Topic outline

  • A Política de Treinamento em Aviação Civil da OACI

    Grandes marcos em treinamento na OACI:

    • A Resolução de Assembleia A38-12, Apêndice D, que identifica o escopo das atividades de treinamento no âmbito da OACI.
      • Assist Member States in achieving and maintaining competency of aviation personnel through the ICAO Aviation Training Programme.
    •  O Conselho da OACI aprovou a Política de Treinamento de Aviação Civil  em sua 202ª Sessão, a qual  entrou em vigor em 1º de janeiro de 2014.
    •  Estabelecimento do Global Aviation Training Office – GAT a partir de 1º de janeiro de 2014.
    •  Revisões à Política de Treinamento de Aviação Civil  foram aprovadas pelo Conselho em 25 de maio de 2016, durante sua 208ª Sessão.
    •  A 39ª Assembleia da OACI aprovou, por unanimidade, o Programa de Treinamento e Construção de Capacidade na Aviação Civil, incluindo as prioridades para o próximo triênio.

    • O Programa TRAINAIR PLUS

       

      DESCRIÇÃO DO PROGRAMA

      O Programa TRAINAIR PLUS da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) promove a cooperação na área de treinamentos com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento seguro, garantido e sustentável do transporte aéreo global. Mais informações podem ser encontradas no Manual de Operações do TRAINAIR PLUS (TPOM).

       

      HISTÓRICO

      Lançado em 2010, o Programa TRAINAIR PLUS:

       

       • Apresenta mais de 25 anos de experiência e conhecimento herdados de seu Programa antecessor, o Programa TRAINAIR, nas áreas de desenvolvimento e compartilhamento de treinamento, construção de competências e entrega instrucional/entrega de soluções educacionais;

       • Fornece apoio valioso aos Estados Membros da OACI e à indústria da aviação através da implementação de padrões de alta qualidade para a capacitação e construção de competências no âmbito da aviação civil; e

       • Auxilia na implementação de estratégias sustentáveis de desenvolvimento de recursos humanos, de acordo com a Resolução A38-12 da Assembleia da OACI, Apêndice D, Pessoal Qualificado e Competente.

       

      O QUE É O TRAINAIR PLUS?

       

      O TRAINAIR PLUS é uma rede de cooperação composta por organizações de treinamento e parceiros da indústria que trabalham em conjunto para desenvolver e disponibilizar Conjuntos de Materiais Didáticos Normalizados pela OACI, que incluem:

      CMDN Conjunto de Material Didático Normalizado  

      ITP – Conjunto de Material Didático da OACI

      CTP – Conjunto de Material Didático Conforme

      PTP – Conjunto de Material Didático Desenvolvido em Parceria

       

      POR QUE O TRAINAIR PLUS?

       

      A missão do Programa TRAINAIR PLUS é: 

       • Melhorar a segurança e a eficiência do transporte aéreo; e

      • Estabelecer, manter e monitorar altos padrões de treinamento e competência do pessoal da aviação mundialmente e de forma econômica.

       

      QUEM PODE INGRESSAR NO PROGRAMA TRAINAIR PLUS?

       

       A lista de potenciais candidatos inclui, mas não está limitada a:

        • setores de autoridades da aviação civil responsáveis pela área de treinamentos, companhias aéreas, aeroportos e organizações de manutenção;

      • organizações de treinamento privadas reconhecidas pelo Estado onde estão localizadas; e

      • centros de treinamento envolvidos com qualquer treinamento especializado relativo à segurança da aviação.

       

      COMO O TRAINAIR PLUS CUMPRE SUA MISSÃO?

       

      O Programa TRAINAIR PLUS utiliza duas ferramentas:

       • uma metodologia para desenvolver cursos padronizados em disciplinas da aviação civil; e

      • um sistema de compartilhamento de conjuntos de materiais didáticos.

       

      O TRAINAIR PLUS HOJE:

       • Organizações em cerca de 70 Estados Membros estão trabalhando juntas para desenvolver, disponibilizar e compartilhar conjuntos de materiais didáticos baseados em competências;

      • Os membros TRAINAIR PLUS são reconhecidos como os mais conformes com as disposições da OACI sobre o desenvolvimento e a disponibilização de treinamentos;

      • O TRAINAIR PLUS é baseado num mecanismo autossustentável e num sistema de recompensa para membros ativos que desenvolvem materiais didáticos usados por outros Membros TRAINAIR PLUS; e

       • Os Membros TRAINAIR PLUS têm acesso ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico TRAINAIR PLUS (TPeMS), um conjunto de aplicativos efetivos e continuamente disponíveis na Internet.

      • Categorias de Membros

        O Programa TRAINAIR PLUS está aberto a todas as organizações de treinamento desde que reconhecidas ou aprovadas pelos respectivos governos.

