apresentado primeiramente encontra-se expirado.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2023-83","MARCA":"PPINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013399/2018-61","MARCA":"PTFTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013402/2022-22","MARCA":"PTLXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013406/2020-49","MARCA":"PSEBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013406/2020-49","MARCA":"PSEBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador (SIEGFRIED EPP), com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.013410/2018-92","MARCA":"PRGTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013410/2018-92","MARCA":"PRGTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA  wbslopes@voegol.com.br. "},{"PROTOCOLO":"00058.013411/2021-32","MARCA":"PTUKX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013412/2018-81","MARCA":"PRGUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525402800000)\/","FASES_DETALHE":"para enviar o ca para o email de  wbslopes@voegol.com.br  \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013420/2019-17","MARCA":"PRCTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.013426/2019-86","MARCA":"PTLTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nflysafe.aircraftadm@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013426/2019-86","MARCA":"PTLTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013426/2019-86","MARCA":"PTLTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013426/2019-86","MARCA":"PTLTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013430/2020-88","MARCA":"PRYJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de registro de IDERA."},{"PROTOCOLO":"00058.013434/2021-47","MARCA":"PRLMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013438/2022-14","MARCA":"PROTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646881200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.013441/2021-49","MARCA":"PRGAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013451/2016-17","MARCA":"PRZVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455156000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455156000000)\/","FASES_DETALHE":"CME e CAV encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Operador pelo Correio."},{"PROTOCOLO":"00058.013451/2016-17","MARCA":"PRZVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455156000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455156000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.013455/2019-48","MARCA":"PPAPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013462/2019-40","MARCA":"PUIMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013463/2018-11","MARCA":"PTVQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523934000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013463/2018-11","MARCA":"PTVQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523934000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.013464/2023-15","MARCA":"PRMLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013466/2024-95","MARCA":"PRZEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio com assinatura reconhecida por autenticidade de ambas as partes e devidamente desmaterializado em cartório.\r\n\r\nDocumento de Identidade, CPF e Comprovante de Residência do Vendedor e do Comprador;\r\n\r\nProcuração concedendo poderes de representação para VANESSA MARIA GOMES DE MIRANDA com firma reconhecida e devidamente desmaterializada em cartório;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a apresentação de documentos relacionados à NATHAN QUEIROZ EMPREENDIMENTOS LTDA, já que o Contrato apresentado menciona como Comprador a pessoa física NATHAN ERYCK TORQUATO DE QUEIROZ."},{"PROTOCOLO":"00058.013472/2024-42","MARCA":"PRWYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nProcuração com assinaturas válidas outorgando poderes para THAINÁ FALCÃO LIBÓRIO em formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (as assinaturas constantes na Procuração não foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.013479/2019-05","MARCA":"PTRHH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.013493/2018-10","MARCA":"PPEMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523934000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-EMB LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013501/2019-17","MARCA":"PTVOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554433200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013529/2024-11","MARCA":"PUTKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue a minuta para assinatura. Após, o processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.013543/2019-40","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013544/2024-51","MARCA":"PRRDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013547/2022-23","MARCA":"PRDUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nNo CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO DE AERONAVE apresentado, fica explícito que haverá uma terceira pessoa envolvida que será a nova operadora da referida aeronave. Contudo, não consta no documento a qualificação deste comodatário, tampouco há sua firma digital.\r\n\r\nAlém disso, foi apresentada uma carta, anexa a este e-mail, que solicita a inclusão do proprietário como o operador da referida aeronave. Neste caso, o contrato correto a ser apresentado ao RAB deverá ser um \"CONTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL\", já que proprietário e operador irão compartilhar a operação da aeronave.\r\n\r\nPor fim, consta no livro um arrendamento operacional com vigência até maio de 2024.\r\n\r\nDeste modo, considerando-se as informações contraditórias, solicita-se esclarecimentos acerca do contrato enviado, no sentido de explicitar:\r\n\r\na. Quem serão os operadores da aeronave?\r\n\r\nb. O contrato ora trazido será um aditivo ao Arrendamento Operacional, ou o arrendamento operacional atualmente vigente será distratado?\r\n\r\nApós os devidos esclarecimentos, o RAB indicará quais correções deverão ser realizadas no presente processo."},{"PROTOCOLO":"00058.013553/2024-42","MARCA":"PUWZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013572/2019-10","MARCA":"PRBTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013573/2020-90","MARCA":"PTCKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir apostas contidas no E-mail GTRAB 4221809, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013573/2020-90, enviado para elinelsof80@gmail.com.\r\n\r\nExigências: a. Declaração de residência da Sra. EDA SOUZA COELHO. \r\nb. Visualização do selo cartorial de reconhecimento da vendedora, a Sra. EDA SOUZA COELHO\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013573/2020-90","MARCA":"PTCKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.013606/2021-82","MARCA":"PREPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013622/2020-94","MARCA":"PTWND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria de ADE para ADE/TPX lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao diretor de manutenção via e-mail: fabiodeogarcia@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.013622/2020-94","MARCA":"PTWND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013622/2020-94","MARCA":"PTWND","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013629/2024-30","MARCA":"PSHDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013631/2022-47","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Informo que o processo 00058.013451/2022-65, de 09/03/2022, foi INDEFERIDO, nos termos do Ofício nº 509/2022/GTRAB/SAR-ANAC, de 23/03/2022, encaminhado via e-mail em 25/03/2022 - 07:50h. Desta forma, deve ser peticionado NOVO requerimento, em NOVO processo, com a juntada de toda a documentação principal e acessória referente ao requerimento indeferido, incluindo os comprovantes de pagamento das TFACs, para reanálise e registro.\r\n\r\nConsiderando o presente processo e o disposto acima, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Peticionamento da documentação supracitada e informação do novo processo administrativo gerado;\r\n\r\nb. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada da PROCURAÇÃO. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, art. 11-A, III;\r\n\r\nc. Protocolo físico de via original ou cópia autenticada do ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. Alternativamente, tal documento poderá ser juntado em formato digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório, nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, art. 11-A, III."},{"PROTOCOLO":"00058.013632/2024-53","MARCA":"PRELF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013633/2021-55","MARCA":"PRPMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013642/2024-99","MARCA":"PAGCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Procuração válida, em via nato-digital ou desmaterializada, para quem assina por THRUSH AIRCRAFT, LLC. A procuração apresentada venceu em setembro de 2023 e os atos praticados são de dezembro de 2023."},{"PROTOCOLO":"00058.014367/2019-63","MARCA":"PUCGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014367/2019-63","MARCA":"PUCGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.014399/2018-88","MARCA":"PTOAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OAE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014405/2022-83","MARCA":"PRVIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.014406/2018-41","MARCA":"PPFRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014407/2018-96","MARCA":"PRKAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.       Comprovantes de pagamento das TFAC de códigos 5181, 5182 e 5197 (5 serviços)\r\n\r\nb.       Informar endereço de e-mail do comprador WILSON FERNANDES DA SILVA."},{"PROTOCOLO":"00058.014416/2023-44","MARCA":"PUANU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014425/2022-54","MARCA":"PSDMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014432/2022-56","MARCA":"PUGCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014436/2023-15","MARCA":"PTLZI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014450/2020-76","MARCA":"PRFLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Constata-se que houve alteração da parte compradora da aeronave de WESLEY DA SILVA BARBOSA para ALIS ROCHA DE SOUZA. Desta forma, solicito os seguintes documentos para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia digital simples de documento de identificação do novo comprador (ALIS ROCHA DE SOUZA) e comprovante de CPF."},{"PROTOCOLO":"00058.014450/2020-76","MARCA":"PRFLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014454/2022-16","MARCA":"PUVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014457/2021-79","MARCA":"PRJEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM E ENVIO PARA vilmarrissardi@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.014460/2021-92","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.014460/2021-92","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014475/2018-55","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e registro, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.014478/2022-75","MARCA":"PTDXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.014478/2022-75","MARCA":"PTDXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014478/2022-75","MARCA":"PTDXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014485/2018-91","MARCA":"PRHXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a guiabr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014486/2021-31","MARCA":"PTVFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA delfimxingu@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.014496/2023-38","MARCA":"PTRSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014498/2023-27","MARCA":"PSZHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarece-se que a reserva das  marcas PS-ZHN  encontra-se  expirada nos sistemas do RAB. Nesse sentido,  o interessado deve   refazê-la  o mais breve possível no sistema de reserva de marcas. Atente-se que a  marca está livre para ser reservada novamente por qualquer interessado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014505/2023-91","MARCA":"PTVAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Emissão de CA por CVA","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"EMISSÃO DE CA POR CVA."},{"PROTOCOLO":"00058.014509/2022-98","MARCA":"PTMXI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.014514/2018-14","MARCA":"PTAOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014514/2018-14","MARCA":"PTAOU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014516/2018-11","MARCA":"PRCMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014516/2020-28","MARCA":"PRJIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014518/2018-01","MARCA":"PTWVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  CND - Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Federal, de AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA\r\n\r\nb. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido, tendo em vista que se encontra cancelado em razão de a IAM estar vencida desde 2014. Sem prévia aprovação em inspeção anual de manutenção feita em empresa cadastrada junto à ANAC, o CA não poderá ser emitido. \r\nApós a realização da IAM, O CA poderá ser emitido via RCA, com a empresa de manutenção enviando a revalidação do CA para o RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2018-47","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2018-47","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.014521/2018-16","MARCA":"PRWSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014524/2019-31","MARCA":"PPXYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014526/2019-20","MARCA":"PRRDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia dos atos constitutivos do arrendatário, com a certidão emitida pela junta comercial de onde foi inscrito, certificando que o contrato social apresentado está atual e vigente, não havendo registro de alteração contratual posterior, (caso haja alterações posteriores, deve-se apresentá-las também.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014526/2019-20","MARCA":"PRRDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014527/2020-16","MARCA":"PTLDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014529/2020-05","MARCA":"PTGQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014530/2019-98","MARCA":"PPLCQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555383600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. "},{"PROTOCOLO":"00058.014532/2024-44","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014534/2018-95","MARCA":"PRLRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014536/2022-61","MARCA":"PSCCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014542/2023-07","MARCA":"PRVRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do arrendamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.014543/2022-62","MARCA":"PTVJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.014545/2022-51","MARCA":"PTEET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014548/2019-90","MARCA":"PTNCB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do comprador ou uma procuração em seu nome, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014548/2022-95","MARCA":"PSRBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014559/2018-99","MARCA":"PTINE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014559/2018-99","MARCA":"PTINE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.014565/2018-46","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-HBN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014568/2023-47","MARCA":"PTDDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014578/2023-82","MARCA":"PRLMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680145200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014579/2018-60","MARCA":"PTUNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014581/2021-34","MARCA":"PTNUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014581/2021-34","MARCA":"PTNUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração outorgada por interessado no processo. A procuração apresentada foi outorgada por Antônio Barbosa Maia, pessoa física, e não pela pessoa jurídica que representa."},{"PROTOCOLO":"00058.014590/2021-25","MARCA":"PUMET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar a via física ou a desmaterialização em cartório do INSTRUMENTO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO (5675153)."},{"PROTOCOLO":"00058.013616/2024-61","MARCA":"PTDXG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013619/2021-51","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de arrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013619/2021-51","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013625/2020-28","MARCA":"PTGQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585882800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013625/2020-28","MARCA":"PTGQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585882800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013631/2022-47","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferido por decurso de prazo para cumprimento de exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013633/2021-55","MARCA":"PRPMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM ENVIO PARA fernanda@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013634/2020-19","MARCA":"PTOPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"EMISSÃO DO CERTIFICADO OK. ARQUIVO."},{"PROTOCOLO":"00058.013636/2020-16","MARCA":"PTJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585882800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013638/2023-40","MARCA":"PTVPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013654/2024-13","MARCA":"PTLLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013657/2021-12","MARCA":"PRGUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013662/2020-36","MARCA":"PRSEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013662/2020-36","MARCA":"PRSEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o Registro de Operações Financeiras ROF atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.013669/2023-09","MARCA":"PSFGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013674/2023-11","MARCA":"PSFGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.013682/2021-98","MARCA":"PUPAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovantes de inscrição no CPF das partes. \r\n\r\nObs. O Comprovante de Situação Cadastral no CPF não substitui o documento requisitado."},{"PROTOCOLO":"00058.013684/2020-04","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.013684/2020-04","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.013686/2020-95","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro dos termos em livro, encaminha-se para emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.013686/2020-95","MARCA":"PROHJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013687/2023-82","MARCA":"PRBTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013696/2019-97","MARCA":"PRBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013701/2019-61","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA seguem para assinatura e envio a: carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013701/2019-61","MARCA":"PTOCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013713/2021-19","MARCA":"PRVSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013715/2023-61","MARCA":"PPLMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679972400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de intercâmbio operacional, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013718/2021-33","MARCA":"PRDIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013723/2022-27","MARCA":"PSABR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013734/2024-79","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais dos dois vendedores, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.013743/2018-11","MARCA":"PTUGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013743/2024-60","MARCA":"PUMSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013752/2018-11","MARCA":"PRGLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1533265200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013754/2018-00","MARCA":"PTUYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013759/2024-72","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-UAP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013776/2023-29","MARCA":"PTNUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013776/2023-29","MARCA":"PTNUU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013782/2018-19","MARCA":"PTGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta os contratos sociais das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013790/2022-41","MARCA":"PRDRY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013792/2020-79","MARCA":"PRVLN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamento no Livro da Aeronave dos termos de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE e AVERBAÇÃO DE SEGURO DE AERONAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.013813/2023-07","MARCA":"PSJDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação de arrendamento mercantil, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013815/2018-21","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013822/2018-22","MARCA":"PTVED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Proprietário via e-mail: agrorosso@agrorosso.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013822/2020-47","MARCA":"PTWLH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013826/2022-97","MARCA":"PRENE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para  joana.paula@lideraviacao.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013826/2022-97 - PROCESSO SOBRESTADO\r\n\r\nMensagem:\r\n   Trata-se do processo 00058.013826/2022-97, de 11 de março de 2022, e anexos, protocolado por LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO) e da INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO) e INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (DAÇÃO EM PAGAMENTO) e CANCELAMENTO DE DIRIEITO REAL (QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMÍNIO), TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricação LEARJET, modelo 31A, nº de série 151, e marcas PR-ENE, além da emissão do Certificado de Matrícula e da Certidão de Propriedade.\r\n\r\nOcorre que, em que pese o processo 00058.016171/2022-17 contenha o instrumento de compra e venda com domínio reservado entre ENERGISA S/A e DEMETER S/A. desmaterializado, não há ainda as demais respostas às exigências ora feitas. Dessa feita, permanece o processo sobrestado com prazo de resposta expirando-se em 16/04/2022.\r\n\r\na. Evidências de quitação dada pela ENERGISA S/A em razão do pagamento feito pela PECUÁRIA SANTA MARIA LTDA. (OUTORGADA CESSIONÁRIA).\r\nb. Comprovante de pagamento de TFAC 5198 referente à quitação dada por folha de instrumento."},{"PROTOCOLO":"00058.013827/2020-70","MARCA":"PTLFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir apostas enviadas no E-mail GTRAB 4232005, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013827/2020-70, para aerostar.tatiane@gmail.com\r\n\r\nExigências: a. Assinatura das partes, bem como seus reconhecimentos de firmas. Caso seja usada a eletrônica, deverá observar os dispostos do art. 6°, Decreto 8539/2015.\r\n\r\nb. Assinatura das testemunhas, bem como seus reconhecimentos de firmas.\r\n\r\nc. Certidão simplificada obtida em Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual das partes, isto é, da LOCFORT LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e da A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA ME.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013836/2023-11","MARCA":"PUEIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013843/2022-24","MARCA":"PSAAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013844/2022-79","MARCA":"PSLOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013844/2022-79","MARCA":"PSLOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013846/2018-81","MARCA":"PRAAA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014599/2020-55","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento que comprove a legitimidade para Sharyn Cones representar CFM International, Inc. na BILL OF SALE (se for o caso, o documento deve ser notarizado, apostilado ou consularizado);\r\n\r\nb. Tendo em vista que o Contrato Mestre de Arrendamento (4248319) e sua tradução (4248321) foram reprovadas em consulta de autenticidade no endereço eletrônico https://cenad.org.br/autenticidade.aspx, deve-se apresentar novos documentos que corrijam o equívoco;\r\n\r\nc. Tendo em vista que o Contrato de Arrendamento (4248322) e sua tradução (4248323) foram reprovadas em consulta de autenticidade no endereço eletrônico https://cenad.org.br/autenticidade.aspx, deve-se apresentar novos documentos que corrijam o equívoco."},{"PROTOCOLO":"00058.014614/2020-65","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a gustavo.cintra@flexaero.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014614/2020-65","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014623/2024-80","MARCA":"PSGEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014627/2022-04","MARCA":"PTNRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014635/2024-12","MARCA":"PSAGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014636/2024-59","MARCA":"PSVTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nInformamos que o sobrestamento será mantido até que seja apresentado novo instrumento de intercâmbio operacional entre a VOAR - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA e a AVIATION MANAGEMENT SERVICES ¿ SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA, tendo a RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA como \"anuente\" apenas.\r\n\r\nDe fato a cláusula 9.6 do contrato de Alienação Fiduciária dispõe que é necessário o consentimento da outra parte para cessão de direitos e obrigações. Porém nesse próprio contrato fica claro que VOAR é a operadora da aeronave, na condição de fiel depositária. Nesse sentido, não é cabível o registro do contrato de cessão de direito, no qual a anuente RAZAC cede direitos à VOAR, conforme cláusula 1.1 do Contrato de Cessão. A VOAR já possui a posse direta e o direito de uso da aeronave. \r\n\r\nDessa forma, permanece a exigência de apresentação de um contrato que seja compatível com a situação jurídica real da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.014643/2019-93","MARCA":"PPMML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: wanderley@wfly.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014643/2019-93","MARCA":"PPMML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.014645/2022-88","MARCA":"PTWHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014648/2021-31","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.014648/2021-31 PTVHN:\r\n\r\na. Apresentar os Recibos de Venda entre o Sr. Luiz Fernando e VOAR Táxi Aéreo, e entre VOAR Táxi Aéreo e Globo Aviação, em vias originais, com reconhecimento de firma de, ao menos, 02 (duas) testemunhas.\r\nRessaltamos que não consta reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas nos recibos que foram apresentados.\r\nPedimos que entre em contato conosco caso seja de interesse a devolução dos recibos que se encontram nos autos do processo para que possamos enviar os documentos ao endereço do interessado.\r\n\r\nb. Apresentar procuração em via original ou cópia autenticada que outorga poderes à Sra. Alessandra Azeredo Coutinho Abrão para representar ROYAL TRUST INVESTIMENTOS E SECURITIZACAO DE CREDITOS S/A nos autos do processo.\r\nEssa exigência se faz necessária tendo em vista que o último comprador será o proprietário da aeronave e em nome dele que será emitido e expedido o Certificado de Matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.014658/2024-19","MARCA":"PRCPX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Comprovante de recolhimento de TFAC."},{"PROTOCOLO":"00058.014690/2019-37","MARCA":"PPDFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014690/2019-37","MARCA":"PPDFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.014695/2019-60","MARCA":"PTUSH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014697/2019-59","MARCA":"PTZTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura e envio a ifrexp@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014697/2019-59","MARCA":"PTZTJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014699/2021-62","MARCA":"PRIOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumpridas as exigências."},{"PROTOCOLO":"00058.013849/2023-82","MARCA":"PPPIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1686020400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento\r\nRecibo de Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, reconhecidas por autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório OU em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil.\r\nProcuração, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, em sua forma desmaterializada em cartório OU em formato nato digital, emitida dentro da estrutura do ICP-Brasil."},{"PROTOCOLO":"00058.013880/2021-51","MARCA":"PRWCW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013883/2018-90","MARCA":"PRSDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"a.       Aguardando envio, por e-mail, de proposta de Minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013883/2018-90","MARCA":"PRSDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que para a emissão do Certificado de aeronavegabilidade, exige-se a apresentação de Apólice do Seguro Aeronáutico R.E.T.A., quitado ou, em caso de parcelamento do prêmio, com a primeira quitada. Assim, para conclusão do processo, aguardamos envio do referido documento, que pode nos ser encaminhado por email."},{"PROTOCOLO":"00058.013890/2024-30","MARCA":"PPVIO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709089200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013909/2018-08","MARCA":"PUBBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de primeira matrícula, CME segue para assinatura e envio a cto.inspecao@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.013912/2018-13","MARCA":"PTMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524106800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524106800000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social da empresa, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013917/2020-61","MARCA":"PUJGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de matrícula por perecimento declarado pelo proprietário lançado no sistema, segue para assinatura da minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013918/2022-77","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013935/2020-42","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1586228400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"1.           Documento referente à cadeia de propriedade da aeronave, onde comprove que ELIX ASSETS 5 LIMITED é realmente o proprietário;\r\n2.           Documento referente ao cancelamento de marcas estrangeiras;\r\n3.           Apresentar Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação, pois o que se encontra no processo não está mais vigente;\r\n4.           Apresentação do documento denominado \"CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO\";\r\n5.           A VTI ainda não foi inserida no sistema.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013935/2020-42","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1586228400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013935/2021-23","MARCA":"PTYSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013935/2023-95","MARCA":"PTVTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013944/2022-03","MARCA":"PUISO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013944/2022-03","MARCA":"PUISO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Formulário de Mudança de Categoria devidamente preenchido;\r\n\r\nb. Certidão Simplificada de Aeroclube do Tiete, demonstrando que os atos juntados ao processo são os mais recentes;\r\n\r\nc. Documentos de ARNALDO ADAM WAHL (Identidade, CPF e Comprovante de Residência);\r\n\r\nd. Contrato de Arrendamento Operacional em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório;\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013947/2021-58","MARCA":"PPBBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013947/2022-39","MARCA":"PSABC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. A Validação do documento e das assinaturas digitais do CONTRATO DE INTERCAMBIO OPERACIONAL DE AERONAVE junto à plataforma ITI resultou como reprovada, conforme pode-se verificar no documento anexo. Portanto, solicita-se a juntada do Contrato, passível de verificação junto à plataforma \"https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.8.1/\".\r\n\r\nb. Além disso, a procuração desmaterializada outorgada por THRUSH AIRFRACT LLC não pode ser validada no CENAD. Desse modo, solicita-se a reapresentação da procuração, passível de verificação junto ao CENAD."},{"PROTOCOLO":"00058.013949/2024-90","MARCA":"PSHBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 1111/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de um intercâmbio operacional. Como a aeronave é objeto de arrendamento mercantil, além do respectivo instrumento, com ele foi juntada uma carta de anuência do banco proprietário (arrendador).\r\n\r\nNada obstante, ambos os documentos referidos acima não passaram em procedimento de validação digital.\r\n\r\nRelativamente à carta de anuência, o documento não foi validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). Quanto ao contrato de intercâmbio, a verificação não pôde ser efetuada nem pelo sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html) nem pelo próprio validador contido no documento. Vide anexos.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCarta de anuência apta à validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html);\r\n\r\nInstrumento de contrato de intercâmbio operacional apto à validação no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html)."},{"PROTOCOLO":"00058.014701/2021-01","MARCA":"PTHNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615777200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA processos@brevett.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014701/2022-84","MARCA":"PRCPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da Junta Comercial da empresa MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA.\r\n\r\nb. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da empresa MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA.\r\n\r\nc. Comprovante de residência legível e atualizado de MARLON RODRIGUES FERNANDES. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\nd. Recibo de compra e venda ou título de aquisição retificado com o valor de venda da aeronave, firmado pelo vendedor e comprador, em original, com firmas reconhecidas por autenticidade. Para o reconhecimento das assinaturas na plataforma ITI é necessário que o documento seja enviado em separado dos demais arquivos."},{"PROTOCOLO":"00058.014705/2023-43","MARCA":"PUPOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.014706/2021-26","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615777200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014707/2019-56","MARCA":"PTGTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social consolidado e vigente de CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA - ME;\r\n\r\nb. Certidão simplificada da junta comercial que comprove a vigência do contrato social apresentado de CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA - ME;\r\n\r\nc. Reconhecer as firmas das testemunhas em cartório no contrato de COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO;\r\n\r\nd. Procuração que outorgue poderes para LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA CASSAROTTI representar CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA - ME no contrato de COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO, bem como contrato social que demonstre a legitimidade do mandante para outorga dos poderes, ou novo contrato com assinatura dos legitimados;\r\n\r\ne. De acordo com consulta ao endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil, ocorreu mudança de razão social e do quadro societário de CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA - ME, se realmente é o caso, apresentar alteração contratual com a mudança de razão social;\r\n\r\nf. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5196, referente ao item anterior;\r\n\r\ng. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação, haja vista a mudança de operação.\t  \r\n\r\nObservação: a exigência da TFAC n. 5196 está mantida, haja vista que CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA - ME permanecerá como proprietário com domínio reservado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014707/2020-90","MARCA":"PTDNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5189, referente à transferência de propriedade de VIBALDO NOGUEIRA BARROS para IDALINA NOGUEIRA DE ALMEIDA, decorrente da partilha de bens.\r\n\r\nb. Cópia simples da Identidade de IDALINA NOGUEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nc. Declaração de residência de IDALINA NOGUEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nd. Revalidação, junto ao cartório, da Procuração Pública outorgada em 28/09/2018 por VOARE TÁXI AÉREO LTDA. a Eduarda Lima Brito Canavarro.\r\n\r\ne. Consta no livro um arrendamento operacional vencido em 10/09/2010. Desse modo, solicita-se uma declaração de responsabilidade pela operação, firmada pelo real operador da aeronave no período compreendido entre 10/09/2010 e 10/02/2020, data do aperfeiçoamento do Recibo de Transferência. A firma poderá ser reconhecida por semelhança.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014708/2019-09","MARCA":"PTKEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. IAM vencida. