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Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR
 
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Alterações em Aeronaves – Portarias com orientações específicas para alterações
Esta página lista as Portarias emitidas pela Superintendência de Aeronavegabilidade contendo orientações específicas para:
  • Obtenção de aprovação de dados técnicos para determinadas grandes alterações; e
  • Incorporação de determinadas alterações, previamente classificadas como pequenas.
As Portarias abaixo listadas devem ser utilizadas em conjunto com a Instrução Suplementar (IS) n° 20-001 (Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações).

Portarias com orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para determinadas grandes alterações:


Assunto

Portaria

Vigência

Instalação ou substituição de sistemas de entretenimento

PORTARIA Nº 12205/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8940/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR)

PORTARIA Nº 12206/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8941/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM)

PORTARIA Nº 12207/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8942/SAR, 27/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC)

PORTARIA Nº 12208/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8943/SAR, 27/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro - Aeronaves certificadas segundo o RBAC ou RBHA 23 (nível 4 ou transporte regional - “commuter”), RBAC ou RBHA 25 ou RBAC ou RBHA 29, excluindo helicópteros com aprovação de Sistema de Imageamento para Visão Noturna (Night Vision Imaging System - NVIS)

PORTARIA Nº 12209/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8944/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instala o de detector de raios (Stormscope)

PORTARIA N 12210/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA N 8946/SAR, 27/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição

PORTARIA Nº 8947/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 28/07/2024

PORTARIA Nº 15088/SAR, 22/07/2024

A partir de 29/07/2024

Instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR)

PORTARIA Nº 12211/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8948/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR)

PORTARIA Nº 12267/SAR, 23/08/2023

A partir de 01/09/2023

PORTARIA Nº 8949/SAR, 24/08/2022

De 01/09/2022 a 31/08/2023

Instalação de equipamento Rádio VHF-UHF de uso não aeronáutico

PORTARIA Nº 12201/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

Instalação ou substituição de luz de anticolisão

PORTARIA Nº 12204/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023



Portarias com orientações específicas para incorporação de determinadas alterações, previamente classificadas como pequenas:


Assunto

Portaria

Vigência

Instalação ou substituição de alto-falantes em sistemas de entretenimento

PORTARIA Nº 8950/SAR, 24/08/2022

A partir de 01/09/2022

Instalação de transmissor localizador de emergência (ELT)

PORTARIA Nº 8951/SAR, 24/08/2022

A partir de 01/09/2022

Instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro - Aeronaves RBAC 23 (excluindo nível 4 ou transporte regional - “commuter”) ou RBAC 27 (excluindo helicópteros com aprovação NVIS)

PORTARIA Nº 8952/SAR, 24/08/2022

A partir de 01/09/2022

Substituição de equipamentos aviônicos aprovados através de através de Ordem Técnica Padrão (OTP), Technical Standard Order (TSO), European Technical Standard Order (ETSO) ou equivalente em aeronaves

PORTARIA Nº 8953/SAR, 24/08/2022

A partir de 01/09/2022

Instalação de indicador de ângulo de ataque (AOA)

PORTARIA Nº 12199/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

Instalação de equipamento não requerido para melhoria de segurança (Non Required Safety Enhancing Equipment – NORSEE)

PORTARIA Nº 12200/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

Instalação de tomada Universal Serial Bus - USB

PORTARIA Nº 12202/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

Instalação de provisões para alimentação elétrica e suporte para Dispositivo Eletrônico Portátil (Portable Electronic Device – PED)

PORTARIA Nº 12203/SAR, 18/08/2023

A partir de 01/09/2023

Instalação de tecidos, que serão utilizados como reposição, para aeronaves certificadas segundo CAR 3.

PORTARIA Nº 15087/SAR, 22/06/2024

A partir de 29/07/2024



Última atualização: 1/Set/2023

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