Topic outline

  • O que é o espaço do servidor?

    Reunimos em um só lugar todas as informações que você precisa saber sobre as oportunidades de capacitação oferecidas pela ANAC.

    • Quais são as oportunidades de capacitação oferecidas pela ANAC para os servidores?

      O esquema acima apresenta as diferentes formas de acesso que estão ao alcance dos servidores e dos gestores para que todos obtenham a capacitação necessária para o desempenho das suas atividades, contribuindo assim para o alcance da missão da Agência.

      • Você conhece o Programa Permanente de Capacitação?

        A Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, em parceria com os Agentes de Integração de Capacitação e Desenvolvimento (AICDs) e demais técnicos das áreas finalísticas, elaborou o Programa Permanente de Capacitação da ANAC, que visa promover o desenvolvimento especializado dos servidores da Agência no médio e no longo prazos, a partir do incremento de competências, conforme exigido pela Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006.

        O Programa Permanente de Capacitação é constituído por Trilhas de Aprendizagem que, por sua vez, possuem Programas Específicos de Capacitação, conforme a figura abaixo:

        Para conhecer o Programa Permanente de Capacitação da ANAC, clique aqui.

        • O que são Eventos de Capacitação?

          Eventos de Capacitação são os diversos tipos e formatos de treinamentos oferecidos pela ANAC:

          • Conferências
          • Aprendizagem em serviço
          • Congressos
          • Cursos presenciais, semipresenciais e a distância
          • Estágios
          • Fóruns
          • Grupos formais de estudos
          • Intercâmbios
          • Palestras
          • Seminários
          • Workshops ou oficinas de trabalho

          A escolha do tipo de evento depende principalmente do(s) objetivo(s) da capacitação e é feita em parceria entre a equipe de Assessoria Pedagógica e a Coordenação Técnica quando do planejamento do evento.

          Os eventos podem ser internos ou externos. Os internos são desenvolvidos pela ANAC e realizados com recursos próprios ou em regime de cooperação com outras instituições. Os externos são promovidos e organizados por outras instituições.

          • Como participar dos eventos internos?

            Para participar, você deverá manter-se atualizado em relação às datas publicadas no calendário de cursos, bem como identificar se faz parte do público-alvo indicado na descrição do evento desejado.

            Em caso positivo, deverá realizar sua inscrição de forma on-line por meio do portal e aguardar mensagem eletrônica de confirmação ou não de matrícula, que será enviada pela Gerência Técnica de Capacitação – GTCA tão logo a seleção de participantes tenha sido concluída junto à coordenação do evento.

            • Como participar dos eventos externos?

              Todas as solicitações de capacitação externa devem levar em conta a IN 90 e a Portaria SGP nº 645, de 18 de março de 2016.

              Clique aqui para mais informações sobre como participar dos eventos externos.

              • Onde acontecem os Eventos de Capacitação?

                Os eventos de capacitação são oferecidos nas seguintes localidades:

                • Brasília - Centro de Treinamento da ANAC (preferencialmente) ou na Sede
                • Porto Alegre
                • Recife
                • Rio de Janeiro
                • São José dos Campos
                • São Paulo.

                Outros espaços poderão ser utilizados de acordo com a conveniência e a disponibilidade.

                • O que é Capacitação em Serviço?

                  A Capacitação em Serviço (CAS) tem por objetivo instruir os servidores para o desempenho de uma ou mais atividades, por meio do “aprender fazendo” em situações simuladas, nas mesmas condições das situações de trabalho, ou no próprio local de trabalho sob a orientação da chefia imediata ou de um supervisor, com produto e carga horária previamente definidos. Será considerada para fins de Progressão e Promoção - P&P dos servidores.

                  Para isso, as unidades organizacionais da ANAC deverão preencher e encaminhar Formulário de Avaliação e Acompanhamento (FAA) à SGP pelo SEI!.
                  O tipo de processo é Pessoal: Curso promovido pela própria instituição.
                  O modelo do referido formulário já está no SEI! sob a denominação de Formulário Aval/ Acompanhamento de Capacitação em Serviço.

                  • Você sabe quais são os Selos de Qualidade dos Eventos de Capacitação?

                    Os cursos desenvolvidos pela ANAC receberão um selo de qualidade atribuído pela GTCA. Para recebimento do selo, os cursos serão avaliados considerando os seguintes critérios:


                    • Facilitadores/ tutores com capacitação em didática
                    • Material didático padronizado e atualizado
                    • Uso de técnicas de ensino participativas
                    • Competências associadas aos objetivos
                    • Validação pela Assessoria Pedagógica
                    • Avaliações padronizadas e validadas
                    • Resultado verificado nas avaliações de reação, aprendizagem e de facilitadores

                    • O que é a Licença Capacitação?