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade C81. "},{"PROTOCOLO":"00058.014709/2019-45","MARCA":"PRNIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Deve ser trazido a registro o distrato do contrato de arrendamento operacional firmado em 15/05/2015 entre ROGÉRIO PALAHARI RODRIGUES e PARANAER PARANTINGA AERO AGRÍCOLA LTDA, que possui vigência registrada até 15/05/2020;\r\n\r\nb. Cópia simples da última alteração e consolidação do Contrato Social de PARANAER PARANTINGA AERO AGRÍCOLA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC deve ser apresentada em conjunto Certidão de Inteiro Teor ou Certidão Simplificada que comprove se tratar da última alteração averbada na Junta Comercial competente;\r\n\r\nc. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado CANARANA AEROAGRÍCOLA LTDA, CNPJ n° 31.900.776/0001-91, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nd. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5200 (n x nº de pgs. impressas do distrato), para registro do instrumento citado no item (a) acima."},{"PROTOCOLO":"00058.014711/2019-14","MARCA":"PUNAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014713/2024-71","MARCA":"PTXSX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA DE VENDA PARCIAL DE AERONAVE com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o documento apresentado não teve o reconhecimento da autenticidade das assinaturas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.009836/2024-90","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009836/2024-90","MARCA":"PRSOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707188400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009845/2019-13","MARCA":"PRHGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552532400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-HGA LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009849/2020-35","MARCA":"PPZAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1581303600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUIDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009862/2020-94","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.009862/2020-94","MARCA":"PRPDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se reapresentar o comprovante de pagamento da TFAC, visto que o apresentado está ilegível. "},{"PROTOCOLO":"00058.009874/2020-19","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1583982000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.009892/2021-81","MARCA":"PRCBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613617200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009897/2024-57","MARCA":"PRFSS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707274800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o seguinte para finalização do processo:\r\n\r\nEsclarecimentos sobre o que está sendo requerido no processo, tendo em vista que não identificamos qualquer documento passível de registro."},{"PROTOCOLO":"00058.009912/2019-08","MARCA":"PTKSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009912/2019-08","MARCA":"PTKSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.009914/2018-16","MARCA":"PPCIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   liliana.cleon@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2018-52","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicita-se apresentar Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador, com comprovante de pagamento do prêmio."},{"PROTOCOLO":"00058.009915/2018-52","MARCA":"PRKAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.009937/2019-01","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009946/2019-94","MARCA":"PTIEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processo de transferência de propriedade, CA não pôde ser emitido, devido a IAM estar vencida. CM segue para assinatura e envio a contato@bsabandola.com.br.\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009965/2023-05","MARCA":"PTJRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676343600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009975/2023-32","MARCA":"PUELQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, o CME segue para assinatura. CAVE válido, emitido após novembro de 2019.\r\nPor fim, Informamos que, com a vigência da Medida Provisória nº 1.089, extinguiu-se o fato gerador das TFAC anteriormente devidas.\r\n\r\nPor isso, sugere-se proceder ao pedido de devolução dos valores recolhidos. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-da-aviacao-civil\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.009982/2019-58","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: biapiglesias.bp@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.009982/2019-58","MARCA":"PRLFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.009983/2019-01","MARCA":"PTIFQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554692400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:  francisco@postodojanio.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.009985/2018-19","MARCA":"PRJAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o reconhecimento de firma do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.009985/2018-19","MARCA":"PRJAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JAN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.009997/2023-01","MARCA":"PPMHG ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010010/2019-14","MARCA":"PRYRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1552446000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010014/2024-51","MARCA":"PROPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que para finalização do processo é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de HELIC FLY TAXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA (ARRENDATÁRIA), com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual (até 1 ano de emissão) e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (se alterado após 25/06/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), obtida na respectiva Junta Comercial (https://jucemg.mg.gov.br/), com chave de autenticação/validação online (se NÃO alterado após 25/06/2021)"},{"PROTOCOLO":"00058.010014/2024-51","MARCA":"PROPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"nforma-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa HELIC FLY TAXI E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA (ARRENDATÁRIA),, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (se Contrato Social NÃO alterado após 16/02/2021);\r\n\r\nCertidão simplificada da empresa JUST FLY AERONAVES LTDA (COMPRADORA), obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online atualizada (emitida há menos de 1 ano)."},{"PROTOCOLO":"00058.010019/2023-01","MARCA":"PUMMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Cancelamento de matrícula. Após o processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010038/2020-87","MARCA":"PTONZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE."},{"PROTOCOLO":"00058.010042/2023-98","MARCA":"PTMDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1644807600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010044/2022-04","MARCA":"PRARB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo sobrestado. Verificar mensagem enviada para e-mail sgso@globoaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2016-36","MARCA":"PTJRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454292000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454292000000)\/","FASES_DETALHE":"COMUNICADO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2020-12","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Após inscrição no Livro da aeronave e emissão da Certidão de Propriedade e Ônus Reais, o processo encontra-se concluído. Arquive-se"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2020-12","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010048/2020-12","MARCA":"PRGED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de alteração de direitos reais."},{"PROTOCOLO":"00058.010050/2018-77","MARCA":"PUSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521601200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a marcelo.fae.ferreira@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.010064/2020-13","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583895600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Assentamento no Livro da Aeronave dos termos de RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO, RENÚNCIA DE PROCURAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO, CONTRATO DE TÉRMINO DE ARRENDAMENTO DE AERONAVE, QUITAÇÃO DE HIPOTECA, AVISO DE CANCELAMENTO DE CESSÃO, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE, ARRENDAMENTO OPERACIONAL DE AERONAVE, CERTIFICADO DE ACEITAÇÃO DA ENTREGA e REGISTRO DE IDERA."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2019-61","MARCA":"PTUXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"\tEncaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010066/2019-61","MARCA":"PTUXM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010075/2022-57","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010075/2022-57","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645412400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.010078/2021-18","MARCA":"PTWJB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010081/2024-76","MARCA":"PUOMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que durante a análise do processo não foi possível identificar no documento CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MOVEIS anexado ao processo se houve transferência de posse (Compra e Venda com reserva de domínio) ou de propriedade.\r\n\r\nDiante disso, para finalização do processo, solicito que sejam enviados os seguintes documentos:\r\n\r\nTítulo de transferência de propriedade; ou\r\n\r\nConfirmação formal de que a propriedade e a operação da aeronave continuam com o vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.010097/2021-36","MARCA":"PROTB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, considerando que o proprietário registrado da aeronave é AGRARFLUG HELILIFT GMBH \u0026 CO. KG, uma empresa constituída sob as Leis da Alemanha, com seu registro em Warendorfer Str. 190, 59227, Ahlen, Alemanha,\r\n\r\nSolicita-se apresentar cópia do instrumento que formalizará o vínculo do BANK OF UTAH, sociedade anônima constituída no Estado de Utah, Estados Unidos da América, agindo não em nome próprio, mas exclusivamente na qualidade de proprietário fiduciário do Trust (ARRENDADOR), com a referida aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010099/2019-19","MARCA":"PRJDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010105/2021-44","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010119/2021-68","MARCA":"PSMCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010142/2018-57","MARCA":"PTONH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522292400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010144/2021-41","MARCA":"PRLAN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.013645/2018-84","MARCA":"PTYUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013645/2018-84","MARCA":"PTYUQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-YUQ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013652/2022-62","MARCA":"PRLLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013652/2022-62","MARCA":"PRLLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013655/2022-04","MARCA":"PTKUE","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.013662/2020-36","MARCA":"PRSEC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro  e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013667/2020-69","MARCA":"PRSED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"RESPOSTA ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: O interessado requereu prorrogação do prazo para cumprimento das exigências.\r\n\r\nO pedido merece deferimento.\r\n\r\nFica prorrogado o prazo para cumprimento por mais 30 (trinta) dias a contar da expedição deste email, findando o prazo em 01 de junho de 2020 (primeiro dia útil após 30 de maio). \r\n\r\nAguarda-se. "},{"PROTOCOLO":"00058.013669/2023-09","MARCA":"PSFGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013671/2021-16","MARCA":"PTDKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013672/2020-71","MARCA":"PROHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013674/2023-11","MARCA":"PSFGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013676/2020-50","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013676/2020-50","MARCA":"PROHD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013679/2023-36","MARCA":"PTSAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.013684/2020-04","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013689/2020-29","MARCA":"PRSEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013689/2021-18","MARCA":"PRGMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013695/2022-48","MARCA":"PTWMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE possui cláusula de RESERVA DE DOMÍNIO; e considerando que a Nota Fiscal juntada não possui validade de TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE junto a este Registro, pois a pessoa jurídica vendedora não é fabricante de aeronaves e tampouco possui entre suas atividades fins a compra e venda de aeronaves, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Peticionamento eletrônico do arquivo nato-digital originalmente assinado digitalmente pelas partes referente ao CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE, de modo que seja possível realizar a verificação digital de cada parte, pois a cópia digital simples apresentada inviabiliza tal verificação, pois não possui as assinaturas digitais ativas;\r\n\r\nb. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de LEGOM NUTRIÇÃO E BIOTECNOLOGIA LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão de Inteiro Teor ou Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5197 (4 x 8,19 = R$ 32,76), para registro da reserva de domínio (direitos reais) sobre a aeronave (futuramente, quando da quitação e baixa da reserva de domínio não será necessário o recolhimento de TFAC cód. 5190, já feito nos autos deste processo de inscrição de direitos reais)."},{"PROTOCOLO":"00058.013697/2019-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação.\r\n \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013697/2019-31","MARCA":"PTNZY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Contrato social de AGROINSUMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, acompanhado de certidão da junta comercial competente que comprove a vigência do documento a ser apresentado;       \r\n\r\nb. Contrato social de GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA, acompanhado de certidão da junta comercial competente que comprove a vigência do documento a ser apresentado;\r\n\r\nc. Reconhecer as firmas das testemunhas em cartório no INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE; \r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação (o documento apresentado não individualizou a aeronave, não descreveu as classes de seguro contratadas e não descreveu a categoria de registro da aeronave - uso). Não foi apresentado o comprovante de pagamento do prêmio do seguro.\r\n\r\nObservação: caso o requerente deseje transferir a aeronave de fato, além do registro da reserva de domínio, deverá ser apresentado o título de transferência da aeronave, de acordo com a Resolução n. 293/ANAC/2013.     "},{"PROTOCOLO":"00058.011526/2023-54","MARCA":"PRHCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1672801200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.011528/2018-86","MARCA":"PRVBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011537/2021-72","MARCA":"PRJMN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011538/2021-17","MARCA":"PTUCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a contato@ejraero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011538/2021-17","MARCA":"PTUCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011543/2023-91","MARCA":"PUWYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatrua. Aeronave já poussui CAVE válido. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011549/2020-16","MARCA":"PRKAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ricardo.coord@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011549/2020-16","MARCA":"PRKAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584586800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.011553/2021-65","MARCA":"PRICM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011559/2024-85","MARCA":"PTLQC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011563/2022-81","MARCA":"PRVSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011591/2022-07","MARCA":"PUCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.011591/2024-61","MARCA":"PRZPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Título de Transferência de Propriedade de Aeronave com as assinaturas das partes, compradores e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (as assinaturas de JOSÉ ALIPIO FERNANDES DA SILVEIRA, VILTON NASCIMENTO COSTA e BRASFARM - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ARIANE TAGLIARI BORTOLIN DA SILVEIRA) não foram reconhecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, em https://validar.iti.gov.br/)."},{"PROTOCOLO":"00058.011607/2019-78","MARCA":"PRRGN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciado o distrato da comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011609/2024-24","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011630/2022-68","MARCA":"PTGRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011635/2019-95","MARCA":"PTIIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553655600000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011647/2023-04","MARCA":"PRJOY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011654/2020-55","MARCA":"PRVLO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584759600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584759600000)\/","FASES_DETALHE":"PRVLO - JA CONSTA UMA COMUNICACAO DE VENDA PROCESSO 00058.001349/2020-55 PARA A EMPRESA R4 AVIAÇÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AERONAVES LTDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011656/2024-78","MARCA":"PUAQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para prosseguimento à análise do processo:\r\nCópia simples e legível do documento de identificação de STEFEN POGORZELSKI e RAPHAEL JOSÉ LUCCHESI ROCHA, que contenha o número do CPF; e\r\nDeclaração de residência de STEFEN POGORZELSKI e LUIZ EDUARDO REBELO DE CASTRO, nos moldes da declaração disponível no site da ANAC: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.011661/2024-81","MARCA":"PTZGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9742951.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011671/2024-16","MARCA":"PSBVP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011684/2018-47","MARCA":"PTJEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522724400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.011689/2023-37","MARCA":"PTBLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011697/2019-05","MARCA":"PUSEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a leticia@archette.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011697/2024-64","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.011697/2024-64","MARCA":"PUTKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise, processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.011700/2023-69","MARCA":"PSHPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.013968/2022-54","MARCA":"PTNBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013968/2024-16","MARCA":"PPLFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 968/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, foi requerido o registro de uma transferência de propriedade seguida de uma alienação fiduciária em garantia, por serem os recursos advindos de um consórcio.\r\n\r\nContudo, algumas pendências foram detectadas, razão pela qual o processo foi sobrestado para o cumprimento das exigências que serão especificadas a seguir.\r\n\r\nPrimeiramente, o instrumento do \"Título de Aquisição de Aeronave\" entre a vendedora HELIFLY PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e o comprador NEYRISMAR ANTONIO PEREIRA não trouxe o valor da venda, que é elemento essencial do contrato de compra e venda. Deve haver preço certo e expresso em moeda corrente nacional.\r\n\r\nAdemais, o instrumento da alienação fiduciária não pôde ser validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html). O instrumento deve ser apto à verificação de todas as assinaturas eletrônicas nele apostas.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\"Título de Aquisição de Aeronave\" com o valor da venda;\r\n\r\nInstrumento da alienação fiduciária apto ser validado no sítio eletrônico oficial VALIDAR-ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html)"},{"PROTOCOLO":"00058.013969/2022-07","MARCA":"PRWHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar Termo indicando a data exata do término do contrato de Arrendamento celebrado entre WALTER MILLA e APLICAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA; e\r\n\r\nb. apresentar Aditivo ao CONTRATO PARTICULAR DE COMPORTILHAMENTO/INTERCÂMBIO DE AERONAVE constando cláusula expressa definindo:\r\nb.1. que o operador pessoa física fica limitado ao uso da aeronave na categoria TPP;\r\nb.2. que os serviços especializados ficam apenas com operador pessoa jurídica; e\r\nb.3. a definição do responsável pela  manutenção da referida aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013977/2024-15","MARCA":"PRGRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.013981/2022-11","MARCA":"PPBLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013988/2022-25","MARCA":"PSSDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013989/2024-31","MARCA":"PTOLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709607600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013994/2023-63","MARCA":"PTAVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.013994/2023-63","MARCA":"PTAVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013998/2022-61","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648177200000)\/","FASES_DETALHE":"  Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. CONTRATO DE INTERCÂMBIO DE AERONAVE PRINCIPAL traduzido."},{"PROTOCOLO":"00058.014014/2023-40","MARCA":"PRWBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014029/2021-46","MARCA":"PRNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1622084400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014049/2024-60","MARCA":"PTVLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014054/2021-20","MARCA":"PTVIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014056/2023-81","MARCA":"PTZKM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014084/2024-89","MARCA":"PTSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014095/2022-05","MARCA":"PSOLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014095/2022-05","MARCA":"PSOLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014099/2023-66","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nAguarda-se o envio do Título de Transferência ORIGINAL, ou a apresentação de uma versão desmaterializada em cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011712/2023-93","MARCA":"PPZGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011712/2023-93","MARCA":"PPZGA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCND de SOMA SERVICOS OFICINA E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA;"},{"PROTOCOLO":"00058.011716/2020-29","MARCA":"PTAJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO ATUALIZADO"},{"PROTOCOLO":"00058.011720/2020-97","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após registro dos termos em livro, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.011720/2020-97","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA LIVRO."},{"PROTOCOLO":"00058.011729/2024-21","MARCA":"PTUXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011729/2024-21","MARCA":"PTUXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011734/2022-72","MARCA":"PROOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a wluiz@walaviation.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011744/2021-27","MARCA":"PRMBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de aditamento ao contrato de subarrendamento operacional, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011747/2020-80","MARCA":"PSWBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.011754/2021-62","MARCA":"PRJLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA    -    CM    -    ENVIAR PARA vilhena.aeroagricolamt@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.011757/2020-15","MARCA":"PTUPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1584673200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584673200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO INDEFERIDO POR CUMPRIMENTO FORA DO PRAZO"},{"PROTOCOLO":"00058.011757/2023-68","MARCA":"PRFGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011760/2023-81","MARCA":"PUMOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar RECIBO de compra da aeronave em ORIGINAL ou por meio DIGITAL, desde que DESMATERIALIZADO em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.011762/2021-17","MARCA":"PRNXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1618369200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.011762/2021-17","MARCA":"PRNXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1618369200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011762/2021-17","MARCA":"PRNXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1618369200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de residência de Marco Túlio Alves Valadão, preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma);\r\n\r\nb. Declaração de residência de MARCO AURÉLIO JAIME PEREIRA, preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma);\r\n\r\nc. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido, tendo em vista que a situação de aeronavegabilidade da referida aeronave encontra-se irregular, com CVA vencido desde 22/12/2017. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011797/2023-18","MARCA":"PSAQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011806/2022-81","MARCA":"PPHVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011806/2023-62","MARCA":"PTVSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011806/2024-43","MARCA":"PSGIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011808/2019-75","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nliliana.cleon@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011808/2019-75","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011809/2020-53","MARCA":"PTJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de ordem judicial de uso provisório de aeronave, CM segue para assinatura e envio a boacmt@cbm.sc.gov.br. A emissão do CA fica condicionado à apresentação do seguro RETA."},{"PROTOCOLO":"00058.011813/2024-45","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011814/2019-22","MARCA":"PRBAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2021-02","MARCA":"PTHZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614308400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614567600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011820/2024-47","MARCA":"PUAML","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707966000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que,  para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\n \r\n\r\nProcuração outorgando poderes a BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES para representar a empresa K.A.L. CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS EIRELI atualizada (emitida há menos de 1 ano). A procuração apresentada como cumprimento de exigência foi outorgada em 20 de abril de 2020."},{"PROTOCOLO":"00058.011827/2023-88","MARCA":"PROHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677207600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo concluído, após registro de aditivo de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2022-18","MARCA":"PPLHG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2023-91","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.011832/2023-91","MARCA":"PRHCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677466800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se:\r\n\r\nEsclarecer se o vendedor, que continua proprietário cotista da aeronave, seguirá como operador da aeronave, uma vez que a cláusua 4ª o exime de qualquer responsavilidade, conforme se segue \"4ª ¿ A partir da presente data, fica o VENDEDOR excluído de qualquer obrigação e/ou responsabilidade que porventura venha a surgir inerente a utilização da aeronave, sendo o(s) COMPRADOR(es) o seu único responsável, sejacivil ou criminalmente, entretanto, será o VENDEDOR responsável por qualquer obrigação pretérita a presente data.\"; e\r\n\r\nApresentar aditivo ou declaração expressa do vendedor para que os compradores registrem a transferências de propriedade de suas cotas partes da propriedade da aeronave para os seus respectivos nomes."},{"PROTOCOLO":"00058.011864/2023-96","MARCA":"PROHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677294000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1684119600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão PR-OHC."},{"PROTOCOLO":"00058.011871/2022-15","MARCA":"PSJJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.011882/2020-25","MARCA":"PPJCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"PPJCN - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011884/2022-86","MARCA":"PRHVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"APós processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011895/2019-61","MARCA":"PPCOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PPCOA, informamos que será necessário apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Instrumento de liberação da alienação fiduciária em nome de Credit Suisse Ag;\r\n\r\nb) Documentos que comprovem os poderes de quem assina o documento citado anteriormente."},{"PROTOCOLO":"00058.011895/2019-61","MARCA":"PPCOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553742000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo 00058.014644/2019-38 anexado"},{"PROTOCOLO":"00058.011898/2020-38","MARCA":"PRDUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011904/2022-19","MARCA":"PRACI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646190000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para northstar@northstar.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.011904/2022-19\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.011904/2022-19, de 02 de março de 2022, protocolado por NORTH STAR TAXI AÉREO LTDA., em que solicita INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) acerca da aeronave de fabricação HELIBRAS, modelo AS-350B2, n° de série 4821, e marcas PR-ACI e expedição do Certificado de Matrícula.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se a ausência de documento do arrendador, o Sr. JOSÉ ADAUTO BEZERRA JÚNIOR, o que é exigido pelo art. 67, I, Resolução ANAC 293/2013. Além disso, não se viu, no processo, evidências de de desmaterialização em cartório ou de envio da documentação original junto aos protocolos desta Agência Reguladora, conforme art. 11-A e 12, caput, Resolução ANAC 293/2013. Por fim, observou-se que não há indicação expressa do valor a ser pago pelo arrendamento, constando apenas a vaga indicação de que será deliberada pelas partes. De acordo com o art. 127, Lei 7565/1986 (CBAer), dá-se o arrendamento quando uma das partes se obriga a ceder a outra, por tempo determinado, o uso e gozo de aeronave ou de seus motores, mediante certa retribuição. E isso também afasta a possibilidade de renovação automática, tendo em vista que o novo período de arrendamento deverá ser registrado nesta Gerência, haja vista que o tempo é determinado.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documento contendo CPF do arrendador.\r\nb. Evidências de desmaterialização em cartório ou de envio da documentação original junto aos protocolos desta Agência Reguladora.\r\nc. Indicação do valor a ser pago ou ainda a possibilidade de indicação de que o pagamento é possível de ser convertido em valores monetários (ex.: pagamento com a manutenção da aeronave).\r\nd. Alteração da cláusula de renovação automática em caso de silêncio das partes."},{"PROTOCOLO":"00058.011905/2023-44","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a certidão da aeronave PR-OHN."},{"PROTOCOLO":"00058.011905/2023-44","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677380400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo de inscrição de direito de uso SEM alteração de operador. Encaminho para o livro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014718/2019-36","MARCA":"PTUYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n1. Considerando que a aeronave está em propriedade de FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS no livro de registros;\r\n\r\n2. Considerando que consta contrato de comodato não apresentado no sistema SACI.\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial competente que comprove a vigência do contrato social apresentado de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA;        \r\n\r\nb. Documento de identificação de FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS; \r\n\r\nc. Declaração de endereço firmada por FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS;\r\n\r\nd. Recibo de compra e venda ou título de aquisição firmado entre FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS e TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com firmas da partes reconhecidas em cartório por autenticidade e das testemunhas por semelhança;\r\n\r\ne. Instrumento de comodato, anterior à alienação, entre FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS e TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com firmas das partes e duas testemunha reconhecidas por semelhança;\r\n\r\nf. Tendo em vista o disposto na cláusula oitava do contrato social de TOLEDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA apresentado, assinatura de JARI ADRIANO VARGAS na COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO;          \r\ng. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nh. Comprovante de pagamento das TFACs 5190, 5199 e 5200 (as duas últimas devem ser pagas em valor proporcional ao número de páginas).\r\n\r\nIMPORTANTE: considerando que não foi localizado o registro do contrato de comodato solicitado no livro da aeronave, embora conste no sistema SACI, solicita-se que a apresentação do contrato ocorra no prazo de 15 dias, a partir do envio deste e-mail, sob pena de suspensão da aeronavegabilidade. \t"},{"PROTOCOLO":"00058.014718/2019-36","MARCA":"PTUYN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido, documentação será restituída ao enderenço informado no requerimento padronizado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014723/2022-44","MARCA":"PPPIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014724/2023-70","MARCA":"PRLLR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678417200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\n \r\n\r\nEste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais do comprador, bem como seu respectivo comprovante de endereço (ou declaração de residência). Ademais, não foi juntado o Contrato Social Consolidado, devidamente arquivado na junta comercial, do vendedor.\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.014726/2022-88","MARCA":"PRASO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014730/2022-46","MARCA":"PPJJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014737/2019-62","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014737/2019-62","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014737/2019-62","MARCA":"PRCMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito a(s) seguinte(s) providência(s) e documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para registro de inclusão da categoria SAE junto ao RAB, alterando a categoria da aeronave para TPX/SAE, deve ser anteriormente obtido junto à área técnica competente da ANAC (Gerência Técnica de Aeronavegabilidade - SP) parecer favorável para tal alteração. Após obter tal parecer, favor informar ao RAB para finalização do processo de registro;\r\n\r\nb. Cópia simples de renovação de apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A., bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.014738/2019-15","MARCA":"PTVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014738/2019-15","MARCA":"PTVPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014740/2019-86","MARCA":"PRIAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014740/2019-86","MARCA":"PRIAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555297200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito a(s) seguinte(s) providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para registro de inclusão da categoria SAE junto ao RAB, alterando a categoria da aeronave para TPX/SAE, deve ser anteriormente obtido junto à área técnica competente da ANAC (Gerência Técnica de Aeronavegabilidade - SP) parecer favorável para tal alteração. Após obter tal parecer, favor informar ao RAB para finalização do processo de registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014741/2022-26","MARCA":"PPXTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014744/2024-21","MARCA":"PTIIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014745/2022-12","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647658800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647658800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2018-49","MARCA":"PTVTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522724400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a aeronave sofreu avarias e está interditada pela SFI, após distrato de arrendamento, CM emitido segue para assinatura e posterior envio ao procurador em:  juoliveirailha@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.011934/2019-20","MARCA":"PTMAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011940/2019-87","MARCA":"PROPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.011940/2019-87","MARCA":"PROPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553655600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL amelia.berg.assessoria@gmail.com EM 02/05/2019: - Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.011945/2020-43","MARCA":"PPLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011945/2020-43","MARCA":"PPLCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584932400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM retificado (Alterado o tipo societário do proprietário para S.A) e posterior envio ao interessado roberto@agricolaalvorada.