         

         Há quatro categorias de membros no âmbito da rede TRAINAIR PLUS:

         

        1) MEMBROS ASSOCIADOS

         

        Membros Associados são organizações de treinamento aprovadas com sucesso na avaliação in loco. Para se tornar um Membro Associado TRAINAIR PLUS, os novos candidatos devem ser aprovados numa avaliação TRAINAIR PLUS in loco, conduzida por um Avaliador qualificado pela OACI para determinar a conformidade do candidato com os critérios estabelecidos nas Diretrizes de Avaliação TRAINAIR PLUS (TPAG) e no Questionário de Protocolo TRAINAIR PLUS, com base no Anexo 1 - Licenças de Pessoal à Convenção de Chicago e no Manual da OACI Aprovação de Organizações de Treinamento de Tripulação de Voo (Doc 9841).

         

        BENEFÍCIOS PARA OS MEMBROS ASSOCIADOS: 

         

         • integrar uma rede de cooperação de centros de treinamento internacionalmente reconhecida;

        • ser reconhecida pela OACI como uma organização de treinamento que implementou um sistema de gerenciamento da qualidade robusto;

        • obter apoio técnico da OACI para padronizar o treinamento com base em uma metodologia de desenvolvimento de cursos reconhecida globalmente;

        • acessar e disponibilizar Conjuntos de Materiais Didáticos Normalizados (CMDNs) desenvolvidos pelos Membros TRAINAIR PLUS;

        • hospedar cursos TRAINAIR PLUS;

        • obter acesso contínuo ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico TRAINAIR PLUS (TPeMS); e

        • obter suporte para a construção da capacidade de treinamento através de conhecimentos técnicos, recursos e supervisão da qualidade.

         

        2) MEMBROS PLENOS

         

        Membros Plenos são Membros TRAINAIR PLUS que desenvolvem Conjuntos de Materiais Didáticos Normalizados (CMDNs). Os centros de treinamento que desejam melhorar e consolidar o treinamento baseado em competências no âmbito de suas organizações precisam desenvolver um CMDN, incluindo o treinamento em serviço (On-the-Job Training) para seus desenvolvedores de cursos a ser realizado por um Validador qualificado pela OACI. Uma vez que o CMDN seja validado pela OACI, o candidato receberá o status de Membro Pleno do TRAINAIR PLUS.

         

        BENEFÍCIOS PARA OS MEMBROS PLENOS: 

         

        Além dos benefícios aos Membros Associados, são os seguintes os benefícios aos Membros Plenos:

         

        • obter assistência técnica para desenvolver CMDNs;

        • emitir certificados através do TPeMS;

        • gerar receitas através da venda de CMDNs para outros Membros do TRAINAIR PLUS; e

        • enviar um conjunto de material didático para ser reconhecido como Conjunto de Material Didático Conforme.

         

        3) MEMBROS CATEGORIA “CENTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO DE EXCELÊNCIA” (RTCE – Regional Training Centre of Excellence)  

         

        Os Centros Regionais de Formação de Excelência (RTCEs) são Membros Plenos TRAINAIR PLUS e líderes regionais que podem desenvolver os cursos da OACI usando materiais da referida Organização (Anexos e documentos de orientação). Esta categoria dispõe, ainda, de parceria com a OACI para o desenvolvimento de Conjuntos de Material Didático da OACI (ITPs). Os RTCEs são avaliados pelo Escritório Global Aviation Training (GAT) da OACI considerando-se um conjunto de critérios de alto nível e o Arcabouço para o Reconhecimento e a Manutenção do Status RTCE. As organizações de treinamento que cumpram estes requisitos e outros, tal como a distribuição regional, serão reconhecidas como Centros Regionais de Formação de Excelência da OACI.

         

         

        BENEFÍCIOS PARA OS MEMBROS RTCE:

         

        Além dos benefícios aos Membros Associados e Plenos, são os seguintes os benefícios aos Membros RTCE:

         

        • obter o reconhecimento da OACI como líder regional para fins de treinamento;

        • desenvolver e entregar Conjuntos de Material Didático da OACI (ITPs) nas seguintes áreas autorizadas:

        - Aeródromos (Anexo 14);

        - Serviços de Navegação Aérea (Anexos 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12 e 15);

        - Transporte aéreo;

        - Meio Ambiente (Anexo 16);

        - Segurança de Voo e Gestão da Segurança (Anexos 1, 6, 7, 8, 13, 18 e 19);

        - Segurança contra Atos de Interferência Ilícita e Facilitação (Anexos 9 e 17); e

         

         4) MEMBROS CORPORATIVOS

         

        O status de Membro Corporativo é atribuído a instituições e organizações da indústria que desejam participar das várias atividades do Programa TRAINAIR PLUS e ter acesso aos Membros da rede de cooperação. Como Membro Corporativo, uma instituição pode contribuir para o Programa disponibilizando conhecimentos, recursos ou ferramentas relevantes de forma bilateral ou para toda a rede, tais como conhecimentos especializados e/ou desenvolvendo materiais didáticos.