                      É uma licença de até três meses, que poderá ser concedida ao servidor a cada cinco anos de efetivo exercício, sem perda da remuneração, observadas as razões de oportunidade, conveniência e utilidade.

                      Clique aqui para saber mais.

                      • Posso cursar uma Graduação e/ ou uma Pós-Graduação?

                        A ANAC oferece oportunidades aos servidores da Agência para realização de cursos de graduação e pós-graduação a fim de atender os seguintes objetivos:


                        I. estimular a criação de ambiente organizacional que favoreça a inovação, a análise crítica e a proposição de ideias inovadoras e transformadoras, por meio de pesquisa científica e da qualificação e da especialização dos servidores;
                        II. promover a geração de conhecimentos avançados nas áreas de interesse da ANAC e o desenvolvimento de pesquisas no âmbito da Agência, de modo a favorecer a identificação dos desafios decorrentes da dinâmica do sistema de aviação civil e o estabelecimento de soluções inovadoras que permitam enfrentá-los com êxito; e
                        III. criar condições necessárias ao desenvolvimento de uma cultura organizacional comprometida com a formulação, proposição, implantação e consolidação de modo efetivo da gestão do conhecimento e com a permanente adequação das competências dos servidores aos objetivos.

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                        • O que é o Programa Específico de Capacitação em Idiomas – PCI?

                          O PCI é destinado aos servidores em exercício na ANAC e consiste na concessão de incentivo ao estudo de idiomas, mediante bolsa de estudo para custeio parcial de mensalidades em curso realizado em instituições particulares, nacionais ou estrangeiras, regulado por meio de Edital da SGP.

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                          • Você já ouviu falar em GECC?

                            A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC será paga ao servidor público federal, ocupante de cargo do quadro permanente ou de função comissionada, que participar, em caráter eventual, de eventos de capacitação promovidos pela Agência, na função de coordenador técnico, instrutor ou tutor de cursos de desenvolvimento e aperfeiçoamento, presenciais ou à distância; elaboração de material didático; participação de banca examinadora ou participação da preparação, coordenação, supervisão ou aplicação e fiscalização de exames públicos.

                            Clique aqui para saber mais.

                            • Você sabe como funciona a Gestão por Competências?

                              Sendo entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, a Agência Nacional de Aviação Civil deve observar preceitos legais em suas diversas áreas de atuação, bem como na área de Gestão de Pessoas. Nesse sentido, a Agência deve cumprir a exigência estabelecida no Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal a ser implementada pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.


                              No entanto, a implementação dessa política tem se mostrado um desafio para as entidades da Administração Pública Federal, especialmente em relação à gestão por competências, que se propõe a orientar os esforços da organização, de modo que as competências individuais gerem e sustentem as competências necessárias para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição.

                              Em relação ao contexto específico da ANAC, a Diretoria Colegiada publicou a Instrução Normativa nº 66, de 13 de novembro de 2012, que instituiu o Programa de Fortalecimento Institucional – PFI, com o objetivo de aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das diretrizes estratégicas da Agência. Dentre as diretrizes do PFI, se destacam:


                              a. a valorização dos recursos humanos com a promoção de ações de Gestão de Pessoas conectadas aos direcionamentos estratégicos organizacionais, aprimorando os processos de seleção, alocação e integração, desenvolvimento, retenção e incentivo de pessoas; e


                              b. o fortalecimento e a integração da área corporativa através da valorização das funções de gestão, tais como o planejamento, a gestão dos recursos humanos, a gestão da tecnologia da informação, a prestação de serviços, a modernização organizacional e a gestão orçamentária. 

                              Neste contexto, também foi construída a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da ANAC pelo Grupo de Trabalho em QVT (GT-QVT). Por iniciativa conjunta da Superintendência de Gestão de Pessoas e Superintendência de Planejamento Institucional, a minuta foi revisada e alinhada ao Planejamento Estratégico da Agência e sua metodologia.


                              O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da ANAC foi publicado pela Portaria nº 207, de 2 de fevereiro de 2016, no BPS V.11 S2 nº 4, de 4 de fevereiro de 2016. O PQVT trouxe, em seu anexo, diversas ações a serem realizadas no âmbito da Agência e, dentre essas, se destacam as de “Inventário digital de competências mapeadas” e “Lacunas de competências calculadas”, destinada a atender a dimensão da Organização do Trabalho. Essas ações, sob responsabilidade da SGP, têm o prazo de conclusão até 06/2017. 