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.011947/2019-07","MARCA":"PRJRA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nvilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011948/2018-62","MARCA":"PRGDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522983600000)\/","FASES_DETALHE":"PR-GDN LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011952/2019-10","MARCA":"PTIDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011968/2018-33","MARCA":"PURVM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1520132400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522810800000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.011981/2022-79","MARCA":"PSSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012004/2024-51","MARCA":"PTUZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012007/2020-61","MARCA":"PTLKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584932400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012008/2019-71","MARCA":"PTOOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012016/2023-02","MARCA":"PRAUL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012020/2023-62","MARCA":"PTVSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012049/2022-63","MARCA":"PUSEK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1648954800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO  CME PELA CHEFIA.  O CAVE ESTARÁ SUJEITO A ANÁLISE DA GTCO \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012050/2024-50","MARCA":"PTUKF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012070/2024-21","MARCA":"PTVUY","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nPeticionamento eletrônico de novas versões dos arquivos nato digitais referentes às NOTAS DE VENDA DE AERONAVE, datadas, respectivamente, de 29 de setembro de 2023 e de 28 de novembro de 2023, para os quais seja possível a validação das assinaturas eletrônicas dos administradores das partes, pois as assinaturas foram consideradas inválidas para os arquivos juntados no requerimento inicial, conforme anexo;\r\n\r\nCópia da última consolidação do Contrato Social de SAM-SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA e de JETSERV SERVIÇOS LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada;\r\n\r\nDeve ser prestado esclarecimento em relação ao Contrato de Arrendamento juntado, pois não cabe o instituto do arrendamento entre a pessoa, física ou jurídica, e ela mesma, já que o proprietário já é automaticamente o operador natural da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012076/2024-06","MARCA":"PPLAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012084/2024-44","MARCA":"PSPPP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012086/2019-76","MARCA":"PUILC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012088/2023-41","MARCA":"PUGCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia. CAVE emitido em 02/03/2023.\r\nLIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012088/2023-41","MARCA":"PUGCF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para Processamento e REgistro"},{"PROTOCOLO":"00058.012096/2019-10","MARCA":"PRZOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CME segue para assinatura e envio a assessoria.fly@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012096/2019-10","MARCA":"PRZOJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014756/2018-16","MARCA":"PRAXD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524798000000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de configuração lançada no sistema, CA emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail:    aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014758/2020-11","MARCA":"PTORQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda e como há documento de distrato de Arrendamento, segue para assinatura de minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014761/2024-69","MARCA":"PRIQE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos de QUIMIGEL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA devidamente registrados no órgão competente. Caso tenha mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.014766/2023-19","MARCA":"PTPST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1642993200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nProcuração que outorgue poderes aos representantes de BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL no RECIBO DE VENDA DA AERONAVE, vigente na data de sua assinatura. A procuração apresentada teve vigência até 02/03/2023.\r\n\r\nO RECIBO DE VENDA DA AERONAVE, deve ter assinaturas digitalmente autenticáveis das partes. O documento apresentado falhou na autenticação digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014771/2020-71","MARCA":"PUGHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014771/2020-71","MARCA":"PUGHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014772/2020-15","MARCA":"PTUFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme solicitação, fica prorrogado o prazo para cumprimento da exigência abaixo:\r\n\r\nA alteração da categoria da aeronave segue pendente, tendo em vista que não há lançamento por parte da área técnica no sistema de aviação civil (SACI).\r\nO processo poderá seguir sobrestado até a resolução desta pendência, ou a mudança de categoria poderá solicitada posteriormente em novo processo, com recolhimento de nova TFAC. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014772/2020-15","MARCA":"PTUFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que o sobrestamento ocorreu em 22/04/2020 e que o envio do cumprimento da exigência se deu em 18/05/2020, restam 4 dias para cumprimento da exigência abaixo. O interessado deverá solicitar a prorrogação do prazo, a fim de evitar que o processo seja indeferido por decurso de prazo.\r\n\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para que seja efetuada a alteração da categoria da aeronave para SAE, ela deve passar por prévia aprovação em vistoria técnica especial (VTE). No SACI não consta qualquer alteração realizada pela área técnica. Os documentos enviados como cumprimento de exigência, que se referem à vistoria, deverão ser protocolados na GTAR - DF. \r\n\r\nb. Foi trazido um recibo de quitação, o qual não cumpriu com os requisitos, pois consta o reconhecimento de firma apenas do vendedor.\r\nO recibo deverá conter as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, e de duas testemunhas, por semelhança. \r\nDeverá ser protocolado na ANAC a via original. O documento também poderá ser desmaterializado em cartório ou ser nato digital, e nestes dois últimos casos, poderá ser protocolado via peticionamento eletrônico.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014772/2020-15","MARCA":"PTUFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.014772/2020-15","MARCA":"PTUFA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para que seja efetuada a alteração da categoria da aeronave para SAE, ela deve passar por prévia aprovação em vistoria técnica especial (VTE).\r\n\r\nb. Além disso, tendo em vista que o pagamento se dará em prestação de serviços e não em dinheiro, e que o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE - TITULO DE AQUISIÇÃO não deixa claro que há autorização para transferência da aeronave, solicito que seja apresentado um aditivo firmado entre as partes, que expressamente autorize a transferência de propriedade da aeronave PT-UFA.\r\nEste aditivo deverá ter as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, e de duas testemunhas, por semelhança.\r\nDeverá ser protocolado na ANAC a via original. O documento também poderá ser desmaterializado em cartório ou ser nato digital, e nestes dois últimos casos, poderá ser protocolado via peticionamento eletrônico."},{"PROTOCOLO":"00058.014774/2024-38","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709002800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709262000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014777/2020-48","MARCA":"PPZQL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014780/2019-28","MARCA":"PTINM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do vendedor, TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A, CNPJ: 16.329.708/0001-20."},{"PROTOCOLO":"00058.014781/2020-14","MARCA":"PTSVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar esclarecimentos sobre o pedido realizado, pois não foi identificada no processo qualquer documento que justifique a emissão de novo Certificado;\r\n\r\nb. Comprovação de poderes para DANIEL FERNANDO SOARES solicitar novos Certificados em nome do Operador da aeronave RIO IVAI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;"},{"PROTOCOLO":"00058.013699/2019-21","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554692400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: (carla@aeronavesbh.com.br). "},{"PROTOCOLO":"00058.013700/2021-31","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013700/2021-31","MARCA":"PTNUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA arp@voearp.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.013707/2019-39","MARCA":"PTFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554865200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura,o reconhecimento de firma do comprador e o contrato social da empresa vendedora, impedindo o registro e cadastramento.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013713/2021-19","MARCA":"PRVSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.013718/2021-33","MARCA":"PRDIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE INTERCÂMBIO OPERACIONAL e TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, CM e CA seguem para assinatura e envio a danibcaron@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013718/2021-33","MARCA":"PRDIN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013723/2020-65","MARCA":"PUOMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de Comunicação de Venda, segue para assinatura de minuta e registro em Livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013723/2022-27","MARCA":"PSABR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646881200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Esclarecemos que o RAB não possui competência para realizar alterações nos campos de dados técnicos da aeronave no Sistema de Informações de Aviação Civil (SACI), entre eles o campo de fabricante, de modo que a demanda deve ser direcionada à Gerência Técnica de Vigilância e Aeronavegabilidade Continuada (GTVA).\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo físico da Procuração em que HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. outorga poderes de representação junto ao RAB a JC-ENTERPRISE - CONSULTORIA AERONÁUTICA \u0026 ADUANEIRAS S/C LTDA ou a JOÃO CARLOS CRUZ VIEIRA."},{"PROTOCOLO":"00058.013733/2021-81","MARCA":"PRAIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615172400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013734/2024-79","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído, tendo em vista que não foram apresentados os documentos pessoais dos dois vendedores, bem como seus respectivos comprovantes de endereço (ou declaração de residência).\r\n\r\nNestes termos, esta Gerência informa o INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos."},{"PROTOCOLO":"00058.013737/2018-64","MARCA":"PTLSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o contrato social das empresas, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013743/2018-11","MARCA":"PTUGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013743/2024-60","MARCA":"PUMSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013752/2018-11","MARCA":"PRGLP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1533265200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. Tendo em vista que os dois contratos sociais são de 2014 e de 2016, respectivamente, solicita-se a Certidão Simplificada das duas empresas, emitida pela junta comercial, em razão de não ser possível verificar se os contratos sociais são de fato os últimos averbados.        \r\n\r\nb. O valor da aeronave no título de transferência é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contudo, na reserva de domínio ele consta como R$ 1.873.440,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). Solicito esclarecimentos quanto a isso."},{"PROTOCOLO":"00058.013754/2023-69","MARCA":"PSJFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2018-46","MARCA":"PRKTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CA segue para assinatura e envio a financeiro@oticasfluminense.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2018-46","MARCA":"PRKTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2018-46","MARCA":"PRKTU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523934000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.013755/2023-11","MARCA":"PSAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678935600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado juntou um instrumento de contrato de subarrendamento de aeronave firmado por Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil, Six Legs Participações LTDA e Koppert do Brasil Holding LTDA.\r\n\r\nOcorre que a aeronave é de propriedade de EMPRESARIAL ALVORADA LTDA, CNPJ 21.010.783/0001-64;\r\n\r\nAssim sendo, deve esclarecer com documentos o pedido registral formulado, diante da divergência de dados informada acima."},{"PROTOCOLO":"00058.013759/2024-72","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-UAP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012099/2022-41","MARCA":"PRRIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012106/2019-17","MARCA":"PTVDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553742000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553828400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CM COM A CORRECAO DA UNIDADE DE FEDERACAO DO OPERADOR PARA \" GO \" E ENVIO PARA ctm@cmaaviacao.com.br\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012106/2022-12","MARCA":"PRBSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012121/2020-91","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de termos em livro, conclui-se o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.012136/2024-82","MARCA":"PRAME","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012148/2021-64","MARCA":"PSNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"1. Favor, enviar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DREITO DE USO DE AERONAVE E OUTRAS AVENÇAS, pois no documento apresentado não consta o reconhecimento de firma por semelhança das 2 (duas) testemunhas. Destaca-se que tal instrumento deve estar desmaterializado em cartório ou ser nato digital com assinaturas digitais válidas."},{"PROTOCOLO":"00058.012148/2021-64","MARCA":"PSNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.012148/2021-64","MARCA":"PSNTS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação"},{"PROTOCOLO":"00058.012149/2020-28","MARCA":"PTDPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585018800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012149/2024-51","MARCA":"PUCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012150/2020-52","MARCA":"PRGZQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012154/2024-64","MARCA":"PUCTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012162/2021-68","MARCA":"PPJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e intercâmbio operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012162/2021-68","MARCA":"PPJBP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012166/2021-46","MARCA":"PPJBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tÚltima alteração contratual consolidada de PAULO HUMBERTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, acompanhada de certidão, emitida pelo órgão competente, que ateste sua vigência;\r\nb.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.012173/2019-23","MARCA":"PRDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012173/2019-23","MARCA":"PRDLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de endereço firmada por KARINE GUIMARÃES LIMA MENDES nos moldes do site da ANAC;       \r\nb. Certificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA) ou CARRF originais ou cópias autenticadas (o operador se compromente a devolver os originais no ato de recebimentos dos novos);\t\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento das TFACs n. 5181, 5182 e 5189."},{"PROTOCOLO":"00058.012197/2020-16","MARCA":"PTJVY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"PTJVY - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.012199/2024-39","MARCA":"PSJTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012217/2020-59","MARCA":"PRMYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012219/2020-48","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":" Seguem pendentes de cumprimento os seguintes itens:\r\n\r\n  \r\na.  A conclusão do processo de nº 00065.063730/2019-85, que trata do 1º aditivo ao Arrendamento.\r\n\r\nb.  Consolidação do Contrato social em vigor de ABSA, uma vez que a certidão simplificada indica que o último arquivamento se deu em 21/08/2019.\r\n\r\nc.  Ata de Eleição dos diretores da ABSA  que firmam a procuração: Jefferson Cestari e Diogo Abadio Nunes Elias.\r\n\r\nRestam 18 dias para cumprimento da exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012219/2020-48","MARCA":"PRABB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2020-72","MARCA":"PRMHR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.012220/2024-04","MARCA":"PSJHO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013759/2024-72","MARCA":"PRUAP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013769/2023-27","MARCA":"PTCDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013777/2023-73","MARCA":"PUMDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.013780/2023-97","MARCA":"PRDFF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678071600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.013789/2021-36","MARCA":"PRBTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013793/2020-13","MARCA":"PTUMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013813/2023-07","MARCA":"PSJDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da quitação de arrendamento mercantil, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013815/2018-21","MARCA":"PRGPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013826/2022-97","MARCA":"PRENE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para joana.paula@lideraviacao.com.br\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.013826/2022-97\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.013826/2022-97, de 11 de março de 2022, e anexos, protocolado por LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO) e da INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO) e INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (DAÇÃO EM PAGAMENTO) e CANCELAMENTO DE DIRIEITO REAL (QUITAÇÃO DE RESERVA DE DOMÍNIO), TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricação LEARJET, modelo 31A, nº de série 151, e marcas PR-ENE, além da emissão do Certificado de Matrícula e da Certidão de Propriedade.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, verificou-se que não foi encontrada evidência de desmaterialização ou de envio do documento físico relacionado ao instrumento de compra e venda com domínio reservado entre ENERGISA S/A e DEMETER S/A., conforme rezam os arts. 11-A, III, e 12, Resolução ANAC 293/2013. Além disso, em que pese haver no TERMO DE DOAÇÃO o disposto que o preço de aquisição junto à ENERGISA S/A foi quitado pela OUTORGADA CESSIONÁRIA, não foi encontrada qualquer evidência de que quitação dada pela ENERGISA S/A que consubstancie a mudança de propriedade da aeronave para PECUÁRIA SANTA MARIA LTDA, causando dúvidas a este Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). Se tal quitação ocorreu, deverá ser trazida a este Registro o instrumento que a comprove, bem como comprovante de pagamento válido da TFAC 5198 por folha de instrumento.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Evidências de desmaterialização do termo de compra e venda com domínio reservado entre ENERGISA S/A e DEMETER S/A.\r\nb. Evidências de quitação dada pela ENERGISA S/A em razão do pagamento feito pela PECUÁRIA SANTA MARIA LTDA.\r\nc. Comprovante de pagamento de TFAC 5198"},{"PROTOCOLO":"00058.013837/2024-39","MARCA":"PUETD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"DESISTÊNCIA DO INTERESSADO"},{"PROTOCOLO":"00058.013839/2021-85","MARCA":"PPBBL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013843/2022-24","MARCA":"PSAAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.013844/2022-79","MARCA":"PSLOA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2020-17","MARCA":"PTMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586142000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586228400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.013851/2021-90","MARCA":"PTHFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo deferido nos autos do processo de nº 00058.009854/2021-29."},{"PROTOCOLO":"00058.013855/2024-11","MARCA":"PTNEZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013871/2024-11","MARCA":"PTOAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"OFÍCIO SEI! 9779162.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013872/2022-96","MARCA":"PTWFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013890/2022-78","MARCA":"PRFEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a contato@toweraduana.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013892/2021-86","MARCA":"PTOZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM segue para assinatura e envio a america@americavioes.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013892/2021-86","MARCA":"PTOZP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro. Enviou-se e-mail (E-mail GTRAB 5800165) para o solicitante com a informação de que a baixa do gravame de arrolamento de bens deve ser determinado pela RFB e que, caso queira, que anexe o ofício com tal determinação."},{"PROTOCOLO":"00058.013904/2024-15","MARCA":"PRZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda , PR-ZEM, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o RAB detém a guarda física dos documentos apresentados. Desse modo, os títulos de natureza particular que transfiram a propriedade da aeronave devem ser ORIGINAIS e protocolados na ANAC em via física.\r\nEm virtude da LEI 13.726/2018 e da pandemia pela COVID-19, são aceitos, via peticionamento eletrônico, o documento nato-digital ou desmaterializado em cartório/tabelionato.\r\nA desmaterialização consiste na transformação de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório/tabelionato. Neste caso, o documento, certificado digitalmente, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nDesse modo, aguarda-se o envio do Título de Transferência ORIGINAL, em suporte físico, a ser protocolado na ANAC, OU a apresentação, via peticionamento eletrônico, de uma versão desmaterializada em cartório.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. As firmas das duas testemunhas devem ser reconhecidas por SEMELHANÇA, no Título de Transferência.\r\n\r\nb. A categoria de registro atual da aeronave é SAE, serviços aéreos especializados. Tendo em vista que a propriedade foi transferida para uma pessoa física, a qual não possui autorização para operar a aeronave em tal categoria, solicita-se o formulário F-100-83, ou um Termo de Declaração confirmando a alteração para TPP.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014142/2022-11","MARCA":"PROLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014149/2016-86","MARCA":"PRZAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455242400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455242400000)\/","FASES_DETALHE":"CME e CAV encaminhados para Assinatura e posterior envio ao Rio para retirada no protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.014149/2016-86","MARCA":"PRZAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455242400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455242400000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014158/2023-04","MARCA":"PTSBD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada. A documentação apresentada via processo 00058.014684/2023-66 está incompleta. "},{"PROTOCOLO":"00058.014160/2023-75","MARCA":"PTSBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014161/2023-10","MARCA":"PTSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da matrícula, CM e CA seguem para assinatura da chefia. \r\nlivro ok e certidão emitida."},{"PROTOCOLO":"00058.014161/2023-10","MARCA":"PTSUP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada. A documentação apresentada via processo 00058.014686/2023-55 está incompleta. \r\n\r\nb) Comprovação de recolhimento de TFAC. "},{"PROTOCOLO":"00058.014168/2022-51","MARCA":"PPEPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2022-19","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2022-19","MARCA":"PTVLQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014177/2021-61","MARCA":"PTLIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014177/2021-61","MARCA":"PTLIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"MENSAGEM ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: O referido processo foi devolvido por esta Gerência-Técnica ao analista, pois o seguro R.E.T.A. juntado refere-se a aeronave diversa (PR-RTT) da aeronave objeto deste processo (PT-LIA).\r\n\r\nSolicita-se o envio do seguro R.E.T.A. correto da aeronave PT-LIA, com a maior urgência possível, sob pena de suspensão da aeronavegabilidade por irregularidade na documentação e de cancelamento do CA já enviado."},{"PROTOCOLO":"00058.014179/2021-50","MARCA":"PRTXT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014191/2020-83","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após inscrição no livro, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.014206/2022-75","MARCA":"PRZSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014206/2024-37","MARCA":"PRMNS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PR-MNS, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014214/2024-83","MARCA":"PPJAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.012221/2020-17","MARCA":"PTMZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.012222/2020-61","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) e providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3, 4 e 5, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\nb. Conclusão do registro de transferência de propriedade de MASSARANDUBA LEASING LIMITED para LATAM AIRLINES GROUP S.A, que originalmente estava em trâmite no processo 00058.033475/2019-35, o qual foi indeferido por decurso de prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.012223/2020-14","MARCA":"PRMBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após gravame de Arrendamento/IDERA e Hipoteca lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail  ir@pn.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012224/2020-51","MARCA":"PRMHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012224/2020-51","MARCA":"PRMHF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.012225/2020-03","MARCA":"PRMBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM e CA seguem para assinatura e envio a ir@pn.com.br\turania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012227/2024-18","MARCA":"PRLKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708570800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012232/2018-82","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":" \r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.   Declaração de residência do comprador e do vendedor, nos moldes do formulário disponível em: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf    \r\n\r\n A declaração deve estar firmada, porém não há a necessidade de a firma ser reconhecida.  "},{"PROTOCOLO":"00058.012232/2018-82","MARCA":"PUFGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012233/2022-11","MARCA":"PRSZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646276400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012241/2023-31","MARCA":"PTYCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2022-16","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade e arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a fnegri007@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012249/2022-16","MARCA":"PRAAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\nFOI CORRIGIDO O NOME DO OPERADOR.\r\n\r\n*** LOGO APOS A ASSINATURA, CONCLUIR O PROCESSO.***"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2018-42","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.   Comprovante de pagamento de mais uma TFAC 5189, tendo em vista que foi paga uma no valor de R$ 77,45, correspondente à transferência para pessoa FÍSICA. Para transferência para pessoa JURÍDICA é cobrada a TFAC 5190 - R$204,63.\r\n\r\nb. Declaração de Residência de OSMAR ANASTACIO, nos moldes do formulário disponível no site do RAB: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\nA firma não precisa ser reconhecida em cartório.\r\n\r\nc.  De acordo com o Contrato Social de ELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, em seu artigo 20, a assinatura dos dois diretores é necessária do Recibo. Solicito a firma de  Rhaissa Santana, reconhecida por AUTENTICIDADE, no Recibo de Compra e Venda.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012254/2024-91","MARCA":"PRFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012255/2018-97","MARCA":"PTPLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012257/2023-43","MARCA":"PSAMC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012261/2021-40","MARCA":"PUSCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012267/2022-06","MARCA":"PPLIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2018-80","MARCA":"PTULF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522897200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014787/2020-83","MARCA":"PTHSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.014787/2020-83","MARCA":"PTHSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014788/2019-94","MARCA":"PPOBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade, por quitação de arrendamento mercantil, lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014788/2019-94","MARCA":"PPOBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"EMAIL ENVIADO PARA livia@flydoc.com.br EM 08/05/2019: A aeronave é objeto de arrendamento mercantil, sendo que a inscrição no Livro do Registro Aeronáutico Brasileiro feita em 2014, indica o aludido arrendamento firmado em 31/03/2014 e contraprestações de 60 (sessenta) parcelas. \r\n\r\nDeve o interessado esclarecer sobre a situação atual do arrendamento, se houve quitação, prorrogação do pagamento ou devolução do bem.\r\n\r\nIsso repercutirá também nos registros de propriedade e operação da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.014788/2019-94","MARCA":"PPOBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014788/2020-28","MARCA":"PUPVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014788/2020-28","MARCA":"PUPVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação, não é suficiente a apresentação do boleto para pagamento."},{"PROTOCOLO":"00058.014790/2023-40","MARCA":"PRPHI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678417200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014791/2020-41","MARCA":"PUWDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências a seguir descritas enviada para acessoria.fly@gmail.com, assunto SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.014791/2020-41. Exigências: a. Cópia da cédula de identidade do comprador.\r\n\r\nb. Apólice/certificado ou Endosso de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome do novo proprietário da aeronave com o comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.014791/2020-41","MARCA":"PUWDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.014796/2020-74","MARCA":"PRMRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587092400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014798/2020-63","MARCA":"PRCFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587092400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, solicita-se apresentar cópia do Registro de Operações Financeiras ROF atualizado, visto que o último evento previsto na cópia apresentada é 28 de fevereiro de 2020.\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.014798/2020-63","MARCA":"PRCFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587092400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014801/2020-49","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014802/2020-93","MARCA":"PTOZA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.014803/2021-19","MARCA":"PUJBG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615777200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014804/2020-82","MARCA":"PTMEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento da TFAC n°. 5195.\r\n\r\nObservação: em atenção ao e-mail enviado, após questionamento à gerência, foi retificado o sobrestamento para excluir o pedido de TFAC n°. 5181 em virtude do novo modelo digital do documento. Contudo, fica mantido o sobrestamento quanto ao pedido da TFAC n°. 5195, não se podendo aproveitar o pagamento para outra atividade ou em outro processo da Agência, porque a TFAC é devida pelo registro da mudança de configuração no livro da aeronave a ser realizado por esta gerência."},{"PROTOCOLO":"00058.014811/2022-46","MARCA":"PSASB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014814/2018-01","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524798000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para inscrição de direitos de uso sobre o motor, com posterior expedição da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.014814/2022-80","MARCA":"PRZSN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014817/2018-37","MARCA":"PTTMD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que, em respeito ao princípio da continuidade do registro, para a conclusão deste processo  o interessado deve cumprir as exigências do processo 00065.101062/2014-97, sobrestado em 8 de agosto de 2014, e SOBRESTAMENTO MANTIDO em 10 de fevereiro de 2015, com as exigências que se seguem:\r\na) Tendo em vista o Princípio da Continuidade do Registro Público, não é possível haver inscrição de notificação de cessão de garantia de subarrendamento, bem como do seu reconhecimento, sem que o Contrato de Cessão de Garantia propriamente dito seja inscrito também. Assim, é necessária a apresentação da Cessão de Garantia da Arrendatária, acompanhado das devidas formalidades para haver a inscrição anterior aos instrumentos cuja averbação é pretendida; b) De acordo com o Sistema de Aviação Civil, a aeronave é objeto de um subarrendamento operacional, vencido em 30 de dezembro de 2011, onde a Amarillys Leasing Limited é a proprietária/arrendadora, Pantanal Linhas Aéreas S.A. é arrendatária/subarrendadora e Tam Linhas Aéreas S.A é subarrendatária/operadora. Informamos que não é possível haver inscrição da cessão do arrendamento sem a atualização do livro da aeronave, onde deverá constar um arrendamento vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.010145/2023-58","MARCA":"PTVAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"A inserção de novo documento nato digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA da aeronave, que possa ter as assinaturas validadas na plataforma https://validar.iti.gov.br/."},{"PROTOCOLO":"00058.010145/2023-58","MARCA":"PTVAJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.010148/2019-13","MARCA":"PUJSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t\r\n\r\nb. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5184."},{"PROTOCOLO":"00058.010149/2019-50","MARCA":"PTDKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010154/2021-87","MARCA":"PTLPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010156/2018-71","MARCA":"PRROK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010159/2018-12","MARCA":"PRDFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1521687600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de GARCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA que ateste que o Contrato Social juntado é atual e vigente."},{"PROTOCOLO":"00058.010164/2022-01","MARCA":"PTCKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010170/2024-12","MARCA":"PSBPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nInformamos que o processo nº 00058.010170/2024-12, referente à aeronave PS-BPB, foi DEFERIDO e que a certidão está disponível para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n\r\n\r\nPor fim, segue o link com informações para acesso à plataforma, na qual V.S.a poderá fazer o download do(s) arquivo(s): https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/rab-digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010173/2021-11","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2020-11","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010175/2021-01","MARCA":"PRBNV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613703600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010184/2024-36","MARCA":"PRINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010194/2022-18","MARCA":"PUHFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010197/2024-13","MARCA":"PRNBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo reaberto, comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010199/2019-37","MARCA":"PROBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552532400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552618800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2022-18","MARCA":"PRBAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010202/2022-18","MARCA":"PRBAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645412400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010224/2020-16","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010226/2020-13","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a nicole.cunha@baschrameh.com.