         

        BENEFÍCIOS PARA OS MEMBROS CORPORATIVOS:

         

        • obter acesso contínuo ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico TRAINAIR PLUS (TPeMS);

        • hospedar cursos TRAINAIR PLUS;

        • emitir certificados através do TPeMS;

        • estar listado no Diretório de Treinamento em Aviação da OACI (Aviation Training Directory - ATD);

        • desenvolver Conjuntos de Material Didático Conforme (CTPs);

        • desenvolver Conjuntos de Material Didático Desenvolvido em Parceria (PTPs);

        • obter oportunidades para que seu setor de treinamento desenvolva CTPs; e

        • publicar seu link na Internet no site do TRAINAIR PLUS.

        • Conjuntos de Materiais Didáticos (STPs)

          TRAINAIR PLUS/Conjuntos de Materiais Didáticos Reconhecidos pela OACI:

           

          Os Membros TRAINAIR PLUS fazem parte de uma rede colaborativa mundial que desenvolve e troca materiais didáticos normalizados de alta qualidade em benefício de todos os Membros. Os materiais didáticos são classificados de acordo com as áreas autorizadas pela OACI: Aeródromos, Serviços de Navegação Aérea, Transporte Aéreo, Meio Ambiente, Segurança de Voo e Gestão da Segurança, Segurança contra Atos de Interferência Ilícita e Facilitação e Desenvolvimento de Competências de Treinamento.

          O portfólio de materiais didáticos da OACI é desenvolvido tanto pela própria OACI como pelos Membros ou parceiros do TRAINAIR PLUS. Os Membros do Programa TRAINAIR PLUS (TRAINAIR PLUS Programme - TPP) contam com o conhecimento e o suporte técnico para desenvolver e disponibilizar materiais didáticos produzidos em consonância com o Guia de Desenvolvimento de Treinamentos da OACI, Metodologia de Treinamento Baseado em Competências (Doc 9941).

          Abaixo estão os quatro conjuntos de materiais didáticos reconhecidos pela OACI:

           

          • Conjunto de Material Didático da OACI (ITP): conjunto de material didático desenvolvido pela OACI ou por um Centro Regional de Formação de Excelência (RTCE) em colaboração com a OACI, utilizando as orientações da referida Organização e apoiando os seus programas;

           

          • Conjunto de Material Didático Normalizado (CMDN): conjunto de material didático desenvolvido pelos Membros do Programa TRAINAIR PLUS, com base nos requisitos do Estado Membro ou da indústria e contendo conteúdo operacional;

          • Conjunto de Material Didático Conforme (CTP): conjunto de material didático existente desenvolvido pelos Membros do Programa TRAINAIR PLUS, com base nos requisitos do Estado Membro ou da indústria, e contendo conteúdo operacional, posteriormente reconhecido pela OACI por estar em conformidade com seus requisitos; e

           

          • Conjunto de Material Didático Desenvolvido em Parceria (PTP): conjunto de material didático desenvolvido no âmbito de um acordo de parceria com um Membro Corporativo do Programa TRAINAIR PLUS ou um parceiro da indústria. 

        • Histórico do Programa TRAINAIR PLUS na ANAC

          Estabelecido em 2010, o Programa TRAINAIR Plus da OACI constitui-se em uma rede corporativa de Centros de Treinamento e parceiros da indústria que desenvolvem conjuntamente programas de treinamento de excelência harmonizados com as normas, práticas recomendadas e documentos de orientação produzidos pela OACI.

          Nesse sentido, o Programa TRAINAIR cumpre o objetivo de estabelecer, manter e monitorar altos padrões de treinamento e desenvolvimento de competências dos profissionais que trabalham na aviação civil, melhorando, por conseguinte, os níveis de segurança e de eficiência do transporte aéreo. Os membros do Programa TRAINAIR Plus adquirem conhecimento e apoio técnico para desenvolver treinamento e ministrar cursos de acordo com a metodologia ISD - Instructional Systems Design, conforme documentos de orientação da OACI (ICAO Training Development Guide, Competency-based Methodology – Doc 9941).

          Como membro do Grupo I do Conselho da OACI, do qual participam os Estados de maior relevância para a aviação civil internacional, o Brasil foi reconhecido, em 1994, como membro pleno do Programa TRAINAIR e, em 2001, o então Instituto de Aviação Civil do antigo Departamento de Aviação Civil foi oficialmente reconhecido como um dos cinco centros regionais para capacitação de Inspetores de Segurança Operacional – Operações.    