                              Da conjuntura estabelecida pela Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, pelo Programa de Qualidade de Vida e pelo Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC observa-se a extrema relevância da gestão por competências, que é um importante modelo para a gestão de pessoas que tem como objetivo melhorar o desempenho institucional por meio da identificação das ações mais eficientes e eficazes de capacitação e também da otimização da alocação de pessoas na organização.


                              A Diretoria Colegiada da ANAC, aprovou a inclusão da Gestão por Competências como projeto estratégico da Agência com o objetivo de implantar e implementar um modelo de Gestão por Competências adotado pela ANAC, incluindo as suas diretrizes, atribuições, procedimentos ferramentas tecnológicas e documentos associados. A Gestão por Competências também é uma estratégia institucional da Agência, prevista no Plano Estratégico 2015-2019.


                              Ademais, um aspecto que não pode ser negligenciado quando se trata de um projeto que afetará a capacitação, o desenvolvimento e a alocação de servidores de uma Agência Reguladora e Autoridade de Aviação Civil é a conformidade com os requisitos das auditorias internacionais da Organização Internacional de Aviação Civil – OACI nas áreas de safety e security. Isto posto, um aspecto que deve ser observado em cada etapa da implementação da gestão por competências na ANAC é assegurar que as funcionalidades propostas para o GFT relativas à gestão por competências, assim como os documentos relacionados ao assunto, estejam em conformidade com as Protocol Questions dos Elementos Críticos “State Civil Aviation System and Safety Oversight” e “Function Technical Personnel Qualification and Training” das auditorias USOAP e do USAP promovidas pela OACI.


                              Em relação ao que já está sendo feito pela Agência quanto à gestão por competências, foi desenvolvida uma metodologia inovadora que integra o mapeamento de processos com o mapeamento de competências, resultado da parceria da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP com a Superintendência de Planejamento Institucional – SPI. Este mapeamento conjunto começou em 2014 e está previsto para terminar em 2017.

                              Assim sendo, o projeto complementa as seguintes iniciativas:


                              1. Metodologia de mapeamento de competências integrada com o mapeamento de processo definida e publicada em Manual de Referência.
                              2. Mapeamento de competências em andamento (concomitante com o mapeamento de processos).
                              3. Programas Específicos de Capacitação e Trilhas de Aprendizagem já foram institucionalizados e estão sendo construídos. Os programas das áreas relacionadas à Segurança Operacional (safety) são estruturados com de acordo com requisitos da OACI.
                              4. O Sistema Gerenciador de Fluxos de Trabalho – GFT já possui em funcionamento os Módulos Competências, Trilhas de Aprendizagem e Certificados, além de conter toda a base de competências mapeadas pela ANAC.


                              As etapas do projeto estão representadas na Estrutura Analítica do Projeto, na figura abaixo.

                              Clique aqui para saber mais sobre a Gestão por Competências.

                              • Proficiência Linguística:

                                Para participar de eventos de capacitação nos quais seja necessária interação em língua estrangeira, todos os servidores da ANAC devem comprovar proficiência no idioma do evento em questão, por meio de provas de proficiência linguística ou reconhecimento da proficiência linguística adquirida pelo servidor em instituições reconhecidas.


                                As provas de proficiência em INGLÊS e ESPANHOL são realizadas mediante agendamento prévio pelo e-mail proficiencia.gtca@anac.gov.br.

                                Recentemente, a Equipe de Produção Linguística da GTCA investiu esforços para renovar seu banco de questões e melhorar a qualidade da avaliação, que em breve passará a ser disponibilizada a distância, por meio do Portal de Capacitação.

                                • Informativo de Capacitação

                                  O Informativo de Capacitação é produzido pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDPE/SGP) com o objetivo de apresentar informações sobre cursos e eventos de capacitação para os servidores da Agência, principalmente aos Agentes de Integração de Capacitação e Desenvolvimento (AICD). A publicação é encaminhada semanalmente por e-mail, todas as sextas-feiras.

                                  Clique no link abaixo para acessar a página do Informativo de Capacitação na WikiANAC e conferir todas as edições da publicação:

                                  https://sistemas.anac.gov.br/wiki/index.php?title=Informativo_de_capacita%C3%A7%C3%A3o