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010226/2020-13","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.010226/2020-13","MARCA":"PRGUD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010228/2020-02","MARCA":"PRGUF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1583982000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, CERTIDÃO PROVIDENCIADA."},{"PROTOCOLO":"00058.010235/2019-62","MARCA":"PTNVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. CA não deve ser emitido. Aeronave tem situação de aeronavegabilidade C8 e IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010235/2019-62","MARCA":"PTNVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010237/2018-71","MARCA":"PRGUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia, registro no livro e emissão da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.010239/2018-60","MARCA":"PREGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.013917/2020-61","MARCA":"PUJGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013919/2020-50","MARCA":"PTROH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586228400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Apresentar carta de arrematação definitiva ou documento expedido pelo juízo que autorize a transferência de propriedade . O documento apresentado não autoriza a transferência de propriedade como pretendido ."},{"PROTOCOLO":"00058.013919/2022-11","MARCA":"PTWPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013919/2024-83","MARCA":"PRZEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013928/2021-21","MARCA":"PRTTW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615258800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo em vista que o processo não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, após a devida notificação, sugiro o INDEFERIMENTO DO PEDIDO e o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.013935/2023-95","MARCA":"PTVTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678158000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013944/2022-03","MARCA":"PUISO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013944/2022-03","MARCA":"PUISO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013947/2022-39","MARCA":"PSABC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013952/2021-61","MARCA":"PTNBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013968/2022-54","MARCA":"PTNBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013971/2020-14","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013978/2021-17","MARCA":"PPCMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão. "},{"PROTOCOLO":"00058.013990/2018-18","MARCA":"PRMYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524020400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de inscrição de direito de uso."},{"PROTOCOLO":"00058.013994/2022-82","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646967600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014009/2024-18","MARCA":"PTXPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014009/2024-18","MARCA":"PTXPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014009/2024-18","MARCA":"PTXPQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014010/2023-61","MARCA":"PPINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014010/2023-61","MARCA":"PPINQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678071600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014011/2022-25","MARCA":"PUBPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647054000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014012/2023-51","MARCA":"PUJCV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014023/2021-79","MARCA":"PRMDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014027/2019-32","MARCA":"PPSTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014027/2019-32","MARCA":"PPSTV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-STV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014027/2024-08","MARCA":"PSAIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708570800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PS-AIP, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014029/2021-46","MARCA":"PRNLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615258800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1622084400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014036/2023-18","MARCA":"PSJQZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.014054/2021-20","MARCA":"PTVIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para análise de cumprimento."},{"PROTOCOLO":"00058.014054/2021-20","MARCA":"PTVIE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014819/2018-26","MARCA":"PRMYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na. ROF - registro de operações financeiras      \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014822/2018-40","MARCA":"PTTMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\na.  ROF- registro de operações financeiras    "},{"PROTOCOLO":"00058.014824/2020-53","MARCA":"PTMXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014826/2020-42","MARCA":"PRMHM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014827/2020-97","MARCA":"PUSCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586919600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por ausência de documento físico original protocolado, restando apenas as cópias digitalizadas no SEI, conforme Anexo E-MAIL ENVIADO AO RAB (4255434), em desacordo com art. 70, Resolução ANAC 293/2013. Aguardar envio do ofício 00058.014827/2020-97"},{"PROTOCOLO":"00058.014828/2018-17","MARCA":"PTTME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos a não possibilidade da inscrição pleiteada, devido à falta de registro do Arrendamento. Uma vez que o Contrato referido para inscrição do arrendamento, entre TAM LINHAS AEREAS S.A e LATAM AIRLINES GROUP S.A não está inscrito nos registros da aeronave. Pedimos assim que apresentem Contrato de Arrendamento, para conclusão do processo, ou cumprir processo no qual já se encontra a pretensão de registro do Contrato de Arrendamento, uma vez que encontram-se processos pendentes de cumprimentos relacionados a aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.014828/2022-01","MARCA":"PTTNT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de aditivo de alienação fiduciária."},{"PROTOCOLO":"00058.014846/2023-66","MARCA":"PTTPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678417200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014882/2020-87","MARCA":"PRTYD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587006000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014884/2019-32","MARCA":"PTWYF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014889/2016-12","MARCA":"PTIES","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455501600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455501600000)\/","FASES_DETALHE":"cumprido sobrestamento segue para porcessamento"},{"PROTOCOLO":"00058.014890/2019-90","MARCA":"PUFSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1557370800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014890/2019-90","MARCA":"PUFSG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1557370800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA apresentado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014893/2018-42","MARCA":"PRAUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524798000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014893/2018-42","MARCA":"PRAUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524798000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014898/2016-11","MARCA":"PRETU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455501600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455501600000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014899/2023-87","MARCA":"PTTPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678417200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679626800000)\/","FASES_DETALHE":"INSTRUMENTOS JÁ REGISTRADOS ATRAVÉS DO PROCESSO N º00058.014907/2023-95, de 10 de março de 2023"},{"PROTOCOLO":"00058.014900/2022-92","MARCA":"PUVBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.014913/2020-08","MARCA":"PTMMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587006000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587092400000)\/","FASES_DETALHE":"Após 2 transferências sucessivas de propriedade, uma delas por quitação de alienação fiduciária, lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014925/2019-91","MARCA":"PTVSL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555383600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão simplificada da junta comercial competente que comprove a vigência do contrato social apresentado de CONSTRUTORA JT LTDA;       \r\n\r\nb. Certidão emitida pelo cartório judicial que comprove a adjudicação do bem por CONSTRUTORA JT LTDA, haja vista que é necessário login para verificação online (anexo);\r\n\r\nc. Formulário F 100.83 em que se solicite a mudança de categoria da aeronave, haja vista que o operador não possui permissão para operação TPX;\r\n\r\nd. Comprovante de pagamento da TFAC n. 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.014940/2022-34","MARCA":"PSMIB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014941/2021-06","MARCA":"PRJSA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1608001200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a operacoes@voaretaxiaereo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014943/2019-72","MARCA":"PUEJF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014943/2021-97","MARCA":"PTVYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1628823600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.014946/2024-73","MARCA":"PRAIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709002800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012271/2019-61","MARCA":"PTZDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012274/2024-61","MARCA":"PTEET","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708052400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012277/2022-33","MARCA":"PTCOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012286/2021-43","MARCA":"PRBVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614567600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012293/2020-64","MARCA":"PPJEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"A simples cópia digitalizada do documento, sem assinatura ou selo digitais com código de verificação de autenticidade digital, tem valor de cópia simples. Portanto, a procuração juntada será considerada apenas se protocolada fisicamente.\r\n\r\n\r\n\r\nDesta forma, ratifico a solicitação do(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Original ou cópia autenticada em cartório (ou para autenticação administrativa) em meio físico ou em formato digital com assinatura digital do cartório, passível de verificação de autenticidade, da Procuração em que HPAR - AIR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA outorga poderes de representação junto ao RAB a Carlos Alberto Santana Bispo."},{"PROTOCOLO":"00058.012293/2020-64","MARCA":"PPJEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carlos.bispo@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012305/2023-01","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012312/2022-14","MARCA":"PPJAU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e  cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.012315/2024-10","MARCA":"PTXPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1710126000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012315/2024-10","MARCA":"PTXPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1710126000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012318/2019-96","MARCA":"PUWAQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553828400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554087600000)\/","FASES_DETALHE":"Apenas GRUs de TFACs juntadas e os comprovantes de pagamento. Sem documentos das partes, sem título de transferência, sem seguro R.E.T.A. Parecer pelo indeferimento."},{"PROTOCOLO":"00058.012325/2024-55","MARCA":"PRMYC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708052400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012326/2016-90","MARCA":"PTWFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE SOBRE O CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012326/2016-90","MARCA":"PTWFE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454551200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454551200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO: 00065.012326/2016-90 (PT-WFE)\r\nEMAIL: LUCIOPRAUDE@HOTMAIL.COM\r\n\r\nSOBRESTAMENTO:\r\n\r\nAguardando o cumprimento da(s) pendência(s) abaixo descrita(s), visando ao seu deferimento:\r\n\r\n\r\n1.\tApresentar o comprovante da TFAC da emissão do CA. Peço ao interessado que se atente aos serviços pagos, são dois documentos que devem ser pagos um de CM e outro de CA. A apresentação de apenas um serviço pago, dá direito apenas a um documento. Sendo, dois os documentos, dois são os serviços pagos. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012327/2020-11","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de hipoteca, CM e CA seguem para assinatura e envio a ir@pn.com.br\turania.santos@latam.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012327/2020-11","MARCA":"PRMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012332/2022-95","MARCA":"PTKFK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012349/2023-23","MARCA":"PTEZJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Peticionamento eletrônico de nova versão do arquivo nato-digital intitulado \"RECIBO\", datado de 11 de abril de 2023, para o qual seja possível a verificação de autenticidade das assinaturas das partes vendedora e compradora, pois apenas foi possível a verificação da assinatura da parte compradora no arquivo juntado ao processo intercorrente nº 00058.021981/2023-68 (vide anexo)."},{"PROTOCOLO":"00058.012364/2018-12","MARCA":"PRGXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524020400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.012366/2020-18","MARCA":"PTMXB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587783600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para a aprovação da chefia. Opino pelo indeferimento, tendo em vista que os documentos protocolados à título de cumprimento de exigência foram protocolados extemporaneamente, e que, além disso, não cumprem as exigências que geraram o sobrestamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012376/2022-15","MARCA":"PSGGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012386/2020-99","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O instrumento juntado ao processo intitulado \"Anuência da Arrendatária à Hipoteca\" se reporta a um Contrato de Arrendamento de Motor datado de 5 de dezembro de 2019, entre a LATAM Airlines Group S.A., na qualidade de Arrendadora, e a TAM Linhas Aéreas S.A., na qualidade de Arrendatária. Tendo em vista que não foi localizado tal instrumento registrado no Livro do motor em questão, é necessária o seu registro para que possa ser feito o registro da Anuência;"},{"PROTOCOLO":"00058.012388/2020-88","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de reserva de domínio, CM segue para assinatura e envio a agro.santos0101@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012388/2020-88","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012388/2020-88","MARCA":"PTOPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585105200000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.012391/2022-63","MARCA":"PRVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de distrato de arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a america@americaavioes.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012391/2022-63","MARCA":"PRVJO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012393/2023-33","MARCA":"PSSBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.012393/2023-33","MARCA":"PSSBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677466800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012405/2022-49","MARCA":"PROHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647226800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, encaminha-se à chefia para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.012407/2018-51","MARCA":"PRIHL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a eapa@eapa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012408/2022-82","MARCA":"PULIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012408/2022-82","MARCA":"PULIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646362800000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo físico do ORIGINAL do TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório"},{"PROTOCOLO":"00058.012409/2024-99","MARCA":"PTLOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de B \u0026 C ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.012431/2020-13","MARCA":"PRXTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1592967600000)\/","FASES_DETALHE":"Exigências enviadas para ir@pn.com.br\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012431/2020-13\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do requerimento 00058.012431/2020-13, e anexos de números 00058.015109/2020-38 e 00058.022046/2020-76, protocolados por PICAFLOR LEASING LIMITED, 25 de março de 2020, que solicita o registro de IDERA da aeronave de fabricante AIRBUS S.A.S., modelo A350-941, nº de série 0363, marcas PR-XTM, bem como seus Certificados e Certidão de Inteiro Teor.\r\n\r\nOcorre que o documento em que se registra o IDERA em nome do proprietário, tem como este sendo a PICAFLOR LEASING LIMITED. No entanto, de acordo com os dados deste Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o proprietário da aeronave é LATAM AIRLINES GROUP S.A. Além disso, não foi possível verificar a autenticidade no sítio eletrônico da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD) dos documentos ora desmaterializados.\r\n\r\nDessa forma, solicita-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre o IDERA ser emitido por PICAFLOR LEASING LIMITED enquanto proprietária, ao passo que consta a LATAM AIRLINES GROUP S.A. como proprietária no livro RAB.\r\n\r\nb. Esclarecimentos sobre a impossibilidade de se averiguar a autenticação dos documentos apresentados."},{"PROTOCOLO":"00058.012431/2020-13","MARCA":"PRXTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585105200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1592967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok, arquivado"},{"PROTOCOLO":"00058.012440/2022-68","MARCA":"PTRDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. O CA não foi emitido, pois o CVA está vencido."},{"PROTOCOLO":"00058.012442/2021-76","MARCA":"PRBOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012442/2023-38","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos registráveis falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis."},{"PROTOCOLO":"00058.012450/2024-65","MARCA":"PSPLD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012453/2023-18","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Direitos reais e de uso registrados em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012453/2023-18","MARCA":"PRCGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nOs instrumentos registráveis falharam na autenticação digital. Solicita-se versão de cada documento com assinaturas digitalmente autenticáveis."},{"PROTOCOLO":"00058.012454/2024-43","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010241/2024-87","MARCA":"PROOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010244/2018-72","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2021-11","MARCA":"PTVOX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"O CONTRATO DE COMPRA E VENDA foi assinado pela Sra ALESSANDRA LARISSA BULYK, porém o CONTRATO SOCIAL apresentado, em sua cláusula quinta, preve que a sociedade será administrada pelo sócio FRANCISCO DE ASSIS STAHLSCHMIDT JÚNIOR, assinando isoladamente. Solicita-se apresentação de novo Instrumento assinado corretamente ou Procuração delegando poderes à Sra Alessandra.\r\n\r\nO CONTRATO SOCIAL de BBM AVIATION SPE LTDA apresentado não está registrado na Junta Comercial. Solicita-se a apresentação de novo documento com o devido registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010254/2024-56","MARCA":"PREJL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707274800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"O CONTRATO DE COMPRA E VENDA foi assinado pela Sra ALESSANDRA LARISSA BULYK, porém o CONTRATO SOCIAL apresentado, em sua cláusula quinta, preve que a sociedade será administrada pelo sócio FRANCISCO DE ASSIS STAHLSCHMIDT JÚNIOR, assinando isoladamente. Solicita-se apresentação de novo Instrumento assinado corretamente ou Procuração delegando poderes à Sra Alessandra.\r\n\r\nO CONTRATO SOCIAL de BBM AVIATION SPE LTDA apresentado não está registrado na Junta Comercial. Solicita-se a apresentação de novo documento com o devido registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010259/2023-06","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676516400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foram apresentados os documentos pessoais do vendedor."},{"PROTOCOLO":"00058.010262/2018-54","MARCA":"PRZDX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail:  agropecuariacristal@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010262/2018-54","MARCA":"PRZDX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010266/2021-38","MARCA":"PTPGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Material: Desfazimento de Material Permanente","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1627354800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2020-15","MARCA":"PRWER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1583809200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584068400000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CM e CA e posterior envio ao email procurador stalwart@stalwart.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010270/2021-04","MARCA":"PRTRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Sugerido o indeferimento, encaminha-se à chefia para apreciação."},{"PROTOCOLO":"00058.010281/2023-48","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010281/2023-48","MARCA":"PTNOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Apresentar última versão do CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO de DREYMOOR BRASIL COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA registrado na respectiva Junta Comercial. Caso a data de registro seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do processo, apresentar também Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial.\r\n\r\nNão foi possível verificar a assinatura digital constante na PROCURAÇÃO apresentada (conforme anexo). Solicita-se nova versão do documento, que possa ter sua assinatura validada na plataforma https://validar.iti.gov.br/\r\n\r\nNão foi possível verificar a autenticidade do RECIBO DE VENDA DA AERONAVE desmaterializado apresentado (conforme anexo). Solicita-se nova versão do documento, que possa ter sua autenticidade verificada na plataforma https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010282/2018-25","MARCA":"PRGUC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da Chefia. "},{"PROTOCOLO":"00058.010292/2018-61","MARCA":"PTHRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010301/2018-13","MARCA":"PRGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010304/2018-57","MARCA":"PRGGR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de alteração de direitos reais."},{"PROTOCOLO":"00058.010308/2018-35","MARCA":"PRGGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010315/2018-37","MARCA":"PRGGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"Após assinatura de minuta, segue para registro em Livro e posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2020-41","MARCA":"PTUXW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2023-93","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo eletrônico de novas vias digitais do CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e do ANEXO III - TERMO DE ENTREGA DE AERONAVE desmaterializados em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III. Alternativamente, as via originais de tais documentos poderão ser protocolados em formato físico (em papel), via setor de Protocolo em qualquer endereço físico da ANAC. Esclareço que a desmaterialização consiste na digitalização do documento feita diretamente pelo Cartório mediante apresentação de via física (papel) original gerando um arquivo digital sobre o qual é aposta a assinatura digital do tabelião passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD (https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade);\r\n\r\nb. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de UP-STEEL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.012455/2023-15","MARCA":"PRADB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677639600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.012463/2022-72","MARCA":"PSSTO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.012467/2018-74","MARCA":"PPAIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a lucipiressantana@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012467/2018-74","MARCA":"PPAIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n \r\na. Cópia simples do RG e CPF de LEANDRO FERREIRA FIRMINO. Além disso, este também deve apresentar declaração de endereço preenchida e assinada conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\n\r\nb. A razão social registrada no CNPJ é AEROGREEN AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. Sendo assim, deve ser apresentada cópia da Alteração do Contrato Social averbada na Junta Comercial com esta mudança de razão social;\r\n\r\n\r\nc. Cópia simples do CM e CA em posse e, em caso de extravio, declaração, sob as penas da lei, de que os documentos se extraviaram, com firma reconhecida em cartório;\r\n\r\n\r\nd. Cópia de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5200 para registro do distrato de locação (cancelamento de direitos de uso)."},{"PROTOCOLO":"00058.012471/2018-32","MARCA":"PTZIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522983600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, processo segue para GTAI para emissão de CAVE, CME emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Operador via e-mail: cesar.arquit.2017@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.012473/2019-11","MARCA":"PTXHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Considerando que não conseguimos visualizar alterações na configuração da aeronave, para conclusão do processo, solicitamos informar qual foi a mudança de configuração que foi realizada."},{"PROTOCOLO":"00058.012475/2022-05","MARCA":"PUGOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012477/2024-58","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012491/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012491/2024-51","MARCA":"PTAOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.012495/2024-30","MARCA":"PRFBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012501/2024-59","MARCA":"PTNFY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.012503/2018-08","MARCA":"PRJGV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523242800000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JGV LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2023-34","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"O Registro Aeronáutico Brasileiro RAB esclarece que todas as assinaturas válidas devem estar apostas no mesmo documento.\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se presentar RECIBO DE VENDA DE AERONAVE constando as assinaturas eletrônicas de todas as partes, uma vez que no documento juntado ao processo 00058.019295/2023-27 consta somente a assinatura de Fabrício Ricardo De Oliveira Dias, representante do comprador, conforme pode ser verificado no Relatório de Conformidade das assinaturas digitais."},{"PROTOCOLO":"00058.012509/2023-34","MARCA":"PTJJN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012510/2018-00","MARCA":"PTUSQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1523847600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523847600000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.012510/2021-05","MARCA":"PRPDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.012510/2021-05 PRPDN:\r\n\r\na. Apresentar Registro de Operações Financeiras - ROF, junto ao Banco Central, referente ao aditamento do arrendamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012511/2024-94","MARCA":"PPJTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.012516/2023-36","MARCA":"PTUBW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"a) O Contrato Social de AERONOP ESCOLA MANUTENCAO E SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA apresentado possui data de registro na Junta Comercial com data superior a 01(hum) ano da data do protocolo do processo. Solicita-se apresentar Certidão Simplificada emitida pela respectiva Junta Comercial que evidencie que se trata da última alteração registrada.\r\n\r\nb) Não foi possível verificar a autenticidade do RECIBO DE COMPRA E VENDA desmaterializado entre os Srs TULIO ALVES FERREIRA e JAIME FREO. Solicita-se arquivo com nova versão do documento, que possa ter sua autenticidade verificada no portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade.\r\n\r\nc) Não foi possível verificar a autenticidade do RECIBO DE COMPRA E VENDA desmaterializado entre o Sr JAIME FREO e AERONOP ESCOLA MANUTENCAO E SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDA. Solicita-se arquivo com nova versão do documento, que possa ter sua autenticidade verificada no portal https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.012526/2021-18","MARCA":"PRPDO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614654000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012526/2024-52","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012526/2024-52","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012526/2024-52","MARCA":"PTNXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nCópia da última consolidação do Contrato Social de G \u0026 G - ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e de EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA. Caso a data de arquivamento na Junta Comercial competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão Simplificada ou Específica que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.012529/2024-96","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento no SACI e registro em LIVRO, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012531/2022-01","MARCA":"PTZVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646622000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012533/2020-21","MARCA":"PRNRR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585191600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585191600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação."},{"PROTOCOLO":"00058.012539/2024-21","MARCA":"PTACW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-ACW, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.012543/2021-47","MARCA":"PTGQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012543/2021-47","MARCA":"PTGQK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012545/2019-11","MARCA":"PRGGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.012545/2024-89","MARCA":"PRELF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012546/2021-81","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para celiorodrigues_jr@hotmail.com\r\n\r\nAssunto: SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.012546/2021-81\r\n\r\nMensagem: Trata-se do processo 00058.012546/2021-81, de 02 de março de 2021, protocolado por PAULO SERGIO TESTON, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave de fabricante ROBINSON HELICOPTER, modelo R44 II, nº de série 13362 e marcas PT-MBH além da emissão do Certificado de Matrícula e do Certificado de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que, durante a análise do processo, a Apólice/Certificado de Seguro R.E.T.A. enviado consta que não há cobertura para passageiros da aeronave. Contudo, os dados presentes em bancos de dados desta Agência Reguladora informam que há 03 (três) assentos para passageiros (pax). De acordo com o art. 100, Resolução ANAC 293/2013, cada aeronave deve possuir cobertura de seguro de responsabilidade civil nas classes ali descritas, aplicáveis à sua configuração e operação. Considerando ser a aeronave de configuração 03 pax + 01 (um) tripulante (trip), além de categoria de registro TPP, viu-se aparente discrepância entre os dados constante naquela apólice/certificado com o atendimento a este dispositivo da Resolução.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a cobertura de passageiros vistos na cópia da apólice/certificado de seguro R.E.T.A apresentado ser divergente do que há registrado para aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.012546/2021-81","MARCA":"PTMBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012548/2021-70","MARCA":"PTJYW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1627873200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. RG com CPF de PETTRYN ARTHUR ARAÚJO DE LIMA b. Declaração de residência preenchida por PETTRYN ARTHUR ARAÚJO DE LIMA a partir do modelo disponível em PDF no endereço http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab c. Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome daquele(s) que será(ão) o(s) novo(s) operador(es)(PETTRYN ARTHUR ARAÚJO DE LIMA), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora"},{"PROTOCOLO":"00058.012552/2021-38","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no título CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento originalmente juntado para adequação;\r\n\r\nb. Nova cópia simples de comprovante de endereço legível em nome de MARCOS SPOTTO RIBEIRO FILHO, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome de MAURÍCIO LIMBERGER, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nd. Cópia simples de apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico RETA constando nominalmente como segurado MARCOS SPOTTO RIBEIRO FILHO, contemplando cobertura para as classes 1, 2, 3 e 4, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora);\r\n\r\ne. Cópia simples do formulário ANEXO DO REQUERIMENTO AO RAB DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE REGISTRO DE AERONAVE (em anexo) com os campos aplicáveis preenchidos (aeronave deixa de ser PRI e passa para TPP), datado e assinado pela parte ou seu representante legal;\r\n\r\nf. Cópia simples de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5194, referente ao registro da mudança de categoria da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.014952/2021-88","MARCA":"PTVDB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1619665200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se cumprimento para análise"},{"PROTOCOLO":"00058.014957/2021-19","MARCA":"PTVVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se análise para cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.014957/2021-19","MARCA":"PTVVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM ENVIAR PARA financeiro@amazoniaaviacao.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014957/2021-19","MARCA":"PTVVJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tCertidão Negativa de Débitos de DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA;\r\nb.\tApólice ou Certificado de Seguro RETA, em nome do novo operador, em que constem as classes asseguradas e os respectivos valores de cobertura."},{"PROTOCOLO":"00058.014958/2022-36","MARCA":"PRANS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Em 22/03/2022 foi enviado o Email GTRAB 6968704 com 02 (duas) exigências, sendo que apenas uma delas foi cumprida.\r\n\r\nAssim, reitera-se a outra exigência não cumprida, lembrando que o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento não se altera ou prorroga, permanecendo contados do envio do primeiro email.\r\n\r\nReitero a seguinte exigência:\r\n\r\n- Contrato de arrendamento com todos os requisitos exigidos pela norma de regência e, se não protocolizado em meio físico, deverá estar no formato nato-digital ou desmaterializado em cartório "},{"PROTOCOLO":"00058.014974/2019-23","MARCA":"PRKVB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento das demais parcelas do prêmio do seguro RETA apresentado ou declaração de quitação emitida pela seguradora;       \r\n\r\nb. Realizar a inspeção anual de manutenção (IAM) para que o C. A. possa ser emitido;\r\n\r\nc. Existe divergência entre o nome da vendedora que consta no livro, JANETE APARECIDA DE SOUZA SILVA, e o nome da vendedora no recibo de venda, JANETE APARECIDA DE SOUZA. Portanto, solicita-se esclarecimento quanto ao fato e, consequentemente, justificação da divergência, por exemplo certidão de casamento ou divórcio com alteração de nome. Se for o caso, reconhecer novamente a firma da vendedora por autenticidade. "},{"PROTOCOLO":"00058.014975/2019-78","MARCA":"PRWMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014978/2019-10","MARCA":"PRRDA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014980/2019-81","MARCA":"PRWBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014982/2022-75","MARCA":"PRIJQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.014988/2019-47","MARCA":"PTWNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, arrendamento operacional e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a flysafe.aircraftadm@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014988/2019-47","MARCA":"PTWNN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que consta no sistema SACI o total de 10 assentos na aeronave e apenas 9 foram contratados no seguro RETA, providenciar endosso do seguro RETA para abarcar a totalidade dos assentos da aeronave, bem como o comprovante de pagamento do prêmio respectivo;      \r\n\r\nb. Providenciar a mudança de categoria (de TPP para TPX) junto à área técnica competente;\r\n\r\nc. Regularizar a inspeção anual de manutenção - IAM da aeronave.