          Após a restruturação sofrida pelo Programa TRAINAIR, que passou a adotar nova metodologia a partir de 2010, a ANAC solicitou formalmente, por meio da Carta no 292/2012/GAB/DIR-P/ANAC, o reconhecimento da Agência como membro pleno do Programa TRAINAIR Plus. Na época, a ANAC expressou sua intenção de oferecer cursos de alto nível com base na metodologia e requisitos técnicos do Programa aos profissionais do sistema brasileiro de aviação civil, bem como àqueles oriundos de países da América Latina e Estados africanos lusófonos. A adesão ao Programa foi formalizada em 2012, durante evento realizado pela OACI em Cingapura, o que significou o reconhecimento da qualidade do treinamento destinado a profissionais da aviação civil no Brasil.

          Primeiramente, no entanto, o Brasil foi reconhecido como membro-associado, nível inicial na escala evolutiva do programa, uma vez que necessitaria desenvolver um curso com base nos requisitos e metodologia do Programa para ascender ao status de membro-pleno. Após a avaliação do Centro de Treinamento da ANAC, no Rio de Janeiro, o Brasil foi elevado à categoria membro-pleno do Programa TRAINAIR Plus.

          A ascensão à nova categoria resultou na redução de valores de renovação de filiação e de aquisição de materiais didáticos de outros países pela ANAC, possibilitando também o recebimento de pagamentos relacionados a direitos autorais de materiais didáticos normalizados e pacotes padronizados de treinamentos produzidos pela Agência, que sejam eventualmente utilizados por centros de treinamento de outros países.

          Portanto, além dos evidentes benefícios internos de se oferecer cursos de excelência internacional certificados segundo parâmetros da OACI, elevando o nível técnico dos profissionais da Agência e do sistema de aviação civil brasileiro, a participação do Brasil no Programa TRAINAIR Plus constitui-se também como estratégia de inserção internacional da Agência à medida que outros países podem se beneficiar do conhecimento produzido pela ANAC.

          Com a transferência de atribuições da SGP que estavam sendo desempenhadas no Rio de Janeiro para Brasília, pretendeu-se consolidar a integração desta Superintendência iniciada em 2012, norteada pelo Programa de Fortalecimento Institucional da ANAC, para que haja maior ganho de efetividade, coerência e coexistência das ações de gestão de pessoas. Nesse contexto é que foi anunciada a mudança do Centro de Treinamento da ANAC do Rio de Janeiro para Brasília, e também a aproximação da governança do Programa TRAINAIR do poder decisório e definidor de estratégias organizacionais.

          Evidenciado que a transferência do Programa TRAINAIR Plus para Brasília está alinhada ao objetivo estratégico de “garantir serviços de qualidade a partir de uma cultura orientada ao cliente e à transparência”, não restam dúvidas de que esse Programa proporcionará a “ampliação da integração do sistema de aviação civil brasileiro no cenário internacional” e o “fortalecimento do desenvolvimento, o reconhecimento e o bem-estar do servidor”, devido à projeção do Brasil na OACI e aos evidentes benefícios internos de se oferecer cursos de excelência certificados segundo parâmetros daquela Organização, os quais incidem na elevação do nível técnico não só dos profissionais da Agência mas do sistema internacional como um todo.

          • Projeto Prioritárito ANAC TRAINAIR PLUS Full Member 2018

            Nesse sentido, portanto, foi criado na ANAC o Projeto Prioritário ANAC TRAINAIR PLUS Full Member 2018 com o objetivo da manutenção da Certificação Full Member TRAINAIR PLUS do Centro de Treinamento da ANAC, agora instalado em Brasília. Tal medida garantirá nossa harmonização com a capacitação de outros Estados-membros da OACI, parceria com os melhores Centros de Treinamento de Aviação Civil do mundo e compromisso com a oferta de capacitação do mais alto nível aos nossos servidores.

            As principais entregas do projeto são:

            • Capacitação de Pessoal – Formação da diretora do CT (TMC), de preparadores (TDC) e instrutores (TIC) na metodologia TRAINAIR PLUS
            • Produção de Standardized Training Packages (STP)
            • Reforma do CT de Brasília
            • Internacionalização
            • Auditoria
            • Divulgação e Marketing

            Atualmente, a ANAC possui alguns servidores capacitados nos cursos TRAINAIR de Desenvolvimento de Competências, conforme abaixo:

             

            • O Centro de Treinamento da ANAC

            • Fale Conosco / Contact Us

              Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail trainairplus@anac.gov.br

              Fale diretamente por meio do telefone: +55 61 3314-4329 / 4474

               

              Gerente do Programa TRAINAIR PLUS: André Airton de Macedo Rebouças

               

              Superintendente de Gestão de Pessoas: Eduardo Borba Chaffin Junior

              Gerente de Desenvolvimento de Pessoas: Luana dos Santos Brito

              Gerente Técnico de Capacitação: André Leonardo Cavalcanti Fernandes