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014991/2019-61","MARCA":"PRJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Indeferimento por decurso de prazo para cumprimento de exigências. Devolver documentação. "},{"PROTOCOLO":"00058.014993/2018-79","MARCA":"PTRIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de compra e venda com reserva de domínio, CM e CA seguem para assinatura e envio a aerocont@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014993/2018-79","MARCA":"PTRIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.014993/2018-79","MARCA":"PTRIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524711600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) esclarecimento(s) e documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n\r\na. Cópia autenticada da procuração outorgada pela sócia-administradora, JULIA LEÃO CECCHINI, outorgando poderes a BRUNO CEZAR CECCHINI para administrar todos os negócios e interesses da empresa outorgante;\r\n\r\n\r\nb. Considerando que a Cláusula 2ª do Contrato estatui que a propriedade e a posse da aeronave permanece com o VENDEDOR até a quitação do contrato, não há que se falar em compra e venda COM RESERVA DE DOMÍNIO, já que não há transferência da posse. Desta forma, a operação da aeronave permanece sob responsabilidade do VENDEDOR e o gravame a ser registrado deve ser, por exemplo, uma promessa de compra e venda. Neste caso, haveria necessidade de emitir somente um novo CM com a indicação do gravame. Solicito esclarecer o que se deseja registrar, deixando claro que para registro de RESERVA DE DOMÍNIO a operação deve ser transferida ao COMPRADOR e um termo aditivo firmado pelas partes alterando o contrato neste sentido deve ser juntado."},{"PROTOCOLO":"00058.010317/2023-93","MARCA":"PPRZN","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1676430000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Protocolo eletrônico de novas vias digitais do CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE e do ANEXO III - TERMO DE ENTREGA DE AERONAVE desmaterializados em Cartório (passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD), nos termos da Res. ANAC nº 293/2013, Art. 11-A, III. Alternativamente, as via originais de tais documentos poderão ser protocolados em formato físico (em papel), via setor de Protocolo em qualquer endereço físico da ANAC. Esclareço que a desmaterialização consiste na digitalização do documento feita diretamente pelo Cartório mediante apresentação de via física (papel) original gerando um arquivo digital sobre o qual é aposta a assinatura digital do tabelião passível de verificação de autenticidade na plataforma CENAD (https://cenad.e-notariado.org.br/autenticidade);\r\n\r\nb. Cópia de Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial competente de UP-STEEL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA constando a informação de que a última consolidação contratual ocorrida é a juntada ao processo (ou Certidão Específica que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente). Caso haja alterações posteriores ao instrumento juntado, deve ser apresentada a última consolidada."},{"PROTOCOLO":"00058.010323/2018-83","MARCA":"PRGGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Para aprovação da chefia"},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2018-28","MARCA":"PRGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2020-42","MARCA":"PRAST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010324/2024-76","MARCA":"PRZGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se ao processamento após cumprimento de exigências"},{"PROTOCOLO":"00058.010327/2021-67","MARCA":"PURTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, o CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.010327/2021-67","MARCA":"PURTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010328/2018-14","MARCA":"PRGGH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010329/2018-51","MARCA":"PRGGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010329/2018-51","MARCA":"PRGGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para aprovação da chefia, registro no livro e emissão da Certidão de Propriedade."},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2018-85","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010330/2024-23","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010331/2018-20","MARCA":"PRGTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2018-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010333/2018-19","MARCA":"PRGTP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura de minuta de alteração de hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.010334/2018-63","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de hipoteca e assinatura de minuta segue para posterior envio de Certidão no e-mail: priscila.uliana@baschrameh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010334/2018-63","MARCA":"PRGTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521687600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.010357/2018-78","MARCA":"PRGGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade e arrendamento lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: abia.ap@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010361/2018-36","MARCA":"PTUYX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Conforme Despacho da GTOS (1828856), a empresa   RIO PRATUDÃO AGROPECUÁRIA LTDA, uma das Operadoras da aeronave em pauta não está cadastrada como Operadora na GTOS, assim, enquanto V.Sas. não entrarem com processo de credenciamento na GTOS, não poderão operar na categoria requerida.\r\n\r\nMaiores informações de como obter a autorização para operar serviços aéreos públicos em:\r\n\r\nhttps://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/empresas/servicos-aereos-especializados/servicos-aereos-especializados"},{"PROTOCOLO":"00058.010363/2018-25","MARCA":"PRGTC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010364/2024-18","MARCA":"PSFIC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012556/2024-69","MARCA":"PPZGG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012567/2019-81","MARCA":"PTMBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554087600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012569/2022-76","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012569/2022-76","MARCA":"PTEVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646362800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012571/2018-69","MARCA":"PRRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Contrato Social das partes. Caso sejam anteriores à abril de 2017, solicito Certidão simplificada, emitida pela junta comercial.     \r\n\r\nb.  Falta a assinatura da Arrendatária no contrato. A firma deve estar reconhecida por semelhança."},{"PROTOCOLO":"00058.012571/2018-69","MARCA":"PRRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando consulta à GTOS para operação de SAE-AG."},{"PROTOCOLO":"00058.012581/2024-42","MARCA":"PRYRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012581/2024-42","MARCA":"PRYRB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Aditivo de arrendamento operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.012583/2018-93","MARCA":"PTAMP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n \r\n\r\na.       Dado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente, das empresas CELESTE AERO AGRÍCOLA LTDA - EPP e AMERICASUL AEROAGRÍCOLA LTDA;\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5182. O comprovante juntado está ilegível."},{"PROTOCOLO":"00058.012590/2022-71","MARCA":"PPBST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Liberação judicial da constrição sobre a aeronave para que haja o registro da transferência de propriedade (ORDEM JUDICIAL DE ARRESTO CAUTELAR).\r\n\r\nOBS: Há registro para cumprimento de exigência por meio do processo SEI nº 00058.020292/2022-55, Ofício nº 642/2022/GTRAB/SAR-ANAC, de 12 de abril de 2022, encaminhado aos cuidados dos advogados Senhores JORGE VACITE NETO - OAB/RJ 63.592 e MARIANA CARRAVETTA CUSTODIO DOS SANTOS - OAB/RJ 237.924."},{"PROTOCOLO":"00058.012594/2021-79","MARCA":"PRAKA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614654000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.012604/2022-57","MARCA":"PTEMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646449200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL (PT-EMR) em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nb. apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE em sua versão desmaterializada ou nato digital, conforme exigido nos casos de protocolo digital;\r\n\r\nc. apresentar instrumento conferindo poderes para Júlia Zanovello Borges representar o vendedor  JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI e o arrendatário ACJF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL EIRELI; e\r\n\r\nd. apresentar instrumento conferindo poderes para Iracema Zanovello representar o arrendante JULIET FOX LOCADORA DE AERONAVES EIRELI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2018-59","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2018-59","MARCA":"PPPTQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523242800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523329200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Ato Constitutivo de PASSAREDO LINHAS AÉREAS, registrado há no máximo um ano ou acompanhado de Certidão da Junta Comercial comprovando a vigência.       "},{"PROTOCOLO":"00058.012608/2023-16","MARCA":"PTYYA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677553200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679540400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.012634/2023-44","MARCA":"PRZRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646017200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012643/2024-16","MARCA":"PSFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012662/2024-42","MARCA":"PTUCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"Informa-se que, para finalização do processo, é necessário o envio do(s) seguinte(s) documento(s):\r\n\r\nContrato Social de PARAÍSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente;\r\n\r\nContrato Social de GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com chave de autenticação/validação online, devidamente consolidado, atual e registrado no órgão competente (Se contrato alterado após 02/06/2022);\r\n\r\nCertidão simplificada de GUANAGRI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, obtida na respectiva Junta Comercial, com chave de autenticação/validação online (Se contrato NÃO alterado após 02/06/2022)."},{"PROTOCOLO":"00058.012673/2021-80","MARCA":"PTKXF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar extrato do Seguro R.E.T.A., constando os valores discriminados por classes contratadas, contemplando todos os assentos da aeronave.\r\n\r\n\r\nObservação - no documento apresentado não consta valores discriminados por classes.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014996/2016-41","MARCA":"PRAPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455501600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455501600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO SOBRESTADO NA GTRAB. Para o processamento deste processo deve-se concluir o processo 60800.179909/2011-67, para maiores esclarecimentos o interessado deve entrar em contato com vistorias@anac.gov.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014999/2018-46","MARCA":"PRFJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525057200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.015011/2018-66","MARCA":"PTMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525057200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015011/2018-66","MARCA":"PTMBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525057200000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok. Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.015011/2019-47","MARCA":"PRMBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.015014/2024-48","MARCA":"PPFFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709002800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015018/2024-26","MARCA":"PTLAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709002800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Para prosseguimento à análise do processo, solicitamos o Recibo de Compra e Venda de Aeronave com as assinaturas das partes, comprador e vendedor, em formato nato-digital emitido dentro da estrutura do ICP-Brasil, conforme exigência para protocolos eletrônicos (o documento apresentado não está assinado pelo ADMINISTRADOR da empresa GN HOLDING PATRIMONIAL LTDA)."},{"PROTOCOLO":"00058.015028/2019-02","MARCA":"PRVET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015032/2022-68","MARCA":"PTETZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647486000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.015034/2023-38","MARCA":"PUGBT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678503600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda registrada e processada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015045/2020-75","MARCA":"PPOIF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1587092400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587178800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.015046/2022-81","MARCA":"PSCVA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.015048/2020-17","MARCA":"PTJRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587092400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588042800000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: atc.90@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.015058/2021-25","MARCA":"PTGGK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615777200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015066/2019-57","MARCA":"PTEUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a IAM está vencida. Após distrato de arrendamento e transferência de propriedade lançada no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Procurador via e-mail: moura72@globo.com"},{"PROTOCOLO":"00058.015066/2019-57","MARCA":"PTEUH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015068/2019-46","MARCA":"PRIPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\njeferson.costa@asasdesocorro.org.br e oficina@asasdesocorro.org.br.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015068/2019-46","MARCA":"PRIPJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015081/2020-39","MARCA":"PTNUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587092400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587956400000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015086/2021-42","MARCA":"PRSGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615863600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015090/2023-72","MARCA":"PSAMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CM segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão de CEALE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.015100/2019-93","MARCA":"PTUNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555470000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555556400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para registro, cadastramento e emissão apenas do CM"},{"PROTOCOLO":"00058.015108/2018-79","MARCA":"PRMLI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta o recibo de compra e venda com as assinaturas do comprador e do vendedor e reconhecimento de firma dos mesmos, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015109/2019-02","MARCA":"PRCSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555902000000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.015110/2018-48","MARCA":"PTRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524798000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. O instrumento público de procuração apresentado não tem como outorgante DIRCEU PINHATTI MENDES. Desta forma, deve ser apresentado instrumento de procuração pública, ou particular com reconhecimento de firma por autenticidade, com a outorga de poderes específicos para a assinatura do título de compra e venda de DIRCEU PINHATTI MENDES por FLÁVIO FIRMINO LEME;\r\n\r\n\r\nb. Cópia de endosso do Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. constando nominalmente como segurados todos os proprietários/operadores, sejam como segurados principais ou como adicionais;\r\n\r\n\r\nc. Declaração de endereço preenchida e assinada por AMANDA RASQUERI MENDES, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf."},{"PROTOCOLO":"00058.014065/2018-12","MARCA":"PRGZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"PR-GZM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014065/2018-12","MARCA":"PRGZM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524625200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA "},{"PROTOCOLO":"00058.014070/2020-31","MARCA":"PRTHA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014072/2021-10","MARCA":"PRHID","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014095/2021-16","MARCA":"PUPOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento. Termo averbado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2019-46","MARCA":"PRFBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2019-46","MARCA":"PRFBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2019-46","MARCA":"PRFBH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. O TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE deve ter firmas de duas testemunhas reconhecidas.\r\n\r\nb. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação.\t"},{"PROTOCOLO":"00058.014096/2022-41","MARCA":"PRZHE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014098/2024-01","MARCA":"PTSOG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014099/2023-66","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679281200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014105/2023-85","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014105/2023-85","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014117/2021-48","MARCA":"PRLPO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de residência de SAIMOM BATISTA SILVA, nos moldes da declaração disponível em: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf\r\n\r\nb. Último contrato social averbado de MACAPET EIRELI.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014120/2020-81","MARCA":"PRPDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014120/2020-81","MARCA":"PRPDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de prenotação."},{"PROTOCOLO":"00058.014123/2024-48","MARCA":"PTBYZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PT-BYZ, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014127/2020-01","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Após a inscrição no livro da aeronave, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.014127/2020-01","MARCA":"PRPDT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014127/2023-45","MARCA":"PTULQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronavegabilidade: Parecer Técnico","DT_CRIACAO":"\/Date(1699326000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1699326000000)\/","FASES_DETALHE":"CANCELAMENTO DE MATRICULA,PT-ULQ, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014129/2023-34","MARCA":"PTVRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678158000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2020-16","MARCA":"PTAIX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2021-05","MARCA":"PTOVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Apólice ou certificado de seguro R.E.T.A. da aeronave em nome do novo operador (ROMAER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA), com comprovante de pagamento do prêmio, ou declaração de sua quitação, emitida pela seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2021-05","MARCA":"PTOVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Retorno do processo à análise. Título de quitação expresso em moeda estrangeira."},{"PROTOCOLO":"00058.014130/2021-05","MARCA":"PTOVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014136/2019-50","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a\r\nflavi_barbara@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014136/2019-50","MARCA":"PRVEB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554865200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555038000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014136/2020-93","MARCA":"PRPDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.014139/2020-27","MARCA":"PPADD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014141/2020-04","MARCA":"PPLFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento, após cumprida a exigência."},{"PROTOCOLO":"00058.014141/2020-04","MARCA":"PPLFS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586314800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014149/2016-86","MARCA":"PRZAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455242400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455242400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHAM-SE CERTIFICADOS PARA ENTREGA NO PROTOCOLO."},{"PROTOCOLO":"00058.014149/2016-86","MARCA":"PRZAT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1455242400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1455242400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE CERTIFICADO PARA EXPEDIÇÃO VIA CORREIO "},{"PROTOCOLO":"00058.014155/2020-10","MARCA":"PRKPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586314800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a.  Instrumento que promoveu a mudança de sociedade limitada para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI da AMERICASUL AEROAGRICOLA EIRELI;\r\n\r\nb. Contrato social consolidado/atualizado da AMERICASUL AEROAGRICOLA EIRELI."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2019-13","MARCA":"PRGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554951600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555297200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO E CERTIDÃO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014172/2024-81","MARCA":"PSMPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014177/2021-61","MARCA":"PTLIA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014190/2022-09","MARCA":"PRBAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1)A bill of sale apresentada não se encontra apostilada nos termos da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961. devendo ser apresentada com a respectiva apostila.\r\n\r\nAtente-se que documentos originários de países não signatários da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961, ou pretéritos à adesão do Brasil devem ter visto consular. Para maiores informações( cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/paises-signatarios/)\r\n\r\n2) Apresentar comprovante de pagamento da TFAC 5189 referente à transferência de propriedade de CASTRO JUAN DBA ATLANTIC AEROSERVICE e REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRICH, materializada pela bill of sale apresentada.\r\n\r\n3) Aprovação em VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.014190/2022-09","MARCA":"PRBAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.014199/2021-21","MARCA":"PRVVE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a viniciusbb2012@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014206/2022-75","MARCA":"PRZSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647313200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014214/2024-83","MARCA":"PPJAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"COM. DE VENDA PROCESSADA, PROC. ARQUIVADO."},{"PROTOCOLO":"00058.014221/2024-85","MARCA":"PPBMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014224/2024-19","MARCA":"PPJAW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014225/2023-82","MARCA":"PSPAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014242/2023-10","MARCA":"PUTRJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da transferência de propriedade, CME segue para assinatura da chefia, e processo para a GTCO para emissão de CAVE.\r\n LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014243/2021-01","MARCA":"PRYIT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cessão de uso não onerosa, CM segue para assinatura e envio a munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014253/2018-32","MARCA":"PRGIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura da minuta de aditamento de arrendamento operacional."},{"PROTOCOLO":"00058.014254/2020-00","MARCA":"PPFJZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586401200000)\/","FASES_DETALHE":"processo concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014262/2022-18","MARCA":"PTUFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.014264/2024-61","MARCA":"PPLCQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014267/2021-51","MARCA":"PRZUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA  ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA mhenriqueco@gmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA PARA ANALISE DA GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.014273/2020-28","MARCA":"PTVMI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM BAIXA DA RESERVA DE DOMÍNIO constando assinaturas de duas testemunhas devidamente reconhecidas por semelhança ou autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.014221/2024-85","MARCA":"PPBMF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014222/2024-20","MARCA":"PPADS","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708657200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014227/2022-91","MARCA":"PUMTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647226800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648350000000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se,\r\n\r\na. apresentar o DISTRATO DE COMODATO em sua forma desmaterializada ou nato digital, conforme exigência legal para protocolos eletrônicos;\r\n\r\nb. apresentar os atos constitutivos do AEROCLUBE DE ILHÉUS, com certidão simplificada emitida por seu órgão de registro, atestando que os documentos apresentados estão atuais e vigentes; e\r\n\r\nc. apresentar comprovante de pagamento de TFAC referente aos códigos 5284 e 5200, uma vez que não foi possível realizar a alocação dos pagamentos com base nos comprovantes apresentados."},{"PROTOCOLO":"00058.014234/2023-73","MARCA":" PTNOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014235/2021-56","MARCA":"PRBGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014237/2021-45","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM segue para assinatura e envio a munhoz@helisight.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014237/2021-45","MARCA":"PRHLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para análise."},{"PROTOCOLO":"00058.014253/2018-32","MARCA":"PRGIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.014257/2022-05","MARCA":"PSLUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"PSLUW - FALTA VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.014260/2021-30","MARCA":"PRAGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nInformamos que a verificação de autenticidade do Contrato de Leasing deu reprovada.\r\n\r\n\r\nPara conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar arquivo válido contendo o Contrato de Leasing; e\r\n\r\nb. considerando que a apólice do Seguro R.E.T.A. apresentado vence em 15 de maio de 2021, apresentar extrato da apólice com prazo de vigência válido, visto que se o Seguro não estiver vigente no ato da análise do cumprimento da exigência acima, poderá sobre novo sobrestamento."},{"PROTOCOLO":"00058.014267/2021-51","MARCA":"PRZUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615345200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar o original do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE com as assinaturas das partes reconhecidas pro autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança (no instrumento apresentado não consta reconhecimento de firmas de testemunhas).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"c. Cópia simples de documento de identificação de GUILHERME ZAGO MORAES;\r\n\r\nd. Cópia simples de Declaração de Residência assinada em data atual de VALTER VICENTE BENANTE. Não é necessário o reconhecimento de firma em cartório;\r\n\r\ne. Considerando que a validade do CVA finda em 16/10/2020 e que a vigência da apólice de seguro originalmente juntada expira em 21/10/2020, informa-se que o Certificado de Aeronavegabilidade não poderá ser emitido caso as exigências acima sejam sanadas posteriormente a estas datas sem que haja regularização do CVA e de apresentação de nova apólice."},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO."},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E DO CM E ENVIO PARA aerofly.assessoria@outlook.com"},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2020-72","MARCA":"PTKEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586401200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Original em meio físico de novo \"Recibo de Venda de Aeronave\" celebrado entre GUILHERME ZAGO MORAES (que pode ser representado por seu procurador legalmente nomeado) e VALTER VICENTE BENANTE, com assinatura das partes VENDEDORA e COMPRADORA reconhecidas por AUTENTICIDADE e de DUAS testemunhas reconhecidas por SEMELHANÇA. O Recibo originalmente juntado foi assinado por NEUSA APARECIDA ZAGO, não constante como herdeira ou autorizada a alienar a aeronave na \"Escritura Pública de Sobrepartilha e Adjudicação do Espólio de Ilton Camilla Moraes\"; Alternativamente, o \"Recibo de Venda de Aeronave\" pode ser juntado por peticionamento eletrônico, desde que esteja em formato nato-digital, ou seja, contendo a assinatura digital das partes e testemunhas homologada por instituição Certificadora Digital, ou que tenha sido desmaterializado em cartório, ou seja, que tenha sido apresentado em original com todas as formalidades de assinatura e reconhecimento de firmas ao Cartório e que este o tenha digitalizado e chancelado como original, fornecendo meios de confirmação de sua autenticidade digital;\r\n\r\nb. Não foi possível verificar a autenticidade digital da \"Escritura Pública de Sobrepartilha e Adjudicação do Espólio de Ilton Camilla Moraes\" através dos códigos ou \"QR Codes\" dos Selos de Controle Digital. Sendo assim, deve ser juntado original ou cópia autenticada de tal documento, em meio físico. Alternativamente, tal documento pode ser juntado em meio digital através de peticionamento eletrônico, conforme orientações citadas no item (a) acima;"},{"PROTOCOLO":"00058.010369/2018-01","MARCA":"PRGTH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010371/2018-71","MARCA":"PRGTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.010371/2018-71","MARCA":"PRGTL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010376/2022-81","MARCA":"PRALI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645498800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010387/2018-84","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010387/2018-84","MARCA":"PRGUK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2018-06","MARCA":"PRGUV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522897200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA   wbslopes@voegol.com.br  "},{"PROTOCOLO":"00058.010390/2019-89","MARCA":"PTEIY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552618800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2021-71","MARCA":"PSRNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comodato, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2022-51","MARCA":"PPEIQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"a.  Apresentar termo de recebimento de materiais, certidão ou documento equivalente em que conste a descrição e individualização do bem adquirido (fabricante, modelo e número de série);\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2023-32","MARCA":"PSAPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677553200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura(RETIFICAÇÃO). Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010396/2024-13","MARCA":"PRDEF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010397/2023-87","MARCA":"PRAFR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680058800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010406/2021-78","MARCA":"PPVGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613703600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para goodflightescola@gmail.com\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.010406/2021-78\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.010406/2021-78, de 19 de fevereiro de 2020, protocolado por VICTOR MIRANDA MELO, que solicita o registro do CANCELAMENTO DE DIREITO DE USO (DISTRATO DE ARRENDAMENTO), INSCRIÇÃO DE DIREITO DE USO (ARRENDAMENTO OPERACIONAL) da aeronave de fabricação ROBINSON HELICOPTER, modelo R22 BETA, nº de série 4577, marcas PP-VGM, bem como pela emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade.\r\n\r\nOcorre que não há evidências de que as assinaturas no distrato de arrendamento anexado tem certificação ICP-Brasil, sem que seja possível reconhecer a autenticidade das assinaturas. Além disso, observou-se no item 7 do contrato de arrendamento a previsão de renovação automática, bem como a ausência de preço pago pelo arrendatário ao arrendador. Conforme o art. 127, lei 7565/86, que o arrendamento deve ter tempo determinado e haver retribuição do arrendatário ao arrendador, o que não autoriza a existência de renovação automática.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovação de que as assinaturas do distrato de arrendamento seguem o padrão ICP-Brasil.\r\nb. Esclarecimentos sobre a cláusula de renovação automática de arrendamento bem como da ausência de preço pago pelo arrendatário."},{"PROTOCOLO":"00058.010423/2020-24","MARCA":"PTODQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após análise e processamento, segue para aprovação da Chefia."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2020-57","MARCA":"PTNLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2020-57","MARCA":"PTNLA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010428/2022-19","MARCA":"PRETO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010432/2023-68","MARCA":"PPKGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010433/2018-45","MARCA":"PPWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":" Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:   carla@aeronavesbh.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.010433/2018-45","MARCA":"PPWUW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro. Lembrete aos procuradores: além do seu email para envio de certificados, devem fornecer também o email do novo proprietário/operador da aeronave, pois essa informação também é registrada nos assentamentos do RAB."},{"PROTOCOLO":"00058.010439/2022-07","MARCA":"PSBAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.010450/2018-82","MARCA":"PTWMT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010450/2020-05","MARCA":"PRRMO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok "},{"PROTOCOLO":"00058.012677/2021-68","MARCA":"PSVRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1.\tFavor, enviar instrumento que comprove que JULIANO SIMONETTI LEFEVRE e SÉRGIO VLADIMIRSCHI JUNIOR podem representar COMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA na transferência a ser inscrita, tendo em vista que no Art. 10, paragrafo único, da alteração contratual enviada consta que a vigência do mandato dos mesmos teria término  na data de 15 de janeiro de 2021. \r\n\r\n2.\tFavor, enviar o INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL de modo que conste a assinatura e reconhecimento de firma do representante de COLUMBIA AVIATION HOLDING LTDA  e de 02 (duas) testemunhas, de modo que tal documento deve ser desmaterializado em cartório ou ser nato-digital.   Ressalta-se que o registro do aludido documento é facultativo, porquanto consta do processo o  contrato de arrendamento mercantil definitivo,  cabendo a parte adequá-lo caso  pretenda  o seu registro  ou formalizar  desistência do registro do mesmo. "},{"PROTOCOLO":"00058.012678/2020-21","MARCA":"PTWRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585278000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585278000000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.012713/2024-36","MARCA":"PSFOM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708311600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708311600000)\/","FASES_DETALHE":"DOCS PROCESSADOS, PROC. ARQUIVADO. "},{"PROTOCOLO":"00058.012726/2022-43","MARCA":"PRFBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012729/2022-87","MARCA":"PUCTI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012746/2018-38","MARCA":"PUGFI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2024-75","MARCA":"PTXPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando a aprovação da GTOA."},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2024-75","MARCA":"PTXPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012748/2024-75","MARCA":"PTXPL","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato Mestre de Subarrendamento Por Horas de Aeronave, celebrado entre TRANSPORTE AÉREO S.A. e TAM LINHAS AÉREAS S.A, com assinaturas digitais válidas e tradução pública juramentada;"},{"PROTOCOLO":"00058.012751/2023-16","MARCA":"PRYAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento da inscrição de direito de uso, CM segue para assinatura da chefia.\r\nlivro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012761/2023-43","MARCA":"PTRLY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de Certificados."},{"PROTOCOLO":"00058.012784/2022-77","MARCA":"PTOOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012784/2022-77","MARCA":"PTOOV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012785/2022-11","MARCA":"PTGXL","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Informamos que há processo sobrestado neste Registro Aeronáutico, nº 00065.030750/2020-11, de 27 de agosto de 2020, onde foi solicitado o registro da transferência de propriedade da aeronave em nome do Sr. GERSON OSMARI, em virtude da arrematação em leilão, como também a solicitação para cancelamento de marca PR-GLX e sua alteração para PR-GBO.\r\n\r\nComo o processo não foi finalizado, a propriedade da aeronave continua em nome de MILTON ROBERTO KEMMERICH, proprietário anterior.\r\n\r\nPara o prosseguimento do atual processo, faz-se necessário a conclusão do anterior.\r\n\r\nReferente ao atual processo, lembramos que as assinaturas das partes no instrumento de compra e venda precisa conter reconhecimento por autenticidade.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012786/2024-28","MARCA":"PPZYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2019-02","MARCA":"PPAAL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2022-08","MARCA":"PUMJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012789/2022-08","MARCA":"PUMJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.012790/2022-24","MARCA":"PTNPN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1652929200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012799/2020-73","MARCA":"PTMCC","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1591498800000)\/","FASES_DETALHE":"Após compra e venda com reserva de domínio lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: fernando@mfcaviation.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.012802/2020-59","MARCA":"PPZAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Certidão Negativa de Débitos em nome de HANDAM SAÚDE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.012806/2020-37","MARCA":"PRJLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585537200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com. CA não foi emitido pois a aeronave opera com etanol."},{"PROTOCOLO":"00058.012811/2021-21","MARCA":"PUFNK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Reconhecimento de firma das DUAS testemunhas no TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE EXPERIMENTAL, conforme prescrito no Art. 12 da Res. ANAC 293/2013. O interessado pode optar em protocolar fisicamente novo instrumento atendendo à regulamentação, ou solicitar a restituição do documento originalmente juntado para adequação;\r\n\r\nb. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) em nome, respectivamente, de JOSÉ CARLOS SAVIOLI e de SEBASTIÃO DOS SANTOS, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelos próprios, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nc. Cópia simples do(s) boleto(s) e do(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do prêmio de seguro R.E.T.A., ou declaração de quitação emitida pela Seguradora."},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2018-69","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2018-69","MARCA":"PPPTN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523329200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Documentos (Atos constitutivos, atas de assembléia, procurações) de PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em função de estarem desatualizados os que este RAB possui em arquivo. Caso estes documentos tenham sido averbados em prazo superior a 1 (um) ano no órgão de registro competente, deve também ser apresentada Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente (ou Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada ao processo)."},{"PROTOCOLO":"00058.012814/2022-45","MARCA":"PTZVT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012818/2022-23","MARCA":"PTOPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012818/2022-23","MARCA":"PTOPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.012818/2022-23","MARCA":"PTOPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestado. Comunicação enviada para e-email barcelosfo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2020-85","MARCA":"PTUPV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tDado o registro da alteração de contrato social ter ocorrido há mais de um ano, e considerando-se a a impossibilidade de se confirmar a inexistência de alterações posteriores, exige-se certidão simplificada ou de inteiro teor, emitida pela Junta Comercial, que ateste o Contrato Social consolidado, atual e vigente de SEMEAR AEROAGRICOLA LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.012821/2021-66","MARCA":"PUVBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.012841/2024-80","MARCA":"PTVDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012844/2022-51","MARCA":"PTKCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646622000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012855/2024-01","MARCA":"PTVHW","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nContrato de Distrato de Arredamento e Título de Transferência devidamente desmaterializados em cartório. Os documentos juntados ao processo foram reprovados em verificação realizada;\r\n\r\nEsclarecimentos sobre a operação da aeronave e a data de celebração dos instrumentos, tendo em vista que o Distrato de Arrendamento juntado ao processo é datado de 10 de agosto de 2023, enquanto a transferência de propriedade, em tese ato posterior ao Distrato, está datado de 24 de dezembro de 2019. \r\n\r\nComprovante de Residência ou Declaração de Endereço de NATHAN AGUIAR AMARAL e WANDERSON LUIZ ALEIXO.\r\n\r\nCertidão Simplificada de Aeroclube do Estado de Minas Gerais demonstrando que os Atos Constitutivos juntados ao processo estão atualizados;"},{"PROTOCOLO":"00058.012869/2019-50","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"Providenciada a comunicação de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.012869/2019-50","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-RFG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012871/2020-62","MARCA":"PRCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após a inscrição no livro, arquivo o processo."},{"PROTOCOLO":"00058.012895/2022-83","MARCA":"PUNRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.012899/2021-81","MARCA":"PRAIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614740400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614826800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010454/2024-17","MARCA":"PUUTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707361200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010462/2020-21","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010462/2020-21","MARCA":"PRAZL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.010471/2020-12","MARCA":"PRGXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584068400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO "},{"PROTOCOLO":"00058.010479/2018-64","MARCA":"PTZES","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1521774000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL sarah.aerocentro@hotmail.com EM 12/04/2018: Certidão obtida na Junta Comercial do Maranhão, com chave de autenticação/validação online, a qual carreie a versão do contrato social consolidada e atual."},{"PROTOCOLO":"00058.010488/2019-36","MARCA":"PPBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010508/2022-74","MARCA":"PRDZV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"A TFAC 5189, no valor de R$ 77,45, não foi achada e o recibo de pagamento da TFAC de R$ 76,55 foi colocado duas vezes no processo. Fornecer recibo de pagamento da TFAC 5189, no valor de R$ 77,45."},{"PROTOCOLO":"00058.010509/2023-08","MARCA":"PRFLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010513/2021-04","MARCA":"PRFTD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613790000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010524/2021-86","MARCA":"PRBAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613876400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1613962800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010541/2019-07","MARCA":"PRJDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010549/2019-65","MARCA":"PRMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a carla@aeronavesbh.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010549/2024-22","MARCA":"PSBBM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010551/2022-30","MARCA":"PPMRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.010552/2019-89","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Após mudança de categoria e arrendamento operacional lançados no sistema,  CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: zethglobo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010552/2019-89","MARCA":"PTUTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010554/2019-78","MARCA":"PRCEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.010554/2019-78","MARCA":"PRCEA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552878000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553050800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2018-21","MARCA":"PRMPA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522033200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522033200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010557/2022-15","MARCA":"PUMJK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010615/2020-31","MARCA":"PRAEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584327600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010616/2023-28","MARCA":"PTWEW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Declaração do proprietário da aeronave com a informação sobre o perecimento da aeronave, se for o caso, e pedido de cancelamento da matrícula. Esse documento deve ser apresentado com a assinatura reconhecida por autenticidade do proprietário, em via original ou desmaterializada, ou com assinatura digital em via nato-digital. Ou apresentar outro documento que comprove diferente motivação para o cancelamento da matrícula."},{"PROTOCOLO":"00058.010618/2020-74","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010618/2020-74","MARCA":"PUPAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PUPAG - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2019-18","MARCA":"PTOHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010620/2022-13","MARCA":"PRLKS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tÚltima alteração contratual consolidada do credor hipotecário;\r\nb.\tA CEDULA RURAL HIPOTECARIA Nº 40/00819-3 deve inequivocamente especificar a aeronave objeto de garantia, seja por número de série ou por suas marcas de nacionalidade e matrícula. Além disso, a referida Cédula deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.010634/2019-23","MARCA":"PTNIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1552964400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010637/2021-81","MARCA":"PRZUS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação "},{"PROTOCOLO":"00058.012904/2020-74","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a gerente@voerima.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.012904/2020-74","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012919/2019-07","MARCA":"PRJDL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554174000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade , CA não pôde ser emitido pois a IAM está vencida. CM emitido digitalmente, segue para assinatura e envio a: ceojmseguros@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.012921/2020-10","MARCA":"PTKAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: a. RG com CPF do vendedor Sr. Artur Nogueira Neto (cópia simples)\r\n\r\nb. Declaração de residência preenchida pelo vendedor Sr. Artur Nogueira Neto a partir do modelo disponível em PDF no endereço http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.012921/2020-10","MARCA":"PTKAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.012926/2022-04","MARCA":"PUBKT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.012931/2018-22","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523415600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.012933/2023-89","MARCA":"PTTON","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677639600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.012951/2018-01","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523502000000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura e o reconhecimento de firma do vendedor \u0027Amarildo\u0027, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.012959/2022-46","MARCA":"PUEFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646708400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012980/2020-80","MARCA":"PROIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585537200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.012988/2024-70","MARCA":"PUWDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA REGISTRO E CADASTRAMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.012988/2024-70","MARCA":"PUWDR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708398000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA devidamente registrados no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.012992/2022-76","MARCA":"PRMYT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. ESQUEMA DE PAGAMENTO E DEMAIS CONDIÇÕES - APÊNDICE B com os valores correspondentes a Hipoteca."},{"PROTOCOLO":"00058.012999/2019-92","MARCA":"PRADP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013007/2019-44","MARCA":"PRFIG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"Para que possamos dar continuidade com a comunicação de venda da aeronave PRFIG, será necessário apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Atos constitutivos do vendedor, para comprovação dos poderes de quem assina o instrumento de venda."},{"PROTOCOLO":"00058.013015/2022-96","MARCA":"PTVVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, o interessado requer o registro de um arrendamento operacional da aeronave PT-VVF. Contudo, não foi apresentado qualquer título respectivo.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- Contrato de arrendamento operacional com todas as formalidades previstas nas normas regentes. "},{"PROTOCOLO":"00058.013018/2022-20","MARCA":"PPWII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1650250800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013018/2022-20","MARCA":"PPWII","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1650250800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013023/2019-37","MARCA":"PTUCD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554260400000)\/","FASES_DETALHE":"PT-UCD LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.013027/2020-59","MARCA":"PUJLJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585623600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013033/2022-78","MARCA":"PRGTR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para assinatura de transferência de motor."},{"PROTOCOLO":"00058.013037/2022-56","MARCA":"PTVTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento operacional, CM e CA seguem para assinatura e envio a celiorodrigues_jr@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013040/2018-93","MARCA":"PRAYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013057/2021-46","MARCA":"PRWRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2022-62","MARCA":"PRHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648522800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013067/2024-24","MARCA":"PTXPM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013070/2018-08","MARCA":"PTDIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1526353200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"Retirada da cópia do contrato de arrendamento solicitado no processo DE 2003."},{"PROTOCOLO":"00058.010650/2024-83","MARCA":"PSGEO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010653/2024-17","MARCA":"PRBJG","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707361200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9729961"},{"PROTOCOLO":"00058.010659/2021-41","MARCA":"PUFLF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613617200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a felipe.car@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010670/2019-97","MARCA":"PRBOS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1552964400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Declaração de domicílio, nos moldes do site da ANAC, firmada por FELIPE DO SOUTO DE SÁ GILLE;       \r\n\r\nb. Certidão emitida pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belém-PA que comprove a vigência do Contrato Social de ESCOLA INTERNACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA apresentado;\r\n\r\nc. Assinatura com firma reconhecida de MAURO CORRÊA SOUSA no Arrendamento Operacional, haja vista que ele também é proprietário da aeronave. Se apenas MAURO CORRÊA SOUSA vendeu a própria parte no contrato de compra e venda, deve-se produzir novo recibo de compra e venda que retrate a realidade, ou seja, apenas MAURO CORRÊA SOUSA como vendedor, os outros coproprietários como anuentes e o comprador; \r\n\r\nd. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\ne. Certificado de Matrícula (CM), de Aeronavegabilidade (CA) ou CARRF originais ou cópias autenticadas (o operador se compromete a devolver os originais no ato de recebimentos dos novos).\t    \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010672/2020-10","MARCA":"PRRCL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2020-55","MARCA":"PTDOO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2021-36","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM E ENVIO PARA aerocont@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2021-36","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar extrato da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome dos novos operadores (MAXWELL MEDEIROS FERNANDES e GUILHERME DE CASTRO CUNHA ASSUMPÇÃO), com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes contratadas, contemplando todos os assentos da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010682/2021-36","MARCA":"PRJHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010683/2020-08","MARCA":"PRRNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010684/2020-44","MARCA":"PRVTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:(fernando@mfcaviation.com.br). "},{"PROTOCOLO":"00058.010684/2020-44","MARCA":"PRVTX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010699/2021-93","MARCA":"PPBDY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\n1. Esclarecemos que no protocolo nº 00058.011084/2021-84, encaminhado na presente data, não houve o upload da procuração , esclarecemos que no protocolo anterior a mesma constava , mas não foi possível a sua validação. Assim, ficamos no aguardo do item abaixo para darmos prosseguimento ao processo .\r\n\r\nApresentação da Procuração de AIR TRACTOR, INC e AIR TRACTOR CAPITAL, LLC de forma desmaterializada em Cartório ou nato-digital. Isso se dá pelo fato de o processo ser digital e não possuir via física.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010707/2020-11","MARCA":"PUNME","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA ou declaração de sua quitação emitida pela seguradora.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010708/2020-65","MARCA":"PTLSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Minuta inserida no livro. "},{"PROTOCOLO":"00058.010708/2020-65","MARCA":"PTLSV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTLSV - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010712/2018-17","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522119600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010718/2020-09","MARCA":"PUWAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PUWAK - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010725/2021-83","MARCA":"PTTUB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1613962800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010727/2023-34","MARCA":"PTVLB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1679022000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679022000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2016-51","MARCA":"PRBSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1454378400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1454378400000)\/","FASES_DETALHE":"CM emitido no DF e encaminhado para assinatura e posterior entrega dos certificados ao Procurador via correio."},{"PROTOCOLO":"00058.010735/2023-81","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.010739/2023-69","MARCA":"PPJLS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"A transferência de propriedade objeto deste processo foi registrada através do processo 00058.010735/2023-81. Dessa forma, este processo 00058.010739/2023-69 está sendo arquivado sem demais providências."},{"PROTOCOLO":"00058.010741/2023-38","MARCA":"PTWDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676516400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.010748/2020-15","MARCA":"PRAXA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584327600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.010752/2022-37","MARCA":"PPOGX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1645498800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645585200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de arrendamento financeiro, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.010758/2024-76","MARCA":"PSSPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.010762/2019-77","MARCA":"PTLRH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-LRH LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010768/2019-44","MARCA":"PRMIP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553137200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010769/2020-22","MARCA":"PTRBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"Llivro atualizado."},{"PROTOCOLO":"00058.010769/2020-22","MARCA":"PTRBC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTRBC - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010798/2023-37","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679367600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Marca Experimental - CME para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010803/2018-44","MARCA":"PTUXV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na) Declaração de endereço, conforme modelo previsto no site da ANAC, em nome de ANTÔNIO ROBERTO DE LIMA;       \r\n\r\nb) O recibo de compra e venda deve ter as firmas das partes reconhecidas por autenticidade, portanto, deve-se reconhecer a firma do sr. ANTÔNIO ROBERTO DE LIMA por autenticidade (ela foi reconhecida por semelhança); \r\n\r\nc) Apresentar comprovante de pagamento do prêmio do seguro RETA;\r\n\r\nd) Apresentar comprovante de pagamento da TFAC n. 5199 (duas páginas).      \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010821/2024-74","MARCA":"PSLPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010823/2020-30","MARCA":"PTWYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. Não será emitido CA - IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.010834/2023-62","MARCA":"PTCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010834/2023-62","MARCA":"PTCED","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, o \"CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO\" deverá ser desmaterializado em cartório.\r\n\r\nEm tempo, desmaterialização consiste na conversão de um documento elaborado em papel para documento eletrônico, igualmente com o selo da fé pública notarial, e deve ser feita em cartório. Neste caso, o documento certificado digitalmente como original em Cartório, através da assinatura digital do tabelião, poderá ser peticionado eletronicamente, dispensando-se seu protocolo físico na ANAC.\r\n\r\nAdemais, não foram juntadas as declarações de residência dos compradores Sr. LUCIANO SIQUARA DE ANDRADE e Sr. ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito os seguintes documentos para finalização do processo:\r\n\r\nInstrumento do \"CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO\" desmaterializado em cartório.\r\n\r\nDeclaração de residência preenchida pelos compradores Sr. LUCIANO SIQUARA DE ANDRADE e Sr. ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO a partir do modelo disponível em PDF no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIAANAC.pdf"},{"PROTOCOLO":"00058.010840/2023-10","MARCA":"PPXRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.010854/2024-14","MARCA":"PSLCP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707447600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Documento de autoridade de aviação civil estrangeira informando o   desregistro e o último proprietário ou não registro da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.010858/2022-31","MARCA":"PTRLW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645585200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645671600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010868/2018-90","MARCA":"PREAV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010873/2019-83","MARCA":"PTOHZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. considerando que conforme a Cláusula V transfere-se a propriedade sem a transferências do domínio, esclarecer se se trata de registro do GRAVAME de reserva de domínio;       \r\n\r\nb. apresentar cópia dos atos constitutivos do POSTO Z+Z 136 LTDA, CNPJ Nº 08.626.180/0001-23, acompanhadas da Certidão Simplificada emitida pelo Órgão de Registro competente;\r\n\r\nc. apresentar os atos constitutivos da empresa BADICOPAR - ADMINISTRAÇÃO \u0026 PARTICIPAÇÕES EIRELI, acompanhadas da Certidão Simplificada emitida pelo Órgão de Registro competente; e\r\n\r\nd. informar o valor percentual adquirido por cada um dos compradores.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  clayrton.voar@gmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.010877/2019-61","MARCA":"PRSMS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.010879/2023-37","MARCA":"PURUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1676602800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010902/2018-26","MARCA":"PRCXP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1522119600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na. apresentar Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do novo operador (DH AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME), com comprovante de pagamento do prêmio;\r\nb. apresentar comprovante de pagamento de TFAC; e\r\nc. apresentar comprovante de CNPJ do comprador (o CNPJ apresentado possui 15 dígitos).\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010913/2018-14","MARCA":"PRSNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PR-SNR LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010930/2021-49","MARCA":"PRJOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de Compra e Venda com Reserva de Domínio e mudança de categoria, CM e CA seguem para assinatura e envio a fernanda@fenixaa.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.010932/2022-19","MARCA":"PRNMB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648004400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Novo arquivo nato-digital do RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE que contenha assinaturas digitais de todas as partes passíveis de verificação de conformidade com o padrão ICP-Brasil de forma individualizada. A plataforma utilizada para assinatura de algumas partes (D4Sign) permite a verificação somente de sua própria assinatura (da plataforma), não permitindo a conferência das assinaturas de cada parte."},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2018-76","MARCA":"PRFSZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.010935/2021-71","MARCA":"PPSLM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614049200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.010936/2023-88","MARCA":"PRBGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676602800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010942/2020-92","MARCA":"PTNAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010943/2023-80","MARCA":"PRBGU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010944/2018-67","MARCA":"PRIPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522206000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522206000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.010950/2019-03","MARCA":"PRLDS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553050800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.010951/2021-64","MARCA":"PTLNF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Cópia simples de comprovante de endereço atual (até 3 meses da data de protocolo) de GERSON BATISTA DE ASSIS, ou cópia simples de declaração de residência preenchida e assinada pelo próprio, conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf;\r\n\r\nb. Cópia simples de apólice de seguro aeronáutico R.E.T.A. renovada, com vigência válida, em função do vencimento da inicialmente juntada, bem como cópia simples do(s) boleto(s) e comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) do prêmio de seguro (ou declaração de quitação emitida pela Seguradora)."},{"PROTOCOLO":"00058.010955/2019-28","MARCA":"PPEVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nPara conclusão do processo, realizar VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.010955/2019-28","MARCA":"PPEVO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.010955/2023-12","MARCA":"PPZTE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1673406000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.010959/2019-14","MARCA":"PRFRG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.010963/2020-16","MARCA":"PTISU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584414000000)\/","FASES_DETALHE":"PTISU - PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.010972/2020-07","MARCA":"PPZAK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a cmte@autoconaero.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010973/2020-43","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO ATUALIZADO."},{"PROTOCOLO":"00058.010973/2020-43","MARCA":"PRZZZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584414000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010975/2023-85","MARCA":"PRFLK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.010979/2023-63","MARCA":"PRMPD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010987/2021-48","MARCA":"PRAGM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Mudança de Categoria de Registro","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614740400000)\/","FASES_DETALHE":"Para correção do CNPJ do operador e envio do CM retificado ao interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.010988/2021-92","MARCA":"PTVXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.010995/2023-56","MARCA":"PTRSR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.010999/2023-34","MARCA":"PTKIJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1676775600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677034800000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, aguarda-se:\r\n\r\na juntada do instrumento de recisão em uma das formas previstas na legislação (original físico nos casos de protocolo em uma das unidades da ANAC; desmaterializado ou nato digital para protocolos eletrônicos), uma vez que o document apresntado é cópia simples; e\r\n\r\na juntada do RECIBO DE QUITAÇÃO COMPRA E VENDA DE AERONAVE PT-KIJ em uma das formas previstas na legislação (original físico nos casos de protocolo em uma das unidades da ANAC; desmaterializado ou nato digital para protocolos eletrônicos), uma vez que o document apresntado é cópia simples."},{"PROTOCOLO":"00058.011022/2021-72","MARCA":"PTGZF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011026/2022-31","MARCA":"PPCNP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"E-mail enviado para   Ana Paula - Consultoria Santos \u003cconsultoriarj.aviacao@gmail.com\u003e\r\n\r\nAssunto:\r\n  SOBRESTAMENTO PROCESSO 00058.011026/2022-31 - SOBRESTAMENTO MANTIDO\r\n\r\nMensagem:\r\n  Trata-se do processo 00058.011026/2022-31, de 24 de fevereiro de 2022, e anexos, protocolado por JOÃO LUIZ LAZAROTTO, que solicita o registro do INSCRIÇÃO DE DIREITO REAL (COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO) acerca da aeronave de fabricação RAYTHEON AIRCRAFT, modelo C90A, nº de série LJ-1505, e marcas PP-CNP, além da emissão do Certificado de Matrícula e da Certidão de Propriedade.\r\n\r\nNão se viu evidências, no processo anexo 00058.016347/2022-22, de resposta aos questionamentos feitos no e-mail anterior, permancendo, por isso, as exigências ora feitas. Lembramos que o prazo para o cumprimento das exigências expirar-se-á em 25/04/2022.\r\n\r\nPara tanto, solicitam-se o(s) seguinte(s) documento(s) e/ou esclarecimento(s) e/ou providência(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Esclarecimentos sobre a cláusula quinta (TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO) considerando que a aeronave já está previamente com domínio reservado.\r\nb. Esclarecimentos sobre a validade das assinaturas no verificador ITI."},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2019-70","MARCA":"PTFBI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2022-75","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1648090800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a marcelozanolla@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2022-75","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1648090800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2022-75","MARCA":"PTEAD","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1648090800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.011029/2024-37","MARCA":"PRKPB","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707447600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.011038/2023-47","MARCA":"PTHXK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676948400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678849200000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011038/2023-47","MARCA":"PTHXK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1676948400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678849200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011042/2021-43","MARCA":"PUNRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011046/2021-21","MARCA":"PUNRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614049200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"MENSAGEM ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo referido, há pendências que precisam ser sanadas.\r\n\r\nPrimeiramente, há divergência quanto ao nome empresarial da atual proprietária e vendedora da aeronave. Em alguns documentos consta GB COBRANCAS EIRELI enquanto que em outros consta GB ASSESSORIA EM COBRANCA EIRELI:\r\n\r\n- No título translativo e na certidão simplificada JUCESC consta \"GB ASSESSORIA EM COBRANCA EIRELI\";\r\n\r\n- No CNPJ (Receita Federal), no ato constitutivo consolidado consta \"GB COBRANÇAS EIRELI\"\r\n\r\nVide anexos deste email.\r\n\r\nO interessado deve esclarecer qual o nome empresarial atual da proprietária, enfatizando que no Livro da Aeronave consta que a proprietária é a \"GB COBRANÇAS EIRELI\" e que qualquer alteração deve ser registrada anteriormente à venda.\r\n\r\nAlém disso, o interessado não juntou Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, violando o Artigo 47, inciso I, alínea c da Lei 8212/1991 atualizada pelo Artigo 8º, inciso V da PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DOU DE 13/01/2021.\r\n\r\nTentou-se extrair de ofício do sítio da Receita Federal do Brasil, mas não foi possível, conforme o arquivo em anexo.\r\n\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o seguinte para finalização do processo:\r\n\r\na. Nos termos da fundamentação exposta, esclarecer qual o nome empresarial ATUAL da proprietária da aeronave, enfatizando que no Livro da Aeronave consta que a proprietária é a \"GB COBRANÇAS EIRELI\"\r\n\r\nb. CND de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica vendedora"},{"PROTOCOLO":"00058.015116/2021-11","MARCA":"PTVXJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615863600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.015119/2020-73","MARCA":"PRMRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1587092400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015131/2020-88","MARCA":"PUGPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1587178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588042800000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.015132/2020-22","MARCA":"PRZAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a sergiogoncalvesrg@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015132/2020-22","MARCA":"PRZAG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587178800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1588129200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se\r\n\r\na. apresentar Certidões Simplificadas atualizadas emitidas pelas juntas comerciais ou órgãos onde estiverem registrados os contratos sociais apresentados. Caso haja alterações contratuais posteriores também devem ser apresentadas; e\r\n\r\nb. apresentar cópia da apólice do Seguro R.E.T.A. em nome do novo operador MKR MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DE ULTRALEVES LTDA, com comprovante de pagamento do prêmio, constando os valores discriminados por classes asseguradas, contemplando todos os assentos da aeronave. Deve ser esclarecido qual a relação de SKY TRAINING - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 28.332.528/0001-87, com a aeronave, já que não foi trazido nenhum título em que o direito de uso lhe é concedido."},{"PROTOCOLO":"00058.015140/2020-79","MARCA":"PRBDF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1587351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587351600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015140/2023-11","MARCA":"PPZFZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda registrada e processada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015141/2023-66","MARCA":"PRAJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"O arrendatário primário, AEROCLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE precisa dar sua anuência formal ao novo contrato pretendido, figurando como parte e com assinatura do representante legal;\r\n\r\nApresentar os documentos constitutivos do AEROCLUBE DE PRESIDENTE PRUDENTE, incluindo cópia da ATA de Assembleia que elegeu o representante do Aeroclube que assinar o instrumento;\r\n\r\nO contrato Social de DELTA 5 SIMULADORES DE VOO LTDA apresentado possui data de registro na JUCESP superior a 1 (um) ano da data do protocolo do presente processo, há necessidade de apresentar CERTIDÃO SIMPLIFICADA emitida pela Junta Comercial que evidencie se tratar da última versão registrada na Junta Comercial."},{"PROTOCOLO":"00058.015145/2018-87","MARCA":"PTOZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524798000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015185/2018-29","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015185/2018-29","MARCA":"PPMDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"PP-MDE LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015186/2022-50","MARCA":"PULCN","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.015190/2020-56","MARCA":"PTZEL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587351600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a gar.eduardo@gmail.com. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015215/2022-83","MARCA":"PTBPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de mudança de razão social, CM e CA seguem para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.015215/2022-83","MARCA":"PTBPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015215/2022-83","MARCA":"PTBPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648090800000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.015220/2024-58","MARCA":"PTNMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1709089200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709089200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015227/2022-16","MARCA":"PTGHV","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649127600000)\/","FASES_DETALHE":" Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Procuração em via física original (ou cópia autenticada) ou desmaterializada.\r\n\r\nb. Cópia da última alteração do Contrato (ou Estatuto) Social, devidamente consolidada e registrada no órgão competente da empresa CONFIANÇA AEROAGRICOLA LTDA. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso o contrato social consolidado e registrado supere um ano da data de protocolo do processo.\r\n\r\nc. TITULO DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE AERONAVE em originais ou desmaterializados. Esclarecemos que é preciso enviar o documento em suporte / forma físico original (entrega em papel presencialmente ou via Correios em alguma unidade de protocolo da ANAC), ou em suporte / forma digital desmaterializado (versão digital gerada em Cartório mediante apresentação do documento original, a qual é assinada digitalmente pelo cartório e, sendo assim, passível de verificação de autenticidade via plataforma CENAD). Para validação das assinaturas é necessário que os arquivos sejam apresentados em separado.\r\n\r\nd. Comprovante de residência legível e atualizado de ESTANILSAU ALCIONE DE SOUZA e de AMANDA CAROLINA DE LACERDA PIRES. A comprovação de endereço pode ser feita mediante declaração preenchida a partir do modelo disponível no site da ANAC e assinada pelo interessado (não precisa reconhecer a firma).\r\n\r\ne. Documentos de identificação com CPF e data de nascimento de ESTANILSAU ALCIONE DE SOUZA e de AMANDA CAROLINA DE LACERDA PIRES."},{"PROTOCOLO":"00058.011056/2019-42","MARCA":"PRRSF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553137200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO ANEXADO AO PROCESSO, SEGUE PARA FILA DE DISTRIBUIÇÃO. "},{"PROTOCOLO":"00058.011068/2020-19","MARCA":"PRCJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de quitação de arrendamento mercantil, CM e CA seguem para assinatura e envio a livia@flydoc.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2020-55","MARCA":"PRLAX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2023-06","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA."},{"PROTOCOLO":"00058.011069/2023-06","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1681786800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): No processo referido, a verificação da autenticidade no sítio eletrônico oficial ITI (https://validar.iti.gov.br/index.html) acusou falha, retornando uma mensagem de erro \"Documentos com assinaturas reprovadas\". Vide anexo.\r\n\r\nCom a procuração, a verificação se deu dentro da normalidade.\r\n\r\nO interessado deve sanar a irregularidade no título translativo.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento de \"RECIBO DE COMPRA E VENDA DE AERONAVE\" apto a ser verificado no sítio eletrônico oficial ITI."},{"PROTOCOLO":"00058.011074/2022-20","MARCA":"PUBCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011074/2022-20","MARCA":"PUBCE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011083/2023-00","MARCA":"PTVGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda INDEFERIDA, pois não foi apresentada a procuração outorgada por HENRIQUE ESSER para CAIO COELHO MIRANDA com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.011095/2019-40","MARCA":"PTRQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553223600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553223600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011103/2022-53","MARCA":"PTUCM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011104/2023-89","MARCA":"PTOAY","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678244400000)\/","FASES_DETALHE":"A documentação apresentada no processo n.º 00058.017344/2023-97, em atendimento ao sobrestamento, não é suficiente para comprovação de poderes para assinatura do recibo de compra e venda da aeronave, considerando que a ata com a eleição da diretoria é referente ao ano de 2018, ou seja, válida até 2021. Por isso, solicitamos a ata de assembléia, devidamente averbada na junta comercial, com a ÚLTIMA eleição da diretoria de José Herculano da Cruz e Filhos S/A, vigente na data de assinatura do recibo de compra e venda."},{"PROTOCOLO":"00058.011118/2024-83","MARCA":"PROTM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011125/2020-51","MARCA":"PTKMH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.011126/2024-20","MARCA":"PUFML","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento e registro em livro, encaminha-se para apreciação.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011135/2023-30","MARCA":"PUEBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"À GTCO para preenchimento de dados técnicos."},{"PROTOCOLO":"00058.011135/2023-30","MARCA":"PUEBJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677034800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677121200000)\/","FASES_DETALHE":"não houve exigência"},{"PROTOCOLO":"00058.011135/2024-11","MARCA":"PPBBZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, a assinatura da chefia e a inscrição no livro, encaminhe-se ao controle de qualidade. Os certificados digitais e a certidão estão disponíveis para download no RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2024-18","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2024-18","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011137/2024-18","MARCA":"PROLE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707706800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011148/2022-28","MARCA":"PRNCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647831600000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentação de Original da Procuração ao Sr. GUILHERME NATALINO GONÇALVES, Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório.\r\n\r\nb. Apresentação do ORIGINAL do RECIBO DE COMPRA E VENDA com o reconhecimento de firma de todas as partes por autenticidade e de duas testemunhas por semelhança ou autenticidade. Alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.011158/2022-63","MARCA":"PUULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645671600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011160/2024-02","MARCA":"PSFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707793200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de OLIVATTO PARTICIPACOES LTDA registrados no órgão competente."},{"PROTOCOLO":"00058.011160/2024-02","MARCA":"PSFJC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707793200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência parcial de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014274/2024-04","MARCA":"PTIRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708657200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014275/2018-01","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CME segue para assinatura e envio a fabio@sacioto.com.br. Processo segue para GTAI/SAR para emissão e envio do CAVE, se for o caso."},{"PROTOCOLO":"00058.014275/2018-01","MARCA":"PTZRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014276/2019-28","MARCA":"PTVVN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554951600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014286/2021-88","MARCA":"PRSHI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014286/2021-88","MARCA":"PRSHI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada. Certificados não foram emitidos pois há processo de transferência de propriedade (00058.019940/2021-40) posterior, aguardando análise no RAB. Processo segue para registro em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.014296/2018-18","MARCA":"PTGST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014296/2018-18","MARCA":"PTGST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para indeferimento por decurso de prazo."},{"PROTOCOLO":"00058.014296/2018-18","MARCA":"PTGST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se, para andamento do processo: a. Documentos das partes envolvidas ou terceiros interessados ¿ cópias autenticadas em cartório ou cópias comuns acompanhadas dos originais para autenticação. Para Pessoa Física: Cédula de identidade, Comprovante de Inscrição no CPF e Declaração de Endereço conforme disponível no site da ANAC; para Pessoa Jurídica: última alteração do Contrato (ou Estatuto) Social, devidamente consolidada e registrada no órgão competente; b. O Aditivo ao Arrendamento deve ter as firmas das testemunhas reconhecidas; c. Apólice ou Certificado de Seguro RETA da aeronave, em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitido pela seguradora, de sua quitação; d. Cópias simples dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade; e. Comprovante de pagamento da TFAC de código 5199 (2 serviços); e. Informar e-mail do operador. OBS. Interessado não informou e-mail.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014308/2021-18","MARCA":"PPCNY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"PPCNY - PARA ASSINATURA DO CM E CAER E ENVIO PARA contato@al-drones.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014310/2018-83","MARCA":"PTVGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014322/2021-11","MARCA":"PSROM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.014322/2021-11","MARCA":"PSROM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014336/2018-21","MARCA":"PRGUI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014340/2018-90","MARCA":"PRGUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524193200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E ENVIO PARA wbslopes@voegol.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014354/2021-17","MARCA":"PPSHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014354/2021-17","MARCA":"PPSHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.014354/2021-17","MARCA":"PPSHP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615431600000)\/","FASES_DETALHE":"PPSHP PARA ASSINATURA DO CM E CAER E ENVIO PARA contato@al-drones.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014381/2023-43","MARCA":"PRTYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678244400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014386/2022-95","MARCA":"PRVIK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014397/2018-99","MARCA":"PPVER","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA. ENCAMINHA-SE PARA INSCRIÇÃO DA MINUTA NO LIVRO DE REGISTRO."},{"PROTOCOLO":"00058.014398/2018-33","MARCA":"PRSKB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014399/2018-88","MARCA":"PTOAE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014418/2021-71","MARCA":"PTULU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de COMPRA E VENDA DE AERONAVE COM RESERVA DE DOMÍNIO, CM e CA seguem para assinatura e envio a syneibr@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014440/2023-83","MARCA":"PRUAS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S): Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União da pessoa jurídica vendedora D ANGELIS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 22.015.850/0001-04."},{"PROTOCOLO":"00058.014446/2022-70","MARCA":"PSAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014446/2022-70","MARCA":"PSAGP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647313200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"PSAGP SEM VTI"},{"PROTOCOLO":"00058.015228/2022-52","MARCA":"PTNOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Há exigências: Cópia simples dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade da aeronave."},{"PROTOCOLO":"00058.015228/2022-52","MARCA":"PTNOP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015234/2019-12","MARCA":"PRRMR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois o Operador permaneceu o mesmo. Após transferência de propriedade (4 proprietários) e Comodato lançados no sistema, CM emitido digitalmente, segue para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: wanderley@wfly.com.br "},{"PROTOCOLO":"00058.015244/2019-40","MARCA":"PRYRZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555902000000)\/","FASES_DETALHE":"Após lançamento de aditivo de arrendamento, segue para assinatura de minuta e posterior envio de Certidão no e-mail: (aline.zamora@voezaul.com.br)."},{"PROTOCOLO":"00058.015244/2022-45","MARCA":"PUMTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.015245/2022-90","MARCA":"PUSPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido por não recolhimento das TFACs."},{"PROTOCOLO":"00058.015245/2022-90","MARCA":"PUSPR","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.015247/2022-89","MARCA":"PUMTK","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.015253/2022-36","MARCA":"PTWHB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"O processo foi arquivado tendo em vista que foi apresentado somente um contrato de comodato.\r\n\r\nEsse tipo de contrato enseja mudança de operador mas não se trata de transferência de propriedade, por isso não deve ser analisado como comunicação de venda.\r\n\r\nO interessado deverá dar entrada em processo de inscrição de direitos de uso para que se registre o contrato e se altere o operador."},{"PROTOCOLO":"00058.015257/2019-19","MARCA":"PRYRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.015269/2022-49","MARCA":"PRAGO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649473200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.015277/2019-90","MARCA":"PRYRX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015278/2019-34","MARCA":"PRYRV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015288/2022-75","MARCA":"PPKYK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.015290/2021-63","MARCA":"PTRKR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615863600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615950000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.015296/2019-16","MARCA":"PTOYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555902000000)\/","FASES_DETALHE":"PT-OYM LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015301/2020-24","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587524400000)\/","FASES_DETALHE":"c. Cópia simples de endosso da Apólice ou Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. com a transferência de direitos e obrigações a HELIBAHIA - AEROINSPEÇÃO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA;\r\n\r\nd. Se aplicável ao uso destinado da aeronave, para a prestação remunerada de serviços aéreos especializados, deve-se obter parecer técnico favorável da ANAC, alterando a categoria de TPP para SAE específica, com a atualização da mudança no Sistema de Aviação Civil - SACI da ANAC e posterior registro no RAB. Para tanto, o interessado deve protocolar novo requerimento direcionado à Gerência Técnica de Aeronavegabilidade (GTAR), através de processo administrativo apartado, mas relacionado, solicitando a isenção de vistoria ou validação de Vistoria Técnica Especial VTE. Ademais, tal mudança de categoria deve se refletir também na apólice ou certificado de seguro aeronáutico e para registro da mudança de categoria junto ao RAB deve ser recolhida nova TFAC cód. 5194."},{"PROTOCOLO":"00058.015301/2020-24","MARCA":"PRHOD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587524400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.015301/2022-96","MARCA":"PTTMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada a Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.015301/2022-96","MARCA":"PTTMG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.015302/2019-35","MARCA":"PTRQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.015302/2019-35","MARCA":"PTRQH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Tendo sido cumprido o que foi exigido, encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.015303/2022-85","MARCA":"PRJPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.015303/2022-85","MARCA":"PRJPC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647572400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.015311/2024-93","MARCA":"PTGAI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1709089200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709089200000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício 1148 (SEI nº 9785890)\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015319/2020-26","MARCA":"PRGTT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587524400000)\/","FASES_DETALHE":"Para  registro e cadastramento "},{"PROTOCOLO":"00058.015320/2019-17","MARCA":"PRSLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555556400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556593200000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e recadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015322/2018-25","MARCA":"PRHRT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525230000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015336/2020-63","MARCA":"PTFSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587610800000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.015345/2019-11","MARCA":"PRYRK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.015346/2020-07","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587524400000)\/","FASES_DETALHE":"Na data de análise do cumprimento de exigência verificou-se que o Seguro RETA venceu em 23/06/2020. Desse modo, solicita-se apresentação de novo seguro RETA vigente, em nome de DIEGO JULIAN ALVES.\r\nDeve ser apresentado também o comprovante de pagamento do prêmio ou das parcelas vencidas do prêmio do seguro."},{"PROTOCOLO":"00058.015346/2020-07","MARCA":"PPAAC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587524400000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.015349/2023-85","MARCA":"PTRQP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo indeferido conforme ofício SEI 8436688"},{"PROTOCOLO":"00058.015351/2023-54","MARCA":"PRNBK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678676400000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nA Procuração outorgada por Singulare Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A deve ser apresentada em via autenticada, se em suporte físico, ou devidamente desmaterializada por cartório, se em suporte digital."},{"PROTOCOLO":"00058.015359/2019-34","MARCA":"PRYRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015359/2021-59","MARCA":"PTOJJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.015366/2024-01","MARCA":"PTRDP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) do Ofício nº 1173/2024/GTRAB/SAR-ANAC: No processo referido, o interessado protocolizou o requerimento por meio de peticionamento eletrônico. Por isso, não apenas o título translativo, mas também a procuração deverá ser desmaterializada em cartório. \r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo: instrumento de procuração desmaterializado em cartório."},{"PROTOCOLO":"00058.015369/2019-70","MARCA":"PRYRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para apreciação e posterior lançamento em livro e emissão de Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.015369/2019-70","MARCA":"PRYRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015374/2018-00","MARCA":"PRRBE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.015378/2018-80","MARCA":"PTOJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    flavi_barbara@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.015378/2018-80","MARCA":"PTOJW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.015402/2018-81","MARCA":"PTVUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIAS ENVIADAS PARA O EMAIL abia.ap@hotmail.com EM 08/05/2018: No processo referido, o título translativo da propriedade não apresenta os requisitos formais. Isso porque, no Recibo de Compra e Venda de Aeronave, a firma do vendedor Sr. LUIZ TARCISIO QUEIROZ foi reconhecida por semelhança, no cartório.\r\n\r\nConforme o Artigo 12, parágrafo único da Resolução 293/2013 ANAC, a firma das partes compradora e vendedora devem ser reconhecidas por AUTENTICIDADE. O interessado deve sanar essa irregularidade.\r\n\r\nEm tempo, deve ser informado o email do comprador da aeronave. A opção feita no requerimento inicial padronizado de envio dos documentos para o email do PROCURADOR foi observada. Não há dúvida quanto a isso e será cumprida. Todavia, o email do adquirente também é registrado nos assentamentos do RAB. Por isso mesmo que, no requerimento inicial padronizado, no campo do email consta \"preenchimento obrigatório\".\r\n\r\nAssim, o interessado deve fornecer o email do adquirente para fins de registro no assentamento da aeronave e no Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SACI."},{"PROTOCOLO":"00058.015402/2018-81","MARCA":"PTVUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015404/2020-94","MARCA":"PRAVC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1587524400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"1.Considerando que o IDERA apresentado trata-se  de documento físico o mesmo deve ser apresentado desmaterializado ou protocolado em uns dos protocolos físicos  das ANAC(Brasília / Rio de janeiro  / São Paulo). \r\n2. As procurações (NATIXIS/ AIRCOL 15)  também  devem ser apresentadas desmaterializadas  ou  protocoladas em original ou cópia autenticada.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015428/2023-96","MARCA":"PTGSU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.015428/2023-96","MARCA":"PTGSU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição de Direitos Reais","DT_CRIACAO":"\/Date(1678676400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678762800000)\/","FASES_DETALHE":"Para reanálise."},{"PROTOCOLO":"00058.015438/2022-41","MARCA":"PSRBS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.015445/2021-61","MARCA":"PTNUJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.015446/2019-91","MARCA":"PTINZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1556074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015446/2019-91","MARCA":"PTINZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1556074800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"PT-INZ LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015458/2018-35","MARCA":"PRHNA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015459/2021-85","MARCA":"PTDQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de DISTRATO DE ARRENDAMENTO OPERACIONAL e MUDANÇA DE CATEGORIA, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.015460/2021-18","MARCA":"PPJVF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Para averiguação de autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.015464/2021-98","MARCA":"PRSGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616554800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura e envio a vilmarrissardi@hotmail.com. "},{"PROTOCOLO":"00058.015471/2019-75","MARCA":"PTFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015471/2019-75","MARCA":"PTFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Apresentar tradução juramentada dos documentos anexos no processo n. 00058.039250/2019-92.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015471/2019-75","MARCA":"PTFJA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Nos termos do art. 9°, III, da Resolução n° 293 da ANAC, de 19 de novembro de 2013, os atos jurídicos perfeitos oriundos de países estrangeiros devem ser oficializados conforme as leis locais e internalizados e traduzidos para o vernáculo por tradutor público. Dessa forma, apresentar prova da oficialização do ato estrangeiro interno da empresa ou novo documento, notarizado e apostilado ou consularizado, que demonstre os poderes para representação de GREEN LEASING CORP.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015474/2019-17","MARCA":"PTUNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.015474/2022-12","MARCA":"PTHDX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.015479/2019-31","MARCA":"PRTUR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1557716400000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015481/2019-19","MARCA":"PRINX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.015481/2022-14","MARCA":"PTFBB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015490/2018-11","MARCA":"PTKRI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525230000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525316400000)\/","FASES_DETALHE":"CA não será emitido pois a tanto a IAM quanto a validade do CA estão vencidas. CM emitido digitalmente, segue para assinatura (eletrônica) e posterior envio ao Operador via e-mail: adilsonfly@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.015490/2022-05","MARCA":"PTLPW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.015497/2019-13","MARCA":"PRYRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de alteração de direitos de uso, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015497/2019-13","MARCA":"PRYRL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"Para inscrição no livro."},{"PROTOCOLO":"00058.015498/2019-68","MARCA":"PRAIW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555902000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.015502/2022-93","MARCA":"PPXID","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.015503/2022-38","MARCA":"PSGEN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015524/2020-91","MARCA":"PTKKY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015524/2020-91","MARCA":"PTKKY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro. "},{"PROTOCOLO":"00058.015524/2024-15","MARCA":"PUBJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO: Após o processamento e a inscrição no livro, INFORMO que já foi enviado e-mail ao procurador fins de obtençao do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n\r\nLIDIANA: Encaminho o processo para as acoes julgadas cabiveis. Info que já tramitei o processo a GTCO, para emissáo do CAVE. Apos isso, encaminhar o processo a YEDA, para controle de qualidade. Grato"},{"PROTOCOLO":"00058.015524/2024-15","MARCA":"PUBJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"A GTCO: Após o processamento e a inscrição no livro, INFORMO que já foi enviado e-mail ao procurador fins de obtençao do CME via RAB DIGITAL. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE.\r\n\r\nLIDIANA: Encaminho o processo para as acoes julgadas cabiveis. Info que já tramitei o processo a GTCO, para emissáo do CAVE. Apos isso, encaminhar o processo a YEDA, para controle de qualidade. Grato"},{"PROTOCOLO":"00058.015528/2022-31","MARCA":"PRARC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICACAO DE VENDA E A INSCRIÇÃO NO LIVRO.\r\nPROCESSO CONCLUIDO. \r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015531/2018-79","MARCA":"PRSDU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.015532/2021-19","MARCA":"PTVBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.015539/2018-35","MARCA":"PRSDV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CM e CA seguem para assinatura e envio a maintenance@siderallinhasaereas.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.015539/2018-35","MARCA":"PRSDV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015539/2024-83","MARCA":"PRFMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1709175600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.015548/2019-15","MARCA":"PRGDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Após cancelamento de direito de uso e mudança de categoria lançados no sistema, CM e CA emitidos digitalmente seguem para assinatura e envio a: vilmarrissardi@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.015548/2021-21","MARCA":"PUFAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento."},{"PROTOCOLO":"00058.015548/2021-21","MARCA":"PUFAZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CME E ENVIO PARA ricardo_lamin@hotmail.com\r\n\r\nO CAVE FICA A CRITERIO DA GTCO"},{"PROTOCOLO":"00058.015550/2018-03","MARCA":"PRJKG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"PR-JKG LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015552/2019-75","MARCA":"PRCSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.015558/2021-67","MARCA":"PTRGJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"MENSAGEM ENVIADA, NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: No processo de comunicação de venda, o título translativo (nesses autos o \"Recibo de Compra e Venda de Aeronave\") deve ser juntado aperfeiçoado e com todas as formalidades preenchidas. Ou seja, deve conter a assinatura das partes e das testemunhas, tal qual, será levado a registro no futuro processo específico da transferência de propriedade.\r\n\r\nNo título juntado (vide anexo), o comprador não assinou e isso não é admitido, mesmo porque, com a comunicação de venda, o comprador assume a posição de operador da aeronave. E não se pode admitir essa assunção de obrigações sem constar a anuência do comprador por meio da aposição de sua assinatura.\r\n\r\nEm decorrência do exposto, solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\n- \"Recibo de Compra e Venda de Aeronave\" firmado pelo vendedor e PELO COMPRADOR, com suas firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12, parágrafo único da Res 293/2013 ANAC)"},{"PROTOCOLO":"00058.015561/2018-85","MARCA":"PTRDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"O comunicado de venda não apresenta a assinatura, o reconhecimento de firma do comprador e o reconhecimento de firma do vendedor, impedindo o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.015566/2021-11","MARCA":"PTZAB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615950000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Para que seja realizada a comunicação de venda, as duas partes devem firmar a comunicação. Desse modo, solicita-se a firma do representante legal de HAUS ¿ GESTÃO DE EMPRESAS LTDA. reconhecida por autenticidade, bem como de duas testemunhas, reconhecidas por semelhança.\r\n\r\nAlternativamente, poderá ser apresentado um Comunicado de Venda, contendo as firmas das duas partes reconhecidas por semelhança ou autenticidade."},{"PROTOCOLO":"00058.015580/2019-92","MARCA":"PRTKK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556506800000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.015580/2022-98","MARCA":"PRFET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"a. Apresentar PROCURAÇÃO original, alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório.\r\n\r\nb. Apresentar RECIBO DE COMPRA E VENDA original, alternativamente tal documento poderá ser juntado em meio digital, via peticionamento eletrônico, desde que DESMATERIALIZADO em Cartório"},{"PROTOCOLO":"00058.015580/2022-98","MARCA":"PRFET","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1647831600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.015591/2018-91","MARCA":"PRSDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CM e CA seguem para assinatura e envio a maintenance@siderallinhasaereas.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.015591/2018-91","MARCA":"PRSDG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1525057200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1526353200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento. "},{"PROTOCOLO":"00058.015591/2020-14","MARCA":"PTKOZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1585018800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587697200000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.015599/2018-58","MARCA":"PTAFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1525748400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1525748400000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA A COMUNICAÇÃO DE VENDA."},{"PROTOCOLO":"00058.015603/2021-83","MARCA":"PPJJS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1616036400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616036400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK. Providenciada Certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.015626/2022-79","MARCA":"PSGPI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647918000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647918000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.015629/2019-15","MARCA":"PTNFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555988400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1556074800000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK"},{"PROTOCOLO":"00058.014457/2021-79","MARCA":"PRJEP","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014460/2021-92","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar mais um comprovante de pagamento de TFAC no código 5189, visto que serão dois registros de transferência de propriedade. "},{"PROTOCOLO":"00058.014475/2018-55","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014475/2018-55","MARCA":"PRHAM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n \r\n\r\na. Certidão de Inteiro Teor emitida pela Junta Comercial competente de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E PERFURAÇÕES LTDA que ateste que o Instrumento Constitutivo apresentado é atual e vigente (ou Certidão Simplificada, caso haja nesta a informação de que a última alteração contratual ocorrida é a juntada ao processo). Este documento pode ser enviado em formato digital, caso haja código de verificação de autenticidade digital para conferência na página de internet da Junta Comercial;\r\n\r\n\r\nb. Declaração de endereço preenchida e assinada, pelo próprio ou por representante legal com poderes específicos, de MARIA DO SOCORRO MELO MENDES, ASPÁSIA MELO MENDES COELHO, YASNAIA MELO MENDES, TACIANA MELO MENDES, ANTONIO ENEIAS MELO MENDES, WILSON NOGUEIRA MENDES FILHO e YÁSKARA MELO MENDES GURGEL FERNANDES, conforme modelo disponível no endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/arquivos/modelo_de_DECLARACAO_DE_RESIDENCIA.pdf. Estes documentos podem ser enviados em formato digital através de mensagem eletrônica ou por peticionamento eletrônico no SEI!."},{"PROTOCOLO":"00058.014482/2021-52","MARCA":"PTFRS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1616641200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminhado para processamento parcial, com o registro da transferência de propriedade e emissão somente do CM. Considerando que o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) da aeronave encontra-se vencido desde 02 de outubro de 2019, o Certificado de Aeronavegabilidade - CA não poderá ser emitido enquanto o citado requisito não for regularizado. Após regularização nos termos da IS nº 91.403-001 Rev. A, o interessado deverá protocolar NOVO requerimento junto ao RAB, em NOVO processo, juntando toda documentação principal e acessória obrigatórias para aprovação da emissão do Certificado. A TFAC eventualmente já recolhida NÃO poderá ser reaproveitada."},{"PROTOCOLO":"00058.014485/2018-91","MARCA":"PRHXH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014486/2021-31","MARCA":"PTVFX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014488/2023-91","MARCA":"PSRCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura. Livro feito."},{"PROTOCOLO":"00058.014495/2024-74","MARCA":"PSAGZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1709002800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro. E-mail de retificação enviado."},{"PROTOCOLO":"00058.014498/2023-27","MARCA":"PSZHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678330800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de matrícula, CME segue para assinatura. Processo segue para GTCO para emissão do CAVE. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014503/2020-59","MARCA":"PTLRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade lançada no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:  livia@flydoc.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014503/2020-59","MARCA":"PTLRM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014504/2020-01","MARCA":"PTNFM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se apresentar Recibo de Venda com as assinaturas das partes reconhecidas por autenticidade, podendo as firmas das testemunhas serem reconhecidas por semelhança. "},{"PROTOCOLO":"00058.014505/2021-29","MARCA":"PRGON","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para assinatura da minuta, inscrição no livro informatizado e posteriormente a emissão da certidão de propriedade e ônus reais."},{"PROTOCOLO":"00058.014506/2020-92","MARCA":"PPERM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.014518/2018-01","MARCA":"PTWVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2018-47","MARCA":"PPJJP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2020-61","MARCA":"PTGTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2020-61","MARCA":"PTGTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO INFORMATIZADO E PROCESSO CONCLUÍDO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.014519/2020-61","MARCA":"PTGTZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014521/2018-16","MARCA":"PRWSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014522/2018-61","MARCA":"PPCIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524452400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013076/2022-53","MARCA":"PSHVD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013084/2018-13","MARCA":"PRAXZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.013085/2020-82","MARCA":"PRGZD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585623600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok. certidão providenciada."},{"PROTOCOLO":"00058.013091/2018-15","MARCA":"PRAUO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1523588400000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK, ARQUIVAR PROCESSO."},{"PROTOCOLO":"00058.013094/2024-05","MARCA":"PTWPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em LIVRO.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013099/2019-62","MARCA":"PTGSP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554260400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de declaração de extravio, CA segue para assinatura e envio a zethglobo@hotmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013109/2018-89","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013112/2024-41","MARCA":"PPMRE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro. Processo arquivado.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013113/2024-95","MARCA":"PSLJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2021-10","MARCA":"PTEYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013119/2021-10","MARCA":"PTEYL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013120/2018-49","MARCA":"PTULM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\n \r\n\r\na.       Declaração de Endereço, em nome de PAULO CESAR JUSTO QUARTIERO, preenchida e assinada, de acordo com o modelo disponível no site da ANAC.\r\n\r\nb.      O Recibo deve ter as firmas das partes reconhecidas por autenticidade.\r\n\r\nc. O Certificado de Aeronavegabilidade não será emitido enquanto não for regularizada a Inspeção Anual de Manutenção.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013121/2020-16","MARCA":"PRWOT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585710000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585710000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"2ª via de CM segue para assinatura e envio a luabengtson@yahoo.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.013122/2018-38","MARCA":"PTRVU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013145/2021-48","MARCA":"PTZPG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de comunicação de venda, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.013149/2018-21","MARCA":"PTEBX","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013150/2021-51","MARCA":"PRFOF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013153/2018-99","MARCA":"PTUSK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013153/2021-94","MARCA":"PTERB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"EXIGÊNCIA(S) ENVIADA(S), NESTA DATA, PARA O EMAIL CONSTANTE DO PROCESSO: Não é possível a comunicação de venda com documento sem assinatura do comprador.\r\n\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Recibo de compra e venda ou título de aquisição, firmado pelo vendedor e pelo comprador, com suas firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE assim como firmado por 2 testemunhas, também com firma reconhecida. (Artigo 12, parágrafo único da Res 293/2013 ANAC)\r\n\r\nb. Cópia do RG com CPF do comprador;\r\n\r\nc. Declaração de residência preenchida pelo comprador a partir do modelo disponível em PDF no endereço http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013158/2018-11","MARCA":"PTUHK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após arrendamento operacional lançado no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail:    nagnelo@hotmail.com"},{"PROTOCOLO":"00058.013158/2024-60","MARCA":"PUVIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9776856.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013158/2024-60","MARCA":"PUVIR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Sobrestamento - Ofício SEI! 9776856.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013162/2021-85","MARCA":"PTMXE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013166/2018-68","MARCA":"PTJLG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523502000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicita-se apresentar o Termo de quitação da compra e venda de reserva de domínio, assinado pelas partes (assinatura com reconhecimento autêntico) e duas testemunhas (as assinaturas das testemunhas podem ser reconhecidas por semelhança)."},{"PROTOCOLO":"00058.013168/2024-03","MARCA":"MOTOR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Registro de Motores - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Para conclusão do processo, solicita-se juntar ao processo o comprovante ou declaração de importação de motor."},{"PROTOCOLO":"00058.013169/2024-40","MARCA":"PTWPU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.011163/2021-95","MARCA":"PSTAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Aguardando VTI."},{"PROTOCOLO":"00058.011163/2021-95","MARCA":"PSTAH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento, sujeito à aprovação da VTI ."},{"PROTOCOLO":"00058.011182/2021-11","MARCA":"PRRCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614135600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminho para processamento e emissão do CM."},{"PROTOCOLO":"00058.011190/2024-19","MARCA":"PTNUT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda indeferida. Não consta nos autos do processo o título de transferência."},{"PROTOCOLO":"00058.011201/2022-91","MARCA":"PPMPF","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011210/2024-43","MARCA":"PUEMK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cumprimento de Exigências","DT_CRIACAO":"\/Date(1709089200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011216/2023-30","MARCA":"PRJBF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011222/2023-97","MARCA":"PTRZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.011228/2024-45","MARCA":"PSDIM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011230/2020-91","MARCA":"PTNSB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1584500400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1584500400000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011232/2021-61","MARCA":"PTNQQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011233/2021-13","MARCA":"PRBSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.011235/2022-85","MARCA":"PSGCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK, providenciada certidão."},{"PROTOCOLO":"00058.011235/2022-85","MARCA":"PSGCS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1645758000000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO CA E CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011243/2023-11","MARCA":"PTRZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de HPR ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI devidamente registrados no órgão competente. Caso tenham mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada.\r\n\r\nAtos Constitutivos atualizados de VOE BRASIL ASSOCIACAO DE COMPARTILHAMENTO DE VOOS devidamente registrados no órgão competente, tendo em vista que somente foi apresentada Ata de Assembleia Geral. Caso tenham mais de um ano da data de registro, devem vir acompanhados de Certidão Simplificada."},{"PROTOCOLO":"00058.011247/2024-71","MARCA":"PTWPE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707879600000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.011251/2018-91","MARCA":"PTKKP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011260/2021-88","MARCA":"PPJCG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na.\tÚltima alteração contratual consolidada de CX MS PUBLICIDADE LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011262/2018-71","MARCA":"PTLKI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1522638000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"PROVIDENCIADA COMUNICAÇÃO DE VENDA"},{"PROTOCOLO":"00058.011276/2019-76","MARCA":"PRDEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553482800000)\/","FASES_DETALHE":"Comprovante de pagamento de TFAC referente a EMISSÃO DE CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE (CA) no valor de 76,55; código 5182\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011277/2019-11","MARCA":"PRDMM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"O CA não poderá ser emitido pois a aeronave está com IAM vencida."},{"PROTOCOLO":"00058.011278/2019-65","MARCA":"PRJRP","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011279/2019-18","MARCA":"PRPIS","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1553482800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"Para assinatura do CA e posterior envio ao email do procurador."},{"PROTOCOLO":"00058.011294/2021-72","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011294/2021-72","MARCA":"PTPSD","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011303/2021-25","MARCA":"PRMBO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Cancelamento de Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1614135600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de cancelamento de matrícula e envio do ofício de desregistro, segue para assinatura da minuta."},{"PROTOCOLO":"00058.011334/2018-81","MARCA":"PTUGI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para cumprimento de exigências do processo."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2022-10","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011335/2022-10","MARCA":"PTVDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2022-95","MARCA":"PRFLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2022-95","MARCA":"PRFLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA DO  CM PELA CHEFIA.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013170/2023-93","MARCA":"PTRQY","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1679626800000)\/","FASES_DETALHE":"para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013174/2024-52","MARCA":"PRSUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013174/2024-52","MARCA":"PRSUM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Transferência de propriedade processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013182/2023-18","MARCA":"PUJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1683860400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.013182/2023-18","MARCA":"PUJSJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1683860400000)\/","FASES_DETALHE":"SOBRESTAMENTO - Falta documento e comprovante endereço do vendedor"},{"PROTOCOLO":"00058.013196/2022-51","MARCA":"PPSGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013198/2024-10","MARCA":"PTZGC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709175600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013203/2022-14","MARCA":"PTVDJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649818800000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.013205/2019-16","MARCA":"PTOVZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Considerando que existe gravame de arresto no livro de registro da aeronave, apresentar autorização judicial do juízo competente determinando o levantamento do gravame e, consequentemente, autorizando a alienação da aeronave (5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - TJPR - Processo nº 0039948-35.2018.8.16.0021 proposto por KIT TRADING COMERCIAL EXPORTADORA em face de JOÃO FRANCISCO GASPAROTO e outros);       \r\n\r\nb. Apólice ou certificado de seguro da aeronave em nome do operador, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nc. Certificado de Aeronavegabilidade emitido em 26/11/2014 ou declaração de extravio na forma da Resolução n. 293/ANAC/2013."},{"PROTOCOLO":"00058.013218/2021-00","MARCA":"PRBGB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614826800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. No Aditivo nº 14, somente foi possível verificar as firmas da testemunha Leandro de Campos. Nenhuma das outras encontra-se disponível para verificação. Desse modo, solicita-se a reapresentação do arquivo original do Aditivo nº 14 nato-digital, como todas as assinaturas passíveis de verificação de autenticidade junto à instituição certificadora, e compatíveis com o padrão ICP-Brasil de chaves digitais.\r\n\r\nb. Para ser peticionada eletronicamente, a procuração outorgada por CHC LEASING S.A.R.L deve ser desmaterializada por cartório.\r\n\r\nc. Juntada de Consentimento do Proprietário para registro do 13º aditivo ao subarrendamento.\r\n\r\nd. Conclusão do processo 00065.005757/2021-78, que trata do registro do 13º Aditivo.\r\n\r\n "},{"PROTOCOLO":"00058.013223/2018-17","MARCA":"PRRHC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a amelia.berg.assessoria@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013234/2024-37","MARCA":"PPMIU","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Intercâmbio operacional processado e registrado em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013242/2024-83","MARCA":"PUMEJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708398000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda processada e registrada em livro."},{"PROTOCOLO":"00058.013247/2023-25","MARCA":"PSGAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1677726000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677726000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento do intercâmbio operacional, segue CM para emissão e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.013252/2022-57","MARCA":"PTKSQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646708400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.013262/2023-73","MARCA":"PTJYH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e emissão de CM."},{"PROTOCOLO":"00058.013319/2019-58","MARCA":"PTVJT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1554346800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1554778800000)\/","FASES_DETALHE":"Para processamento e registro.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013327/2020-38","MARCA":"PRTNC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586142000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013340/2023-30","MARCA":"PRCSW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677985200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1680577200000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013342/2018-61","MARCA":"PTBEH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"ENCAMINHA-SE PARA ANÁLISE DE CUMPRIMENTO"},{"PROTOCOLO":"00058.013344/2020-75","MARCA":"PRLCR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013344/2022-37","MARCA":"PSJCO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646794800000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013345/2020-10","MARCA":"PROHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1585796400000)\/","FASES_DETALHE":" Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. ROF- Registro de operações financeiras referente ao SUPLEMENTO DE SUBARRENDAMENTO N° 1-C.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013359/2024-67","MARCA":"PRMJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011360/2023-76","MARCA":"PSNCJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1677121200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677207600000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Nota de venda original física ou desmaterializada, com a devida notarização e apostilamento, bem como a sua respectiva tradução original física ou desmaterializada. O documento apresentado não foi reconhecido na plataforma CENAD.\r\n\r\nb) Nota de venda, nas mesmas condições exigidas na letra \"a\", que comprove a transferência entre PROMAC PAINTS (PTY) e WARNE AVIATION (PTY).\r\n\r\nc) Export Certificate of Airworthiness em original  físico ou desmaterializado em que conste a numeração oficial e assinatura para a aeronave sob registro.\r\n\r\nd) RECIBO DE AERONAVE em via nato-digital com as assinaturas válidas. O documento apresentado não foi reconhecido na plataforma ITI. \r\n\r\ne) Comprovação de recolhimento de TFAC.\r\n\r\nf) Documentos constitutivos da sociedade AEROTRADING AVIAÇÃO LTDA: contrato social ou estatuto social, consolidados e arquivados no órgão competente. É necessário apresentar os aditivos registrados após a constituição da empresa ou consolidação. Dever ser apresentada certidão simplificada da junta comercial atualizada, caso a data do contrato social consolidado e registrado supere um ano a data de protocolo do processo.\r\n\r\ng) Certidão de Regularidade Fiscal de AEROTRADING AVIAÇÃO LTDA."},{"PROTOCOLO":"00058.011363/2022-29","MARCA":"PTEOQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1651719600000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, seguem o Certificado de Matrícula - CM e o Certificado de Aeronavegabilidade - CA para assinatura."},{"PROTOCOLO":"00058.011364/2024-35","MARCA":"PPHSC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, PP-HSC, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.011368/2019-56","MARCA":"PTJGL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1553569200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1553569200000)\/","FASES_DETALHE":"PT-JGL LIVRO INFORMATIZADO OK E PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.011369/2021-15","MARCA":"PPXZG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614222000000)\/","FASES_DETALHE":"Trata-se do requerimento protocolado por F2RM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI, processo nº 00058.011369/2021-15 de 25 de fevereiro de 2021, que solicita o registro da TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE da aeronave experimental de fabricante SCHEMPP-H FLUGZEUBAU, modelo NIMBUS-4DMK, nº de série 051, marcas PP-XZG, além da emissão do Certificado de Marca Experimental e do Certificado de Autorização de Voo.\r\n\r\nEm 22/04/2021 15:00:33, foi enviado o E-mail GTRAB 5627628 informando que das duas transferências de propriedade trazidas a registro, só foi juntado um dos respectivos títulos (ainda assim com vícios formais a serem sanados).\r\n\r\nPor isso foi solicitado o título translativo faltante.\r\n\r\nOcorre que o interessado juntou o mesmo título (com os vícios sanados) que já tinha juntado antes. Permaneceu inerte quanto ao título falante.\r\n\r\nNão apenas isso. O prazo para cumprimento das exigências é de 30 (trinta) dias, sendo que apenas em 19/07/2021 foi protocolado o feito 00058.038650/2021-03 com resposta às exigências, ou seja, 88 (oitenta e oito) dias depois, o que violou o prazo.\r\n\r\nDiante do exposto, este Registro Aeronáutico Brasileiro ¿ RAB informa a Vossa Senhoria que o processo em epígrafe não foi devidamente instruído dentro do prazo de cumprimento de exigências estabelecido no Art. 64 da Resolução ANAC nº 293/13, após a devida notificação, resultando no INDEFERIMENTO DO PEDIDO com o consequente arquivamento dos autos, conforme estabelece o Art. 65 da Resolução ANAC nº 293/13."},{"PROTOCOLO":"00058.011378/2018-19","MARCA":"PTGGQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.011383/2024-61","MARCA":"PRXBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso SEM ALTERAÇÃO DE OPERADOR - RAB Dig","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011383/2024-61","MARCA":"PRXBR","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.011393/2018-59","MARCA":"PRACK","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1522292400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1522638000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.011409/2022-18","MARCA":"PRETC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.011412/2022-23","MARCA":"PRHRO","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Processo Concluído."},{"PROTOCOLO":"00058.011416/2022-10","MARCA":"PRTJR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Inscrição e/ou Cancelamento de Direitos de Uso COM ALTERAÇÃO DE OPERADOR","DT_CRIACAO":"\/Date(1645758000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646276400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento, segue o Certificado de Matrícula - CM para assinatura. "},{"PROTOCOLO":"00058.011419/2021-64","MARCA":"PRKOC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614222000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614308400000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a ricardo_godoy@aasp.org.br."},{"PROTOCOLO":"00058.011422/2024-21","MARCA":"PRXBQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1707879600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1707966000000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.013359/2024-67","MARCA":"PRMJH","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital.\r\n"},{"PROTOCOLO":"00058.013361/2022-74","MARCA":"PTNRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2021-16","MARCA":"PRFDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1619406000000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a neideformularios@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2021-16","MARCA":"PRFDC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1619406000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013366/2022-05","MARCA":"PRPNB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.013367/2021-61","MARCA":"PTRFG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615863600000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013368/2022-96","MARCA":"PULDN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1648522800000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, o CME segue para assinatura. O processo segue à Gerência Técnica de Certificação de Organizações e Inspeção - GTCO para se avaliar a conveniência e a oportunidade da emissão do CAVE."},{"PROTOCOLO":"00058.013371/2022-18","MARCA":"PTKDZ","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013376/2021-51","MARCA":"PRVMJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1614913200000)\/","FASES_DETALHE":"Requerimento atendido sob o processo nº 00058.013235/2021-39. Arquivamento por perda de objeto."},{"PROTOCOLO":"00058.013383/2018-58","MARCA":"PTEVG","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013387/2021-31","MARCA":"PTLRC","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.013388/2022-67","MARCA":"PPPEG","TIPO_PROCEDIMENTO":"A definir: pendente de alteração pela Unidade","DT_CRIACAO":"\/Date(1646794800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1646967600000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Documentos das partes (identidade, cpf);\r\n\r\nb. Termo de Cessão Gratuita de Uso de Aeronave em sua via física original ou devidamente desmaterializado em cartório com firma das partes reconhecidas. As procurações juntadas ao processo constituindo poderes de atuação junto à ANAC não é suficiente para que a Procuradora assine o instrumento em nome das partes, sendo necessária a concessão de poderes específicos, conforme art. 661 do CC/2002;"},{"PROTOCOLO":"00058.013392/2018-49","MARCA":"PTGGF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"Em resposta ao pedido de informações em relação ao processo e à aeronave supracitadas, o Registro Aeronáutico Brasileiro - RAB informa:\r\n\r\n\r\n1. O gravame \"GARANTIA CONTRATUAL\", em relação ao Contrato no qual foi dada a aeronave em garantia, encontra-se averbado no livro da aeronave, após requerimento de seu registro feito através do processo 00058.537265/2017-50, de 08 de novembro de 2017;\r\n\r\n\r\n2. Apesar do registro do gravame no RAB, a quebra de cláusula de contrato particular e seus efeitos, ainda mais considerando a transferência de direitos de propriedade, não se resolve na esfera administrativa, devendo a parte prejudicada buscar a efetivação da garantia ou trazendo ao RAB um título de transferência de propriedade assinado pelas partes, de comum acordo, e testemunhas (conforme a lei), ou obtendo na esfera judicial cível decisão favorável à transferência de propriedade em função do contrato particular firmado. Neste último caso, deve ser trazida ao RAB a ordem/decisão judicial pela transferência;\r\n\r\n\r\n3. No caso de se levar a demanda para a esfera judicial, a juntada da Certidão de Propriedade e Ônus Reais da aeronave, na qual consta inscrita o gravame, pode ser relevante para a tomada de decisão do Juízo. Caso haja interesse, deve ser feito novo requerimento solicitando a emissão da Certidão juntando, além dos documentos para instruir o processo, cópia de comprovante de pagamento de TFAC cód. 5188."},{"PROTOCOLO":"00058.013393/2023-51","MARCA":"PTVST","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade","DT_CRIACAO":"\/Date(1677812400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1677812400000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.013395/2021-88","MARCA":"PRSBV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1614913200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615172400000)\/","FASES_DETALHE":"Livro OK"},{"PROTOCOLO":"00058.013395/2024-21","MARCA":"PRAGE","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708484400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708484400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de venda, PR-AGE, processada e registrada em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2018-27","MARCA":"PRSNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK."},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2018-27","MARCA":"PRSNR","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1523588400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524193200000)\/","FASES_DETALHE":"para assinatura do ca e envio para carla@aeronavesbh.com.br\r\n\r\nLOGO APOS O ENVIO , SOLICITO CONCLUIR O PROCESSO"},{"PROTOCOLO":"00058.013396/2020-41","MARCA":"PRCVI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"para análise de cumprimento"},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"1.\tTendo em vista que a aeronave é objeto de uma alienação fiduciária, para a inscrição da cessão de direitos de uso, faz-se necessário apresentar a anuência do credor fiduciário, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, acompanhada do comprovante de pagamento de TFAC de código 5199 referente a inscrição de tal documento, além atos constitutivos da proprietária com a adequada comprovação de poderes para seu representante. "},{"PROTOCOLO":"00058.013398/2020-31","MARCA":"PRMRF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1585796400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586055600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Requerimento de Alteração de Categoria de Registro de aeronave devidamente preenchido (Formulário F-100-83);\r\n\r\nb. Esclarecimentos sobre a propriedade da aeronave, tendo em vista que consta como proprietária e operadora no Livro da aeronave a empresa MAFRIG GLOBAL FOODS S.A e que no Contrato de Cessão de Uso da Aeronave quem está cedendo a operação da aeronave é SIGA GESTAO DE BENS LTDA;\r\n\r\nc. Apólice Certificado de Seguro Aeronáutico R.E.T.A. em nome do atual operador da aeronave, com prazo de vigência válido, descrições dos limites de cobertura e comprovante de pagamento do seguro ou declaração, emitida pela seguradora, de sua quitação;\r\n\r\nd. Certificado de Matrícula (CM) e de Aeronavegabilidade (CA);\r\n\r\ne. Comprovante de pagamento no valor de R$ 16,98 referente a complemento de pagamento (código 0999).\u0026#8203;"},{"PROTOCOLO":"00058.014522/2021-66","MARCA":"PUMVL","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1615431600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014524/2019-31","MARCA":"PPXYI","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014526/2019-20","MARCA":"PRRDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA ANEXADO E ENCAMINHADO PARA REDISTRIBUIÇÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014526/2019-20","MARCA":"PRRDE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1555038000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1555470000000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014529/2024-21","MARCA":"PPDLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Comunicação de Venda processada e registrada em livro. Processo arquivado. "},{"PROTOCOLO":"00058.014538/2024-11","MARCA":"PPDLC","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Após o processamento e a inscrição no livro, encaminha-se para a assinatura da chefia e para o controle de qualidade. Os Certificados Digitais e a Certidão Jurídica estão disponíveis para download exclusivamente por meio do RAB Digital."},{"PROTOCOLO":"00058.014548/2022-95","MARCA":"PSRBA","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014565/2018-46","MARCA":"PTHBN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524538800000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se o comunicado de venda para o registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014571/2020-18","MARCA":"PTVRQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Comunicação de Venda","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014579/2018-60","MARCA":"PTUNJ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014585/2020-31","MARCA":"PRPDQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"1. Apresentação do Ato Constitutivo de PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A., se caso o documento possuir mais de 1 (um) ano da data do protocolo, deverá ser apresentada em conjunto a Certidão Simplificada da empresa. Cabe salientar que não estamos no escritório, não tendo acesso aos documentos arquivados antecipadamente no RAB.\r\n\r\n2. Apresentação de documento que comprove que ERIC CÔNSOLI tem poderes para assinar por PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A.\r\n\r\n3. Apresentação da procuração de CONSTELLATION AIRCRAFT LEASING LIMITED acompanhada de sua tradução e devidamente apostilada."},{"PROTOCOLO":"00058.014590/2022-14","MARCA":"PRHNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Livro Ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014590/2022-14","MARCA":"PRHNE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647399600000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na. Ultima consolidação do Estatuto Social de AEROCLUBE DE GOIÁS em conjunto com a ATA de nomeação de sua diretoria (administradores) registrados no órgão de registro competente. Caso a data de arquivamento no órgão de registro competente seja superior a 1 (um) ano da data do protocolo do documento na ANAC, deve ser apresentada em conjunto Certidão emitida por aquele que comprove se tratar da última consolidação averbada."},{"PROTOCOLO":"00058.014601/2020-96","MARCA":"PTIFQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586746800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586833200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM e CA seguem para assinatura e envio a silviomacedo512@gmail.com."},{"PROTOCOLO":"00058.014614/2020-65","MARCA":"PRPLU","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após correção de prefixo de aeronave e processamento de transferência de propriedade entre matriz e filial, CM e CA seguem para assinatura e envio a gustavo.cintra@flexaero.com.br."},{"PROTOCOLO":"00058.014615/2020-18","MARCA":"PPNYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Após transferência de propriedade e cessão não onerosa lançadas no sistema, CM e CA emitidos digitalmente, seguem para assinatura eletrônica e posterior envio ao Procurador via e-mail: carlos.bispo@fenixaa.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014615/2020-18","MARCA":"PPNYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"LIVRO OK. PROVIDENCIADA CERTIDÃO."},{"PROTOCOLO":"00058.014615/2020-18","MARCA":"PPNYM","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1587006000000)\/","FASES_DETALHE":"Segue para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014618/2022-13","MARCA":"PTHZW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1649905200000)\/","FASES_DETALHE":"Protocolo"},{"PROTOCOLO":"00058.014623/2024-80","MARCA":"PSGEM","TIPO_PROCEDIMENTO":"NÃO ENCONTRADO","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1708916400000)\/","FASES_DETALHE":"Encaminha-se para processamento e registro."},{"PROTOCOLO":"00058.014635/2018-66","MARCA":"PTJQB","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"Registro e cadastramento."},{"PROTOCOLO":"00058.014635/2024-12","MARCA":"PSAGT","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1708916400000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1709002800000)\/","FASES_DETALHE":"Prezado (a) Sr. (a),\r\n\r\n \r\n\r\nSolicita(m)-se o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo:\r\n\r\na) Bill of Sale em via desmaterializada válida. Em conferência, foi apresentada a informação \"Esse documento não está autenticado na CENAD\".\r\n\r\nb) Export Certificate of Airworthiness em via desmaterializada válida. Em conferência, foi apresentada a informação \"Esse documento não está autenticado na CENAD\"."},{"PROTOCOLO":"00058.014642/2023-25","MARCA":"PTWKQ","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB Transferência de Propriedade - RAB Digital","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento de transferência de propriedade, CM segue para assinatura. Livro ok."},{"PROTOCOLO":"00058.014647/2022-77","MARCA":"PSBLV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: RAB - Processo Administrativo de Primeira Matrícula","DT_CRIACAO":"\/Date(1647399600000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1647486000000)\/","FASES_DETALHE":"Para registro e cadastramento"},{"PROTOCOLO":"00058.014648/2021-31","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Livro ok"},{"PROTOCOLO":"00058.014648/2021-31","MARCA":"PTVHN","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1615518000000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1615518000000)\/","FASES_DETALHE":"Solicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo 00058.014648/2021-31 PTVHN:\r\n\r\na. Apresentar todos os Recibos de Venda da aeronave com reconhecimento de firma de, ao menos, 02 (duas) testemunhas;\r\n\r\nb. Apresentar Recibo de venda entre GLOBO AVIACAO - TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA e ROYAL TRUST INVESTIMENTOS E SECURITIZACAO DE CREDITOS S/A com assinatura de todos os sócios da empresa Vendedora. Conforme a Cláusula Sétima do Contrato Social consolidado, é vedada a alienação de bens da sociedade sem autorização dos demais sócios;\r\n\r\nc. Apresentar atos constitutivos de ROYAL TRUST INVESTIMENTOS E SECURITIZACAO DE CREDITOS S/A devidamente registrados na junta comercial. Caso o estatuto social tenha sido registrado há mais de 1 (um) ano, deverá ser apresentada certidão simplificada emitida pela junta comercial competente;\r\n\r\nd. Apresentar certidão simplificada emitida há menos de 01 (um) ano pela junta comercial competente de VOAR TAXI AEREO LTDA e GLOBO AVIACAO - TAXI AEREO E MANUTENCAO LTDA;\r\n\r\ne. Apresentar procuração em via original ou cópia autenticada que outorga poderes à Sra. Alessandra Azeredo Coutinho Abrão para representar ROYAL TRUST INVESTIMENTOS E SECURITIZACAO DE CREDITOS S/A nos autos do processo;\r\n\r\nf. Apresentar comprovante de residência recente (90 dias) ou declaração de residência do Sr. LUIZ FERNANDO BARBOSA;\r\n\r\ng. Informamos que a aeronave se encontra com CVA vencido e situação de aeronavegabilidade suspensa pelo código S8.\r\nSe for do interesse a emissão do Certificado de Aeronavegabilidade - CA, solicitamos que seja apresentado Seguro RETA válido em nome de ROYAL TRUST INVESTIMENTOS E SECURITIZACAO DE CREDITOS S/A, com comprovante de pagamento do prêmio ou declaração de quitação emitida pela seguradora.\r\nAlém disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento de TFAC de código 5182, referente à emissão do CA.\r\nA emissão do CA ficará condicionada à regularização técnica da aeronave, a ser providenciada pelo interessado."},{"PROTOCOLO":"00058.014650/2023-71","MARCA":"PRTYV","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"ACORDO DE ALTERAÇÃO e outros aditamentos processados e registrados em livro. Processo arquivado."},{"PROTOCOLO":"00058.014653/2023-13","MARCA":" PTFAF","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1678330800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1678417200000)\/","FASES_DETALHE":"Após processamento, segue CM para assinatura e expedição."},{"PROTOCOLO":"00058.014656/2020-04","MARCA":"PRBZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"PARA ASSINATURA TAMBEM DO CM E ENVIO PARA aline.zamora@voeazul.com.br"},{"PROTOCOLO":"00058.014656/2020-04","MARCA":"PRBZE","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1586833200000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1586919600000)\/","FASES_DETALHE":"PROCESSO CONCLUÍDO."},{"PROTOCOLO":"00058.014661/2018-94","MARCA":"PPXRW","TIPO_PROCEDIMENTO":"Aeronaves: Registro Aeronáutico - RAB","DT_CRIACAO":"\/Date(1524538800000)\/","DT_ALTERACAO":"\/Date(1524625200000)\/","FASES_DETALHE":"\r\nSolicito o(s) seguinte(s) documento(s) para finalização do processo :\r\n\r\na.  Na certidão da aeronave consta uma Alienação Fiduciária em favor do banco Santander, datada de 2014. Solicito a quitação dessa alienação, emitida pelo banco, com as assinaturas reconhecidas por AUTENTICIDADE.     \r\n\r\nb. Poderes dos representantes do Banco Santander para assinarem a quitação.\r\n\r\nc. Comprovante de pagamento de mais uma TFAC de transferência (5189), referente à transferência que ocorre na quitação da alienação.\r\n\r\nd. Seguro RETA em nome de Deina, com